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Planos de Manejo APA Marapendi

Parque Natural Municipal MarapendiParque Natural Municipal Barra da Tijuca Nelson Mandela

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Programação da Oficina de Diagnóstico Participativo - 1º dia

Horário Duração Programação

8h30 30’ Café da Manhã

9h00 1h30 Sessão de Abertura

10h30 30' Sessão Mapa Situacional Fase 1

11h00 1h30Sessão Informação – Estudos de CampoARCADIS Logos

12h30 1h30 Almoço

14h00 30’ Boa Tarde!!!

14h30 1h30 Sessão Reflexão

16h00 1hSessão Mapa Situacional Fase 2Plenária

17h00 30’ Avaliação e Encerramento

17h30 Término do 1º dia de Oficina

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Programação da Oficina de Diagnóstico Participativo - 2º dia

Horário Duração Programação8h30 30’ Café da Manhã

9h00 3hSessão Mapa Situacional Fase 2 (continuação)

12h00 1h30 Almoço

13h30 30’ Boa Tarde!!!

14h00 2hSessão Diagnóstico de AtivosPlenária

16h00 30’ Avaliação da Oficina

17h30 Término da Oficina

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Objetivo Oficina de Diagnóstico Participativo

Congregar o conhecimento da sociedade com os estudos de campo (SMAC e ARCADIS)

Equipe Técnica de Acompanhamento

e Avaliação

SMAC

ARCADIS Logos

Sociedade

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Sessão Reflexão em GrupoTemas

Biodiversidade: a floresta está conservada ou judiada? Onde? Quais animais vivem no Parque? Onde estão?

Recursos Hídricos: quais as especificidades da bacia hidrográfica? Qual a situação da poluição? Quais rios entram nas UC? Quais saem? Quem usa esta água? Ela é boa?

Situação Fundiária: Qual a situação? Aspectos jurídicos, institucionais e fundiários.

Gestão: Quais os gargalos de gestão? O que acontece no cotidiano da gestão da área?

Uso e Ocupação do Solo: Atividades e ocupações físicas sobre a área.

Uso Público: Trilhas? Lazer? Recreação? Educação Ambiental?

Proteção: Como é fiscalizada a área? Quais os desafios?

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Lista das Entidades presentes na Oficina Inicial

EntidadesNº Participantes

CEDAE 4Secretaria Estadual de Defesa Civil 1SMU 3Movimento de Despoluição do Canal das Taxas 2Câmara Comunitária da Barra da Tijuca 2Civil – morador do entorno 1CET-Rio 1SSLT (CCRU e AMAUAG) 1SMAC 28Condomínio Nova Ipanema 4COMLURB - Barra da Tijuca 1GDA - GM/RJ 2Condomínio Residencial Reserva Uno 1Florestas Urbanas 1Mosaico Carioca 1Reservalores 1GATE Ambiental - Ministério Público do RJ 2GAE 1Lagoa Viva 1ACIBARRA 1Capitania dos Portos do RJ - Marinha do Brasil 1Instituto Terrazul 1Parque Estadual Pedra Branca - INEA 1Riofotográfico 1Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá 1Condomínio Mansões 1UERJ 2INEPAC 2ARCADIS Logos 2TOTAL 71

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Diagnóstico

Diagnóstico realizado de maneira integrada,

considerando o desenho das UC como um

mosaico formado pela contiguidade e

sobreposição das UC - PNM de Marapendi,

APA de Marapendi e PNM Barra da Tijuca

Nelson Mandela.

As UC, por estarem em um ambiente único,

sofrem com mesma poluição das lagoas, com

as mesmas pressões de entorno, a mesma

tipicidade e padrão de fitofisionomias e

espécies da fauna, justificando a realização

de um diagnóstico único e integrado para as

três UC.

Diagnóstico

PNM Nelson

Mandela

PNM Marapendi

APA Marapendi

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Unidades de Conservação

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Unidades de Conservação

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Unidades de Conservação

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Unidades de Conservação = Área de Interesse

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Área de InteresseSituação Fundiária

PNM Marapendi – domínio público• Imprecisão dos limites geográficos• Muitos lotes não unificados

Até o momento foram doados 429.700 m2, distribuídos em 6 lotes. O equivalente a 48,28% do PNM Nelson Mandela, com total de 890.000m2.

