PMSB DIVINA PASTORA/ SE · Centro – Divina Pastora/SE Tel. 79 32711342 Comitês de coordenação...

PMSB DIVINA PASTORA/ SE

Produto F – Plano de Execução

Revisão 02 – outubro/2017

Ficha Técnica: Este Plano Municipal de Saneamento Básico é desenvolvido com finaciamento do Ministério das Saúde / FUNASA Suest-SE através do convênio nº 0131/2011. Tem coordenação da Prefeitura Municipal de Divina Pastora - SE e consultoria da Risco arquitetura urbana. Licitação: Pregão Presencial nº 24/2014 / Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Divina Pastora –SE. Licitação realizada em 22/05/2014. Primeira publicação do produto F: dezembro de 2016 Contrato: Contrato nº41/2014 de 02/06/2014, com ordem de serviço emitida em 16/06/2014. Prefeitura Municipal de Divina Pastora - SE Prefeito Municipal: Sylvio Maurício Mendonça Cardoso Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos: Thiago Sales de Mendonça Praça da Matriz nº49. Centro – Divina Pastora/SE www.divinapastora.se.gov.br Tel. 79 32711342 Comitês de coordenação e executivo No ambito do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituidos pelo Decreto nº29/2015, Portaria nº28/2015 e modificado pelo Decreto nº82-A/2015. Composição do Comitê de Coordenação: (Titular/Suplente) I - Thiago Sales de Mendonça - Secretario de Obras, Transporte e Serviços Urbanos / Carlos Henrique Paes dos Santos Silva – Assessor técnico da Secretári de Obras, Transporte e Serviços Urbanos II - Isabel Cristina Menezes Inácio (Coordenadora do Comitê) - Secretária de Assistencia Social / Josefa Fernandes Santos Passos – Secretária da Educação e Cultura III - Nara Oliveira da Silva – Secretária Municipal de Saúde / Mariana Rocha Aragão – Coordenadora de Atenção Básica– Secretaria da Saúde IV - Joéliton Santos Lima – Vereador / Maurício Raimundo dos Santos – Vereador

V - Pedro Ferreira dos Anjos – Compania de Saneamento do Sergipe – DESO / José Augusto Barreto – Gerente de Operações da Regional Centro. VI - Maria Giséla Santos – ONG Sociedade Ambiental do Uruçuca / Edivan Leite Santos – Associação dos produtores e Trabalhadores Rurais do Assentamento Flor do Mucuri II VII Maria Angélica dos Santos - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divina Pastora / José Romancildes de Barros – Associação dos Moradores do Povoado Maniçoba. Composição do Comitê Executivo: Poder Público Executivo: Ana Carolinne dos Santos – Técnica em Construção Civil José Fabiano Cardoso Costa – Gerente de Contratos e Convênios / Maria José Souza – Presidente do Conselho Municipal de Saúde / Maria Stela Santos – Agente Pública de Saúde Consultoria Risco arquitetura urbana: André Dal’Bó da Costa – Arquiteto Urbanista Ramiro Levy – Arquiteto Urbanista Layane da Silva Melo – Assistente Social Thiago Carlindo Ferreira Soares – Engenheiro Ambiental Consultoria: Risco arquitetura urbana LTDA EPP CNPJ 11.509.268/0001-70 CAU nº134040-0 www.riscoau.com [email protected] Tel. 11 3486-5414 Páginas do PMSB de Divina Pastora na internet www.pmsdivinapastora.org www.facebook.com/pmsbdivinapastora

Este trabalho de Risco arquitetura urbana, está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional.

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PMSB Divina Pastora / SE - Produto F: Plano de Execução 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA, SERGIPE

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Produto F: Plano de Execução

Outubro de 2017


Ficha catalográfica.

Divina Pastora, Prefeitura de.

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) Plano de

Execução / Prefeitura Municipal de Divina Pastora – 2017.

36 f. : il.

1.Plano Municipal de Saneamento Básico. 2. Política Municipal

de Saneamento Básico. 3.Divina Pastora. 4. Planejamento Urbano.

I. Título.


LISTA DE SIGLAS

ANA – Agência Nacional das Águas

APP – Área de Preservação Permanente

CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

CAR – Cadastro Ambiental Rural

CEHOP – Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas de Sergipe

CPAC - Consorcio Público do Agreste Central Sergipano

CREA/SE – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIRD – Banco Mundial

DAFA – Digestor anaeróbio de fluxo ascendente

DESO - Companhia de Saneamento de Sergipe - sociedade de economia mista com administração

pública.

DRS – Desenvolvimento Regional Sustentável

ENAP – Escola Nacional de Administração Pública

ETA – Estação de Tratamento de Água

ETE - Estação de Tratamento de Esgoto

Funasa - Fundação Nacional de Saúde

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IPD – Índice de Perdas na Distribuição

PEV – Ponto de entrega voluntária

Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico

PMDP – Prefeitura Municipal de Divina Pastora

PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico

PRONAF – Programa Nacional de Agricultura Familiar

PPA – Plano Plurianual

PTP – Poço Tubular Profundo

RCC – Resíduo da Construção Civil

SNIS – Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento

SNSA – Secretária Nacional de Saneamento Ambiental

SSA – Sistema de Abastecimento de Água


1 Plano de Execução ......................................................................................................... 9

2 Matrizes do Plano de Execução .................................................................................... 10

2.1 Matriz de Plano de Execução: Abastecimento de Água .............................................. 12

2.1.1 Estimativa de custos – abastecimento de água .................................................. 18

2.2 Matriz de Plano de Execução: Esgotamento Sanitário ................................................ 20

2.2.1 Estimativa de custos – esgotamento sanitário ................................................... 23

2.3 Matriz de Plano de Execução: Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais .......... 24

2.3.1 Estimativa de custos – drenagem urbana e manejo de águas pluviais ............... 27

2.4 Matriz de Plano de Execução: Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos ....... 29

2.4.1 Estimativa de custos – Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ............. 31

2.5 Matriz de Plano de Execução: Transversal .................................................................. 33

2.5.1 Estimativa de custos – eixo Transversal .............................................................. 34

Bibliografia e Referências .................................................................................................... 35


QUADROS

Quadro 2-1 Estimativa de custos de execução do PMSB ........................................................................... 10

Quadro 2-2 Quadro Síntese do Plano de Execução: Abastecimento de Água ........................................... 12

Quadro 2-3 Custos unitários das soluções para universalização do abastecimento de água .................... 18

Quadro 2-4 Quadro Síntese do Plano de Execução: Esgotamento Sanitário ............................................. 20

Quadro 2-5 Custos unitários das ações para esgotamento sanitário ......................................................... 23

Quadro 2-6 Quadro Síntese do Plano de Execução: Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais........ 24

Quadro 2-7 Custos unitários das ações de drenagem urbana e manejo de águas pluviais ...................... 27

Quadro 2-8 Quadro Síntese do Plano de Execução: Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ....... 29

Quadro 2-9 Custos unitários das ações de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos .................... 31

Quadro 2-10 Quadro Síntese do Plano de Execução: Transversal ............................................................. 33

Quadro 2-11 Custos unitários das ações Transversais .............................................................................. 34


INTRODUÇÃO

O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB é o principal instrumento de planejamento e

estruturação da política pública de saneamento básico de Divina Pastora/SE. O

desenvolvimento do Plano, segue como base fundamental a Lei Federal nº 11.445/2007 e o

Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB.

Em resposta direta as etapas anteriores de desenvolvimento do PMSB, ou seja, para suprir as

demandas quantificadas e qualificadas na etapa de Diagnóstico (Produto C), posteriormente

analisadas em relação as soluções possíveis durante a etapa de Prospectiva e planejamento

estratégico (Produto D), e seguindo os Programas, projetos e ações previstos (Produto E), a

seguir é lançado o Plano de Execução (Produto F), documento que apresenta o “passo a passo”

de como o município atingirá cada meta prevista buscando a universalização dos serviços e

infraestruturas de saneamento básico até o ano de 2036.


1 Plano de Execução

Este Plano de execução tem como função organizar os programas, projetos e ações do PMSB

Divina Pastora de modo a possibilitar a execução dos objetivos e metas constantes do

Prognóstico e Planejamento Estratégico (Produto D) ao longo do horizonte de planejamento

de 20 anos, conforme a seguinte divisão temporal de ações:

• Emergenciais: até 3 anos (1);

• Curto prazo: 4 a 8 anos (2);

• Médio prazo: 9 a 12 anos (3);

• Longo prazo: 13 a 20 anos (4).

Este produto incorpora, a todo o conteúdo desenvolvido ao longo do processo de

planejamento, as estimativas de custos e as possíveis fontes de recursos disponíveis para sua

execução, indicando, também, as metas temporais e responsabilidades na execução dos

projetos e ações, assim como possibilidades de parcerias com outros órgãos.

Seguindo a organização do conteúdo dos produtos anteriores, o planejamento esta organizado

para cada um dos três setores do município (Sede, Povoado Bomfim e Povoado Maniçoba),

incorporando também as demandas decorrentes das discussões realizadas no âmbito do

Comitê de Saneamento Básico e das Oficinas Participativas realizadas.

Ressalta-se ainda que, seguindo a Lei 11.445/2007 da Política Nacional de Saneamento Básico,

o PMSB orienta e direciona a forma como deverão ser realizados o desenvolvimento de

projetos e obras, bem como as formas de se priorizar ações e captar recursos, considerando as

diretrizes principais de universalização e equidade dos serviços de saneamento básico. Por fim,

e conforme estabelece o artigo 19 da Política Nacional de Saneamento Básico, este PMSB de

Divina Pastora deverá ser revisado no prazo máximo de 4 (quatro) anos a partir da data de sua

aprovação.


2 Matrizes do Plano de Execução

De forma a sistematizar os programas, projetos e ações e associá-los às informações

necessárias à sua execução, criou-se uma matriz do Plano de Execução. Esta matriz,

apresentada em forma de quadros, vincula as ações e projetos, às suas respectivas estimativas

de custos, fontes de financiamento, metas, responsáveis e possíveis parcerias para sua

viabilização.

As estimativas de custos de cada ação e projeto têm como base os valores presentes do ano de

2017 e foram sintetizadas no quadro a seguir, organizados por eixo e por prazo de execução:

Quadro 2-1 Estimativa de custos de execução do PMSB

Eixo de Planejamento

Prazo de Execução

Emergencial 0 a 3 anos

Curto 4 a 8 anos

Médio 9 a 12 anos

Longo 9 a 12 anos

Contínuo -

Total

Abastecimento de água

1.685.869,70 824.384,98 46.300,00 1.083.616,80 - 3.640.171,48

Esgotamento sanitário

4.565.306,00 1.677.741,00 2.134.173,00 - - 8.377.220,00

Drenagem Urbana e

Manejo de Águas Pluviais

1.748.045,00 1.173.525,00 3.520.575,00 2.529.000,00 2.122.350,00 11.093.495,00

Limpeza Urbana e Manejo de

Resíduos Sólidos

1.129.950,00 200.000,00 - - - 1.329.950,00

Transversal - - - - 2.200.000,00 2.200.000,00

TOTAL 9.129.170,70 3.875.650,98 5.701.048,00 3.612.616,80 4.322.350,00 26.640.836,48

Nota: valores em Reais de 2017 Elaboração: Risco arquitetura urbana 2017

Além dos intervalos de prazos previamente definidos como emergencial, curto, médio e longo

prazo, foram também considerados e incorporados ações e custos de fluxo contínuo1.

Nos quadros síntese para cada eixo considerou-se também os custos indiretos quando estes

não estão diretamente ligados à algum serviço e ação delimitada, como por exemplo ações de

fiscalização de um departamento ou secretaria municipal, ou ainda ações que não geram

custos (como por exemplo a criação de leis ou normas), denominadas de ações sem custos.

1 Ações e custos de fluxo contínuo tem como característica a recorrência e continuidade de desembolso

orçamentário ao longo do tempo, sem definição de período específico.


As fontes utilizadas para estimativas dos custos e descrição de materiais e serviços, incluem:

• Editais, avisos de convênio e contratos recentemente publicados no Diário Oficial da

União, nos temas de interesse deste Plano. (Imprensa Nacional – Diário Oficial da

União);

• Sistema de Preços, Custos e Índices (SINAPI);

• Procedimentos para Elaboração de Projetos Básico e Executivo do ORSE (Orçamento

de Obras Sergipe) da CEHOP (Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas de

Sergipe);

• Sistema de Acompanhamento de Obras (SIURB Caixa);

• Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO);

• A tabela de honorários de projetos / consultorias da Companhia Estadual de Habitação

e Obras Públicas – CEHOP;

• A tabela de honorários para projetos executivos do Conselho de Arquitetura e

Urbanismo - CAU/BR2;

• Valores de referência de licitações de projetos, obras e convênios de serviços e

contextos equivalentes.

Na sequência são apresentadas as matrizes do Plano de Execução para cada Eixo de

Planejamento:

2 Não havendo tabela de referência para valoração de projetos executivos de infraestrutura adotado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, adotou-se o padrão nacional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR. Ainda que os serviços de referência sejam majoritariamente de engenharia, a tabela do CAU/BR apresentou muita semelhança com os valores adotados pela CEHOP e, por isso, foi considerado como uma segunda fonte para verificação de cálculos de estimativa para valoração de projetos.


2.1 Matriz de Plano de Execução: Abastecimento de Água

Quadro 2-2 Quadro Síntese do Plano de Execução: Abastecimento de Água

PROGRAMA/ PRIORIDADE

AÇÕES/PROJETOS

PRIORIDADE e PRAZO DA

AÇÃO/ PROJETO

CUSTO ESTIMADO DA AÇÃO

(R$)

FONTE DE FINANCIAME

NTO

CUSTO ESTIMADO DO

PROGRAMA (R$)

META DE

EXECUÇÃO DO

PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA

EXECUÇÃO DA AÇÃO/ PROJETO

PARCERIAS

Pro

gram

a d

e P

lan

eja

men

to e

Pro

jeto

do

Si

ste

ma

de

Ab

aste

cim

ento

de

Águ

a –

SED

E

(Pri

ori

dad

e 1

)

1.1 Realizar estudos de viabilidade do sistema; 1.2 Organização das fontes financeiras e convênios para execução dos projetos; 1.3 Desenvolvimento de projeto executivo para adequação do SAA Sede; 1.4 Contratação de empresa para desenvolvimento dos projetos quando necessário

(1) Emergencial

(em até 1 ano)

35.149,47 Prefeitura / FUNASA

35

.14

9,4

7

Eme

rge

nci

al

(

até

3 a

no

s)

DESO DESO/

Prefeitura

Pro

gram

a A

mp

liaçã

o d

o A

bas

teci

me

nto

de

Águ

a –

SED

E

(Pri

ori

dad

e 1

)

2.1 Ampliação do SAA para atender pelo menos 95% dos domicílios. (25 novas ligações)

(1) Emergencial

(em até 2 anos)

36.583,75 FUNASA/

DESO

35

1.4

94

,70

Lon

go P

razo

(1

3 a

20

an

os)

DESO DESO/

Prefeitura


(1) Emergencial (em até 2,5

anos)

