Plano Territorial de Desenvolvimento Rural...
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Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - Território Vale do Itapecuru - São Luís/MA, 2010
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Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
− Território Vale do Itapecuru -
São Luís/MA, 2010
LISTA DE SIGLAS
ATES – Assessoria Técnica, Social e Ambiental em Áreas de Assentamento
CFR – Casa Familiar Rural
COOSPAT – Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica
CODETER - Colegiado de Desenvolvimento Territorial
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
DFDA\MA – Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário\Maranhão
DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
EFA- Escola Família Agrícola
EP – Estudo Propositivo
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
PLANEJA - Consultoria e Assessoria em Desenvolvimento Sustentável
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PRONAT – Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios
Rurais
PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial
SIT – Sistema de Informação Territorial
STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
SUS – Sistema Único de Saúde
SUMÁRIOApresentação 051. Introdução .............................................................................................. 061.1. Antecedentes 06 2. Objetivos .................................................................................................. 082.1. Objetivo Geral 082.2. Objetivos Específicos 083. Metodologia ........................................................................................... 083.1. Princípios Metodológicos ............................................................................ 083.1.1. Partindo das definições locais para o planejamento ................................ 093.1.2. Articular o planejamento local com as diretrizes e os programas municipais, estaduais e federais ........................................................................
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3.1.3. Fortalecer a Gestão do Colegiado........ 113.2. As fases do trabalho 113.2.1. Reuniões Técnicas 113.2.2. Leitura compreensiva e crítica do PTDRS elaborado em 2004................. 123.2.3. Levantamento e atualização dos dados secundários 123.2.4. Reuniões de sensibilização 133.2.5. Oficinas Territoriais 133.2.6. Visitas de Acompanhamento ao Colegiado 143.2.7. Planificação e Homologação do PTDRS qualificado 143.2.8. Versão Final do PTDRS qualificado 154. O Diagnóstico como fonte para a formulação do Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável .............
15
4.1. Localização e caracterização espacial do território .................................... 164.2. Caracterização do espaço físico do Território e os fatores de interferência antrópicas
17
4.3. Características Sócio-econômicas .............................................................. 194.3.1. A Dinâmica Populacional ......................................................................... 194.3.2. Educação ................................................................................................. 224.3.2.1. Matrículas no “Vale do Itapecuru” ......................................................... 224.3.2.2. Formação Docente no “Vale do Itapecuru” ........................................... 254.3.3. Saúde ....................................................................................................... 264.3.4. A Economia Territorial ............................................................................. 324.3.4.1. Uma análise do PIB do Maranhão e do Vale do Itapecuru .................. 324.3.4.2. PIB per Capita ...................................................................................... 334.4. Estrutura Agrária e Agrícola ....................................................................... 364.4.1. A diferenciação regional do sistema agrário do Vale do Itapecuru ......... 364.4.2. Estrutura fundiária do Maranhão e do Território Vale do Itapecuru ........ 394.4.3. A Dinâmica da Agricultura Familiar no Maranhão e no Território ............ 434.4.4. Utilização das Terras .............................................................................. 454.4.5. Laços de Parentesco com o Produtor ...................................................... 504.4.6. Produção Agropecuária ........................................................................... 524.4.6.1. Área Colhida, Quantidade Produzida e Produtividade das Lavouras Temporárias ......................................................................................................
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4.4.6.2. Área Colhida, Quantidade Produzida e Produtividade das Lavouras 55
Permanentes ......................................................................................................4.4.6.3. Efetivo do Rebanho .............................................................................. 564.4.6.4. Produção Animal .................................................................................. 574.4.6.5. Produção Extrativa Vegetal .................................................................. 585. Presença de Outros Atores Sociais no Território: Assentados, Quilombolas e Pescadores ....................................................................................................
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5.1 Comunidades Quilombolas do Vale do Itapecuru 60
6. A Política do Crédito no Território 646.1. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF no Território
64
6.2. O PROINF no Território .............................................................................. 757. Um Pouco Além do Raiar do Século Xxi: resultados das ações e contradições dos séculos anteriores ou uma estratificação agroambiental
78
8. As Grandes Problemáticas Ambientais no Território .......... 819. A Visão De Futuro Dos Representantes do Território ......... 8310. O Planejamento Sustentável para o Desenvolvimento do Território 85Dimensão Econômica 85Eixo 1: Agricultura 85Programa 1: Acesso a Terra 85Programa 2: Dinamização das culturas tradicionais (mandioca, milho, arroz e feijão)
85
Programa 3: Horticultura 86Programa 4: Fruticultura 87Eixo 2: Pecuária 88Programa 1 - Melhoramento da criação dos rebanhos existentes (caprino, ovino, bovino, aves e suínos); Consolidação de novas atividades)
88
Programa 2 – Consolidação de novas atividades 89Programa 3 – Uso sustentável dos recursos pesqueiros 89Eixo 3 : Extrativismo 90
Programa 1: Aproveitamento das frutas nativas e Aproveitamento integral do babaçu
90
Eixo 4: Infra Estrutura de Apoio à Produção 91
Programa 1 – Melhoria e ampliação de Infra-estrutura para produção e comercialização
91
Eixo 5: Comercialização 93
Programa 1 - Fortalecimento da comercialização dos produtos da agricultura familiar
93
Eixo 6: Turismo 93
Programa 1 – Fortalecimento das atividades turísticas 93Dimensão Ambiental 93
Eixo 1: Recursos Naturais 93
Dimensão Social 94Eixo 1: Saúde 94Programa 1: Saúde Básica 94Programa 2: Fortalecimento da Saúde Preventiva 95Programa 3: Efetividade dos Serviços de Saúde Curativa 96Eixo 2: Educação 96Programa 1: Melhoria da Educação básica (Infantil, Fundamental e Médio) 96
Eixo 3: Assistência Social 98Programa 1: Assistência Social 99Eixo 4: Cultura 99Programa 1: Estruturação da política territorial de cultura 99Eixo 5: Mulher 100Programa 1:Programa de Proteção à Mulher 100Dimensão Político Institucional 100Programa 1: Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão Pública 100Eixo 2: Institucionalidades da Sociedade Civil 101Programa 1: Melhoria da Atuação das Organizações Sociais 101Eixo 3: Gestão Social das Políticas Públicas 101Programa 1: Gestão Social para o Desenvolvimento Sustentável 101A Gestão do PTDRS Qualificado do Território Vale do Itapecuru/Ma 102
ANEXOS
ApresentaçãoA Coospat, entidade da Rede Nacional de Entidades Parceiras – RNEP no
âmbito do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA\SDT, disponibiliza a
qualificação e revisão do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PTDRS do Território Vale do Itapecuru, como importante
instrumento no processo de consolidação desse Território.
A Qualificação do PTDRS se constitui na continuidade dos estudos já
elaborados, a exemplo do Estudo Propositivo e o próprio PTDRS em 2004,
para o Território Vale do Itapecuru e compõem as ações do Programa de
Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais/PRONAT, tendo como
objetivo a construção de processos que possibilitem articulações
interinstitucionais com capacidade de gerar um ambiente favorável ao acesso a
serviços e recursos que nortearão os rumos do desenvolvimento sustentável
deste território.
O PTDRS Qualificado apresenta um diagnóstico atual do território nas diversas
dimensões da realidade permitindo a (re) construção do planejamento de forma
participativa com os agentes de apoio ao desenvolvimento territorial,
especialmente os membros do Colegiado que fizeram parte desse trabalho.
O processo de qualificação do documento se fez na interação com a realidade
vivida no âmbito do território, em constante diálogo com os atores envolvidos e
esperamos que o resultado alcançado seja apropriado não somente pelos
membros do CODETER, mas por todos aqueles - pessoas, instituições
públicas e privadas - que desejam interagir na construção de um
desenvolvimento coletivo e sustentável. A intenção é que o PTDRS não seja
engavetado nas instituições, mas amplamente acessado por todos e
principalmente por aqueles que têm nas mãos a obrigação de executar as
políticas públicas e atender as necessidades da população do território.
A Coospat tem convicção de que, para atingir o objetivo acima, será
necessária a participação de todos e todas no processo de gestão, entendendo
que o enfoque territorial deva ser a primazia na execução desse plano.
Por fim, nossos agradecimentos aos consultores, a equipe da SDT; a
Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário\MA e aos demais que nos
apoiaram nesse processo, ressaltando as entidades atuantes no território:
Coodesu e Planeja; e principalmente ao CODETER.
1. Introdução
1.1. Antecedentes
As políticas públicas executadas pelo Governo Federal, nas últimas
décadas, faziam uma leitura de um Brasil homogêneo, resultando em
investimentos pouco sensíveis às diversidades locais. Nesse contexto, surge
uma série de reivindicações da sociedade civil e de alguns setores públicos de
que se fazia necessário à articulação de políticas públicas nacionais com as
iniciativas locais.
Em resposta a estas reivindicações, o Ministério do Desenvolvimento
Agrário/MDA propõe, em 2003, uma política nacional de promoção do
desenvolvimento rural sustentável com um recorte territorial, contribuindo,
assim, para uma nova visão de desenvolvimento.
Para a implementação dessa nova Política Governamental, conforme
documentos oficiais surge a SDT:
“...A Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT surge então com o objetivo de apoiar a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais, na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e promover a implementação e integração das políticas públicas”.
A firmeza na implementação dessa nova Política se constata com a
inclusão das ações no Plano Plurianual 2004/2007, sob a responsabilidade da
SDT/MDA, “enquanto estratégia do Governo Federal de intervenção pública
visando o desenvolvimento sustentável, sob o foco de territórios rurais”.1
1 Marco Referencial para o Apoio ao Desenvolvimento dos Territórios Rurais – Série Documentos Institucionais 02-2005.
Obedecendo às etapas de implementação dessa nova estratégia de
desenvolvimento para o Território Vale do Itapecuru, já foram elaborados os
seguintes documentos:
a) Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
(PTDRS) - principal instrumento construído no ano 2004, de
forma participativa pelo colegiado, em apoio à gestão social do
desenvolvimento territorial. O PTDRS foi o primeiro produto
elaborado pela sociedade civil, dando início às ações de
desenvolvimento territorial. A responsabilidade técnica na
elaboração do Plano foi da Planeja, de forma participativa,
contando, especialmente, com a estrutura do Colegiado do
território;
b) Estudo Propositivo (EP) – foi o segundo documento
elaborado para o Território, seguindo a linha metodológica
definida pela SDT, visando aprimorar o diagnóstico do PTDRS,
com foco na dimensão socioeconômica dos territórios rurais. A
fase de elaboração do EP ficou sob coordenação do Instituto
Potiguar de Desenvolvimento Social - IP, além do apoio de outros
atores relacionados com a dinâmica territorial, como o próprio
colegiado territorial.
Passados 06 (seis) anos de ações de desenvolvimento territorial cuja
referência se baseia nos eixos norteadores (Fortalecimento de redes sociais de
cooperação, Fortalecimento da gestão social, Articulação das Políticas Públicas
e Dinamização das economias territoriais), chega o momento em que se faz
necessário uma revisão do PTDRS, ao que denominamos de Qualificação do
PTDRS.
O método empregado na elaboração deste documento segue a
metodologia adotada pelo MDA/SDT, a partir da implementação da Política
Territorial iniciada em 2003. Entende-se que, mesmo sendo denominado de
Qualificação do PTDRS, este documento não deixa de ser um Planejamento
com a mesma importância que teve o PTDRS original quando foi elaborado.
Entende-se, ainda, que por se tratar de um Planejamento, o mesmo
deve ser elaborado de forma a contemplar os anseios de todos os atores
municipais/territoriais.
Ao receber a tarefa de Qualificar o PTDRS do Vale do Itapecuru,
buscou-se o apoio necessário para se chegar ao final dessa tarefa. Assim, foi
crucial a colaboração dos atores sociais locais (território), das entidades
parceiras, dos técnicos e instituições que participaram da elaboração dos
documentos anteriores, de pessoas que atuavam e atuam em movimentos
comunitários no território e, sobretudo, dos representantes do Colegiado.
O intuito era o de apresentar um documento abarcando a totalidade das
dimensões da realidade do território, porém algumas dificuldades surgiram, a
exemplo da obtenção de dados restritos às Prefeituras Municipais, que nem
sempre foram disponibilizados na íntegra; a inexistência de dados
sistematizados ou oficiais acerca de várias temáticas (saneamento, juventude,
mulheres e outros) o que dificultou a apreensão mais aproximada da realidade
territorial.
Ainda assim, certamente este Plano será referência para o Colegiado e
para os demais atores sociais inseridos na dinâmica territorial, como os
movimentos sociais e comunitários, servindo, como deseja o MDA/SDT, para o
fortalecimento do poder e do lugar dessas organizações, nas diferentes
relações e negociações que mantêm a nível local, regional e nacional.
2. Objetivos
2.1 Objetivo Geral
Qualificar o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, em
apoio à gestão social dos territórios rurais, possibilitando sua avaliação,
ampliação e consolidação, almejando a dinamização social e econômica
territorial.
2.2. Objetivos Específicos
Avaliar, revisar e atualizar o diagnóstico territorial elaborado em 2004,
considerando as dimensões do desenvolvimento sustentável;
Avaliar e atualizar a visão de futuro, objetivos estratégicos, metas, eixos
de desenvolvimento e programas;
Identificar os projetos estratégicos territoriais e a sua forma de gestão.
3. Metodologia
3.1 Princípios metodológicos
Conforme orientações da SDT/MDA, o PTDRS qualificado “deverá ser a
expressão do conhecimento e visão de futuro dos atores locais e sua coesão
social no Território, de modo a apontar e alavancar iniciativas locais para o
desenvolvimento sustentável, e criar condições para o acesso às
oportunidades (externas,) tanto privadas quanto públicas”. Desta forma,
entende-se que a metodologia de qualificação deste instrumento de
desenvolvimento seja construída de forma a aferir as seguintes hipóteses:
a) A elaboração e implementação do PTDRS proporcione a construção
de um ambiente que fortaleça a cultura da gestão e controle social bem
como a formação de redes sociais de cooperação;
b) A construção e execução do PTDRS estabeleça um processo de
articulação e coesão das diversas políticas públicas federais, estaduais e
municipais;
c) A preparação e efetivação do PTDRS estabeleça um processo de
empoderamento dos atores mais fragilizados do território (agricultores
familiares, assentados de reforma agrária, povos indígenas, quilombolas,
pescadores artesanais, extrativistas, mulheres, jovens entre outros);
d) A elaboração e aplicação do PTDRS constitua um processo de
fortalecimento da dinamização econômica e social dos territórios rurais;
e) Os atores envolvidos tenham sempre presentes diversas dimensões
do desenvolvimento sustentável na perspectiva territorial, quais sejam:
desenvolvimento ambiental, socioeconômico, político-institucional e
sociocultural educacional.
Visando o cumprimento dos objetivos do plano, partiu-se então para a
definição dos eixos de trabalho e dos passos metodológicos os quais foram
construídos pela equipe de consultores e coordenação técnica da COOSPAT,
considerando as orientações da SDT e depois amadurecida com o Colegiado,
o que resultou em readequações para melhor leitura da realidade territorial.
Desta forma, no decorrer do desenvolvimento de todo o trabalho de
qualificação do PTDRS, a equipe procurou atender as recomendações da SDT
nos seguintes termos:
3.1.1. Partindo das definições locais para o planejamento
Buscou-se identificar, por município, estudos, dados, informações,
entidades governamentais e não governamentais bem como
técnicos/assessores com amplo conhecimento local no intuito de contribuir para
a construção deste plano, atendendo, desta forma, a diversidade de realidades,
além de seus estágios de desenvolvimento local. Porém, este foi um dos eixos
onde a equipe encontrou dificuldades em atendê-lo, pois nem sempre foi
possível contar com a disponibilidade dos técnicos e de alguns dados
municipais relevantes para uma reflexão mais aprofundada da realidade local.
3.1.2 Articular o planejamento local com as diretrizes e os programas municipais, estaduais e federais
A qualificação e redefinição do PTDRS constitui-se no sentido de
promover a implementação e integração das políticas públicas em seus
diversos níveis de atuação, tendo em vista, desta forma, a melhor
aplicabilidade dos recursos públicos possíveis para atender às necessidades
locais. Entretanto, o que se observa ainda é o descompasso destas políticas e
que se reproduzem desta mesma forma nos diversos municípios.
E, como reflexo, tem-se um PTDRS que ainda não possui o caráter de
instrumento articulador destas políticas, sendo utilizado como instrumento de
consulta em reuniões do Colegiado para definição de demandas prioritárias
para o Pronaf/Infra-estrutura.
Visando minimizar os descompassos entre estas políticas e uma melhor
compreensão do Colegiado, a equipe, no decorrer da qualificação do PTDRS,
buscou apresentar e discutir as políticas públicas em âmbito federal e estadual
e, como estas, se correlacionam em âmbito local.
3.1.4. Fortalecer a Gestão do Colegiado
O Colegiado Territorial é a principal instância de garantia da implantação e
efetivação do PTDRS no território e, no entanto, enfrenta dificuldades para a
execução dessa política. No processo de qualificação do plano, a perspectiva
adotada foi a de fortalecer o Colegiado, garantindo a participação da plenária
do Colegiado e do Núcleo Diretivo em todas as discussões dos programas e
projetos. È necessário o empoderamento do CODETER no sentido de que
possam deliberar e encaminhar toda e qualquer proposta que venha a ser
indicada para o desenvolvimento dos municípios e do Território como um todo.
Portanto, no decorrer das oficinas de qualificação do PTDRS, buscou-se
garantir a participação dos representantes do Colegiado, tanto do segmento do
poder público, quanto da sociedade civil, numa tentativa de tornar mais visível
a importância do PTDRS e de concebê-lo enquanto instrumento conciliador das
políticas públicas e que estes, pudessem ter condições de qualificá-lo de forma
crítica e criativa, refletindo sobre as ações territoriais e identificando soluções
viáveis para este novo momento do PTDRS.
3.2. As fases do trabalho
3.2.1. Reuniões Técnicas
Para dar início às atividades, a coordenação técnica do projeto realizou
diversas reuniões com a equipe de consultores/as com os seguintes objetivos:
a) dividir os consultores em duas equipes, onde cada uma atuaria na
execução da qualificação do PTDRS em dois territórios rurais
maranhenses, ficando a distribuição da seguinte forma: Equipe I –
Território do Vale do Itapecuru e Cocais; Equipe II – Território dos
Lençóis Maranhenses/Munim e Baixo Parnaíba;
b) Discutir o conceito de “qualificação do PTDRS” e dos seus passos
metodológicos: neste momento, pouco se tinha de informações a
respeito deste produto, assim, buscou-se amadurecer estas informações
internamente e através de diálogos com a Delegacia Estadual do MDA,
porém só com a realização de uma oficina com um representante da
SDT/MDA foi possível o entendimento mais claro e objetivo do conceito
e das diretrizes da qualificação do PTDRS.
c) Reuniões com a coordenação técnica para avaliação das atividades
realizadas vislumbrando as dificuldades encontradas nos aspectos
metodológicos, na mobilização e sensibilização do CODETER para sua
efetiva participação e re-ordenamento no planejamento quando
necessário.
3.2.2. Leitura compreensiva e crítica do PTDRS elaborado em 2004
Para planejar as atividades a fim de dar inicio à qualificação do PTDRS,
fez-se necessária uma leitura da realidade do território a partir dos estudos já
produzidos, sendo eles o PTDRS e Estudo Propositivo.
Esta foi uma leitura analítica, na busca de compreender o momento em
que se deu a elaboração do PTDRS, em 2004, além dos programas e projetos
estratégicos pactuados naquele momento, visando à concretização da visão de
futuro do Território do Vale do Itapecuru.
Foi realizada uma leitura individual e, em seguida, coletiva do PTDRS
elaborado em 2004, de forma a permitir que os consultores pudessem adquirir
o domínio das informações contidas naqueles documentos, assim como a
metodologia usada para a elaboração. Com o conhecimento obtido, foi possível
caracterizar as referências necessárias para organizar o processo de
qualificação. Para que o documento pudesse ser ainda mais compreensivo, a
equipe buscou o contato com a Planeja Consultoria, que, como instituição
elaboradora do plano original e articuladora do Território, tinha domínio das
informações que poderiam contribuir para a qualificação.
3.2.3. Levantamento e atualização dos dados secundários
Após a leitura e avaliação do PTDRS, partiu-se para o levantamento e a
atualização de outros dados secundários dos municípios integrantes deste
território, junto aos STTR´s e órgãos governamentais, como o Sistema de
Informações Territoriais (SIT/MDA), IBGE, INCRA, IMESC, SUS e Prefeituras
Municipais. De posse destes dados, inicia-se outra análise que é a das
modificações ocorridas no período decorrente da elaboração do PTDRS (2004)
até os dias atuais (2009/2010). Com estas informações, iniciou-se a escrita
preliminar do documento, já adotando um comparativo entre os dados do
território e do Maranhão.
3.2.4. Reuniões de sensibilização
Antecedendo a realização das oficinas, a COOSPAT organizou uma
reunião com o núcleo diretivo e alguns membros do Colegiado para tratar da
importância da qualificação do PTDRS, seus objetivos, metodologia de
aplicação e, principalmente, fazer com que estes atores territoriais assumissem
a co-responsabilidade pela qualificação do Plano.
Neste momento, o núcleo diretivo entendeu que, para melhor
aproveitamento dos objetivos e fortalecimento do Colegiado, haja vista a
mudança recente de alguns representantes, seria importante a realização de
outras reuniões como esta, de maneira descentralizada, ficando então o
Território do Vale do Itapecuru dividido em 03 núcleos, conforme divisão já
ocorrida em função da Feira Territorial da Agricultura Familiar e Economia
Solidária.
Núcleo I – Itapecuru-Mirim, Vargem Grande e Nina Rodrigues
Núcleo II – Cantanhede, Pirapemas e Presidente Vargas
Núcleo III – Santa Rita, Anajatuba, Matões do Norte e Miranda do Norte
Desta forma, foram então realizadas três reuniões de sensibilização no
território, com apresentação do PTDRS elaborado em 2004 e, a partir destas,
foram então agendadas as oficinas territoriais por núcleo.
3.2.5. Oficinas Territoriais
As oficinas também contaram com a participação não só de membros do
Colegiado, mas também de outros atores territoriais da sociedade civil e do
poder público, visando, assim, ampliar as discussões e tornar público esta
etapa de construção da qualificação do PTDRS. Essas oficinas aconteceram
em três momentos diferentes, tendo em média um intervalo de 30 dias entre
um momento e outro.
1º momento : Avaliação dos projetos executados no território - Nesse
espaço os participantes da oficina foram motivados a elencar os entraves e
avanços na execução e gestão dos projetos. Também foi a oportunidade para
apresentação dos novos dados secundários e do confronto destes com
informações primárias levantadas no decorrer desta oficina;
2º momento : Readequação do PTDRS por núcleo - Nessa oficina,
houve uma retomada do confronto entre dados secundários e primários, tendo
como ponto de partida a versão preliminar do diagnóstico em construção.
Provocou-se nos núcleos uma reflexão para a identificação dos projetos
prioritários, comparando as necessidades que o diagnóstico apontou e suas
percepções a respeito do território com o rearranjo dos projetos ao novo
contexto.
3° momento: Ajuste do PTDRS - este momento foi caracterizado pelo
“pensar e agir territorialmente”, pois com a junção dos três núcleos houve
algumas redefinições dos programas e projetos prioritários para o território.
3.2.6. Visitas de Acompanhamento ao Colegiado
Estas visitas tiveram como objetivos a complementação das informações
primárias e a percepção por parte dos consultores da apropriação do PTDRS
pelos membros do Colegiado. Foram realizadas visitas junto a alguns STTR´s e
secretarias municipais.
3.2.7. Planificação e Homologação do PTDRS qualificado
Esta fase também ocorreu em forma de oficina e foi caracterizada pela
revisão da visão de futuro, dos eixos e programas, além da definição dos
objetivos e metas de cada projeto prioritário. À proporção que estes eram
definidos, fazia-se a leitura oral e visual, sendo, então, posteriormente
homologados com registro em ata.
Nesta mesma oficina, foi discutido com o Colegiado a necessidade da
construção de estratégias de Gestão do Plano para a implementação dos
projetos estratégicos, seu gerenciamento e operacionalização. No entanto, o
Colegiado considerou que, em função da recente mudança de representantes e
da necessidade destes em internalizar as ações do plano, esta discussão
ficaria para um momento posterior.
3.2.8. Versão Final do PTDRS qualificado
A última fase do trabalho caracterizou-se pelo acréscimo e pela
sistematização de novas informações levantadas nas oficinas, além das
contribuições do Colegiado e das análises e percepções feitas pela equipe de
consultores no decorrer das oficinas e visitas de acompanhamento do
Colegiado.
4. O Diagnóstico como fonte Para a Formulação do Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
Fazer um diagnóstico para auxiliar um Plano de Desenvolvimento é uma
tarefa que exige bastante atenção e cuja dificuldade ímpar em sua elaboração
é o cuidado pela simplicidade que deve possuir o documento para este não se
tornar denso e, conseqüentemente, de pouca utilidade. Isso se torna difícil
principalmente por causa da complexidade que tem os processos concretos a
que o diagnóstico se refere e transcrevê-los de forma simples exige um
exercício de síntese rigoroso. Essa síntese é necessária para que os atores
envolvidos na execução das políticas públicas tenham objetividade e tornem o
mínimo possível estas políticas instrumentos de outros interesses que não
sejam o desenvolvimento territorial.
O diagnóstico que se segue visa entender processos presentes no
território do “Vale do Itapecuru”, com o intuito de adequar o Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável à realidade na qual o plano se refere,
buscando fatores que indiquem as modificações necessárias às estratégias de
desenvolvimento desse Território.
Busca-se relacionar as transformações que o primeiro PTDRS apontou,
as ações realizadas e as não concretizadas. Dessa forma, ao se comparar os
dados do período em que o PTDRS foi elaborado (2004) e da situação atual
(2009 e 2010), fez-se necessário a referência às políticas pensadas no ano de
elaboração e as readequações necessárias para as transformações no
território nos próximos 05 anos.
O Território “Vale do Itapecuru” apresenta-se como uma realidade que,
de uma forma geral, não se diferencia da realidade vivida pelo Estado do
Maranhão. Os dados referentes a esse território demonstram que muitas das
metas elaboradas no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
não foram cumpridas ou precisam ser repensadas em suas estratégias de
implantação.
4.1 Localização e caracterização espacial do território
O Território “Vale do Itapecuru” é composto por 10 municípios
localizados na Mesorregião Norte Maranhense, e se prolonga nas
Microrregiões de Itapecuru e de Rosário. Os municípios são: Anajatuba,
Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina
Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita, Vargem Grande,
abrangendo uma área total de aproximadamente 8.932 km².
Este território possui características estruturais que fazem desta uma
região privilegiada quanto à circulação de produtos, serviços e pessoas, como,
por exemplo, as rodovias e ferrovias que o cortam são base para relações
sociais de modificação e reprodução do espaço geográfico, podendo ser
utilizados para uma transformação real da situação do “Vale do Itapecuru”.
O conjunto de estradas, assim como as BR’ s 135 e 222, além das MA’s
020, 226, 324 e das vicinais encontradas na região e do conjunto de ferrovias,
como as do Carajás/Ponta da Madeira e São Luís/Teresina que atravessam o
território fazem parte desses objetos estruturais, favorecendo a circulação.
Esses mesmos objetos construídos pela sociedade concorrem com
características naturais como hidrografia e clima da região, fazendo do território
um espaço privilegiado quanto a sua potencialidade de dinamização
econômica.
4.2. Caracterização do espaço físico do Território e os fatores de interferência antrópicas
A região drena as águas de parte da bacia sedimentar do Parnaíba cuja
composição compreende principalmente arenitos, siltitos e argilitos, ou seja,
sedimentos que vão desde areias até sedimentos finos provindos da argila, o
que confere a cor da maior parte dos rios dessa área. O seu principal rio é o
Itapecuru, com aproximadamente 897 Km de extensão, nascendo entre as
serras de Crueira, Itapecuru e Alpercatas, aproximadamente 500 m acima do
mar, desaguando na Baía de São José. A sua descarga hídrica faz com que
seja um dos principais rios maranhenses, o que o torna abastecedor de água
para a capital do Estado, São Luís.
Além de ser um preferencial abastecedor de água para consumo, o Rio
Itapecuru também serve para a trafegabilidade na região, fazendo parte do
sistema intermodal2 de transportes da região, conectando-se com as estradas e
ferrovias que cortam o território.
A formação de rios com grande densidade hídrica na região dá-se
principalmente em decorrência do clima úmido que dispõe a região. O “Vale do
Itapecuru” está localizado numa região de transição entre os climas semi-áridos
do sertão Nordestino Brasileiro e os climas úmidos da Floresta Ombrófila
(Amazônia brasileira). As precipitações médias que ocorrem pelo território
variam entre 1.400 a 2.000 m³, sendo que mais a norte as precipitações são
mais constantes enquanto, mais ao sul, elas se tornam mais escassas.
Fonte: Alcântara (2004).