PNM Barra da Tijuca Nelson Mandela – domínio público: em processo de regularização fundiáriaOperação Urbana Consorciada PNM Barrada Tijuca• doação do terreno pelo proprietário para o

município• transferência de potencial construtivo• Recuperação de eventual degradação

ambiental pelo proprietário

APA Marapendi – domínio público e privado

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Área de InteresseOcupações

APA de Marapendi

Condomínios residenciais (prédios e casas)

Clubes (náutico e poliesportivo)

Escolas (inclusive de futebol e equitação)

Igreja

Pier

Feira de Orgânicos

Campo de Golfe

Antena de telefonia celular

PNM de Marapendi

Centro de Referência em Educação Ambiental

– CEA Marapendi

Patrulha Ambiental –Base 2

Parcelas de terrenos de condomínios e clubes

(limites do Parque)

Pier

Fazendinha

Clube dos Oficiais dos Bombeiros

PNM Barra da Tijuca Nelson Mandela

Quiosques

Estacionamentos (regulares e irregulares)

Pier

Ecolounge (Ecobalsas e Blue Cond das Américas)

edículas (caseiros)

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Área de InteressePrograma Adoção de Áreas Verdes

Municipais

Termos de Cooperação e Termos de Adoção entre FPJ e Particularesrealizado em áreas públicas municipais:• Manutenção, conservação e recuperação da área

• Prazo

• Responsabilidade/regras – proibido desenvolvimento de atividade comercial e projeto paisagístico e/ou de revitalização sem prévia aprovação da FPJ

• Fiscalização – designação de servidor público

Cooperadora Processo Limites da ÁreaCondomínio Pedra de

Itaúna14/000.830/2010 Limítrofe ao Loteamento PNM Marapendi

CEPE 14/301.210/2009 Limítrofe ao Loteamento PNM Marapendi

Condomínio Crystal Lake 14/300.983/1998 Limítrofe ao Loteamento PNM Marapendi

Condomínio Mansões 14/304.051/2000Limítrofe ao Loteamento PNM Marapendi

+ Bosque de Jerusalém

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Área de InteresseUtilização de Áreas Públicas Municipais

Fundação Parques e Jardins – FPJ/SMAC

Termos de Cooperação e Termos de Adoção - instrumento de adoção por particulares de áreas verdes municipais com o objetivo de manutenção, conservação e recuperação da área

Superintendência do Patrimônio Imobiliário - PMRJ

Termos de Permissão de Uso – instrumento previsto na legislação municipal em que se permite, a título precário, a utilização de logradouros públicos por terceiro.

Remuneração Provisória – ocupação de terreno municipal sem permissão, onde é lançada a remuneração provisória, enquanto, há a possibilidade de regularização.Ambos a título precário assinados entre SMF e particulares

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Área de InteresseUso Público (recreação e lazer)

APA de Marapendi

Clubes (náutico e poliesportivo)

Escolinha (inclusive de futebol e equitação)

Passeio Ecológico embarcado

Balsas (canal e lagoa)

Campo de Golfe

PNM de Marapendi

Centro de Referência em Educação Ambiental –

CEA

Trilha da Borboleta da Praia

Trilha da Jacupemba (Canal das Tachas)

Trilha da Preguiça (Lagoa de Marapendi)

Equipamentos para recreação infantil

PNM Barra da Tijuca Nelson Mandela

Praia da Reserva

Praia da Barra da Tijuca

Quiosques

Ciclovia

Semáforos e faixas de pedestre

Estacionamentos

Piers

Ecolounge

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Área de InteresseAmbiente Natural - Biodiversidade

Elaboração: ARCADIS Logos, 2015.

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Área de InteresseAmbiente Natural – Biodiversidade

Sítios Amostrais

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Área de InteresseFauna

42 espécies de aves

16 Ordens

25 famílias

11 onívoros10 insetívoros8 granívoros5 frugíveros5 piscívoros2 nectívoros1 detritívoro

17 generalistas10 florestal8 aquático7 aberto

Gambá – Didelphis auritaPaca - Cuniculus pacaCapivara - Hydrochoerus hydrochaerisPreguiça-comum - Bradypus variegatusSagui - Callithrix sp.Lontra - Lontra longicaudis

6 espécies de mamíferos

5 ordens

6 famílias

07 espécies associadas a ambientes abertos -coruja-buraqueira, pica-pau-do-campo, rolinha-roxa, anu-preto, a guaracava-de-barriga-amarela, obico-de-lacre e o quero-quero podem indicardescaracterização das condições naturais da área,indicando ambiente degradado

