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Plástico: revolução e caos
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Plstico: revoluo e caos
Agnus Nogueira Barros1
No incio tudo que existia na terra era dividido em trs reinos. O reino animal, o
reino vegetal e o reino mineral. Nesse mundo, quando algum derrubava uma xcara de caf,
essa xcara naturalmente se espatifava. Depois surgiu um novo reino, o reino do plstico. Algo
que no vinha do mundo natural, mas sim de um laboratrio qumico. Nesse quarto reino as
regras mudaram, o mundo mudou, tudo mudou.
Essa a introduo do documentrio Invenes que mudaram nossas vidas:
Planeta Plstico (Inventions That Changed Our Lives: Plastic Planet), de 2007. De fato, o
surgimento do plstico instituiu uma nova era no mundo em que conhecemos. sua resistncia
excepcional e baixssimo custo de produo fez surgir um boom de produtos plsticos no
incio do sculo XX.
Alis, sua resistncia tanta, que nenhum organismo de nosso planeta consegue o
decompor com facilidade. Por conta disso, estima-se que todo o plstico produzido at hoje,
continua pairando a superfcie terrestre, com exceo daquele que j foi queimado.
No mesmo sentido, tem-se que o fato de o plstico ser to barato, o torna um
produto altamente descartvel. Afinal, quem nunca comeu em pratinhos, usando talheres e
bebeu em copos, todos de plstico, e logo em seguida os descartou? Ocorre que, talvez os
produtos plsticos no sejam to descartveis assim.
Atualmente, em praticamente todo seguimento de produtos e em qualquer lugar,
possvel encontrar materiais produzidos com o plstico. Descabe aqui salientar que este
sinttico, pois naturalmente no existe esse produto, ele exclusivamente produzido em
laboratrio, artificialmente criado pelo homem para substituir o couro, borracha, metais ou
qualquer outro produto que se enquadre nos reinos animal, vegetal ou mineral.
at invivel conceder exemplos de seguimentos em que se encontra o plstico,
pois no importa para onde vamos ou o que fazemos, nos vemos cercados por inmeros
objetos de plsticos, ou ao menos que itens que o possui em alguma parte de sua composio
1 Acadmico do XI Bloco de Direito da Faculdade Maurcio de Nassau (FAP) Parnaba.
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ou formao. Esses polmeros esto presentes desde ventrculos artificiais garrafas e at
mesmo foguetes e satlites que rondam nosso espao sideral.
Contudo, o que parecia uma grande soluo em termos de recursos para nossa
espcie, vem se tornando uma enorme contradio, em outras palavras, um problema massivo.
Devido a sua vigorosa resistncia, milhares de toneladas de resduos plsticos vm
se acumulado por todos os pontos da terra ao longo de mais de um sculo de produo desse
composto. Mas seu depsito no se limita a lixes ou aterros sanitrios, esses detritos tambm
esto nas ruas, parques, florestas, lagos, rios, mares, oceanos, atmosfera terrestre, espao
sideral e pasmem, at a Lua2 tem lixo plstico depositado, mas vamos nos ater realidade
terrestre.
Falando de maneira mais ampla, o grande problema de resduos no se limita
apenas aos plsticos. Existem inmeros outros detritos que causam problemas ao nosso meio,
como lixo hospitalar e resduos qumicos e/ou radioativos. Mas vejamos, aqueles so
predominantemente compostos de plsticos. J estes, recebem tratamento e se for o caso, so
isolados at atingirem radiao compatvel ao meio-ambiente, quando podem ser
normalmente despejados.3 Quem visita um aterro sanitrio, imediatamente percebe, cerca de
90% de seu contedo plstico.
"Uma das recentes, mais onipresente e duradouras mudanas na superfcie do
nosso planeta o acmulo e fragmentao de plsticos", escreveu David Barnes, um dos
principais autores e pesquisador do British Antarctic Survey4. O relatrio foi publicado em
julho de 2009 em uma edio temtica da Philosophical Transactions, da Royal Society, uma
revista cientfica britnica.
