Plantão Fiscal

Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do BrasilAno 22 | Nº 108 | Março/Abril 2011

Jornal ImpressoEspecial

3318/05-DR/RSAGAFISP-ASSOCIAÇÃO GAÚCHADOS FISCAIS DA PREVIDÊNCIA

CORREIOS

LEIA MAIS...

3 Regras para concurso de remoção

3 Novo presidente do INSS

8 Perfil de associados www.agafisp.org.br acesse

7 Aperfeiçoamento e serviços

Auditores-fiscais preparam Convenção de Gramado

Está quase tudo pronto para a XXIII Convenção Nacional da Anfip, que ocorre em Gramado de 14 a 17 de maio. No dia 11 de abril serão conhecidos os conven-cionais do Rio Grande do Sul, como resultado da eleição a ser realizada no dia 1º. Durante o evento serão debatidos marcos para o aperfeiçoamento, desen-volvimento e fortalecimento da carreira. Também será eleito o novo Conselho Executivo da Anfip para o biênio 2011/2013.

PÁGINA CENTRAL

EXPEDIENTE Plantão Fiscal é uma publicação daAssociação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Agafisp)Circulação nacional dirigida

Tiragem: 1 mil exemplaresEndereço: Rua Siqueira Campos, 1171, 10º e 11º andaresCEP 90010-001 – Porto Alegre (RS)Fones: 51 3224 4355 | 51 3224 6329 | 51 9342 5296Marville Taffarel: 51 9342 5288 | Anfip: 61 3251 5100.Fax: 51 3224 6611www.agafisp.org.brE-mail: agafisp@agafisp.org.br

Diretoriapresidente Marville Taffarel diretora administrativa Tânia Maria Faria Garcia diretora financeira Maria de Lourdes de Castilhos diretor financeiro adjunto José Amilton Vieira Freire diretora de política de classe Maria do Carmo Costa Pimentel diretora cultural, social e esportiva Dulce Wilennbring de Lima diretora de serviços assistenciais Vera Lúcia Giacomelli Salvatti diretor de aposentados e pensionistas Felício dos Passos Brum diretora jurídica Judith Izabel Izé Vaz

DepartamentosMaria de Lourdes de Castilhos (Cadastro), Irene Maria Cardoso de Sena (Relações Públicas), Miguel Camilo Junqueira Pereira (Futebol), Aloisio Jorge Holzmeier (Jurídico), Rut Loureiro Grecco (Aposentados e Pensionistas), Jorge Thomé das Neves (Unimed), Aristheu Penalvo Filho (GEAP).

Conselho DeliberativoPresidente: Silvio José Andriotti Silveira • Vice: Luiz Carlos Correa Braga • Secretário: Aloísio Jorge Holzmeier. Natos: Aloísio Jorge Holzmeier, Aristheu Penalvo Filho, Basil Sefton Bruno Fioravante Gemin, Dulce Willenbring de Lima (licenciada), Hugo Mallmann de Miranda, Kelly Paes Alves, Maria do Carmo Costa Pimentel (licenciada), Maria Erbênia Ribas Camargo, Mario César Martins Fernandez, Roque Coimbra, Silvio José Andriotti Silveira, Terezinha dos Santos Wilges e Vilson Antonio Romero. Eleitos: Aldaci Rodrigues Martins, Cesar Roxo Machado, Cleia Rejane Lemons Moreira, Dilma Oliveira da Silveira, Hildebrando Coelho Estima, Jorge Alberto Thomé das Neves, Liége Maria de Souza, Luisa Salete Dalla Zen Damin, Luiz Weschenfelder, Maria Alzira da Rosa Ferreira, Mauro Mallmann Graziadei, Milton Ernesto Haack, Nereu Alberto Finck Capeletti e Rogério José Schuster.

Conselho FiscalJoão Evair Hugo, João Gilberto da Silva Kurtz, Marco Antonio Guimarães. Suplentes: Maria Helena Barreto, Maria Regina Hubner de Carvalho Leite e Zilá Schultz. Plantão FiscalEdição: Léa Aragón – MTb 3918/RSDiagramação: Carlos TiburskiImpressão: Gráfica JacuíFotos: Agafisp, Anfip e arquivo

Fim de verão, fim de férias, passou a folia e o Carnaval. Diz o dito popular que agora começa o ano de 2011.

