Planos Nacionais e Lista das Piores Formas – Timor Leste
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Planos Nacionais e Lista das Piores Formas – Timor Leste
• Problemas principais:• Falta a criação da Comissão Nacional contra o Trabalho Infantil;• Falta a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
• Outros problemas• Falta recursos para a Inspeção Geral do Trabalho;• Falta políticas de Proteção Social (está em construção).
Planos Nacionais e Lista das Piores Formas – Timor Leste
• Proposta de Calendário:
• Criação da CNTI – de janeiro a março (até a reunião de ministros da CPLP);• Planejamento da Caravana – até abril;• Execução da Caravana – até junho,• Criação da Lista das Piores Formas e do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil – até setembro.
A CARAVANA SERVIRÁ PARA COLHER INFORMAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DA LISTA DAS PIORES FORMAS E LEVANTAR AS AÇÕES TÉCNICAS DAS AUTORIDADES LOCAIS, DISTRITAIS DO TERRITÓRIO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO.