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POBREZA, ORIENTAÇÃO SEXUAL E REFUGIADOS NO REINO UNIDO

OUTUBRO 2013

O relatório completo está disponível em inglês no nosso site: http://www.micro-‐rainbow.com/blog

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SUMÁRIO EXECUTIVO

A "homossexualidade" é criminalizada em 76 países do mundo e a sociedade persegue e discrimina pessoas LGBTI em muitas outras nações. Muitas das pessoas LGBTI que temem por suas vidas conseguem, às vezes, escapar para o Reino Unido e reivindicar asilo com base na sua orientação sexual e/ou sua identidade de gênero, e/ou a forma como seus corpos se parecem. Após passar pelo processo de concessão de asilo, os candidatos LGBTI bem sucedidos estão ainda sujeitos a uma série de outros desafios, incluindo a pobreza, que intensificam sua experiência de marginalização e exclusão no seu novo país.

O objetivo deste projeto é aumentar a conscientização sobre as experiências vividas por lésbicas e gays refugiadas(os) no Reino Unido através da realização de investigações preliminares sobre a sua situação de pobreza, as quais se concentraram em duas cidades, Londres e Manchester. O estudo visa responder duas questões principais: as lésbicas e os gays refugiadas(os) no Reino Unido são pobres? Se forem, quais relações existem entre a pobreza e a orientação sexual?

Cinquenta lésbicas e gays refugiadas(os) foram entrevistadas(os) por meio de um questionário estruturado. Eles vieram de 13 países diferentes, dos quais 11 eram do continente Africano.

Segundo 50% das(os) entrevistadas(os), as qualificações obtidas em seus países de origem não são válidas no Reino Unido e muitas(os) expressaram o desejo de empreender novos treinamentos ou participar de um curso mais especializado com o objetivo de "encontrar empregos melhores" ou abrir um pequeno negócio. Nas entrevistas, 60% das pessoas disseram que um dos principais obstáculos para encontrar emprego é a falta de experiência de trabalho e qualificações no Reino Unido, bem como seu estatuto de refugiado, sua raça, sexualidade e gênero, os quais se intersectam e os colocam à margem do mercado de trabalho.

86% das pessoas entrevistadas sentiram que foram vítimas de discriminação por causa de sua orientação sexual, tanto em seu país de origem e no Reino Unido. Além dos múltiplos episódios de perseguição e discriminação enfrentados pelas(os) respondentes em seus países de origem, elas(es) explicaram que a discriminação não parou após a migração. Pelo contrário, experimentaram outras formas de exclusão e discriminação baseadas na sexualidade no Reino Unido.

Apenas 17 entrevistadas(os) nunca se sentiram discriminados por causa de seu estatuto de refugiado, os restantes 33 disseram que sim. As(os) entrevistadas(os) falaram bastante sobre


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as dificuldades materiais que enfrentam em seus cotidianos resultantes do simples fato de serem refugiadas(os). Elas(es) se referiram às dificuldades de abrir uma conta bancária, ao apresentar seus documentos de refugiados, ou da suspeita repentina de potenciais empregadores, logo que tomam conhecimento sobre seu estatuto de refugiado. As(os) entrevistadas(os) também falaram sobre como foram sempre obrigados a se "sentir diferente" e limitada(os) a determinados tipos de trabalho ou a conduzir um determinado tipo de vida social.

Os resultados da pesquisa mostram que as pessoas entrevistadas que "saíram do armário" para as suas famílias, têm pouco ou nenhum contato com eles. As(os) entrevistadas(os) foram excluídas(os) por causa de sua orientação sexual. 36% disseram que não se socializam com os compatriotas no Reino Unido, a menos que também sejam gays e lésbicas e, principalmente, refugiados. Elas(es) disseram que não querem correr o risco de enfrentar os mesmos níveis de homofobia a que foram previamente expostas(os). O risco de pobreza também se aumenta para imigrantes gays e lésbicas, devido às limitações encontradas para criar contatos sociais. A falta de apoio das famílias e a falta de capital social são obstáculos para a estabilidade financeira de lésbicas e gays refugiadas(os).

A discriminação opera em vários níveis e provém de várias partes da sociedade. As lésbicas e os gays refugiadas(os) são condenadas(os) ao ostracismo por causa de seu estatuto de refugiado, sua raça,

sua sexualidade e sua cultura - em suma, porque são diferentes. Elas(es) continuam a viver com memórias traumatizantes da perseguição que sofreram por causa da sua sexualidade. Esses traumas marcam suas psiques e resultam em baixa autoestima e autodúvida, que são difíceis de superar. Ao analisar os dados das entrevistas, observou-se que a baixa autoestima produz falta de aspirações para o futuro.

Todas as pessoas entrevistadas perceberam que a vida no Reino Unido é melhor do que costumava ser nos seus países de origem. Segundo suas narrativas, a sensação de viver uma “vida melhor" depende de dois fatores específicos: a segurança e a liberdade. Todas(os) elas(es) se referiram à busca de segurança e de liberdade como marcadores da sua experiência migratória. Alguns admitiram que sua qualidade de vida, em geral, tinha se decaído com a mudança para o Reino Unido. No entanto, os sentimentos de segurança e liberdade faziam a trajetória migratória valer a pena. Regularmente, após dizerem que suas vidas no Reino Unido eram “melhores" que suas vidas anteriores em seus países de origem, as(os) entrevistadas(os) também admitiam ter sofrido e continuar sofrendo segregação, racismo e isolamento. Para muitas(os), no entanto, a terra da oportunidade também representa uma decadência na escada da mobilidade social. Emergiu-se do estudo que muitas vezes as circunstâncias materiais e as condições de viver uma "vida digna" no novo país foram muito piores do que aquelas que a(o)


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refugiada(o) tinha em seu país de origem.

Um tema recorrente nas entrevistas é a dificuldade de ter acesso ao mercado de trabalho, devido à desconfiança dos empregadores ao descobrirem que alguém era refugiado. As(os) entrevistadas(os) disseram que é "muito fácil" cair num ciclo de pobreza e isso afeta muitos outros aspectos de suas vidas. Ao se sentirem estigmatizadas(os) por serem refugiadas(os) e não aceitas(os) por serem lésbicas ou gays, acabam "estagnadas(os)" e "presas(os)" em pequenos mundos sociais com restrição de escolhas e aspirações.

De modo general, a pesquisa mostra que a maioria das lésbicas e dos gays refugiadas(os) que foram

entrevistadas(os) vive abaixo da linha da pobreza. Durante as entrevistas, apenas 26% das(os) entrevistadas(os) disseram que "tinham dinheiro suficiente para viver", sendo que três deles acrescentaram que "apenas conseguem sobreviver".

Terminamos o relatório fazendo algumas conclusões (no capítulo 9) e algumas recomendações (no capítulo 10) para organizações LGBT, organizações de refugiados, prestadores de serviços e formuladores de políticas sobre como a situação de pobreza de lésbicas e gays refugiadas(os) pode ser enfrentada. Destacamos também algumas áreas onde é necessário mais investigação na esperança de continuar este diálogo e melhorar as vidas de lésbicas e gays refugiadas(os).


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CONCLUSÕES A maioria das lésbicas e gays refugiadas(os) vive abaixo da linha da pobreza1. Durante as entrevistas, apenas 26% das(os) entrevistadas(os) disseram que "tem dinheiro suficiente para viver", sendo que três deles acrescentaram que "apenas conseguem sobreviver". Marian dos Camarões expressou isso de forma sucinta, quando disse: "é um modo de vida precário". Depois de analisarmos os resultados da pesquisa, concluímos que o risco de pobreza para esta população migrante de minorias sexuais é muito elevado no Reino Unido. Esse risco parece ser produzido ou reforçado pela natureza complexa de exclusão social que lésbicas e gays refugiadas(os) vivenciam, principalmente depois de longas e sofridas jornadas de asilo. Ser parte de uma minoria sexual produziu uma série de obstáculos para os participantes das entrevistas. Em primeiro lugar, ser uma mulher lésbica

1 No Reino Unido, um domicílio tem um rendimento baixo (ou em situação de pobreza) se a sua renda após impostos é inferior a 60 por cento da renda familiar média para esse ano. Este limite é muitas vezes referido como a "linha de pobreza". Para uma pessoa solteira sem filhos (a maioria dos nossos entrevistados) a linha de pobreza em 2010/11 foi fixada em £168 por semana, sem os custos de moradia. Para mais informações, consulte o site da Fundação Joseph Rowntree em: http://www.jrf.org.uk ou do Departamento do Trabalho e Previdência: www.dwp.gov.uk.

