Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande nº 451 Abril/Maio de 2015 - ISSN 2178-3403

Representantes das mais de 30 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Fe-derais (SPF) se reuniram no dia 14 de maio, com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e do Trabalho e Emprego (MTE). A reunião foi fruto da intensa mobilização dos servidores, que conseguiram antecipar o calendário apresentado pelo governo. No entanto, o governo não trouxe nenhum avanço para a mesa, dei-xando as pautas apresentadas novamente sem resposta. Durante a reunião, servidores realizaram vigília em frente ao prédio do Planejamento, em Brasília (DF) e atos nos estados. Confira na página 04.

PÓ DE GIZ

Leia também nesta ediçãoARTIGOModismosPág. 03.

Fórum dos SPF indica debate nas bases sobre greve no serviço públicoPág. 06.

Texto base da MP 665 que penaliza trabalhadores é aprovado na CâmaraPág. 07.

Reunião entre Servidores Federais e governo não apresenta avanços

APROFURG2

Carta de Brasília

Aniversários de abril e maioABRIL

01 - VIRGINIA MARIA TAVANO02 - ADMIR DE ALMEIDA DURO02 - VAGNER SANTOS DA ROSA02 - MICHELE DA ROSA A. Z. DE SOUZA04 - VERA TORRES DAS NEVES05 - CARLOS R. DE MENEZES PEIXOTO05 - MAURA DUMONT HUTTNER05 - MARIA REGINA DA SILVA FREITAS06 - VERA MARIA MARTINS RIBEIRO08 - LEILA MARIA FERREIRA GOMES09 - CARLOS ANDRE HUNING BIRNFELD09 - MARCELO BORGES TESSER10 - IARA MARIA AZENHA10 - PAULO FERNANDO DA SILVA FREIRE10 - ELIANE CAPPELLETTO10 - FABIO AUGUSTO PIRES BORGES11 - FABIANE FERREIRA FRANCIONI11 - REGINA CECERE VIANNA12 - REGINA HELENA CASTELLO COSTA PESSOA13 - ANGELA MACHADO13 - SILVIA MACHADO DOS SANTOS14 - MARIA LILIA ABREU COSTA15 - EUCLYDES ANTONIO DOS SANTOS FILHO15 - SANDRA MARIZA SOUZA DAS NEVES16 - ERNESTO BRINCKMANN LOBO17 - VIRGINIA DA SILVA CHRIST17 - PAULO CESAR OLIVEIRA VERGNE DE ABREU17 - VANIA ALVES MARTINS CHAIGAR18 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SERRA18 - ADRIANA DORA DA FONSECA

19 - VITOR PAULO LOPES LEONARDO19 - VIVIANE LEITE DIAS DE MATTOS20 - ARI GONCALVES LIMA20 - JOSE CIPRIANO GARCIA SILVA21 - MAURO NICOLA POVOAS21 - JOAO PAES VIEIRA SOBRINHO21 - CARLA TERESINHA DO AMARAL RODRIGUES22 - CATIA MARIA DOS SANTOS MACHADO22 - CARLOS EMILIO BEMVENUTI23 - JAIME IDEL GOLDBERG23 - IRANI BARLEM CIRIA25 - FABIO DE AGUIAR LOPES25 - KHAREN CARLOTTO27 - NEIVA MARIA MAGALHAES VAZ27 - ADRIANE MARIA NETTO DE OLIVEIRA27 - GERALDO ROBERTO DA SILVA28 - JORGE PABLO CASTELLO28 - RAQUEL PEREIRA QUADRADO28 - WALDIR TERRA PINTO28 - MARCIO ANDRE LEAL BAUER30 - ANA PAULA DE SOUZA VOTTO30 - VANIA RODRIGUES DE LIMA30 - AUGUSTA MARTINS PEREIRA

MAIO

01 - JOVINO GERALDO MANSAN01 - DANIEL LOEBMANN02 - FULVIO ENRICO GIACOMO CHIMISSO02 - NORTON MATTOS GIANUCA02 - ARNILDO AGOSTINHO HACKENHAAR03 - ZILA NUNES LAWSON04 - JULIANA NIEHUES GONCALVES DE LIMA

04 - ELIANE MARIA MACEDO BACCHIERI DUARTE05 - GILBERTO AREJANO CORREA05 - MARIO ROCHA RETAMOSO05 - JULIANO CESAR MARANGONI06 - CAROLINA ALICIA COCH GIOIA06 - LUCIANE SCHMITT07 - FERNANDO KOKUBUN07 - MARIA ANGELA MATTAR YUNES08 - CARLOS EDUARDO DA ROSA08 - VANESSA HERNANDEZ CAPORLINGUA09 - VILASIA GUIMARAES MARTINS09 - DANIEL PORCIUNCULA PRADO09 - FLAVIO DE FIGUEIREDO09 - HEITOR VIEIRA09 - LEDA TEREZINHA MARTINS10 - DAZA DE MORAES VAZ BATISTA FILGUEIRA11 - VANUSA POUSADA DA HORA12 - LILIA MARIA BRANDAO HARTMANN12 - MARIA DO CARMO BRAGA ALVARIZA12 - LUIZ FELIPE ALCANTARA HECKTHEUER13 - PAULO ROBERTO MARTINS BAISCH13 - LUCIA DE FATIMA SOCOOWSKI DE ANELLO13 - MARIA CRISTINA FREITAS BRISOLARA14 - MIGUEL ANTONIO SILVEIRA RAMOS14 - ELIANE BASTOS MORAES SIMAS14 - DANILO KOETZ DE CALAZANS14 - CLEITON RODRIGUES TEIXEIRA14 - ARION DE CASTRO KURTZ DOS SANTOS16 - SILVIO OMAR MACEDO PRIETSCH16 - CLEBER PALMA SILVA16 - SYLVIE DION16 - JUAN ALBERTO COCH FRUGONI17 - LUIZ ARTHUR CORREA DORNELLES

