POB-081 Valeria Grace Costa

8/6/2019 POB-081 Valeria Grace Costa

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Rio de Janeiro: suas favelas e a Primeira Natureza

Valria Grace Costa1

Palavras chaves: favelas, natureza, Rio de Janeiro

Resumo

O trabalho tem como objetivo apresentar e analisar a relao entre a localizao das

favelas e as reas ambientalmente mais frgeis do municpio, como suas encostas,

margens de rios e Unidades de Conservao.

A anlise feita a partir das informaes do IBGE referentes aos aglomerados

subnormais, identificados na malha de setores censitrios urbanos do municpio do Rio de

Janeiro. Outros elementos espaciais, representando os divisores das bacias hidrogrficas,

sua malha de rios e Unidades de Conservao, so utilizados em camadas justapostas

para a anlise. Desta maneira, a relao entre as favelas e as reas ambientalmente

frgeis do municpio pde ser evidenciada. Os resultados reforam a t endncia original no

municpio da ocupao por favelas nas suas encostas, embora tambm seja significativa

a localizao em margens de rios. Ao mesmo tempo, os resultados ressaltam o crescente

direcionamento destes assentamentos irregulares para as Unidades de Conservao e o

seu entorno.

Introduo

A problemtica em torno da distribuio das classes sociais no espao urbano

requer estudos que auxiliem na compreenso e validao por meio de trabalhos

empricos das discusses em torno da temtica que envolve o uso do espao urbano e asua desigual apropriao 2. Em tal contexto, os espaos destinados populao de baixa

renda so aqueles menos cobiados pelo mercado imobilirio e de menor valor de troca 3.

O presente trabalho est inserido na discusso que envolve a localizao desta

Doutoranda do curso de Ps-Graduao da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade deSo Paulo.2 Ver a respeito F. Villaa (1998), R.L. Corra (1989).3 Ver a discusso em torno do valor de uso e valor de troca nas cidades em H. Lefebvre (2001).


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populao nas reas de maior vulnerabilidade ambiental, as quais, em geral, caracterizam

situao de risco socioambiental. Neste sentido, temos como objetivo avaliar a relao

entre a localizao residencial desta populao, representada, neste caso especfico,

pelas favelas do municpio do Rio de Janeiro, e a Primeira Natureza.

So consideradas favelas4 as unidades espaciais formadas por um ou mais

setores especiais do tipo aglomerado subnormal. Este setor especial definido pelo IBGE

como o conjunto constitudo por um mnimo de 51 (cinquenta e uma) unidades

habitacionais ocupando ou tendo ocupado, at perodo rec ente, terreno de propriedade

alheia (publica ou particular), dispostos, em geral, de forma desordenada e densa; e

carentes, em sua maioria, de servios pblicos essenciais (IBGE, 2003).

Estes setores especiais, que formam assentamentos informais, recebem

denominaes diferenciadas, cujas designaes se devem tanto a especificidades

regionais, associadas s suas caractersticas, como culturais. Como exemplo, no Rio de

Janeiro favela o mais utilizado; em Minas Gerais, Porto Alegre e Natal tambm so

identificados como vilas; em Pernambuco, mocambos; Nos estados da regio Norte e em

Salvador, palafita ; em Braslia e Belm, invases; malocas no Nordeste; alagados na

Bahia, baixadas em Belm e Salvador; entre outras denominaes.

No decorrer deste texto ser utilizado e privilegiado o termo favelas, por constituir

o termo mais utilizado no Rio de Janeiro para designar esta forma de assentamento. Alm

disso, este termo um dos mais utilizados no Brasil e no exterior para designar essas

reas.

A noo de Primeira Natureza associa-se ao estado primitivo da natureza, mais

associado, portanto, aos aspectos fisiogrficos e biticos e ao que Moreira (1985) 5

identifica como a natureza natural em contraposio natureza socializada ou

segunda Natureza6.

As discusses em torno das reas de risco e de vulnerabilidade ambiental 7 destacam

a localizao residencial nas encostas e em proximidade de rios como principais causas

de riscos socioambientais. A partir destas noes, foram selecionados os elementos do

meio natural para a anlise, que esto associados, de um lado, aos aspectos fisiogrficos

4So consideradas favelas, pela autora do presente texto, as unidades formadas por um ou mais setoresespeciais do tipo aglomerado subnormal.5 R. Moreira (1985), p. 79.6 A concepo de primeira natureza discutida a partir da viso marxista de natureza. Outros termos eexpresses esto associados mesma ideia, tais como paisagem natural, domnio natural, meio ambientenatural Ver a respeito M. Santos (2006), M. Santos (1985); R. A .P. Duarte (1986), R.Moreira, (1985).7 C.Carvalho et. al . (2007), L.Chackarian (2008), M. Almeida (1999) E. Marandola e D.Hogan (2004).


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do meio natural, tais como a malha hidrogrfica e os divisores de bacias hidrogrficas, e,

de outro, s Unidades de Conservao.

Tais reas protegidas correspondem ao espao territorial e seus recursos

ambientais, incluindo as guas jurisdicionais, com caractersticas naturais relevantes,

legalmente institudo pelo Poder Pblico, com objetivos de conservao e limites

definidos, sob regime especial de administrao, ao qual se aplicam garantias adequadas

de proteo 8.

Embora as reas protegidas possuam caractersticas distintas dos outros elementos

naturais, principalmente por serem unidades de paisagem institudas legalmente, de

alguma forma esto associadas s situaes que envolvem riscos ambientais, ou seja,

constituem em geral reas ambientalmente frgeis e representam, sobretudo no caso do

Rio de Janeiro, vetor de crescimento por ocupao de populao de baixa renda 9. Neste

contexto, a localizao em macios das principais Unidades de Conservao do municpio

do Rio de Janeiro justifica a relevncia da utilizao simultnea destes dois parmetros.

Para a representao destes elementos, sero utilizados arquivos produzidos pela

prefeitura do Rio de Janeiro10.

Optamos, em um primeiro momento, pela representao de tais elementos naturais,

tendo em vista a disponibilidade das informaes e sua adequao malha digital dos

setores censitrios urbanos produzida pelo IBGE para o Censo 2000 11. Desta forma,

temos cincia da limitao12 representada pela utilizao dos divisores de bacias na

associao com riscos socioambientais, mesmo considerando que, em geral, os divisores

de bacias, esto associados s reas de declividades acentuadas, sobretudo no

municpio do Rio de Janeiro.

O software de geoprocessamento utilizado para a representao e anlise dos

resultados foi o Arcview.

8Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000 disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985. acesso em 15

de maro de 2011.9 Ver a respeito V.Costa (1996)10 Disponvel em http://portalgeo.rio.rj.gov.br/portalgeo11 Disponvel em www.ibge.gov.br12A limitao a qual nos referimos diz respeito, essencialmente, quela associada aos divisores de bacias hidrogrficas

para avaliar os riscos das residncias localizadas em encostas . As informaes sobre declividade seriam mais

relevantes, contudo iriam requerer um trabalho suplementar para a anlise nesta escala.


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Macios e Unidades de Conservao

As Unidades de Conservao selecionadas para representao espacial esto

localizadas nos trs macios do municpio: Mendanha, Pedra Branca e Tijuca. A Serra

da Misericrdia, outra unidade de relevo selecionada, representa um prolongamento do

Macio da Tijuca, com nveis de altitudes mais modestos. Os macios representam

grandes massas de rochas eruptivas ou metamrficas e abrangem reas relativamente

extensas 13.

Tais unidades foram selecionadas pela importncia em termos de representao

espacial no conjunto do municpio, e ainda por constiturem reas potencialmente

favorveis localizao da populao de baixa renda .

Embora os limites representados nos mapas sejam os das Unidades de

Conservao, tais unidades tambm atendem ao objetivo de diferenciao entre as reas

de relevos mais acentuados, representadas pelos macios, e as reas de baixada,

dicotomia presente na anlise que segue.

