1

Plataforma Eleitoral da UBES

Eleições 2014

“Em defesa da Educação, dos estudantes e do Brasil”

2 3

Secundarista teu nome é o povo na rua!No ano de 2014 é um ano decisivo no Bra-sil. É neste ano, que vamos definir quem serão nossos governantes para os próxi-mos 4 anos. E a juventude não está para-da! Na verdade, estamos prestando aten-ção em todo o processo eleitoral. A União Brasileira dos Estudantes Secundaris-tas, entidade que luta pelos direitos dos jovens, apresenta aqui a sua plataforma eleitoral, em que apresenta as propostas para um país melhor, seja para os jovens e para todos cidadãos brasileiros. Confi-ra a seguir.

4 5

Começamos um processo de democratização do Ensino Superior com o ProUni, ENEM, Fies, Reuni, as novas universidades federais, a re-serva de vagas para negros e estudantes de escolas públicas, o Pronatec e a expansão das escolas técnicas federais pelo país. Há pouco menos de um ano conquistamos os 75% dos royalties do petróleo para a educação e 50% do fundo social do pré-sal.

Para garantir o investimento na área, a UBES e os movimentos estudantis foram protagonistas da maior conquista dos últimos anos, o Plano Nacional de Educação. O PNE nos coloca em outro patamar de desenvolvimento da educa-ção brasileira. Agora, é preciso seguir vigilante na luta para que os 10% do PIB, garantidos na nova lei, sejam destinados de fato para a edu-cação pública, com o veto do parágrafo 5º.

A escola brasileira se encontra estagnada no tempo, mantendo o modelo da ditadura militar. A UBES entende que deve acontecer uma re-formulação do ensino médio que dialogue com a realidade do estudante e das demandas da ju-ventude do século, construindo uma nova esco-la que seja mais atraente, com mais qualidade, democrática e tecnológica.

Abaixo as bandeiras da UBES para a melhora da educação nos próximos anos:

1.1) Implementação e cumprimento de todas as metas do Plano Nacional de Educação! 10% do PIB para Educação PÚBLICA de qua-lidade! Veto do parágrafo 5º do art 5º PNE.

1.2) Universalização do acesso às univer-sidades. Lutamos pelo fim das etapas eli-minatórias de acesso ao ensino superior. #UniversidadePúblicaépraláqueeuvou! #EuQueroOFimDoVestibular #EuQueroLi-vreAcessoAuniversidade

1.3) Reformulação do ensino médio.

1.4) Novo modelo escolar, com: • Gestão democrática: eleição direta para diretor, voto paritário para o estudante, fun-cionamento dos conselhos escolares, livre organização dos estudantes nos grêmios estudantis.• Educação laica.• Formação contínua dos pro-fessores e funcionários de rede educacional.• Infraestrutura: mais tecnologia dentro das

escolas, laboratórios para modificar a dinâ-mica dentro de sala, quadras esportivas para o incentivo de eventos poliesportivos estadu-ais e nacionais. • Reformulação da grade curricular bus-cando a interdisciplinaridade por meios de temas transversais da vida cotidiana na juventude como: sexualidade, prevenção às drogas, luta contra os preconceitos de gêneros, étnicos, identidades de gêneros, e orientação sexual, estudos sobre a Cons-tituição Federal e pela efetivação da Lei nº 11654/08, norma que institui obrigatorieda-de do ensino sobre a história e cultura afro--brasileira e indígena.• Ampliação das escolas em tempo de Integral.• Desenvolver a politécnica de forma a levar a ampliação das escolas em tempo integral com o objetivo de empoderar os estudantes e não deixar a escola submissa aos interes-ses das grandes empresas.

1.5) Por uma Educação Técnica com a nossa cara, que perpassa os seguintes pontos:• Desenvolver as potencialidades artísticas, esportivas e políticas dos estudantes, com espaço para lazer e diversão. • Melhor infraestrutura para laboratórios e maquinários de ponta, com frequente manu-tenção. Mais tecnologia! • Wi-fi liberado nas escolas técnicas. • Professores valorizados com plano de car-reira em dia.• Assistência estudantil para permanência dos estudantes com ensino, pesquisa e ex-tensão. #SemTecnocentrismo. • Passe livre estudantil para acesso às au-las e atividades extraclasse.• #Bandejão. Restaurante estruturado, que garanta a alimentação pública, gratuita e de qualidade dentro das escolas técnicas, sobretudo aos de ensino integrado, para que os estudantes consigam permanecer em seus estudos.• Ensino técnico visando produções especí-ficas de cada região em prol do desenvolvi-mento econômico, técnico, crítico e científico. • Garantir a participação prioritária da UBES no conselho gestor do Pronatec e garantir nos estados a participação das entidades estudantis.