ou um homem gay fez com que elas(es) fossem frequentemente marginalizadas(os) por suas famílias e compatriotas. Esta sensação de isolamento as(os) deixou vulneráveis, em ambos os níveis mentais e materiais. Embora as(os) entrevistadas(os) consigam formar novas redes sociais, os seus amigos, que também são lésbicas ou gays refugiadas(os), não têm condições apoiá-los financeiramente. Ser um refugiado no Reino Unido é difícil de acordo com a narrativa dos entrevistados; é preciso enfrentar a desconfiança da sociedade, em particular no mercado de trabalho e, de fato, os empregadores parecem ser muito cautelosos com os documentos de refugiadas. As dificuldades financeiras que surgem da falta de trabalho e oportunidades de emprego impactam no bem-estar físico e mental dos indivíduos. Ficou claro que há muita desinformação entre os empregadores do Reino Unido em relação ao pleno direito de refugiados de trabalhar no país. Na verdade, parece que alguns empregadores pensam que este grupo migrante nem tem tal direito. Além disso, a falta de experiência de trabalho no Reino Unido desqualifica a pessoa. As pessoas entrevistadas argumentaram que é uma espécie de círculo vicioso. Uma pessoa nunca conseguirá ganhar a


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experiência de trabalho necessária no Reino Unido se nenhum empregador estiver disposto a dar-lhe tal oportunidade em primeiro lugar. Os dados da pesquisa revelaram outra questão recorrente quando as(os) entrevistadas(os) tentaram se candidatar para um empréstimo ou abrir uma conta bancária. Agentes bancários costumam questionar a validade dos seus documentos de refugiados, com a acusação adicional ou suspeita de falsificação. Além disso, quando viajam, as(os) entrevistadas(os) enfrentam discriminação dos oficiais de imigração do Reino Unido. Nas fronteiras, elas(es) sentiram maltratadas(os) ou tratados de forma diferente que outros cidadãos da União Europeia ou do Reino Unido. Tudo isso junto reforça nos entrevistados um sentimento de marginalização e de não pertencimento na sociedade britânica. Lésbicas e gays refugiadas(os) foram expostas(os) à humilhação, discriminação e perseguição em seus países de origem. Elas(es) cresceram sentindo vergonha de quem são e tiveram que provar sua orientação sexual

para as autoridades no Reino Unido. Além disso, a longa espera para resolver seus casos de asilo e a complexidade global do sistema de concessão de asilo produz sentimentos de contínua perseguição, desconfiança e questionamento, o que acaba minando suas chances de interagir de forma produtiva com os outros e com as instituições britânicas. Essas experiências traumáticas, tanto em casa como no Reino Unido, têm um efeito duradouro sobre o senso de individualidade dos respondentes. A partir das histórias compartilhadas nas entrevistas, ficou evidente que elas(es) constantemente sofrem de insegurança em relação à sua sexualidade, diminuindo assim sua autoestima. Isto, por sua vez, torna-se contraproducente quando se procura um emprego no competitivo mercado de trabalho britânico. As entrevistas também sugerem que as(os) refugiadas(os) sentem que não têm oportunidades de começar um trabalho e precisam de mais treinamento no Reino Unido, na esperança de encontrar melhores empregos.


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RECOMENDAÇÕES Para as organizações de LGBTI, de refugiados e outras organizações locais de voluntários

A evidência da nossa pesquisa corrobora fortemente o argumento de que as lésbicas e os gays refugiadas(os) no Reino Unido vivem abaixo da linha da pobreza. As organizações que os apoiam devem prestar mais atenção às necessidades deste grupo específico e ter acesso a recursos que lhes permitam oferecer suporte material a lésbicas e gays refugiadas(os). [Isto pode se aplicar a outros refugiados que não sejam lésbicas e gays]

A pesquisa corrobora o argumento de que as lésbicas e os gays refugiadas(os) estão particularmente isolados. Isso pode ter um impacto negativo não só sobre a sua saúde mental, mas também pode limitar as suas escolhas, aspirações e oportunidades, agravando a sua situação de pobreza. Aconselhamos as organizações de LGBTI, de refugiados e outras organizações locais a procurar recursos que lhes permitam alcançar e apoiar as lésbicas e os gays refugiadas(os).

Devido às múltiplas formas de discriminação social a que as(os) refugiadas(os) LGBTI estão sujeitos, é importante fornecer treinamento, informação, aconselhamento e orientação aos prestadores de serviços, organizações e grupos de apoio para que

compreendam os problemas específicos de refugiadas(os) LGBTI e possam melhorar as oportunidades na vida desses indivíduos.

Para empregadores

Esta pesquisa sugere que os empregadores precisam se conscientizar de uma vez por todas que os refugiados têm o pleno direito de trabalhar no Reino Unido.

Os empregadores também devem estar cientes do tipo de documentos de identidade que podem ser aceitos como prova de que os refugiados podem trabalhar de forma remunerada no Reino Unido.

Os empregadores devem ser mais flexíveis ao aceitar e valorizar a experiência profissional adquirida fora do Reino Unido.

As recomendações acima podem ser aplicadas a outros refugiados que não sejam lésbicas e gays.

