PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS

PLANOS AEROVIÁRIOSPLANOS AEROVIÁRIOSESTADUAISESTADUAIS

DefiniçãoDefinição

O Plano Aeroviário Estadual é o documento O Plano Aeroviário Estadual é o documento macrodiretor do planejamento integrado macrodiretor do planejamento integrado do transporte aéreo e da infra-estrutura do transporte aéreo e da infra-estrutura

aeroportuária de interesse estadual.aeroportuária de interesse estadual.

PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAISPLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS

OBJETIVOOBJETIVO

Definir as diretrizes de desenvolvimento da infra-estrutura Definir as diretrizes de desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária do sistema estadual de aeroportos nos aeroportuária do sistema estadual de aeroportos nos horizontes de curto, médio e longo prazos;horizontes de curto, médio e longo prazos;

Definir o sistema estadual de aeroportos compatível com Definir o sistema estadual de aeroportos compatível com o desenvolvimento sócio-econômico e do transporte o desenvolvimento sócio-econômico e do transporte aéreo no Estadoaéreo no Estado

Quantificar os custos relativos à implementação das Quantificar os custos relativos à implementação das obras e serviços necessários ao desenvolvimento dos obras e serviços necessários ao desenvolvimento dos aeroportos selecionados;aeroportos selecionados;

Orientar a aloção de recursos financeiros de programas Orientar a aloção de recursos financeiros de programas federais de investimentos.federais de investimentos.


LEI Nº 8.399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992LEI Nº 8.399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992 Especifica a destinação dos recursos originados

por adicional tarifário criado pela Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, que “cria o Adicional de

Tarifa Aeroportuária e dá outras providências”.Art. 1º ...I - ...II - vinte por cento destinados à aplicação nos Estados,em aeroportos e

aeródromos de interesse regional ou estadual, bem como na consecução de seus planos aeroviários.

§ 1º ...§ 2º A parcela de vinte por cento especificada neste artigo constituirá o

suporte financeiro de um Programa Federal de Auxílio a ser proposto e instituído de acordo com os Planos Aeroviários Estaduais estabelecidos através de convênios celebrados entre os Governos Estaduais e o Departamento de Aviação Civil, do Ministério da Aeronáutica.

§ 3º Serão contemplados com recursos dispostos no parágrafo anterior os Aeroportos Estaduais constantes dos Planos Aeroviários, e que sejam objeto de convênio específico firmado entre o Governo Estadual interessado e o Departamento de Aviação Civil, do Ministério da Aeronáutica.

METODOLOGIAMETODOLOGIAFASES DE EXECUÇÃOFASES DE EXECUÇÃO

Levantamento e análises preliminaresLevantamento e análises preliminares Definição do Sistema de AeroportosDefinição do Sistema de Aeroportos Desenvolvimento e Implantação do SistemaDesenvolvimento e Implantação do Sistema

ÁREAS DE ATUAÇÃOÁREAS DE ATUAÇÃO Análise dos Transportes (Previsão de Demanda de Análise dos Transportes (Previsão de Demanda de

Passageiros e Quantificação do Movimento de Passageiros e Quantificação do Movimento de Aeronaves);Aeronaves);

Análise da Economia Regional;Análise da Economia Regional; Análise da Infra-estrutura Aeronáutica.Análise da Infra-estrutura Aeronáutica.



REVISADOS (12)REVISADOS (12)

EM REVISÃO (3)EM REVISÃO (3)

AM PA

RR AP

MA

AC

ROMT

TO

MS

PI

CE RN

PBPE

ALSE

BA

MGES

RJSP

PR

SC

RS

GO

ESTADOESTADO SIGLA SIGLA ANOANOPernambucoPernambuco PAEPE PAEPE 19981998Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul PAEMS PAEMS 19991999GoiásGoiás PAEGO PAEGO 1999 1999Minas GeraisMinas Gerais PAEMG PAEMG 2000 2000RondôniaRondônia PAERO PAERO 20002000

HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO REVISÕESREVISÕES

ESTADOESTADO SIGLA SIGLA ANOANOEspírito SantoEspírito Santo PAEES PAEES 20002000BahiaBahia PAEBA PAEBA 20012001ParáPará PAEPA PAEPA 2001 2001Rio de JaneiroRio de Janeiro PAERJ PAERJ 2002 2002Rio Grande do Sul PARGSRio Grande do Sul PARGS 20022002


ESTADOESTADO SIGLA SIGLA ANOANOAlagoasAlagoas PAEAL PAEAL 20042004Mato GrossoMato Grosso PAEBA PAEBA 20042004


DEFINIÇÃO DO CAMPO DE ESTUDOSDEFINIÇÃO DO CAMPO DE ESTUDOS

Levantamentos e AnálisesPreliminares:

•Infra-estrutura Aeroportuária •Histórico do Transporte Aéreo•Dados Sócio-econômicos

CAMPO DEESTUDOS

CampoPreliminarde Estudos

Diretrizesdo EMAer

Necessidadesdo SAC

Solicitaçõesdo Governo

Estadual

PAECE/2001 Campo Preliminar de EstudosCampo Preliminar de Estudos

DEFINIÇÃO DA REDE DE AEROPORTOSDEFINIÇÃO DA REDE DE AEROPORTOS

Campo deEstudos

Análise daInfra-EstruturaAeroportuária

Análise doPotencial do Sítio

Aeroportuário

Análise Sócio-Econômica ePrevisão de

Demanda porTransporte Aéreo

Análise quanto às condições atuais dos Análise quanto às condições atuais dos aeroportos envolvendo:aeroportos envolvendo:

capacidade de pista, pátio e terminal de capacidade de pista, pátio e terminal de passageiros;passageiros;

estado de conservação e possibilidades de estado de conservação e possibilidades de expansão; expansão;

adequação ao Plano Básico de Zona de Proteção adequação ao Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo;de Aeródromo;

adequação dos equipamentos de proteção ao vôo adequação dos equipamentos de proteção ao vôo e seção contra-incêndio.e seção contra-incêndio.

Tipologia de AeroportosTipologia de Aeroportos formulação de modelos de aeroportos de pequeno formulação de modelos de aeroportos de pequeno

e médio portes, com base no grupo da aeronave de e médio portes, com base no grupo da aeronave de planejamento definido pelos estudos de transporte planejamento definido pelos estudos de transporte aéreo, em função das faixas de demanda.aéreo, em função das faixas de demanda.

ANÁLISE DA INFRA-ESTRUTURA ANÁLISE DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIAAEROPORTUÁRIA

Planta de SituaçãoPlanta de Situação

Configuração AtualConfiguração Atual

ObjetivosObjetivos Hierarquização dos municípios: definição e

classificação dos municípios mais

importantes no contexto sócio-econômico

do Estado.

ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICAANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA


Método de Análise Hierárquica Método de Análise Hierárquica (Indicadores Econômicos)(Indicadores Econômicos)

Uso da ferramenta GISUso da ferramenta GIS

METODOLOGIAMETODOLOGIA

HIERARQUIZAÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO HIERARQUIZAÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADOESTADO

Indicadores Econômicos População Urbana e Total Polarização (soma da população polarizada e nº de municípios

polarizados) PIB / ICMS / Valor Adicionado/Renda Per Capita Consumo de Energia Elétrica por categoria (residencial, comercial,

industrial e total) Número de Leitos (hotéis e pousadas) Número de Agências Bancárias Empresas (estabelecimentos industriais e comerciais) IDH-M


Classificação sócio-econômica dos municípiosClassificação sócio-econômica dos municípios

MUITO ALTO Polarização - Nacional Típica de Capitais estaduais

ALTO Polariza a região de seu entorno (mercado regional) Economia consolidada com grande diversidade de atividades econômicas

MÉDIO Área de influência limitada às localidades mais próximas (mercado regional e Local)

Economia consolidada com atividades econômicas menos diversificadas

BAIXO Exerce pouca ou nenhuma influência na sua região de entorno sendo polarizado por municípios mais fortesEconomia não consolidada com carência tanto de investimentos quanto de diversificação das atividades produtivas