36.583,75 FUNASA/

DESO DESO

DESO/ Prefeitura


(1) Emergencial

(em até 3 anos)

46.827,20 FUNASA/

DESO DESO

DESO/ Prefeitura

8.1 Construção de novo reservatório central de capacidade de 150m3.

(1) Emergencial

(em até 1 ano)

138.900,00

FUNASA/ DESO

DESO DESO/

Prefeitura

9.1 Construção/ampliação de reservatório de capacidade de 50 m3.

(3) Médio prazo (em

até 12 anos) 46.300,00

FUNASA/ DESO

DESO DESO/

Prefeitura

10.1 Construção/ampliação de reservatório de capacidade de 50m3.

(4) Longo Prazo (em

até 20 anos) 46.300,00

FUNASA/ DESO

DESO DESO/

Prefeitura



Quadro 2-2 Quadro Síntese do Plano de Execução: Abastecimento de Água (continuação)


AÇÕES/PROJETOS


AÇÃO/ PROJETO

CUSTO ESTIMADO DA

AÇÃO (R$)

FONTE DE FINANCIAMEN

TO

CUSTO ESTIMADO DO

PROGRAMA (R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA


PARCERIAS

Pro

gram

a d

e M

elh

ori

a d

e Q

ual

idad

e d

a Á

gua

- SE

DE

(Pri

ori

dad

e 1

)

5.1 Manutenção de captação de água superficial existente (Mata Boacica e Padres)

(1) Emergencial (em até 2 anos)

75.000,00 FUNASA/

DESO

49

9.0

00

,00

Eme

rge

nci

al

(

até

3 a

no

s)

DESO DESO/

Prefeitura

6.1 Perfuração e instalação de novo Poço Tubular Profundo (2 unidades no Sistema Sede)


220.000,00 FUNASA/

DESO DESO

DESO/ Prefeitura

7.1 Manutenção/Reconstrução da Estação de Tratamento de Água - ETA existente (Sede) – capacidade de fornecimento mínima da ETA Sede, de 8,16 L./S.

(1) Emergencial (até 3 anos)

204.000,00 FUNASA/

DESO DESO

DESO/ Prefeitura

Pro

gram

a d

e R

edu

ção

de

Pe

rdas

no

Ab

aste

cim

ento

-

SED

E (P

rio

rid

ade

2)

11.1 Contemplar a ligação de 95% dos domicílios à rede existente.


9.625,00 FUNASA/

DESO

45

8.4

66

,82

Lon

go P

razo

(1

3 a

20

an

os)

DESO DESO/

Prefeitura

11.2 Completar a ligação de 97% dos domicílios à rede existente.


9.625,00 FUNASA/

DESO DESO

DESO/ Prefeitura


(2) Curto Prazo (até 4 anos)

12.320,00 FUNASA/

DESO DESO

DESO/ Prefeitura

12.1 Realização de prospecção de vazamentos em toda a rede de distribuição de água e manutenção e reforma da rede nos pontos de vazamento.

(2) Curto Prazo (até 4 anos)

106.724,20 FUNASA/

DESO DESO

DESO/ Prefeitura

12.2 Manutenção e reforma de 30% da rede existente.

(4) Longo Prazo (até 2036)

320.172,61 FUNASA/

DESO DESO

DESO/ Prefeitura

Pro

gram

a d

e P

lan

eja

men

to e

Pro

jeto

do

Sis

tem

a d

e

Ab

aste

cim

en

to d

e Á

gua –

PO

VO

AD

OS

(

Pri

ori

dad

e 1

)

14.1 Contratação de empresa ou desenvolvimento de estudo de viabilidade e projeto executivo para adequação do SAA Bomfim.

(1) Emergencial (em até 1 ano)

42.421,08 FUNASA

70

.85

1,1

9

Eme

rge

nci

al

(

até

3 a

no

s)

Prefeitura FUNASA/ Prefeitura

29.1 Contratação de empresa ou desenvolvimento de estudo de viabilidade e projeto executivo para adequação do SAA Maniçoba.

(1) Emergencial (em até 1 ano)

28.430,11 FUNASA Prefeitura FUNASA/ Prefeitura





AÇÕES/PROJETOS PRIORIDADE e

PRAZO DA AÇÃO/PROJETO


(R$)

FONTE DE FINANCIA MENTO

CUSTO ESTIMADO

DO PROGRAMA

(R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA

EXECUÇÃO DA AÇÃO/

PROJETO

PARCERIAS

Pro

gram

a A

mp

liaçã

o d

o A

bas

teci

me

nto

de

Águ

a –

PO

VO

AD

OS

(Pri

ori

dad

e 1

)



92.680,24 FUNASA

42

4.2

10

,84

Lon

go P

razo

(1

3 a

20

an

os)


16.1 Ampliação do SAA Bomfim para atender pelo menos 95% dos domicílios. (27 novas ligações)




(1) Emergencial

(até 3,5 anos) 25.634,96 FUNASA Prefeitura

FUNASA/ Prefeitura


(2) Curto Prazo (até 4

anos) 29.578,80 FUNASA Prefeitura

FUNASA/ Prefeitura

22.1 Construção/ampliação de reservatório com capacidade de 30m3.

(1) Emergencial

(em até 3 anos)


22.2 Construção/ampliação de reservatório com capacidade de 50 m3.

(4) Longo Prazo (em até

20 anos) 46.300,00 FUNASA Prefeitura

FUNASA/ Prefeitura

23.2 Completar a ligação de pelo menos 90% dos domicílios à rede existente.


148.995,00

FUNASA Prefeitura FUNASA/ Prefeitura





AÇÕES/PROJETOS


AÇÃO/ PROJETO


(R$)


TO

CUSTO ESTIMADO

DO PROGRAMA

(R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA


PROJETO

PARCERIAS

Pro

gram

a A

mp

liaçã

o d

o A

bas

teci

me

nto

de

Águ

a –

PO

VO

AD

OS

(Pri

ori

dad

e 1

)

30.1 Ampliação do SAA Maniçoba para atender pelo menos 95% dos domicílios. (31 novas ligações)

(1) Emergencial

(em até 2 anos)

75.195,15 FUNASA

14

2.1

50

,55

Lon

go P

razo

(13

a 2

0 a

no

s)



(1) Emergencial

(em até 3 anos)



(1) Emergencial

(até 3,5 anos)





FUNASA/ Prefeitura

37.1 Construção/ampliação de reservatório de capacidade de 10m3.

(2) Curto Prazo (em até 8 anos)


38.1 Construção/ampliação de reservatório para totalizar capacidade de 10m3.

(4) Longo Prazo (em

até 20 anos) 9.260,00 FUNASA Prefeitura

FUNASA/ Prefeitura

39.1 Ligação de domicílios à rede existente (25 unidades na região "casas de taipa")






PROGRAMA/ PRIORIDADE AÇÕES/PROJETOS


AÇÃO/ PROJETO

CUSTO ESTIMADO DA

AÇÃO (R$)

FONTE DE

FINANCIAMENTO

CUSTO ESTIMADO

DO PROGRAMA

(R$)

META DE EXECUÇÃO DO

PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA


PROJETO

PARCERIAS

Pro

gram

a d

e M

elh

ori

a d

e Q

ual

idad

e d

a Á

gua –

PO

VO

AD

OS

(Pri

ori

dad

e 1

)

19.1 Perfuração e instalação de novo Poço Tubular Profundo

(1) Emergencial

(em até 2 anos)

110.000,00 FUNASA

44

6.1

80

,00

Cu

rto

Pra

zo

(4 a

8 a

no

s)


