pluriatividade

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1 TRANSFORMAÇÕES AGRÁRIAS, TIPOS DE PLURIATIVIDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL: considerações a partir do Brasil Sergio SCHNEIDER 1 Marcelo Antonio CONTERATO 2 Introdução Nos anos recentes, assiste-se no Brasil uma retomada do debate acerca do desenvolvimento rural. Entre os estudiosos e especialistas disseminou-se a percepção da necessidade do país rediscutir a orientação das formas de intervenção do Estado e buscar um novo enfoque para as políticas públicas. Para além dos mecanismos de estímulo ao aumento da produtividade e à inversão de tecnologias na agricultura, o debate recente vem contemplando questões de natureza social. Como exemplo, pode-se citar algumas iniciativas governamentais que emergiram ao longo da década de 1990 tais como as políticas de apoio à agricultura familiar (notadamente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF), as ações no âmbito do Programa de Reforma Agrária e Assentamentos e, mais recentemente, o Programa Fome Zero (criado no governo Lula). É bem verdade que este processo de legitimação e implementação de um conjunto diferenciado de políticas públicas ainda é insuficiente e pouco expressivo quando comparado aos dispêndios de recursos e espaços políticos que mantêm as ações que privilegiam os resultados produtivistas da agricultura. Não se trata aqui de detalhar a separação entre as ações de desenvolvimento rural e aquelas de natureza produtivista, mas não se pode desconhecer que o Brasil é um dos poucos (senão o único) países que possui dois ministérios que se ocupam das questões relacionadas à agricultura e ao mundo rural, sendo um deles incumbido de cuidar da produção, da defesa sanitária e da regulação do abastecimento agroalimentar (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA) e o outro dos programas fundiários, do crédito para a agricultura familiar e da gestão territorial (Ministério do desenvolvimento Agrário - MDA). Além das alterações nas formas de intervenção do Estado, também está ocorrendo no Brasil uma estimulante discussão de caráter acadêmico e político sobre a própria ruralidade. Embora sejam discussões polissêmicas, parece haver consenso entre seus formuladores de que o rural brasileiro é muito mais amplo e diversificado do que a atividade agrícola stricto sensu. A reflexão sobre a ruralidade também acaba desembocando em análises sobre os mecanismos de promoção do desenvolvimento rural (Veiga, 2001; Graziano da Silva, 2001). Por conta disso, já é relativamente consensual que as mudanças a serem realizadas nos espaços rurais do Brasil são complexas e exigem bem mais do que apenas gerar ações técnicas e práticas que estimulam a produção agrícola. Ao contrário, é preciso superar a concepção estreita que associa o rural ao agrícola e o seu desenvolvimento à uma racionalidade empresarial de 1 Sociólogo, Mestre e Doutor em Sociologia. Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e do Departamento de Sociologia da UFRGS. Pesquisador do CNPq (Bolsa Produtividade em Pesquisa). Endereço: Av. João Pessoa, 31, Centro - Porto Alegre, RS: 90.040-000. E- mail: [email protected] . Este trabalho conta com o apoio do CNPq no financiamento de pesquisas sobre as dinâmicas territoriais da agricultura familiar e do desenvolvimento rural no Sul do Brasil. 2 Licenciado em Geografia, Mestre em Desenvolvimento Rural e doutorando em Desenvolvimento Rural (PGDR) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Endereço: Rua Gonçalves Dias 201/303, Bairro Menino Deus – Porto Alegre/RS/BR, CEP: 90.130-060. E-mail: [email protected] ou [email protected] . SCHNEIDER, S. ; CONTERATO, Marcelo Antônio . Transformações agrárias, tipos de pluriatividade e desenvol- vimento rural: considerações a partir do Brasil. In: Guillermo Neiman; Clara Craviotti. (Org.). Entre el Campo y la Ciudad - Desafíos y estrategias de la pluriactividad en el agro. Buenos Aires: Ciccus, 2006,

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TRANSFORMACcedilOtildeES AGRAacuteRIAS TIPOS DE PLURIATIVIDADE E

DESENVOLVIMENTO RURAL consideraccedilotildees a partir do Brasil

Sergio SCHNEIDER1

Marcelo Antonio CONTERATO2

Introduccedilatildeo

Nos anos recentes assiste-se no Brasil uma retomada do debate acerca do desenvolvimento rural Entre os estudiosos e especialistas disseminou-se a percepccedilatildeo da necessidade do paiacutes rediscutir a orientaccedilatildeo das formas de intervenccedilatildeo do Estado e buscar um novo enfoque para as poliacuteticas puacuteblicas Para aleacutem dos mecanismos de estiacutemulo ao aumento da produtividade e agrave inversatildeo de tecnologias na agricultura o debate recente vem contemplando questotildees de natureza social Como exemplo pode-se citar algumas iniciativas governamentais que emergiram ao longo da deacutecada de 1990 tais como as poliacuteticas de apoio agrave agricultura familiar (notadamente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF) as accedilotildees no acircmbito do Programa de Reforma Agraacuteria e Assentamentos e mais recentemente o Programa Fome Zero (criado no governo Lula)

Eacute bem verdade que este processo de legitimaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de um conjunto diferenciado de poliacuteticas puacuteblicas ainda eacute insuficiente e pouco expressivo quando comparado aos dispecircndios de recursos e espaccedilos poliacuteticos que mantecircm as accedilotildees que privilegiam os resultados produtivistas da agricultura Natildeo se trata aqui de detalhar a separaccedilatildeo entre as accedilotildees de desenvolvimento rural e aquelas de natureza produtivista mas natildeo se pode desconhecer que o Brasil eacute um dos poucos (senatildeo o uacutenico) paiacuteses que possui dois ministeacuterios que se ocupam das questotildees relacionadas agrave agricultura e ao mundo rural sendo um deles incumbido de cuidar da produccedilatildeo da defesa sanitaacuteria e da regulaccedilatildeo do abastecimento agroalimentar (Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento - MAPA) e o outro dos programas fundiaacuterios do creacutedito para a agricultura familiar e da gestatildeo territorial (Ministeacuterio do desenvolvimento Agraacuterio - MDA)

Aleacutem das alteraccedilotildees nas formas de intervenccedilatildeo do Estado tambeacutem estaacute ocorrendo no Brasil uma estimulante discussatildeo de caraacuteter acadecircmico e poliacutetico sobre a proacutepria ruralidade Embora sejam discussotildees polissecircmicas parece haver consenso entre seus formuladores de que o rural brasileiro eacute muito mais amplo e diversificado do que a atividade agriacutecola stricto sensu A reflexatildeo sobre a ruralidade tambeacutem acaba desembocando em anaacutelises sobre os mecanismos de promoccedilatildeo do desenvolvimento rural (Veiga 2001 Graziano da Silva 2001) Por conta disso jaacute eacute relativamente consensual que as mudanccedilas a serem realizadas nos espaccedilos rurais do Brasil satildeo complexas e exigem bem mais do que apenas gerar accedilotildees teacutecnicas e praacuteticas que estimulam a produccedilatildeo agriacutecola Ao contraacuterio eacute preciso superar a concepccedilatildeo estreita que associa o rural ao agriacutecola e o seu desenvolvimento agrave uma racionalidade empresarial de

1 Socioacutelogo Mestre e Doutor em Sociologia Professor do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento Rural e do Departamento de Sociologia da UFRGS Pesquisador do CNPq (Bolsa Produtividade em Pesquisa) Endereccedilo Av Joatildeo Pessoa 31 Centro - Porto Alegre RS 90040-000 E-mail schneideufrgsbr Este trabalho conta com o apoio do CNPq no financiamento de pesquisas sobre as dinacircmicas territoriais da agricultura familiar e do desenvolvimento rural no Sul do Brasil 2 Licenciado em Geografia Mestre em Desenvolvimento Rural e doutorando em Desenvolvimento Rural (PGDR) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Endereccedilo Rua Gonccedilalves Dias 201303 Bairro Menino Deus ndash Porto AlegreRSBR CEP 90130-060 E-mail marceloconteratoufrgsbr

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SCHNEIDER S CONTERATO Marcelo Antocircnio Transformaccedilotildees agraacuterias tipos de pluriatividade e desenvol-vimento rural consideraccedilotildees a partir do Brasil In Guillermo Neiman Clara Craviotti (Org) Entre el Campo y la Ciudad - Desafiacuteos y estrategias de la pluriactividad en el agro Buenos Aires Ciccus 2006

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gestatildeo dos fatores de produccedilatildeo Nestes termos o desenvolvimento rural eacute entendido como um processo multi-setorial que envolve atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas e multifuncional porque cumpre simultaneamente funccedilotildees produtivas ambientais ecoloacutegicas e sociais

O objetivo deste trabalho consiste em refletir sobre as potencialidades da pluriatividade para se pensar na redefiniccedilatildeo do modelo de desenvolvimento atualmente hegemocircnico O trabalho focaliza o caso brasileiro e utiliza-se de dados ainda ineacuteditos de uma pesquisa recente sobre as famiacutelias pluriativas no estado do Rio Grande do Sul localizado na regiatildeo Sul do Brasil Busca-se indicar em que medida a combinaccedilatildeo das atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas por parte das famiacutelias rurais poderia ajudar na soluccedilatildeo de problemas corriqueiros que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a instabilidade e sazonalidade das rendas a geraccedilatildeo de emprego no meio rural a reduccedilatildeo dos fluxos migratoacuterios entre outros

Para dar conta do objetivo proposto o trabalho estrutura-se em sete seccedilotildees que articuladas buscam mostrar como as mudanccedilas societaacuterias tecircm possibilitado o reconhecimento da necessidade de um debate mais amplo sobre o desenvolvimento rural e como a pluriatividade pode contribuir para isso Na primeira seccedilatildeo discute-se como as mudanccedilas que ocorrem globalmente influenciam as dinacircmicas socioeconocircmicas no meio rural seja modificando constantemente os aspectos tenico-produtivos seja por uma interdependecircncia cada vez maior entre os setores e os agentes responsaacuteveis pelo desenvolvimento rural Na segunda seccedilatildeo busca-se uma aproximaccedilatildeo analiacutetica sobre a pluriatividade e suas manifestaccedilotildees espaciais reconhecendo que ela se apresenta diferentemente nos espaccedilos dada a existecircncia de distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento e de inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar A terceira seccedilatildeo dedica-se a apresentar e analisar as atividades rurais natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade no Brasil com ecircnfase para a regiatildeo Sul demonstrando a sua abrangecircncia e evoluccedilatildeo nas uacuteltimas deacutecadas A quarta seccedilatildeo busca indicar como a pluriatividade pode atuar na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural podendo ser tomada como parte integrante do modo de vida dos agricultores familiares Na quinta seccedilatildeo satildeo apresentados e analisados dados sobre dinacircmicas territoriais da agricultura familiar e tipos de pluriatividade a partir de recente pesquisa realizada no estado do Rio Grande do Sul onde em certa medida se estaacute pondo agrave prova as possibilidades da pluriatividade em potencializar o desenvolvimento rural bem como a necessidade de trazer agrave tona as diferentes expressotildees da proacutepria pluriatividade A seccedilatildeo que antecede agraves conclusotildees faz referecircncias a necessidade de uma nova orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes do reconhecimento e incorporaccedilatildeo por parte destas de uma realidade que cada vez mais se desvela no meio rural as atividades natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade

As mudanccedilas societaacuterias e seus impactos sobre o meio rural

De uma maneira geral considera-se que as mudanccedilas recentes nas accedilotildees governamentais para o meio rural brasileiro assim como o amadurecimento da sociedade civil e a ampliaccedilatildeo das discussotildees entre estas duas esferas vatildeo de encontro a um conjunto de transformaccedilotildees mais profundas que se operam no tecido social e econocircmico da sociedade contemporacircnea Estas mudanccedilas que influenciam os espaccedilos rurais e suas populaccedilotildees estatildeo relacionados ao processo de ampliaccedilatildeo da interdependecircncia nas relaccedilotildees sociais e econocircmicas em escala internacional designado por muitos autores como a essecircncia da globalizaccedilatildeo A globalizaccedilatildeo traz efeitos e estabelece novos condicionantes que sinteticamente podem ser entendidos e caracterizados a partir da excepcional capacidade da economia capitalista de ajustar em

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escala planetaacuteria a interdependecircncia entre as condiccedilotildees de tempo e espaccedilo no processo global de produccedilatildeo de mercadorias

No que diz respeito agrave agricultura e ao mundo rural os efeitos da reestruturaccedilatildeo econocircmica produtiva e institucional podem ser percebidos atraveacutes de muacuteltiplas dimensotildees Primeiro abrem-se os mercados aceleram-se as trocas comerciais e intensifica-se a competitividade agora tendo por base poderosas cadeias agroalimentares que monopolizam a produccedilatildeo e o comeacutercio atacadista em escala global restringindo a participaccedilatildeo nestas relaccedilotildees de troca de imensas regiotildees produtoras o que vale inclusive para alguns paiacuteses e mesmo parcelas continentais (Reardon e Berdegueacute 2003) Segundo paralelamente ao processo contiacutenuo de aprofundamento do progresso tecnoloacutegico (agora via biotecnologias engenharia geneacutetica etc) assiste-se ao aparecimento de iniciativas dos mais variados matizes que contestam e criticam o padratildeo teacutecnico dominante (Goodman e Watts 1997) Terceiro as modificaccedilotildees nos processos de produccedilatildeo poacutes-fordistas (mais flexiacuteveis e descentralizados) levam agrave diluiccedilatildeo das diferenccedilas setoriais (agribusiness eacute visto pelo encadeamento de vaacuterios setores) e espaciais O rural deixa de ser o locus especiacutefico das atividades agriacutecolas e as variadas formas de complementaccedilatildeo de renda e ocupaccedilatildeo em atividades natildeo-agriacutecolas permite que a renda de muitas famiacutelias que residem no meio rural se estabilizem ao longo do ano e que os filhos natildeo precisem mais deixar o meio rural para achar emprego (OCDE 1996 Echeverriacutea 2001 Graziano da Silva 1999 Schneider 2003) Quarto modifica-se o papel do Estado do poder puacuteblico em geral e das instituiccedilotildees que atuam nos espaccedilos rurais pois o centralismo cede espaccedilo agrave parceria agraves accedilotildees descentralizadas e agrave valorizaccedilatildeo da participaccedilatildeo da sociedade civil (Schejtman A Berdegueacute J 2003 Campanhola e Graziano da Silva 2004) Quinto a dimensatildeo ambiental e as praacuteticas de uso sustentaacutevel dos recursos naturais deixa de ser vista como um aspecto secundaacuterio e marginal tomado como um argumento restrito as minorias e passa a ser um fator de competitividade um elemento de estiacutemulo agrave ampliaccedilatildeo do consumo uma vantagem econocircmica comparativa e um preacute-requisito para obtenccedilatildeo de creacuteditos e acesso agrave fundos de investimento especialmente os de fontes puacuteblicas (Ploeg e Renting 2000)

Em face dessas transformaccedilotildees vaacuterios analistas passaram a preconizar a necessidade de repensar as abordagens analiacuteticas e os enfoques que ateacute entatildeo eram utilizados como referecircncias teoacutericas para definir o desenvolvimento rural Este eacute em particular o caso da abordagem das estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e a diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais (household strategies and rural livelihood diversification) exposta pelo inglecircs Frank Ellis (2001 2000 1998) Segundo este autor o desenvolvimento rural consiste em um conjunto de iniciativas pragmaacuteticas que visam gerar impactos significativos na melhoria das condiccedilotildees de vida dessas populaccedilotildees e ampliar suas perspectivas de garantir a reproduccedilatildeo social e econocircmica Na maioria das vezes as oportunidades para alcanccedilar estas accedilotildees encontram-se nas proacuteprias localidades e territoacuterios onde as pessoas vivem A diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos especialmente rendas (agriacutecolas natildeo-agriacutecolas outras) mas representa sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas escolhas enfim estrateacutegias (2000 p 25 2001 p443)

Todo este esforccedilo reflexivo conduziu ao entendimento de que uma interpretaccedilatildeo mais flexiacutevel e alargada do desenvolvimento rural implicaria na superaccedilatildeo da ideacuteia de que haacute um caminho uacutenico e imperativo O desenvolvimento agriacutecola base da modernizaccedilatildeo da agricultura refere-se exclusivamente agraves condiccedilotildees da produccedilatildeo agriacutecola eou agropecuaacuteria Por conta disso o paradigma da modernizaccedilatildeo da agricultura que dominou a teoria as praacuteticas e as poliacuteticas como a principal ferramenta

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para elevar a renda e o desenvolvimento das comunidades rurais vem sendo substituiacutedo pelo desenvolvimento rural (Veiga 2002 2004) Este novo modelo busca valorizar as economias de escopo em detrimento das economias de escala a pluriatividade das famiacutelias rurais a participaccedilatildeo dos atores sociais entre outros Em siacutentese conforme mencionaram Van der Ploeg et all o desenvolvimento rural implica em ldquouma saiacuteda para as limitaccedilotildees e falta de perspectivas intriacutensecas ao paradigma da modernizaccedilatildeo e ao acelerado aumento de escala e industrializaccedilatildeo que ele impotildeerdquo (2000 p 395)

Mesmo reconhecendo as caracteriacutesticas multidimensionais a serem consideradas para que se possa identificar uma determinada situaccedilatildeo ou processo segundo os princiacutepios alinhados ao desenvolvimento rural a preocupaccedilatildeo com o emprego e as formas de ocupaccedilatildeo continua a ser uma variaacutevel fundamental a ser considerada Neste sentido assume um interesse crescente dos estudiosos do desenvolvimento rural pela pluriatividade que constitui-se na combinaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo agriacutecola com outras natildeo-agriacutecolas por pessoas que residem no meio rural e pertencem a uma mesma famiacutelia Portanto trata-se de famiacutelias que acabam se tornando pluri ocupadas em razatildeo da diversidade de atividades praticadas pelos membros que as compotildeem

Antes de desenvolver argumentos mais detalhados sobre a pluriatividade vale a pena uma breve digressatildeo que permita entender alguns dos fatores causais que estatildeo na raiz da emergecircncia das novas formas de emprego e obtenccedilatildeo de rendas para os agricultores Entre as razotildees apontadas para explicar as mudanccedilas nas formas de ocupaccedilatildeo no meio rural e o crescimento da pluriatividade destacam-se os seguintes fatores a) a proacutepria modernizaccedilatildeo teacutecnico-produtiva o intenso processo de modernizaccedilatildeo

tecnoloacutegica experimentado pelas atividades agropecuaacuterias e a crescente externalizaccedilatildeo de etapas dos processos produtivos tornaram as praacuteticas produtivas no meio rural cada vez mais individualizada resultando invariavelmente em reduccedilatildeo da utilizaccedilatildeo da matildeo-de-obra total das famiacutelias rurais Isso estaria diretamente associado ao aumento dos membros das famiacutelias com domiciacutelio rural ocupados em atividades natildeo-agriacutecolas

b) a queda das rendas agriacutecolas esta por sua vez seria decorrecircncia principalmente do aumento dos custos de produccedilatildeo agriacutecola da dependecircncia tecnoloacutegica e das poliacuteticas protecionistas As atividades agriacutecolas tecircm se caracterizado principalmente pela busca incessante de iacutendices de produtividade (da terra e do trabalho) fundamentalmente a partir do incremento em capital imobilizado (maquinaacuterio e benfeitorias) e aumento da utilizaccedilatildeo de insumos industriais (adubos defensivos etc) Natildeo obstante o incremento na capacidade instalada e produtiva na agricultura natildeo significa maior rentabilidade da atividade pois os agricultores tornam-se ao mesmo tempo cada vez mais dependentes do consumo de insumos e bens intermediaacuterios ao mesmo tempo em que perdem o controle sobre os custos de produccedilatildeo Associa-se a estes fatores a total dependecircncia do mercado em relaccedilatildeo aos preccedilos agriacutecolas recebidos resultando em corrosatildeo de suas rendas Neste sentido a busca por complementos de renda em atividades natildeo-agriacutecolas tem sido uma estrateacutegia de complemento de renda e estabilizaccedilatildeo dos ganhos mesmo naquelas unidades agriacutecolas mais modernizadas tecnologicamente

c) as poliacuteticas de estiacutemulo as atividades rurais natildeo-agriacutecolas e contenccedilatildeo das migraccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos embora natildeo exclusivamente as atividades natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade das famiacutelias passou a contar com o apoio e o estiacutemulo das poliacuteticas puacuteblicas para contrapor-se natildeo apenas agrave queda das rendas no setor agriacutecola mas sobretudo como uma estrateacutegia de ldquodesintensificaccedilatildeordquo da

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agricultura buscando-se amenizar os problemas de super produccedilatildeo e os impactos ambientais Os estiacutemulos oferecidos aos agricultores pela Uniatildeo Europeacuteia introduzidos a partir da grande reforma da Poliacutetica Agriacutecola Comum (PAC) ocorrida em 199192 estatildeo relacionados a esta nova situaccedilatildeo Em um cenaacuterio onde o desemprego tornou-se um problema estrutural sem perspectivas de resoluccedilatildeo imediata a busca de geraccedilatildeo de oportunidades de trabalho e ocupaccedilatildeo no meio rural passou a figurar entre os objetivos das poliacuteticas puacuteblicas

d) as mudanccedilas nos mercados de trabalho a expansatildeo da pluriatividade no meio rural tambeacutem pode ser atribuiacuteda agrave dinacircmica do mercado de trabalho natildeo-agriacutecola Existem vaacuterios estudos que indicam as relaccedilotildees entre processos de descentralizaccedilatildeo industrial ou de industrializaccedilatildeo descentralizada em aacutereas natildeo-urbanas com o crescimento de atividades natildeo-agriacutecolas nos espaccedilos rurais Este eacute o caso no Brasil de algumas aacutereas dos estados de Santa Catarina (Vale do Itajaiacute) e do Rio Grande do Sul (Encosta Inferior e Superior da Serra do Nordeste)

e) o reconhecimento da importacircncia crescente da agricultura familiar no meio rural estudiosos das transformaccedilotildees contemporacircneas do rural passaram a perceber que natildeo soacute a agricultura familiar tem capacidade de persistir em face agrave crescente mercantilizaccedilatildeo produtiva e inserccedilatildeo em mercados como efetivamente ela passou a ser a principal forma social presente nos espaccedilos rurais dos paiacuteses capitalistas mais desenvolvidos (Abramovay 1992) E a pluriatividade passou a ser percebida como uma das estrateacutegias fundamentais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar e adaptaccedilatildeo agraves transformaccedilotildees macro-estruturais na agricultura Vaacuterios estudos (Schneider 2003) comeccedilaram a demonstra que o exerciacutecio de vaacuterias atividades dentro de um mesmo estabelecimento seria uma caracteriacutestica intriacutenseca ao ldquomodo de funcionamentordquo de unidades de trabalho que organizam-se sob a eacutegide do trabalho familiar e natildeo uma demonstraccedilatildeo de fraqueza ou definhamento desta forma social

Tipos de pluriatividade intersetorial e agraacuteria

A pluriatividade caracteriza-se pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia A emergecircncia da pluriatividade ocorre em situaccedilotildees em que os membros que compotildeem as famiacutelias domiciliadas nos espaccedilos rurais combinam a atividade agriacutecola com outras formas de ocupaccedilatildeo em atividades natildeo-agriacutecolas Ou seja a pluriatividade resulta da interaccedilatildeo entre as decisotildees individuais e familiares com o contexto social e econocircmico em que estas estatildeo inseridas

Objetivamente a pluriatividade refere-se agrave um fenocircmeno que pressupotildee a combinaccedilatildeo de duas ou mais atividades sendo uma delas a agricultura Esta interaccedilatildeo entre atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas tende a ser mais intensa agrave medida que mais complexas e diversificadas forem as relaccedilotildees entre os agricultores e o ambiente social e econocircmico em que estiverem situados Isto faz com que a pluriatividade seja um fenocircmeno heterogecircneo e diversificado que estaacute ligado de um lado as estrateacutegias sociais e produtivas que vierem a ser adotadas pela famiacutelia e por seus membros e de outro dependeraacute das caracteriacutesticas do contexto em que estiverem inseridas

Essa combinaccedilatildeo permanente de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas em uma mesma famiacutelia eacute que caracteriza e define o fenocircmeno da pluriatividade que tanto pode ser um recurso do qual a famiacutelia faz uso para garantir a reproduccedilatildeo social do grupo ou do coletivo que lhe corresponde como tambeacutem pode representar uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica A pluriatividade tambeacutem

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pode adquirir significados diversos e servir para satisfazer projetos coletivos ou como resposta agraves decisotildees individuais Aleacutem disso as caracteriacutesticas da pluriatividade variam de acordo com o indiviacuteduo-membro que a exerce pois tal processo social acarreta efeitos distintos sobre o grupo domeacutestico e sobre a unidade produtiva de acordo com variaacuteveis como o sexo ou posiccedilatildeo na hierarquia da famiacutelia de quem a pratica O mesmo pode-se dizer das condiccedilotildees sociais e econocircmicas locais do ambiente ou do contexto em que ocorre a pluriatividade Nesse caso variaacuteveis exoacutegenas agrave unidade familiar como o mercado de trabalho e a infra-estrutura disponiacutevel entre outros satildeo fatores determinantes da evoluccedilatildeo e tendecircncias de tais fenocircmenos

A pluriatividade natildeo ocorre de forma apenas marginal ou transitoacuteria confinada agrave determinadas situaccedilotildees particulares assim como tambeacutem natildeo representa um processo com tendecircncia agrave generalizaccedilatildeo para todas as aacutereas rurais A pluriatividade aparece em contextos e situaccedilotildees onde a integraccedilatildeo dos agricultores agrave divisatildeo social do trabalho passa a ocorrer natildeo mais exclusivamente atraveacutes de sua inserccedilatildeo nos circuitos mercantis via processos de produccedilatildeo agropecuaacuterios ou mesmo pelas relaccedilotildees de trabalho (assalariamento) em atividades exclusivamente agriacutecolas A pluriatividade tende a se desenvolver como uma caracteriacutestica ou uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias de agricultores que residem em aacutereas rurais situadas em contextos onde sua articulaccedilatildeo com o mercado se daacute atraveacutes de atividades natildeo-agriacutecolas ou para-agriacutecolas

Embora natildeo exclusivamente a pluriatividade pode ser observada com maior proeminecircncia entre os agricultores familiares especialmente naquelas regiotildees onde esta forma social possui uma histoacuteria de ocupaccedilatildeo do espaccedilo e do territoacuterio Isto implica em analisar como se daacute a articulaccedilatildeo entre o contexto social e econocircmico e as decisotildees dos indiviacuteduos pertencentes a um grupo familiar Implica em descobrir porque razatildeo algumas famiacutelias que satildeo proprietaacuterias de um pequeno pedaccedilo de terra e trabalham na produccedilatildeo agropecuaacuteria ligadas entre si por laccedilos de parentesco e de consanguumlinidade passam a estimular os seus membros a buscarem empregos e ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas oferecidas por setores como a induacutestria da transformaccedilatildeo da construccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de serviccedilos de toda ordem e pelo serviccedilo puacuteblico

Nos contextos em que a agricultura familiar eacute a forma social hegemocircnica o aparecimento da pluriatividade tende a estar acompanhado de um processo de mercantilizaccedilatildeo (Ploeg 19901992) Por mercantilizaccedilatildeo entende-se o processo de reduccedilatildeo crescente da autonomia das famiacutelias rurais e sua inserccedilatildeo crescente em circuitos onde predominam as trocas mercantis Neste processo as estrateacutegias de reproduccedilatildeo social tornaram-se cada vez mais subordinadas e dependentes e se amplia a interaccedilatildeo mercantil com o ambiente social e econocircmico externo Desse modo o reconhecimento da pluriatividade como estrateacutegia de reproduccedilatildeo na agricultura familiar passa necessariamente pela consideraccedilatildeo dos distintos graus de mercantilizaccedilatildeo na agricultura de base familiar

A pluriatividade manifesta-se naquelas situaccedilotildees em que a integraccedilatildeo dos membros das famiacutelias de agricultores aos mercados passa a ocorre tambeacutem pela via do mercado de trabalho Este processo pode ocorrer tanto naquelas situaccedilotildees em que os agricultores jaacute estiverem inseridos em mercados de produtos (no geral ligados agrave agropecuaacuteria) bens e serviccedilos ou em outros em que a integraccedilatildeo produtiva eacute muito incipiente e a venda da forccedila de trabalho passa a ser a principal mercadoria de troca dos agricultores com o mercado Isto significa primeiro que este processo promove e aprofunda a inserccedilatildeo do agricultor familiar aos circuitos mercantis e segundo que esta inserccedilatildeo ocorre segundo as caracteriacutesticas previamente existentes nos territoacuterios podendo se dar concomitantemente em mercados de produtos (nas situaccedilotildees em que

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vigora o sistema de integraccedilatildeo agroindustrial por exemplo) e de trabalho ou apenas atraveacutes da venda da forccedila de trabalho

Contudo para compreender a ampla diversidade de formas que assume a pluriatividade em face dos condicionantes internos agrave unidade familiar (grau de tecnificaccedilatildeo nuacutemero de membros da famiacutelia etc) e ao ambiente social e econocircmico em que se encontra considera-se necessaacuterio e adequado recorrer agrave uma classificaccedilatildeo destas famiacutelias segundo o tipo de atividade

Ateacute recentemente a maior parte dos estudos especialmente europeus focalizou a pluriatividade apenas como aquela situaccedilatildeo em que pessoas de uma mesma famiacutelia rural combinam a ocupaccedilatildeo nas atividades agriacutecolas com outras natildeo-agriacutecolas vinculados agrave outros setores e ramos econocircmicos como a induacutestria o comeacutercio os serviccedilos etc Este tipo de pluriatividade configura a situaccedilatildeo ldquoclaacutessicardquo de interaccedilatildeo intersetorial da agricultura com outras atividades econocircmicas

Contudo com a disseminaccedilatildeo de estudos sobre a pluriatividade no Brasil comeccedilaram a aparecer questionamentos e criacuteticas baseadas no argumento de que esta situaccedilatildeo tiacutepica da pluriatividade intersetorial somente seria encontrada em algumas regiotildees especiacuteficas Basicamente o argumento se assenta na ideacuteia de que a pluriatividade seria um fenocircmeno absolutamente dependente e tributaacuterio do ambiente social em que se insere Natildeo havendo ali a possibilidade de integraccedilatildeo intersetorial entre os mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola natildeo haveria a pluriatividade Tendo em vista que no Brasil existem vaacuterias regiotildees que dependem fundamentalmente da agricultura para se desenvolver nestes contextos a pluriatividade jamais poderia aparecer e se constituir em uma estrateacutegia de ocupaccedilatildeo e renda para as populaccedilotildees Natildeo obstante apesar das ocupaccedilotildees agriacutecolas serem predominantes isto natildeo significa que sejam as uacutenicas Mesmo em regiotildees onde as ocupaccedilotildees agriacutecolas satildeo maioria a pluriatividade tambeacutem pode aparecer mesmo que distinta da sua forma empiacuterica e analiticamente mais reconhecida que eacute aquela que se caracteriza pela integraccedilatildeo entre diferentes setores econocircmicos

Eacute em face deste problema que alguns estudiosos passaram a argumentar que mesmo nas situaccedilotildees em que natildeo havia a integraccedilatildeo intersetorial poderia se encontrar formas de combinaccedilatildeo de atividades e ocupaccedilotildees que caracterizariam um novo tipo denominado de pluriatividade agraacuteria

Os primeiros pesquisadores a referi-se agrave este tipo de pluriatividade foram os espanhoacuteis reconhecendo a combinaccedilatildeo de atividades diretamente ligadas agrave agropecuaacuteria dentro e fora do estabelecimento (Sampedro Gallego 1996 Etxezarreta 19881995 Brun 1987)3 Trata-se de acordo com Sampedro Gallego (1996) de uma pluriatividade ldquointernardquo ao setor agraacuterio que se expressa principalmente em sistemas agraacuterios caracterizados por uma estrutura de posse das propriedades muito desequilibrada que acaba por desvelar na maioria das vezes uma realidade de intensa diferenciaccedilatildeo social e econocircmica na agricultura e no meio rural principalmente em relaccedilatildeo agrave posse da terra e dos demais fatores de produccedilatildeo As atividades que caracterizam a pluriatividade de base agraacuteria como a venda de serviccedilos de maacutequina ou equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de plantio colheita ou manejo bem como em atividades sazonais manuais de plantio colheita ou manejo representam ldquoextensotildeesrdquo do espaccedilo laboral da exploraccedilatildeo agropecuaacuteria pois sua realizaccedilatildeo se daacute pelo uso de fatores meios de produccedilatildeo e outros recursos existentes no proacuteprio estabelecimento agropecuaacuterio

3 Isto natildeo significa que outros termos como ldquoatividades complementaresrdquo ldquoprestadores de serviccedilosrdquo e outros natildeo tenham sido utilizadas por estudiosos para caracterizar o mesmo fenocircmeno O fato eacute que estes tipos de atividades natildeo eram consideradas como pluriativas pelo fato de ocorrer no setor agropecuaacuterio

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No Brasil os estudos sobre a pluriatividade de base agraacuteria ainda satildeo

embrionaacuterios O primeiro trabalho que operou com esta tipificaccedilatildeo foi Conterato (2004) Segundo este autor a pluriatividade de base agraacuteria eacute uma decorrecircncia da proacutepria externalizaccedilatildeo do processo produtivo agriacutecola porque emerge em um ambiente social e econocircmico onde predomina um padratildeo exclusivamente agriacutecola de desenvolvimento A medida que se externalizam etapas do processo de produccedilatildeo amplia-se o recurso agrave contrataccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas4 A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de maacutequinas e mesmo de pessoas eacute uma situaccedilatildeo tiacutepica de terceirizaccedilatildeo de fases dos processos produtivos agriacutecolas o que acaba gerando o aparecimento de novas ocupaccedilotildees remuneradas para pessoas com domiciacutelio no meio rural que antes soacute trabalhavam em seus proacuteprios empreendimentos Em seu estudo referencial sobre a terceirizaccedilatildeo na agricultura Laurenti (2000) mostra que eacute uma praacutetica corrente no meio rural brasileiro principalmente naquelas regiotildees onde predominam os cultivos de commodities como soja milho e trigo ou culturas exigentes em tecnologias e poupadoras de matildeo-de-obra

De uma maneira geral esta realidade decorre da apropriaccedilatildeo do progresso teacutecnico pelos agricultores mesmo que em niacuteveis diferenciados Trata-se de um processo que delega a agentes externos tarefas previamente realizadas no interior das unidades pelos proacuteprios agricultores Por ser utilizada durante curtos espaccedilos de tempo (poucos dias ou semanas durante um ano) a ldquoterceirizaccedilatildeordquo atraveacutes da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas ou equipamentos agriacutecolas nem sempre resulta em incrementos significativos na renda

Um aspecto comum a estes dois tipos de pluriatividade a que chamamos de intersetorial e a de base agraacuteria eacute o fato de que ambos ampliam o processo de interaccedilatildeo dos agricultores com os mercados quer seja atraveacutes da venda da forccedila de trabalho ou da prestaccedilatildeo de serviccedilos Como antes destacado a mercantilizaccedilatildeo natildeo eacute um processo linear pois ocorre em graus variados e distintos segundo o tipo de atividade as caracteriacutesticas internas das famiacutelias e do estabelecimento e do contexto social e econocircmico em que se encontra

As atividades rurais natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade no Brasil

No Brasil a discussatildeo sobre a pluriatividade eacute recente Somente em meados da deacutecada de 1990 surgiram os primeiros trabalhos sobre as alteraccedilotildees nos mercado de trabalho rural com destaque para anaacutelise da emergecircncia das atividades natildeo-agriacutecolas Embora houvesse o esforccedilo de pesquisadores pioneiros no tema a consolidaccedilatildeo do tema na agenda acadecircmica deve-se aos trabalhos realizados no acircmbito do Projeto Rurbano sobre a dinacircmica ocupacional do mercado de trabalho rural Estes trabalhos demonstraram que no periacuteodo de 1981 a 1999 a populaccedilatildeo rural brasileira de mais de 10 anos de idade comeccedilou a mostrar uma lenta reversatildeo sendo que no periacuteodo 1992-1999 registrou-se inclusive um pequeno aumento de 09aa

4 Ver tambeacutem Sacco dos Anjos (2003)

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Tabela 1 Brasil Populaccedilatildeo total urbana e rural com 10 anos ou mais ocupada e natildeo-ocupada segundo o local de domiciacutelio e o setor de atividade 1981-1999 (1000 pessoas)

Tx Crescimento ( aa) Populaccedilatildeo 1981 1992 19995

198192a 199299b

Total + de 10 anos 889029 1132949 1300967 22 20 Urbana + de 10 anos 646691 895107 1046935 30 23

Rural + de 10 anos 242338 237845 254022 -02 09 PEA rural Ocupada 137957 146892 148505 06 -02

Agriacutecola 107359 111925 102305 04 -17

PEA Rural ocupada Natildeo-agriacutecola 30608 34967 46200 12 37

Desempregados

1394 3120 5946 76 108 Aposentados 12400 15171 22358 19 57

PEA Rural natildeo-ocupada Outros 90578 72661 77213 -20 14

Fonte Tabulaccedilotildees Especiais do Projeto RURBANO IEUNICAMP Setembro2000 a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em vista das alteraccedilotildees demograacuteficas e ocupacionais alguns estudiosos passaram a olhar com mais cuidado para o espaccedilo rural Logo perceberam que a relativa estabilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo ocupada natildeo significava que a agricultura estivesse revertendo uma tendecircncia histoacuterica e conseguindo reter as pessoas nos espaccedilos rurais atraveacutes da ampliaccedilatildeo dos empregos diretos no setor agriacutecola Ao contraacuterio quando os analistas comeccedilaram a estudar o perfil da PEA rural brasileira segundo os setores de atividades em que as pessoas estavam ocupadas (agriacutecola ou natildeo-agriacutecola) perceberam claramente que os ativos ocupados na produccedilatildeo agriacutecola strictu sensu continuavam se reduzindo expressivamente sobretudo na deacutecada de 1990 que registrou uma diminuiccedilatildeo de 17aa passando de 111 em 1992 para 102 milhotildees em 1999 de pessoas ocupadas nas atividades agriacutecolas Mas os estudos recentes tambeacutem demonstraram que a explicaccedilatildeo para o fenocircmeno da estabilizaccedilatildeo da PEA rural ocupada nas deacutecadas recentes estaacute no comportamento das pessoas com domiciacutelio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas que aumentaram de 306 milhatildeo de pessoas em 1981 para 349 em 1992 chegando a 462 milhotildees de pessoas em 1999 Isto representa um aumento de mais de 15 milhatildeo de postos de trabalho no periacuteodo de duas deacutecadas o que natildeo eacute nada despreziacutevel quando se leva em conta o cenaacuterio das transformaccedilotildees recentes dos mercados de trabalho e as dificuldades com que se defrontam as economias capitalistas para gerar novos postos de trabalho

