PM RIO - Geografia 2013 (1).pdf

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos

Geografia A Opç ão Certa Para a Sua Realização 1

GEOGRAFIA Características Gerais do Estado do Rio de Janeiro -reconhecer as relações entre sociedade e o ambiente natural no Estado do Rio de Janeiro, destacando os impactos ambientais produzidos e as influências dos elementos naturais na sociedade fluminense. -identificar as principais regiões do Estado e suas características gerais. -apresentar noções básicas sobre a geografia do Município do Rio de Janeiro. -reconhecer aspectos gerais do processo de favelização e suas características atuais. -identificar em textos e gráficos situações problema típicas da sociedade fluminense e reconhecer formas de reduzir os problemas gerados em tais situações. -apresentar noções de localização espacial dentro do Estado do Rio de Janeiro

SÍNTESE GEOGRÁFICA A cidade do Rio de Janeiro, constituída por paisagens de excepcional beleza cênica, tem na água e na montanha os regentes

de sua geografia exuberante. A diversidade topográfica do Rio de Janeiro se estende à cobertura vegetal. Florestas recobrem encostas e espécies

remanescentes de mata atlântica são preservadas no Parque Nacional da Tijuca. Mata de baixada, restingas e manguezais são preservadas nas áreas de proteção ambiental de Grumari e Prainha.

Embora a cidade tenha se tornado uma das maiores áreas urbanas do mundo, cresceu em volta de uma grande mancha

verde, que responde pelo nome de Floresta da Tijuca, a maior floresta urbana do mundo, que continua mantendo valiosos remanescentes de seus ecossistemas originais, mesmo tendo sido replantada no século XIX. Foi o primeiro exemplo de reflorestamento com espécies nativas. A interferência do homem trouxe ainda mais natureza para a cidade com a construção de parques, praças e jardins.

Aos poucos os ecossistemas foram sendo protegidos pela legislação ambiental e uma grande quantidade de parques,

reservas e área de proteção ambiental foram sendo criados para garantir sua conservação. POSIÇÃO GEOGRÁFICA A cidade do Rio de Janeiro está situada a 22º54'23" de latitude sul e 43º10'21" de longitude oeste, no município do mesmo

nome: é a capital do Estado do Rio de Janeiro, um dos componentes da Região Sudeste do Brasil. Ao norte, limita-se com vários municípios do Estado do Rio de Janeiro. É banhada pelo oceano Atlântico ao sul, pela Baía de Guanabara a leste e pela Baía de Sepetiba a oeste. Suas divisas marítimas são mais extensas que as terrestres.

ÁREA METROPOLITANA A Região Metropolitana do Rio de Janeiro é composta por outros 17 municípios - Duque de Caxias, Itaguaí, Mangaratiba,

Nilópolis, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Paracambi, Petrópolis, São João de Meriti, Japeri, Queimados, Belford Roxo, Guapimirim - que constituem o chamado Grande Rio, com uma área de 5.384km.

DIMENSÕES



A área do município do Rio de Janeiro é de 1.255,3 Km², incluindo as ilhas e as águas continentais. Mede de leste a oeste 70km e de norte a sul 44km. O município está dividido em 32 Regiões Administrativas com 159 bairros.

RELEVO O relevo carioca está filiado ao sistema da serra do Mar, recoberto pela floresta da Mata Atlântica. É caracterizado por

contrastes marcantes, montanhas e mar, florestas e praias, paredões rochosos subindo abruptamente de baixadas extensas, formando um quadro paisagístico de rara beleza que tornou o Rio mundialmente conhecido como a Cidade Maravilhosa. O Rio de Janeiro apresenta três importantes grupos montanhosos, mais alguns conjuntos de serras menores e morros isolados em meio a planícies circundadas por esses maciços principais.

RIOS O maior rio genuinamente carioca é o Cabuçu ou Piraquê que deságua na Baía de Sepetiba após um percurso de 22km. Os

mais conhecidos são: Carioca, primeiro a ser utilizado no abastecimento da população, rio histórico, hoje quase totalmente canalizado e o Cachoeira, por ser o formador das mais belas cascatas da Floresta da Tijuca, como a Cascatinha Taunay e o Salto Gabriela. O rio Guandu, originário de município vizinho, é o curso d'água de maior importância e, abastece de água potável a cidade.

LAGOAS São poucas, pequenas e costeiras. A maior delas, a de Jacarepaguá, tem cerca de 11km² de área, conhecida também por

Camorim e Tijuca. A de Marapendi tem 3.765m² de superfície e está separada da anterior pela restinga de Jacarepaguá e do oceano pela restinga de Itapeba. Além dessa, encontra-se na Baixada de Jacarepaguá a Lagoinha, com cerca 172m².

A Lagoa Rodrigo de Freitas, antiga de Sacopenapã, uma das paisagens mais bonitas do Rio, é constituída por um espelho d'água com aproximadamente 2,4 milhões de metros quadrados na forma de um coração, que se tornou famoso e conhecido como o "Coração do Rio". Suas margens, cercadas por parques, quadras de esportes, quiosques para alimentação, pistas para caminhadas e para passeios de bicicleta, são um dos principais pontos de atração da cidade.

LITORAL Com extensão calculada em 246,22km divide-se em três setores: Baía de Guanabara, Oceano Atlântico propriamente dito e

Baía de Sepetiba. O primeiro dos citados é o maior, o mais recortado e o de mais antiga ocupação. Vai da foz do Rio São João de Meriti até o Pão de Açúcar. É baixo, tendo sido muito alterado pelos aterros aí realizados. Numerosas ilhas enfeitam essa seção do litoral carioca. Outros acidentes importantes nele encontrados são: as Pontas do Caju e Calabouço, ambas aumentadas por aterros. Algumas praias importantes encontram-se nesse trecho: Ramos, Flamengo, Botafogo e Urca.

O segundo setor vai do Pão de Açúcar até a Barra de Guaratiba A costa é alta quando as ramificações dos Maciços da Tijuca

e da pedra Branca se aproximam do litoral; é baixa quando elas se afastam. Torna-se retilínea nas regiões planas, onde aparecem belas praias de restingas, e recortada junto às regiões montanhosas. Do Leblon para leste a faixa litorânea é mais densamente ocupada pela população urbana; para oeste é mais explorada para turismo e lazer; contudo a ocupação humana dessa área vem ultimamente sofrendo acréscimo. As atrações turísticas propiciaram a concentração de hotéis de alta categoria



nesse trecho. Destacam-se no litoral oceânico duas praias: a primeira por sua extensão, 18km ao longo da avenida Sernambetiba, desde o pier da Barra da Tijuca até o Recreio dos Bandeirantes e Copacabana (4,15 Km), pela beleza de fama internacional.

O terceiro setor vai da Barra de Guaratiba até a foz do Rio Guandu. É pouco recortado e apresenta um único acidente importante - a Restinga de Marambaia. Nele se destacam três praias: Sepetiba, Pedra de Guaratiba e Barra de Guaratiba. A ocupação humana desse trecho é menos densa, não só por causa da distância que o separa do centro da cidade, como também porque apresenta grandes áreas pantanosas, cobertas de manguezais. É zona de colônias de pesca.

ILHAS Dos 1.255,3 Km² do Município do Rio de Janeiro mais de 37 Km² correspondem às ilhas. Destas, a maioria se encontra na

Baía de Guanabara. Mas há, também, as que ficam na costa atlântica e as da Baía de Sepetiba.

Principais Ilhas da Baía de Guanabara: Laje; Villegaignon; Cobras; Fiscal; Enxadas; Governador (é a maior ilha, com cerca de 30 Km² de área); Paquetá; Cidade

Universitária (conhecida como Ilha do Fundão).

Principais Ilhas do Litoral Atlântico: Cotunduba - em frente à Praia de Copacabana, perto da barra da Baía de Guanabara; Arquipélago das Cagarras - em frente a Ipanema; Rasa - com um importante farol;



Arquipélago da Redonda - fora da barra, à esquerda; Arquipélago das Tijucas - em frente à Barra da Tijuca; Palmas e Peças - entre o Pontal Tim Maia (antigo Sernambetiba) e a Praia Funda; Frade - junto à Barra de Guaratiba Principais Ilhas da Baía de Sepetiba: Bom Jardim; Nova; Cavado; Guaraquessaba; Tatu; Pescaria (unida ao continente por ponte).

CLIMA É do tipo tropical, quente e úmido, com variações locais, devido às diferenças de altitude, vegetação e proximidade do

oceano; a temperatura média anual é de 22º centígrados, com médias diárias elevadas no verão (de 30º a 32º); as chuvas variam de 1.200 a 1.800 mm anuais. Nos quatro meses do chamado alto verão - de dezembro a março - os dias muito quentes são sempre seguidos de tardes luminosas, quando em geral caem chuvas fortes e rápidas, trazendo noites frescas e estreladas.

Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro

Gentílico: fluminense

Localização

- Região Sudeste

- Estados limítrofes Espírito Santo (nordeste), Minas Gerais (noroeste) e São Paulo(sudoeste)

- Mesorregiões 6 - Microrregiões 18 - Municípios 92

Capital Rio de Janeiro

Governo - Governador(a) Sérgio Cabral Filho (PMDB) - Vice-governador(a) Luís Fernando de Sousa (PMDB) - Deputados federais 46 - Deputados estaduais 70

- Senadores Francisco Dornelles (PP)



Lindberg Farias (PT) Marcelo Crivella (PRB)

Área - Total 43 696,054 km² (24º) 1

População 2010 - Estimativa 15 993 583 hab. (3º)2 - Densidade 366,02 hab./km² (2º)

Economia 2010 - PIB R$407,1 bilhões (2º) - PIB per capita R$25.443,75 (3º)

Indicadores 20083 - Esper. de vida 75,2 anos (10º) - Mort. infantil 18,9‰ nasc. (10º) - Analfabetismo 4,4% (3º)

- IDH (2005) 0,832 (4º) – elevado4

Fuso horário UTC-3

Clima tropical e tropical de altitudeAw

Cód. ISO 3166-2 BR-RJ

Site governamental www.governo.rj.gov.br

O Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Situa-se na porção leste da região Sudeste, tendo como limites os estados de Minas Gerais (norte e noroeste), Espírito Santo (nordeste) e São Paulo (sudoeste), e também o Oceano Atlântico (leste e sul). Ocupa uma área de 43 696,054 km², sendo pouco maior que a Dinamarca. Apesar de ser, efetivamente, o terceiro menor estado do Brasil (ficando à frente apenas dos estados de Alagoas e Sergipe, respectivamente, em segundo e primeiro lugar), concentra 8,4% da população do país, figurando, consequentemente, como o estado com maior densidade demográfica do Brasil.

Sua capital e maior cidade é a cidade homônima, a segunda cidade mais populosa do Brasil. Os naturais do estado do Rio de Janeiro são chamados de fluminenses (do latim flumen, literalmente "rio"). Carioca é o gentílico da cidade do Rio de Janeiro.

Segundo dados do Censo 2010, o Rio de Janeiro é o terceiro estado mais populoso do Brasil. Os municípios mais populosos são: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Niterói, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Petrópolis, Volta Redonda, Magé, Itaboraí, Macaé, Mesquita, Cabo Frio, Nova Friburgo, Barra Mansa e Angra dos Reis.

Muitas cidades destacam-se devido à forte vocação turística, como: Araruama, Angra dos Reis,Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Nova Friburgo, Penedo(distrito de Itatiaia), Paraty, Petrópolis, Rio das Ostras, Saquarema, Teresópolis, Serra de Macaé(conjunto de distritos na região serrana de Macaé), Sumidouro, Carmo, entre outras.

O estado é formado por duas regiões morfologicamente distintas: a baixada e o planalto, que se estendem, como faixas paralelas, do litoral para o interior. Paraíba do Sul, Macaé, Guandu, Piraí,Muriaé e Carangola são os principais rios. O clima varia de tropical a subtropical. Há ocorrência de geadas, nos meses de inverno, em regiões acima dos 1.000 metros de altitude e inclusive queda de neve esporádica no Parque Nacional de Itatiaia.

É representado na bandeira da Federação brasileira pela estrela Beta do Cruzeiro do Sul (β =Mimosa).

História

Ocupação indígena

O continente americano já era habitado desde pelo menos 10000 a.C. por povos provenientes de outros continentes5 . Por volta do ano 1000, o litoral do estado, com exceção da região da foz do Rio Paraíba do Sul, foi invadida por povos tupis provenientes da Amazônia6 .

Capitania real e capital do vice-reino

À época do estabelecimento do sistema de Capitanias Hereditárias na colônia do Brasil, o território do atual estado do Rio de Janeiro encontrava-se compreendido em trechos da Capitania de São Tomé e da São Vicente.

Não tendo sido colonizada pelos portugueses, em virtude da hostilidade dos indígenas tupinambás(tamoios) e goitacás estabelecidos neste litoral, entre 1555 e 1567, a baía de Guanabara foi ocupada por um grupo de colonos franceses, sob o comando de Nicolas Durand de Villegagnon, que aqui pretendiam instalar uma colônia de povoamento, a chamada "França Antártica".

Visando a evitar esta ocupação e a assegurar a posse do território para a Coroa Portuguesa, em 1 de março de 1565, foi fundada a cidade do Rio de Janeiro, por Estácio de Sá, vindo a constituir-se, por conquista, a Capitania Real do Rio de Janeiro.

Século XVII

No século XVI, a pecuária e a lavoura de cana-de-açúcar impulsionaram o progresso, definitivamente assegurado quando o porto começou a exportar o ouro extraído de Minas Gerais, no século XVII. Entre 1583 e 1623, a área de maior destaque de produção de açúcar, no sul do Brasil, se deslocou de São Vicente para o Rio de Janeiro, na região da baía de Guanabara. Se,



em 1629, havia sessenta engenhos em produção no Rio de Janeiro, em 1639, já havia 110 engenhos e o Rio de Janeiro passou a fornecer açúcar a Lisboa, devido à tomada de Pernambuco durante as invasões neerlandesas. Ao final do século, havia 120 engenhos na região.

Com a Restauração da Independência Portuguesa, em 1640, os comerciantes e donos de embarcações receberam permissão de comercializar diretamente com a África a partir do porto do Rio de Janeiro, visando, complementarmente, ao tráfico de escravos para o rio da Prata. Tal comércio foi bastante impactado pela tomada de Angola pelos neerlandeses na mesma época. A utilização de escravos indígenas foi ampliada, mas os comerciantes e proprietários tiveram que se indispor com os jesuítas por causa das proibições papais relativas à escravização dos índios.

A Carta Régia de 30 de junho de 1647, passada pela Chancelaria de D. João IV, outorgou o título de "a muy leal cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro" o que lhe assegurava os mesmos privilégios de cidades como Lisboa ou o Porto, na metrópole.

O cultivo do açúcar foi incrementado e com isto aumentou-se a necessidade de escravos, mas a situação foi resolvida com a retomada de Angola em 1648, trazendo tranquilidade às relações com os jesuítas. Apesar disso, os preços do açúcar flutuavam constantemente e sofreram baixas entre 1635 e 1645, com a conquista de Pernambuco pelos neerlandeses e entre 1659 e 1668, devido à proibição de fabricação e venda de aguardente, usada no comércio com a África e também com a Revolta Municipal - na cidade do Rio - de 1660 contra a dinastia de Salvador Correia de Sá e Benevides.

Outro produto importante de exportação era o tabaco, em proporção menor que a Bahia e Pernambuco. A pesca da baleia na Guanabara era um setor econômico importante e, em 1644, a municipalidade do Rio criou um imposto sobre esta indústria.

Com Salvador Correia de Sá e Benavides, o Rio adquiriu uma importante manufatura da construção naval, que chegou a construir o «Padre Eterno» com seus 114 canhões, mas o setor não se manteve e decaiu por falta de mão de obra. O porto, no início somente militar, passou a exportador de açúcar e importador de escravos. A cabotagem aumentou a partir de 1660 incluindo o comércio legal com as outras capitanias e o comércio ilegal com Buenos Aires que enriqueceu comerciantes.

Em 1645, com ataques neerlandeses aos barcos mercantes, foi criado o sistema de frotas único para o Brasil, que se fazia uma vez por ano, com forte escolta de barcos de guerra. Embarcações de particulares podiam se juntar à frota, mas havia restrições quanto à participação de barcos pequenos, o que afastava muitos proprietários de navios. Havia ainda o problema da carestia dos fretes. Portugal, como necessitava de dinheiro, de soldados e de barcos para a luta contra os neerlandeses no nordeste brasileiro e em Angola, cedeu às exigências e incluiu a participação de barcos menores. A frota chegava a Lisboa, depois de percorrer diversos portos brasileiros, com um número de setenta a noventa embarcações.



Um problema constante no Rio era a falta de moeda, crítica em 1640, com o fim da União Ibérica. Mas a descoberta de ouro na região das Minas Gerais e a criação de uma casa da moeda no Rio, em 1698, vieram solucionar o problema.

Desde 1649, fora criada a Companhia Geral de Comércio do Brasil, que não dispunha de capital suficiente e, quando tinha, era desviado para atividades militares. A Companhia tinha o monopólio da venda de vinho, bacalhau, farinha de trigo e azeite no Brasil. Em 1659, a Companhia perdeu o monopólio que impedia a fabricação e venda de aguardente e, em 1720, seria extinta.

Séculos XVIII e XIX

Em 1763, o Rio de Janeiro tornou-se a sede do Vice-reino do Brasil e a capital da colônia. Com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, em 1808, na época da tomada da Península Ibérica por Napoleão Bonaparte, a região foi muito beneficiada com reformas urbanas para abrigar a Corte portuguesa. Dentro das mudanças promovidas, destacam-se: a transferência de órgãos de administração pública e justiça, a criação de novas igrejas, hospitais, quartéis, fundação do primeiro banco do país - o Banco do Brasil - e a Imprensa Régia, com a Gazeta do Rio de Janeiro. Nos anos seguintes também surgiram o Jardim Botânico, a Biblioteca Real (hoje Biblioteca Nacional) e a Academia Real Militar, antecessora da atual Academia Militar das Agulhas Negras.

Assim, ocorreu um processo cultural, influenciado não somente pelas informações trazidas pela chegada da corte e da família real, mas também pela presença de artistas europeus que foram contratados para registrar a sociedade e natureza brasileira. Nessa mesma época, nasceu a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.

Criação do município neutro

Após a transferência da Corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro, a autonomia, que a província tanto aspirava, não foi alcançada da mesma forma que as demais, já que ao ministro do Reino, cargo que foi praticamente um substituto para o de Vice-Rei com relação ao Rio de Janeiro, era confiada a sua administração.

Aliado a isto, estava o fato de que a cidade do Rio era a capital do Império, o que fazia com que o ministro administrasse a província inteira por meio de "avisos", os quais dirigia às Câmaras Municipais de cidades que, naquela época, cresciam a passos largos devido a ampliação e

fortalecimento da lavoura cafeeira no Vale do Paraíba, que já sobrepujava a força da lavoura canavieira na região Norte Fluminense.

Essas diferenças com relação às demais unidades administrativas do Brasil fez com que no ano de 1834 a cidade do Rio fosse transformada em Município Neutro, permanecendo como capital do país, enquanto a província passou a ter a mesma organização político-administrativa das demais, tendo sua capital na Vila Real da Praia Grande, que no ano seguinte passou a se chamar Niterói.

Já a cidade do Rio passou a ter uma Câmara Municipal, que cuidaria da vida daquela cidade sem interferência do presidente de província e, em 1889, após a implantação da República, a cidade continuou como capital nacional, sendo o Município Neutro transformado em Distrito Federal e a província em estado. Com a mudança da capital para Brasília em 1960, o município do Rio de Janeiro tornou-se o estado da Guanabara.

Ascensão e queda do poder cafeeiro

A despeito da grande rotatividade ocorrida no poder da província fluminense logo após a criação do Município Neutro (que lhe deu 85 governantes até o fim do império), a expansão da lavoura cafeeira trouxe prosperidade nunca antes alcançada nesta região, a ferrovia construída pelo Barão de Nova Friburgo, Antonio Clemente Pinto, ligando Cantagalo ao Porto das Caixas, alavancou a exploração destas atividades nos sertões da Serra Fluminense, com grande influência nas outras regiões do estado.

Tanto com o surgimento de novos centros urbanos pela província, quanto pelo esplendor exibido nas fazendas dos "barões do café" via-se a prosperidade trazida pelo "ouro verde", que também trouxe o desenvolvimento da educação, notado pela construção de várias escolas por todas as cidades.



Com isso, convivia, porém, o trabalho escravo, base de sustentação da sociedade cafeeira fluminense e que crescia sem parar à medida que as lavouras se ampliavam pelo Vale do Paraíba. Nesse período, a província se tornou a mais rica e poderosa no país e sua principal exportadora.

Essa situação perdurou até por volta de 1888. Com a abolição da escravatura, a aristocracia fluminense se empobrece, já que não tem mais sua mão de obra e ainda vê a exaustão do solo e a redução das safras colhidas ano após ano.

O estado do Rio e a Primeira República

A decadência foi a tônica na província nos últimos dias do regime imperial. Na luta pela República, vários foram os fluminenses que se distinguiram, cabendo citar Antônio da Silva Jardim, Lopes Trovão, Rangel Pestana, entre outros. Também forte foi a presença na campanha abolicionista.

Com a proclamação da República, logo ocorreram problemas políticos que foram, com o tempo, lhe retirando a grandeza e o destaque conseguidos durante o Império.

Após a aprovação da sua primeira Constituição estadual, em 9 de abril de 1892, a capital foi transferida para a cidade dePetrópolis, devido às agitações que ocorreram durante o governo do Marechal Floriano Peixoto nas cidades do Rio e de Niterói, e também à Revolta da Armada, ocorrida naquela época.

Após diversos anos em que lutas políticas fizeram o estado perder o rumo administrativo, fato comprovado pela dualidade de Assembleias Legislativas por três períodos, estas fazem aumentar ainda mais a crise econômica fluminense, que se arrasta de tal maneira a transformar, gradualmente, suas plantações de café em pastagens para a pecuária e a fazer com que o mesmo não acompanhe o desenvolvimento industrial experimentado por São Paulo.

A Revolução de 1930 e o Estado Novo

Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, vários interventores foram nomeados, o que não alterou o quadro socioeconômico fluminense até que, em 1937, é nomeado Ernani do Amaral Peixoto, genro de Vargas (este casou-se com Alzira Vargas em 1939) e que pôde realizar muito pelo estado, dando incentivo ao seu desenvolvimento industrial com a construção da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, no Vale do Paraíba fluminense, da Companhia Nacional de Álcalis, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos e da Fábrica Nacional de Motores, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, bem como a expansão da malha rodoviária estadual.

Amaral Peixoto ainda mobilizou a população fluminense no esforço de guerra, o que resultou na aquisição com os recursos arrecadados, de um novo navio para a Marinha de Guerra brasileira.

Data desse período, também, a formação de várias instituições de ensino superior e centros de estudo sobre a cultura e história fluminenses, que procuravam resgatar a memória e construir uma identidade para a população do estado, esvaziado econômica e politicamente desde o fim do Segundo Império.

A redemocratização e o Golpe de 1964

Com a queda de Vargas, Amaral Peixoto foi afastado do comando do Estado e cinco interventores sucederam-se no governo fluminense até a eleição, em 1947 de Edmundo de Macedo Soares e Silva, construtor da usina de Volta Redonda, que reorganizou a administração e as finanças estaduais, bem como continuou o incentivo à industrialização e à produção agropecuária.

Foi sucedido, entretanto, por Amaral Peixoto, que dá nova força à expansão industrial e rodoviária, datando desse período a criação da Companhia Nacional de Álcalis.

Até o ano de 1964, os governos estaduais procuram dinamizar a economia fluminense, reformando a estrutura do estado, organizando sua educação superior (cria-se em 1960 a "Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro", posteriormente Universidade Federal Fluminense), melhorando a infraestrutura elétrica (é desse período a criação das Centrais

Elétricas Fluminenses, posteriormente Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro) e dando nova feição à cidade de Niterói.

Após o Golpe de Estado no Brasil em 1964, o governador Badger da Silveira, recém-eleito em 1963, foi afastado do cargo, sendo substituído pelo general Paulo Torres, que tratou de criar a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.

Seguiram-se a ele Jeremias Fontes e Raimundo Padilha, que seria o último governador do estado do Rio antes da fusão com o da Guanabara, datando do seu governo a conclusão da Ponte Presidente Costa e Silva e o início da construção do Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.

O Rio pós-fusão

Após a edição da Lei Complementar nº20 em 1974, assinada pelo presidente Ernesto Geisel, fundiram-se os estados daGuanabara e do Rio de Janeiro em 15 de março de 1975. A capital do novo estado (que manteve o nome de Rio de Janeiro) passou a ser a cidade do Rio de Janeiro, voltando-se a situação político-territorial anterior a 1834, ano da criação do Município Neutro. Foram mantidos ainda os símbolos do antigo estado do Rio, enquanto os símbolos da Guanabara passaram a ser os símbolos do município do Rio.

Alguns alegam que a motivação por trás do presidente Geisel para a fusão foi neutralizar a força oposicionista do Movimento Democrático Brasileiro no estado da Guanabara. O antigo estado do Rio de Janeiro, tradicionalmente foi considerado um polo de conservadorismo, vide governos sucessivos do Partido Social Democrático e posteriormente da Aliança Renovadora Nacional, apesar da grande força do Partido Trabalhista Brasileiro (que elegeu os dois últimos governadores antes de 1964), e depois do Movimento Democrático Brasileiro nessa região, o que levou à errônea conclusão que esta viria a neutralizar a oposição emedebista guanabarina, evitando maiores problemas para o governo militar, que acaba por indicar como primeiro governador do "novo" estado o almirante Floriano Peixoto Faria Lima.

Apesar de Faria Lima assumir o estado com promessas do governo federal de maciços investimentos, a fim de compensar os problemas que poderiam advir da fusão, esses não se concretizaram plenamente, mesmo com a implantação das usinas nucleares em Angra dos Reis e a expansão da Companhia Siderúrgica Nacional, o que acarretou problemas que viriam a ser sentidos, principalmente nas áreas de habitação, educação, saúde e segurança partir da década de 1980.

Com a abertura política e a volta das eleições diretas para governador, os fluminenses elegem no ano de 1982 Leonel de Moura Brizola (Partido Democrático Trabalhista), exilado político desde 1964 que voltava ao Brasil com a bandeira do trabalhismo varguista, o que conquistou o eleitorado insatisfeito com o segundo governo de Chagas Freitas.

Brizola angaria nesse primeiro mandato a antipatia do eleitorado conservador devido às suas políticas de amparo às comunidades carentes, encaradas como de cunho populista. No seu primeiro governo, Brizola constrói o Sambódromo e dá início aos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), escolas projetadas por Oscar Niemeyer e idealizadas pelo professor Darci Ribeiro para funcionarem em tempo integral. A crescente crise na área da segurança pública e os desgastantes atritos com as Organizações Globo acabaram por impedir que ele fizesse seu sucessor.

Nas eleições de 1986, Moreira Franco foi eleito governador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro numa ampla aliança antibrizolista, que ia do Partido da Frente Liberal ao Partido Comunista do Brasil. Moreira teve a ajuda do Plano Cruzado, plano econômico lançado no governo do presidente José Sarney que visava o controle da inflação e que malogrou ante a acusação, por parte da oposição, de ter sido eleitoreiro. A decepção com o governo Moreira Franco, que não cumpriu a promessa de acabar com a violência em seis meses, levou o eleitorado fluminense a eleger Leonel Brizola novamente, em 1990.

Em seu segundo mandato, Brizola concluiu os Centros Integrados de Educação Pública, construiu a Via Expressa Presidente João Goulart, a Universidade Estadual do Norte Fluminense, ampliou o sistema de abastecimento hídrico do Rio Guandu e deu início ao Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Porém os problemas crônicos na área



de segurança, bem como nas contas públicas estaduais, fizeram o estado sofrer uma "intervenção branca" do governo federal no ano de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento e, também, no ano de 1994. A utilização de tropas das Forças Armadas no patrulhamento das ruas da capital foi amplamente apoiada pela população.

Em meio a esses problemas, Brizola renunciou ao mandato a fim de concorrer às eleições presidenciais. O governo estadual foi assumido pelo seu vice, Nilo Batista, que, após 8 meses, passou o comando para Marcello Alencar, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira em 1994 graças ao bom desempenho de sua passagem pela prefeitura da cidade do Rio e ao sucesso do Plano Real. Marcello retomou as obras do metrô, paralisadas desde a gestão Moreira Franco, construiu a Via Light e implementou uma política de segurança pública mais voltada ao confronto armado, o que acabou por gerar antipatia da população de baixa renda, mais exposta aos enfrentamentos entre a polícia e bandidos.

Na eleição seguinte, Anthony Garotinho, apadrinhado à época por Brizola e que, anteriormente, havia perdido a eleição para Alencar, foi eleito governador pelo Partido Democrático Trabalhista, apoiado por uma aliança de esquerda que incluiu, como vice na chapa, a então senadora Benedita da Silva, do Partido dos Trabalhadores, que o substituiu em 2002, quando ele também renunciou, como Brizola, visando à corrida presidencial. Benedita assumiu em meio a problemas de ordem política - Garotinho rompeu a aliança com o Partido dos Trabalhadores, sob acusações de fisiologismo - e fiscal que acabaram por impedi-la de se reeleger, sendo derrotada por Rosinha Garotinho, esposa de Anthony Garotinho, que procurou, após eleita, manter o estilo por vezes controvertido de governar de seu marido, enfrentando ainda duras críticas com relação à situação da segurança pública.

Nas eleições de 2006, o eleitorado fluminense elegeu Sérgio Cabral Filho como o novo governador. A vitória ocorreu no segundo turno, após vencer a ex-juíza Denise Frossard, apoiada por Cesar Maia. Apesar de pertencer ao mesmo partido de Garotinho e Rosinha (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), Cabral vem dissociando, desde a campanha, sua imagem da do casal. A aproximação com o presidente Lula, a nomeação de Benedita da Silva e Joaquim Levy para o seu secretariado e a extinção de projetos como o Cheque-Cidadão e Jovens pela Paz (considerados como marcas registradas do período Garotinho/Rosinha) foram atitudes tomadas por Cabral que sinalizam este distanciamento, mas que permitiram, ao mesmo, alcançar a reeleição no ano de 2010.

Geografia

Imagem de satélite do território fluminense

O estado do Rio faz parte do bioma da Mata Atlântica brasileira, tendo em seu relevo montanhas e baixadas localizadas entre a Serra da Mantiqueira e Oceano Atlântico, destacando-se pelas paisagens diversificadas, com escarpas elevadas à beira-mar, restingas, baías, lagunas e florestas tropicais. Fazendo divisa com os estados de Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais, o Rio de Janeiro é um dos menores estados do país e o menor da região Sudeste. O município mais setentrional do estado é Varre-Sai e o mais meridional é a cidade de Paraty.

Possui uma costa com 635 quilômetros de extensão, banhados pelo Oceano Atlântico, sendo superada em tamanho apenas pelas costas da Bahia e Maranhão.

Clima

Clima tropical na capital fluminense.

Predominam no estado do Rio de Janeiro os climas tropical (baixadas) e tropical de altitude (planalto). Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, domina o clima tropical semiúmido, com chuvas abundantes no verão, que é muito quente e invernos secos, com temperaturas amenas. A temperatura média anual é de 22°C a 24°C e o índice pluviométrico fica entre 1.000 a 1 500 milímetros anuais. Nos pontos mais elevados da região serrana, limite entre a Baixada Fluminense e a Serra Fluminense, observa-se o clima tropical de altitude, mas com verões um pouco quentes e chuvosos e invernos frios e secos. A temperatura média anual é de 16°C. Na maior parte da Serra Fluminense, o clima também é tropical de altitude, mas com verões variando entre quentes e amenos e na maioria das vezes, chuvosos, e invernos frios e secos, com índice pluviométrico elevado, se aproximando dos 2 500 mm anuais em alguns pontos. Nas Baixadas Litorâneas, a famosa Região dos Lagos, o clima é tropical marítimo, com média anual de cerca de 24°C com verões moderadamente quentes, mas amenizados devido ao vento do mar e invernos amenos.Também é devido ao vento frio trazido pela Corrente das Malvinas vindo do mar que esta região é uma das mais secas do Sudeste, com precipitação anual de apenas cerca de 750mm em cidades como Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia, e não passando de cerca de 1.100 mm nas cidades mais chuvosas da região, Maricá e Saquarema.

Ocasionalmente, podem ocorrer precipitações de neve nas partes altas do Parque Nacional de Itatiaia, onde está situado o Pico das Agulhas Negras. Em 1985, foi registrada uma abundante nevada nas proximidades deste pico, com acumulações de um metro em certos pontos.7

Vegetação

Floresta da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro.

Devido à ocupação agropastoril, o desmatamento modificou sensivelmente a vegetação original do estado. Atualmente,



asflorestas ocupam um décimo do território fluminense, concentrando-se principalmente nas partes mais altas das serras. Há grandes extensões de campos produzidos pela destruição, próprios para a pecuária, e, no litoral e no fundo das baías, registra-se a presença de manguezais (conjunto de árvores chamadas mangues, que crescem em terrenos lamacentos).

Hidrografia

O Rio Paraíba do Sul é o principal rio do estado. Nasce em Taubaté e desemboca no Oceano Atlântico — como a maior parte dos rios fluminenses —, na altura deSão João da Barra. Seus principais afluentes, no estado, são o Paraibuna, Pomba e o Muriaé que possui um importante afluente, o Carangola, subafluente do rio Paraíba do Sul, pela margem esquerda, o Piabinha e o Piraí pela margem direita. Além do Paraíba do Sul, destacam-se. de norte para sul, os rios Itabapoana, que marca fronteira com o Espírito Santo, o Macabu, que deságua na lagoa Feia, o Macaé, o São João, o rio Macacu, o Majé e o Guandu.

O litoral fluminense é pontilhado por numerosas lagoas, antigas baías fechadas por cordões de areia. As mais importantes são as lagoas Feia, a maior do estado, Saquarema, Maricá, Marapendi, Jacarepaguá e Rodrigo de Freitas, as três últimas nomunicípio do Rio de Janeiro.

O estado ainda conta com a maior laguna hipersalina do mundo, a Laguna Araruama, que é chamada de lagoa pelos leigos por um erro, pois além de ser salobra tem ligação com o mar através do Canal do Itajuru.

Litoral

Praia Vermelha e Copacabana vistas do Pão de Açúcar.

O litoral do Rio de Janeiro é extremamente recortado. Os principais acidentes são a Baía da Ilha Grande, a Ilha Grande, aRestinga da Marambaia, a baía de Sepetiba e a baía de Guanabara, onde se destaca na paisagem a Enseada de Botafogo. Há um total de 365 ilhas espalhadas pela costa somente na cidade de Angra dos Reis e 65 na baía de Paraty.

Solos e relevo

Pico das Agulhas Negras, o ponto mais alto do estado do Rio de Janeiro.

De um modo geral, os solos fluminenses são relativamente pobres. Os solos mais propícios à utilização agrícola encontram-se em Campos dos Goytacazes,Cantagalo, Cordeiro e em alguns municípios do vale do rio Paraíba do Sul.

Existem no estado duas unidades de relevo: a Baixada Fluminense, que corresponde às terras situadas em geral abaixo de duzentos metros de altitude e oPlanalto ou Serra Fluminense, acima de trezentos metros.

Serra dos Órgãos emGuapimirim/Teresópolis.

A Baixada Fluminense acompanha todo o litoral e ocupa cerca de metade dasuperfície do estado. Apresenta largura variável, bastante estreita entre as baías daIlha Grande e de Sepetiba, alargando-se progressivamente no sentido leste, até o rio Macacu. Nesse trecho, na capital, erguem-se os maciços da Tijuca e da Pedra Branca, que atingem altitudes um pouco superiores a mil metros. Da baía da Guanabara até Cabo Frio, a baixada volta a estreitar-se numa sucessão de pequenas elevações, de duzentos a quinhentos metros de altura, os chamados maciços litorâneos fluminenses. A partir de Cabo Frio, alarga-se novamente, alcançando suas extensões máximas no delta do Rio Paraíba do Sul.

O Planalto ou Serra Fluminense ocupa o interior do estado, por isso está localizado entre a Baixada Fluminense, ao sul e o vale do Rio Paraíba do Sul. A elevação da Serra do Mar, ao norte da baixada, forma o seu rebordo. A Serra do Mar recebe diversas denominações locais: Serra dos Órgãos, com o Pico Maior de Friburgo (2 316 metros), a Pedra do Sino (2 263 metros) e Pedra-Açu (2 232 metros), das Araras, da Estrela e do Rio Preto. A serra da Mantiqueira cobre o noroeste do estado, ao norte do vale do rio Paraíba do Sul, onde é paralela à Serra do Mar. O ponto mais alto do Rio de Janeiro, pico das Agulhas Negras (2 791 metros) localiza-se no maciço de Itatiaia, que se ergue da serra da Mantiqueira. Para o interior, o planalto vai diminuindo de altitude, até chegar ao vale do rio Paraíba do Sul, onde a média cai para 250 metros. A nordeste, observa-se uma série de morros e colinas de baixas altitudes.

Demografia

O estado do Rio de Janeiro é formado por enorme gama de etnias e povos, principalmente pelo fato de sua capital ter sido capital do estado brasileiro.

Inicialmente a população do estado do Rio de Janeiro foi marcada pela presença de povos indígenas, assim como toda a costa brasileira.

No início do século XVI, habitavam o Rio de Janeiro quatro grandes grupos indígenas, classificados de acordo com seu grupo linguístico:

� tupis-guaranis: habitavam o litoral e constituíam diversas tribos como os Tupinambás ou tamoios e os Tupiniquins;

� puri-coroado, maxakali e botocudo, da língua macro-jê; habitavam o interior, sobretudo a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul;

� os goitacases, que habitavam a foz do rio Paraíba do Sul;

� as tribos guaianás ou Goianás que viviam no litoral sul, entre Angra dos Reis e Paraty, e na Ilha Grande; seu tronco linguístico não foi classificado.

Com a colonização, as tribos indígenas foram extintas. Em 30 de maio de 1902, na paróquia de Santo Antônio de Pádua, no município de mesmo nome, foi registrado o último óbito de índio natural do estado do Rio de Janeiro: Joaquina Maria Pury.

Em fins da década de 1940, guaranis migraram para a região de Angra e Paraty. Eles só vieram a ser descobertos pelo governo federal em 1974 com a construção da Rodovia Rio-Santos. Atualmente, os



quinhentos guaranis do estado vivem em três aldeias: Sapukaí, Itatiim e Araponga.

No século XVI, desembarcam na região os franceses, que na Baía da Guanabara instalam uma colônia de refugiados religiosos. Logo em seguida os portugueses invadem a região, e na guerra com os franceses, saem vitoriosos, sendo fundada a Cidade do Rio de Janeiro pelo português Estácio de Sá.

Nos séculos seguintes, a população da região é formada basicamente por portugueses e africanos, trazidos à força pelos portugueses na condição de escravos. Até meados do século XIX, a maioria da população fluminense era composta por negros, porém, o número de imigrantes portugueses desembarcados na cidade do Rio passou a crescer repentinamente naquele século, o que fez com que praticamente se igualasse o número de pessoas de origem africana e as de origem portuguesa.

Posteriormente, outros povos contribuíram para a formação da população do estado, como alemães, italianos,suíços, espanhóis, dentre outros, aos quais se somaram os brasileiros de todos os estados, atraídos pela capital do País até a década de 1960, a cidade do Rio de Janeiro.

Os primeiros imigrantes não-portugueses a chegar à região foram os suíços, em 1818, fundando na região das serras a cidade de Nova Friburgo. Pouco mais tarde, começariam a chegar os alemães, que também rumaram para as serras, principalmente para a região de Petrópolis. Italianos e espanhóis chegariam mais tarde, contribuindo também para a diversidade étnica do Rio de Janeiro.

Política

Presidentes e governadores do Rio de Janeiro

Atualmente, o governador do Rio de Janeiro é Sérgio Cabral Filho. Em 1º de março de 1565 a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi fundada por Estácio de Sá, que desta maneira pode ser considerado como o primeiro governador-geral de todo o Rio de Janeiro, no período colonial.

Subdivisões

Mesorregiões, microrregiões e municípios

Uma mesorregião é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais. Foi criada pelo IBGE e é utilizada para fins estatísticos e não constitui, portanto, uma entidade política ou administrativa. Oficialmente, as seis mesorregiões do estado são:Baixadas, Centro Fluminense, Metropolitana do Rio de Janeiro, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Sul Fluminense.10

Já uma microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes, cuja a finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual. O Rio de Janeiro é dividido em dezoito microrregiões. São elas: Bacia de São João, Baía da Ilha Grande, Barra do Piraí, Campos dos Goytacazes, Cantagalo-Cordeiro, Itaguaí, Itaperuna, Lagos, Macacu-Caceribu,Macaé, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, Serrana, Três Rios, Vale do Paraíba Fluminense e Vassouras.11 Ao todo, o Rio de Janeiro é dividido em 92 municípios.

Municípios

Economia

Grande parte da economia do estado do Rio de Janeiro se baseia na prestação de serviços, tendo ainda uma parte significativa de indústria e pouca influência no setor de agropecuária.

62,1% em representação do seu produto interno bruto se referem à prestação de serviços em áreas como telecomunicações, audiovisual, tecnologia da informação - TI, turismo, turismo de negócios, ecoturismo, seguros e comércio. A cidade do Rio de Janeiro é sede da maior parte das operadoras de telefonia do país, como TIM, Oi, Telemar (Oi e Telemar são do mesmo grupo), Embratel, Vésper (a Embratel e Vésper também são do mesmo grupo) e Intelig (recentemente adquirida

pelo grupo TIM). O estado também ocupa posição de destaque no setor de vendas a varejo, sendo sede de grandes cadeias de lojas, como Lojas Americanas, Ponto Frio e Casa & Vídeo.

Em seguida, com 37,5% do produto interno bruto vem a indústria - metalúrgica, siderúrgica, gás-química, petroquímica, naval, automobilística, audiovisual, cimenteira, salineira, alimentícia, mecânica, editorial, têxtil, gráfica, de papel e celulose, de extração mineral, extração e refino de petróleo. A indústria química e farmacêutica também ocupa papel de destaque na economia fluminense. Segundo dados da Associação Comercial do Rio de Janeiro, dos 250 laboratórios existentes no país, 80 operam no estado, com destaque para Merck, Glaxo, Roche, Arrow, Barrenne, Casa Granado, Darrow Laboratórios, Gross, Baxter, Schering-Plough, Musa, Daudt, Lundbeck, Mayne e Mappel. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no bairro de Manguinhos, é o maior laboratório público da América Latina e um dos maiores do mundo e ocupa posição de destaque na pesquisa de remédios para diversas moléstias. A Ceras Johnson, fabricante de vários produtos de limpeza e desinfetantes, também tem sede no Rio de Janeiro. No sul do estado também se localiza um importante parque industrial, com destaque para a Companhia Siderúrgica Nacional, (maior complexo siderúrgico da América Latina)[carece de fontes?] instalada em Volta Redonda, PSA Peugeot Citroën, Volkswagen Caminhões e Ônibus (maior fábrica de caminhões do Brasil),[carece de fontes?] Coca-Cola (Companhia Fluminense de Refrigerantes), Guardian do Brasil, Galvasud, Indústrias Nucleares do Brasil, Michelin, White Martins, a Indústria Nacional de Aços Laminados, Companhia Estanífera Brasileira, Usinas Nucleares Angra 1, 2 e 3, entre outras. A Nissan também irá construir uma nova fábrica no município de Resende no sul do estado.12

No que diz respeito à indústria do sal, a Região dos Lagos é a segunda maior região produtora do Brasil, perdendo apenas para a região do Polo Costa Branca, localizado no estado do Rio Grande do Norte. No município de Cabo Frio está sediada a Refinaria Nacional de Sal, que é uma das principais indústrias salineiras do país.

No setor de petróleo, estão sediadas no Rio de Janeiro as maiores empresas do país, incluindo a maior companhia brasileira, a Petrobras. Além dela, Shell, Esso, Petróleo Ipiranga e El Paso Corporation mantêm suas sedes e centros de pesquisa no estado. Juntas, todas estas empresas produzem mais de quatro quintos dos combustíveis distribuídos nos postos de serviço do país. O governo do estado monitora a produção de petróleo e gás através do Centro de Informações sobre o Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro.

Finalmente, respondendo por apenas 0,4% do produto interno bruto fluminense, a agropecuária é apoiada quase integralmente na produção de hortaliças da Região Serrana e do Norte Fluminense. No passado, cana-de-açúcar e depois, o café, já tiveram considerável impacto na economia fluminense.

