PME Candeias Do Jamari-RO

7/23/2019 PME Candeias Do Jamari-RO

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ESTADO DE RONDONIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO- SEMED

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Junho / 2015


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FRANCISCO SOBREIRADE SOARESPREFEITO DO MUNICPIO DE CANDEIAS DO JAMARI

EUZBIO LOPES NOVAISSECRETRIO MUNICIPAL DE EDUCAO

OLAVO BERNARDO DA ROCHA FILHOPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACO

ASSESSORIA TCNICA DA SECRETARIA DE ARTICULAO COM OSSISTEMAS DE

ENSINO-SASE/MEC

JOO HERBETY PEIXOTO DOS REISCOORDENADOR ESTADUAL DE ARTICULAO

SANDRA TEIXEIRA DE ASSUNOAVALIADORA EDUCACIONAL

COMISSO COORDENADORA

IETE VIEIRA TEIXEIRAMARIZA ALVES MENDONA E SILVA

OLAVO BERNARDO DA ROCHA FILHOROSIMERY COSTA DE OLIVEIRA


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COMISSO COLABORATIVA DE ORGANIZAO DO PLANO MUNICIPAL DEEDUCAO DE CANDEIASDO JAMARI:

EQUIPE TCNICA DE APOIO

IConselho Municipal de EducaoCME;Titular: Olavo Bernardo da Rocha FilhoTitular: Sheyla Cristina Moraes silvaSuplente: Mara Regina Cunha da Silva

II Associao dos Pais e Amigos dosExcepcionais de Candeias do JamariAPAE;Titular: Eliane Aparecida GuzoTitular: Gracineide Rezende MenezesSuplente: Estelanita Azevedo Fraga

IIIConselho Tutelar de Candeias do Jamari;Titular: Marinelza Miranda LeoTitular: Cleusely Pereira TrochmannSuplente: Talita Costa e Silva

IV Secretaria Municipal de Planejamento SEMPLA;Titular: Valmor Alves de SousaTitular: Liflvia Tindali de SouzaSuplente: Wagner Alves de Melo

VPoder Legislativo;

Titular: Carlos Cezar Carvalho FrotaTitular: Joo Evangelista Moraes GadelhaSuplente: Antonio Ferreira Brito

VI Conselho Municipal dos Direitos daCriana e AdolescenteCMDCA;Titular: Jos Nunes Vieira da SilvaTitular: Maria Ivanilda Batista de MatosSuplente: Ademice Belforth de Moraes

VII Secretaria Municipal de Educao SEMED;Titular: Iete Vieira TeixeiraTitular: Manoel Borges Trindade

Suplente: Clessi Miguelina de Silva Rover

VIII Secretaria Municipal de Ao Social SEMAS;Titular: Daniel Oliveira de SouzaTitular: Daiane Lilian de Castro RibeiroSuplente: Wygna de Souza

IXPoder Executivo;Titular: Marlene Ribeiro de MatosTitular: Josenildo Jacinto do NascimentoSuplente: Helis Cristina Silva Martins

X Sindicato dos Trabalhadores emEducao do Municpio de Candeias doJamariSINTEMUCAJA;

Titular: Jean da Silva DouradoTitular: Senildon Cavalcante dos SantosSuplente: Valdirene Cardoso da Silva

XIEscolas estaduais;Titular: Nelci Parente (Teodoro de Assuno)Titular: Rosinia Alves Cirino (CarlosDrummond de Andrade)Suplente: Margarida Chaves dos Santos(Jaime Barcessat)

XIIConselhos Escolares;Titular: Jssica Silveira SegerTitular: Loreci TeixeiraSuplente: Maria Aparecida Dias dos Santos

XIII Conselho de Alimentao Escolar CAE;Titular: Ednia de BritoTitular: Jairo Ferreira BenevidesSuplente: Rosa Gorete

XIV Fundo Nacional para o

Desenvolvimento da EducaoFUNDEB;Titular: Jander Santos MansoTitular: Dory Edson Cavalcante NascimentoSuplente: Elaine da Silva Dourado

XV - Educao Infantil;Titular: Mariza Alves Mendona e SilvaTitular: Gilmara Ferreira RosasSuplente: Nilza Catarina da Silva Brito

XVIEducao do Campo;Titular: Jos Ramos de MeloTitular: Domingos Svio Viana Oliveira Escola Famlia Agrcola/EFA Assent. Flor

do AmazonasSuplente: Valcifran de Paula Cunha

XVIIInstituies de Ensino SuperiorTitular: Professora Doutora Carmen TerezaVelanga - UNIRTitular: Neide Alexandre do Nascimento -FAROSuplente: Professora Doutora Maria doCarmo Santos - UNIR

XVIII Instituies de EnsinoProfissionalizantesTitular: Suamy V. Lacerda de AbreuTitular: Eliana Alves da Silva LimaSuplente: Marcela B. Vieira


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SUMRIO

1 INTRODUO.......................................................................................... 13

2 O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO-UMA EXIGNCIA LEGAL... 152.1 Contexto Nacional.................................................................................. 152.2 Contexto Estadual.................................................................................. 182.3 Contexto Municipal................................................................................. 19

3 CONTEXTUALIZAO DO MUNICPIO................................................. 233.1 Aspectos Histricos e Geogrficos........................................................ 233.2 Formao Administrativa...................................................................... 24

3.3 Diviso Municipal .................................................................................. 263.3.1 Zona Urbana....................................................................................... 263.3.2 Zona Rural ....................................................................................... 263.4- Demografia.......................................................................................... 273.5 Cultura .................................................................................................. 313.6 Turismo ................................................................................................. 323.7 Infraestrutura e Sade .......................................................................... 323.8 Transporte ............................................................................................ 343.9 - Aspectos Econmicos ........................................................................ 353.10 Produo Agropecuria...................................................................... 373.11 Agricultura Familiar............................................................................. 383.12 Mercado de Trabalho ......................................................................... 393.13 Aspectos Sociais quanto a Pobreza e Transferncia de Renda ....... 41

4. DIAGN STICO EDUCACIONAL.............................................................. 424.1 Taxa de Rendimento Escolar.................................................................... 474.2 Distoro Idade / Srie ............................................................................ 484.2.1 Ideb........................................................................................................ 494.2.2 Analfabetismo ........................................................................................ 514.3 Modalidades E Diversidades Atendidas.................................................. 524.3.1 Educao do Campo no Brasil............................................................... 52

4.3.2 Marco Legal sobre Educao no Campo............................................... 534.3.3 Taxa de Rendimento e Distoro Idade/ Srie nas Escolas do Campo 574.4 Educao Indgena.................................................................................... 594.4.1 Educao Indgena na L D B.................................................................. 614.5 Educao a Distncia e as Tecnologias Educacionais ............................ 624.6 Educao Infantil ...................................................................................... 644.7 Ensino Fundamental ................................................................................ 694.7.1 diretrizes do ensino fundamental............................................................ 704.8 Ensino Mdio ............................................................................................ 794.9 Educao Especial/Inclusiva..................................................................... 804.10 Alfabetizao .......................................................................................... 84


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4.11 Educao Integral .................................................................................. 874.12Aprendizado adequado na idade certa................................................. 904.13 Escolaridade Mdia................................................................................. 1004. 14 Alfabetizao e Alfabetismo de jovens e adultos................................... 1044.15 EJA Integrada a Educao Profissional.................................................. 1084.16 Educao Profissional............................................................................. 1104.17 Educao Superior ................................................................................ 1134.18 Titulao de Professores da Educao Superior.................................... 1154.19 PsGraduao ...................................................................................... 1164.20 Formao de Professores ....................................................................... 1174.21 Formao Continuada e Ps-Graduao de Professores....................... 1204.22 Valorizao do Professor ....................................................................... 1224.23 Plano de Carreira Docente ..................................................................... 124

4.24Gesto Democrtica ............................................................................ 1254.24.1 Democratizao da Educao Bsica ................................................. 1274.25 Financiamento da Educao .................................................................. 127

5 METAS E ESTRATGIAS...........................................................................6 AVALIAO E MONITORAMENTO.................................................................7 REFERENCIAS ....................................................................................................

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INDICE DE FIGURAS

Figura 01- Mapa de Candeias do Jamari............................................................ 25

Figura 02 - Vista Area da Diviso de Candeias do Jamari ............................... 26

Figura 03- taxa de crescimento anual por rea ................................................. 27

Figura 04- Populao Urbana.............................................................................. 28

Figura 05- Populao Rural ................................................................................ 28

Figura 06- Populao Residente No Municpio Por Faixa Etria ........................ 29

Figura 07- Candeias do Jamari : Homens e Mulheres ...................................... 29

Figura 08- Pirmide Etria .................................................................................. 30

Figura 09- Populao alfabetizada e no alfabetizada ....................................... 30

Figura 10- Distribuio da populao por religio declarada ............................. 31

Figura 11- Distribuio da populao por religio declarada ............................. 32

Figura 12- Distribuio das 3 principais causas externas de bito por tipo

de causa 2005 e 2010 ........................................................................................ 33

Figura 13- Percentual de domiclios da rea urbana com acesso rede de

abastecimento de gua , coleta de lixo e ao escoamento sanitrio 2010 ....... 34

Figura 14- Frota Principal de Veculos ............................................................... 34

Figura 15- Frotas comparativas variveis - Candeias, Rondnia e Brasil ......... 34

Figura 16- Participap dos Setores Econmicos no Produto Interno Bruto -

2010 ...................................................................................................... .............. 36

Figura 17- Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econmico No

Municpio e no Estado2005 a 2010 ................................................................. 36

Figura 18- Distribuio das cinco principais culturas de rebanho do Municipio

2011 .................................................................................................................... 37Figura 19- Distribuio das cinco principais culturas de agricultura do

municipio, segundo condio permanente/ temporria ....................................... 38

Figura 20- Quantidade de agricultores cadastrados com DAP ( Declarao de

aptido ao Pronaf) ...............................................................................................