17 - JOAO CARLOS BRAHM COUSIN17 - FLAVIA CONDE KNEIP18 - HEDI CRECENCIA HECKLER DE SIQUEIRA20 - MARCIA DE LIMA RODRIGUES20 - IONE SIMOES TOUGUINHA20 - MARIO JOSE JUNGES21 - GILMA SANTOS TRINDADE21 - VERA MARIA COUSEN21 - MILTON LUIZ PINHO ESPIRITO SANTO21 - JOAQUIM VAZ22 - CARLOS ALBERTO EIRAS GARCIA23 - PAUL GERHARD KINAS24 - MARIA ALIX TEIXEIRA FONTOURA DIONELLO24 - JURANDIR JORGE25 - GONZALO VELASCO CANZIANI25 - SONIA MARIA CONSTANTINO FERREIRA26 - JEFERSON AVILA SOUZA26 - DEISE RIBEIRO AQUINO26 - WALTER NUNES OLEIRO27 - IRACY THEREZINHA RICHTER VAZ28 - ANTONIO SAMIR BERTACCO28 - COELI MARIA JULIANO28 - DENISE MARIA VARELLA MARTINEZ29 - MARLENE TEDA PELZER29 - REGINA DE FATIMA SIMOES E SILVA29 - JURACI ALMEIDA CESAR29 - SERGIO LUIZ ALVES PRZYBYLSKI30 - REGINA MARIA CARVALHO GONCALVES30 - CARLOS GUILHERME KREMER30 - SOLANGE MARLY ROSA ORTIZ31 - CHRISTIANE SARAIVA OGRODOWSKI

Diretoria biênio 2014/2016Presidente: Elmo SwobodaVice-presidente: Tiarajú Alves de FreitasSecretária Geral: Carla Teresinha do Amaral Rodrigues1º Secretário: Rodnei Valentin Pereira NovoTesoureiro Geral: Humberto Calloni1º Tesoureiro: José Carlos Vieira Ruivo1º Suplente: Décio Rodrigues de Oliveira2º Suplente: Oswaldo José de Paula Barbosa3º Suplente: Marlene Teda Pelzer4º Suplente: Jovino Mansan

assessoria De imprensa

Jornalista: Juliana Rodrigues – MTB/RS 15.625(imprensaaprofurg@gmail.com)

Revisão de Texto: Eliza Braga

Redação: Av. Itália s/nº. sede da APROFURGCampus Carreiros FURGContato: (53) 3230 1939

Impressão: Pluscom Editora – www.editora.pluspropaganda.com

Tiragem: 1000 exemplares

Distribuição gratuita

Impresso em papel imune conforme inciso VI

Artigos assinados são de responsabilidade dos autoresEXP

EDIE

NT

EPÓ DE GIZ

Reunidos em Brasília, nos dias 2 e 3 de maio de 2015, 40 de lega-dos, 61 observadores

das seções sindicais do ANDES--SN e 34 diretores do ANDES--SN, componentes da comissão diretora do 7º CONAD Extra-ordinário, docentes de institui-ções de ensino de todo o país debateram e deliberaram sobre as contribuições do ANDES--SN para o 2º Congresso da CSP-Conlutas.

Aprovamos as resoluções que encaminharemos e defen-deremos, como delegação do ANDES-SN no 2º Congresso da CSP-Conlutas, organizadas com base em dois eixos – Pla-no de Ação da CSP-Conlutas e Questões Organizativas. Nossa intervenção no interior das ins-tâncias da Central devem estar mediadas, necessariamente, por ações no conjunto do sindicato, que permitam o fortalecimento e o enraizamento da Central em nossas bases, a partir da amplia-ção da participação das seções

sindicais no cotidiano da CSP--Conlutas, expressa em um con-junto de propostas aprovadas, que tratam de ações no interior do ANDES-SN, em relação à nossa atuação na Central.

A conjuntura, debatida em Ple-nária no primeiro dia do 7ª CO-NAD, reafirmou o conteúdo da avaliação de conjuntura e a cen-tralidade da luta aprovadas no 34 ªCongresso, destacando, en-tretanto, a aceleração e a inten-sificação das medidas de ajuste que têm como objetivo dar res-postas à crise do capital. O apro-fundamento dos ataques aos tra-balhadores se expressa em dois aspectos que consideramos se-rem faces da mesma moeda – a retirada de direitos, expressa nas ações do Executivo, com desta-que para as Medidas Provisórias 664 e 665, nas ações do Legis-lativo, a exemplo da votação no Congresso Nacional do PL 4330, e nas ações do Judiciário, tendo como exemplo a admissi-bilidade da constitucionalidade da Lei 9.637/98, e a adoção de

medidas antissindicais do Esta-do Brasileiro e criminalização dos movimentos sociais.