RESULTADO PRELIMINAR DA RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - CECLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - CE

MUNICÍPIOS CLASSIFICAÇÃO

FORTALEZA MUITO ALTO

MARACANAU ALTO

SOBRAL ALTO

JUAZEIRO DO NORTE ALTO

CAUCAIA ALTO

AQUIRAZ ALTO

CRATO ALTO

PACAJUS MEDIO

HORIZONTE MEDIO

ITAPIPOCA MEDIO

ARACATI MEDIO

MARANGUAPE MEDIO

IGUATU MEDIO

CAMOCIM MEDIO

CANINDE MEDIO

Hierarquização EconômicaHierarquização Econômica

Outras Variáveis analisadas a partir do GISOutras Variáveis analisadas a partir do GIS• Polarização

• Estudo denominado de Regiões de Influência das Cidades, elaborado pelo IBGE - 1998

• Arranjos Produtivos Locais - APL (clusters)• Estudo dos Arranjos Produtivos Locais - Ministério do Planejamento e

Gestão (2003)• Sistema de Transporte

• Identificar o nível de Acessibilidade dos municípios• Avaliação do sistema de transporte do Estado

• Setor Turístico• Identificar os principais pólos turísticos existentes, bem como aquelas

localidades onde o turismo ainda não esteja consolidado, mas que ofereçam condições atraentes para sua exploração

• Planos, Programas e Projetos


PolarizaçãoPolarização

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAISARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

SISTEMA DE TRANSPORTESISTEMA DE TRANSPORTE

POTENCIAL TURÍSTICOPOTENCIAL TURÍSTICO

ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREOANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO

ObjetivoObjetivo

Quantificar a demanda por transporte Quantificar a demanda por transporte

aéreo nos aeroportos do Sistema aéreo nos aeroportos do Sistema

Aeroportuário Estadual.Aeroportuário Estadual.

ANÁLISEANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO DO TRANSPORTE AÉREO

MetodologiaMetodologia Análise dos dados estatísticos do Tráfego de Análise dos dados estatísticos do Tráfego de

Passageiros, Aeronaves e Sócio-Econômicos;Passageiros, Aeronaves e Sócio-Econômicos; Análise do Resultado da Hierarquização Econômica;Análise do Resultado da Hierarquização Econômica; Formulação da Modelagem:Formulação da Modelagem:

Quantitativa (modelagem econométrica)Quantitativa (modelagem econométrica)

Caracterização da DemandaCaracterização da Demanda:: Negócio, Turismo e AcessibilidadeNegócio, Turismo e Acessibilidade

Análise do Potencial de Tráfego Aéreo; Análise do Potencial de Tráfego Aéreo; Análise da Rede Aeroportuária Estadual; Análise da Rede Aeroportuária Estadual; Previsão de Demanda.Previsão de Demanda.


O Transporte Aéreo no CearáO Transporte Aéreo no Ceará O Estado do Ceará conta atualmente com dois O Estado do Ceará conta atualmente com dois

aeródromos públicos com operação regular: aeródromos públicos com operação regular:

Fortaleza (SBFZ) administrado pela INFRAERO Fortaleza (SBFZ) administrado pela INFRAERO

e Juazeiro do Norte (SBJU).e Juazeiro do Norte (SBJU).


Previsões para o Aeroporto de Fortaleza

Quadro 1 Movimento de Passageiros( embarcados + desembarcados)

Tráfego Regular Tráfego Não Regular Ano Doméstico Internacional Doméstico Internacional Aviação Geral Total Geral

2003 1.459.764 87.066 98.868 18.178 2.982 569.432 2009 648.403 5.932 203621 67.604 5.571 931.131 2014 922.747 8.745 318692 93.433 7.839 1.351.456 2024 1.865.019 16.734 674.554 159.112 15.575 2.730.994

