PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL - PTDRS

TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

SERRA DA CAPIVARA

PIAUÍ

(Versão Preliminar)

PIAUÍ - 2006.

2

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO

RURAL SUSTENTAVEL – PTDRS

(MDA / COOTAPI & Associados)

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Luis Inácio Lula da Silva

MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Guilherme Cassel

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Humberto Oliveira

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

Wellington Barroso de Araújo Dias

COORDENAÇÃO TÉCNICA

COOTAPI & Associados

Cooperativa de Técnicos Agrícolas do Piauí e Associados

3

SUMARIO

INTRODUÇAO 4

1. METODOLOGIA DE CONSTRUÇAO DO PTDRS 5

1.1. Objetivo Geral 9

1.2. Objetivos Específicos 9

2. CARACTERIZAÇAO DO TERRITORIO SERRA DA CAPIVARA 10

2.1. Clima 11

2.2. Solos 12

2.3. Vegetação 12

2.4. Recursos Hídricos 12

2.5. Recursos Minerais 13

3. POPULAÇÃO, SOCIEDADE E ECONOMIA 13

3.1. Caracterização da População Residente 13

3.2. Organização Social 14

3.3. Estrutura Agrária 14

4. Economia e Agricultura Familiar 17

3.5. Serviços Sociais e de Apoio a Produção 19

3.6. Envolvimento Institucional 20

4. VISAO DE FUTURO 21

5. DIAGNOSTICO PARTICIPATIVO 22

5.1. Estrangulamentos para a Agricultura Familiar 22

5.2. Potencialidades para a Agricultura Familiar 25

6. PTDRS - PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO

RURAL SUSTENTAVEL

26

6.1. Eixos Econômicos Aglutinadores 26

6.2. Programas e Ações de Interesse Territorial 27

7. ANEXOS 28

4

INTRODUÇAO

Essa publicação constitui o produto de um trabalho conjunto iniciado em 2003 no

Estado do Piauí com vistas à promoção do desenvolvimento integrado do estado, a partir da

analise de cenários favoráveis e desfavoráveis, tendo o planejamento participativo enquanto

instrumento de tomada de decisão, resultante de consensos compartilhados entre agentes da

sociedade civil e do poder publico.

Na Serra da capivara o trabalho tem inicio em 2002 quando foram construídos os

Planos de Desenvolvimento Sustentável, na parceria PNUD/NBDS dos municípios de São

Lourenço, São Raimundo Nonato, Coronel Jose Dias e João Costa. Em 2003, com o início

da nova gestão no estado, foram desenvolvidos os “Cenários Regionais” que foi a proposta

de regionalização baseada em macrorregiões definidas pelos biomas e áreas geográficas

predominantes no Piauí: Litoral, Meio Norte, semi-árido e Cerrado.

Em seguida, o mapeamento do Piauí em 11 territórios foi uma ação integrada de

esforços da Secretaria Estadual de Planejamento - SEPLAN, da CODEVASF e da SDT –

Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA, que empreenderam esforços na analise

5

das condições particulares de desenvolvimento e problemas que deveriam ser

reposicionados na agenda governamental, na busca de construção de políticas publicas mais

adequadas às diversidades territoriais que o estado apresenta.

Contribuindo com a sistematização de parte das informações coletadas e

sistematizadas sobre o território Serra da Capivara, a COOTAPI, após doze meses de

atuação na mobilização territorial apresenta a versão preliminar do PTDRS - PLANO

TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DA SERRA

DA CAPIVARA que se caracteriza como um marco zero norteador das ações territoriais.

Nesse documento, a concepção de desenvolvimento rural é uma proposta que

pretende construir uma redefinição de ruralidade, tendo como perspectiva a superação do

planejamento setorial e centralizado pelo planejamento territorial e descentralizado,

baseado numa nova democracia participativa e numa nova forma de gestão do

desenvolvimento: auto-institucionalizaçao ou gestão social.

Com essa perspectiva, o presente documento apresenta-se organizado em seis partes

que são:

1 - Metodologia de Construção do PTDRS onde serão apresentados os objetivos

e metodologia que embasaram a construção participativa desse documento;

2 - Caracterização do Território Serra da Capivara onde são apresentados

elementos que predominam na formação fisiográfica do território;

3 - População, Sociedade e Economia que tratara da caracterização

socioeconômica e institucional territorial;

4 - Visão de Futuro desejada para o território;

5 - Diagnostico Participativo com principais problemas e potencialidades para a

agricultura familiar na visão dos agentes territoriais;

6 - PTDRS - Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, onde são

apresentadas opções estratégicas, eixos e prioridades para a programação do

desenvolvimento territorial.

1. METODOLOGIA DE CONSTRUÇAO DO PTDRS

Para a construção desse plano, fez – se uma opção político-metodológica de

entender territórios, a partir da definição adotada pela SDT/MDA como sendo (os

territórios ) espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo

núcleos urbanos e rurais, com características específicas/particulares no que se refere aos

6

aspectos ambientais, econômicos, à sociedade, cultura, política e instituições, onde se pode

distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão (social, cultural,

territorial).

A abordagem territorial busca superar a visão tradicional de relacionar o

desenvolvimento rural com aspectos exclusivamente agrícolas. O desenvolvimento

territorial caracteriza-se como uma visão essencialmente integradora de espaços, pessoas,

mercados e políticas públicas, e tem na equidade, no respeito à diversidade, na

solidariedade, na justiça social, no sentimento de pertencimento cultural e na inclusão

social metas fundamentais a serem atingidas, conquistadas.

Nessa perspectiva, a Gestão Social, apresenta-se como sendo o instrumento

potencializador para o pleno envolvimento dos/as agentes territoriais comprometidos com o

desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento territorial – D.T. implica um pacto que pode ser/deve ser

construído num processo cíclico como o que segue:

Continuidade ou Retirada

Contato com a proposta

de D.T.

Levantamento breve

de informações Avaliação

Constituição de

Institucionalidade

Territorial Consolidação das ações

Territoriais

Diagnostico

Participativo Intervenção

sobre problemas/potenciais

Reflexão/proposição

PIAUÍ

7

A Gestão Social, que acompanha todo esse ciclo, é a perspectiva segundo a qual as

decisões e a implementação das políticas públicas sejam fruto da co-responsabilidade

entre Estado e sociedade civil. Além desse fundamento, a gestão social tem como

princípios a intersetorialidade, a eficiência na aplicação dos recursos, o controle social e a

busca da equidade. Assim, a gestão social se contrapõe, tanto à administração tecnocrática

quanto ao coronelismo e ao clientelismo, que excluem a participação dos cidadãos nas

decisões sobre prioridades, no acompanhamento dos gastos e na avaliação dos resultados.

