Escola Secundária Alves Martins Ano Lectivo 2010/2011

Economia CDocente: Célia Sequeira

Pobreza e Exclusão Social

Em Portugal e na Europa

Guilherme Martins; nº12Pedro Pereira; nº 20

12º M

ÍndiceIntrodução..........................................................................................................................3

Conceito de Pobreza..........................................................................................................4

A precariedade juvenil.......................................................................................................6

Consequências da pobreza.................................................................................................8

Por que leva a pobreza à exclusão social?.........................................................................9

Categorias sociais vulneráveis à exclusão social.............................................................10

Pobreza em Portugal e na Europa....................................................................................12

O Papel da Educação no Combate à Pobreza e Exclusão...............................................15

Sensibilização..................................................................................................................16

O papel das instituições sociais no combate à pobreza...................................................17

FMI: Solidariedade Europeia?.........................................................................................18

Conclusão........................................................................................................................19

Bibliografia......................................................................................................................20

Anexos.............................................................................................................................21

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IntroduçãoA pobreza e a exclusão social são temas absolutamente prementes. Já o eram em 2008 ou 2009 e tão cedo não poderão sair do nosso foco de atenção. 2010 foi o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social e pretendemos, com este trabalho, explorar este constrangimento social e reflectir a situação actual em Portugal e na Europa.

Num momento de crise, que parece não ter retoma à vista, aumentam os sacrifícios, aumenta a pobreza e o desespero e a probabilidade de crescer o ódio dentro das cidades é elevada. É um momento em que se atribuem culpas, muitas vezes injustas, em que a situação difícil que muitos vivem pode fazer desaparecer a solidariedade e a sensibilidade pelos mais frágeis.

Apresentaremos dados relativos à dimensão da pobreza em Portugal e nos outros países europeus, apresentaremos os grupos sociais mais vulneráveis e propomo-nos a apresentar as principais implicações que a situação de carência pode provocar.

Será, ainda, feito um retrato das reacções à entrada do FMI em Portugal e, em anexo, estarão artigos de opinião sobre a situação económica actual e algumas pistas para “sair” da crise.

Mais do que enriquecer o conhecimento teórico sobre o tema, é nosso propósito acentuar a preocupação face aos problemas sociais e, de certa forma, reproduzi-la no contexto de turma, com o objectivo de mobilizar, embora em pequena escala, os jovens portugueses a tomar uma posição consciente rumo à mudança de mentalidades que provocam a Exclusão Social.

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Conceito de PobrezaApesar de nos países europeus desenvolvidos não se verificarem situações de pobreza como em muitos países africanos, a verdade é que este flagelo social ainda afecta muitos milhares famílias, com causas e dimensões diferentes. Importa distinguir os vários tipos de pobreza:

Pobreza Absoluta

A pobreza absoluta (que ainda tem alguma expressão nos países europeus) é ausência de capacidade para satisfazer as necessidades básicas essenciais à vida e, por isso, a própria subsistência física; é a insuficiência em assegurar a existência ao nível mínimo de alimentos e educação; é uma situação de total miséria.

Pobreza relativa

A pobreza relativa prende-se com a privação dos padrões de vida sociedade onde se insere o indivíduo; está associada à desigualdade social. Este tipo de pessoas não consegue, na maior parte das vezes, satisfazer as suas necessidades secundárias, fica privada do acesso a bens e serviços que dos quais usufrui a maioria da população; apenas têm garantida a satisfação das necessidades básicas.

Pobreza tradicional

Pobreza tradicional está relacionada com a vida no meio rural. Caracteriza-se por ser uma situação crónica, geralmente associada a um estatuto inferior, ligada, por exemplo, à agricultura de subsistência.

Pobreza moderna

A pobreza moderna prende-se com os avanços tecnológicos associados à produção. A introdução de novas tecnologias substituiu muita mão-de-obra, causando despedimentos, traduzindo-se no aumento do desemprego estrutural (situação relacionada com a estrutura da sociedade e não com uma situação conjuntural).

Pobreza rural / pobreza urbana

A pobreza rural incide sobretudo sobre a população idosa dependente dos apoios sociais, ou da fraca dinamização do tecido económico, que torna limitadas as alternativas da população activa; a pobreza urbana provém da falta de qualificações, o que provoca a precariedade, da pressão social e discriminação e de situações de toxicodependência ou alcoolismo.