Mas afinal, de quem a culpa? Segundo os industriais, a culpa dos maus hbitos
dos consumidores. Eles afirmam que estes devem fazer o uso consciente de seus produtos,
bem como o descarte correto. Alegam ainda que h inmeras indstrias de reciclagem
disposio.
Pensando neste aspecto, foi desenvolvido um tipo de plstico biodegradvel
produzido a partir do amido de batata. Este leva em mdia dois anos para se decompor, sem
2 http://trashonthemoon.com/ (acesso em: 27 de fevereiro de 2015)
3 http://www.cnen.gov.br/ensino/apostilas/radio.pdf (acesso em 27 de fevereiro de 2015)
4 British Antarctic Survey (BAS) um dos principais centros de pesquisa ambientais do mundo e
responsvel por atividades cientficas nacionais do Reino Unido na Antrtica. (http://www.antarctica.ac.uk/)
http://trashonthemoon.com/http://www.cnen.gov.br/ensino/apostilas/radio.pdf -
contar que por ser produzido com compostos orgnicos, no gera riscos para o meio ambiente.
Contudo isso tambm depende de sua forma de descarte.
O governo tambm luta para a diminuio da agresso ao meio ambiente. A Lei
n 6.938 (Lei da Poltica Nacional do Meio Ambiente) estabelece, no art. 14, 1, que o
poluidor obrigado, independentemente da existncia de culpa, a indenizar ou reparar os danos
causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.
irrelevante a licitude da atividade e no h que se falar em qualquer excludente
de responsabilidade. O poluidor deve assumir o risco integral da sua atividade, mesmo
quando cumpridas todas as exigncias legais ao explorar determinada atividade que lese o
meio ambiente.
No obstante, a Constituio Federal, em seu artigo 225, 3, no exige conduta
alguma para a responsabilidade do dano ambiental. Ocorrendo o dano, necessrio que se
repare a leso ao bem ambiental tutelado. Enfim, em sede do direito ambiental, a
responsabilidade objetiva, no se exigindo a culpa como requisito do dever de indenizar.
Contudo, esse tipo de legislao no trata especificamente do destino do plstico
produzido. Trocando em midos, as indstrias repararo o dano causado no processo de
produo, contudo, ao colocar o produto (plstico) no mercado, elas j no tm mais
responsabilidade e controle.
Nesse sentido, no Rio de Janeiro, foi promulgada a Lei n 3369 de 07 de janeiro
de 2000, que estabelece normas para a destinao final de garrafas plsticas e d outras
providncias.
Diz em seu artigo 6, inciso III, que todas as empresas que utilizam garrafas e
embalagens plsticas na comercializao de seus produtos so responsveis pela destinao
final ambientalmente adequada das mesmas e que tais empresas empregaro recursos
financeiros utilizados para divulgao de mensagens educativas objetivando estimular a coleta
das embalagens plsticas visando a educao ambiental e sua reciclagem.
As preocupaes no param por a. Existem ONGs, associaes, entidades e
outros institutos preocupados com a poluio do meio-ambiente e em especial com o destino
dado aos produtos plsticos.
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Mas se os cientistas afirmam que nada se cria, tudo se transforma, por que esse
um problema to grande? cedio que o ser humano treinado para produzir aquilo que lhe
interessa e vai utilizar, mas no preparado para restabelecer a ordem ou arcar com as
consequncias. Os perigos esto diante de nossos olhos, cabe apenas a ns agir com
responsabilidade e cuidar de nosso meio-ambiente.
Referncias
Benito, Kelen Campos. A responsabilidade civil em relao ao meio ambiente. Disponvel
em: Acesso em: 27 de
fevereiro de 2015.
Knoblauch, Jessica A. Plastic Not-So-Fantastic: How the Versatile Material Harms the
Environment and Human Health. Disponvel em:
Acesso em: 27 de
fevereiro de 2015.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8515http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8515