20.1 Instalação de ETA no Bomfim, com capacidade de fornecimento mínima de 4,84 L/S



FUNASA/ Prefeitura

21.1 Manutenção de reservatório elevado do Bomfim (RES B01).

(1) Emergencial

(em até 1 anos)


34.1 Perfuração e instalação de novo Poço Tubular Profundo (1 unidade em Maniçoba)

(1) Emergencial

(em até 1 anos)


35.1 Instalação de nova ETA em Maniçoba, com capacidade de fornecimento mínima de 116,69 m3/dia ou 2,17 L./S.



36.1 Manutenção de reservatórios elevados da Maniçoba (RES M01) e (RES M02)

(1) Emergencial

(em até 1 ano)






AÇÕES/PROJETOS


AÇÃO/ PROJETO


(R$)

FONTE DE

FINANCIAMENTO

CUSTO ESTIMADO DO

PROGRAMA (R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA


PROJETO

PARCERIAS

Pro

gram

a d

e R

edu

ção

de

Pe

rdas

no

Ab

aste

cim

ento

- P

OV

OA

DO

S

(Pri

ori

dad

e 2

)

25.1 Hidrometração de 100% dos domicílios da Rede.


anos)

44.720,00 FUNASA

1.2

12

.66

7,9

1

Lon

go P

razo

(13

a 2

0 a

no

s)







anos)


28.1 Manutenção e reforma de 30% da rede existente.

(4) Longo Prazo (até

2036)


40.1 Hidrometração de 100% dos domicílios


anos)




anos)




anos)


43.1 Manutenção / reforma de 30% da rede existente

(4) Longo Prazo (até

2036)




2.1.1 Estimativa de custos – abastecimento de água

A estimativa de custos unitários foi elaborada considerando a data base de julho/2017 e a partir deles, estimados os custos das Ações e Programas. Quadro 2-3 Custos unitários das soluções para universalização do abastecimento de água

Item Custo Unitário

(jul/2017) Unidade

Ações

Desenvolvimento de Estudos e Projetos 10% do valor

das obras -

1.1; 1.2; 1.3; 1.4; 14.1; 29.1

Ampliação da rede 104,00 a 185,00 ligação

2.1; 3.1; 4.1; 15.1; 16.1; 17.1; 18.1; 26.1; 30.1; 31.1;

32.1; 33.1;

Construção de reservação 926,00 R$/m3 8.1; 9.1; 10.1; 22.1;

22.2;

Manutenção de reservação 463,00 R$/m3 36.1

Manutenção de captação de água superficial existente

15.000,00 L/S 5.1; 7.1;

Perfuração e instalação de novo Poço Tubular Profundo

1.100,00 m 6.1; 19.1; 34.1

Manutenção/Reconstrução/Nova Estação de Tratamento de Água - ETA

25.000,00 L/S 20.1; 35.1

Hidrometração 104,00 ligação 21.1; 25.1; 40.1

Ampliação / construção de rede de abastecimento e instalação de hidrômetros

385,00 ligação 11.1; 11.2; 11.3;

23.2;

Realização de prospecção de vazamentos em toda a rede de distribuição de água e manutenção e reforma da rede

157,00 m 12.1; 12.2; 27.1; 28.1; 42.1; 43.1


Considerou-se, ainda para realização das estimativas dos custos unitários:

• Desenvolvimento de Estudos e Projetos o A tabela de honorários de projetos / consultorias da Companhia Estadual de

Habitação e Obras Públicas - CEHOP e tabela de honorários para projetos de rede de abastecimento do CAU/BR e as recorrentes estimativas de porcentagem sugerida de custo de projetos sobre estimativas de obras;

• Produção de água: o Manutenção de poço tubular profundo com substituição de revestimento,

instalações hidráulicas e elétricas, incluindo mão-de-obra e material. o Perfuração e instalação de poço tubular profundo, equipamento de

bombeamento, quadro elétrico e ligação de energia conforme padrão da COHIDRO, para até 100m de profundidade;

o Reforma e modernização de estação de tratamento de água (ETA) inclui serviços e materiais para a realização de obras civis (reparos, construção de alvenaria e estruturas, impermeabilização de reservatórios), fornecimento de material elétrico e hidráulico e mão-de-obra para execução dos serviços. O valor estimado segue a atual capacidade (8,16L/S) e estado de conservação do sistema.

o Novas Estações de Tratamento de Água (ETA) tiveram os valores estimados a partir de custos médios de produção de água de ETAs compactas (filtração e cloração) com vazões semelhantes.


• Ligação de água: o Serviços de ligação conforme Padrão DESO, a ser realizado no limite frontal do

imóvel (muro, parede ou mureta pré-moldada de concreto fornecida pela DESO), incluindo caixa de proteção do hidrômetro e cavalete completo.

• Hidrometração de água: o Inclui a instalação de cavalete completo e caixa de proteção do hidrômetro em

ligação pré-existente.

• Ampliação / construção de rede de abastecimento: o Serviços de escavação e reaterro de até 1,5m; o O número de ligações equivalente ao número de domicílios atendidos pela

extensão da rede, para cada sistema de abastecimento de água: (1) Sede = 7,91 m/lig.dom; (2) Povoado Bomfim = 8,87 m/lig.dom; (3) Flor do Mucuri I = 16,25 m/lig.dom; e (4) Maniçoba = 15,45 m/lig.dom;

o O fornecimento e instalação de tubulação de PVC e FoFo tendo em vista a atual composição da rede existente: (1) Sede = 5% DN 100, 25% DN 75, 66% DN 50 e 3% DN 25 e 1% DN 1/2; (2, 3 e 4) Bomfim, Flor do Mucuri I e Maniçoba = 100% DN 503;

o Custo médio de projetos de escala semelhante, incluindo mão-de-obra e materiais.

• Reservação: o Manutenção / reforma das reservações de concreto e fibra existentes inclui

serviços e materiais para a realização de obras civis (reparos, construção de alvenaria e estruturas, impermeabilização de reservatórios) e/ou fornecimento e instalação de reservatório em fibra, fornecimento de material elétrico e hidráulico e mão-de-obra para execução dos serviços. O valor estimado segue o valor médio considerando as capacidades e estado de conservação dos equipamentos existentes.

o A instalação de novos reservatórios de concreto inclui serviços e materiais para a realização de obras civis (construção de fundações, estruturas de concreto e/ou madeira e alvenaria e impermeabilização de reservatórios, quando necessário). Para os reservatórios de menor porte (em fibra) ficam previstos o fornecimento e instalação de reservatório em fibra bem como das obras civis que o acompanham (fundações, estrutura em concreto ou madeira e alvenarias), fornecimento de material elétrico e hidráulico e mão-de-obra para execução dos serviços.

• Redução do Índice de Perdas na Distribuição: o Realização de prospecção de vazamentos em toda a rede de distribuição de

água (com equipamento caça-vazamento), priorizando pontos críticos da rede (mudança de dimensão da tubulação e idade da rede);

o Substituição de trechos da rede com vazamentos identificados e com potencial para vazamentos, de acordo com os parâmetros de estimativa estabelecidos para o item “ampliação / construção de rede de abastecimento de água”.