1. Educação

6 7

A UBES defende que as cidades brasileiras passem por um processo de reforma, para que abra mais espaço para os jovens. Somos con-tra a larga especulação imobiliária que toma conta do país. As famílias têm que se distan-ciar cada vez mais do trabalho, para encontrar um aluguel mais em conta. Isso não pode mais acontecer.

A juventude pede passagem! Lutamos pelo passe livre estudantil irrestrito, para termos livre acesso à educação, cultura, lazer e es-porte! Lutamos para que os jovens possam ter

acesso à cidade, e possam desfrutar de tudo aquilo que ela pode nos oferecer! #PorUmBra-silSemCatracas.

2.1) Por uma Reforma Urbana que dê fim à especulação imobiliária e garanta o direito à moradia de qualidade para todas e todos.

2.2) Passe livre estudantil irrestrito, para que os jovens possam ter acesso à cidade.

2.3) Criação de espaços de cultura e lazer aos jovens, sobretudo para a juventude das periferias;

As eleições de 2014 serão marcadas por uma efervescência da juventude brasileira. De-monstrando a importância de campanhas como a do #Seliga16, que chamou os estudantes para emissão do título de eleitor. Hoje chegamos a marca de 11 milhões de jovens, que irão exer-cer o direito do voto pela primeira vez.

A juventude brasileira vive uma crise de re-presentatividade política. Para a maioria de-les, política é sinônimo de corrupção. Por isso, precisamos trazer para o Congresso mais jo-vens, mulheres, negros, LGBTS... E isso só é possível se tivermos uma reforma política com tempo igualitário nos meios de comunicação e igualdade de recurso financeiro nas campa-nhas eleitorais. Ficou claro nas manifestações de junho de 2013, que os brasileiros estão exi-gindo mudanças sociais profundas.

Não cabe mais convivermos com um Congresso Nacional que não olha para a juventude e que, além disso, não nos empodera para discutir os rumos do desenvolvimento nacional.

Acreditamos que uma reforma deve ser feita através de uma Constituinte.

Em pesquisa feita a pedido da Ordem dos Ad-vogados do Brasil (OAB) ficou claro que o bra-

2. CIDADES MAIS HUMANAS

3. REFORMA POLÍTICA JÁsileiro quer mudança, já que 85% das pessoas consultadas apóiam a reforma política; 78% são contra o financiamento de campanha por empresas; 90% querem punição mais rígida ao “caixa dois”; 56% defendem eleições feitas em torno de propostas e listas de candidatos e 92% são favoráveis a um projeto de lei de reforma política de iniciativa popular.

Alguns problemas estruturantes do sistema político brasileiro precisam ser combatidos. Por isso lutamos por:

3.1) Fim do financiamento de campanhas políticas por empresas e a consequente cor-rupção eleitoral;

3.2) Sistema eleitoral proporcional de lista aberta de candidatos;

3.3) Mais representação feminina no Con-gresso Nacional e assembleia legislativas;

3.4) Regulamentação dos mecanismos da democracia direta;

3.5) Mais representantes da juventude nos espaços de poder;

3.6) Desburocratização para a formação de novos partidos políticos.

Não somos a juventude ‘’Malhação’’! A luta pela democratização dos meios de comu-nicação precisa ser levada adiante para as conquistas das reformas estruturantes que queremos para o nosso país. Mas a questão central a ser combatida na mídia brasileira é que ela funciona quase como um quarto poder instituído no Brasil, para além do Executivo, Legislativo e Judiciário.

A mídia brasileira é parcial e serve a interes-ses de pequenos grupos; interesses que não dialogam com a necessidade do povo brasilei-ro e representam o retrocesso para o nosso país. Chega de distorção e criminalização dos

movimentos sociais pelas redes de comunica-ção! Nesse contexto é necessário reforçar as coletas de assinatura para o Projeto de Lei de iniciativa popular pela regularização da mídia e maior apoio e investimento para as mídias independentes.#ChegaDeTVGlobo

4.1) Mais fiscalização nas empresas de co-municação nacionais, principalmente nas grandes empresas, como a Rede Globo, para trazer também nos horários nobres progra-mas educativos e que não incentive o ma-chismo e a homofobia.