O mapa 1 traz a viso geral da localizao dos macios e das favelas no municpio

do Rio de Janeiro.

13 A. Guerra (1972).


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F l m l li p xim i i i b i

omapa , sorepresentadas trssituaes. A primeiracorresponde locali ao

de favelas prximas a rios, a segunda, dos agrupamentos prximos aos divisores de

bacias hidrogrficas e a terceira corresponde s outras situaes, ou seja, reas que

estosituadasmaisdistantesdosdivisoresdebaciasedosrios.

M p 2

O fato das favelas em outras situaes no terem sido classificadas nos dois

primeiroscasosnosignificaquenoapresentamsituaesdevulnerabilidadeambiental.

uitas delas esto situadas em reas de encostas e declividades acentuadas, mas,

conformecomentadoanteriormente, em funodomaterial grficoutili adonestaanl ise,

no foi possvel identific-las.

Humpredomnio, aLeste, das favelasquese locali am predominantemente em

divisoresouno interioreentorno imediatosdosmacioseserrasrepresentadosnomapa.

a poro Oeste do unicpio, encontramos situaes predominantes de locali ao

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G ortal E eo H io

I

000

Km

0 5 10 15

Escala aproximada


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7

prxima a rios e no entorno imediato das nidades de onservao, conforme

comentado anteriormente. Em muitos casos, porm, elas esto classificadas nas duas

situaes, ao encontrarem-se nas proximidades dos divisores e dos rios

simultaneamente. aiscasossoagravantesparasituaesderiscos, principalmentepor

tratar-se de rios em declive, aumentando o potencial de risco a que esto submetidos

estesassentamentos14.

M i P B

Os aspectos mencionados anteriormente a maior concentrao de favelas no

limite do Parque e seu entorno imediato; a locali ao nas proximidades dos rios,

principalmente nas bordas sul e sudeste do acio) podem ser ressaltadosa partirda

visuali aoemdetalhedareado acioda Pedra Brancanomapa .

M p 3

14 VerC P Carval Q o (2007).

RR

S T

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T S U V T

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FY v V

i

Y T

Legenda

Macio da Pedra Branca e Favelas

Fontes: IBGE

Portal Geo R io

2000

Km

0 2,5 5,0 7,5

Escala aproximada:


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8

M i d Tij

odas as situaes esto representadas no Macio da ijuca: ele possui um

grandenmerode favelasnassuas nidadesde onservao 15, bemcomonoseu limite

eentorno imediatos, riosecumeadas, sendomais significativas, entretanto, assituaes

representadas pela locali ao em divisores de bacias, sobretudo a oroeste, cuja

concentraode favelasmaissignificativaemrelaoaorestantedomacio.

M p 4

15 Alm do Parque Nacional da Tijuca, outras Unidades de Conservao esto locali r adas no Macio da Tijuca, como area de Proteo Ambiental da Serra dos Pretos Forros, a rea de Proteo Ambiental e Recuperao Urbana do AltoBoa Vista, o Jardim Botnico.

s aciot

au

ijuca e v avelas

w ex

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a

RiosDivisores de bacias

Limite das Ucs do macio da Ti juca

Favelas

Fontes: I

ortal

eo Rio

2000

Km

0 2,0 4,0 6,0

Escala aproximada :


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9

S d Mi i di

A locali ao das proximidades dos divisores de bacias bem significativa na

Serra da Misericrdia16 em relao s outras duas unidades tratadas anteriormente. As

favelas que se enquadram nesta situao so grandes e consolidadas, conforme

apresentadonomapa5.

M p 5

16 O limite apresentado no mapa se refere ao limite da rea de Proteo Ambiental e Recuperao Urbana (APARU) daSerra da Misericrdia.

Serra da Misericrdia e Favelas

Rios

Divisores de bacias

Li

ite da U da Serra da Misericordia

Favelas

Legenda

Fontes: IBGEPortal Geo Rio

2000

Km

0 1,5 3,0 4,5

Escala aproximada:


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10

B ix d

as baixadas, que ligam o municpio de Leste a Oeste, na sua poro mais ao

orte, observamosamaiorocorrnciadaquelas favelassituadas naproximidadedosrios.