Além da mudança na concepção de desenvolvimento, abordada anteriormente, está

ocorrendo uma profunda transformação quanto aos papéis do Estado e da sociedade civil,

não só no Brasil, mas na maioria dos países. A tendência é a de que a sociedade civil, isto é,

o conjunto das associações que se organizam a partir da adesão voluntária de seus

membros, ganhe mais espaços e responsabilidades na vida política e social dos países a

partir de processos de mobilização social.

Além da mobilização da sociedade, outros fatores contribuíram para a mudança do

papel do Estado na gestão pública. Um deles é a chamada crise fiscal, ou seja, a

insuficiência dos recursos arrecadados pelos governos federal, estadual e municipal para

cobrir as suas despesas. Por outro lado, sabe-se que, em boa parte das administrações

públicas, existe ineficiência no emprego dos recursos públicos. Para combater a ineficiência

e as irregularidades nos gastos, é necessária a participação da sociedade. Uma das

atribuições dos Conselhos é exatamente a de exercer o Controle Social.

As novas formas de participação da sociedade significam maneiras de exercício da

cidadania, tornando as políticas mais democráticas e melhorando o desempenho

governamental.

A instrumentalização do desenvolvimento territorial a partir da gestão social desloca

a ênfase do planejamento do desenvolvimento rural para o planejamento da gestão social

das iniciativas territoriais. O aperfeiçoamento das capacidades humano, social e

organizacional ganha tanta importância quanto os projetos gerados.

Nesse sentido, entendemos que no processo de desenvolvimento territorial, três

níveis de intervenção exigem o aprimoramento da gestão social: O Colegiado Territorial

(Fórum, CIAT, CODETER), o Território (aglomerados de municípios) e os Projetos (infra-

estrutura e custeio).

8

Para essas três instâncias de gestão, independente de por onde as ações tenham sido

iniciadas, sugere-se que a elas sejam aplicados três macro-processos: Planejamento,

Organização e Controle Social.

Quanto ao planejamento, aqui instrumentalizado no PTDRS, foram realizadas as

seguintes etapas metodológicas para elaboração do plano:

1. Capacitação da equipe técnica em metodologias participativas;

2. Sensibilização dos representantes da sociedade e do poder publico através de visitas

de imersão nos municípios;

3. Levantamento de dados e informações gerais;

4. Consulta aos agentes em oficinas territoriais;

5. Formulação da Visão de Futuro;

6. Definição das opções estratégicas;

7. Elaboração da versão preliminar do plano para validação.

Momento de consulta aos agentes territoriais e formulação da Visão de Futuro

9

1.1. Objetivo Geral

Contribuir para o desenvolvimento sustentável do território Serra da Capivara e para a

superação da pobreza no estado do Piauí a partir de propostas de ações que possibilitem

conjugar o bem estar e o desenvolvimento na construção da cidadania rural entendida para alem

das atividades econômicas agropecuárias.

1.2. Objetivos Específicos

• Consolidar a agricultura familiar enquanto estratégia de desenvolvimento sustentável

para o estado;

• Melhorar a qualidade de vida da população através da oferta e ampliação de infra-

estrutura e serviços que garantam o acesso aos direitos básicos de saúde, educação,

moradia, lazer, trabalho;

• Fomentar o desenvolvimento de atividades econômicas agrícolas e não-agricolas como:

ovinocaprinocultura, apicultura, cajucultura, mandiocultura, artesanato e turismo;

• Incentivar o desenvolvimento e consolidação da educação do campo com a ampliação da

metodologia da educação contextualizada;

• Possibilitar a integração de políticas publicas e a diversificação das fontes de

financiamento;

• Incentivar o comércio justo e solidário;

• Fortalecer as instituições presentes no território;

• Favorecer acesso à capacitação e assistência técnica.

10

2. CARACTERIZAÇAO DO TERRITORIO SERRA DA CAPIVARA 1

19

Localizado no semi-arido piauiense, a sudeste do estado, o Território da Serra da

Capivara é composto por dezoito municípios organizados em três2 Aglomerados:

AGLOMERADO 17: Campo Alegre do Fidalgo (189); Capitão Gervásio Oliveira (191); João

Costa (202); Lagoa do Barro do Piauí (203); São João do Piauí (216); e o

AGLOMERADO 18: Subdividido em dois aglomerados, sendo um composto por Anísio de

Abreu (131); Bonfim do Piauí (132); Caracol (135); Guaribas (140); São Braz do Piauí (143);

Jurema (141) e Várzea Branca (147) e o outro por Dirceu Arcoverde (137); Dom Inocêncio

(138); Fartura do Piauí (139); São Lourenço do Piauí (144); São Raimundo Nonato (145) e

Coronel José Dias (136)..

O território Serra da Capivara representa 9,85% da área do estado totalizando 24.786,96

Km². Está localizado nos limites entre 8°21’29” e 9°23’54” de latitude sul e 41°49’ 11” e

43°42’ 45” de longitude oeste com altitude media de 426 m onde permeiam nos vales de rios

1 Baseado na síntese executiva do PLANAP e no Estudo Propositivo. 2 Embora a SEPLAN tenha mapeado dois aglomerados, já existe no CEDERPA a demanda para o desmembramento do aglomerado 18 em dois aglomerados, compreendendo os municípios de: Guaribas, Caracol, Jurena, Anísio de Abreu, São Brás do Piauí, Várzea Branca e Bonfim do Piauí.

11

temporários entrecortados por barragens formando grandes lagos destoando da paisagem árida

do resto do território.