38

Figura 21-Taxa de desemprego por rea selecionada- 2010 ............................. 39

Figura 22- Pessoas ocupadas por posio na ocupao- 2010.......................... 40

Figura 23- Admitidos e desligados no Municpio2005 e 2012 ........................ 40


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Figura 24- Evoluo da quantidade de registros no Cadastro nico e de

beneficirios do Programa Bolsa Famlia2006 a 2013 ................................... 42

Figura 26Total de escolas da educao bsica .............................................. 44

Figura 27- Alimentao ....................................................................................... 45

Figura 28- Servio .............................................................................................. 45

Figura 29- Dependencias .................................................................................... 45

Figura 30- Equipamentos ................................................................................. 46

Figura 31- Tecnologia ........................................................................................ 46

Figura 32- Funcionrio ....................................................................................... 46

Figura 33- Funcionrio ...................................................................................... 47

Figura 34- Proporo de alunos com atraso escolar de dois anos ou mais,

para a Educao Bsica, de 2006 at 2013 ....................................................... 49

Figura 35- Ideb anos iniciais 2013 .................................................................. 50

Figura 36 IDEB anos finais 2013 ......................................................................... 50

Figura 37- Percentual de crianas atendidas na rede educacional por faixa -

2010..................................................................................................................... 51

Figura 38- Analfabetismo ................................................................................... 51

Figura 39- Educao do Campo ......................................................................... 53

Figura 40- Matrculas Educao do Campo -2007 a 2011 .................................. 55

Figura 41- Total de escolas da Educao Bsica ............................................... 56

Figura 42- Matrculas por srie Escola ALBINO BUTTNER ............................... 57

Figura 43- Taxa de Rendimento 2013................................................................ 58

Figura 44- Distoro Idade srie ....................................................................... 58

Figura 45 Ensino Mdio .................................................................................... 58Figura 46 Ensino Mdio 1 ao 3 ano ................................................................. 58

Figura 47- Matrculas no Ensino Fundamental na Educao Indgena ........... 61

Figura 48- Distoro idade-srie na Educao Indgena em Candeias do

Jamari .................................................................................................................. 62

Figura 49- Situao do Municpio em relao meta ......................................... 67

Figura 50- Demanda de alunos, faixa etria de 0 a 03 anos e 04 e 05 anos,

zona rural e urbana.............................................................................................. 67


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Figura 51- Populao por faixa etria, crianas atendidas e demanda ............. 67

Figura 52- Percentual de populao de 0 a 03 anos que frequentam a escola.. 68

Figura 53- Populao por faixa etria, de 6 a 14 anos atendidas e demanda ... 71

Figura 54- Indicador 2 Percentual da populao de 6 a 14 anos que freqenta

a escola................................................................................................................ 72

Figura 55- Distribuio do numero de matriculados por ano/srie....................... 72

Figura 56- Situao do municpio em relao meta nacional .......................... 73

Figura 57- Percentual de alunos com atraso escolar de dois anos ou mais,

para o Ensino Fundamental em 2013, nas escolas localizadas na zona rural... 74

Figura 58- Percentual de alunos com atraso escolar de dois anos ou mais,

para o Ensino Fundamental em 2013, nas escolas localizadas na zona urbana 75


para o Ensino Fundamental, de 2006 at 2013, nas Escolas Municipais........... 76


para o Ensino Fundamental, de 2006 at 2013, nas Escolas Estaduais............ 76

Figura 61- Distoro idade srie ......................................................................... 77

Figura 62- Indicadores de Educao Bsica da Localidade ............................... 78

Figura 63- Taxa de distoro idade srieEnsino Mdio ................................. 79

Figura 64- Porcentagem de Matrculas no Ensino Mdio .................................. 79

Figura 65- Resultado do ENEM por escola ...................................................... 79

Figura 66- Indicador 3 Percentual da populao de 16 a 17 anos que

freqenta a escola ............................................................................................... 80

Figura 67- Porcentagem de Matrcula de alunos Especiais ................................ 82Figura 68- Porcentagem de escolas com salas de recurso multifuncional ....... 82

Figura 69- Percentagem de alunos especiais que recebem atendimento

educacional especializado .................................................................................. 82

Figura 70- Indicador 4- Percentual da populao de 4 a 17 anos com

deficincia que freqenta a escola ...................................................................... 84

Figura 71- Indicador 5 Taxa de Alfabetizao de crianas que concluram o 3

ano do ensino fundamental ................................................................................. 85


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Figura 72- Porcentagem de Professores dos trs primeiros anos do Ensino

Fundamental com Superior Completo e com Ps Graduao ............................ 86

Figura 73- Indicador 6 Percentual de Escolas pblicas com alunos que

permanecem 7 horas em atividades escolares ................................................... 89

Figura 74- Taxa de distoro idade srie ............................................................ 91

Figura 75- Taxa de distoro idade srie anos finais Ens. Fundamental .......... 91

Figura 76 - Taxa de Distoro idade srie Ensino Mdio ................................... 92

Figura 77 - metas do ideb a serem alcanadas at o ano de 2021 .................... 92

Figura 78- Desempenho do Municpio ................................................................ 93

Figura 79- Evoluo do IDEB............................................................................... 93

Figura 80- ndice de Desenvolvimento da Ed. Bsica Anos iniciais Ens.

Fundamental........................................................................................................ 94

Figura 81- Quantidade de escolas que cumpriram as metas do IDEB Anos

iniciais Ens. Fundamental.................................................................................... 94

Figura 82- ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica Anos finais Ens.

Fundamental ....................................................................................................... 95

Figura 83- Quantidade de escolas que cumpriram as metas do Ideb Anos

Finais Ens. Fundamental ..................................................................................... 95

Figura 84- Taxa de Rendimento 2013 ............................................................ 96

Figura 85- Taxa de rendimento das Escolas Municipais Urbanas ..................... 97

Figura 86- Taxa de rendimento das Escolas Municipais Rurais ......................... 97

Figura 87- Taxa de rendimento das Escolas Estaduais Urbanas........................ 98

Figura 88- Distribuio dos alunos por nvel de proficincia das Escolas

Estaduais/ anos finais.......................................................................................... 99

Figura 89- ndice de desenvolvimento humano 2013 ......................................... 101Figura 90- Escolaridade Mdia da populao de 18 a 29 anos.......................... 102

Figura 91- Escolaridade Mdia da populao de 18 a 29 anos residente na

zona rural............................................................................................................. 102

Figura 92- Escolaridade Mdia da populao de 18 a 29 anos entre os 25%

mais pobres.......................................................................................................... 103

Figura 93- Razo entre a escolaridade mdia da populao negra e da 103


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populao no negra de 18 a 29 anos.................................................................

Figura 94- Porcentagem de analfabetos por regio ............................................ 106

Figura 95- Taxa de analfabetismo ....................................................................... 106

Figura 96- Matrculas na Educao de Jovens e adultos ................................... 107

Figura 97- Taxa de alfabetizao da populao de 15 anos ou mais de idade 107

Figura 98- Taxa de analfabetismo funcional da populao de 15 anos ou mais

de idade................................................................................................................ 108

Figura 99- Indicador 10 Percentual de Matrculas na educao de jovens e

adultos na forma integrada e educao profissional .......................................... 110

Figura 100- Porcentagem de matrculas na educao profissional em relao

ao total de matrculas de ensino mdio ............................................................... 111

Figura 101- Oferta de vagas para cursos na rea de Educao Profissional...... 112

Figura 102- Escolas mantidas exclusivamente por associaes Sindicais......... 113

Figura 103- Porcentagem de mestres e doutores no corpo docente das

Instituies de Educao superior ...................................................................... 115

Figura 104- Porcetntagem de doutores no corpo docente das Instituies de

Educao Superior............................................................................................... 115

Figura 105- Percentual de funes docentes na educao superior com

mestrado e doutourado........................................................................................ 116

Figura 106- Nmeros de matrculas na psgraduao stricto sensu................ 117

Figura 107- Percentual de professores da educao bsica com curso

superior ............................................................................................................... 118

Figura 108- Percentual de professores dos anos finais do Ensino Fundamental

com licenciatura na rea em que atuam.............................................................. 119

Figura 109- Percentual de professores do Ensino Mdio que tem licenciaturana rea em que atuam......................................................................................... 119

Figura 110- Percentual de professores da educao bsica com ps

graduao lato sensu ou stricto sensu................................................................. 121

Figura 111- Repasse dos Recursos Federais...................................................... 129

Figura 112-Finanas Pblicas ............................................................................. 130

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO


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APRESENTAO

Chegamos ao sculo XXI e, com ele, grandes renovaes esto

acontecendo. Vivemos um tempo de transio, marcado por mudanas de

paradigmas, conceitos e concepes. O homem, as instituies, a sociedade

vivem constante e veloz processo de transformao nas relaes sociais

estabelecidas, alimentando as desigualdades.