2 Segundo documento da Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR), o rio Itapecuru não tem empecilhos para a navegação em grande parte do seu curso, havendo conexões com os modais ferroviário e rodoviário nas cidades de Rosário, Itapecuru Mirim, Cantanhede, Pirapemas, Coroatá, Timbiras, Codó, Caxias, através da Estrada de Ferro São Luís – Teresina. Além de conexões com a BR 222 na cidade de Itapecuru.
As formas que compõem o relevo são predominantemente onduladas
suavemente. Os rios que passam por esse tipo de relevo são normalmente de
maior navegabilidade, porém com a existência de deposição de areias nos
leitos, formando bancos em alguns casos.
Os solos são da classe plintossolos que, com a diferença de textura
entre seus horizontes, faz com que haja uma facilidade de armazenamento de
água nele. Apesar desta característica, estes solos estão sendo utilizados em
sua maior parte para a utilização de pastagens.
A vegetação a qual recobre o território se enquadra em parte na Floresta
Estacional Decidual e Semidecidual, onde há uma predominância da mata de
cocais, com a característica de uma floresta não muito densa, com um porte
médio. Esta vem sendo desmatada para a plantação de pastagens,
principalmente, e substituída em virtude dos grandes projetos do chamado
agronegócio, que avançam por todo o Maranhão e também no território em
questão. Este fato tem provocado sérias conseqüências para os rios da região,
já que sem a vegetação, o solo fica sem proteção e acaba sendo erodido com
maior facilidade.
Além das questões relacionadas ao desmatamento, o crescimento das
cidades, sem nenhum planejamento, tem trazido também muitos problemas
para o ambiente e para as populações que dependem direta ou indiretamente
dele.
4.3. Características Sócioeconômicas:
4.3.1. A Dinâmica Populacional
Conforme a tabela 01, os dados populacionais entre o Estado e o Território, em
média, se modificou no território, ficando abaixo do Estado, como uma taxa de
urbanização no território variando de 50% para 51%, enquanto que para o
Estado, a taxa variou de 60% para 67%. A taxa de crescimento anual do
território também foi menor que a média de todo o Maranhão. Já a densidade
demográfica registrada no Território foi bem maior que a registrada no Estado
em 2000.
Tabela 01: População Residente, Taxa de Urbanização, Taxa Média de Crescimento Anual e Densidade Demográfica.
EspecificaçãoPopulação Residente Taxa Urban. Taxa Média
Cresc. AnualDens. Demog.
2000 2007 2000 2007 2000/2007 2000 2007Maranhão 5.651.475 6.118.995 0,60 0,67 0,02 17,00 18,43Território 200.546 234.613 0,50 0,51 0,01 23,08 27,00Fonte: Extraído do Perfil da Região do Baixo Itapecuru e dos Eixos Rodo-Ferroviário.SEPLAN/IMESC, 2009
Ampliando a análise para o conjunto do Território, podem ser
destacados os Municípios Cantanhede, Presidente Vargas, Santa Rita e
Vargem Grande, os quais apresentaram incremento na Taxa de Urbanização
no período de 2000/2007. Entre os Municípios que apresentaram queda na
Taxa de Urbanização destacam-se: Pirapemas, Nina Rodrigues e Itapecuru
Mirim. Uma leitura no Gráfico 01 permite uma visualização da taxa de
urbanização para o conjunto do Território.
Gráfico 01: Confronto da Taxa de Urbanização do Território. 2000/2007
0,260,27
0,480,63
0,650,54
0,29 0,32
0,84 0,84
0,410,37
0,670,61
0,360,43
0,390,49
0,49 0,54
0,00 0,10 0,20 0,30 0,40 0,50 0,60 0,70 0,80 0,90
TAXA DE URBANIZAÇÃO
Anajatuba
Cantanhede
Itapecuru Mirim
Matões do Norte
Miranda do Norte
Nina Rodrigues
Pirapemas
Presidente Vargas
Santa Rita
Vargem Grande
MU
NIC
ÍPIO
S
2000 2007
Fonte: Extraído do Perfil da Região do Baixo Itapecuru e dos Eixos Rodo-Ferroviário.SEPLAN/IMESC, 2009
Pode-se destacar ainda os Municípios que apresentaram incremento na
Densidade Demográfica, no período de 2000/2007: Itapecuru Mirim, Miranda
do Norte, Santa Rita e Vargem Grande. Os Municípios de Presidente Vargas e
Pirapemas apresentaram queda na Densidade Demográfica. Uma leitura no
Gráfico 02 permite uma visualização da Densidade Demográfica para o
conjunto do Território.
Gráfico 02: Confronto da Densidade Demográfica do Território. 2000/2007
20,57 21,4322,20 23,59
36,68 46,809,51 13,52
45,55 50,1214,47 17,46
21,9521,8322,4520,98
31,71 39,2917,73 22,08
0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00
DENSIDADE DEMOGRÁFICA
Anajatuba
Cantanhede
Itapecuru Mirim
Matões do Norte
Miranda do Norte
Nina Rodrigues
Pirapemas
Presidente Vargas
Santa Rita
Vargem Grande
MUN
ICÍP
IOS
2000 2007
Fonte: Extraído do Perfil da Região do Baixo Itapecuru e dos Eixos Rodo-Ferroviário.SEPLAN/IMESC, 2009
Nos dados populacionais para o Estado e Território, por situação de
domicílio, na Tabela 02, pode-se observar que a Taxa de Crescimento da
População Urbana (1,21%) e Rural (1,13%) para o Território foi bem maior que
a Média ocorrida para todo o Maranhão, respectivamente 1,12% e 1,03%.
Quanto à Taxa da População Rural, o Território continua apresentando uma
participação maior que a ocorrida em todo o Maranhão. Enquanto em 2000 a
População Rural do Território representava 49,94% contra 40,47% para todo o
Maranhão, em 2007 a População Rural do Território representa 48,22% contra
38,59% para o Maranhão.
Tabela 02: População Residente por Situação do Domicílio e Percentual da População Rural.
EspecificaçãoPop. Total Pop. Urbana Pop. Rural Percentual
Pop.Rural2000 2007 2000 2007 2000 2007 2000 2007
Maranhão 5.651.475 6.118.995 3.364.070 3.757.797 2.287.405 2.361.198 40,47 38,59Território 200.546 234.613 100.399 121.476 100.147 113.137 49,94 48,22Fonte: Extraído do Perfil da Região do Baixo Itapecuru e dos Eixos Rodo-Ferroviário.SEPLAN/IMESC, 2009.
O Gráfico 03 permite uma visualização da dinâmica da Taxa da
População Rural para o conjunto de Municípios que compõem o Território.
Gráfico 03: Confronto da Taxa da População Rural do Território. 2000/2007
73,92 73,04
51,87
37,1535,33
46,08
70,7668,48
15,58 15,73
59,4362,58
43,4939,32
64,29
57,1961,21
50,64 50,6846,40
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
% D
A PO
PULA
ÇÃO
Anajatuba Cantanhede ItapecuruM irim
M atões doNorte
M iranda doNorte
NinaRodrigues
Pirapema s PresidenteVarga s
Santa Rita VargemGrande
MUNICÍPIOS 2000 2007
Fonte: Extraído do Perfil da Região do Baixo Itapecuru e dos Eixos Rodo-Ferroviário.SEPLAN/IMESC, 2009.
Uma leitura detalhada do Gráfico acima demonstra que cinco dos
municípios do Território (Cantanhede, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa
Rita e Vargem Grande) apresentavam uma variação negativa da Taxa de
População Rural, ou seja, houve uma redução da População Rural em relação
à População Total dos Municípios. Mesmo assim, não se pode esquecer a
situação para o conjunto do Território, cuja dinâmica populacional continua
justificando ações para o conjunto dos Municípios e principalmente para os que
apresentaram queda da População Rural.
PROPOSIÇÃO: O Confronto dos dados apresentados e analisados acima nos alerta para o fato de que a dinâmica populacional ocorrida no Território (elevação da taxa de urbanização, queda na taxa da população urbana) exige uma revisão detalhada na Dimensão Social do PTDRS.Tal fato nos remete à necessidade de garantir no PTDRS Programas e Projetos que considere o aumento da demanda para as Políticas de Saúde e Educação no Território.
4.3.2. Educação
4.3.2.1. Matrículas no “Vale do Itapecuru”
Quanto à oferta de vagas nas escolas no território, percebe-se através
do Gráfico 04, que houve um crescimento no número de matrículas no período
de 2000 a 2006, acima da média, significando que, em relação ao Estado, o
território vem alcançando metas significativas no que diz respeito ao acesso à
educação. O crescimento neste território foi de mais de 163%, enquanto no
Estado, a variação foi de aproximadamente 15%.
Gráfico 04: Variação do Número de Matrículas entre 2000 e 2006 no Território Vale do Itapecuru e Maranhão.
Fonte: SEDUC. Informe Estatístico 2008 – Maranhão, 2009.
Os municípios que conseguiram os melhores resultados, quanto ao
acesso, foram Cantanhede com mais de 773%, Pirapemas com 1.570,55%,
Presidente Vargas com 539% e Vargem Grande com aproximadamente 164%.
Os municípios com menor crescimento foram Anajatuba (67,43%), Miranda do
Norte (25,91%) e Itapecuru-Mirim que apresentou um decréscimo no número
de matrículas de aproximadamente 34%.
A diferença entre as matrículas no espaço rural e no espaço urbano,
demonstradas no Gráfico 05 revela que, no Território, o percentual no acesso é
superior ao do Estado. Enquanto no Itapecuru as matrículas na zona rural
somam em torno de 56,9% do total, na zona urbana do território somam
apenas 43,1%. No Estado, essa diferença se acentua com a zona rural
apresentando aproximadamente 63,3% e a zona urbana apenas 36,7% do
total.
Gráfico 05: Variação do Número de Matrículas na zona rural e urbana do Território Vale do Itapecuru e Maranhão.
Fonte:
SEDUC.
Informe
Estatístico
2008 –
Maranhão,
2009.
Esses dados demonstram a situação do Território quanto a sua
urbanização, que é também maior em relação ao Maranhão. Assim, é natural
que o número de matrículas na zona rural tenha essa diferença em relação às
do Estado.
Apesar do quadro do Território denotar uma concentração do número de
matrículas no espaço rural, alguns municípios merecem destaque por haver
uma inversão e apresentar um número de matrículas maior no espaço urbano.
Um exemplo é o município de Anajatuba que apresenta 33% das matrículas na
zona rural e 67% na urbana, sendo que este município possui no ano de 2007
mais de 73% da sua população na zona rural. Da mesma forma, o município de
Matões do Norte tem essa contradição quanto ao número de matrículas,
enquanto que, aproximadamente, 32% das matrículas estão na zona rural e
mais de 67% estão na zona urbana, ele apresenta a maior parte da sua
população na zona rural, o que significa dizer que há um desencontro no que
diz respeito oferta de vagas no meio rural e a demanda.
4.3.2.2. Formação Docente no “Vale do Itapecuru”
O avanço quanto à formação dos professores no Território é
demonstrado no Gráfico 06, onde se deve notar o aumento do número de
professores com formação de nível médio e superior. Isso se dá em função dos
programas de formação de docentes e/ou a obrigatoriedade dos municípios em
atender a Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação. Esse dado é
importante, pois poderá ter como conseqüência a melhoria na qualidade da
educação do Território, principalmente com o aumento do número de
professores com nível superior.
Gráfico 06: Comparação da Formação Docente no Território Vale do Itapecuru – 2000 e 2006
Fonte: SEDUC. Informe Estatístico 2008 – Maranhão, 2009.
Apesar dessa favorável relação entre formação fundamental, média e
superior no Território em relação ao Estado, o primeiro ainda se encontra em
desvantagem. Os professores com formação em nível fundamental no Estado
tiveram um decréscimo de aproximadamente 83%, enquanto no Território esse
decréscimo foi de apenas 13%. De forma proporcional, dá-se o crescimento
dos professores com nível superior. Enquanto no Estado esse crescimento é
de mais 235%, no Território, foi de apenas 55%.
Os municípios que apresentaram o maior crescimento no quadro de
professores com nível superior foram Cantanhede e Matões do Norte.
PROPOSIÇÃO: Há um aumento significativo da quantidade de professores com ensino superior nas escolas do Território, atendendo às novas deliberações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), é necessário continuar com os programas de formação docente e, para isso, é preciso fortalecê-los, dando ênfase para os professores das escolas rurais.
4.3.3. Saúde
Com o aumento da população do Território, vários aparelhos de
assistência social são demandados, um deles é relacionado à saúde. As
estruturas fixas de atendimento hospitalar que estão dispostas no Território,
conforme Gráfico 07 são: Unidades Mistas de Atendimento 24 horas, Centros
de Apoio à Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde.
Sua distribuição é bastante irregular no Território, não obedecendo a critérios
de logística. Um exemplo é a distribuição das unidades de atendimento 24h
(Unidades Mistas) com duas unidades localizadas no município de Nina
Rodrigues e uma em Presidente Vargas. A maior parte dos estabelecimentos
de saúde no Território são os Postos de Saúde e estão concentrados em
Vargem Grande com 11 estabelecimentos e Anajatuba com 09 unidades.
Gráfico 07: Estabelecimentos de Saúde no Território “Vale do Itapecuru” em 2006
Fonte: Datasus, 2009
No Território, apesar da Estratégia do Governo Federal pela saúde
preventiva através do Programa Saúde da Família (PSF), os centros de apoio
que fazem referência a esse tipo de programa, como é o caso dos Centros de
Apoio a Saúde da Família, são em número reduzido no Território.
Ao analisar por município, ver-se-á que no Gráfico 08 alguns dispõem de
estruturas mínimas de saúde, enquanto outros como Itapecuru-Mirim
concentram um número alto, em relação ao Território.
Gráfico 08: Estabelecimentos de Saúde no Território “Vale do Itapecuru” em 2006 por Município
Fonte: Datasus, 2009
PROPOSIÇÃO: É necessária a revisão do Programa de Saúde Curativa pensando-o de forma estratégica para atender a todo o território de acordo com centralidade e demanda.
Quanto às equipes do Programa Saúde da Família, conforme revela o
Gráfico 09, entre os anos de 2004 a 2009, houve um crescimento significativo
no Território, de aproximadamente 725,64%, aumentando as equipes de 39
para 322 atuantes. Os municípios com menor crescimento das suas equipes
foram Cantanhede e Miranda do Norte. Já municípios como Itapecuru-Mirim e,
principalmente, Vargem Grande tiveram um crescimento acima da média do
Território.
Gráfico 09: Comparativo das Equipes de PSF por Município no Território “Vale do Itapecuru” – 2004 e 2009
Fonte: Datasus, 2009
A cobertura do Programa Saúde da Família no Território, demonstrada
no Gráfico 10, é de aproximadamente 69,70%. Apesar do elevado crescimento
das equipes de PSF, a cobertura em muitos municípios é ainda diminuta, a
exemplo de Vargem Grande que foi um dos municípios que teve um aumento
significativo das equipes de PSF, mas que apenas 19,51% da população é
atendida pelo programa. Outros dois municípios tem menos de 50% da
população sob atendimento do PSF, são eles Pirapemas (42,79%) e Matões do
Norte (44,79).
Gráfico 10: Cobertura da População por Equipes de PSF por Município no Território “Vale do Itapecuru” – 2004 e 2009
Fonte: Datasus, 2009
Municípios como Nina Rodrigues (100%), Presidente Vargas (99,52%) e
Cantanhede (97,48%) obtiveram uma taxa de cobertura igual ou próxima a
100%. Esses municípios não tiveram uma taxa alta de crescimento das equipes
de PSF, mas segundo dados do DATASUS possuem altas taxas de
abrangência desse programa.
PROPOSIÇÃO: O PTDRS prevê no Programa de Fortalecimento da Saúde Preventiva a ampliação de programas de saúde preventiva, embora no Território tenha havido um aumento desses programas, ainda são deficientes quando se trata dos municípios, assim é necessária a ampliação para aqueles municípios com menos atendimento. Os resultados referentes à mortalidade infantil são demonstrativos dessa situação.
Os dados de mortalidade infantil no Território revelados no Gráfico 11
demonstram que o crescimento das equipes de PSF no Território, não surtiu o
efeito esperado, não refletindo de forma significativa nesses números. No total
do Território, houve um pequeno decréscimo na taxa de mortalidade infantil,
passando no período de 2000 a 2007 de 16,1 mortes por 1000 nascidos vivos
para 15,9. Diferença muito aquém do que já foi investido no Território para os
programas de saúde preventiva, como é o caso do PSF.
Gráfico 11: Evolução da Mortalidade Infantil no Território no “Vale do Itapecuru” – 2000 e 2007
Fonte: Datasus, 2009
A leitura do Gráfico 12 demonstra que os municípios que tiveram um
decréscimo na mortalidade infantil foram Anajatuba e Cantanhede, sendo
relativamente pequeno e os municípios de Matões do Norte juntamente com
Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Presidente Vargas e Vargem Grande com
um decréscimo razoável. Entretanto, municípios como Itapecuru-Mirim,
Pirapemas e Santa Rita tiveram nesse mesmo período um crescimento na
mortalidade infantil.
Gráfico 12: Evolução da Mortalidade Infantil por Município no Território do “Vale do Itapecuru” – 2000 e 2007
Fonte: Datasus, 2009
Os municípios como Pirapemas e Vargem Grande obtiveram um
crescimento na sua taxa de mortalidade infantil, passando respectivamente de
16,1 mortes e 04 mortes por mil nascidos no ano de 2000, para 39 e 13,4
mortes por mil nascidos vivos no ano de 2007.
4.3.4. A Economia Territorial
4.3.4.1. Uma Análise do PIB do Maranhão e do Território
Para melhor entendimento dos leitores, antes de entrar diretamente na
análise dos dados da economia territorial utilizando como referência o PIB,
serão apresentadas algumas definições e explicações suficientes para a
melhor compreensão:
1) PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO), é a soma de todos os bens e serviços
produzidos em uma determinada região (no caso específico, os dez municípios
que compõem o Território Vale do Itapecuru), durante um período de tempo (de
2002 a 2007). Na contagem do PIB, seguindo a metodologia oficial, não se
consideram os bens de consumo intermediários, apenas bens e serviços finais.
2) PIB NOMINAL , é quando são efetuados os cálculos tendo por base os
preços correntes, ou seja, o preço no ano em que o produto foi produzido,
comercializado;
3) PIB REAL, é quando são efetuados os cálculos a preços constantes,
eliminando os efeitos da inflação;
4) PIB per CAPITA, é quando se dividem os indicadores econômicos
agregados (produto, renda, despesas), pela população da região, estado,
município que estamos trabalhando.
5) VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB, é apenas a variação ocorrida entre o valor
do PIB de um ano para outro, sem considerar a inflação no período. Portanto, é
apenas a diferença entre um período e outro, para mais ou para menos.
6) VALOR ADICIONADO (VA), valor que a atividade agrega aos bens e
serviços consumidos no processo produtivo. É a contribuição, por exemplo, da
atividade Agrícola, Industrial e de Serviços no valor do PIB. É obtido pela
diferença entre o valor da produção e o consumo intermediário absorvido por
essas atividades.
4.3.4.2 Pib per Capita
Para se traçar um perfil da renda do Território, a tabela 03 apresenta
dados nos quais se pode perceber que, entre 2002 e 2007, a participação do
PIB do Território para o Estado não implicou em grandes mudanças. O PIB total
do Território, que em 2002 representava 1,94 do PIB do Maranhão, passou a
representar 2,11 em 2007.
Por outro lado, o PIB per capita que representava 54,99% do valor do
PIB per capita do Maranhão em 2002, passou a representar 55,04% em 2007.
Em termos monetários, o PIB per capita que era de R$ 1.449,97 em 2002,
saltou para R$ 2.842,81 em 2007. Isso representa um acréscimo nominal de
96,06%.
Tabela 03: Pib a Preço de Mercado Corrente, População e Pib Per Capita. Maranhão/Território. 2002/2007
MUNICIPIO ESPECIF. ANOS2002 2003 2004 2005 2006 2007
PIB DO TERRITÓRIO
MIL 298.976 346.599 400.385 481.325 605.260 666.961POPULAÇÃO 206.194 207.826 209.453 211.090 212.713 234.613PER CAPITA 1.449,97 1.667,74 1.911,57 2.280,19 2.845,43 2.842,81
PIB DO MARANHÃO
PIB 15.448.774 18.483.300 21.604.577 25.334.591 28.621.445 31.606.026POPULAÇÃO 5.858.618 5.940.079 6.021.504 6.103.327 6.184.538 6.118.995PER CAPITA 2.636,93 3.111,63 3.587,90 4.150,95 4.627,90 5.165,23
TERRITÓRIO/ MARANHÃO
PIB MIL 1,94 1,88 1,85 1,90 2,11 2,11POPULAÇÃO 3,52 3,50 3,48 3,46 3,44 3,83PER CAPITA 54,99 53,60 53,28 54,93 61,48 55,04
Fonte: Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Maranhão -Série 2002 a 2006/IMESC.2008
A Tabela 01 em anexo pontua os dados do PIB por município e permite
afirmar que o perfil da estrutura da renda dos municípios não apresentou
grandes alterações. Comparando apenas o ano de 2002 com o ano de 2007,
os quatro municípios com o maior PIB per Capita em 2002 (Itapecuru Mirim,
Vargem Grande, Anajatuba e Pirapemas) somados ao valor total do PIB (R$
190.083,00), representavam 63,58% do PIB gerado no Território (R$
298.976,00) e 1,23 % do PIB total do Estado. Em 2007, os quatro maiores PIB
per capita (Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Santa Rita e Pirapemas),
somados o valor total do PIB (R$ 427.165,00), representavam 64,05% do PIB
gerado no Território (R$ 666.961,00) e 1,35% do PIB total do Estado.
Observa-se, ainda, que enquanto os Municípios de Itapecuru Mirim,
Vargem Grande e Pirapemas, no período analisado, mantêm-se na mesma
posição no território em termos de renda, o Município de Anajatuba perde lugar
para Santa Rita.
Apresentar-se-á o Gráfico 13 para observarmos melhor a tendência do
PIB per Capita do Território e do Maranhão.
Gráfico 13: Variação do Pib per Capita. Maranhão e Território. 2002/2007
1.449,971.667,74
1.911,572.280,19
2.845,43 2.842,812.636,93
3.111,63
3.587,90
4.150,95
4.627,90
5.165,23
0,00
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
3.000,00
3.500,00
4.000,00
4.500,00
5.000,00
5.500,00
2002 2003 2004 2005 2006 2007
TERRITÓRIO MARANHÃO
Fonte: Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Maranhão - Série 2002 a 2007/IMESC.2009
Fazendo uma leitura do PIB por setor na Tabela 04, iniciando pelo setor
agropecuário, observa-se que, em se tratando do território, este setor que, em
2002 representava 3,40% do total do PIB do setor para o estado, em 2007
passa a representar 4,13%. O PIB do setor industrial que em 2002
representava 1,21% do total do PIB do setor do estado passa a representar em
2007, 1,27% apresentando uma alteração nada expressiva do PIB do setor. Já
o PIB do setor de serviços que em 2002 representava 1,94% do total do PIB do
setor do estado, tem uma pequena elevação para 2,02% em 2007.
Tabela 04: Pib do Setor Agropecuário, Indústria e Serviços a Preço de Mercado Corrente.Maranhão/Território- 2002/2007
MUNICIPIO ESPECIF. ANOS2002 2003 2004 2005 2006 2007
PIB DO TERRITÓRIO
VA AGRO 77.813 95.412 120.183 157.063 198.936 217.842VA IND 28.534 36.201 37.068 42.610 59.129 64.490VA SERV 184.036 202.736 232.545 268.838 329.712 363.019
PIB DO MARANHÃO
VA AGRO 2.289.955 3.015.664 3.576.759 4.065.451 4.277.253 5.270.864VA IND 2.365.909 3.190.001 3.421.951 3.929.361 5.032.902 5.058.847VA SERV 9.490.413 10.864.013 12.693.352 14.875.023 16.396.319 17.990.915
TERRITÓRIO/ MARANHÃO
VA AGRO 3,40 3,16 3,36 3,86 4,65 4,13VA IND 1,21 1,13 1,08 1,08 1,17 1,27VA SERV 1,94 1,87 1,83 1,81 2,01 2,02
Fonte: Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Maranhão - Série 2002 a 2007/IMESC.2009
No Gráfico 14, é possível verificar melhor a tendência ocorrida no
período entre os valores agregados por setor no Maranhão e no Território.
Verifica-se uma predominância em todo período do VA Serviços, em detrimento
do VA Agrícola e Industrial. Este último tendo a menor expressão no Território.
Gráfico 14: Variação do Pib da Agricultura (Va Agro), Indústria (Va Ind) e Serviços (Va Serv). Território. 2002/2007
77.81395.412
120.183157.063
198.936217.842
28.534 36.201 37.068 42.61059.129 64.490
184.036202.736
232.545
268.838
329.712363.019
030.00060.00090.000
120.000150.000180.000210.000240.000270.000300.000330.000360.000390.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007
VA AGRO VA INDUSTRIA VA SERVIÇOS
Fonte: Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Maranhão - Série 2002 a 2007/IMESC.2009
4.4. Estrutura Agrária e Agrícola
4.4.1. A diferenciação regional do sistema agrário do “Vale do Itapecuru”
A região que compreende o Território “Vale do Itapecuru” é composta
por uma grande variedade florestal que, em parte, tem relação com a formação
de solos que acontece na área. É uma região de contato de vários
ecossistemas, desde fluviomarinhos, fluviais e de terra firme que depreende
sua variedade de paisagens.
A Embrapa, através de levantamento do RADAM/BRASIL, considera que
no Território aparecem regiões de formação pioneira, ou seja, regiões que
ocorrem geralmente ao longo de cursos de rios e ao redor de depressões
fechadas que acumulam água. Esse tipo de vegetação está associado a áreas
de deposição e áreas de formação de solos (pedologicamente) instáveis, com
sedimentos pouco consolidados sob o processo de acumulação fluvial ou
lacustre (lagoas). Ora, esses processos indicam vegetações geralmente mais
densas, o que implica uma propensão a retirada de lenha dessas áreas pela
população local.
Além de formações pioneiras, há, segundo a mesma classificação, a
formação da “Sub-região dos campos aluviais”, com o aparecimento do que é
denominado de “Aluvial campestre”, ou seja, há a formação no Território de um
campo de vegetação que se relaciona com a deposição de sedimentos que
acontece na planície da região. Apesar de aparecer em menor escala onde
acontecem em zonas3 mais periféricas, essa vegetação é utilizada
principalmente como pasto para a pecuária bovina na região.
Duas sub-regiões vegetais aparecem no território em maior quantidade.
A primeira, que se apresenta como a vegetação com maior importância
econômica para grande parte da população de pequenos agroextrativistas da
região é a “Sub-região dos cocais da baixada maranhense”, onde a vegetação
predominante é a de “Babaçual4”.
A outra sub-região que aparece com grande importância é a “Área
dissecada de Vargem Grande”, que é geralmente uma área em um vale fluvial
com processos erosivos que dissecaram, deixando em formato plano e baixo,
onde atualmente acontece deposição de sedimentos e com vegetação não
muito densa.
De acordo com tipologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), na região, há a presença de vegetação fluviomarinha, principalmente
no município de Anajatuba, vegetação de formação pioneira e a presença de
3 Áreas “cores” ou zonas que apresentam superposição de relevo e solo especifico.4 Floresta estacional perenifólia com babaçual, floresta de babaçual.
restingas em algumas áreas periféricas e, principalmente, há a presença de
vegetação de Savana ou Floresta Estacional, com áreas de tensão ecológica.
Essas últimas são originadas, sobretudo, do contato existente entre zonas de
diversas formações presentes, ecologicamente são denominados de ecótopos
ou transição de ecossistemas. Desse contato, deriva a diversidade de espécies
na região, propiciando atividades de extração e de uso da vegetação para as
atividades econômicas.
Sua localização no Território maranhense faz com que o Território “Vale
do Itapecuru” apresente-se com zona de transição entre diversos
ecossistemas, sendo possível encontrar desde vegetação semelhante à
litorânea como também uma floresta mais densa, tipicamente amazônica.
Também é possível encontrar a mata de babaçual, caracterizada por
excelência um ecossistema de transição entre a Floresta fechada e densa
amazônica e a mata de “carrasco”, onde se inicia a caatinga nordestina. A
formação de uma paisagem com alta densidade propicia a retirada de lenha, já
que há presença de uma floresta com grande capacidade madeireira, além do
aparecimento de uma formação vegetação mais aberta proporciona atividades
de criação de animais sem necessariamente haver a retirada da floresta para
esse fim.
A floresta de babaçuais é a formação vegetal que atualmente é mais
intensamente utilizada para fins econômicos, principalmente por parcela da
população de agroextrativistas, denominados em toda a região meio norte e
norte brasileira de “quebradeiras de coco”. Seu aproveitamento, atualmente, é
principalmente para a fabricação de carvão, em menor escala, para a utilização
familiar; a fabricação de óleo, onde em outras regiões do maranhão têm uma
escala maior, com o aparecimento pequenas agroindústrias que inclusive
exportam o óleo; e para fabricação de outros derivados como artesanato e
sabão/sabonte.