Destaque-se que não se trata de um conjunto de ações de um ou de outro governo, mas expressa o caráter de classe do Estado, que em momentos de aprofun-damento da crise do capital, im-plementa, de forma mais con-tundente, ações que têm como objetivo retirar direitos. Em contraposição, a classe segue em movimento, com paralisações, dias de luta e greves, demandan-do de nós, trabalhadores, buscar novos patamares de enfrenta-mento. Esse novo patamar de-manda a intensificação das ações unitárias com as organizações sindicais e populares, e as de-mais centrais, na perspectiva da construção da greve geral.

Para tanto, o ANDES-SN afir-ma a necessidade de construção da greve geral dos trabalhadores em 2015, atuando junto à CSP--Conlutas em busca da ampla unidade de luta contra os graves ataques aos direitos da classe tra-

balhadora. O apassivamento dos trabalha-

dores, a partir da cooptação das direções dos movimentos sindi-cais e dos movimentos sociais, presente nas duas últimas déca-das, torna-se insuficiente para o capital, na atual conjuntura, quando presenciamos o ascen-so das lutas. Somam-se, então, à cooptação das direções, as ações de criminalização dos movimen-tos e a adoção de práticas antis-sindicais que têm como objetivo destruir entidades e movimentos que mantêm sua autonomia e combatividade.

Nesse contexto, apontamos para a construção de um dia nacional de luta em defesa da liberdade e da autonomia sindi-cal, nos espaços de articulação, com as entidades sindicais e os demais movimentos sociais do campo classista.

Brasília, 3 de maio de 2015

APROFURG 3

Artigo

Paulo F. M. Pacheco Professor da FURG aposentado. Membro da Academia Pelotense de Letras

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Modismos

No início da década de 1970, Emílio Médici, referindo--se a si mesmo,

usou a harmoniosa expressão: “Homem de meu tempo.” Logo seus adeptos passaram a repeti--la com descomedida insistência. Médici, apostando na desinfor-mação dos súditos, jamais citou a fonte.

Ocorre que Getúlio Vargas fez uso dessa mesma locução em sua obra: “A nova política do Brasil”, editada na década de 30. Lançando o disco mais longe nas brumas do passado, eis que a encontro, ipsis litteris, num dis-curso do Rui Barbosa. Por isso, acho bom não pesquisar os Her-culanos e os Vieiras...

De qualquer forma, a elocu-ção sobredita não caiu ao chão da vulgaridade – eram homens de bom gosto, ainda que de mau tempo – como outras mais que sequencialmente infestaram nos-sa linguagem coloquial. A todo instante nossos ouvidos são martelados pela palavra “colo-cação”. Ninguém mais se ergue para dar uma opinião, formular um juízo, levantar uma hipótese. Não! É o uso e o abuso do “que-ro colocar”. A tal ponto chegou essa indigência ou cacoete ver-bal, que numa assembleia desta Província, um debatedor de es-casso volume psíquico, bradou: “Quero colocar que a sua colo-cação está mal colocada.”

Em pleno vigor a surrada ex-

pressão “a nível de”. Por que não “EM nível de”, como é cor-reto e sempre se usou no passa-do? Pois a afetação é tanta, que já ouvi dizerem “carinho a nível de mãe”.

Houve época em que o termo da moda era “conscientização”. Converteu-se na salvação da me-diocridade saliente. De aplicação polimórfica, tudo sugeria e, ao mesmo tempo, nada dizia. Era só o indivíduo levantar-se numa reunião tumultuosa e sentenciar, com o ar petulante da ignorância convencida: “O problema está na falta de conscientização!” Contemporâneas desta palavra foram “diálogo”, “infra- estrutu-ra” e “reformas de base”.

E a palavra “pragmático”? Um professor, de tanto usá-la en-sejou que a turma fizesse book maker em suas aulas. As apostas, feitas em dinheiro, polarizavam as atenções em detrimento do assunto ministrado. A média era de 35 “pragmáticos” por aula. “Bota pragmático nisso”, dizia uma aluna, aderindo inconscien-temente a outro clichê ou lugar--comum.

Recordo-me da época do “cer-to (?)”, dito interrogativamente. Desta palavra lembram-se os seguidores do Roberto Carlos. Contudo, não consigo condenar e até acho bonitinho o uso da palavra “tipo”: “Assim tipo dez horas”, talvez por que privativa dos jovens, dita sem afetação e com o jeitinho que lhes é pecu-liar.

E o “enxugar”? Presenciei o diretor técnico de um Hospi-tal Universitário repetir por seis

vezes, que era necessário “en-xugar” uma relação de medica-mentos. É preciso ser atual, usar linguagem da moda, até para mandar arquivar remédios ven-cidos. O “sucateamento” é em-pregado nas mais díspares situa-ções e qualquer dia acabaremos ouvindo que a formosa donzela de outrora, hoje está totalmente sucateada ou decretarem o suca-teamento de nossas já combali-das almas de brasileiros.