O estado do Rio de Janeiro é a segunda maior economia do Brasil, perdendo apenas para São Paulo, e a quarta da América do Sul, tendo um Produto Interno Bruto superior ao do Chile, com uma participação no produto interno bruto nacional de 15,8% (2005 – Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Sua capital é frequentemente associada à produção audiovisual. Segundo dados do Ministério da Cultura, cerca de oitenta por cento das produtoras cinematográficas do país têm sede no Rio de Janeiro e é da mesma proporção a produção de filmes do estado em relação ao total nacional. O Rio é sede da Herbert Richers, maior empresa de tradução e dublagem do Brasil e berço e quartel-general das Organizações Globo, maior conglomerado de empresas de comunicações e produção cultural da América Latina. Nominalmente, estão na cidade as sedes da Rede Globo de Televisão, da Globosat, maior empresa de televisão geradora de conteúdo por assinatura do país, da Rádio Globo e do jornal O Globo, primeira empresa da holding. Além da sede das organizações Globo, no estado está presente o RecNov, complexo de estúdios e dramaturgia da Rede Record. Também se sediou no Rio de Janeiro a Rede Manchete, fundada em 1983 e extinta em 1999. O estado (e especificamente a cidade do Rio de Janeiro),ultimamente tem se destacado como cenário para filmes estrangeiros, principalmente norte-americanos.



Recentemente, por determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade do Rio foi escolhida como cabeça de rede da TV Brasil, emissora estatal resultante da fusão da Radiobrás, de Brasília, com a Rede Brasil (TVE Brasil), já sediada na capital fluminense.

Infraestrutura

Educação

O estado do Rio de Janeiro possui um dos maiores níveis de educação no Brasil[carece de fontes?]. Apesar da precariedade, os estudos mostram que a nível nacional, escolas públicas fluminenses possuíram bons índices de aproveitamento no último censo[carece de fontes?].

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2000 o Rio de Janeiro era o terceiro estado brasileiro por número de pessoas acima de quinze anos alfabetizadas, com apenas 6,6% de sua população nessa faixa etária analfabeta. O estado estava atrás apenas do Distrito Federal (5,7%) e do estado de Santa Catarina (6,3%).16 Dados divulgados pelo mesmo instituto em 2008 indicam que o Rio é hoje o segundo estado do Brasil por número de pessoas acima de quinze anos alfabetizadas, com apenas 4,3% dessa sua população analfabeta, perdendo apenas para o Distrito Federal. Entretanto, em relação ao índice de analfabetos funcionais (14,4%), o estado perde para o Distrito Federal (10,9%) e para São Paulo (14%), ficando na terceira posição na lista.

O estado possui um bom número de universidades federais do Brasil, sendo elas: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. As demais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro,Universidade Estadual da Zona Oeste, Universidade Estadual do Norte Fluminense também possuem grande destaque e são mantidas pelo governo fluminense.

A pujança cultural do estado está espelhada principalmente na capital, a cidade do Rio de Janeiro. O município de Niterói, nos últimos anos começou uma grande revolução nesse setor quando houve a inauguração do Museu de Arte Contemporânea da Cidade (Obra de Oscar Niemeyer) e em breve a inauguração do Caminho Niemeyer, projeto do mesmo arquiteto do Museu de Arte Contemporânea, que contará com teatro, cinemas, museu, igrejas e um centro de memória.

Em 2006, 65% da produção do cinema nacional foi realizada por produtoras sediadas na capital fluminense,17 que possui, também, cerca de 180 salas de cinema, maior proporção do país entre as capitais, e a maior proporção também de museus, (80 no total e 43 teatros).[carece de fontes?]

Entre os principais museus do estado estão o Museu Imperial de Petrópolis, Museu Nacional de Belas Artes, o Museu Histórico Nacional, o Museu Histórico da República, o Museu da Chácara do Céu, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Museu da Vida da Fundação Oswaldo Cruz, oMuseu de Arte Contemporânea de Niterói, Museu da Aviação Naval - Único do gênero no Brasil e o do Forte de Copacabana - Museu Histórico do Exército.

Também está em construção na capital fluminense, na Barra da Tijuca, a Cidade da Música Roberto Marinho, um complexo que abrigará a maior sala de concertos da América Latina.18

Referências

1. ↑ IBGE (10 de outubro de 2002). Área territorial oficial. Resolução da Presidência doIBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Página visitada em 22 de julho 2010.

2. ↑ Estimativas do IBGE para 1º de julho de 2009. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (14 de agosto de 2009). Página visitada em 15 de agosto de 2009.

3. ↑ Síntese dos Inidicadores Sociais 2009. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Página visitada em 22 de outubro de 2009.

4. ↑ Ranking do IDH dos estados do Brasil em 2005. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (15 de setembro de 2008). Página visitada em 17 de setembro de 2008.

5. ↑ BUENO, E. Brasil: uma história. 2ª edição. São Paulo. Ática. 2003. p. 12-15.

6. ↑ BUENO, E. Brasil: uma história. 2ª edição. São Paulo. Ática. 2003. p. 19.

7. ↑ Parque Nacional de Itatiaia. [ligação inativa] 8. ↑ Estimativas da população residente nos municípios brasileiros

com data de referência em 1º de Julho de 2012 (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (30 de agosto de 2012). Página visitada em 31 de agosto de 2012.

9. ↑ Desde 2000, 623 políticos foram cassados. DEM lidera ranking. O Globo. Página visitada em 11 de julho de 2010.

10. ↑ Mesorregião. CityBrazil. Arquivado do original em 25 de janeiro de 2011. Página visitada em 25 de janeiro de 2011.

11. ↑ Microrregiões. CityBrazil. Arquivado do original em 25 de janeiro de 2012. Página visitada em 25 de janeiro de 2012.

12. ↑ Presidente da Nissan confirma à Dilma nova fábrica no Rio]. 13. ↑ Título não preenchido, favor adicionar. 14. ↑ Título não preenchido, favor adicionar. 15. ↑ Título não preenchido, favor adicionar. 16. ↑ IBGE, Anuário estatístico do Brasil 2001, p. 2-81 Citado em

ADAS, Melhem e ADAS, Sergio. Panorama Geográfico do Brasil. 4 ed. São Paulo: Editora Moderna, 2004.

17. ↑ Instituto Nacional de Altos Estudos. (INAE) – Estudos e Pesquisas N. 180 (10 de maio de 2007).

18. ↑ Título não preenchido, favor adicionar.

Rio de Janeiro (cidade)

Rio de Janeiro, capital do estado homônimo, é a segunda maior metrópole do Brasil, situada no Sudeste do país. Cidade brasileira mais conhecida no exterior,10 11 maior rota do turismo internacional no Brasil12 e principal destino turístico na América Latina e em todo Hemisfério Sul,12 a capital fluminense funciona como um "espelho", ou "retrato" nacional, seja positiva ou negativamente. Atualmente, o Rio de Janeiro é a segunda maior cidade do país, depois de São Paulo. É também conhecida por Cidade Maravilhosa, e aquele que nela nasce é chamado de carioca. Em 2012, a paisagem urbana da cidade foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.13 14

É um dos principais centros econômicos, culturais e financeiros do país, sendo internacionalmente conhecida por diversos ícones culturais e paisagísticos, como o Pão de Açúcar, o morro do Corcovado com a estátua do Cristo Redentor, as praias dos bairros de Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca(entre outros), o Estádio do Maracanã, o Estádio Olímpico João Havelange, o Teatro Municipal do Rio de Janeiro, as florestas da Tijuca e da Pedra Branca, a Quinta da Boa Vista, a Biblioteca Nacional, ailha de Paquetá, o réveillon de Copacabana, o carnaval carioca, a Bossa Nova e o samba.

Representa o segundo maior PIB do país15 (e o 30º maior do mundo16 ), estimado em cerca de 140 bilhões de reais (IBGE/2007),9 e é sede das duas maiores empresas brasileiras - a Petrobras e a Vale, e das principais companhias de petróleo e telefonia do Brasil, além do maior conglomerado de empresas de mídia e comunicações da América Latina, as Organizações Globo.17 Contemplado por grande número de universidades e institutos, é o segundo maior polo de pesquisa e desenvolvimento do Brasil, responsável por 19% da produção científica nacional, segundo dados de 2005. Destaque para a Universidade Federal do Rio de Janeiro que publicou 5 952 artigos entre 1998 e 2002.18 Rio de Janeiro é considerada uma cidade global beta - pelo inventário de 2008 da Universidade deLoughborough (GaWC).

Foi a capital do Brasil de 1763 a 1960, quando o governo transferiu-se para a recém-construídaBrasília. Sendo, sucessivamente, capital do Estado do Brasil (1621-1815) - uma colônia do império ultramarino português - de 1763 até 1815, depois do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves(1815-1822), do Império do Brasil (1822-1889) e da República dos Estados Unidos do Brasil (1889-1968) até 1960, em decorrência da fundação de Brasília, no mesmo ano, ocorrendo a transferência do governo para a última. Em 1968, já com a capital brasileira sendo Brasília, o Estado brasileiro tomou o nome de República Federativa do Brasil, sua denominação oficial até hoje.



História

Colonização portuguesa e invasões estrangeiras

O litoral do atual estado do Rio de Janeiro era habitado poríndios do tronco linguístico macro-jê há milhares de anos atrás. Por volta do ano 1000, a região foi conquistada por povos de língua tupi procedentes da Amazônia. Um destes povos, os tamoios, também conhecidos como tupinambás, ocupava a região ao redor da Baía de Guanabara no século XVI, quando os portugueses chegaram à região19 .

A Baía de Guanabara, à margem da qual a cidade se organizou, foi descoberta pelo explorador português Gaspar de Lemos em 1 de janeiro de 150220 . Embora se afirme que o nome "Rio de Janeiro" tenha sido escolhido em virtude de os portugueses acreditarem tratar-se a baía da foz de um rio, na verdade, à época, não havia qualquer distinção de nomenclatura entre rios, sacos e baías - motivo pelo qual foi o corpo d'água corretamente designado como rio. Os franceses, que se aliaram aos tupinambás, estabeleceram-se na região em 1555 mas foram expulsos pelos portugueses em 1567.livro 1

Em 1 de novembro de 1555, os franceses, capitaneados por Nicolas Durand de Villegagnon, apossaram-se da Baía da Guanabara, estabelecendo uma colônia na ilha de Sergipe (atual ilha de Villegagnon).livro 1 Lá, ergueram o Forte Coligny, enquanto consolidavam alianças com os índiosTupinambás locais. Enquanto isso, os portugueses se aliaram a um grupo indígena rival dos tupinambás, os temiminós e foi com o auxílio destes que atacaram e destruíram a colônia francesa em 1560.livro 1

Persistindo a presença francesa na região, os portugueses, sob o comando de Estácio de Sá, desembarcaram num istmo entre o Morro Cara de Cão e o Morro do Pão de Açúcar, fundando, a 1 de março de 1565, a cidade de "São Sebastião do Rio de Janeiro".livro 1 Uma vez conquistado o território, em uma pequena praia protegida pelo Morro do Pão de Açúcar, edificaram uma fortificação de faxina e terra, o embrião da Fortaleza de São João.livro 1

A expulsão e derrota definitiva dos franceses e seus aliados indígenas, no entanto, só se deu em janeiro de 1567.livro 1 A vitória de Estácio de Sá, subjugando elementos remanescentes franceses (os quais, aliados aos tamoios, dedicavam-se ao comércio e ameaçavam o domínio português na costa do Brasil), garantiu a posse do Rio de Janeiro, rechaçando, a partir daí, novas tentativas de invasões estrangeiras e expandindo, à custa de guerras, seu domínio sobre as ilhas e o continente.livro 1A povoação foi refundada no alto do Morro do Castelo (completamente arrasado em 1922), no atual Centro da cidade. O novo povoado marcou o começo de fato da expansão da cidade.livro 1

Durante quase todo o século XVII, a cidade acenou com um desenvolvimento lento.livro 1 Uma rede de pequenas ruelas conectava entre si as igrejas, ligando-as ao Paço e ao Mercado do Peixe, à beira do cais. A partir delas, nasceram as principais ruas do atual Centro.livro 1 Com cerca de 30 000 habitantes na segunda metade do século XVII, o Rio de Janeiro tornara-se a cidade mais populosa do Brasil, passando a ter importância fundamental para o domínio colonial.livro 1

Essa importância tornou-se ainda maior com a exploração de jazidas de ouro em Minas Gerais, no século XVIII: a proximidade levou à consolidação da cidade como proeminente centro portuário e econômico. Em 1763, o ministro português Marquês de Pombal transferiu a sede da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro.livro 1

Vinda da corte portuguesa e período imperial

A vinda da corte portuguesa, em 1808, marcaria profundamente a cidade, então convertida no centro de decisão do Império Português, debilitado com as guerras napoleônicas. Após a Abertura dos Portos, tornou-se um proeminente centro comercial. Nos primeiros decênios, foram criados diversos estabelecimentos de ensino, como a Academia Militar, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios e a Academia Imperial de Belas Artes, além da Biblioteca Nacional - com o maior acervo da América Latina21 - e o Jardim Botânico. O primeiro jornal impresso do Brasil, a Gazeta do Rio de Janeiro22 , entrou em circulação nesse período. Foi a única cidade no mundo a sediar um império europeu fora da Europa.livro 1

Foi a capital do Brasil de 1763 a 1960, quando o governo transferiu-se para Brasília. Atualmente é a segunda maior cidade do país, depois de São Paulo. Entre 1808 e 1815, foi capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, como era oficialmente designado Portugal na época. Entre 1815 e abril de 1821, sediou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, após elevação do Brasil à parte integrante do reino unido supracitado.livro 1

Após a Independência do Brasil (1822), a cidade tornou-se a capital do Império do Brasil, enquanto a província enriquecia com a agricultura canavieira da região de Campos e, principalmente, com o novo cultivo do café no Vale do Paraíba.livro 1De modo a separar a província da capital do Império, a cidade foi convertida, no ano de 1834, em Município Neutro, passando a província do Rio de Janeiro a ter Niterói como capital.livro 1

Como centro político do país, o "Rio" concentrava a vida político-partidária do Império. Foi palco principal dos movimentos abolicionista e republicano na metade final do século XIX.livro 1 Durante a República Velha (1889-1930), com a decadência de suas áreas cafeeiras, o estado do Rio de Janeiro perdeu força política para São Paulo e Minas Gerais.livro 1

Período republicano

Com a Proclamação da República, nas últimas décadas do século XIX e início do XX, o Rio de Janeiro enfrentava graves problemas sociais advindos do crescimento rápido e desordenado. Com o declínio do trabalho escravo, a cidade passara a receber grandes contingentes de imigrantes europeus e de ex-escravos, atraídos pelas oportunidades que ali se abriam ao trabalho assalariado.livro 1 Entre 1872 e 1890, sua população duplicou, passando de 274 mil para 522 mil habitantes.livro 1

O aumento da pobreza agravou a crise habitacional, traço constante na vida urbana do Rio desde meados do século XIX. O epicentro dessa crise era ainda, e cada vez mais, o miolo central - a Cidade Velha e suas adjacências -, onde se multiplicavam os Cortiços e eclodiam as violentas epidemias de febre amarela, varíola, cólera-morbo, que conferiam à cidade fama internacional de porto sujo.

Muitas campanhas de erradicação, perpetradas pelos governos da época, não foram bem recebidas pela população carioca. Houve muitas revoltas populares, entre elas, a Revolta da Vacina, de 1904, que também teve como causa a tomada de medidas impopulares, como as reformas urbanas do centro, executadas pelo engenheiro Pereira Passos.livro 1 Vários cortiços foram demolidos e a população pobre da região central deslocada para as encostas de morros, na zona portuária e no Caju, sobretudo os morros da Saúde e da Providência.livro 1 Tais povoamentos cresceram de maneira desordenada, dando início ao processo de favelização (ainda não muito preocupante na época) - o que não impediu a adoção de várias outras reformas urbanas e sanitárias que modificaram a imagem da então capital da República. Data desse período a abertura do Theatro Municipal e da Avenida Rio Branco, com os edifícios inspirados em elementos da Belle Époque parisiense, e a inauguração, em 1908, do Bondinho do Pão de Açúcar, um dos marcos da engenharia brasileira, em comemoração aos 100 anos da Abertura dos Portos.23 24

A ocupação da atual zona sul efetivou-se com a abertura do Túnel Velho, que fazia a conexão entre Botafogo e Copacabana. O surgimento do Copacabana Palace, em 1923, consagrou definitivamente o processo de ocupação e o turismo na região, que experimentou uma explosão demográfica. O Cristo Redentor seria inaugurado em 1931, tornando-se um dos cartões-postais do Rio e do Brasil.25

Após a transferência da Capital Federal para Brasília em 1960, o Rio foi transformado numa cidade-estado com o nome deGuanabara. Em 15 de março de 1975 ocorreu a fusão com o antigo estado do Rio de Janeiro e, em 23 de julho, foi promulgada a Constituição do Rio de Janeiro.livro 1

Em 1992, sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUCED), mais conhecida como Rio-92, ou ECO-92 - a primeira conferência internacional de peso realizada após o fim da Guerra Fria, com a presença de delegações de 175 países.26 27

Foi sede dos Jogos Pan-Americanos de 2007, ocasião à qual realizou investimentos em estruturas esportivas (incluindo a construção do Estádio Olímpico João Havelange) e nas áreas de transportes, segurança pública e infraestrutura urbana. Ainda no âmbito esportivo, a cidade irá sediar alguns



jogos da Copa do Mundo de 2014 inclusive a final e os Jogos Olímpicos de Verão de 2016.28 29 30

Entre a noite de sábado, 20 de novembro, até o dia 27 de novembro de 2010, sucederam-se na Região Metropolitana do Rio de Janeiro vários atos de violência organizada. Durante os ataques e depois, durante as operações, registrou-se que pelo menos 181 veículos teriam sido incendiados pelos criminosos. Nesse período, ocorreram ainda 39 mortes, cerca de duzentas detenções para averiguação e quase setenta prisões.31 32 No dia 25 de novembro, deu-se a maior ofensiva da Polícia Militar do Rio de Janeiro, com seu Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) atuando ao lado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, encabeçada pela Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e em parceria com o Corpo de Fuzileiros Navais, que disponibilizou seis blindados e um grupamento de fuzileiros navais da mesma unidade para apoio logístico da operação, que resultou na ocupação do território da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, regiões da cidade que até então estava em poder dos narcotraficantes do Comando Vermelho.33

Em 1 de julho de 2012, a paisagem urbana da cidade do Rio de Janeiro foi elevada à categoria de Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. O conceito de paisagem cultural foi criado pela agência da ONU em 1992. A cidade teve sua candidatura aprovada na 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em São Petersburgo, na Rússia, tendo a candidatura sido representada pela ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda.13

Geografia

A cidade ocupa a margem ocidental da baía de Guanabara e as ilhas (como Governador e Paquetá), e desenvolveu-se sobre estreitas planícies aluviais comprimidas entre montanhas e morros.livro 2 Está assentada sobre três grandes maciçoslivro 2 :Pedra Branca34 , Gericinó e o da Tijuca35 ) com picos de interesse turístico como o Bico do Papagaio, Andaraí, Pedra da Gávea,36 Corcovado, o Dois Irmãos e o Pão de Açúcar.37

Seu litoral tem 197 quilômetros de extensão e inclui mais de 100 ilhas que ocupam 37 km², e desdobra-se em três partes, voltadas à baía de Sepetiba, ao oceano Atlântico e à baía de Guanabara.livro 2 O litoral da baía de Sepetiba tem como únicoacidente geográfico de expressão a Restinga da Marambaia e é arenoso, baixo e pouco recortado.livro 2 O litoral da baía de Guanabara é recortado, baixo, abarca muitas ilhas (como a do Governador com de 29 km²) e, em suas margens, situam-se o centro comercial e os subúrbios industriais.livro 2 O litoral Atlântico expressa alternâncias consideráveis, apresentando-se ora alto, quando em contato com as ramificações costeiras dos maciços da Pedra Branca e da Tijuca, ora baixo, trecho pelo qual se estendem as praias integradas à paisagem urbana.livro 2

Diversas lagoas, como as da Tijuca, Marapendi, Jacarepaguá e Rodrigo de Freitas formaram-se nas baixadas, muitas de terreno pantanoso a ainda não completamente drenado.livro 2

O clima tropical atlântico prevalece na cidade, com variações locais, devido às diferenças de altitude, vegetação e proximidade do oceano, com média anual aproximada de 22,0 °C e médias diárias elevadas no verão que ficam entre 30º a 32º ºC.38 Por se tratar de uma cidade litorânea, o efeito da maritimidade é perceptível, traduzindo-se em amplitudes térmicas relativamente baixas. Os verões são quentes e úmidos e ocasionalmente com temporais.39

Parques, espaços públicos e meio ambiente

A cidade conta com parques e reservas ecológicas, como o Parque Nacional da Tijuca, considerado "Patrimônio Ambiental e Reserva da Biosfera" pela UNESCO, o Parque Estadual da Pedra Branca, o Complexo da Quinta da Boa Vista e o Jardim Botânico,40 ), o Jardim Zoológico do Rio,41 o Parque Estadual da Pedra Branca,34 o Passeio Público.42

Em razão da alta concentração de indústrias na região metropolitana, a cidade tem enfrentado sérios problemas de poluição ambiental. A baía de Guanabara perdeu áreas de manguezal e sofre com resíduos provenientes de esgotos domiciliares e industriais, óleos e metais pesados. Não obstante suas águas se renovem ao confluírem para o mar, a baía é receptora final

de todos os afluentes gerados nas suas margens e nas bacias dos muitos rios e riachos que nela deságuam. Os níveis de material particulado no ar se encontram duas vezes acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, em parte devido à numerosa frota de veículos em circulação. Em uma pesquisa divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, o Rio de Janeiro foi apontado como a quinta capital mais poluída do Brasil, atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Curitiba.43 44

As águas da baía de Sepetiba seguem lentamente o caminho traçado pela baía de Guanabara, com esgotos domiciliares produzidos por uma população da ordem de 1,29 milhão de habitantes sendo lançados sem tratamento em valões, córregos ou rios. Com relação à poluição industrial, rejeitos de grande toxicidade, dotados de altas concentrações de metais pesados — principalmente zinco e cádmio —, já foram despejados ao longo dos anos por fábricas dos distritos industriais de Santa Cruz, Itaguaí e Nova Iguaçu, implantados sob orientação de políticas estaduais.45