3 Conforme Produto C – Diagnóstico.


2.2 Matriz de Plano de Execução: Esgotamento Sanitário

Quadro 2-4 Quadro Síntese do Plano de Execução: Esgotamento Sanitário


AÇÕES/PROJETOS


AÇÃO/ PROJETO


(R$)

FONTE DE

FINANCIAMENTO

CUSTO ESTIMADO DO

PROGRAMA (R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA


PROJETO

PARCERIAS

Pro

gram

a d

e P

lan

eja

men

to e

Pro

jeto

do

Sis

tem

a d

e

Esgo

tam

en

to S

anit

ário

- S

EDE

(Pri

ori

dad

e 1

)

44.1 Contratação de empresa ou

desenvolvimento de estudo de viabilidade e

projeto executivo para implantação

do SES Sede

(1) Emergencial

(em até 2 anos) 7

19

.02

0,0

0

FUNASA

71

9.0

20

,00

Eme

rge

nci

al

(até

3 a

no

s)


Pro

gram

a d

e Im

pla

nta

ção

de

Esg

ota

me

nto

San

itár

io -

SED

E

(Pri

ori

dad

e 2

)

45.1 Implantação de rede de coleta

de esgoto em pelo menos 20% dos domicílios do Sistema da Sede.

(142 novas ligações)

(1) Emergencial

(em até 3 anos) 3

83

.35

0,0

0

FUNASA

3.5

95

.10

0,0

0

Mé

dio

Pra

zo

(9 a

12

an

os)


45.2 Construção de sistemas coletivos - Estação de

Tratamento de Esgoto – ETE com

capacidade de (7,27 L/S) - Sede

(1) Emergencial

(em até 3 anos)

1.2

95

.00

0,0

0



de esgoto em pelo menos 40% dos domicílios no Sistema da Sede.



anos)

76

6.7

00

,00



de esgoto em pelo menos 80% dos domicílios do Sistema da Sede.


(3) Médio Prazo (até 10

anos)

76

6.7

00

,00



de esgoto em 100% dos

domicílios do Sistema da Sede.



anos)

38

3.3

50

,00




Quadro 2-4 Quadro Síntese do Plano de Execução: Esgotamento Sanitário (continuação)


AÇÕES/PROJETOS


AÇÃO/ PROJETO


(R$)

FONTE DE

FINANCIAMENTO

CUSTO ESTIMADO DO

PROGRAMA (R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA


PROJETO

PARCERIAS

Pro

gram

a d

e P

lan

eja

men

to e

Pro

jeto

do

Sist

em

a d

e E

sgo

tam

en

to S

anit

ário

-

PO

VO

AD

OS

(P

rio

rid

ade

1)

50.1 Contratação de empresa ou desenvolvimento de estudo de viabilidade e projeto executivo para implantação do SES Bomfim

(1) Emergencial

(em até 2 anos) 3

52

.05

7,0

0

FUNASA

74

2.8

45

,00

Eme

rge

nci

al

(at

é 3

an

os)


56.1 Contratação de empresa ou desenvolvimento de estudo de viabilidade e projeto executivo para implantação do SES Maniçoba

(1) Emergencial

(em até 2 anos) 3

90

.78

8,0

0


Pro

gram

a d

e Im

pla

nta

ção

de

Esg

ota

me

nto

San

itár

io -

PO

VO

AD

OS

(Pri

ori

dad

e 3

)


de esgoto em pelo menos 20% dos domicílios do

Sistema do Bomfim. (85

novas ligações)

(1) Emergencial

(em até 3 anos) 2

04

.05

7,0

0

FUNASA 2

.73

7.2

55

,00

Mé

dio

Pra

zo

(9 a

12

an

os)


51.2 Construção de sistemas coletivos - Estação de

Tratamento de Esgoto – ETE com

capacidade de (4,30 L./S.) -

Bomfim

(1) Emergencial

(em até 3 anos) 7

40

.00

0,0

0





novas ligações)


anos)

20

4.0

57

,00





novas ligações)

(3) Médio Prazo (até 10 anos)

40

8.1

14

,00



de esgoto em pelo menos 100% dos

domicílios do Sistema do

Bomfim. (98 novas ligações)


20

4.0

57

,00




Quadro 2-4 Quadro Síntese do Plano de Execução: Esgotamento Sanitário (continuação)


AÇÕES/PROJETOS


AÇÃO/ PROJETO


(R$)

FONTE DE

FINANCIAME

NTO

CUSTO ESTIMADO

DO PROGRAMA

(R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA


PROJETO

PARCERIAS P

rogr

ama

de

Imp

lan

taçã

o d

e E

sgo

tam

en

to S

anit

ário

- P

OV

OA

DO

S

(Pri

ori

dad

e 3

)

(

con

tin

uaç

ão)

57.1 Implantação de rede de coleta de esgoto em pelo menos 20 % dos domicílios do Sistema do Maniçoba. (38 novas ligações)

(1) Emergencial

(em até 3 anos) 1

23

.98

4,0

0

FUNASA

2.7

37

.25

5,0

0 (

con

tin

uaç

ão)

Mé

dio

Pra

zo

(9 a

12

an

os)

(co

nti

nu

ação

)


57.2 Construção de sistemas coletivos - Estação de Tratamento de Esgoto – ETE com capacidade de 1,93 L./S. - Maniçoba.

(1) Emergencial

(em até 2 anos) 3

57

.05

0,0

0

FUNASA




anos)

12

3.9

84

,00

FUNASA




24

7.9

68

,00

FUNASA


60.1 Implantação de rede de coleta de esgoto em 100 % dos domicílios do Sistema do Maniçoba. (46 novas ligações)


12

3.9

84

,00

FUNASA


Pro

gram

a d

e E

sgo

tam

en

to S

anit

ário

- S

olu

çõe

s

Ind

ivid

uai

s (P

rio

rid

ade

2)

49.1 Construção de fossa séptica e infraestrutura hidro sanitária nos domicílios que não puderem ser ligados à rede na Sede.


anos)

21

8.6

80

,00

FUNASA

58

3.0

00

,00

Cu

rto

Pra

zo

(4

a 8

an

os)


55.1 Construção de fossa séptica e infraestrutura hidro sanitária nos domicílios que não puderem ser ligados à rede em Bomfim.


anos)

26

0.4

80

,00

FUNASA


61.1. Construção de fossa séptica e infraestrutura hidro sanitária nos domicílios que não puderem ser ligados à rede em Maniçoba.


anos)

10

3.8

40

,00

FUNASA




2.2.1 Estimativa de custos – esgotamento sanitário

A estimativa de custos unitários foi elaborada considerando a data base de julho/2017 e a partir deles, estimados os custos das Ações e Programas. Quadro 2-5 Custos unitários das ações para esgotamento sanitário


(jul/2017) Unidade Ações

Desenvolvimento de Estudos e Projetos (incluindo serviços complementares de levantamento planialtimétrico e sondagens e ensaios)

20% do custo de obras - 44.1; 50.1 e 56.1

Implantação de rede de coleta de esgoto (DN 150 ou DN 200)

369,00 a 451,00 m

45.1; 46.1; 47.1; 48.1; 51.1; 52.1; 53.1; 54.1; 57.1; 58.1; 59.1; 60.1

Construção de sistemas coletivos - Estação de Tratamento de Esgoto – ETE

185.000,00 L/S 45.2; 51.2; 57.2

Construção de fossa séptica e infraestrutura hidro sanitária nos domicílios

4.400,00 Unidade 49.1; 55.1; e 61.1


Considerou-se, ainda para realização das estimativas dos custos unitários:

• Desenvolvimento de Estudos e Projetos o A tabela de honorários de projetos / consultorias da Companhia Estadual de

Habitação e Obras Públicas - CEHOP e a tabela de honorários para projetos de rede de coleta de esgoto sanitário e de estações de tratamento de esgoto sanitário do CAU/BR e as recorrentes estimativas de porcentagem sugerida de custo de projetos sobre estimativas de obras;

o A necessidade de realização de levantamentos planialtimétricos cadastrais das áreas para implantação das redes de coleta e dos terrenos para implantação das dos sistemas coletivos de tratamento de esgoto sanitário, bem como de sondagens e ensaios para avaliação das condições do solo.