Há pouca capitalização dos grupos que se empenham nessa atividade
fragiliza-a, tornando, por exemplo, a fabricação de sabonetes inconstante e
com pouco estoque. Outros problemas como acesso aos babaçuais pelos
pequenos grupos de agroextrativistas também se colocam, já que o
cerceamento das fazendas e a proibição da coleta por parte dos proprietários
dificultam a retirada da matéria-prima.
Apesar da formação vegetal em diversas áreas do território não
apresentar grandes dificuldades para a criação de gado de corte, grande parte
dos pecuaristas desmatam a floresta de babaçual para a colocação pasto, o
que causa um desequilíbrio ecológico, ocasionando grandes prejuízos também
econômicos aos que dependem desse ecossistema.
4.4.2. Estrutura fundiária do Maranhão e do Território Vale do Itapecuru5.
Utilizando dos dados do Censo Agropecuário 1995/96, IBGE (Convênio
INCRA/FAO), constata-se a concentração fundiária no Maranhão e no Território
do Vale do Itapecuru, quando da elaboração do PTDRS (2004). Na Tabela 05,
pode-se observar que a Categoria de Proprietário no Território representava
19,16% dos estabelecimentos (3.612), ocupando 93,23% da área (301.093 ha)
e a Categoria de Não Proprietários representava 80,84% dos estabelecimentos
(15.242), ocupando 6,77% da área (27.853 ha).
Tabela 05: Percentual do Estabelecimento e Área sobre o total do Território e do Maranhão. (IBGE-1995)5 Sendo este documento destinado especialmente aos produtores e produtoras rurais além de atores dos demais segmentos existentes nos municípios que compõe o Território Vale do Itapecuru, faremos aqui uma breve explicação dos dados apresentados, com o objetivo de facilitar a leitura das tabelas e gráficos. Vamos a elas:
1. Existem no Brasil duas fontes de dados que ajudam a entender nossa Estrutura Fundiária. Uma é proveniente dos Dados Cadastrais do INCRA e outra é os dados do IBGE;
2. Os dados cadastrais do INCRA trabalha com a Categoria de Imóveis Rurais e apresenta a distribuição do espaço fundiários entre os detentores da terra (proprietários e posseiros) e os dados do IBGE apresenta como os produtores rurais (proprietários, ocupantes,arrendatários e parceiros), ocupam o espaço fundiário;
3. O texto “Brasil agrário, retratado pelo Censo Agropecuário 2006 – Nota de Esclarecimento” nos ensina que Estrutura Agrária é a forma de acesso à propriedade da terra à exploração da mesma, indicando a relação entre os proprietários e não proprietários, a distribuição das culturas pela superfície da terra e a Estrutura Fundiária refere-se à organização das propriedades rurais quanto a número, tamanho e distribuição;
4. O mesmo texto acima citado, ensina ainda que Imóvel Rural é de área contínua quer seja ou passa ser destinado à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal,florestal ou agroindustrial,independente de sua localização na zona urbana ou rural do município;
5. Um imóvel rural dividido, explorado em parceria ou arrendado, ocupado por mais de um produtor com área definida, constitui-se em um estabelecimento agropecuário.
ESPECIFICAÇÃOTERRITÓRIO MARANHÃO
ESTABEL ÁREA ESTABEL. ÁREAPROPRIETÁRIO 19,16% 93,23% 31,81% 93,41%NÃO PROPRIETÁRIO 80,84% 6,77% 68,19% 6,59%TOTAL 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Fonte: Extraído do Censo Agropecuário 1995/96, IBGE. Convênio INCRA/FAO.
Portanto, o Território reproduz a concentração fundiária existente no
Maranhão, uma vez que, os Proprietários representavam 31,81% dos
Estabelecimentos (117.137), ocupando 93,41% da Área (11.732.336 ha) e os
Não Proprietários representavam 68,19% dos Estabelecimentos (251.054),
ocupando 6,59% da Área ( 828.355 ha).
Usando das mesmas variáveis, a partir do Censo Agropecuário 2006 –
Versão Preliminar pode-se fazer um confronto da condição do Produtor para o
Maranhão, para o período 1996/2006. Para tanto, apresenta-se a Tabela 06.
Tabela 06: Percentual do Estabelecimento e Área Segundo a Condição do Produtor e o Total do Maranhão. (1996/2006)
ESPECIFICAÇÃO1995 2006
ESTABEL ÁREA ESTABEL. ÁREAPROPRIETÁRIO 31,81% 93,40% 42,59% 89,22%NÃO PROPRIETÁRIO 68,18% 6,59% 51,11% 7,43%ASSENTADO* - - 5,94% 3,35% Fonte: Extraído do Censo Agropecuário 1995/96, IBGE. Convênio INCRA/FAO e Censo Agropecuário Preliminar 2006, Agricultura Familiar.(*) A categoria de Assentado não era computada quando a elaboração do Censo Agropecuário de 1995/1996.Optamos por fazer esse destaque.
Pode-se observar que, apesar do incremento de apenas 6.150
estabelecimentos na condição de proprietário entre 1996/2006, essa categoria
de produtor mantém sua representatividade maior sobre o total dos
estabelecimentos (31,81% em 1996 e 42,59% em 2006), o mesmo ocorrendo
com a área ocupada (93,40% em 1996 e 89,22% em 2006). Esse dado
comprova a manutenção da Estrutura Fundiária concentrada no Maranhão ao
longo de décadas.
Como não se tem os mesmos dados para fazer o confronto analisando a
realidade do Território, buscou-se fazer uma atualização dos dados além de
uma análise da Estrutura Fundiária através dos Dados Cadastrais do INCRA
(2005) que foram sistematizados e apresentamos na Tabela 07.
Tabela 07: Estrutura Fundiária do Maranhão, Segundo a Categoria do Imóvel Rural. (INCRA-2005)
CATEGORIA DO IMÓVEL N° IMÓVEL % ÁREA %NÃO CLASSIFICADO 2.603 2,35 230.433,90 0,84MINIFUNDIO 58.261 52,55 1.861.534,30 6,79PEQUENA PROPRIEDADE 34.351 30,98 4.637.414,90 16,92MÉDIA PROPRIEDADE 11.478 10,35 5.789.724,20 21,12GRANDE PROPRIEDADE 4.171 3,76 14.894.317,50 54,33TOTAL 110.864,00 100,00 27.413.424,80 100,00Fonte: INCRA/DF/DFC - Apuração Especial Nº 00588 - SNCR - Dez/05
Percebe-se que não houve mudanças significativas na Estrutura
Fundiária do Estado do Maranhão, uma vez que a Grande Propriedade
representa 3,76% dos imóveis e ocupa 54,33% do total da área, enquanto que
o Minifúndio representa 52,55% do total de imóveis e ocupa 6,79% do total da
área. Fazendo uma análise mais detalhada da Tabela 07, observa-se que se
somarmos a área ocupada pelo Minifúndio e a Pequena Propriedade, ainda
não chegamos ao total da área ocupada pela Grande Propriedade. O Gráfico
15 ilustra a análise acima.
Gráfico 15: Estrutura Fundiária do Maranhão (INCRA-2005)
52,55%
6,79%
30,98%
16,92%
10,35%
21,12%
3,76%
54,33%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
% IM
ÓVEI
S E
ÁREA
Minifúndio Pequena Propriedade Média Propriedade Grande PropriedadeCATEGORIA DO IMÓVEL
Nº IMÓVEL ÁREA
Fonte: Extraído dos Dados Cadastrais do INCRA/DF/DFC - Apuração Especial Nº 00588 - SNCR - Dez/05
A seguir apresentamos uma análise dos mesmos dados do INCRA
(2005) sistematizados e consolidados para o Território que apresentamos na
Tabela 08.
Tabela 08: Estrutura Fundiária do Território Vale do Itapecuru, segundo a categoria de Imóvel Rural. (INCRA-2005)
CATEGORIA DO IMÓVEL N° IMÓVEL % ÁREA %MINIFUNDIO 1.648 50,79 31.110,5 3,87PEQUENA PROPRIEDADE 974 30,02 127.188,4 15,83MÉDIA PROPRIEDADE 447 13,78 204.664,6 25,47GRANDE PROPRIEDADE 176 5,42 440.599,3 54,83TOTAL 3.245 100,00 803.562,8 100,00Fonte: INCRA/DF/DFC - Apuração Especial Nº 00588 - SNCR - Dez/05
Observa-se que segue a tendência de concentração fundiária
predominante em todo o Maranhão, uma vez que se tem a Grande Propriedade
representando 5,42% dos Imóveis e ocupando 54,83% do total da área
enquanto que o Minifúndio representa 50,79% dos imóveis e ocupa 3,87% da
área. Assim, como na realidade para o Estado como um todo, o somatório da
área ocupada pelo Minifúndio e a Pequena Propriedade ainda não alcança o
total da área da Grande Propriedade. Uma ilustração dessa realidade pode ser
vista no Gráfico 16.
Gráfico 16: Distribuição Percentual de Imóveis e Área no Território Vale do Itapecuru Mirim/Ma – INCRA/2005
50,79
3,87
30,02
15,83 13,78
25,47
5,42
54,83
0,005,00
10,0015,0020,0025,0030,0035,0040,0045,0050,0055,00
% D
E IM
ÓVEL
E Á
REA
M inifúndio PequenaPropriedade
MédiaPropriedade
GrandePropriedade
CATEGORIA DO IMÓVEL Nº IMÓVEIS ÁREA
Fonte: Extraído dos Dados Cadastrais do INCRA/DF/DFC - Apuração Especial Nº 00588 - SNCR - Dez/05
Fazendo uma leitura para o conjunto do Território, podem ser
destacados os Municípios de Itapecuru Mirim, Pirapemas e Vargem Grande,
onde se registra a maior ocorrência de Minifúndio, com 43,33%, 10,86% e
10,50%, respectivamente, para o total do Território e que somados, vem
representar 64,29% dos Minifúndios do Território. Essa mesma categoria, em
relação à área ocupada, importa 34,28%, 15,21% e 18,78%, respectivamente,
que somados implicam 68,27% do total de área de Minifúndios do Território.
Analisando a Pequena Propriedade para o conjunto do Território,
entende-se que Vargem Grande, Itapecuru Mirim e Cantanhede são os
municípios que agrupam o maior número de imóveis dessa categoria com
35,52%, 13,14% e 16,22%, respectivamente. Esses imóveis uma vez somados
respondem por 64,28% do total das Pequenas Propriedades do Território. Já a
área ocupada por esses Imóveis, importa respectivamente 39,87%, 15,24% e
13,22% do total da área das pequenas propriedades, que somadas,
representam 68,33% do total da área ocupada pelas Pequenas Propriedades
do Território.
A Média Propriedade é representada por Vargem Grande, Itapecuru
Mirim e Cantanhede, com 27,52%, 19,91% e 15,88% do total de Imóveis
respectivamente. E a área ocupada implica 33,61%, 17,02% e 13,41%,
respectivamente. As Médias Propriedades desses municípios somados
respondem por 63,31% do total de Imóveis e a área ocupada por eles 64,04%.
A Grande Propriedade está representada pelos municípios de Itapecuru
Mirim, Vargem Grande e Pirapemas, respectivamente com 21,02%, 17,61 e
11,93% do total de Imóveis e a área ocupada por eles, pontua 12,89%, 18,82%
e 8,51% respectivamente. Esses municípios respondem por 50,56% do total de
Grande Propriedade do Território, ocupando 40,22% da área das Grandes
Propriedades.
Pode-se concluir, a partir da análise da Estrutura Fundiária do Território,
que há a manutenção da concentração fundiária, seguindo a tendência de todo
o Estado.
PROPOSIÇÃO:
O Confronto dos dados apresentados e analisados acima, levar a concluir que não houve nenhuma ação implementada pelo Território com o fim de atender ao Programa de Acesso a Terra, no qual previa a Desapropriação/Compra/Regularização de posses.Fica o indicativo de que esse Programa deverá ser revisto pelo Colegiado.
4.4.3. A Dinâmica da Agricultura Familiar no Maranhão e no Território
Os dados oficiais apresentados pelo Censo Agropecuário Preliminar de
20066 retratam que, no período de 1995 a 2006, o Maranhão perdeu 79.493
estabelecimentos e houve um acréscimo de 2.424.138 ha na área ocupada.
Isso representa uma queda de 21,59% nos estabelecimentos e um acréscimo
de 19,29% na área ocupada.
Procurando confrontar o mesmo indicador (Número de Estabelecimentos
e Área) e analisando a dinâmica da Agricultura Familiar no Maranhão
(INCRA/FAO,1995 e Censo Agropecuário de 2006 – Preliminar), reafirmamos a
predominância da Agricultura Familiar em todo o Maranhão.
No ano de 1996, pelos dados apresentados na Tabela 09, os
Estabelecimentos Familiares (294.605) representavam 80,01% do total de
estabelecimentos (368.191) no Maranhão e ocupavam 5.431.000 ha (43,24%)
do total do Maranhão que era de 12.560.692 ha. No mesmo período, (1996), os
Estabelecimentos da Agricultura Familiar no Território significavam 87,39%
(16.477) do total (18.854), ocupando uma área de 89.521 ha (27,21%) do total
(328.946 ha).
Confrontando os dados anteriores com o de 2006, viu-se que os
Estabelecimentos Familiares continuam com maior representatividade no
Maranhão sendo 91,31% (262.089), para o total de 287.037 estabelecimentos.
Esses estabelecimentos ocupam uma área de 4.519.305 ha, que constituem
34,79% do total (12.991.448 ha).
Quanto ao Território, a representatividade é de 94,61% dos
estabelecimentos (16.865) sobre o total de 18.854. A área ocupada constitui
25,39% (73.629 ha) do total de 289.943 ha.
6 Os Comentários do Censo Agropecuário de 2006, após a apuração dos dados foram constatados registros indevidos de áreas das unidades de conservação e de terras indígenas como estabelecimentos agropecuários, foram posteriormente excluídas. Tal fato explica, em parte, a redução do número de estabelecimentos verificada no estado e no território como também no acréscimo da área ocupada..
Tabela 09: Número de Estabelecimentos e Área, por Município, Território e Estado. 1996/2006
MUNICÍPIOS ANO TOTAIS AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11.236
PARTCIPAÇÃO DA AF. NO
TOTAL
ESTAB ÁREA ESTAB ÁREA ESTAB ÁREAAnajatuba 1996 2.543 20.777 2.378 10.915 93,51 52,53
2006 2.216 11.880 2.181 5.725 98,42 48,19Cantanhede 1996 1.052 26.451 782 8.375 74,33 31,66
2006 2.547 25.573 2.356 6.049 92,50 23,65Itapecuru Mirim 1996 3.577 70.941 3.022 16.448 84,48 23,19
2006 3.497 69.563 3.263 11.784 93,31 16,94Matões do Norte 1996 1.290 49.178 1.170 10.046 90,70 20,43
2006 1.199 38.751 1.083 5.477 90,33 14,13Miranda do Norte 1996 245 16.865 215 4.151 87,76 24,61
2006 361 24.214 332 4.872 91,97 20,12Nina Rodrigues 1996 906 18.660 806 1.879 88,96 10,07
2006 736 9.420 702 3.386 95,38 35,94Pirapemas 1996 2.591 52.123 2.285 14.585 88,19 27,98
2006 1.421 21.650 1.376 8.655 96,83 39,98Pres. Vargas 1996 1.313 19.570 1.245 6.978 94,82 35,66
2006 1.187 8.352 1.165 1.990 98,15 23,83Santa Rita 1996 1.383 25.820 1.107 3.807 80,04 14,74
2006 1.519 27.686 1.355 4.801 89,20 17,34Vargem Grande 1996 3.954 28.561 3.467 12.337 87,68 43,20
2006 3.141 52.854 3.052 20.890 97,17 39,52Território 1996 18.854 328.946 16.477 89.521 87,39 27,21
2006 17.824 289.943 16.865 73.629 94,62 25,39Maranhão 1996 368.191 12.560.692 294.605 5.431.000 80,01 43,24
2006 287.037 12.991.448 262.089 4.519.305 91,31 34,79Território/ Maranhão 1996 5,12 2,62 5,59 1,65 - -
2006 6,21 2,23 6,43 1,63 - -Fonte: Censo Agropecuário 1995/1996.Convênio INCRA/FAO e Censo Agropecuário 2006.Versão Preliminar.
Com base nesses dados, pode-se ainda constatar que no Maranhão,
entre 1996 e 2006 deixou de existir 1.030 estabelecimentos, equivalendo a
menos 39.003 ha. Já o Território, no mesmo período, teve um acréscimo de
388 estabelecimentos e houve uma perda de 15.892 ha. Essa redução implicou
na diminuição da média dos estabelecimentos familiares que, no Território, era
de 5,4 ha em 1996 e caiu para 4,4 ha em 2006.
A análise, considerando o conjunto dos Municípios (Tabela 09), destaca
que em sete deles ocorreu perda de área (Anajatuba, Cantanhede, Itapecuru
Mirim, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas e Presidente Vargas) e em
três deles houve acréscimo no número de estabelecimentos (Cantanhede,
Miranda do Norte e Santa Rita).
PROPOSIÇÃO: Outra realidade nos mostra o confronto dos dados apresentados e analisados acima. Dessa vez, em relação à dinâmica ocorrida na ocupação do espaço pela Agricultura Familiar no Território, em que constatamos a queda na área média do Estabelecimento por Município, implicando na necessidade de revisão da Dimensão Econômica no Eixo Agricultura e, em especial, nos Programas: Dinamização das culturas tradicionais e Melhoramento na criação dos rebanhos. Esses programas, com a realidade encontrada, irão exigir uma agregação de tecnologia de produção não prevista no PTDRS.
4.4.4. Utilização das Terras
No que diz respeito à utilização das terras no Maranhão, os
estabelecimentos voltados para o cultivo das Lavouras Permanentes reduziram
em 10.599 unidades (24,45%), enquanto que as áreas destinadas a essa
atividades apresentaram um incremento de 433.382 ha (537,83%). As
Lavouras Temporárias também apresentaram queda no número de
estabelecimentos em 168.177 (49,22%) e também houve redução na área
dessa atividade em 235.028 ha (6,19%). A atividade de Pastagem apresentou
um incremento no número de estabelecimento de 3.392 unidades (4,93%) e na
área utilizada em 852.139 ha ou 16,05%. As Matas e Florestas tiveram o
número de estabelecimentos acrescido de 15.696 unidades (30,07%) e a área
de 1.765.998 ha ou 61,41%. A Tabela 10 ilustra essa variação da utilização da
terra no período analisado para o Maranhão e é apresentado de forma mais
detalhada por município na Tabela 02 em anexo.
Tabela 10: Utilização da Terra segundo os Estabelecimentos e Área – Variação no Maranhão. 1995/2006.
ESPECIFICAÇÃO1995/2006
ESTAB (%) ÁREA (%)Lavouras Permanentes -,24,45 537,83Lavouras Temporárias -49,22 -6,19Pastagens 13,85 17,73Matas e Florestas 29,76 -12,00Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Outra análise da utilização da terra no Maranhão pode ser feita a partir
da Participação Relativa de cada atividade sobre o total. Assim, pode-se
verificar na Tabela 11 que as Lavouras Permanentes não apresentaram grande
variação na sua representação para o conjunto de atividades do estado,
quando em 1995/1996 essa atividade representava 11,78% do total de
estabelecimentos, ocupando 0,64% da área total do Estado. Já em 2006, essa
mesma atividade representa 11,35% dos estabelecimentos e a área passou a
representar 3,43% da área. Portanto, foi muito mais significativa a alteração
ocorrida na área da atividade do que propriamente no número de
estabelecimentos.
A Lavoura Temporária teve sua participação reduzida no número de
estabelecimentos (92,80% para 60,10%) como também na área (60,10% para
30,24%).
A Pastagem teve um maior número de estabelecimentos dedicados à
atividade (20,36% para 42,28%) como também passou a usar um maior
número de área (27,14% para 41,13%).
As Matas e Florestas aumentaram sua participação no número de
estabelecimentos (14,18% para 23,52%), como também na área (23,52% para
30,98).
Tabela 11: Utilização da Terra segundo a Participação das Atividades – Variação no Maranhão.1995/2006.
ESPECIFICAÇÃO1995 2006
ESTAB ÁREA ESTAB ÁREALavouras Permanentes 11,78 0,64 11,38 3,43Lavouras Temporárias 92,80 30,24 60,10 23,78Pastagens 20,36 42,28 27,14 41,13Matas e Florestas 14,18 22,90 23,52 30,98Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Aprofundando a comparação entre os dados de 1995/2006 para o
Território, podem ser observadas através da Tabela 12 as seguintes situações:
a) Lavoura Permanente teve uma queda no número de estabelecimentos
(395), que representa -27,71%, enquanto a área apresentou um
incremento de 12.385 ha (+ 664,79%);
b) Lavoura Temporária apresentou uma queda de menos 2.911
estabelecimentos (-16,26), enquanto a área ocupada com a atividade
apresentou um acréscimo de 77.934 ha (+73,29%);
c) Pastagem teve um acréscimo no número de estabelecimento de mais
134 (-13,85%) e a área ocupada decresceram 23.384 ha (-17,73%);
d) Matas e Florestas tiveram acréscimo no número de estabelecimentos de
239 (29,76%) e queda na área ocupada de menos 9.149 ha (-12,00%).
Tabela 12: Utilização da Terra segundo os Estabelecimentos e Área – Variação no Território. 1995/2006.
ESPECIFICAÇÃO1995/2006
ESTAB (%) ÁREA (%)Lavouras Permanentes -27,71% 664,79%Lavouras Temporárias -16,26% 73,29%Pastagens 13,85% -17,73%Matas e Florestas 29,76% -12,00%Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Outra leitura pode ser feita a partir dos dados apresentados na Tabela
13, que corresponde à participação das atividades para o total de
estabelecimentos e área. Pode-se observar que, em 1995, a Lavoura
Permanente representava 7,56% dos estabelecimentos e ocupava 5,76% do
total da área; já em 2006 passa a representar apenas 0,57% dos
estabelecimentos, ocupando 3,72% da área. A mesma tendência ocorreu com
a atividade de Lavoura Temporária onde em 1995, 94,94% dos
estabelecimentos dedicavam-se a essa atividade, ocupando 83,88% da área
enquanto em 2006 os estabelecimentos representam apenas 32,32% e a área
é de apenas 48,09%.
Continuando a apreciação dos dados, observa-se que, no caso das
Pastagens, o número de estabelecimentos representa 5,13% em 1995,
ocupando 6,16% da área. Em 2006, houve uma elevação considerável vindo a
representar 40,09% do total de estabelecimentos, ocupando 28,32% da área.
E outra mudança representativa no Território foi em relação a Matas e
Florestas, uma vez que detinham 4,26% dos estabelecimentos em 1995
ocupando 5,83% do total da área e dá um salto para 23,18% dos
estabelecimentos e ocupando 17,52% da área.
Tabela 13: Utilização da Terra segundo a Participação das Atividades no Total - Território Vale do Itapecuru. 1995/2006.
ESPECIFICAÇÃO1995 2006
ESTAB (%) ÁREA (%) ESTAB (%) ÁREA (%)Lavouras Permanentes 7,56 5,76 0,57 3,72Lavouras Temporárias 94,94 83,88 32,32 48,09Pastagens 5,13 6,16 40,09 28,32Matas e Florestas 4,26 5,83 23,18 17,52TOTAIS 111,89 101,63 96,16 97,65 Fonte: Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Analisando a tendência do território a partir dos municípios, com base
nos dados da Tabela 02 em anexo, podemos constatar que:
a) Lavoura Permanente - os municípios de Anajatuba, Itapecuru Mirim,
Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande,
contribuíram para a queda no número de estabelecimentos voltados
para lavoura permanentes no território, no período de 1995/2006. Já
o incremento da área teve a participação de Anajatuba, Cantanhede,
Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Santa
Rita e Vargem Grande. Ou seja, 60% dos municípios perderam
estabelecimentos para atividades de lavoura permanente enquanto
que 80% deles tiveram um incremento da área.
b) Lavoura Temporária – os municípios de Anajatuba, Itapecuru Mirim,
Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas e
Vargem Grande, contribuíram para a queda no número de
estabelecimentos voltados para lavoura temporária no território, no
período de 1995/2006. Já o incremento da área teve a participação
de Itapecuru Mirim, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Pirapemas e
Vargem Grande. Ou seja, 70% dos municípios perderam
estabelecimentos para atividades de lavoura permanente enquanto
que 50% deles tiveram um incremento da área.
a) Pastagens – os municípios de Cantanhede, Itapecuru Mirim,
Matões do Norte, Miranda do Norte e Vargem Grande, contribuíram
para o acréscimo no número de estabelecimentos voltados para
Pastagens no território, no período de 1995/2006. Já a queda na
área teve a participação de Anajatuba, Itapecuru Mirim, Nina
Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas e Santa Rita. Ou seja,
50% dos municípios ganharam em número de estabelecimentos para
atividades de pastagens, enquanto que 60% deles tiveram queda da
área.
b) Matas e Florestas – os municípios de Anajatuba, Cantanhede,
Itapecuru Mirim, Miranda do Norte e Vargem Grande, contribuíram
para a o acréscimo no número de estabelecimentos voltados para
Matas e Florestas no Território, no período de 1995/2006. Já a queda
da área foi uma constante em nove dos dez municípios e somente
Vargem Grande apresentou um incremento de área de Matas e
Florestas.
PROPOSIÇÃO: A dinâmica ocorrida no território em relação à utilização da terra leva a refletir sobre o programa de fruticultura e horticultura no território, bem com em relação ao programa de pequenos animais, pois a diminuição dos estabelecimentos e das áreas de lavouras temporárias e permanentes são obstáculos para a manutenção e sustentabilidade dessas atividades no Território.Por outro lado, o incremento na participação da pastagem não só em número de estabelecimentos como também na área, leva a refletir sobre a sustentabilidade dessa atividade, uma vez que a ovinocrapinocultura é predominante no Território, sem, no entanto, haver condições de manutenção da massa forrageira. E sobre as Matas e Florestas se faz necessária uma reflexão diante dessa dinâmica acima, como equalizar a questão ambiental com o incremento e/ou manutenção das atividades com a tecnologia que é hoje predominante no território?
4.4.5. Laços de Parentesco com o Produtor
Analisando os estabelecimentos segundo os laços de parentescos com
o produtor (na qual o produtor conta quase exclusivamente com mão-de-obra
familiar), observa-se que enquanto o Maranhão teve uma perda de 79.493
estabelecimentos (-21,59%) entre 1995/2006, o território foi de apenas 984
estabelecimentos (-5,22%), portanto, bem menor que a média do Estado. Já os
estabelecimentos sem laços de parentesco (em que o produtor não conta com
mão-de-obra familiar), no período analisado, decresceram em 16.659
estabelecimentos (-34,06%), enquanto no território que acompanhou a mesma
tendência teve uma redução de 1.047 estabelecimentos (-44,06%). Isso implica
dizer que, enquanto no Maranhão houve uma perda maior nos
estabelecimentos com laços de parentesco, no território a perda maior foi nos
estabelecimentos sem laços de parentesco. No primeiro caso, com laços de
parentesco, temos uma liberação de mão-de-obra familiar provavelmente para
as relações de assalariamento enquanto que, no segundo caso, sem laços de
parentesco, podemos dizer que houve uma ação inversa. Vejamos abaixo:
Tabela 14: Número de Estabelecimentos e Laços de Parentesco. Maranhão e Território Vale do Itapecuru. 1995/2006.
ESPECIFICAÇÃOMARANHÃO TERRITÓRIO
N° ESTAB % N° ESTAB %Com laços de parentesco - 79.493 - 21,59% - 984 - 5,22%Sem laços de parentesco -16.659 -37,06% - 1.047 -44,06%Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Em outra análise, conforme Tabela 15, apreende-se que o pessoal
ocupado nos estabelecimentos com laços de parentesco diminuíram em
259.630 pessoas (-24,45%) em todo o Maranhão e no território a diminuição foi
de 3.369 pessoas (-6,32%), entre 1995 e 2006. No mesmo período, nos
estabelecimentos sem laços de parentesco a diminuição do pessoal ocupado
foi de 78.097 pessoas (-28,94%) e no território foi de 13.297 pessoas (-
59,87%). Portanto, o território teve um incremento muito importante nas
relações de parentesco, o que se deduz que novas áreas podem ter sido
acrescentadas à agricultura familiar no período considerado.
Tabela 15: Área de Estabelecimentos, Pessoal Ocupado. Maranhão e Território Vale do Itapecuru. 1995/2006.