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Pobreza temporária / pobreza duradoura

A pobreza temporária prende-se com flutuações na pirâmide social: indivíduos que alteram o seu estatuto social devido, por exemplo, à perda de emprego. Nestas situações espera-se que o indivíduo consiga retomar os padrões de vida após um determinado período de tempo. A pobreza duradoura é um tipo de pobreza provocado pela sucessiva desigualdade de oportunidades, ao nível da educação e, consequentemente, emprego. Estes indivíduos muito dificilmente conseguirão ultrapassar esta situação.

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A precariedade juvenil

O desemprego jovem atinge, por toda a Europa, números muito elevados (27,8% em

Portugal). A exploração durante os estágios profissionais (os estágios profissionais

foram, contudo, proibidos em Portugal, lei que é publicada esta semana em Diário da

República), seguida das dificuldades em conseguir o primeiro contrato de trabalho, tem

provocado a revolta de muitos jovens licenciados. Em Portugal surgiu a Geração à

Rasca, que se mobilizou em protestos em todo o país (em Lisboa reuniu 300.000

pessoas, protesto que juntou todas as gerações) e em países como a Inglaterra ou

Espanha surgiram vários movimentos contra a precariedade, nomeadamente o Uncut,

que pretende projectar o descontentamento contra a austeridade imposta e apresentada

como inevitável. Em Madrid e Barcelona muitos jovens têm acampado na rua, criando

assembleias populares, num verdadeiro “grito de revolta”. A pressão sobre os políticos

aumenta e os jovens tentam ganhar credibilidade e afastar de si a imagem de

irresponsabilidade avançando com medidas concretas que consideram ser as alternativas

às políticas vigentes. Destacam-se o combate aos enormes lucros dos bancos, à

acumulação de pensões extravagantes e é exigida uma auditoria às contas públicas.

Jovens acampados nas “Portas do Sol”, em Madrid

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Jovens de todo o país queixam-se contra o discurso de inevitabilidade da austeridade num protesto no Rossio, dias antes da demissão do Primeiro-Ministro

A pobreza jovem distingue-se claramente da pobreza tradicional: os jovens de hoje em dia têm uma maior facilidade de consciencialização da opinião pública e podem mais facilmente exercer pressão sobre quem governa. A irreverência e a energia têm resultado em variadas manifestações. Jovens com uma base sólida de suporte familiar ficarão dependentes dos pais durante mais tempo; os jovens precários que provêm de famílias com poucos recursos experimentam situações de vida muito difíceis.

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Consequências da pobreza

O aumento do desemprego e consequente perda de rendimentos por parte de famílias

podem privar o seu acesso a bens essenciais, como a alimentação, saúde, educação e

habitação. No entanto, os efeitos da pobreza podem atingir outra amplitude. A pobreza:

- pode afectar fortemente a personalidade, a dignidade, a auto-estima e o auto-

reconhecimento individual;

- Influencia negativamente redes de pertença social, desde a família, às redes de

vizinhança, aos grupos de convívio e de interacção social;

- Diminui a capacidade empreendedora, de assumir iniciativas, de definir e concretizar

projectos, de inventar e criar acções;

- Dificulta o acesso à informação (escolar ou não; formal ou informal), necessária à

tomada fundamentada de decisões, e da capacidade crítica face à sociedade e ao

ambiente envolvente.

A pobreza relativa priva os cidadãos do acesso ao consumo, que está relacionado com a dignidade e auto-estima

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Por que leva a pobreza à exclusão social?

A pobreza é, por si só, uma realidade problemática muito preocupante. A situação

agrava-se quando esta resulta em exclusão social, o que, infelizmente, acontece em

grande parte dos casos.

Nos dias de hoje, a exclusão social ainda se encontra presente na nossa sociedade, sendo possível observar todos os dias diversos actos e tipos de exclusão. Considera-se Exclusão Social a falta de acessos as oportunidades oferecidas pela sociedade aos seus membros, ou seja, esta acontece quando se priva algum cidadão dos direitos comuns a todas as pessoas.

Todas as sociedades têm diferenças no seu âmago e é comum a existência destas. Sem diferenças o conceito de sociedade não seria o mesmo que hoje conhecemos. As diferenças existem e fazem parte da nossa natureza humana. No entanto, o principal erro das sociedades acontece sempre que estas diferenças são acentuadas ou dramatizadas, fazendo com que membros da sociedade excluam outros: assim ocorre o processo de exclusão social. Este tipo de exclusão sociocultural acontece quer por motivos étnicos, de género, económicos, religiosos, culturais, etc. A questão de discriminação por diferenças étnicas, culturais e religiosas relacionam-se com a falta de tolerância em relação a diferentes modos de vida, resultando em xenofobia ou racismo.