Fonte: Demanda Detalhada dos Aeroportos Brasileiros – IAC/2004

Análise de DemandaAnálise de Demanda

Doméstico Internacional Doméstico Internacional2003 1.459.764 87.066 244.765 68.856 8.248 1.868.6992009 2.509.938 114.774 682.598 78.268 38.971 3.424.5502014 3.552.760 156.862 1.068.351 108.171 54.843 4.940.9862024 7.104.135 265.198 2.261.305 184.211 108.958 9.923.808

Ano Total Geral

Aviação Geral

Tráfego Não-RegularTráfego Regular

Doméstico Internacional Doméstico Internacional2003 20.337 1.155 9.769 568 4.657 36.4862009 38.808 1.452 18.961 532 19.486 79.2392014 48.250 1.809 25.437 722 27.421 103.6402024 77.473 2.759 45.226 1.212 36.319 162.990

Aviação Geral

Total Geral

Ano Tráfego Regular Tráfego Não-Regular

Quadro 1. Movimento de Passageiros (embarque + desembarque)

Quadro 2. Movimento de Aeronaves (pouso + decolagem)

Fonte: Demanda Detalhada dos Aeroportos Brasileiros - IAC/2004


Resultado da AnáliseResultado da Análise

A partir das análises de economia e demanda A partir das análises de economia e demanda

obteve-se o potencial de mercado por obteve-se o potencial de mercado por

transporte aéreo do Estado .transporte aéreo do Estado .

DEFINIÇÃO DA REDE DE AEROPORTOSDEFINIÇÃO DA REDE DE AEROPORTOS

REDE DEAEROPORTOS

PROPOSTA

InformaçõesOficiais do Estado

Diretrizes doEMAer

Campo deEstudos

Análise daInfra-EstruturaAeroportuária

Análise doPotencial do Sítio

Aeroportuário

Análise Sócio-Econômica ePrevisão de

Demanda porTransporte Aéreo

Sistema de Aeroportos PropostoSistema de Aeroportos PropostoPAECE - 1984

Rede de Aeroportos PropostaRede de Aeroportos PropostaPAECE -2004

REGIONALREGIONAL Atende a regiões de interesse estadual;Atende a regiões de interesse estadual; Apresenta demanda por transporte aéreo regular;Apresenta demanda por transporte aéreo regular; Adequado a operação de aeronaves da aviação regional;Adequado a operação de aeronaves da aviação regional; Liga grandes centros estaduais e capitais.Liga grandes centros estaduais e capitais.

LOCALLOCAL Operação exclusiva da aviação não regular (pequeno Operação exclusiva da aviação não regular (pequeno

porte e porte e chartercharter) induzida principalmente pela atividade ) induzida principalmente pela atividade econômica local.econômica local.

COMPLEMENTARCOMPLEMENTAR Dá apoio a operações aéreas em localidades de difícil Dá apoio a operações aéreas em localidades de difícil

acesso;acesso; Esta classificação é usada também quando há interesse Esta classificação é usada também quando há interesse

na preservação da infra-estrutura local (quando existe).na preservação da infra-estrutura local (quando existe).

CLASSIFICAÇÃO DOS AEROPORTOSCLASSIFICAÇÃO DOS AEROPORTOS

TURÍSTICOTURÍSTICOAtende a regiões de interesse estadual;Atende a regiões de interesse estadual;Apresenta demanda por transporte aéreo não-Apresenta demanda por transporte aéreo não-

regular;regular;Adequado a operação de aeronaves da Adequado a operação de aeronaves da

aviação não- regular;aviação não- regular;Apresenta importância da atividade turística.Apresenta importância da atividade turística.

METROPOLITANOMETROPOLITANO

CLASSIFICAÇÃO DOS AEROPORTOSCLASSIFICAÇÃO DOS AEROPORTOS

SISTEMA DE AEROPORTOSSISTEMA DE AEROPORTOS

Metas ePropostas de

Desenvolvimento

Custo de Implantação

REDE DEAEROPORTOS

PROPOSTA

InformaçõesOficiais do Estado

Diretrizes doEMAer

Proposta de DesenvolvimentoProposta de DesenvolvimentoCLASSIFICAÇÃO: RegionalCÓDIGO: 3LOCALIZAÇÃO: Sítio AtualÁREA PATRIMONIAL (ha): 135,00

2002 2007 2017PREVISÕESAERONAVE DE PLANEJAMENTO R2 R2 R2PAX NA HORA-PICO 60 60 60TIPO DE OPERAÇÃO IFR IFR IFRATIVIDADES adequação/ manutenção manutenção

implantaçãoÁREA DE MOVIMENTOPISTA comprimento (m) 2.100,0 2.100,0 2.100,0

largura (m) 30,0 30,0 30,0SAÍDA comprimento (m) 170,0 170,0 170,0

largura (m) 15,0 15,0 15,0PÁTIO área (m²) 7,925,00 7,925,00 7,925,00

comprimento (m) - - -largura (m) - - -

REVESTIMENTO asfalto asfalto asfaltoSUPORTE (PCN) 37/F/B/X/T 37/F/B/X/T 37/F/B/X/T

ÁREA TERMINALTEPAX (m²) 243,00 243,00 243,00ESTAC. DE VEÍCULOS (m²) 675,00 675,00 675,00

PROTEÇÃO AO VÔOÓRGÃOS EPTA CAT "A/C"EPTA CAT "A/C"EPTA CAT "A/C"ILUMINAÇÃO BN / FR BN / FR BN / FRÁREA EDIFICADA (m²) 15,00 15,00 15,00

O Aeródromo de Oiapoque foi selecionadopara compor o sistema estadual de aeroportos devido àsua importância econômica e por apresentar demandapor transporte aéreo em ligações com a capital. Destaforma, foi classificado como regional, devendo estarcapacitado para operar aeronaves do tipo R2 a partir doprimeiro horizonte de planejamento.ATIVIDADES:1998/2002 - demarcação, com cerca, de área patrimonialcom 135,00ha; elaboração de lei municipal de uso dosolo para o entorno do aeroporto, de forma a seremevitadas utilizações incompatíveis com a atividadeaeronáutica, incorporando as diretrizes da Portaria no

1.141/GM5, de 08 Dez 87; desobstrução da zona deproteção através da remoção de vegetação alta eelevações existentes na lateral direita, parte de rodoviaem terra localizada na lateral esquerda, bem comodesativação da atual saída, pátio de aeronaves eterminal de passageiros; expansão de 900,0m da pistade pouso e decolagem, totalizando 2.100,0m x 30,0m,em asfalto; aumento do suporte da pista existente para37/F/B/X/T; construção de saída com 170,0m x 15,0m ede pátio de aeronaves com 7.925,00m2, ambos emasfalto e localizados de acordo com os critérios detipologia; construção de terminal de passageiros com243,00m2 e de estacionamento de veículos com675,00m2; instalação de estação permissionária detelecomunicação aeronáutica tipo “A”; adequação dosauxílios luminosos; construção de edificação com15,00m2 para abrigar a estação de telecomunicaçãoaeronáutica;2003/2007 - manutenção das instalações existentes;2008/2017 - manutenção das instalações existentes.

Proposta de DesenvolvimentoProposta de Desenvolvimento

GRUPO DISCRIMINAÇÃO SERVIÇO 1º HORIZONTE 2º HORIZONTE 3º HORIZONTE TOTALampliação 2.880.000,00 - 3.180.000,00 6.060.000,00

Pista de Pouso e Decolagemreforço 495.000,00 1.980.000,00 2.475.000,00

implantação 194.400,00 - - 194.400,00Pista de Táxi reforço - - 87.750,00 87.750,00

implantação 645.000,00 - - 645.000,00ampliação - - 370.000,00 370.000,00Pátio de Aeronaves

reforço - - 322.500,00 322.500,00

Área de Movimento

Drenagem construção 371.940,00 - 355.000,00 726.940,00Subtotal 4.586.340,00 - 6.295.250,00 10.881.590,00Terminal de Passageiros construção 611.530,00 - 319.060,00 930.590,00Terminal de