A composição desse território tem inicio em 1906 com a instalação do município de São

João do Piauí. Em seguida, outros municípios foram instalados conforme o período apresentado

abaixo:

M u n i c í p i o sA n o d e

I n s t a l a ç ã o

A n í s i o d e A b r e u 1 9 6 2B o n f i m d o P i a u í 1 9 9 3C a m p o A l e g r e d o F i d a l g o 1 9 9 7C a p i t ã o G e r v á s i o O l i v e i r a 1 9 9 7C a r a c o l 1 9 4 7C o r o n e l J o s é D i a s 1 9 9 3D i r c e u A r c o v e r d e 1 9 7 9D o m I n o c ê n c i o 1 9 8 9F a r t u r a d o P i a u í 1 9 9 3G u a r i b a s 1 9 9 7J o ã o C o s t a 1 9 9 7J u r e m a 1 9 9 7L a g o a d o B a r r o d o P i a u í 1 9 9 3S ã o B r a z d o P i a u í 1 9 9 3S ã o J o ã o d o P i a u í 1 9 0 6S ã o L o u r e n ç o d o P i a u í 1 9 9 3S ã o R a i m u n d o N o n a t o 1 9 1 2V a r z e a B r a n c a 1 9 9 3

2.1. Clima

O clima no território caracteriza-se como sendo quente semi-árido, com 7 a 8 meses sem

chuvas com precipitação pluviométrica variando entre 400 e 800 mm anuais com evaporação de

2400mm a 2800mm acentuando-se no mês de setembro. A temperatura média anual e de:

mínima 21ºC, média 24°C e máxima 29°C com umidade relativa do ar de 30% a 50%. A

insolação média anual é de cerca de 3.000 horas, sendo mais acentuada de junho a setembro.

2.2. Solos

Presença da formação Pimenteiras caracterizada por folhelos e siltitos escuros

laminadas; áreas dispersa da formação Cabeças - arenitos avermelhados com estratificação

12

cruzada; estreita faixa contínua da formação Serra Grande com arenitos grosseiros,

conglomeráticos com leito de conglomerados estratificação cruzada; Formação Sambaíba de

arenitos branco-avermelhado com estratificação cruzada; significativa presença do Grupo

Salgueiro caracterizado pela presença de micaxisto, quartzitos e calcário cristalino com

intrusivas básicas e ultra básicas e concentração do Grupo Caraíbas com gnaisses, migmatitos e

quartzitos com lentes de anfibolito.

2.3. Vegetação

Predomina a Caatinga ou Estepe arbórea aberta e localmente arbórea densa.

2.4. Recursos Hídricos

Rio Piauí (nasce no município de Caracol) e rio São Lourenço. O rio Piauí e seus

afluentes são intermitentes em todo o seu curso. Barragens Petrônio Portela em São Raimundo

Nonato e Jenipapo em São João do Piauí ambas no rio Piauí. Presença de áreas dispersa da

Formação Cabeças. A sudoeste de São João do Piauí foram indicadas áreas de poços com boa

vazão. Vale ressaltar que o território está situado na região semi-árida que sofre com o problema

da má gestão dos recursos hídricos.

13

2.5. Recursos Minerais

Têm destaque a argila em São Lourenço, Níquel em Capitão Gervásio Oliveira, Calcário

em Lagoa do Barro e Capitão Gervásio Oliveira e Amianto em Capitão Gervásio Oliveira.

3. POPULAÇÃO, SOCIEDADE E ECONOMIA.

3.1. Caracterização da População Residente

Da população total do Território, 63% mora na zona rural. Ressalte-se que o município

que apresenta a maior densidade demográfica é Anísio de Abreu, com 21,9 habitantes para uma

área de 327 km². A menor densidade pertence ao município de Guaribas, com 1,1 habitante para

uma área de 4.280 km², mesmo sendo este o maior município em extensão do Território. A

densidade demográfica media e de 5,1 há/Km2. Dos dezoito municípios, dezesseis são

considerados rurais na perspectiva do numero de habitantes inferior a 10 mil nas áreas urbanas.

Quanto à urbanização, a média do território é de 36,9% sendo considerada baixa se

comparada a do estado que é de 62,9%.

Quanto ao IDH, a media do território é de 0,610, sendo os piores índices encontrados em

Guaribas (0,476) e Campo Alegre do Fidalgo (0,525) e os melhores em São Raimundo Nonato

(0,681 ) e São João do Piauí (0,650). Dentre os índices de renda, educação e longevidade, o que

mais contribui para o baixo IDH no território é a renda. Vale destacar que na educação acima

três municípios atingem índice acima de 0,700 são eles São João do Piauí, São Raimundo

Nonato e São Lourenço do Piauí com 0,773; 0,769 e 0,758 respectivamente.

Quanto aos índices de pobreza, 58,7% dos domicílios vivem em situação de pobreza

sendo que o índice de acima de 60% de domicílios pobres é encontrados em 13 dos 18

municípios.

A mortalidade infantil caiu de 96% em 1980 para 45,3% em 1999. O Piauí ocupa a 23

posição no ranking nacional na ordem decrescente do índice no que se refere a exclusão social.

3.2. Organização Social

O território Serra da Capivara possui diversas formas de organização social, tanto

organizações de interesses diversos como Fundações e clubes, como de interesse econômico

como as associações para produção e comercialização..

14

O modelo de consórcios municipais não são comuns, há poucas cooperativas, adesões e

manifestações dos movimentos sociais caíram, e são registrados sindicatos de trabalhadores e

trabalhadoras rurais em todos os municípios. Os conselhos gestores municipais são os que mais

aglutinam instituições de representatividade ressaltando que em todas as áreas de políticas

publicas do território eles estão em baixa, com pouca ou nenhuma mobilização, principalmente

junto ao CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

As mobilizações e organizações das comunidades quilombolas tem sido uma inovação

cultural e metodológica de organização social do território

3.3. Estrutura Agrária e Usos da Terra

Quanto ao uso da terra, as matas e florestas naturais representa 59,2% do território da

Serra da Capivara. Vale ressaltar que no território encontram-se duas reservas ambientais, os

Parques Nacionais da Serra da Capivara e Serras das Confusões. Estas áreas elevam alguns

índices de usos da terra e devem ser analisadas com relatividade. As áreas com cultura

temporária correspondem a 7,7; já as de cultura permanente representam 1,6%. Diferente

quadro encontramos para a pastagens naturais no Estado de Piauí em relação ao território.

Enquanto no Estado estas áreas com representam 20,1% no território em questão representa

10,7%.

No que se refere às terras produtivas não utilizadas o território apresenta 11,6% abaixo

do padrão do Estado do Piauí que apresenta 21,1% com este tipo de uso da terra.