Temos um novo governo federal com a primeira Presidenta eleita no país. Com a posse dos novos dirigentes vêm as medidas econômi-cas: corte de despesas e aperto fiscal. Daí antevermos dificuldades para correção de nossos vencimentos e da necessária melhoria das condições de trabalho dos colegas em atividade.

Voltam às manchetes os já antigos assuntos: reforma política, reforma eleitoral, reforma tributária e a sempre lembrada reforma da previdência. Como sempre se levantam as mesmas vozes, com os interesses já conhecidos, alardeando um pretenso déficit do sistema previdenciário e a necessidade de carrear esses recursos para inves-timento. Esquecem a função social dos gastos previdenciários (maior programa mundial de distribuição de renda). Esquecem a justiça da aposentadoria depois de cumprido o tempo de serviço, o avanço da idade e a necessidade de uma velhice digna àqueles que consumiram os melhores anos de sua vida no trabalho diuturno, quer na iniciativa privada, quer no serviço público. Esquecem que a Previdência é a garantia na hora da incapacidade laboral, na hora da doença e na hora de manter as pensões. Olham-se apenas números e sua relação com as contas públicas.

No Congresso Nacional houve também renovação de nomes o que implica em redobrar o trabalho junto aos novos senadores e deputados levando-lhes nossos pleitos e nossa luta pela manutenção da Previdên-cia estatal pública e universal. Também por uma justiça fiscal mais coerente nessa nossa nação com sua perversa distribuição de renda.

Na vida associativa é também tempo de debate e renovação. Estamos em pleno processo eleitoral para escolha dos convencio-nais, representantes dos associados, que terão a importante missão de discutir e votar propostas que pretendem revigorar nossa An-fip. A Convenção de Gramado será histórica, pois teremos também a primeira eleição, diretamente pelos convencionais, do Conselho Executivo, do seu Presidente e do Conselho Fiscal. Será uma etapa importante para o passo maior que será, em 2013, a eleição direta do Conselho Executivo por todos os associados da entidade. É a de-mocracia plena chegando.

Afinal, com o outono que se avizinha, esperamos não apenas ventos mais amenos e dias mais tranquilos, mas boas novas, boas decisões, boas e justas medidas que levem a melhores condições de vida para todos nesse nosso sofrido, mas alegre e carnavalesco país.

MARVILLE TAFFAREL, PRESIDENTE

EDITORIAL

Bate outra vezCom esperanças o meu coração

Pois já vai terminando o verão, enfim(Cartola, imortal compositor brasileiro)

2

Mensagem às mulheresMulher que preserva a vida, a inteligência, a sensibilidade e a cultura onde quer que elas possam ser diminuídas ou deturpadas. Mulher que se empenha em promover um mundo mais justo e mais humano, preservando a harmonia para tornar mais bela a convivência humana. Mulher que exercita a responsabilidade na família, na socie-dade, na história e no mundo inteiro. Mulher que incentiva a fé no que há de mais puro, iluminando o caminho por onde passa. Mulher que encontra a esperança para a humanidade com pequenos gestos, palavras e atenção. Mulheres fracas ou fortes, jovens, maduras ou idosas, de todas as raças, sempre vencedoras e conscientes do que o mundo espera delas. Em especial as nossas colegas auditoras. Recebam a homena-gem da Diretoria da Agafisp pela passagem de mais um Dia Internacional da Mulher.