Este crescimento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas da populaccedilatildeo rural natildeo eacute um fenocircmeno inteiramente novo e desconhecido Em outro trabalho (Schneider 2000) buscou-se demonstrar a importacircncia destas ocupaccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos Na Ameacuterica Latina os trabalhos de Klein (1992) Weller (1997) e mais recentemente Berdegueacute Reardon e Escobar (2001 p 192) demonstraram que as ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas na regiatildeo atingiam em torno de 22 no final da deacutecada de 1980 Na deacutecada de 1990 registrou-se um crescimento em todos os paiacuteses da Ameacuterica Latina dos empregos em atividades natildeo-agriacutecolas Este crescimento eacute mais expressivo no caso das mulheres pois em nove paiacuteses da regiatildeo verifica-se uma variaccedilatildeo de 65 a 93 de participaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho rural natildeo-agriacutecola

5 Dados do Censo Demograacutefico 2000 do IBGE [wwwigbegovbr] mostram que a populaccedilatildeo brasileira em 2000 era formada por 169799170 milhotildees de pessoas registrando uma taxa de crescimento anual na deacutecada de 1990 de 162aa (na deacutecada de 1980 o crescimento vegetativo da populaccedilatildeo foi de 177aa)

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Tabela 2 Brasil e Rio Grande do Sul ndash Tipos de famiacutelias rurais com domiciacutelio nas aacutereas rurais natildeo-metropolitanas ndash 2001 (em 1000 famiacutelias)

Tipo de Famiacutelia Brasil Rio Grande do Sul

Agriacutecola 31525 2701 Pluriativa 1240 889 Pluriativos conta-proacutepriasup1 8679 5832 Natildeo-agriacutecola 7867 12003 Natildeo-Ocupada 6272 504 Total de Famiacutelias 58069 52943 Fonte Tabulaccedilotildees especiais da PNAD Projeto Rurbano junho de 2001 sup1 Refere-se aos pluriativos das famiacutelias classificadas como ocupadas por conta-proacutepria

A Tabela 2 acima mostra que do total de 58 milhotildees de famiacutelias brasileiras que em 2001 tinham seus domiciacutelios localizados exclusivamente nas aacutereas rurais natildeo metropolitanas 12 milhatildeo eram pluriativas e destas 8679 mil famiacutelias pluriativos ocupadas por conta-proacutepria Os pluriativos conta-proacutepria constituem a parcela mais importante das famiacutelias com pluriatividade razatildeo pela qual considerou-se importante destacaacute-las Tambeacutem cabe lembrar que a PNAD define como agricultor por conta-proacutepria os agricultores familiares razatildeo pela qual eacute possiacutevel afirmar que os pluriativos conta-proacutepria constituem a parte da agricultura familiar que eacute pluriativa

Tabela 3 Regiatildeo Sul e Brasil Ramos de atividades natildeo-agriacutecolas da PEA ocupada residente em domiciacutelios rurais1981-1999 (1000 pessoas)

REGIAtildeO SULsup1 BRASIL RAMOS DE ATIVIDADES 1981 1992 1999 8192a 9299b 1981 1992 1999 8192a 9299b

Induacutestria da transformaccedilatildeo 1726

1959 2511

12

33

6464 7729 8094 16

04

Induacutestria da construccedilatildeo 646 496 865 -24

95

7346 3120 6314 -75

82

Outras atividades industriais 358 230 189 -39

-15

1264 1146 1150 -09

06

Comeacutercio de mercadorias 619 782 938 21

24

3133 4522 5786 34

41

Prestaccedilatildeo de serviccedilos 1191

1577 2000

26

47

6181 9750 12766

42

39

Serviccedilos auxiliar de ativecon

118 110 264 -06

140

550 553 1216 00

136

Transporte e comunicaccedilatildeo 303 223 403 -28

61

1166 1459 1994 21

58

Social 787 704 793 -10

15

3094 4689 5879 39

25

Administraccedilatildeo puacuteblica 251 262 420 04

65

958 1622 2393 49

37

Outras atividades 104 49 96 -66

108

452 377 609 -16

77

TOTAL 6104

6391 8479

04

43

30608

34967

46201

12

37

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente sup1 A regiatildeo Sul do Brasil compreende os Estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e do Paranaacute

A Tabela 3 acima apresenta informaccedilotildees sobre a ocupaccedilatildeo principal da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural Os dados indicam variaccedilotildees expressivas entre as deacutecadas de 80rsquo e 90rsquo mas tanto no Brasil como na regiatildeo sul o crescimento mais consiste ocorreu na deacutecada de 1990 Destaca-se o ramo da prestaccedilatildeo de serviccedilos que mostra taxas positivas nas duas deacutecadas Nos anos 90rsquo os dados para Brasil mostram que os ramos da induacutestria da construccedilatildeo comeacutercio de mercadorias social e administraccedilatildeo puacuteblica tambeacutem revelaram iacutendices expressivos de crescimento no nuacutemero de pessoas com domiciacutelio no meio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas Tambeacutem cabe ressaltar o comportamento do ramo de serviccedilos auxiliares de atividades econocircmicas cujo crescimento relativo eacute muito expressivo na uacuteltima deacutecada embora em termos absolutos ainda seja pequeno

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Os efeitos das transformaccedilotildees na formas de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho na

agricultura brasileira podem ser identificados atraveacutes do comportamento das diferentes categorias sociais que compotildee a estrutura ocupacional da agropecuaacuteria Uma consulta agrave Tabela 4 a seguir permite identificar que entre 1992 e 1999 quase todas as categorias que estavam ocupadas (segundo ocupaccedilatildeo principal) em atividades agriacutecolas registraram taxas negativas de crescimento resultando em um decreacutescimo de 39 aa no conjunto do trecircs Estados da regiatildeo sul e de 17 aa no Brasil como um todo Entre as categorias sociais destacam-se os trabalhadores ocupados em conta-proacutepria e os natildeo-remunerados (que satildeo as demais pessoas das famiacutelias) que diminuiacuteram na regiatildeo sul na deacutecada de 1990 27aa e 54aa respectivamente Outra categoria importante que vem reduzindo sua participaccedilatildeo no emprego rural brasileiro eacute a dos empregados (em geral contratados em regime de assalariamento) que diminuiacuteram a uma taxa de 15aa na regiatildeo sul e a uma taxa de 18 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Igualmente vale destacar a reduccedilatildeo dos empregadores nas duas deacutecadas

Tabela 4 Regiatildeo Sul e Brasil Taxas de Crescimento da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Rural ocupada (PEA) segundo a posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo 19811999 (1000 pessoas)

Regiatildeo Sul Brasil Posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo

198192a 199299 b 198192a 199299b

Ativ Agriacutecolas -15

-39

04

-17

Empregados -19

-15

-07

-18

Conta Proacutepria -12

-27

03

-05

Empregadores -14

-56

12

-39

Natildeo remunerado -16

-54

13

-26

Ativ Natildeo-agriacutecolas 04

43

12

37

Empregados 05

41

05

41

Conta Proacutepria 05

45

23

27

Empregadores -17

129

42

99

Natildeo remunerado -09

14

64

07

Total -12

-22

06

-04

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em contraste com a reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas economicamente ativas ocupadas nas atividades agriacutecolas as categorias que estavam trabalhando em ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas registraram um comportamento muito distinto Os empregadores em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural cresceram 129 aa na regiatildeo sul e 99 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Aleacutem disso na deacutecada de 1990 tambeacutem se verifica um aumento igualmente significativo nas atividades natildeo-agriacutecolas das categorias onde estatildeo os agricultores familiares que satildeo as pessoas que declaram estar ocupadas por conta-proacutepria cujo crescimento foi de 45 aa na regiatildeo sul 27aa no Brasil

Entretanto deve-se chamar a atenccedilatildeo para o fato de que o crescimento do nuacutemero de pessoas e famiacutelias ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas no meio rural natildeo deve ser imediatamente associado ao fenocircmeno da pluriatividade Em outro trabalho (Schneider 2003a) argumentou-se que o crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas estaria relacionado agraves alteraccedilotildees nos mercados de trabalho rurais expressando os novos modos de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho A pluriatividade por sua vez refere-se agrave um fenocircmeno que se caracteriza pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia Desse modo a pluriatividade eacute ao mesmo tempo causa e efeito das atividades natildeo-agriacutecolas Por isso insiste-se que natildeo se deve confundir as atividades natildeo-agriacutecolas com a pluriatividade pois esta decorre das

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

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Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

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Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

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Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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gestatildeo dos fatores de produccedilatildeo Nestes termos o desenvolvimento rural eacute entendido como um processo multi-setorial que envolve atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas e multifuncional porque cumpre simultaneamente funccedilotildees produtivas ambientais ecoloacutegicas e sociais

O objetivo deste trabalho consiste em refletir sobre as potencialidades da pluriatividade para se pensar na redefiniccedilatildeo do modelo de desenvolvimento atualmente hegemocircnico O trabalho focaliza o caso brasileiro e utiliza-se de dados ainda ineacuteditos de uma pesquisa recente sobre as famiacutelias pluriativas no estado do Rio Grande do Sul localizado na regiatildeo Sul do Brasil Busca-se indicar em que medida a combinaccedilatildeo das atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas por parte das famiacutelias rurais poderia ajudar na soluccedilatildeo de problemas corriqueiros que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a instabilidade e sazonalidade das rendas a geraccedilatildeo de emprego no meio rural a reduccedilatildeo dos fluxos migratoacuterios entre outros

Para dar conta do objetivo proposto o trabalho estrutura-se em sete seccedilotildees que articuladas buscam mostrar como as mudanccedilas societaacuterias tecircm possibilitado o reconhecimento da necessidade de um debate mais amplo sobre o desenvolvimento rural e como a pluriatividade pode contribuir para isso Na primeira seccedilatildeo discute-se como as mudanccedilas que ocorrem globalmente influenciam as dinacircmicas socioeconocircmicas no meio rural seja modificando constantemente os aspectos tenico-produtivos seja por uma interdependecircncia cada vez maior entre os setores e os agentes responsaacuteveis pelo desenvolvimento rural Na segunda seccedilatildeo busca-se uma aproximaccedilatildeo analiacutetica sobre a pluriatividade e suas manifestaccedilotildees espaciais reconhecendo que ela se apresenta diferentemente nos espaccedilos dada a existecircncia de distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento e de inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar A terceira seccedilatildeo dedica-se a apresentar e analisar as atividades rurais natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade no Brasil com ecircnfase para a regiatildeo Sul demonstrando a sua abrangecircncia e evoluccedilatildeo nas uacuteltimas deacutecadas A quarta seccedilatildeo busca indicar como a pluriatividade pode atuar na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural podendo ser tomada como parte integrante do modo de vida dos agricultores familiares Na quinta seccedilatildeo satildeo apresentados e analisados dados sobre dinacircmicas territoriais da agricultura familiar e tipos de pluriatividade a partir de recente pesquisa realizada no estado do Rio Grande do Sul onde em certa medida se estaacute pondo agrave prova as possibilidades da pluriatividade em potencializar o desenvolvimento rural bem como a necessidade de trazer agrave tona as diferentes expressotildees da proacutepria pluriatividade A seccedilatildeo que antecede agraves conclusotildees faz referecircncias a necessidade de uma nova orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes do reconhecimento e incorporaccedilatildeo por parte destas de uma realidade que cada vez mais se desvela no meio rural as atividades natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade

As mudanccedilas societaacuterias e seus impactos sobre o meio rural

De uma maneira geral considera-se que as mudanccedilas recentes nas accedilotildees governamentais para o meio rural brasileiro assim como o amadurecimento da sociedade civil e a ampliaccedilatildeo das discussotildees entre estas duas esferas vatildeo de encontro a um conjunto de transformaccedilotildees mais profundas que se operam no tecido social e econocircmico da sociedade contemporacircnea Estas mudanccedilas que influenciam os espaccedilos rurais e suas populaccedilotildees estatildeo relacionados ao processo de ampliaccedilatildeo da interdependecircncia nas relaccedilotildees sociais e econocircmicas em escala internacional designado por muitos autores como a essecircncia da globalizaccedilatildeo A globalizaccedilatildeo traz efeitos e estabelece novos condicionantes que sinteticamente podem ser entendidos e caracterizados a partir da excepcional capacidade da economia capitalista de ajustar em

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escala planetaacuteria a interdependecircncia entre as condiccedilotildees de tempo e espaccedilo no processo global de produccedilatildeo de mercadorias

No que diz respeito agrave agricultura e ao mundo rural os efeitos da reestruturaccedilatildeo econocircmica produtiva e institucional podem ser percebidos atraveacutes de muacuteltiplas dimensotildees Primeiro abrem-se os mercados aceleram-se as trocas comerciais e intensifica-se a competitividade agora tendo por base poderosas cadeias agroalimentares que monopolizam a produccedilatildeo e o comeacutercio atacadista em escala global restringindo a participaccedilatildeo nestas relaccedilotildees de troca de imensas regiotildees produtoras o que vale inclusive para alguns paiacuteses e mesmo parcelas continentais (Reardon e Berdegueacute 2003) Segundo paralelamente ao processo contiacutenuo de aprofundamento do progresso tecnoloacutegico (agora via biotecnologias engenharia geneacutetica etc) assiste-se ao aparecimento de iniciativas dos mais variados matizes que contestam e criticam o padratildeo teacutecnico dominante (Goodman e Watts 1997) Terceiro as modificaccedilotildees nos processos de produccedilatildeo poacutes-fordistas (mais flexiacuteveis e descentralizados) levam agrave diluiccedilatildeo das diferenccedilas setoriais (agribusiness eacute visto pelo encadeamento de vaacuterios setores) e espaciais O rural deixa de ser o locus especiacutefico das atividades agriacutecolas e as variadas formas de complementaccedilatildeo de renda e ocupaccedilatildeo em atividades natildeo-agriacutecolas permite que a renda de muitas famiacutelias que residem no meio rural se estabilizem ao longo do ano e que os filhos natildeo precisem mais deixar o meio rural para achar emprego (OCDE 1996 Echeverriacutea 2001 Graziano da Silva 1999 Schneider 2003) Quarto modifica-se o papel do Estado do poder puacuteblico em geral e das instituiccedilotildees que atuam nos espaccedilos rurais pois o centralismo cede espaccedilo agrave parceria agraves accedilotildees descentralizadas e agrave valorizaccedilatildeo da participaccedilatildeo da sociedade civil (Schejtman A Berdegueacute J 2003 Campanhola e Graziano da Silva 2004) Quinto a dimensatildeo ambiental e as praacuteticas de uso sustentaacutevel dos recursos naturais deixa de ser vista como um aspecto secundaacuterio e marginal tomado como um argumento restrito as minorias e passa a ser um fator de competitividade um elemento de estiacutemulo agrave ampliaccedilatildeo do consumo uma vantagem econocircmica comparativa e um preacute-requisito para obtenccedilatildeo de creacuteditos e acesso agrave fundos de investimento especialmente os de fontes puacuteblicas (Ploeg e Renting 2000)

Em face dessas transformaccedilotildees vaacuterios analistas passaram a preconizar a necessidade de repensar as abordagens analiacuteticas e os enfoques que ateacute entatildeo eram utilizados como referecircncias teoacutericas para definir o desenvolvimento rural Este eacute em particular o caso da abordagem das estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e a diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais (household strategies and rural livelihood diversification) exposta pelo inglecircs Frank Ellis (2001 2000 1998) Segundo este autor o desenvolvimento rural consiste em um conjunto de iniciativas pragmaacuteticas que visam gerar impactos significativos na melhoria das condiccedilotildees de vida dessas populaccedilotildees e ampliar suas perspectivas de garantir a reproduccedilatildeo social e econocircmica Na maioria das vezes as oportunidades para alcanccedilar estas accedilotildees encontram-se nas proacuteprias localidades e territoacuterios onde as pessoas vivem A diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos especialmente rendas (agriacutecolas natildeo-agriacutecolas outras) mas representa sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas escolhas enfim estrateacutegias (2000 p 25 2001 p443)

Todo este esforccedilo reflexivo conduziu ao entendimento de que uma interpretaccedilatildeo mais flexiacutevel e alargada do desenvolvimento rural implicaria na superaccedilatildeo da ideacuteia de que haacute um caminho uacutenico e imperativo O desenvolvimento agriacutecola base da modernizaccedilatildeo da agricultura refere-se exclusivamente agraves condiccedilotildees da produccedilatildeo agriacutecola eou agropecuaacuteria Por conta disso o paradigma da modernizaccedilatildeo da agricultura que dominou a teoria as praacuteticas e as poliacuteticas como a principal ferramenta

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para elevar a renda e o desenvolvimento das comunidades rurais vem sendo substituiacutedo pelo desenvolvimento rural (Veiga 2002 2004) Este novo modelo busca valorizar as economias de escopo em detrimento das economias de escala a pluriatividade das famiacutelias rurais a participaccedilatildeo dos atores sociais entre outros Em siacutentese conforme mencionaram Van der Ploeg et all o desenvolvimento rural implica em ldquouma saiacuteda para as limitaccedilotildees e falta de perspectivas intriacutensecas ao paradigma da modernizaccedilatildeo e ao acelerado aumento de escala e industrializaccedilatildeo que ele impotildeerdquo (2000 p 395)

Mesmo reconhecendo as caracteriacutesticas multidimensionais a serem consideradas para que se possa identificar uma determinada situaccedilatildeo ou processo segundo os princiacutepios alinhados ao desenvolvimento rural a preocupaccedilatildeo com o emprego e as formas de ocupaccedilatildeo continua a ser uma variaacutevel fundamental a ser considerada Neste sentido assume um interesse crescente dos estudiosos do desenvolvimento rural pela pluriatividade que constitui-se na combinaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo agriacutecola com outras natildeo-agriacutecolas por pessoas que residem no meio rural e pertencem a uma mesma famiacutelia Portanto trata-se de famiacutelias que acabam se tornando pluri ocupadas em razatildeo da diversidade de atividades praticadas pelos membros que as compotildeem

Antes de desenvolver argumentos mais detalhados sobre a pluriatividade vale a pena uma breve digressatildeo que permita entender alguns dos fatores causais que estatildeo na raiz da emergecircncia das novas formas de emprego e obtenccedilatildeo de rendas para os agricultores Entre as razotildees apontadas para explicar as mudanccedilas nas formas de ocupaccedilatildeo no meio rural e o crescimento da pluriatividade destacam-se os seguintes fatores a) a proacutepria modernizaccedilatildeo teacutecnico-produtiva o intenso processo de modernizaccedilatildeo

tecnoloacutegica experimentado pelas atividades agropecuaacuterias e a crescente externalizaccedilatildeo de etapas dos processos produtivos tornaram as praacuteticas produtivas no meio rural cada vez mais individualizada resultando invariavelmente em reduccedilatildeo da utilizaccedilatildeo da matildeo-de-obra total das famiacutelias rurais Isso estaria diretamente associado ao aumento dos membros das famiacutelias com domiciacutelio rural ocupados em atividades natildeo-agriacutecolas

b) a queda das rendas agriacutecolas esta por sua vez seria decorrecircncia principalmente do aumento dos custos de produccedilatildeo agriacutecola da dependecircncia tecnoloacutegica e das poliacuteticas protecionistas As atividades agriacutecolas tecircm se caracterizado principalmente pela busca incessante de iacutendices de produtividade (da terra e do trabalho) fundamentalmente a partir do incremento em capital imobilizado (maquinaacuterio e benfeitorias) e aumento da utilizaccedilatildeo de insumos industriais (adubos defensivos etc) Natildeo obstante o incremento na capacidade instalada e produtiva na agricultura natildeo significa maior rentabilidade da atividade pois os agricultores tornam-se ao mesmo tempo cada vez mais dependentes do consumo de insumos e bens intermediaacuterios ao mesmo tempo em que perdem o controle sobre os custos de produccedilatildeo Associa-se a estes fatores a total dependecircncia do mercado em relaccedilatildeo aos preccedilos agriacutecolas recebidos resultando em corrosatildeo de suas rendas Neste sentido a busca por complementos de renda em atividades natildeo-agriacutecolas tem sido uma estrateacutegia de complemento de renda e estabilizaccedilatildeo dos ganhos mesmo naquelas unidades agriacutecolas mais modernizadas tecnologicamente

c) as poliacuteticas de estiacutemulo as atividades rurais natildeo-agriacutecolas e contenccedilatildeo das migraccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos embora natildeo exclusivamente as atividades natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade das famiacutelias passou a contar com o apoio e o estiacutemulo das poliacuteticas puacuteblicas para contrapor-se natildeo apenas agrave queda das rendas no setor agriacutecola mas sobretudo como uma estrateacutegia de ldquodesintensificaccedilatildeordquo da

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agricultura buscando-se amenizar os problemas de super produccedilatildeo e os impactos ambientais Os estiacutemulos oferecidos aos agricultores pela Uniatildeo Europeacuteia introduzidos a partir da grande reforma da Poliacutetica Agriacutecola Comum (PAC) ocorrida em 199192 estatildeo relacionados a esta nova situaccedilatildeo Em um cenaacuterio onde o desemprego tornou-se um problema estrutural sem perspectivas de resoluccedilatildeo imediata a busca de geraccedilatildeo de oportunidades de trabalho e ocupaccedilatildeo no meio rural passou a figurar entre os objetivos das poliacuteticas puacuteblicas

d) as mudanccedilas nos mercados de trabalho a expansatildeo da pluriatividade no meio rural tambeacutem pode ser atribuiacuteda agrave dinacircmica do mercado de trabalho natildeo-agriacutecola Existem vaacuterios estudos que indicam as relaccedilotildees entre processos de descentralizaccedilatildeo industrial ou de industrializaccedilatildeo descentralizada em aacutereas natildeo-urbanas com o crescimento de atividades natildeo-agriacutecolas nos espaccedilos rurais Este eacute o caso no Brasil de algumas aacutereas dos estados de Santa Catarina (Vale do Itajaiacute) e do Rio Grande do Sul (Encosta Inferior e Superior da Serra do Nordeste)

e) o reconhecimento da importacircncia crescente da agricultura familiar no meio rural estudiosos das transformaccedilotildees contemporacircneas do rural passaram a perceber que natildeo soacute a agricultura familiar tem capacidade de persistir em face agrave crescente mercantilizaccedilatildeo produtiva e inserccedilatildeo em mercados como efetivamente ela passou a ser a principal forma social presente nos espaccedilos rurais dos paiacuteses capitalistas mais desenvolvidos (Abramovay 1992) E a pluriatividade passou a ser percebida como uma das estrateacutegias fundamentais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar e adaptaccedilatildeo agraves transformaccedilotildees macro-estruturais na agricultura Vaacuterios estudos (Schneider 2003) comeccedilaram a demonstra que o exerciacutecio de vaacuterias atividades dentro de um mesmo estabelecimento seria uma caracteriacutestica intriacutenseca ao ldquomodo de funcionamentordquo de unidades de trabalho que organizam-se sob a eacutegide do trabalho familiar e natildeo uma demonstraccedilatildeo de fraqueza ou definhamento desta forma social

Tipos de pluriatividade intersetorial e agraacuteria

A pluriatividade caracteriza-se pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia A emergecircncia da pluriatividade ocorre em situaccedilotildees em que os membros que compotildeem as famiacutelias domiciliadas nos espaccedilos rurais combinam a atividade agriacutecola com outras formas de ocupaccedilatildeo em atividades natildeo-agriacutecolas Ou seja a pluriatividade resulta da interaccedilatildeo entre as decisotildees individuais e familiares com o contexto social e econocircmico em que estas estatildeo inseridas

Objetivamente a pluriatividade refere-se agrave um fenocircmeno que pressupotildee a combinaccedilatildeo de duas ou mais atividades sendo uma delas a agricultura Esta interaccedilatildeo entre atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas tende a ser mais intensa agrave medida que mais complexas e diversificadas forem as relaccedilotildees entre os agricultores e o ambiente social e econocircmico em que estiverem situados Isto faz com que a pluriatividade seja um fenocircmeno heterogecircneo e diversificado que estaacute ligado de um lado as estrateacutegias sociais e produtivas que vierem a ser adotadas pela famiacutelia e por seus membros e de outro dependeraacute das caracteriacutesticas do contexto em que estiverem inseridas

Essa combinaccedilatildeo permanente de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas em uma mesma famiacutelia eacute que caracteriza e define o fenocircmeno da pluriatividade que tanto pode ser um recurso do qual a famiacutelia faz uso para garantir a reproduccedilatildeo social do grupo ou do coletivo que lhe corresponde como tambeacutem pode representar uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica A pluriatividade tambeacutem

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pode adquirir significados diversos e servir para satisfazer projetos coletivos ou como resposta agraves decisotildees individuais Aleacutem disso as caracteriacutesticas da pluriatividade variam de acordo com o indiviacuteduo-membro que a exerce pois tal processo social acarreta efeitos distintos sobre o grupo domeacutestico e sobre a unidade produtiva de acordo com variaacuteveis como o sexo ou posiccedilatildeo na hierarquia da famiacutelia de quem a pratica O mesmo pode-se dizer das condiccedilotildees sociais e econocircmicas locais do ambiente ou do contexto em que ocorre a pluriatividade Nesse caso variaacuteveis exoacutegenas agrave unidade familiar como o mercado de trabalho e a infra-estrutura disponiacutevel entre outros satildeo fatores determinantes da evoluccedilatildeo e tendecircncias de tais fenocircmenos

A pluriatividade natildeo ocorre de forma apenas marginal ou transitoacuteria confinada agrave determinadas situaccedilotildees particulares assim como tambeacutem natildeo representa um processo com tendecircncia agrave generalizaccedilatildeo para todas as aacutereas rurais A pluriatividade aparece em contextos e situaccedilotildees onde a integraccedilatildeo dos agricultores agrave divisatildeo social do trabalho passa a ocorrer natildeo mais exclusivamente atraveacutes de sua inserccedilatildeo nos circuitos mercantis via processos de produccedilatildeo agropecuaacuterios ou mesmo pelas relaccedilotildees de trabalho (assalariamento) em atividades exclusivamente agriacutecolas A pluriatividade tende a se desenvolver como uma caracteriacutestica ou uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias de agricultores que residem em aacutereas rurais situadas em contextos onde sua articulaccedilatildeo com o mercado se daacute atraveacutes de atividades natildeo-agriacutecolas ou para-agriacutecolas

Embora natildeo exclusivamente a pluriatividade pode ser observada com maior proeminecircncia entre os agricultores familiares especialmente naquelas regiotildees onde esta forma social possui uma histoacuteria de ocupaccedilatildeo do espaccedilo e do territoacuterio Isto implica em analisar como se daacute a articulaccedilatildeo entre o contexto social e econocircmico e as decisotildees dos indiviacuteduos pertencentes a um grupo familiar Implica em descobrir porque razatildeo algumas famiacutelias que satildeo proprietaacuterias de um pequeno pedaccedilo de terra e trabalham na produccedilatildeo agropecuaacuteria ligadas entre si por laccedilos de parentesco e de consanguumlinidade passam a estimular os seus membros a buscarem empregos e ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas oferecidas por setores como a induacutestria da transformaccedilatildeo da construccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de serviccedilos de toda ordem e pelo serviccedilo puacuteblico

Nos contextos em que a agricultura familiar eacute a forma social hegemocircnica o aparecimento da pluriatividade tende a estar acompanhado de um processo de mercantilizaccedilatildeo (Ploeg 19901992) Por mercantilizaccedilatildeo entende-se o processo de reduccedilatildeo crescente da autonomia das famiacutelias rurais e sua inserccedilatildeo crescente em circuitos onde predominam as trocas mercantis Neste processo as estrateacutegias de reproduccedilatildeo social tornaram-se cada vez mais subordinadas e dependentes e se amplia a interaccedilatildeo mercantil com o ambiente social e econocircmico externo Desse modo o reconhecimento da pluriatividade como estrateacutegia de reproduccedilatildeo na agricultura familiar passa necessariamente pela consideraccedilatildeo dos distintos graus de mercantilizaccedilatildeo na agricultura de base familiar

A pluriatividade manifesta-se naquelas situaccedilotildees em que a integraccedilatildeo dos membros das famiacutelias de agricultores aos mercados passa a ocorre tambeacutem pela via do mercado de trabalho Este processo pode ocorrer tanto naquelas situaccedilotildees em que os agricultores jaacute estiverem inseridos em mercados de produtos (no geral ligados agrave agropecuaacuteria) bens e serviccedilos ou em outros em que a integraccedilatildeo produtiva eacute muito incipiente e a venda da forccedila de trabalho passa a ser a principal mercadoria de troca dos agricultores com o mercado Isto significa primeiro que este processo promove e aprofunda a inserccedilatildeo do agricultor familiar aos circuitos mercantis e segundo que esta inserccedilatildeo ocorre segundo as caracteriacutesticas previamente existentes nos territoacuterios podendo se dar concomitantemente em mercados de produtos (nas situaccedilotildees em que

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vigora o sistema de integraccedilatildeo agroindustrial por exemplo) e de trabalho ou apenas atraveacutes da venda da forccedila de trabalho

Contudo para compreender a ampla diversidade de formas que assume a pluriatividade em face dos condicionantes internos agrave unidade familiar (grau de tecnificaccedilatildeo nuacutemero de membros da famiacutelia etc) e ao ambiente social e econocircmico em que se encontra considera-se necessaacuterio e adequado recorrer agrave uma classificaccedilatildeo destas famiacutelias segundo o tipo de atividade

Ateacute recentemente a maior parte dos estudos especialmente europeus focalizou a pluriatividade apenas como aquela situaccedilatildeo em que pessoas de uma mesma famiacutelia rural combinam a ocupaccedilatildeo nas atividades agriacutecolas com outras natildeo-agriacutecolas vinculados agrave outros setores e ramos econocircmicos como a induacutestria o comeacutercio os serviccedilos etc Este tipo de pluriatividade configura a situaccedilatildeo ldquoclaacutessicardquo de interaccedilatildeo intersetorial da agricultura com outras atividades econocircmicas

Contudo com a disseminaccedilatildeo de estudos sobre a pluriatividade no Brasil comeccedilaram a aparecer questionamentos e criacuteticas baseadas no argumento de que esta situaccedilatildeo tiacutepica da pluriatividade intersetorial somente seria encontrada em algumas regiotildees especiacuteficas Basicamente o argumento se assenta na ideacuteia de que a pluriatividade seria um fenocircmeno absolutamente dependente e tributaacuterio do ambiente social em que se insere Natildeo havendo ali a possibilidade de integraccedilatildeo intersetorial entre os mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola natildeo haveria a pluriatividade Tendo em vista que no Brasil existem vaacuterias regiotildees que dependem fundamentalmente da agricultura para se desenvolver nestes contextos a pluriatividade jamais poderia aparecer e se constituir em uma estrateacutegia de ocupaccedilatildeo e renda para as populaccedilotildees Natildeo obstante apesar das ocupaccedilotildees agriacutecolas serem predominantes isto natildeo significa que sejam as uacutenicas Mesmo em regiotildees onde as ocupaccedilotildees agriacutecolas satildeo maioria a pluriatividade tambeacutem pode aparecer mesmo que distinta da sua forma empiacuterica e analiticamente mais reconhecida que eacute aquela que se caracteriza pela integraccedilatildeo entre diferentes setores econocircmicos

Eacute em face deste problema que alguns estudiosos passaram a argumentar que mesmo nas situaccedilotildees em que natildeo havia a integraccedilatildeo intersetorial poderia se encontrar formas de combinaccedilatildeo de atividades e ocupaccedilotildees que caracterizariam um novo tipo denominado de pluriatividade agraacuteria

Os primeiros pesquisadores a referi-se agrave este tipo de pluriatividade foram os espanhoacuteis reconhecendo a combinaccedilatildeo de atividades diretamente ligadas agrave agropecuaacuteria dentro e fora do estabelecimento (Sampedro Gallego 1996 Etxezarreta 19881995 Brun 1987)3 Trata-se de acordo com Sampedro Gallego (1996) de uma pluriatividade ldquointernardquo ao setor agraacuterio que se expressa principalmente em sistemas agraacuterios caracterizados por uma estrutura de posse das propriedades muito desequilibrada que acaba por desvelar na maioria das vezes uma realidade de intensa diferenciaccedilatildeo social e econocircmica na agricultura e no meio rural principalmente em relaccedilatildeo agrave posse da terra e dos demais fatores de produccedilatildeo As atividades que caracterizam a pluriatividade de base agraacuteria como a venda de serviccedilos de maacutequina ou equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de plantio colheita ou manejo bem como em atividades sazonais manuais de plantio colheita ou manejo representam ldquoextensotildeesrdquo do espaccedilo laboral da exploraccedilatildeo agropecuaacuteria pois sua realizaccedilatildeo se daacute pelo uso de fatores meios de produccedilatildeo e outros recursos existentes no proacuteprio estabelecimento agropecuaacuterio

3 Isto natildeo significa que outros termos como ldquoatividades complementaresrdquo ldquoprestadores de serviccedilosrdquo e outros natildeo tenham sido utilizadas por estudiosos para caracterizar o mesmo fenocircmeno O fato eacute que estes tipos de atividades natildeo eram consideradas como pluriativas pelo fato de ocorrer no setor agropecuaacuterio

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No Brasil os estudos sobre a pluriatividade de base agraacuteria ainda satildeo

embrionaacuterios O primeiro trabalho que operou com esta tipificaccedilatildeo foi Conterato (2004) Segundo este autor a pluriatividade de base agraacuteria eacute uma decorrecircncia da proacutepria externalizaccedilatildeo do processo produtivo agriacutecola porque emerge em um ambiente social e econocircmico onde predomina um padratildeo exclusivamente agriacutecola de desenvolvimento A medida que se externalizam etapas do processo de produccedilatildeo amplia-se o recurso agrave contrataccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas4 A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de maacutequinas e mesmo de pessoas eacute uma situaccedilatildeo tiacutepica de terceirizaccedilatildeo de fases dos processos produtivos agriacutecolas o que acaba gerando o aparecimento de novas ocupaccedilotildees remuneradas para pessoas com domiciacutelio no meio rural que antes soacute trabalhavam em seus proacuteprios empreendimentos Em seu estudo referencial sobre a terceirizaccedilatildeo na agricultura Laurenti (2000) mostra que eacute uma praacutetica corrente no meio rural brasileiro principalmente naquelas regiotildees onde predominam os cultivos de commodities como soja milho e trigo ou culturas exigentes em tecnologias e poupadoras de matildeo-de-obra

De uma maneira geral esta realidade decorre da apropriaccedilatildeo do progresso teacutecnico pelos agricultores mesmo que em niacuteveis diferenciados Trata-se de um processo que delega a agentes externos tarefas previamente realizadas no interior das unidades pelos proacuteprios agricultores Por ser utilizada durante curtos espaccedilos de tempo (poucos dias ou semanas durante um ano) a ldquoterceirizaccedilatildeordquo atraveacutes da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas ou equipamentos agriacutecolas nem sempre resulta em incrementos significativos na renda

Um aspecto comum a estes dois tipos de pluriatividade a que chamamos de intersetorial e a de base agraacuteria eacute o fato de que ambos ampliam o processo de interaccedilatildeo dos agricultores com os mercados quer seja atraveacutes da venda da forccedila de trabalho ou da prestaccedilatildeo de serviccedilos Como antes destacado a mercantilizaccedilatildeo natildeo eacute um processo linear pois ocorre em graus variados e distintos segundo o tipo de atividade as caracteriacutesticas internas das famiacutelias e do estabelecimento e do contexto social e econocircmico em que se encontra

As atividades rurais natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade no Brasil

No Brasil a discussatildeo sobre a pluriatividade eacute recente Somente em meados da deacutecada de 1990 surgiram os primeiros trabalhos sobre as alteraccedilotildees nos mercado de trabalho rural com destaque para anaacutelise da emergecircncia das atividades natildeo-agriacutecolas Embora houvesse o esforccedilo de pesquisadores pioneiros no tema a consolidaccedilatildeo do tema na agenda acadecircmica deve-se aos trabalhos realizados no acircmbito do Projeto Rurbano sobre a dinacircmica ocupacional do mercado de trabalho rural Estes trabalhos demonstraram que no periacuteodo de 1981 a 1999 a populaccedilatildeo rural brasileira de mais de 10 anos de idade comeccedilou a mostrar uma lenta reversatildeo sendo que no periacuteodo 1992-1999 registrou-se inclusive um pequeno aumento de 09aa

4 Ver tambeacutem Sacco dos Anjos (2003)

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Tabela 1 Brasil Populaccedilatildeo total urbana e rural com 10 anos ou mais ocupada e natildeo-ocupada segundo o local de domiciacutelio e o setor de atividade 1981-1999 (1000 pessoas)

Tx Crescimento ( aa) Populaccedilatildeo 1981 1992 19995

198192a 199299b

Total + de 10 anos 889029 1132949 1300967 22 20 Urbana + de 10 anos 646691 895107 1046935 30 23

Rural + de 10 anos 242338 237845 254022 -02 09 PEA rural Ocupada 137957 146892 148505 06 -02

Agriacutecola 107359 111925 102305 04 -17

PEA Rural ocupada Natildeo-agriacutecola 30608 34967 46200 12 37

Desempregados

1394 3120 5946 76 108 Aposentados 12400 15171 22358 19 57

PEA Rural natildeo-ocupada Outros 90578 72661 77213 -20 14

Fonte Tabulaccedilotildees Especiais do Projeto RURBANO IEUNICAMP Setembro2000 a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em vista das alteraccedilotildees demograacuteficas e ocupacionais alguns estudiosos passaram a olhar com mais cuidado para o espaccedilo rural Logo perceberam que a relativa estabilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo ocupada natildeo significava que a agricultura estivesse revertendo uma tendecircncia histoacuterica e conseguindo reter as pessoas nos espaccedilos rurais atraveacutes da ampliaccedilatildeo dos empregos diretos no setor agriacutecola Ao contraacuterio quando os analistas comeccedilaram a estudar o perfil da PEA rural brasileira segundo os setores de atividades em que as pessoas estavam ocupadas (agriacutecola ou natildeo-agriacutecola) perceberam claramente que os ativos ocupados na produccedilatildeo agriacutecola strictu sensu continuavam se reduzindo expressivamente sobretudo na deacutecada de 1990 que registrou uma diminuiccedilatildeo de 17aa passando de 111 em 1992 para 102 milhotildees em 1999 de pessoas ocupadas nas atividades agriacutecolas Mas os estudos recentes tambeacutem demonstraram que a explicaccedilatildeo para o fenocircmeno da estabilizaccedilatildeo da PEA rural ocupada nas deacutecadas recentes estaacute no comportamento das pessoas com domiciacutelio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas que aumentaram de 306 milhatildeo de pessoas em 1981 para 349 em 1992 chegando a 462 milhotildees de pessoas em 1999 Isto representa um aumento de mais de 15 milhatildeo de postos de trabalho no periacuteodo de duas deacutecadas o que natildeo eacute nada despreziacutevel quando se leva em conta o cenaacuterio das transformaccedilotildees recentes dos mercados de trabalho e as dificuldades com que se defrontam as economias capitalistas para gerar novos postos de trabalho