• Implantação de rede de coleta de esgoto o Escavação primária com profundidade máxima de 1,5m; o Diâmetro da rede coletora variando entre 150 e 400mm; o O número de ligações equivalente ao número de domicílios atendidos pelo

sistema de abastecimento de água, de acordo com a extensão da rede: (1) Sede = 7,91 m/lig.dom; (2) Povoado Bomfim = 8,87 m/lig.dom; (3) Flor do Mucuri I = 16,25 m/lig.dom; e (4) Maniçoba = 15,45 m/lig.dom.

• Construção de sistemas coletivos - Estação de Tratamento de Esgoto – ETE o Implantação de Biossistemas Integrados e DAFAs de acordo com valor médio

de sistemas de vazão equivalente.

• Construção de fossa séptica e infraestrutura hidrosanitária nos domicílios o Implantação de sistemas unidomiciliares de acordo com médias de valores

para sistemas de vazão equivalente, composto por 3 etapas: fossa, filtro anaeróbico e sumidouro.


2.3 Matriz de Plano de Execução: Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais

Quadro 2-6 Quadro Síntese do Plano de Execução: Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais


AÇÕES/ PROJETOS


AÇÃO /PROJETO


(R$)

FONTE DE FINANCIAM

ENTO

CUSTO ESTIMADO

DO PROGRAMA

(R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA


PROJETO

PARCERIAS

Pro

gram

a d

e P

lan

eja

men

to, a

deq

uaç

ão d

e le

gisl

ação

mu

nic

ipal

e

pro

jeto

s d

e d

ren

age

m

(Pri

ori

dad

e 4

)

62.1 Elaboração de legislação que regulamente a microdrenagem em vias e novos parcelamentos.

(1) Emergencial

(em até 2 anos)

Cu

sto

Ind

iret

o

Prefeitura

92

3.0

45

,00

Eme

rge

nci

al

(até

3 a

no

s)

Prefeitura MCIDADES

63.1 Desenvolvimento de projeto executivo para implantação de macro e microdrenagem na Sede.

(1) Emergencial

(em até 2 anos) 5

13

.16

5,0

0

Prefeitura Prefeitura MCIDADES

68.1 Desenvolvimento de projeto executivo para implantação de macro e microdrenagem no Bomfim.

(1) Emergencial

(em até 2 anos) 3

04

.81

0,0

0


73.1 Desenvolvimento de projeto executivo para implantação de macro e microdrenagem no Maniçoba.

(1) Emergencial

(em até 2 anos) 1

05

.07

0,0

0




Quadro 2-6 Quadro Síntese do Plano de Execução: Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais (continuação)


AÇÕES/ PROJETOS


AÇÃO /PROJETO


(R$)

FONTE DE FINANCIAM

ENTO

CUSTO ESTIMADO

DO PROGRAMA

(R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA


PROJETO

PARCERIAS

Pro

gram

a d

e A

mp

liaçã

o d

o S

iste

ma

de

Dre

nag

em U

rban

a -

SED

E

(Pri

ori

dad

e 4

)

64.1 Manutenção / reforma da rede microdrenagem existente (guia, sarjeta, bueiro, boca-de-lobo, galerias e canais)

(2) Curto Prazo (em até 4 anos)

53

2.7

25

,00

Prefeitura

5.1

31

.65

0,0

0

Lon

go P

razo

(13

a 2

0 a

no

s)


64.2 Manutenção / reforma da rede de macrodrenagem

Contínuo

35

5.1

50

,00

FUNASA / Ministério

Meio Ambiente

Prefeitura FUNASA /

MMA

64.3 Buraco do Boi - Medidas Estruturais: Proteção dos taludes laterais com geomantas; Implantação de sistema de drenagem global; construção de escadas hidráulicas e canalização das águas pluviais, proteção da crista com cortina atirantada.

(2) Emergencial

(em até 3 anos) 8

25

.00

0,0

0

FUNASA / Prefeitura

Prefeitura FUNASA /

MMA

64.4 Buraco do Boi - Medidas Não Estruturais: Educação ambiental; conscientização da importância do uso de calhas de captação de águas pluviais; limpeza urbana permanente.

Contínuo

40

0.0

00

,00

FUNASA / Prefeitura

Prefeitura FUNASA /

MMA

65.1 Ampliação da rede de microdrenagem (guia, sarjeta, bueiro, boca-de-lobo, galerias e canais) Implantação em 60% das vias pavimentadas da Sede.


anos)

1.5

98

.17

5,0

0

Prefeitura Prefeitura FUNASA / Prefeitura

66.1 Ampliação da rede de microdrenagem (guia, sarjeta, bueiro, boca-de-lobo, galerias e canais) Implantação em 100% das vias pavimentadas da Sede.

(4) Longo Prazo (até 20

anos)

1.4

20

.60

0,0

0

Prefeitura Prefeitura FUNASA / Prefeitura



Quadro 2-6 Quadro Síntese do Plano de Execução: Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais (continuação)


AÇÕES/ PROJETOS


AÇÃO /PROJETO

CUSTO ESTIMAD

O DA AÇÃO (R$)


TO

CUSTO ESTIMAD

O DO PROGRAMA (R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA


PROJETO

PARCERIAS

Pro

gram

a d

e A

mp

liaçã

o d

o S

iste

ma

de

Dre

nag

em U

rban

a -

PO

VO

AD

OS

(Pri

ori

dad

e 4

)

69.1 Manutenção / reforma da rede microdrenagem existente (guia, sarjeta, bueiro, boca-de-lobo, galerias e canais).


anos)

41

5.6

50

,00

FUNASA

4.0

98

.80

0,0

0

Lon

go P

razo

(1

3 a

20

an

os)

Prefeitura FUNASA / Prefeitura


Continuo

27

7.1

00

,00

FUNASA Prefeitura FUNASA / Prefeitura

70.1 Ampliação da rede de microdrenagem (guia, sarjeta, bueiro, boca-de-lobo, galerias e canais).


anos)

1.2

46

.95

0,0

0



(4) Longo Prazo (até 20

anos)

1.1

08

.40

0,0

0




anos)

22

5.1

50

,00



Continuo

15

0.1

00

,00




anos)

67

5.4

50

,00

FUNASA

Pro

gram

a d

e C

on

serv

ação

e

recu

pe

raçã

o d

e M

atas

Cili

are

s

(Pri

ori

dad

e 4

)

88.1 Desenvolver ações de recomposição de matas ciliares locais, a partir do replantio e isolamento das APPs das margens dos cursos d’água e das envoltórias das nascentes.

Início em até 2 anos para desenvolvim

ento ao longo da

vigência do PMSB

94

0.0

00

,00

MMA/ Prefeitura

94

0.0

00

,00

Lon

go P

razo

(1

3 a

20

an

os)

Prefeitura MMA/ Prefeit

ura



2.3.1 Estimativa de custos – drenagem urbana e manejo de águas pluviais

A estimativa de custos unitários foi elaborada considerando a data base de julho/2017 e a partir deles, estimados os custos das Ações e Programas. Quadro 2-7 Custos unitários das ações de drenagem urbana e manejo de águas pluviais Item Custo Unitário


Desenvolvimento de projeto executivo para implantação de macro e microdrenagem

10% do total de investimento em

obras - 63.1; 68.1; 73.1

Manutenção / reforma da rede microdrenagem existente (guia, sarjeta, bueiro, boca-de-lobo, galerias e canais)

250,00 m 64.1;75.1

Manutenção / reforma da rede de macrodrenagem 125,00 m 64.2; 69.2; 74.1

Buraco do Boi - Medidas Estruturais: Proteção dos taludes laterais com geomantas; Implantação de sistema de drenagem global; construção de escadas hidráulicas e canalização das águas pluviais, proteção da crista com cortina atirantada.