Quer a xenofobia, quer o racismo são globalmente considerados moralmente incorrectos e partem da criação de estereótipos maioritariamente injustos, que criam uma certa crispação social. Sobretudo num momento de crise que afecta toda a Europa, o estigma em relação a imigrantes e comunidades ciganas assume dimensões preocupantes. Muitas vezes estes grupos surgem como “bode expiatório” dos problemas dos países.

A maior parte dos casos de exclusão resulta de questões económicas. A classe baixa tem dificuldades em se inserir na sociedade: as classes mais pobres são frequentemente marginalizadas; não têm meios suficientes para reivindicarem e projectarem “a sua voz”. O facto de a aparência dos indivíduos dar a possibilidade de se rotular alguém como “pobre” faz com que na grande parte dos casos os mais desfavorecidos não consigam afirmar-se socialmente através do mérito, estando à partida condenados à desintegração.

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Categorias sociais vulneráveis à exclusão social- Idosos, nomeadamente os marcados pela insuficiência da recursos económicos provocada pelas baixas pensões, pela solidão, pela desintegração familiar;

- Agricultores pobres, caracterizados pela difícil rentabilidade da sua actividade tradicional;

- Empregados com fracas qualificações e baixas remunerações;

- Desempregados de longa duração, cujas dificuldades de reinserção no mercado de trabalho se devem, total ou parcialmente, à posse de qualificações baixas ou desactualizadas face às novas exigências, estando assim, não só privados da fonte de rendimentos, mas também de da ligação à sociedade e à rede de relações interpessoais que o emprego proporciona;

- Grupos étnicos e culturais minoritários, cuja vivência é frequentemente associada à precariedade das condições de vida; estas minorias sofrem, frequentemente, inferiorização, exploração, agressão verbal ou até mesmo violência física;

- Famílias monoparentais com privação de recursos económicos, situação agravada pela falta de estabilidade e suporte familiar;

- Pessoas com deficiências, marcas por uma baixa capacidade (e oportunidade) de emprego, com acentuada dependência social e familiar e uma difícil integração social;

A maior parte das empresas não admite empregados com deficiências

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- Jovens em risco, toxicodependentes e ex-toxicodependentes, detidos e ex reclusos, excluídos das principais instituições sociais, tais como a família, a escola, o trabalho, etc.;

- Sem abrigo, situação provocada por motivos como: a toxicodependência, o alcoolismo, a ruptura familiar, a deficiência, etc.;

- Trabalhadores da economia informal ou trabalhadores que desenvolvem a actividade sob a forma de emprego precário (recibos verdes, por exemplo), mais sujeitos a situação de pobreza;

- Mulheres, pela discriminação a vários níveis (emprego, participação política, justiça, etc.);

- Jovens à procura do primeiro emprego, principalmente os que não possuem formação e qualificações profissionais;

- Indivíduos com doenças crónicas, cuja debilidade física dificulta o exercício de uma profissão;

- Beneficiários do rendimento mínimo garantido;

Os toxicodependentes são alvos de repulsa por parte da sociedade e ficam privados do acesso ao emprego

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Pobreza em Portugal e na EuropaPara analisar as dimensões da pobreza num determinado país devem ser tidos em conta os seguintes indicadores:

Desigualdade na distribuição do rendimento: Rácio entre o rendimento dos 20% da população com maior rendimento e o dos 20% da população com menor rendimento.

  Risco de Pobreza: percentagem de indivíduos (0+ anos) com rendimento monetário equivalente (após transferências sociais) inferior à linha de pobreza (60% do rendimento equivalente mediano).

  Risco de Pobreza Infantil: percentagem de crianças (0-15 anos) com rendimento monetário equivalente (após transferências sociais) inferior à linha de pobreza (60% do rendimento equivalente mediano).   Risco de Pobreza dos Adultos em Idade Activa: percentagem de adultos em idade activa (16-64 anos) com rendimento monetário equivalente (após transferências sociais) inferior à linha de pobreza (60% do rendimento equivalente mediano).   Risco de Pobreza dos Idosos: percentagem de idosos (65 + anos) com rendimento monetário equivalente (após transferências sociais) inferior à linha de pobreza (60% do rendimento equivalente mediano).

  Risco de Pobreza Persistente: percentagem de indivíduos (0+ anos) com rendimento monetário equivalente (após transferências sociais) inferior à linha de pobreza (60% do rendimento equivalente mediano), no ano civil corrente e em pelo menos dois dos três anos anteriores.