04 espécies apresentam ameaça: tico-tico, aariramba-de-cauda-ruiva e a marreca-toicinhosão classificadas como vulneráveis e ajacupemba é classificada como em perigo pelodecreto municipal

Jacaré de papo amarelo e Borboleta da praia

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Área de InteresseÁrea de Preservação Permanente

Por força do próprio Código Florestal são consideradas APP, quer em zona rural ou urbana (art. 4º):I - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros,desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros delargura;[...]II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de:a) 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água com até 20 (vinte) hectares desuperfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metros;b) 30 (trinta) metros, em zonas urbanas;[...]III - as áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ourepresamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento;(Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012).IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situaçãotopográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros;[...]

V - as encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% (cem porcento) na linha de maior declive;VI - as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;VII - os manguezais, em toda a sua extensão;

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Área de EstudoEntorno das 3 UC

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Área de EstudoÁreas Protegidas

PNM Bosque da Barra APA das Tabebuias

PNM Chico Mendes PM Bosque de Jerusalém

PE Pedra Branca

UC e ZA

Pedra de ItaúnaTombamento

Canal das Tachas

Al. Sandra Alvin e Praça Heitor Bastos Tigre

PNM Chico Mendes

Área Particular

Morro do Rangel e Pedra de Itapuã

Canal de Sernambetiba

PNM Prainha e Grumari

Corredor Verde

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Área de EstudoÁgua

Complexo Lagunar de Jacarepaguá

Sub-Bacia Hidrográfica Restinga da Barra

Subbacia Hidrográfica Área (km²) Cursos d'água

Microbacia da Joatinga 0,22 Microbacia que não possuem cursos d'água expressivos

Microbacia do Rio da Barra 2,29 Rio da Barra

Subbacia do Rio Cachoeira 22,71

Rio Cachoeira; Rio Humaitá; Rio do Açude; Rio Itanhanga; Rio Leandro; Rio Tijuca; Rio das Almas; Rio do Acher; Rio Gávea Pequena; Rio Queimado ou Córrego Alegre; Rio Jacaré

Microbacia do Rio Muzema 1,66 Rio Muzema

Subbacia do Rio dasPedras

10,48 Rio do Retiro; Rio das Pedras

Subbacia do Rio Anil 24,82Rio Anil; Rio Papagaio; Rio Quitite; Rio Sangrador; Rio dasPacas; Riacho dos Ciganos; Rio São Francisco.

Subbacia do Rio Grande 56,65

Rio Grande; Riacho Calhariz; Rio da Barroca; Rio da PedraBranca; Rio da Figueira; Rio Pequeno; Rio Estiva; ArroioTindiba; Rio Pechincha ou Covanca; Riacho Palmital; ArroioFundo

Subbacia do Rio Guerenguê 21,9Rio Guerenguê; Rio Monjolo; Rio Areal; Arroio Pavuna;Córrego do Engenho Novo

Subbacia do Rio Passarinhos

8,49 Rio Passarinhos; Canal Pavuninha

Subbacia do Rio Camorim 11,76 Rio do Camorim; Rio São Gonçalo; Rio Caçambé

Subbacia da Zona dosCanais

72,07

Rio Vargem Pequena; Rio do Marinho; Rio das Paineiras;Rio Morto; Rio Bonito; Rio Portão; Rio Calembá; Rio Cancela; Rio Firmino; Canal do Pasto; Rio do Sacarrão; Rio do Café; Rio Branco; Rio da Divisa; Rio Mucuíba; Rio ÁguaFria; Dreno K; Rio do Cafundá; Rio Cabungui; Rio Cachoeira; Rio da Toca; Rio do Moinho; Rio do Morgado; Canal de Sernambetiba; Canal do Cascalho; Rio Ubaeté; Canal das Piabas; Canal do Urubu; Canal do Portelo

Microbacia da Prainha 1,32 Microbacia que não possuem cursos d'água expressivos.

Subbacia de Grumari 8,09 Rio das Almas; Rio do Mundo

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Área de EstudoÁgua

Fonte: https://desafioagorario.crowdicity.com/post/62096?forPhase=6136

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Área de EstudoÁgua e Esgoto

Elaboração: ARCADIS Logos, 2015.