3

Tomou posse no dia 19 de janeiro, em Brasília, o novo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, que assumiu no lugar de Valdir Moysés Simão, nomeado secretário da Fazenda do Distrito Federal. Hauschild, de 37 anos, é um servidor de carreira do INSS. Gaúcho de Bom Retiro do Sul, já atuou junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS em Lajeado, e ainda como procurador regional junto ao INSS em Porto Alegre e no DF. O novo presidente participou do Projeto de Modernização da Previdência Social, em Brasília. Ele é especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis e licenciado em Matemática pela Ufrgs. Chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli, do STF, Hauschild assume a pasta com o compromisso de continuar fortalecendo o INSS em sua função de buscar justiça social

ArrecadaçãoA arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, mas adminis-tradas por outros órgãos) atingiu o valor de R$ 91.071 bilhões, no mês de janeiro de 2011, segundo informações do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto no dia 23 de fevereiro. A RFB já havia fechado 2010 com recorde histórico de arrecadação de impostos e contribuições, conforme foi divulgado pela RFB. Isso significa um total de cerca R$ 805 bilhões em tributos, ou seja, segundo a contagem do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é como se cada cidadão tivesse pago R$ 4.220,00 durante o ano. O aquecimento da economia brasileira que deve registrar o maior cresci-mento dos últimos 24 anos e o trabalho de fiscalização da RFB para limitar a sonegação são as justificativas para o melhor desempenho do Fisco de todos os tempos. A direção da Agafisp cumprimenta os servidores pelo excelente trabalho executado.

Remoção

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou as regras gerais de remoção dos auditores-fiscais do órgão. Elas estão previstas na Portaria nº 104, publicada no Diá-rio Oficial da União (DOU) de 21 de janeiro e, em linhas gerais, ajusta e consolida as novas situações ocorridas desde a entrada em vigência da Portaria RFB nº 6.115, de 01/12/2005. Nela foi incluído dispositivo que permite a remoção de unidade menos carente para outra mais carente, considerando os indicadores de lotação de servidores no respectivo cargo, desde que haja concordância das unidades e regiões envolvidas. Outro ponto importante previsto na portaria é a flexibilização de critérios de remoção no caso de retorno à origem para servidores removidos, a pedido, por motivo de saúde ou acompanhamento de cônjuge.

Também foi publicada no DOU de 24 de janeiro a Portaria nº 105, que estabelece normas permanentes para a remoção por permuta de servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Sigilo: punições mais rigorosas A Câmara dos Deputados aprovou no dia 2 de março a Medida Provisória nº 507/2010, de autoria do Executivo, que institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fis-cal. No caso do servidor de cargo comis-sionado, a punição será a destituição do cargo. Se a pessoa já for aposentada, haverá a cassação da aposentadoria. A demissão, destituição ou cassação de aposentadoria impedirá o servidor de exercer novo cargo por cinco anos em qualquer órgão ou entidade da adminis-tração pública federal. A MP determina ainda que o acesso a informações pro-tegidas pelo sigilo fiscal por pessoa ha-bilitada, mas sem motivação funcional, será punido com suspensão de até 180 dias. Se, nesse acesso, houver cópia ou impressão de dados, ou reincidência, o ato será punido com demissão ou des-tituição. A MP segue agora para análise do Senado Federal.

O secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto, já havia assegurado no dia 21 de janeiro, que casos de vazamento de informações fiscais de contribuintes não vão se repetir com as novas regras. Segundo ele, os escândalos denuncia-dos na última campanha eleitoral fo-ram “atitudes isoladas” que não com-prometeram a credibilidade da RFB. “A credibilidade da Receita é plena e não pode ser maculada por atitudes isoladas”, acrescentou. Barreto des-tacou ainda a segurança no sistema da RFB contra invasões externas. “Os mecanismos internos de segurança são os melhores possíveis. Nunca tivemos notícias de que alguém tenha invadido o sistema”, afirmou.

Férias A Anfip tem ajuizadas duas ações ju-diciais sobre a não incidência de contri-buição social sobre 1/3 de férias Ambas tramitam na 8ª Vara Federal de Brasília sob os números 2008.34.00.029276-8 e 2007.34.00.013660-2 e beneficiam todos os associados em atividade desde 2002. Por decisão liminar foram de-feridas as duas ações, que aguardam sentença de mérito. Como os processos encontram-se ainda na fase de reco-nhecimento do direito, não é possí-vel precisar quando entrarão na fase de execução, que vai determinar os valores atrasados a serem pagos aos beneficiários.

