Planos de Acumulação Previdenciária
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1 VIII Conferência sobre Regulação e supervisão de Seguros na América Latina Superintendência de Seguros Superintendência de Seguros Privados Privados SUSEP SUSEP ASPECTOS FISCAIS DOS PRODUTOS DE SEGUROS ASPECTOS FISCAIS DOS PRODUTOS DE SEGUROS DE VIDA – IMPLICAÇÕES PARA O DE VIDA – IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DESENVOLVIMENTO DO MERCADO MARCOS ANTONIO SIMÕES PERES MARCOS ANTONIO SIMÕES PERES [email protected] [email protected]
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ASPECTOS FISCAIS DOS PRODUTOS DE SEGUROS DE VIDA – IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO MARCOS ANTONIO SIMÕES PERES [email protected]. Planos de Acumulação Previdenciária. 1995: primeiros passos no sentido de incentivar os produtos de acumulação previdenciária. Planos de previdência. - PowerPoint PPT Presentation
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ASPECTOS FISCAIS DOS PRODUTOS DE ASPECTOS FISCAIS DOS PRODUTOS DE SEGUROS DE VIDA – IMPLICAÇÕES PARA O SEGUROS DE VIDA – IMPLICAÇÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO DO MERCADODESENVOLVIMENTO DO MERCADO
MARCOS ANTONIO SIMÕES PERESMARCOS ANTONIO SIMÕES [email protected]@susep.gov.br
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1995: primeiros passos no sentido de incentivar os produtos de acumulação previdenciária. Planos de previdência.
Pessoa jurídica: dedução de 20% no momento da determinação do lucro real.
Pessoa física: dedução de 12% no momento de apuração da base de cálculo do imposto devido no ano calendário.
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Aspectos importantes a serem observados. Declaração Completo x Declaração Simplificada.
“Incentivo Fiscal” ou apenas um diferimento do imposto devido.
Contribuições acima do teto de dedutibilidade – 12%.
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2001: a vez dos seguros de pessoas (vida). Tratamento Tributário: no momento do resgate, somente os
rendimentos são tributados. Rendimento: diferença positiva entre o valor resgatado e o
somatório dos respectivos prêmios pagos.
IOF – redução à 0%.
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Conclusões Diferenciação tributária: públicos específicos.
Declaração Completa x Declaração Simplificada.
Teto de dedutibilidade.
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Planos de Acumulação PrevidenciáriaPlanos de Acumulação Previdenciária 2004: novo regime tributário
Incentivo fiscal.
Duas opções: alíquotas progressiva (15% e 27,5%) ou tabela
Anos de acumulação até 2
anosde 2 até 4
anosde 4 até 6
anosde 6 até 8
anosde 8 até 10
anosacima de 10 anos
Alíquota
35% 30% 25% 20% 15% 10%
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-
10,00
20,00
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40,00
50,00
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70,00
80,00
90,00
100,00
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Total de Provisões dos Produtos de Acumulação
Fonte: SUSEP
Valores expressos em bilhões de Reais
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Fonte: SUSEP
Valores expressos em bilhões de Reais
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1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Total de Provisões dos produtos de acumulação
previdência seguro de vida
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Coberturas de RiscoCoberturas de Risco
IOF Até 1998 – 2%
01/99 a 08/04 – 7%
09/04 a 08/05 – 4%
09/05 a 08/06 – 2%
Atualmente – 0%
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Fonte: SUSEP
Valores expressos em bilhões de Reais
Prêmios dos Seguros de Vida - Coberturas de Risco
-1,002,003,004,005,006,007,008,009,00
10,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Premio Retido