Aos economistas devemos a introdução de considerável nú-mero de modismos, que poluem suas entrevistas: “cortar gordu-ras”, “acidentes de percurso”, “luz no fundo do túnel” (agora adicionado do complemento de que pode ser um trem vindo em sentido contrário). Tecnocratas imbecis (com perdão da redun-dância), acabam de sugerir a mu-dança das expressões: Conteúdo Programático, Assuntos a serem Ministrados, Programa da Dis-ciplina, pelo impreciso preten-sioso título: “Série programada de aprendizagens pretendidas” ( palavrinha esta, que de antemão admite o fracasso do que se quer colimar).

Os colunistas sociais têm um vocabulário próprio das cumea-das que pensam habitar. São há-beis ao apresentarem uma dama reconhecidamente devassa como a “impecável Fulana de Tal” ou ao interpretarem o riso sardôni-co, tetânico, de um contristado casal como “espontâneo”. Ha-bilíssimos ao promoverem uma socialite deselegante com a sal-vadora fórmula: “Fulana de Tal, num lindo tecido”...

Ressalvadas as frases que ser-vem de ideia-força, tais como: “São Paulo não pode parar”, “Para a frente Brasil” e outras. É preciso dar-se um basta a essa avalanche de clichês. Felizmen-te Já desertamos do “veja bem”, que era o falar por cima, preten-siosa locução, a deixar implícito: “Preste bem a atenção e tente acompanhar meu indefectível raciocínio”. Estamos em plena eclosão do “momento mágico”, haja vista que num livro do Pau-lo Coelho, nas doze primeiras páginas, me deparei com treze expressões deste jaez. Temos o epidêmico “politicamente cor-reto” (como justificativa, a meu ver, para ações moralmente ma-culadas). Tudo hoje em dia pre-cisa ser “repensado”, ter “trans-parência”, carece de um trabalho de “reengenharia”, em busca da “qualidade total” – dispensável surrada expressão esta, que nada mais exprime do que a antiga luta do homem em busca da efi-ciência, tão antiga, que deriva do latim: “efficere”. E a infame “bola da vez”?

Imperioso ressaltar que não redigi este texto embalado por uma pretensão literária, mas por indignação e o fiz após ter dado carona a um comerciante que, num trajeto de 14 Km usou por 22 vezes a expressão: “é brinca-deira”... E ao descer do carro, o caroneiro quedou-se com o olhar perdido no mundo das essências e, após uma inspiração profun-da, prenunciadora dos grandes veredictos, lançou-me a lapidar despedida: “Aquele abraço!”

APROFURG4 PÓ DE GIZ

Reunião entre Servidores Federais e governo não apresenta avanços

Representantes das mais de 30 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacio-nais dos Servidores Públicos Federais (SPF) se reuniram no dia 14 de maio, com re-presentantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e do Trabalho e Emprego (MTE). A reunião foi fruto da intensa mobiliza-ção dos servidores, que conse-guiram antecipar o calendário apresentado pelo governo. No entanto, o governo não trouxe nenhum avanço para a mesa, deixando as pautas apresenta-das novamente sem resposta. Durante a reunião, servidores realizaram vigília em frente ao prédio do Planejamento, em Brasília (DF) e atos nos esta-dos. A quinta-feira também foi marcada pelo Dia Nacio-nal de Paralisação dos docen-tes das Instituições Federais de Ensino.

Nesta reunião com a Secre-

taria de Relações do Trabalho do Mpog, conforme o calen-dário acordado na última reu-nião em 20 de abril, o governo deveria dar retorno aos itens, do que foi denominado pelo Fórum dos SPF de bloco ne-gocial, que compreende data--base dos servidores federais, os direitos de negociação co-letiva, direito de greve a regu-lamentação da convenção 151 da OIT e a liberação de diri-gentes sindicais. Além disso, seria tratado também um dos itens da pauta econômica – os benefícios, que são conside-rados verba de custeio e não dependem da disposição or-çamentária para despesa com pessoal, argumento usado pelo governo para limitar a ne-gociação dos demais pontos.

Segundo informe dos repre-sentantes sindicais que parti-ciparam do encontro, o secre-tário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e

Emprego, Manoel Messias, convidado para a mesa pelo Planejamento, apresentou uma explanação sobre o en-tendimento do governo sobre a Convenção 151 da Organiza-ção Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público. Questionado, Sérgio Mendon-ça, secretário da SRT/Mpog, disse que não há intenção do governo em encaminhar a re-gulamentação junto ao Con-gresso.

Na sequência, os represen-tantes do Planejamento apre-sentaram uma série de estudos sobre a defasagem dos bene-fícios auxílio alimentação, cre-che e saúde, e reforçaram que os números eram apenas cená-rios e não caracterizavam uma proposta por parte do gover-no.

Na avaliação de Amauri Medeiros, tesoureiro do AN-DES-SN que esteve presente

na mesa, a reunião configu-rou novamente a postura do governo em prolongar o pro-cesso e tentar conduzir as ne-gociações conforme as pautas que lhe convém. “O governo claramente mostrou que tudo o que foi apresentado hoje é apenas estudos e que precisam discutir internamente. Não houve nenhuma resposta à pauta apresentada e à metodo-logia acordada na última mesa. Avaliamos inicialmente que a realização dessa reunião, sem respeitar a metodologia, não é um avanço. E ainda termina a reunião sem apresentar uma nova data”, explica.