INSS presidido por gaúcho

Maria do Carmo Pimentel na posse do novo presidente do INSS

4

concorrem às quatro vagas de convencionais, ou seja, aqueles que serão os represen-tantes dos associados da Agafisp com direito a voto nas decisões a serem tomadas durante a XXIII Convenção Nacional. São eles: Cilésia de Vargas Veiga, Dulce Wilennbring de Lima, Luiz Carlos C. Braga (Braguinha), Ma-ria do Carmo Costa Pimentel, Maria Emilia Barcelos Castilhos, Nereu Al-berto Finck Capeletti, Paulo Correa Rodrigues e Vilson Antonio Romero.

A partir da publicação do edi-

tal nos estados fixando as datas, designando comissões eleitorais e a quantidade de vagas de conven-cionais eleitos para a Convenção, as associações regionais cumprem o cro-nograma para a eleição dos conven-cionais. A data limite para publicação do edital foi 28 de janeiro e o prazo para a inscrição encerrou em 2 de março, com prazo de impugnações a serem apresentados à Comissão Elei-toral finalizado no dia 4 de março.

O prazo para a Comissão encami-nhar a todos os associados efetivos,

nos respectivos Estados, a cédula de votação encerrou em 17 de março. A eleição será dia 1º de abril. O re-sultado será divulgado até dia 11. A votação também poderá ser feita na Agafisp. A Comissão Eleitoral do Rio Grande do Sul é formada pelos se-guintes associados da Agafisp: Adal-berto Henrique Pristch, Hildebrando Coelho Estima e Luiz Carlos Francis-co Torre, como titulares, e Wanda Thomaz dos Santos, Iolanda Joana Dala Coleta de Carvalho e Aristheu Penalvo Filho, como suplentes.

XXIII CONVENÇÃO NACIONAL

Auditores-fiscais debatem marcos de aperfeiçoamento da carreiraA XXIII Convenção Nacional dos Auditores-Fiscais da Re-ceita Federal do Brasil ocor-re em Gramado, na Serra gaúcha, de 14 a 17 de maio. Esta é a me-lhor oportunidade de estabelecer marcos para o aperfeiçoamento, desenvolvimento e fortalecimen-to da carreira no serviço público, buscando sempre prestar serviços de excelência à sociedade. Na oportunidade também será eleito o novo Conselho Executivo da An-fip, que conduzirá a entidade no biênio 2011/2013. Na programação estão palestras técnicas, com te-mas relacionados à Secretaria da RFB, e palestras de interesse pú-blico e motivacional.

Os participantes podem apre-sentar teses e propostas para a Convenção Nacional. O modelo do formulário para a apresentação das propostas está disponível na pá-gina do evento e elas objetivam, exclusivamente, sugerir reformas ou alterações no Estatuto da Anfip. O prazo para entrega é até 15 de março e as teses podem ser enca-minhadas até 4 de abril. Elas serão discutidas em plenário e subsidia-rão o plano de trabalho da Anfip para o biênio 2011/2013, nortean-do os rumos a serem tomados. As teses aprovadas concorrerão, via sorteio, a oito prêmios no valor de R$ 2 mil cada um.

Até 11 de abril serão conhecidos os convencionais eleitos

Cilésia de Vargas Veiga

Oito colegas

5

Auditores-fiscais debatem marcos de aperfeiçoamento da carreira

Informações adicionais A ficha de inscrição para participar do evento está disponível no banner do evento na página princi-pal da Anfip na internet - www.anfip.org.br/encontros/xxiii_convencao/, mediante o fornecimento da matrícula do Siape para o preenchimento dos demais dados da ins-crição. Os seguintes sites também divulgam a XXIII Con-venção Nacional:

• Prefeitura de Gramadohttp://www.gramado.rs.gov.br/index.php/Turismo/Gramado-recebera-Convencao-Nacional-dos-Audito-res-Fiscais.html• Guia de Gramadohttp://gramadosite.com.br/noticias/geral/gramado-site/id:28932

Transporte e hospedagemA Agafisp vai colocar ônibus à disposição de seus asso-

ciados para Gramado. A saída será no dia 14 e o retorno está marcado para dia 18 de maio. Os interessados podem fazer contato a partir de abril com a secretaria da Agafisp para mais informações referentes ao valor do transporte. A Associação possui ainda uma relação com endereços de pousadas que não constam na lista da Anfip.