  Taxa de desemprego de longa duração: total da população em situação de desemprego de longa duração (12 meses ou mais) expresso em percentagem do total da população activa.

 

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Dados estatísticos

Os dados mais recentes a que tivemos acesso são de 2008. Os efeitos da crise fazem-se sentir mais do que nunca, pelo que os resultados actuais certamente divergirão dos resultados de há 3 anos.

A taxa de risco de pobreza em 2007 era de 18%, incidindo principalmente sobre os jovens e idosos.

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De acordo com este inquérito, a taxa de risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto equivalente inferiores a 4 878€ em 2007 (cerca de 406€ por mês).

Uma análise por grandes grupos etários evidencia uma melhoria no risco de pobreza para os idosos: de 26% em 2006 para um valor de 22% em 2007. A taxa de risco de pobreza para os indivíduos com menos de 18 anos regista um aumento face aos anos anteriores, estimando-se que 23% das pessoas neste grupo etário se encontravam em risco de pobreza em 2007.

De acordo com os últimos valores divulgados pelo INE, a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 10,9% no terceiro trimestre de 2010. A taxa de desemprego da zona euro atingiu os 9,9% e a da UE os 9,4%, um aumento significativo em relação a 2009.

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O Papel da Educação no Combate à Pobreza e ExclusãoA Educação é fundamental tanto para as classes sociais pobres e excluídas, como para a fatia social que usufrui de qualidade de vida.

O acesso à Educação é providencial para que haja mobilidade social vertical ascendente; ou seja, quem nasce no seio de uma família carenciada poderá, através das suas qualificações, ascender socialmente e abandonar a sua situação de pobreza, podendo atingir empregos de nível superior ao dos seus pais (o acesso à Educação deverá ser universal).

A Educação - não através dos conceitos teóricos ensinados, mas também da convivência em espaço social -, poderá ter um papel muito importante no combate à discriminação, no sentido em que conduz ao reconhecimento e aceitação da diferença, à tolerância, e à percepção das desigualdades sociais. Desde cedo que as crianças devem ser elucidadas quanto ao facto de o estatuto social ser completamente independente do valor de cada pessoa, com o intuito de evitar os complexos de superioridade e inferioridade e estimular a compreensão e solidariedade.

A Educação tem um papel fundamental, a longo prazo, no combate à exclusão social. É

necessário o  desenvolvimento de uma política de educação mais enérgica na qual os

pais repartam responsabilidades com a escola, como forma de mudar as mentalidades,

valores e consciências futuras, fazendo-as aceitar a diferença. "Educai as crianças e não

será preciso castigar os homens", citação de Pitágoras, reflecte a necessidade da aposta

na Educação para alterar comportamentos na sociedade do futuro.

Em suma, a exclusão social depende da mentalidade e valores humanos e da sua capacidade de aceitar as diferenças que existem entre nós. Exclusão social não é sinónimo de Pobreza, contudo na maior parte dos casos a Pobreza pode implicar a exclusão social, caso a Humanidade não actue e não se foque num caminho mais justo na distribuição de riqueza e na educação de um povo.

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SensibilizaçãoA sensibilização no combate à pobreza e exclusão social tem tido cada vez mais impacto na sociedade, através das inúmeras organizações já existentes, principalmente após o ano de 2010 (Ano de combate à Pobreza e Exclusão Social). O objectivo dos movimentos e das campanhas é mostrar as desigualdades sociais existentes e promover o respeito, a tolerância e aceitação das diferenças para que todos os indivíduos de uma sociedade tenham igualdade de usufruto de direitos que pertencem a todos.

Temos verificado o aparecimento e desenvolvimento de cada vez mais associações que promovem actividades desportivas, recreativas e culturais, o que possibilita uma maior convivência entre classes sociais diferentes. Estas associações destinam-se maioritariamente a jovens, promovendo momentos de convívio que permitem que a relação entre os diferentes indivíduos seja feita desde muito cedo, levando a uma maior tolerância e aceitação das diferenças. São dirigidas, normalmente, por monitores qualificados, que têm competências para garantir o bom funcionamento das actividades e das relações interpessoais entre crianças de diferentes classes. Tem um papel preponderante na educação dos jovens.

Independentemente das características de cada um, das suas condições socioeconómicas, todos os cidadãos têm as suas virtudes, e as suas aptidões são altamente díspares, e isso, numa associação, torna-se altamente benéfico, pois permite a complementaridade.

