PO PROCONVERGENCIA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS Horta, 16 de dezembro de 2013
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PO PROCONVERGENCIA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS
Horta, 16 de dezembro de 2013
Direção Regional do Planeamento e
Fundos Estruturais
PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES PARA A CONVERGÊNCIA PROCONVERGENCIA
ELEGIBILIDADE TERRITORIAL
Direção Regional do Planeamento e
Fundos Estruturais
Regiões Convergência‘ Regiões Phasing-out Regiões Phasing-in Regiões Competitividade e Emprego
'
Enquadramento Nacional – Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) Enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no
período 2007-2013.A Estratégia
A prossecução dos grandes desígnios estratégicos para 2007-2013 é assegurada pela concretização de três grandes Agendas Operacionais Temáticas:
Agenda Operacional para o Potencial Humano;
Agenda Operacional para os Fatores de Competitividade;
Agenda Operacional para a Valorização do Território.
A Operacionalização
• Programas Operacionais TemáticosPO Potencial Humano (FSE).PO Fatores de Competitividade (FEDER).PO Valorização do Território (FEDER e Fundo de Coesão)
R.A.Açores (Eixo 3 do POVT – Fundo de Coesão)
• Programas Operacionais Regionais do ContinentePO Norte, PO Centro, PO Lisboa, PO Alentejo e PO Algarve (FEDER)
• Programas Operacionais das Regiões Autónomas2 PO em cada uma das regiões
R.A.Açores (PROCONVERGENCIA, feder e PRO-EMPREGO, fse)
• Programas Operacionais de Cooperação TerritorialTransnacional, Transfronteiriça, Inter-regional e Redes de Cooperação Inter-regional (FEDER)
R.A.Açores (PCT Madeira Açores Canárias, feder)
• Programas Operacionais de Assistência Técnica2 PO Assistência Técnica (FEDER e FSE)
Financiamento comunitário QREN 21,5 mil milhões de euros
Financiamento comunitário Açores 1,3 mil milhões de euros ( 6% do total)
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
Autoridade de Gestão(organismo intermédio)
Análise e aprovação de candidaturas
Validação de despesa Acompanhamento e monitorização Comunicação
Vice-Presidência do Governo dos Açores
Autoridade de Certificação e
Pagamento
Autoridade de Auditoria
Observatório do QREN
Comissão Europeia – DGREGIO
TRIBUNAL DE CONTAS
PORTUGUÊS
TRIBUNAL DE CONTAS
EUROPEU
Comissão de Acompanhamento
PO PROCONVEGENCIA – GOVERNAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
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Fundos Estruturais
PRIORIDADES ESTRATÉGICAS/EIXOS
• Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores
• Qualificar e Integrar a sociedade açoriana
• Promover a coesão territorial e a sustentabilidade
• Compensar os sobrecustos da ultraperifericidade
FEDER Contrib.Regional TOTAL
966,3 224,6 1.190,9
DESPESA PÚBLICA Unit: Milhões de euros
PO PROCONVERGENCIA 2007-2013
• Grandes linhas de orientação estratégica para a Coesão.•Regulamentação comunitária•…
•Quadro de Referência Estratégica Nacional• Regulamentação nacional•….
• Sistema Regional de Planeamento
• Orientações de Médio Prazo
• Planos Anuais
• Instrumentos Regionais de Politica Pública
• Educação• Ciência e Tecnologia• Sistemas de fomento
de investimento privado
• Ambiente• Turismo• …
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Fundos Estruturais
PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013
EIXO - dinamizar a criação de riqueza e emprego
INDICADORES
Acumulado
sAté nov. 2013
Projetos de investimento privado de expansão/ modernização apoiados 763
Nº. Empresas apoiadas pelas linhas de crédito 1.609
Campanhas e eventos promocionais 801
Espaços TIC apoiados 71
Equipamentos de TIC adquiridos 515
Nº projetos de I&DI de contexto empresarial 6
Número de postos da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão intervencionados 24
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Aprovação Execução
Nº Proj
FEDER (M€)
FEDER (M€)
Qualificar o investimento empresarial 844 191 85
Dinamizar redes regionais de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas 98 136 107
Apoiar a investigação na Região 27 5 4
Fomentar iniciativas de I&D de Contexto Empresarial 6 20 9
Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs 15 15 7
Melhorar a eficiência administrativa 17 7 5
TOTAL DO EIXO 1.007 374 216
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PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013
EIXO – qualificar e integrar a sociedade açoriana
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Aprovação Execução
Nº Proj FEDER (M€) FEDER (M€)
Modernizar a rede de equipamentos escolares 60 158 124
Valorizar o património cultural 25 46 30
Melhorar a rede de equipamentos animação local 19 13 11
Modernizar a rede de equipamentos de saúde 13 42 32
Modernizar a rede de equipamentos de proteção social
44 45 35
TOTAL DO EIXO 161 303 232
INDICADORES
AcumuladosAté nov. 2013
Estabelecimentos de ensino básico, secundário construídos/remodelados 57
Estabelecimentos de ensino profissional construídos/apetrechadas 5
Nº de polos da Universidade dos Açores intervencionados 2
Equipamentos culturais construídos/ intervencionados 26
Equipamentos de animação local construídos/remodelados 42
Unidades de saúde construídas/remodeladas/apetrechadas 15
Projetos de Intervenção social apoiados 44
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PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013
EIXO – promover a coesão territorial e a sustentabilidade
EIXO 9OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AprovaçãoExecuçã
o
Nº Proj
FEDER
(M€)
FEDER (M€)
Requalificar a rede regional de infraestruturas rodoviárias e marítimas 146 216 178
Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas 12 9 9
Ordenar o território 36 18 11
Aumentar a cobertura da rede de Infraestruturas ambientais 66 46 38
Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental 44 35 31
Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos 16 9 8
TOTAL DO EIXO 320 333 275
INDICADORES – EIXO 9 AcumuladosAté nov. 2013
Estradas reconstruídas ou remodeladas (Km) 597
Portos comerciais intervencionados 10
Portos de pesca intervencionados 9
Planos de ordenamento apoiados 14
Rede de distribuição de água construída/beneficiada (km) 91
Captação e tratamento de água 27
Projetos de apoio à conservação da biodiversidade e valorização dos recursos 33
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PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013
EIXO – compensar os sobrecustos da ultraperifericidade
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Aprovação Execução
Nº Proj
FEDER (M€)
FEDER (M€)
Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transportes no arquipélago
2 49 49
Compensar os custos de investimento no arquipélago
13 16 16
TOTAL DO EIXO 15 66 65
INDICADORES
AcumuladosAté nov. 2013
Rotas de transporte inter-ilhas objeto de compensação financeira
15
Infraestruturas aéreas intervencionadas/apetrechadas
9
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PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013
Execução Financeira
DOTAÇÃO (M EURO)
APROVAÇÃO (M EURO)
EXECUÇÃO (M EURO)
Tx. Execução
d pública FEDER d pública FEDER d pública FEDER (%)
1.191 966 1.281 1.079 942 790 82%
Tx. Compromisso (%)
Tx. Execução (%)
Tx. Realização (%)
PROCONVERGENCIA 109 78 71
QREN 100,4 68,2 68
QREN - FEDER 106 65,1 61
PO REGIONAIS 100 62,1 62
EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA NO QREN (2007- set. 2013)
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Fundos Estruturais
PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013impacte na economia regional
2º T
3º T
4º T
1º T
2º T
3º T
4º T
1º T
2º T
3º T
4º T
1º T
2º T
3º T
4º T
1º T
2º T
3º T
4º T
1º T
2º T
3º T
4º T
2008 2009 2010 2011 2012 2013
0
10,000
20,000
30,000
40,000
50,000
60,000
Execução financeira – pagamentos - liquidez
Execução financeira - impacte
PIB Regional 6 a 7 %/ ano
Postos trabalho mantidos/ criados 5.500 a 6.500 pt/ano
Direção Regional do Planeamento e
Fundos Estruturais
Obrigado
Direção Regional do Planeamento e
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Rui Amann