ESPECIFICAÇÃOMARANHÃO TERRITÓRIO
N° ESTAB % N° ESTAB %Com laços de parentesco -259.630 -24,45% -3.369 -6,32Sem laços de parentesco -78.097 -28,94% -13.297 -59,87%Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Analisando a tendência do Território a partir dos municípios, com base
nos dados da Tabela 03 em Anexo, pode-se constatar que:
a) Estabelecimentos com laços de parentesco - os municípios de
Anajatuba, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Nina Rodrigues,
Pirapemas, Presidente Vargas e Vargem Grande, contribuíram para
a queda no número de estabelecimentos, ou seja, 70% dos
municípios que compõe o Território apresentaram queda no número
de estabelecimentos, cuja mão de obra é familiar.
b) Estabelecimentos sem laços de parentesco – os municípios de
Anajatuba, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Nina
Rodrigues, Pirapemas e Presidente Vargas contribuíram para a
queda no número de estabelecimentos. Ou seja, 70% dos Municípios
que compõe o Território, apresentaram queda no número de
estabelecimentos cuja mão de obra não tinha relação de parentesco.
c) Pessoal ocupado com laços de parentesco – os municípios de
Anajatuba, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente
Vargas e Vargem Grande, contribuíram com a diminuição do pessoal
ocupado. Ou seja, 60% dos municípios perderam mão-de-obra nos
estabelecimentos com laços de parentesco, exatamente por terem
apresentado queda no número de estabelecimentos.
d) Pessoal ocupado sem laços de parentesco – os municípios de
Anajatuba, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Nina
Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas e Santa Rita contribuíram
para a diminuição do pessoal ocupado nos estabelecimentos sem
laços de parentesco. Ou seja, 80% dos Municípios tiveram queda no
número de pessoas ocupadas nesses estabelecimentos, exatamente
por terem apresentado queda no número de estabelecimentos.
4.4.6. Produção Agropecuária
4.4.6.1. Área Colhida, Quantidade Produzida e Produtividade das Lavouras Temporárias
Agora, analisar-se-á um pouco a forma do uso da terra no Maranhão e
no Território. Começando pelo Maranhão e apresentando a Tabela 16,
observa-se que as culturas tradicionais, apresentaram queda em termos
absolutos e relativos na área colhida e na quantidade produzida. Destacam-se
o Milho e o Arroz como as culturas que apresentaram maior queda na área
colhida, com -44,96% e -39,92% respectivamente.
A queda na área colhida resultou em queda na quantidade produzida de
Arroz (-27,95), Feijão (-8,23%) e Mandioca (-29,26%). Somente o Milho
apresentou uma evolução na quantidade produzida de 32,85%. Agora em se
tratando da produtividade somente a mandioca apresenta uma queda de
-8,08%. As demais culturas apresentaram um aumento de produtividade, tendo
o Milho uma elevação de 141,36%.
Tabela 16: Área Colhida, Quantidade Produzida e Produtividade da Lavoura Temporária. Maranhão. 1995/2006.
LAVOURA TEMPORÁRIA
ÁREA COLHIDA (ha)
QUANT PRODUZ (Ton) PRODUTIV
Var %
VARIAÇÃO ABSOLUTA (Kg/Ha)
N° % N° % 1996 2008ARROZ -310.555 -39,92 -265.961 -27,95 19,92 1.223,17 1.466,86FEIJÃO -29.589 -25,62 -3.458 -8,23 23,37 363,69 448,70MANDIOCA -66.634 -23,04 -715.589 -29,26 -8,08 8.458,17 7.775,15MILHO -288.364 -44,96 188.616 32,85 141,36 563,00 1.358,83
Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Para analisar as mesmas variáveis para o Território Vale do Itapecuru,
apresentamos a Tabela 17, na qual vemos que somente o Arroz (-3,67%) e
Milho (-25,57%), acompanharam a tendência de queda ocorrida na media do
Estado. E cabe destacar que para a Mandioca, a área colhida teve um
incremento de 50,50%.
Quanto à quantidade produzida observa-se, mais uma vez, que o
Território não acompanha a tendência do Estado, apresentando um incremento
na quantidade em todas as culturas, com destaque para o Arroz, com 87,49%.
Em termos de produtividade, apenas o Arroz e o Milho acompanharam a
tendência da média do Maranhão, com incremento na Produtividade de 94,63%
e 14,14% respectivamente.
Tabela 17: Área Colhida, Quantidade Produzida e Produtividade da Lavoura Temporária. Território. 1995/2006.
LAVOURA TEMPORÁRIA
ÁREA COLHIDA (ha)
QUANT PRODUZ (Ton) PRODUTIV
Var %
VARIAÇÃO ABSOLUTA (Kg/Ha)
N° % N° % 1996 2008ARROZ -882 -3,67 13.588 87,49 94,63 646,05 1.257,41FEIJÃO 988 28,92 202 15,25 -10,61 387,88 346,73MANDIOCA 6.984 50,50 32.999 27,54 15,26 8.664,33 7.342,43MILHO -5.558 -25,57 -1.361 15,04 14,14 416,24 475,10
Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Comparando a variação na área colhida do Maranhão e do Território,
analisando as tabelas 17 e 18, compreende-se que não acompanharam a
mesma dinâmica do Feijão (28,92%) e a Mandioca (50,50%), com incremento
na área colhida.
Tabela 18: Variação na Área Colhida de Lavoura Temporária. Maranhão e Território Vale do Itapecuru. 1995/2006.
LAVOURA TEMPORÁRIA
MARANHÃO TERRITÓRIOÁREA % ÁREA %
ARROZ -310.555 -39,92 -882 -3,67FEIJÃO -29.589 -25,62 988 28,92MANDIOCA -66.634 -23,04 6.984 50,50MILHO -288.364 -44,96 -5.558 -25,57Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
A quantidade produzida das principais lavouras temporárias não
acompanhou a tendência de queda ocorrida para a média do Estado, mesmo o
milho apresentando uma queda no valor absoluto, teve um incremento relativo,
no período analisado. Estes dados são apresentados na Tabela 19.
Tabela 19: Variação na Quantidade de Lavoura Temporária. Maranhão e Território Vale do Itapecuru. 1995/2006.
LAVOURA TEMPORÁRIA
MARANHÃO TERRITÓRIOTONELADAS % TONELADAS %
ARROZ -265.961 -27,95 13.588 87,49FEIJÃO -3.458 -8,23 202 15,25MANDIOCA -715.589 -29,26 32.999 27,54MILHO 188.616 32,85 -1.361 15,04Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Enquanto para o Estado, o arroz apresenta uma queda de 265.961
toneladas entre 1995/2006, para o Território houve um incremento de 13.588
toneladas. A queda na quantidade produzida de feijão para todo o Estado foi de
3.458 toneladas enquanto que no Território houve um incremento de 202
toneladas. A mandioca apresentou uma queda de 715.589 toneladas no Estado
e um incremento de 32.999 toneladas no Território.
A Tabela 04 em anexo, apresenta os dados dos municípios do Território
e ressalta-se o fato de que a mandioca apresenta queda na produtividade em
70% dos municípios, com queda na área colhida e na quantidade produzida em
50% dos municípios.
Em seguida, vem o feijão com queda na produtividade em 50% dos
municípios e queda na área colhida e quantidade produzida em 30%. Por fim,
tem o milho, com queda na produtividade em 30% dos municípios, queda na
área colhida em 70% e na quantidade produzida em 50% dos municípios.
PROPOSIÇÃO: Complementando a Proposição anterior, no Confronto dos dados apresentados constatamos o incremento da quantidade produzida das principais culturas temporárias em todo o território, ainda que tenha ocorrido a queda na área média do Estabelecimento por município, é necessário a revisão da Dimensão Econômica no Eixo Agricultura e, em especial, nos Programas: Dinamização
das culturas tradicionais e nos Projetos Melhoria do Cultivo e aproveitamento integral da mandioca e no incremento das culturas de subsistência (arroz, milho, feijão e mandioca). Ambos os projetos irão exigir uma agregação de tecnologias sustentáveis de produção não prevista no PTDRS.
4.4.6.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Produtividade das Lavouras Permanentes
O território também apresenta uma produção originária de lavoura
permanente, mas não tem muita expressividade. Produtos como coco da baía,
limão, mamão e manga só aparecem com dados de produção em 2006, assim
apresentamos uma análise baseada nos frutos com maior frequência e
permanência nos dois anos de coleta (2005 – 2006), ou seja, a banana e a
laranja.
Utilizando da Tabela 20, pode-se observar que a banana teve queda na
área colhida, muito embora a quantidade produzida tenha alcançado uma
elevação de 136,13%. Já a laranja apresentou queda na área colhida e
quantidade produzida.
Tabela 20: Área Colhida, Quantidade Produzida e Produtividade da Lavoura Permanente. Território. 1995/2006.
LAVOURA PERMANENTE
ÁREA COLHIDA (ha)
QUANT PRODUZ (Ton)
VARIAÇÃO ABSOLUTA (Kg/Ha)
N° % N° % 1996 2008Banana (Toneladas) -29 -4,82 1.364 136,13 1.667,22 4.136,36Laranja (Toneladas) -66 -57,39 -5.800 -9.429 53.487 7.163
Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Proposição: A situação encontrada relativa à produção da lavoura permanente convida para uma reflexão sobre a viabilidade da mesma. O PTDRS apresenta um Programa de Fruticultura, especificando projetos tais como Melhoria das frutíferas nos quintas, implantação de banco de sementes e mudas e beneficiamento de frutas regionais. Como o PTDRS não detalha e observando a situação da ocorrência de frutas no território, fica o indicativo de rever o Programa e Projetos.
4.4.6.3. Efetivo do Rebanho
Comparando os dados do Efetivo do Rebanho, no período entre
1996/2006 para o Maranhão e o Território, observa-se na Tabela 21 que o
Território apresenta a tendência de crescimento do Rebanho Bovino com
incremento de 51,43% no número de cabeças. Em relação aos Suínos,
enquanto no Maranhão, houve diminuição no número de cabeças, o Território
experimentou um crescimento de 5,82. Os Caprinos e Ovinos foco da
Agroindustrialização, da pecuária no Território, teve um acréscimo no efetivo.
Os Caprinos cresceram relativamente mais que a média do Estado, o mesmo
não acontecendo com os Ovinos. Por fim, o efetivo de Galinhas acompanhou a
tendência de queda ocorrida no Maranhão, ficando inclusive, acima da média.
Tabela 21: Variação do Efetivo do Rebanho por tipo de Rebanho Maranhão/Território- 1996/2007.
REBANHOMARANHÃO TERRITÓRIO)
N° % N° %Bovino (cabeças) 2.673.684 67,93 52.995 51,43Suíno(cabeças) -445.822 -23,09 9.585 5,82Caprino(cabeças) 67.824 21,79 7.696 36,38Ovino(cabeças) 79.792 54,49 2.467 34,21Galinhas(cabeças) -144.954 -4,49 -10.917 -9,87Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
A Tabela 05 em Anexo, apresenta a variação ocorrida em cada
município do Território. A sua leitura constata que o município de Cantanhede,
no período analisado, é o único que apresenta queda em todos os efetivos de
rebanho, sendo o mais expressivo a queda no rebanho bovino de 63,63%,
seguido do efetivo do Caprino de 45,75% e Ovino de 44,87%. O município de
Vargem Grande foi o único que apresentou queda no efeito do Suíno de 2,62%.
Quanto ao efetivo de Galinhas houve queda em 60,00% dos municípios.
Gráfico 17: Variação no Efetivo do Rebanho. Maranhão e Território.1996/2007
67,93
21,79
54,49
51,43
36,38
34,21
23,09-
4,49-
5,82
9,87-
-40 -20 0 20 40 60 80 100 120 140
Bovino (cabeças)
Suíno(cabeças)
Caprino(cabeças)
Ovino(cabeças)
Galinhas(cabeças)
MARANHÃO TERRITÓRIO
Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Proposição: O PTDRS apresenta os programas voltados para o Eixo da Pecuária: Melhoramento da criação dos rebanhos existentes e Consolidação de novas atividades. Para a execução desse Programas, está previsto a implantação de pólos de produção (caprinos, aves, suínos, bovinos). Pelos dados comparados acima, devemos refletir sobre os Programas e Projetos propostos. A variação ocorrida no período pode ser simplesmente uma ação natural do que propriamente uma intervenção de política pública.
4.4.6.4. Produção Animal
Quando se comparam os dados da produção animal no período de
1996/2006 para o Maranhão e Território, é visível a queda na produção em
todos os itens disponíveis nos dados do IBGE. Por outro lado, o Território
acompanha a tendência de queda com variações negativas acima da média do
Estado.
Na Tabela 22, pode-se visualizar a tendência ocorrida na variação acima
apontada para o Maranhão e o Território.
Tabela 22: Variação da Produção Animal Maranhão/Território- 1996/2006.
REBANHOMARANHÃO TERRITÓRIO)
N° % N° %
Leite de Vaca ( Litros) -6.323 -4,53 -1.749 -57,65Leite de Cabra (Litros) -307 -86,97 -44 -100,00Ovos de Galinha (Mil dúzias)
-11.936 -74,55 -231 -78,04
Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
Os municípios que compõem o território apresentado na Tabela 06, em
anexo, seguem a tendência do Estado e do Território, com exceção de
Anajatuba, o qual apresenta incremento na produção de leite de vaca no
período analisado.
Proposição: O PTDRS apresenta no Eixo da Agroindústria, programas voltados para o beneficiamento dos produtos agropecuários e extrativistas, com projetos visando a Dinamização da agroindustrialização. Pelos dados comparados acima, deve-se refletir sobre os Programas e Projetos propostos. A variação ocorrida no período pode indicar, inclusive, que não há um potencial produtivo que motive a agroindustrialização desses produtos. Como o PTDRS não identifica os produtos que irão compor o Programa/Projetos, os dados apresentados indicam sobre a necessidade de revisão dos Programas e Projetos.
4.4.6.5. Produção Extrativa Vegetal
Em se tratando da Produção Extrativa Vegetal, no período de
1996/2006, o Maranhão apresentou incremento na produção de Carvão
Vegetal de 429,67%, enquanto que, no Território, o incremento ficou em 8,61%.
A produção de lenha teve um incremento simbólico na média do Estado
(1,09%) e apresentou queda no território de 99,69%. A madeira em tora
apresentou queda (-98,08%) superior a média do Estado.
Continuando a tendência de que é bem acima da média ocorrida no
Estado, apresenta-se a produção de oleaginosas (-10,50%) e a amêndoa de
babaçu (-9,84%).
Apresenta-se a Tabela 23 para contribuir na leitura da variação da
produção vegetal no Maranhão e no Território.
Tabela 23: Variação da Quantidade Produção Extrativa Vegetal Maranhão/Território- 1996/2007.
MARANHÃO TERRITÓRIO)
PRODUTO EXTRATIVO N° % N° %Carvão Vegetal (Ton) 597.841 429,67 529 8,61Lenha (M³) 34.838 1,09 - 81.745 -99,69Madeiras em Tora (M³) -309.297 -59,47 -10.789 -98,08Oleaginosas (Ton) -6.192 -5,38 -1.092 -10,50Babaçu – amêndoa (Ton)
-5.985 -5,22 -1.016 -9,84
Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.IBGE e Censo Agropecuário 2006..Versão Preliminar.
A Tabela 07, em anexo, possibilita analisar a variação da produção
extrativa para cada município que compõe o Território. Podemos observar que
o Carvão Vegetal apresenta queda em Anajatuba, Cantanhede e Vargem
Grande. A produção de lenha também apresenta queda em Anajatuba,
Cantanhede, Itapecuru Mirim e Vargem Grande. A produção da madeira em
tora diminui em Itapecuru Mirim e Pirapemas. A produção de oleaginosas cai
em Anajatuba, Nina Rodrigues, Pirapemas e Vargem Grande. Por fim, a
amêndoa de babaçu apresenta queda em Nina Rodrigues, Pirapemas e
Vargem Grande.
5. Presença de outros Atores Sociais no Território: Assentados, Quilombolas e Pescadores.
Fazendo um comparativo dos dados do INCRA/SR12 do SIPRA na
Tabela 24, pode-se observar que, no período compreendido entre a elaboração
do PTDRS (2004) e sua Qualificação (2010), apenas 07 (sete) novos
assentamentos foram criados no território, com o aumento de 2.879 famílias
beneficiarias das ações de reforma agrária e o incremento de 31.300,02 ha no
processo produtivo das respectivas famílias.
O maior acréscimo de áreas e o respectivo número de famílias foi em
Vargem Grande (6 PA’s) e Santa Rita (3 PA’s), sendo em Vargem Grande com
mais 13.761,5 há e Santa Rita com mais 703,45 há no processo produtivo da
agricultura familiar desses municípios.
Tabela 24: Total de Assentamentos Criados no Território 2004/2009
MUNICIPIOS2004 2009
N°PA’S N° FAM ÁREA (Há) N°PA’S N° FAM ÁREA (Há)Anajatuba 0 0 0 1 16 67,70
Cantanhede 7 413 7.222,57 8 565 9.750,22Itapecuru Mirim 16 1.341 39.729,71 17 2.385 48.785,71Matões do Norte 4 267 7.867,73 3 283 5.959,81Miranda do Norte 3 198 2.333,00 4 216 2.434,67Nina Rodrigues 4 440 13.562,23 6 794 21.497,72Pirapemas 7 678 21.121,52 8 956 22.319,49Presidente Vargas 13 324 6.896,00 5 296 4.782,47Santa Rita 2 198 8.776,00 5 608 9.479,45Vargem Grande 5 89 6.404,00 11 708 20.165,50TOTAIS 61 3.948 113.912,76 68 6.827 145.242,78Fonte: SIPRA/SR12/MA .JAN 2010.
Além dos números de famílias acima citados, na categoria de
assentados, o Território, segundo os dados do SIT (2007), conta ainda com
2.384 pescadores artesanais e, aproximadamente, 100 áreas reconhecidas
como Quilombolas.
Estimando, tem-se um total de aproximadamente 10.211 agricultores
familiares no território, número esse que se aproxima dos dados recentes do
IBGE apresentados acima no total de 16.865 estabelecimentos familiares em
2006 no Território.
5.1 Comunidades Quilombolas do Vale do Itapecuru
A formação da economia maranhense que nós conhecemos atualmente é
conseqüência da correlação entre fatos históricos e a sua inserção na dinâmica
da economia de forma geral. As atividades que se colocaram no espaço
maranhense, bem como as formas de se produzir nele podem ser relatadas
como parte integrante das causas da organização econômica contemporânea.
Por exemplo, a estagnação econômica ocorrida após o surto do algodão teve
como conseqüência uma série de estruturas relacionadas à pobreza de muitos
municípios do estado.
A economia é uma das instâncias da sociedade, sendo que ela reflete em
muitas outras, inclusive na cultura desta. Tentando fazer uma relação,
podemos dizer que a grande quantidade de negros existentes no território
maranhense é resultado de acontecimentos históricos que ocorreram nesse
espaço, e que principalmente estão ligados ao latifúndio escravocrata. Essa
relação não chega a ser simples, é às vezes, bem mais complexa.
No caso das populações negras que se localizam em território maranhense,
muitas foram formadas a partir da falência das fazendas de arroz, logo após o
fim da escravatura, ou ainda, como sendo o refúgio escravos fugidos. Como
coloca a Fundação Palmares:
“As comunidades Quilombolas são populações negras que vivem no meio rural e se auto-identificam como Comunidades Negras rurais, Terras de Preto, Quilombos, Mocambos e outras designações correlatas, são um segmento de população negra brasileira marcada pela resistência, organização e, principalmente, pela luta em defesa de direitos sagrados: Terra, Liberdade, Cidadania e Igualdade”.
Atualmente essas comunidades passam por um processo de reconhecimento
jurídico e de identidade. A burocracia do Estado, bem como a investida de alas
direitistas e reacionárias da sociedade brasileira são empecilhos ao
reconhecimento dessas comunidades. Em contrapartida, esses grupos vêm se
reafirmando na construção da identidade quilombola como um agente de direito
à terra, que está garantido na Constituição Federal de 1988. No entanto, esses
direitos estão ameaçados e conflitos de terras, expansão do agronegócio,
concorrência desigual de produtos com os grandes capitalistas vem sendo
cada vez mais fatores explicativos da pobreza em que se encontram várias
dessas comunidades.
No Maranhão as comunidades quilombolas estão distribuídas dessa maneira
em seu território:
Figura 01: Distribuição das comunidades quilombolas no Estado do Maranhão.
Fonte: Fundação Pró-Índio de São Paulo, 2010
Grande parte das comunidades segue os leitos dos rios, como Rio Pindaré,
Mearim e Rio Itapecuru, onde resistem à expansão do grande capital, que
financiado, muitas vezes, pelo Estado acaba por imprimir perdas nessa disputa.
No Maranhão temos, atualmente, 23 terras tituladas e mais 214 com processo
formalizado no INCRA, significando, segundo a fundação Pró-Índio de São
Paulo, aproximadamente 21% das comunidades quilombolas do Estado.
As terras tituladas estão assim dispersas no território maranhense:
Figura 02: Distribuição das comunidades quilombolas tituladas no estado do Maranhão.
Fonte: Fundação Pró-Índio de São Paulo, 2010
No Território “Vale do Itapecuru” muitas das comunidades quilombolas resistem
e consolidam direitos. Como por exemplo, as comunidades de Santa Helena
em Itapecuru Mirim ou de Santana no município de Santa Rita. Abaixo, quadro
com a relação de comunidades quilombolas tituladas no Território “Vale do
Itapecuru”.
Quadro 01: Comunidades Quilombolas Tituladas no Território “Vale do Itapecuru”
Comunidade Município Nº de Famílias ÁreaSanta Helena Itapecuru mirim 30 345,4331
Pedrinhas Anajatuba 28 128,6363Queluz Anajatuba 105 255,2392Santa Rita do Vale Santa Rita 120 319,4535Povoado Santana Santa Rita 41 201,1171
Fonte: Fundação Pró-Índio de São Paulo, 2010
Essas comunidades representam menos que 20% das comunidades tituladas
no Maranhão, e representam um número pequeno frente às comunidades
ainda a serem tituladas (como demonstra o mapa anterior de distribuição
espacial das comunidades a serem tituladas).
Dois elementos se colocam como empecilho para as comunidades quilombolas
no que diz respeito a sua economia: 1) Estruturação de bases sólidas que
possam sustentar a sua produção; 2) titulação de suas terras para que não
estejam sujeitas as leis de mercado das terras no Maranhão, em que o
agronegócio conta com vantagens.
É importante notar que essas comunidades, tratadas de forma diferenciada
nesse diagnóstico, são na verdade, parte integrante das populações
camponesas do “Vale do Itapecuru”, e têm relação com a economia familiar
praticada por esses grupos. Aqui, separamos apenas para evidenciar um dos
problemas, específicos, de titulação de terras que tem no território.
6. A Política do Crédito no Território
6.1. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF no Território
Diante do quadro da Agricultura Familiar, já descrito acima, além da
estrutura fundiária e do número de tomadores de crédito do Pronaf no
Território, será apresentada, no último item, a descrição sucinta a cerca da
dinâmica do Pronaf para o Território.
Vê-se, inicialmente, que no período analisado (2000 a 2008) já foram
contratados um total de 14.582 Operações para o território, representando
2,58% do total de operações de todo o Maranhão.
No período apresentado na tabela 25, destaca-se o município de
Itapecuru Mirim com 2.745 operações, seguido de Anajatuba com 1.995,
Cantanhede com 1.838, Pirapemas com 1.703 e Miranda do Norte com 1.634
operações.
Esses cinco municípios juntos representam 68,00% do total de
operações realizadas no território que equivale a R$ 25,9 milhões (Vinte e
cinco bilhões e nove milhões de reais) de recursos injetados no território para
atender a demanda do Pronaf nos nove anos analisados. Os municípios com
menor número de operações foram Nina Rodrigues, Presidente Vargas e
Matões do Norte.
Tabela 25: Total de Contratos e Valor para o conjunto do TerritórioDados Agregados – Território/Maranhão – 2000 a 2008
MUNICÍPIOS N° CONTRATOS
VALOR DOS CONTRATOS
(Em R$)Anajatuba 1.995 2.886.415,47Cantanhede 1.838 3.990.206,83Itapecuru Mirim 2.745 8.691.523,86Matões do Norte 958 3.881.652,92Miranda do Norte 1.634 3.109.869,39Nina Rodrigues 423 1.793.951,68Pirapemas 1.703 7.247.777,94Presidente Vargas 658 1.573.562,70Santa Rita 1.072 2.878.762,08Vargem Grande 1.556 2.962.532,85Total Território 14.582 39.016.255,72Maranhão 564.122 1.502.345.961,10Território/Maranhão 2,58 2,53Fonte: BACEN (Somente Exigibilidade Bancária), BANCOOB, BANSICREDI, BASA, BB, BN E BNDES.Dados atualizados até BACEN: Até 06/2009; BANCOOB Até 12/2009; BANCO COOPERATIVO SICREDI: Até 10/2009; BASA: Até 10/2009; BB: Até 12/2009; BN: Até 12/2009 e BNDES: Até 07/2006 - Últimos 3 meses sujeitos á alterações.
O Gráfico 18 ilustra a situação do total de contratos no período analisado
para o conjunto de municípios do território e o Gráfico 19 indica o valor total
dos contratos também no período por Município.
Gráfico 18: Total de Contratos, segundo os MunicípiosDados Agregados – Território – 2000 a 2008
CENSO AGROPECUÁRIO 1995-1996 - MARANHÃO Tabela 8. Efetivos de bovinos, suínos e aves CENSO AGROPECUÁRIO 1995-1996 - MARANHÃO Tabela 8. Efetivos de bovinos, suínos e aves CENSO AGROPECUÁRIO 1995-1996 - MARANHÃO Tabela 8. Efetivos de bovinos, suínos e aves Total de (CENSO AGROPECUÁRIO 1995-1996 - MARANHÃO Tabela 8. Efetivos de bovinos, suínos e aves Total de (CENSO AGROPECUÁRIO 1995-1996 - MARANHÃO Tabela 8. Efetivos de bovinos, suínos e aves CENSO AGROPECUÁRIO 1995-1996 - MARANHÃO Tabela 8. Efetivos de bovinos, suínos e aves CENSO AGROPECUÁRIO 1995-1996 - MARANHÃO Tabela 8. Efetivos de bovinos, suínos e aves Total de (CENSO AGROPECUÁRIO 1995-1996 - MARANHÃO Tabela 8. Efetivos de bovinos, suínos e aves Total de (
1.9951.838
2.745
958
1.634
423
1.703
658
1.072
1.556
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
An
ajatub
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Nin
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drig
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Pirap
emas
Presid
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argas
San
ta Rita
Varg
em G
rand
e
Fonte: Extraído da Tabela 25
Gráfico 19: Valor dos Contratos (R$ Mil),Dados Agregados – Municípios – 2000 a 2008
2.886
3.990
8.692
3.882
3.110
1.794
7.248
1.574
2.879 2.963
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
Anajatuba
Cantanhede
Itapecuru Mirim
Matões do N
orte
Miranda do N
orte
Nina R
odrigues
Pirapem
as
Presidente V
argas
Santa R
ita
Vargem
Grande
Fonte: Extraído da Tabela 25
Fazendo agora uma leitura da Tabela 26 a qual apresenta os totais de
operações a cada ano, percebe-se que a concentração maior do número de
operações ocorreu nos anos de 2005 e 2006, período em que o território
contou com o Programa de ATES – Assessoria Técnica, Social e Ambiental,
com técnicos fixados diretamente nos assentamentos rurais, fato esse que
justifica a duplicação do número de operações entre os anos de 2004 e 2005.
Tabela 26: Total de Contratos e Valor no Território Dados Agregados – 2000 a 2008
ANOS N° CONTRATOS
VALOR DOS CONTRATOS (Em Mil R$)
2000 1.379 3.775,582001 321 200,172002 518 576,962003 836 960,112004 1.586 4.754,612005 3.225 9.315,48
2006 3.176 7.450,232007 2.133 7.159,732008 1.408 4.823,39
FONTE: BACEN (Somente Exigibilidade Bancária), BANCOOB, BANSICREDI, BASA, BB, BN E BNDES.Dados atualizados até BACEN: Até 06/2009; BANCOOB Até 12/2009; BANCO COOPERATIVO SICREDI: Até 10/2009; BASA: Até 10/2009; BB: Até 12/2009; BN: Até 12/2009 e BNDES: Até 07/2006 - Últimos 3 meses sujeitos á alterações.
O Gráfico 20 permite visualizar melhor o desempenho do número de
operações a cada ano que ocorreram no Território e o Gráfico 21 oferecem a
tendência em termos dos valores das operações anuais.
Gráfico 20: Total de Contratos Dados Agregados – Municípios – 2000 a 2008
1.379
321518
836
1.586
3.225 3.176
2.133
1.408
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Extraído da Tabela 27
Gráfico 21: Valor dos Contratos (Em R$ MIL) Dados Agregados – Municípios – 2000 a 2008
3.775,58
200,17576,96
960,11
4.754,61
9.315,48
7.450,237.159,73
4.823,39
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Extraído da Tabela 27
Na Tabela 08, em anexo, tem-se o demonstrativo do número de
operações e valores segundo os municípios a cada ano.
Fazendo agora uma leitura da Tabela 27, observa-se o total de
operações e valores segundo as modalidades das operações, ou seja, de
custeio e investimento por município para o período de 2000 a 2008.