A lagoa de Marapendi e a lagoa Rodrigo de Freitas têm sofrido com a leniência das autoridades e o avanço dos condomínios no local. O despejo de esgoto por ligações clandestinas e a consequente proliferação de algas diminuem a oxigenação das águas, ocasionando a mortandade de peixes.46 47

Algumas praias da orla carioca, na maior parte do ano, encontram-se impróprias para o banho sendo comum após fortes chuvas a formação de "línguas negras" nas areias das praias.48 Segundo boletim da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, parte de Ipanema, Arpoador e Praia Vermelha, além de Bica, Guanabara e Central (Urca), são consideradas impróprias para o banho, haja visto que suas areias têm alta concentração de coliformes e da bactéria Escherichia coli, que indica a presença de lixo e fezes.49

Há, por outro lado, sinais de despoluição na lagoa Rodrigo de Freitas feita através de uma parceria público-privada estabelecida em 2008 visa garantir que, até 2011, as águas da lagoa estejam próprias para o banho. As ações de despoluição envolvem a planificação do leito, com transferência de lodo para grandes crateras presentes na própria lagoa, e a criação de uma nova ligação direta e subterrânea com o mar, que contribuirá no sentido de aumentar a troca diária de água entre os dois ambientes.50 51

Demografia

Em 2010, a população do Rio de Janeiro segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 6 323 037 habitantes na cidade e 11 711 233 na região metropolitana, o que o torna a segunda maior Conurbação do Brasil,6 52 terceira da América do Sul e 23ª do mundo.53 Em 2010, a densidade populacional foi estimada em 5 265,81 habitantes por km²,6 sendo que 2 960 954 habitantes eram homens e 3 362 083 habitantes eram mulheres. Ainda segundo o mesmo censo, 100% da população era urbana.54 6 Na região metropolitana, a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada pelo IBGE, revelou as seguintes proporções no tipo físico da população: brancos, 53,6% (6 207 702); pardos, 33,6% (3 891 395); pretos, 12,3% (1 424 529); e amarelos ou indígenas, 0,5% (57 908).55

As taxas de incremento médio anual da população foram de 0,8% (2000-2006) e 0,75% (1991-2000) na cidade,56 e 1,43% (2000-2006) e 1,18% (1991-2000) na região metropolitana - o que indica, de modo geral, uma aceleração na taxa de crescimento dos demais municípios do Grande Rio, e um pequeno aumento na taxa da capital.57

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do Rio de Janeiro (ano 2000), considerado "elevado" pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é de 0,842. Considerando apenas a educação o índice é de 0,933 (muito elevado), enquanto o do Brasil é 0,849; o índice da longevidade é de 0,754 (o brasileiro é 0,638); e o de renda é de 0,840 (o do país é 0,723).8 A renda per capita é de 25 121,92 reais.9

Composição étnica

De acordo com estudos genéticos autossômicos recentes, a herança europeia é a dominante tanto entre "brancos" quanto entre "pardos", respondendo, então, pela maior parte da ancestralidade dos habitantes do Rio de Janeiro. A contribuição africana encontra-se presente, em alto grau,



sendo maior entre os "negros". Também a ancestralidade ameríndia encontra-se presente, embora em grau menor.58 59 60 61

Também existem muitos afro-brasileiros desde o período colonial - a maioria descendente de escravos trazidos de Benim, Angola e Moçambique.62 Com importantes contribuições de seu sincretismo religioso e musical, elementos remanescentes da cultura africana encontram-se hoje emaranhados à cultura brasileira e da cidade. No início do século XIX, o Rio de Janeiro tinha a maior população urbana de escravos nas Américas, superando inclusive Salvador e Nova Orleães. Os africanos provinham de diferentes regiões do continente africano, mas no Rio predominaram os oriundos de Cabinda, do Congo Norte, Benguela, Moçambique, Luanda e de Angola. Os afrodescendentes nascidos no Brasil se diferenciavam dos africanos e poderiam ser divididos em três grupos. O primeiro era de crioulos, negros filhos de pais africanos nascidos no Brasil. Os pardos, já miscigenados, sobretudo com portugueses. Por fim, os cabras, resultado de outras miscigenações, inclusive com índios. Em 1849, 43,51% da população carioca era denominada preta e 80 mil escravos habitavam a cidade. Em 1859, o médico e explorador alemão Robert Christian Avé-Lallemant, após visitar o Rio de Janeiro, fez o seguinte relato: "Se não soubesse que ela fica no Brasil poder-se-ia tomá-la sem muita imaginação como uma capital africana, residência de poderoso príncipe negro, no qual passa inteiramente despercebida uma população de forasteiros brancos puros. Tudo parece negro."63

Imigração e migração

Dentre os fluxos migratórios mais significativos, destacam-se os de portugueses e demais povos europeus, nordestinos e afro-brasileiros. Tal fluxo migratório deflagrou-se no século XVI e atingiu seu auge no início do século XX, constituindo uma das maiores massas de imigrantes já recebidas pelo país. Entretanto, foi particularmente em 1808, com o estabelecimento daFamília Real Portuguesa no Rio de Janeiro, e a relativa proximidade das jazidas mineiras (descobertas no século XVIII), que a cidade beneficiou-se da onda lusitana. Somente naquele ano, aportaram em território brasileiro 15 mil nobres e pessoas da alta sociedade portuguesa - a grande maioria, na então capital da Colônia.65 Após a Independência, os fluxos migratórios apresentaram uma redução paulatina, em razão da lusofobia inerente à época. Porém, com o passar dos anos a carência demão-de-obra ocasionada pelo fim do tráfico negreiro e os frequentes revezes sócio-econômicos enfrentados por Portugal fariam a imigração portuguesa tornar a crescer no Rio e no Brasil. A partir de 1850, a imigração portuguesa tomou caráter quase que exclusivamente urbano e, ao contrário de alemães e italianos que vinham para trabalhar na agricultura, os portugueses rumavam a dois destinos preferenciais: as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Entre 1881 e 1991, mais de 1,5 milhão de pessoas migraram de Portugal para o Brasil. Em 1906, 133 393 portugueses viviam no Rio de Janeiro - 16% da população da época. Apesar das taxas migratórias terem-se reduzido drasticamente a partir da década de 1930 (e, com maior ênfase, após 1960), ainda hoje, a cidade é considerada como tendo a segunda maior população portuguesa do mundo, depois de Lisboa.62 66 Em 1920, os portugueses compunham 15% da população da cidade e 71% dos estrangeiros. Em 1950, os lusitanos se reduziram a 10% da população, apesar da presença de 196 mil residentes portugueses, sendo então a terceira cidade do mundo com mais portugueses, atrás somente de Lisboa e do Porto.67 Mais recentemente, a presença portuguesa na cidade é pouco expressiva, embora ainda seja notável: no censo de 2000, com mais de 5,8 milhões de habitantes, em torno de 1% da população do Rio ainda era nascida em Portugal.68

Alemães, italianos, russos, suíços, libaneses, espanhóis, franceses, argentinos, chineses e seus respectivos descendentes compõem uma parcela considerável dos povos estrangeiros radicados na cidade.62 66 Entre 1920 e 1935, aportaram na cidade dezenas de milhares de imigrantes judeus do Leste Europeu, sobretudo da Ucrânia e da Polônia.69

É possível notar também um respeitável contingente de pessoas de outros estados, sobretudo nordestinos. Paraibanos e pernambucanos fazem-se bastante presentes. No auge da industrialização, entre as décadas de 1960 e 1980, passaram a migrar para a região Sudeste em busca de melhores condições de vida e trabalho. Com a melhoria estrutural de outras regiões do país, e os problemas resultantes da superpopulação

nas grandes cidades, a migração nordestina diminuiu consideravelmente. Embora Rio de Janeiro e São Paulo continuem sendo importantes polos de atração, a migração "polinucleada" ganhou contornos mais acentuados.70

Religião

São diversas as doutrinas religiosas manifestas na cidade.72 Tendo-se expandido sobre uma matriz social de predominância católica - em virtude do processo colonizador e imigratório e da ausência de um estado laico que, à época, preconizava o catolicismo - a maioria dos cariocas ainda hoje se declara como tal. No entanto, é substancial a presença de dezenas de denominações protestantes (cerca de 18% da população residente72 ), além do Espiritismo, que apresenta uma penetração considerável, com mais de 200 mil adeptos.72 As religiões afro-brasileiras (Umbanda e Candomblé) encontram respaldo em vários segmentos sociais, embora professadas por menos de 2% da população.72

Segundo o último Censo demográfico do IBGE, o percentual dos que não possuem filiação religiosa alguma é expressivo - superior à média nacional, de 7,3% -, sobrestando, inclusive, ao das comunidades espírita e umbandista.72 Testemunhas de Jeová, judeus e budistas são grupos minoritários, mas em ascensão.

Cristianismo

A Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, Sé Metropolitana da respectiva Província Eclesiástica, pertence ao Conselho Episcopal Regional Leste I da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) (instalada no Rio até 1977). Fundada em 1676, abrange um território de 1 721 km², organizado em 252 paróquias.74

A Catedral de São Sebastião do Rio de Janeiro, ou Catedral Metropolitana, foi inaugurada em 1979, na região central da cidade. Suas instalações guarnecem um acervo de grande valor histórico e religioso: o Museu Arquidiocesano de Arte Sacra e o Arquivo Arquidiocesano. Lá também estão sediados o Banco da Providência e a Cáritas Arquidiocesana.75 Emestilo contemporâneo, apresenta formato cônico, com 96 metros de diâmetro interno e capacidade para receber até 20 mil fiéis. O esplendor da edificação, de linhas retas e sóbrias, deve-se aos cambiantes vitrais talhados nas paredes até à cúpula. Seu projeto e execução foram coordenados pelo Monsenhor Ivo Antônio Calliari (1918-2005).75 São Sebastião é reconhecido como o padroeiro da cidade, razão pela qual esta recebeu o nome canônico de "São Sebastião do Rio de Janeiro".76

Na cidade coexistem vários credos protestantes ou reformados, exemplificados pelas Igrejas Presbiteriana, Congregacional,Luterana e Anglicana. Além de Igrejas de cunho evangélico como a Igreja Batista, Metodista, Adventista do Sétimo Dia e pelas de origem pentecostal: Universal do Reino de Deus, Assembleia de Deus, Congregação Cristã no Brasil, Evangelho Quadrangular, Casa da Bênção, Deus é Amor, Cristã Maranata e Nova Vida.72

Contrastes socioeconômicos

O Rio de Janeiro é uma cidade de fortes contrastes econômicos e sociais, apresentando grandes disparidades entre ricos e pobres. Enquanto muitos bairros ostentam um Índice de Desenvolvimento Humano correspondente ao de países nórdicos(Gávea: 0,970; Leblon: 0,967; Jardim Guanabara: 0,963; Ipanema: 0,962; Barra da Tijuca: 0,959), em outros, observam-se níveis bem inferiores à média municipal, como é o caso do Complexo do Alemão (0,711) ou da Rocinha (0,732).77

Embora classificada como uma das principais metrópoles do mundo, segundo o censo de 2010 feito pelo IBGE, 1,39 milhão dos 6,29 milhões de habitantes da cidade78 - o que corresponde a aproximadamente 22% de sua população - vivem em aglomerados subnormais. Essas favelas se instalam principalmente sobres os morros, devido ao relevo mamelonar do Rio de Janeiro, ou em mangues aterrados como no Complexo do Manguinhos, onde as condições de moradia, saúde, educação e segurança são extremamente precárias.79

Um aspecto original das favelas do Rio é a proximidade aos distritos mais valorizados da cidade, simbolizando a forte desigualdade social, característica do Brasil. Alguns bairros de luxo, como São Conrado, onde se localiza a favela da Rocinha, encontram-se "espremidos" entre a praia e



os morros. Nas favelas, ensino público e sistema de saúde deficitários ou inexistentes, aliados à saturação do sistema prisional, contribuem com a intensificação da injustiça social e da pobreza.79

No Rio de Janeiro, o Poder executivo é representado pelo prefeito e gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição Federal. A Lei Orgânica do Município e o atual Plano Diretor, porém, preceituam que aadministração pública deve conferir à população ferramentas efetivas ao exercício da democracia participativa. Deste modo, a cidade é dividida em subprefeituras, cada uma delas dirigida por um submandatário nomeado diretamente pelo prefeito.80

O Poder legislativo é constituído à câmara municipal, composta por 51 vereadores81 eleitos para mandatos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição, que disciplina um número mínimo de 42 e máximo de 55 para municípios com mais de cinco milhões de habitantes).82 Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento participativo (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Conquanto seja o poder de vetoassegurado ao prefeito, o processo de votação das leis que se lhe opõem costuma gerar conflitos entre Executivo e Legislativo.83

Existem também os conselhos municipais, que atuam em complementação ao processo legislativo e ao trabalho engendrado nas secretarias. Obrigatoriamente formados por representantes de vários setores da sociedade civil organizada, acenam em frentes distintas - embora sua representatividade efetiva seja por vezes questionada. Encontram-se atualmente em atividade: Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (CMPC),84 de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMAM),85 de Saúde (CMS),86 dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),87 de Educação (CME),88 de Assistência Social (CMAS)89 e Antidrogas.90

Por ser a capital do estado, a cidade também é sede do Palácio Guanabara (sede do governo estadual)91 e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), localizada no Palácio Tiradentes - edifício que já foi ocupado pelo Congresso Nacional, entre 1926 e 1960.92

Saúde

Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Rio de Janeiro dispunha de um total de 2087 estabelecimentos de saúde em 2009, sendo 189 públicos e 1898 privados, os quais dispunham no seu conjunto de 20 756 leitos para internação, sendo que mais da metade são privados. A cidade também conta com atendimento médico ambulatorial em especialidades básicas, atendimento odontológico com dentista e presta serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).188 Em abril de 2010 existiam 1 912 582 mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos). A capital fluminense contava em dezembro de 2009 com 1 834 anestesistas, 17 485 auxiliares de enfermagem, 1 662 cirurgiões gerais, 2 983 cirurgiões dentistas, 5 635 clínicos gerais, 8 228 enfermeiros, 1 204 farmacêuticos, 1 646 fisioterapeutas, 558 fonoaudiólogos, 2 714 gineco-obstetras, 199 médicos de família, 1 274 nutricionistas, 3 667 pediatras, 1 168 psicólogos, 760 psiquiatras, 1 926 radiologistas e 9 032 técnicos de enfermagem. Em 2008 foram registrados 82 306 nascidos vivos, sendo que 9% nasceram prematuros, 53,6% foram de partos cesáreos e 16,9% foram de mães entre 10 e 19 anos (0,9% entre 10 e 14 anos). A taxa bruta de natalidade era de 13,4 por 100 mil habitantes. No mesmo ano, a taxa de mortalidade infantil era de 13,6 por mil nascidos vivos e a taxa de óbitos era de 8,4 por mil habitantes.189

Segurança, violência e criminalidade

Desde meados dos anos 1990, em decorrência da violência urbana, o Rio vem conquistando espaço na imprensa nacional e (nos últimos anos) internacional. A cidade apresenta índices elevados de criminalidade, em especial, o homicídio.190 Até o ano de 2007, na região metropolitana contabilizavam-se quase 80 mortos por semana - a maioria vítimas de assaltos, balas perdidas e do narcotráfico.191 192 Entre 1978 e 2000, 49 900 pessoas foram mortas no Rio, mais do que em toda a Colômbia no mesmo período.193 194

A polícia do Rio de Janeiro também é demasiadamente violenta; em 2006 matou 1 063 pessoas no estado, sendo 1 195 apenas em 2003. Até abril de 2007, a média era de 3,7 por dia. A título de comparação, a polícia dos Estados Unidos matou apenas 347 pessoas em todo o território

estadunidense ao longo de 2006.195 196 Os policiais recebem em média R$ 874 por mês, ou o equivalente R$ 10 488 em um ano.197 Baixos salários e equipamentos insuficientes fazem com que a polícia carioca consiga resolver apenas 3% de todos os assassinatos ocorridos na cidade.198

Entretanto, pesquisas recentes demonstram que a violência urbana vem caindo na cidade, sobretudo nos últimos anos. O "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008", estudo realizado conjuntamente pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (RITLA) e pelo Instituto Sangari, com o aval do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça, divulgado em janeiro de 2008, revela que no Rio de Janeiro a taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes retrocedeu 40% entre 2002 e 2006, levando-o da 4ª para a 14ª posição no ranking das capitais mais violentas do Brasil. Em 2002, a capital fluminense registrava 62,8 casos de homicídio para cada 100 mil pessoas. Em 2006, após quedas anuais sucessivas, esta taxa chegou a 37,7 - abaixo da aferida para cidades menores como Recife (90,9), Vitória (88,6), Curitiba (49,3), Belo Horizonte (49,2), Salvador (41,8) e Florianópolis (40,7). No entanto, apesar da salutar redução dos índices de criminalidade, o Rio ainda ocupa o segundo lugar com relação ao total de homicídios ocorridos em 2006, atrás apenas de São Paulo.199 Um relatório anterior, divulgado em outubro de 2007, também com a chancela dos Ministérios da Saúde e da Justiça, apontava uma redução inferior (17,5%) nos índices de homicídio entre 2003 e 2006, período no qual a capital respectivamente teria oscilado da 3ª a 5ª colocação entre as mais violentas do Brasil.200

Transportes

Rodoviário

A cidade do Rio de Janeiro é um dos mais importantes entrepostos rodoviários do Brasil. Dentre as auto estradas e vias expressas que dão acesso à cidade, destacam-se sobretudo a BR-116 (também chamada localmente de Rodovia Presidente Dutra e de Rodovia Rio-Teresópolis), a BR-040, a BR-101, a RJ-071 (mais conhecida como Linha Vermelha) e a Avenida Brasil. Estas cinco vias formam o grande complexo rodoviário que dá acesso à cidade do Rio de Janeiro, sendo utilizadas diariamente por milhares de pessoas que entram e saem da cidade.201 202 Além destas, também existem outras vias de menor importância que ligam a cidade aos municípios vizinhos da Baixada Fluminense, tais como a BR-465 (antiga Estrada Rio-São Paulo).203

O transporte público por ônibus é o mais utilizado no Rio de Janeiro. Nos últimos dez anos, houve perda de usuários para demais meios, especialmente o transporte alternativo. Ainda assim, são cerca de 2,5 milhões de usuários/dia apenas nas linhas municipais, cujo número fica em torno de 440, distribuídas entre 4 consórcios de empresas.204 205 206 Na cidade e nas viagens intermunicipais, as empresas de ônibus encontram-se interligadas ao metrô, visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais deste, mas ainda necessitam de um ônibus para chegar ao seu destino. Tais passageiros podem utilizar o chamado "bilhete único", através do qual pagam pelo metrô e ainda têm direito a utilizar ônibus, barcas, trens, metrô e vans (regularizadas).207 A frota do Rio de Janeiro é a segunda maior do país, composta por 1 396 083 automóveis, 123 612 motocicletas, 17 216 motonetas, 51 884 caminhonetes, 12 515 ônibus, 11 943 micro-ônibus e 27 190 caminhões (IBGE/2007).147

O Rio de Janeiro detém 140 km de ciclovias, a maior metragem do país e a segunda maior da América Latina, perdendo apenas para Bogotá, com 250 km. Segundo estimativas do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), cerca de 320 mil pessoas utilizam bicicletas na cidade.208 A malha está espalhada por toda aorla, do Leme à praia do Pontal, na Lagoa, no centro, e em outras áreas das zonas Sul e Oeste.209

Portuário

O Porto do Rio de Janeiro localiza-se na costa oeste da baía de Guanabara, próximo à região central, e atende aos estadosdo Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e sudoeste de Goiás, entre outros.210

É um dos mais movimentados do país quanto ao valor das mercadorias e à tonelagem. Peças e partes de veículos, trigo, café,produtos



siderúrgicos e produtos têxteis são os principais produtos escoados. O porto movimenta grande volume de cargas conteinerizadas.211

Administrado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), conta com 6 740 metros de cais contínuo e um pier de 883 metros de perímetro, que compõem os seguintes trechos: Cais Mauá (35 000 m² de pátios descobertos), Cais da Gamboa(60 000 m² de área coberta em 18 armazéns e pátios com áreas descobertas de aproximadamente 16 000 m²), Cais de São Cristóvão (12 100 m² em dois armazéns cobertos e uma área de pátios com 23 000 m²), Cais do Caju e Terminal de Manguinhos.210 Existem ainda dez armazéns externos, totalizando 65 367 m², e oito pátios cobertos (11 027 m²), com capacidade de estocagem para 13 100 toneladas, além de outros terminais de uso privativo na ilha do Governador (exclusivo de Shell e Esso), na baía de Guanabara (Refinaria de Manguinhos) e nas ilhas d’Água e Redonda (Petrobras).210

Aéreo

A cidade conta com três aeroportos comerciais: Aeroporto Santos Dumont, localizado em pleno centro da cidade, serve principalmente à ponte aérea Rio-São Paulo e a voos estaduais e regionais. Foi o primeiro aeroporto civil do país,212construído na década de 1930. Projetado pelos irmãos Roberto, o terminal de passageiros é considerado um ícone daarquitetura modernista brasileira, e entrou na lista de construções tombadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural (Inpac) em agosto de 1998. Recentemente passou por uma grande reforma que incluiu a ampliação e remodelagem do terminal de embarque;213 Aeroporto Internacional do Galeão, ou Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - em homenagem ao renomado maestro, compositor e cantor brasileiro falecido em 1994. Situado na ilha do Governador, zona norte, é um importante portão de entrada para o Brasil.214 215 Com capacidade para atender até 17,3 milhões de usuários ao ano, o complexo aeroportuário é servido por dois terminais de passageiros e oferece conexões para dezenove países.216Conta também com um dos maiores, mais modernos e bem aparelhados Terminais de Logística de Carga do Continente, além da maior pista de aterrissagem do Brasil, com quatro mil metros de extensão.214 É o segundo aeroporto mais movimentado do país em vôos internacionais em número de passageiros e o terceiro em vôos doméstico e conta com o quarto maior terminal de cargas;217 Aeroporto de Jacarepaguá também nomeado como Aeroporto Roberto Marinho, instalado na zona oeste, destina-se sobretudo a vôos particulares e regionais com aeronaves de pequeno porte. O aeroporto atende a vôos não-regulares das empresas de táxi aéreo, e conta com infraestrutura de atendimento.218

Além destes, há os aeroportos militares: a Base Aérea do Galeão, em espaço contíguo ao aeroporto internacional, a Base Aérea dos Afonsos (conhecida como Campo dos Afonsos) e a Base Aérea de Santa Cruz, importante centro de defesa da Aeronáutica e maior complexo de combate da Força Aérea Brasileira.219

Também existe no Rio um aeroporto reservado à operação de ultraleves, o Clube Ceu (Clube Esportivo de Ultraleves),220 situado ao sul do Autódromo Internacional Nelson Piquet. Trata-se de um dos mais bem aparelhados clubes dentre as agremiações esportivas do mundo todo, considerado pelas autoridades aeronáuticas brasileiras um padrão na aviação esportiva.221

Ferroviário

O Rio de Janeiro é servido por uma rede metroviária que integra bairros e municípios distantes, conectando desde o bairro da Pavuna, na zona norte, até Ipanema. Estes são então integrados por ônibus especiais, que passam por, Leblon, Botafogo,Humaitá, Jardim Botânico, Gávea, São Conrado e vão até a Barra da Tijuca. Também há integrações específicas da Pavuna para cidades da Baixada Fluminense como Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis e Nova Iguaçu. Futuramente também serão implantadas conexões para Belford Roxo. Ao longo da rede metroviária há outras pequenas integrações. Recentemente, foi aberta a terceira estação de Copacabana, Cantagalo. Em 2008/2009, segundo o cronograma, entrará em funcionamento a estação General Osório, no bairro de Ipanema.222

Possui 40,9 quilômetros de extensão distribuídos em duas linhas e 35 estações.223 Em 2012 nos dias úteis o Metrô do Rio de Janeiro transportou

em média 645 mil passageiros/dia.224 Além do metrô, o Rio de Janeiro conta com um sistema de trens urbanos. Sob direção da concessionária SuperVia, constitui, juntamente com os ônibus, um amplo conjunto de transporte popular. As composições partem da Estação Ferroviária Central do Brasil em direção aos subúrbios por cinco ramais, percorrendo 270 km de via férrea.225 Além do metrô e da SuperVia, o Rio de Janeiro também é servido por linhas menores tais como o Bonde de Santa Teresa226 e o Trem do Corcovado227 , além das linhas cargueiras da MRS Logística e daFerrovia Centro-Atlântica (FCA) que se destinam à zona portuária da cidade e ao Porto de Itaguaí.228

Boa parte dos ramais ferroviários existentes nos subúrbios da cidade estão entre as mais antigas linhas ferroviárias existentes no Brasil, já tendo pertencido a importantes companhias férreas brasileiras, tais como: a Estrada de Ferro Central do Brasil, a Estrada de Ferro Leopoldina, a Estrada de Ferro Rio d'Ouro, a Estrada de Ferro Melhoramentos do Brasil, a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Flumitrens.

