7/25/2019 Pobreza Causa Trabalho Infantil

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Pobreza causa trabalho infantil 

O trabalho infantil é repudiado por muitos, usufruído por outros tantos eexercido por cerca de 3,8 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, o quevergonhosamente o coloca como o terceiro país da América Latina que maisinviabiliza a infância, segundo dados da Unicef. As causas principais são apobreza e o desemprego crescentes, que acabam servindo como justificativapara aqueles que empregam esses jovens ou mesmo os que se defrontamdiariamente com meninos vendendo balas nos sinais, engraxando sapatos nosgrandes centros, entregando panfletos nos calçadões ou colhendo algodão noscampos. O fato é que muitos desses pequenos cidadãos são a favor de seudireito de trabalho, mas de forma digna, ao contrário da exploração a que sãosujeitados. 

Em função desta espinhosa situação, a Organização Internacional do Trabalho(OIT) e a Unicef diferenciaram o trabalho explorador proibitivo (child labour )daquele que pode socializar o jovem, respeitando sua educação escolar e seudescanso (child work ). Essa discussão ganha força e reconhecimento duranteo primeiroCongresso Mundial sobre Trabalho Infantil que ocorre em Florença,na Itália, entre os dias 10 e 13 de maio. O evento conta com 300 criançastrabalhadoras de várias partes do mundo que contribuem para a elaboração deum plano de ação contra o trabalho infantil explorador. No Brasil essadiscussão volta a tona, no mês de junho, quando Brasília sediará o FórumNacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, fortalecendo o DiaInternacional Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).  

O fato é que a combinação de uma crescente demanda por mão-de-obrabarata, ausência de sindicatos que defendam a categoria, omissão deresponsabilidade das grandes corporações com a cadeia produtiva como umtodo e as causas acima citadas propiciam um terreno fértil para que essespequenos adultos enfrentem jornadas de trabalho que variam, em média, de 27(nas cidades) a 34 horas semanais (no campo), segundo afirma Sven Hilbig,coordenador de programas da organização não-governamental Justiça Global

em artigo.  Pelo serviço, crianças e adolescentes, principalmente do sexomasculino, recebem em média 50 centavos por hora, sem direito à carteiraassinada e férias, muito embora a legislação brasileira determine que otrabalho é proibido para menores de 16 anos. Quanto mais novos são essestrabalhadores, menor ou mais ausente é a remuneração. 

 A história do trabalho infantil, reconhecidamente ilegal até os 15 anos pelaConstituição Brasileira, acompanha a própria trajetória do país enquantocolônia, quando crianças descendentes de negros e índios eram obrigadas a

incrementar a mão-de-obra das fazendas. De lá para cá, expandiram-se as"possibilidades de trabalho", passando pelo menino-dos-bijus, o engraxate, o

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vendedor de gibis, até chegar aos soldados e os mediadores na venda dedrogas. Atualmente, a OIT afirma que 70% dos trabalhos infantis dividem-se naagricultura, pesca e atividades de caça ; seguidos por 8% que vêm das linhasde produção, comércio atacado e varejo; 8% de serviços domésticos; 4% detransportes, armazenamentos e comunicação, e os 3% restantes são atribuídosà construção e a mineração. Não entram nessa estatística dados de criançasenvolvidas com o tráfico de drogas, delitos ou prostituição, por serem difíceisde serem identificados pelas pesquisas de opinião , como afirma Ana LúciaKassouf, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da EscolaLuiz de Queiroz (Esalq) da USP. "Acho que esta porcentagem é pequena, maspreocupante", diz a pesquisadora, que é também consultora da OrganizaçãoInternacional do Trabalho. Ela acredita que o levantamento desses dados deveser feito junto aos municípios por meio de denúncias. 

Cidadania O reconhecimento dos direitos civis das crianças demorou a ocorrer. A primeiraregulamentação obrigatória foi aprovada em 1989 pela Convenção das NaçõesUnidas sobre os Direitos da Criança e, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado em 1990. 