Faz-se necessrio estabelecer a interao entre os diversos setores da

sociedade, estimulando um processo permanente de discusso queproporcione o enfrentamento desta realidade. Para isso, fundamental a

definio de polticas pblicas nas reas sociais, em especial na educao.

Partindo desse princpio, buscou-se atravs de uma ao coletiva, por

um processo democrtico de participao popular e convocando

representantes de cada segmento educacional, um amplo envolvimento de

toda a comunidade escolar. Foram convidados Poder Executivo, Legislativo,

Sociedade Civil Organizada e Sociedade em geral, bem como todos os

segmentos ligados diretamente Educao.

Neste sentido, so compromissos da Secretaria Educao do Municpio

de Candeias, juntamente com Prefeitura, voltada para a comunidade tenha

O sonho do investimento efetivo de profissionais com sua devida valorizao,

e proporcionando uma educao de qualidade s crianas, adolescentes,

jovens, adultos e idosos, num esforo conjunto entre o Poder Pblico e a

Sociedade Civil Organizada. Queremos assegurar uma educao de qualidade

com o objetivo de alcanar uma referncia nacional no ensino pblico.

A inteno do Plano Municipal de Educao priorizaras necessidades

das metas diagnosticadas, mas buscar efetivao das mesmas. preciso

concretizar as mudanas necessrias oferta, acesso e permanncia dos

educandos nas instituies de ensino do nosso municpio.

O desafio maior na elaborao deste Plano, todos sabem, foi articular

os vrios segmentos e instituies ligadas Educao, visando construo


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conjunta de um documento que contemplasse as reivindicaes e expectativas

da sociedade em relao educao municipal, traduzidas em metas.

Sabe-se, entretanto, que o cumprimento das metas estabelecidas no

Plano Municipal de Educaodepender no apenas da colaborao entre as

instncias do Poder Pblico: Unio, Estado e Municpio, mas, sobretudo, da

capacidade de mobilizao da sociedade candeiense, em busca do

atendimento das suas necessidades e expectativas.

A elaborao participativa deste Plano significa que as diretrizes e metas

definidas, de forma articulada, possibilitem efetivamente concretizar a

educao de qualidade que a comunidade do nosso Municpio tanto merece.

Para tanto, esperamos que o Plano de Educao, aponte para uma Educao

plena, que contribua para a formao de cidados, com uma nova viso de

mundo, em condies para interagir, de forma construtiva, solidria,

participativa e sustentvel.

Em particular, agradeo Comisso instalada para a sua elaborao e a

todos aqueles servidores que contriburam com o seu talento,

responsabilidade, sensibilidade, senso de equipe e compromisso, de sorte agarantir ao Plano, o significado que ele ter para a efetivao dos anseios para

uma educao de qualidade e seus propsitos, principalmente pela seriedade e

compromisso no trabalho desenvolvido e suas intenes.

Euzbio Lopes Novais

Secretrio Municipal de Educao

O planejamento de longo prazo no lida com decises futuras. Lida comfuturo das decises presentes.

PETER DRUCKER

1. INTRODUO


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13

O Plano Municipal de Educao de CandeiasPME para o decnio 2015

2024, documento ora apresentado, constitui-se em um planejamento de longo

prazo, que abrange um conjunto de medidas para aperfeioar a participao

cidad, todos os nveis, bem como as etapas e modalidades da educao e de

ensino.

A sua elaborao, emcumprimento Lei Federal n 13.005, de 25 de junho

de 2014, o Plano Nacional de Educao que estabelece novas metas e estratgias

ao Sistema Educacional Brasileiro, para vigorar num perodo de 10(dez) anos.

Portanto, a Lei declara que: ser preciso,de imediato, iniciar a elaborao dos

Planos Estaduais em consonncia com o Plano Nacional e, em seguida, dos

Planos Municipais, alinhado com o Plano do respectivo Estado, devendo, estes

trs documentos, comporem um conjunto integrado e articulado.

Obedecendo ao princpio constitucional de gesto democrtica do ensino

pblico, preconizada na Constituio Federal Art. 206, Inciso VII, observando a

gesto democrtica de ensino e da educao, a garantia de princpios de

transparncia e impessoalidade, a autonomia e a participao, a liderana e o

trabalho coletivo, a representatividade e a competncia, foi construdo o

presente Plano Municipal de Educao, um plano decenal.

O PME de Candeias do Jamari objetiva proporcionar educao

comprometida com a qualidade e igualdade de acesso ao conhecimento a

todos e especialmente empenhada em garantir esse acesso aos grupos da

populao em desvantagem na sociedade candeiense.

Na elaborao do PME, foram realizados diagnsticos para verificar as

necessidades educacionais da cidade, levantamentos de demandas mediante

discusses e debates realizados em nossos encontros para estudos das Metas

e elaborao das estratgias. Essas situaes que subsidiaram a realizao do

Frum Municipal de Educao. Sendo o mesmo promovido pela Comisso

instaurada para coordenar elaborao, Conselho Municipal de Educao e com

os representantes da sociedade civil.

A partir deste princpio restou assegurar que o processo democrticode participao seria um impulso para prender todos os agentes


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14

institucionais e sociais que, de forma direta ou indireta contribuem na

articulao e formulao das polticas pblicas educacionais, atuando no

planejamento, execuo, acompanhamento, avaliao, controle e

fiscalizao das aes, quais sejam: Poder Executivo, o Poder legislativo e

a Sociedade Civil Organizada.

Organizadamente, o processo de elaborao do PME se efetivou a partir

de dois componentes essenciais: sendo o primeiro, poltico e o segundo,

tcnico. O componente poltico se refere participao da sociedade na

apresentao de propostas, na expresso de suas demandas, no debate e na

aprovao do contedo do Plano. J o componente tcnico, diz respeito aos

elementos informativos como: dados histricos, dados estatsticos, nos

aspectos quantitativos e qualitativos, infraestrutura, oramento e servios,

dados demogrficos e educacionais do municpio, e de sua rede de

atendimento, constituda pelas instituies pblicas e privadas.

Com uma investigao reflexiva e crtica a construo deste trabalho foi

significativo, assegurando oportunidades de experincias de aprendizagens

que desafiem o potencial criativo, incorporem avanos cientficos e

tecnolgicos e desencadeiem a paixo pela descoberta, estabelecendo a

mediao necessria, com o mundo cultural daqueles que procuram a escola

pblica de qualidade.

Foi um momento mpar, que nos possibilitou ouvir os anseios e registrar as

proposies de educadores, educandos, organizaes civis e governamentais

para planejarmos a construo da educao com qualidade social que tanto

queremos, propondo metas e objetivos para melhorarem os servios

educacionais em todos os nveis e modalidades oferecidos no Municpio nosprximos 10 anos. Essa movimentao popular garantiu ao Plano Municipal de

Educao uma identidade social, devendo toda populao Candeiense a lutar

por sua total execuo pelos que se sucederem durante sua vigncia.

No municpio de Candeias do Jamari, com a implementao do primeiro

Plano Municipal de Educao, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da

Educao Nacional, se constitui num mecanismo intermedirio entre a lei maior

da educao e a materializao das metas necessrias para constituir um


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15

sistema federal, estadual e municipal de educao que a assegure a todos os

brasileiros um ensino de qualidade regido por relaes democrticas tendo

como referncia a LDB.

O trabalho foi um processo de construo coletiva, com a demonstrao

de um forte esprito de cidadania, autonomia e de comprometimento, com a

formao plena dos cidados, nos anima e nos aponta para um caminho em

que a educao e alicerce para o desenvolvimento da sociedade do

conhecimento, marca do sculo XXI. Ele requereu, de todos ns, que dele

participamos exigiu objetividade, clareza a respeito de qual educao de

qualidade que almejamos alcanar.

2. O Plano Municipal de Educao - Uma exigncia legal

2.1. Contexto nacional

O Brasil foi legalmente desafiado a planejar o seu futuro educacional para

uma dcada a partir da promulgao da Lei n 10.172, de 09 de janeiro de2001. O Plano Nacional de Educao, elaborado em consonncia com a

Declarao Mundial sobre Educao para Todos e com o Plano Decenal

Educao para Todos (oriundo de reunio da UNESCO na Tailndia em 1993),

fixou diretrizes, objetivos e metas para a educao no Brasil, para um perodo

de dez anos (2001-2010), e, no seu art. 5, determinou que os Estados, o

Distrito Federal e os Municpios elaborassem planos decenais

correspondentes, de modo a dar suporte s metas constantes do PlanoNacional de Educao.