Cultura

O Rio de Janeiro herdou de seu passado uma forte vocação cultural. No final do século XIX, foram ali realizadas as primeiras sessões de cinema tupiniquinslivro 3 229 e, desde então, descortinaram-se vários ciclos de produção, os quais acabaram por inserir a produção cinematográfica carioca na vanguarda experimental e na liderança do cinema nacional. Atualmente, o Rio aglutina os principais centros de produção da TV brasileira: o Projac da Rede Globo, o RecNov da Rede Record e o Polo de Cinema de Jacarepaguá.12 Em 2006, 65% da produção do cinema nacional foi realizada exclusivamente por produtoras sediadas na cidade, captando R$ 91 milhões em recursos federais através da Lei Rouanet.12

A cidade foi palco da gênese e consolidação de diversas escolas e movimentos.livro 3 Escritores comoMachado de Assis, Olavo Bilac, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector, Guimarães Rosa,Cecília Meireles, Graciliano Ramos, Nélida Piñon - entre outros - conduziram parte significativa de suas carreiras no Rio de Janeiro. A Academia Brasileira de Letras (ABL), fundada em 1896, teve, em sua concepção, a atuação de Medeiros e Albuquerque, Lúcio de Mendonça e Machado de Assis.livro 3

O samba e a Marchinha de Carnaval que incorporaram com graça e verve, elementos do cotidiano carioca, floresceram e perpetuaram-se através de compositores como Noel Rosa e Ary Barroso.livro 3O samba de morro alçou vôos maiores nas composições de Cartola e Ataulfo Alves.livro 3 Há de se notar a influência de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira na popularização do baião e do xaxado, e Dorival Caymmi, em cuja obra elementos do folclore baiano coadunavam-se à cultura brasileira em geral.livro 3 Todavia, foi no final dos anos 50, quando irrompeu o movimento da bossa nova, que a música brasileira projetou-se, definitivamente, no exterior, tornando-se conhecida em diversas partes do mundo.livro 3 À época, na condição de centro político e cultural do Brasil, circulavam pela cidade músicos como Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Ronaldo Bôscoli, Nara Leão, Roberto Menescal,Maysa, Luís Bonfá, entre outros.livro 3

Entre os principais eventos, destacam-se o Carnaval, o Festival Internacional de Cinema, a Mostra do Filme Livre, a Bienal do Livro, o Fashion Rio, o Anima Mundi e a festa do réveillon em Copacabana.230 Quanto aos pontos de referência do turismo cultural, podem-se elencar, entre tantos, o Museu Histórico Nacional, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Museu Casa do Pontal231 , o Museu Nacional de Belas Artes, a Biblioteca Nacional, o Museu de Arte Moderna (MAM), o Real Gabinete Português de Leitura, o Palácio do Catete, o Riocentro, oCanecão e o Theatro Municipal.232

Os eventos esportivos mais conhecidos do Rio de Janeiro são a etapa brasileira de MotoGP e as finais mundiais de vôlei de praia. Jacarepaguá era o local onde se realizava a etapa brasileira do Grande Prêmio de Fórmula 1, entre os anos de 1978 e 1990, e Champ Car (1996-1999). Os circuitos WCT e WQS de Surf foram disputados em praias cariocas entre 1985 e 2001.233 Em 2 de outubro de 2009, a cidade foi escolhida pelos membros do COI para ser a sede dos Jogos Olímpicos de 2016 e



dos Jogos Paraolímpicos de Verão de 2016. Ainda no âmbito esportivo, a cidade irá sediar alguns jogos da Copa do Mundo de 2014.29

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Favela

Favela tal como definido pela agência das Nações Unidas, UN-HABITAT, é uma área degradada de uma determinada cidade caracterizada por moradias precárias, falta de infraestrutura e sem regularização fundiária. Segundo a Organização das Nações Unidas, a porcentagem da população urbana que vive em favelas diminuiu de 47% para 37% no mundo em desenvolvimento, no período entre 1990 e 2005. No entanto, devido ao crescimento populacional e ao aumento das populações urbanas, o número dos moradores de favelas ainda é crescente. Aproximadamente um bilhão de pessoas no mundo vive em favelas e esse número provavelmente irá crescer para cerca de dois bilhões até 2030.5 Outro relatório da ONU, divulgado em 2010, apontou que 227 milhões de pessoas deixaram de viver em favelas na década de 2000.

O termo tem sido tradicionalmente referido a áreas de habitação que já foram respeitáveis, mas que se deterioraram quando os habitantes originais foram deslocados para novas e melhores partes da cidade, porém o termo também é aplicado aos vastos assentamentos informais encontrados principalmente em cidades do mundo subdesenvolvido e em desenvolvimento.

Muitos moradores opõe-se energicamente contra a descrição de suas comunidades como "favelas", alegando que o termo é pejorativo e que, muitas vezes, resulta em ameaças de despejos. Muitos acadêmicos têm criticado a UN-HABITAT e o Banco Mundial, argumentando que a campanha criada pelas duas instituições denominada "Cidades Sem Favelas"levou a um aumento maciço de despejos forçados.

Embora suas características geográficas variem entre as diferentes regiões, geralmente essas áreas são habitadas por pessoas pobres ou socialmente desfavorecidas. Os edifícios de favelas variam desde simples barracos a estruturas permanentes e bem-estruturadas. Na maioria das favelas ocorre a falta de água potável, eletricidade,saneamento e outros serviços básicos, como policiamento e corpo de bombeiros, por exemplo.

Etimologia

A origem do termo em português brasileiro favela surge no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída junto a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude da planta Cnidoscolus quercifolius (popularmente chamada de favela) que encobria a região. Alguns dos soldados que foram para a guerra, ao regressarem ao Rio de Janeiro em 1897, deixaram de receber o soldo, instalando-se em construções provisórias erigidas sobre o Morro da Providência. O local passou então a ser designado popularmente Morro da Favela, em referência à "favela" original. O nome favela ficou conhecido e na década de 1920, as habitações improvisadas, sem infraestrutura, que ocupavam os morros passaram a ser chamadas de favelas.

Características

As características associadas a favelas variam de um lugar para outro. Favelas são normalmente caracterizadas pela degradação urbana, elevadas taxas de pobreza e desemprego. Elas normalmente são associadas a problemas sociais como ocrime, toxicodependência, alcoolismo, elevadas taxas de doenças mentais e suicídio. Em muitos países pobres, elas apresentam elevadas taxas de doenças devido as péssimas condições de saneamento, desnutrição e falta de cuidados básicos de saúde. Um grupo de peritos das Nações Unidas criou uma definição operacional de uma favela como uma área que combina várias características: acesso insuficiente à água potável, ao saneamento básico e a outras infraestruturas; má qualidade estrutural de habitação; superlotação; e estruturas residenciais inseguras. Pode-se acrescentar o baixo estado socioeconômico de seus residentes.

Como a construção desses assentamentos é informal e não guiada pelo planejamento urbano, há uma quase total ausência de redes formais de ruas, ruas numeradas, rede de esgotos, eletricidade ou telefone. Mesmo se esses recursos estão presentes, eles são susceptíveis a serem desorganizados, velhos ou inferiores. As favelas também tendem a falta de serviços básicos presentes nos assentamentos mais formalmente organizados, incluindo o policiamento, os serviços médicos e



de combate aincêndios. Os incêndios são um perigo especial para favelas, não só pela a falta de postos de combate a incêndios e de caminhões de bombeiros, que não conseguem acessar as estreitas ruas e vielas,12 mas também devido à proximidade dos edifícios e da inflamabilidade dos materiais utilizados na construção. Um incêndio que varreu as colinas de Shek Kip Mei, em Hong Kong, no final de 1953, deixou 53 mil moradores de favelas sem-abrigo, levando o governo colonial a instituir um sistema imobiliário de reassentamento.

As favelas apresentam altas taxas de criminalidade, suicídio, uso de drogas e doenças. No entanto, o observador Georg Gerster notou que (com referência específica às "invasões" de Brasília) as "favelas, apesar de seus materiais de construção pouco atraentes, podem ser também um local de esperança, cenas de uma contra-cultura, com um grande potencial de incentivar mudanças e de um forte impulso." (1978) Stewart Brand também disse, mais recentemente, que "favelas são verdes. Elas têm densidade máxima - um milhão de pessoas por quilômetro quadrado em Mumbai - e uso mínimo de energiae de utilização de materiais. As pessoas ficam por perto, a pé, de bicicleta, riquixá, táxi ou das universais lotações... Nem tudo é eficiente nas favelas, no entanto. Nas favelas brasileiras, onde a eletricidade é roubada e, portanto, livre, Jan Chipchase, da Nokia, descobriu que as pessoas deixam as luzes acesas durante todo o dia. Na maioria das favelas areciclagem é, literalmente, um modo de vida." (2010)15

Há rumores de que os códigos sociais nas favelas proíbam que os habitantes cometam crimes dentro de seus limites. Asgangues locais acabam se tornando uma milícia particular da região, policiando-a à sua própria maneira. No entanto, a maioria das favelas exibe altos índices de crimes violentos, em especial homicídios. A existência das supostas milícias, segundo alguns estudiosos, aponta para a existência de uma espécie de "código de honra" interno, o qual, caso não respeitado, pode levar à execução por parte deste efetivo Estado paralelo.

Em muitas favelas, especialmente nos países pobres, muitos vivem em vielas muito estreitas que não permitem o acesso de veículos (como ambulâncias e caminhões de incêndio). A falta de serviços como a coleta de resíduos permitem o acúmulo de detritos em grandes quantidades. A falta de infraestrutura é causada pela natureza informal das habitações e pela ausência de planejamento para os pobres por funcionários dos governos locais. Além disso, assentamentos informais enfrentam muitas vezes as consequências das catástrofes naturais e artificiais, tais como deslizamentos de terra, terremotos e tempestades tropicais. Incêndios são um problema frequente.

Muitos habitantes de favelas empregam-se na economia informal. Isso pode incluir venda de algum produto na rua, tráfico de droga, trabalhos domésticos e prostituição. Em algumas favelas os moradores reciclam resíduos de diferentes tipos para a sua subsistência.

Favelas muitas vezes estão associadas ao Reino Unido da Era Vitoriana, especialmente nas cidades industriais do norte. Estes assentamentos ainda eram habitados até a década de 1940, quando o governo britânico começou a construir novas casas populares. Durante a Grande Depressão, favelas também surgiram nos Estados Unidos onde eram denominadas hoovervilles.

Crescimento e controle

Nos últimos anos, tem sido observado um grande crescimento no número de favelas devido ao aumento da população urbana em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

Em abril de 2005, o diretor da UN-HABITAT, afirmou que a comunidade global foi aquém das Metas de Desenvolvimento do Milênio que visavam melhorias significativas para os moradores de favelas, sendo que um adicional de 50 milhões de pessoas passaram a morar em favelas ao redor do mundo nos últimos dois anos. De acordo com um relatório de 2006 da UN-HABITAT, 327 milhões de pessoas vivem em favelas em países da Commonwealth - quase um em cada seis cidadãos dessa comunidade. Em um quarto dos países da Commonwealth (11 africanos, 2 asiáticos e 1 do pacífico), mais do que dois em cada três habitantes urbanos vive em favelas e muitos destes países estão se urbanizando rapidamente.

O número de pessoas vivendo em favelas na Índia mais do que dobrou nas últimas duas décadas e agora excede ao de toda a população do Reino

Unido, segundo anúncio do governo indiano. O número de pessoas vivendo em favelas é projetado para aumentar para 93 milhões em 2011, ou 7,75% da população total do país.

Muitos governos ao redor do mundo têm tentado resolver os problemas das favelas através de despejos e desapropriações e sua substituição por habitações modernas e com saneamento muito melhor. A deslocação de favelas é beneficiada pelo fato de que muitos desses assentamentos precários não têm direitos de propriedade e, portanto, não são reconhecidos peloEstado. Este processo é especialmente comum em países em desenvolvimento. A remoção de favelas muitas vezes toma a forma de desapropriação e de projetos de renovação urbana, e muitas vezes os ex-moradores não são bem-vindos na nova habitação. Por exemplo, na favela filipina de Smokey Mountain, localizada em Tondo, Manila, projetos têm sido aplicados pelo governo e por organizações não-governamentais para permitir o reassentamento urbano dos moradores da favela. De acordo com um relatório da UN-HABITAT, mais de 2 milhões de pessoas nas Filipinas moram em favelas,22 sendo que apenas na cidade de Manila, 50% dos mais de 11 milhões de habitantes vivem em áreas consideradas favelas.

Em alguns países, os governantes abordaram a situação resgatando os direitos de propriedade rural para apoiar a agriculturasustentável tradicional, no entanto essas ações têm sofrido forte oposição de corporações e capitalistas. Essas ações do governo também tendem a ser relativamente impopulares entre as comunidades faveladas em si, uma vez que envolve mover os moradores de volta ao campo, uma inversão da migração rural-urbana que originalmente trouxe muitos deles para a cidade.

Os críticos argumentam que as desapropriações de favelas tendem a ignorar os problemas sociais que causam a favelização e simplesmente redistribuem a pobreza para regiões de menor valor imobiliário. Quando as comunidades são retiradas das áreas de favelas para uma nova habitação, a coesão social pode ser perdida. Se a comunidade original for movida de volta em novas habitações, depois desta ter sido construída no mesmo local, os moradores das novas casas enfrentam os mesmos problemas de pobreza e impotência. Há um crescente movimento para exigir uma proibição global dos programas de remoção de favelas e outras formas de expulsões em massa.

Um relatório da ONU, relativo a 2010, apontou que 227 milhões de pessoas deixaram de viver em favelas na última década. Na Índia, a redução da população favelizada no mesmo período foi de 125 milhões.

As favelas estão presentes em vários países. A maior favela da Ásia é Orangi, em Karachi, Paquistão, enquanto que a maior da África é Khayelitsha na Cidade do Cabo, África do Sul. Mesmo as favelas sendo menos comuns na Europa, o crescente afluxo de imigrantes ilegais tem alimentado favelas em cidades comumente usadas como pontos de entrada da União Europeia, comoAtenas e Patras, na Grécia.

Outros países com favelas incluem a Índia, África do Sul (onde elas são frequentemente chamadas desquatter camps ou imijondolo), nas Filipinas, Venezuela (onde são conhecidos como barrios), Brasil(favelas), Índias Ocidentais, como Jamaica e Trinidad e Tobago (onde são conhecidas como shanty town), México (onde são conhecidas como "cidades perdidas" e "assentamentos irregulares"), Peru(onde são conhecidas como "pueblos jóvenes" ou "cidades jovens" em português) e no Haiti (onde elas são chamadas de bidonvilles). Há também favelas em países como Bangladesh, República Popular da China e Turquia (onde têm o nome de gecekondu).

Brasil

As favelas no Brasil são consideradas uma consequência da má distribuição de renda e do déficit habitacional no país. A migração da população rural para o espaço urbano em busca de trabalho, nem sempre bem remunerado, aliada à histórica dificuldade do poder público em criar políticas habitacionais adequadas, são fatores que têm levado ao crescimento dos domicílios em favelas.

De acordo com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados durante o Censo de 2010, cerca de 11,4 milhões de pessoas (6% da população) vivem em "aglomerados subnormais", a definição do governo para favelas com pelo menos 50



habitantes. O IBGE identificou 6.329 favelas em todo o país, localizadas em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. As cidades com maior proporção de habitantes morando em favelas foram Belém, que tem mais da metade da população (53,9%) vivendo nesse tipo de aglomeração, Salvador (26,1%), São Luís (24,5%) e Recife (23,2%). As duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, têm 11% e 22% da população morando em favelas, respectivamente.

Países desenvolvidos

Apesar de favelas serem menos comuns em países desenvolvidos, existem algumas cidades que sofrem com o aparecimento desse tipo de assentamento humano. EmMadri, na Espanha, um bairro de classe baixa chamado La Canada Real (que é considerado uma favela) não tem escolas, creches ou postos de saúde. Algumas casas não têm água corrente e há entulho e lixo por toda parte. Em Portugal, favelas conhecidas como "bairro de lata" ou "barracas" são compostas por imigrantes das ex-colônias do Império Português e de países do Leste Europeu. Os assentamentos são tão precários que podem ser comparados a favelas de países em desenvolvimentoe subdesenvolvidos. Nos Estados Unidos, algumas cidades como Camden, em Nova Jersey, sofrem de altos índices de pobreza, que atingem mais de 10% da população e levam à criação de assentamentos geralmente temporários chamados "cidades de tendas" (em inglês: tent city). Outros assentamentos em países desenvolvidos que são comparáveis às favelas, incluem subúrbios de classe baixa em Paris, na França. No Japão, até os anos 1970 existia uma favela chamada Genbaku na cidade de Hiroshima que foi posteriormente removida. Atualmente, uma localidade chamada Kamagasaki, na cidade de Osaka, é considerada uma favela, com altos níveis de desemprego e violência.

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Se todos os moradores de favela no Rio de Janeiro formassem uma cidade a parte, ela seria a 12ª maior do País em população. Com seus 1.393.314 habitantes, ficaria entre Belém e Goiânia, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta quarta-feira (21).

De cada 100 mil pessoas que vivem na capital fluminense, 22.160 estão nas favelas – ou nos aglomerados subnormais, que é a terminologia específica utilizada pelo IBGE para definir uma série de agrupamentos de habitações precárias. Na definição do IBGE “é um conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais (barracos, casas… ), ocupando ou tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) dispostas, em geral, de forma desordenada e densa; e carentes, em sua maioria de serviços públicos e essenciais”.

Com suas 763 favelas, o Rio é a cidade com maior número de pessoas morando nos tais aglomerados subnormais em todo o Brasil. Em números absolutos não tem para ninguém – é a campeã. Proporcionalmente, contudo, há outras à sua frente. Caso de Marituba, no Pará, onde 77,2% da população vive em favelas e similares. Entre as 27 capitais, Belém também se destaca, com quase metade da população nessa situação (54,48%). O Rio também fica atrás de Salvador (33,07%), São Luis (23%) e Recife (22,85%) sob esse ângulo.

Segundo o censo 2010, na cidade carioca existem 426.965 domicílios em favelas (19,89% de todas as residências).

74% dos moradores vivem com até um salário mínimo

E que retrato o IBGE faz desse universo? Da divulgação feita hoje só constam os primeiros dados. Uma visão mais aprofundada vai ficar para uma segunda etapa, em meados do próximo ano.

Por enquanto dá para saber, por exemplo, que de cada 10.000 trabalhadores que moram nas favelas cariocas, 7.400 ganham até um salário mínimo e 35 recebem mais do que cinco salários mínimos. Os números do Rio mostram que 93,84% dos moradores de favelas com mais de 10 anos são alfabetizados. Pardos são quase a metade da população, com 690.366 pessoas. E há praticamente o dobro de brancos (461.284) em relação aos pretos (227.148) vivendo nas comunidades.

Como ocorre nacionalmente, no Rio também há mais mulheres morando em favelas do que homens. São 713.782 e 679.532, respectivamente. E 32,03% dos habitantes são menores de idade. E 45,45% têm menos de 25 anos.

O censo 2010 dirimiu uma questão recorrente: qual a maior favela do Brasil. É a Rocinha, em São Conrado, com 69.161 moradores. Sozinha, a Rocinha tem mais habitantes do que a população que vive em favelas em outros 40 municípios do estado, além da capital. Apenas Niterói, com 79.623 pessoas nos aglomerados subnormais, tem um número maior.

No ranking nacional, Rio das Pedras, na zona oeste carioca, está em terceiro, com 54.793. Contudo, se considerarmos que ela forma um complexo com a comunidade de A.M. e Amigos de Rio das Pedras, com 8.689 moradores, esse número pularia para 63.482 habitantes, ultrapassando a Rocinha.