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O papel das instituições sociais no combate à pobrezaAs instituições sociais, como as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) têm sido o grande “braço” direito do Estado no combate às desigualdades sociais, actuando localmente e apoiando milhares de famílias carenciadas. São organizações não-estatais e sem fins lucrativos. São criados programas detalhados de acção social, divididos por várias categorias (jovens, idosos, pessoas com deficiências, entre outros).

Creches, centros de actividades e tempos livres, pensão por velhice, cuidados continuados, complemento solidário para idosos, centros de dia e centros de actividades ocupacionais são alguns exemplos de apoios da Segurança Social aos mais pobres.

As medidas de austeridade levadas a cabo pelo governo têm implicado cortes nas contribuições sociais, nomeadamente nos subsídios. São as organizações de solidariedade social que vão tentando minimizar ao máximo situações de extrema pobreza.

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FMI: Solidariedade Europeia?Em primeiro lugar, há falhas na organização europeia no que diz respeito ao controlo do endividamento dos países-membros e à falta de regulação dos mercados de capitais e agências de rating. A especulação em torno de Portugal, sendo um país a atravessar uma situação de fragilidade, aliada à falta de entendimento político interno, levaram à intervenção do Fundo Monetário Internacional, articulado com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

A intervenção externa é classificada como “ajuda” mas as reticências em relação aos benefícios desta intervenção têm sido muito frequentes.

Por um lado, muitos defendem que estamos protegidos das flutuações das taxas de juro da dívida pública, ao mesmo tempo que aumentará a transparência nas finanças do Estado e haverá oportunidade para serem feitas reformas importantes no nosso país que têm sido constantemente adiadas por motivos eleitoralistas (como a extinção dos governos civis e a reorganização administrativa).

Opinião contrária têm aqueles que consideram que esta intervenção não se trata de uma ajuda, mas sim de uma situação de aproveitamento. Como principais argumentos surgem notícias que dão conta dos excêntricos lucros do FMI em 2010, o exemplo das intervenções na Grécia e Irlanda (a qualidade de vida da população diminui e as economias não conseguiram recuperar, como se esperava) e medidas de austeridade que criarão um fosso ainda maior entre classes. A taxa de juro, de 3,25% nos primeiros anos do empréstimo mas que poderá chegar aos 4,25% a partir do quarto ano de empréstimo, é também criticada pelos que se opõem à entrada do FMI em Portugal.

O efeito recessivo da austeridade e a falta de garantias quanto à não subida do desemprego fazem adivinhar um período muito difícil em relação à pobreza, nomeadamente a pobreza urbana e jovem.

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ConclusãoO momento de crise que atravessa toda a Europa torna cada vez mais importante a discussão entre o Estado intervencionista e o Estado liberal para o crescimento económico e a inversão do sentido decadente das economias europeias. Mas não haverá efeitos consistentes caso não sejam tomadas medidas estruturais ao nível da Educação, que é a chave para o desenvolvimento. Ao mesmo tempo, medidas conjunturais como o incentivo à criação de emprego e os apoios sociais para os mais desfavorecidos têm que ser compatíveis com o equilíbrio orçamental dos Estados, na sua maioria endividados.

Não se podem tirar conclusões sobre qual a solução mais viável na Europa. Assiste-se ao descontentamento generalizado sobre o partido que está no poder. Aconteceu na Irlanda, em Espanha, na Itália e também na França, pelo que não se podem tirar conclusões imparciais sobre se a solução passa pela direita ou esquerda.

O trabalho permitiu-nos aprofundar a reflexão sobre os tipos de pobreza, as suas causas e as implicações nos indivíduos e na sociedade. Para combater tanto a pobreza como a exclusão social, exige-se dos Estados que garantam igualdade de oportunidades e de todos os agentes sociais que contribuam para uma alteração de mentalidades, contribuindo para o combate ao estigma e preconceito.

Por último, este é um momento em que o modelo de solidariedade europeu é, mais do que nunca, posto em causa. As economias dos países dependem cada vez mais de políticas comuns, mas nem todos os países estão nas mesmas condições de responder às exigências impostas pelos organismos europeus.

A revolta social, quer entre indivíduos da mesma classe, quer contra o poder instituído, ganha cada vez mais expressão. Pese embora resultados positivos na protecção aos idosos e a garantia de níveis de vida mínimos, devido a políticas de protecção social que são conquistas dos regimes democráticos dos países ditos desenvolvidos europeus, no conceito de qualidade de vida alterou-se, nomeadamente ao nível dos padrões de consumo, pelo que a nova sociedade exige mais do que o mínimo. Manifestações, greves e revoltas, que têm projecção nos meios de comunicação social, são cada vez mais frequentes e ruidosas. O caminho não se adivinha fácil.

