PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE PEDREIRAS NOVAS ABORDAGENS · NOVAS ABORDAGENS 20 DE DEZEMBRO DE 2017 ....
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PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE PEDREIRAS
NOVAS ABORDAGENS
20 DE DEZEMBRO DE 2017
1. O setor na perspetiva da CCDRLVT
2. Metodologia para definição de caução 3. Afetação territorial 4. Mapa ambiental
1. O setor na perspetiva da CCDRLVT
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
A localização dos recursos geológicos com valor económico resulta de
fenómenos naturais não controláveis pela ação do homem, que vão ocorrendo
ao longo de milhões de anos, constituindo, assim, um recurso natural não
renovável
A RLVT é a região que apresenta a maior diversidade de recurso geológico
inerte explorado, representando a rocha calcária, ornamental e para fins
industriais, 90% do valor global de produção
1. O setor na Perspetiva da CCDRLVT
No que se refere aos trabalhadores afetos
a este subsetor a RLVT absorve 22% do
total de efetivos de pedreiras do País, dos
quais 38% afetos à indústria extrativa de
rochas ornamentais e 62% à indústria
extrativa de rochas industriais.
Fonte: http://www.lneg.pt/CienciaParaTodos/edicoes_online/diversos/ind_extractiva/texto
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
O regime jurídico das massas minerais (pedreiras) encontra-se
estabelecido pelo Decreto-lei n.º 340/2007, de 12 de outubro, que altera
e republica o Decreto-lei n.º 270/2001, de 6 de outubro
Nos termos do regime jurídico são entidades intervenientes no
procedimento de licenciamento as seguintes:
DGEG
CÂMARAS MUNICIPAIS
Entidades coordenadoras do
licenciamento
CCDR
ICNF
Entidades competentes para a
aprovação do PARP
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
A análise do PARP compreende a verificação/análise:
documental, isto é se o PARP integra todos os elementos exigidos
conformidade do plano de recuperação com o plano de lavra
adequação da modelação proposta face ao contexto de inserção, incluindo a
quantificação dos volumes necessários (endógenos e / ou exógenos)
orçamento e valor da caução
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
Análise do PARP com e sem AIA
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
CONSTRANGIMENTOS AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO SETOR
NA PERSPETIVA DA CCDR LVT:
Reduzido número de documentos técnicos de referência
Ausência de uma base de dados nacional e regional
Inexistência de projetos georreferenciados por polígono
Práticas pouco sistematizadas e uniformizadas (quer ao nível nacional quer ao nível regional)
Desarticulação entre os vários atores intervenientes no procedimento de licenciamento, que
motiva diferentes perspetivas e abordagens sobre o “problema”
PARP – Ausência de uma metodologia para a definição do valor da caução
PARP - Ausência de um manual de procedimentos enquadrador da
compatibilidade/articulação do avanço de lavra com as ações de recuperação ambiental e
paisagística
PARP - Ausência de orientações técnicas para a adequada modelação do terreno após
exploração por tipologia de recurso geológico e contexto territorial
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
Do diagnóstico e tendo por base a expressão e impacte que
este tipo de atividade induz no território considerou-se que o
acompanhamento desta matéria merece reflexão de todos
os atores intervenientes no processo de licenciamento, em
particular da CCDR LVT, pelo que se deu inicio a um projeto
sobre e para o setor.
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
Foi efetuado o levantamento de todos os
processos existentes na CCDRLVT relativos a
projetos de massas minerais (pedreiras),
excluindo-se as licenças de prospeção e o
licenciamento de minas
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
Ourém possui o maior número de pedreiras na RLVT, com dois núcleos
compostos por inúmeras pedreiras confinantes, designadamente os núcleos de
Boleiros e de Casal Farto.
É também neste concelho que se encontra o maior número de pedreiras de
extração de blocos para fins ornamentais (24), seguido pelos concelhos de Sintra
(16) e de Santarém (15).
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
A atividade de extração de blocos é aquela que gera maior volume de
escombros, podendo atingir na maioria dos casos os 60% a 70% do material
escavado, os quais serão utilizados na recuperação
Algumas pedreiras estão autorizadas para incorporar resíduos exógenos na
recuperação final. Na RLVT identificam-se 68 explorações autorizadas a receber
material exógeno, sendo a sua distribuição a seguinte:
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT
2. Metodologia para definição de Caução
2. Metodologia para definição de caução
CONSTRANGIMENTOS – ANÁLISE DE ORÇAMENTO E CONSTITUIÇÃO DO VALOR DA CAUÇÃO
A caução é um mecanismo previsto no diploma das massas minerais para garantir
que em caso de abandono / incumprimento o Estado se possa substituir ao
explorador na recuperação da área de exploração / explorada.