Até 11 de abril serão conhecidos os convencionais eleitos

Dulce Wilennbring de Lima

Luiz Carlos C. Braga (Braguinha)

Maria do Carmo Costa Pimentel

Maria Emilia Barcelos Castilhos

Nereu Alberto Finck Capeletti

Paulo Correa Rodrigues

Vilson Antonio Romero

Aniversariantes Março1 - Ligia Lima da Silveira, Maria Alzira da Rosa Ferreira2 - Hildebrando Coelho Estima, Lourdes de Maria Costa

Tartarotti, Maria Regina Motta3 - Arlene dos Anjos Simões5 - Blondina Guilhermina Matter Gottfried, Maria

Elizabeth Souto de Oliveira, Paulo Correa Rodrigues7 - Ana Lucia Gabech Alvares8 - Bruno Fioravante Gemin, Eduardo Atilio Corsetti,

Moyses de Deus Lopes9 - Dennis Borges Fortes Rocco, Luiz Costa Pacheco,

Tania Maria Valli Jaeger10 - Oddone Antonio Milanez de Souza, Virginia Aydos

Villarinho, Hercilia11 - Maria Bernardi13 - Leni Althaus Grassmann, Tania Maria Faria Garcia15 - Maria Helena Peixoto de Oliveira Cordeiro16 - Airton Veiga Castro dos Santos, Maria José Pereira,

Miguel Henrique Schmitz, Norberto Staggemeier17 - Marines Ana Argenta18 - Ausillia Marquetti Kunzler, Eleane Maria Goulart

Chaves, Iloci Maria de Sena, Paulo Roberto Machado Bastos, Rut Loureiro Goncalves Greco

19 - Luiz Ubirajara Mezomo20 - Cleonice Daniel Amaral, Luiz Carlos Pereira Pinto,

Miriam Lourdes Coutinho, Therezinha Sant Anna Peralta21 - Oswaldo Ribeiro de Lima 22 - Solandir Mincarone de Souza23 - Carlos Ernani Kolb, Celiana Saleh Chala Beduschi,

Lucy Hoffmann, Olga de Deus Manni26 - Juarez Costa Espíndola, Lysilda Tildes Mello Garcia27 - Carlos Fernando Schuch, Irene Pimentel Gonçalves,

Jacqueline Bonette Guedes, Mariza Balestra Pianta, Paulo Sergio Moeller

28 - Dyna Marques Melgare, Rogerio José Schuster, Rosa Crispim de Oliveira

29 - Laís Regina Dickel Rosa31 - Ana Maria Kirst Nacul, Antonio Carlos Camargo Abril1 - Antonio de Padua F. da Silva, Diva Bier de Brum,

João Roberto Schu Ferreira, José Antonio Malheiros Monteiro, Sergio Pedro Werlang

2 - Carlos Alberto Boeira de Jesus, Nilza Silveira Rodrigues

3 - Estelita Barreto da Rosa4 - Nilsa Bertini5 - Claudio Albino Tesheiner,

Maria Inês Samoura Meirelles6 - Antonio Carlos Teixeira de Castro,

Maria Judith Perin, Rosana Ribeiro Mazeron9 - Reinaldo Blanco, Rosaria Saggioni Moraes10 - Rosemary de Mello Tavares11 - Gilberto Zambrano Filho13 - Ruy Carlos de Mello, Vera Lucia Giacomelli Salvatti14 - Julia Giulian15 - Ademar Paulo Dresch, Pedro Alves Pfeifer16 - Helio Igarsaba, Maria Enoir Souza da Silva Germani17 - Hildegard Thummerer Wentz, Paulo Proença

Carvalho, Tânia Regina Meneghello Fialho20 - Alexandre Lelo da Cunha Oliveira, Ângelo Rigoni,

Leopardo Ribeiro Santanna21 - Luiz Carlos Francisco Torre22 - Alvorino Machado Rodrigues, Daniel Furtado,

Paulo Roberto Bossoni Moura23 - Elaine Balbao Oliveira, Joel Narcizo Ribas,

Jorge José Tochetto, Olga Maria Moscoso Soares, Rosa Alice da Luz Moreira

24 - Onori Geraldo Ferronatto, Suzana de Araujo25 - Antonio Augusto Cavalheiro Pires,