A Europa e Portugal poderão estar a pagar o preço de um passado mal gerido, mas arriscam-se a colocar em causa o futuro sem conseguir resolver efectivamente os problemas actuais. Os Estados têm culpa, mas não na totalidade; o povo, muitas vezes, acaba por se manifestar exclusivamente contra o poder, pois é uma forma de fuga às próprias responsabilidades. O que é certo é que não é com sentimento de impunidade que a situação pode melhorar.

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Bibliografia

Bibliografia

2010 - Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social. (2010). Obtido em Maio de 2011, de http://www.2010combateapobreza.pt/conteudo.asp?tit=17

Fórum para a Inclusão Social. (s.d.). Obtido em Maio de 2011, de http://www.fngis.org/index.php?jump=eventos

Martins, P. (2008). A pobreza urbana em Portugal. Obtido em Maio de 2011, de http://www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2008002.pdf

Pombo, A. P., César, F., Lopes, J. T., & Alves, M. H. Sociologia em Acção (1ª Edição ed.). Porto Editora.

Rodrigues, E. V., Samagaio, F., Ferreira, H., Mendes, M. M., & Januário, S. (s.d.). A Pobreza e a Exclusão Social: Teorias, Conceitos e Políticas Sociais em Portugal. Obtido em Maio de 2011, de http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1468.pdf

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Anexos

Opinião – “Concordaria com a flexibilização dos despedimentos, mas noutro paradigma”

Na teoria, ou em "condições normais", concordaria com a flexibilização dos despedimentos.

A segurança no trabalho, ainda que um direito, pode levar (e leva), muitas vezes, ao comodismo. Os freelancers, ou trabalhadores sob uma lei de despedimentos mais flexível, são postos à prova todos os dias; é uma situação de trabalho que, inequivocamente, privilegia o mérito e obriga a que se dê o máximo todos os dias. É um desafio constante. O que contribui, indubitavelmente, para o aumento da produtividade.

No entanto, vivemos um momento crítico para se pensar na flexibilização dos despedimentos como uma solução. A revolução educacional dos últimos 30 anos e, principalmente, o choque tecnológico do séc. XXI fazem com que nem todos partam em pé de igualdade na disputa por um emprego. Pensemos no exemplo de um funcionário perto dos 50 anos e um jovem enérgico e talentoso recém-formado: a empresa poderia ficar a ganhar se "substituísse" um homem, experiente mas ultrapassado, por alguém em plenas capacidades e com métodos de trabalho mais eficientes. O grande problema é que o homem de 50 anos não teve acesso às mesmas oportunidades que a geração que hoje entra no mercado de trabalho tem. Isso é indiscutível. E, num momento de acentuada crise, o que aconteceria ao funcionário com cerca de 50 anos? Seria injustiçado, despedido sem a "justa causa" que hoje é obrigatória e muito dificilmente encontraria outro emprego, o que o colocaria numa situação insustentável.

Então, por que não têm apostado as empresas na formação dos seus empregados? Ou má visão e incompetência do patrão que apenas olha para o lucro imediato e não investe no capital humano, ou o facto de as empresas, na actual situação, estarem a contas com uma situação aflitiva, com falta de lucros para reinvestir. E os funcionários, por que não apostam na sua própria formação? Porque consideram que esse encargo não faz parte das suas responsabilidades? Porque não reparam nas novas exigências da sociedade moderna? Porque "já não vale a pena, com esta idade"? Ambas as partes têm culpa.

O desemprego jovem é gritante por todo o mundo. Milhares de jovens competentes não conseguem ingressar no mercado de trabalho, sabendo que prestariam melhor serviço aos empregadores e aumentariam a produtividade. Contudo, não me parece que esta "substituição" insensível e cruel seja a chave para combater a realidade dos números.

A condição de freelancer parece-me a mais justa relação entre trabalho e remuneração. A estabilidade no emprego é obviamente necessária para suportar uma vida em família e rotineira; mas aos jovens pede-se que arrisquem, se lancem ao desafio e apliquem a sua irreverência também nos seus projectos. Trabalhar a recibos verdes na juventude é algo que não rejeitaria (ou que aceitaria apenas em último caso).