Na tabela, pode-se observar ainda, que do total de contratos firmados no
período 16,02% (2.337) destinavam-se a atividades de custeio e 83,97%
(12.243), tendo como objetivo o investimento. As atividades de custeio
representaram R$ 6.054,00(Seis milhões, cinqüenta e quatro mil reais) e as
atividades de investimento R$ 32.962 (Trinta e dois bilhões, novecentos e
sessenta e dois milhões de reais).
Fazendo a leitura por município, destaca-se Itapecuru Mirim com 21,89%
dos contratos (601) destinados a custeio e 78,10% (2.144) destinado a
investimento. O segundo município com maior número de contratos é
Anajatuba com 12,88% destinados a custeio (257) e 87,12% destinado a
investimento (1.738). O terceiro município em termos de contrato é Cantanhede
com 6,96% dos contratos destinados a custeio (128) e 93,03% destinado a
investimento (1.710).
Tabela 27 - Total de Contratos e Valor por Modalidade, Segundo os Municípios - Dados Agregados por Município - 2000 a 2008
MUNICÍPIOS CUSTEIO INVESTIMENTOS TOTALN.CONT VALOR N.CONT VALOR N.CONT VALOR
Anajatuba 257 375.378,73 1.738 2.511.036,74 1.995 2.886.415,47Cantanhede 128 430.812,50 1.710 3.559.394,34 1.838 3.990.206,84Itapecuru Mirim 601 985.030,89 2.144 7.706.472,97 2.745 8.691.503,86Matões do Norte 105 241.606,12 853 3.640.046,79 958 3.881.652,91Miranda do Norte 122 159.139,66 1.512 2.950.729,73 1.634 3.109.869,39Nina Rodrigues 7 6.772,80 416 1.787.178,88 423 1.793.951,68Pirapemas 518 2.090.033,39 1.185 5.157.744,55 1.703 7.247.777,94Presidente Vargas 5 5.500,00 653 1.568.062,70 658 1.573.562,70Santa Rita 200 493.122,55 872 2.385.639,54 1.072 2.878.762,09Vargem Grande 394 1.266.624,23 1.162 1.695.908,62 1.556 2.962.532,85Total Território 2.337 6.054.021 12.245 32.962.215 14.582 39.016.235,73Maranhão 247.746 539.418.751,49 318.304 994.568.705,47 566.050 1.533.987.456,96Território/Maranhão 0,94 1,12 3,85 3,31 2,58 2,54FONTE: BACEN (Somente Exigibilidade Bancária), BANCOOB, BANSICREDI, BASA, BB, BN E BNDES.
Dados atualizados até BACEN: Até 06/2009; BANCOOB Até 12/2009; BANCO COOPERATIVO SICREDI: Até 10/2009; BASA: Até 10/2009; BB: Até 12/2009; BN: Até 12/2009 e BNDES: Até 07/2006 - Últimos 3 meses sujeitos á alterações.
Percebe-se, com os dados sistematizados, que, no Território, predominou
projetos de investimento. O Gráfico 22, mostra o predominância dos municípios em relação
aos Contratos de Investimento.
Gráfico 22: Total de Contratos por Modalidade Dados Agregados – Municípios – 2000 a 2008
257
1738
128
1710
601
2144
105
853
122
1512
7
416
518
1185
5
653
200
872
394
1162
0
500
1000
1500
2000
2500
Ana jatuba Cantanhede ItapecuruM irim
M atões doNorte
M iranda doNorte
NinaRodrigues
Pirapemas PresidenteVargas
Santa Rita VargemGrande
CUSTEIO INVESTIMENTO
Fonte: Extraído da Tabela 27
A tabela 28 confirma a informação anterior de que os anos de 2005 a
2007, com maior ocorrência no número de contratos, em que se pode ver a
predominância dos contratos de investimento. O Gráfico 23 vem ilustrar os
dados da Tabela.
Tabela 28- Total de Contratos e Valor por Modalidade Dados Agregados para o Território- 2000 a 2008
Gráfico 23: Total de Contratos por Modalidade
ANOS CUSTEIO INVESTIMENTOS TOTAL
N.CONT VALOR N.CONT VALOR N.CONT VALOR
2000 265 334.186,61 1.114 3.441.395,41 1.379 3.775.582,02
2001 24 31.225,00 297 168.946,74 321 200.171,74
2002 119 195.432,63 399 381.527,92 518 576.960,55
2003 189 380.028,98 647 580.076,70 836 960.105,68
2004 273 487.696,20 1.313 4.266.915,71 1.586 4.754.611,91
2005 443 718.327,69 2.782 8.597.131,32 3.225 9.315.459,01
2006 411 1.301.590,27 2.765 6.148.639,08 3.176 7.450.229,35
2007 437 1.944.587,24 1.696 5.215.138,08 2.133 7.159.725,32
2008 176 660.946,25 1.232 4.162.443,90 1.408 4.823.390,15
Fonte: BACEN (Somente Exigibilidade Bancária), BANCOOB, BANSICREDI, BASA, BB, BN E BNDES.
Dados atualizados até BACEN: Até 06/2009; BANCOOB Até 12/2009; BANCO COOPERATIVO SICREDI: Até 10/2009; BASA: Até 10/2009; BB: Até 12/2009; BN: Até 12/2009 e BNDES: Até 07/2006 - Ultimos 3 meses sujeitos á alterações.
Dados Agregados – TERRITÓRIO – 2000 a 2008
265
1114
24
297
119
399
189
647
273
1313
443
2782
411
2765
437
1696
176
1232
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
CUSTEIO INVESTIMENTO
FONTE: Extraído da Tabela 28
Concluindo a dinâmica do Pronaf para o Território no período de 2000 a
2008, existe a Tabela 29 com o total de contratos e valor por enquadramento,
onde se observa a liderança dos Contratos do Pronaf B (Microcrédito), no
período analisado. O Gráfico 24 ilustra os dados da tabela possibilitando uma
visão mais detalhada dos contratos por enquadramento.
Tabela 29 - Total de Contratos e Valor por Enquadramento DadosAgregados para o Território - 2000 a 2008
Enquadramento N.Cont Valor
A 1.189 16.262,80A/C 65 75,46
B 10.620 10.697,40C 2.134 5.424,87D 367 2.542,85E 1 31,41
OUTROS 206 3.981,47
FONTE: BACEN (Somente Exigibilidade Bancária), BANCOOB, BANSICREDI, BASA, BB, BN E BNDES.Dados atualizados até BACEN: Até 06/2009; BANCOOB Até 12/2009; BANCO COOPERATIVO SICREDI:Até 10/2009; BASA: Até 10/2009; BB: Até 12/2009; BN: Até 12/2009 e BNDES: Até 07/2006 – Ultimos 3 meses sujeitos á alterações.
Gráfico 24: Total de Contratos por EnquadramentoDados Agregados – TERRITÓRIO – 2000 a 2008
1.189
65
10.620
2.134
3671 206
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
A A/C B C D E OUTROS
Fonte: Extraído da Tabela 29
O Gráfico 25 ilustra o valor dos contratos onde se pode observar que,
muito embora o Pronaf B seja o número maior de contratos firmados no
período, o Pronaf A corresponde ao maior volume de recursos injetados no
Território, seguido do Pronaf B e C.
Gráfico 25: Valor dos Contratos por EnquadramentoDados Agregados – TERRITÓRIO – 2000 a 2008
16.262,80
75,46
10.697,40
5.424,87
2.542,85
31,41
3.981,47
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
18.000,00
A A/C B C D E OUTROS
Fonte: Extraído da Tabela 29
Na Tabela 09, em anexo, apresenta-se o demonstrativo dos contratos
por enquadramento, por municípios e ano, onde se poderá observar que em
termos de Pronaf A, o Município de Itapecuru Mirim aponta com maior número
de Contratos (359), chegando a investir R$ 4.919,8 mil; em seguida temos
município de Pirapemas com 225 contratos no montante de R$ 3.618,6 mil;
Matões do Norte aparece em terceiro lugar em número de contratos (185) com
R$ 2.788,8 mil injetados no município e em quarto, Cantanhede aparece com
127 contratos e um montante de R$ 776,9 mil. Esses quatro municípios
respondem por 75,35% do total de contratos do Pronaf A do território e por
74,43% dos recursos injetados através desse enquadramento.
No caso do Pronaf B, tem-se Itapecuru Mirim com 1.735 contratos e R$
1.582,5 mil injetados; Anajatuba vem em segundo lugar com 1.661 contratos e
R$ 1.865,7 mil; Cantanhede com 1.437 contratos e R$ 1.289,5 mil segue em
terceiro lugar no território e Miranda do Norte com 1.435 contratos e R$ 1.734,2
mil segue em quarto. Os quatro municípios citados respondem por 59,02% do
total de contratos do Pronaf B no Território e por 60,50% do total de recursos
injetados por esse enquadramento.
Uma leitura da Tabela 10 em anexo, permite uma observação mais
aprofundada da demanda dos Contratos por Enquadramento em todo o
território por ano.
Deve-se fazer uma comparação entre o total de estabelecimentos
agropecuários (onde encontramos os verdadeiros beneficiários do Pronaf), que
segundo os dados do IBGE (Censo Agropecuários 2006) são de 16.865
estabelecimentos e o total de contratos já efetivados no território no período de
2000 a 2008 são 14.582.
Os dados aqui confrontados dizem que, em todo o período analisado, os
beneficiários do programa não foram atendidos no seu todo. Fazendo uma
leitura por ano e por município (ver anexos), essa constatação se torna maior
ainda, ou seja, muitos mais beneficiários deixaram de ter acesso ao crédito por
uma série de motivos, em que se destaca a ausência de assistência técnica.
Não se verificou nos dados oficiais aqui apresentados nenhum registro
dos Créditos Especiais (Pescadores, Quilombolas, Extrativistas, Artesãos,
Agroindústrias, Mulher, Jovem, Agroecologia e Florestas).
Deve-se lembrar também que ao longo dos anos foram surgindo esses
Créditos Especiais e alguns grupos existentes no Território, foram enquadrados
em outras categorias e não como especiais.
Mas não existe no Território nenhuma demanda dos créditos especiais,
pois a partir da sua criação, já poderiam estar contando nas estatísticas do
Pronaf.
Isso leva a concluir há pouca divulgação desses créditos especiais,
como também uma fragilidade na organização dos produtores na busca desses
créditos e/ou pelo não enquadramento dos projetos para os respectivos grupos
citados acima revelando uma fragilidade no Território no tocante à assistência
técnica.
6.2. O PROINF no Território
O Proinf é um projeto voltado para as ações de infra-estrutura e serviços
territoriais e tem como principal objetivo apoiar projetos voltados para a
dinamização das economias territoriais. Segundo Relatório da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial (SDT), o Território teve disponível pelo PROINF, no
ano de 2008, para efetivar o desenvolvimento territorial somente a quantia de
R$ 3.699.628,40, sendo distribuído aos municípios para projetos de custeio e
investimento.
O repasse dos recursos é via contratos firmados com as prefeituras e a
Caixa Econômica Federal. Assim projetos que visavam desde construção de
Centros de Comercialização até a compra de equipamentos para apoiar a
assistência técnica foram planejados territorialmente nesse ano. Abaixo segue
comparativo (Gráfico 26) entre os projetos de Custeio e de Investimento no
“Vale do Itapecuru”.
Gráfico 26: Comparação entre Projetos Proinf de Custeio e de Investimento no “Vale do Itapecuru” em 2008
Investimentos Custeio0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Fonte: MDA, 2009
No Território “Vale do Itapecuru”, esses projetos seguem a lógica de
inicialmente criar uma estrutura para dar sustentabilidade econômica ao
Território. Dessa forma, os investimentos atenderam os setores da
comercialização e agroindústrias principalmente, além da aquisição de
equipamentos para apoiar as atividades. Porém, grandes partes desses
projetos apresentaram problemas na sua implantação, ou foram cancelados ou
tiveram cláusulas suspensivas. Vários foram os entraves para a efetivação dos
projetos pelo Colegiado Territorial, dentre eles, a forma de gestão que o
processo exige especialmente para o PROINF, em que a gestão participativa
com as prefeituras e dentro do contexto do território encontra muitos
obstáculos, como problemas políticos, de inadimplência das prefeituras e o
desinteresse de parte dos administradores públicos, uma quantidade
significativa dos projetos foram cancelados. Essa constatação faz com que a
busca de alternativas para a gestão dos projetos planejados para o Território
sejam repensadas.
Somente os projetos, em que segundo o Relatório da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial constam como Cancelados em 2009, chegaram a
aproximadamente 70% do total planejado para o Território e apenas dois
projetos figuravam na categoria normal no ano de 2009. O Gráfico 27
demonstra a situação dos projetos no território.
Gráfico 27: Situação dos Projetos Proinf de Custeio e Investimento no “Vale do Itapecuru” em 2008
Normal Cancelado Com Cláusula Suspensiva Sob Tomada de Contas especiais0
2
4
6
8
10
12
14
Fonte: MDA, 2009
No tocante à implantação dos projetos, de forma geral, segundo matriz
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), aproximadamente 138
milhões de reais foram destinados ao Território “Vale do Itapecuru”. O recurso
se destinou tanto para o investimento em infraestruturas como também para a
formação e apoio técnico e financeiro da produção.
Quanto a esses projetos o CODETER apresentou como entraves a
desarticulação dessas políticas no Território, em que, por exemplo, se planejou
a implantação de feiras livres para os pequenos agricultores comercializarem
seus produtos, porém não houve a possibilidade do transporte dos produtos
dos povoados para as sedes municipais, local onde ocorrem as feiras livres, já
que não se planejou articuladamente o escoamento da produção. Outro fator
que faz com que os projetos não se efetivem na promoção do desenvolvimento
territorial é a desarticulação do poder público e a sua inadimplência que faz
com que seja inviável a efetivação dos contratos, conforme já dito.
Quanto aos projetos voltados para a criação de pequenos animais ou de
médio porte, um grande empecilho vem sendo a indisponibilidade de terras
para os rebanhos. Fato evidenciado com a estrutura fundiária exposta por esse
diagnóstico em item anterior.
Grande parte da economia do Território está baseada na agropecuária,
sendo a participação no PIB do setor industrial bem baixa. A estrutura fundiária
dessa região é concentrada, dificultando a produção por parte dos agricultores
familiares e conseqüentemente a sua saída da situação de pobreza, já que a
disponibilidade de terras para cultivo para esse segmento é baixa, e quando há
o acesso a terra, o apoio técnico é deficiente. Essa situação é descrita pelo
Colegiado ao fazer a avaliação dos projetos, em que a assistência aos
assentados é deficitária, e no caso de alguns projetos específicos, como o de
psicultura, até inexistente.
No caso da assistência técnica, ressalta-se que existe no Território o
Programa de Assessoria, Técnica Social e Ambiental – ATES sob gestão do
INCRA e executado por esta Cooperativa e outra entidade, a Planeja, que
juntas atendem aproximadamente 3mil e 500 famílias atualmente. Embora o
Programa tenha enfrentado crises com descontinuidades nos repasses de
recursos desde 2005, considera-se um avanço, pois tal programa garante a
presença efetiva dos técnicos nas áreas de assentamento, possibilitando uma
assistência técnica de melhor qualidade e também inserindo as dimensões
ambientais e sociais na sua concepção. Ainda não se realizou uma avaliação
sistemática do programa de ATES desde sua implantação em 2005, portanto
não possível tratar dos seus resultados até o presente momento.
7. Um Pouco Além do Raiar do Século XXI: Resultados das Ações e Contradições dos Séculos Anteriores ou uma Estratificação Agro-Ambiental
O Território está localizado numa região em que a disponibilidade hídrica
é intensa e que permite uma variedade de agroecossistemas ricos em
espécies. Além da possibilidade dada pelo meio natural, em que a associação
de clima, vegetação e solo enriquecem essa variedade, a composição social,
que passa pelo contato de vários grupos sociais, desde os migrantes
nordestinos, os remanescentes de quilombos, indígenas, entre outros, também
é um fator importante nessa análise da diversidade de agroecossistemas.
Devido a sua localização dentro no Estado do Maranhão e na mata de
cocais (Floresta Semidecidual), o território apresenta como vegetação
predominante, a Mata de Cocais do Meio Norte Brasileiro, compondo seu
principal ecossistema, que por suas características, apresenta-se como uma
das fontes de renda para a população local.
O geógrafo Manuel Correia de Andrade, nas décadas de 1960 e 1970, já
descrevia essa região como sendo composta por grupos sociais que se
utilizavam do coco babaçu, principal palmeira desse ecossistema, para sua
subsistência, demonstrando o que acontece em quase todo o Maranhão, a
relação entre ecossistemas e a sua população no que diz respeito à economia
de subsistência.
Apesar de o Território apresentar como um de seus potenciais a
produção de amêndoas retiradas do coco babaçu, a produção vêm diminuindo
no decorrer dos anos, a exemplo do restante do Estado. Entre os anos de 2004
a 2008 a produção de toneladas de amêndoas diminuiu em torno de 7% como
já foi demonstrado anteriormente.
O exemplo da produção de amêndoas do coco babaçu, que diminui nos
últimos anos, é expressão, dentre outras conseqüências, da estrutura sócio-
econômica em que o Estado está articulado, baseada numa visão de
desenvolvimento que não considera as populações que já são produtoras há
várias décadas no território maranhense. Essa concepção as tem como
fragmentos de uma sociedade arcaica que deve ser extinta para dar lugar a
atividades modernas e produtoras realmente. Essa percepção gera um quadro
de não acesso e restrição aos recursos naturais de grande parte da população
camponesa, que é obrigada a migrar para as cidades.
O interesse de uma parcela de empresas em produzir carvão do coco
babaçu a preços baixos, também cria um contexto de fragmentação dentro das
comunidades/povoados que são obrigados/impelidos/aliciados a vender o coco
inteiro e desmanchar traços culturais-econômicos de relação de identidade e
de pertencimento ao espaço da mata de cocais. Os grupos sociais das
quebradeiras de coco babaçu são as populações a serem extintas para dar
lugar ao moderno e produtivo que é difundido pelo discurso desenvolvimentista
atual.
Esse processo, na verdade, é um exemplo do que vem acontecendo de
forma generalizada com grande parte das potencialidades do território que são
ou subutilizadas ou ainda são desprezadas em beneficio da agropecuária de
grande porte e empresarial.
Também decorrente da sua configuração espacial, principalmente da
fisionomia do relevo plano, associada à vegetação que, não muito densa,
permite a reprodução de gramíneas em áreas extensas, formando campos
propícios a criação de gado de corte.
A interposição dessas duas atividades no Território cria uma situação de
conflito que acaba por privilegiar a criação de gado, já que esta obedece aos
interesses dos grandes proprietários da região.
Apesar do Território se apresentar como sendo predominantemente de
agricultores familiares, como, aliás, todo o Estado do Maranhão, mesmo nas
áreas que aparecem como territórios do agronegócio, as atividades que
aparecem com grande significância, e que demandam a maior parte dos
investimentos públicos não se relacionam com esse tipo de agricultura. A
importância dada à pecuária é um exemplo. Normalmente essa atividade é feita
em grandes propriedades, além de negar a propriedade familiar.
Outra característica do território que possibilitaria atividades relevantes é
a existência de uma rede de rios. Por terem uma variedade de espécies,
assemelhando-se em características aos rios amazônicos, seria
potencialmente fonte de renda para grande parte da população. Além de outros
fatores, como por exemplo, não priorização pelas políticas públicas, os
problemas ambientais causados pelo desmatamento das matas ciliares, com
conseqüente assoreamento dos leitos faz com que a disponibilidade de peixes
diminua e, por conseguinte, a atividade da pesca.
Dessa forma, essas três atividades ressaltadas no texto, que têm se
mantido no território por características próprias, principalmente a partir da
fisionomia e disponibilidade dos recursos naturais neste espaço, têm sofrido
influência em sua reprodução pelo interesse particular de agentes que fazem
parte da organização espacial do território, sendo subutilizadas na efetivação
do desenvolvimento territorial.
8. As Grandes Problemáticas Ambientais no Território
Os problemas ambientais em todo o mundo vêm se intensificando nas
últimas décadas e têm causado conseqüências às vezes catastróficas para as
populações do planeta. O aquecimento global, o derretimento das calotas
polares e o aumento no nível do mar são problemas a nível global que estão
cada vez mais em pauta nas reuniões internacionais como a RIO-927 ou a
COP-158. Nos níveis regionais, pode-se citar a devastação de Biomas como a
Amazônia Brasileira e o Cerrado que sofrem com a expansão da fronteira
agrícola, principalmente a partir da década de 1970, que tem no agronegócio
da soja seu maior protagonista.
A ocupação humana dos espaços e o uso dos recursos naturais sem
planejamento, e sem visar às gerações futuras ou ainda a natureza em sua
totalidade, vêm potencializando e até acarretando muitos dos problemas que
hoje se tornam corrente nas discussões
No Território “Vale do Itapecuru”,o qual se constituiu como uma fronteira
agrícola antiga no território maranhense, as práticas de agricultura tradicionais,
exercem forte pressão sobre os recursos naturais. A prática da “roça de toco”9
7 Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada de 3 a 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro.8 15ª Conferência das Partes, realizada pela UNFCCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de 7 a 18 de dezembro de 2009 em Copenhague na Dinamarca.9 Prática de agricultura em que há a queima da vegetação que se encontra no terreno para limpá-lo. Essa prática economiza a trabalho, que para a economia camponesa é um dos elementos que se relacionam
vem sendo empregada na região pelos pequenos agricultores há várias
gerações. Essa técnica, associada a um manejo adequado no uso do fogo e a
um pousio longo, já que este dispõe de tempo para se recuperar, porém, com
as terras dos agricultores familiares cada vez menores, essa prática não pode
mais ser associada a uma agricultura que deixe as terras em descanso por
muito tempo. A permanência desse tipo de agricultura empobrece o solo
tornando-o menos produtivo.
Outro problema associado às práticas da agropecuária na região e que
tem também conseqüências sobre os solos é o desmatamento de vastas áreas
para implantação de pastagens. Essa prática vem tornando o solo mais
suscetível ao efeito da erosão, e que vem acarretando além do
empobrecimento do solo, já que a água da chuva leva consigo os nutrientes
que estão dispostos no solo10, também o assoreamento dos cursos d’água na
região. Os rios como o Itapecuru, de grande importância para o território estão
se tornando não-navegáveis em decorrência do assoreamento intenso nos
últimos anos, o que também tem provocado a diminuição da vazão média
desse rio.
O crescimento da população e das cidades, também pode ser analisado
como parte das causas dos problemas ambientais no território, onde
juntamente com esses processos, a transformação de recursos naturais para
atender as necessidades da população cresce exponencialmente. Com isso, a
produção de resíduos também cresce, havendo a necessidade de se planejar a
disposição final dos mesmos.
Não há uma estimativa certa da quantidade produzida no Brasil, pois só
são contabilizados os resíduos coletados, o que não corresponde à produção
total de lixo. Assim os dados apresentados aqui são estimativas da quantidade
de lixo despejado, mas que não corresponde ao montante total de resíduos
produzidos no território. Segundo o IBGE, tomando-se em conta três dos tipos
de Unidades de destinação final do lixo (“Lixão” ou Vazadouro a céu aberto,
Aterro Controlado e Aterro Sanitário), no Território são coletados 102,7
Toneladas por dia e grande parte é destinada em Vazadouros a céu aberto, com a quantidade produzida.10 Processo conhecido como Lixiação. A água da chuva dissolve os nutrientes e os leva consigo para as regiões mais baixas, nesse caso os vales fluviais, e as calhas de rios ou cursos d’água.
com 101,7 Toneladas/dia sendo despejados nesses locais. O gráfico 28, faz
um comparativo da destinação final do lixo no território.
Gráfico 28: Destinação do Lixo no Território “Vale do Itapecuru”
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2009
Esse tipo de destinação do lixo tem como conseqüência principal
problemas à saúde da população, haja vista que o entulho de lixo sem o devido
manejo atrai diversas espécies de animais transmissores de doenças, como
ratos e baratas. A segunda diz respeito à contaminação de lençóis freáticos, já
que não há a preparação do terreno e o churume, líquido que é produzido no
lixo, infiltra no solo podendo contaminar os lençóis freáticos e, dessa forma,
tendo conseqüências no abastecimento de água a partir de poços.
Proposição: Na dimensão Ambiental do PTDRS, deve haver uma preocupação maior com a conservação das reservas de água do Território, assim deve visar seus lençóis freáticos e seus cursos d’água superficiais. A integração de propostas deve seguir uma metodologia sistêmica, já que há uma ligação entre cada elemento para compor os ecossistemas no Itapecuru, inclusive sistemas aqüíferos. As ações têm que ser repensadas para dispor sobre Educação Ambiental, Conservação de Aquíferos subterrâneos com programas de preservação de Áreas de recarga, Preservação de Matas ciliares e Recuperação de Áreas.
FALTA O POLITICO INSTITIUCIONAL
4.2.3.4 Político Institucional
A configuração político institucional do território Vale do Itapecuru se
efetiva através da institucionalidade pública, representada em nível municipal
pelos poderes executivo, legislativo e judiciário, institucionalidade da sociedade
civil, representada pelas diversas organizações sociais existentes e pela
gestão das políticas públicas, realizadas pelos Conselhos Municipais, além da
atuação mais recente da CIAT.
Na configuração político administrativa do estado do Maranhão os
municípios do território pertencem a Gerência de Desenvolvimento Regional de
Itapecuru Mirim, exceção apenas para o município de Santa Rita que está
vinculado a Gerência de Desenvolvimento Regional dos Lençóis Maranhenses
e Munim.
Os prefeitos municipais, representantes do executivo, pertencem aos
partidos políticos: PV (Partido Verde), 03 prefeituras; PTB (Partido Trabalhista
Brasileiro), 03 prefeituras; PL (Partido Liberal), 02 prefeituras; PFL (Partido da
Frente Liberal) e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) estes dois
últimos com 02 prefeituras. O sentimento de mudança e esperança está
presente na população, reforçado com a posse dos novos gestores municipais,
embora ainda persista algumas práticas pouco democráticas por parte de
alguns prefeitos.
Ao analisar a atuação das Prefeituras Municipais, de um modo geral,
percebe-se que estas não estão devidamente estruturadas do ponto de vista
fisco e humano para implementar uma política de desenvolvimento que atenda
as necessidades da população, haja vista a desestruturação das secretarias
municipais, falta de autonomia dos secretários e equipe técnica preparada para
atuar no município. O exemplo que melhor ilustra esta situação é a realidade
de grande parte das Secretarias de Agricultura, que por não dispor de
transporte, pessoal capacitado, recursos financeiros, dentre outros, não
conseguem implementar as ações visando a sustentabilidade da área rural,
sobretudo dos agricultores familiares, categoria predominante no território.
Para cumprir sua missão constitucional, as prefeituras do território,
dispõem anualmente de transferências de recursos federais e estaduais,
dentre os quais destacam-se o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o
ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), o FUNDEF (Fundo de
Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),
demonstrados na tabela abaixo. Ao analisar as fontes de receita percebe-se
que as três principais são o FPM, FUNDEF e o SUS (descrito em anexo).
Tabela 12: Transferências de Recursos para os Municípios – Ano 2004
Municípios Repasses para os MunicípiosFPM ITR LC 87/96 FUNDEF ICMS
Anajatuba 3.351.874,19 4.076,83 14.288,52 2.901.814,88 598.467,66Cantanhede 3.578.747,31 3.794,82 13.829,88 2.521.413,94 520.075,29Itapecuru
Mirim
5.446.795,02 7.331,11 35.006,52 5.467.254,58 1.125.314,07
Matões do
Norte
1.789.373,98 2.168,36 11.156,04 2.514.538,67 315.885,92
Miranda do
Norte
2.982.289,52 993,92 14.195,88 2.961.176,73 612.680,62
Nina
Rodrigues
1.780.683,45 306,31 11.056,68 1.060.872,22 219.026,49
Presidente
Vargas
1.780.683,45 808,80 11.293,20 1.754.687,51 363.469,92
Pirapemas 2.828.143,89 1.607,53 12.433,08 2.228.622,40 457.181,61Vargem
Grande
4.399.334,67 6.310,71 20.176,68 4.664.792,52 960.869,43
Santa Rita 3.578.747,31 3.591,05 15.661,08 2.856.454,13 590.435,45Total 31.516.672,79 30.989,44 159.097,56 28.931.627,58 5.763.406,46
Fonte: IBGE
O poder legislativo, representado pelas Câmaras de Vereadores, que
tem o poder de elaborar e aprovar as leis, aprovar o orçamento, fiscalizar o
poder executivo e apreciar as prestações de contas anuais, de um modo geral,
não cumpre o seu papel a contento. Na prática atua distante da população e
acaba contribuindo para a manutenção de posturas centralizadoras do poder
executivo.