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Área de EstudoEsgoto

Ausência da Prefeitura nas Comunidades para instalação e manutenção da rede de coleta de esgoto e fiscalização

Aspecto cultural das Comunidades Vila Amizade e Terreirão

Ausência de monitoramento da rede de drenagem pluvial por parte da Rio Águas – ligações clandestinas de esgoto

Deficiência no monitoramento do funcionamento das Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) – foco na EEE Marapendi – pela CEDAE

Existência de Ocupações irregulares - ainda não conectadas à rede de coleta de esgoto já disponível

Dificuldade de monitoramento da qualidade do funcionamento das ETE dos condomínios residenciais e resistência por parte de alguns deles em se adaptar ao sistema de esgotamento sanitário

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Área de EstudoOcupações

Lagoa continental

condomínios de alto padrão,

escolas e clubes

Lagoa litorânea

estacionamentos, hotel, quiosques,

restinga e edículas

Canal continental

condomínios de médio padrão,

igreja, escolas e comércio

canal litorânea

condomínios de médio padrão e

clube

Perfil Ocupacional

Renda

Média município RJ - R$ 1.492,63

Média Barra da Tijuca - R$ 11.536,95

Município RJ - 6.320.446 hab

Região Barra da Tijuca -135.924 hab

População

DensidadeMunicípio RJ – 5.265,81 hab/km²

Região Barra da Tijuca -2.822,93 hab/km²

Densidade Demográfica

Fonte: IBGE e IPP

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Área de EstudoMobilidade

PiersLagoa de Marapendi Canal de Marapendi

CicloviasExistenteEm construçãoPlanejada

Transporte PúblicoBRT e linhas de ônibusTerminal Alvorada

Principais vias de acessoAv. das AméricasAv. Ayrton SennaAv. Lucio CostaAv. Alfredo Baltazar da SilveiraAv. Dulcídio Cardoso

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Área de EstudoMobilidade

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Área de EstudoMobilidade

Rede de Transporte de Alta Capacidade projetada para 2016 no Rio de Janeiro

Fonte: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, 2015.

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Área de EstudoMobilidade

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Área de EstudoMobilidade

Fonte: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/91265/4133646/relacaodeprojetoscicloviasPAGINASMAC16115.pdf

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Área de Interesse e Área de EstudoProjetos

• Setores Jacaré, Capivara e Borboleta – PNM BT NM• Ciclovias• BRT• Campo de Golfe• Transporte Hidroviário• Projeto de Recuperação do Complexo Lagunar de

Jacarepaguá• Recuperação Ambiental do PNM BT NM – OUC

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Gestão e Proteção

Gestão

Apenas PNM Marapendi possui gestor

Sem Equipe

Equipe de Apoio reduzida

Sem Sede

Sem recursos financeiros

ProteçãoPatrulha Ambiental/GDA –

Base 2

Área de atuação: ZO RJ

3ª GTR Fiscalização – AP 4

Atuação por demanda (denúncia)

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Análise Crítica e Integrada

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Próximos Passos

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Etapa I

Diagnóstico

Plano de Trabalho

Dados Secundários

Campo

Entrevistas

Diagnóstico UC/entorno

Etapa II

Planejamento

Zoneamento

Zona Amortecimento

Ações Prioritárias

InicialDiagnósticoParticipativo

EspecialistasPlanejamento

Estratégico

OFICINAS PARTICIPATIVAS

Produtos Intermediários

Ges

tão

In

teg

rad

a

03 Planos de Manejo 03 Resumos Executivos

01 Conselho Gestor para as 03 UC

Capacitação do Conselho

Estruturação do Conselho

Apresentação dos PM para o Conselho

APROVAÇÃO DOS PM

14 de setembro de 2015

Oficinas

Quando?

Critérios para participação

� Consulta e auxílio à tomada de decisão� Entendimento das questões ambientais,

socioeconômicas, históricas e culturais que caracterizama área das 3 UC e entorno

Elaboração do Plano de Manejo

� Entidades relacionadas à região� Representantes ativos, com conhecimento da área, que

se mostrem interessados no bem das UC e querepresentem legitimamente suas instituições

� Frequência em todas as oficinas

Oficina Data

Inicial 12/08/2015

Diagnóstico Participativo 2 e 3/09/2015

Especialistas 7/10/2015

Zoneamento e Ações Prioritárias 4 e 5/11/2015

14 de setembro de 2015