O Regime Jurídico das massas minerais (RJ) não apresenta definição nem distinção entre
orçamento, cálculo de custos da recuperação global e estimativa de custo unitário
O RJ não define em que perspetiva estas componentes de custos têm de ser apresentadas nos
PARP perante a Administração (se na ótica do industrial, que tem no local os meios, se na ótica
da Administração, que não tem no local nem em sua posse os meios de execução e os tem de
contratar)
Ausência de critérios orientadores para as soluções finais a aprovar, que não permite avaliar
equitativamente os vários orçamentos apresentados em linha de conta com as especificidades
técnicas entre componentes, dimensões, custo de execução
Inexistência de valores de referência para os vários trabalhos a executar
A adequação do valor de recuperação / m2 apresentado nos orçamentos analisado com base
num intervalo de valores médios definidos empiricamente pela Administração
2. Metodologia para definição de caução
Caução / Garantias bancárias
Do universo dos 294 processos, retirando-se os projetos fora da jurisdição da
CCDRLVT (19) no que à definição da caução diz respeito, verifica-se que 95
processos não têm caução prestada.
Destes processos verifica-se que para 24 foi definido o valor da caução a
qual ainda não foi prestada
Aos 71 processos que não apresentam valor de caução relacionam-se
diversas situações, nomeadamente:
Não conclusão do processo de adaptação ao regime jurídico
vigente
a entidade licenciadora declarou o abandono
2. Metodologia para definição de caução
Não existindo reunida/produzida informação relativa a valores de referência para a recuperação de pedreiras sentiu-se a necessidade de refletir sobre esta matéria Dessa reflexão resultou a necessidade de desenvolver um método com o objetivo de uniformizar procedimentos e definir valores de referência para análise e aprovação dos orçamentos apresentados pelos industriais O método desenvolvido tem como fim último apurar um valor de caução justo, permitindo à Administração, nos casos aplicáveis, substituir-se ao industrial, tendo em conta a qualidade ambiental e a segurança de pessoas e bens
2. Metodologia para definição de caução
Elaborar um orçamento é um processo complexo que envolve
compilação de informação, de materiais, equipamentos e processos
construtivos que se identificam com a execução do projeto para determinar
o seu custo.
O orçamento corresponde ao cálculo do somatório das despesas que se
preveem ter com os trabalhos a executar em determinada obra, tendo em
conta: Custos Diretos (Recursos: Mão-de-Obra, Materiais, Equipamentos);
Custos de Estaleiro (Montagem, Desmontagem e Manutenção); Custos
Indiretos (Custos de Estrutura e Custos Industriais)
Para o desenvolvimento do método procedeu-se:
•à tipificação das tarefas necessárias à execução da recuperação
paisagística
•a consultas informais a empresas com experiência na execução das
tarefas e venda de materiais/serviços
2. Metodologia para definição de caução
Para cada tarefa foi descrita a sua aplicação bem como os critérios de aplicabilidade
Para cada tarefa foi definida a unidade/medida aplicável e o valor (€) respetivo
No total foram identificadas 20 tarefas possíveis: empurre; carga e transporte com dumpers; arrumo e estaqueamento; transporte de blocos rejeitados; carga transporte e espalhamento de terra vegetal - em bancadas; carga transporte e espalhamento de terra vegetal - em superfícies aplanadas; restabelecimento do coberto vegetal com estrato herbáceo similar ao autóctone – em bancadas; restabelecimento do coberto vegetal com estrato herbáceo similar ao autóctone – em superfícies aplanadas; restabelecimento do coberto vegetal com estrato herbáceo similar ao autóctone – hidro sementeira; recuperação das zonas envolventes à cava; plantação de árvores; recuperação de áreas de massas coerentes com explosivos; manutenção; desmantelamento; reperfilamento; reperfilamento com enchimento de encosto; aquisição de terras; arrumo de material sem compactação; arrumo de material com compactação; construção de barreira de segurança passiva