Embora o Brasil tivesse se proposto a planejar a educao nacional desde

a dcada de 1930, esta a primeira ocasio em que um plano realmente

proposto em forma de lei e tem incio a sua implementao. O PNE teve sua

tramitao iniciada, a partir de iniciativa do Executivo Federal, em 1998, e

incorporou reflexes realizadas em nvel mundial e recomendaes de

instncias organizadas da sociedade civil brasileira, tais como: Frum Nacional

em Defesa da Escola Pblica, I e II Congresso Nacional de Educao,


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Conselho Nacional de Secretrios de Educao (CONSED) e Unio Nacional

dos Dirigentes Municipais de Educao (UNDIME).

As diferenas de pensamento no interior da sociedade, por um ladoexpressas na orientao do papel do Estado no planejamento do

desenvolvimento do pas e, consequentemente, a sensvel diminuio de sua

histrica dependncia externa; e de outro pelos defensores do mercado e da

iniciativa privada como impulsionadores do desenvolvimento sem a

interferncia do Estado os quais marcaram o debate educacional verificado

entre 1946 e 1964, perodo conhecido como Repblica Nova. Esta ltima

tendncia prevaleceu e a LDB de 1961 trouxe uma concepo de PNE restritaa distribuio de recursos para os diferentes nveis de ensino, como assinalou

Saviani (2004).

Em 1964 os militares assumem o poder por meio de um golpe de

Estado, destituindo Joo Goulart da Presidncia da Repblica. Uma

caracterstica desse perodo a subordinao do Ministrio da Educao ao

Ministrio do Planejamento, evidenciando a substituio dos educadores pelos

tecnocratas na formulao do planejamento educacional. Dessa forma, como

afirma Saviani (2004), os planos para a rea de educao decorriam

diretamente dos Planos Nacionais de Desenvolvimentos (PNDs), recebendo,

por isso mesmo, a denominao de Planos Setoriais de Educao e Cultura

(PSECs).

A concepo da escola nova que havia influenciado o entendimento dos

PNE at ento como um mecanismo de utilizao na educao da

racionalidade cientfica, substituda pela viso tecnicista da educao e sua

concepo de Plano como instrumento de racionalidade tecnocrtica.

O surgimento da Nova Repblica, em 1985, mantm os mecanismos

autoritrios de planejamento e execuo de polticas educacionais. O

centralismo da formulao dos planos educacionais, verificado na cpula

governamental durante o regime militar, substitudo pela descentralizao em

que a fragmentao e o descontrole so as marcas das aes na rea deeducao. O surgimento da Nova Repblica, em 1985, mantm os


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mecanismos autoritrios de planejamento e execuo de polticas

educacionais. O centralismo da formulao dos planos educacionais, verificado

na cpula governamental durante o regime militar, substitudo pela

descentralizao em que a fragmentao e o descontrole so as marcas das

aes na rea de educao.

Em 1993 lanado o Plano Decenal de Educao para Todos. Tal plano

estava focalizado na oferta do ensino fundamental e do ensino infantil,

sobretudo na faixa etria de 4 a 6 anos. O foco no ensino fundamental

denunciava as limitaes desse plano que no se propunha a atacar a

problemtica educacional como um todo nem estruturar um sistema nacionalde educao que atendesse satisfatoriamente a sociedade brasileira e suas

mltiplas demandas por ensino de qualidade.

Nos meados de 1997, o Ministrio da Educao (MEC) tornou pblico um

documento denominado Plano Nacional de Educao (proposta inicial dos

procedimentos a serem seguidos). Tratava-se do esboo da proposta de PNE

que o governo deveria enviar para a apreciao do Congresso Nacional at

dezembro de 1997, conforme determina a LDB. As referncias nesse

documento ao Plano Decenal de Educao para Todos demonstravam a

inteno da proposta do documento, ora apresentada como uma continuidade

daquele. O centralismo uma das marcas nesse processo de elaborao da

proposta de PNE. Alegando prazos curtos para a elaborao do Plano, o MEC

substituiu o amplo processo de consultas e debates que deveria nortear esse

processo pela referncia experincia acumulada quando da elaborao do

Plano Decenal. Assim, os interlocutores principais restringiram-se arepresentaes vinculadas ao Estado como Conselho Nacional de Educao

(CNE), Conselho Nacional de Secretrios de Educao (CONSED) e Unio

Nacional dos Dirigentes Municipal de Educao (UNDIME). Processo que

limitou o debate ao ignorar as entidades representativas da sociedade civil que

estavam organizadas no Congresso Nacional de Educao (CONED). Dessa

forma, passado os dez anos da lei 10172/01, surgem novos debates para um

novo plano de educao que dessa vez se fundamenta na concepodemocrtica para os debates. Assim, em 2014, foi aprovado o Plano Nacional


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18

de Educao para o decnio de 2014-2024, pela Lei 13.005/2014. Esse por

sua vez apresenta 20 metas que devero nortear a educao brasileira nesse

decnio.

O Plano Municipal de Educao PME, do municpio de Candeias do

Jamari respalda-se nos marcos normativos norteadores da elaborao dos

Planos, coerente com o Plano Nacional de Educao PNE e ao Plano

Estadual de Educao PEE que fundamentaram todo o processo de

construo do texto base do PME, e a partir das orientaes da sase/mec, a

iniciar em 2013, foram ofertados aos tcnicos da Secretaria municipal de

Candeias, as capacitaes necessrias para instruir a elaborao do PME deCandeias.

O desafio de conseguir metas para a educao , portanto, no Brasil,

uma experincia que se protelando, para se chegar a um consenso, que a

educao, tem que ser ofertada para a comunidade com qualidade e entre

outras responsabilidades.

O Governo Federal procura estimular a elaborao dos planos estaduais e

municipais, sendo este, um processo que se encontra relativamente atrasado

quando se considera que a dcada da educao, j se encontra em

andamento. Da ser mais premente o desafio para cada municpio, como o

caso de Candeias do Jamari/RO.

2.2 Contexto estadual

Considerando que, no Brasil, o caminho adotado para a construo do

planejamento da educao parte do centro (Unio) para as unidades

constituintes do pas (Estados, Distrito Federal e Municpios), e obedece ao

proposto na LDBEN 9.394/96 em seu art. 10: Os Estados incumbir-se-o de

(...) elaborar e executar polticas e planos estaduais, em consonncia com as

diretrizes e planos nacionais de educao, integrando e coordenando as suas

aes e as dos Municpios, o Estado de Rondnia, decidiu realizar um trabalho

diferenciado de planejamento, em bases pactuadas com os seus municpios,

atravs de um apoio tcnico na elaborao de seus planos, inclusive com a


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19

oferta de dados estatsticos e de capacitao de equipes para o seu tratamento

adequado. Sendo assim, o Plano Decenal de Educao do Estado de

Rondnia construdo com a necessidade de implementar os planos

municipais em todo Estado.

Foram vrios desafios encontrados no caminho, para que se

concretizasse a elaborao dos planos decenais, atravs de reflexes sobre a

importncia do referido planejamento e de que o mesmo seja realizado a partir

de amplas discusses com a comunidade, visto que no campo especfico da

educao, a improvisao um pecado capital, na medida em que, das

polticas sociais, ela a que mais demanda racionalidade tcnico-cientfica eque mais causa a indignao ao descaso com a educao da sociedade

brasileira.

2.3 Contexto municipal

O Municpio de Candeias do Jamari tem como experincias de

planejamento da educao apenas plenas plurianuais elaboradas para orientar

a gesto da educao no interior de mandatos do Executivo Municipal. Essaexperincia de planejamento, embora importante em seu contexto histrico,

difere do presente desafio do Plano Municipal Educao devido ao fato de que

este pretende orientar uma estabilidade das polticas educacionais no

Municpio, com base especialmente em um diagnstico da situao

educacional atual e da avaliao dos recursos previstos para implementar os

avanos desejados para a prxima dcada.

As prioridades elencadas para a educao no municpio orientam-se para a

universalizao e a qualidade do atendimento na Educao Bsica,

consideradas as responsabilidades do Municpio e do Estado quanto ao

alcance dessas metas, e o progressivo atendimento da demanda nas demais

modalidades e nveis da educao, considerada tambm a repartio da tarefa

entre o setor pblico e privado, bem como a participao dos segmentos

organizados da sociedade e das famlias, conforme explicita a legislao

brasileira para a educao.


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20

O exerccio de elaborao do Plano Decenal de Educao proporciona,

tambm, ao municpio, a oportunidade sistematizar um grande conjunto de

dados sobre a educao em seus limites territoriais e de refletir sobre os

diferentes nveis e modalidades da educao, alm daqueles sob a sua estrita

responsabilidade. Portanto, a Lei Orgnica do municpio de Candeias

estabelece de acordo com o:

Art. 185- O Municpio manter sistema de ensino prprio de forma integrada

com a Unio e com o Estado, atuando prioritariamente no ensino fundamental

e na pr-escola (de forma gratuita), garantindo, ainda:

I -Integrao do aluno com a escola e a comunidade, mediante relacionamento

permanente e democrtico desses trs agentes do processo educativo;

II -Acesso ao ensino supletivo, de primeiro e segundo graus.