A utilização da área segundo atividade econômica esta assim distribuída no território3:

3 Fonte: senso agropecuário 1995/19996

15

8,6

20

0 03,2 4,3

65,8

51

20,319,4

1,64,7

0,3 0 0 0,5

0

10

20

30

40

50

60

70

Utilização da área

Lavouratemporária

Horticultura eprodução de

viveiros

Lavourapermanente

Pecuária Produção mista(lavoura epecuaria)

Silvicultura Pesca eaqüicultura

Carvão vegetal

Atividade econômica

Distribuição da utilização da área segundo atividad e econômica

Território - %

Piauí - %

Neste gráfico percebe-se que as áreas de terra no território estão em sua grande maioria

ocupadas por pecuária ou produção mista, que aqui chamamos de agricultura familiar.

Quanto à ocupação da mão de obra, a tabela os dados são os seguintes:

91,191,3

1,2 26,8 5

0,4 0,5 0,5 1,1

01020304050607080

90100

Percentual

Responsável efamiliares nãoremunerados

Empregadospermanentes

Empregadostemporário

Parceiro Outrascondições

Categoria do trabalhador

Ocupação de Mão de obra

Território - %

Piauí - %

16

A tabela nos mostra que a grande maioria dos trabalhadores do território são agricultores

familiar.

Quanto a condição do produtor, a maioria é proprietária sendo que o numero de ocupante

também e alto conforme tabela a seguir:

61,2

45,2

0,1

9,2

0,2

15,2

38,5

30,4

0

10

20

30

40

50

60

70

Percentual

Proprietário Arrendatário Parceiro ocupante

Condição

Quanto à condição do produtor

Território - %

Piauí - %

Nos estabelecimentos rurais o percentual de homens é superior ao de mulheres

correspondendo respectivamente a 57,9 e 42,1; no estado as medias são de 63,8 e 36,2.

Quanto ao perfil fundiário, áreas de até 10ha correspondem a 54% do numero de

estabelecimentos rurais do território, ocupando uma área mínima de 3,63 % da área total do

território e respondendo por 31,89 % do valor da produção. Isso significa dizer a produção no

território e feita em pequenas propriedades, ocupando grande numero de pessoas e gerando alto

valor para a produção. Essa conclusão fortalece a idéia de que a base da economia territorial e a

agricultura familiar que ainda não recebe os investimentos necessários.

17

3.4. Economia e Agricultura Familiar

No que se refere a dinâmica econômica, o território caracteriza-se por uma economia de

base primaria. O PIB – Produto Interno bruto do território teve tímido crescimento de 1999 a

2002 quando comparado ao Piauí e ao Nordeste. A área de maior crescimento foi serviço. A

melhor renda per capta esta no município de são João e São Raimundo; a pior esta em Guaribas

e várzea Branca.

Em relação ao valor anual da produção animal e vegetal, por tipo de atividade

econômica, a produção animal representa 60,8% e a produção vegetal 39,2% da renda gerada no

território.

Tratando-se apenas produção animal há um predomínio entre os municípios deste

território sobre a produção de grande porte representando 30,9% com destaque para o município

de São João do Piauí (2.336). Aves e pequenos animais representam 12,9% da produção do

território merecendo destaque o município de São Raimundo Nonato (680).

Pelo lado da produção vegetal destacam-se as lavouras temporárias, com 31,2% e São

João do Piauí com produção de 1.680 nesta atividade. A fruticultura e horticultura representam

apenas 0,6% do valor da produção gerado no território muito embora já tenhamos destacado o

potencial econômico desta atividade para dinamizar a atividade agropecuária na região podendo

inclusive gerar renda complementar para a agricultura familiar. E por último a silvicultura que

representa apenas 3,8% da produção do território.

O valor anual bruto da produção animal e vegetal por hectare do território fica em torno

de 24% abaixo do desempenho do Estado (35%) denotando uma baixa rentabilidade da

agricultura do Serra da Capivara em relação ao Piauí.

Conforme a renda obtida nos estabelecimentos de agricultura familiar, cerca de 57% tem

classificação de “quase sem renda”. Ou seja, conforme vai aumentando a renda dos

estabelecimentos familiares, menores são as porcentagens destes dentro do território. Os

municípios de Campo Alegre do Fidalgo (69,5%) e São Raimundo Nonato (67,2%) apresentam

as maiores porcentagens destes estabelecimentos quase sem renda. Por fim vale destacar o baixo

valor anual bruto da produção, recebido por cada trabalhador neste território. Percebemos que

está em R$ 273,31 por ano para cada trabalhador, enquanto para o estado de Piauí está em R$

347,61, resultando uma renda abaixo da média recebida no Estado e 61,48% da renda média

recebida na região Nordeste do país.

18

A agricultura tradicional composta das lavouras temporárias constitui-se na principal

atividade econômica da população da região. As culturas de feijão, milho e mandioca são

predominantes e apesar de ocuparem relativa área plantada apresentam rendimento muito baixo,

configurando-se um quadro de baixa produtividade e conseqüente diminuição da renda familiar.

Nas culturas de feijão, mandioca e castanha temos no Território 5.8, 3.29 e 4.88 % da

produção do Estado, respectivamente.

As frutas nativas do semi-árido produzem frutos saborosos e nutritivos, considerados

como ricas fontes de vitaminas, e que estão integradas aos hábitos alimentares das pessoas e dos

animais que povoam esse Território. São na verdade árvores com múltiplas e importantes

utilidades sendo o umbu a de maior importância, pois o aproveitamento econômico pelas

comunidades rurais na coleta e venda in natura dessa fruta é responsável pela maior absorção

de mão-de-obra e geração de renda das famílias de agricultores familiares na região na sua safra.

Se observássemos o potencial em termos de agro - industrialização estaríamos agregando valor

a esse importante produto do semi-árido nordestino alem de apresentarmos aos consumidores

inigualável produto de sabor exótico.

A criação de gado vem sendo substituída pela criação de pequenos animais em sua

maioria caprinos, ovinos, frangos e galinhas, sendo que a apicultura, mesmo que ainda de forma

incipiente, é a grande demanda deste Território dado o grande potencial, alem da longa extensão

de mata nativa (caatinga), dando oportunidade de aproveitamento desta fonte de néctar silvestre

imprimido ao mel do Território sabor, aroma e textura únicos.

Embora a ovinocaprinocultura apresente importância social e econômica no território em

questão, representando 14,86 (ovinos) e 18,35 (caprinos) por cento do rebanho efetivo do

Estado, ainda convive com baixa taxa de desfrute do rebanho, conseqüência do baixo uso de

tecnologia e ausência de assistência técnica.