Para tentar combater o problema do trabalho de crianças em carvoarias doMato Grosso, e mais tarde o trabalho infantil de maneira geral, o governofederal lançou, em 1996, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).Hoje, são pouco mais de 810 mil beneficiados, em 2.601 cidades brasileiras,que recebem verba mensal de 25 reais, quando a residência é na zona rural, e40 reais, na urbana, para afastarem-se do trabalho. Coordenado pelo Ministériode Combate à Fome, o programa iniciou o ano com atrasos na liberação dosrecursos de 2004, estimados em R$ 480,2 milhões, graças à burocracia. 

 Ana Lúcia Kassouf, pesquisadora da Esalq, orientou a dissertação de mestradode Andréa Rodrigues Ferro sobre os impactos dos programas de bolsa-escolano trabalho infantil. A pesquisa mostra uma redução no número de horastrabalhadas pelas crianças que recebem o auxílio do governo federal em cerca

de 3,4 horas mensais na área urbana e 2,7 horas na área rural. Mas os dadosnão foram conclusivos para determinar se esses programas diminuem otrabalho infantil. O recebimento da bolsa-escola, segundo lembra Kassouf, nãoexige que o beneficiado pare de trabalhar, embora haja a obrigatoriedade dafreqüência escolar. 

Kassouf, que iniciou seus estudos com trabalho infantil em 1997, observa queas pesquisas na área cresceram e desenvolveram-se bastante nesses últimosanos, o que contribuiu para melhorar a conscientização de pais e

empregadores. "Em 1992, 15% de jovens de 5 a 15 anos trabalhavam; hojesão cerca de 8%", exemplifica. A pesquisadora elogia o Programa de

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Erradicação do Trabalho Infantil do governo, mas não acredita que esse tipo detrabalho será banido, simplesmente porque é preciso melhor definir o termo"trabalho infantil". As estatísticas, por exemplo, incluem nessa categoriacrianças que se dediquem a qualquer atividade econômica, mesmo por umahora diária ou ajudando os pais no campo, como é comum, até como forma detransmissão de costumes. É urgente, no entanto, enfatiza, agir rapidamentepara combater os trabalhos perigosos, insalubres ou penosos. 

Trabalho infantil pelo mundo 

De acordo com dados de 2002 da OIT e do Programa Internacional deEliminação do Trabalho Infantil (IPEC), existem no mundo cerca de 350milhões de crianças entre 5 e 17 anos envolvidas em alguma atividadeeconômica. Entre elas, cerca de 250 milhões são submetidas a condições

consideradas de exploração, o que equivale a uma criança em cada seis nomundo. Destas, 170 milhões trabalham em condições perigosas e 76 milhõestêm idade inferior a 10 anos. A maior parte deste exército de mini-trabalhadores(entre 5 e 14 anos de idade) vive na Ásia (127 milhões) e na África e OrienteMédio (61 milhões). Na América Latina e Caribe são 17,4 milhões, ou seja 8%do total. Os países industrializados e o leste europeu não são exemplos doproblema, uma vez que abrigam pelo menos 5 milhões de criançastrabalhando. Uma parte menor, mas dramaticamente consistente, dessecontingente de trabalhadores é vitima de escravidão e destinada, por exemplo,

à atividade de prostituição - número estimado em 8,4 milhões de crianças nomundo. 

Em pesquisa de dezembro de 2003, OIT e IPEC investigaram os custos que aexploração infantil traz para a economia dos países. O resultado foisurpreendente: se os 250 milhões de crianças não fossem exploradas etivessem acesso à educação, até considerando o trabalho e a produçãoperdida, a vantagem econômica global seria notável. Em vinte anos, para cadadólar gasto em educação das crianças que atualmente são exploradas, seobteria um incremento na renda de 9,9 dólares em média no mundo e 15,6dólares em média nos países emergentes. A eliminação do trabalho infantilcausaria, nos mesmos vinte anos, um incremento médio de 9,3% do PIB nospaíses da América Latina e de 5,1% nos emergentes.