Margareth Aydos Pujol, Zulma D’Ávila Neves27 - Gecy de Jesus Trogildo, Luiz Gomes,

Vilson Antonio Romero28 - Irene Maria Cardoso de Sena, Jose Luiz Muller

Netto, Manuel Paulo da Costa Cerveira29 - Maria Emilia Barcelos Castilhos,

Maria Isabel Tombini Santin30 - Marlene Comiotto, Reny Morelle da Silva

6

Faleceu no dia 27 de fevereiro o escritor Moacyr Scliar, que ocupava a cadeira nº 31 da Academia Brasileira de Letras. Nascido em Porto Alegre, no bairro do Bom Fim, Scliar era médico e um escritor dedicado às letras e ao prazer de escrever. Construiu uma obra sólida, com mais de um livro publicado para cada ano de seus 73 anos de vida, em uma am-pla gama de gêneros: contos, romances, literatura

infanto-juvenil, ensaios. Tal dedicação à palavra e ao ofício que exercia com evidente prazer transformou Scliar em um dos autores mais respeitados do Brasil. Scliar foi vítima de um AVC que o deixou por mais de um mês hospita-lizado. Aos familiares o carinho dos amigos da Agafisp.

A Associação lamenta ainda o falecimento dos colegas Nilda Callontti Vie-ra, em 14 de novembro, Walmor Frittoli em 11 de dezembro, Mario Augusto Teixeira de Freitas e João Batista Peres da Silva, ambos em 29 de dezembro, Theresa Maria do Horto Almeida Bado, em 31 de janeiro, e Antonio Alberto Gonçalves Schultz, em 6 de fevereiro. A Associação colocou-se à disposição das famílias, às quais envia solidariedade e a certeza de que este é um caminho inevitável pelo qual todos passam.

Novos aposentadosOs colegas Sandra Maria Dal’Acua Cecatto, Sirlene Teresinha Rodrigues da Silva, Wanda Thomaz dos Santos, Marília Agra Andriotti, Camilo Fragata dos Santos Neto, Clari de Nadal dos Santos e José Amilton Vieira Freire acabam de receber sua aposentado-ria. Em breve, terão de parte da As-sociação a justa homenagem, com os votos de que aproveitem muito bem este tempo para desfrutar de todas as alegrias de que poderão dispor.

Imposto de RendaNilda Camargo dos Santos, que já trabalhou no serviço de Contabili-dade da Agafisp, está à disposição dos colegas para auxiliar na elaboração das declarações de Imposto de Renda para este ano. Ela pode ser encontrada na Rua Coronel Genuíno, 202- loja 09, em Porto Alegre. Os telefones para marcar hora são 51 3224 2004 – 51 9954 6052 e ainda o 51 3450 2339. Os associados que receberam precatório em 2010 de-vem fazer sua declaração em separado e estar de acordo com a IN-RFB nº 1.127 de 7 de fevereiro de 2011.

UnimedA partir deste ano estarão dispo-níveis pela Unimed outros serviços aos usuários, além do seguro de R$ 10 mil ao titular. Estão sendo credenciados dentistas e atendimento de urgência, inclusive ambulâncias, sem custos adi-cionais. Em breve todos receberão o comunicado em casa.

30 anos de FiscoUma comissão foi formada pa ra fazer o levantamento de preços para a viagem de comemoração dos audi-tores-fiscais que completam 30 anos de ingresso na carreira. Todo o grupo e familiares devem viajar a Buenos Aires e Bariloche no mês de outubro. Em breve serão divulgadas mais infor-mações sobre a programação.

Festa dos 50 anosJá se iniciaram os preparativos pa-ra a comemoração do cinquentenário Agafisp. A grande festa está agendada para 26 de maio de 2012 nos salões da Sogipa em Porto Alegre.