Outra revelação é que a média de moradores por domicílio nas favelas cariocas é de 3,3 pessoas por habitação. Não é muito distante do percentual do resto da cidade, que é de 3 pessoas por residência. Luiz Antonio Ryff

Problemas Sociais

O Rio de Janeiro não é só lembrado pela extraordinária beleza natural e a exuberância da culturapopular. A cidade também é marcada por contrastes extremos, um reflexo da altíssima desigualdade social existente. Os grandes problemas sociais do Rio de Janeiro refletem no abismo entre os mais ricos e os mais pobres, e sua proximidade em determinadas áreas geográficas.

Em um mesmo bairro como a Gávea, por exemplo, temos uma diferença de mais de 60 anos de desenvolvimento. É possível observar realidades opostas a poucos metros de distância. De um lado, a classe AA com suas mansões e altos níveis intelectuais e, do outro, grupos que convivem com a pobreza, os barracos e a falta de estrutura educacional.

Todo esse abismo de desigualdades gera muitas outras dificuldades que sentimos no dia-a-dia da cidade. A violência, a criminalidade, o tráfico de drogas, a corrupção de policiais, as deficiências nos sistemas de saúde, educação e transporte fazem parte dos problemas do carioca.

A violência urbana é um problema crescente, que passou a preocupar a todos principalmente a partir da década de 1980. A cidade apresenta índices elevados de criminalidade, em especial de homicídios. Entre 1978 e 2000, quase 50 mil pessoas foram mortas no Rio, a maioria vítimas do narcotráfico, assaltos ou balas perdidas. Há uma grande concentração de homicídios de adolescentes, idade de maior risco dentro do tráfico de drogas e que mais sofre com a violência policial.

Entretanto, pesquisas recentes demonstram que a violência diminuiu nos últimos anos no Rio de Janeiro. O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de 2008 revelou que no Rio a taxa de homicídios por cada cem mil habitantes retrocedeu 40% entre 2002 e 2006. O sistema de indicadores feito pela organização Rio Como Vamos também confirma que a cidade teve uma queda no número de crimes fatais, que incluem lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Em 2008, o índice foi de 35 casos para cada cem mil habitantes.

A violência existente na cidade não é causa dos problemas enfrentados, e sim a consequência deles. Os fatores históricos, a vivência em sociedade e as desigualdades são apenas alguns dos fatores que originaram a realidade que temos hoje. Precisamos entendê-los e analisá-los para conseguir encontrar soluções a estes problemas que prejudicam a cidade e seus moradores. http://soulbrasileiro.com.br/

IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO Júlio César Dias do Nascimento INTRODUÇÃO O presente artigo pretende identificar, discutir e entender alguns dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tais como: movimentos de massa, inundações, enchentes e alagamentos. Resultado de reflexões que se acumularam aos poucos, a partir de observações e pesquisas, esse artigo foi sendo organizado considerando algumas idéias básicas para compreensão do tema proposto, como por exemplo os de região metropolitana, impactos ambientais e impactos



ambientais urbanos. Acrescente-se a essas reflexões as experiências no dia-a-dia do autor, que sendo morador dessa região do estado, a qual é tema, buscou formular interpretações de sua realidade, o que gerou diversas análises que foram devidamente expostas em nossa pesquisa. Nossa intenção é os relatos dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro fiquem claros, de modo que possam servir de contribuição para outras pesquisas. IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO Segundo resolução do CONAMA (conselho nacional de meio ambiente), Nº 1 de 23 de janeiro de 1986 em art. 1, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam: I- a saúde, a segurança e o bem estar da população; II- as atividades sociais e econômicas; III- a biota; IV- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V- a qualidade dos recursos ambientais.

Em consonância com o CONAMA, COELHO (2006) define impacto ambiental como o processo de mudanças sociais e ecológicas causado por perturbações (uma nova ocupação e/ou construções de um objeto novo: uma usina, uma estrada ou uma indústria) no ambiente. Impacto ambiental diz respeito ainda, à evolução conjunta das condições sociais e ecológicas estimuladas pelos impulsos das relações entre forças externas e internas à unidade espacial e ecológica, histórica ou socialmente determinada.

Existem impactos ambientais espalhados por diferentes espaços, mas existe um local onde sua proliferação ocorre de forma mais acentuada e mais perceptível, que é nos sistemas urbanos. Dentro desses sistemas, os espaços ocupados pelas atividades produtivas e pelos indivíduos vão ser distintos, variando conforme alguns fatores. O principal fator que determinará a espacialidade e o lugar onde o indivíduo irá ocupar é a sociedade de classes. A partir daí, concluímos que os impactos ambientais não vão ser uniformes, vão variar conforme a classe social concentrada no espaço físico impactado. Assim, concluímos que nos espaços de população menos favorecida a intensidade dos impactos ambientais vão ser maior. Sobre o tema COELHO (2006:27) sintetiza:

"Os problemas ambientais (ecológicos) não atingem igualmente todo o espaço urbano . Atingem muito mais os espaços físicos de ocupação das classes sociais menos favorecidas do que as das classes mais elevadas . A distribuição espacial das primeiras está associada a desvalorização do espaço, quer pela proximidade dos leitos de inundação dos rios, das indústrias, de usinas termonucleares, quer pela insalubridade..." Os impactos ambientais urbanos são em sua maioria resultantes de processos como reduções da cobertura vegetal, impermeabilização do solo e assoreamento das bacias fluviais. Esses fatos acarretam na redução do potencial de infiltração de água das chuvas no solo urbano, que sobrecarregam as redes de drenagem e que acabam não dando vazão, por já estarem obstruídas por ocupações humanas. Além disso, o caminho final dessas águas são os rios, que no espaço urbano encontram-se extremamente entulhados e assoreados por sedimentos e detritos industriais e domésticos. Tais fatos, intensificam nas cidades diversos problemas ambientais urbanos, como os processos de erosão em encostas, com destaque para os movimentos de massa, além das inundações, alagamentos e enchentes.

Os fenômenos urbanos das inundações, alagamentos e enchentes, apesar de serem tratados nos veículos de telecomunicações de forma genérica, são acontecimentos distintos. De acordo com o Manual de Desastres ambientais (1998) as inundações podem ser definidas como o transbordamento de água proveniente de rios, lagos ou açudes. Já alagamento, segundo esse mesmo manual, ocorre quando as águas ficam acumuladas nos leitos das ruas e no perímetro urbano em função de um sistema de drenagem deficiente. Por fim, as enchentes se caracterizam pela elevação das águas de forma paulatina e previsível, mantendo-se em situação de cheia durante algum tempo e a seguir escoam-se gradativamente. Para Ward apud Rosa (2010), o fenômeno da enchente está relacionado ao relevo, ao solo e a falta de cobertura vegetal, que são elementos colaboradores para a ocorrência, duração e intensidade desse evento. Para esse autor, a pluviosidade é uma variável secundária, já que as características do sítio e a conseqüente ação antrópica na mudança da

dinâmica natural do solo, relevo e vegetação é que intensifica o problema das enchentes urbanas.

Os problemas ambientais em encostas estão relacionadas à topografia de uma superfície, mantendo uma relação indissociável a qualquer evento que diminua ou elimine a cobertura protetora da vegetação natural ou danifique a estrutura do solo, contribuindo para o início ou aceleração de processos erosivos em encostas, como os movimentos de massa. A dinâmica de um relevo de encosta tem relação tanto com a interação de variáveis endógenas, como o tipo e estrutura das rochas e as atividades tectônicas, quanto exógenas, como as variáveis climáticas, atuação de fauna e flora, etc (CHRISTOFOLLETTI, 1974). Como parte dessa dinâmica ocorre os movimentos de massa, que envolvem o desprendimento e transporte de solo ou material rochoso vertente abaixo. A mobilização desse material está ligada à sua condição de instabilidade, devido à atuação da gravidade, podendo ser acelerada pela ação de outros agentes, como a água.

Os movimentos de massa ocorrem em diferentes escalas e velocidades, variando de rastejamentos a movimentos muito rápidos. Os movimentos rápidos são denominados genericamente de deslizamentos e tombamentos, e são muito comuns de ocorrerem dentro da dinâmica urbana de uma região metropolitana, já que sofrem grande influência das atividades antrópicas. Os deslizamentos e tombamentos são deflagrados pelo aumento de solicitação de mobilização de material e pela redução da resistência do material (ação desagregadora de raízes, rastejamentos, textura e estrutura favoráveis à instabilização). Estes processos são partes da dinâmica natural, mas tornam-se um problema quando encontram-se relacionados à ocupação humana, ou seja, quando em áreas naturalmente potenciais à sua ocorrência são induzidas pela ação antrópica, que ocorrem através de construções de fixos urbanos como estradas, túneis e habitações mal planejadas. Nessa perspectiva de relação entre eventos naturais e ação antrópica, o fenômeno é enquadrado como sendo de risco, ou seja, fenômenos de origem natural ou induzidos antropicamente e que acarretam prejuízos aos componentes do meio biofísico e social, como veremos no transcorrer de nosso trabalho.

Nos países subdesenvolvidos e de clima tropical os movimentos de massa vem se tornando um problema que vem se acentuando cada vez mais no meio urbano. Isso vem o ocorrendo em função do aumento da população urbana, que tem levado à ocupação de áreas de encostas para moradia, principalmente por parte da população de baixa renda. Essa situação tem levado ao aumento da freqüência desses fenômenos nos grandes centros urbanos, gerando em alguns casos, grandes catástrofes.

Antes de colocarmos em prática nossas análises sobre impactos ambientais em nosso objeto de estudo, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, convém defini-la, localizá-la e caracterizá-la socialmente e geograficamente. Segundo o CIDE (2010) a Região metropolitana do Rio de Janeiro é composta por 16 municípios, a saber: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. Segundo dados do IBGE (2008), a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta uma população de 11,9 milhões de pessoas, tendo a maior taxa de urbanização do país, alcançando no ano de 2000, segundo dados do Censo demográfico, o porcentual de 99,3% de pessoas habitando áreas urbanas. Essa região apresenta em seu sítio características peculiares, já que apresenta fisicamente formas muito complexas e distintas. Para começar esta região, de maneira geral, situa-se entre o litoral, que incluí a Baía de Guanabara, e a Serra do Mar. Entre esses dois pontos localizá-se uma área de baixada, formada por uma área de planície. Espalhados ao longo dessa planície aparecem marrotes arredondados com altitudes compreendidas entre 30 e 100 metros de altitude, além de alguns maciços costeiros, como os do Mendanha, Gerecinó e Pedra Branca. Também não podemos deixar de citar que nessa área de Baixada situa-se uma vasta rede hidrográfica, formada por um grande número de rios e canais, que são alimentados através do lençol freático e/ou pelo escoamento de água das escarpas da Serra do Mar ou Maciços costeiros.]

Outro aspecto importante a ser citado quando se fala em impactos ambientais urbanos na RMRJ (Região Metropolitana do Rio de Janeiro) é o clima. Nessa região predomina o clima tropical semi-úmido, com chuvas abundantes no verão, que é muito quente e invernos secos, com



temperaturas amenas. A temperatura média anual é de 22 °C a 24 °C e o índice pluviométrico fica entre 1.000 a 1.500 milímetros anuais.

Todos os aspectos citados anteriormente, como a urbanização, número de habitantes, localização, características do sítio e clima da RMRJ, são agentes ativos que agem de forma integrada na propagação dos impactos ambientais urbanos nessa região fluminense. A seguir faremos uma análise dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na região metropolitana do Rio de Janeiro.

]Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro as áreas de encostas, em via de regra, são locais desprezados e desvalorizados dentro do espaço urbano, sendo ocupados normalmente por grupos sociais de baixa renda, constituindo nos maciços e marrotes da RMRJ, moradias irregulares e favelas.

SOUZA (2000) explica que esses sítios comportam riscos e, diz ainda, que sob as condições de um clima tropical úmido, o intenso intemperismo químico, que afeta as rochas cristalinas dos maciços costeiros do Rio de Janeiro, mais a falta de cobertura vegetal e impermeabilidade do solo, pode gerar mobilização de material e desagregação dos blocos rochosos, gerando movimentos de massa.

Num período de temporais, notadamente no verão, tantos os marrotes como os maciços costeiros da RMRJ ficam sujeitos a riscos de tombamentos e deslizamentos, já que se tornaram áreas instáveis em função de construções desordenadas de moradias sem planejamento, causando destruição e até mesmo grandes catástrofes, com inúmeros desabrigados e até mesmo mortos. Foi o que ocorreu recentemente com o Morro do Bumba, no dia 07 de março de 2010 em Niterói. A reportagem a seguir do portal de notícias R7 (2010) retrata com fidelidade essa situação: "Até a noite de quinta-feira (8), as chuvas no Rio de Janeiro já haviam matado mais do que o dobro do que em quatro meses de temporais no Estado de São Paulo. Geógrafos ouvidos pelo R7 apontam dois fatores para a tragédia provocada pela chuva no Rio ter sido maior que em São Paulo: o relevo do Estado e a natureza do fenômeno dos deslizamentos de terra, que diminui a chance de sobrevivência.

Para o professor de geologia da UFF (Universidade Federal Fluminense) Adalberto Silva, a natureza geográfica do Rio de Janeiro, aliada à ocupação irregular nas encostas, acelerou o processo de deslizamentos. Ele explica que, em São Paulo, houve muitas enchentes, enquanto no Rio predominaram os deslizamentos de casas. As chances de sobreviver a esse tipo de acidente são pequenas. Isso porque as vítimas não têm tempo de reagir e a lama que desce das encostas acaba sufocando-as. Silva entregou um estudo à Prefeitura de Niterói, em 2004, que apontava as áreas da cidade mais suscetíveis a desabamentos. Para o geólogo, a tragédia é anunciada. Por isso, você entrega as informações ao poder público para ele tomar as providências necessárias. Ele tem ferramentas para analisar isso e minimizar essas tragédias".

"O geógrafo e professor da USP (Universidade de São Paulo) Jurandyr Ross concorda que a tragédia que ocorreu o Rio não é para ser uma surpresa, pois as chuvas intensas são normais na região. Ele destacou que a capital fluminense é construída, predominantemente, em uma planície costeira, que é facilmente inundável. E, ao redor dessa planície, estão as montanhas da Serra do Mar, muito inclinadas e ocupadas irregularmente.

São construções frágeis, em relevo frágil. Porque é muito inclinado. Para os dois professores, a solução ideal seria que o poder público retirasse todas as pessoas que vivem nesses locais de risco e não abandonasse a área, garantindo que ela se mantivesse em boas condições e que fosse usada de maneira correta. Mas, segundo Ross, essa ação é complicada pois envolve muitas pessoas". Então, analisando todos os relatos anteriores, percebemos que a região Metropolitana do Rio de Janeiro em função de sua topologia, de suas condições climáticas e de seus aspectos sociais, relacionados principalmente aos aspectos da segregação espacial, é uma região susceptível a ocorrência de movimentos de massa.

Os impactos ambientais urbanos, relacionados às inundações, enchentes ou alagamentos, que ocorrem dentro dos limites da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, estão intimamente relacionados à ocupação de margens de rios, que ocorrem muito em função da falta de estrutura de algumas cidades em realizar um planejamento urbano, onde se evite a ocupação

dessas áreas. Essas ocupações em primeiro lugar dizimam as matas ciliares, o que contribui para o assoreamento dos rios, já que acabam com a camada protetora que retém os sedimentos trazidos pelas águas através da drenagem. Além disso, a ocupação das margens dos rios dificulta o trabalho de limpeza e dragagem desses, o que lhes mantém sempre assoreados e entulhados. Por conseqüência a população que margeia os rios e canais que cortam a RMRJ são importantes fatores de degradação ambiental, já que esses moradores, normalmente, tem ligações clandestinas de esgoto e a maioria joga detritos e lixo domésticos em seus leitos, entulhando esses.

SOUZA (2000) diz que as margens de rios e canais são sujeitas a riscos, sobretudo devido ao acúmulo de lixo nos canais, dificultando o escoamento das águas pluviais. Além desse fato, na região metropolitana do Rio de Janeiro, as habitações que margeiam os rios se tornam obstáculos para o escoamento da água em períodos de elevada pluviosidade. Além disso, por se localizar numa área litorânea, a drenagem da RMRJ sofre influência das marés, que em dias de frente fria fazem as ondas ficarem altas dificultando o escoamento. Todos esses fatos somados a impermeabilidade do solo urbano, em função de sua compactação devido à falta de cobertura vegetal, acarretam em seguidos problemas de drenagem na região metropolitana do Rio de Janeiro, o que em períodos de grandes chuvas vão gerar inundações, alagamentos e enchentes. Também não podemos deixar de citar, no que se refere a esses problemas, que a maior parte dessas áreas que sofrem com constantes problemas de alagamentos e inundações dentro da RMRJ são áreas de ecossistemas originalmente inundáveis, como brejos, pântanos e várzeas.

A reportagem a seguir do jornal O Globo (2009) do dia 12 de novembro relata com perfeição nossas análises acerca do assunto abordado anteriormente:

"A enchente que inundou a Baixada Fluminense, na noite de quarta-feira e ontem, não era difícil de ser prevista. O geógrafo Elmo Amador, especialista na Bacia da Baía de Guanabara, explicou que a maior parte das áreas atingidas pela água foi construída em cima de ecossistemas originalmente inundáveis, como brejos, pântanos e várzeas. A inundação na região foi facilitada ainda pela geografia - uma grande área plana cercada por serras -, pela urbanização excessiva das margens dos canais e rios e pelo assoreamento praticamente completo de alguns dos principais deltas de rios da região, como o Iguaçu e o Meriti, com enormes ilhas de lixo e areia. Amador criticou a omissão do poder público, já que muitas zonas ocupadas eram regularizadas pelos próprios administradores municipais: As áreas inundadas são exatamente as que correspondiam aos ecossistemas úmidos, geralmente localizados ao nível do mar. É natural que isso ocorra ali. Há uma nítida negligência do poder público, já que muitos loteamentos nessas áreas são regularizados. Um exemplo claro desse problema é Campos Elíseos, em Duque de Caxias".

Os impactos ambientais urbanos ocorridos na rede de drenagem da Região Metropolitana do Rio de Janeiro não afetarão apenas os rios ou em seu entorno, mas vai gerar impactos em seu destino final, o mar. No caso da RMRJ esses impactos vão chegar até a Baía de Guanabara, que é o depósito final de muitos rios que cortam essa região, que por sua vez levam consigo muitos sedimentos e detritos.

CONCLUSÃO

O objetivo deste artigo foi relatar os principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, relacionados a duas variáveis de análise: áreas de encosta e margens de rios.

As referências que adotamos serviram de fio condutor para que nosso tema fosse contextualizado harmonicamente com nosso objeto de estudo. Desta forma, foi de vital importância para o entendimento de nossa pesquisa a conceituação de impactos ambientais e a localização e configuração da Região metropolitana do Rio de Janeiro.

Por fim queremos deixar claro que o presente trabalho tem como finalidade servir de contribuição para futuras pesquisas e, principalmente, aguçar a discussão em torno da questão ambiental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e estimular a introdução em nossa sociedade de um modelo de desenvolvimento que reduza os impactos ambientais.



Chuvas e tragédias no Rio de Janeiro: problema ambiental, irresponsabilidade populacional ou descaso político?

08. JAN, 2013

Está oficialmente aberta a temporada de chuvas no Rio de Janeiro, e com ela infelizmente também se abre a temporada de deslizamentos, enchentes e mortes. O verão mal começou e já trouxe a primeira enxurrada, deixando um rastro de destruição nos municípios de Duque de Caxias, Angra dos Reis e alguns outros na Região Serrana do Rio. Até agora, os números oficiais da Defesa Civil são de um morto, oito desaparecidos, 1.262 desalojados e mais de 2 mil evacuados. Contudo, certamente esses números estão subestimados e infelizmente vão aumentar ao longo dos dias. No verão de 2011 o problema foi ainda mais grave, onde mais de 900 pessoas morreram em uma tragédia que arruinou a cidade de Nova Friburgo. Em 2010 a bola da vez foi o Morro do Bumba, em Niterói, deixando mais de 260 mortos por soterramento. Ainda existem dezenas de exemplos como esse, e eu torço muito para que esses episódios não se repitam, mas sinceramente, analisando o histórico ambiental e os esforços políticos atuais a possibilidade de repetição é alta.

Foto: Vladimir Platonov,Abr/Agência Brasil

Para entender o porquê dessas tragédias no Rio temos que identificar a raiz do problema, então vamos lá: (1) A geografia do Rio de Janeiro é formada por terrenos naturalmente acidentados (inclinados), encostas íngremes e clima tipicamente tropical, com grande pluviosidade; (2) retirada da cobertura florestal das áreas inclinadas, facilitando a infiltração de água no solo acima da capacidade de absorção; (3) urbanização desordenada que leva a uma ocupação de risco em encostas, sendo isso resultante do crescimento demográfico excessivo; e (4) ausência de um sistema de escoamento de esgoto e coleta de lixo eficaz. Como podemos ver, das quatro razões para o acontecimento de tragédias, três são causadas pela irresponsabilidade humana. Não podemos culpar a geografia fluminense. Mas então de quem é a culpa, da população que ocupa encostas ou do governo que não vê? Dos dois, mas não de forma igualitária.

Conversando com a amiga Carolina Dumard, moradora de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, ela me informou que esse ano as chuvas já causaram deslizamentos, soterramentos de casas, mas nenhum ferido (por sorte). Ao perguntar sobre o que a prefeitura estava fazendo, a resposta dela foi: “Aqui em Petrópolis tem um sistema de sirenes para avisar a população que vive em áreas de risco para sair de suas casas. Não é a solução, mas poupa vidas”. E ela continuou “Foram feitas mais de 20 obras de contenção de encostas. A defesa civil ta se mostrando presente e prestativa. Existe um bom sistema de escoamento, mas que acaba sendo muito prejudicado pela própria população que não descarta o lixo corretamente. Mas desde a última tragédia nem uma casa popular foi entregue”. Foi tanta informação que terei que esmiuçar.

Um sistema de sirenes é realmente importante, mas não substitui a ação direta do poder público sobre a população que vive nessas áreas. Parte do problema seria resolvido com a retirada dessas pessoas, que deveriam ser realocadas para casas populares em áreas seguras. Mas o problema só não se repetiria se houvessem três ações primordiais. A primeira é o reflorestamento das encostas desmatadas; a segunda seria a

intensa fiscalização e coibição de novas ocupações em encostas; e por fim, uma ação de educação ambiental real, que instruísse a população que vive em áreas de risco a serem mais responsáveis com o descarte de seu lixo. A parte difícil é a remoção das pessoas. Difícil, mas não impossível. Já as outras três medidas são relativamente baratas e de fácil aplicação, e em teoria já estão dentro do orçamento e da agenda ambiental de muitos municípios fluminenses. Se isso não está sendo feito, não vejo outro motivo que não seja pilantragem política.