Para formuladores de políticas

Os requerentes de asilo não são autorizados a trabalhar enquanto a solicitação de asilo é decidida, um processo que pode levar semanas,


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meses ou anos. Nossa pesquisa sugere fortemente que esta impossibilidade de trabalhar pode levar lésbicas e gays à pobreza, mesmo após terem sido concedidos o estatuto de refugiado. Pedimos aos formuladores de políticas que reconsiderem esta regra.

A evidência corrobora firmemente o argumento de que as lésbicas e os gays refugiadas(os) no Reino Unido vivem abaixo da linha da pobreza. Os entrevistados afirmaram que quando o processo de asilo termina, elas(es) simplesmente se encontram em condições de vida precárias e há falta de apoio imediato após a obtenção do estatuto de refugiado. Esse intervalo de tempo os coloca em risco de pobreza. São necessárias mais investigações sobre a experiência de refugiados durante este tempo de espera e recomendações específicas devem ser formuladas. Os formuladores de políticas devem se comprometer em conversar com organizações da sociedade civil para entender como mudar o sistema de suporte aos refugiados e proporcioná-los um melhor começo de sua nova vida no Reino Unido, ao invés de dificultá-la. Acreditamos que esta recomendação só não é tão importante quanto a anterior, que defende o direito ao trabalho para os requerentes de asilo.

Verificou-se que é fundamental monitorar e alterar a linguagem usada pelos meios de comunicação e discursos políticos quando se referem aos solicitantes de asilo e refugiados. Muitas vezes termos estigmatizados como "ilegais" e "falsos"

são utilizados para descrever esse grupo de migrantes. Isso, por sua vez, afeta a confiança e a autoestima dos refugiados e contribui para a criação de estereótipos negativos. Ademais, cria-se um ambiente hostil para os refugiados, como é evidenciado por esta pesquisa, onde empregadores e funcionários de bancos presumem que seus documentos de identidade são falsos e, portanto, lhes recusam emprego, abertura de contas bancárias ou empréstimos.

Para prestadores de serviços:

Os funcionários de bancos ou outras instituições financeiras devem estar cientes de que os refugiados têm o pleno direito a abrir uma conta bancária no Reino Unido. Os refugiados nunca devem sofrer discriminação nestes serviços ao apresentarem seus documentos de identificação. A equipe deve ser treinada e ter pleno conhecimento do tipo de documentos que podem ser aceitos dos refugiados.

Vários refugiados entrevistados para esta pesquisa considerariam iniciar pequenas atividades comerciais, muitas vezes em resposta à ausência de oportunidades de emprego disponíveis a eles. As entrevistas realizadas nessa pesquisa sustentam a visão de que é necessário providenciar crédito a lésbicas e gays refugiadas(os) com vocação empresarial, mesmo que não tenham um histórico de crédito ou as credenciais que os bancos normalmente requerem.

A pesquisa revela que as lésbicas e os gays refugiadas(os) sofrem de baixa autoestima e falta de confiança. Lésbicas

e gays refugiadas(os) devem ter acesso a oficinas de capacitação e oportunidades para aumentar sua


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autoestima e confiança. O aumento da autoestima não somente iria ampliar suas chances de obter renda e/ou aprimorar suas habilidades, mas também melhoraria o seu bem-estar emocional e reduziria o risco de pobreza.

São necessários mais estudos

É necessário urgentemente providenciar mais investigações sobre as experiências vividas por pessoas trans e intersex

refugiadas no Reino Unido e o risco de esses grupos caírem na pobreza. Essa população migrante tem necessidades específicas que diferem daquelas de gays e lésbicas refugiadas(os) e também merecem atenção.

São também necessários mais recursos para aumentar a conscientização e estudar melhor as intersecções entre a pobreza e as experiências de lésbicas e gays refugiadas(os), incluindo um estudo comparativo com outros tipos de refugiados.


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MRI Project Team Sebastian Rocca Founder and CEO Lucas Paoli Itaborahy International Research and

Business Development Coordinator Jill Power Project Support Moud Goba Project Support Erin Power Project Support Prossy Kakooza Project Support Gavin Sharpe Project Support Calogero Giametta Project Consultant Elena Roffi Project Consultant Renné Ramos Design and layout Belissa Guerrero Rivas Spanish proofreading Published by Micro Rainbow International C.I.C. Registered office: 2-6 Cannon Street London, EC4M 6YH United Kingdom © Micro Rainbow International C.I.C. October 2013 W: www.micro-rainbow.com FB: MicroRainbowInternational TT: @MicroRainbow @MRI_es @MRI_por Blog: www.micro-rainbow.com/blog E: [email protected]

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