III Diviso do tempo das atividades docente dos profissionais do

magistrio em parte iguais para regncia em sala de aula e planejamento;

IV -Aplicao mensal, na manuteno e desenvolvimento do ensino de nunca

menos do que o estabelecido no artigo 212 da Constituio Federal.V - Dedicao exclusiva a todo professor, que atue na Zona Rural em cargo de

Diretor.

VI- Ajuda s famlias comprovadamente carentes, com material didtico

escolar para crianas entre sete e catorze anos.

Compreendemos a importncia da elaborao do plano municipal com

planejamento a curto, mdio e longo prazo para a nova dcada da Educao.

Cientes que as mudanas sociais s acontecero se a Educao for

prioridade na gesto de todas as esferas de governo. Assim, construiremos

uma sociedade organizada. Para tanto, este documento que deve configurar

como um plano de Estado e no como o plano de um governo, de uma

administrao.

Aps levantamentos de demandas e situaes educacionais que

subsidiaram a realizao do Frum Municipal de Educao quando debatemos

a temtica Plano Municipal de Educao, marco histrico de efetivao do


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processo democrtico institudo como poltica pblica educacional. Foi um

momento mpar, que nos possibilitou ouvir os anseios e registrar as

proposies de educadores, educandos, organizaes civis e governamentais

para planejarmos a construo da educao com qualidade social que tanto

queremos, propondo metas e objetivos para melhorarem os servios

educacionais em todos os nveis e modalidades oferecidos no Municpio nos

prximos 10 anos. Foi na realizao do FRUM que ocorreu a efetivao da

participao da sociedade na elaborao do documento ora apresentado.

Essa movimentao popular garantiu ao Plano Municipal de Educao de

Candeias do Jamari, uma identidade social, deixando toda populao co-

responsvel em lutar por sua total execuo das metas e pelas expectativas

que se sucederem durante sua vigncia.

No municpio de Candeias do Jamari, com a implementao do primeiro

Plano Municipal de Educao, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da

Educao Nacional, se constitui num mecanismo intermedirio entre a lei maior

da educao e a materializao das metas necessrias para constituir um

sistema federal, estadual e municipal de educao que a assegure a todos os

brasileiros um ensino de qualidade regido por relaes democrticas tendo

como uma das principais referncias a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da

Educao).

A nova Lei define como suas diretrizes no seu artigo abaixo, retrata que :

Art. 2So diretrizes do PNE:

I -erradicao do analfabetismo;

II - universalizao do atendimento escolar;

III- superao das desigualdades educacionais, com nfase na promooda cidadania e na erradicao de todas as formas de discriminao;

IV - melhoria da qualidade da educao;

V-formao para o trabalho e para a cidadania, com nfase nos valores moraise ticos em que se fundamenta a sociedade;

VI -promoo do princpio da gesto democrtica da educao pblica;


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VII -promoo humanstica, cientfica, cultural e tecnolgica do Pas;

VIII - estabelecimento de meta de aplicao de recursos pblicos em educaocomo proporo do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimentos necessidades de expanso, com padro de qualidade e equidade;

IX - valorizao dos (as) profissionais da educao;

X- promoo dos princpios do respeito aos direitos humanos, diversidade e sustentabilidade socioambiental.

No teremos uma sociedade justa, inclusiva e generosa se no cuidarmos

da educao das nossas crianas, jovens e adultos. A proposta do PNE para o

decnio uma oportunidade mpar para se corrigir distores do passado,superar omisses, lacunas, erros e, de olho no presente, encarar o futuro. A

mesma chegou ao Congresso Nacional com muita legitimidade. Foram muitos

os seminrios e debates realizados, com destaque para os encontros regionais

promovidos pela Comisso de Educao e Cultura da Cmara dos Deputados,

que pela grandiosidade de sua representatividade se constitui na principal

referncia da proposta do novoPNE.

Em conformidade com as diretrizes definidas, o Plano estabelece um totalde 20 metas, s quais so associadas estratgias levantadas e, a serem

cumpridas no prazo de vigncia do PNE, desde que no haja prazo inferior

definido para metas e estratgias especficas.

Destacando que a educao bsica ainda profundamente marcada pela

desigualdade, no quesito da qualidade e possvel constatar que o direito de

aprender ainda no est garantido para todas as nossas crianas,

adolescentes, jovens e mesmo para os adultos que retornaram aos bancos

escolares. Para tanto, espera-se que as metas do nosso PNE, supram as

necessidades da nossa educao e nos norteando para abranger todos os

nveis, etapas e modalidades. Esse processo de construo do PME est em

consonncia com as perspectivas atuais de definio das polticas

educacionais no Brasil que, sobretudo nos ltimos anos, recebeu uma

influncia decisiva de movimentos de mobilizao da sociedade, no sentido de


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23

articular a educao com as polticas de Estado. Resultante de uma ampla

participao dos diversos setores da sociedade civil e poltica.

Ressalta-se que as metas e estratgias apontam para perspectivas

transformadoras e emancipatrias para a educao dos muncipes, sendo

delineadas com base na legislao educacional e na realidade municipal por

meio de um mapeamento da situao socioeconmica, demogrfica e,

principalmente, educacional. Assim, como na identificao de problemas,

dificuldades, principalmente com que se objetiva as metas, e com sua

efetivao de nossas estratgias inseridas no Plano Municipal de Educao.

3. CONTEXTUALIZAO DO MUNICPIO

3.1- ASPECTOS HISTRICOS E GEOGRFICOS

Tem sua origem oficial ao ser instalado no local pertencente ao

municpio de Alto Madeira com sede em Santo Antnio, pelo governo do

Estado de Mato Grosso, um Distrito Policial criado pelo Ato n. 2.213, de 14 de

novembro de 1939. O insignificante lugarejo margem direita do rio Candeias

servia de ponto de estacionamento de quem se dirigia para os seringais do alto

rio Candeias, bem como de depsito de borracha que desciam o rio. O lugarejo

fica no ponto de cruzamento da rodovia Mato Grosso - Amazonas facilitando o

transporte de produo para Porto Velho ou para Cachoeira de Samuel onde

aportavam as gaiolas e as outras embarcaes de menor porte vindos deManaus e para onde retornavam.

No final da dcada de 70, Candeias comeou a expandir o ncleo

urbano, a agricultura, o comrcio e o turismo que proporcionam as praias do rio

Candeias.

3.2 - FORMAO ADMINISTRATIVA


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Elevado categoria de municpio e distrito com a denominao de

Candeias do Jamari, pela Lei Estadual n. 363, de 13-02-1992, desmembrado

do municpio de Porto Velho. Sede no atual distrito de Candeias do Jamari (ex-

localidade de Candeias). Constitudo do distrito sede. Instalado em 01-01-1993.

Pela Lei Municipal n. 12, de 01-09-1993, criado o distrito de Rio Preto do

Candeias, e anexado ao municpio de Candeias do Jamari. Em diviso

territorial datada de 1995, o municpio constitudo de 2 distritos: Candeias do

Jamari e Rio Preto do Candeias . Assim permanecendo em diviso territorial

datada de 2007

Com a criao do municpio pela Lei no

363, de 13 de fevereiro de 1992,por orientao do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica), de

Rondnia, foi encaminhada Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei

denominando o municpio com os nomes dos dois rios que cortam a regio

(Candeias e Jamari), para diferenciar da cidade baiana de Candeias ficando

ento a denominao oficial de Candeias do Jamari.

O Municpio de Candeias do Jamari faz divisa ao norte e a oeste, com o

municpio de Porto Velho, capital de Rondnia; a leste, com Itapu do Oeste; e

ao sul, com o municpio de Alto Paraso. Tem uma rea territorial de 6.844

quilmetros quadrados, sendo que parte dela foi alagada pela represa da usina

hidreltrica de Samuel. Sua hidrografia formada pelas bacias dos rios Pretos

de Candeias e Jamari.

Dados referentes aos resultados preliminares do Censo 2010 do IBGE

apontam que em uma dcada, a taxa de crescimento populao do municpio

foi de 50,92%, saindo de 13.107 habitantes, em 2000, para um contingente

populacional de 19.400 pessoas, em 2010. No entanto, estima-se que esse

nmero seja bem maior, em virtude da construo das usinas do complexo

hidreltrico do rio Madeira, em Porto Velho, devido proximidade entre os dois

municpios. O crescimento populacional acima do esperado refletido em

todas as reas da administrao pblica municipal.

Sua economia concentrada, basicamente, no setor primrio com oextrativismo vegetal, agricultura de subsistncia, produo de leite, pecuria e


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25

hortalias. Possui 1.700 quilmetros de estradas vicinais utilizadas para o

escoamento da produo rural, tanto para venda na sede do municpio como

para cidades vizinhas. Por causa de sua bacia hidrografia mais o lago da

usina de Samuel Candeias do Jamari tambm considerado um dos

principais polos tursticos de Rondnia.