RS se despede de Moacyr Scliar

7

Ações judiciais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário de 2011 para pagamento de precatórios da União. Eles serão pagos de acordo com sua natureza. Os de natureza alimentícia (os nossos) ou benefícios previdenciários serão pa-gos em maio. A Agafisp tem precatórios sobre os 3,17% e todos beneficiados já receberam correspondência em casa ainda no ano passado. Os associados, em especial as pensionistas, devem fi-car atentos sobre o precatório da GDAT da Anfip. Quem já recebeu pela Agafisp não pode receber outra vez no processo da Anfip, mesmo que tenham recebido aviso em casa. Tal fato se constitui em crime de litigante de má fé, com penali-dade de suspensão de seus recebimentos de pensão ou proventos. Qualquer dúvi-da pode ser esclarecida com o escritório do Dr. Aloísio Holzmeier pelos telefones 51 3212.6454 ou 51 3226.9994.

Previdência perde um amigo devotadoDepois de longa enfermidade faleceu aos 91 anos, no dia 24 de fevereiro, o ex--deputado federal, nosso amigo e colega fiscal do IAPI Floriceno Paixão. Ele se tor-nou um dos maiores especialistas do Brasil em temas previdenciários. Foi autor da lei do 13º salário, criou a Loteria Esportiva e terminou com o expediente bancário aos sábados. Em 1960 foi cassado e, até ser anistiado, escreveu livros tais como: ‘Pre-vidência Social, perguntas e respostas’. Em 1988 foi constituinte e sua grande frus-tração na vida política ocorreu durante governo Fernando Collor. Ele foi o relator da Lei de Benefícios Sociais, aprovada no Congresso Nacional por unanimidade e vetada na íntegra pelo então presidente. Floriceno Paixão sempre esteve pronto a acatar os pleitos das entidades em prol da Previdência. Aos familiares, o carinho e a solidariedade dos amigos da Agafisp.

os serviços oferecidos aos asso-ciados pela Anfip e sua regional Agafisp estão várias opções, tanto para aperfeiço-amento profissional como para auxílio em casos individuais. Além dos convênios de saúde, odontológico, de veículos, de tu-rismo e de seguro, as entidades oferecem ainda a seus associados financiamento para aquisição de equipamentos de informática, através do FinAnfip. O associado poderá solicitar esse financiamento para a compra de equipamentos de informática novos, fixos ou portáteis, software, acessórios e ampliação da capacidade de memória. O valor do empréstimo por associado será de até R$ 4 mil reais para aquisição de micro-computador, e de até R$ 8 mil reais para aquisição de notebook. O financiamento pode ser solicitado por qualquer associado da Anfip, ativo, aposentado ou pensionista. A Secretaria da Agafisp poderá fornecer as instruções necessárias.

Há ainda o serviço destinado ao atendi-mento de associados que necessitem, em caráter excepcional, de auxílio financeiro para obter assistência médica especialíssi-ma, da qual decorram custos elevados. É o FundoFAM (Fundo de Auxílio Mútuo), criado em 1992. Para tanto, é preciso que o pro-cedimento médico solicitado seja de alta

especialidade, não incluído no programa de assistência médica do plano de saúde utili-zado pelo associado. As instruções de como proceder para obter este auxílio podem ser fornecidas pela Agafisp. Há também o Auxí-lio Funeral, que fornece ajuda de custo ao funeral do associado e pode ser requerido por qualquer familiar no prazo de até dois anos após o óbito, com o encaminhamento de documento pela Agafisp.

Através de uma parceria entre a Anfip e o Grupo Sandrecar Ford, será possível obter descontos para compra de carro. Continu-am os planos de financiamento especial com taxa zero (CDC), para compras pessoa física, válidos para o Ecoesport, Focus Se-dan e Ranger gasolina. A compra pode ser feita com 50% de entrada mais 24 meses. O Focus Hatch também pode ser adquirido com 50% e o restante em 24 meses, nesse caso com financiamento operacionaliza-do pelo Banco Bradesco Financiamentos. Também permanecem ativos os reembolsos e ressarcimentos de gastos com cursos de informática, gestão pública, idiomas, pós--graduação nas áreas de Administração, Contabilidade, Tributação e Aduana. Além do ressarcimento do valor do curso de tiro para porte de armas de fogo, previsto na Portaria 452 da RFB.