O tesoureiro do Sindicato Nacional lembra que os repre-sentantes do Fórum dos SPF se reúnem nesta tarde para avaliar a reunião, definir os encaminhamentos e os pró-ximos passos da mobilização dos servidores federais.

Durante a reunião do Fó-rum dos SPF com o gover-no, ato de vigília foi realiza-do em frente ao ministério do Planejamento, pelas ca-tegorias do serviço público, dentre estas dos docentes federais, para pressionar o governo a atender as reivin-dicações da Campanha Sala-rial 2015.

Giovanni Frizzo, um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN e 1° vice--presidente da Regional Rio

Grande do Sul do Sindicato Nacional, falou no ato sobre a insatisfação dos docentes aos ataques aos direitos dos trabalhadores, promovidos pelo governo, especialmente aos servidores públicos fe-derais. Para ele, a mobiliza-ção é fundamental para pres-sionar por negociação. “Nós estamos mais uma vez aqui, fortes, em conjunto com os SPF, em torno da nossa pauta. Nós não iremos ficar calados e de braços cruza-dos enquanto os nossos di-reitos estão sendo atacados,

enquanto o ajuste fiscal in-viabilizar a existência de ser-viços públicos nesse país, e enquanto a regulamentação da terceirização demonstrar o claro caráter de precari-zação das relações de traba-lho”, disse. Representantes das demais entidades que compõem o Fórum também apontaram os recentes ata-ques aos direitos dos traba-lhadores, com as MPs 664 e 665 e o projeto que libera as terceirizações; o corte orça-mentário e a crise no serviço público federal.

Docentes das diversas se-ções sindicais do ANDES--SN participaram do ato na-cional, destacando em suas falas a importância da ativi-dade para denunciar o pro-jeto do governo de desmon-te dos serviços públicos, a tentativa de enfraquecer a unidade entre os servidores federais e a necessidade de intensificar a mobilização, rumo à construção da greve geral.

Fonte: ANDES-SN

Ato Nacional dos SPF

APROFURG 5PÓ DE GIZ

Professores federais decidem por greve nacional a partir do dia 28 de maio

Os professores das Institui-ções Federais de Ensino irão deflagrar greve a partir de quinta-feira (28). A decisão foi tomada durante reunião do Setor das Ifes do ANDES--SN, em Brasília (DF), com base nas deliberações das as-sembleias gerais realizadas por todo o país nas seções sindi-cais do Sindicato Nacional.

A deflagração da greve na-cional dos docentes das IFE foi aprovada pela ampla maio-ria das 43 seções sindicais do ANDES-SN nas IFE presen-tes. Participaram da reunião do Setor das Ifes 61 docentes, representantes das seções sin-dicais.

“Chamamos os professores em todo o país a participarem das assembleias que serão rea-lizadas para tratar da deflagra-ção da greve. A hora é agora, as universidades e demais ins-tituições federais de ensino es-tão à míngua, sem condições de funcionamento, enquan-to o governo anuncia que vai promover mais cortes”, con-clamou o presidente do AN-DES-SN, Paulo Rizzo.

“Além disso, no que diz res-peito ao salário e à carreira, temos que obter conquistas ainda este semestre, sem o que não ganharemos nada em 2016, 17 e 18, pois a proposta de lei orçamentária do próxi-mo ano está sendo definida agora”, acrescentou.

A greve foi o último recur-so encontrado pelos docentes para pressionar o governo fe-deral a ampliar os investimen-tos públicos para a educação pública, e dar respostas ao to-tal descaso do Executivo fren-te à profunda precarização das condições de trabalho e ensi-no nas Instituições Públicas Federais, muitas das quais já estão impossibilitadas de fun-

cionar por falta de técnicos, docentes e estrutura adequada.

Outro ponto que influenciou a deliberação foi a recusa por parte do Ministério da Edu-cação (MEC) em dar retorno à pauta apresentada pela ca-tegoria. Em abril de 2014, o governo interrompeu as nego-ciações com ANDES-SN em um momento que parecia ha-ver avanço, após concordân-cia com algumas bases con-ceituais para reestruturação da carreira docente. Este ano, ocorreu apenas uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas não houve ne-nhuma resposta à pauta de rei-vindicações dos docentes.

ReivindicaçõesA partir dos cinco eixos

aprovados no 34º Congresso do ANDES-SN: defesa do ca-ráter público da universidade; condições de trabalho; garan-tia da autonomia; reestrutura-

ção da carreira e valorização salarial de ativos e aposenta-dos, reivindicar que o proces-so negocial seja retomado a partir do acordo assinado com a Secretaria de Ensino Supe-rior do Ministério da Educa-ção (Sesu/MEC), em abril de 2014, sobre os pontos concei-tuais da carreira, estabelecen-do relação com a pauta emer-gencial, que cobra a reversão dos cortes no orçamento e ampliação de investimento nas IFE. Os docentes também lutam contra a contratação via Organizações Sociais e a ter-ceirização no serviço público.

Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da ca-tegoria docente na luta em de-fesa da qualidade da Educação Pública Federal e que a carrei-ra dos professores federais so-freu profunda desestruturação após a alteração imposta pelo governo federal em 2012, com a lei 12.772.

O que acontece agora?

A deliberação do Setor das Ifes será levada para as assem-bleias locais, que acontecem no período de 20 a 25 de maio, nas diversas seções sindicais do ANDES-SN das institui-ções federais de ensino, para confirmação da greve na base.

Uma vez referendada pe-los professores de cada ins-tituição, haverá notificação às reitorias e as atividades serão suspensas por tempo indeterminado. Deverão ser instaladas assembleias locais permanentes e constituídos os comandos locais de greve (CLG). As eventuais ativida-des consideradas essenciais serão assim entendidas e ne-gociadas entre as instituições e os CLG, considerando suas especificidades.

Na quinta, 28 de maio, será instalado o Comando Nacio-nal de Greve na sede do Sindi-cato Nacional, em Brasília.

Fonte: ANDES-SN

APROFURG6 PÓ DE GIZ

O Fórum dos Servidores Pú-blicos Federais (SPF) realizou na tarde desta quinta-feira (14) reu-nião ampliada em Brasília (DF) para avaliar a reunião com o Mi-nistério do Planejamento, Orça-mento e Gestão (Mpog) ocorrida pela manhã e debater os próxi-mos passos da luta. O Fórum in-dicou que as entidades debatam a possibilidade de construção da greve dos servidores federais para o mês de junho, como for-ma de pressionar o governo a ne-gociar efetivamente.

Outras indicações do Fórum dos SPF foram a participação dos servidores na paralisação convo-cada pelas centrais sindicais para o dia 29 de maio; a realização de estudo sobre a real defasagem dos benefícios dos servidores; confecção de novo jornal do Fó-rum dos SPF para mobilização das categorias; e nova reunião do Fórum no dia 27 de maio.

A avaliação geral das interven-ções dos servidores foi que o governo federal não negociou e não demonstra vontade de nego-ciar com os SPF. “Nem mesmo os pontos que não envolvem im-pactos orçamentários o governo quer negociar, isso demonstra que não é uma questão de falta de dinheiro, e sim de indisposi-ção do governo com os traba-

lhadores”, afirmou Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN e uma das coorde-nadoras do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), em sua fala na reunião.

Os servidores apontaram, em suas intervenções, que a única saída possível para que o gover-no negocie a pauta de reivindica-ções é o aumento da mobilização nos estados, com a consolidação do Fórum dos SPF nos estados, e a radicalização do movimento, com a possibilidade de constru-ção de uma greve geral dos SPF a partir do mês de junho. A unida-de entre as categorias foi ressal-tada, em diversas falas, como ne-cessária para garantir a conquista de direitos para os trabalhadores.

Giovanni Frizzo, também da

coordenação do Setor das Ifes e 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul, avaliou que a posição do governo para com os servidores é de enrolação, e que é necessário aumentar a mo-bilização para garantir conquistas às categorias. “O governo apre-sentou apenas alguns estudos que eles têm feito. Efetivamente não há proposta alguma. O Fó-rum dos SPF foi bastante firme ao afirmar que o governo tinha ficado com tarefa de responder nossa pauta na reunião e não o fez. E o que acabou sendo mais preocupante foi o fato de, ao fi-nal da reunião, o governo não apresentar nenhuma data para uma próxima reunião, dizendo que só vai nos chamar quando tiver respostas às nossas propos-

tas. Avaliamos, na verdade, que é uma tentativa de enrolação”, dis-se o docente.

Frizzo continuou sua avaliação. ”Na Reunião Ampliada do Fó-rum dos SPF, avaliamos que o governo só vai voltar para a mesa de negociação conosco caso haja mobilização. Nesse sentido, es-tamos apontando para a cons-trução da paralisação convocada pelas centrais sindicais para o dia 29 de maio. Além disso, estamos orientando todas as entidades a realizarem consultas em suas ba-ses para construção de uma gre-ve no mês de junho”, concluiu.

Fonte: ANDES-SN

Fórum dos SPF indica debate nas bases sobre greve no serviço público

FÉRIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS PARA DOCENTES APOSENTADOS

Os professores que se aposen-taram nos últimos cinco anos têm direito ao pagamento de fé-rias proporcionais de forma in-denizada, referente aos meses do ano de exercício de sua aposen-tadoria.

Ao se aposentar o servidor não pode mais gozar das férias que

tem direito e, portanto, deve ser indenizado pelo período que tra-balhou entre as últimas férias go-zadas e a data de aposentadoria, acrescido do terço remunerató-rio de férias.

Apesar de ser direito reconhe-cido pela administração pública (Orientação Normativa SRH n°

2/2011), a universidade não re-aliza esse pagamento quando da aposentadoria do docentes, ense-jando a possibilidade de ingresso de demanda judicial para os que tiverem interesse.

A APROFURG, através de sua assessoria jurídica, está promo-vendo ações judiciais individuais

que visam à correção do prejuízo causado ao professor recém apo-sentado, nos termos acima.

Para maiores informações, a as-sessoria jurídica da APROFURG atende na sede do sindicato as terças e quintas pela manhã.