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Notícia - Desemprego atinge 27,8% dos jovens

19/05/11OJEA taxa de desemprego jovem (15 a 24 anos) atingiu os 27,8% no primeiro trimestre, indicou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE), apontando para uma taxa de desemprego global de 12,4%, referente a 688,9 mil pessoas.  De acordo com o Inquérito ao Emprego do INE, o número de desempregados jovens representava 18% do total.

Por outro lado, o número de desempregados à procura de emprego há 12 meses ou mais (desemprego de longa duração) representava mais de metade (53%) da população desempregada total. Acresce que 29,3% estavam à procura de emprego há mais de dois anos. Em resultado, a taxa de desemprego de longa duração fixou-se nos 6,6%.

Por género, a taxa de desemprego das mulheres (12,8%) excedeu a dos homens (12%).O INE adverte que a taxa de desemprego do primeiro trimestre teria sido de apenas 11,4% (633,3 mil desempregados) caso tivesse sido mantida a metodologia anterior de recolha de informação.

Recorde-se que estas foram as primeiras estatísticas elaboradas a partir de um novo método, segundo o qual a informação é recolhida por telefone, pelo que os resultados de ontem "não permitem uma comparação directa com os dados anteriores". 

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Notícia - Portugal perde uma geração pela precariedade e envelhecimento

26 Maio 2011

No âmbito das eleições que Portugal terá a 5 de Junho, o correspondente do El País recorda hoje a forma como, "de forma espontânea, multidões se reuniram em Lisboa, Porto e outras cidades contra a precariedade que condiciona o presente e o futuro do país", nomeadamente o facto de 40,5% dos desempregados ter menos de 34 anos e ter frequentado o ensino superior.

O protesto, organizado pelo movimento Geração à Rasca, mais tarde convertido em Movimento 12 de Março, teve "enorme impacto", reunindo "jovens e menos jovens", que foi sendo diluído pela crise política gerada pela demissão do governo de José Sócrates, a convocação de eleições antecipadas e o pedido de resgate financeiro à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional. "A atenção mediática virou-se para a campanha eleitoral, mas as causas daqueles protestos estão mais presentes que nunca. Sobretudo porque os portugueses enfrentam um programa de austeridade que terá elevados custos sociais", escreve Francesc Relea.

O jornal espanhol falou com Mário Leston Bandeira, catedrático de sociologia do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. "O movimento Geração à Rasca surgiu perante a falta de expectativas", afirma Bandeira, explicando que a crise económica é de tal forma grave que "a conquista do capitalismo que permite poupar e fazer planos para o futuro está em causa" e, neste cenário, os jovens são os mais atingidos, pois não podem constituir família ou têm muitas dificuldades para a sustentar.

Uma das consequências é o agravamento de um dos maiores problemas de Portugal: o declive demográfico que já se regista desde há 30 anos. "Desde 2002 que não conseguimos assegurar a reprodução das gerações. Como é que se reverte esta situação? Como é que um país falido pode fazer frente a uma situação em que 18% dos seus habitantes tem mais de 65 anos?", questiona Leston Bandeira, apontando como causas alguns dos efeitos negativos da Política Agrícola Comum e da política pesqueira da União Europeia, que levaram "ao abandono das terras e à morte da frota pesqueira", provocando a desertificação do interior do país

As novas gerações migraram para os subúrbios das grandes cidades, "onde a qualidade de vida não é boa". Por isso, o sociólogo defende que se adoptem políticas específicas para ajudar os jovens a criar pequenas e médias empresas no interior e a apostar na agricultura, atraindo também os que emigraram.

Diário de Notícias

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Opinião – “Pobreza e desigualdades”

Mário Soares - 27 Maio 2008

Não posso dizer que tenha ficado surpreendido com o Relatório da União Europeia (Eurostat) e o trabalho, coordenado pelo Prof. Alfredo Bruto da Costa, do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), intitulado "Um olhar para a pobreza em Portugal", divulgados há dias, que coincidem em alertar para o facto de a "pobreza e as desigualdades sociais se estarem a agravar em Portugal". Surpreendido não fiquei. Mas chocado e entristecido, isso sim, por Portugal aparecer na cauda dos 25 países europeus - a Roménia e a Bulgária ainda não fazem parte da lista - nos índices dos diferentes países, quanto à pobreza e às desigualdades sociais e, sobretudo, quanto à insuficiência das políticas em curso para as combater.