Entre

ValorizaçãoCampanha pela valorização do au-ditor-fiscal da RFB será veiculada pela Re-de Globo, especialmente nos intervalos do programa Bom Dia Brasil. A campanha fala da importância da atuação dos audi-tores-fiscais na arrecadação de tributos para a execução de políticas públicas em benefício da sociedade brasileira e visa também a aumentar a divulgação da An-fip junto aos novos parlamentares que conquistaram mandato no último pleito.

Aperfeiçoamento profissional e serviços aos associados

8

Elisabete Diniz integra a nova geração de auditores

Elisabete dos Santos Diniz é uma das mais re-centes associadas da Agafisp. Está lotada na Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) junto à Superintendência da Receita Fede-ral da 10ª Região Fiscal, em Porto Alegre há cinco meses. Sua trajetória profissional começou efetivamente em setembro de 2010, quando foi nomeada em portaria do secretário da Re-ceita Federal, tendo tomado posse no dia 1º de outubro. “Sou daquela turma que fez a segunda etapa do Concurso em 1994. Mas por questões jurídicas, fiquei para trás. Não fui nomeada. Por força de lei, meus colegas passaram para a Receita Fede-ral, como auditores-fiscais, e há anos esperava tomar posse no cargo”, relata Elisabete.

“Para minha alegria, em meio ao cotidiano, encontrei muitos fiscais que foram meus colegas de concurso. Hoje, cinco meses passados, estou interagindo nas questões de pessoal junto à Digep e me sentindo muito à vontade, por ter adquirido boa experiência na área de gestão de pessoas, desde 1990, em outro ministério”, afirma a nova associada da Agafisp, que se diz muito feliz em participar da vida associativa.

Divorciada, Elisabete tem duas filhas adolescentes que são suas parceiras de todas as horas e que a fazem sentir-se sem-pre jovem. “Quero poder frequentar muito mais a Agafisp, porque considero muito importante a participação do sócio nas discussões de interesse da entidade, fortalecendo e unindo a categoria profissional”, diz a auditora-fiscal. Desta vez ela ainda não pode participar da Convenção Nacional, mas pro-mete se preparar nos eventos locais e assimilar a metodologia de trabalho e a estrutura organizacional para, em breve, ter condições de opinar, refletir e criticar positivamente. Elisabe-te manifesta sua gratidão aos colegas da Agafisp pelo carinho com que foi recebida e à equipe de trabalho da SRRFB10 pela dedicação no treinamento para o trabalho.

PERFIL DE ASSOCIADOS

Nedy de Azevedo, exemplo de energia aos 90 anos

Nedy de Azevedo é um sócio presente e adora parti-cipar da vida da Agafisp. Formado contador, ele trabalhou 33 anos como auditor da Previdência, sempre na chamada tesou-raria, que ficava no Palácio do Comércio, hoje Federasul. Na Previdência esteve em órgãos que foram mudando de nome ao longo do tempo como IAPI, Iapas, INPS e está aposentado desde 1976. “Entrei na Previdência em 1943, no auge da 2ª Guerra Mundial, tirei 4º lugar no concurso. Tenho orgulho do que fiz no meu trabalho e na contabilidade”, afirma.

Ele nunca quis ser diretor da Agafisp ou participar de al-gum processo eleitoral como candidato. “Colaboro da forma que posso, participando, estando presente, mas diretor nem pensar. Não me apetece”, afirma. Gremista roxo, secador dos colorados, vive brincando com seus colegas da Agafisp sobre assuntos do futebol, da política e da categoria, além de muitas outras amenidades. Viúvo, Nedy tem três filhos e quatro netos. “Minha família é espetacular”, diz ele. Se orgulha de sua saú-de de ferro, da lucidez e se declara e muito feliz. “Vou ainda muito longe”, afirma. “Estou muito bem assim. O pessoal da Agafisp é muito bacana comigo. Todo mundo é camarada. Não posso querer outra vida”, diz.

Boas vindasA Agafisp dá as boas vindas aos novos sócios: Elisabete dos Santos Diniz, Josete Vignolle da Sil-va e Ivan de Simas Sigal. Em especial a Cilesia de Vargas Veiga, que já era associada e agora está retornado aos quadros da Agafisp.