Este crescimento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas da populaccedilatildeo rural natildeo eacute um fenocircmeno inteiramente novo e desconhecido Em outro trabalho (Schneider 2000) buscou-se demonstrar a importacircncia destas ocupaccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos Na Ameacuterica Latina os trabalhos de Klein (1992) Weller (1997) e mais recentemente Berdegueacute Reardon e Escobar (2001 p 192) demonstraram que as ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas na regiatildeo atingiam em torno de 22 no final da deacutecada de 1980 Na deacutecada de 1990 registrou-se um crescimento em todos os paiacuteses da Ameacuterica Latina dos empregos em atividades natildeo-agriacutecolas Este crescimento eacute mais expressivo no caso das mulheres pois em nove paiacuteses da regiatildeo verifica-se uma variaccedilatildeo de 65 a 93 de participaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho rural natildeo-agriacutecola

5 Dados do Censo Demograacutefico 2000 do IBGE [wwwigbegovbr] mostram que a populaccedilatildeo brasileira em 2000 era formada por 169799170 milhotildees de pessoas registrando uma taxa de crescimento anual na deacutecada de 1990 de 162aa (na deacutecada de 1980 o crescimento vegetativo da populaccedilatildeo foi de 177aa)

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Tabela 2 Brasil e Rio Grande do Sul ndash Tipos de famiacutelias rurais com domiciacutelio nas aacutereas rurais natildeo-metropolitanas ndash 2001 (em 1000 famiacutelias)

Tipo de Famiacutelia Brasil Rio Grande do Sul

Agriacutecola 31525 2701 Pluriativa 1240 889 Pluriativos conta-proacutepriasup1 8679 5832 Natildeo-agriacutecola 7867 12003 Natildeo-Ocupada 6272 504 Total de Famiacutelias 58069 52943 Fonte Tabulaccedilotildees especiais da PNAD Projeto Rurbano junho de 2001 sup1 Refere-se aos pluriativos das famiacutelias classificadas como ocupadas por conta-proacutepria

A Tabela 2 acima mostra que do total de 58 milhotildees de famiacutelias brasileiras que em 2001 tinham seus domiciacutelios localizados exclusivamente nas aacutereas rurais natildeo metropolitanas 12 milhatildeo eram pluriativas e destas 8679 mil famiacutelias pluriativos ocupadas por conta-proacutepria Os pluriativos conta-proacutepria constituem a parcela mais importante das famiacutelias com pluriatividade razatildeo pela qual considerou-se importante destacaacute-las Tambeacutem cabe lembrar que a PNAD define como agricultor por conta-proacutepria os agricultores familiares razatildeo pela qual eacute possiacutevel afirmar que os pluriativos conta-proacutepria constituem a parte da agricultura familiar que eacute pluriativa

Tabela 3 Regiatildeo Sul e Brasil Ramos de atividades natildeo-agriacutecolas da PEA ocupada residente em domiciacutelios rurais1981-1999 (1000 pessoas)

REGIAtildeO SULsup1 BRASIL RAMOS DE ATIVIDADES 1981 1992 1999 8192a 9299b 1981 1992 1999 8192a 9299b

Induacutestria da transformaccedilatildeo 1726

1959 2511

12

33

6464 7729 8094 16

04

Induacutestria da construccedilatildeo 646 496 865 -24

95

7346 3120 6314 -75

82

Outras atividades industriais 358 230 189 -39

-15

1264 1146 1150 -09

06

Comeacutercio de mercadorias 619 782 938 21

24

3133 4522 5786 34

41

Prestaccedilatildeo de serviccedilos 1191

1577 2000

26

47

6181 9750 12766

42

39

Serviccedilos auxiliar de ativecon

118 110 264 -06

140

550 553 1216 00

136

Transporte e comunicaccedilatildeo 303 223 403 -28

61

1166 1459 1994 21

58

Social 787 704 793 -10

15

3094 4689 5879 39

25

Administraccedilatildeo puacuteblica 251 262 420 04

65

958 1622 2393 49

37

Outras atividades 104 49 96 -66

108

452 377 609 -16

77

TOTAL 6104

6391 8479

04

43

30608

34967

46201

12

37

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente sup1 A regiatildeo Sul do Brasil compreende os Estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e do Paranaacute

A Tabela 3 acima apresenta informaccedilotildees sobre a ocupaccedilatildeo principal da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural Os dados indicam variaccedilotildees expressivas entre as deacutecadas de 80rsquo e 90rsquo mas tanto no Brasil como na regiatildeo sul o crescimento mais consiste ocorreu na deacutecada de 1990 Destaca-se o ramo da prestaccedilatildeo de serviccedilos que mostra taxas positivas nas duas deacutecadas Nos anos 90rsquo os dados para Brasil mostram que os ramos da induacutestria da construccedilatildeo comeacutercio de mercadorias social e administraccedilatildeo puacuteblica tambeacutem revelaram iacutendices expressivos de crescimento no nuacutemero de pessoas com domiciacutelio no meio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas Tambeacutem cabe ressaltar o comportamento do ramo de serviccedilos auxiliares de atividades econocircmicas cujo crescimento relativo eacute muito expressivo na uacuteltima deacutecada embora em termos absolutos ainda seja pequeno

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Os efeitos das transformaccedilotildees na formas de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho na

agricultura brasileira podem ser identificados atraveacutes do comportamento das diferentes categorias sociais que compotildee a estrutura ocupacional da agropecuaacuteria Uma consulta agrave Tabela 4 a seguir permite identificar que entre 1992 e 1999 quase todas as categorias que estavam ocupadas (segundo ocupaccedilatildeo principal) em atividades agriacutecolas registraram taxas negativas de crescimento resultando em um decreacutescimo de 39 aa no conjunto do trecircs Estados da regiatildeo sul e de 17 aa no Brasil como um todo Entre as categorias sociais destacam-se os trabalhadores ocupados em conta-proacutepria e os natildeo-remunerados (que satildeo as demais pessoas das famiacutelias) que diminuiacuteram na regiatildeo sul na deacutecada de 1990 27aa e 54aa respectivamente Outra categoria importante que vem reduzindo sua participaccedilatildeo no emprego rural brasileiro eacute a dos empregados (em geral contratados em regime de assalariamento) que diminuiacuteram a uma taxa de 15aa na regiatildeo sul e a uma taxa de 18 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Igualmente vale destacar a reduccedilatildeo dos empregadores nas duas deacutecadas

Tabela 4 Regiatildeo Sul e Brasil Taxas de Crescimento da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Rural ocupada (PEA) segundo a posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo 19811999 (1000 pessoas)

Regiatildeo Sul Brasil Posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo

198192a 199299 b 198192a 199299b

Ativ Agriacutecolas -15

-39

04

-17

Empregados -19

-15

-07

-18

Conta Proacutepria -12

-27

03

-05

Empregadores -14

-56

12

-39

Natildeo remunerado -16

-54

13

-26

Ativ Natildeo-agriacutecolas 04

43

12

37

Empregados 05

41

05

41

Conta Proacutepria 05

45

23

27

Empregadores -17

129

42

99

Natildeo remunerado -09

14

64

07

Total -12

-22

06

-04

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em contraste com a reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas economicamente ativas ocupadas nas atividades agriacutecolas as categorias que estavam trabalhando em ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas registraram um comportamento muito distinto Os empregadores em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural cresceram 129 aa na regiatildeo sul e 99 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Aleacutem disso na deacutecada de 1990 tambeacutem se verifica um aumento igualmente significativo nas atividades natildeo-agriacutecolas das categorias onde estatildeo os agricultores familiares que satildeo as pessoas que declaram estar ocupadas por conta-proacutepria cujo crescimento foi de 45 aa na regiatildeo sul 27aa no Brasil

Entretanto deve-se chamar a atenccedilatildeo para o fato de que o crescimento do nuacutemero de pessoas e famiacutelias ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas no meio rural natildeo deve ser imediatamente associado ao fenocircmeno da pluriatividade Em outro trabalho (Schneider 2003a) argumentou-se que o crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas estaria relacionado agraves alteraccedilotildees nos mercados de trabalho rurais expressando os novos modos de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho A pluriatividade por sua vez refere-se agrave um fenocircmeno que se caracteriza pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia Desse modo a pluriatividade eacute ao mesmo tempo causa e efeito das atividades natildeo-agriacutecolas Por isso insiste-se que natildeo se deve confundir as atividades natildeo-agriacutecolas com a pluriatividade pois esta decorre das

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

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Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

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Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

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Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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escala planetaacuteria a interdependecircncia entre as condiccedilotildees de tempo e espaccedilo no processo global de produccedilatildeo de mercadorias

No que diz respeito agrave agricultura e ao mundo rural os efeitos da reestruturaccedilatildeo econocircmica produtiva e institucional podem ser percebidos atraveacutes de muacuteltiplas dimensotildees Primeiro abrem-se os mercados aceleram-se as trocas comerciais e intensifica-se a competitividade agora tendo por base poderosas cadeias agroalimentares que monopolizam a produccedilatildeo e o comeacutercio atacadista em escala global restringindo a participaccedilatildeo nestas relaccedilotildees de troca de imensas regiotildees produtoras o que vale inclusive para alguns paiacuteses e mesmo parcelas continentais (Reardon e Berdegueacute 2003) Segundo paralelamente ao processo contiacutenuo de aprofundamento do progresso tecnoloacutegico (agora via biotecnologias engenharia geneacutetica etc) assiste-se ao aparecimento de iniciativas dos mais variados matizes que contestam e criticam o padratildeo teacutecnico dominante (Goodman e Watts 1997) Terceiro as modificaccedilotildees nos processos de produccedilatildeo poacutes-fordistas (mais flexiacuteveis e descentralizados) levam agrave diluiccedilatildeo das diferenccedilas setoriais (agribusiness eacute visto pelo encadeamento de vaacuterios setores) e espaciais O rural deixa de ser o locus especiacutefico das atividades agriacutecolas e as variadas formas de complementaccedilatildeo de renda e ocupaccedilatildeo em atividades natildeo-agriacutecolas permite que a renda de muitas famiacutelias que residem no meio rural se estabilizem ao longo do ano e que os filhos natildeo precisem mais deixar o meio rural para achar emprego (OCDE 1996 Echeverriacutea 2001 Graziano da Silva 1999 Schneider 2003) Quarto modifica-se o papel do Estado do poder puacuteblico em geral e das instituiccedilotildees que atuam nos espaccedilos rurais pois o centralismo cede espaccedilo agrave parceria agraves accedilotildees descentralizadas e agrave valorizaccedilatildeo da participaccedilatildeo da sociedade civil (Schejtman A Berdegueacute J 2003 Campanhola e Graziano da Silva 2004) Quinto a dimensatildeo ambiental e as praacuteticas de uso sustentaacutevel dos recursos naturais deixa de ser vista como um aspecto secundaacuterio e marginal tomado como um argumento restrito as minorias e passa a ser um fator de competitividade um elemento de estiacutemulo agrave ampliaccedilatildeo do consumo uma vantagem econocircmica comparativa e um preacute-requisito para obtenccedilatildeo de creacuteditos e acesso agrave fundos de investimento especialmente os de fontes puacuteblicas (Ploeg e Renting 2000)

Em face dessas transformaccedilotildees vaacuterios analistas passaram a preconizar a necessidade de repensar as abordagens analiacuteticas e os enfoques que ateacute entatildeo eram utilizados como referecircncias teoacutericas para definir o desenvolvimento rural Este eacute em particular o caso da abordagem das estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e a diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais (household strategies and rural livelihood diversification) exposta pelo inglecircs Frank Ellis (2001 2000 1998) Segundo este autor o desenvolvimento rural consiste em um conjunto de iniciativas pragmaacuteticas que visam gerar impactos significativos na melhoria das condiccedilotildees de vida dessas populaccedilotildees e ampliar suas perspectivas de garantir a reproduccedilatildeo social e econocircmica Na maioria das vezes as oportunidades para alcanccedilar estas accedilotildees encontram-se nas proacuteprias localidades e territoacuterios onde as pessoas vivem A diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos especialmente rendas (agriacutecolas natildeo-agriacutecolas outras) mas representa sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas escolhas enfim estrateacutegias (2000 p 25 2001 p443)

Todo este esforccedilo reflexivo conduziu ao entendimento de que uma interpretaccedilatildeo mais flexiacutevel e alargada do desenvolvimento rural implicaria na superaccedilatildeo da ideacuteia de que haacute um caminho uacutenico e imperativo O desenvolvimento agriacutecola base da modernizaccedilatildeo da agricultura refere-se exclusivamente agraves condiccedilotildees da produccedilatildeo agriacutecola eou agropecuaacuteria Por conta disso o paradigma da modernizaccedilatildeo da agricultura que dominou a teoria as praacuteticas e as poliacuteticas como a principal ferramenta

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para elevar a renda e o desenvolvimento das comunidades rurais vem sendo substituiacutedo pelo desenvolvimento rural (Veiga 2002 2004) Este novo modelo busca valorizar as economias de escopo em detrimento das economias de escala a pluriatividade das famiacutelias rurais a participaccedilatildeo dos atores sociais entre outros Em siacutentese conforme mencionaram Van der Ploeg et all o desenvolvimento rural implica em ldquouma saiacuteda para as limitaccedilotildees e falta de perspectivas intriacutensecas ao paradigma da modernizaccedilatildeo e ao acelerado aumento de escala e industrializaccedilatildeo que ele impotildeerdquo (2000 p 395)

Mesmo reconhecendo as caracteriacutesticas multidimensionais a serem consideradas para que se possa identificar uma determinada situaccedilatildeo ou processo segundo os princiacutepios alinhados ao desenvolvimento rural a preocupaccedilatildeo com o emprego e as formas de ocupaccedilatildeo continua a ser uma variaacutevel fundamental a ser considerada Neste sentido assume um interesse crescente dos estudiosos do desenvolvimento rural pela pluriatividade que constitui-se na combinaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo agriacutecola com outras natildeo-agriacutecolas por pessoas que residem no meio rural e pertencem a uma mesma famiacutelia Portanto trata-se de famiacutelias que acabam se tornando pluri ocupadas em razatildeo da diversidade de atividades praticadas pelos membros que as compotildeem

Antes de desenvolver argumentos mais detalhados sobre a pluriatividade vale a pena uma breve digressatildeo que permita entender alguns dos fatores causais que estatildeo na raiz da emergecircncia das novas formas de emprego e obtenccedilatildeo de rendas para os agricultores Entre as razotildees apontadas para explicar as mudanccedilas nas formas de ocupaccedilatildeo no meio rural e o crescimento da pluriatividade destacam-se os seguintes fatores a) a proacutepria modernizaccedilatildeo teacutecnico-produtiva o intenso processo de modernizaccedilatildeo

tecnoloacutegica experimentado pelas atividades agropecuaacuterias e a crescente externalizaccedilatildeo de etapas dos processos produtivos tornaram as praacuteticas produtivas no meio rural cada vez mais individualizada resultando invariavelmente em reduccedilatildeo da utilizaccedilatildeo da matildeo-de-obra total das famiacutelias rurais Isso estaria diretamente associado ao aumento dos membros das famiacutelias com domiciacutelio rural ocupados em atividades natildeo-agriacutecolas

b) a queda das rendas agriacutecolas esta por sua vez seria decorrecircncia principalmente do aumento dos custos de produccedilatildeo agriacutecola da dependecircncia tecnoloacutegica e das poliacuteticas protecionistas As atividades agriacutecolas tecircm se caracterizado principalmente pela busca incessante de iacutendices de produtividade (da terra e do trabalho) fundamentalmente a partir do incremento em capital imobilizado (maquinaacuterio e benfeitorias) e aumento da utilizaccedilatildeo de insumos industriais (adubos defensivos etc) Natildeo obstante o incremento na capacidade instalada e produtiva na agricultura natildeo significa maior rentabilidade da atividade pois os agricultores tornam-se ao mesmo tempo cada vez mais dependentes do consumo de insumos e bens intermediaacuterios ao mesmo tempo em que perdem o controle sobre os custos de produccedilatildeo Associa-se a estes fatores a total dependecircncia do mercado em relaccedilatildeo aos preccedilos agriacutecolas recebidos resultando em corrosatildeo de suas rendas Neste sentido a busca por complementos de renda em atividades natildeo-agriacutecolas tem sido uma estrateacutegia de complemento de renda e estabilizaccedilatildeo dos ganhos mesmo naquelas unidades agriacutecolas mais modernizadas tecnologicamente

c) as poliacuteticas de estiacutemulo as atividades rurais natildeo-agriacutecolas e contenccedilatildeo das migraccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos embora natildeo exclusivamente as atividades natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade das famiacutelias passou a contar com o apoio e o estiacutemulo das poliacuteticas puacuteblicas para contrapor-se natildeo apenas agrave queda das rendas no setor agriacutecola mas sobretudo como uma estrateacutegia de ldquodesintensificaccedilatildeordquo da

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agricultura buscando-se amenizar os problemas de super produccedilatildeo e os impactos ambientais Os estiacutemulos oferecidos aos agricultores pela Uniatildeo Europeacuteia introduzidos a partir da grande reforma da Poliacutetica Agriacutecola Comum (PAC) ocorrida em 199192 estatildeo relacionados a esta nova situaccedilatildeo Em um cenaacuterio onde o desemprego tornou-se um problema estrutural sem perspectivas de resoluccedilatildeo imediata a busca de geraccedilatildeo de oportunidades de trabalho e ocupaccedilatildeo no meio rural passou a figurar entre os objetivos das poliacuteticas puacuteblicas

d) as mudanccedilas nos mercados de trabalho a expansatildeo da pluriatividade no meio rural tambeacutem pode ser atribuiacuteda agrave dinacircmica do mercado de trabalho natildeo-agriacutecola Existem vaacuterios estudos que indicam as relaccedilotildees entre processos de descentralizaccedilatildeo industrial ou de industrializaccedilatildeo descentralizada em aacutereas natildeo-urbanas com o crescimento de atividades natildeo-agriacutecolas nos espaccedilos rurais Este eacute o caso no Brasil de algumas aacutereas dos estados de Santa Catarina (Vale do Itajaiacute) e do Rio Grande do Sul (Encosta Inferior e Superior da Serra do Nordeste)

e) o reconhecimento da importacircncia crescente da agricultura familiar no meio rural estudiosos das transformaccedilotildees contemporacircneas do rural passaram a perceber que natildeo soacute a agricultura familiar tem capacidade de persistir em face agrave crescente mercantilizaccedilatildeo produtiva e inserccedilatildeo em mercados como efetivamente ela passou a ser a principal forma social presente nos espaccedilos rurais dos paiacuteses capitalistas mais desenvolvidos (Abramovay 1992) E a pluriatividade passou a ser percebida como uma das estrateacutegias fundamentais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar e adaptaccedilatildeo agraves transformaccedilotildees macro-estruturais na agricultura Vaacuterios estudos (Schneider 2003) comeccedilaram a demonstra que o exerciacutecio de vaacuterias atividades dentro de um mesmo estabelecimento seria uma caracteriacutestica intriacutenseca ao ldquomodo de funcionamentordquo de unidades de trabalho que organizam-se sob a eacutegide do trabalho familiar e natildeo uma demonstraccedilatildeo de fraqueza ou definhamento desta forma social

Tipos de pluriatividade intersetorial e agraacuteria

A pluriatividade caracteriza-se pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia A emergecircncia da pluriatividade ocorre em situaccedilotildees em que os membros que compotildeem as famiacutelias domiciliadas nos espaccedilos rurais combinam a atividade agriacutecola com outras formas de ocupaccedilatildeo em atividades natildeo-agriacutecolas Ou seja a pluriatividade resulta da interaccedilatildeo entre as decisotildees individuais e familiares com o contexto social e econocircmico em que estas estatildeo inseridas

Objetivamente a pluriatividade refere-se agrave um fenocircmeno que pressupotildee a combinaccedilatildeo de duas ou mais atividades sendo uma delas a agricultura Esta interaccedilatildeo entre atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas tende a ser mais intensa agrave medida que mais complexas e diversificadas forem as relaccedilotildees entre os agricultores e o ambiente social e econocircmico em que estiverem situados Isto faz com que a pluriatividade seja um fenocircmeno heterogecircneo e diversificado que estaacute ligado de um lado as estrateacutegias sociais e produtivas que vierem a ser adotadas pela famiacutelia e por seus membros e de outro dependeraacute das caracteriacutesticas do contexto em que estiverem inseridas

Essa combinaccedilatildeo permanente de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas em uma mesma famiacutelia eacute que caracteriza e define o fenocircmeno da pluriatividade que tanto pode ser um recurso do qual a famiacutelia faz uso para garantir a reproduccedilatildeo social do grupo ou do coletivo que lhe corresponde como tambeacutem pode representar uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica A pluriatividade tambeacutem

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pode adquirir significados diversos e servir para satisfazer projetos coletivos ou como resposta agraves decisotildees individuais Aleacutem disso as caracteriacutesticas da pluriatividade variam de acordo com o indiviacuteduo-membro que a exerce pois tal processo social acarreta efeitos distintos sobre o grupo domeacutestico e sobre a unidade produtiva de acordo com variaacuteveis como o sexo ou posiccedilatildeo na hierarquia da famiacutelia de quem a pratica O mesmo pode-se dizer das condiccedilotildees sociais e econocircmicas locais do ambiente ou do contexto em que ocorre a pluriatividade Nesse caso variaacuteveis exoacutegenas agrave unidade familiar como o mercado de trabalho e a infra-estrutura disponiacutevel entre outros satildeo fatores determinantes da evoluccedilatildeo e tendecircncias de tais fenocircmenos

A pluriatividade natildeo ocorre de forma apenas marginal ou transitoacuteria confinada agrave determinadas situaccedilotildees particulares assim como tambeacutem natildeo representa um processo com tendecircncia agrave generalizaccedilatildeo para todas as aacutereas rurais A pluriatividade aparece em contextos e situaccedilotildees onde a integraccedilatildeo dos agricultores agrave divisatildeo social do trabalho passa a ocorrer natildeo mais exclusivamente atraveacutes de sua inserccedilatildeo nos circuitos mercantis via processos de produccedilatildeo agropecuaacuterios ou mesmo pelas relaccedilotildees de trabalho (assalariamento) em atividades exclusivamente agriacutecolas A pluriatividade tende a se desenvolver como uma caracteriacutestica ou uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias de agricultores que residem em aacutereas rurais situadas em contextos onde sua articulaccedilatildeo com o mercado se daacute atraveacutes de atividades natildeo-agriacutecolas ou para-agriacutecolas

Embora natildeo exclusivamente a pluriatividade pode ser observada com maior proeminecircncia entre os agricultores familiares especialmente naquelas regiotildees onde esta forma social possui uma histoacuteria de ocupaccedilatildeo do espaccedilo e do territoacuterio Isto implica em analisar como se daacute a articulaccedilatildeo entre o contexto social e econocircmico e as decisotildees dos indiviacuteduos pertencentes a um grupo familiar Implica em descobrir porque razatildeo algumas famiacutelias que satildeo proprietaacuterias de um pequeno pedaccedilo de terra e trabalham na produccedilatildeo agropecuaacuteria ligadas entre si por laccedilos de parentesco e de consanguumlinidade passam a estimular os seus membros a buscarem empregos e ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas oferecidas por setores como a induacutestria da transformaccedilatildeo da construccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de serviccedilos de toda ordem e pelo serviccedilo puacuteblico

Nos contextos em que a agricultura familiar eacute a forma social hegemocircnica o aparecimento da pluriatividade tende a estar acompanhado de um processo de mercantilizaccedilatildeo (Ploeg 19901992) Por mercantilizaccedilatildeo entende-se o processo de reduccedilatildeo crescente da autonomia das famiacutelias rurais e sua inserccedilatildeo crescente em circuitos onde predominam as trocas mercantis Neste processo as estrateacutegias de reproduccedilatildeo social tornaram-se cada vez mais subordinadas e dependentes e se amplia a interaccedilatildeo mercantil com o ambiente social e econocircmico externo Desse modo o reconhecimento da pluriatividade como estrateacutegia de reproduccedilatildeo na agricultura familiar passa necessariamente pela consideraccedilatildeo dos distintos graus de mercantilizaccedilatildeo na agricultura de base familiar

A pluriatividade manifesta-se naquelas situaccedilotildees em que a integraccedilatildeo dos membros das famiacutelias de agricultores aos mercados passa a ocorre tambeacutem pela via do mercado de trabalho Este processo pode ocorrer tanto naquelas situaccedilotildees em que os agricultores jaacute estiverem inseridos em mercados de produtos (no geral ligados agrave agropecuaacuteria) bens e serviccedilos ou em outros em que a integraccedilatildeo produtiva eacute muito incipiente e a venda da forccedila de trabalho passa a ser a principal mercadoria de troca dos agricultores com o mercado Isto significa primeiro que este processo promove e aprofunda a inserccedilatildeo do agricultor familiar aos circuitos mercantis e segundo que esta inserccedilatildeo ocorre segundo as caracteriacutesticas previamente existentes nos territoacuterios podendo se dar concomitantemente em mercados de produtos (nas situaccedilotildees em que

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vigora o sistema de integraccedilatildeo agroindustrial por exemplo) e de trabalho ou apenas atraveacutes da venda da forccedila de trabalho

Contudo para compreender a ampla diversidade de formas que assume a pluriatividade em face dos condicionantes internos agrave unidade familiar (grau de tecnificaccedilatildeo nuacutemero de membros da famiacutelia etc) e ao ambiente social e econocircmico em que se encontra considera-se necessaacuterio e adequado recorrer agrave uma classificaccedilatildeo destas famiacutelias segundo o tipo de atividade

Ateacute recentemente a maior parte dos estudos especialmente europeus focalizou a pluriatividade apenas como aquela situaccedilatildeo em que pessoas de uma mesma famiacutelia rural combinam a ocupaccedilatildeo nas atividades agriacutecolas com outras natildeo-agriacutecolas vinculados agrave outros setores e ramos econocircmicos como a induacutestria o comeacutercio os serviccedilos etc Este tipo de pluriatividade configura a situaccedilatildeo ldquoclaacutessicardquo de interaccedilatildeo intersetorial da agricultura com outras atividades econocircmicas

Contudo com a disseminaccedilatildeo de estudos sobre a pluriatividade no Brasil comeccedilaram a aparecer questionamentos e criacuteticas baseadas no argumento de que esta situaccedilatildeo tiacutepica da pluriatividade intersetorial somente seria encontrada em algumas regiotildees especiacuteficas Basicamente o argumento se assenta na ideacuteia de que a pluriatividade seria um fenocircmeno absolutamente dependente e tributaacuterio do ambiente social em que se insere Natildeo havendo ali a possibilidade de integraccedilatildeo intersetorial entre os mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola natildeo haveria a pluriatividade Tendo em vista que no Brasil existem vaacuterias regiotildees que dependem fundamentalmente da agricultura para se desenvolver nestes contextos a pluriatividade jamais poderia aparecer e se constituir em uma estrateacutegia de ocupaccedilatildeo e renda para as populaccedilotildees Natildeo obstante apesar das ocupaccedilotildees agriacutecolas serem predominantes isto natildeo significa que sejam as uacutenicas Mesmo em regiotildees onde as ocupaccedilotildees agriacutecolas satildeo maioria a pluriatividade tambeacutem pode aparecer mesmo que distinta da sua forma empiacuterica e analiticamente mais reconhecida que eacute aquela que se caracteriza pela integraccedilatildeo entre diferentes setores econocircmicos

Eacute em face deste problema que alguns estudiosos passaram a argumentar que mesmo nas situaccedilotildees em que natildeo havia a integraccedilatildeo intersetorial poderia se encontrar formas de combinaccedilatildeo de atividades e ocupaccedilotildees que caracterizariam um novo tipo denominado de pluriatividade agraacuteria

Os primeiros pesquisadores a referi-se agrave este tipo de pluriatividade foram os espanhoacuteis reconhecendo a combinaccedilatildeo de atividades diretamente ligadas agrave agropecuaacuteria dentro e fora do estabelecimento (Sampedro Gallego 1996 Etxezarreta 19881995 Brun 1987)3 Trata-se de acordo com Sampedro Gallego (1996) de uma pluriatividade ldquointernardquo ao setor agraacuterio que se expressa principalmente em sistemas agraacuterios caracterizados por uma estrutura de posse das propriedades muito desequilibrada que acaba por desvelar na maioria das vezes uma realidade de intensa diferenciaccedilatildeo social e econocircmica na agricultura e no meio rural principalmente em relaccedilatildeo agrave posse da terra e dos demais fatores de produccedilatildeo As atividades que caracterizam a pluriatividade de base agraacuteria como a venda de serviccedilos de maacutequina ou equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de plantio colheita ou manejo bem como em atividades sazonais manuais de plantio colheita ou manejo representam ldquoextensotildeesrdquo do espaccedilo laboral da exploraccedilatildeo agropecuaacuteria pois sua realizaccedilatildeo se daacute pelo uso de fatores meios de produccedilatildeo e outros recursos existentes no proacuteprio estabelecimento agropecuaacuterio

3 Isto natildeo significa que outros termos como ldquoatividades complementaresrdquo ldquoprestadores de serviccedilosrdquo e outros natildeo tenham sido utilizadas por estudiosos para caracterizar o mesmo fenocircmeno O fato eacute que estes tipos de atividades natildeo eram consideradas como pluriativas pelo fato de ocorrer no setor agropecuaacuterio

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No Brasil os estudos sobre a pluriatividade de base agraacuteria ainda satildeo

embrionaacuterios O primeiro trabalho que operou com esta tipificaccedilatildeo foi Conterato (2004) Segundo este autor a pluriatividade de base agraacuteria eacute uma decorrecircncia da proacutepria externalizaccedilatildeo do processo produtivo agriacutecola porque emerge em um ambiente social e econocircmico onde predomina um padratildeo exclusivamente agriacutecola de desenvolvimento A medida que se externalizam etapas do processo de produccedilatildeo amplia-se o recurso agrave contrataccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas4 A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de maacutequinas e mesmo de pessoas eacute uma situaccedilatildeo tiacutepica de terceirizaccedilatildeo de fases dos processos produtivos agriacutecolas o que acaba gerando o aparecimento de novas ocupaccedilotildees remuneradas para pessoas com domiciacutelio no meio rural que antes soacute trabalhavam em seus proacuteprios empreendimentos Em seu estudo referencial sobre a terceirizaccedilatildeo na agricultura Laurenti (2000) mostra que eacute uma praacutetica corrente no meio rural brasileiro principalmente naquelas regiotildees onde predominam os cultivos de commodities como soja milho e trigo ou culturas exigentes em tecnologias e poupadoras de matildeo-de-obra

De uma maneira geral esta realidade decorre da apropriaccedilatildeo do progresso teacutecnico pelos agricultores mesmo que em niacuteveis diferenciados Trata-se de um processo que delega a agentes externos tarefas previamente realizadas no interior das unidades pelos proacuteprios agricultores Por ser utilizada durante curtos espaccedilos de tempo (poucos dias ou semanas durante um ano) a ldquoterceirizaccedilatildeordquo atraveacutes da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas ou equipamentos agriacutecolas nem sempre resulta em incrementos significativos na renda

Um aspecto comum a estes dois tipos de pluriatividade a que chamamos de intersetorial e a de base agraacuteria eacute o fato de que ambos ampliam o processo de interaccedilatildeo dos agricultores com os mercados quer seja atraveacutes da venda da forccedila de trabalho ou da prestaccedilatildeo de serviccedilos Como antes destacado a mercantilizaccedilatildeo natildeo eacute um processo linear pois ocorre em graus variados e distintos segundo o tipo de atividade as caracteriacutesticas internas das famiacutelias e do estabelecimento e do contexto social e econocircmico em que se encontra

As atividades rurais natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade no Brasil

No Brasil a discussatildeo sobre a pluriatividade eacute recente Somente em meados da deacutecada de 1990 surgiram os primeiros trabalhos sobre as alteraccedilotildees nos mercado de trabalho rural com destaque para anaacutelise da emergecircncia das atividades natildeo-agriacutecolas Embora houvesse o esforccedilo de pesquisadores pioneiros no tema a consolidaccedilatildeo do tema na agenda acadecircmica deve-se aos trabalhos realizados no acircmbito do Projeto Rurbano sobre a dinacircmica ocupacional do mercado de trabalho rural Estes trabalhos demonstraram que no periacuteodo de 1981 a 1999 a populaccedilatildeo rural brasileira de mais de 10 anos de idade comeccedilou a mostrar uma lenta reversatildeo sendo que no periacuteodo 1992-1999 registrou-se inclusive um pequeno aumento de 09aa

4 Ver tambeacutem Sacco dos Anjos (2003)

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Tabela 1 Brasil Populaccedilatildeo total urbana e rural com 10 anos ou mais ocupada e natildeo-ocupada segundo o local de domiciacutelio e o setor de atividade 1981-1999 (1000 pessoas)

Tx Crescimento ( aa) Populaccedilatildeo 1981 1992 19995

198192a 199299b

Total + de 10 anos 889029 1132949 1300967 22 20 Urbana + de 10 anos 646691 895107 1046935 30 23

Rural + de 10 anos 242338 237845 254022 -02 09 PEA rural Ocupada 137957 146892 148505 06 -02

Agriacutecola 107359 111925 102305 04 -17

PEA Rural ocupada Natildeo-agriacutecola 30608 34967 46200 12 37

Desempregados

1394 3120 5946 76 108 Aposentados 12400 15171 22358 19 57

PEA Rural natildeo-ocupada Outros 90578 72661 77213 -20 14

Fonte Tabulaccedilotildees Especiais do Projeto RURBANO IEUNICAMP Setembro2000 a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em vista das alteraccedilotildees demograacuteficas e ocupacionais alguns estudiosos passaram a olhar com mais cuidado para o espaccedilo rural Logo perceberam que a relativa estabilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo ocupada natildeo significava que a agricultura estivesse revertendo uma tendecircncia histoacuterica e conseguindo reter as pessoas nos espaccedilos rurais atraveacutes da ampliaccedilatildeo dos empregos diretos no setor agriacutecola Ao contraacuterio quando os analistas comeccedilaram a estudar o perfil da PEA rural brasileira segundo os setores de atividades em que as pessoas estavam ocupadas (agriacutecola ou natildeo-agriacutecola) perceberam claramente que os ativos ocupados na produccedilatildeo agriacutecola strictu sensu continuavam se reduzindo expressivamente sobretudo na deacutecada de 1990 que registrou uma diminuiccedilatildeo de 17aa passando de 111 em 1992 para 102 milhotildees em 1999 de pessoas ocupadas nas atividades agriacutecolas Mas os estudos recentes tambeacutem demonstraram que a explicaccedilatildeo para o fenocircmeno da estabilizaccedilatildeo da PEA rural ocupada nas deacutecadas recentes estaacute no comportamento das pessoas com domiciacutelio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas que aumentaram de 306 milhatildeo de pessoas em 1981 para 349 em 1992 chegando a 462 milhotildees de pessoas em 1999 Isto representa um aumento de mais de 15 milhatildeo de postos de trabalho no periacuteodo de duas deacutecadas o que natildeo eacute nada despreziacutevel quando se leva em conta o cenaacuterio das transformaccedilotildees recentes dos mercados de trabalho e as dificuldades com que se defrontam as economias capitalistas para gerar novos postos de trabalho

Este crescimento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas da populaccedilatildeo rural natildeo eacute um fenocircmeno inteiramente novo e desconhecido Em outro trabalho (Schneider 2000) buscou-se demonstrar a importacircncia destas ocupaccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos Na Ameacuterica Latina os trabalhos de Klein (1992) Weller (1997) e mais recentemente Berdegueacute Reardon e Escobar (2001 p 192) demonstraram que as ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas na regiatildeo atingiam em torno de 22 no final da deacutecada de 1980 Na deacutecada de 1990 registrou-se um crescimento em todos os paiacuteses da Ameacuterica Latina dos empregos em atividades natildeo-agriacutecolas Este crescimento eacute mais expressivo no caso das mulheres pois em nove paiacuteses da regiatildeo verifica-se uma variaccedilatildeo de 65 a 93 de participaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho rural natildeo-agriacutecola

5 Dados do Censo Demograacutefico 2000 do IBGE [wwwigbegovbr] mostram que a populaccedilatildeo brasileira em 2000 era formada por 169799170 milhotildees de pessoas registrando uma taxa de crescimento anual na deacutecada de 1990 de 162aa (na deacutecada de 1980 o crescimento vegetativo da populaccedilatildeo foi de 177aa)

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Tabela 2 Brasil e Rio Grande do Sul ndash Tipos de famiacutelias rurais com domiciacutelio nas aacutereas rurais natildeo-metropolitanas ndash 2001 (em 1000 famiacutelias)

Tipo de Famiacutelia Brasil Rio Grande do Sul

Agriacutecola 31525 2701 Pluriativa 1240 889 Pluriativos conta-proacutepriasup1 8679 5832 Natildeo-agriacutecola 7867 12003 Natildeo-Ocupada 6272 504 Total de Famiacutelias 58069 52943 Fonte Tabulaccedilotildees especiais da PNAD Projeto Rurbano junho de 2001 sup1 Refere-se aos pluriativos das famiacutelias classificadas como ocupadas por conta-proacutepria

A Tabela 2 acima mostra que do total de 58 milhotildees de famiacutelias brasileiras que em 2001 tinham seus domiciacutelios localizados exclusivamente nas aacutereas rurais natildeo metropolitanas 12 milhatildeo eram pluriativas e destas 8679 mil famiacutelias pluriativos ocupadas por conta-proacutepria Os pluriativos conta-proacutepria constituem a parcela mais importante das famiacutelias com pluriatividade razatildeo pela qual considerou-se importante destacaacute-las Tambeacutem cabe lembrar que a PNAD define como agricultor por conta-proacutepria os agricultores familiares razatildeo pela qual eacute possiacutevel afirmar que os pluriativos conta-proacutepria constituem a parte da agricultura familiar que eacute pluriativa

