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Plenária RBMLQ-I 1º Ciclo 2014 São Luiz/MA


Consumo Seguro – GT Articulação


Marcio Paiva - Cored


Dados Relativos a Ferimentos e Mortes Provocados por Produtos de Consumo

Nos EUA (Dados da CPSC):

•Apenas em 2012, cerca de 36 milhões de acidentes e 35 mil mortes

• Anualmente, estima-se que sejam registrados cerca de 10 milhões de atendimentos médicos associados a vítimas de acidentes envolvendo produtos de consumo

• Gastos da ordem de 900 bilhões de dólares com danos à propriedades, óbitos e tratamento de vítimas



•Estima que sejam gastos, no mundo, anualmente, mais de 1 trilhão de dólares com o tratamento de vítimas e mortes provocadas por acidentes com produtos inseguros;

•Segundo a Safe Kids, lesões não intencionais são a principal causa de mortalidade infantil nos EUA e, anualmente, cerca de 1 milhão de famílias perdem uma criança que é vítima desses ferimentos. A morte de uma criança traz impactos imensuráveis.



No Brasil, segundo o DATASUS:

•No total, cerca de 4,7 mil crianças morrem e 125 mil são hospitalizadas anualmente;

• Estimativas mostram que a cada morte, outras quatro crianças ficam com seqüelas permanentes que irão gerar, provavelmente, conseqüências emocionais, sociais e financeiras à essa família e à sociedade. De acordo com o governo brasileiro, cerca de R$ 63 milhões são gastos na rede do SUS;

• Estudos mostram que 90% dessas lesões poderiam ser evitadas com atitudes de prevenção!



Criação do GT Articulação - Motivações

• Apoiar os Órgãos Delegados na formação de redes locais de consumo seguro e saúde e na divulgação, em nível estadual, da importância do tema segurança de produtos de consumo; • Definir diretrizes a serem seguidas para auxiliar os Órgãos Delegados na formação das redes locais e, com isso, dar uniformidade a esse processo

• Harmonizar conceitos relacionados ao tema;

• Divulgar o Sinmac;

• Apoiar a capacitação dos agentes fiscais em segurança de produtos de consumo



Composição

• Dconf - Coscarelli• Cored - Marcio• Ipem/MT - Suziane• Ibametro- Francisco e Gustavo• Ipem/SP - Marta• SURRS - Brandes• SURGO- Nei



Redes Locais - Status

• Redes formalmente criadas, por meio da assinatura de termos de cooperação: RS, MT, BA.

• Estados que apresentam atividades na área de segurança de produtos de consumo, em diferentes níveis de intensidade: SP, MG, MS e SC.

• Estados já manifestaram interesse em iniciar tratativas com foco na formação de redes locais: SE, GO, AL e PE.

• Estados que iniciaram a criação das Redes mas que descontinuaram a atividade: PB, TO e RN.



Realizações RBMLQ - Ibametro

• Encontro de Salvador, em fevereiro de 2014, em que os dirigentes dos 18 estados presentes manifestaram apoio à Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas e onde foi produzida a Carta de Salvador e ratificado a importância do GT Articulação.



Realizações RBMLQ – Surrs

• Evento regional promovido pela Surrs, em março de 2014. Assinatura de Protocolo de Intenções entre a Superintendência, o Procon/RS, o Procon da cidade de Porto Alegre e a Vigilância Sanitária.



Realizações RBMLQ – AEM/MS

• Evento regional a ser promovido pela AEM/MS, em 28 de maio, com o objetivo de mobilizar/sensibilizar as autoridades locais dos estados do Centro-Oeste. O evento contará com palestras dos órgãos federais que compõem o GT Brasil (Anvisa, Ministério da Saúde, Senacon e Inmetro) e promoverá o debate sobre quais ações práticas esses estados podem realizar;



Realizações do GT

• 1ª reunião do GT em marco/2014: objetivos e atividades do GT (destaque para a possibilidade de desenvolvimento de sistema de alertas utilizando o SGI).

• Trocas de informações e monitoramento da mídia e das redes sociais sobre acidentes de consumo;

• Articulação para novos cursos sobre Consumo Seguro.

• Articulação junto ao Cicma para criação de módulo “aberto a sociedade” e inserção do tema no curso de Formação de Agente de Objetos Regulamentados.

• Investigações de casos de acidentes provocados por produtos de consumo para registro no Sinmac (Máquina de lavar em SC, bateria botão em GO, dentre outros)



• Máquina de lavar – SC: a máquina não possuía aterramento, causa mortis da certidão de óbito foi "descarga elétrica".Formulário de Acidente de Consumo Nome: ...................Cidade: Aguas de Chapeco Estado: SC Idade da Vítima: 37 Sexo: Feminino Nível de escolaridade da vítima: 2º grau completo / 3º grau incompleto Data do acidente: 03/04/2014 Descreva o acidente: Minha esposa foi colocar a roupa para lavar e levou choque.Parte do corpo lesionada: Todo corpo, minha esposa veio a óbito A vítima necessitou de atendimento médico? Sim Caso afirmativo, houve necessidade de se ausentar no trabalho? Sim

•Bateria botão - GO:

Criança passa quase 2 meses com bateria para brinquedo dentro do narizMenino foi seis vezes a pronto socorro, mas médicos não viram o problema.Líquido da bateria vazou e ele teve septo nasal necrosado, em Goiânia.



GT - Atividades em Andamento• Desenvolvimento de "Perguntas Mais Frequentes”, com o objetivo de

harmonizar e sedimentar conceitos acerca da segurança de produtos/acidentes de consumo e apoiar os Órgãos Delegados diante da necessidade de atendimento a demandas da mídia;

• Desenvolvimento do “Manual de Formação de Redes Locais”, com diretrizes e procedimentos a serem seguidos visando estimular e coordenar a formação de redes locais de consumo seguro e saúde.

Ambos os documentos serão apresentados na próxima reunião do GT Articulação que será realizada em conjunto com o GT Fiscalização, em 29 de maio, em Campo Grande/MS.

• Articulação para participação do Inmetro/RBMLQ em oficinas e vídeo-conferências promovidas pela ONG Criança Segura e o Ministério da Saúde sobre “como prevenir acidentes de consumo com crianças e adolescentes”. As oficinas serão realizadas entre abril e dezembro de 2014 em todas as cidades-sede da Copa do Mundo;



Oficinas ONG Criança Segura “como prevenir acidentes de consumo com crianças e adolescentes”



Muito Obrigado !


Marcio Paiva - Cored

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