O poder judiciário, representado pelo juiz de direito e o Ministério Público
pelo promotor, cujo papel principal é de fiscalizar e garantir o cumprimento das
leis em sua jurisdição, atua no Território através de cinco comarcas, cujos
municípios agrupam-se da seguinte forma: Comarca de Vargem Grande
(atende os municípios de Nina Rodrigues, Presidente Vargas e Vargem
Grande), Comarca de Cantanhede (atende os municípios de Pirapemas,
Matões do Norte e Cantanhede); Comarca de Itapecuru Mirim (atende os
municípios de Miranda do Norte e Itapecuru Mirim), Comarca de Rosário
(atende os municípios de Santa Rita, Bacabeira e Rosário) e a Comarca do
município de Anajatuba. Dentre a atuação do poder judiciário merece destaque
o trabalho realizado pela promotoria pública nos municípios de Vargem Grande
e Nina Rodrigues com a realização de campanhas educativas em rádios,
visitas a periferia e comunidades, incentivo a criação da associação dos
amigos, envolvendo os diversos setores da sociedade e a formação do Comitê
de Combate a Corrupção Eleitoral.
A sociedade civil organizada encontra-se presente no Território, através
de diversas organizações entre associações comunitárias, religiosas, grupos
recreativos, União de Moradores, Clube de Mães, Colônia de Pescadores,
Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Este último com uma
grande atuação no Território através do acompanhamento aos agricultores
familiares, na luta pela reforma agrária, garantias previdenciárias, na
preservação ambiental, além da participação em diversos conselhos
municipais, dentre outras atividades. Dados realizados junto a Federação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura no Estado do Maranhão
– FETAEMA, o número de sócios é de 23.953 pessoas, demonstrados na
Tabela abaixo.
Tabela 13: Número de Sócios nos STTR’s
Sindicato / Município Número de SóciosPirapemas 2.844Cantanhede 2.009Matões do Norte *Miranda do Norte 504Vargem Grande 13.654 Nina Rodrigues 288
Presidente Vargas 378Anajatuba 2.134Santa Rita 930Itapecuru Mirim 1.212
Total 23.953* Não possui sindicato formalizado.Fonte: FETAEMA / Junho 2005 Apesar da existência de um grande número de organizações
comunitárias estas não funcionam com eficiência, tendo como causas a falta de
capacitação para os dirigentes e associados sobre o papel e as funções de
uma associação, limitação de recursos financeiros e humanos para assessorar
as organizações, o processo de criação destas organizações ocorrem sem uma
preparação maior de seus membros, estas são criadas tendo como objetivo
principal a captação de recursos para projetos. Esta situação tem contribuído
para que as organizações tenham uma atuação limitada, tendo como efeitos
principais o controle por políticos locais dos programas e projetos, o descrédito
da população e a falta de controle social das diversas ações implementadas no
Território.
Como instrumento de gestão social das políticas públicas
descentralização do poder formou-se nos municípios do território os Conselhos
Municipais, dentre os quais destacam: Conselho de Educação, Conselho da
Saúde, Conselho da Alimentação Escolar, Conselho do FUNDEF, Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Conselho da Ação Social,
Conselho do Trabalho, Conselho Tutelar. De um modo geral, observa-se que
estes Conselhos não funcionam de acordo com as suas atribuições, pois estes
são criados sem discussão prévia dos objetivos, funções e a maioria de seus
membros não se encaixam no perfil exigido de conselheiro, além de estarem
desestruturados, com membros não capacitados e a maioria não tem
autonomia nas decisões.
Este importante espaço de transformação política, que são os Conselhos
Municipais, vem se tornando em mais um instrumento de submissão da
população aos poderes dominantes locais, tendo como resultados: Conselhos
desestruturados, sem representatividade e com atuação deficiente, o
descrédito da população, além das políticas públicas, os programas e projetos
não serem implementados com eficiência, sofrendo desvios e não alcançando
os efeitos esperados.
Apesar dos problemas identificados como a atuação deficiente das
políticas públicas nos municípios, dos Conselhos Municipais e das
organizações comunitárias, analisados anteriormente, o Território apresenta
potencialidades locais, que se melhor trabalhadas e ou estruturadas poderão
contribuir para o avanço político institucional do Território, as quais destacam:
as iniciativas do poder público municipal em buscar soluções para os
problemas locais, a constituição da CIAT, a existência de diversos Conselhos
Municipais, a atuação do STTR’s, a estruturação das organizações
comunitárias existentes no Território (Vide matrizes, em anexo).
9. A Visão de Futuro dos Representantes do Território
Após leitura e reflexão da Visão de Futuro construída em 2004
quando da elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável, o Colegiado conclui que a mesma deveria ser mantida, sem
alterações, pois poucos avanços obtiveram de 2005 até os dias de hoje.
Ficando desta forma:
Dimensão Econômica: O Território possuir uma agricultura familiar
fortalecida e auto-sustentável com acesso a novas tecnologias,
assistência técnica e crédito, gerando novos empregos e renda no
meio rural, interagindo com o mercado territorial, nacional, estadual e
internacional, com prioridade nos orçamentos municipais.
Dimensão Ambiental: População em geral sensibilizada sobre a
questão ambiental, quanto ao modo de produzir, respeito aos rios,
preservação das áreas verdes, fauna e flora e que cada município
tenha condições de trabalho de educação ambiental, fiscalização,
monitoramento, avaliação e punição para os casos necessários.
Dimensão Sociocultural: Valorização e desenvolvimento das
manifestações culturais (música, esporte, lazer e folclore) dos
municípios e território; desenvolvimento de forma integrada e
regionalizada das ações de educação (educação alimentar e
nutricional; capacitação integrada e contínua de professores,
informatização e equipamento nas escolas; implantação de escolas
técnicas – EFA e Pólos Universitários) e Saúde (hospitais de
referência regional, equipados e especializados; implantação de
programas de saúde preventiva).
Dimensão Político Institucional: Que haja maior integração entre os
poderes executivo e legislativo, assim como com a sociedade civil
organizada, no sentido de estudo das necessidades de cada
município e que estas venham a atender o território; constituição de
parcerias e arranjos institucionais desenvolvendo espaços de gestão
participativa, fortalecendo as capacidades político institucionais para
resolução dos problemas e soluções comuns aos municípios e
território, superando a visão individual dos grupos políticos e
avançando para interesses coletivos; intercâmbio entre os municípios,
território, atores sociais, políticos e institucionais, através da
consolidação de parcerias em prol do desenvolvimento e melhoria da
qualidade de vida da população.
10. O Planejamento Sustentável para o Desenvolvimento do Território
Dimensão Econômica
Eixo 1: Agricultura
Programa 1 - Acesso a TerraObjetivos: Garantir o acesso a terra de todos os agricultores familiares sem
terra existentes no território.
Metas: Buscar junto aos órgãos competentes, conforme o caso, a
desapropriação, compra e/ou regularização de poses de terra, no total de 8.062
ha, para os agricultores familiares do território, no período de 05 (cinco) anos,
sendo 5.822 estabelecimentos incluídos na categoria de assentados e/ou
proprietários. A desapropriação, compra e/ou regularização de posses de terras
para o Território foi discutida e definida para cada município e encontra-se no
quadro abaixo.
Metas de Acesso a Terra por Município e Território Rural
MUNICPIOS N° ESTAB*
AREA (ha)*
META/Nº Ha/ANO a ser adquirido ou desapropriado
TOTAL
2011 2012 2013 2014 2015 ESTAB AREAAnajatuba 1.444 1.682 336 336 336 336 336 1.444 1.680Cantanhede 1.717 1.662 66 66 66 66 69 333 333Itapecuru Mirim 1.339 3.433 137 137 137 137 139 268 687Matões do Norte 665 588 23 23 23 24 25 133 118Miranda do Norte 135 519 20 20 20 20 22 27 102Nina Rodrigues 297 1.002 40 40 40 40 41 60 201Pirapemas 740 983 39 39 39 39 41 148 197Pres. Vargas 888 1.718 343 343 343 343 346 888 1.718Santa Rita 1.002 1.102 44 44 44 44 45 200 221Vargem Grande 2.321 2.805 561 561 561 561 561 2.321 2.805TERRITORIO 10.548 15.494 1.609 1.609 1.609 1.610 1.525 5.822 8.062
(*)Número de Estabelecimentos de não proprietários e de produtores sem área da agricultura familiar e Área dos estabelecimentos agropecuário
Programa 2 - Dinamização das culturas tradicionais (mandioca, milho, arroz e feijão)
Objetivos: Garantir a dinamização das culturas tradicionais com projetos na
linha da melhoria do cultivo e aproveitamento integral da mandioca e o
incremento das demais culturas tradicionais.
Metas: Buscar junto aos órgãos competentes, conforme o caso, a ampliação
de 19.538 ha, para aproveitamento integral da mandioca e incremento das
demais culturas tradicionais, no período de 05 (cinco) anos sendo, em media,
4.935 estabelecimentos incluídos nesse projeto. O Cultivo e aproveitamento
integral da mandioca e incremento das culturas tradicionais para o Território foi
definido para cada município conforme quadro abaixo.
Metas de aproveitamento integral da mandioca e incremento das demais culturas de subsistência
MUNICPIOS AGRIC. FAM. LEI 11.236
META/ANO/há TOTAL
N° ESTAB
AREA (ha)
2011 2012 2013 2014 2015 ESTAB AREA
Anajatuba 2.181 5.725 572 572 572 573 574 1.090 2.863Cantanhede 2.356 6.049 241 241 243 243 243 471 1.211Itapecuru Mirim
3.263 11.784 1178 1178 1179 1180 1181 1632 5.896
Matões do Norte
1.083 5.477 164 164 164 165 166 162 823
Miranda do Norte
332 4.872 194 194 195 196 197 66 976
Nina Rodrigues
702 3.386 135 135 135 136 136 140 677
Pirapemas 1.376 8.655 519 519 520 520 520 413 2.598Pres. Vargas 1.165 1.990 79 79 79 80 81 233 398Santa Rita 1.355 4.801 192 192 192 193 194 271 963Vargem Grande
3.052 20.890 626 626 626 627 628 457 3.133
TERRITORIO 16.865 73.629 3.900 3.900 3.905 3.913 3.920 4.935 19.538
Programa 3 – Horticultura Objetivos: Garantir a diversificação da alimentação dos agricultores familiares
com a implantação de hortas nos quintais, escolas CFR e EFA, roça, além de
desenvolver outras variedades. Para tanto, foram priorizados as atividades de
roça com os produtos: pepino, maxixe, quiabo, vagem, abobora, vinagreira e
melancia. Em relação ao incremento da produção nos quintais e escolas, foram
priorizados os produtos: coentro, cebolinha, alface, tomate, couve, pimentão,
pimenta cheiro.
Metas: Buscar junto aos órgãos competentes, conforme o caso, o acréscimo
de 19.538 ha, para o cultivo de hortaliças, no período de 05 (cinco) anos sendo,
correspondente a 2.471 estabelecimentos incluídos nesse projeto, além da
utilização das áreas disponíveis nas escolas.
O incentivo a implantação de hortas nos quintais e escolas e implantação de
hortas medicinais para o Território foi definida para cada município e encontra-
se no quadro a seguir.
Metas de incentivo a implantação de hortas medicinais e hortas nos quintais
MUNICPIOS AGRIC. FAM. LEI 11.236
META/Estabelecimentos/ANO para implantação de hortas
TOTAL
N° ESTAB
AREA (ha)
2011 2012 2013 2014 2015 ESTAB AREA
Anajatuba 2.181 5.725 109 109 109 109 110 546 1.433Cantanhede 2.356 6.049 47 47 47 47 48 236 606
Itapecuru Mirim 3.263 11.784 163 163 163 163 164 816 2.947Matões do Norte 1.083 5.477 16 16 16 17 17 82 414Miranda do Norte 332 4.872 6 7 7 7 7 34 499Nina Rodrigues 702 3.386 14 14 14 14 15 71 342Pirapemas 1.376 8.655 41 41 41 41 42 206 1.296Pres. Vargas 1.165 1.990 23 23 23 23 24 116 198Santa Rita 1.355 4.801 27 27 27 27 28 136 482Vargem Grande 3.052 20.890 45 45 46 46 46 228 1.560TERRITORIO 16.865 73.629 491 492 493 494 501 2.471 9.777
Programa 4 – Fruticultura
Objetivos: Garantir a diversificação de frutíferas regionais a partir dos quintais,
CFR´s, EFA´s e implementação do banco de sementes e mudas.
Metas: Buscar junto aos órgãos competentes, conforme o caso, o incremento
de 2.746 ha, para o cultivo de frutíferas, no período de 05 (cinco) anos,
correspondendo a 169 estabelecimentos incluídos nesse projeto, além da
utilização de espaços potenciais disponíveis nas CFR´s e EFA´s.
A Melhoria das frutíferas nos quintais, Implantação de bancos de
sementes e mudas e Beneficiamento de frutas regionais para o conjunto do
Território foi definida para cada município e encontra-se no quadro a seguir.
Metas de implantação de fruticultura nos quintais
MUNICPIOS LAVOURA PERMANENTE
Ha/ANO PARA O INCREMENTO DA FRUTICULTURA
TOTAL
N° ESTAB
AREA (ha)
2011 2012 2013 2014 2015 ESTAB AREA
Anajatuba 70 373 19 19 18 18 19 17 93Cantanhede 44 335 6 6 7 7 7 4 33Itapecuru Mirim
300 8.547 427 427 427 427 428 75 2.136
Matões do Norte
66 647 9 10 10 10 10 5 49
Miranda do Norte
35 68 1 1 1 2 2 4 7
Nina Rodrigues
162 3.049 60 60 60 61 62 16 303
Pirapemas 217 351 10 10 11 11 12 33 54Pres. Vargas 10 7 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 4 3Santa Rita 52 140 2 2 3 3 3 5 13Vargem Grande
74 731 11 11 11 11 11 6 55
TERRITORIO 1.030 14.248 546 547 549 551 555 169 2.746
Eixo 2 : Pecuária
PROGRAMA 1 - Melhoramento da criação dos rebanhos existentes (caprino, ovino, bovino, aves e suínos); Consolidação de novas atividades)
Objetivos: Garantir o melhoramento do rebanho existente e aumentar a
atividade da apicultura no território.
Metas: Buscar efetivamente, junto aos órgãos competentes, conforme o caso,
o acréscimo de 8.940 estabelecimentos, na melhoria do sistema de criação do
rebanho e das condições genéticas e sanitárias, no período de 05 (cinco) anos,
correspondente a média de 50% dos estabelecimentos com produção animal.
A Melhoria do Sistema de Criação, sanitário e genético dos rebanhos
para o Território foi discutida para cada município e encontra-se no quadro
abaixo.
Metas para a Melhoria do Sistema de Criação, sanitário e genético dos rebanhos
MUNICIPIOS N° ESTAB PROD
ANIMAL
Nº ESTAB/ANO PARA O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE CRIAÇAO, SANITARIO E GENETICO
DO REBANHO
TOTAL ESTAB
%ESTAB
2011 2012 2013 2014 2015Anajatuba 2.217 222 222 222 222 222 1.110 50,07Cantanhede 2.669 267 267 267 267 267 1.335 50,02Itapecuru Mirim
3.530 353 353 353 353 353 1.765 50,00
Matões do Norte
1.083 109 109 109 109 109 545 50,32
Miranda do Norte
362 36 36 36 36 36 180 49,72
Nina Rodrigues
740 74 74 74 74 74 370 50,00
Pirapemas 1.395 140 140 140 140 140 700 50,18Pres. Vargas 1.156 116 116 116 116 116 580 50,17Santa Rita 1.554 155 155 155 155 155 775 49,87Vargem Grande
3.164 316 316 316 316 316 1.580 49,94
TERRITORIO 17.870 1788 1788 1788 1788 1788 8.940 50,03
Programa 2 – Consolidação de Novas Atividades
Objetivos: Potencializar novas atividades no território
Metas: Ainda no Programa de Melhoramento da criação dos rebanhos
existentes (caprino, ovino, bovino, aves e suínos) e consolidação de novas
atividades, foi priorizada a dinamização da atividade da apicultura no Território.
Para esse projeto a meta será a inserção de 800 famílias nessa atividade,
correspondente, em média a 4,48% dos estabelecimentos com produção
animal.
A Dinamização da atividade de apicultura para o Território foi definida
para cada município e encontra-se no quadro abaixo.
Dinamização da atividade da Apicultura
MUNICIPIOS N° ESTAB PROD
ANIMAL
Nº ESTAB/ANO PARA O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE CRIAÇAO, SANITARIO E
GENETICO DO REBANHO
TOTAL FAM
%ESTAB
2011 2012 2013 2014 2015Anajatuba 2.217 50 50 50 50 50 250 11,28Cantanhede 2.669 10 10 10 10 10 50 1,87Itapecuru Mirim 3.530 20 20 20 20 20 100 2,83Matões do Norte 1.083 20 20 20 20 20 100 9,23Miranda do Norte
362 10 10 10 10 10 50 13,81
Nina Rodrigues 740 10 10 10 10 10 50 6,76Pirapemas 1.395 10 10 10 10 10 50 3,58Pres. Vargas 1.156 10 10 10 10 10 50 4,33Santa Rita 1.554 10 10 10 10 10 50 3,22Vargem Grande 3.164 10 10 10 10 10 50 1,58TERRITORIO 17.870 160 160 160 160 160 800 4,48
Programa 3 – Uso sustentável dos recursos pesqueiros
Objetivos: Garantir o melhoramento do sistema de criação de peixes e
incrementar a atividade da piscicultura no território, com a revitalização dos
projetos existentes, dando condições para que a atividade torne-se
economicamente viável.
Meta: Buscar efetivamente, junto aos órgãos competentes, conforme o caso, o
incremento de 1.645 famílias na atividade de piscicultura, ocupando uma área
de, no período de 05 (cinco) anos.
O Incremento da atividade de piscicultura para o conjunto do Território
foi definido para cada município e encontra-se no quadro a seguir.
Dinamização da atividade da Piscicultura
MUNICIPIOS N° ESTAB Nº ESTAB/ANO PARA O MELHORAMENTO TOTAL
PROD ANIMAL
DO SISTEMA DE CRIAÇAO, SANITARIO E GENETICO DO REBANHO
FAM
2011 2012 2013 2014 2015Anajatuba 25 10 20 30 40 50 150Cantanhede 43 15 15 15 15 15 75Itapecuru Mirim 230 30 20 20 20 20 110Matões do Norte 0 0 0 0 0 0 0Miranda do Norte
0 0 0 0 0 0 0
Nina Rodrigues 75 50 50 50 50 50 250Pirapemas 8 40 10 10 10 10 80Pres. Vargas 32 20 25 30 50 50 175Santa Rita 60 25 25 25 25 25 125Vargem Grande 170 200 120 120 120 120 680TERRITORIO 643 390 285 300 330 340 1645
Eixo 3 : ExtrativismoPrograma 1 - Aproveitamento das frutas nativas e Aproveitamento integral do babaçu.
Objetivos: Gerar trabalho e renda às mulheres e jovens rurais através da
agregação de valor aos produtos existentes, bem como buscar a diversificação
dos subprodutos originários do babaçu.
Metas: O Incremento da atividade de Agroindustrialização de frutas e do
babaçu para o conjunto do Território foi definido para cada município e
encontra-se no quadro a seguir.
No que se refere à industrialização e comercialização de frutas nativas e
regionais, a meta para o conjunto do Território foi de implantar 19 Unidades de
Beneficiamento em 05 anos.
Para o beneficiamento do babaçu, a meta proposta para o conjunto do
Território foi de 16 Unidades de Beneficiamento.
Metas de Industrialização e Comercialização de Frutas Nativase Regionais
MUNICIPIOS UNIDADE BENEF
FRUTAS
Nº UNIDADES BENEFICIAMENTO DE FRUTAS/ANO
TOTAL UNID
2011 2012 2013 2014 2015Anajatuba 1 1 1Cantanhede 1 1 2Itapecuru Mirim 1 1 1 2Matões do Norte 1 1 2Miranda do Norte 1 1Nina Rodrigues 1 1Pirapemas 1 1 1 3Pres. Vargas 1 1 2
Santa Rita 1 1 1 3Vargem Grande 1 1 2TERRITORIO 2 4 4 5 2 4 19
Metas de Implantação de Agroindústrias Beneficiamento do Coco babaçu
MUNICIPIOS UNIDADE BENEF BABAÇU
Nº UNIDADES BENEFICIAMENTO DE BABAÇU/ANO
TOTAL UNID
2011 2012 2013 2014 2015Anajatuba Cantanhede 1 1 1 2Itapecuru Mirim 2 1 1 2Matões do Norte 1 1 1Miranda do Norte 1 1Nina Rodrigues 1 1Pirapemas 1 1 1 1 3Pres. Vargas 1 1 1Santa Rita 1 1 2Vargem Grande 1 1 1 3TERRITORIO 6 3 2 6 0 5 16
Eixo 4: Infra Estrutura de Apoio à ProduçãoPrograma 1 – Melhoria e ampliação de Infra-estrutura para produção e comercialização
Objetivos: Facilitar o fluxo de pessoas e mercadorias, proporcionando uma
melhora na qualidade de vida dos agricultores familiares, com a
disponibilização de estradas vicinais e energia elétrica para garantir as
atividades produtivas.
Metas: A construção de 955 Km de estradas vicinais (Construção,
Melhoramento e/ou Ampliação) em 05 anos.
Metas de Construção de Estradas MUNICIPIOS Km
EXISTKm DE ESTRADAS/ANO TOTAL
KM%
UNID2011 2012 2013 2014 2015Anajatuba 207 10 10 5 10 15 50 24,15Cantanhede 180 40 20 20 10 10 100 55,56Itapecuru Mirim 500 40 40 40 40 40 200 40,00Matões do Norte 0 Miranda do Norte 150 15 10 5 30 20,00Nina Rodrigues 300 20 10 20 20 10 80 26,67Pirapemas 0 Pres. Vargas 110 10 10 10 15 5 50 45,45Santa Rita 300 25 10 15 20 25 95 31,67Vargem Grande 200 100 100 50 50 50 350 175,00
TERRITORIO 1947 245 215 170 170 155 955 49,05
Para eletrificação rural, a demanda está contemplada no Programa Luz
para todos.
NOTA 1: Foi repassado para a plenária a preocupação com demandas que
atendam à construção de abatedouros. E surgiram, então, várias modalidades
como, filetagem de peixe e frangos e ficou definido que as unidades de
abatedouros serão de pequeno e médio porte.
No que se refere a Abatedouros, a meta para o Conjunto do Território foi
de 25 unidades em 05 anos, conforme quadro abaixo:
Metas de Construção de Abatedouros Municipais
NOTA 2: A demanda existente para o consumo produtivo de água se diferencia
apenas na atividade de piscicultura, sendo que as outras atividades como
hortaliças, fruticultura e agroindústrias são utilizados a oferta de água para
consumo humano. Assim sendo, fica para os projetos de piscicultura apontar a
oferta de água, enquanto as demais atividades serão atendidas com a oferta
existente nas respectivas áreas de produção.
Cabe destacar que o território apresenta uma situação de lençol freático
com alto teor de salinização no qual esta inserido a maior parte dos municípios
e em função disso, apresentamos neste plano alternativas para o sistema de
produção e consumo.
Assim sendo, deixou-se de apresentar metas por município/ano, pelo
fato de que o prioritário é a construção de barragens, canais, cisternas para
coleta de águas pluviais, tanques, açudes, sendo priorizado ações de
tratamento d’água para o consumo humano. As propostas aqui apresentadas
deverão ser objeto de estudo especifico por município, lembrando da oferta
maior que é o Rio Itapecuru, além de apontar a necessidade de inclusão do
território no Programa Água Doce.
Eixo 5: Comercialização
Programa 1 - Fortalecimento da comercialização dos produtos da agricultura familiar.
MUNICIPIOS UNIDADES DE ABATEDOUROS/ANO TOTAL UND2011 2012 2013 2014 2015
Anajatuba 01 01Cantanhede 01 01 02Itapecuru Mirim 01 01 02Matões do Norte 01 01 01 03Miranda do Norte 01 01 02Nina Rodrigues 01 01 02Pirapemas 01 01 01 01 04Pres. Vargas 01 01 02Santa Rita 01 01 01 01 01 05Vargem Grande 01 01 02TERRITORIO 06 06 02 07 04 25
Objetivos: Fortalecer o processo de comercialização dos agricultores
familiares, gerando maior renda para as famílias e garantir a comercialização
dos produtos oriundos do Território
Metas: Como meta para esse Programa foi mantido o projeto de Implantação
de Feiras Livres, sendo uma feira por município a cada ano durante 05 anos e
acrescentando as bases de serviços.
Eixo 6: TurismoPrograma 1 – Fortalecimento das atividades turísticas
Objetivos: Fortalecer e fomentar a atividade turística no território na
perspectiva de geração de trabalho e renda.
Metas: Sensibilizar o Poder Público de cada município para Implantação do
Sistema de Turismo, inclusão de todos os municípios nos Programas
Governamentais de Turismo e inclusão da atividade no Plano de Governo no 1°
ano de execução do Plano em todos os municípios.
Dimensão Ambiental
Eixo 1: Recursos Naturais
Programa 1 - Recuperação e preservação dos ecossistemas
Objetivos: Viabilizar infraestrutura para melhoria da qualidade do meio
ambiente.
Metas: a) Implantação de 03 Aterros Sanitários Pólos ao final dos 05 anos.
Ficando ainda definido: Pólo 01 (Pirapemas, Cantanhede, Matões do
Norte e Miranda do Norte); Pólo 02 (Itapecuru Mirim, Anajatuba e Santa
Rita) e Pólo 03 (Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Vargem Grande);
b) Implantação da Coleta seletiva de lixo em cada município ao final de 05
anos;
c) Implantação de Usinas de Compostagem que deverão atender aos pólos
já definidos acima ao final de 05 anos;
d) Implantação de Usinas de Reciclagem em cada município ao final de 05
anos.
Dimensão Social
Eixo 1 : Saúde
Programa 1 – Saneamento Básico
Objetivos: - Viabilizar infraestrutura de rede coletora de esgoto com tratamento e fossas
sépticas para as famílias, contribuindo na redução de doenças ocasionadas
pela falta de saneamento básico;
- Melhorar as condições de saúde da população com ações preventivas,
visando uma melhor qualidade de vida;
- Realização de campanhas educativas de prevenção de doenças e hábitos
adequados de higiene e alimentação;
- Garantir uma maior eficiência, eficácia e efetividade dos programas de saúde,
com ampliação do número de pessoas atendidas e tipos de programas no
território.
Metas : Meta 1: 50% dos domicílios atendidos com rede de distribuição de água ao
final de 05 anos. A meta corresponde a 12.495 domicílios. O demonstrativo da
meta por município e ano encontra-se no quadro abaixo.
Metas para Domicílios com rede de distribuição de água
MUNICIPIOS Domicilios não
Atendidos
Domicílios a serem atendidos/ANO TOTAL Domicilios2011 2012 2013 2014 2015
Anajatuba 3.701 370 370 370 370 370 1.851Cantanhede 1.882 188 188 188 188 188 941Itapecuru Mirim 4.447 445 445 445 445 445 2.223Matões do Norte 1.195 120 120 120 120 120 598Miranda do Norte 1.387 139 139 139 139 139 694
Nina Rodrigues 1.039 104 104 104 104 104 519Pirapemas 1.662 166 166 166 166 166 831Pres. Vargas 1.462 146 146 146 146 146 731Santa Rita 2.980 298 298 298 298 298 1.490Vargem Grande 5.236 524 524 524 524 524 2.618TERRITORIO 24.991 2.499 2.499 2.499 2.499 2.499 12.495
Meta 2: Implantação de infra-estrutura de Saneamento (redes de esgoto),
atingindo 50% dos domicílios em 05 anos. A meta corresponde a 21.862
domicílios.
Metas para Domicílios com rede de esgoto
MUNICIPIOS Domicílios não
Atendidos
Domicílios a serem atendidos/ANO TOTAL Domicilios2011 2012 2013 2014 2015
Anajatuba 5.112 511 511 511 511 511 2.556Cantanhede 3.703 370 370 370 370 370 1.851Itapecuru Mirim 9.478 948 948 948 948 948 4.739Matões do Norte 1.608 161 161 161 161 161 804Miranda do Norte 3.603 360 360 360 360 360 1.802Nina Rodrigues 1.647 165 165 165 165 165 824Pirapemas 3.380 338 338 338 338 338 1.690Pres. Vargas 2.137 214 214 214 214 214 1.068Santa Rita 5.531 553 553 553 553 553 2.765Vargem Grande 7.526 753 753 753 753 753 3.763TERRITORIO 43.724 4.372 4.372 4.372 4.372 4.372 21.862
Programa 2 – Fortalecimento da Saúde Preventiva
Objetivos: Garantir uma maior eficiência e efetividade dos programas de
saúde, com ampliação do número de pessoas atendidas e tipos de programas
no território.
Metas :
Meta 1: Ampliação das ações do NMES em cada município proporcionais as
equipes do PSF.
Meta 2: Implantação do Programa Saúde do Homem em cada município.
Meta 3: Implantação em cada município do SISMAMA.
Meta 4:Implantação do Programa Anti-Fumo em cada município.
Meta 5:- Implantação do Programa Saúde na Escola em cada município.
Programa 3 – Efetividade dos Serviços de Saúde Curativa.
Objetivos: Proporcionar à população do território acesso ao atendimento
médico-hospitalar de qualidade através da implantação de um hospital de
referência regional.