A aplicação de manejo alimentar, sanitário e reprodutivo, adequados e aliados à

implantação de infra-estrutura básica de produção concorrerá, de forma efetiva, para

transformar o atual sistema de agricultura familiar de subsistência em uma atividade familiar

economicamente rentável e ambientalmente sustentável.

Aliado a isso, a promoção do desenvolvimento territorial tendo a visão de Cadeia

Produtiva, possibilitará a formação de agricultores familiares voltados para apicultura,

19

ovinocaprinocultura, piscicultura e criação de galinhas caipiras e revitalização de culturas como

o algodão e mamona sem deixa de lado o grande potencial de exploração das frutas nativas.

Os turismos arqueológicos, ecológicos e esportivos no Território têm potencial para

agregar valor aos produtos artesanais, podendo ocupar valor de destaque no complemento da

renda familiar. Disto se depreende a necessidade de se adotarem medidas de aproveitamento e

beneficiamento da produção artesanal e capacitação dos agricultores familiares, no sentido de se

gerar renda complementar para as comunidades rurais que não dispõem de recursos suficientes

para subsistência, dependendo de outros serviços ou estimulando o já evidente êxodo rural,

explicitado nas informações sobre a população do território. Encontra-se nesse Território uma

imensa área de preservação ambiental englobada pelos Parques Nacionais da Serra da Capivara

e Serras das Confusões, sendo, portanto primordial a articulação de políticas publicas de

incentivo a turismo sustentável.

3.5. Serviços Sociais e de Apoio a Produção

Saúde:

Os agentes territoriais classificam a política de saúde como precária, com recursos

materiais insuficientes e técnicos pouco capacitados, carecendo de investimento na

humanização dessa política. Verifica-se um número inexpressivo de hospitais e ou postos de

saúde que, de maneira superficialmente calculada, quantifica 10 hospitais, 6 dos quais

localizados no município de São Raimundo Nonato e 3 em São João do PI ditas cidades pólo,

para atendimento de uma população de 119.446 habitantes. Os quarenta e um postos de saúde

distribuídos nos municípios, deveriam atender cerca de aproximadamente 2.915 pessoas a longo

do ano. Salvo as campanhas de vacinação que apresentam resultados animadores e a diminuição

das taxas de mortalidade infantil, subsidiada pelo acompanhamento de gestantes, o quadro geral

ainda é precário. Dados da Secretaria de Assistência Social, DATASUS e Secretaria de Saúde

do Estado quantificam que da totalidade de nascidos vivos temos 7,16% dos nascidos com

baixo peso, devendo-se estes resultados ao trabalho das agentes de saúde municipais aliadas a

campanhas da igreja católica com suas formulas nutritivas.

20

Educação:

Analisando o aspecto de educação no Território podemos verificar um forte crescimento

do número de alunos matriculados nas últimas décadas, concretizando a política de educação

implantada, Verificam-se também, cada vez mais alunos buscando centros (pólos) de educação

para conclusão dos estudos e possível ingresso nas redes universitárias. A reintegração de

jovens e adultos às salas de aula é proposta concreta nos municípios de São João do PI, São

Raimundo Nonato e Caracol nos demais ainda é tímida, impossibilitando a apresentação de

propostas de qualificação de agricultores familiares com metodologias participativas visto que,

sendo estas tradicionais não permite maior integração entre os participantes assim como a

revelação das praticas vivenciadas.

Assistência Social:

Constata-se um grande numero de beneficiários da Previdência Social (15.565), que

movimentam R$ 2.230.630,60 (dois milhão duzentos e trinta mil seiscentos e trinta reais e

sessenta centavos) no Território contribuindo com a maior parte do capital de giro dos pequenos

comerciantes dos municípios.

Outras áreas de interesse social:

as estradas intra e intermunicipais estão precárias, a oferta de eletrificação é insuficiente,

a água é insuficiente e de baixa qualidade, a telefonia na área rural não cobre a demanda, os

programas de benefícios sociais precisam de maior monitoramento e qualificação do publico

beneficiário, a asistencia técnica ainda é insuficiente e pouco qualificada.

3.6. Envolvimento Institucional

As entidades cuja atuação tem maior relevância no território são:

ENTIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO

CARITAS Tecnologias de convivência com o semi-

árido, gestão de recursos hídricos, educação

contextualizada, geração de renda.

SEMEAR Assessoria técnica, consultoria de projetos,

capacitação.

COOTAPI Assistência técnica, tecnologia de

21

convivência com o semi-árido, consultoria,

elaboração de projetos, capacitação.

AESCAPI Assessoria técnica, capacitação.

ITCP Assessoria técnica, consultoria, capacitação.

EMATER Assistência técnica, elaboração de projetos,

capacitação, acompanhamento de projetos.

PROJETO DOM HELDER Tecnologias de convivência com o semi-

árido, gestão de recursos hídricos, educação

contextualizada, geração de renda.

SEBRAE Capacitação.

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOS Assessoria e acompanhamento.

FETAG Assistência técnica e formação política.

ARIDAS Assessoria, capacitação.

BNB Crédito

SENAC Capacitação.

CENPEC Capacitação.

4. VISAO DE FUTURO

Ser referencia em desenvolvimento territorial no Estado do Piauí tendo como eixo

estratégico a integração de pessoas, políticas e mercados à agricultura familiar sustentável de

base agroecológica.

A promoção do desenvolvimento territorial na Serra da Capivara é realidade devido ao

processo participativo de planejamento, organização e controle das políticas publicas a partir da

constante mobilização da Sociedade Civil e do Poder Publico.

O território Serra da Capivara localizado no sudeste do Estado é constituído por 18

municípios, apresenta infra-estrutura como pavimentação asfáltica interligando os município,

rede elétrica para todas as residências, oferta suficiente e de qualidade da água para beber e para

produzir, aeroporto internacional, áreas urbanas e rurais higienizadas e arborizadas.

As políticas públicas executadas atendem ao princípio da participação social e da

garantia de qualidade de vida para a população.

22

Problemas sociais como drogas, violência e criminalidade estão sob controle. A oferta de lazer e

de cultura é ação permanente principalmente na prevenção e combate à marginalização na

infância e juventude.

A municipalização da agricultura fortaleceu a estratégia que tornou o território o maior

produtor em ovinocaprinocultura. Investimentos nos eixos econômicos de apicultura,

cajucultura, mandiocultura e a oferta de capacitação e assistência técnica elevaram os

rendimentos da agricultura familiar, melhorando índices de desenvolvimento humano.

O cooperativismo tornou-se o principal instrumento de comercialização da produção e o

investimento em educação do campo garantiu a formação contextualizada de técnicos/as para o

assessoramento à agricultura familiar.

A regularização das propriedades familiares e a aplicação programada e

desburocratizada do credito contribuiu para a sustentabilidade das atividades produtivas que

convivem de forma equilibrada com o patrimônio arqueológico do território, tornando-se uma

realidade suas vocações produtivas.

5. DIAGNOSTICO PARTICIPATIVO

5.1. Estrangulamentos para a Agricultura Familiar

Municípios: Anísio de Abreu, Guaribas,João Costa, Nova Santa Rita,Pedro Laurentino, São

Brás do Piauí, São João do Piauí,São Raimundo Nonato, Várzea Branca .

AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA

• Dificuldades para o acesso à terra.

• Dificuldades para obtenção de financiamentos.

• Assistência técnica precária.

• Algodão – praga do bicudo, dificuldades para financiamento e de condições de

comercialização.

• Mandioca – faltam manivas, ausência de mecanização, dificuldades de comercialização.

• Amendoim - não há divulgação do produto.

23

• Milho – cultura não mecanizada, produtores não estão organizados, infra- estrutura de

armazenamento é inexistente,

• não tem fornecimento de sementes selecionadas, dificuldades para a

comercialização,não existe uma política de preços mínimos,

• Feijão- não é mecanizado, falta de armazenagem, produtor não é organizado,dificuldade

para a comercialização.

• Caju- não tem distribuição de sementes, falta de meios de aproveitamento.

• Hortifrutigranjeiros- decisão política para incentivos, para capacitação e para financiar a

produção,a produção não é regular, produtores são desorganizados.

• Mamona - desconhecimento da cultura e de suas formas de manejo.

• Batata doce - assistência técnica não é dirigida para a cultura.

• Umbu - não tem prática de aproveitamento.

Municípios:Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do Buriti,Dirceu

Arcoverde,Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Nova Santa Rita, Pedro Laurentino, São

Lourenço, São Raimundo Nonato.

PECUÁRIA

• Infra-estrutura precária: aguada, pastagem , cerca, instalações (aprisco/pastagem),

bebedouros (saleiros e cocheira) são insuficientes.

• Concentração de pequenas propriedades em uma única propriedade.

• Sistema de criação extensivo.

• Beneficiamento ineficiente.

• Práticas inadequadas de manejo sanitário e de reprodução.

MINERAÇÃO

• Restrição, por parte dos órgãos governamentais competentes, para exploração devido ao

impacto ambiental.

PISCICULTURA

• Mão-de-obra especializada insuficiente.

• Acesso limitado ao crédito.

24

• Recursos hídricos limitados.

APICULTURA

• Inverno irregular (má distribuição das chuvas).

• Ausência de assistência técnica; enfraquecimento do órgão de extensão rural.

• Beneficiamento é inadequado.

• Dependência do atravessador.

• Organização deficiente.

• Baixo nível de tecnologia.

Municípios: Coronel Jose Dias, Dirceu Arcoverde, Guaribas, João Costa, Pedro Laurentino,

São Lourenço, São Raimundo Nonato.

TURISMO

• Poucas pessoas se beneficiam do turismo na região,

• Infra-estrutura deficiente:

• Estrada ruim de acesso ao Parque Nacional da Serra das Confusões,

• O parque não tem infra-estrutura interna,

• Nas cidades próximas não tem estrutura para receber turistas,

• A população da região não conhece os parques,

• Centralização da Fumdham em relação ao Parque,

• Alto custo da visita ao Parque da Capivara para o morador da região ( preço do guia, R$

35,00 ; transporte,R$ 40,00),

• Distância muito grande de São Raimundo Nonato aos aeroportos de Petrolina e Teresina ,

• Cidades sujas (não tem saneamento),

• Atendimento ruim nos serviços,

• Serviços de táxi de péssima qualidade, bem como em outros serviços,

• Cardápio sem variação e sem diferencial regional,

• Ausência de higiene nos espaços públicos,

• Poucos atrativos turísticos,

• Rodoviária suja e mal localizada,

25

• Precariedade da circulação e registro de informações locais.

ARTESANATO

• Os artesãos atuam de forma desorganizada,

• Produção sem visibilidade – divulgação -,

• Artesãos espalhados (poucos em cada município)

• O artesanato é visto como atividade complementar (bico),

• O artesão não valoriza seu próprio trabalho,

• O artesão não tem critério regular para estabelecer o preço do seu produto,

• O artesão não sabe estabelecer o valor da mão- de- obra

• O cadastro de artesãos desta Região está desatualizado desde 1993.

• Políticas estaduais de turismo e artesanato privilegiam somente a Região Norte,

• O artesão não conhece as políticas de apoio ao artesanato,

• Repetição do produto artesanal que faz sucesso,

• O artesão não tem um local especifico para a venda dos produtos,

• O comerciante pago pouco pelo artesanato e cobra muito.

SERVIÇOS E COMERCIO

• Pouca diversidade da oferta de serviço,

• Alto custo dos serviços existentes,

• A população não tem informação sobre os serviços ( cursos ) ofertados,

• Ausência dos serviços de segurança,

• Policial pouco gentil (sem preparo).

• Pouca circulação da moeda nos pequenos municípios em torno de São Raimundo

Nonato,

• Comercio pouco diversificado funcionando por “ moda”,

• Monopólio de determinados produtos por lojas específicas.

5.2. Potencialidades para a Agricultura Familiar

Atividades em Declínio: Algodão, Bovino p/corte, Mandioca, Milho, Suinocultura.

26

Atividades Estagnadas: Avicultura, Bovino p/leite, Caprino e ovino, Fruticultura.

Atividades em Expansão: Apicultura, Cajucultura, Mamona x feijão,Turismo, umbu.

Tendências: Algodão, Apicultura, Avicultura, Cajucultura, Mamona x feijão, Mandioca,

Ovinocaprino, Turismo, Umbu.

6. PTDRS - PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO

RURAL SUSTENTAVEL

6.1. Eixos Econômicos Aglutinadores

• Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura;

• Desenvolvimento da Apicultura;

• Incentivo a produção e aproveitamento do caju;

• Incremento da cultura de mamona, algodão e mandioca;

• Apoio ao desenvolvimento de atividades não agrícolas: Turismo e Artesanato;

Casa do Mel em lagoa do Barro (Proinf 2004)

27

Ações complementares:

• Educação do Campo – Educação contextualizada

• Apoio aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural;

• Implantação e Ampliação de Redes de Energia;

• Construção e recomposição da malha viária e busca formas de viabilizar a entrada de

turista (aeroporto);

• Aproveitamento das represas (grandes barragens), perenização de rios, preservação e

manutenção de açudes e lagoas.