4.2) Mais espaço para canais comunitários.

4. REFORMA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

8 9

10 11

A Polícia Militar agride, mata e discrimina a juventude, principalmente a juventude negra, pobre e da periferia em vários estados do país. A UBES luta para que esta violência termine. Sua presença nas escolas não é mais tolera-da pela juventude. Como a polícia que mata e agride os jovens pode estar nas salas de aula espalhadas pelo país? Não pode!

6.1) Pela desmilitarização a PM.

6.2) A favor de uma nova política de segu-rança pública, com segurança nas escolas

6.3) Não a Lei Anti-Terror ou qualquer outra iniciativa que venha reduzir nossas liberda-des democráticas.

6. DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA

A juventude tem voz. Esta mesma voz que to-mou as ruas nas jornadas de junho e que ocu-pa as ruas historicamente por mais acesso à educação. Além de buscar a organização das escolas brasileiras com a missão de transfor-mar a sua realidade, muitas vezes com pouca estrutura, diretores e grade disciplinar presos no século passado. Este cotidiano, ainda cala a juventude à bala e com bombas de “efeito mo-ral”, sendo um dos maiores e desprezíveis res-quícios da ditadura militar.

E os mais afetados com esta violência são os jovens espalhados pela periferia do país, em sua maioria negros. Que muitas vezes sofrem discriminação até por sua cor.

Não acreditamos que o sistema penitenciário brasileiro consiga suprir as necessidades edu-cacionais de um jovem que entre numa prisão convencional. Por isso, não acreditamos na re-dução da maioridade penal.

Imaginem um jovem que acabe preso por co-meter um delito de pequeno potencial ofensi-vo. Por estar em contato direto com criminosos

mais violentos e mais experientes, pode in-gressar facilmente em grandes organizações criminosas. Partindo deste ponto, nós do mo-vimento estudantil, junto ao conjunto de movi-mentos sociais, entendemos que o ingresso de um adolescente em penitenciárias – maior res-quício do sistema falido que o país já viu e viveu com a ditadura militar que matou, torturou e que continua impregnado em seu ciclo vicioso – expõe os adolescentes a mecanismos repro-dutores da violência.

#AJuventudeDizNãoÀReduçãoDaMaiorIdade-Penal!

5.1) Precisamos melhorar a vida na perife-ria, trazer escolas mais atraentes para os jovens e mais opções de lazer. O jovem pre-cisa de espaço e de liberdade. O segredo para diminuir a violência não é trancafiá-los nas cadeias.

5.2) Melhorar as estruturas das casas de detenção brasileiras. Trazer esporte, estu-do, aulas técnicas e mais opções para o jo-vem seja reintegrado à sociedade.

5. CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

12 13

Nos últimos doze anos, a realidade social bra-sileira vem se transformando de modo inten-so e em várias dimensões. O Brasil avançou, desenvolveu-se e ampliou os direitos dos cida-dãos. Na última década, a economia brasileira foi marcada pela combinação de crescimento econômico e melhoria da distribuição de renda.

O salário mínimo é uma grande demonstração das mudanças que foram aplicadas: de 1994 até 2002 houve um aumento equivalente a R$135,21, enquanto de 2003 até os dias atuais tivemos um aumento de R$ 484. Isto compro-va que o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras mais do que triplicou pos-sibilitando a retirada de mais de 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza, porém é necessário superar a inflação crescente, que ainda é um dos entraves para a erradicação da pobreza.

Ainda existem limites neste modelo econômi-co, com a manutenção do tripé de câmbio flutu-ante, juros altos e superávit primário. A UBES mobilizou estudantes de todo o país por mu-danças políticas e econômicas.