Tabela 3 Regiatildeo Sul e Brasil Ramos de atividades natildeo-agriacutecolas da PEA ocupada residente em domiciacutelios rurais1981-1999 (1000 pessoas)

REGIAtildeO SULsup1 BRASIL RAMOS DE ATIVIDADES 1981 1992 1999 8192a 9299b 1981 1992 1999 8192a 9299b

Induacutestria da transformaccedilatildeo 1726

1959 2511

12

33

6464 7729 8094 16

04

Induacutestria da construccedilatildeo 646 496 865 -24

95

7346 3120 6314 -75

82

Outras atividades industriais 358 230 189 -39

-15

1264 1146 1150 -09

06

Comeacutercio de mercadorias 619 782 938 21

24

3133 4522 5786 34

41

Prestaccedilatildeo de serviccedilos 1191

1577 2000

26

47

6181 9750 12766

42

39

Serviccedilos auxiliar de ativecon

118 110 264 -06

140

550 553 1216 00

136

Transporte e comunicaccedilatildeo 303 223 403 -28

61

1166 1459 1994 21

58

Social 787 704 793 -10

15

3094 4689 5879 39

25

Administraccedilatildeo puacuteblica 251 262 420 04

65

958 1622 2393 49

37

Outras atividades 104 49 96 -66

108

452 377 609 -16

77

TOTAL 6104

6391 8479

04

43

30608

34967

46201

12

37

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente sup1 A regiatildeo Sul do Brasil compreende os Estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e do Paranaacute

A Tabela 3 acima apresenta informaccedilotildees sobre a ocupaccedilatildeo principal da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural Os dados indicam variaccedilotildees expressivas entre as deacutecadas de 80rsquo e 90rsquo mas tanto no Brasil como na regiatildeo sul o crescimento mais consiste ocorreu na deacutecada de 1990 Destaca-se o ramo da prestaccedilatildeo de serviccedilos que mostra taxas positivas nas duas deacutecadas Nos anos 90rsquo os dados para Brasil mostram que os ramos da induacutestria da construccedilatildeo comeacutercio de mercadorias social e administraccedilatildeo puacuteblica tambeacutem revelaram iacutendices expressivos de crescimento no nuacutemero de pessoas com domiciacutelio no meio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas Tambeacutem cabe ressaltar o comportamento do ramo de serviccedilos auxiliares de atividades econocircmicas cujo crescimento relativo eacute muito expressivo na uacuteltima deacutecada embora em termos absolutos ainda seja pequeno

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Os efeitos das transformaccedilotildees na formas de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho na

agricultura brasileira podem ser identificados atraveacutes do comportamento das diferentes categorias sociais que compotildee a estrutura ocupacional da agropecuaacuteria Uma consulta agrave Tabela 4 a seguir permite identificar que entre 1992 e 1999 quase todas as categorias que estavam ocupadas (segundo ocupaccedilatildeo principal) em atividades agriacutecolas registraram taxas negativas de crescimento resultando em um decreacutescimo de 39 aa no conjunto do trecircs Estados da regiatildeo sul e de 17 aa no Brasil como um todo Entre as categorias sociais destacam-se os trabalhadores ocupados em conta-proacutepria e os natildeo-remunerados (que satildeo as demais pessoas das famiacutelias) que diminuiacuteram na regiatildeo sul na deacutecada de 1990 27aa e 54aa respectivamente Outra categoria importante que vem reduzindo sua participaccedilatildeo no emprego rural brasileiro eacute a dos empregados (em geral contratados em regime de assalariamento) que diminuiacuteram a uma taxa de 15aa na regiatildeo sul e a uma taxa de 18 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Igualmente vale destacar a reduccedilatildeo dos empregadores nas duas deacutecadas

Tabela 4 Regiatildeo Sul e Brasil Taxas de Crescimento da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Rural ocupada (PEA) segundo a posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo 19811999 (1000 pessoas)

Regiatildeo Sul Brasil Posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo

198192a 199299 b 198192a 199299b

Ativ Agriacutecolas -15

-39

04

-17

Empregados -19

-15

-07

-18

Conta Proacutepria -12

-27

03

-05

Empregadores -14

-56

12

-39

Natildeo remunerado -16

-54

13

-26

Ativ Natildeo-agriacutecolas 04

43

12

37

Empregados 05

41

05

41

Conta Proacutepria 05

45

23

27

Empregadores -17

129

42

99

Natildeo remunerado -09

14

64

07

Total -12

-22

06

-04

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em contraste com a reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas economicamente ativas ocupadas nas atividades agriacutecolas as categorias que estavam trabalhando em ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas registraram um comportamento muito distinto Os empregadores em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural cresceram 129 aa na regiatildeo sul e 99 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Aleacutem disso na deacutecada de 1990 tambeacutem se verifica um aumento igualmente significativo nas atividades natildeo-agriacutecolas das categorias onde estatildeo os agricultores familiares que satildeo as pessoas que declaram estar ocupadas por conta-proacutepria cujo crescimento foi de 45 aa na regiatildeo sul 27aa no Brasil

Entretanto deve-se chamar a atenccedilatildeo para o fato de que o crescimento do nuacutemero de pessoas e famiacutelias ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas no meio rural natildeo deve ser imediatamente associado ao fenocircmeno da pluriatividade Em outro trabalho (Schneider 2003a) argumentou-se que o crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas estaria relacionado agraves alteraccedilotildees nos mercados de trabalho rurais expressando os novos modos de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho A pluriatividade por sua vez refere-se agrave um fenocircmeno que se caracteriza pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia Desse modo a pluriatividade eacute ao mesmo tempo causa e efeito das atividades natildeo-agriacutecolas Por isso insiste-se que natildeo se deve confundir as atividades natildeo-agriacutecolas com a pluriatividade pois esta decorre das

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

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Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

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Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

19

Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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para elevar a renda e o desenvolvimento das comunidades rurais vem sendo substituiacutedo pelo desenvolvimento rural (Veiga 2002 2004) Este novo modelo busca valorizar as economias de escopo em detrimento das economias de escala a pluriatividade das famiacutelias rurais a participaccedilatildeo dos atores sociais entre outros Em siacutentese conforme mencionaram Van der Ploeg et all o desenvolvimento rural implica em ldquouma saiacuteda para as limitaccedilotildees e falta de perspectivas intriacutensecas ao paradigma da modernizaccedilatildeo e ao acelerado aumento de escala e industrializaccedilatildeo que ele impotildeerdquo (2000 p 395)

Mesmo reconhecendo as caracteriacutesticas multidimensionais a serem consideradas para que se possa identificar uma determinada situaccedilatildeo ou processo segundo os princiacutepios alinhados ao desenvolvimento rural a preocupaccedilatildeo com o emprego e as formas de ocupaccedilatildeo continua a ser uma variaacutevel fundamental a ser considerada Neste sentido assume um interesse crescente dos estudiosos do desenvolvimento rural pela pluriatividade que constitui-se na combinaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo agriacutecola com outras natildeo-agriacutecolas por pessoas que residem no meio rural e pertencem a uma mesma famiacutelia Portanto trata-se de famiacutelias que acabam se tornando pluri ocupadas em razatildeo da diversidade de atividades praticadas pelos membros que as compotildeem

Antes de desenvolver argumentos mais detalhados sobre a pluriatividade vale a pena uma breve digressatildeo que permita entender alguns dos fatores causais que estatildeo na raiz da emergecircncia das novas formas de emprego e obtenccedilatildeo de rendas para os agricultores Entre as razotildees apontadas para explicar as mudanccedilas nas formas de ocupaccedilatildeo no meio rural e o crescimento da pluriatividade destacam-se os seguintes fatores a) a proacutepria modernizaccedilatildeo teacutecnico-produtiva o intenso processo de modernizaccedilatildeo

tecnoloacutegica experimentado pelas atividades agropecuaacuterias e a crescente externalizaccedilatildeo de etapas dos processos produtivos tornaram as praacuteticas produtivas no meio rural cada vez mais individualizada resultando invariavelmente em reduccedilatildeo da utilizaccedilatildeo da matildeo-de-obra total das famiacutelias rurais Isso estaria diretamente associado ao aumento dos membros das famiacutelias com domiciacutelio rural ocupados em atividades natildeo-agriacutecolas

b) a queda das rendas agriacutecolas esta por sua vez seria decorrecircncia principalmente do aumento dos custos de produccedilatildeo agriacutecola da dependecircncia tecnoloacutegica e das poliacuteticas protecionistas As atividades agriacutecolas tecircm se caracterizado principalmente pela busca incessante de iacutendices de produtividade (da terra e do trabalho) fundamentalmente a partir do incremento em capital imobilizado (maquinaacuterio e benfeitorias) e aumento da utilizaccedilatildeo de insumos industriais (adubos defensivos etc) Natildeo obstante o incremento na capacidade instalada e produtiva na agricultura natildeo significa maior rentabilidade da atividade pois os agricultores tornam-se ao mesmo tempo cada vez mais dependentes do consumo de insumos e bens intermediaacuterios ao mesmo tempo em que perdem o controle sobre os custos de produccedilatildeo Associa-se a estes fatores a total dependecircncia do mercado em relaccedilatildeo aos preccedilos agriacutecolas recebidos resultando em corrosatildeo de suas rendas Neste sentido a busca por complementos de renda em atividades natildeo-agriacutecolas tem sido uma estrateacutegia de complemento de renda e estabilizaccedilatildeo dos ganhos mesmo naquelas unidades agriacutecolas mais modernizadas tecnologicamente

c) as poliacuteticas de estiacutemulo as atividades rurais natildeo-agriacutecolas e contenccedilatildeo das migraccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos embora natildeo exclusivamente as atividades natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade das famiacutelias passou a contar com o apoio e o estiacutemulo das poliacuteticas puacuteblicas para contrapor-se natildeo apenas agrave queda das rendas no setor agriacutecola mas sobretudo como uma estrateacutegia de ldquodesintensificaccedilatildeordquo da

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agricultura buscando-se amenizar os problemas de super produccedilatildeo e os impactos ambientais Os estiacutemulos oferecidos aos agricultores pela Uniatildeo Europeacuteia introduzidos a partir da grande reforma da Poliacutetica Agriacutecola Comum (PAC) ocorrida em 199192 estatildeo relacionados a esta nova situaccedilatildeo Em um cenaacuterio onde o desemprego tornou-se um problema estrutural sem perspectivas de resoluccedilatildeo imediata a busca de geraccedilatildeo de oportunidades de trabalho e ocupaccedilatildeo no meio rural passou a figurar entre os objetivos das poliacuteticas puacuteblicas

d) as mudanccedilas nos mercados de trabalho a expansatildeo da pluriatividade no meio rural tambeacutem pode ser atribuiacuteda agrave dinacircmica do mercado de trabalho natildeo-agriacutecola Existem vaacuterios estudos que indicam as relaccedilotildees entre processos de descentralizaccedilatildeo industrial ou de industrializaccedilatildeo descentralizada em aacutereas natildeo-urbanas com o crescimento de atividades natildeo-agriacutecolas nos espaccedilos rurais Este eacute o caso no Brasil de algumas aacutereas dos estados de Santa Catarina (Vale do Itajaiacute) e do Rio Grande do Sul (Encosta Inferior e Superior da Serra do Nordeste)

e) o reconhecimento da importacircncia crescente da agricultura familiar no meio rural estudiosos das transformaccedilotildees contemporacircneas do rural passaram a perceber que natildeo soacute a agricultura familiar tem capacidade de persistir em face agrave crescente mercantilizaccedilatildeo produtiva e inserccedilatildeo em mercados como efetivamente ela passou a ser a principal forma social presente nos espaccedilos rurais dos paiacuteses capitalistas mais desenvolvidos (Abramovay 1992) E a pluriatividade passou a ser percebida como uma das estrateacutegias fundamentais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar e adaptaccedilatildeo agraves transformaccedilotildees macro-estruturais na agricultura Vaacuterios estudos (Schneider 2003) comeccedilaram a demonstra que o exerciacutecio de vaacuterias atividades dentro de um mesmo estabelecimento seria uma caracteriacutestica intriacutenseca ao ldquomodo de funcionamentordquo de unidades de trabalho que organizam-se sob a eacutegide do trabalho familiar e natildeo uma demonstraccedilatildeo de fraqueza ou definhamento desta forma social

Tipos de pluriatividade intersetorial e agraacuteria

A pluriatividade caracteriza-se pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia A emergecircncia da pluriatividade ocorre em situaccedilotildees em que os membros que compotildeem as famiacutelias domiciliadas nos espaccedilos rurais combinam a atividade agriacutecola com outras formas de ocupaccedilatildeo em atividades natildeo-agriacutecolas Ou seja a pluriatividade resulta da interaccedilatildeo entre as decisotildees individuais e familiares com o contexto social e econocircmico em que estas estatildeo inseridas

Objetivamente a pluriatividade refere-se agrave um fenocircmeno que pressupotildee a combinaccedilatildeo de duas ou mais atividades sendo uma delas a agricultura Esta interaccedilatildeo entre atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas tende a ser mais intensa agrave medida que mais complexas e diversificadas forem as relaccedilotildees entre os agricultores e o ambiente social e econocircmico em que estiverem situados Isto faz com que a pluriatividade seja um fenocircmeno heterogecircneo e diversificado que estaacute ligado de um lado as estrateacutegias sociais e produtivas que vierem a ser adotadas pela famiacutelia e por seus membros e de outro dependeraacute das caracteriacutesticas do contexto em que estiverem inseridas

Essa combinaccedilatildeo permanente de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas em uma mesma famiacutelia eacute que caracteriza e define o fenocircmeno da pluriatividade que tanto pode ser um recurso do qual a famiacutelia faz uso para garantir a reproduccedilatildeo social do grupo ou do coletivo que lhe corresponde como tambeacutem pode representar uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica A pluriatividade tambeacutem

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pode adquirir significados diversos e servir para satisfazer projetos coletivos ou como resposta agraves decisotildees individuais Aleacutem disso as caracteriacutesticas da pluriatividade variam de acordo com o indiviacuteduo-membro que a exerce pois tal processo social acarreta efeitos distintos sobre o grupo domeacutestico e sobre a unidade produtiva de acordo com variaacuteveis como o sexo ou posiccedilatildeo na hierarquia da famiacutelia de quem a pratica O mesmo pode-se dizer das condiccedilotildees sociais e econocircmicas locais do ambiente ou do contexto em que ocorre a pluriatividade Nesse caso variaacuteveis exoacutegenas agrave unidade familiar como o mercado de trabalho e a infra-estrutura disponiacutevel entre outros satildeo fatores determinantes da evoluccedilatildeo e tendecircncias de tais fenocircmenos

A pluriatividade natildeo ocorre de forma apenas marginal ou transitoacuteria confinada agrave determinadas situaccedilotildees particulares assim como tambeacutem natildeo representa um processo com tendecircncia agrave generalizaccedilatildeo para todas as aacutereas rurais A pluriatividade aparece em contextos e situaccedilotildees onde a integraccedilatildeo dos agricultores agrave divisatildeo social do trabalho passa a ocorrer natildeo mais exclusivamente atraveacutes de sua inserccedilatildeo nos circuitos mercantis via processos de produccedilatildeo agropecuaacuterios ou mesmo pelas relaccedilotildees de trabalho (assalariamento) em atividades exclusivamente agriacutecolas A pluriatividade tende a se desenvolver como uma caracteriacutestica ou uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias de agricultores que residem em aacutereas rurais situadas em contextos onde sua articulaccedilatildeo com o mercado se daacute atraveacutes de atividades natildeo-agriacutecolas ou para-agriacutecolas

Embora natildeo exclusivamente a pluriatividade pode ser observada com maior proeminecircncia entre os agricultores familiares especialmente naquelas regiotildees onde esta forma social possui uma histoacuteria de ocupaccedilatildeo do espaccedilo e do territoacuterio Isto implica em analisar como se daacute a articulaccedilatildeo entre o contexto social e econocircmico e as decisotildees dos indiviacuteduos pertencentes a um grupo familiar Implica em descobrir porque razatildeo algumas famiacutelias que satildeo proprietaacuterias de um pequeno pedaccedilo de terra e trabalham na produccedilatildeo agropecuaacuteria ligadas entre si por laccedilos de parentesco e de consanguumlinidade passam a estimular os seus membros a buscarem empregos e ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas oferecidas por setores como a induacutestria da transformaccedilatildeo da construccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de serviccedilos de toda ordem e pelo serviccedilo puacuteblico

Nos contextos em que a agricultura familiar eacute a forma social hegemocircnica o aparecimento da pluriatividade tende a estar acompanhado de um processo de mercantilizaccedilatildeo (Ploeg 19901992) Por mercantilizaccedilatildeo entende-se o processo de reduccedilatildeo crescente da autonomia das famiacutelias rurais e sua inserccedilatildeo crescente em circuitos onde predominam as trocas mercantis Neste processo as estrateacutegias de reproduccedilatildeo social tornaram-se cada vez mais subordinadas e dependentes e se amplia a interaccedilatildeo mercantil com o ambiente social e econocircmico externo Desse modo o reconhecimento da pluriatividade como estrateacutegia de reproduccedilatildeo na agricultura familiar passa necessariamente pela consideraccedilatildeo dos distintos graus de mercantilizaccedilatildeo na agricultura de base familiar

A pluriatividade manifesta-se naquelas situaccedilotildees em que a integraccedilatildeo dos membros das famiacutelias de agricultores aos mercados passa a ocorre tambeacutem pela via do mercado de trabalho Este processo pode ocorrer tanto naquelas situaccedilotildees em que os agricultores jaacute estiverem inseridos em mercados de produtos (no geral ligados agrave agropecuaacuteria) bens e serviccedilos ou em outros em que a integraccedilatildeo produtiva eacute muito incipiente e a venda da forccedila de trabalho passa a ser a principal mercadoria de troca dos agricultores com o mercado Isto significa primeiro que este processo promove e aprofunda a inserccedilatildeo do agricultor familiar aos circuitos mercantis e segundo que esta inserccedilatildeo ocorre segundo as caracteriacutesticas previamente existentes nos territoacuterios podendo se dar concomitantemente em mercados de produtos (nas situaccedilotildees em que

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vigora o sistema de integraccedilatildeo agroindustrial por exemplo) e de trabalho ou apenas atraveacutes da venda da forccedila de trabalho

Contudo para compreender a ampla diversidade de formas que assume a pluriatividade em face dos condicionantes internos agrave unidade familiar (grau de tecnificaccedilatildeo nuacutemero de membros da famiacutelia etc) e ao ambiente social e econocircmico em que se encontra considera-se necessaacuterio e adequado recorrer agrave uma classificaccedilatildeo destas famiacutelias segundo o tipo de atividade

Ateacute recentemente a maior parte dos estudos especialmente europeus focalizou a pluriatividade apenas como aquela situaccedilatildeo em que pessoas de uma mesma famiacutelia rural combinam a ocupaccedilatildeo nas atividades agriacutecolas com outras natildeo-agriacutecolas vinculados agrave outros setores e ramos econocircmicos como a induacutestria o comeacutercio os serviccedilos etc Este tipo de pluriatividade configura a situaccedilatildeo ldquoclaacutessicardquo de interaccedilatildeo intersetorial da agricultura com outras atividades econocircmicas

Contudo com a disseminaccedilatildeo de estudos sobre a pluriatividade no Brasil comeccedilaram a aparecer questionamentos e criacuteticas baseadas no argumento de que esta situaccedilatildeo tiacutepica da pluriatividade intersetorial somente seria encontrada em algumas regiotildees especiacuteficas Basicamente o argumento se assenta na ideacuteia de que a pluriatividade seria um fenocircmeno absolutamente dependente e tributaacuterio do ambiente social em que se insere Natildeo havendo ali a possibilidade de integraccedilatildeo intersetorial entre os mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola natildeo haveria a pluriatividade Tendo em vista que no Brasil existem vaacuterias regiotildees que dependem fundamentalmente da agricultura para se desenvolver nestes contextos a pluriatividade jamais poderia aparecer e se constituir em uma estrateacutegia de ocupaccedilatildeo e renda para as populaccedilotildees Natildeo obstante apesar das ocupaccedilotildees agriacutecolas serem predominantes isto natildeo significa que sejam as uacutenicas Mesmo em regiotildees onde as ocupaccedilotildees agriacutecolas satildeo maioria a pluriatividade tambeacutem pode aparecer mesmo que distinta da sua forma empiacuterica e analiticamente mais reconhecida que eacute aquela que se caracteriza pela integraccedilatildeo entre diferentes setores econocircmicos

Eacute em face deste problema que alguns estudiosos passaram a argumentar que mesmo nas situaccedilotildees em que natildeo havia a integraccedilatildeo intersetorial poderia se encontrar formas de combinaccedilatildeo de atividades e ocupaccedilotildees que caracterizariam um novo tipo denominado de pluriatividade agraacuteria

Os primeiros pesquisadores a referi-se agrave este tipo de pluriatividade foram os espanhoacuteis reconhecendo a combinaccedilatildeo de atividades diretamente ligadas agrave agropecuaacuteria dentro e fora do estabelecimento (Sampedro Gallego 1996 Etxezarreta 19881995 Brun 1987)3 Trata-se de acordo com Sampedro Gallego (1996) de uma pluriatividade ldquointernardquo ao setor agraacuterio que se expressa principalmente em sistemas agraacuterios caracterizados por uma estrutura de posse das propriedades muito desequilibrada que acaba por desvelar na maioria das vezes uma realidade de intensa diferenciaccedilatildeo social e econocircmica na agricultura e no meio rural principalmente em relaccedilatildeo agrave posse da terra e dos demais fatores de produccedilatildeo As atividades que caracterizam a pluriatividade de base agraacuteria como a venda de serviccedilos de maacutequina ou equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de plantio colheita ou manejo bem como em atividades sazonais manuais de plantio colheita ou manejo representam ldquoextensotildeesrdquo do espaccedilo laboral da exploraccedilatildeo agropecuaacuteria pois sua realizaccedilatildeo se daacute pelo uso de fatores meios de produccedilatildeo e outros recursos existentes no proacuteprio estabelecimento agropecuaacuterio

3 Isto natildeo significa que outros termos como ldquoatividades complementaresrdquo ldquoprestadores de serviccedilosrdquo e outros natildeo tenham sido utilizadas por estudiosos para caracterizar o mesmo fenocircmeno O fato eacute que estes tipos de atividades natildeo eram consideradas como pluriativas pelo fato de ocorrer no setor agropecuaacuterio

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No Brasil os estudos sobre a pluriatividade de base agraacuteria ainda satildeo

embrionaacuterios O primeiro trabalho que operou com esta tipificaccedilatildeo foi Conterato (2004) Segundo este autor a pluriatividade de base agraacuteria eacute uma decorrecircncia da proacutepria externalizaccedilatildeo do processo produtivo agriacutecola porque emerge em um ambiente social e econocircmico onde predomina um padratildeo exclusivamente agriacutecola de desenvolvimento A medida que se externalizam etapas do processo de produccedilatildeo amplia-se o recurso agrave contrataccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas4 A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de maacutequinas e mesmo de pessoas eacute uma situaccedilatildeo tiacutepica de terceirizaccedilatildeo de fases dos processos produtivos agriacutecolas o que acaba gerando o aparecimento de novas ocupaccedilotildees remuneradas para pessoas com domiciacutelio no meio rural que antes soacute trabalhavam em seus proacuteprios empreendimentos Em seu estudo referencial sobre a terceirizaccedilatildeo na agricultura Laurenti (2000) mostra que eacute uma praacutetica corrente no meio rural brasileiro principalmente naquelas regiotildees onde predominam os cultivos de commodities como soja milho e trigo ou culturas exigentes em tecnologias e poupadoras de matildeo-de-obra

De uma maneira geral esta realidade decorre da apropriaccedilatildeo do progresso teacutecnico pelos agricultores mesmo que em niacuteveis diferenciados Trata-se de um processo que delega a agentes externos tarefas previamente realizadas no interior das unidades pelos proacuteprios agricultores Por ser utilizada durante curtos espaccedilos de tempo (poucos dias ou semanas durante um ano) a ldquoterceirizaccedilatildeordquo atraveacutes da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas ou equipamentos agriacutecolas nem sempre resulta em incrementos significativos na renda

Um aspecto comum a estes dois tipos de pluriatividade a que chamamos de intersetorial e a de base agraacuteria eacute o fato de que ambos ampliam o processo de interaccedilatildeo dos agricultores com os mercados quer seja atraveacutes da venda da forccedila de trabalho ou da prestaccedilatildeo de serviccedilos Como antes destacado a mercantilizaccedilatildeo natildeo eacute um processo linear pois ocorre em graus variados e distintos segundo o tipo de atividade as caracteriacutesticas internas das famiacutelias e do estabelecimento e do contexto social e econocircmico em que se encontra

As atividades rurais natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade no Brasil

No Brasil a discussatildeo sobre a pluriatividade eacute recente Somente em meados da deacutecada de 1990 surgiram os primeiros trabalhos sobre as alteraccedilotildees nos mercado de trabalho rural com destaque para anaacutelise da emergecircncia das atividades natildeo-agriacutecolas Embora houvesse o esforccedilo de pesquisadores pioneiros no tema a consolidaccedilatildeo do tema na agenda acadecircmica deve-se aos trabalhos realizados no acircmbito do Projeto Rurbano sobre a dinacircmica ocupacional do mercado de trabalho rural Estes trabalhos demonstraram que no periacuteodo de 1981 a 1999 a populaccedilatildeo rural brasileira de mais de 10 anos de idade comeccedilou a mostrar uma lenta reversatildeo sendo que no periacuteodo 1992-1999 registrou-se inclusive um pequeno aumento de 09aa

4 Ver tambeacutem Sacco dos Anjos (2003)

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Tabela 1 Brasil Populaccedilatildeo total urbana e rural com 10 anos ou mais ocupada e natildeo-ocupada segundo o local de domiciacutelio e o setor de atividade 1981-1999 (1000 pessoas)

Tx Crescimento ( aa) Populaccedilatildeo 1981 1992 19995

198192a 199299b

Total + de 10 anos 889029 1132949 1300967 22 20 Urbana + de 10 anos 646691 895107 1046935 30 23

Rural + de 10 anos 242338 237845 254022 -02 09 PEA rural Ocupada 137957 146892 148505 06 -02

Agriacutecola 107359 111925 102305 04 -17

PEA Rural ocupada Natildeo-agriacutecola 30608 34967 46200 12 37

Desempregados

1394 3120 5946 76 108 Aposentados 12400 15171 22358 19 57

PEA Rural natildeo-ocupada Outros 90578 72661 77213 -20 14

Fonte Tabulaccedilotildees Especiais do Projeto RURBANO IEUNICAMP Setembro2000 a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em vista das alteraccedilotildees demograacuteficas e ocupacionais alguns estudiosos passaram a olhar com mais cuidado para o espaccedilo rural Logo perceberam que a relativa estabilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo ocupada natildeo significava que a agricultura estivesse revertendo uma tendecircncia histoacuterica e conseguindo reter as pessoas nos espaccedilos rurais atraveacutes da ampliaccedilatildeo dos empregos diretos no setor agriacutecola Ao contraacuterio quando os analistas comeccedilaram a estudar o perfil da PEA rural brasileira segundo os setores de atividades em que as pessoas estavam ocupadas (agriacutecola ou natildeo-agriacutecola) perceberam claramente que os ativos ocupados na produccedilatildeo agriacutecola strictu sensu continuavam se reduzindo expressivamente sobretudo na deacutecada de 1990 que registrou uma diminuiccedilatildeo de 17aa passando de 111 em 1992 para 102 milhotildees em 1999 de pessoas ocupadas nas atividades agriacutecolas Mas os estudos recentes tambeacutem demonstraram que a explicaccedilatildeo para o fenocircmeno da estabilizaccedilatildeo da PEA rural ocupada nas deacutecadas recentes estaacute no comportamento das pessoas com domiciacutelio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas que aumentaram de 306 milhatildeo de pessoas em 1981 para 349 em 1992 chegando a 462 milhotildees de pessoas em 1999 Isto representa um aumento de mais de 15 milhatildeo de postos de trabalho no periacuteodo de duas deacutecadas o que natildeo eacute nada despreziacutevel quando se leva em conta o cenaacuterio das transformaccedilotildees recentes dos mercados de trabalho e as dificuldades com que se defrontam as economias capitalistas para gerar novos postos de trabalho

Este crescimento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas da populaccedilatildeo rural natildeo eacute um fenocircmeno inteiramente novo e desconhecido Em outro trabalho (Schneider 2000) buscou-se demonstrar a importacircncia destas ocupaccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos Na Ameacuterica Latina os trabalhos de Klein (1992) Weller (1997) e mais recentemente Berdegueacute Reardon e Escobar (2001 p 192) demonstraram que as ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas na regiatildeo atingiam em torno de 22 no final da deacutecada de 1980 Na deacutecada de 1990 registrou-se um crescimento em todos os paiacuteses da Ameacuterica Latina dos empregos em atividades natildeo-agriacutecolas Este crescimento eacute mais expressivo no caso das mulheres pois em nove paiacuteses da regiatildeo verifica-se uma variaccedilatildeo de 65 a 93 de participaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho rural natildeo-agriacutecola

5 Dados do Censo Demograacutefico 2000 do IBGE [wwwigbegovbr] mostram que a populaccedilatildeo brasileira em 2000 era formada por 169799170 milhotildees de pessoas registrando uma taxa de crescimento anual na deacutecada de 1990 de 162aa (na deacutecada de 1980 o crescimento vegetativo da populaccedilatildeo foi de 177aa)

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Tabela 2 Brasil e Rio Grande do Sul ndash Tipos de famiacutelias rurais com domiciacutelio nas aacutereas rurais natildeo-metropolitanas ndash 2001 (em 1000 famiacutelias)

Tipo de Famiacutelia Brasil Rio Grande do Sul

Agriacutecola 31525 2701 Pluriativa 1240 889 Pluriativos conta-proacutepriasup1 8679 5832 Natildeo-agriacutecola 7867 12003 Natildeo-Ocupada 6272 504 Total de Famiacutelias 58069 52943 Fonte Tabulaccedilotildees especiais da PNAD Projeto Rurbano junho de 2001 sup1 Refere-se aos pluriativos das famiacutelias classificadas como ocupadas por conta-proacutepria

A Tabela 2 acima mostra que do total de 58 milhotildees de famiacutelias brasileiras que em 2001 tinham seus domiciacutelios localizados exclusivamente nas aacutereas rurais natildeo metropolitanas 12 milhatildeo eram pluriativas e destas 8679 mil famiacutelias pluriativos ocupadas por conta-proacutepria Os pluriativos conta-proacutepria constituem a parcela mais importante das famiacutelias com pluriatividade razatildeo pela qual considerou-se importante destacaacute-las Tambeacutem cabe lembrar que a PNAD define como agricultor por conta-proacutepria os agricultores familiares razatildeo pela qual eacute possiacutevel afirmar que os pluriativos conta-proacutepria constituem a parte da agricultura familiar que eacute pluriativa

Tabela 3 Regiatildeo Sul e Brasil Ramos de atividades natildeo-agriacutecolas da PEA ocupada residente em domiciacutelios rurais1981-1999 (1000 pessoas)

REGIAtildeO SULsup1 BRASIL RAMOS DE ATIVIDADES 1981 1992 1999 8192a 9299b 1981 1992 1999 8192a 9299b

Induacutestria da transformaccedilatildeo 1726

1959 2511

12

33

6464 7729 8094 16

04

Induacutestria da construccedilatildeo 646 496 865 -24

95

7346 3120 6314 -75

82

Outras atividades industriais 358 230 189 -39

-15

1264 1146 1150 -09

06

Comeacutercio de mercadorias 619 782 938 21

24

3133 4522 5786 34

41

Prestaccedilatildeo de serviccedilos 1191

1577 2000

26

47

6181 9750 12766

42

39

Serviccedilos auxiliar de ativecon

118 110 264 -06

140

550 553 1216 00

136

Transporte e comunicaccedilatildeo 303 223 403 -28

61

1166 1459 1994 21

58

Social 787 704 793 -10

15

3094 4689 5879 39

25

Administraccedilatildeo puacuteblica 251 262 420 04

65

958 1622 2393 49

37

Outras atividades 104 49 96 -66

108

452 377 609 -16

77

TOTAL 6104

6391 8479

04

43

30608

34967

46201

12

37

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente sup1 A regiatildeo Sul do Brasil compreende os Estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e do Paranaacute

A Tabela 3 acima apresenta informaccedilotildees sobre a ocupaccedilatildeo principal da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural Os dados indicam variaccedilotildees expressivas entre as deacutecadas de 80rsquo e 90rsquo mas tanto no Brasil como na regiatildeo sul o crescimento mais consiste ocorreu na deacutecada de 1990 Destaca-se o ramo da prestaccedilatildeo de serviccedilos que mostra taxas positivas nas duas deacutecadas Nos anos 90rsquo os dados para Brasil mostram que os ramos da induacutestria da construccedilatildeo comeacutercio de mercadorias social e administraccedilatildeo puacuteblica tambeacutem revelaram iacutendices expressivos de crescimento no nuacutemero de pessoas com domiciacutelio no meio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas Tambeacutem cabe ressaltar o comportamento do ramo de serviccedilos auxiliares de atividades econocircmicas cujo crescimento relativo eacute muito expressivo na uacuteltima deacutecada embora em termos absolutos ainda seja pequeno

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Os efeitos das transformaccedilotildees na formas de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho na

agricultura brasileira podem ser identificados atraveacutes do comportamento das diferentes categorias sociais que compotildee a estrutura ocupacional da agropecuaacuteria Uma consulta agrave Tabela 4 a seguir permite identificar que entre 1992 e 1999 quase todas as categorias que estavam ocupadas (segundo ocupaccedilatildeo principal) em atividades agriacutecolas registraram taxas negativas de crescimento resultando em um decreacutescimo de 39 aa no conjunto do trecircs Estados da regiatildeo sul e de 17 aa no Brasil como um todo Entre as categorias sociais destacam-se os trabalhadores ocupados em conta-proacutepria e os natildeo-remunerados (que satildeo as demais pessoas das famiacutelias) que diminuiacuteram na regiatildeo sul na deacutecada de 1990 27aa e 54aa respectivamente Outra categoria importante que vem reduzindo sua participaccedilatildeo no emprego rural brasileiro eacute a dos empregados (em geral contratados em regime de assalariamento) que diminuiacuteram a uma taxa de 15aa na regiatildeo sul e a uma taxa de 18 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Igualmente vale destacar a reduccedilatildeo dos empregadores nas duas deacutecadas

Tabela 4 Regiatildeo Sul e Brasil Taxas de Crescimento da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Rural ocupada (PEA) segundo a posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo 19811999 (1000 pessoas)

Regiatildeo Sul Brasil Posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo

198192a 199299 b 198192a 199299b

Ativ Agriacutecolas -15

-39

04

-17

Empregados -19

-15

-07

-18

Conta Proacutepria -12

-27

03

-05

Empregadores -14

-56

12

-39

Natildeo remunerado -16

-54

13

-26

Ativ Natildeo-agriacutecolas 04

43

12

37

Empregados 05

41

05

41

Conta Proacutepria 05

45

23

27

Empregadores -17

129

42

99

Natildeo remunerado -09

14

64

07

Total -12

-22

06

-04

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em contraste com a reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas economicamente ativas ocupadas nas atividades agriacutecolas as categorias que estavam trabalhando em ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas registraram um comportamento muito distinto Os empregadores em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural cresceram 129 aa na regiatildeo sul e 99 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Aleacutem disso na deacutecada de 1990 tambeacutem se verifica um aumento igualmente significativo nas atividades natildeo-agriacutecolas das categorias onde estatildeo os agricultores familiares que satildeo as pessoas que declaram estar ocupadas por conta-proacutepria cujo crescimento foi de 45 aa na regiatildeo sul 27aa no Brasil

Entretanto deve-se chamar a atenccedilatildeo para o fato de que o crescimento do nuacutemero de pessoas e famiacutelias ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas no meio rural natildeo deve ser imediatamente associado ao fenocircmeno da pluriatividade Em outro trabalho (Schneider 2003a) argumentou-se que o crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas estaria relacionado agraves alteraccedilotildees nos mercados de trabalho rurais expressando os novos modos de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho A pluriatividade por sua vez refere-se agrave um fenocircmeno que se caracteriza pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia Desse modo a pluriatividade eacute ao mesmo tempo causa e efeito das atividades natildeo-agriacutecolas Por isso insiste-se que natildeo se deve confundir as atividades natildeo-agriacutecolas com a pluriatividade pois esta decorre das

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

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Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

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Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

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Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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agricultura buscando-se amenizar os problemas de super produccedilatildeo e os impactos ambientais Os estiacutemulos oferecidos aos agricultores pela Uniatildeo Europeacuteia introduzidos a partir da grande reforma da Poliacutetica Agriacutecola Comum (PAC) ocorrida em 199192 estatildeo relacionados a esta nova situaccedilatildeo Em um cenaacuterio onde o desemprego tornou-se um problema estrutural sem perspectivas de resoluccedilatildeo imediata a busca de geraccedilatildeo de oportunidades de trabalho e ocupaccedilatildeo no meio rural passou a figurar entre os objetivos das poliacuteticas puacuteblicas

d) as mudanccedilas nos mercados de trabalho a expansatildeo da pluriatividade no meio rural tambeacutem pode ser atribuiacuteda agrave dinacircmica do mercado de trabalho natildeo-agriacutecola Existem vaacuterios estudos que indicam as relaccedilotildees entre processos de descentralizaccedilatildeo industrial ou de industrializaccedilatildeo descentralizada em aacutereas natildeo-urbanas com o crescimento de atividades natildeo-agriacutecolas nos espaccedilos rurais Este eacute o caso no Brasil de algumas aacutereas dos estados de Santa Catarina (Vale do Itajaiacute) e do Rio Grande do Sul (Encosta Inferior e Superior da Serra do Nordeste)

e) o reconhecimento da importacircncia crescente da agricultura familiar no meio rural estudiosos das transformaccedilotildees contemporacircneas do rural passaram a perceber que natildeo soacute a agricultura familiar tem capacidade de persistir em face agrave crescente mercantilizaccedilatildeo produtiva e inserccedilatildeo em mercados como efetivamente ela passou a ser a principal forma social presente nos espaccedilos rurais dos paiacuteses capitalistas mais desenvolvidos (Abramovay 1992) E a pluriatividade passou a ser percebida como uma das estrateacutegias fundamentais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar e adaptaccedilatildeo agraves transformaccedilotildees macro-estruturais na agricultura Vaacuterios estudos (Schneider 2003) comeccedilaram a demonstra que o exerciacutecio de vaacuterias atividades dentro de um mesmo estabelecimento seria uma caracteriacutestica intriacutenseca ao ldquomodo de funcionamentordquo de unidades de trabalho que organizam-se sob a eacutegide do trabalho familiar e natildeo uma demonstraccedilatildeo de fraqueza ou definhamento desta forma social