É claro que nessa questão entram muitas variáveis problemáticas, como o insustentável crescimento populacional, ou como dito pela própria Carolina “Não há mais espaço que possa ser seguramente habitado em Petrópolis”, mas ainda assim é plenamente possível que seja encontrada uma solução a curto e médio prazo, desde que haja comprometimento para isto. O cenário atual é gravíssimo, mas a solução é simples.

Já temos casos de tragédias causadas pela ação humana suficientemente documentados ao longo dos séculos (vide o colapso dos Rapanui da Ilha de Páscoa), mas parece que estamos longe de aprender. O exemplo das tragédias do Rio de Janeiro são apenas mais um forte exemplo das consequências do desmatamento e crescimento demográfico descontrolado em nossa sociedade. Ao invés aproveitarmos a oportunidade para aprender a lidar com a esses problemas, e tentar repensar nossas ações no planeta, estamos apenas assistindo incólumes a essas crises ambientais que trazem dor e sofrimento para a nossa sociedade, sobretudo aos mais pobres. Assistimos a apatia do governo que covardemente se abstém de qualquer responsabilidade, como se o soterramento de famílias inteiras fosse algo natural e irremediável (ou seria proposital?). Quantas civilizações ainda precisam ruir e quanto sofrimento precisaremos sentir para percebermos que precisamos fazer alguma coisa?

A experiência ambígua das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)*

Publicado em 4 de março de 2013 por João Telésforo

PM sobe o Morro do Alemão, no Rio. Fonte: Folha de SP.

Um dos maiores desafios à política de segurança pública em grandes cidades da América Latina têm sido as áreas controladas por grupos armados que oprimem as comunidades nas quais se localizam e impedem a ação do Estado nelas, inclusive a adequada prestação de serviços públicos.

Tradicionalmente, o padrão de atuação da polícia carioca em boa parte das áreas socialmente mais vulneráveis, como as favelas, pauta-se pela presença inconstante e violenta, tal como assinalava o pesquisador Pablo

Dreyfus, do Viva Rio, em textode 2009: “Com táticas próprias das Forças

Armadas, a polícia ingressa esporadicamente com contingentes fortemente armados para o cumprimento de missões pontuais e específicas como a prisão de pessoas ou a captura de armas e de drogas. Essas intervenções são violentas e com uso intensivo de armas de alto poder de fogo tanto por

parte dos policiais como dos criminosos”.

Desde 2008, a cidade do Rio de Janeiro tem sido palco de uma política

– as “Unidades de Polícia Pacificadora” (UPPs) – recebida com esperança



por amplos setores da sociedade, inclusive a maioria dos moradores das

comunidades “pacificadas“.

A rigor, as ideias que as UPPs buscam realizar não apresentam diferenças essenciais com relação a outras experiências que tinham se sucedido no Rio de Janeiro ao longo das últimas décadas (a partir das ideias do Coronel Nazareth Cerqueira, Chefe da Polícia Militar nos governos de Leonel de Moura Brizola): retomada do controle territorial por parte do Estado e implementação dos princípios do policiamento comunitário aliada à prestação de serviços públicos e cooperação entre instituições públicas e com a sociedade civil organizada. Seu antecedente mais imediato, o Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE), foi criado em 2000 e alcançou resultados de êxito em algumas comunidades. Porém, segundo Pablo Dreyfus, enfrentou resistências na corporação policial, avessa aos princípios e práticas do policiamento comunitário, e padeceu sob a deficiência de recursos para assegurar condições logísticas às próprias atividades policiais e também às de infra-estrutura urbana. Naquela ocasião, Dreyfus assinalava que para que o modelo de policiamento comunitário tivesse sucesso, deveria ser adotado

como “estratégia generalizada de segurança pública” e contar com mais

investimento em recursos humanos, equipamento e formação.

Mas, se as UPPs não apresentavam nada de novo em sua concepção com relação a outras experiências (v. também texto de Ana Paula Miranda sobre o assunto), haveria alguma novidade que justificasse todo o alarde que geraram? Duas diferenças importantes podem ser percebidas: primeiro, o forte apoio recebido, desta vez, por parte dos maiores veículos de imprensa, apesar da persistência de certa incompreensão de que o objetivo da política não é exterminar o tráfico de drogas e a criminalidade de uma vez, mas a retomada do controle territorial, mudança do modelo de policiamento e integração da política de segurança às políticas de desenvolvimento social; segundo, o alinhamento político-partidário conjunturalmente existente entre o governo estadual e o federal, o que tem sido relevante para aporte de recursos financeiros, logísticos e de pessoal para as operações.

Segurança para a favela ou contra ela?

Porém, ainda subsistem algumas dúvidas e críticas ao projeto, e ceticismo à perspectiva de que se consolide como alternativa viável e consistente de política de segurança pública.

Primeiro, observa-se que a cooperação entre os entes federativos tem dependido dos ventos inconstantes do alinhamento político-partidário, não tendo sido alçada ainda ao nível de política de Estado.

Segundo, questiona-se se o apoio de alguns órgãos da imprensa, embora positivo por um lado (a imprensa, até alguns anos atrás, só costumava dar manchetes e apoio a ações de enfrentamento direto a facções criminosas, tratando com desprezo, forte desconfiança ou severas críticas as tentativas de policiamento comunitário), não chegou a um nível ufanista, incapaz de fazer críticas a limites e equívocos do projetos.

Terceiro, há críticas aos critérios de escolha das comunidades para

implantação prioritária das UPP’s. Observa-se que as unidades têm sido

instaladas em lugares estratégicos para a realização de megaeventos, em especial Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, e questiona-se se é o direito à segurança pública dos cidadãos do Rio de Janeiro ou se são os interesses econômicos de alguns setores empresariais, como o do ramo do turismo, o que condiciona essa escolha (v. pesquisas do Observatório das Metrópoles sobre Megaeventos e UPPs).

Quarto, há denúncias das comunidades “pacificadas” sobre a

persistência de vícios e abusos por parte da polícia, reproduzindo práticas de desrespeito, repressão a práticas e preferências culturais da comunidade (como o funk) e ao direito de ir e vir de moradores.

Quinto, há críticas à insuficiência de recursos e a equívocos de concepção das políticas públicas de desenvolvimento social que têm sido

desenvolvidas nas áreas das UPP’s (v. dossiê do Comitê Popular da Copa

do Rio de Janeiro), embora também se reconheçam avanços

Sexto, as UPPs têm confrontado o poderio das facções que comandam o tráfico de drogas, mas muito pouco o das milícias, que hoje

representariam ameaça ainda maior, pelo seu enraizamento nos mais altos escalões do aparato estatal em múltiplos níveis, inclusive nos órgãos eletivos.

Sétimo, as UPPs têm um custo muito alto, de modo que é duvidoso se haverá orçamento disponível para que a experiência se alastre a ponto de se tornar política geral de segurança pública.

Oitavo, e não menos importante, a crítica ao tempo prolongado – 20

meses – de ocupação do Complexo do Alemão pelo Exército, como fase

prévia à instalação das UPP’s na área: iniciada em dezembro de 2010, a

ocupação pelas tropas das Forças Armadas encerrou-se somente em julho de 2012.

Paradigmas de segurança pública em tensão

Quando se cotejam os avanços e as limitações e vícios das UPPs é possível perceber que, não obstante se possa dizer que elas já representem um passo adiante com relação às práticas mais arcaicas de policiamento, ainda se localizam numa encruzilhada entre duas concepções distintas e antagônicas de Estado e de segurança pública (esse balanço positivo, porém crítico, é feito pelas próprias lideranças das comunidades). De um lado, a visão autoritária que enxerga essa política, sobretudo, como instrumento de controle de territórios e populações, para que não

incomodem interesses que capturam o aparato estatal – como os dos

grandes empreendimentos imobiliários e do turismo de megaeventos. O uso da força pelo Estado, nesse caso, pode encontrar como pretexto a repressão a grupos violentos, e até mesmo oferecer políticas sociais como compensação material ou simbólica, mas não se constrói, em si mesmo, de modo democrático, aberto à participação social. De outro lado, a concepção da segurança pública cidadã, formulada, executada e legitimada por meio de relações de diálogo e consenso com a comunidade, vista como sujeito

de direitos – inclusive o direito à segurança –, e não como mero objeto de

regulação e disciplinamento.

A política de segurança pública no Brasil oscila, hoje, entre esses dois paradigmas, nas práticas e nos discursos. As UPPs também fazem parte dessa ambiguidade, desse terreno em disputa. Se não se trata de uma experiência que nos dê razão para um celebracionismo ingênuo e estéril,

no entanto, nos permitem ao menos fazer um balanço positivo – tão mais

positivo, quanto mais mantenhamos a postura crítica, de modo a seguir abrindo possibilidades de correções e novos passos no rumo certo.

*Este texto é parte de um artigo publicado em co-autoria com o professor Alcides Costa Vaz, com leves modificações, no Anuario 2012 de la Seguridad Regional en América Latina y el Caribe, editado pela Fundação Friedrich Ebert (FES).

Unidades de Polícia Pacificadora: O que são, a que anseios respondem e quais desafios colocam aos ativismos urbanos? – 1.ª Parte

Foi inaugurada, no dia 19 de dezembro de 2008, a primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do município do Rio de Janeiro, na favela Santa Marta, na Zona Sul da cidade. Quais impactos elas trazem às favelas ocupadas? Que papel elas desempenham na produção do espaço urbano carioca e, finalmente, quais implicações trazem para a práxis dos ativismos urbanos? Por Eduardo Tomazine Teixeira

Foi inaugurada, no dia 19 de dezembro de 2008, a primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do município do Rio de Janeiro, na favela Santa Marta, na Zona Sul da cidade. A unidade conta com um batalhão e um efetivo de 123 policiais chefiados pela capitã Priscila de Oliveira Azevedo. A ativação desta primeira UPP marca uma nova fase no combate empreendido pelo Governo do Estado contra a territorialização de áreas segregadas pela criminalidade violenta, acrescentando à política de confrontação (“guerra ao tráfico”) a ocupação permanente de favelas “liberadas”. Apesar das desconfianças suscitadas quanto à continuidade e o alcance espacial desta estratégia de política de segurança, cada nova UPP implementada tem sido recebida com entusiasmo pela grande mídia e, principalmente, pelos moradores dos entornos das favelas. Ilustra tal



entusiasmo, por parte da grande mídia, o dossiê temático criado pelo jornal O Globo, em sua versão na Internet, intitulado “Democracia nas favelas” [1], dossiê que conta com fotogalerias, vídeos e mapas de localização de quatro das sete “comunidades” contempladas com UPPs até o presente.

Há de se admitir que, em uma conjuntura na qual até mesmo setores (auto)considerados críticos do status quo passaram a defender abertamente o recurso a expedientes como veículos blindados (o “Caveirão”) pela polícia em incursoẽs às favelas, alegando a necessidade de proteção daqueles que combatem a tirania imposta aos seus moradores pelos narcotraficantes [2], a ocupação permanente de favelas pelas referidas Unidades de Polícia Pacificadora parece representar um avanço rumo à consolidação de certos valores “democráticos”, como o monopólio legal da violência pelo “Estado de direito” e o fomento de atividades comerciais e negócios ditos formais. Mas, e aos críticos do status quo efetivamente comprometidos com valores democráticos mais fundamentais do que estes – como a capacidade de autodeterminação, o respeito dos direitos constitucionais e a justiça social –, de que maneira se pode interpretar as UPPs? Quais impactos elas trazem às favelas ocupadas? Que papel elas desempenham na produção do espaço urbano carioca e, finalmente, quais implicações trazem para a práxis dos ativismos urbanos? O texto que segue busca apenas trazer alguns elementos para a tentativa de resposta a estas questões, tendo em vista, em primeiro lugar, que a política de segurança em questão apenas ganha os seus primeiros contornos, e, sobretudo, por uma razão a qual o autor considera preponderante: a impossibilidade, até o presente momento, de ter ouvido, de maneira sistemática e ampla, aqueles atores mais diretamente implicados com as unidades de “pacificação”, os moradores das favelas ocupadas, com exceção de um ou outro relato crítico proveniente de indivíduos ou grupos militantes.

As UPPs na escala das favelas “pacificadas”

Para definir, no plano descritivo, o que são as UPPs, nada melhor do que recorrer ao discurso oficial a respeito. No site criado pela própria Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), encontramos a seguinte definição:

Fig.1: UPP da favela Santa Marta. Fonte: www.policiamilitar.rj.gov.br

“A Unidade de Policiamento Pacificadora é um novo modelo de Segurança Pública e de policiamento que promove a aproximação entre a população e a polícia, aliada ao fortalecimento de políticas sociais nas comunidades. Ao recuperar territórios ocupados há décadas por traficantes e, recentemente, por milicianos, as UPPs levam a paz às comunidades do Morro Santa Marta (Botafogo – Zona Sul); Cidade de Deus (Jacarepaguá – Zona Oeste), Jardim Batam (Realengo – Zona Oeste) e Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira (Leme – Zona Sul). (…) [Atualmente, as favelas dos Tabajaras e dos Cabritos, em Laranjeiras, do Pavão-Pavãozinho e do Cantagalo, em Copacabana, além da favela da Providência, no Centro, já foram contempladas com UPPs]. Criadas pela atual gestão da secretaria de Estado de Segurança, as UPPs trabalham com os princípios da Polícia Comunitária. A Polícia Comunitária é um conceito e uma estratégia fundamentada na parceria entre a população e as instituições da área de segurança pública.(…) Até o fim de 2010, 3,5 mil novos policiais serão destinados às Unidades Pacificadoras.” [3]

A partir desta definição, e pelas iniciativas adotadas pelos responsáveis das UPPs relatadas pelos órgãos de comunicação da PMERJ e de

importantes veículos da imprensa, as referidas unidades revestem, efetivamente, uma novidade na política de segurança do Governo do Estado, não pela ocupação permanente das favelas pela polícia – o que já vinha sendo feito pelo Grupamento de Policiamento de Áreas Especiais em algumas localidades –, mas pela intenção de se levar a cabo um pretendido policiamento comunitário, cujo princípio constitutivo é, em linhas gerais, o contato direto e, em certa medida, solidário, entre os policiais e os moradores para a identificação conjunta dos anseios e dos problemas da comunidade, de maneira a delinear os procedimentos de segurança mais apropriados. Para tanto, a PMERJ tem mobilizado para as UPPs um efetivo de policiais recém-formados, e em cuja instrução foram capacitados para este tipo de policiamento. Como nos informam os veículos de comunicação mencionados acima, antecedem a ativação de uma nova UPP audiências em que o comando do Batalhão de Operações Especiais da PM (BOPE) explica aos moradores o que são as unidades, e quais serão os procedimentos para a sua implementação. No morro da Providência, no Centro, tal audiência contou com apenas 50 moradores [4], número muito inferior àquela realizada na favela do Borel, na Tijuca (Zona Norte), em que participaram 300 moradores [5], favela que receberá uma UPP em breve.

Uma vez ativada a UPP, os policiais esforçam-se por oferecer atividades solidárias que beneficiem os moradores e os auxiliem a desfazer a desconfiança que eles guardam (e não sem motivos…) pela PM – como as aulas de violão ministradas por um policial da UPP Babilônia/Chapéu Mangueira; aulas de natação, capoeira e taekwondo, para as crianças, e hidroginástica para os idosos da favela do Batam (com direito a eventuais distribuições de presentinhos, como as camisas do Botafogo ofertadas pelo capitão Ribeiro, em seguida ao título carioca de 2010 conquistado por este time); escolinha de futsal na UPP do Cantagalo, e de percursão, oferecida pelo capitão da unidade, entre outras atividades apresentadas em destaque no site oficial das UPPs. Contudo, os moradores das favelas ocupadas pelas UPPs não são beneficiados, em serviços, apenas pelo voluntarismo e a criatividade dos policiais. É objetivo explícito desta política que, depois da polícia, siga uma “invasão de serviços” [6], como, por exemplo, a prevista implementação de 3,2 mil pontos de luz na favela da Cidade de Deus. Desta “invasão de serviços”, consta ainda a previsão de dragagens de rios, recapeamento de ruas e uma série de outros serviços que alegadamente careciam nas favelas por obra dos impedimentos impostos pelos narcotraficantes.

Outra benesse das UPPs propagandeada pelo Governo do Estado, pela PMERJ e pelos grandes meios de comunicação é o sucesso na redução dos indicadores de violência, indício flagrante da “pacificação”. O Secretário Estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, declarou que “[t]odos os indicadores são animadores” [7]. O governador Sérgio Cabral, por sua vez, quando da inauguração da UPP da Providência, chamou a atenção para a redução dos índices de criminalidade de Copacabana, que, segundo ele, o bairro não tinha há décadas, e vaticinou o mesmo destino para o Centro da cidade com a ativação da mais nova unidade [8]. O Globo Online é o único a apresentar números aos tais índices, informando que, após a implementação da UPP da Cidade de Deus, o número de homicídios diminuiu em 82% nesta favela, e que os casos de roubo de carro caíram em 83% no mesmo período. Infelizmente, nem o referido jornal, nem as autoridades evocadas acima indicaram a fonte dos seus dados.

Fig. 2 : Policial da UPP Pavão-Pavãozinho/Cantagalo junto a crianças das favelas.



Fig. 3: O Secretário de Segurança do Estado planta uma árvore junto com um policial da UPP do Batam.

Fonte: http://upprj.com

Finalmente, a “pacificação” das comunidades, além de permitir a “invasão de serviços” públicos – outrora impedidos de serem prestados alegadamente pela ferrenha determinação dos narcotraficantes –, pavimenta o caminho para uma outra invasão, a de serviços privados (ou, ao menos, a sua regularização). Para isso, já foi criado, por iniciativa da Associação Comercial do Rio de Janeiro, um Conselho Empresarial de Parcerias Pró-Formalidade, integrado por representantes da Secretaria da Fazenda (do estado e do município), Secretaria de Segurança e de Ordem Pública, do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), das empresas Light (de energia elétrica), CEDAE (de águas e esgotos), do Vivacred (empresa de microcrédito da ONG Viva Rio), da NET (televisão a cabo), além do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGAS), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, entre outros membros de peso. Com tamanho empenho, os efeitos benéficos das UPPs para a regularização dos serviços prestados nas favelas “pacificadas” já se faz notar: segundo o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (que também é o presidente da Light), o furto de energia elétrica na favela Santa Marta foi reduzido de 70% para 1% [9]. O Conselho se encarregará também da realização de um censo, a ser iniciado na Cidade de Deus, para identificar a vocação empresarial dos moradores da favela. Em seguida, serão criadas as Agências do futuro, onde os empreendedores em potencial receberão orientações para os negócios [10].

Policiamento comunitário marcado pelo diálogo entre os policiais e os moradores das favelas “pacificadas”, voluntariado da parte dos policiais, redução drástica dos índices de violência, “invasão de serviços”, combate à informalidade e incentivo ao micro(nano?)-empreendedorismo. Eis o quadro pintado pelos veículos oficiais de comunicação do Governo do Estado e da Polícia Militar e da grande mídia entusiasta. Mas, se ouvirmos os testemunhos de alguns dos moradores das favelas ocupadas pelas UPPs, as análises de observadores críticos e mesmo algumas notícias de relevo na grande mídia, pode-se contrastar a imagem de sucesso acachapante propagandeada até aqui, demonstrando alguns importantes atritos entre as comunidades e os policiais, e contestando, igualmente, o fim da violência nestas áreas.

Fig. 4: Trecho da cartilha sobre abordagem policial, feita por ativistas do morro Santa Marta e colaboradores.

A Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK), que tem se dedicado a valorizar a dimensão da cultura popular constituída através do funk, a lutar contra a sua criminalização e a retomar a ligação

entre este gênero cultural e a crítica do status quo, traz em seu site uma série de denúncias contra os abusos cometidos por policiais das UPPs e outras consequências negativas trazidas pela sua implementação. Segundo a referida associação, os conflitos entre moradores e policiais têm como sintoma imediato o aumento do número registrado de desacatos contra os policiais, em que os moradores acusados têm como acusadores o próprio policial militar supostamente desacatado, mas que, em todos os casos, a testemunha de acusação é um outro policial [11]. À falta de testemunhas de defesa, casos de violência e humilhações sofridas por moradores de favelas ocupadas por UPPs pelas mãos de policiais “comunitários”, reportados, inclusive, pela grande mídia, dão-nos argumentos para acreditar que o (mau) hábito de autoritarismo e abusos da polícia perpetrados contra os moradores de favelas está longe de ser interrompido com o “policiamento comunitário” das UPPs. Trazemos alguns exemplos: apostando na impunidade e na subalternidade da população favelada, um soldado da UPP da Cidade de Deus teria, na noite do dia 15 de maio do presente ano, obrigado o cidadão Rodrigo Felha, de 30 anos, a ficar de cuecas na entrada da sua comunidade, sem mesmo pedir-lhe que se identificasse. Para a infelicidade do soldado, calhou do tal cidadão ser diretor de cinema, realizador de um filme que foi exibido no Festival de Cannes este ano, o filme “Cinco vezes favela – agora por nós mesmos”, notoriedade que levou a sua queixa prestada em uma delegacia a ser noticiada pela grande mídia.

Conhecendo o histórico de violência arbitrária da polícia, moradores do morro Santa Marta, junto a entidades como a Anistia Internacional, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, entre outras, produziram a “Cartilha popular do Santa Marta: Abordagem policial”, contendo orientações sobre os direitos e deveres do cidadão no contato com a polícia. A cartilha, porém, não evitou que o Rapper Fiell, que participou da sua elaboração, fosse vítima da violência dos policiais da UPP quando da organização de um evento em um bar, que também é um centro cultural, na sua comunidade, a favela Santa Marta. Segundo o rapper, os policiais adentraram o local abruptamente, à 01:55 do sábado, dia 22 de maio, desligando o aparelho de som, que, segundo o autor da denúncia, já estava em volume baixo para não incomodar a vizinhança – a qual, diga-se de passagem, nunca antes havia reclamado. Após protestar contra o abuso dos policiais, o rapper recebeu voz de prisão por desacato, e, ao ser dirigido à viatura da polícia, foi agredido por diversos policiais, que lhe provocavam perguntando onde estava a cartilha de abordagem policial para lhe proteger. Ao sair da delegacia, o rapper fez exame de corpo delito no Instituto Médico Legal para, em seguida, prestar queixa por abuso de autoridade, violência física e constrangimento [12].