Metas : Meta 1: Melhoria/ampliação da infra-estrutura e serviços de atendimento
hospitalar em cada município e/ou Regionais.
Meta 2: Melhoramento/adequação de Hospitais Pólos e Regionais existentes
(Nina Rodrigues, Itapecuru, Matões do Norte e Santa Rita)
Meta 3: Cobrar dos Prefeitos de todo o Território a formalização de convênios
para garantir a implementação das Ações de Saúde e demais Programas.
Meta 4: Implantação dos CAPS em todos os municípios de acordo com as
normas existentes.
Eixo 2 : Educação
Programa 1 – Melhoria da Educação básica (Infantil, Fundamental e Médio)
Objetivos: Garantir o acesso a Educação Básica para a população rural do
território Vale do Itapecuru e proporcionar aos jovens e adultos formação
profissional que os insiram no mercado de trabalho e contribuam para o
desenvolvimento da sociedade local.
Metas :Meta 1: Implantação de Escolas Municipais Nível Infantil (Pré-Escolas e
Creches) nas áreas rurais de todos os municípios do território que venha
atender a 100% das Comunidades Rurais, no total de 1.186 ao final de 5
anos. O número de Comunidades a serem atendidas encontra-se no quadro
abaixo:
Comunidades Rurais a serem atendidas com Escolas Municipais Nível Infantil
MUNICIPIOS COMUN COMUNIDADES A SEREM ATENDIDAS - TOTAL
IDADES RURAIS
Pre – escola e creche/ANO COMUN2011 2012 2013 2014 2015
Anajatuba 98 20 20 20 20 18 98Cantanhede 60 12 12 12 12 12 60Itapecuru Mirim 245 49 49 49 49 49 245Matões do Norte 53 11 11 11 11 9 53Miranda do Norte 20 4 4 4 4 4 20Nina Rodrigues 68 14 14 14 14 12 68Pirapemas 136 27 27 27 27 28 136Pres. Vargas 50 10 10 10 10 10 50Santa Rita 156 31 31 31 31 32 156Vargem Grande 300 60 60 60 60 60 300TERRITORIO 1186 238 238 238 238 234 1186
Meta 2: Implantação de Escolas Pólos de Ensino Fundamental nas áreas
rurais de todos os municípios do território que venha atender a 100% das
Comunidades Rurais, no total de 49 Escolas Pólo ao final de 5 anos.
Metas Implantação de Escolas Pólos de Ensino Fundamental na Zona RuralMUNICIPIOS ESCOLAS PÓLOS NA ZONA RURAL /ANO TOTAL
UND2011 2012 2013 2014 2015Anajatuba 00 01 01 01 01 04Cantanhede 00 01 01 01 01 04Itapecuru Mirim 01 02 01 01 02 07Matões do Norte 00 01 01 01 01 04Miranda do Norte 00 01 01 01 01 04Nina Rodrigues 00 01 01 01 01 04Pirapemas 01 01 01 01 01 05Pres. Vargas 00 01 01 01 01 04Santa Rita 01 01 01 02 02 07Vargem Grande 01 01 01 01 02 06TERRITORIO 04 11 10 11 13 49
Meta 03: Implantação de Escolas Pólos de Ensino Médio nas áreas rurais de
todos os municípios do território que venha atender a 100% das comunidades
rurais, no total de 49 Escolas Pólo ao final de 05 anos.
Metas Implantação de Escolas Pólos de Ensino Médio na Zona Rural
MUNICIPIOS ESCOLAS PÓLOS NA ZONA RURAL/ANO TOTAL UND2011 2012 2013 2014 2015
Anajatuba 00 01 01 01 01 04Cantanhede 00 01 01 01 01 04Itapecuru Mirim 01 02 01 01 02 07Matões do Norte 00 01 01 01 01 04Miranda do Norte 00 01 01 01 01 04Nina Rodrigues 00 01 01 01 01 04Pirapemas 01 01 01 01 01 05Pres. Vargas 00 01 01 01 01 04Santa Rita 01 01 01 02 02 07
Vargem Grande 01 01 01 01 02 06TERRITORIO 04 11 10 11 13 49
Meta 04: Implantação de Ensino Médio nas 06 (seis) escolas que promovem o
ensino com base na Pedagogia da Alternância, existente no Território, ao final
de 05 anos.
Metas Implantação de Ensino Médio nas Escolas com Pedagogia da Alternância
MUNICIPIOS UNIDADES/ESCOLAS COM PEDAGOGIA DA ALTERNANCIA NO TERRITÓRIO E
IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
TOTAL UND
2011 2012 2013 2014 2015
Anajatuba 01 01Cantanhede 01 01Itapecuru Mirim 02 02Matões do NorteMiranda do NorteNina RodriguesPirapemasPres. VargasSanta Rita 01 01Vargem Grande 01 01TERRITORIO 06 06
Meta 05: Implantação do Centro de Educação Profissionalizante para o
Território ao final de 05 anos.
Meta 06: Ampliação do Ensino baseado na Pedagogia da Alternância e
similares no Território ao final de 05 anos.
Meta 07: Combater 100% do Analfabetismo do Território ao final de 05 anos.
Eixo 3: Assistência Social
Programa 1 – Assistência Social
Foi apresentada e aprovada proposta de inclusão de um novo Programa:
Programa de Assistência Social.
Projeto Prioritário: Implementação do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.Objetivo: Oportunizar atendimento de pessoas vitimas de violência física,
psicológica, sexual, etc.
Meta: Implementação de 01 (um) CREAS em cada município do território.
Projeto Prioritário: Ampliação dos coletivos do Programa Projovem Adolescente.Objetivo: Oferecer aos jovens de 15 a 17 anos do território formação para
cidadania e para o trabalho.
Meta: 06 coletivos por município.
Projeto Prioritário: Implementação do CRAS quilombola.
Objetivo: Proporcionar Inclusão Social das Famílias residentes nas
Comunidades Quilombolas na rede de Proteção Social e nas demais políticas
públicas.
Meta: Implementação de 01 CRAS quilombola.
Eixo 4: Cultura
Programa 1 – Estruturação da política territorial de cultura.
Objetivos:Valorizar as culturas locais, respeitando a diversidade de manifestações,
inclusive religiosas dos diferentes grupos sociais existentes no território.
Meta 1: Criação da Lei de Política Municipal de Cultura em cada município.
Meta 2: Criação do Sistema Municipal de Cultura (Secretaria, Fundo e
Conselho Municipal) em cada município.
Meta 3: Criação dos pontos de cultura nos 10 municípios
Meta 4: Criação de espaços públicos para apresentações culturais em cada
município
Meta 5: Realização de Seminário Anual de Cultura do Território
Meta 6: Realização de Feira Anual de cultura do território.
Eixo 5: Mulher
Programa 1 – Programa de Proteção à Mulher
Objetivos:
Meta1: Criação de 01 Centro de Referência da Mulher por município
Meta 2: Criação de Lei Municipal de Proteção e Atendimento à Mulher
Meta 3: Realização de 02 eventos anuais de Formação e Capacitação em
Direitos da Mulher, por município.
Meta 4: Criação da Secretaria da Mulher em cada município.
Meta 5: Criação de Delegacias Territoriais da Mulher.
Dimensão Político Institucional
Eixo 1: Institucionalidade Pública
Programa 1 – Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão Pública.
Objetivos: Maior agilidade das Ações Administrativas em todas as Prefeituras
e o desenvolvimento dos programas de governo e políticas públicas em cada
município de forma eficiente. Ainda dotar as Secretarias Municipais de
condições básicas para realização das atividades, garantindo uma maior
satisfação da população;
Metas: Sensibilizar o Poder Público dos 10 municípios para o desenvolvimento
sustentável e reestruturar as Secretarias Municipais, em especial, agricultura,
Meio Ambiente, turismo e cultura.
Eixo 2: Institucionalidades da Sociedade Civil
Programa 1 - Melhoria da Atuação das Organizações Sociais
Objetivos: Buscar o aperfeiçoamento da gestão das organizações da
sociedade civil.
Meta: Capacitação continuada para os membros de todos os Conselhos
Municipais, em especial do CMDRS, Conselho Municipal de Meio Ambiente,
através de 02 (dois) cursos por ano por município.
Eixo 3: Gestão Social das Políticas Públicas
Programa 1- Gestão Social para o Desenvolvimento Sustentável
Objetivos: Buscar o aperfeiçoamento da gestão das organizações da
sociedade civil.
Metas:1. Reestruturação de todos os Conselhos Municipais (em especial Agricultura,
Meio Ambiente, Turismo e Cultura).
2. Institucionalização e estruturação do CODETER.
A Gestão Do PTDRS Qualificado do Território Vale Do Itapecuru/Ma
Ao final das Oficinas de Planificação, foi realizada a discussão sobre a
Gestão do PTDRS Qualificado. Para tanto, a análise partiu de um resgate do
que foi a operacionalização do PTDRS original, as limitações, potencialidades e
a forma de estruturação do CODETER, visando a execução do mesmo. Foi
nesse sentido que a Plenária aprovou ações referentes à Divulgação e
Negociação do Plano Qualificado. É o que será apresentado a seguir:
1. Ações relativas à divulgação:
Promover reuniões junto aos Conselhos Municipais, Câmaras
Municipais, STTR’s, Organizações da Sociedade Civil e todas as
Secretarias Municipais. Ainda em relação a divulgação do Plano
Qualificado, também aprovaram a realização de reuniões Territoriais
com UFMA, UEMA, EMBRAPA, Agentes Financeiros e Entidades de
Assessoria que atuam no Território. Outra ação aprovada para
divulgação foi a realização de reuniões territoriais com os Órgãos
Públicos Estaduais e Federais.
2. Ações relativas à publicação: Publicação do PTDRS Qualificado em formato de Cartilhas.
3. Ações relativas a negociações: Quanto às Ações de Negociação, foi aprovado que o Codeter definirá
prioridades municipais a serem apresentadas e discutidas nas reuniões
de negociação, além da construção de pauta de negociação para cada
órgão especifico, tanto a nível municipal como territorial.
ANEXO TABELA 01: PIB A PREÇO DE MERCADO CORRENTE, POPULAÇÃO, PIB PER CAPITAMARANHÃO E TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURU – Período de 2002 a 2006
MUNICIPIO ESPECIFICAÇÕES ANOS
2002 2003 2004 2005 2006
ANAJATUBAPIB MIL 32.328 37.080 42.715 50.905 60.059POPULAÇÃO 21.796 22.151 22.504 22.860 23.214PIB PER CAPITA 1.483,23 1.673,97 1.898,09 2.226,81 2.587,21
CANTANHEDEPIB MIL 23.216 26.465 32.154 39.403 45.684POPULAÇÃO 17.689 17.726 17.762 17.798 17.834PIB PER CAPITA 1.312,45 1.492,98 1.810,28 2.213,90 2.561,60
ITAPECURU MIRIM
PIB MIL 78.602 92.340 106.081 124.707 150.629POPULAÇÃO 50.650 50.821 50.994 51.168 51.338PIB PER CAPITA 1.551,87 1.816,96 2.080,27 2.437,21 2.934,07
MATÕES DO NORTE
PIB MIL 10.947 13.010 16.189 18.429 23.502POPULAÇÃO 7.670 7.763 7.855 7.948 8.040PIB PER CAPITA 1.427,28 1.675,84 2.061,04 2.318,70 2.293,11
MIRANDA DO NORTE
PIB MIL 21.660 23.575 27.149 31.014 37.638POPULAÇÃO 16.653 16.862 17.070 17.280 17.487PIB PER CAPITA 1.300,66 1.398,09 1.590,46 1.794,80 2.152,31
NINA RODRIGUES
PIB MIL 12.313 13.520 15.734 18.873 21.930POPULAÇÃO 8.516 8.606 8.695 8.785 8.874PIB PER CAPITA 1.445,86 1.570,95 1.809,55 2.148,37 2.471,28
PIRAPEMASPIB MIL 25.682 29.800 36.583 45.236 57.471POPULAÇÃO 14.721 14.563 14.405 14.246 14.088PIB PER CAPITA 1.744,61 2.046,30 2.539,64 3.175,32 4.079,42
PRESIDENTE VARGAS
PIB MIL 15.469 17.079 20.160 23.363 27.369POPULAÇÃO 9.738 9.996 10.252 10.510 10.767PIB PER CAPITA 1.588,54 1.708,60 1.966,49 2.222,89 2.541,96
SANTA RITAPIB MIL 25.288 32.360 34.926 39.934 62.131POPULAÇÃO 23.534 23.907 24.280 24.654 25.026PIB PER CAPITA 1.074,52 1.353,60 1.438,49 1.619,77 2.482,66
VARGEM GRANDE
PIB MIL 53.471 57.370 68.694 89.461 110.334POPULAÇÃO 35.227 35.431 35.636 35.841 36.045PIB PER CAPITA 1.517,90 1.619,21 1.927,66 2.496,05 3.060,99
TERRITÓRIOPIB MIL 298.976 342.599 400.385 481.325 596.747POPULAÇÃO 206.194 207.826 209.453 211.090 212.713PIB PER CAPITA 1.449,97 1.648,49 1.911,57 2.280,19 2.805,41
MARANHÃOPIB 15.448.774 18.483.300 21.604.577 25.334.591 28.621.445POPULAÇÃO 5.858.618 5.940.079 6.021.504 6.103.327 6.184.538PIB PER CAPITA 2.636,93 3.111,63 3.587,90 4.150,95 4.627,90
TERRITÓRIO/ MARANHÃO
PIB MIL 1,94 1,85 1,85 1,90 2,08POPULAÇÃO 3,52 3,50 3,48 3,46 3,44PIB PER CAPITA 54,99 52,98 53,28 54,93 60,62
TABELA 02: NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E ÁREA DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS POR UTILIZAÇÃO DAS TERRAS - PRIMEIROS RESULTADOS DE 2006
TERRITÓRIO VALE ITAPECURUUnidade da Utilização das Variável X Ano
Federação e Município terras
Número de estabelecimentos
agropecuários (Unidades)
Área dos estabelecimentos agropecuários (Hectares)
1996 2006 1996 2006
Maranhão
Total 368.191 288.698 12.560.692 14.984.830Lavouras permanentes 43.355 32.756 80.580 513.962Lavouras temporárias 341.691 173.514 3.798.614 3.563.586Pastagens 74.947 78.339 5.310.553 6.162.692Matas e florestas 52.195 67.891 2.875.775 4.641.773
Anajatuba - MA
Total 2.543 2.217 20.780 9.181Lavouras permanentes 343 70 267 373Lavouras temporárias 2.410 1.639 5.296 1.592Pastagens 164 90 11.139 6.579Matas e florestas 127 14 2.117 536
Cantanhede - MA
Total 1.052 2.669 26.453 17.284Lavouras permanentes 23 44 37 335Lavouras temporárias 1.050 2.588 13.464 4.153Pastagens 41 92 5.640 6.943Matas e florestas 55 56 6.530 4.801
Itapecuru Mirim – MA
Total 3.577 3.530 70.943 109.407Lavouras permanentes 449 300 535 8.547Lavouras temporárias 3.370 2.649 16.166 78.168Pastagens 168 188 30.938 14.242Matas e florestas 191 286 21.732 7.589
Matões do Norte – MA
Total 1.290 1.083 49.180 45.078Lavouras permanentes 32 66 24 647Lavouras temporárias 1.273 1.033 10.697 2.505Pastagens 92 99 21.795 24.844Matas e florestas 96 91 14.950 13.885
Miranda do Norte – MA
Total 245 362 16.867 23.305Lavouras permanentes 29 35 158 68Lavouras temporárias 234 307 5.405 2.874Pastagens 50 95 8.309 14.963Matas e florestas 35 38 2.728 2.070
Nina Rodrigues - MA
Total 906 740 18.662 16.365Lavouras permanentes 248 162 124 3.049Lavouras temporárias 890 675 8.570 8.727Pastagens 21 18 7.788 1.743Matas e florestas 13 7 1.952 1.664
Pirapemas - MA
Total 2.591 1.395 52.125 24.517Lavouras permanentes 55 217 193 351Lavouras temporárias 2.556 1.183 23.730 5.658Pastagens 102 241 13.948 8.614Matas e florestas 83 241 11.017 9.760
TTABELA 03: Número de estabelecimentos agropecuários e Pessoal ocupado em
estabelecimentos agropecuários por laço de parentesco com o produtor - primeiros resultados de 2006
Unidade da Federação e Município
Laço de parentesco com o produtor
Variável X AnoNúmero de
estabelecimentos agropecuários
(Unidades)
Pessoal ocupado em estabelecimentos
agropecuários (Pessoas)
1996 2006 1996 2006
Maranhão
Total 368.191 288.698 1.331.864 994.144Com laço de parentesco com o produtor 368.191 288.698 1.061.992 802.362Sem laço de parentesco com o produtor 44.898 28.259 269.872 191.775
Anajatuba - MA
Total 2.543 2.217 6.835 5.322Com laço de parentesco com o produtor 2.543 2.217 6.224 4.743Sem laço de parentesco com o produtor 212 112 611 579
Cantanhede - MA
Total 1.052 2.669 4.113 7.741Com laço de parentesco com o produtor 1.052 2.669 2.623 7.552Sem laço de parentesco com o produtor 56 31 1.490 189
Itapecuru Mirim - MA Total 3.577 3.530 13.109 11.587Com laço de parentesco com o produtor
3.577 3.530 9.821 10.062
Sem laço de parentesco com o produtor
262 228 3.288 1.525
Matões do Norte - MA Total 1.290 1.083 4.076 4.590
Com laço de parentesco com o produtor
1.290 1.083 3.265 2.529
Sem laço de parentesco com o produtor 99 193 811 2.061
Miranda do Norte - MA
Total 245 362 956 1.008Com laço de parentesco com o produtor 245 362 719 961Sem laço de parentesco com o produtor 46 11 237 47
Nina Rodrigues - MA
Total 906 740 3.190 2.249Com laço de parentesco com o produtor 906 740 2.936 2.216Sem laço de parentesco com o produtor 43 10 254 33
TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURUTabela 03 - Número de estabelecimentos agropecuários e Pessoal ocupado em
estabelecimentos agropecuários por laço de parentesco com o produtor - primeiros resultados de 2006
Unidade da Federação e
MunicípioLaço de parentesco com o
produtor
Variável X Ano
Número de estabelecimentos agropecuários
(Unidades)
Pessoal ocupado em
estabelecimentos agropecuários
(Pessoas)1996 2006 1996 2006
Pirapemas - MA Total 2.591 1.395 20.285 4.239Com laço de parentesco com o produtor
2.591 1.395 7.882 3.133
Sem laço de parentesco com o produtor
1.058 147 12.403 1.106
Presidente Vargas - MA
Total 1.313 1.156 4.958 4.163
Com laço de parentesco com o produtor
1.313 1.156 4.247 4.129
Sem laço de parentesco com o produtor
246 7 711 34
Santa Rita - MA
Total 1.383 1.554 5.138 5.821
Com laço de parentesco com o produtor
1.383 1.554 3.674 4.497
Sem laço de parentesco com o produtor
221 334 1.464 1.324
Vargem Grande - MA
Total 3.954 3.164 12.853 12.127Com laço de parentesco com o produtor 3.954 3.164 11.914 10.114Sem laço de parentesco com o produtor 133 256 939 2.013
Total 18.854 17.870 75.513 58.847TOTAL DO Com laço de parentesco com o 18.854 17.870 53.305 49.936
TERRITÓRIO produtor
Sem laço de parentesco com o produtor 2.376 1.329 22.208 8.911
Nota:1 - Os dados de Pessoal ocupado, para as unidades territoriais com menos de 3 (três) estabelecimentos agropecuários, estão desidentificados com o caracter X.2 - A categoria Com laço de parentesco com o produtor inclui os produtores. Desta forma, todo estabelecimento tem pelo menos uma pessoa ocupada nesta condição, que é o próprio produtor.3 - Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação definitiva. Fonte: IBGE - Censo Agropecuário
TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURUTabela - Número de estabelecimentos e Área dos estabelecimentos agropecuários
por utilização das terras - primeiros resultados de 2006
Unidade da Federação e
MunicípioUtilização das terras
Variável X AnoNúmero de
estabelecimentos agropecuários
(Unidades)
Área dos estabelecimentos agropecuários
(Hectares)1996 2006 1996 2006
Presidente Vargas – MA
Total 1.313 1.156 19.571 51.295Lavouras permanentes 45 10 105 7Lavouras temporárias 1.305 1.129 4.932 51.109Pastagens 55 4 12.699 165Matas e florestas 18 1 1.152
Santa Rita - MA
Total 1.383 1.554 25.823 19.209Lavouras permanentes 114 52 131 140Lavouras temporárias 1.360 1.386 6.475 6.094Pastagens 183 137 11.846 11.045Matas e florestas 114 111 5.866 2.643
Vargem Grande - MA
Total 3.954 3.164 28.563 67.493Lavouras permanentes 87 74 289 731Lavouras temporárias 3.452 2.400 11.592 23.381Pastagens 91 137 7.790 19.370Matas e florestas 71 197 8.214 24.161
TOTAIS DO TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURU
Total18.854 17.870 328.967
383.134
Lavouras permanentes 1.425 1.030 1.863 14.248Lavouras temporárias 17.900 14.989 106.327
184.261
Pastagens 967 1.101 131.892 108.508
Matas e florestas 803 1.042 76.258 67.109Nota:1 - Para o ano de 1996, a área de lavouras temporárias inclui a área de lavouras temporárias em descanso e a área de terras produtivas não utilizadas;2 - Os dados de área, para as unidades territoriais com menos de 3 (três) estabelecimentos agropecuários, estão desidentificados com o caracter X.3 - Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação definitiva.
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário
ANEXOS
TABELA ___: NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E ÁREA, POR MUNICÍPIO, TERRITÓRIO E ESTADO. 1996/2006
MUNICÍPIOS ANO TOTAIS AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11.236
PARTCIPAÇÃO DA AF. NO
TOTALESTAB ÁREA ESTAB ÁREA ESTAB ÁREA
Anajatuba 1996 2.543 20.777 2.378 10.915 93,51 52,532006 2.216 11.880 2.181 5.725 98,42 48,19
Cantanhede 1996 1.052 26.451 782 8.375 74,33 31,662006 2.547 25.573 2.356 6.049 92,50 23,65
Itapecuru Mirim 1996 3.577 70.941 3.022 16.448 84,48 23,192006 3.497 69.563 3.263 11.784 93,31 16,94
Matões do Norte 1996 1.290 49.178 1.170 10.046 90,70 20,432006 1.199 38.751 1.083 5.477 90,33 14,13
Miranda do Norte 1996 245 16.865 215 4.151 87,76 24,612006 361 24.214 332 4.872 91,97 20,12
Nina Rodrigues 1996 906 18.660 806 1.879 88,96 10,072006 736 9.420 702 3.386 95,38 35,94
Pirapemas 1996 2.591 52.123 2.285 14.585 88,19 27,982006 1.421 21.650 1.376 8.655 96,83 39,98
Pres. Vargas 1996 1.313 19.570 1.245 6.978 94,82 35,662006 1.187 8.352 1.165 1.990 98,15 23,83
Santa Rita 1996 1.383 25.820 1.107 3.807 80,04 14,742006 1.519 27.686 1.355 4.801 89,20 17,34
Vargem Grande 1996 3.954 28.561 3.467 12.337 87,68 43,202006 3.141 52.854 3.052 20.890 97,17 39,52
Território 1996 18.854 328.946 16.477 89.521 87,39 27,212006 17.824 289.943 16.865 73.629 94,62 25,39
Maranhão 1996 368.191 12.560.692 294.605 5.431.000 80,01 43,242006 287.037 12.991.448 262.089 4.519.305 91,31 34,79
Território/ Maranhão 1996 5,12 2,62 5,59 1,65 2006 6,21 2,23 6,43 1,63
TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURU
ANEXOS
TABELA ___: NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E ÁREA, POR MUNICÍPIO, TERRITÓRIO E ESTADO. 1996/2006
MUNICÍPIOS ANO TOTAIS AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11.236
PARTCIPAÇÃO DA AF. NO
TOTALESTAB ÁREA ESTAB ÁREA ESTAB ÁREA
Anajatuba 1996 2.543 20.777 2.378 10.915 93,51 52,532006 2.216 11.880 2.181 5.725 98,42 48,19
Cantanhede 1996 1.052 26.451 782 8.375 74,33 31,662006 2.547 25.573 2.356 6.049 92,50 23,65
Itapecuru Mirim 1996 3.577 70.941 3.022 16.448 84,48 23,192006 3.497 69.563 3.263 11.784 93,31 16,94
Matões do Norte 1996 1.290 49.178 1.170 10.046 90,70 20,432006 1.199 38.751 1.083 5.477 90,33 14,13
Miranda do Norte 1996 245 16.865 215 4.151 87,76 24,612006 361 24.214 332 4.872 91,97 20,12
Nina Rodrigues 1996 906 18.660 806 1.879 88,96 10,072006 736 9.420 702 3.386 95,38 35,94
Pirapemas 1996 2.591 52.123 2.285 14.585 88,19 27,982006 1.421 21.650 1.376 8.655 96,83 39,98
Pres. Vargas 1996 1.313 19.570 1.245 6.978 94,82 35,662006 1.187 8.352 1.165 1.990 98,15 23,83
Santa Rita 1996 1.383 25.820 1.107 3.807 80,04 14,742006 1.519 27.686 1.355 4.801 89,20 17,34
Vargem Grande 1996 3.954 28.561 3.467 12.337 87,68 43,202006 3.141 52.854 3.052 20.890 97,17 39,52
Território 1996 18.854 328.946 16.477 89.521 87,39 27,212006 17.824 289.943 16.865 73.629 94,62 25,39
Maranhão 1996 368.191 12.560.692 294.605 5.431.000 80,01 43,242006 287.037 12.991.448 262.089 4.519.305 91,31 34,79
Território/ Maranhão 1996 5,12 2,62 5,59 1,65 2006 6,21 2,23 6,43 1,63
TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURUTabela 559 - Número de estabelecimentos e Área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das
terras - primeiros resultados de 2006
Unidade da Federação e Município
Utilização das terras
Variável X Ano
Número de estabelecimentos
agropecuários (Unidades)
Área dos estabelecimentos agropecuários (Hectares)
1996 2006 1996 2006
Maranhão
Total 368.191 288.698 12.560.692 14.984.830Lavouras permanentes 43.355 32.756 80.580 513.962Lavouras temporárias 341.691 173.514 3.798.614 3.563.586Pastagens 74.947 78.339 5.310.553 6.162.692Matas e florestas 52.195 67.891 2.875.775 4.641.773
Anajatuba - MA
Total 2.543 2.217 20.780 9.181Lavouras permanentes 343 70 267 373Lavouras temporárias 2.410 1.639 5.296 1.592Pastagens 164 90 11.139 6.579Matas e florestas 127 14 2.117 536
Cantanhede - MA Total 1.052 2.669 26.453 17.284Lavouras permanentes 23 44 37 335Lavouras temporárias 1.050 2.588 13.464 4.153Pastagens 41 92 5.640 6.943Matas e florestas 55 56 6.530 4.801
Itapecuru Mirim – MA
Total 3.577 3.530 70.943 109.407Lavouras permanentes 449 300 535 8.547Lavouras temporárias 3.370 2.649 16.166 78.168Pastagens 168 188 30.938 14.242Matas e florestas 191 286 21.732 7.589
Matões do Norte – MA
Total 1.290 1.083 49.180 45.078Lavouras permanentes 32 66 24 647Lavouras temporárias 1.273 1.033 10.697 2.505Pastagens 92 99 21.795 24.844Matas e florestas 96 91 14.950 13.885
Miranda do Norte – MA
Total 245 362 16.867 23.305Lavouras permanentes 29 35 158 68Lavouras temporárias 234 307 5.405 2.874Pastagens 50 95 8.309 14.963Matas e florestas 35 38 2.728 2.070
Nina Rodrigues - MA
Total 906 740 18.662 16.365Lavouras permanentes 248 162 124 3.049Lavouras temporárias 890 675 8.570 8.727Pastagens 21 18 7.788 1.743Matas e florestas 13 7 1.952 1.664
Pirapemas - MA
Total 2.591 1.395 52.125 24.517Lavouras permanentes 55 217 193 351Lavouras temporárias 2.556 1.183 23.730 5.658Pastagens 102 241 13.948 8.614Matas e florestas 83 241 11.017 9.760
TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURUTabela 559 - Número de estabelecimentos e Área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das
terras - primeiros resultados de 2006Unidade da Federação e Utilização das terras Variável X Ano
Município
Número de estabelecimentos
agropecuários (Unidades)
Área dos estabelecimentos
agropecuários (Hectares)
1996 2006 1996 2006
Presidente Vargas - MA
Total 1.313 1.156 19.571 51.295Lavouras permanentes 45 10 105 7Lavouras temporárias 1.305 1.129 4.932 51.109Pastagens 55 4 12.699 165Matas e florestas 18 1 1.152
Santa Rita - MA Total 1.383 1.554 25.823 19.209Lavouras permanentes 114 52 131 140Lavouras temporárias 1.360 1.386 6.475 6.094Pastagens 183 137 11.846 11.045Matas e florestas 114 111 5.866 2.643
Vargem Grande - MA
Total 3.954 3.164 28.563 67.493Lavouras permanentes 87 74 289 731Lavouras temporárias 3.452 2.400 11.592 23.381Pastagens 91 137 7.790 19.370Matas e florestas 71 197 8.214 24.161
TOTAIS DO TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURU
Total 18.854 17.870 328.967 383.134Lavouras permanentes 1.425 1.030 1.863 14.248Lavouras temporárias 17.900 14.989 106.327 184.261
Pastagens 967 1.101 131.892 108.508Matas e florestas 803 1.042 76.258 67.109
Nota:1 - Para o ano de 1996, a área de lavouras temporárias inclui a área de lavouras temporárias em descanso e a área de terras produtivas não utilizadas;2 - Os dados de área, para as unidades territoriais com menos de 3 (três) estabelecimentos agropecuários, estão desidentificados com o caracter X.3 - Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação definitiva.