Gentlico: Candeiense.

Figura 01


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26

Figura 02

3.3 - DIVISO MUNICIPAL:

3.3.1- Zona Urbana

A cidade de Candeias do Jamari dividida em 07 (sete) bairros, sendoeles: Santa Izabel, Satlite, Unio, Bairro das Flores, Palheiral, Novo Horizonte

e Santa Letcia. As principais avenidas da cidade so: Avenida Tancredo

Neves, Avenida Airton Sena e Avenida Marechal Rondon.

3.3.2- Zona Rural

A zona rural do municpio de Candeias do Jamari colonizada nasregies sul, oeste e leste do municpio, foram em sua maioria implantados pelo

INCRA, l esto localizados: os assentamentos Flor do Amazonas, Projeto

Jequitib, Vila Nova Samuel e Distrito Triunfo.

O Distrito de Triunfo fica localizado aproximadamente 100 km da sede

do municpio, sua populao conta com o atendimento escolar, da Pr-escola

ao Ensino Mdio, em 03 (trs) escola, sendo uma escola da rede estadual.


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3.4-DEMOGRAFIA

A populao do municpio ampliou, entre os Censos Demogrficos de

2000 e 2010, taxa de 4,20% ao ano, passando de 13.111 para 19.779

habitantes. Essa taxa foi superior quela registrada no Estado, que ficou em

1,27% ao ano e superior cifra de 2,10% ao ano da Regio Norte.

Figura 03

A taxa de urbanizao apresentou alterao no mesmo perodo. A

populao urbana em 2000 representava 71,32% e em 2010 a passou a

representar 65,15% do total.

A estrutura demogrfica tambm apresentou mudanas no

municpio. Entre 2000 e 2010 foi verificada ampliao da populao idosa quecresceu 7,5% em mdia ao ano. Em 2000, este grupo representava 4,9% da

populao, j em 2010 detinha 6,7% do total da populao municipal.

O segmento etrio de 0 a 14 anos registrou crescimento positivo entre

2000 e 2010, com mdia de 2,1% ao ano. Crianas e jovens detinham 38,6%

do contingente populacional em 2000, o que correspondia a 5.055 habitantes.

Figura 04


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28

Populao Urbana

O grfico acima mostra o percentual da populao residente na rea

urbana do Municpio, um total de 12.887 em 2010, conforme o censo, sendo

50,4% homens.

Figura 05

Populao Rural

De acordo com o censo do IBGE de 2010 a populao rural do municpio

era de 6.892 habitantes, sendo formado por 55,4% de homens.

Figura 06


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29

Em 2010, a participao deste grupo reduziu para 31,4% da populao,

totalizando 6.201 habitantes.

Subsdios para elaborao do PPA Municipal

A populao residente no municpio na faixa etria de 15 a 59 anos

exibiu crescimento populacional (em mdia 5,16% ao ano), passando de 7.413

habitantes em 2000 para 12.255 em 2010. Em 2010, este grupo representava

62,0% da populao do municpio.Figura 07

Conforme o censo 2010 a populao de Candeias de Jamari

distribuda entre homens e mulheres. A populao masculina representa

10.320, enquanto a populao feminina de 9.459 habitantes.


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30

Figura 08

Pirmide Etria

Fonte:IBGE/censo 2010

Figura 09

Populao alfabetizada e no alfabetizada



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31

No grfico acima comparada a parcela da populao alfabetizada em

comparao com populao analfabeta. Sendo 15.561 os Alfabetizados,

aproximadamente 20% da populao.

Figura 10

Distribuio da populao por religio declarada


No Censo 2010 foram avaliadas as religies, distribudos em religio

catlica apostlica romana, espritas e evanglicos.

3.5 - CULTURA

Os costumes, o folclore, as festas, o modo de viver e de falar e os

hbitos alimentares da populao do Municpio de Candeias do Jamari so

semelhantes aos dos povos da regio Sul, Sudeste, e Nordeste do pas, fato

decorrente da miscigenao procedente das migraes e imigraes desde a

instalao do municpio.

As festas tradicionais do muncipio so: Arraial Flor do Candeias, Festejo

dos Pescadores, Festas Religiosas, Carnaval, Festa do Peo de Boiadeiro, e a


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32

Cavalgada do Trabalhador que acontece sempre nos primeiros dias do ms de

maio.

3.6- TURISMO

Na regio de Candeias do Jamari, vem crescendo a oferta de atrao

turstica. A populao pode contar com balnerios, stios ecolgicos e Hotel

fazenda. Os mais conhecidos so: Salsalito Jungle Park, Balnerio Antnio

Domingos, Balnerio Rio Preto e Balnerio Ilha Verde.

3.7INFRAESTRUTURA E SADE

Os dados do Ministrio da Sade so importantes para diagnosticar a

situao da rea no seu municpio. No tocante mortalidade infantil, o nmero

de bitos infantis foi de 9 crianas, ao passo que no Estado o nmero de bitos

infantis foi de 369 crianas e a taxa de mortalidade infantil foi de 13,36 crianas

a cada mil nascimentos.

No que concerne morbidade hospitalar, as 5 (cinco) principais causas

de internao so as listadas no grfico abaixo:

Figura 11


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33

Alm da morbidade hospitalar, importante, tambm, assinalar as

principais causas externas de bito relatadas pelo municpio. De acordo com o

Censo Demogrfico 2010, o total da populao de 15 a 29 anos era de 5.529

indivduos, sendo que 05 faleceram em funo de eventos e/ou causas

externas. Quando analisamos de maneira mais detida essas informaes,

notamos que as causas de morte variam por municpio. No municpio, as 3

(trs) principais causas externas de bito dos indivduos na faixa etria de 15 a

29 anos so, de acordo com dados do Ministrio da Sade, as que seguem no

grfico abaixo, tomando por base os anos de 2005 e 2010:

Figura 12

Por fim, importante ressaltar as condies de saneamento e servios

correlatos do municpio, que interferem nas condies de sade da populao.

Dados do Censo Demogrfico de 2010 revelaram que na rea rural do seu

municpio, a coleta de lixo atendia 97,9% dos domiclios. Quanto cobertura da

rede de abastecimento de gua, o acesso nessa rea estava em 92,0% dos


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domiclios particulares permanentes e 1,0% das residncias dispunham de

esgotamento sanitrio adequado.

No caso da rea urbana, o grfico abaixo fornece a distribuio desses

servios para os domiclios particulares permanentes:

Figura 13

3.8 - TRANSPORTE

A populao do Municpio de Candeias do Jamari, conta com uma

empresa de transporte coletivo, com servio de taxi e moto taxi. Alm dos

meios de transporte j citados, a populao rural conta tambm com o

transporte escolar gratuito, balsa para travessia do Rio Jamari que d acesso a

Vila Nova Samuel e na travessia do Rio Candeias.

Figura 14 Figura 15


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35

Fonte: Ministrio das Cidades, Departamento Nacional de Trnsito -

DENATRAN - 2014

Considerando os dados da frota cadastrada percebe-se que

aproximadamente 18,6% da populao possuem meio de transporte prprio.

importante analisar que a grande demanda, como no demais municpio o

transporte coletivo.

O municpio enfrenta recesso de recursos e a educao como os

outros servios pblicos oferecidos, sentem diretamente esse impacto da falta

de novos investimentos. O ponto mais vulnervel da educao em Candeias do

Jamari trata-se do transporte escolar, os recursos oriundos do ProgramaNacional do Transporte Escolar (PENATE), so insuficientes para atender a

demanda de manuteno dos veculos e do abastecimento, sem falar nos

atrasos no repasse desses recursos, problema de infraestrutura das estradas e

outros causados pelas chuvas do inverno rigoroso da regio.

O transporte escolar, no o nico setor que inspira cuidados especiais

da Educao do Municpio, com o compromisso de totalizar o atendimento as

crianas de 4 a 5 anos. Surge a preocupao com as crianas que residem nas

reas afastadas da sede do municpio, em chcaras e stios distantes das

escolas do campo ou urbana, que precisa frequentar a escola, porm as

condies para chegar at as escolas so desumanas para crianas to

pequenas.

Apesar da realidade contextualizada e dos dados apresentados, o

Municpio tem se empenhado em buscar alternativas em politicas pblicas para

atender as demandas e desafios que surgem na Educao, e chegar cada vez

mais prximo da qualidade necessria e almejada por todos.

3.9 - ASPECTOS ECONMICOS

Produo Econmica - Entre 2005 e 2010, segundo o IBGE, o Produto

Interno Bruto (PIB) do municpio cresceu 83,9%, passando de R$ 126,1

milhes para R$ 231,9 milhes. O crescimento percentual foi superior ao


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36

28,40%

13,80%

28,70%

24,70%

4,50%

Participao dos Setores Econmicos no ProdutoInterno Bruto do Municpio -2010

Administrao Pblica

Servios

Indstria

Agropecuaria

Imposto

verificado no Estado, que foi de 57,1%. A participao do PIB do municpio na

composio do PIB estadual aumentou de 0,98% para 1,15% no perodo de

2005 a 2010.

