PLATAFORMA +BRASIL

FÓRUM NACIONAL DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

Cristiano Heckert

Setembro de 2019

Transformação do Estado - Dimensões

O QUE SÃO?

Instrumentos destinados a repasse de recursosda União para a execução descentralizada depolíticas públicas.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

PROBLEMAS COMPLEXOS

Transparência inócua

Baixa governança

Muitos atores

Interesses muito distintos

Necessidades muito diferenciadas

Falta de compliance

Baixa padronização de processos

Muitas interferências

Muita burocracia

PASSO INICIALSiconv: Uma nova forma de realizar transferências voluntárias

+ Monitoramento digital das políticas públicas+ Qualificação da força de trabalho+ Atualização tecnológica+ Rastreabilidade e menor custo de controle+ Otimização dos gastos de recursos públicos+ Gestão de riscos+ Integridade das informações+ Avaliação informatizada das prestações de contas+ Interação entre os atores envolvidos nos processos de transferências+ Comunicação com a sociedade e entes da federação+ Transparência na execução de políticas públicas+ Resultados para a sociedade

ESCOPO

Escopo proposto Plataforma +Brasil

Escopo atual do Siconv

Como são executadas as Políticas Públicas?• Pelo próprio governo federal

Execução direta

Descentralização de recursos para outros órgãos federais (TED)

Contratação de bens e serviços

Compra centralizada e doação para estados e municípios (ex. ônibus escolares)

• Transferindo recursos para estados, municípios e organizações da sociedade civil

Transferências voluntárias

Transferências obrigatórias

• Parcerias com entidades paraestatais (contratos de gestão)

• Renúncia fiscal

CENÁRIO ATUAL

25 tipos diferentes de transferências de recursos*

Falta de padronização de procedimentos

Diversificação de sistemas

Multiplicidade de normativos

Alta carga operacional dos atores envolvidos

*Fonte: Censo das Transferências 2019 – DETRU/SEGES

Transferências de recursos federais como um todo

Uma Plataforma Nacional de Transferências

Plataforma +BRASIL

Por um Brasil...

+ÍNTEGRO+INTEGRADO+INOVADOR+SIMPLES+EFETIVO+TRANSPARENTE

Plataforma web

Benefícios

Redução da carga operacional Ampliação da rastreabilidade Qualificação do processo decisório Maior controle social

Potencial para integração de diversos sistemas

Absorção das características particulares

de cada transferência

Acompanhamento unificado de todas as fases da transferência

Ferramentas Governança colaborativa

Plataforma de comunicação com o Cidadão

Aplicativos Mobile

Painéis Gerenciais

Módulo de Obras

Pagamentos rastreados (OBTV/Ágil)

Análise Informatizada de Prestação de Contas

Integração com Sistema de Compras

Comitê

Gestor

Rede

+BRASIL

Unidades da Federação

Assinados

AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF,

ES, GO, MA, MG, MS, MT,

PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN,

RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO.

Órgãos de Controle

TCE

AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, MA, MG, MT, PA, PB,

PE, PI, PR, RJ, RN, RO RR, RS, SC, SE

e TO.

TCMBA, CE,

PA, RJ e

SP.

TCU, CGU, IRB e Atricon

.

CNMP, MPF e MPT

. MPE

AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF,

ES, GO, MA, MG, MS, MT,

PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN,

RO, RR, RS, SC, SE, SP e

TO.

Instituições deEnsino

Inst. Serzedello Correia, Universidade

Caixa, Universidade BB e ENAP.

Outros Parceiros Fundação Nacional da Qualidade

Conselho Federal de Administração

Observatório Social do Brasil

Entidades Municipalistas

ABM, CNM e FRENTE

EstaduaisAC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MG,

MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RR,

RS (2), SC, SE (2), SP e TO.

Pendentes: MA e MS

Municípios

(capitais)

Aracajú/SE

Rio Branco/AC

Poder Executivo Federal

Assinados

MDR, MCTIC, MinC, MD, MI, MJ, MS, MTur, MCidades, MDS, MDIC,

ME, MMA, MMFDH.

Embratur, Incra, SEAD/CC, Funasa, Sudeco.

CONDESCON (PR)

Mapa da Rede

+ Monitoramento digital das

políticas públicas com

fortalecimento do controle social

+ Possibilidade de denunciar

irregularidades

+ Rastreabilidade das ações dos

gestores

+ Otimização dos gastos de

recursos públicos

+ Integridade das informações

+ Acompanhar resultados para a

sociedade

Cid

ad

ão

+B

rasi

lCONTROLE SOCIAL

+ Público alvo: Gestores públicos

da União, dos Estados e dos

Municípios

+ Objetivo: Apoiar a gestão das

transferências e aumentar a

transparência junto a sociedade.

Gestão públicano seu celular

Ge

stã

o +

Bra

sil

GESTÃO

Fis

ca

liza

çã

o +

Bra

sil

MONITORAMENTO

Pa

iné

is G

ere

ncia

isTRANSPARÊNCIA

Módulo de

Obras

Melhorar a gestão das obras públicas e a efetividade do gasto

Reduzir o tempo de entrega das politicas públicas

Padronizar e otimizar o processo de gestão das obras

Automatizar os instrumentos de medição de resultado sobre os serviços prestados

Qualificar o processo decisório dos gestores envolvidos

Agilidade: 20 minutos (análise informatizada) versus 3

meses (análise detalhada)

Aplicabilidade: todos os órgãos concedentes com

instrumentos na Plataforma +Brasil

Conformidade: Modelo baseado em evidências. CGU

aplicou trilhas de auditoria em todos os instrumentos

Racionalização no processo: Critérios de priorização para

análise das demais PC não elegíveis à aplicação do

método

Van

tage

ns

PRESTAÇÃO DE CONTA INFORMATIZADA

INTEGRAÇÃO DA PLATAFORMA COM OS

SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS

Reduzir o esforço operacional dos atores

Melhorar a qualidade do gasto público

Reduzir o tempo de licitação nos convenentes e acelerar a entrega das políticas públicas

Ampliar a competitividade dos certames licitatórios

Evolução da Plataforma em números*

HOJE

2,58%Out/2019

3,25%Dez/2019

32,19%Mar/2020

32,38%

R$ 9,8 bi

*Estimativa mínima

2022

100%

R$ 123,0 biR$ 122,3 biR$ 12,3 bi R$ 379,8 bi