6.2. Ações de Interesse Territorial

QUESTÃO FUNDIÁRIA

1. Identificação das terras férteis públicas principalmente próximas dos centros urbanos, dos

vales dos rios já beneficiados com estradas, eletrificação rural e água para assentamento de

trabalhadores rurais sem terra.

2. Cadastramento de famílias de trabalhadores rurais sem terra nos municípios.

3. Efetivação dos assentamentos das famílias cadastradas

4. Programas com ações voltadas para uma assistência técnica permanente.

5. Identificação das áreas de terra devoluta para fins de reforma Agrária através do INCRA,

ITERPI e dos trabalhadores organizados.

CRÉDITO AGRÍCOLA

1. Titularidade das terras

2. Ampliação do PRONAF.

3. Criação de novas linhas crédito especial subsidiado para pequenos e médios produtores.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

1. Reestruturação do EMATER

28

COMERCIALIZAÇÃO

1. Revitalização das políticas de preço mínimo e de armazenamento.

2. Construção de estradas para escoamento da produção

TECNOLOGIA DA PRODUÇÃO FAMILIAR

1. Linhas de crédito adequadas com subsídios para investimento fixos.

2. Interferência do governo estadual junto ao Governo Federal para rever dívidas pendentes

dos produtores junto aos bancos.

3. Incluir na grade curricular das escolas o associativismo, cooperativismo e noções básicas de

agropecuária.

4. Estruturar as secretarias de agricultura municipais e estabelecer parceria para a assistência

técnica com o Governo Federal e municipal.

5. Criação de programas para aguadas e implantação de pastagem.

6. Criar convênios junto às prefeituras para manutenção de estradas e ampliação da rede

elétrica.

7. Criar fundo regional de apoio a agricultura familiar para capital de giro com base na

equivalência produto.

8. Apoiar a implantação e/ou fortalecimento das escolas “família agrícola” .

9. Implantar unidades micro-regionais (intermunicipais ) para beneficiamento dos principais

produtos.

ARTESANATO

1. Construção do centro regional de artesanato.

2. Identificação e cadastramento dos artesãos da região no PRODART.

TURISMO

1. Construção do destino turístico da região

2. Implantação do acesso ao Parque Nacional da Serra das Confusões (construção de estradas).

3. Campanha de valorização dos parques nacionais, voltados pela população.

4. Implantação da infra-estrutura de saneamento e tratamento do lixo nas

5. Cidades da região com potencial turístico.

29

6. Construção do aeroporto internacional de S. R. Nonato.

7. Elaborar plano diretor do turismo e inclusão de ações voltadas para a valorização do

artesanato da região

8. Inclusão dos municípios no entorno do parque no PNMT.

9. Implantação de um escritório da PIEMTUR em S. Raimundo Nonato.

10. Construção de uma nova rodoviária em S. R. Nonato.

11. Implantação de um programa regional de qualificação profissional para o turismo.

COMÉRCIO

1. Estudo de viabilidade da implantação de unidades bancárias (ou instituições financeiras) e

de serviços públicos nos municípios de pequeno porte.

2. Estudo das caias produtivas dos eixos econômicos priorizados

3. Projetos pilotos de centrais de compra e venda da agricultura familiar

30

7. ANEXOS

31

Anexo 1: Municípios do território e ano de instalação

M u n i c í p i o sA n o d e

I n s t a l a ç ã o

A n í s i o d e A b r e u 1 9 6 2B o n f i m d o P i a u í 1 9 9 3C a m p o A l e g r e d o F i d a l g o 1 9 9 7C a p i t ã o G e r v á s i o O l i v e i r a 1 9 9 7C a r a c o l 1 9 4 7C o r o n e l J o s é D i a s 1 9 9 3D i r c e u A r c o v e r d e 1 9 7 9D o m I n o c ê n c i o 1 9 8 9F a r t u r a d o P i a u í 1 9 9 3G u a r i b a s 1 9 9 7J o ã o C o s t a 1 9 9 7J u r e m a 1 9 9 7L a g o a d o B a r r o d o P i a u í 1 9 9 3S ã o B r a z d o P i a u í 1 9 9 3S ã o J o ã o d o P i a u í 1 9 0 6S ã o L o u r e n ç o d o P i a u í 1 9 9 3S ã o R a i m u n d o N o n a t o 1 9 1 2V a r z e a B r a n c a 1 9 9 3

32

Anexo 2: Dados sobre a população

Total Urbana Rural

Anísio de Abreu 326,8 7.166 3.348 3.818 21,9 46,7 72,2Bonfim do Piauí 293,5 4.881 1.159 3.722 16,6 23,7 68,9Campo Alegre do Fidalgo 755,5 4.451 410 4.041 5,9 9,2 75,7Capitão Gervásio Oliveira 1.114,4 3.433 358 3.075 3,1 10,4 70,5Caracol 449,4 8.040 3.013 5.027 17,9 37,5 75,3Coronel José Dias 1.822,1 4.415 1.013 3.402 2,4 22,9 60,9Dirceu de Arcoverde 1.005,7 6.066 1.855 4.211 6,0 30,6 66,8Dom Inocêncio 4.024,3 8.909 856 8.053 2,2 9,6 66,2Fartura do Piauí 717,9 4.685 895 3.790 6,5 19,1 76,1Guaribas 4.279,6 4.814 898 3.916 1,1 18,7 92,3João Costa 1.716,1 3.025 453 2.572 1,8 15,0 67,5Jurema 1.297,3 4.047 498 3.549 3,1 12,3 69,5Lagoa do Barro do Piauí 1.300,5 4.450 842 3.608 3,4 18,9 74,4São Braz do Piauí 604,0 4.192 935 3.257 6,9 22,3 74,7São João do Piauí 1.532,4 17.670 11.353 6.317 11,5 64,3 65,7São Lourenço do Piauí 683,6 4.274 691 3.583 6,3 16,2 65,6São Raimundo Nonato 2.427,8 26.890 17202 9688 11,1 64,0 61,5Varzea Branca 435,1 5.203 949 4254 12,0 18,2 77,1

a) Total do Território 24.786 126.611 46.728 79.883 5,1 36,9 -

b) Total do Estado 251.529 2.843.278 1.788.590 1.054.688 11,3 62,9 64,7

c) % de a/b 9,9 4,5 2,6 7,6 - - -Fonte: Censo Demográfico, 2000

Índice de Urbanização

(%)