2. Metodologia para definição de caução
Para efeitos de definição/validação do orçamento apenas devem ser
consideradas as tarefas aplicáveis ao faseamento e necessidades da
recuperação proposta
Assim, os resultados da aplicação do método serão diretamente
influenciados pelo sistema de articulação Plano de Lavra / PARP
adotados, sendo que uma planificação de reposição em ato único, isto é
apenas quando esgotado o recurso (final de lavra) terá um custo diferente
de uma reposição planeada durante toda ou parte da fase de exploração
A aplicação do método teve inicio em 1 de julho de 2015, encontrando-
se a ser monitorizada a sua aplicação
2. Metodologia para definição de caução
A definição/revisão/alteração do valor da caução inicia-se sempre com um pedido
apresentado pela entidade licenciadora, nas seguintes situações:
Atribuição de licença de exploração;
Apresentação do programa trienal;
Alteração ao PARP
Em todas as situações o orçamento apresentado contabiliza um valor bastante inferior ao
resultante da aplicação do método M5
A aquisição e movimentação de terras, a aplicação de escombros, a aquisição e aplicação de
exógenos são os fatores predominantes para essa alteração
Calcário (Blocos) Calcário (Brita) e Calcário e Margas
3. Afetação territorial
Âmbito do Estudo para elaboração do Índice de Afetação Territorial da
Indústria Extrativa
Espacialização Temporalidade Variáveis
RLVT
• Ourém
• Santarém
Período
2008 a 2014
- Ordenamento do
Território
- Recursos Hídricos
- Património
Fontes
EIA
3. Afetação territorial
Índice Afetação do Impacte Ambiental Vertente Territorial
Ordenamento
Território
Recursos Hídricos/
Património
PROT OVT
PDM
REN
RAN
Recursos hídricos
superficiais
Recursos hídricos
subterrâneos
Património
Estrutura Regional de Proteção e Valorização Ambiental (1-3)
Afetação de corredor ecológico (Rede Primária, Secundária e
Complementar)
Classes de Espaços (1-5)
Indústria Extrativa, Agrícola, Florestal, Agroflorestal, Natural
Afetação (0-10)
Áreas estratégicas de recarga de aquíferos, elevado
risco de erosão
Afetação (0-5)
Afetação de linhas de água (0-6)
Existência de linhas de água, interferência na drenagem
superficial, deposição de sólidos suspensos
Afetação de captações de água (0-6)
Existência captações subterrâneas, interferência com o nível
freático, afetação da qualidade do recurso
Existência de elementos patrimoniais (0-3)
vestígios arqueológicos e/ou ocorrências
etnográficas
3. Afetação territorial
Índice Afetação do Impacte Ambiental
Vertente Territorial
Variáveis
Parâmetros
Ambientais
Cálculo
Parcial
do Índice
Cálculo
Final do
Índice
Po
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3. Afetação territorial
Afetação Territorial
Pouco Significativa
Afetação Territorial
Significativa
Afetação Territorial
Muito Significativa
[0,0; 4,0]
[4,0; 8,0]
[8,0; 10,0]
Métrica para Determinação da Significância da Afetação Territorial
3. Afetação territorial
Pedreiras Afetação Territorial
Soma Indice Índice Final
PROT OVT PDM REN RAN Águas Sup Água Sub Pat Arq Parcial Ponderado Casal Farto
2,0 5,0 10,0 5,0 4,0 0,0 0,0 26,00 6,84
4,66
Serradinha da Pena 0,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,00 0,26
Ampliação Casal Farto 2,0 1,0 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 13,00 3,42
Ampliação Valinho 3,0 2,0 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 15,00 3,95
Ampliação Cabeço da Moita Negra
2,0 3,0 10,0 0,0 0,0 0,0 3,0 18,00 4,74 Moita Negra
2,0 2,0 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14,00 3,68 Vale da Milharada
0,0 5,0 10,0 5,0 0,0 0,0 0,0 20,00 5,26 Boleiros
3,0 5,0 10,0 5,0 0,0 0,0 3,0 26,00 6,84 Vale de Carvalhosa
1,0 5,0 10,0 5,0 2,0 0,0 0,0 23,00 6,05 Cabeço de Cão
2,0 3,0 10,0 0,0 0,0 0,0 3,0 18,00 4,74 Ampliação Portela 7
0,0 2,0 10,0 0,0 2,0 0,0 0,0 14,00 3,68 Lagoa com integração da Boleiros
2,0 5,0 10,0 5,0 2,0 0,0 0,0 24,00 6,32 Serrado das Oliveirinhas
2,0 3,0 10,0 0,0 0,0 0,0 3,0 18,00 4,74
Indústria
Extrativa
Ourém
3. Afetação territorial
Indústria
Extrativa
Santarém
Pedreiras Afetação Territorial
Soma Indice Indice Global
PROT OVT PDM REN RAN Águas Sup Água Sub Pat Arq Parcial Ponderado Ampliação Relvinha n. 2 3,0 10,0 5,0 0,0 2,0 20,0 5,26
4,86
Vale da Mata 3,0 3,0 10,0 4,0 2,0 3,0 25,0 6,58 Vale dos Sobreiros 3,0 3,0 10,0 0,0 2,0 3,0 21,0 5,53 Ampliação Filipedra 3,0 3,0 10,0 0,0 2,0 18,0 4,74 Cabeço da Giesteira 3,0 3,0 10,0 0,0 2,0 18,0 4,74 Covão Alto 0,0 0,00 Pia do Zé Gomes 3,0 1,0 10,0 0,0 2,0 16,0 4,21 Malhada 3,0 5,0 2,0 2,0 12,0 3,16 Ampliação Vale da Relvinha 3,0 1,0 10,0 0,0 2,0 16,0 4,21 Ampliação Chainça 3,0 5,0 10,0 0,0 2,0 3,0 23,0 6,05 Ampliação Moca Creme n.º 8 1,0 10,0 0,0 2,0 3,0 16,0 4,21 Ampliação Cabeço das Fontes 5,0 10,0 0,0 2,0 3,0 20,0 5,26 Ampliação Vale Sobreiros 3,0 1,0 10,0 0,0 2,0 16,0 4,21 Ampliação Chão de Mós 3,0 1,0 10,0 0,0 2,0 16,0 4,21 Ampliação Moca Kreme 3,0 3,0 10,0 2,0 2,0 20,0 5,26 Ampliação Relvinha n.º 5 3,0 3,0 10,0 0,0 2,0 18,0 4,74 Ampliação Azul n.º 4 3,0 3,0 10,0 0,0 2,0 3,0 21,0 5,53 Ampliação Relvinha n. 3 3,0 1,0 10,0 2,0 2,0 18,0 4,74 Fraga das Chainça 3,0 5,0 10,0 5,0 0,0 2,0 3,0 28,0 7,37
Relvinha 3,0 3,0 10,0 0,0 2,0 3,0 21,0 5,53
Moca Medeiros 3,0 3,0 10,0 0,0 2,0 3,0 21,0 5,53
Ampliação Cabeço das
Fontes 3,0 5,0 10,0 0,0 2,0 3,0 23,0 6,05
Vale Maria 3,0 3,0 10,0 0,0 2,0 18,0 4,74
Cabeço das Fontes 3,0 3,0 10,0 0,0 2,0 18,0 4,74
3. Afetação territorial
Afetação da vertente territorial associada à atividade extrativa
Ourém Santarém
Percentagem de pedreiras que incidem na Classe
de Espaço de Industria Extrativa
38,5 %
21,7%
Percentagem de pedreiras que integram solos em
REN
78,5 %
86,9 %
Percentagem de pedreiras que incidem em solos
RAN.
12,5 %
13,1 %
Índice Final Ponderado do Impacte Ambiental
na Afetação da vertente Territorial
Significância da Afetação Significativa
4,66
4,86
Significativa
3. Afetação territorial
4. Reflexão e Conclusões
Conclusão
A atividade extrativa provoca uma afetação significativa do Território
Fator determinante é a ocupação de áreas de REN
Elevada incidência de pedreiras em áreas de Reserva Ecológica Nacional e
em classes de espaço não classificadas para indústria extrativa
3. Afetação territorial
4. Mapa Ambiental
4. Mapa Ambiental
4. Mapa Ambiental
pontos com erros de coordenadas
4. Mapa Ambiental
Mapeamento em QGis Exportação para Google Earth
4. Mapa Ambiental
4. Mapa Ambiental
4. Mapa Ambiental
Informação a disponibilizar para o exterior
4. Mapa Ambiental
identificação das pedreiras do seguinte modo: abandono confirmado, pedreiras em suspensão autorizada e pedreiras em processo de análise ou revisão do Plano Ambientalidentificação das pedreiras do seguinte modo: abandono confirmado, pedreiras em suspensão autorizada e pedreiras em processo de análise ou revisão do Plano Ambiental
Informação sobre o ponto de situação: abandono confirmado, pedreiras em suspensão
autorizada e pedreiras em processo de análise ou revisão do PARP.
4. Mapa Ambiental
Pedreiras com exploração suspensa
4. Mapa Ambiental
Diferenciação de Marcadores
4. Mapa Ambiental
Núcleo de pedreiras de Casal Farto
Obrigada