3.300,00 m 64.3

Buraco do Boi - Medidas Não Estruturais: Educação ambiental; conscientização da importância do uso de calhas de captação de águas pluviais; limpeza urbana permanente.

20.000,00 R$/ano 64.4

Ampliação da rede de microdrenagem (guia, sarjeta, bueiro, boca-de-lobo, galerias e canais)

250,00 m 65.1; 69.1; 71.1;

74.1

Desenvolver ações de recomposição de matas ciliares locais, a partir do replantio e isolamento das APPs das margens dos cursos d’água e das envoltórias das nascentes.

10.000,00 ha 88.1

Considerou-se, ainda para realização das estimativas:

• Desenvolvimento de projeto executivo para implantação de macro e microdrenagem o A tabela de honorários de projetos / consultorias da Companhia Estadual de

Habitação e Obras Públicas - CEHOP e a tabela de honorários para projetos de macro e micro drenagem do CAU/BR e as recorrentes estimativas de porcentagem sugerida de custo de projetos sobre estimativas de obras.

• Manutenção / reforma da rede microdrenagem existente (guia, sarjeta, bueiro, boca-de-lobo, galerias e canais)

o Limpeza dos componentes do sistema (desobstrução e limpeza preventiva), reparos (alvenaria e concreto), substituição de componentes, pintura e sinalização, incluindo material e mão-de-obra.

• Manutenção / reforma da rede de macrodrenagem o Desobstrução e desassoreamento emergencial e preventivo de córregos e

canais, limpeza e reparos nas estruturas da rede de macrodrenagem existente incluindo material e mão-de-obra.

• Buraco do Boi - Medidas Estruturais – para extensão de até 250m lineares. o Construção de proteção dos taludes laterais com manta geotêxtil; o Implantação de sistema de drenagem global; o Construção de escadas hidráulicas e canalização das águas pluviais; o Construção de proteção da crista com cortina atirantada.


• Buraco do Boi - Medidas Não Estruturais o Realização de atividades de educação ambiental e conscientização da

importância do uso de calhas de captação de águas pluviais; o Realização da limpeza urbana permanente.

• Ampliação da rede de microdrenagem (guia, sarjeta, bueiro, boca-de-lobo, galerias e canais).

o Escavação primária e valas de profundidade máxima de 1,5m; o Diâmetro da rede de drenagem de até 600mm, conforme nível do

entroncamento; o Extensão da rede equivalente à extensão de vias existentes; o A estimativa do custo de implantação de rede de drenagem considerou o valor

médio de serviços para sistemas com vazões equivalentes, incluindo material e mão-de-obra.

• Recomposição de matas ciliares locais (APPs das margens dos cursos d’água e das envoltórias das nascentes)

o Realização de valas, adubação e plantio das APPs com mudas de espécies nativas, considerando o adensamento existente de cada área e o prazo de regeneração total de até 20 anos;

o Isolamento da área para proteção das mudas.


2.4 Matriz de Plano de Execução: Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos

Quadro 2-8 Quadro Síntese do Plano de Execução: Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos


AÇÕES/ PROJETOS


AÇÃO /PROJETO


(R$)

FONTE DE FINANCIAMENTO

CUSTO ESTIMADO

DO PROGRAMA

(R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO

DA AÇÃO/ PROJETO

PARCERIAS

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77.1 Implantação de Aterro Sanitário de Pequeno Porte no Munícipio através do consorcio intermunicipal; Implantação de Aterro de RCC

(1) Emergencial

(em até 2 anos) 3

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CPACl / Prefeitura

80.1 Estudo e implantação de medidas para encerramento do lixão municipal com compensação ambiental.


anos)

20

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FUNASA /

Ministério Meio

Ambiente

Prefeitura FUNASA /

MMA



Quadro 2-8 Quadro Síntese do Plano de Execução: Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (continuação)


AÇÕES/ PROJETOS


AÇÃO /PROJETO


(R$)

FONTE DE

FINANCIAMENTO

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA (R$)

META DE EXECUÇÃ

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PROJETO

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78.1 Fortalecimento da coleta seletiva através da Cooperativa de catadores de Divina Pastora.

(1) Emergencial

(em até 2 anos) 3

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0

FUNASA / CPAC / Prefeitu

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Prefeitura FUNASA /

CPAC

78.2 Implantação de central triagem e reciclagem.

(1) Emergencial

(em até 2 anos)

30

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0 FUNASA

/ CPAC Prefeitura

FUNASA / CPAC

79.1 Instalação de lixeiras em logradouros públicos próximos a equipamentos públicos (10) e 1 PEV na Sede

(1) Emergencial

(em até 2 anos 2

3.1

00

,00

FUNASA / CPAC

Prefeitura FUNASA /

CPAC

81.1 Compostagem de resíduos orgânicos domésticos e de equipamentos públicos. (Incentivo através da distribuição e instalação de composteiras)

(1) Emergencial

(em até 2 anos) 1

17

.25

0,0

0

FUNASA / CPAC

Prefeitura FUNASA /

CPAC

82.1 Instalação de lixeiras em logradouros públicos próximos a equipamentos públicos (5) e 1 PEV no Bomfim.

(1) Emergencial

(em até 2 anos 1

2.6

00

,00

FUNASA / CPAC

Prefeitura FUNASA /

CPAC

83.1 Compostagem de resíduos orgânicos domésticos e de equipamentos públicos. (Incentivo através da distribuição e instalação de composteiras)

(1) Emergencial

(em até 2 anos) 53

.90

0,0

0

FUNASA / CPAC

Prefeitura FUNASA /

CPAC

84.1 Instalação de lixeiras em logradouros públicos próximos a equipamentos públicos (10) e 1 PEV na Maniçoba.

(1) Emergencial

(em até 2 anos 2

3.1

00

,00

FUNASA / CPAC

Prefeitura FUNASA /

CPAC



2.4.1 Estimativa de custos – Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

A estimativa de custos unitários foi elaborada considerando a data base de julho/2017 e a partir deles, estimados os custos das Ações e Programas. Quadro 2-9 Custos unitários das ações de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos



Implantação de Aterro Sanitário de Pequeno Porte no Munícipio

50.000,00 Ton/dia 77.1

Estudo e implantação de medidas para encerramento do lixão municipal com compensação ambiental.

4000,00 ha 80.1

Fortalecimento da coleta seletiva 300.000,00 Ton/dia 78.1

Implantação de central triagem e reciclagem. 300.000,00 Ton/dia 78.2

Instalação de lixeiras em logradouros públicos próximos a equipamentos públicos

2.100,00 Unidade 79.1; 82.1;

84.1

Compostagem de resíduos orgânicos domésticos e de equipamentos públicos.

350,00 Unidade 81.1; 83.1



• Desenvolvimento de projeto executivo e obras de implantação de Aterro Sanitário de Pequeno Porte no Munícipio

o A estimativa de honorários para serviços de engenharia para elaboração de aterro sanitário de pequeno porte considerou os custos referenciais de projetos de porte e contexto semelhante;

o Custos de implantação considerando aterro sanitário de pequeno porte sem impermeabilização do solo, baseado em valores globais de projetos com características semelhantes, a ser realizado com apoio do Consórcio Intermunicipal do Agreste Central. A capacidade inicial deverá ser de receber 6 toneladas/dia.

• Estudo e implantação de medidas para encerramento do lixão municipal com compensação ambiental

o Estudos ambientais, realização de poços de visita, análises de água e solo para monitoramento do impacto ambiental do antigo lixão;

o Realização de medidas mitigadoras e compensatórias, como: recobrimento com solo; construção de valas de drenagem e respiros para dispersão de gás, plantio de vegetação rasteira, arbustiva e mudas arbóreas nativas.