O corte representando a bacia dos rios Acari e Pavuna, observado no mapa a seguir,

evidenciabemesteaspecto.

M p 6

n l

o decorrer do texto, procuramos tratar da relao entre as favelas e sua

locali aonasreasambientalmente frgeisdomunicpiodo iode aneiro. aisreas

foram associadas a alguns elementos da Primeira atureza, como rios e divisores de

bacias, considerando a relevncia deles na sua associao com riscos, bem como s

informaes disponveis para o tratamento desta questo na anlise do espao

intraurbanodomunicpiodo iode aneiro. As nid adesde onservao tambm foram

includasnaanlise, mesmoconsiderandoosaspectosqueadistinguemdosoutrosdois

elementosda Primeira atureza.

A

-

n

ac ia d os rios A ca ri P avuna e

ave las

Bac iado s rios A ca ri PavunaR ios

av e la s

Legenda

on tes BGEPo rta l Geo R io

Km0 2,5 5,0 7,5

Escala aproximada:


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11

No trabalho ficou evidenciado o limite dos parmetros utilizados, sobretudo aqueles

associados escala e aos divisores de guas para o tratamento de questes associadas

a riscos ambientais. Mapas de riscos geolgicos e de curvas de nveis poderia m dar mais

substncia anlise para a indicao da ocupao em encostas. Sem estes elementos,

a localizao das favelas em reas prximas a rios foi ressaltada no presente trabalho,

assim como nas Unidades de Conservao e no seu entorno.

Contudo, alguns aspectos tratados podem contribuir com discusses e anlises

focadas nesta temtica. Entre eles, citamos a associao da localizao residencial dos

mais pobres nas proximidades de rios e reas de encosta, conforme foi possvel indicar a

partir do caso da cidade do Rio de Janeiro.

De forma mais especifica, nos cabe ressaltar as dicotomias apresentadas na

anlise em relao ocupao dos macios e baixadas por favelas e s diferenas entre

Leste e Oeste do municpio. Outro aspecto evidenciado no trabalho diz respeito ao papel

das Unidades de Conservao como vetores de crescimento das favelas.

Tais aspectos vm adquirindo maior relevncia, em perodos mais recentes, nos

macios, baixadas e unidades de conservao localizados no Oeste do municpio,

conforme podemos constatar ao verificarmos as diferenas entre as duas pores do

municpio.

As diferenas mais significativas apontadas aqui se referem existncia de um

maior nmero de favelas na poro Leste, as quais se caracterizam pela sua maior

densidade e por constiturem aglomerados mais consolidados. A Leste, a localizao

predominante das favelas no Macio da Tijuca, na Serra da Misericrdia e respectivos

entornos nos leva a constatar o seu predomnio nas reas mais declivosas. No Oeste do

municpio, h uma distribuio, aparentemente mais heterognea, entre as reas de

baixada, entorno dos macios e limite do Parque Estadual da Pedra Branca.

Vrias razes orientam o direcionamento das favelas para Oeste, e, de certa forma,

todas esto associadas ao fato do valor do solo desta regio ser, em geral, menor do que

o das reas situadas a Leste. A zona Oeste apresenta vazios demogrficos e por istoainda passveis de ocupao, mesmo que em situaes expostas a riscos. Novos

empreendimentos imobilirios para as classes mdia e alta nesta regio tambm

contribuem para atrair grupos sociais de baixa renda, os quais se estabelecem

frequentemente em assentamentos informais.

Podemos dizer que ao lado da tendncia da periferizao do municpio,

considerando o direcionamento de novas favelas para as reas mais distantes do centro,


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ocorre o processo de naturalizao da pobreza. Neste caso, representado pelo

crescente direcionamento das favelas para as reas mais vulnerveis do ponto de vista

ambiental, representadas principalmente pelas Unidades de Conservao, rios e encostas

ainda disponveis para ocupao.

i lio rafia

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