Razão de Dependência

(%)

Indices Demográficos

MunicípiosÁrea

( Km² )

População Residente (hab.)Densidade

Demográfica (Hab/Km²)

33

Anexo 3: Índice de Desenvolvimento Humano

Longevidade Educação RendaAnísio de Abreu 0,635 0,706 0,679 0,520Bonfim do Piauí 0,609 0,665 0,672 0,490Campo Alegre do Fidalgo 0,529 0,530 0,626 0,430Capitão Gervásio Oliveira 0,580 0,619 0,684 0,437Caracol 0,595 0,651 0,645 0,488Coronel José Dias 0,580 0,595 0,663 0,481Dirceu de Arcoverde 0,620 0,654 0,704 0,502Dom Inocêncio 0,596 0,636 0,684 0,469Fartura do Piauí 0,607 0,636 0,704 0,482Guaribas 0,476 0,519 0,513 0,404João Costa 0,596 0,639 0,694 0,461Jurema 0,542 0,542 0,625 0,461Lagoa do Barro do Piauí 0,547 0,528 0,665 0,449São Braz do Piauí 0,593 0,630 0,673 0,475São João do Piauí 0,650 0,623 0,773 0,555São Lourenço do Piauí 0,621 0,630 0,758 0,474São Raimundo Nonato 0,681 0,706 0,769 0,569Varzea Branca 0,549 0,566 0,658 0,424

Território 0,610 0,640 0,700 0,500

Estado 0,656 0,653 0,730 0,584

País 0,766 0,727 0,849 0,723

Santa CatarinaFonte: Atlas do Desenvolvimento Humano - PNUD

IDH-M por componenteMunicípio IDH-M

34

Anexo 4: Domicílios em Situação de Pobreza.

DomiciliosTotais Q %

( 1 ) ( 2 ) (2/1)

Anísio de Abreu 1.716 1.024 59,7Bonfim do Piauí 1.166 863 74,0Campo Alegre do Fidalgo 1.003 623 62,1Capitão Gervásio Oliveira 809 669 82,7Caracol 1.816 1.053 58,0Coronel José Dias 1.088 690 63,4Dirceu de Arcoverde 1.439 944 65,6Dom Inocêncio 2.046 1.453 71,0Fartura do Piauí 1.028 649 63,1Guaribas 947 809 85,4João Costa 657 376 57,2Jurema 955 666 69,7Lagoa do Barro do Piauí 967 600 62,0São Braz do Piauí 985 633 64,3São João do Piauí 4.217 1.788 42,4São Lourenço do Piauí 1.097 744 67,8São Raimundo Nonato 6.699 3.142 46,9Varzea Branca 1.141 750 65,7

a) Território 29.776 17.476 58,7

b) Estado 3.214.292 1.070.359 33,30

c) % de a/b 0,9 1,6Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000

* Saneamento inadequado e cujos responsáveis têm renda de até 1 SM/mês e frequentaram escola por menos de 4 anos.

Municipios

Domicilios Pobres

35

Anexo 5: Índices econômicos

Total R$ Mil de Transf.

R$ Mil

Anísio de Abreu 631,00 88,09 941 2.313 54Bonfim do Piauí 359,00 73,69 890 3.016 4Campo Alegre do Fidalgo 228,00 51,28 641 3.305 2Capitão Gervásio Oliveira 183,00 53,38 731 2.506 31Caracol 584,00 72,66 1.276 3.762 33Coronel José Dias 307,00 69,61 686 2.501 8Dirceu de Arcoverde 479,00 78,99 1.046 3.492 18Dom Inocêncio 575,00 64,62 1.639 7.284 33Fartura do Piauí 327,00 69,92 748 3.784 8Guaribas 210,00 43,79 687 2.794João Costa 187,00 61,85 952 1.325 19Jurema 250,00 61,80 1.153 3.030 3Lagoa do Barro do Piauí 255,00 57,38 713 3.125 14São Braz do Piauí 282,00 67,33 597 1.883 6São João do Piauí 1.916,00 108,48 1.590 4.089 422São Lourenço do Piauí 284,00 66,64 826 3.029 6São Raimundo Nonato 3.178,00 118,21 3.185 8.401 979Varzea Branca 258,00 49,59 759 1.689 1

a) Total do Território 10.493,00 0,08 19.060 61.328 1.641b) Total do Estado 365.930,00 0,13 342.258 666.465 232.790c) % de a/b 2,9 63,8 5,6 9,2 0,7

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano - PNUD

(1) Em R$ mil/mês

(2) Em R$/mês

(3) Em R$ mil/ano

Municípios

Valores absolutos

Renda Total (1)

Renda Per Capita (2)

Produção Animal e

Vegetal (3)

Arrecadação de ICMS (R$ 1000)

Trab. nos estab. Rurais

Trab. nas Empresas com CNPJ

Receita Pública

36

Anexo 6: Uso da Terra

1. Culturas 1.1 - Permanentes 1.2 - Temporárias 1.3 - Temporárias em descanso2. Pastagens 2.1 - Naturais 2.2 - Plantadas3. Matas e Florestas 3.1 - Naturais 3.2 - Plantadas4. Terras produtivas não utilizadas

Fonte: Censo Agropecuário, 1995/1996

0,0 0,037,7 20,4

8,5

1,9

2,321,8

59,2

8,426,920,110,7

3,7 4,8

1,67,72,4

1,85,25,6

2,192,3Total

11,697,0

21,196,3

Destinação %Tipo de uso da terra

Território Estado SC

37

Anexo 7: Ocupação da terra conforme condição do produtor

Nº % Nº % Nº %

1. Proprietário 10.877 61,2 94.032 45,2 171.498 84,3

2. Arrendatário 21 0,1 19.141 9,2 12.114 6,0

3. Parceiro 31 0,2 31.677 15,2 6.131 3,0

4. Ocupante 6.851 38,5 63.261 30,4 13.604 6,7

Total Geral 17.780 100,0 208.111 100,0 203.347 100,0

Fonte: Censo Agropecuário, 1995/1996

Condição do ProdutorEstabelecimentos Rurais

Território Estado SC