Passageiros Estacionamento de Veículos construção 56.250,00 - 39.750,00 96.000,00Subtotal 667.780,00 - 358.810,00 1.026.590,00Equipamentos inst./equip. 415.000,00 - - 415.000,00Edificação construção 5.250,00 - - 5.250,00Proteção ao VôoBalizamento Noturno inst./equip. 583.500,00 - 116.250,00 699.750,00Subtotal 1.003.750,00 - 116.250,00 1.120.000,00Edificação construção 140.000,00 - - 140.000,00Equipamentos inst./equip. 570.000,00 - - 570.000,00Pátio de Viatura construção 12.000,00 - - 12.000,00

Serviço de Combate aIncêndio

Estacionamento de Veículos construção 4.000,00 - - 4.000,00Subtotal 726.000,00 - - 726.000,00Infra-Estrutura Básica construção 150.540,00 - 39.855,00 190.395,00Obras Complementares construção 37.840,00 - 15.950,00 53.790,00Sistemas

ComplementaresPaisagismo/Urbanização construção 16.340,00 - 7.180,00 23.520,00Subtotal 204.720,00 - 62.985,00 267.705,00

Engenharia Estudos/Projetos/Fiscal./Gerenciamento execução 467.260,00 - 44.165,00 511.425,00Subtotal 467.260,00 - 44.165,00 511.425,00TOTAL 7.655.850,00 - 6.877.460,00 14.533.310,00

Previsão de InvestimentosPrevisão de Investimentos

ANÁLISE DA INFRA-ESTRUTURA E DO ANÁLISE DA INFRA-ESTRUTURA E DO POTENCIAL DO SÍTIO AEROPORTUÁRIOPOTENCIAL DO SÍTIO AEROPORTUÁRIO

Introdução de novas tecnologiasIntrodução de novas tecnologias Sistema de Informações Geográficas - GIS;Sistema de Informações Geográficas - GIS; levantamento aerofotográfico;levantamento aerofotográfico; imagens de satélites.imagens de satélites.

INOVAÇÕES NA METODOLOGIAINOVAÇÕES NA METODOLOGIA


Potencial Sócio-EconômicoPotencial Sócio-Econômico na definição do potencial sócio-eco-na definição do potencial sócio-eco-

nômico dos municípios empregou-se o nômico dos municípios empregou-se o processo de hierarquização analítica, processo de hierarquização analítica, desenvolvido por Thomas Saaty.desenvolvido por Thomas Saaty.


MAIOR PARTICIPAÇÃO DO ESTADOMAIOR PARTICIPAÇÃO DO ESTADOAções do EstadoAções do Estado

coleta de dados da infra-estrutura aero-coleta de dados da infra-estrutura aero-portuária;portuária;

coleta de dados sócio-econômicos;coleta de dados sócio-econômicos; análise de intermodalidade dos transportes, análise de intermodalidade dos transportes, em conjunto com o IAC;em conjunto com o IAC;

análise sócio-econômica, em conjunto com o análise sócio-econômica, em conjunto com o IAC;IAC;


Agilização do processo de revisão;Agilização do processo de revisão;

Possibilidade do Estado passar a contar com Possibilidade do Estado passar a contar com um banco de dados da infra-estrutura um banco de dados da infra-estrutura

aeroportuária atualizado;aeroportuária atualizado;

Maior participação do Estado na definição da Maior participação do Estado na definição da

Rede de Aeroportos proposta, devido aoRede de Aeroportos proposta, devido aoseu envolvimento nas demais fases da revisão.seu envolvimento nas demais fases da revisão.

VANTAGENS DA NOVA METODOLOGIAVANTAGENS DA NOVA METODOLOGIA

Maior confiabilidade nos resultados da Maior confiabilidade nos resultados da

análise e hierarquização sócio-análise e hierarquização sócio-econômica;econômica;

Fornecimento aos Estados de um Fornecimento aos Estados de um planejamento aeroportuário mais planejamento aeroportuário mais

detalhado;detalhado;

VANTAGENS DA NOVA METODOLOGIAVANTAGENS DA NOVA METODOLOGIA

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