Figura 16


A estrutura econmica municipal demonstrava participao expressiva

do setor de Servios, o qual respondia por 39,3% do PIB municipal. Cabe

destacar o setor secundrio ou industrial, cuja participao no PIB era de

28,1% em 2010, contra 29,6% em 2005. Variao essa similar verificada no

Estado, em que a participao industrial decresceu de 12,4% em 2005 para

11,0% em 2010.

Figura 17

Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econmico

No Municpio e no Estado2005 a 2010


141,50%

74,50% 68,30%

25,00%

81,40%

39,30%54,20% 52,10%

0,00%

50,00%

100,00%

150,00%

Agricultura Indstria Servio Impostos

Municpio

Estado


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37

178.466

19.961

16.332

3.297

2.835

0 50.000 100.000 150.000 200.000

Bovino

Galos, frangas, frangos, galinhas e pintos

Galinhas

Ovino

Equino

Distribuio das 5 (cinco) principais culturas de rebanhodo Municpio - 2011

De acordo com os dados do grfico acima o Produto Interno Bruto

nominal por setor econmico do Municpio de Candeias do Jamari, no perodo

de 2005 a 2010 teve um crescimento maior que o Estado.

3.10 - PRODUO AGROPECURIA

Quando analisamos os aspectos econmicos do municpio, importante

levar em considerao, dentre outros fatores, a sua capacidade de gerao de

renda atravs de atividades nas reas da pecuria e agricultura. No caso da

pecuria, dados coletados da Pesquisa Agrcola Municipal do IBGE, referentes

a 2011, apontam que as 5 (cinco) principais culturas de rebanho local so as

indicadas no grfico abaixo:

Figura 18

Fonte:IBGE/Pesquisa Produo Pecuria Municipal (PAM)


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38

Alm do campo da pecuria, a supracitada pesquisa tambm fornece

dados acerca da rea de agricultura local. Neste caso, foram coletados dados

acerca das 5 (cinco) principais culturas de agricultura do municpio, divididas

entre aquelas permanentes e aquelas temporrias, conforme demonstrado no

grfico que segue:

Figura 19

3.11 - AGRICULTURA FAMILIAR

O Municpio possua 639 agricultores familiares em 2006, que

correspondia a 77% dos seus produtores. Esses agricultores familiares

acessavam a 17% da rea, ocupavam 75% da mo-de-obra do setor e

participavam com 25% do valor da produo agropecuria municipal.

Atualmente, temos 782 agricultores familiares cadastrados com DAP

(Declarao de Aptido ao Pronaf) neste municpio. A tabela abaixo apresentaesses dados relativos tambm ao seu Estado e ao Brasil:

Figura 20

Quantidade de agricultores cadastrados com

DAP(Declarao de Aptido ao Pronaf)

Municpio 782

Estado 55.530

Brasil 4.395.395


39/187



39

4,40%

5,30% 5,40%

7,40%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%

7,00%

8,00%

Municpio Estado Microregio Brasil

Taxa de desemprego por rea selecionada - 2010

Fonte: Ministrio do Desenvolvimento Agrrio

3.12 - MERCADO DE TRABALHO

Conforme dados do ltimo Censo Demogrfico, o municpio, em agosto

de 2010, possua 8.775 pessoas com 10 anos ou mais de idade

economicamente ativas, sendo que 8.380 estavam ocupadas e 394

desocupadas. A taxa de participao ficou em 55,5% e a taxa de desocupao

municipal foi de 4,5%.

No tocante taxa de desemprego, o grfico abaixo fornece indicativos

de maneira comparativa:

Figura 21


A distribuio das pessoas ocupadas por posio na ocupao mostra

que 39,4% tinham carteira assinada, 23,2% no tinham carteira assinada,

20,8% atuam por conta prpria e 0,8% de empregadores. Servidores pblicos

representavam 5,8% do total ocupado e trabalhadores sem rendimentos e na

produo para o prprio consumo representavam 10,0% dos ocupados.


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40

Figura 22

Das pessoas ocupadas, 11,0% no tinham rendimentos e 43,0%

ganhavam at um salrio mnimo por ms.

O valor do rendimento mdio mensal das pessoas ocupadas era de R$

1.014,69. Entre os homens, o rendimento era de R$ 1.243,25 e entre as

mulheres de R$ 667,23, apontando uma diferena de 86,33% maior para os

homens.

Segundo dados do Ministrio do Trabalho e Emprego, o mercado de

trabalho formal do municpio apresentou, por apenas trs anos, saldo positivo

na gerao de novas ocupaes entre 2005 e 2012. O nmero de vagas

perdidas neste perodo foi de 12. No ltimo ano, as admisses registraram 527

contrataes, contra 506 demisses.

Figura 23

Admitidos e desligados no Municpio 2005 e 2012

Fonte: IBGE/censo 2010

273

133

333

433

372

475 483

527

281

182

274

379

431

501 487 506

0

100

200

300

400

500

600

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Admitidos

Desligados


41/187



41

O mercado de trabalho formal em 2010 totalizava 1.375 postos, 73,6% a

mais em relao a 2004. O desempenho do municpio ficou acima da mdia

verificada para o Estado, que cresceu 65,7% no mesmo perodo.

3.13 - ASPECTOS SOCIAIS QUANTO A POBREZA E TRANSFERNCIA DERENDA

Conforme dados do ltimo Censo Demogrfico, no municpio, em agosto

de 2010, a populao total era de 19.779 residentes, dos quais 1.672 se

encontravam em situao de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar

per capita abaixo de R$ 70,00. Isso significa que 8,5% da populao municipal

viviam nessa situao. Do total de extremamente pobres, 1.304 (78,0%) viviam

no meio rural e 368 (22,0%) no meio urbano.

No acompanhamento do Plano Brasil Sem Misria, o Ministrio do

Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) utiliza as informaes do

Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal. Ele prov dados

individualizados, atualizados no mximo a cada dois anos, sobre os brasileiros

com renda familiar de at meio salrio mnimo per capita, permitindo saber

quem so, onde moram, o perfil de cada um dos membros das famlias e as

caractersticas dos seus domiclios.

De acordo com os registros de maro de 2013 do Cadastro nico e coma folha de pagamentos de abril de 2013 do Programa Bolsa Famlia, o

municpio conta com 2.635 famlias registradas no Cadastro nico e 1.665

famlias beneficirias do Programa Bolsa Famlia (63,19% do total de

cadastrados). O grfico mostra a evoluo desses cadastros para o seu

municpio:


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42

Figura 24

O municpio apresenta uma cobertura cadastral que supera as

estimativas oficiais, de maneira que a gesto municipal do Cadastro nico

deve concentrar esforos na qualificao das informaes registradas e na

atualizao dos dados familiares. Com isso, o municpio poder abrir espao

para incluir no Bolsa Famlia as famlias em extrema pobreza j cadastradas e

que ainda no recebem os benefcios.

De junho de 2011 a janeiro de 2013, o municpio inscreveu no Cadastro

nico e incluiu no Programa Bolsa Famlia 17 famlias em situao de extrema

pobreza.

4 - DIAGNSTICO EDUCACIONAL

No ano de 1948, no dia 04 de junho, fundada a Escola de Ensino

Fundamental e Mdio Teodoro de Assuno, sob o decreto de n086/48. O

nome da escola uma homenagem ao Dr. Teodoro de Assuno, Juiz da

Comarca de Porto Velho e funcionava como escola do campo no ento Distrito

de Vila de Candeias. Com a emancipao do Municpio em 1992 a escola

passou a ser de rea urbana, atualmente a escola se atende apenas as srie

iniciais do Ensino Fundamental.

Devido grande quantidade de crianas entre 07 e 11 anos de idade sem

estudar, existentes no Distrito Vila de Candeias, os moradores decidiram se

organizar e reivindicar ao Prefeito de Porto Velho, Sr. Jos Chiquilito Coimbra


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43

Erse, a construo de uma escola Municipal, para atender a demanda. Foi

assim que em 1988, inaugurou-se Escola Municipal de 1 grau Dom Joo

Batista Costa criado pelo Decreto n 3565 de 27 de dezembro de 1988,

localizada Rua Toms Correia S/N - bairro Unio, na Vila de Candeias, com

07 (sete) salas de aula para atender crianas de Pr-escolar at a 4 srie. Sua

denominao foi uma homenagem ao Arcebispo da Diocese de Porto Velho,

Dom Joo Batista Costa, falecido no ano de 1996.

Com a emancipao do municpio, e o crescimento da populao,

cresce tambm o nmero de alunos nas reas urbanos e zona rural, surge

necessidade de construo de mais escolas, chegando a um total de 34escolas no ano de 2003, localizadas na sede do municpio e no campo, nas

modalidades de educao infantil, Ensino fundamental e mdio.