• Fortalecimento da coleta seletiva o Estruturação organizacional, capacitação de equipe, aquisição de veículo e

equipamentos para administração e fortalecimento da Cooperativa de Catadoras de Divina Pastora. Os valores foram estimados a partir de projetos de fortalecimento da coleta seletiva equivalentes, com capacidade para processar até 1 tonelada/dia de resíduos secos com potencial para reciclagem.

• Implantação de central triagem e reciclagem o Construção de galpão e pátio para triagem de materiais, aquisição de

equipamentos (balanças, prensas, esteiras etc). Os valores foram estimados a partir de projetos de centrais de triagem de porte equivalente. A capacidade inicial prevê o processamento de até 1 tonelada/dia de resíduos secos com potencial para reciclagem.

• Instalação de lixeiras em logradouros públicos próximos a equipamentos públicos


o Aquisição e instalação de contentor de 4 rodas de polietileno de alta densidade (ABNT NBR 15.911), com tampa articulada e adesivos informativos.

• Compostagem de resíduos orgânicos domésticos e de equipamentos públicos o Aquisição de composteira doméstica com 3 caixas (2 para resíduos sólidos

orgânicos e 1 para coleta de líquido decorrente da compostagem); o Palestras e material educativo para esclarecimentos dos procedimentos e

divulgação da iniciativa.


2.5 Matriz de Plano de Execução: Transversal

Quadro 2-10 Quadro Síntese do Plano de Execução: Transversal


AÇÕES/ PROJETOS


AÇÃO/ PROJETO


(R$)

FONTE DE FINANCIAMENTO

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA (R$)

META DE EXECUÇÃO

DO PROGRAMA

RESPONSÁVEL PELA


PARCERIAS

Pro

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Edu

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85.1 Desenvolver ações nas escolas municipais, e campanhas para toda a população local, visando a difusão da educação ambiental direcionada para conscientização sobre o consumo consciente, visando a redução, a reutilização, a potencialização da coleta seletiva, o uso racional da água e a conservação ambiental.


ento ao longo da

vigência do PMSB

50

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FUNASA

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Prefeitura FUNASA

86.1 Desenvolver ações voltadas à formação e capacitação de servidores públicos; implantação de sistema de informação; adequações legislativas e normativas; ampliação do programa de tarifa social; e à elaboração de projetos para captação de recursos conveniados.


ento ao longo da

vigência do PMSB

1.2

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Prefeitura

Prefeitura -

87.1 Desenvolver ações voltadas para o fortalecimento do Comitê do PMSB e fortalecimento da fiscalização da prestação dos serviços por demais atores do munícipio.


ento ao longo da

vigência do PMSB

50

0.0

00

,00

FUNASA Prefeitura FUNASA



2.5.1 Estimativa de custos – eixo Transversal

A estimativa de custos unitários foi elaborada considerando a data base de julho/2017 e a partir deles, estimados os custos das Ações e Programas. Quadro 2-11 Custos unitários das ações Transversais



Ações educativas e campanhas 25.000,00 R$/ano 85.1

Capacitação de servidores e fortalecimento institucional

60.000,00 R$/ano 86.1

Ações de fortalecimento do Comitê do PMSB e da fiscalização da prestação dos serviços

25.000,00 R$/ano 87.1



• Ações educativas e campanhas o Ações nas escolas municipais e campanhas para toda a população local,

visando a difusão da educação ambiental direcionada para conscientização sobre o consumo consciente, visando a redução, a reutilização, a potencialização da coleta seletiva, o uso racional da água e a conservação ambiental. Inclui a capacitação de equipe e consultoria para realização de palestras, oficinas, impressão de material de divulgação (folhetos e cartazes), divulgação em mídias sociais, rádio, entre outros.

• Capacitação de servidores e fortalecimento institucional o Desenvolver ações voltadas à formação e capacitação de servidores públicos

(cursos, palestras e oficinas); implantação de sistema de informação (equipamentos, técnicos e softwares); adequações legislativas e normativas; ampliação do programa de tarifa social; e à elaboração de projetos para captação de recursos conveniados.

• Ações de fortalecimento do Comitê do PMSB e da fiscalização da prestação dos serviços

o Desenvolver ações voltadas para o fortalecimento do Comitê do PMSB e fortalecimento da fiscalização da prestação dos serviços por demais atores do munícipio, incluindo atividades de capacitação da equipe (cursos, palestras, oficinas), equipamentos (computadores, câmeras fotográficas, impressoras), transporte (para realização de vistorias e reuniões), entre outros.


Bibliografia e Referências

Legislação

Lei 8.080 Lei orgânica da saúde

Lei 8.142 Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS

Lei 8.666 Licitações e contratos

Lei 8.987 Concessão e permissão de serviços públicos

Lei 9.074 Outorga e prorrogação de serviços públicos

Lei 9.433 Política nacional de recursos hídricos

Lei 9.795 Política de educação ambiental

Lei 11.079 Parceria público privada

Lei 11.107 Contratação de consórcios públicos

Lei 10.257 Estatuto das Cidades

Lei 11.124 SNHIS FNHIS

Lei 11.445 Diretrizes nacionais para Saneamento Básico

Lei 12.305 Institui a política nacional de resíduos sólidos.

Decreto 6.017 – Regulamenta a lei 11.107

Decretos 7.217 – Regulamenta a lei 11.445

Decreto 7.404 – Regulamenta a lei 12.305

Decreto 7.405 – Institui o Programa Pró-catador

Portaria 518 de 25/03/2004 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e

vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras

providências.

Portaria 2.914 de 12/11/2011 - Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade

da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade


Planos, Manuais, Artigos, Dissertações, Teses e Livros

CEHOP - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas. Tabela de honorários de projetos /

consultorias, janeiro 2017

FUNASA. Manual de saneamento 3. Ed. Rev. – Brasília 2006

FUNASA. Termo de Referência para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. 2012.

FUNASA. Manual de Acompanhamento e Prestação de contras finais de Planos Municipais de

Saneamento Básico - 2013

FUNASA. Orientações para Padronização de Documentos Técnicos referentes a Sistemas de

Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) – 2012

FUNASA e ASSEMAE. Manual de implantação de consórcios públicos de saneamento – 2008

FUNASA. Rotinas administrativas dos serviços municipais de saneamento – 2006

FUNASA. Orientações para execução de obras e serviços de engenharia pela Funasa – 2006

FUNASA. Programa de Cooperação Técnica – 2006

FUNASA. Manual de orientações técnicas para o Programa de resíduos sólidos urbanos – 2013

FUNASA. Manual de orientações técnicas para o Programa de Melhorias sanitárias domiciliares – 2013

FUNASA. Apresentação de projetos de sistemas de esgotamento sanitário – 2008

MMA – Elementos para organização da coleta seletiva e projeto dos galpões de triagem – 2008

MMA – Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação – 2012

MMA – Manual para apresentação de propostas para Saneamento Integrado – SI (programa 2068) –

Sistemática 2012

Orçamento de Obras Sergipe - ORSE da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas de Sergipe –

CEHOP. Procedimentos para Elaboração de Projetos Básico e Executivo

SNSA MCIDADES – Plano Nacional de Saneamento Básico-PLANSAB 2013

SNSA MCIDADES – Politica Municipal de Saneamento Ambiental: Experiências e recomendações – 2011

SNSA MCIDADES – Panorama do Saneamento Básico no Brasil V.6 – 2011

PMSB DIVINA PASTORA/ SE · Centro – Divina Pastora/SE Tel. 79 32711342 Comitês de coordenação...

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