Recentemente, cerca de 20 mil cidadãos portugueses, impulsionados pela Comissão Justiça e Paz, dirigiram à Assembleia da República um apelo aos legisladores para aprovarem uma Lei que considere a pobreza uma violação dos Direitos Humanos. Foi uma manifestação de consciência cívica e de justa preocupação moral - que partilho - quanto à pobreza crescente na sociedade portuguesa. E acrescento: a revolta quanto às escandalosas desigualdades sociais, que igualmente crescem, fazendo de Portugal, trinta e quatro anos depois da generosa Revolução dos Cravos, o país da União Europeia socialmente mais desigual e injusto, ombreando, à sua escala, naturalmente, com a América de Bush... Ora, a pobreza e a riqueza (ostensiva e muitas vezes inexplicável) são o verso e o reverso da mesma moeda e o espelho de uma sociedade a caminho de graves convulsões. Atenção, portanto.

Eu sei que o mal-estar social e as dificuldades relativas ao custo de vida que, hoje, gravemente afectam os pobres, mas também a classe média - e se tornaram, subitamente, muito visíveis, por força da comunicação social - vêm de fora e têm, evidentemente, causas externas. Entre outras: o aumento do preço do petróleo, que acaba de atingir 135 dólares o barril; a queda do dólar, moeda, até agora de referência; o subprime ou crédito malparado, em especial concedido à habitação (a bolha imobiliária); a falência inesperada de grandes bancos internacionais e as escandalosas remunerações que se atribuem os gestores e administradores; o aumento insólito do preço dos géneros alimentares de primeira necessidade (cereais, arroz, carne, peixe, frutas, legumes, leite, ovos, etc.); a desordem geostratégica internacional (com as guerras do Afeganistão, do Iraque e do Líbano, a instabilidade do Paquistão, o eterno conflito israelo-palestiniano e as guerras em África); o desequilíbrio ambiental que, a não ser de imediato corrigido, põe o Planeta em grande risco; a agressiva concorrência dos países emergentes, que antes não contavam; etc...

Tudo isto configura uma situação de crise profundíssima a que a globalização neoliberal conduziu o Mundo, como tantas vezes disse e escrevi. Uma crise financeira, em primeiro lugar, na América, que está a alargar-se à União Europeia, podendo vir a transformar-se, suponho, numa crise global deste "capitalismo do desastre", pior do que

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a de 1929. Uma crise também de civilização que está a obrigar-nos a mudar de paradigma, tendo em conta os países emergentes, e os seus problemas internos específicos, uma vez que o Ocidente está a deixar de ser o centro do mundo. Não alimentemos ilusões.

Claro que com o mal dos outros - como é costume dizer--se - podemos nós bem. É uma velha frase que hoje deixou, em muitos casos, de fazer sentido. Vivemos num só Mundo em que tudo se repercute e interage sobre tudo.

No entanto, no nosso canto europeu, deveremos fazer tudo o que pudermos, numa estratégia concertada e eficaz, para combater a pobreza - há muito a fazer, se houver vontade política para tanto - e também para reduzir drasticamente as desigualdades sociais. Até porque, como têm estado a demonstrar os países nórdicos - a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia - as políticas sociais sérias estimulam o crescimento, contribuem para aumentar a produção e favorecem novos investimentos. Este é o objectivo geostratégico para o qual deveremos caminhar, se quisermos evitar convulsões e conflitos.

Depois de duas décadas de neoliberalismo, puro e duro - tão do agrado de tantos que se dizem socialistas, como desgraçadamente Blair - uma boa parte da Esquerda dita moderada e europeia parece não ter ainda compreendido que o neoliberalismo está esgotado e prestes a ser enterrado, na própria América, após as próximas eleições presidenciais. A globalização tem de ser, aliás, seriamente regulada, bem como o mercado, que deve passar a respeitar regras éticas, sociais e ambientais.

Em Portugal, permito-me sugerir ao PS - e aos seus responsáveis - que têm de fazer uma reflexão profunda sobre as questões que hoje nos afligem mais: a pobreza; as desigualdades sociais; o descontentamento das classes médias; e as questões prioritárias, com elas relacionadas, como: a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social, o trabalho. Essas são questões verdadeiramente prioritárias, sobre as quais importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveis para as populações. Ainda durante este ano crítico de 2008 e no seguinte, se não quiserem pôr em causa tudo o que fizeram, e bem, indiscutivelmente, para reduzir o deficit das contas públicas e tentar modernizar a sociedade. Urge, igualmente, fortalecer o Estado, para os tempos que aí vêm, e não entregar a riqueza aos privados. Não serão, seguramente, eles que irão lutar, seriamente, contra a pobreza e reduzir drasticamente as desigualdades.

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