APROFURG 7PÓ DE GIZ

Texto base da MP 665 que penaliza trabalhadores é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados apro-vou no dia 6 de maio o texto--base da Medida Provisória (MP) 665/14, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, este último para o pescador profissio-nal artesanal. A MP foi aprovada pelos deputados por 252 votos a favor e 227 contra, após nove horas de votação. Ainda falta vo-tar os destaques apresentados à matéria que serão analisados. Já a MP 664/2014, que modifica as regras do auxílio-doença e pen-são por morte, foi aprovada em comissão especial e será aprecia-da pelo plenário depois da con-clusão da votação da MP 665. As duas medidas integram o cha-mado “ajuste fiscal” do governo Dilma Rousseff e atacam direitos históricos dos trabalhadores.

A redação aprovada pela Câma-

ra é a versão do relator da MP, o senador Paulo Rocha (PT-PA), e apenas ameniza os critérios esta-belecidos pelo texto original da medida, publicada em dezembro de 2014. A nova proposta di-minui os prazos exigidos para a concessão do primeiro acesso ao seguro-desemprego 18 meses de trabalho por parte do trabalha-dor e para o segundo acesso, 12 meses. No texto aprovado ficou 12 meses para o primeiro aces-so, e nove meses para o segundo. Antes da edição da MP, o traba-lhador tinha direito ao benefício ao ser demitido após seis meses de trabalho.

A MP 665 também muda regras do abono salarial, um benefício anual equivalente a um salário mínimo pago ao trabalhador de baixa renda, e do seguro-defeso para o pescador profissional ar-

tesanal. Agora são necessários 90 dias de vínculo empregatício, ininterruptos, para ter direito ao abono salarial. Antes, esse perío-do era de 30 dias.

Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período de reprodução, em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vi-gente antes da edição da medida provisória. O pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do go-verno, inicialmente, era a de au-mentar essa exigência para três anos.

Maria Luiza Domingues, uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN repu-diou a aprovação da MP 665. De acordo com ela, os trabalhadores sempre são os afetados quando

o assunto é a reforma do estado, neste caso, o ajuste fiscal. “E a história se repete. A conta sem-pre cai nas costas dos trabalhado-res, que tem os menores salários, ao passo que não vemos o gover-no cobrando da mesma forma da classe empresarial, quando se tra-ta do ajuste fiscal”, afirmou.

A diretora do Sindicato Nacio-nal aponta que a classe trabalha-dora, em diversas manifestações, tem reagido a estas MPs e mos-trado a sua insatisfação diante da retirada de direitos da atual e futura geração. “A conjuntura aponta que esta insatisfação já está em curso e vai se intensifi-car. Dessa forma, o trabalhador precisa expressar essa insatisfa-ção através das mobilizações e da organização com outras cate-gorias. Nós, dirigentes sindicais, precisamos trabalhar para que haja um avanço da consciência dos trabalhadores para a cons-trução dessa reação. Os ajustes promovidos pelo Governo Fe-deral, assim como os retrocessos impostos pelo legislativo federal e pelo judiciário, têm afetado os trabalhadores tanto da iniciativa privada quanto do setor público. Eu não vejo outra saída, senão a unificação das lutas e a constru-ção de uma greve geral”, disse.

O texto terá ainda que passar pelo Senado. Caso a MP não seja aprovada até o dia 1° de junho, ela perderá a validade desde a sua edição.

Foto: Câmara dos Deputados

Fonte: ANDES-SN

A Medida Provisória 665/14 altera concessão do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso

APROFURG8

Saúde Profa. Dra. Enfa. Marlene Teda PelzerEscola de Enfermagem

PÓ DE GIZ

CafeínaÉ indiscutível a sensação

de bem-estar ao tomar uma xícara de café, com corpo e mente mais ativos. Isso ocor-

re graças à ação da cafeína, que atua como um estimulante ao liberar adrenalina na corrente sanguínea. A cafeína, presente em mais de 63 espécies de plantas, também é en-contrada em outras bebidas e ali-mentos - refrigerantes, chá, cacau, chocolate assim como em vários medicamentos.

É bom estar atento às doses diá-rias recomendadas para que o con-sumo em excesso não acabe tra-zendo danos à saúde.

A dose ideal de cafeína para adul-tos saudáveis é de, no máximo, 400mg da substância ao dia. Isso significa a quantidade de quatro xícaras de café fresco (50ml, cada), dez latas de refrigerantes de cola (350ml, cada) ou quatro a cinco la-tas de bebidas energéticas (250ml, cada).

Achocolatado: 2-9mg; Refrige-rante: 46mg; Chá: 20-50mg; Café instantâneo: 40-108mg; Café ex-presso: 110-150mg; Café coado:

64-124mg; Energético: 80mg.Gestantes precisam moderar o

consumo de cafeína, assim como pessoas que sofrem de gastrite, hi-pertensão arterial, doenças cardía-cas e diabetes tipo 2. Em crianças, o consumo deve representar 3,5mg por quilo de peso corporal por dia. Valores superiores podem causar maior estado de alerta, irritabilida-de, ansiedade e nervosismo.