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário
TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURUTabela 561 - Número de estabelecimentos agropecuários e Pessoal ocupado em estabelecimentos
agropecuários por laço de parentesco com o produtor - primeiros resultados de 2006
Unidade da Federação e Município
Laço de parentesco com o produtor
Variável X Ano
Número de estabelecimentos
agropecuários (Unidades)
Pessoal ocupado em estabelecimentos
agropecuários (Pessoas)
1996 2006 1996 2006
Maranhão
Total368.191 288.698 1.331.864 994.144
Com laço de parentesco com o produtor 368.191 288.698 1.061.992 802.362Sem laço de parentesco com o produtor 44.898 28.259 269.872 191.775
Anajatuba - MA
Total2.543 2.217 6.835 5.322
Com laço de parentesco com o produtor 2.543 2.217 6.224 4.743Sem laço de parentesco com o produtor 212 112 611 579
Cantanhede - MATotal
1.052 2.669 4.113 7.741Com laço de parentesco com o produtor
1.052 2.669 2.623 7.552
Sem laço de parentesco com o produtor 56 31 1.490 189
Itapecuru Mirim - MA
Total3.577 3.530 13.109 11.587
Com laço de parentesco com o produtor 3.577 3.530 9.821 10.062Sem laço de parentesco com o produtor 262 228 3.288 1.525
Matões do Norte - MA
Total1.290 1.083 4.076 4.590
Com laço de parentesco com o produtor 1.290 1.083 3.265 2.529Sem laço de parentesco com o produtor 99 193 811 2.061
Miranda do Norte - MA
Total245 362 956 1.008
Com laço de parentesco com o produtor 245 362 719 961Sem laço de parentesco com o produtor 46 11 237 47
Nina Rodrigues - MA
Total906 740 3.190 2.249
Com laço de parentesco com o produtor 906 740 2.936 2.216Sem laço de parentesco com o produtor 43 10 254 33
TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURUTabela 561 - Número de estabelecimentos agropecuários e Pessoal ocupado em estabelecimentos
agropecuários por laço de parentesco com o produtor - primeiros resultados de 2006
Unidade da Federação e Município
Laço de parentesco com o produtor
Variável X Ano
Número de estabelecimentos
agropecuários (Unidades)
Pessoal ocupado em
estabelecimentos agropecuários
(Pessoas)1996 2006 1996 2006
Pirapemas - MATotal
2.591 1.395 20.285 4.239Com laço de parentesco com o produtor
2.591 1.395 7.882 3.133
Sem laço de parentesco com o produtor
1.058 147 12.403 1.106
Presidente Vargas - MA
Total 1.313 1.156 4.958 4.163
Com laço de parentesco com o produtor
1.313 1.156 4.247 4.129
Sem laço de parentesco com o produtor
246 7 711 34
Santa Rita - MA
Total 1.383 1.554 5.138 5.821
Com laço de parentesco com o produtor
1.383 1.554 3.674 4.497
Sem laço de parentesco com o produtor
221 334 1.464 1.324
Vargem Grande - MA
Total3.954 3.164 12.853 12.127
Com laço de parentesco com o produtor 3.954 3.164 11.914 10.114Sem laço de parentesco com o produtor 133 256 939 2.013
Total18.854 17.870 75.513 58.847
TOTAL DO TERRITÓRIO
Com laço de parentesco com o produtor 18.854 17.870 53.305 49.936
Sem laço de parentesco com o produtor 2.376 1.329 22.208 8.911
Nota:1 - Os dados de Pessoal ocupado, para as unidades territoriais com menos de 3 (três) estabelecimentos agropecuários, estão desidentificados com o caracter X.2 - A categoria Com laço de parentesco com o produtor inclui os produtores. Desta forma, todo estabelecimento tem pelo menos uma pessoa ocupada nesta condição, que é o próprio produtor.3 - Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação definitiva. Fonte: IBGE - Censo Agropecuário
TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURU
Tabela 04 - Área plantada, área colhida, quantidade produzida e valor da produção da lavoura temporária
Unidade da Federação e Município Lavoura temporária
Variável X Ano
Área plantada (Hectares)
Área colhida (Hectares)
Quantidade produzida
(Toneladas)1995 2008 1995 2008 1995 2008
Maranhão
Arroz (em casca) 783.703 467.405 777.960 467.405 951.579 685.618Feijão (em grão) 118.023 85.913 115.502 85.913 42.007 38.549Mandioca 295.169 223.077 289.156 222.522 2.445.730 1.730.141Milho (em grão) 649.669 353.045 641.409 353.045 361.112 479.728
Anajatuba - MA
Arroz (em casca) 1.970 1.428 1.970 1.428 1.103 2.142Feijão (em grão) 115 255 115 255 46 111Mandioca 308 2.281 308 2.281 2.464 17.108Milho (em grão) 2.100 1.015 2.100 1.015 714 731
Cantanhede - MA
Arroz (em casca) 2.800 2.076 2.800 2.076 1.908 2.491Feijão (em grão) 190 1.373 190 1.373 76 422Mandioca 269 1.619 269 1.619 2.152 12.142Milho (em grão) 2.900 1.595 2.900 1.595 1.450 734
Itapecuru Mirim - MA
Arroz (em casca) 4.500 4.488 4.500 4.488 3.060 4.937Feijão (em grão) 1.360 445 1.360 445 544 215Mandioca 2.960 5.260 2.960 5.260 23.680 47.340Milho (em grão) 3.300 4.132 3.300 4.132 1.650 1.694
Matões do Norte - MA
Arroz (em casca) 0 2.622 0 2.622 0 4.321Feijão (em grão) 0 386 0 386 0 95Mandioca 0 588 0 588 0 2.687Milho (em grão) 0 1.428 0 1.428 0 603
Miranda do Norte - MA
Arroz (em casca) 1.200 556 1.200 556 780 556Feijão (em grão) 175 253 175 253 70 75Mandioca 245 186 245 186 1.960 1.045Milho (em grão) 1.020 266 1.020 266 459 129
12
TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURU
Tabela 04- Área plantada, área colhida, quantidade produzida e valor da produção da lavoura temporária
Unidade da Federação e Municípi
oLavoura temporária
Variável X AnoÁrea plantada
(Hectares)
Área colhida (Hecta
res)
Quantidade produzida (Toneladas)
Nina Rodrigues - MA
Arroz (em casca) 2.500 1.132 2.500 1.132 1.550 792Feijão (em grão) 350 233 350 233 123 75Mandioca 2.200 1.410 2.200 1.410 19.206 7.050Milho (em grão) 2.300 839 2.300 839 782 336
Pirapemas - MA
Arroz (em casca) 1.950 3.962 1.950 3.962 1.267 5.428Feijão (em grão) 300 883 300 883 120 323Mandioca 100 2.149 100 2.149 800 16.117Milho (em grão) 2.000 2.708 2.000 2.708 900 1.164
Presidente Vargas - MA
Arroz (em casca) 1.500 868 1.500 868 1.020 1.128Feijão (em grão) 26 66 26 66 10 26Mandioca 197 2.397 197 2.397 1.576 14.786Milho (em grão) 1.300 143 1.300 143 585 80
Santa Rita - MA
Arroz (em casca) 1.520 455 1.520 455 1.061 639Feijão (em grão) 80 100 80 100 31 50Mandioca 2.050 1.696 2.050 1.696 18.481 13.568Milho (em grão) 1.220 490 1.220 490 549 612
Vargem Grande - MA
Arroz (em casca) 6.100 5.571 6.100 5.571 3.782 6.685Feijão (em grão) 820 410 820 410 305 135Mandioca 5.500 3.227 5.500 3.227 49.500 20.975Milho (em grão) 5.600 3.566 5.600 3.566 1.960 1.605
TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURU
Arroz (em casca) 24.040 23.158 24.040 23.158 15.531 29.119Feijão (em grão) 3.416 4.404 3.416 4.404 1.325 1.527Mandioca 13.829 20.813 13.829 20.813 119.819 152.818Milho (em grão) 21.740 16.182 21.740 16.182 9.049 7.688
Nota:1 - Os municípios sem informação para pelo menos um produto da lavoura temporária não aparecem nas listas;2 - A partir do ano de 2001 as quantidades produzidas dos produtos melancia e melão passam a ser expressas em toneladas. Nos anos anteriores eram expressas em mil frutos;3 - Os produtos girassol e triticale só apresentam informação a partir de 2005. Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal
12
Tabela 1613 - Área plantada, área colhida, quantidade produzida e valor da produção da lavoura permanente
Brasil, Unidade da Federação e Município
Lavoura permanente
Variável X Ano
Área plantada (Hectares)
Área colhida (Hectares)
Quantidade produzida
1995 2008 1995 2008 1995 2008
MARANHÃO
Banana (cacho) (Toneladas)8.756 10.690 8.756 10.690 14.915 114.269
Castanha de caju (Toneladas) 25.701 19.101 21.751 19.101 5.753 6.534
Coco-da-baía (Mil frutos)2.401 2.309 2.401 2.309 9.344 7.308
Laranja (Toneladas)2.244 1.210 2.244 1.210 206.077 7.917
Limão (Toneladas)133 236 133 236 31.814 705
Mamão (Toneladas)36 381 36 381 946 5.346
Manga (Toneladas)670 861 670 856 54.367 3.811
Anajatuba - MA Banana (cacho) (Toneladas)71 105 71 105 113 501
Coco-da-baía (Mil frutos)0 0 0 0 0 0
Laranja (Toneladas)11 8 11 8 470 59
Limão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Mamão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Manga (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Cantanhede - MA
Banana (cacho) (Toneladas)76 154 76 154 121 724
Coco-da-baía (Mil frutos)0 0 0 0 0 0
Laranja (Toneladas)10 3 10 3 427 18
Limão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Mamão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Manga (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Itapecuru Mirim - MA Banana (cacho) (Toneladas)259 155 259 155 414 493
12
Coco-da-baía (Mil frutos)0 60 0 60 0 720
Laranja (Toneladas)30 7 30 7 1.282 46
Limão (Toneladas)0 6 0 6 0 7
Mamão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Manga (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Tabela 1613 - Área plantada, área colhida, quantidade produzida e valor da produção da lavoura permanente
Brasil, Unidade da Federação e Município
Lavoura permanente
Variável X Ano
Área plantada (Hectares)
Área colhida (Hectares)
Quantidade produzida
1995 2008 1995 2008 1995 2008
Matões do Norte - MA
Banana (cacho) (Toneladas) 0 8 0 8 0 24
Coco-da-baía (Mil frutos)0 0 0 0 0 0
Laranja (Toneladas)0 3 0 3 0 18
Limão (Toneladas)0 6 0 6 0 11
Mamão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Manga (Toneladas)0 6 0 6 0 6
Miranda do Norte - MA Banana (cacho) (Toneladas) 16 33 16 33 26 128
Coco-da-baía (Mil frutos)0 0 0 0 0 0
Laranja (Toneladas)2 3 2 3 85 15
Limão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Mamão (Toneladas) 0 0 0 0 0 0
12
Manga (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Nina Rodrigues - MA
Banana (cacho) (Toneladas) 6 29 6 29 10 60
Coco-da-baía (Mil frutos)0 0 0 0 0 0
Laranja (Toneladas)7 7 7 7 397 62
Limão (Toneladas)0 6 0 6 0 10
Mamão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Manga (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Pirapemas - MA
Banana (cacho) (Toneladas) 42 10 42 10 67 63
Coco-da-baía (Mil frutos)0 0 0 0 0 0
Laranja (Toneladas)5 3 5 3 213 30
Limão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Mamão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Manga (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Presidente Vargas - MA
Banana (cacho) (Toneladas) 17 14 17 14 27 55
Coco-da-baía (Mil frutos)0 0 0 0 0 0
Laranja (Toneladas)5 0 5 0 213 0
Limão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Mamão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Manga (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Tabela 1613 - Área plantada, área colhida, quantidade produzida e valor da produção da lavoura permanente
Brasil, Unidade da Federação e Município
Lavoura permanente
Variável X Ano
Área plantada (Hectares)
Área colhida (Hectares)
Quantidade produzida
1995 2008 1995 2008 1995 2008
Santa Rita - MABanana (cacho) (Toneladas) 99 14 99 14 200 126
12
Coco-da-baía (Mil frutos)0 88 0 88 0 185
Laranja (Toneladas)35 5 35 5 2.502 35
Limão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Mamão (Toneladas)0 5 0 5 0 30
Manga (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Vargem Grande - MA
Banana (cacho) (Toneladas) 15 50 15 50 24 192
Coco-da-baía (Mil frutos)0 0 0 0 0 0
Laranja (Toneladas)10 10 10 10 562 68
Limão (Toneladas)0 2 0 2 0 3
Mamão (Toneladas)0 0 0 0 0 0
Manga (Toneladas)0 4 0 4 0 8
TERRITÓRIO
Banana (cacho) (Toneladas) 601 572 601 572 1002 2366
Coco-da-baía (Mil frutos)0 148 0 148 0 905
Laranja (Toneladas)115 49 115 49 6151 351
Limão (Toneladas)0 20 0 20 0 31
Mamão (Toneladas)0 5 0 5 0 30
Manga (Toneladas)0 10 0 10 0 14
Nota:
1 - Os municípios sem informação para pelo menos um produto da lavoura permanente não aparecem nas listas.
2 - A partir do ano de 2001 as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caqui, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, pera, pêssego e tangerina passam a ser expressas em toneladas. Nos anos anteriores eram expressas em mil frutos, com exceção da banana, para a qual era utilizado mil cachos.
3 - Até 2001 café (em coco), a partir de 2002 café (beneficiado ou em grão).
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal
13
Tabela 73 - Efetivo dos rebanhos por tipo de rebanho
Variável = Efetivo dos rebanhos (Cabeças)
Unidade da Federação e Município
Tipo de rebanhoAno
1996 2007
Maranhão
Bovino 3.935.754 6.609.438Suíno 1.931.173 1.485.351Caprino 311.230 379.054Ovino 146.424 226.216Galinhas 3.225.167 3.080.213
Anajatuba - MA
Bovino 26.143 38.924Suíno 33.701 34.867Caprino 951 1.356Ovino 594 420Galinhas 21.860 18.960
Cantanhede - MA
Bovino 21.252 7.730Suíno 11.035 8.335Caprino 1.751 950Ovino 653 360Galinhas 7.833 4.560
Itapecuru Mirim - MA
Bovino 16.768 21.976Suíno 16.382 17.280Caprino 730 1.080Ovino 812 1.035Galinhas 31.145 21.892
Matões do Norte - MA
Bovino 0 23.200Suíno 0 3.664Caprino 0 1.805Ovino 0 708Galinhas 0 4.875
Miranda do Norte - MA
Bovino 7.150 14.430Suíno 2.421 2.714Caprino 120 225Ovino 60 115Galinhas 2.160 2.048
Nina Rodrigues - MA
Bovino 1.570 2.220Suíno 12.812 13.475Caprino 1.586 2.062Ovino 504 669Galinhas 1.450 1.735
Pirapemas - MA
Bovino 9.710 14.368Suíno 33.898 39.083Caprino 5.951 7.428Ovino 815 1.270Galinhas 13.529 14.775
Tabela 73 - Efetivo dos rebanhos por tipo de rebanho
13
Variável = Efetivo dos rebanhos (Cabeças)
Unidade da Federação e Município
Tipo de rebanhoAno
1996 2007
Presidente Vargas - MA
Bovino 1.094 1.525Suíno 6.208 6.860Caprino 117 183Ovino 410 602Galinhas 3.526 3.506
Santa Rita - MA
Bovino 9.467 17.508Suíno 2.669 3.630Caprino 167 279Ovino 346 353Galinhas 11.302 11.100
Vargem Grande - MA
Bovino 9.880 14.148Suíno 45.677 44.480Caprino 9.783 13.484Ovino 3.017 4.146Galinhas 17.833 16.270
TERRITÓRIO
Bovino 103.034 156.029Suíno 164.803 174.388Caprino 21.156 28.852Ovino 7.211 9.678Galinhas 110.638 99.721
Nota:
1 - Os municípios sem informação para pelo menos um efetivo de rebanho não aparecem nas listas.
2 - Efetivos dos rebanhos em 31/12.
Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal
Tabela 563 - Número de estabelecimentos agropecuários e Produção animal por tipo de produção animal - primeiros resultados de 2006
13
Unidade da Federação e Município Tipo de produção animal
Variável X Ano
Número de estabelecimentos
agropecuários (Unidades)
Produção animal
1996 2006 1996 2006
Maranhão
Total (Unidades) 368.191 288.698 - -
Leite de vaca (Mil litros) 43.916 16.429 139.451 133.128
Leite de cabra (Mil litros) 1.254 143 353 46Ovos de galinha (Mil dúzias) 227.619 55.808 16.011 4.075
Anajatuba - MA
Total (Unidades) 2.543 2.217 0 0
Leite de vaca (Mil litros) 190 6 252 267
Leite de cabra (Mil litros) 17 1 2 0Ovos de galinha (Mil dúzias) 1.830 6 75 1
Cantanhede - MA
Total (Unidades) 1.052 2.669 0 0
Leite de vaca (Mil litros) 47 4 155 18
Leite de cabra (Mil litros) 2 0 0 0Ovos de galinha (Mil dúzias) 599 220 10 5
Itapecuru Mirim - MA
Total (Unidades) 3.577 3.530 0 0
Leite de vaca (Mil litros) 93 29 909 540
Leite de cabra (Mil litros) 2 0 0 0Ovos de galinha (Mil dúzias) 2.398 525 75 32
Matões do Norte - MA
Total (Unidades) 1.290 1.083 0 0
Leite de vaca (Mil litros) 72 12 300 42
Leite de cabra (Mil litros) 4 2 2 0Ovos de galinha (Mil dúzias) 650 278 7 5
Miranda do Norte - MA
Total (Unidades) 245 362 0 0
Leite de vaca (Mil litros) 62 12 677 142
Leite de cabra (Mil litros) 1 0 0 0Ovos de galinha (Mil dúzias) 241 24 6 1
Nina Rodrigues - MATotal (Unidades) 906 740 0 0
Leite de vaca (Mil litros) 5 3 38 4
Leite de cabra (Mil litros) 1 1 0 0Ovos de galinha (Mil dúzias) 169 246 3 4
Pirapemas - MA
Total (Unidades) 2.591 1.395 0 0
Leite de vaca (Mil litros) 176 15 185 19
Leite de cabra (Mil litros) 157 1 38 0Ovos de galinha (Mil dúzias) 1.947 146 52 1
Tabela 563 - Número de estabelecimentos agropecuários e Produção animal por tipo de produção animal - primeiros resultados de 2006
Unidade da Federação e Município
Tipo de produção animal
Variável X Ano
Número de estabelecimentos
agropecuários (Unidades)
Produção animal
1996 2006 1996 2006
13
Presidente Vargas - MA
Total (Unidades) 1.313 1.156 0 0
Leite de vaca (Mil litros) 12 2 9 0
Leite de cabra (Mil litros) 0 0 0 0Ovos de galinha (Mil dúzias) 741 0 9 0
Santa Rita - MA
Total (Unidades) 1.383 1.554 0 0
Leite de vaca (Mil litros) 50 20 294 170
Leite de cabra (Mil litros) 3 1 1 0Ovos de galinha (Mil dúzias) 332 58 10 5
Vargem Grande - MA
Total (Unidades) 3.954 3.164 0 0
Leite de vaca (Mil litros) 269 19 215 83
Leite de cabra (Mil litros) 3 0 1 0Ovos de galinha (Mil dúzias) 3.582 339 49 11
TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURU
Total (Unidades) 18.854 17.870 0 0
Leite de vaca (Mil litros) 976 122 3.034 1.285
Leite de cabra (Mil litros) 190 6 44 0Ovos de galinha (Mil dúzias) 12.489 1.842 296 65
Nota:
1 - Os dados de Produção animal, para as unidades territoriais com menos de 3 (três) estabelecimentos agropecuários, estão desidentificados com o caracter X.2 - Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação definitiva.
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário
Tabela 289 - Quantidade produzida na extração vegetal por tipo de produto extrativo
Variável = Quantidade produzida na extração vegetal
Unidade da Federação e Município
Tipo de produto extrativoAno
1996 2007
Maranhão
7.1 - Carvão vegetal (Toneladas)139.138 736.979
7.2 - Lenha (Metros cúbicos)3.200.226 3.235.064
7.3 - Madeira em tora (Metros cúbicos)520.071 210.774
8 - Oleaginosos (Toneladas)115.097 108.905
8.1 - Babaçu (amêndoa) (Toneladas)114.730 108.745
Anajatuba - MA7.1 - Carvão vegetal (Toneladas)
1.039 963
7.2 - Lenha (Metros cúbicos)27.000 45
7.3 - Madeira em tora (Metros cúbicos) 0 40
13
8 - Oleaginosos (Toneladas)164 89
8.1 - Babaçu (amêndoa) (Toneladas)88 89
Cantanhede - MA
5.2 - Carnauba (Toneladas)0 0
7.1 - Carvão vegetal (Toneladas)894 604
7.2 - Lenha (Metros cúbicos)13.000 35
7.3 - Madeira em tora (Metros cúbicos)0 0
8 - Oleaginosos (Toneladas)74 75
8.1 - Babaçu (amêndoa) (Toneladas)74 75
Itapecuru Mirim - MA
7.1 - Carvão vegetal (Toneladas)860 973
7.2 - Lenha (Metros cúbicos)32.000 60
7.3 - Madeira em tora (Metros cúbicos)1.000 25
8 - Oleaginosos (Toneladas)495 519
8.1 - Babaçu (amêndoa) (Toneladas)495 519
Matões do Norte - MA
7.1 - Carvão vegetal (Toneladas)0 647
7.2 - Lenha (Metros cúbicos)0 12
7.3 - Madeira em tora (Metros cúbicos)0 0
8 - Oleaginosos (Toneladas)0 66
8.1 - Babaçu (amêndoa) (Toneladas)0 66
Tabela 289 - Quantidade produzida na extração vegetal por tipo de produto extrativo
Variável = Quantidade produzida na extração vegetal
Unidade da Federação e Município
Tipo de produto extrativoAno
1996 2007
Miranda do Norte - MA
7.1 - Carvão vegetal (Toneladas)139 168
7.2 - Lenha (Metros cúbicos)0 15
7.3 - Madeira em tora (Metros cúbicos)0 0
8 - Oleaginosos (Toneladas)21 29
8.1 - Babaçu (amêndoa) (Toneladas)21 29
Nina Rodrigues - MA
7.1 - Carvão vegetal (Toneladas)78 78
7.2 - Lenha (Metros cúbicos)0 20
7.3 - Madeira em tora (Metros cúbicos)0 18
8 - Oleaginosos (Toneladas)1.073 984
8.1 - Babaçu (amêndoa) (Toneladas)1.073 984
Pirapemas - MA7.1 - Carvão vegetal (Toneladas)
1.877 2.028
7.2 - Lenha (Metros cúbicos)0 25
13
7.3 - Madeira em tora (Metros cúbicos)10.000 25
8 - Oleaginosos (Toneladas)1.042 964
8.1 - Babaçu (amêndoa) (Toneladas)1.042 964
Presidente Vargas - MA
7.1 - Carvão vegetal (Toneladas)429 447
7.2 - Lenha (Metros cúbicos)0 18
7.3 - Madeira em tora (Metros cúbicos)0 33
8 - Oleaginosos (Toneladas)462 468
8.1 - Babaçu (amêndoa) (Toneladas)462 468
Vargem Grande - MA
7.1 - Carvão vegetal (Toneladas)826 763
7.2 - Lenha (Metros cúbicos)10.000 25
7.3 - Madeira em tora (Metros cúbicos)0 70
8 - Oleaginosos (Toneladas)7.065 6.110
8.1 - Babaçu (amêndoa) (Toneladas)7.065 6.110
TERRITÓRIO
7.1 - Carvão vegetal (Toneladas)6142 6671
7.2 - Lenha (Metros cúbicos)82000 255
7.3 - Madeira em tora (Metros cúbicos)11000 211
8 - Oleaginosos (Toneladas)10396 9304
8.1 - Babaçu (amêndoa) (Toneladas)10320 9304
Nota:
Os municípios sem informação para pelo menos um produto da extração vegetal não aparecem nas listas. Fonte: IBGE - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura
PIB A PREÇO DE MERCADO CORRENTE, POPULAÇÃO, PIB PER CAPITAMARANHÃO E TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURU
PERIODO : 2002 A 2006
MUNICIPIO ESPECIFICAÇÕESANOS
2002 2003 2004 2005 2006
ANAJATUBAPIB MIL 32.328 37.080 42.715 50.905 60.059POPULAÇÃO 21.796 22.151 22.504 22.860 23.214PIB PER CAPITA 1.483,23 1.673,97 1.898,09 2.226,81 2.587,21
CANTANHEDEPIB MIL 23.216 26.465 32.154 39.403 45.684POPULAÇÃO 17.689 17.726 17.762 17.798 17.834PIB PER CAPITA 1.312,45 1.492,98 1.810,28 2.213,90 2.561,60
ITAPECURU MIRIM
PIB MIL 78.602 92.340 106.081 124.707 150.629POPULAÇÃO 50.650 50.821 50.994 51.168 51.338PIB PER CAPITA 1.551,87 1.816,96 2.080,27 2.437,21 2.934,07
MATÕES DO NORTE
PIB MIL 10.947 13.010 16.189 18.429 23.502POPULAÇÃO 7.670 7.763 7.855 7.948 8.040PIB PER CAPITA 1.427,28 1.675,84 2.061,04 2.318,70 2.293,11
MIRANDA DO NORTE
PIB MIL 21.660 23.575 27.149 31.014 37.638POPULAÇÃO 16.653 16.862 17.070 17.280 17.487
13
PIB PER CAPITA 1.300,66 1.398,09 1.590,46 1.794,80 2.152,31
NINA RODRIGUES
PIB MIL 12.313 13.520 15.734 18.873 21.930POPULAÇÃO 8.516 8.606 8.695 8.785 8.874PIB PER CAPITA 1.445,86 1.570,95 1.809,55 2.148,37 2.471,28
PIRAPEMASPIB MIL 25.682 29.800 36.583 45.236 57.471POPULAÇÃO 14.721 14.563 14.405 14.246 14.088PIB PER CAPITA 1.744,61 2.046,30 2.539,64 3.175,32 4.079,42
PRESIDENTE VARGAS
PIB MIL 15.469 17.079 20.160 23.363 27.369POPULAÇÃO 9.738 9.996 10.252 10.510 10.767PIB PER CAPITA 1.588,54 1.708,60 1.966,49 2.222,89 2.541,96
SANTA RITAPIB MIL 25.288 32.360 34.926 39.934 62.131POPULAÇÃO 23.534 23.907 24.280 24.654 25.026PIB PER CAPITA 1.074,52 1.353,60 1.438,49 1.619,77 2.482,66
VARGEM GRANDE
PIB MIL 53.471 57.370 68.694 89.461 110.334POPULAÇÃO 35.227 35.431 35.636 35.841 36.045PIB PER CAPITA 1.517,90 1.619,21 1.927,66 2.496,05 3.060,99
TERRITÓRIOPIB MIL 298.976 342.599 400.385 481.325 596.747POPULAÇÃO 206.194 207.826 209.453 211.090 212.713PIB PER CAPITA 1.449,97 1.648,49 1.911,57 2.280,19 2.805,41
MARANHÃOPIB 15.448.774 18.483.300 21.604.577 25.334.591 28.621.445POPULAÇÃO 5.858.618 5.940.079 6.021.504 6.103.327 6.184.538PIB PER CAPITA 2.636,93 3.111,63 3.587,90 4.150,95 4.627,90
TERRITÓRIO/ MARANHÃO
PIB MIL 1,94 1,85 1,85 1,90 2,08POPULAÇÃO 3,52 3,50 3,48 3,46 3,44PIB PER CAPITA 54,99 52,98 53,28 54,93 60,62
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Referências
Documento Elaborado pela Equipe Técnica da SDT com Consultores
ALCÂNTARA, Enner Herenio de. CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAPECURU, MARANHÃO – BRASIL. CAMINHOS DE GEOGRAFIA. Fev/2004.
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