No decorrer dos anos 2000 o numero de escola aumentou cegando a

39, porm havia muitos fatores desfavorveis ao funcionamento das escolas

localizadas na zona rural, tais como falta de infraestrutura, professores e

profissionais em geral interessados e com disponibilidade para se deslocarem

at elas, forando o municpio a desativar muitas delas, e transportar os essesalunos para as escolas remanescente mais prximas, ou para as escolas da

sede do municpio.

Conforme o censo de 2013, a populao do Municpio conta com 19

escolas no municpio, atendendo uma demanda de aproximadamente 6527

alunos, conforme o quadro abaixo:

Figura 25


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44

Os dados do quadro acima demonstram aeducao bsica no Municpio

at o ano de 2014 retratando um crescimento anual no nmero de matriculas

de 3,5%.

Matrculas e Infraestrutura /censo 2013

Alunos

Figura 26

Os nmeros de alunos matrculas representados no quadro acima eramdistribudos em:

02 Creches, na zona urbana; 03 Pr-escolas na zona urbana; 01 Pr-escola na zona rural; 06 Escolas de Ensino Fundamental na zona rural; 04 Escolas de Ensino Fundamental na zona urbana; 01 Escola de Ensino Fundamental Indgena; 01 de Ensino Mdio Urbana;

01 de Ensino Mdio Rural;


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45

Infraestrutura

Figura 27

Alimentao

Segundo os dados acima toda as escolas das redes do Municpio,

fornecem merenda escolar e apenas uma no oferecia agua filtrada, conforme

o censo de 2013.

Figura 28 Figura 29

Servio Dependncias


46/187



46

Figura 30 Figura 31

Equipamentos Tecnologia

Figura 32

Funcionrio


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47

Os dados de infraestrutura e matrculas apresentados nessa pginarepresentam a realidade informada pela rede de ensino e suas escolas no

Censo Escolar de 2013, e representam uma realidade em nossas escolas detodas as redes de ensino no municpio.

No ultimo ano o Municpio, melhorou os investimentos em infraestruturaeducacional, com a inaugurao dos prdios de duas escolas que funcionavamem prdios locados, e ampliou mais de 10 salas de aulas, aumentando a ofertade vagas na rede municipal. Tambm investiu na climatizao de salas deaulas, em equipamentos e em mobilirio, dando mais conforto a alunos eprofessores, o nmero de funcionrios 220 apenas nas escolas da redemunicipal.

Atualmente a populao conta com 12 estabelecimentos zona urbana e07 na zona rural totalizando 19 estabelecimentos, destes 15 so da RedeMunicipal de ensino, com aproximadamente 6.400 matrculas no ano de 2015.

4.1-TAXA DO RENDIMENTO ESCOLAR

Atravs dos Indicadores de rendimento possvel saber se os alunos

esto permanecendo na escola e avanando nos anos escolares, observe no

quadro abaixo:

Figura 33

Fonte: Censo Escolar/INEP 2013/QEdu.org.br


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48

As taxa de reprovao e abandono mostrada no quadro acima, mostram

uma situao que expira cuidado e planejamento de estratgias para incentivar

o aprendizado do aluno de nossa rede de ensino. A compreenso dos

indicadores da Taxa de Rendimento importante, porque se relaciona

diretamente a outros dois conceitos: a evaso escolar e a distoro idade-srie.

4.2 - DISTORO IDADE-SRIE

A distoro idade-srie a proporo de alunos com mais de 2 anos de

atraso escolar. No Brasil, a criana deve ingressar no 1 ano do ensino

fundamental aos 6 anos de idade, permanecendo na escola at o 9 ano, com

a expectativa de que conclua os estudos nesta modalidade at os 14 anos de

idade. O clculo da distoro idade-srie realizado a partir de dados

coletados no Censo Escolar. Todas as informaes de matrculas dos alunos

so capturadas, inclusive a idade deles.

Quando o aluno reprova ou abandona os estudos por dois anos ou mais,

durante a trajetria de escolarizao, ele acaba repetindo uma mesma srie.

Nesta situao, ele d continuidade aos estudos, mas com defasem em

relao idade considerada adequada para cada ano de estudo, de acordo

com o que prope a legislao educacional do pas. Trata-se de um aluno que

ser contabilizado na situao de distoro idade-srie.

No Municpio de Candeias do Jamari, o ndice de distoro de

aproximadamente 57% (cinquenta e sete por cento) no Ensino Fundamental e

de 45%(quarenta e cinco por cento) no ensino Mdio.

Esses ndices refletem uma realidade onde alunos precisam viajar horas

dentro de nibus sucateados por estradas sem condio de trfego, para

chegar at a escola e se deparar com salas com mdia de 45 alunos, em

alguns casos sem refrigerao, e professores cansados com duplas e triplas

jornadas de trabalho, e at professores descomprometidos com seu trabalho.


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49

Proporo de alunos com atraso escolar de dois anos ou mais, para aEducao Bsica, de 2006 at 2013

Figura 34

Fonte: Censo Escolar/INEP 2013/QEdu.org.br

Analisando o grfico acima, observa-se que a taxa de distoro idade

serie, oscilou nesse perodo, saindo de 30% em 2006 indo a 39% em 2007,

caindo para 32% em 2008 ndice que manteve a at 2013, data do ltimo

censo publicado.

4.2.1IDEB

O IDEB

calculado com base no aprendizado dos alunos em portugus e

matemtica (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovao). O Municpio

de Candeias do Jamari tem estado abaixo da meta estabelecida. Veja o Ideb

do municpio e a situao das escolas nos dados abaixo.


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50

Figura 35 Figura 36

Ideb 2013/anos iniciais Ideb 2013/anos finais

De acordo com os ndices acima representados as escolas das Redes

de Ensino em nosso Municpio esto em situao de alerta, no cresceu o

IDEB e no atingiu sua meta. Os alunos esto com baixo aprendizado e os

ndices de reprovao esto acima do aceitvel. A melhor atuao do

municpio no IDEB foi no ano de 2007.

Pensando em melhorar a proporo dos alunos com aprendizado

adequado, elevar os nveis de proficincia, a fim de reduzir os ndices de

reprovao e automaticamente baixar as taxas de distoro idade-srie, o

municpio oferta em 3 escolas da Rede somente os 3 primeiros anos das sries

iniciais, as chamadas escola do bloco pedaggico, conforme o PENAIC. Desta

forma d uma ateno especial para os alunos nos anos de alfabetizao.

No Municpio de Candeias do Jamari, Conforme dados do ltimo Censo

Demogrfico, no municpio, em agosto de 2010, a taxa de analfabetismo das

pessoas de 10 anos ou mais era de 9,9%. Na rea urbana, a taxa era de 8,3%

e na zona rural era de 13,0%. Entre adolescentes de 10 a 14 anos, a taxa de

analfabetismo era de 3,4%.


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51

No que concerne taxa de atendimento da rede educacional do

municpio, os dados do Censo foram calculados por faixa etria, conforme se

observa no grfico abaixo:

Figura 37

Conforme os dados acima, o municpio tem sua maior atuao no oferta

de vagas no Ensino Fundamental, atendendo quase em sua totalidade, a maior

vulnerabilidade entendida na oferta de educao infantil, principalmenteporque o ndice de criana que esto fora da escola na faixa etria de 4 a5

anos, so residente na zona rural do municpio.

4.2.2- AnalfabetismoFigura 38

fonte: IBGE/Censo 2010


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Conforme os dados dos quadros acima o analfabetismo no Municpio

chega a um ndice de aproximadamente 20% da populao.

A verdadeira educao aquela que concede aohomem a riqueza da moralidade, da espiritualidadee o carter. O propsito da educao no meramente sustentar o corpo, ela deve alargar amente do homem e torn-lo um ideal e uma pessoavirtuosa. (Sathya Sai Baba)

4.3 - MODALIDADES E DIVERSIDADES ATENDIDADAS

4.3.1- A Educao Do Campo No Brasil

No Brasil existem, atualmente, cerca de 80 mil escolas rurais, mais de

6,2 milhes de alunos matriculados e aproximadamente 340 mil professores.

Para atender a esse universo e suas realidades, vrias resolues e

documentos foram criados, fruto da luta e organizao dos povos do campo e

da floresta, para orientar a poltica de Educao do Campo, tendo como

princpio que a Educao do Campo mais que escola, fruto da organizao

social e prtica pedaggica de vrios movimentos sociais e sindicais do campo.

A poltica da educao do campo precisa estar articulada com as

prticas e saberes locais, com os movimentos sociais, sindicais e com as

polticas pblicas. Do ponto de vista das polticas pblicas, o acesso se d

atravs do espao pblico, ou seja, a Unio, os Estados e Municpios so

responsveis pela implementao destas polticas.

Entre as conquistas dos movimentos sociais e sindicais esto a

afirmao da educao como um direito pblico, atravs da Constituio de

1988 e da LDB 9394/96, e o reconhecimento da especificidade e o direito

igualdade e diferena, atravs dos Art. 26 e 28 da LDB (Lei de Diretrizes e

Bases da Educao).


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Figura 39

As estimativas ora apresentadas estabelecem relaes comparativasentre as taxas brutas do Brasil e os percentuais da Educao do Campo, osquais explici

PME Candeias Do Jamari-RO

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