Mas é fato que também conseguimos, no último período, desenvolver de forma mais intensa as regiões mais pobres e dar oportunidades para

7. ECONOMIAas parcelas menos favorecidas da população, contribuindo para redução de desigualdades.

Prova disso é que, de 2002 a 2011, foram ge-rados 19,1 milhões de empregos formais. O IBGE aponta aumento significativo da propor-ção de trabalhadores e trabalhadoras, sendo boa parte desta parcela de jovens. Os núme-ros revelam um aumento de 12,3%, passando de 44,6% em 2002, para 56,9% em 2012, o que representou aumento significativo de 12,3%. Para este ciclo de avanços, foi preciso fazer muita pressão. Por isso, os movimentos estu-dantis brasileiros junto aos movimentos so-ciais saíram às ruas.

Nossas propostas para que a economia se de-senvolva no país são:

7.1) Reforma Tributária que desonere os mais pobres e taxe as grandes fortunas para financiar os serviços públicos;

7.2) Mudança da orientação macroecômi-ca do próximo governo, combatendo o câm-bio flutuante, o superávit primário e os ju-ros altos.

7.3) Por uma política financeira que privi-legie os trabalhadores. Não as pressões do mercado! Um dos frutos das lutas da UBES durante, os

últimos anos, foi a conquista da derrubada da MP 2208/01, sancionada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que visava difi-cultar o crescimento das organizações estu-dantis, e assim debilitar as mobilizações e a manutenção da rede.

Outra conquista é a nova lei da meia-entrada, que padroniza nacionalmente a carteira de iden-tificação estudantil, reforça a fiscalização sobre a emissão do documento e reserva pelo menos 40% de ingressos para espetáculos artísticos, culturais e esportivos para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.

A regulamentação da meia-entrada é uma ban-deira defendida há muitos anos, principalmen-te devido à falta de fiscalização das carteiras estudantis. Há alguns anos, um espetáculo artístico vendia até 40% dos ingressos como meia-entrada. Com a proliferação de carteiri-nhas estudantis, esse número aumentou para

8. CULTURA85%. Com isso, os produtores culturais trans-formaram a meia-entrada em ficção e o preço cobrado para a meia é na verdade o preço de inteira. Assim, os valores dos ingressos co-muns ficaram o dobro do preço justo.

Essa lei será um salto muito grande para a ga-rantia dos direitos dos estudantes e para o pla-nejamento da produção cultural. Porém, conti-nuaremos a luta para a aceleração da sanção presidencial e pela ampliação da meia-entrada para todos os estudantes. Temos que garantir que não haja retrocessos nos direitos estudan-tis. E garantir que o empresariado do ramo cultural não ataque o acesso. Seja com altos preços dos ingressos ou impedindo a entrada dos estudantes aos eventos culturais. Por isso, a UBES defende e luta pela MEIA-ENTRADA JÁ! para todos os estudantes brasileiros.

8.1) MEIA-ENTRADA JÁ. Pela sanção ime-diata da meia-entrada para todos os estu-dantes brasileiros.

14 15

Diretoria Executiva da UBESGestão 2013-2015

Presidenta: Bárbara Melo (RJ)Vice-Presidente: Danilo Lopes (RJ)1° Vice-Presidente: Davi Lira (PE)2° Vice-Presidente: Jonathan Hora (SE)1ª Secretária: Stephannye Vilela (PE)Secretário Geral: Rodrigo Lucas (SP)Tesoureiro Geral: Péricles Francisco (MG)Diretor de Relações Internacionais: Rafael Araújo (RJ)Diretor de Grêmios: Rafael Fonseca (BA)Diretora de Esportes: Kenedy Alessandro (MG)Diretor de Políticas Educacionais: Walison Patryk (PR)Diretora de Comunicação: Daiany Macedo (GO)Diretor de Cultura: Wesley Machado (BA)Diretor de Escolas Técnicas: Fillipe Matias (ES)

Expediente: A Plataforma Eleitoral é uma realização da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Jornalista Responsável: Rafael Minoro – CR (DRT/MG 11.287)Redação: Diretoria Plena da UBES Edição: Alessandra Braz e Suevelin CintiProjeto Gráfico: 45JJ - www.45jj.org

Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana, São Paulo/SP. CEP: 04101-200Telefone: 11 5082 2716

Fale com a comunicação da UBESredacaoubes@gmail.comFale com a assessoria de imprensa da UBEScomunicação@contraregras.com.brContra Regras

Facebook: https://www.facebook.com/ubesoficialTwitter: https://twitter.com/ubesoficialInstagram: @ubesoficialFlickr: https://www.flickr.com/photos/_ubes

16

ubes.org.br