Além dos conflitos entre policiais e moradores, a APAFUNK joga luz sobre a assimetria entre a exigência de deveres e a efetivação de direitos, alegando que, de um lado, o custo de vida dos moradores aumentou em consequência da cobrança de serviços antes obtidos informalmente; mas, por outro lado, os postos de saúde, creches e outros serviços prometidos quando da instalação das UPPs ainda não foram implementados. Na favela da Babilônia, por exemplo, mesmo após um ano de ativação da UPP, há problemas de abastecimento de água por falta de um reservatório, e ainda não há coleta de lixo dentro da favela, o que mostra que a “invasão” dos serviços privados é bem mais veloz que aquela dos serviços públicos, deixada na retaguarda.

Ainda no site da APAFUNK, a pesquisadora Ana Paula Miranda põe em suspeição as afirmações do poder público referentes à redução dos índices de criminalidade. A coordenadora do Curso de Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública, da Universidade Federal Fluminense, aponta para o aumento do número de homicídios na Área Integrada de Segurança Pública que abarca a favela Santa Marta, no período entre 2008 e 2009, que teria aumentado de 18 para 29 em comparação com o período entre 2007 e 2008. No entanto, desconfiança ainda maior sobre a “pacificação” das favelas, sobretudo no que diz respeito à expulsão definitiva dos traficantes de drogas, é despertada pelo incidente ocorrido no dia 3 de março deste ano na Cidade de Deus (isto é, mais de um ano após a abertura da UPP na favela), em que traficantes atearam fogo em um ônibus [13].

No entanto, as críticas e acusações dirigidas às UPPs, sobretudo as denúncias de abusos perpetrados pelos policiais lotados nestas unidades – o que põe em xeque um dos elementos fundamentais para a configuração de um verdadeiro policiamento comunitário –, embora possam depor sobre



a continuidade da violação dos direitos civis nas favelas, não devem nos levar a encarar a política de “pacificação” como uma mera continuação da política de combate à criminalidade violenta nas áreas segregadas vigente durante as últimas décadas no Estado do Rio de Janeiro. Na escala das favelas ocupadas, dois novos elementos surgem de maneira destacada com a implementação das UPPs: 1) a permanência, nessas favelas, de uma fração da Polícia Militar com objetivos e estratégias que ultrapassam a confrontação e estabelecem vínculos mais perenes com os moradores (por mais conflitivos que sejam eles), e 2) o fim da presença ostensiva da criminalidade armada nos espaços ocupados. Evidentemente, ainda é cedo para tirar conclusões mais definitivas, mas, a manter-se este quadro, as condições de vida da população destes espaços terão mudado significativamente, e terão mudado também as condições de luta pela autodeterminação sobre os seus espaços e de mobilização política de maneira geral. Antes, porém, de refletir a esse respeito, é importante determo-nos sobre dois aspectos fundamentais da política de “pacificação”: como ela se insere na dinâmica da valorização capitalista do espaço urbano e quais são os seus limites espaciais.

Notas

[1] Aqui. [2] O poeta Ferreira Gullar, por exemplo, em sua coluna dominical do jornal Folha de São Paulo, edição de 22/07/2007, defendeu o uso do veículo blindado do Batalhão de Operações Especiais da PM, argumento que “exigir que se desista do tal Caveirão é o mesmo que tomar o partido dos bandidos.” [3] Aqui. [4] “Comandante do BOPE faz palestra para a comunidade da Providência sobre UPP”. O Globo, publicado em 25/03/2010. [5] “Contatos imediatos no Borel”. Colhido na Internet no dia 15/05/2010, aqui. [6] “Depois da polícia, invasão de serviços”, publicada no dia 29/04/2010 aqui. [7] “Palavra do secretário”, publicado em 10/09/2009 aqui. [8] Entrevista em vídeo disponível aqui (sem data). [9] Aqui. [10] Aqui. [11] Aqui. [12] Aqui.

Unidades de Polícia Pacificadora: O que são, a que anseios respondem e quais desafios colocam aos ativismos urbanos? – 2.ª Parte

25 de junho de 2010

Eis algumas questões que podem nos ajudar a refletir sobre o significado mais amplo das UPPs e desvendar a vinculação entre estas políticas públicas e a macro-dinâmica da sociedade, entre conjuntura e estrutura: por que o poder público levou tanto tempo para adotar uma política de segurança nestes moldes? Por Eduardo Tomazine Teixeira

As UPPs na escala da cidade

Se, na escala restrita das favelas ocupadas pelas UPPs, os objetivos são “liberá-las” da tirania imposta pela criminalidade violenta, estabelecer um pretendido policiamento comunitário e pavimentar o caminho para a chegada de serviços públicos e privados (leia-se, neste caso, da formalização das relações capitalistas de consumo), objetivos que ainda aguardam verificação, na escala ampliada da aglomeração urbana conformada pela metrópole carioca os objetivos são outros, apesar de igualmente expostos com franqueza pelo discurso oficial e pelo entusiasmo da grande mídia. Em poucas palavras: flanquear a execução de grandes projetos e mega-eventos urbanos, alavancar a valorização imobiliária do entorno das favelas ocupadas por UPPs e criar um “corredor turístico” na cidade. Estes objetivos explícitos demarcam também os limites espaciais da política de “pacificação”.

A expressão do primeiro destes objetivos pode ser encontrada no site oficial das UPPs, na seção concernente à unidade da favela da Providência: “O alcance da UPP tem, ainda, impacto direto em toda a região portuária, cujo projeto de revitalização prevê a restauração de galpões culturais na área da Gamboa e a recuperação do entorno da Praça Mauá.” [14] Quando da inauguração desta unidade, o governador Sérgio

Cabral tratou de enfatizar a sua importância extra-favela: “Esse momento que a gente vive é um momento fundamental para que o projeto portuário vá para frente. Sem a tranquilidade, sem a segurança necessárias, a revitalização dessa área estava totalmente prejudicada. (…) Sem dúvida nenhuma, a presença da segurança pública é vital para que isso ocorra; então, hoje, eu acho que estamos dando um passo que eu diria essencial: um pressuposto para o sucesso do porto é, sem dúvida, ter uma UPP na Providência.” [15]

Na mesa de debate sobre redução da violência urbana, do Fórum Urbano Mundial organizado pela ONU em março deste ano (realizado, não por acaso, em um galpão recentemente reformado na Zona Portuária), o secretário executivo municipal do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), Ricardo Rotembergue, deixou “vazar” o cronograma de implementação das próximas UPPs na cidade, informando que o objetivo é criar um “cinturão de segurança” na Zona Sul, Centro e parte da Zona Norte para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016 [16]. As informações sobre a implementação de novas UPPs ainda são incertas, mas a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro afirmou ter um projeto para a implantação de 40 unidades em cerca de 120 comunidades até 2016, marco temporal balizado, justamente, pela realização dos Jogos Olímpicos na cidade. Para tanto, espera-se aumentar o efetivo da PM dos atuais 32 mil policiais para 64 mil até 2016 [17].

“Pacificadas” as favelas, os proprietários imobiliários do seu entorno têm bons motivos para comemorar. Em uma pesquisa realizada pelo sindicato de agentes imobiliários, Secovi, foi constatado um acréscimo de até 148% nos valores de locação, e de 59,41% nos de venda de imóveis em bairros localizados no entorno de favelas ocupadas por UPPs. Segundo a estimativa do delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Crecri-RJ), Lavor Luiz, os imóveis da Tijuca, cuja região administrativa irá receber algumas UPPs, deverão valorizar em até 30%. [18].

Desta maneira, seguindo as demandas de realização de grandes projetos urbanos, como a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos e a “revitalização” da Zona Portuária, a valorização do mercado imobiliário e a criação de um “corredor turístico” na cidade do Rio de Janeiro, começa-se a esboçar o mapa das UPPs:

Fig. 5: Mapa das UPPs -2010. As manchas em vermelho representam as favelas do município do Rio de Janeiro. Os círculos em borda preta representam as favelas que já receberam UPPs, e os retângulos, aquelas que serão as próximas a recebê-las. (Base cartográfica sobre as favelas obtida em armazemdedados.rio.rj.gov.br; informações sobre as UPPs obtidas em oglobo.globo.com/rio/mat/2010/03/26

É interessante sobrepor este mapa a um segundo, referente à diferença de renda no município do Rio de Janeiro:



Fig. 6: Índice de Desenvolvimento Humano/Renda no município do Rio de Janeiro, por Regiões Administrativas - 2000. Autor: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP). A cor mais clara representa um IDH/renda médio menor de 0,750. Em amarelo, de 0,750 a 0,799. Em laranja, de 0,800 a 0,849. Em vermelho, de 0,850 a 0,899. Em roxo, superior a 0,900.

Nota-se, observando os dois mapas, que, além de recobrirem uma parte limitada das favelas do município, as UPPs concentram-se nas áreas de maior renda, excetuando-se aquelas que receberão os grande projetos urbanos. É de se esperar ainda que outras áreas estratégicas da cidade, e que não constam no primeiro mapa, receberão também UPPs, sobretudo os complexos de favelas da Maré e do Alemão. O primeiro, por localizar-se em frente ao principal corredor de ligação do aeroporto internacional às zonas abastadas da cidade, e, o segundo, pela proximidade às vias de acesso aos locais de realização de diversas modalidades dos jogos olímpicos de 2016, no quadrante que conecta a Zona Norte à Zona Oeste. Podemos imaginar que, terminadas as Olimpíadas, com a construção das UPPs anunciadas e o aumento do efetivo da PM em quase 100%, muito dificilmente as UPPs continuarão a se expandir, ou, ao menos, terão a sua expansão freada, uma vez que a sua disseminação para todas as favelas da cidade seria extremamente dispendiosa e, sobretudo, porque os objetivos iniciais que a política de segurança que ela concretiza estariam realizados. Resta saber se os criminosos armados expulsos das favelas ocupadas pelas UPPs irão territorializar as demais favelas do município e do estado, ou se a perda dos seus territórios/mercados mais rentáveis representará um enfraquecimento decisivo para a manutenção do seu armamento pesado, e, consequentemente, para a sua capacidade de dominação territorial.

Fig. 7: Capitã Priscila, da UPP Santa Marta, manifestando o seu apoio aos Jogos Olímpicos do Rio de janeiro de 2016. Fonte: www.upprj.com

As UPPs na confluência da conjuntura com a estrutura

Eis algumas questões que podem nos ajudar a refletir sobre o significado mais amplo das UPPs e desvendar a vinculação entre estas políticas pública e a macro-dinâmica da sociedade, entre conjuntura e estrutura: por que o poder público levou tanto tempo para adotar uma política de segurança nestes moldes? Ou, reformulando e precisando a questão: por que, durante quase trinta anos de intensificação e expansão do controle e do poder de fogo dos espaços segregados do Rio de Janeiro pela criminalidade violenta, insistiu-se apenas na estratégia de confronto, mesmo constatando a ineficácia dessa estratégia? Por que o braço

repressor do Estado tardou mais de um século para começar a estabelecer raízes nas favelas, deixando de ser “apenas” um visitante intempestivo (mesmo sem deixar de sê-lo completamente)? Ensaiarei, nas linhas que seguem, um esboço de interpretação para estas questões.

Na minha opinião, confluem dois elementos fundamentais para a implementação da política de “pacificação” de favelas: uma conjuntura política particular e inédita, marcada pelo alinhamento entre as três esferas de governo (do municipal ao federal), e uma dinâmica econômica que interpela o Brasil, o estado do Rio de Janeiro e a sua capital a desempenharem um novo papel no sistema de acumulação capitalista.

Na esteira do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, um país semiperiférico como o Brasil, e uma metrópole nacional com a importância que tem o Rio de Janeiro, abrigam, e continuarão abrigando, muito mais estreitamente do que os espaços centrais do sistema, os elementos de desenvolvimento econômico e as suas inevitáveis entropias, o formal e o informal (e criminógeno), o “moderno” e o “atraso”, em um grau de desregulação das relações econômicas e sócio-espaciais inadmissível para os países e aglomerações urbanas centrais. Se, por um lado, a desregulação da periferia e semiperiferia asseguram ao sistema altíssima rentabilidade (graças a fatores como os baixos custos com a remuneração da força de trabalho, a possibilidade de realização de empreendimentos social e ambientalmente predatórios, altíssimo nível de monopolização do mercado, entre tantos outros); por outro lado, os seus subprodutos, como a pobreza e as tensões sociais, entravam o próprio desenvolvimento das relações capitalistas nestas plagas.

Durante o longo período decorrente do aborto forçado das tentativas de desenvolvimento nacionalista do Brasil e de diversos países da América Latina, sobretudo após a crise generalizada do sistema capitalista a partir da segunda metade dos anos 70 – diminuindo ainda mais a capacidade de absorção de novos contingentes populacionais (que se dirigiram às cidades) para as relações formais de assalariamento e à proteção social –, proliferaram com incrível força nos nossos grandes centros urbanos aquelas frações capitalistas que mais se beneficiam com a informalidade e a criminalidade, submetendo o espaço à sua lógica territorial: de um lado, o mercado das drogas ilícitas e do armamento, que têm nos espaços segregados importantes bases operacionais, sobretudo as favelas e os loteamentos irregulares. De outro lado, a “indústria do medo” e da “segurança”, formando as “cidadelas” auto-segregadas (para usar a expressão cunhada por Peter Marcuse) das camadas sociais abastadas: condomínios exclusivos, seguranças privados, sistemas de vigilância, carros blindados etc. Ao poder público, perante este desenvolvimento simbiótico, coube a corrida armamentista para empreender uma “guerra contra o tráfico”, aprofundando a atmosfera generalizada de medo e aquecendo, a um só tempo, o mercado de armas e a indústria da “segurança” [19].

Na atual quadra da história, em que o sistema mundial capitalista procura como tábua de salvação as altas taxas de crescimento econômico da sua semiperiferia – sem, contudo, ser impulsionado por um projeto histórico alternativo a realizar reformas de fundo –, um dos grandes desafios é, seguramente, desenvolver formas de controle capazes de conter as tensões sociais, permitindo, assim, o avanço da valorização capitalista nos grandes centros urbanos semiperiféricos.

A cidade do Rio de Janeiro, por encerrar de maneira particularmente forte os efeitos contrastantes do desenvolvimento desigual e combinado em escala urbana, pela sua visibilidade nacional e internacional, por ser a capital de um estado impulsionado pelos recursos provenientes da extração petrolífera e dos investimentos infra-estruturais, públicos e privados, atrelados a esta atividade [20], além do seu grande potencial turístico, torna-se um cadinho estratégico na fermentação de um mecanismo de controle social “eficaz”. Não por acaso, foi eleito pelo governo federal como um dos alvos privilegiados de recursos públicos (o estado do Rio de Janeiro foi o estado da federação que mais recebeu recursos federais em 2009 [21]), cartada importante para costurar uma aliança e ajudar a eleger o atual governador do estado, Sérgio Cabral, logrando, ainda, eleger um prefeito de relativa expressividade, do mesmo partido do governador e da base aliada do governo Lula, o PMDB. Hoje, graças a este inédito alinhamento das três esferas de poder, o grande projeto de renovação urbana da Zona Portuária está em vias de ser desengavetado [22], e, embora tenha sido freado pela crise econômica, parece ter recobrado o



fôlego novamente. Também, em grande parte, graças a este alinhamento, a cidade foi eleita para sediar a abertura e a final da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, mega-eventos catalizadores de recursos públicos e de grandes projetos imobiliários e turísticos privados. Restava, evidentemente, “pacificar” as áreas da cidade para receber os jogos, o fluxo do capital imobiliário e de serviços vindos a reboque da exposição internacional da cidade, inflacionar os valores imobiliários já existentes, inclusive nas favelas, com o afastamento da sua população economicamente mais vulnerável em decorrência do aumento do custo de vida proveniente da “pacificação” e da “invasão de serviços”, aumentar a capacidade de consumo e de endividamento dos residentes de favelas – tudo isso com a incrível capacidade de deixar espaço o suficiente para a reprodução da miséria, da informalidade, criminalidade e insegurança. Eis a tacada de mestre da “pacificação das favelas”, a qual, se cumprir com os seus objetivos, tem tudo para se tornar um “produto de exportação”, um verdadeiro modelo de segurança pública para as metrópoles semiperiféricas.

O desafio das UPPs para os ativismos urbanos

Para encerrar este texto, uma breve reflexão sobre as implicações trazidas pelas UPPs para os ativismos nas favelas. De antemão, recuso-me a aceitar o tipo de formulação maniqueísta do gênero: “o que é menos pior para a auto-organização da população favelada: o tráfico de drogas e as milícias ou as Unidades de Polícia Pacificadora?” Em primeiro lugar, porque, pelas razões as quais foram desenvolvidas neste texto, é muito provável que, ao lado de favelas ocupadas por UPPs, sigam existindo outras controladas pela criminalidade violenta, e um ativismo social consequente, o qual priorize a retomada sistemática de um trabalho de base amplo nas favelas, terá que saber lidar com os dois tipos de ocupação. Em seguida, porque o reconhecimento realista de que lidar com o aparato do Estado em um momento que não seja de ditadura declarada, alçando a disputa pela autodeterminação da população favelada a um patamar superior àquele que nos impõe a cohabitação com os chefetes locais de quadrilhas ou máfias armadas, não deve significar uma preferência, tampouco aprovação. No entanto, exige dos lutadores sociais uma crítica qualificada e propositiva, sob pena de se mostrarem alienígenas perante os anseios da própria população favelada. Afinal, uma coisa é, seguindo o exemplo de críticos como a APAFUNK ou a já mencionados pesquisadora, Ana Paula Miranda, discutir com a população a respeito dos abusos cometidos pela “pacificação” e as suas incongruências, denunciar o tratamento da questão da segurança pública com representações e práticas militarizantes, criticar o sentido da polícia em si e fomentar a auto-organização como a maneira mais efetiva de construção da paz. Outra coisa é, sem um projeto de mundo e um trabalho de base que propiciem uma vinculação orgânica com a população – os quais, por sua vez, são as bases de um verdadeiro movimento de transformação radical da sociedade –, querer incitar os moradores das favelas a fazerem o que eles não podem e talvez nem queiram (pelo menos majoritariamente): que a UPP se retire imediatamente da favela para, muito provavelmente, dar lugar aos chefetes do tráfico e das milícias.

Ao contrário, o que um movimento social pode e deve fazer, diante da complexificação do quadro de reprodução da opressão nos espaços segregados para a valorização capitalista, é esforçar-se para ler os seus condicionantes, identificar as suas contradições e antecipar, na medida do possível, os seus movimentos. São tarefas práticas da maior importância, portanto, auxiliar a população da favela a denunciar e a lutar contra os abusos cometidos pelos policiais, a reestruturar os espaços de autodeterminação política dos moradores (associações não cooptadas, assembléias, conselhos…), colaborar para que resistam contra o assédio do mercado imobiliário, que se instala e cresce nas favelas [23]; retomar (ou ampliar) os trabalhos de formação política e de fortalecimento da classe trabalhadora residente nas favelas (reforço escolar, pré-vestibulares comunitários, cooperativas, “rodas de funk”, as posses do hip-hop…), combater o encarecimento do custo de vida nas favelas e exigir do poder público o fornecimento de serviços verdadeiramente públicos, gratuitos e de qualidade; retomar o diálogo entre a população dos bairros ditos formais e a população das favelas (e, em muitos casos, entre os moradores de favelas diferentes) – não da maneira consumista como começa-se a fazer hoje, com as visitas turísticas guiadas, mas com atividades político-culturais. Em outras palavras, e em benefício da honestidade político-intelectual, trata-se de ampliar o que já vem sendo feito de maneira

embrionária e fragmentada aqui e ali, que sempre teve dificuldades de se desenvolver por conta da opressão dos grupos criminosos armados e pela política de confronto empreendida pela polícia, articulando tudo isso a um projeto amplo de reapropriação dos espaços da cidade pelos citadinos, de maneira radicalmente democrática, como parte fundamental em um programa de construção de uma sociedade autônoma.

Fig.8 : Roda de funk no morro Santa Marta, no dia 26/07/2009. Fonte:direitopraquem.blogspot.com/2009_07_01_arc

Notas

[14] http://upprj.com/wp/?page_id=892

[15] Entrevista disponível em vídeo no site http://visaodafavelabr.blogspot.com/

[16] http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/03/25/prefeito-desautoriza-representante-da-prefeitura-que-divulgou-cronograma-de-implantacao-das-upps-916164513.asp

[17] http://oglobo.globo.com/rio/rio2016/mat/2009/10/08/novas-upps-dependem-de-mais-policias-formados-767962334.asp

[18] http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/03/15/upps-podem-valorizar-imoveis-na-tijuca-em-30-916066051.asp

[19] Sobre a problemática da produção de medo, da militarização da questão urbana e da vinculação destes processos ao caráter intrinsecamente criminógeno do capitalismo, sugerimos a leitura de SOUZA, Marcelo Lopes de (2008): Fobópole: O medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

[20] Segundo o estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), intitulado “Decisão Rio: 2010-2012” (disponível na internet em www.firjan.org.br), dos R$ 123,3 bilhões previstos para serem investidos no estado até 2012, R$ 77,1 bilhões serão provenientes da Petrobrás. Dos outros R$ 20,3 bilhões a serem investidos pela indústria de transformação, 74,9% serão provenientes do setor petroquímico.

[21] Segundo nos informa a matéria “O PAC que vem dos estados”, da edição 573 (setembro de 2009), da revista Isto É.

[22] Uma das grandes dificuldades para a execução dos diversos projetos de renovação urbana da Zona Portuária do Rio de Janeiro, cujos primeiros datam da década de 1970, é a questão da propriedade fundiária, com terrenos e edifícios pertencentes ao município, ao estado, à União e a diversos proprietários privados. Muitas destas propriedades compõem o capital de empresas mistas (públicas e privadas, como no caso da Companhia Docas do Rio de Janeiro).

[23] Reproduzo, aqui, um trecho de uma reportagem que ilustra a valorização imobiliária nas favelas ocupadas por UPPs: “Um exemplo da valorização dos imóveis no Morro dos Cabritos e na vizinha Tabajaras é o apartamento, no segundo andar, do prédio em frente à sede da associação – com três quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. Depois de meses oferecido por R$ 50 mil, foi vendido, na semana passada, por R$ 72 mil, graças à presença da UPP na Rua Euclides da Rocha, a principal da favela.” Reproduzido de http://www.infojus.com.br/noticias/policiamento-em-favelas-do-rio-promove-valorizacao-imobiliaria-no-morro-e-em-bairros-vizinhos/

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