Tipos de pluriatividade intersetorial e agraacuteria

A pluriatividade caracteriza-se pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia A emergecircncia da pluriatividade ocorre em situaccedilotildees em que os membros que compotildeem as famiacutelias domiciliadas nos espaccedilos rurais combinam a atividade agriacutecola com outras formas de ocupaccedilatildeo em atividades natildeo-agriacutecolas Ou seja a pluriatividade resulta da interaccedilatildeo entre as decisotildees individuais e familiares com o contexto social e econocircmico em que estas estatildeo inseridas

Objetivamente a pluriatividade refere-se agrave um fenocircmeno que pressupotildee a combinaccedilatildeo de duas ou mais atividades sendo uma delas a agricultura Esta interaccedilatildeo entre atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas tende a ser mais intensa agrave medida que mais complexas e diversificadas forem as relaccedilotildees entre os agricultores e o ambiente social e econocircmico em que estiverem situados Isto faz com que a pluriatividade seja um fenocircmeno heterogecircneo e diversificado que estaacute ligado de um lado as estrateacutegias sociais e produtivas que vierem a ser adotadas pela famiacutelia e por seus membros e de outro dependeraacute das caracteriacutesticas do contexto em que estiverem inseridas

Essa combinaccedilatildeo permanente de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas em uma mesma famiacutelia eacute que caracteriza e define o fenocircmeno da pluriatividade que tanto pode ser um recurso do qual a famiacutelia faz uso para garantir a reproduccedilatildeo social do grupo ou do coletivo que lhe corresponde como tambeacutem pode representar uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica A pluriatividade tambeacutem

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pode adquirir significados diversos e servir para satisfazer projetos coletivos ou como resposta agraves decisotildees individuais Aleacutem disso as caracteriacutesticas da pluriatividade variam de acordo com o indiviacuteduo-membro que a exerce pois tal processo social acarreta efeitos distintos sobre o grupo domeacutestico e sobre a unidade produtiva de acordo com variaacuteveis como o sexo ou posiccedilatildeo na hierarquia da famiacutelia de quem a pratica O mesmo pode-se dizer das condiccedilotildees sociais e econocircmicas locais do ambiente ou do contexto em que ocorre a pluriatividade Nesse caso variaacuteveis exoacutegenas agrave unidade familiar como o mercado de trabalho e a infra-estrutura disponiacutevel entre outros satildeo fatores determinantes da evoluccedilatildeo e tendecircncias de tais fenocircmenos

A pluriatividade natildeo ocorre de forma apenas marginal ou transitoacuteria confinada agrave determinadas situaccedilotildees particulares assim como tambeacutem natildeo representa um processo com tendecircncia agrave generalizaccedilatildeo para todas as aacutereas rurais A pluriatividade aparece em contextos e situaccedilotildees onde a integraccedilatildeo dos agricultores agrave divisatildeo social do trabalho passa a ocorrer natildeo mais exclusivamente atraveacutes de sua inserccedilatildeo nos circuitos mercantis via processos de produccedilatildeo agropecuaacuterios ou mesmo pelas relaccedilotildees de trabalho (assalariamento) em atividades exclusivamente agriacutecolas A pluriatividade tende a se desenvolver como uma caracteriacutestica ou uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias de agricultores que residem em aacutereas rurais situadas em contextos onde sua articulaccedilatildeo com o mercado se daacute atraveacutes de atividades natildeo-agriacutecolas ou para-agriacutecolas

Embora natildeo exclusivamente a pluriatividade pode ser observada com maior proeminecircncia entre os agricultores familiares especialmente naquelas regiotildees onde esta forma social possui uma histoacuteria de ocupaccedilatildeo do espaccedilo e do territoacuterio Isto implica em analisar como se daacute a articulaccedilatildeo entre o contexto social e econocircmico e as decisotildees dos indiviacuteduos pertencentes a um grupo familiar Implica em descobrir porque razatildeo algumas famiacutelias que satildeo proprietaacuterias de um pequeno pedaccedilo de terra e trabalham na produccedilatildeo agropecuaacuteria ligadas entre si por laccedilos de parentesco e de consanguumlinidade passam a estimular os seus membros a buscarem empregos e ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas oferecidas por setores como a induacutestria da transformaccedilatildeo da construccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de serviccedilos de toda ordem e pelo serviccedilo puacuteblico

Nos contextos em que a agricultura familiar eacute a forma social hegemocircnica o aparecimento da pluriatividade tende a estar acompanhado de um processo de mercantilizaccedilatildeo (Ploeg 19901992) Por mercantilizaccedilatildeo entende-se o processo de reduccedilatildeo crescente da autonomia das famiacutelias rurais e sua inserccedilatildeo crescente em circuitos onde predominam as trocas mercantis Neste processo as estrateacutegias de reproduccedilatildeo social tornaram-se cada vez mais subordinadas e dependentes e se amplia a interaccedilatildeo mercantil com o ambiente social e econocircmico externo Desse modo o reconhecimento da pluriatividade como estrateacutegia de reproduccedilatildeo na agricultura familiar passa necessariamente pela consideraccedilatildeo dos distintos graus de mercantilizaccedilatildeo na agricultura de base familiar

A pluriatividade manifesta-se naquelas situaccedilotildees em que a integraccedilatildeo dos membros das famiacutelias de agricultores aos mercados passa a ocorre tambeacutem pela via do mercado de trabalho Este processo pode ocorrer tanto naquelas situaccedilotildees em que os agricultores jaacute estiverem inseridos em mercados de produtos (no geral ligados agrave agropecuaacuteria) bens e serviccedilos ou em outros em que a integraccedilatildeo produtiva eacute muito incipiente e a venda da forccedila de trabalho passa a ser a principal mercadoria de troca dos agricultores com o mercado Isto significa primeiro que este processo promove e aprofunda a inserccedilatildeo do agricultor familiar aos circuitos mercantis e segundo que esta inserccedilatildeo ocorre segundo as caracteriacutesticas previamente existentes nos territoacuterios podendo se dar concomitantemente em mercados de produtos (nas situaccedilotildees em que

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vigora o sistema de integraccedilatildeo agroindustrial por exemplo) e de trabalho ou apenas atraveacutes da venda da forccedila de trabalho

Contudo para compreender a ampla diversidade de formas que assume a pluriatividade em face dos condicionantes internos agrave unidade familiar (grau de tecnificaccedilatildeo nuacutemero de membros da famiacutelia etc) e ao ambiente social e econocircmico em que se encontra considera-se necessaacuterio e adequado recorrer agrave uma classificaccedilatildeo destas famiacutelias segundo o tipo de atividade

Ateacute recentemente a maior parte dos estudos especialmente europeus focalizou a pluriatividade apenas como aquela situaccedilatildeo em que pessoas de uma mesma famiacutelia rural combinam a ocupaccedilatildeo nas atividades agriacutecolas com outras natildeo-agriacutecolas vinculados agrave outros setores e ramos econocircmicos como a induacutestria o comeacutercio os serviccedilos etc Este tipo de pluriatividade configura a situaccedilatildeo ldquoclaacutessicardquo de interaccedilatildeo intersetorial da agricultura com outras atividades econocircmicas

Contudo com a disseminaccedilatildeo de estudos sobre a pluriatividade no Brasil comeccedilaram a aparecer questionamentos e criacuteticas baseadas no argumento de que esta situaccedilatildeo tiacutepica da pluriatividade intersetorial somente seria encontrada em algumas regiotildees especiacuteficas Basicamente o argumento se assenta na ideacuteia de que a pluriatividade seria um fenocircmeno absolutamente dependente e tributaacuterio do ambiente social em que se insere Natildeo havendo ali a possibilidade de integraccedilatildeo intersetorial entre os mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola natildeo haveria a pluriatividade Tendo em vista que no Brasil existem vaacuterias regiotildees que dependem fundamentalmente da agricultura para se desenvolver nestes contextos a pluriatividade jamais poderia aparecer e se constituir em uma estrateacutegia de ocupaccedilatildeo e renda para as populaccedilotildees Natildeo obstante apesar das ocupaccedilotildees agriacutecolas serem predominantes isto natildeo significa que sejam as uacutenicas Mesmo em regiotildees onde as ocupaccedilotildees agriacutecolas satildeo maioria a pluriatividade tambeacutem pode aparecer mesmo que distinta da sua forma empiacuterica e analiticamente mais reconhecida que eacute aquela que se caracteriza pela integraccedilatildeo entre diferentes setores econocircmicos

Eacute em face deste problema que alguns estudiosos passaram a argumentar que mesmo nas situaccedilotildees em que natildeo havia a integraccedilatildeo intersetorial poderia se encontrar formas de combinaccedilatildeo de atividades e ocupaccedilotildees que caracterizariam um novo tipo denominado de pluriatividade agraacuteria

Os primeiros pesquisadores a referi-se agrave este tipo de pluriatividade foram os espanhoacuteis reconhecendo a combinaccedilatildeo de atividades diretamente ligadas agrave agropecuaacuteria dentro e fora do estabelecimento (Sampedro Gallego 1996 Etxezarreta 19881995 Brun 1987)3 Trata-se de acordo com Sampedro Gallego (1996) de uma pluriatividade ldquointernardquo ao setor agraacuterio que se expressa principalmente em sistemas agraacuterios caracterizados por uma estrutura de posse das propriedades muito desequilibrada que acaba por desvelar na maioria das vezes uma realidade de intensa diferenciaccedilatildeo social e econocircmica na agricultura e no meio rural principalmente em relaccedilatildeo agrave posse da terra e dos demais fatores de produccedilatildeo As atividades que caracterizam a pluriatividade de base agraacuteria como a venda de serviccedilos de maacutequina ou equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de plantio colheita ou manejo bem como em atividades sazonais manuais de plantio colheita ou manejo representam ldquoextensotildeesrdquo do espaccedilo laboral da exploraccedilatildeo agropecuaacuteria pois sua realizaccedilatildeo se daacute pelo uso de fatores meios de produccedilatildeo e outros recursos existentes no proacuteprio estabelecimento agropecuaacuterio

3 Isto natildeo significa que outros termos como ldquoatividades complementaresrdquo ldquoprestadores de serviccedilosrdquo e outros natildeo tenham sido utilizadas por estudiosos para caracterizar o mesmo fenocircmeno O fato eacute que estes tipos de atividades natildeo eram consideradas como pluriativas pelo fato de ocorrer no setor agropecuaacuterio

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No Brasil os estudos sobre a pluriatividade de base agraacuteria ainda satildeo

embrionaacuterios O primeiro trabalho que operou com esta tipificaccedilatildeo foi Conterato (2004) Segundo este autor a pluriatividade de base agraacuteria eacute uma decorrecircncia da proacutepria externalizaccedilatildeo do processo produtivo agriacutecola porque emerge em um ambiente social e econocircmico onde predomina um padratildeo exclusivamente agriacutecola de desenvolvimento A medida que se externalizam etapas do processo de produccedilatildeo amplia-se o recurso agrave contrataccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas4 A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de maacutequinas e mesmo de pessoas eacute uma situaccedilatildeo tiacutepica de terceirizaccedilatildeo de fases dos processos produtivos agriacutecolas o que acaba gerando o aparecimento de novas ocupaccedilotildees remuneradas para pessoas com domiciacutelio no meio rural que antes soacute trabalhavam em seus proacuteprios empreendimentos Em seu estudo referencial sobre a terceirizaccedilatildeo na agricultura Laurenti (2000) mostra que eacute uma praacutetica corrente no meio rural brasileiro principalmente naquelas regiotildees onde predominam os cultivos de commodities como soja milho e trigo ou culturas exigentes em tecnologias e poupadoras de matildeo-de-obra

De uma maneira geral esta realidade decorre da apropriaccedilatildeo do progresso teacutecnico pelos agricultores mesmo que em niacuteveis diferenciados Trata-se de um processo que delega a agentes externos tarefas previamente realizadas no interior das unidades pelos proacuteprios agricultores Por ser utilizada durante curtos espaccedilos de tempo (poucos dias ou semanas durante um ano) a ldquoterceirizaccedilatildeordquo atraveacutes da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas ou equipamentos agriacutecolas nem sempre resulta em incrementos significativos na renda

Um aspecto comum a estes dois tipos de pluriatividade a que chamamos de intersetorial e a de base agraacuteria eacute o fato de que ambos ampliam o processo de interaccedilatildeo dos agricultores com os mercados quer seja atraveacutes da venda da forccedila de trabalho ou da prestaccedilatildeo de serviccedilos Como antes destacado a mercantilizaccedilatildeo natildeo eacute um processo linear pois ocorre em graus variados e distintos segundo o tipo de atividade as caracteriacutesticas internas das famiacutelias e do estabelecimento e do contexto social e econocircmico em que se encontra

As atividades rurais natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade no Brasil

No Brasil a discussatildeo sobre a pluriatividade eacute recente Somente em meados da deacutecada de 1990 surgiram os primeiros trabalhos sobre as alteraccedilotildees nos mercado de trabalho rural com destaque para anaacutelise da emergecircncia das atividades natildeo-agriacutecolas Embora houvesse o esforccedilo de pesquisadores pioneiros no tema a consolidaccedilatildeo do tema na agenda acadecircmica deve-se aos trabalhos realizados no acircmbito do Projeto Rurbano sobre a dinacircmica ocupacional do mercado de trabalho rural Estes trabalhos demonstraram que no periacuteodo de 1981 a 1999 a populaccedilatildeo rural brasileira de mais de 10 anos de idade comeccedilou a mostrar uma lenta reversatildeo sendo que no periacuteodo 1992-1999 registrou-se inclusive um pequeno aumento de 09aa

4 Ver tambeacutem Sacco dos Anjos (2003)

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Tabela 1 Brasil Populaccedilatildeo total urbana e rural com 10 anos ou mais ocupada e natildeo-ocupada segundo o local de domiciacutelio e o setor de atividade 1981-1999 (1000 pessoas)

Tx Crescimento ( aa) Populaccedilatildeo 1981 1992 19995

198192a 199299b

Total + de 10 anos 889029 1132949 1300967 22 20 Urbana + de 10 anos 646691 895107 1046935 30 23

Rural + de 10 anos 242338 237845 254022 -02 09 PEA rural Ocupada 137957 146892 148505 06 -02

Agriacutecola 107359 111925 102305 04 -17

PEA Rural ocupada Natildeo-agriacutecola 30608 34967 46200 12 37

Desempregados

1394 3120 5946 76 108 Aposentados 12400 15171 22358 19 57

PEA Rural natildeo-ocupada Outros 90578 72661 77213 -20 14

Fonte Tabulaccedilotildees Especiais do Projeto RURBANO IEUNICAMP Setembro2000 a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em vista das alteraccedilotildees demograacuteficas e ocupacionais alguns estudiosos passaram a olhar com mais cuidado para o espaccedilo rural Logo perceberam que a relativa estabilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo ocupada natildeo significava que a agricultura estivesse revertendo uma tendecircncia histoacuterica e conseguindo reter as pessoas nos espaccedilos rurais atraveacutes da ampliaccedilatildeo dos empregos diretos no setor agriacutecola Ao contraacuterio quando os analistas comeccedilaram a estudar o perfil da PEA rural brasileira segundo os setores de atividades em que as pessoas estavam ocupadas (agriacutecola ou natildeo-agriacutecola) perceberam claramente que os ativos ocupados na produccedilatildeo agriacutecola strictu sensu continuavam se reduzindo expressivamente sobretudo na deacutecada de 1990 que registrou uma diminuiccedilatildeo de 17aa passando de 111 em 1992 para 102 milhotildees em 1999 de pessoas ocupadas nas atividades agriacutecolas Mas os estudos recentes tambeacutem demonstraram que a explicaccedilatildeo para o fenocircmeno da estabilizaccedilatildeo da PEA rural ocupada nas deacutecadas recentes estaacute no comportamento das pessoas com domiciacutelio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas que aumentaram de 306 milhatildeo de pessoas em 1981 para 349 em 1992 chegando a 462 milhotildees de pessoas em 1999 Isto representa um aumento de mais de 15 milhatildeo de postos de trabalho no periacuteodo de duas deacutecadas o que natildeo eacute nada despreziacutevel quando se leva em conta o cenaacuterio das transformaccedilotildees recentes dos mercados de trabalho e as dificuldades com que se defrontam as economias capitalistas para gerar novos postos de trabalho

Este crescimento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas da populaccedilatildeo rural natildeo eacute um fenocircmeno inteiramente novo e desconhecido Em outro trabalho (Schneider 2000) buscou-se demonstrar a importacircncia destas ocupaccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos Na Ameacuterica Latina os trabalhos de Klein (1992) Weller (1997) e mais recentemente Berdegueacute Reardon e Escobar (2001 p 192) demonstraram que as ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas na regiatildeo atingiam em torno de 22 no final da deacutecada de 1980 Na deacutecada de 1990 registrou-se um crescimento em todos os paiacuteses da Ameacuterica Latina dos empregos em atividades natildeo-agriacutecolas Este crescimento eacute mais expressivo no caso das mulheres pois em nove paiacuteses da regiatildeo verifica-se uma variaccedilatildeo de 65 a 93 de participaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho rural natildeo-agriacutecola

5 Dados do Censo Demograacutefico 2000 do IBGE [wwwigbegovbr] mostram que a populaccedilatildeo brasileira em 2000 era formada por 169799170 milhotildees de pessoas registrando uma taxa de crescimento anual na deacutecada de 1990 de 162aa (na deacutecada de 1980 o crescimento vegetativo da populaccedilatildeo foi de 177aa)

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Tabela 2 Brasil e Rio Grande do Sul ndash Tipos de famiacutelias rurais com domiciacutelio nas aacutereas rurais natildeo-metropolitanas ndash 2001 (em 1000 famiacutelias)

Tipo de Famiacutelia Brasil Rio Grande do Sul

Agriacutecola 31525 2701 Pluriativa 1240 889 Pluriativos conta-proacutepriasup1 8679 5832 Natildeo-agriacutecola 7867 12003 Natildeo-Ocupada 6272 504 Total de Famiacutelias 58069 52943 Fonte Tabulaccedilotildees especiais da PNAD Projeto Rurbano junho de 2001 sup1 Refere-se aos pluriativos das famiacutelias classificadas como ocupadas por conta-proacutepria

A Tabela 2 acima mostra que do total de 58 milhotildees de famiacutelias brasileiras que em 2001 tinham seus domiciacutelios localizados exclusivamente nas aacutereas rurais natildeo metropolitanas 12 milhatildeo eram pluriativas e destas 8679 mil famiacutelias pluriativos ocupadas por conta-proacutepria Os pluriativos conta-proacutepria constituem a parcela mais importante das famiacutelias com pluriatividade razatildeo pela qual considerou-se importante destacaacute-las Tambeacutem cabe lembrar que a PNAD define como agricultor por conta-proacutepria os agricultores familiares razatildeo pela qual eacute possiacutevel afirmar que os pluriativos conta-proacutepria constituem a parte da agricultura familiar que eacute pluriativa

Tabela 3 Regiatildeo Sul e Brasil Ramos de atividades natildeo-agriacutecolas da PEA ocupada residente em domiciacutelios rurais1981-1999 (1000 pessoas)

REGIAtildeO SULsup1 BRASIL RAMOS DE ATIVIDADES 1981 1992 1999 8192a 9299b 1981 1992 1999 8192a 9299b

Induacutestria da transformaccedilatildeo 1726

1959 2511

12

33

6464 7729 8094 16

04

Induacutestria da construccedilatildeo 646 496 865 -24

95

7346 3120 6314 -75

82

Outras atividades industriais 358 230 189 -39

-15

1264 1146 1150 -09

06

Comeacutercio de mercadorias 619 782 938 21

24

3133 4522 5786 34

41

Prestaccedilatildeo de serviccedilos 1191

1577 2000

26

47

6181 9750 12766

42

39

Serviccedilos auxiliar de ativecon

118 110 264 -06

140

550 553 1216 00

136

Transporte e comunicaccedilatildeo 303 223 403 -28

61

1166 1459 1994 21

58

Social 787 704 793 -10

15

3094 4689 5879 39

25

Administraccedilatildeo puacuteblica 251 262 420 04

65

958 1622 2393 49

37

Outras atividades 104 49 96 -66

108

452 377 609 -16

77

TOTAL 6104

6391 8479

04

43

30608

34967

46201

12

37

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente sup1 A regiatildeo Sul do Brasil compreende os Estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e do Paranaacute

A Tabela 3 acima apresenta informaccedilotildees sobre a ocupaccedilatildeo principal da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural Os dados indicam variaccedilotildees expressivas entre as deacutecadas de 80rsquo e 90rsquo mas tanto no Brasil como na regiatildeo sul o crescimento mais consiste ocorreu na deacutecada de 1990 Destaca-se o ramo da prestaccedilatildeo de serviccedilos que mostra taxas positivas nas duas deacutecadas Nos anos 90rsquo os dados para Brasil mostram que os ramos da induacutestria da construccedilatildeo comeacutercio de mercadorias social e administraccedilatildeo puacuteblica tambeacutem revelaram iacutendices expressivos de crescimento no nuacutemero de pessoas com domiciacutelio no meio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas Tambeacutem cabe ressaltar o comportamento do ramo de serviccedilos auxiliares de atividades econocircmicas cujo crescimento relativo eacute muito expressivo na uacuteltima deacutecada embora em termos absolutos ainda seja pequeno

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Os efeitos das transformaccedilotildees na formas de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho na

agricultura brasileira podem ser identificados atraveacutes do comportamento das diferentes categorias sociais que compotildee a estrutura ocupacional da agropecuaacuteria Uma consulta agrave Tabela 4 a seguir permite identificar que entre 1992 e 1999 quase todas as categorias que estavam ocupadas (segundo ocupaccedilatildeo principal) em atividades agriacutecolas registraram taxas negativas de crescimento resultando em um decreacutescimo de 39 aa no conjunto do trecircs Estados da regiatildeo sul e de 17 aa no Brasil como um todo Entre as categorias sociais destacam-se os trabalhadores ocupados em conta-proacutepria e os natildeo-remunerados (que satildeo as demais pessoas das famiacutelias) que diminuiacuteram na regiatildeo sul na deacutecada de 1990 27aa e 54aa respectivamente Outra categoria importante que vem reduzindo sua participaccedilatildeo no emprego rural brasileiro eacute a dos empregados (em geral contratados em regime de assalariamento) que diminuiacuteram a uma taxa de 15aa na regiatildeo sul e a uma taxa de 18 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Igualmente vale destacar a reduccedilatildeo dos empregadores nas duas deacutecadas

Tabela 4 Regiatildeo Sul e Brasil Taxas de Crescimento da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Rural ocupada (PEA) segundo a posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo 19811999 (1000 pessoas)

Regiatildeo Sul Brasil Posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo

198192a 199299 b 198192a 199299b

Ativ Agriacutecolas -15

-39

04

-17

Empregados -19

-15

-07

-18

Conta Proacutepria -12

-27

03

-05

Empregadores -14

-56

12

-39

Natildeo remunerado -16

-54

13

-26

Ativ Natildeo-agriacutecolas 04

43

12

37

Empregados 05

41

05

41

Conta Proacutepria 05

45

23

27

Empregadores -17

129

42

99

Natildeo remunerado -09

14

64

07

Total -12

-22

06

-04

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em contraste com a reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas economicamente ativas ocupadas nas atividades agriacutecolas as categorias que estavam trabalhando em ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas registraram um comportamento muito distinto Os empregadores em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural cresceram 129 aa na regiatildeo sul e 99 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Aleacutem disso na deacutecada de 1990 tambeacutem se verifica um aumento igualmente significativo nas atividades natildeo-agriacutecolas das categorias onde estatildeo os agricultores familiares que satildeo as pessoas que declaram estar ocupadas por conta-proacutepria cujo crescimento foi de 45 aa na regiatildeo sul 27aa no Brasil

Entretanto deve-se chamar a atenccedilatildeo para o fato de que o crescimento do nuacutemero de pessoas e famiacutelias ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas no meio rural natildeo deve ser imediatamente associado ao fenocircmeno da pluriatividade Em outro trabalho (Schneider 2003a) argumentou-se que o crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas estaria relacionado agraves alteraccedilotildees nos mercados de trabalho rurais expressando os novos modos de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho A pluriatividade por sua vez refere-se agrave um fenocircmeno que se caracteriza pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia Desse modo a pluriatividade eacute ao mesmo tempo causa e efeito das atividades natildeo-agriacutecolas Por isso insiste-se que natildeo se deve confundir as atividades natildeo-agriacutecolas com a pluriatividade pois esta decorre das

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

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Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

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Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

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Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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pode adquirir significados diversos e servir para satisfazer projetos coletivos ou como resposta agraves decisotildees individuais Aleacutem disso as caracteriacutesticas da pluriatividade variam de acordo com o indiviacuteduo-membro que a exerce pois tal processo social acarreta efeitos distintos sobre o grupo domeacutestico e sobre a unidade produtiva de acordo com variaacuteveis como o sexo ou posiccedilatildeo na hierarquia da famiacutelia de quem a pratica O mesmo pode-se dizer das condiccedilotildees sociais e econocircmicas locais do ambiente ou do contexto em que ocorre a pluriatividade Nesse caso variaacuteveis exoacutegenas agrave unidade familiar como o mercado de trabalho e a infra-estrutura disponiacutevel entre outros satildeo fatores determinantes da evoluccedilatildeo e tendecircncias de tais fenocircmenos

A pluriatividade natildeo ocorre de forma apenas marginal ou transitoacuteria confinada agrave determinadas situaccedilotildees particulares assim como tambeacutem natildeo representa um processo com tendecircncia agrave generalizaccedilatildeo para todas as aacutereas rurais A pluriatividade aparece em contextos e situaccedilotildees onde a integraccedilatildeo dos agricultores agrave divisatildeo social do trabalho passa a ocorrer natildeo mais exclusivamente atraveacutes de sua inserccedilatildeo nos circuitos mercantis via processos de produccedilatildeo agropecuaacuterios ou mesmo pelas relaccedilotildees de trabalho (assalariamento) em atividades exclusivamente agriacutecolas A pluriatividade tende a se desenvolver como uma caracteriacutestica ou uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias de agricultores que residem em aacutereas rurais situadas em contextos onde sua articulaccedilatildeo com o mercado se daacute atraveacutes de atividades natildeo-agriacutecolas ou para-agriacutecolas

Embora natildeo exclusivamente a pluriatividade pode ser observada com maior proeminecircncia entre os agricultores familiares especialmente naquelas regiotildees onde esta forma social possui uma histoacuteria de ocupaccedilatildeo do espaccedilo e do territoacuterio Isto implica em analisar como se daacute a articulaccedilatildeo entre o contexto social e econocircmico e as decisotildees dos indiviacuteduos pertencentes a um grupo familiar Implica em descobrir porque razatildeo algumas famiacutelias que satildeo proprietaacuterias de um pequeno pedaccedilo de terra e trabalham na produccedilatildeo agropecuaacuteria ligadas entre si por laccedilos de parentesco e de consanguumlinidade passam a estimular os seus membros a buscarem empregos e ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas oferecidas por setores como a induacutestria da transformaccedilatildeo da construccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de serviccedilos de toda ordem e pelo serviccedilo puacuteblico

Nos contextos em que a agricultura familiar eacute a forma social hegemocircnica o aparecimento da pluriatividade tende a estar acompanhado de um processo de mercantilizaccedilatildeo (Ploeg 19901992) Por mercantilizaccedilatildeo entende-se o processo de reduccedilatildeo crescente da autonomia das famiacutelias rurais e sua inserccedilatildeo crescente em circuitos onde predominam as trocas mercantis Neste processo as estrateacutegias de reproduccedilatildeo social tornaram-se cada vez mais subordinadas e dependentes e se amplia a interaccedilatildeo mercantil com o ambiente social e econocircmico externo Desse modo o reconhecimento da pluriatividade como estrateacutegia de reproduccedilatildeo na agricultura familiar passa necessariamente pela consideraccedilatildeo dos distintos graus de mercantilizaccedilatildeo na agricultura de base familiar

A pluriatividade manifesta-se naquelas situaccedilotildees em que a integraccedilatildeo dos membros das famiacutelias de agricultores aos mercados passa a ocorre tambeacutem pela via do mercado de trabalho Este processo pode ocorrer tanto naquelas situaccedilotildees em que os agricultores jaacute estiverem inseridos em mercados de produtos (no geral ligados agrave agropecuaacuteria) bens e serviccedilos ou em outros em que a integraccedilatildeo produtiva eacute muito incipiente e a venda da forccedila de trabalho passa a ser a principal mercadoria de troca dos agricultores com o mercado Isto significa primeiro que este processo promove e aprofunda a inserccedilatildeo do agricultor familiar aos circuitos mercantis e segundo que esta inserccedilatildeo ocorre segundo as caracteriacutesticas previamente existentes nos territoacuterios podendo se dar concomitantemente em mercados de produtos (nas situaccedilotildees em que

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vigora o sistema de integraccedilatildeo agroindustrial por exemplo) e de trabalho ou apenas atraveacutes da venda da forccedila de trabalho

Contudo para compreender a ampla diversidade de formas que assume a pluriatividade em face dos condicionantes internos agrave unidade familiar (grau de tecnificaccedilatildeo nuacutemero de membros da famiacutelia etc) e ao ambiente social e econocircmico em que se encontra considera-se necessaacuterio e adequado recorrer agrave uma classificaccedilatildeo destas famiacutelias segundo o tipo de atividade

Ateacute recentemente a maior parte dos estudos especialmente europeus focalizou a pluriatividade apenas como aquela situaccedilatildeo em que pessoas de uma mesma famiacutelia rural combinam a ocupaccedilatildeo nas atividades agriacutecolas com outras natildeo-agriacutecolas vinculados agrave outros setores e ramos econocircmicos como a induacutestria o comeacutercio os serviccedilos etc Este tipo de pluriatividade configura a situaccedilatildeo ldquoclaacutessicardquo de interaccedilatildeo intersetorial da agricultura com outras atividades econocircmicas

Contudo com a disseminaccedilatildeo de estudos sobre a pluriatividade no Brasil comeccedilaram a aparecer questionamentos e criacuteticas baseadas no argumento de que esta situaccedilatildeo tiacutepica da pluriatividade intersetorial somente seria encontrada em algumas regiotildees especiacuteficas Basicamente o argumento se assenta na ideacuteia de que a pluriatividade seria um fenocircmeno absolutamente dependente e tributaacuterio do ambiente social em que se insere Natildeo havendo ali a possibilidade de integraccedilatildeo intersetorial entre os mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola natildeo haveria a pluriatividade Tendo em vista que no Brasil existem vaacuterias regiotildees que dependem fundamentalmente da agricultura para se desenvolver nestes contextos a pluriatividade jamais poderia aparecer e se constituir em uma estrateacutegia de ocupaccedilatildeo e renda para as populaccedilotildees Natildeo obstante apesar das ocupaccedilotildees agriacutecolas serem predominantes isto natildeo significa que sejam as uacutenicas Mesmo em regiotildees onde as ocupaccedilotildees agriacutecolas satildeo maioria a pluriatividade tambeacutem pode aparecer mesmo que distinta da sua forma empiacuterica e analiticamente mais reconhecida que eacute aquela que se caracteriza pela integraccedilatildeo entre diferentes setores econocircmicos

Eacute em face deste problema que alguns estudiosos passaram a argumentar que mesmo nas situaccedilotildees em que natildeo havia a integraccedilatildeo intersetorial poderia se encontrar formas de combinaccedilatildeo de atividades e ocupaccedilotildees que caracterizariam um novo tipo denominado de pluriatividade agraacuteria

Os primeiros pesquisadores a referi-se agrave este tipo de pluriatividade foram os espanhoacuteis reconhecendo a combinaccedilatildeo de atividades diretamente ligadas agrave agropecuaacuteria dentro e fora do estabelecimento (Sampedro Gallego 1996 Etxezarreta 19881995 Brun 1987)3 Trata-se de acordo com Sampedro Gallego (1996) de uma pluriatividade ldquointernardquo ao setor agraacuterio que se expressa principalmente em sistemas agraacuterios caracterizados por uma estrutura de posse das propriedades muito desequilibrada que acaba por desvelar na maioria das vezes uma realidade de intensa diferenciaccedilatildeo social e econocircmica na agricultura e no meio rural principalmente em relaccedilatildeo agrave posse da terra e dos demais fatores de produccedilatildeo As atividades que caracterizam a pluriatividade de base agraacuteria como a venda de serviccedilos de maacutequina ou equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de plantio colheita ou manejo bem como em atividades sazonais manuais de plantio colheita ou manejo representam ldquoextensotildeesrdquo do espaccedilo laboral da exploraccedilatildeo agropecuaacuteria pois sua realizaccedilatildeo se daacute pelo uso de fatores meios de produccedilatildeo e outros recursos existentes no proacuteprio estabelecimento agropecuaacuterio

3 Isto natildeo significa que outros termos como ldquoatividades complementaresrdquo ldquoprestadores de serviccedilosrdquo e outros natildeo tenham sido utilizadas por estudiosos para caracterizar o mesmo fenocircmeno O fato eacute que estes tipos de atividades natildeo eram consideradas como pluriativas pelo fato de ocorrer no setor agropecuaacuterio

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No Brasil os estudos sobre a pluriatividade de base agraacuteria ainda satildeo

embrionaacuterios O primeiro trabalho que operou com esta tipificaccedilatildeo foi Conterato (2004) Segundo este autor a pluriatividade de base agraacuteria eacute uma decorrecircncia da proacutepria externalizaccedilatildeo do processo produtivo agriacutecola porque emerge em um ambiente social e econocircmico onde predomina um padratildeo exclusivamente agriacutecola de desenvolvimento A medida que se externalizam etapas do processo de produccedilatildeo amplia-se o recurso agrave contrataccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas4 A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de maacutequinas e mesmo de pessoas eacute uma situaccedilatildeo tiacutepica de terceirizaccedilatildeo de fases dos processos produtivos agriacutecolas o que acaba gerando o aparecimento de novas ocupaccedilotildees remuneradas para pessoas com domiciacutelio no meio rural que antes soacute trabalhavam em seus proacuteprios empreendimentos Em seu estudo referencial sobre a terceirizaccedilatildeo na agricultura Laurenti (2000) mostra que eacute uma praacutetica corrente no meio rural brasileiro principalmente naquelas regiotildees onde predominam os cultivos de commodities como soja milho e trigo ou culturas exigentes em tecnologias e poupadoras de matildeo-de-obra

De uma maneira geral esta realidade decorre da apropriaccedilatildeo do progresso teacutecnico pelos agricultores mesmo que em niacuteveis diferenciados Trata-se de um processo que delega a agentes externos tarefas previamente realizadas no interior das unidades pelos proacuteprios agricultores Por ser utilizada durante curtos espaccedilos de tempo (poucos dias ou semanas durante um ano) a ldquoterceirizaccedilatildeordquo atraveacutes da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas ou equipamentos agriacutecolas nem sempre resulta em incrementos significativos na renda

Um aspecto comum a estes dois tipos de pluriatividade a que chamamos de intersetorial e a de base agraacuteria eacute o fato de que ambos ampliam o processo de interaccedilatildeo dos agricultores com os mercados quer seja atraveacutes da venda da forccedila de trabalho ou da prestaccedilatildeo de serviccedilos Como antes destacado a mercantilizaccedilatildeo natildeo eacute um processo linear pois ocorre em graus variados e distintos segundo o tipo de atividade as caracteriacutesticas internas das famiacutelias e do estabelecimento e do contexto social e econocircmico em que se encontra

As atividades rurais natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade no Brasil

No Brasil a discussatildeo sobre a pluriatividade eacute recente Somente em meados da deacutecada de 1990 surgiram os primeiros trabalhos sobre as alteraccedilotildees nos mercado de trabalho rural com destaque para anaacutelise da emergecircncia das atividades natildeo-agriacutecolas Embora houvesse o esforccedilo de pesquisadores pioneiros no tema a consolidaccedilatildeo do tema na agenda acadecircmica deve-se aos trabalhos realizados no acircmbito do Projeto Rurbano sobre a dinacircmica ocupacional do mercado de trabalho rural Estes trabalhos demonstraram que no periacuteodo de 1981 a 1999 a populaccedilatildeo rural brasileira de mais de 10 anos de idade comeccedilou a mostrar uma lenta reversatildeo sendo que no periacuteodo 1992-1999 registrou-se inclusive um pequeno aumento de 09aa

4 Ver tambeacutem Sacco dos Anjos (2003)

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Tabela 1 Brasil Populaccedilatildeo total urbana e rural com 10 anos ou mais ocupada e natildeo-ocupada segundo o local de domiciacutelio e o setor de atividade 1981-1999 (1000 pessoas)

Tx Crescimento ( aa) Populaccedilatildeo 1981 1992 19995

198192a 199299b

Total + de 10 anos 889029 1132949 1300967 22 20 Urbana + de 10 anos 646691 895107 1046935 30 23

Rural + de 10 anos 242338 237845 254022 -02 09 PEA rural Ocupada 137957 146892 148505 06 -02

Agriacutecola 107359 111925 102305 04 -17

PEA Rural ocupada Natildeo-agriacutecola 30608 34967 46200 12 37

Desempregados

1394 3120 5946 76 108 Aposentados 12400 15171 22358 19 57

PEA Rural natildeo-ocupada Outros 90578 72661 77213 -20 14

Fonte Tabulaccedilotildees Especiais do Projeto RURBANO IEUNICAMP Setembro2000 a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em vista das alteraccedilotildees demograacuteficas e ocupacionais alguns estudiosos passaram a olhar com mais cuidado para o espaccedilo rural Logo perceberam que a relativa estabilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo ocupada natildeo significava que a agricultura estivesse revertendo uma tendecircncia histoacuterica e conseguindo reter as pessoas nos espaccedilos rurais atraveacutes da ampliaccedilatildeo dos empregos diretos no setor agriacutecola Ao contraacuterio quando os analistas comeccedilaram a estudar o perfil da PEA rural brasileira segundo os setores de atividades em que as pessoas estavam ocupadas (agriacutecola ou natildeo-agriacutecola) perceberam claramente que os ativos ocupados na produccedilatildeo agriacutecola strictu sensu continuavam se reduzindo expressivamente sobretudo na deacutecada de 1990 que registrou uma diminuiccedilatildeo de 17aa passando de 111 em 1992 para 102 milhotildees em 1999 de pessoas ocupadas nas atividades agriacutecolas Mas os estudos recentes tambeacutem demonstraram que a explicaccedilatildeo para o fenocircmeno da estabilizaccedilatildeo da PEA rural ocupada nas deacutecadas recentes estaacute no comportamento das pessoas com domiciacutelio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas que aumentaram de 306 milhatildeo de pessoas em 1981 para 349 em 1992 chegando a 462 milhotildees de pessoas em 1999 Isto representa um aumento de mais de 15 milhatildeo de postos de trabalho no periacuteodo de duas deacutecadas o que natildeo eacute nada despreziacutevel quando se leva em conta o cenaacuterio das transformaccedilotildees recentes dos mercados de trabalho e as dificuldades com que se defrontam as economias capitalistas para gerar novos postos de trabalho

Este crescimento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas da populaccedilatildeo rural natildeo eacute um fenocircmeno inteiramente novo e desconhecido Em outro trabalho (Schneider 2000) buscou-se demonstrar a importacircncia destas ocupaccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos Na Ameacuterica Latina os trabalhos de Klein (1992) Weller (1997) e mais recentemente Berdegueacute Reardon e Escobar (2001 p 192) demonstraram que as ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas na regiatildeo atingiam em torno de 22 no final da deacutecada de 1980 Na deacutecada de 1990 registrou-se um crescimento em todos os paiacuteses da Ameacuterica Latina dos empregos em atividades natildeo-agriacutecolas Este crescimento eacute mais expressivo no caso das mulheres pois em nove paiacuteses da regiatildeo verifica-se uma variaccedilatildeo de 65 a 93 de participaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho rural natildeo-agriacutecola

5 Dados do Censo Demograacutefico 2000 do IBGE [wwwigbegovbr] mostram que a populaccedilatildeo brasileira em 2000 era formada por 169799170 milhotildees de pessoas registrando uma taxa de crescimento anual na deacutecada de 1990 de 162aa (na deacutecada de 1980 o crescimento vegetativo da populaccedilatildeo foi de 177aa)

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Tabela 2 Brasil e Rio Grande do Sul ndash Tipos de famiacutelias rurais com domiciacutelio nas aacutereas rurais natildeo-metropolitanas ndash 2001 (em 1000 famiacutelias)

Tipo de Famiacutelia Brasil Rio Grande do Sul

Agriacutecola 31525 2701 Pluriativa 1240 889 Pluriativos conta-proacutepriasup1 8679 5832 Natildeo-agriacutecola 7867 12003 Natildeo-Ocupada 6272 504 Total de Famiacutelias 58069 52943 Fonte Tabulaccedilotildees especiais da PNAD Projeto Rurbano junho de 2001 sup1 Refere-se aos pluriativos das famiacutelias classificadas como ocupadas por conta-proacutepria

A Tabela 2 acima mostra que do total de 58 milhotildees de famiacutelias brasileiras que em 2001 tinham seus domiciacutelios localizados exclusivamente nas aacutereas rurais natildeo metropolitanas 12 milhatildeo eram pluriativas e destas 8679 mil famiacutelias pluriativos ocupadas por conta-proacutepria Os pluriativos conta-proacutepria constituem a parcela mais importante das famiacutelias com pluriatividade razatildeo pela qual considerou-se importante destacaacute-las Tambeacutem cabe lembrar que a PNAD define como agricultor por conta-proacutepria os agricultores familiares razatildeo pela qual eacute possiacutevel afirmar que os pluriativos conta-proacutepria constituem a parte da agricultura familiar que eacute pluriativa

Tabela 3 Regiatildeo Sul e Brasil Ramos de atividades natildeo-agriacutecolas da PEA ocupada residente em domiciacutelios rurais1981-1999 (1000 pessoas)

REGIAtildeO SULsup1 BRASIL RAMOS DE ATIVIDADES 1981 1992 1999 8192a 9299b 1981 1992 1999 8192a 9299b

Induacutestria da transformaccedilatildeo 1726

1959 2511

12

33

6464 7729 8094 16

04

Induacutestria da construccedilatildeo 646 496 865 -24

95

7346 3120 6314 -75

82

Outras atividades industriais 358 230 189 -39

-15

1264 1146 1150 -09

06

Comeacutercio de mercadorias 619 782 938 21

24

3133 4522 5786 34

41

Prestaccedilatildeo de serviccedilos 1191

1577 2000

26

47

6181 9750 12766

42

39

Serviccedilos auxiliar de ativecon

118 110 264 -06

140

550 553 1216 00

136

Transporte e comunicaccedilatildeo 303 223 403 -28

61

1166 1459 1994 21

58

Social 787 704 793 -10

15

3094 4689 5879 39

25

Administraccedilatildeo puacuteblica 251 262 420 04

65

958 1622 2393 49

37

Outras atividades 104 49 96 -66

108

452 377 609 -16

77

TOTAL 6104

6391 8479

04

43

30608

34967

46201

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Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente sup1 A regiatildeo Sul do Brasil compreende os Estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e do Paranaacute

A Tabela 3 acima apresenta informaccedilotildees sobre a ocupaccedilatildeo principal da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural Os dados indicam variaccedilotildees expressivas entre as deacutecadas de 80rsquo e 90rsquo mas tanto no Brasil como na regiatildeo sul o crescimento mais consiste ocorreu na deacutecada de 1990 Destaca-se o ramo da prestaccedilatildeo de serviccedilos que mostra taxas positivas nas duas deacutecadas Nos anos 90rsquo os dados para Brasil mostram que os ramos da induacutestria da construccedilatildeo comeacutercio de mercadorias social e administraccedilatildeo puacuteblica tambeacutem revelaram iacutendices expressivos de crescimento no nuacutemero de pessoas com domiciacutelio no meio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas Tambeacutem cabe ressaltar o comportamento do ramo de serviccedilos auxiliares de atividades econocircmicas cujo crescimento relativo eacute muito expressivo na uacuteltima deacutecada embora em termos absolutos ainda seja pequeno

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Os efeitos das transformaccedilotildees na formas de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho na

agricultura brasileira podem ser identificados atraveacutes do comportamento das diferentes categorias sociais que compotildee a estrutura ocupacional da agropecuaacuteria Uma consulta agrave Tabela 4 a seguir permite identificar que entre 1992 e 1999 quase todas as categorias que estavam ocupadas (segundo ocupaccedilatildeo principal) em atividades agriacutecolas registraram taxas negativas de crescimento resultando em um decreacutescimo de 39 aa no conjunto do trecircs Estados da regiatildeo sul e de 17 aa no Brasil como um todo Entre as categorias sociais destacam-se os trabalhadores ocupados em conta-proacutepria e os natildeo-remunerados (que satildeo as demais pessoas das famiacutelias) que diminuiacuteram na regiatildeo sul na deacutecada de 1990 27aa e 54aa respectivamente Outra categoria importante que vem reduzindo sua participaccedilatildeo no emprego rural brasileiro eacute a dos empregados (em geral contratados em regime de assalariamento) que diminuiacuteram a uma taxa de 15aa na regiatildeo sul e a uma taxa de 18 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Igualmente vale destacar a reduccedilatildeo dos empregadores nas duas deacutecadas

Tabela 4 Regiatildeo Sul e Brasil Taxas de Crescimento da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Rural ocupada (PEA) segundo a posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo 19811999 (1000 pessoas)

Regiatildeo Sul Brasil Posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo

198192a 199299 b 198192a 199299b

Ativ Agriacutecolas -15

-39

04

-17

Empregados -19

-15

-07

-18

Conta Proacutepria -12

-27

03

-05

Empregadores -14

-56

12

-39

Natildeo remunerado -16

-54

13

-26

Ativ Natildeo-agriacutecolas 04

43

12

37

Empregados 05

41

05

41

Conta Proacutepria 05

45

23

27

Empregadores -17

129

42

99

Natildeo remunerado -09

14

64

07

Total -12

-22

06

-04

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em contraste com a reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas economicamente ativas ocupadas nas atividades agriacutecolas as categorias que estavam trabalhando em ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas registraram um comportamento muito distinto Os empregadores em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural cresceram 129 aa na regiatildeo sul e 99 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Aleacutem disso na deacutecada de 1990 tambeacutem se verifica um aumento igualmente significativo nas atividades natildeo-agriacutecolas das categorias onde estatildeo os agricultores familiares que satildeo as pessoas que declaram estar ocupadas por conta-proacutepria cujo crescimento foi de 45 aa na regiatildeo sul 27aa no Brasil

Entretanto deve-se chamar a atenccedilatildeo para o fato de que o crescimento do nuacutemero de pessoas e famiacutelias ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas no meio rural natildeo deve ser imediatamente associado ao fenocircmeno da pluriatividade Em outro trabalho (Schneider 2003a) argumentou-se que o crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas estaria relacionado agraves alteraccedilotildees nos mercados de trabalho rurais expressando os novos modos de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho A pluriatividade por sua vez refere-se agrave um fenocircmeno que se caracteriza pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia Desse modo a pluriatividade eacute ao mesmo tempo causa e efeito das atividades natildeo-agriacutecolas Por isso insiste-se que natildeo se deve confundir as atividades natildeo-agriacutecolas com a pluriatividade pois esta decorre das

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

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Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

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Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

19

Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

21

possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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vigora o sistema de integraccedilatildeo agroindustrial por exemplo) e de trabalho ou apenas atraveacutes da venda da forccedila de trabalho

Contudo para compreender a ampla diversidade de formas que assume a pluriatividade em face dos condicionantes internos agrave unidade familiar (grau de tecnificaccedilatildeo nuacutemero de membros da famiacutelia etc) e ao ambiente social e econocircmico em que se encontra considera-se necessaacuterio e adequado recorrer agrave uma classificaccedilatildeo destas famiacutelias segundo o tipo de atividade

Ateacute recentemente a maior parte dos estudos especialmente europeus focalizou a pluriatividade apenas como aquela situaccedilatildeo em que pessoas de uma mesma famiacutelia rural combinam a ocupaccedilatildeo nas atividades agriacutecolas com outras natildeo-agriacutecolas vinculados agrave outros setores e ramos econocircmicos como a induacutestria o comeacutercio os serviccedilos etc Este tipo de pluriatividade configura a situaccedilatildeo ldquoclaacutessicardquo de interaccedilatildeo intersetorial da agricultura com outras atividades econocircmicas

Contudo com a disseminaccedilatildeo de estudos sobre a pluriatividade no Brasil comeccedilaram a aparecer questionamentos e criacuteticas baseadas no argumento de que esta situaccedilatildeo tiacutepica da pluriatividade intersetorial somente seria encontrada em algumas regiotildees especiacuteficas Basicamente o argumento se assenta na ideacuteia de que a pluriatividade seria um fenocircmeno absolutamente dependente e tributaacuterio do ambiente social em que se insere Natildeo havendo ali a possibilidade de integraccedilatildeo intersetorial entre os mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola natildeo haveria a pluriatividade Tendo em vista que no Brasil existem vaacuterias regiotildees que dependem fundamentalmente da agricultura para se desenvolver nestes contextos a pluriatividade jamais poderia aparecer e se constituir em uma estrateacutegia de ocupaccedilatildeo e renda para as populaccedilotildees Natildeo obstante apesar das ocupaccedilotildees agriacutecolas serem predominantes isto natildeo significa que sejam as uacutenicas Mesmo em regiotildees onde as ocupaccedilotildees agriacutecolas satildeo maioria a pluriatividade tambeacutem pode aparecer mesmo que distinta da sua forma empiacuterica e analiticamente mais reconhecida que eacute aquela que se caracteriza pela integraccedilatildeo entre diferentes setores econocircmicos

Eacute em face deste problema que alguns estudiosos passaram a argumentar que mesmo nas situaccedilotildees em que natildeo havia a integraccedilatildeo intersetorial poderia se encontrar formas de combinaccedilatildeo de atividades e ocupaccedilotildees que caracterizariam um novo tipo denominado de pluriatividade agraacuteria

Os primeiros pesquisadores a referi-se agrave este tipo de pluriatividade foram os espanhoacuteis reconhecendo a combinaccedilatildeo de atividades diretamente ligadas agrave agropecuaacuteria dentro e fora do estabelecimento (Sampedro Gallego 1996 Etxezarreta 19881995 Brun 1987)3 Trata-se de acordo com Sampedro Gallego (1996) de uma pluriatividade ldquointernardquo ao setor agraacuterio que se expressa principalmente em sistemas agraacuterios caracterizados por uma estrutura de posse das propriedades muito desequilibrada que acaba por desvelar na maioria das vezes uma realidade de intensa diferenciaccedilatildeo social e econocircmica na agricultura e no meio rural principalmente em relaccedilatildeo agrave posse da terra e dos demais fatores de produccedilatildeo As atividades que caracterizam a pluriatividade de base agraacuteria como a venda de serviccedilos de maacutequina ou equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de plantio colheita ou manejo bem como em atividades sazonais manuais de plantio colheita ou manejo representam ldquoextensotildeesrdquo do espaccedilo laboral da exploraccedilatildeo agropecuaacuteria pois sua realizaccedilatildeo se daacute pelo uso de fatores meios de produccedilatildeo e outros recursos existentes no proacuteprio estabelecimento agropecuaacuterio

3 Isto natildeo significa que outros termos como ldquoatividades complementaresrdquo ldquoprestadores de serviccedilosrdquo e outros natildeo tenham sido utilizadas por estudiosos para caracterizar o mesmo fenocircmeno O fato eacute que estes tipos de atividades natildeo eram consideradas como pluriativas pelo fato de ocorrer no setor agropecuaacuterio

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No Brasil os estudos sobre a pluriatividade de base agraacuteria ainda satildeo

embrionaacuterios O primeiro trabalho que operou com esta tipificaccedilatildeo foi Conterato (2004) Segundo este autor a pluriatividade de base agraacuteria eacute uma decorrecircncia da proacutepria externalizaccedilatildeo do processo produtivo agriacutecola porque emerge em um ambiente social e econocircmico onde predomina um padratildeo exclusivamente agriacutecola de desenvolvimento A medida que se externalizam etapas do processo de produccedilatildeo amplia-se o recurso agrave contrataccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas4 A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de maacutequinas e mesmo de pessoas eacute uma situaccedilatildeo tiacutepica de terceirizaccedilatildeo de fases dos processos produtivos agriacutecolas o que acaba gerando o aparecimento de novas ocupaccedilotildees remuneradas para pessoas com domiciacutelio no meio rural que antes soacute trabalhavam em seus proacuteprios empreendimentos Em seu estudo referencial sobre a terceirizaccedilatildeo na agricultura Laurenti (2000) mostra que eacute uma praacutetica corrente no meio rural brasileiro principalmente naquelas regiotildees onde predominam os cultivos de commodities como soja milho e trigo ou culturas exigentes em tecnologias e poupadoras de matildeo-de-obra

De uma maneira geral esta realidade decorre da apropriaccedilatildeo do progresso teacutecnico pelos agricultores mesmo que em niacuteveis diferenciados Trata-se de um processo que delega a agentes externos tarefas previamente realizadas no interior das unidades pelos proacuteprios agricultores Por ser utilizada durante curtos espaccedilos de tempo (poucos dias ou semanas durante um ano) a ldquoterceirizaccedilatildeordquo atraveacutes da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas ou equipamentos agriacutecolas nem sempre resulta em incrementos significativos na renda

Um aspecto comum a estes dois tipos de pluriatividade a que chamamos de intersetorial e a de base agraacuteria eacute o fato de que ambos ampliam o processo de interaccedilatildeo dos agricultores com os mercados quer seja atraveacutes da venda da forccedila de trabalho ou da prestaccedilatildeo de serviccedilos Como antes destacado a mercantilizaccedilatildeo natildeo eacute um processo linear pois ocorre em graus variados e distintos segundo o tipo de atividade as caracteriacutesticas internas das famiacutelias e do estabelecimento e do contexto social e econocircmico em que se encontra

As atividades rurais natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade no Brasil

No Brasil a discussatildeo sobre a pluriatividade eacute recente Somente em meados da deacutecada de 1990 surgiram os primeiros trabalhos sobre as alteraccedilotildees nos mercado de trabalho rural com destaque para anaacutelise da emergecircncia das atividades natildeo-agriacutecolas Embora houvesse o esforccedilo de pesquisadores pioneiros no tema a consolidaccedilatildeo do tema na agenda acadecircmica deve-se aos trabalhos realizados no acircmbito do Projeto Rurbano sobre a dinacircmica ocupacional do mercado de trabalho rural Estes trabalhos demonstraram que no periacuteodo de 1981 a 1999 a populaccedilatildeo rural brasileira de mais de 10 anos de idade comeccedilou a mostrar uma lenta reversatildeo sendo que no periacuteodo 1992-1999 registrou-se inclusive um pequeno aumento de 09aa

4 Ver tambeacutem Sacco dos Anjos (2003)

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Tabela 1 Brasil Populaccedilatildeo total urbana e rural com 10 anos ou mais ocupada e natildeo-ocupada segundo o local de domiciacutelio e o setor de atividade 1981-1999 (1000 pessoas)

Tx Crescimento ( aa) Populaccedilatildeo 1981 1992 19995

198192a 199299b

Total + de 10 anos 889029 1132949 1300967 22 20 Urbana + de 10 anos 646691 895107 1046935 30 23

Rural + de 10 anos 242338 237845 254022 -02 09 PEA rural Ocupada 137957 146892 148505 06 -02

Agriacutecola 107359 111925 102305 04 -17

PEA Rural ocupada Natildeo-agriacutecola 30608 34967 46200 12 37

Desempregados

1394 3120 5946 76 108 Aposentados 12400 15171 22358 19 57

PEA Rural natildeo-ocupada Outros 90578 72661 77213 -20 14

Fonte Tabulaccedilotildees Especiais do Projeto RURBANO IEUNICAMP Setembro2000 a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em vista das alteraccedilotildees demograacuteficas e ocupacionais alguns estudiosos passaram a olhar com mais cuidado para o espaccedilo rural Logo perceberam que a relativa estabilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo ocupada natildeo significava que a agricultura estivesse revertendo uma tendecircncia histoacuterica e conseguindo reter as pessoas nos espaccedilos rurais atraveacutes da ampliaccedilatildeo dos empregos diretos no setor agriacutecola Ao contraacuterio quando os analistas comeccedilaram a estudar o perfil da PEA rural brasileira segundo os setores de atividades em que as pessoas estavam ocupadas (agriacutecola ou natildeo-agriacutecola) perceberam claramente que os ativos ocupados na produccedilatildeo agriacutecola strictu sensu continuavam se reduzindo expressivamente sobretudo na deacutecada de 1990 que registrou uma diminuiccedilatildeo de 17aa passando de 111 em 1992 para 102 milhotildees em 1999 de pessoas ocupadas nas atividades agriacutecolas Mas os estudos recentes tambeacutem demonstraram que a explicaccedilatildeo para o fenocircmeno da estabilizaccedilatildeo da PEA rural ocupada nas deacutecadas recentes estaacute no comportamento das pessoas com domiciacutelio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas que aumentaram de 306 milhatildeo de pessoas em 1981 para 349 em 1992 chegando a 462 milhotildees de pessoas em 1999 Isto representa um aumento de mais de 15 milhatildeo de postos de trabalho no periacuteodo de duas deacutecadas o que natildeo eacute nada despreziacutevel quando se leva em conta o cenaacuterio das transformaccedilotildees recentes dos mercados de trabalho e as dificuldades com que se defrontam as economias capitalistas para gerar novos postos de trabalho

Este crescimento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas da populaccedilatildeo rural natildeo eacute um fenocircmeno inteiramente novo e desconhecido Em outro trabalho (Schneider 2000) buscou-se demonstrar a importacircncia destas ocupaccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos Na Ameacuterica Latina os trabalhos de Klein (1992) Weller (1997) e mais recentemente Berdegueacute Reardon e Escobar (2001 p 192) demonstraram que as ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas na regiatildeo atingiam em torno de 22 no final da deacutecada de 1980 Na deacutecada de 1990 registrou-se um crescimento em todos os paiacuteses da Ameacuterica Latina dos empregos em atividades natildeo-agriacutecolas Este crescimento eacute mais expressivo no caso das mulheres pois em nove paiacuteses da regiatildeo verifica-se uma variaccedilatildeo de 65 a 93 de participaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho rural natildeo-agriacutecola

5 Dados do Censo Demograacutefico 2000 do IBGE [wwwigbegovbr] mostram que a populaccedilatildeo brasileira em 2000 era formada por 169799170 milhotildees de pessoas registrando uma taxa de crescimento anual na deacutecada de 1990 de 162aa (na deacutecada de 1980 o crescimento vegetativo da populaccedilatildeo foi de 177aa)

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Tabela 2 Brasil e Rio Grande do Sul ndash Tipos de famiacutelias rurais com domiciacutelio nas aacutereas rurais natildeo-metropolitanas ndash 2001 (em 1000 famiacutelias)

Tipo de Famiacutelia Brasil Rio Grande do Sul

Agriacutecola 31525 2701 Pluriativa 1240 889 Pluriativos conta-proacutepriasup1 8679 5832 Natildeo-agriacutecola 7867 12003 Natildeo-Ocupada 6272 504 Total de Famiacutelias 58069 52943 Fonte Tabulaccedilotildees especiais da PNAD Projeto Rurbano junho de 2001 sup1 Refere-se aos pluriativos das famiacutelias classificadas como ocupadas por conta-proacutepria

A Tabela 2 acima mostra que do total de 58 milhotildees de famiacutelias brasileiras que em 2001 tinham seus domiciacutelios localizados exclusivamente nas aacutereas rurais natildeo metropolitanas 12 milhatildeo eram pluriativas e destas 8679 mil famiacutelias pluriativos ocupadas por conta-proacutepria Os pluriativos conta-proacutepria constituem a parcela mais importante das famiacutelias com pluriatividade razatildeo pela qual considerou-se importante destacaacute-las Tambeacutem cabe lembrar que a PNAD define como agricultor por conta-proacutepria os agricultores familiares razatildeo pela qual eacute possiacutevel afirmar que os pluriativos conta-proacutepria constituem a parte da agricultura familiar que eacute pluriativa

Tabela 3 Regiatildeo Sul e Brasil Ramos de atividades natildeo-agriacutecolas da PEA ocupada residente em domiciacutelios rurais1981-1999 (1000 pessoas)

REGIAtildeO SULsup1 BRASIL RAMOS DE ATIVIDADES 1981 1992 1999 8192a 9299b 1981 1992 1999 8192a 9299b

Induacutestria da transformaccedilatildeo 1726

1959 2511

12

33

6464 7729 8094 16

04

Induacutestria da construccedilatildeo 646 496 865 -24

95

7346 3120 6314 -75

82

Outras atividades industriais 358 230 189 -39

-15

1264 1146 1150 -09

06

Comeacutercio de mercadorias 619 782 938 21

24

3133 4522 5786 34

41

Prestaccedilatildeo de serviccedilos 1191

1577 2000

26

47

6181 9750 12766

42

39

Serviccedilos auxiliar de ativecon

118 110 264 -06

140

550 553 1216 00

136

Transporte e comunicaccedilatildeo 303 223 403 -28

61

1166 1459 1994 21

58

Social 787 704 793 -10

15

3094 4689 5879 39

25

Administraccedilatildeo puacuteblica 251 262 420 04

65

958 1622 2393 49

37

Outras atividades 104 49 96 -66

108

452 377 609 -16

77

TOTAL 6104

6391 8479

04

43

30608

34967

46201

12

37

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente sup1 A regiatildeo Sul do Brasil compreende os Estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e do Paranaacute

A Tabela 3 acima apresenta informaccedilotildees sobre a ocupaccedilatildeo principal da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural Os dados indicam variaccedilotildees expressivas entre as deacutecadas de 80rsquo e 90rsquo mas tanto no Brasil como na regiatildeo sul o crescimento mais consiste ocorreu na deacutecada de 1990 Destaca-se o ramo da prestaccedilatildeo de serviccedilos que mostra taxas positivas nas duas deacutecadas Nos anos 90rsquo os dados para Brasil mostram que os ramos da induacutestria da construccedilatildeo comeacutercio de mercadorias social e administraccedilatildeo puacuteblica tambeacutem revelaram iacutendices expressivos de crescimento no nuacutemero de pessoas com domiciacutelio no meio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas Tambeacutem cabe ressaltar o comportamento do ramo de serviccedilos auxiliares de atividades econocircmicas cujo crescimento relativo eacute muito expressivo na uacuteltima deacutecada embora em termos absolutos ainda seja pequeno

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Os efeitos das transformaccedilotildees na formas de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho na

agricultura brasileira podem ser identificados atraveacutes do comportamento das diferentes categorias sociais que compotildee a estrutura ocupacional da agropecuaacuteria Uma consulta agrave Tabela 4 a seguir permite identificar que entre 1992 e 1999 quase todas as categorias que estavam ocupadas (segundo ocupaccedilatildeo principal) em atividades agriacutecolas registraram taxas negativas de crescimento resultando em um decreacutescimo de 39 aa no conjunto do trecircs Estados da regiatildeo sul e de 17 aa no Brasil como um todo Entre as categorias sociais destacam-se os trabalhadores ocupados em conta-proacutepria e os natildeo-remunerados (que satildeo as demais pessoas das famiacutelias) que diminuiacuteram na regiatildeo sul na deacutecada de 1990 27aa e 54aa respectivamente Outra categoria importante que vem reduzindo sua participaccedilatildeo no emprego rural brasileiro eacute a dos empregados (em geral contratados em regime de assalariamento) que diminuiacuteram a uma taxa de 15aa na regiatildeo sul e a uma taxa de 18 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Igualmente vale destacar a reduccedilatildeo dos empregadores nas duas deacutecadas

Tabela 4 Regiatildeo Sul e Brasil Taxas de Crescimento da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Rural ocupada (PEA) segundo a posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo 19811999 (1000 pessoas)

Regiatildeo Sul Brasil Posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo

198192a 199299 b 198192a 199299b

Ativ Agriacutecolas -15

-39

04

-17

Empregados -19

-15

-07

-18

Conta Proacutepria -12

-27

03

-05

Empregadores -14

-56

12

-39

Natildeo remunerado -16

-54

13

-26

Ativ Natildeo-agriacutecolas 04

43

12

37

Empregados 05

41

05

41

Conta Proacutepria 05

45

23

27

Empregadores -17

129

42

99

Natildeo remunerado -09

14

64

07

Total -12

-22

06

-04

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em contraste com a reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas economicamente ativas ocupadas nas atividades agriacutecolas as categorias que estavam trabalhando em ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas registraram um comportamento muito distinto Os empregadores em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural cresceram 129 aa na regiatildeo sul e 99 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Aleacutem disso na deacutecada de 1990 tambeacutem se verifica um aumento igualmente significativo nas atividades natildeo-agriacutecolas das categorias onde estatildeo os agricultores familiares que satildeo as pessoas que declaram estar ocupadas por conta-proacutepria cujo crescimento foi de 45 aa na regiatildeo sul 27aa no Brasil

Entretanto deve-se chamar a atenccedilatildeo para o fato de que o crescimento do nuacutemero de pessoas e famiacutelias ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas no meio rural natildeo deve ser imediatamente associado ao fenocircmeno da pluriatividade Em outro trabalho (Schneider 2003a) argumentou-se que o crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas estaria relacionado agraves alteraccedilotildees nos mercados de trabalho rurais expressando os novos modos de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho A pluriatividade por sua vez refere-se agrave um fenocircmeno que se caracteriza pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia Desse modo a pluriatividade eacute ao mesmo tempo causa e efeito das atividades natildeo-agriacutecolas Por isso insiste-se que natildeo se deve confundir as atividades natildeo-agriacutecolas com a pluriatividade pois esta decorre das

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

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Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

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Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

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Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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No Brasil os estudos sobre a pluriatividade de base agraacuteria ainda satildeo

embrionaacuterios O primeiro trabalho que operou com esta tipificaccedilatildeo foi Conterato (2004) Segundo este autor a pluriatividade de base agraacuteria eacute uma decorrecircncia da proacutepria externalizaccedilatildeo do processo produtivo agriacutecola porque emerge em um ambiente social e econocircmico onde predomina um padratildeo exclusivamente agriacutecola de desenvolvimento A medida que se externalizam etapas do processo de produccedilatildeo amplia-se o recurso agrave contrataccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas4 A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de maacutequinas e mesmo de pessoas eacute uma situaccedilatildeo tiacutepica de terceirizaccedilatildeo de fases dos processos produtivos agriacutecolas o que acaba gerando o aparecimento de novas ocupaccedilotildees remuneradas para pessoas com domiciacutelio no meio rural que antes soacute trabalhavam em seus proacuteprios empreendimentos Em seu estudo referencial sobre a terceirizaccedilatildeo na agricultura Laurenti (2000) mostra que eacute uma praacutetica corrente no meio rural brasileiro principalmente naquelas regiotildees onde predominam os cultivos de commodities como soja milho e trigo ou culturas exigentes em tecnologias e poupadoras de matildeo-de-obra

De uma maneira geral esta realidade decorre da apropriaccedilatildeo do progresso teacutecnico pelos agricultores mesmo que em niacuteveis diferenciados Trata-se de um processo que delega a agentes externos tarefas previamente realizadas no interior das unidades pelos proacuteprios agricultores Por ser utilizada durante curtos espaccedilos de tempo (poucos dias ou semanas durante um ano) a ldquoterceirizaccedilatildeordquo atraveacutes da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas ou equipamentos agriacutecolas nem sempre resulta em incrementos significativos na renda

Um aspecto comum a estes dois tipos de pluriatividade a que chamamos de intersetorial e a de base agraacuteria eacute o fato de que ambos ampliam o processo de interaccedilatildeo dos agricultores com os mercados quer seja atraveacutes da venda da forccedila de trabalho ou da prestaccedilatildeo de serviccedilos Como antes destacado a mercantilizaccedilatildeo natildeo eacute um processo linear pois ocorre em graus variados e distintos segundo o tipo de atividade as caracteriacutesticas internas das famiacutelias e do estabelecimento e do contexto social e econocircmico em que se encontra

As atividades rurais natildeo-agriacutecolas e a pluriatividade no Brasil

No Brasil a discussatildeo sobre a pluriatividade eacute recente Somente em meados da deacutecada de 1990 surgiram os primeiros trabalhos sobre as alteraccedilotildees nos mercado de trabalho rural com destaque para anaacutelise da emergecircncia das atividades natildeo-agriacutecolas Embora houvesse o esforccedilo de pesquisadores pioneiros no tema a consolidaccedilatildeo do tema na agenda acadecircmica deve-se aos trabalhos realizados no acircmbito do Projeto Rurbano sobre a dinacircmica ocupacional do mercado de trabalho rural Estes trabalhos demonstraram que no periacuteodo de 1981 a 1999 a populaccedilatildeo rural brasileira de mais de 10 anos de idade comeccedilou a mostrar uma lenta reversatildeo sendo que no periacuteodo 1992-1999 registrou-se inclusive um pequeno aumento de 09aa

4 Ver tambeacutem Sacco dos Anjos (2003)

9

Tabela 1 Brasil Populaccedilatildeo total urbana e rural com 10 anos ou mais ocupada e natildeo-ocupada segundo o local de domiciacutelio e o setor de atividade 1981-1999 (1000 pessoas)

Tx Crescimento ( aa) Populaccedilatildeo 1981 1992 19995

198192a 199299b

Total + de 10 anos 889029 1132949 1300967 22 20 Urbana + de 10 anos 646691 895107 1046935 30 23

Rural + de 10 anos 242338 237845 254022 -02 09 PEA rural Ocupada 137957 146892 148505 06 -02

Agriacutecola 107359 111925 102305 04 -17

PEA Rural ocupada Natildeo-agriacutecola 30608 34967 46200 12 37

Desempregados

1394 3120 5946 76 108 Aposentados 12400 15171 22358 19 57

PEA Rural natildeo-ocupada Outros 90578 72661 77213 -20 14

Fonte Tabulaccedilotildees Especiais do Projeto RURBANO IEUNICAMP Setembro2000 a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em vista das alteraccedilotildees demograacuteficas e ocupacionais alguns estudiosos passaram a olhar com mais cuidado para o espaccedilo rural Logo perceberam que a relativa estabilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo ocupada natildeo significava que a agricultura estivesse revertendo uma tendecircncia histoacuterica e conseguindo reter as pessoas nos espaccedilos rurais atraveacutes da ampliaccedilatildeo dos empregos diretos no setor agriacutecola Ao contraacuterio quando os analistas comeccedilaram a estudar o perfil da PEA rural brasileira segundo os setores de atividades em que as pessoas estavam ocupadas (agriacutecola ou natildeo-agriacutecola) perceberam claramente que os ativos ocupados na produccedilatildeo agriacutecola strictu sensu continuavam se reduzindo expressivamente sobretudo na deacutecada de 1990 que registrou uma diminuiccedilatildeo de 17aa passando de 111 em 1992 para 102 milhotildees em 1999 de pessoas ocupadas nas atividades agriacutecolas Mas os estudos recentes tambeacutem demonstraram que a explicaccedilatildeo para o fenocircmeno da estabilizaccedilatildeo da PEA rural ocupada nas deacutecadas recentes estaacute no comportamento das pessoas com domiciacutelio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas que aumentaram de 306 milhatildeo de pessoas em 1981 para 349 em 1992 chegando a 462 milhotildees de pessoas em 1999 Isto representa um aumento de mais de 15 milhatildeo de postos de trabalho no periacuteodo de duas deacutecadas o que natildeo eacute nada despreziacutevel quando se leva em conta o cenaacuterio das transformaccedilotildees recentes dos mercados de trabalho e as dificuldades com que se defrontam as economias capitalistas para gerar novos postos de trabalho

Este crescimento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas da populaccedilatildeo rural natildeo eacute um fenocircmeno inteiramente novo e desconhecido Em outro trabalho (Schneider 2000) buscou-se demonstrar a importacircncia destas ocupaccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos Na Ameacuterica Latina os trabalhos de Klein (1992) Weller (1997) e mais recentemente Berdegueacute Reardon e Escobar (2001 p 192) demonstraram que as ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas na regiatildeo atingiam em torno de 22 no final da deacutecada de 1980 Na deacutecada de 1990 registrou-se um crescimento em todos os paiacuteses da Ameacuterica Latina dos empregos em atividades natildeo-agriacutecolas Este crescimento eacute mais expressivo no caso das mulheres pois em nove paiacuteses da regiatildeo verifica-se uma variaccedilatildeo de 65 a 93 de participaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho rural natildeo-agriacutecola

5 Dados do Censo Demograacutefico 2000 do IBGE [wwwigbegovbr] mostram que a populaccedilatildeo brasileira em 2000 era formada por 169799170 milhotildees de pessoas registrando uma taxa de crescimento anual na deacutecada de 1990 de 162aa (na deacutecada de 1980 o crescimento vegetativo da populaccedilatildeo foi de 177aa)

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Tabela 2 Brasil e Rio Grande do Sul ndash Tipos de famiacutelias rurais com domiciacutelio nas aacutereas rurais natildeo-metropolitanas ndash 2001 (em 1000 famiacutelias)

Tipo de Famiacutelia Brasil Rio Grande do Sul

Agriacutecola 31525 2701 Pluriativa 1240 889 Pluriativos conta-proacutepriasup1 8679 5832 Natildeo-agriacutecola 7867 12003 Natildeo-Ocupada 6272 504 Total de Famiacutelias 58069 52943 Fonte Tabulaccedilotildees especiais da PNAD Projeto Rurbano junho de 2001 sup1 Refere-se aos pluriativos das famiacutelias classificadas como ocupadas por conta-proacutepria

A Tabela 2 acima mostra que do total de 58 milhotildees de famiacutelias brasileiras que em 2001 tinham seus domiciacutelios localizados exclusivamente nas aacutereas rurais natildeo metropolitanas 12 milhatildeo eram pluriativas e destas 8679 mil famiacutelias pluriativos ocupadas por conta-proacutepria Os pluriativos conta-proacutepria constituem a parcela mais importante das famiacutelias com pluriatividade razatildeo pela qual considerou-se importante destacaacute-las Tambeacutem cabe lembrar que a PNAD define como agricultor por conta-proacutepria os agricultores familiares razatildeo pela qual eacute possiacutevel afirmar que os pluriativos conta-proacutepria constituem a parte da agricultura familiar que eacute pluriativa

Tabela 3 Regiatildeo Sul e Brasil Ramos de atividades natildeo-agriacutecolas da PEA ocupada residente em domiciacutelios rurais1981-1999 (1000 pessoas)

REGIAtildeO SULsup1 BRASIL RAMOS DE ATIVIDADES 1981 1992 1999 8192a 9299b 1981 1992 1999 8192a 9299b

Induacutestria da transformaccedilatildeo 1726

1959 2511

12

33

6464 7729 8094 16

04

Induacutestria da construccedilatildeo 646 496 865 -24

95

7346 3120 6314 -75

82

Outras atividades industriais 358 230 189 -39

-15

1264 1146 1150 -09

06

Comeacutercio de mercadorias 619 782 938 21

24

3133 4522 5786 34

41

Prestaccedilatildeo de serviccedilos 1191

1577 2000

26

47

6181 9750 12766

42

39

Serviccedilos auxiliar de ativecon

118 110 264 -06

140

550 553 1216 00

136

Transporte e comunicaccedilatildeo 303 223 403 -28

61

1166 1459 1994 21

58

Social 787 704 793 -10

15

3094 4689 5879 39

25

Administraccedilatildeo puacuteblica 251 262 420 04

65

958 1622 2393 49

37

Outras atividades 104 49 96 -66

108

452 377 609 -16

77

TOTAL 6104

6391 8479

04

43

30608

34967

46201

12

37

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente sup1 A regiatildeo Sul do Brasil compreende os Estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e do Paranaacute

A Tabela 3 acima apresenta informaccedilotildees sobre a ocupaccedilatildeo principal da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural Os dados indicam variaccedilotildees expressivas entre as deacutecadas de 80rsquo e 90rsquo mas tanto no Brasil como na regiatildeo sul o crescimento mais consiste ocorreu na deacutecada de 1990 Destaca-se o ramo da prestaccedilatildeo de serviccedilos que mostra taxas positivas nas duas deacutecadas Nos anos 90rsquo os dados para Brasil mostram que os ramos da induacutestria da construccedilatildeo comeacutercio de mercadorias social e administraccedilatildeo puacuteblica tambeacutem revelaram iacutendices expressivos de crescimento no nuacutemero de pessoas com domiciacutelio no meio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas Tambeacutem cabe ressaltar o comportamento do ramo de serviccedilos auxiliares de atividades econocircmicas cujo crescimento relativo eacute muito expressivo na uacuteltima deacutecada embora em termos absolutos ainda seja pequeno

11

Os efeitos das transformaccedilotildees na formas de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho na

agricultura brasileira podem ser identificados atraveacutes do comportamento das diferentes categorias sociais que compotildee a estrutura ocupacional da agropecuaacuteria Uma consulta agrave Tabela 4 a seguir permite identificar que entre 1992 e 1999 quase todas as categorias que estavam ocupadas (segundo ocupaccedilatildeo principal) em atividades agriacutecolas registraram taxas negativas de crescimento resultando em um decreacutescimo de 39 aa no conjunto do trecircs Estados da regiatildeo sul e de 17 aa no Brasil como um todo Entre as categorias sociais destacam-se os trabalhadores ocupados em conta-proacutepria e os natildeo-remunerados (que satildeo as demais pessoas das famiacutelias) que diminuiacuteram na regiatildeo sul na deacutecada de 1990 27aa e 54aa respectivamente Outra categoria importante que vem reduzindo sua participaccedilatildeo no emprego rural brasileiro eacute a dos empregados (em geral contratados em regime de assalariamento) que diminuiacuteram a uma taxa de 15aa na regiatildeo sul e a uma taxa de 18 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Igualmente vale destacar a reduccedilatildeo dos empregadores nas duas deacutecadas

Tabela 4 Regiatildeo Sul e Brasil Taxas de Crescimento da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Rural ocupada (PEA) segundo a posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo 19811999 (1000 pessoas)

Regiatildeo Sul Brasil Posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo

198192a 199299 b 198192a 199299b

Ativ Agriacutecolas -15

-39

04

-17

Empregados -19

-15

-07

-18

Conta Proacutepria -12

-27

03

-05

Empregadores -14

-56

12

-39

Natildeo remunerado -16

-54

13

-26

Ativ Natildeo-agriacutecolas 04

43

12

37

Empregados 05

41

05

41

Conta Proacutepria 05

45

23

27

Empregadores -17

129

42

99

Natildeo remunerado -09

14

64

07

Total -12

-22

06

-04

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em contraste com a reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas economicamente ativas ocupadas nas atividades agriacutecolas as categorias que estavam trabalhando em ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas registraram um comportamento muito distinto Os empregadores em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural cresceram 129 aa na regiatildeo sul e 99 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Aleacutem disso na deacutecada de 1990 tambeacutem se verifica um aumento igualmente significativo nas atividades natildeo-agriacutecolas das categorias onde estatildeo os agricultores familiares que satildeo as pessoas que declaram estar ocupadas por conta-proacutepria cujo crescimento foi de 45 aa na regiatildeo sul 27aa no Brasil

Entretanto deve-se chamar a atenccedilatildeo para o fato de que o crescimento do nuacutemero de pessoas e famiacutelias ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas no meio rural natildeo deve ser imediatamente associado ao fenocircmeno da pluriatividade Em outro trabalho (Schneider 2003a) argumentou-se que o crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas estaria relacionado agraves alteraccedilotildees nos mercados de trabalho rurais expressando os novos modos de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho A pluriatividade por sua vez refere-se agrave um fenocircmeno que se caracteriza pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia Desse modo a pluriatividade eacute ao mesmo tempo causa e efeito das atividades natildeo-agriacutecolas Por isso insiste-se que natildeo se deve confundir as atividades natildeo-agriacutecolas com a pluriatividade pois esta decorre das

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

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Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

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Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

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Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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Tabela 1 Brasil Populaccedilatildeo total urbana e rural com 10 anos ou mais ocupada e natildeo-ocupada segundo o local de domiciacutelio e o setor de atividade 1981-1999 (1000 pessoas)

Tx Crescimento ( aa) Populaccedilatildeo 1981 1992 19995

198192a 199299b

Total + de 10 anos 889029 1132949 1300967 22 20 Urbana + de 10 anos 646691 895107 1046935 30 23

Rural + de 10 anos 242338 237845 254022 -02 09 PEA rural Ocupada 137957 146892 148505 06 -02

Agriacutecola 107359 111925 102305 04 -17

PEA Rural ocupada Natildeo-agriacutecola 30608 34967 46200 12 37

Desempregados

1394 3120 5946 76 108 Aposentados 12400 15171 22358 19 57

PEA Rural natildeo-ocupada Outros 90578 72661 77213 -20 14

Fonte Tabulaccedilotildees Especiais do Projeto RURBANO IEUNICAMP Setembro2000 a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em vista das alteraccedilotildees demograacuteficas e ocupacionais alguns estudiosos passaram a olhar com mais cuidado para o espaccedilo rural Logo perceberam que a relativa estabilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo ocupada natildeo significava que a agricultura estivesse revertendo uma tendecircncia histoacuterica e conseguindo reter as pessoas nos espaccedilos rurais atraveacutes da ampliaccedilatildeo dos empregos diretos no setor agriacutecola Ao contraacuterio quando os analistas comeccedilaram a estudar o perfil da PEA rural brasileira segundo os setores de atividades em que as pessoas estavam ocupadas (agriacutecola ou natildeo-agriacutecola) perceberam claramente que os ativos ocupados na produccedilatildeo agriacutecola strictu sensu continuavam se reduzindo expressivamente sobretudo na deacutecada de 1990 que registrou uma diminuiccedilatildeo de 17aa passando de 111 em 1992 para 102 milhotildees em 1999 de pessoas ocupadas nas atividades agriacutecolas Mas os estudos recentes tambeacutem demonstraram que a explicaccedilatildeo para o fenocircmeno da estabilizaccedilatildeo da PEA rural ocupada nas deacutecadas recentes estaacute no comportamento das pessoas com domiciacutelio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas que aumentaram de 306 milhatildeo de pessoas em 1981 para 349 em 1992 chegando a 462 milhotildees de pessoas em 1999 Isto representa um aumento de mais de 15 milhatildeo de postos de trabalho no periacuteodo de duas deacutecadas o que natildeo eacute nada despreziacutevel quando se leva em conta o cenaacuterio das transformaccedilotildees recentes dos mercados de trabalho e as dificuldades com que se defrontam as economias capitalistas para gerar novos postos de trabalho

Este crescimento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas da populaccedilatildeo rural natildeo eacute um fenocircmeno inteiramente novo e desconhecido Em outro trabalho (Schneider 2000) buscou-se demonstrar a importacircncia destas ocupaccedilotildees nos paiacuteses desenvolvidos Na Ameacuterica Latina os trabalhos de Klein (1992) Weller (1997) e mais recentemente Berdegueacute Reardon e Escobar (2001 p 192) demonstraram que as ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas na regiatildeo atingiam em torno de 22 no final da deacutecada de 1980 Na deacutecada de 1990 registrou-se um crescimento em todos os paiacuteses da Ameacuterica Latina dos empregos em atividades natildeo-agriacutecolas Este crescimento eacute mais expressivo no caso das mulheres pois em nove paiacuteses da regiatildeo verifica-se uma variaccedilatildeo de 65 a 93 de participaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho rural natildeo-agriacutecola

5 Dados do Censo Demograacutefico 2000 do IBGE [wwwigbegovbr] mostram que a populaccedilatildeo brasileira em 2000 era formada por 169799170 milhotildees de pessoas registrando uma taxa de crescimento anual na deacutecada de 1990 de 162aa (na deacutecada de 1980 o crescimento vegetativo da populaccedilatildeo foi de 177aa)

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Tabela 2 Brasil e Rio Grande do Sul ndash Tipos de famiacutelias rurais com domiciacutelio nas aacutereas rurais natildeo-metropolitanas ndash 2001 (em 1000 famiacutelias)

Tipo de Famiacutelia Brasil Rio Grande do Sul

Agriacutecola 31525 2701 Pluriativa 1240 889 Pluriativos conta-proacutepriasup1 8679 5832 Natildeo-agriacutecola 7867 12003 Natildeo-Ocupada 6272 504 Total de Famiacutelias 58069 52943 Fonte Tabulaccedilotildees especiais da PNAD Projeto Rurbano junho de 2001 sup1 Refere-se aos pluriativos das famiacutelias classificadas como ocupadas por conta-proacutepria

A Tabela 2 acima mostra que do total de 58 milhotildees de famiacutelias brasileiras que em 2001 tinham seus domiciacutelios localizados exclusivamente nas aacutereas rurais natildeo metropolitanas 12 milhatildeo eram pluriativas e destas 8679 mil famiacutelias pluriativos ocupadas por conta-proacutepria Os pluriativos conta-proacutepria constituem a parcela mais importante das famiacutelias com pluriatividade razatildeo pela qual considerou-se importante destacaacute-las Tambeacutem cabe lembrar que a PNAD define como agricultor por conta-proacutepria os agricultores familiares razatildeo pela qual eacute possiacutevel afirmar que os pluriativos conta-proacutepria constituem a parte da agricultura familiar que eacute pluriativa

Tabela 3 Regiatildeo Sul e Brasil Ramos de atividades natildeo-agriacutecolas da PEA ocupada residente em domiciacutelios rurais1981-1999 (1000 pessoas)

REGIAtildeO SULsup1 BRASIL RAMOS DE ATIVIDADES 1981 1992 1999 8192a 9299b 1981 1992 1999 8192a 9299b

Induacutestria da transformaccedilatildeo 1726

1959 2511

12

33

6464 7729 8094 16

04

Induacutestria da construccedilatildeo 646 496 865 -24

95

7346 3120 6314 -75

82

Outras atividades industriais 358 230 189 -39

-15

1264 1146 1150 -09

06

Comeacutercio de mercadorias 619 782 938 21

24

3133 4522 5786 34

41

Prestaccedilatildeo de serviccedilos 1191

1577 2000

26

47

6181 9750 12766

42

39

Serviccedilos auxiliar de ativecon

118 110 264 -06

140

550 553 1216 00

136

Transporte e comunicaccedilatildeo 303 223 403 -28

61

1166 1459 1994 21

58

Social 787 704 793 -10

15

3094 4689 5879 39

25

Administraccedilatildeo puacuteblica 251 262 420 04

65

958 1622 2393 49

37

Outras atividades 104 49 96 -66

108

452 377 609 -16

77

TOTAL 6104

6391 8479

04

43

30608

34967

46201

12

37

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente sup1 A regiatildeo Sul do Brasil compreende os Estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e do Paranaacute

A Tabela 3 acima apresenta informaccedilotildees sobre a ocupaccedilatildeo principal da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural Os dados indicam variaccedilotildees expressivas entre as deacutecadas de 80rsquo e 90rsquo mas tanto no Brasil como na regiatildeo sul o crescimento mais consiste ocorreu na deacutecada de 1990 Destaca-se o ramo da prestaccedilatildeo de serviccedilos que mostra taxas positivas nas duas deacutecadas Nos anos 90rsquo os dados para Brasil mostram que os ramos da induacutestria da construccedilatildeo comeacutercio de mercadorias social e administraccedilatildeo puacuteblica tambeacutem revelaram iacutendices expressivos de crescimento no nuacutemero de pessoas com domiciacutelio no meio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas Tambeacutem cabe ressaltar o comportamento do ramo de serviccedilos auxiliares de atividades econocircmicas cujo crescimento relativo eacute muito expressivo na uacuteltima deacutecada embora em termos absolutos ainda seja pequeno

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Os efeitos das transformaccedilotildees na formas de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho na

agricultura brasileira podem ser identificados atraveacutes do comportamento das diferentes categorias sociais que compotildee a estrutura ocupacional da agropecuaacuteria Uma consulta agrave Tabela 4 a seguir permite identificar que entre 1992 e 1999 quase todas as categorias que estavam ocupadas (segundo ocupaccedilatildeo principal) em atividades agriacutecolas registraram taxas negativas de crescimento resultando em um decreacutescimo de 39 aa no conjunto do trecircs Estados da regiatildeo sul e de 17 aa no Brasil como um todo Entre as categorias sociais destacam-se os trabalhadores ocupados em conta-proacutepria e os natildeo-remunerados (que satildeo as demais pessoas das famiacutelias) que diminuiacuteram na regiatildeo sul na deacutecada de 1990 27aa e 54aa respectivamente Outra categoria importante que vem reduzindo sua participaccedilatildeo no emprego rural brasileiro eacute a dos empregados (em geral contratados em regime de assalariamento) que diminuiacuteram a uma taxa de 15aa na regiatildeo sul e a uma taxa de 18 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Igualmente vale destacar a reduccedilatildeo dos empregadores nas duas deacutecadas

Tabela 4 Regiatildeo Sul e Brasil Taxas de Crescimento da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Rural ocupada (PEA) segundo a posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo 19811999 (1000 pessoas)

Regiatildeo Sul Brasil Posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo

198192a 199299 b 198192a 199299b

Ativ Agriacutecolas -15

-39

04

-17

Empregados -19

-15

-07

-18

Conta Proacutepria -12

-27

03

-05

Empregadores -14

-56

12

-39

Natildeo remunerado -16

-54

13

-26

Ativ Natildeo-agriacutecolas 04

43

12

37

Empregados 05

41

05

41

Conta Proacutepria 05

45

23

27

Empregadores -17

129

42

99

Natildeo remunerado -09

14

64

07

Total -12

-22

06

-04

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em contraste com a reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas economicamente ativas ocupadas nas atividades agriacutecolas as categorias que estavam trabalhando em ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas registraram um comportamento muito distinto Os empregadores em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural cresceram 129 aa na regiatildeo sul e 99 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Aleacutem disso na deacutecada de 1990 tambeacutem se verifica um aumento igualmente significativo nas atividades natildeo-agriacutecolas das categorias onde estatildeo os agricultores familiares que satildeo as pessoas que declaram estar ocupadas por conta-proacutepria cujo crescimento foi de 45 aa na regiatildeo sul 27aa no Brasil

Entretanto deve-se chamar a atenccedilatildeo para o fato de que o crescimento do nuacutemero de pessoas e famiacutelias ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas no meio rural natildeo deve ser imediatamente associado ao fenocircmeno da pluriatividade Em outro trabalho (Schneider 2003a) argumentou-se que o crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas estaria relacionado agraves alteraccedilotildees nos mercados de trabalho rurais expressando os novos modos de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho A pluriatividade por sua vez refere-se agrave um fenocircmeno que se caracteriza pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia Desse modo a pluriatividade eacute ao mesmo tempo causa e efeito das atividades natildeo-agriacutecolas Por isso insiste-se que natildeo se deve confundir as atividades natildeo-agriacutecolas com a pluriatividade pois esta decorre das

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

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Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

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Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

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Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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Tabela 2 Brasil e Rio Grande do Sul ndash Tipos de famiacutelias rurais com domiciacutelio nas aacutereas rurais natildeo-metropolitanas ndash 2001 (em 1000 famiacutelias)

Tipo de Famiacutelia Brasil Rio Grande do Sul

Agriacutecola 31525 2701 Pluriativa 1240 889 Pluriativos conta-proacutepriasup1 8679 5832 Natildeo-agriacutecola 7867 12003 Natildeo-Ocupada 6272 504 Total de Famiacutelias 58069 52943 Fonte Tabulaccedilotildees especiais da PNAD Projeto Rurbano junho de 2001 sup1 Refere-se aos pluriativos das famiacutelias classificadas como ocupadas por conta-proacutepria

A Tabela 2 acima mostra que do total de 58 milhotildees de famiacutelias brasileiras que em 2001 tinham seus domiciacutelios localizados exclusivamente nas aacutereas rurais natildeo metropolitanas 12 milhatildeo eram pluriativas e destas 8679 mil famiacutelias pluriativos ocupadas por conta-proacutepria Os pluriativos conta-proacutepria constituem a parcela mais importante das famiacutelias com pluriatividade razatildeo pela qual considerou-se importante destacaacute-las Tambeacutem cabe lembrar que a PNAD define como agricultor por conta-proacutepria os agricultores familiares razatildeo pela qual eacute possiacutevel afirmar que os pluriativos conta-proacutepria constituem a parte da agricultura familiar que eacute pluriativa

Tabela 3 Regiatildeo Sul e Brasil Ramos de atividades natildeo-agriacutecolas da PEA ocupada residente em domiciacutelios rurais1981-1999 (1000 pessoas)

REGIAtildeO SULsup1 BRASIL RAMOS DE ATIVIDADES 1981 1992 1999 8192a 9299b 1981 1992 1999 8192a 9299b

Induacutestria da transformaccedilatildeo 1726

1959 2511

12

33

6464 7729 8094 16

04

Induacutestria da construccedilatildeo 646 496 865 -24

95

7346 3120 6314 -75

82

Outras atividades industriais 358 230 189 -39

-15

1264 1146 1150 -09

06

Comeacutercio de mercadorias 619 782 938 21

24

3133 4522 5786 34

41

Prestaccedilatildeo de serviccedilos 1191

1577 2000

26

47

6181 9750 12766

42

39

Serviccedilos auxiliar de ativecon

118 110 264 -06

140

550 553 1216 00

136

Transporte e comunicaccedilatildeo 303 223 403 -28

61

1166 1459 1994 21

58

Social 787 704 793 -10

15

3094 4689 5879 39

25

Administraccedilatildeo puacuteblica 251 262 420 04

65

958 1622 2393 49

37

Outras atividades 104 49 96 -66

108

452 377 609 -16

77

TOTAL 6104

6391 8479

04

43

30608

34967

46201

12

37

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente sup1 A regiatildeo Sul do Brasil compreende os Estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e do Paranaacute

A Tabela 3 acima apresenta informaccedilotildees sobre a ocupaccedilatildeo principal da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural Os dados indicam variaccedilotildees expressivas entre as deacutecadas de 80rsquo e 90rsquo mas tanto no Brasil como na regiatildeo sul o crescimento mais consiste ocorreu na deacutecada de 1990 Destaca-se o ramo da prestaccedilatildeo de serviccedilos que mostra taxas positivas nas duas deacutecadas Nos anos 90rsquo os dados para Brasil mostram que os ramos da induacutestria da construccedilatildeo comeacutercio de mercadorias social e administraccedilatildeo puacuteblica tambeacutem revelaram iacutendices expressivos de crescimento no nuacutemero de pessoas com domiciacutelio no meio rural ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas Tambeacutem cabe ressaltar o comportamento do ramo de serviccedilos auxiliares de atividades econocircmicas cujo crescimento relativo eacute muito expressivo na uacuteltima deacutecada embora em termos absolutos ainda seja pequeno

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Os efeitos das transformaccedilotildees na formas de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho na

agricultura brasileira podem ser identificados atraveacutes do comportamento das diferentes categorias sociais que compotildee a estrutura ocupacional da agropecuaacuteria Uma consulta agrave Tabela 4 a seguir permite identificar que entre 1992 e 1999 quase todas as categorias que estavam ocupadas (segundo ocupaccedilatildeo principal) em atividades agriacutecolas registraram taxas negativas de crescimento resultando em um decreacutescimo de 39 aa no conjunto do trecircs Estados da regiatildeo sul e de 17 aa no Brasil como um todo Entre as categorias sociais destacam-se os trabalhadores ocupados em conta-proacutepria e os natildeo-remunerados (que satildeo as demais pessoas das famiacutelias) que diminuiacuteram na regiatildeo sul na deacutecada de 1990 27aa e 54aa respectivamente Outra categoria importante que vem reduzindo sua participaccedilatildeo no emprego rural brasileiro eacute a dos empregados (em geral contratados em regime de assalariamento) que diminuiacuteram a uma taxa de 15aa na regiatildeo sul e a uma taxa de 18 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Igualmente vale destacar a reduccedilatildeo dos empregadores nas duas deacutecadas

Tabela 4 Regiatildeo Sul e Brasil Taxas de Crescimento da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Rural ocupada (PEA) segundo a posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo 19811999 (1000 pessoas)

Regiatildeo Sul Brasil Posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo

198192a 199299 b 198192a 199299b

Ativ Agriacutecolas -15

-39

04

-17

Empregados -19

-15

-07

-18

Conta Proacutepria -12

-27

03

-05

Empregadores -14

-56

12

-39

Natildeo remunerado -16

-54

13

-26

Ativ Natildeo-agriacutecolas 04

43

12

37

Empregados 05

41

05

41

Conta Proacutepria 05

45

23

27

Empregadores -17

129

42

99

Natildeo remunerado -09

14

64

07

Total -12

-22

06

-04

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em contraste com a reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas economicamente ativas ocupadas nas atividades agriacutecolas as categorias que estavam trabalhando em ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas registraram um comportamento muito distinto Os empregadores em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural cresceram 129 aa na regiatildeo sul e 99 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Aleacutem disso na deacutecada de 1990 tambeacutem se verifica um aumento igualmente significativo nas atividades natildeo-agriacutecolas das categorias onde estatildeo os agricultores familiares que satildeo as pessoas que declaram estar ocupadas por conta-proacutepria cujo crescimento foi de 45 aa na regiatildeo sul 27aa no Brasil

Entretanto deve-se chamar a atenccedilatildeo para o fato de que o crescimento do nuacutemero de pessoas e famiacutelias ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas no meio rural natildeo deve ser imediatamente associado ao fenocircmeno da pluriatividade Em outro trabalho (Schneider 2003a) argumentou-se que o crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas estaria relacionado agraves alteraccedilotildees nos mercados de trabalho rurais expressando os novos modos de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho A pluriatividade por sua vez refere-se agrave um fenocircmeno que se caracteriza pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia Desse modo a pluriatividade eacute ao mesmo tempo causa e efeito das atividades natildeo-agriacutecolas Por isso insiste-se que natildeo se deve confundir as atividades natildeo-agriacutecolas com a pluriatividade pois esta decorre das

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

15

Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

78

Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

16

Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

17

demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

18

presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

19

Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

21

possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

22

Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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Os efeitos das transformaccedilotildees na formas de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho na

agricultura brasileira podem ser identificados atraveacutes do comportamento das diferentes categorias sociais que compotildee a estrutura ocupacional da agropecuaacuteria Uma consulta agrave Tabela 4 a seguir permite identificar que entre 1992 e 1999 quase todas as categorias que estavam ocupadas (segundo ocupaccedilatildeo principal) em atividades agriacutecolas registraram taxas negativas de crescimento resultando em um decreacutescimo de 39 aa no conjunto do trecircs Estados da regiatildeo sul e de 17 aa no Brasil como um todo Entre as categorias sociais destacam-se os trabalhadores ocupados em conta-proacutepria e os natildeo-remunerados (que satildeo as demais pessoas das famiacutelias) que diminuiacuteram na regiatildeo sul na deacutecada de 1990 27aa e 54aa respectivamente Outra categoria importante que vem reduzindo sua participaccedilatildeo no emprego rural brasileiro eacute a dos empregados (em geral contratados em regime de assalariamento) que diminuiacuteram a uma taxa de 15aa na regiatildeo sul e a uma taxa de 18 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Igualmente vale destacar a reduccedilatildeo dos empregadores nas duas deacutecadas

Tabela 4 Regiatildeo Sul e Brasil Taxas de Crescimento da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Rural ocupada (PEA) segundo a posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo 19811999 (1000 pessoas)

Regiatildeo Sul Brasil Posiccedilatildeo na ocupaccedilatildeo

198192a 199299 b 198192a 199299b

Ativ Agriacutecolas -15

-39

04

-17

Empregados -19

-15

-07

-18

Conta Proacutepria -12

-27

03

-05

Empregadores -14

-56

12

-39

Natildeo remunerado -16

-54

13

-26

Ativ Natildeo-agriacutecolas 04

43

12

37

Empregados 05

41

05

41

Conta Proacutepria 05

45

23

27

Empregadores -17

129

42

99

Natildeo remunerado -09

14

64

07

Total -12

-22

06

-04

Fonte Nuacutecleo de Economia Agriacutecola do IEUNICAMP Projeto Rurbano (Tabulaccedilotildees Especiais) a) teste t indica se a diferenccedila eacute significativa b) estimativa do coeficiente de regressatildeo log-linear contra o tempo () () e () indicam valores significativos ao niacutevel de 5 10 e 20 respectivamente

Em contraste com a reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas economicamente ativas ocupadas nas atividades agriacutecolas as categorias que estavam trabalhando em ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas registraram um comportamento muito distinto Os empregadores em atividades natildeo-agriacutecolas com domiciacutelio rural cresceram 129 aa na regiatildeo sul e 99 aa no Brasil entre 1992 e 1999 Aleacutem disso na deacutecada de 1990 tambeacutem se verifica um aumento igualmente significativo nas atividades natildeo-agriacutecolas das categorias onde estatildeo os agricultores familiares que satildeo as pessoas que declaram estar ocupadas por conta-proacutepria cujo crescimento foi de 45 aa na regiatildeo sul 27aa no Brasil

Entretanto deve-se chamar a atenccedilatildeo para o fato de que o crescimento do nuacutemero de pessoas e famiacutelias ocupadas em atividades natildeo-agriacutecolas no meio rural natildeo deve ser imediatamente associado ao fenocircmeno da pluriatividade Em outro trabalho (Schneider 2003a) argumentou-se que o crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas estaria relacionado agraves alteraccedilotildees nos mercados de trabalho rurais expressando os novos modos de ocupaccedilatildeo da forccedila de trabalho A pluriatividade por sua vez refere-se agrave um fenocircmeno que se caracteriza pela combinaccedilatildeo das muacuteltiplas inserccedilotildees ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma famiacutelia Desse modo a pluriatividade eacute ao mesmo tempo causa e efeito das atividades natildeo-agriacutecolas Por isso insiste-se que natildeo se deve confundir as atividades natildeo-agriacutecolas com a pluriatividade pois esta decorre das

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

15

Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

78

Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

16

Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

19

Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

21

possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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decisotildees e das estrateacutegias dos indiviacuteduos e das famiacutelias rurais que podem ou natildeo optar pela combinaccedilatildeo de mais de um tipo de trabalho

Este tipo de entendimento ajuda a dirimir a confusatildeo entre o que seja a dinacircmica do mercado de trabalho e o processo de transformaccedilatildeo que ocorre na composiccedilatildeo das famiacutelias rurais que passam a ter entre seus membros indiviacuteduos que exercem mais de uma atividade produtiva sendo uma delas a agricultura A pluriatividade eacute um fenocircmeno observaacutevel no acircmbito das famiacutelias rurais porque pluriativas elas passam a ser agrave medida que ocorre a combinaccedilatildeo de inserccedilotildees profissionais por parte de algum dos indiviacuteduos que a compotildeem Jaacute as atividades natildeo-agriacutecolas satildeo tipos de ocupaccedilotildees em ramos e setores de atividades econocircmicas e produtivas classificadas como natildeo-agriacutecolas

A separaccedilatildeo destas duas dimensotildees de um mesmo fenocircmeno permite que se analise de um lado a dinacircmica do mercado de trabalho que eacute dado pelo crescimento ou diminuiccedilatildeo das taxas de ocupaccedilatildeo nesta ou naquela atividade econocircmica e de outro as alteraccedilotildees no perfil soacutecio-profissional e identitaacuterio das famiacutelias rurais Isto leva a aceitar que nem sempre o crescimento das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas das pessoas ou famiacutelias com domiciacutelio rural ocupadas neste ou naquele setor ou ramo implica em um aumento proporcional da pluriatividade das famiacutelias Natildeo se pode esquecer que os indiviacuteduos que formam uma determinada famiacutelia podem optar entre combinar duas ocupaccedilotildees (assumindo a condiccedilatildeo de pluriativos) ou escolher pela troca de ocupaccedilatildeo deixando o trabalho agriacutecola e passando a ocupar-se exclusivamente em atividades natildeo-agriacutecolas mesmo sem deixar de residir no meio rural

A pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural

No Brasil parece haver uma percepccedilatildeo que se encaminha para um consenso entre estudiosos formuladores de poliacuteticas puacuteblicas e atores sociais no sentido de que estaacute em andamento um processo de transformaccedilatildeo estrutural da agricultura e do espaccedilo rural e que jaacute natildeo eacute mais possiacutevel reduzir um ao outro Tambeacutem jaacute eacute amplamente aceita a ideacuteia de que o Estado precisa descentralizar suas iniciativas e conferir cada vez mais proeminecircncia aos atores de base da sociedade civil quer seja os entes federados locais (prefeituras) movimentos sociais ONGs e demais instituiccedilotildees locais valorizando sua participaccedilatildeo nos processos de implementaccedilatildeo e gestatildeo das poliacuteticas

De uma maneira geral o amadurecimento poliacutetico e cognitivo a este respeito tecircm favorecido a emergecircncia de novas diretrizes para orientar a formataccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tanto por parte dos gestores de governo como pelos membros da sociedade civil

No que se refere ao meio rural desde a primeira metade da deacutecada de 1990 assiste-se agrave uma legitimaccedilatildeo cada vez mais forte da agricultura familiar que assume espaccedilo poliacutetico destacado e busca afirmar-se como categoria social estrateacutegica para um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel de maior alcance No governo atual este espaccedilo parece se sedimentar e ampliar-se tendo em vista o amplo apoio poliacutetico que o mandataacuterio atual colhe nos setores sindicais do meio rural ligados agrave agricultura familiar

Assim considera-se que estatildeo dadas as condiccedilotildees objetivas poliacuteticas e institucionais para que tanto os agentes de Estado como os organismos e instituiccedilotildees da sociedade civil iniciem um processo de discussatildeo e concertaccedilatildeo de interesses em torno do papel e das potencialidades que a pluriatividade poderaacute propiciar ao desenvolvimento ainda mais vigoroso da agricultura familiar no meio rural brasileiro

Neste sentido eacute necessaacuterio perfilar argumentos em favor das potencialidades da pluriatividade como um dos caminhos para promover estrateacutegias sustentaacuteveis de diversificaccedilatildeo dos modos de vivecircncias das famiacutelias rurais (Ellis 2001) Acredita-se que

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

15

Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

78

Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

16

Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

17

demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

18

presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

19

Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

21

possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

22

Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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atraveacutes da pluriatividade os agricultores familiares possam estabelecer iniciativas de diversificaccedilatildeo das ocupaccedilotildees e das fontes de acesso agrave renda

Neste sentido estima-se que a pluriatividade tenha um papel importante na promoccedilatildeo do desenvolvimento rural O desafio em promover o desenvolvimento rural levando-se em consideraccedilatildeo o papel da pluriatividade dar-se-ia na medida em que ela poderia apresentar alternativas a alguns dos principais problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como a questatildeo do emprego da renda a sazonalidade o ecircxodo dos mais jovens a gestatildeo interna da unidade familiar entre outros Segundo alguns estudiosos (Schneider 2003 Graziano da Silva 1999 Echeverriacutea 2001 Berdegueacute etalii 2001 Kinsella et alii 2000) a pluriatividade pode apresentar alternativas agrave um conjunto de problemas que afetam as populaccedilotildees rurais tais como

1 Elevar a renda familiar no meio rural a pluriatividade pode ser considerada uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo e combinaccedilatildeo de vaacuterias fontes de renda sendo facilmente observaacutevel que as famiacutelias com rendimentos natildeo-agriacutecolas possuem no geral uma renda total mais elevada que aquelas exclusivamente dependentes da renda agriacutecola

2 Estabilizar a renda em face da sazonalidade dos ingressos na agricultura devido a sazonalidade das colheitas e mesmo dos imprevistos e imponderaacuteveis climaacuteticos e de mercado o acesso agraves rendas advindas de atividades natildeo-agriacutecolas garante maior estabilidade e periodicidade nos ganhos dos agricultores reduzindo a vulnerabilidade da famiacutelia

3 Estrateacutegia de diversificaccedilatildeo das fontes de ingresso a pluriatividade amplia as oportunidades de ganhos e o portofoacutelio de possibilidades e alternativas que podem ser acionadas pelas famiacutelias de agricultores Neste sentido famiacutelias pluriativas tendem a ter melhores condiccedilotildees de enfrentar crises ou imprevistos do que aqueles que dependem exclusivamente da uma uacutenica atividade e uma uacutenica fonte de renda

4 Contribuir na geraccedilatildeo de emprego no espaccedilo rural em territoacuterio onde se verifica a presenccedila maior da pluriatividade parece haver mais facilidade na alocaccedilatildeo da forccedila de trabalho das famiacutelias rurais segundo o interesse dos proacuteprios membros e as possibilidades ofertadas pelo mercado de trabalho Cria-se portanto em niacutevel local uma interaccedilatildeo no mercado de trabalho agriacutecola e natildeo-agriacutecola que acaba afetando positivamente a dinacircmica da economia

5 Reduzir as migraccedilotildees campo-cidade potencialmente a pluriatividade representa uma forma de gerar oportunidades de emprego e ocupaccedilatildeo para os membros das famiacutelias de agricultores especialmente as esposas de agricultores e filhos(as) jovens que muitas vezes encontram-se sub-empregados nas unidades produtivas (ou devido ao seu pequeno tamanho escala de produccedilatildeo etc ou mesmo agrave incorporaccedilatildeo crescente do progresso teacutecnico o que acaba dispensando a forccedila de trabalho)

6 Estimular os mercados locais e desenvolver os territoacuterios rurais em locais onde a agricultura familiar se torna pluriativa a divisatildeo social do trabalho tendo a se incrementar Devido agrave complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo que eacute gerada em niacutevel local e territorial cria-se um ciacuterculo virtuoso de ativaccedilatildeo econocircmica que incrementa a produccedilatildeo e circulaccedilatildeo de mercadorias e por consequumlecircncia a ampliaccedilatildeo das oportunidades de emprego Como resultado conclui-se que a pluriatividade tem um papel fundamental no estiacutemulo agraves economias locais via diversificaccedilatildeo do tecido social

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

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Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

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Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

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Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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7 Contribuir para estimular mudanccedilas nas relaccedilotildees de poder e gecircnero estudos sobre

os impactos micro socioloacutegicos tecircm demonstrado que as famiacutelias que combinam mais de uma forma de ocupaccedilatildeo conheceram alteraccedilotildees nas relaccedilotildees de poder gecircnero e de hierarquia familiar a partir do momento em que alguns de seus membros passaram a ter rendimentos e ocupaccedilotildees fora da propriedade Neste sentido os estudos indicam que pluriatividade pode ser considerado um fator que assemelha as caracteriacutesticas entre as famiacutelias que residem nos espaccedilos rurais das urbanas

8 Modificar o sentido da terra e do rural em famiacutelias pluriativias eacute comum se relativizar o sentido exclusivamente produtivo da terra que deixa de ser vista apenas como um fator de produccedilatildeo e passa a ter um sentido patrimonial agrave medida que cresce sua funccedilatildeo como local de moradia da famiacutelia e natildeo como unidade de produccedilatildeo Consequentemente modifica-se tambeacutem o sentido do espaccedilo rural para as pessoas que ali habitam Assim a pluriatividade pode ter um significado importante para alterar as concepccedilotildees que associam equivocadamente como sinocircnimos o espaccedilo rural e a atividade agriacutecola tout court

Segundo Kinsella et alii (2000) a pluriatividade se constitui em um fenocircmeno estrutural e central para o futuro do desenvolvimento rural Ellis (2000 1998) tambeacutem considera que a pluriatividade fortalece as estrateacutegias de sobrevivecircncia familiares e contribui no processo de diversificaccedilatildeo dos modos de vida rurais Neste sentido a pluriatividade pode ser considerada como parte constituinte dos modos de vida das populaccedilotildees rurais e natildeo como algo efecircmero ou conjuntural O reconhecimento da importacircncia da pluriatividade eacute fundamental para identificar as dinacircmicas regionais de reproduccedilatildeo da agricultura familiar

Agricultura familiar e pluriatividade evidecircncias empiacutericas

Estudo realizado pela FAOINCRA (2000) com base em dados do uacuteltimo Censo Agropecuaacuterio (realizado em 199596) demonstra que o Brasil possui um total de 4859864 estabelecimentos agropecuaacuterios dos quais 554501 foram classificados como patronais (o que significa que contratam outros trabalhadores ndash acima de 2 de forma permanete ao ano) e 4139369 de agricultores familiares (que utilizam basicamente a forccedila de trabalho da proacutepria famiacutelia) Na regiatildeo Sul do Brasil envolvendo os estados do Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paranaacute os agricultores familiares representam 905 do total de estabelecimentos agropecuaacuterios existentes conforme indicado na Tabela 5

As unidades familiares de produccedilatildeo agropecuaacuteria ocupam no Sul do Brasil em meacutedia 438 da aacuterea total dos estabelecimentos chegando a 60 no estado de Santa Catarina Outro aspecto fundamental que demonstra a importacircncia da agricultura familiar eacute o Valor Bruto da Produccedilatildeo agropecuaacuteria (VBP) que no Sul do Brasil eacute superior a 57 do VBP agropecuaacuteria total Apesar de ocuparem proporcionalmente menos aacuterea em relaccedilatildeo agrave agricultura patronal a agricultura familiar gera mais riqueza bem como absorve de forma mais eficiente a matildeo-de-obra disponiacutevel Em relaccedilatildeo a este aspecto entre os estados do Sul do Brasil destaca-se o Rio Grande do Sul onde se tem uma pessoa ocupada para cada 75 hectares explorados ficando em 68 para a regiatildeo Sul como um todo

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Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

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Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

19

Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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15

Tabela 5 ndash Brasil Regiatildeo Sul e Estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul Nuacutemero de Estabelecimentos Familiares Aacuterea Total (ha) e Renda Total (RT) - 199596

ESTADOS Total de

Estabelec Familiares

Est Fam

sTotal ()

Aacuterea (hectares)

Aacuterea

stotal ()

VBP (mil R$)

VBP sTotal

()

Pessoal Ocupado

Total

Aacuterea (ha) por Pessoa Ocupada

Paranaacute 321380 869 6541584 410 2683996 482 1004458 65

Santa Catarina 191760 943 3965843 600 2330103 713 645247 61

Rio Grande Sul

394495 918 8920804 409 3561894 577 1190267 75

Sul do Brasil 907635 905 19428230

438 8575993 571 2839972 68

BRASIL 4139369 852 107768450

305 18117725 379 13780201

78

Fonte Censo Agropecuaacuterio 199596 ndash IBGE Nota Dados elaborados pelo Convecircnio INCRAFAO

Diante da inegaacutevel importacircncia econocircmica e social da agricultura familiar na estrutura agraacuteria do Brasil e ainda mais no Sul do Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul vale a pena uma anaacutelise pormenorizada acerca da presenccedila da pluriatividade neste segmento identificando suas semelhanccedilas e diferenccedilas entre microrregiotildees a partir do reconhecimento de que haacute distintas dinacircmicas territoriais de desenvolvimento da agricultura de base familiar Para compreender melhor a presenccedila da pluriatividade na agricultura familiar vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul um conjunto de pesquisas articuladas entorno desta temaacutetica buscando identificar o papel da agricultura familiar e da pluriatividade no desenvolvimento rural de distintas regiotildees deste Estado

Os dados a seguir apresentados foram obtidos mediante uma pesquisa realizada no periacuteodo 20022003 em quatro regiotildees distintas do Rio Grande do Sul indicadas e destacadas na figura 1 abaixo A escolha das regiotildees e dos municiacutepios procurou respeitar a diversidade de dinacircmicas da agricultura familiar existentes neste Estado uma vez que o desenvolvimento rural se daacute pela diversidade e natildeo pela homogeneidade de relaccedilotildees estabelecidas pelos indiviacuteduos com a sociedade na qual faz parte

A Figura 1 a seguir indica as regiotildees e os respectivos municiacutepios escolhidos Colonial da Serra ou Microrregiatildeo de Caxias do Sul e municiacutepio escolhido Veranoacutepolis (1) Serra do Sudeste ou Microrregiatildeo de Pelotas e municiacutepio de Morro Redondo (2) Missotildees ou Microrregiatildeo de Cerro Largo e municiacutepio de Salvador das Missotildees (3) Alto Uruguai ou Microrregiatildeo de Frederico Westaphalen e municiacutepio escolhido de Trecircs Palmeiras (4) A metodologia utilizada foi a amostral (sistemaacutetica por comunidade rural que satildeo as localidades que constituem a unidade municipal) representando aproximadamente 11 das unidades agriacutecolas familiares em cada um dos quatro municiacutepios representativos das dinacircmicas territoriais6

6 A agricultura familiar foi definida como uma unidade de produccedilatildeo que se baseia na propriedade de um pedaccedilo de terra em que satildeo praticadas atividades econocircmicas de exploraccedilatildeo animal vegetal ou de transformaccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria e um grupo domeacutestico que compartilha entre si um mesmo espaccedilo e estaacute ligado por laccedilos de parentesco e consanguumlinidade (filiaccedilatildeo) entre si podendo a ele pertencer eventualmente outros membros natildeo consanguumliacuteneos (adoccedilatildeo) A unidade de produccedilatildeo e o grupo domeacutestico que lhe corresponde compartilham entre si uma residecircncia que pode estar constituiacuteda por um ou mais alojamentos e formam uma unidade de consumo que produz e trabalha em regime de economia familiar em que todos os membros a ela pertencentes exercem trabalhos (nas mais variadas atividades) e com isso ajudam a viabilizar o sustento alimentar e material do grupo Nesta unidade de consumo que opera em regime de economia familiar os indiviacuteduos compartilham entre si as despesas e receitas individuais e coletivas mediante a realizaccedilatildeo de trabalhos agriacutecolas natildeo-agriacutecolas realizados dentro ou fora do estabelecimento

16

Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

19

Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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Figura 1 Localizaccedilatildeo das regiotildees de estudo sobre a agricultura familiar no estado do Rio Grande do SulBrasil

Dentre outros aspectos a referida pesquisa vem permitindo identificar a abrangecircncia a importacircncia e os tipos de pluriatividade no meio rural do Rio Grande do Sul A partir da anaacutelise dos resultados constatou-se que a combinaccedilatildeo de atividades agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas pelos agricultores familiares caracteriza-se por uma diversidade de situaccedilotildees em contextos e regiotildees especiacuteficas A anaacutelise que segue buscaraacute discutir algumas destas particularidades e destacar o papel da pluriatividade para o desenvolvimento rural

A pesquisa demonstrou que a pluriatividade estaacute presente em 441 das famiacutelias de agricultores familiares nas 4 regiotildees estudadas indicando ainda a predominacircncia das famiacutelias monoativas na agricultura familiar ou seja aquelas que se ocupam exclusivamente na agricultura representando 56 do total7 Mesmo assim os dados

7 A unidade de anaacutelise eacute a famiacutelia e natildeo o indiviacuteduo Considera-se pluriativa a famiacutelia em que pelo menos um dos membros estaacute ocupado em atividade estranha agrave agricultura (Schneider 2003 p 174) A pluriatividade supotildee que haja combinaccedilatildeo de atividades por indiviacuteduos de uma mesma famiacutelia atividades estas que correspondam aos diferentes setores da economia A pluriatividade refere-se estritamente ao tipo de ocupaccedilatildeo dos indiviacuteduos que integram uma unidade de produccedilatildeo ou grupo domeacutestico Esta definiccedilatildeo desconsidera o tempo de trabalho (part ou full time) e o tipo de renda Considera-se famiacutelia

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

19

Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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demonstram a abrangecircncia e a importacircncia que assume a pluriatividade na agricultura familiar do Rio Grande do Sul

Natildeo obstante a importacircncia da pluriatividade no Rio Grande do Sul ainda predomina as famiacutelias que se dedicam exclusivamente agraves atividades ligadas a produccedilatildeo agropecuaacuteria ou monoativas No entanto examinando-se os dados de forma desagregada para cada uma das quatro regiotildees verifica-se que a pluriatividade assume caracteriacutesticas distintas em cada uma delas Merece destaque que na regiatildeo da Serra Gauacutecha localizada geograficamente no nordeste do Estado quase 60 das famiacutelias satildeo pluriativas ao passo que no Alto Uruguai localizado geograficamente no extremo norte do estado gauacutecho a pluriatividade estaacute presente em menos de 29 das famiacutelias rurais (Tabela 6)

Tabela 6 Classificaccedilatildeo das famiacutelias na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias de agricultores familiares

Total Serra

Veranoacutepolis Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Monoativas 559 406 581 534 712 Pluriativas 441 594 419 466 288 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Estas caracteriacutesticas distintas entre as regiotildees no que se refere agrave pluriatividade ocorrem em funccedilatildeo do tipo de inserccedilatildeo mercantil estabelecido pelos agricultores familiares Enquanto na Serra Gauacutecha historicamente haacute a possibilidade dos indiviacuteduos que habitam o meio rural buscarem emprego no meio urbano sem a necessidade de estabelecer fluxos migratoacuterios no Alto Uruguai a inserccedilatildeo mercantil da agricultura familiar se daacute fundamentalmente atraveacutes do mercado de produtos e serviccedilos agropecuaacuterios restringindo o exerciacutecio da pluriatividade ao serviccedilo puacuteblico e atividades sazonais estas uacuteltimas caracterizando como veremos a seguir uma pluriatividade de base agraacuteria (Conterato 2004)

Tomando-se apenas o total das famiacutelias que satildeo pluriativas verificou-se atraveacutes da pesquisa que 77 satildeo de tipo pluriativas intersetorial e 23 satildeo pluriativas de base agraacuteria caracterizando uma pluriatividade interna ao setor agropecuaacuterio Esta pluriatividade interna emerge em contextos especiacuteficos desvelando caracteriacutesticas socioeconocircmicas regionais que permitem o seu exerciacutecio Estes contextos invariavelmente satildeo caracterizados pela desigual posse e distribuiccedilatildeo das terras bem como capital imobilizado em maacutequinas e equipamentos o que acaba levando a situaccedilotildees tiacutepicas de diferenciaccedilatildeo social entre as famiacutelias

No que diz respeito aos tipos de pluriatividade na agricultura familiar em cada uma das regiotildees pesquisadas percebe-se diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo agraves suas dimensotildees empiacutericas Novamente aparecem como situaccedilotildees quase opostas as regiotildees da Serra e do Alto Uruguai Na Serra prevalece a pluriatividade de tipo intersetorial representando mais de 91 dos casos Esta regiatildeo se caracteriza por uma forte integraccedilatildeo laboral entre a agricultura e outros setores da economia principalmente via induacutestria calccediladista e no setor de serviccedilos A regiatildeo tambeacutem se caracteriza por forte

monoativa aquela que se dedica exclusivamente ao trabalho agriacutecola na unidade de produccedilatildeo comercializando apenas produtos agropecuaacuterios in natura Podem ser famiacutelias dedicadas exclusivamente ao autoconsumo

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

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Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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presenccedila de pequenas e meacutedias empresas do tipo familiar o que acaba resultando em grande oferta de postos de trabalho para aquela populaccedilatildeo sobrante do meio rural aleacutem de atrair populaccedilotildees de outras regiotildees do estado e do paiacutes

O Alto Uruguai aleacutem de apresentar-se como a regiatildeo onde a pluriatividade tem a menor expressatildeo em relaccedilatildeo agraves demais eacute aquela onde a pluriatividade de tipo agraacuteria eacute mais frequumlente representando 47 das famiacutelias (Tabela 7) Esta regiatildeo constitui-se na uacuteltima fronteira agriacutecola do estado e apresenta alguns dos piores indicadores de qualidade de vida da populaccedilatildeo principalmente aquela residente no meio rural (Schneider e Waquil 2001) Em estudo recente Conterato (2004) demonstrou que no Alto Uruguai a pluriatividade de base agraacuteria estaacute fortemente associada agrave desigual distribuiccedilatildeo da posse da terra e ao acesso ao progresso tecnoloacutegico

Tabela 7 Tipos de pluriatividade em cada uma das regiotildees pesquisadas no Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade ()

Tipos de famiacutelias pluriativas

Total Serra

Veranoacutepolis

Sul do RS

Morro Redondo

Missotildees

Salvador das Missotildees

Alto Uruguai

Trecircs Palmeiras

Pluriativas intersetorial 771 914 731 777 530 Pluriativas base agraacuteria 229 86 269 223 470 Total 100 100 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Igualmente interessantes satildeo as informaccedilotildees sobre a composiccedilatildeo das rendas8 das famiacutelias entrevistadas No conjunto das quatro regiotildees do Estado do Rio Grande do Sul as Rendas Agriacutecolas (RA) continuam a ser decisivas para a maioria dos agricultores familiares respondendo por praticamente 59 da Renda Total (RT) seguidas das rendas auferidas das Transferecircncias Sociais (RTS) especialmente aposentadorias que alcanccedilam 196 Mas as rendas de atividades natildeo-agriacutecolas (RntildeA) estatildeo em terceiro lugar respondendo por 175 do total da renda das famiacutelias de agricultores o que revela a sua importacircncia como elemento dinamizador da qualidade de vida das populaccedilotildees e do proacuteprio desenvolvimento rural (Graacutefico 1)

8 Renda agriacutecola

Esta provem das atividades agropecuaacuterias realizadas dentro da Unidade de Produccedilatildeo (UP) eou de atividades para-agriacutecolas Atividades agropecuaacuterias satildeo cultivos e criaccedilotildees de animais As atividades para-agriacutecolas satildeo beneficiamento ou transformaccedilatildeo em bases artesanais (mateacuterias-primas vegetais ou animais) Renda natildeo-agriacutecola

Esta renda tem como origem as atividades natildeo-agriacutecolas podendo serem realizadas fora ou dentro da UP na condiccedilatildeo de empregado empregador ou conta-proacutepria tais como motorista costureiro de bolas ou calccedilados pedreiro servidor puacuteblico professor balconista operaacuterio empregado domeacutestico confecccedilatildeo de panos de pratos e outros produtos artesanais natildeo-agriacutecolas coveiro e prestaccedilatildeo de serviccedilos natildeo-agriacutecolas Outras rendas do trabalho

Rendas obtidas necessariamente fora da UP e de atividades inerentes ao setor agropecuaacuterio Embora os trabalhos temporaacuterios sejam mais recorrentes atividades permanentes tambeacutem ocorrem como a venda da forccedila de trabalho na agricultura ou prestaccedilatildeo de serviccedilos agriacutecolas comeacutercio da proacutepria produccedilatildeo em feiras colheita plantio e podas em outras UPs prestaccedilatildeo de serviccedilos com maacutequinas agriacutecolas proacuteprias etc Rendas de outras fontes

Provenientes de alugueacuteis juros aplicaccedilotildees arrendamentos doaccedilotildees Rendas de transferecircncias sociais

resultantes de transferecircncias governamentais tais como aposentadorias pensotildees programas assistenciais como bolsa-escola cartatildeo-alimentaccedilatildeo ou outros

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Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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Graacutefico 1 Composiccedilatildeo da Renda Total (RT) na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ()

586175

196

26 18 Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda de Outras Fontes

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Outra fonte de ingresso familiar importante principalmente para as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria satildeo as Outras Rendas do Trabalho (ORT) oriundas de atividades desenvolvidas internamente ao setor agropecuaacuterio Apesar de no conjunto elas representarem apenas 26 da RT haacute diferenccedilas regionais verificando-se que eacute justamente no Alto Uruguai onde ela tem a maior participaccedilatildeo (Tabela 8) Conterato (2004) demonstrou que satildeo as ORT que indicam a existecircncia da pluriatividade de base agraacuteria no meio rural pois tratam-se de rendas obtidas fora da unidade de produccedilatildeo atraveacutes principalmente da prestaccedilatildeo de serviccedilos de maacutequinas e equipamentos agriacutecolas em periacuteodos de maior demanda estabelecida pelos agricultores familiares que natildeo conseguiram acompanhar o progresso tecnoloacutegico de forma ampliada registrada nos periacuteodos de plantio e colheita Neste sentido conforme Conterato (2004) haacute uma tendecircncia de que nas regiotildees onde a importacircncia da renda agriacutecola eacute maior haja condiccedilotildees para emergecircncia da pluriatividade de base agraacuteria uma vez que esta eacute fortemente condicionada agrave desigual distribuiccedilatildeo e acesso a fatores de produccedilatildeo como capital em maacutequinas e equipamentos e terra

Em cada um dos quatro territoacuterios estudados o comportamento das diversas fontes de renda e o seu significado satildeo distintos Chama atenccedilatildeo por exemplo o fato de que enquanto na Serra Gauacutecha a renda de atividades natildeo-agriacutecolas representar 21 sobre a renda total e a renda agriacutecola 545 no Alto Uruguai esta proporccedilatildeo eacute de 66 e 729 respectivamente revelando que nesta regiatildeo haacute uma dependecircncia quase absoluta dos agricultores familiares das atividades agropecuaacuterias Outro aspecto a ser salientado eacute a importacircncia ainda que diferenciada que assumem as Transferecircncias Sociais (aposentadorias e pensotildees) na renda das famiacutelias representando no municiacutepio de Morro Redondo localizado na Microrregiatildeo de Pelotas praticamente 27 da RT das famiacutelias Para o Estado este percentual chega praticamente a 20 (Tabela 8)

Tabela 8 Composiccedilatildeo da renda total da agricultura familiar em municiacutepios selecionados no Rio Grande do Sul ()

Total e municiacutepios representativos

Renda Agriacutecola

Renda Natildeo-agriacutecola

Renda de Outras Fontes

Transferecircncias Sociais

Outras Rendas do Trabalho

Renda Total

Veranoacutepolis 545 211 28 202 14 100 Morro Redondo 495 187 16 268 34 100 Salvador das Missotildees 625 177 10 162 26 100 Trecircs Palmeiras 729 66 08 153 43 100 Total 586 175 18 196 26 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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A composiccedilatildeo diferenciada da RT acaba revelando que existem distintas

dinacircmicas territoriais de desenvolvimento na agricultura familiar dadas pelos distintos graus e tipos de mercantilizaccedilatildeo Natildeo haacute apenas um caminho para o desenvolvimento rural O que haacute satildeo distintas formas de inserccedilatildeo mercantil que podem ser mais ou menos favoraacuteveis em funccedilatildeo de uma seacuteria de fatores como o tamanho da aacuterea explorada o tipo de cultivo predominante o exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas o acesso a creacutedito as caracteriacutesticas do entorno social e econocircmico etc Este ambiente pode ser favoraacutevel para a manutenccedilatildeo de estrateacutegias estritamente agriacutecolas como para o exerciacutecio da pluriatividade o que muitas vezes foge ao controle dos agricultores familiares

Analisando-se o nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento agriacutecola familiar por condiccedilatildeo de atividade (Tabela 9) verifica-se que as famiacutelias monoativas possuem em meacutedia o menor nuacutemero de membros (em meacutedia 38) Jaacute as famiacutelias pluriativas possuem em meacutedia o maior nuacutemero de membros (48) Jaacute as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria estatildeo em posiccedilatildeo intermediaacuteria mas ainda assim acima das famiacutelias monoativas o que pode indicar que apesar de depender da atividade agropecuaacuteria as atividades desenvolvidas pelos membros estariam permitindo a permanecircncia dos mesmos no meio rural

Em relaccedilatildeo agraves rendas agriacutecolas (RA) e total (RT) natildeo se observam grandes discrepacircncias a natildeo ser o fato das famiacutelias pluriativas possuiacuterem a menor RA o que natildeo significa fragilidade mas uma menor dependecircncia desta fonte de recurso Isso se comprova quando se analisa a RT das famiacutelias pois eacute justamente entre as famiacutelias pluriativas que se encontram as maiores rendas

Na comparaccedilatildeo entre os tipos de famiacutelias pluriativas verifica-se que as de base agraacuteria satildeo mais dependentes da RA enquanto as pluriativas intersetoriais obtecircm o maior volume de ingressos monetaacuterios de atividades fora da agricultura aumentando a RT em quase 3 vezes em relaccedilatildeo agrave RA o que acaba reduzindo a dependecircncia em relaccedilatildeo ao ingresso de recursos monetaacuterios Neste sentido pode-se ressaltar que aiacute estaacute mais uma importante contribuiccedilatildeo da pluriatividade para o desenvolvimento rural qual seja o aumento da renda familiar e individual e a reduccedilatildeo da fragilidade das famiacutelias em relaccedilatildeo aos imperativos climaacuteticos e de mercado

Tabela 9 Nuacutemero meacutedio de pessoas por estabelecimento e rendimento agriacutecola total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade

Classificaccedilatildeo das Famiacutelias

Nordm meacutedio pessoasestab

(A)

RA meacutedia familiar (R$)

(B)

RT meacutedia familiar (R$)

(C)

RA meacutedia individual

BA (R$)

RT meacutedia individual

CA (R$)

Monoativas 38 10555 14378 2741 3734

Pluriativas intersetorial 48 8656 21526 1781 4429

Pluriativas base agraacuteria 42 11093 16390 2660 3930 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003 Valores meacutedios anuais

Na Tabela 10 a seguir pode-se observar as diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo que cada fonte de renda assume na formaccedilatildeo da renda total das famiacutelias segundo condiccedilatildeo de atividade Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias monoativas aleacutem da grande dependecircncia em relaccedilatildeo agrave RA o que as expotildeem agrave sazonalidade dos ingressos e aos imperativos climaacuteticos e de mercado haacute uma forte participaccedilatildeo das transferecircncias sociais Se por um lado isso revela a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas atraveacutes da Previdecircncia Social por outro desvela uma certa fragilidade jaacute que estas famiacutelias tornam-se refeacutens de apenas duas fontes de renda Isso natildeo ocorre em relaccedilatildeo agraves demais famiacutelias jaacute que estas

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

ROFRT

Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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possuem graccedilas ao exerciacutecio de atividades natildeo-agriacutecolas (interna ou externamente agrave agricultura) uma diversidade maior de ingressos monetaacuterios Merece destaque a importacircncia das rendas oriundas de atividades natildeo agriacutecolas (RntildeA) para as famiacutelias de pluriatividade intersetorial representando mais de 40 da sua RT Em relaccedilatildeo agraves famiacutelias pluriativas de base agraacuteria destaca-se aleacutem da RA com participaccedilatildeo de 68 da RT as ORT que representam 17 do ingresso total de recursos monetaacuterios

Tabela 10 Participaccedilatildeo percentual meacutedia das fontes de renda na renda total na agricultura familiar do Rio Grande do Sul segundo condiccedilatildeo de atividade () Classificaccedilatildeo das famiacutelias RART

RntildeART

RTSRT ORTRT

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Total Monoativas 734 00 240 06 20 100 Pluriativas intersetorial 402 405 162 16 20 100 Pluriativas base agraacuteria 680 12 145 170 00 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

A principal consideraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da RT das famiacutelias eacute o fato de que ainda prevalece entre as famiacutelias monoativas e pluriativas de base agraacuteria a forte dependecircncia das rendas advindas da agricultura Apesar disso as famiacutelias monoativas podem ser consideradas as mais vulneraacuteveis pois os rendimentos agriacutecolas dependem de uma seacuterie de fatores que natildeo satildeo controlados pelos agricultores Ou seja ficam a mercecirc de oscilaccedilotildees dos preccedilos das commodities que satildeo estabelecidos nos mercados internacionais da compra dos insumos e mesmo da venda dos produtos Conforme salientou Ellis (2000) as famiacutelias pluriativas dispotildeem de um portfoacutelio diversificado de estrateacutegias de vivecircncia em que esta diversificaccedilatildeo natildeo implica apenas em uma ampliaccedilatildeo das possibilidades de obtenccedilatildeo de ingressos mas sobretudo uma situaccedilatildeo em que a reproduccedilatildeo social econocircmica e cultural eacute garantida mediante a combinaccedilatildeo de um repertoacuterio variado de accedilotildees iniciativas e escolhas

Aleacutem da dimensatildeo econocircmica da pluriatividade podemos analisaacute-la pelo acircngulo de suas potencialidades em modificar o sentido da terra e do rural para as famiacutelias A propriedade natildeo eacute apenas um local de produccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ganhando outro sentido Isso pode ser verificado demonstrando-se que nas famiacutelias pluriativas intersetoriais o trabalho na agricultura e a importacircncia de produzir alimentos (fatores determinantes da mercantilizaccedilatildeo da agricultura familiar e dos espaccedilos rurais dados pela dependecircncia crescente da renda agriacutecola) assumem menor importacircncia em comparaccedilatildeo as demais famiacutelias com 16 das respostas Isso se reflete ateacute mesmo na sociabilidade onde os vizinhos e a comunidade em que vivem passam a ser aspectos importantes para o fortalecimento das relaccedilotildees sociais e trocas simboacutelicas uma vez que eacute entre estas famiacutelias que tal aspecto eacute mais valorizado com 235 das respostas Tabela 11 Aspecto mais valorizado pelos agricultores familiares no meio rural do rio Grande do Sul segundo setor de atividade ()

O que mais valoriza no meio rural Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

A paisagem 42 37 30 Os animais e as plantas - 99 143 O Trabalho na agricultura e produzir alimento 250 160 211 A tranquumlilidade 583 444 421 Os vizinhos e a comunidade em que vive 125 235 173 Natildeo sabesem resposta - 25 23 Total 100 100 100

Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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Entre as famiacutelias pluriativas de base agraacuteria merece destaque a importacircncia que

assume a tranquumlilidade o trabalho na importacircncia de produzir alimentos e a pequena valorizaccedilatildeo dos vizinhos e da comunidade em que vivem Em relaccedilatildeo a este aspecto a dimensatildeo explicativa desta ldquosociabilidade restritardquo ao niacutevel de comunidade pode estar relacionada ao regime concorrencial a que estatildeo submetidos os agricultores familiares A mercantilizaccedilatildeo social e econocircmica da agricultura familiar pode estar levando a uma maior individualidade nas relaccedilotildees de produccedilatildeo A mercantilizaccedilatildeo transforma a sociabilidade dos indiviacuteduos e das famiacutelias bem como as concepccedilotildees do meio rural e das atividades desenvolvidas

Os diferentes graus de mercantilizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo aos mercados da agricultura familiar podem ser observados atraveacutes das respostas dadas pelos agricultores quando perguntados sobre o que fariam frente a uma suposta situaccedilatildeo de crise na agricultura (Tabela 12)

Tabela 12 Estrateacutegia adotada na agricultura familiar frente uma situaccedilatildeo de crise na agricultura e no meio rural segundo setor de atividade ()

Estrateacutegia adotada Pluriativas

base agraacuteria

Pluriativas intersetorial

Monoativas

Continuar a fazer o mesmo e esperar a crise passar 208 370 391 Deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra 83 12 38 Aperfeiccediloar as tecnologias p melhorar a produccedilatildeo 583 432 338 Procurar emprego em natildeo-agriacutecola sem vender a terra 125 148 195 Natildeo sabesem resposta - 37 - Total 100 100 100 Fonte Pesquisa AFDLP- CNPqUFPelUFRGS 2003

Nota-se com destaque a busca de aperfeiccediloamento tecnoloacutegico para melhorar a produccedilatildeo (leia-se necessidade de elevar os iacutendices de produtividade da terra e do trabalho) particularmente por parte das famiacutelias pluriativas intersetoriais e de base agraacuteria Isso reforccedila o argumento de que a pluriatividade natildeo gera o abandono das atividades agriacutecolas mas uma complementaridade Aleacutem da busca por aperfeiccediloamento tecnoloacutegico ldquocontinuar a fazer o mesmo e esperar a crise passarrdquo tambeacutem surgem como estrateacutegias frente a situaccedilotildees adversas principalmente entre as famiacutelias pluriativas intersetoriais e monoativas

Poliacuteticas puacuteblicas pluriatividade e desenvolvimento rural

O grande desafio que parece estar colocado para os estudiosos e agentes interessados em difundir a pluriatividade e tornaacute-la uma possibilidade de contribuir para melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees rurais estaacute em descobrir o modo de compatibilizar as estrateacutegias e iniciativas dos indiviacuteduos e das famiacutelias com instrumentos e mecanismos que sejam adequados e pertinentes agrave sua realidade local Estimular as atividades natildeo-agriacutecolas e a geraccedilatildeo de novas ocupaccedilotildees no meio rural requer portanto antes de tudo descobrir as caracteriacutesticas e a dinacircmica local e territorial da agricultura familiar

Nesse sentido constitui-se em equiacutevoco partir do pressuposto de que haacute um modelo ou uma receita que pode transformar agricultores familiares monoativos em pluriativos e que este processo seja homogecircneo em todos os contextos e situaccedilotildees empiacutericas Conforme destacado anteriormente as experiecircncias bem sucedidas de desenvolvimento da pluriatividade no Brasil mormente aquelas localizadas nos Estados Meridionais da Federaccedilatildeo alcanccedilaram esta condiccedilatildeo sem a intervenccedilatildeo das poliacuteticas

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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puacuteblicas (Schneider 2003) Mais do que isto o que os estudos realizados mostram eacute que a contribuiccedilatildeo decisiva para tornar as famiacutelias pluriativas adveacutem justamente da dinacircmica natildeo-agriacutecola especialmente do mercado de trabalho

Desta forma constitui-se em grande desafio desenvolver propostas de poliacuteticas puacuteblicas que sejam capazes de estimular a pluriatividade naquelas situaccedilotildees em que ela natildeo existe Assim eacute preciso salientar que o aparecimento da pluriatividade quase sempre se daacute em circunstacircncias onde ocorre uma articulaccedilatildeo entre os interesses e as estrateacutegias dos agricultores e as condiccedilotildees do ambiente social e econocircmico em que se situam Portanto ao se pretender estimular a pluriatividade parece prudente utilizar como referecircncia a ideacuteia de que de um lado o apoio as iniciativas podem privilegiar instrumentos direcionados para as famiacutelias e os indiviacuteduos e de outro que talvez seja mais importante investir na alteraccedilatildeo do contexto ou ambiente em que estes agricultores se encontram promovendo melhorias nas condiccedilotildees exoacutegenas para que a pluriatividade possa emergir como uma caracteriacutestica

Neste sentido pretende-se alertar para trecircs aspectos fundamentais que podem ser decisivos para o sucesso de uma eventual poliacutetica puacuteblica que tenha o estiacutemulo agrave pluriatividade como alvo principal Primeiro haacute que se considerar que a pluriatividade eacute uma estrateacutegia individual dos membros que constituem a unidade domeacutestica As variaacuteveis e os fatores causais que tornam uma famiacutelia pluriativa satildeo diversos comeccedilando pelo nuacutemero de membros idade meacutedia da famiacutelia condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica etc Segundo a pluriatividade e a busca de atividades natildeo-agriacutecolas como complemente de renda e inserccedilatildeo ocupacional funciona como um recurso ou estrateacutegia da famiacutelia que opta por acionar ou natildeo este mecanismo que funciona fundamentalmente para garantir a sua reproduccedilatildeo social Terceiro a pluriatividade deve ser entendida como uma caracteriacutestica de determinados territoacuterios rurais A maior ou menor predisposiccedilatildeo para este tipo de iniciativas depende da evoluccedilatildeo histoacuterica do contexto socioeconocircmico local dos sistemas produtivos hegemocircnicos das condiccedilotildees de acesso aos mercados da infraestrutura disponiacutevel etc portanto trata-se de um atributo dos territoacuterios que pode ou natildeo existir e ser ou natildeo acessado pelos agricultores familiares

A discussatildeo acerca das formas de estimular o desenvolvimento da pluriatividade no contexto brasileiro leva inequivocamente ao debate sobre os criteacuterios de classificaccedilatildeo do puacuteblico-alvo da principal poliacutetica puacuteblica para a agricultura familiar que eacute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Eacute possiacutevel argumentar que a formataccedilatildeo atual do programa oferece limitaccedilotildees e obstaacuteculos para estimular a pluriatividade e portanto iniciar o deslocamento de rota de uma poliacutetica de creacutedito para uma poliacutetica de desenvolvimento rural alargado

Neste caso levando-se em consideraccedilatildeo as reiteradas sugestotildees e afirmaccedilotildees de que eacute preciso combinar instrumentos de estiacutemulo agraves atividades agriacutecolas com outros que fortaleccedilam e permitam a expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas a discussatildeo sobre pluriatividade e seu papel no desenvolvimento rural passa a ser de fundamental importacircncia Portanto reside aqui o primeiro desafio para remover os entraves ao estiacutemulo da pluriatividade no desenvolvimento rural Trata-se de mudar os criteacuterios de acesso ao PRONAF que eacute a principal poliacutetica de apoio a agricultura familiar no Brasil mas que ainda estabelece como requisito de acesso ao creacutedito que 80 da renda seja oriunda de atividades agriacutecolas

Um segundo desafio consiste em saber de que modo as poliacuteticas puacuteblicas poderiam reforccedilar o papel dos contextos e dos ambientes sociais e econocircmicos para que ali emergisse uma ldquoatmosferardquo favoraacutevel agraves atividades natildeo-agriacutecolas e ao aparecimento da pluriatividade De uma maneira geral os instrumentos de promoccedilatildeo do desenvolvimento local e territorial natildeo se encontram ao alcance dos organismos

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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governamentais mais interessados e convencidos da importacircncia da pluriatividade para o desenvolvimento rural que em geral satildeo os governos locais e organizaccedilotildees civis que convivem cotidianamente com esta realidade Assim cabe uma interrogaccedilatildeo acerca de quais instrumentos seriam adequados para estimular um ambiente social e econocircmico favoraacutevel ao aparecimento da pluriatividade

Um terceiro desafio que vai na direccedilatildeo do anterior refere-se agrave necessidade de promover um processo de concertaccedilatildeo dos diferentes niacuteveis de governo do local (prefeituras) passando pelo regional (governos estaduais) ateacute chegar ao nacional (federal) para que as iniciativas natildeo se sobreponham e ao mesmo tempo para que natildeo hajam impedimentos na accedilatildeo de uma esfera em relaccedilatildeo a outra Este eacute o caso por exemplo da legislaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria tributaacuteria de uso do solo entre outras que acabam burocratizando e tornando desestimulantes iniciativas privadas que promovam a geraccedilatildeo de novas atividades no meio rural quando natildeo haacute flagrante oposiccedilatildeo entre as normatizaccedilotildees locais em relaccedilatildeo agraves demais esferas

Em quarto lugar parece que seratildeo necessaacuterias iniciativas distintas segundo as caracteriacutesticas locais e regionais Ou seja o estiacutemulo e a criaccedilatildeo de mecanismos de desenvolvimento da pluriatividade natildeo se faratildeo do mesmo modo em regiotildees pobres e naquelas que jaacute satildeo mais ricas Desta forma constitui-se em desafio diferenciar os instrumentos de accedilatildeo governamental segundo as caracteriacutesticas dos territoacuterios e sobretudo dos agricultores familiares O conjunto de iniciativas deveraacute ser diferenciado levando-se em conta as especificidades e as vantagens intriacutensecas de cada territoacuterio Assim pode-se afirmar que seratildeo desafios completamente distintos estimular a pluriatividade no sertatildeo do Nordeste brasileiro vis-agrave-vis agraves regiotildees onde predomina uma agricultura familiar integrada ao sistema agroalimentar do Sul do Brasil (oeste catarinense Sudoeste do Paranaacute etc) ou ainda daquelas aacutereas em que jaacute haacute uma articulaccedilatildeo entre a agricultura e os mercados de trabalho natildeo-agriacutecolas (Serra gauacutecha Vale do Itajaiacute etc)

Em quinto lugar destaca-se um conjunto de iniciativas por parte dos governos federal e estadual que se concentra no fornecimento de infraestrutura como estradas meios de comunicaccedilatildeo etc que ainda satildeo ausentes ou precaacuterios em muitos contextos que revelam potencial para o desenvolvimento das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido os investimentos puacuteblicos em infraestrutura poderiam levar em consideraccedilatildeo as possibilidades de geraccedilatildeo de emprego e o fornecimento de melhorias para que as iniciativas empreendedoras locais possam florescer

Finalmente ainda que de forma paradoxal considera-se que a pluriatividade natildeo deve ser considerada como a uacutenica estrateacutegia para o desenvolvimento rural de todos os territoacuterios Em face do que se argumentou no texto acredita-se que haacute limitaccedilotildees de natureza histoacuterica e social que obstaculizam a accedilatildeo do Estado e dos agentes de desenvolvimento no estiacutemulo agrave pluriatividade e agrave expansatildeo das atividades natildeo-agriacutecolas Neste sentido mais importante do que reconhecer o potencial da pluriatividade para o desenvolvimento rural parece ser a consideraccedilatildeo de que o fundamental eacute a diversidade das estrateacutegias e modos de vida rurais que permitem a reproduccedilatildeo dos agricultores

Consideraccedilotildees finais

Neste trabalho procurou-se vincular a discussatildeo da pluriatividade ao debate acerca do desenvolvimento rural Inicialmente tratou-se de demonstrar que a pluriatividade define-se pela situaccedilatildeo em que os membros das famiacutelias residentes em aacutereas rurais e ocupadas no setor agropecuaacuterio passam a combinar esta atividade com outras natildeo-agriacutecolas As formas desta combinaccedilatildeo satildeo variaacuteveis e heterogecircneas

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podendo ocorrer dentro ou fora do estabelecimento rural natildeo sendo portanto possiacutevel de uma definiccedilatildeo universal

Tambeacutem foi apresentada a importacircncia crescente que as atividades natildeo-agriacutecolas estatildeo assumindo em diferentes contextos jaacute sendo possiacutevel afirmar que existe uma segmentaccedilatildeo do mercado de trabalho rural entre ocupaccedilotildees agriacutecolas e natildeo-agriacutecolas Na maioria das vezes satildeo as atividades natildeo-agriacutecolas que geram novas oportunidades de ocupaccedilatildeo e renda o que indica que se trata de uma estrateacutegia de reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais e exerce influecircncia na definiccedilatildeo dos modos de vida das populaccedilotildees rurais

Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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Referecircncias Bibliograacuteficas

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Natildeo obstante a importacircncia do crescimento das atividades natildeo-agriacutecolas e a difusatildeo do fenocircmeno da pluriatividade o trabalho tambeacutem chama a atenccedilatildeo para necessidade dos analistas natildeo caiacuterem em um dedutivismo analiacutetico pois nem sempre o aumento das ocupaccedilotildees em atividades natildeo-agriacutecolas gera famiacutelias pluriativas Neste sentido sugere-se tomar cuidado para natildeo confundir o que eacute proacuteprio e especiacutefico das mudanccedilas nos mercados de trabalho notadamente a ampliaccedilatildeo das ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas do fenocircmeno da pluriatividade que somente ocorre em situaccedilotildees em que a famiacutelia e seus membros constituintes decidem manter uma dupla inserccedilatildeo ocupacional combinando o exerciacutecio de atividades agriacutecolas com outras ocupaccedilotildees natildeo-agriacutecolas

Muito embora tenha-se enfatizado que o mercado de trabalho rural brasileiro tenha passado por significativas mudanccedilas durante a deacutecada de 1990 que no geral afetaram as ocupaccedilotildees agriacutecolas cabe frisar que nem por isto a importacircncia da agricultura na economia deve ser minimizada e muito menos desprezada Apenas como exemplo vale citar o caso do Rio Grande do Sul onde no ano 1999 o emprego agriacutecola ainda representava 6917 do total da PEA rural ocupada e 169 da PEA total do Estado Eacute necessaacuterio portanto tomar em consideraccedilatildeo a sugestatildeo de Echeverria (2001 p217) que afirma que embora se deva reconhecer que a agricultura estaacute perdendo importacircncia no espaccedilo rural de muitos paiacuteses da Ameacuterica Latina ela ainda eacute fundamental para estimular muitas economias locais e pode contribuir decisivamente para a reduccedilatildeo da pobreza rural Natildeo obstante ter-se indicado que estaacute em curso um processo de alteraccedilatildeo estrutural do mercado de trabalho rural cuja marca central eacute a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de ativos rurais parece inequiacutevoco que as atividades agriacutecolas e as distintas formas de exerciacutecio das ocupaccedilotildees agropecuaacuterias continuaratildeo a ter uma importacircncia decisiva

A partir das contribuiccedilotildees de Ellis (2000) sobre a importacircncia da diversidade de alternativas de reproduccedilatildeo da agricultura familiar para promover o desenvolvimento rural reconhece-se a importacircncia que assume a pluriatividade neste processo Natildeo apenas a pluriatividade intersetorial mas tambeacutem a de base agraacuteria ou ldquointernardquo permitem maiores ingressos familiares bem como diversificar o modo de vida destas famiacutelias Mesmo o exerciacutecio da pluriatividade de base agraacuteria permite uma maior diversificaccedilatildeo e uma menor dependecircncia de fatores natildeo controlados pelos agricultores

Mesmo sendo relativamente restrita a um nuacutemero pequeno de famiacutelias acredita-se que a pluriatividade ajuda a desvelar a complexidade de estrateacutegias que envolve a reproduccedilatildeo das famiacutelias rurais Neste processo a diversificaccedilatildeo representa um horizonte possiacutevel fugindo da monoatividade uma vez que esta condiccedilatildeo invariavelmente representa a fragilidade para a maioria das famiacutelias Desse modo a diversificaccedilatildeo dos modos de vida natildeo depende mais exclusivamente do interesse familiar mas de sua capacidade de interaccedilatildeo com as condiccedilotildees existentes no entorno social e econocircmico em que se encontram

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