A cafeína é amplamente utili-zada para aumentar a vigília, aliviar a fadiga e melhorar a concentração e o foco. Após o seu consumo, a adrenalina liberada eleva a pressão arterial (o que faz o coração bater mais rápido), aumenta a eficácia da respiração e induz o fígado a enviar energia, sob a forma de açúcar, para o sangue. Além disso, a substância possui um efeito diurético, relaxa os brônquios, aumenta a produção de ácido gástrico e eleva a taxa me-tabólica.

Entre as diversas utilidades da cafeína, os atletas a usam com fre-quência com o objetivo de adiar a fadiga e, consequentemente, me-lhorar o desempenho físico.

Para os jovens, em geral, a pedi-

da tem sido as bebidas energéticas, que contêm, além da cafeína, tau-rina (um aminoácido), vitaminas e suplementos de ervas e açúcar ou adoçantes. Essa mistura aju-da a mascarar o sabor do etanol das bebidas alcoólicas, tornando a combinação mais doce e palatável e contribuindo para o aumento do consumo. Já a cafeína, aumenta a euforia causada pela bebida e reduz a sensação de embriaguez, mas não diminui os reais efeitos do álcool.

Nos medicamentos, sobretudo em analgésicos, a cafeína é eficaz nos tratamentos das dores de ca-beça, especialmente as enxaquecas. Além de exercer um efeito antifadi-ga, ela possui uma ação vasocons-tritora, que diminui o calibre dos vasos sanguíneos sobre as artérias cranianas.

Ao ser absorvida pelo organismo, no entanto, a substância alcança o seu pico após 30 a 60 minutos, en-quanto o corpo leva de 3 a 5 horas

para eliminar metade dela, sendo preciso entre 8 e 14 horas para se livrar da substância. Por outro lado, a tolerância aos efeitos estimulan-tes da substância desenvolve-se rapidamente. Assim, os benefícios tão desejados da ingestão da ca-feína, como o aumento do estado de alerta, são mais bem percebidos por quem não faz uso frequente.

No que se refere à interrupção súbita da ingestão de cafeína, ob-servou-se em estudos controlados uma abstinência branda. Após a suspensão de apenas duas xícaras (100ml) de café por dia, surgiram sensações de fadiga e sedação. Já com doses mais altas, verificou-se cefaleias e náuseas durante a absti-nência. Poucas pessoas porém, re-lataram perda de controle da inges-tão ou dificuldade significativa de reduzir ou interromper o uso. Por isso, a cafeína não é incluída no grupo de substâncias que causam dependência química.

benéfica, mas na dose certa

Assessoria Jurídica

A APROFURG, representada pela sua assessoria jurídica - Lin-denmeyer Advocacia & Associados -, participou nos dias 9 e 10 de Abril deste ano, do encontro do coletivo jurídico do ANDES – SN, em Bra-sília/DF.

Durante esses dois dias temas importantes para os docentes fede-rais foram debatidos, como as al-terações trazidas pela nova carreira (Lei 12772/2012), aposentadoria especial e conversão de tempo de serviço, FUNPRESP – Previdên-cia Complementar e EBSERH.

Ainda, uma análise da atual con-juntura política do nosso país foi realizada pela diretoria nacional do

ANDES, trazendo, em especial, a problemática do projeto de lei que regulamenta e regulariza as tercei-rizações no mercado de trabalho.De concreto, importante ressaltar ações judiciais levantadas pela assessoria jurídica no encontro que já estão sendo interpostas para os docentes da nossa univer-sidade, como as ações judiciais que discutem o reenquadramento de professores inativos, a acele-ração de progressão funcional e o reenquadramento conforme o edital para os novos professores do magistério superior.

ENCONTRO DOS JURÍDICOS DO ANDES Em ação judicial que tramita na Justi-ça Federal do Rio Grande, o juízo reco-nheceu o direito do professor a requerer a aceleração da promoção antes do tér-mino do estágio probatório, pelo fato de já ter ocupado cargo da carreira de Ma-gistério Superior em outra Instituição de Ensino, antes de 1º de março de 2013 (vigência da Lei 12.772/12), somado ao fato de ter tomado posse do cargo que atualmente ocupa no Magistério Supe-rior posteriormente a esta data, por for-ça de novo concurso público.

Esse benefício se dá por força da exce-ção que a legislação acima traz no artigo 13, parágrafo único, que assim dispõe:

Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior em 1º de março de 2013 ou na data de pu-blicação desta Lei, se posterior, é permi-tida a aceleração da promoção de que

trata este artigo ainda que se encontrem em estágio probatório no cargo.

Tal entendimento é embasado diante da constatação de que a carreira do ma-gistério público federal é única e aplicá-vel em todo o território nacional, de for-ma que não se pode apagar, para fins de aceleração de promoção, o vínculo an-teriormente constituído com outra IFE.

A decisão está sujeita a recurso.O julgamento favorável em primeira

instância reforça a tese de que TODOS os professores que já integraram o qua-dro de carreira do magistério superior antes de 1º de março de 2013, em outra Instituição de Ensino, e que, por força de novo concurso público, tomaram posse em novo cargo, posteriormen-te a essa data, têm direito a aceleração da promoção, estando dispensados de aguardarem o fim do estágio probatório.

JUSTIÇA FEDERAL RECONHECE DIREITO DO PROFESSOR A ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO