Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal ...
PLANOS LOCAIS DE GESTÃO - Prefeitura Municipal de …LOCAL: Escola Estadual Profº Marcelo Vélez -...
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PLANOS LOCAIS DE GESTÃO
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PARTE I
RELATÓRIO DOS PLANOS LOCAIS
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O que é o Plano Local ?O que é o Plano Local ?
É o detalhamento dos objetivos, diretrizes e normas definidos na lei do Plano Diretor e no Estatuto da Cidade, para cada macrozona, com as seguintes finalidades:
adequar os parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo às condições ambientais, urbanísticas e sócio–econômicas;
detalhar as políticas setoriais;
definir as diretrizes viárias e de preservação e recuperação ambiental.
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Estrutura dos Planos Locais
PARTE I – CARACTERIZAÇÃO DA MACROZONA PARTE II – DIRETRIZES E PROPOSTAS PARTE III – GESTÃO
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Método de TrabalhoOrganização da equipe;
Diagnóstico: Levantamento de dados internos e de outras secretarias,Vistorias e registro fotográfico,Análise dos dados;
Reuniões Participativas:Validação do diagnóstico técnico,Proposição de inclusão de outros dados;
Consolidação do diagnóstico.
Elaboração de diretrizes e propostas;
Reuniões Participativas:Apresentação e discussão das propostas elaboradas,Recebimento de outras proposições;
Avaliação pela SEPLAN e consolidação do plano final;
Reuniões Participativas:Validação do Plano Local;
Finalização do Caderno de Subsídios;
Elaboração do Projeto de Lei do Plano Local.
PARTE I – CARACTERIZAÇÃO
PARTE II – DIRETRIZES E PROPOSTAS
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Reuniões Públicas realizadas para os PLGs
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PARTE II
MACROZONAS
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MZ 9 - AIN
ÁREA DE INTEGRAÇÃO NOROESTE
Início: Fev/2008Conclusão:Jul/2010
Projeto de Lei : encaminhado à Câmara em dezembro de 2010.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº17/2010
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Relação das Reuniões Públicas da MZ 9DATA: 07/11/2007 LOCAL: Salão Vermelho – Paço Municipal
DATA: 28/05/2008 LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 30/07/2008LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 24/09/2008LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 04/11/2008LOCAL:Teatro Convivência Cultural Padre Anchieta – Jd. Nova Aparecida
DATA: 06/11/2008LOCAL:Faculdade Comunitária – Unidade 2 – Pq. Via Norte
DATA: 13/11/2008LOCAL: SINDICAMP – Terminal Intermodal de Cargas.
DATA: 26/11/2008LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 18/02/2009LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 29/04/2009LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
TOTAL31
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Relação das Reuniões Públicas da MZ 9DATA: 06/05/2009 LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 12/05/2009LOCAL: Faculdade Comunitária - Unidade 2 – Pq. Via Norte
DATA: 13/05/2009 LOCAL: SINDICAMP – Terminal Intermodal de Cargas
DATA: 14/05/2009LOCAL: Escola Estadual Profº Marcelo Vélez - V. Padre Anchieta
DATA: 24/06/2009LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 12/08/2009LOCAL: EMEF. Dr. João Alves dos Santos – V. Boa Vista
DATA: 19/08/2009LOCAL: Sest/Senat - Jd. São Marcos
DATA: 20/08/2009LOCAL: Escola Estadual Profº Marcelino Vélez - V. Padre Anchieta
DATA: 26/08/2009LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 10/09/2009LOCAL: Salão Vermelho – Paço Municipal
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DATA: 06/11/2009LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 14/12/2009LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 24/02/2010LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 03/03/2010LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 08/03/2010LOCAL: Sest/Senat – Jd. São Marcos
DATA: 11/03/2010LOCAL: Escola Estadual Profº Marcelino Vélez - V. Padre Anchieta
DATA: 12/03/2010LOCAL: EMEF. Dr. João Alves dos Santos – V. Boa Vista
DATA: 19/03/2010 LOCAL: Salão Vermelho – Paço Municipal
DATA: 27/10/2010 LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 01/12/2010 LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
Relação das Reuniões Públicas da MZ 9
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Reuniões PúblicasMZ 9
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MZ9 – Proposta de Alteração do Perímetro da Macrozona
Proposta de alteraçãodo limite das macrozonas
MZ3
MZ9
Limite do Perímetro Urbano PropostaAtual
Limite da Macrozona
Limite do Perímetro Urbano
Limite da Macrozona
Limite do Perímetro Urbano
Limite Norte
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CEASA
Limite da Macrozona
Proposta de alteração
do limite das macrozonas
Proposta de alteração
do limite das macrozonas
Parque
MZ 3
Atual
MZ9 – Proposta de Alteração do Perímetro da Macrozona
Limite Leste
Proposta
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MZ9 – Proposta de Alteração do Perímetro da Macrozona
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APs e UTBs - Proposta
02 APs - 05 UTBs
PropostaAtual
02 APs - 06 UTBsNova numeraçãoNova UTB
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Diretrizes Ambientais
Sistemas de Áreas Verdes
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Diretrizes Ambientais
12 Parques Propostos
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Diretrizes Ambientais
29 Dispositivos de Passagem de Fauna
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Diretrizes Ambientais
Drenagem
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Zoneamento Proposto
Z14
Z15
Z18
Z14
Z18
Atual - Lei 6031/88
Principais alterações:
- Zona 01- lotes com área mínima de 125,00m²;
- Zona 3- áreas residenciais consolidadas e áreas não parceladas destinadas principalmente a ZEIS;
- Zona 11 – para criação de eixos comerciais;
- Zonas 14 e 15 – diminuição das áreas industriais;
- Zona 18 – Áreas específicas.
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Diretrizes Viárias - Proposta
vias marginais estaduais e municipais à Rodovia D. Pedro I
duplicação da Av. Comendador Aladino Selmi
vias marginais à Rod. Francisco Aguirre Proença (SP-101) transposição sobre a
Rodovia Anhanguera
vias marginais à linha férrea
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ZEIS de Regularização - Proposta
As ZEIS de Regularização
permitem a regularização de
áreas ocupadas indevidamente.
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ZEIS de Indução – Proposta
As ZEIS de Indução delimitam locais destinados à habitações de interesse social.
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Instrumentos Urbanísticos
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Conselho Gestor
Emenda:
Novo modelo de
composição do
Conselho Gestor para
deixá-lo ainda mais
semelhante ao
CONGEAPA, que tem
se mostrado atuante e
eficaz.
O Conselho gestor é uma
forma de diálogo entre PMC,
população e entidades
envolvidas no processo de
desenvolvimento da cidade. Será tripartite, com objetivos
e atividades claras, a exemplo
do que já ocorre no
CONGEAPA (MZ1).
Situação atual:
Região sem fórum de debates,
discussões e fiscalização.
Projeto de Lei:
Criação de Conselho Gestor.
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Prefeitura Municipal de Campinas
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano