POBREZA POLTICA (POBREZA HUMANA)Pedro Demo Pobreza poltica no outra pobreza, mas o mesmo fenmeno considerado em sua complexidadenolinear.Arealidadesocialnoserestringesuafaceemprica mensurvel,mas inclui outrasdimensesmetodologicamente mais difceis de reconstruir, mas,nemporisso,menosrelevantesparaavidadassociedadesepessoas.Estamos habituados a ver pobreza como carncia material, no plano do ter: pobre quem no tem renda,emprego,habitao,alimentos,etc.Estadimensocrucialenopoderia,em momento algum, ser secundarizada. Mas a dinmica da pobreza no se restringe esfera materialdoter.Avanana esferado sere,possivelmente,alcana aintensidades ainda mais comprometedoras. Mais drstico do que no ter mnimos materiais para sobreviver nosernadanavida.OPNUD,desdeoRDHde1997,manejaoconceitodepobreza humana,paraindicar pormais incipiente queadiscusso ainda sejaque,ao ladoda pobreza material, existem outras dimenses importantes, sinalizadas na noo de pobreza humana.Oaspectomaisdesenvolvidoataomomentoodademocraciaeregimes democrticos,masespera-sequeesteconceitopossadesdobrar-seemanlisesmais pertinentesdacomplexidadenolineardapobrezaetornar-serefernciaaindamais explicativa desta realidade to desafiadora hoje.Sugere-sequepobrezatemseufulcromaisrenitentenadinmicapolticaquea envolve,pormaisque,primeiravista,pareareduzir-seacarnciasmateriaisjbem conhecidas nos estudos recorrentes. Cada vez mais se aceita que pobreza tem, por trs, o problema da desigualdade social, o que implica reconhecer que se trata substancialmente dedinmicapoltica.Serdesigualquerdizervriascoisas,masocentromaisduroda questoestarianoconfrontoentreminoriasquecomandamacenaemaioriasque sustentam os privilgios dessas minorias. Este jargo , em poucas palavras, o resumo mais consistentedahistriahumanaconhecida.Emsociedadenodisputamosapenasbens materiaisescassos.Disputamostalvezaindamaispoder,prestgio,vantagens,liderana, oportunidades,nosporquesomos,biologicamentefalando,scorekeepers,mas sobretudo porque historicamente falando nos organizamos em espaos dialticos de poder. por isso que muitos abandonam a pretenso de igualdade social, a no ser como utopia crtica negativa, preferindo a noo de igualitarismo. Aquela exageradamente linear, como se fosse possvel alinhar a todos em padres reversveis, enquanto este mais realista, medida que aceita a unidade de contrrios: as pessoas querem ser, simultaneamente, iguais e diferentes. Carncia material, em si, no implica necessariamente desigualdade, se for a mesma para todos. Quando h seca, temos carncia de chuva, mas no necessariamente desigualdade, a menos que surja a indstria da seca, ou seja, a transformao poltica de uma carncia material em fonte de privilgios para minorias. Para resolver este problema, sequer bastaria fazer chover, porque, mesmo havendo gua para todos, alguns saberiam tornarseuacessoumprivilgiosocial.Teramosquemudartambme,possivelmente, sobretudo,asrelaesdeacessoapoder.Assim,noexiste propriamente desigualdade econmica,porquebensmateriaisnosoagenteshistricosdesigualdadesomente afloraentreagenteshistricosquedisputampodereoutrasdimensescorrelatas,como prestgio, oportunidade, vantagens, liderana.Emeducao,PauloFreirecunhouotermopoliticidade,paradesignarquease trava confronto substancialmente poltico entre includos e excludos, no se restringindo a disputaacoisasmateriais,masimplicandoprincipalmenteahabilidadedeconduzircom autonomia seu prprio destino. Enquanto o oprimido esperar sua libertao do opressor, no ser o construtor e gestor de sua prpria vida, j que oprimido no apenas quem no tem bens materiais, principalmente quem no capaz de se governar. O oprimido no pode, assim,serapenasobjetodedistribuiodebensnacondiodesimplesbeneficirio, porque isto nodesfaz o nmaisdurodestadinmica:sermassade manobra.Porisso, todaestratgiadecombatepobrezasupequeopobresetornesujeitocrucialda alternativa. Enquanto for apenas objeto, est merc de foras polticas que no domina e, muitas vezes, sequer tem idia delas. O conceito de desenvolvimento como oportunidade j acena para esta dimenso e, no por acaso, o indicador primeiro educao. A guinada maisefetivadestaconceituaofoimudaraperspectivadeanliseparadimenses polticas,maisdoqueparadimensesmateriais.Aofundodadinmicadapobrezano existem apenas carncias, mas principalmente rugem confrontos desiguais entre minorias privilegiadasemaioriassubordinadas.Aceitando-seestapoliticidadedarealidadesocial, segue que as sociedades podero ser mais igualitrias, mas no propriamente iguais, o que, alis, sempre foi a pretenso das democracias: instaurar sociedades que sabem negociar as oportunidadesdentroderegrasdejogodeumEstadodedireito.Istosupequetoda democracia gerencia conflitos, no harmonias, mas os gerencia de maneira democrtica, ou seja,dentrodeperspectivasigualitrias.Igualdadedeoportunidades,nofundo,algo contraditrio,porquedesfaz-seanoodeoportunidadequesempreestimersaem expectativas de vantagens relativas. Talvez fosse mais realista, na histria conhecida, falar de igualitarismo de oportunidades: todos tm direito s mesmas chances, mas, mesmo que estas fossem as mesmas, os disputantes e suas condies sociais e pessoais nunca so os mesmos, do que segue que o resultado da disputa sempre diverso e tambm desigual. Isto tambm pode fundamentar o multiculturalismo, medida que se consagra tanto o direito a serigual,quantoaserdiferente.Otermoigualitriopoderiaenfeixarestaidia democrtica:asociedadenaqualaspessoaspodemser,aomesmotempo,iguaise diferentes.Evidentemente,trata-sedeobradamaisrefinadaarteconseguirestetipode negociao,quesupeaautoridadedoargumento,nuncaoargumentodeautoridade. Pode-se convencer sem vencer.Politicidade , entre as razes humanas, talvez a mais humana, porque sinaliza que a histriapodeserrelativamenteprpria,medidaqueforpossvelconquistarautonomia crescente. Nunca somos totalmente autnomos, porque nossa autonomia invariavelmente sechocacomaautonomiadosoutros,sendoesteumdostraosmaisrelevantesdesta complexidadenolinear.Oeurocentrismosemprepretendeuautonomiaexagerada, predatria, s custas da autonomia dos outros. Entretanto, possvel alargar a autonomia humana,pormaisdbiaquesejaestatrajetriahistrica,atravsprincipalmenteda capacidade de aprender e conhecer, ao lado de se organizar politicamente para construir e impor alternativas. Conhecemos principalmente a tecnologia como ttica de dominao da natureza, porque inegvel o quanto soubemos mudar as condies de vida em sociedade em to pequeno espao de tempo: h 40 mil anos habitvamos cavernas; hoje habitamos NovaYork.Aautonomiacresceuastronomicamente,masnopara desfrutedetodos.A estsuaambigidade,porqueestfundada,vastamente,nadinmicadoconhecimento disruptivo e nomenosambguo:quemsabepensar,geralmente noaprecia que outros tambmsaibampensar.A habilidadede mudar sempre foi disputada ferozmente, porque no esto em jogo propriamente a mudana, mas os privilgios da mudana. Saber pensar , possivelmente, o recurso mais escassoedisputado nahistriada humanidade e que determinou,maisqueoutrosfatores,asdesigualdadeshojepersistentesnoplaneta.Por isso,paracombaterapobreza,possivelmente,polticasocialdoconhecimentoser estratgia das mais agudas, porque principalmente neste patamar que se condicionam as oportunidades.Adimensomaterialnosetornasecundria,apenassetomaem considerao a dinmica das desigualdades em sua complexidade no linear. O lado mais alvissareiro desta noo que, tendo sido pobreza forjada na histria, o que histrico pode ser mudado. Mesmo que no possamos, tomando-se em conta a histria conhecida, fundar sociedadesiguais,podemosnegociarsociedadesigualitrias,democrticas,desdeque todos os seus membros possam participar da disputa por oportunidades dentro de regras de jogo que tomam o bem comum como fulcro central, no o mercado. Este essencial, mas meio.Pobreza poltica comea, geralmente, com a ignorncia. No se trata de ignorncia cultural, pois esta no existe, j que todos estamos includos em contextos de patrimnios culturais,possumoslnguaprpriaesaberescompartilhados.Trata-sedaignorncia historicamentecultivada,atravsdaqualsemantmgrandesmaioriascomomassade manobra,cujodestinoestlavradonasustentaodosprivilgiosdeminoriascadavez mais minoritrias. Assim, pobreza pode ser mais bem definida, no como apenas carncia material, mas como represso do acesso a oportunidades disponveis em cada sociedade. , pois, causada, mantida, cultivada historicamente, fazendo parte de legados passados e dinmicas presentes, atravs dos quais se manieta a populao na condio de objeto de manipulao poltica. Politicamente pobre o escravo que se vangloria da riqueza de seu patro, no atinando que esta riqueza lhe devida, pelo menos em parte; o oprimido que espera sua libertao do opressor; o ser humano reduzido a objeto e que mendiga direitos; quemfazahistriadooutro,ariquezadooutro,osprivilgiosdooutroe,comisso, coibidodehistriaprpria.Nosdestitudodeter,principalmentedestitudodeser, ainda que no seja o caso interpor qualquer dicotomia entre ter e ser. Presume-se, porm, que a esferadoser mais profunda e comprometedora, donde segue que o conceito de pobreza poltica certamente mais explicativo desta complexidade. O contrrio de pobreza poltica qualidade poltica, designando em especial a dinmica da cidadania individual e sobretudocoletiva.Entende-seacapacidadedeconstruirconscinciacrticahistrica, organizar-se politicamente de modo a emergir sujeito capaz de histria prpria, e arquitetar e impor projeto alternativo de sociedade. Esses trs passos nutrem-se, em grande parte, da habilidadedesaberpensar,compreendidotantocomocapacidadecrtica,quantocomo capacidade prtica: conceber e realizar alternativas e oportunidades. Mas, para a construo de adequada qualidade poltica existem outras dimenses fundamentais, ao lado do papel da educao e do associativismo, como acesso informao, comunicao social, cultivo deidentidadeseoportunidadesculturaisedeesferapblicadediscussoenegociao democrtica, sem falar no papel do Estado, no como promotor e menos ainda condutor da cidadania, mas como instncia delegada de servio pblico, cuja qualidade depende, antes detudo,docontroledemocrtico.Asociedadequeminimamentecapazdecontrole democrtico pode privilegiar o bem comum acima do mercado e do Estado. Este foi tambm ofeitomaiornoinciodowelfarestate,apardoboomeconmicoprovocadopelo Plano Marshall, quando foi relativamente possvel, em particular pela organizao sindical efetiva e ampla dos trabalhadores, colocar Estado e em particular mercado como meios, no como fins da sociedade.Para definir mais concretamente pobreza poltica, destacam-se algumas dimenses mais proeminentes:a)quempoliticamentepobrenosabequepobreecoibidodesaberque pobre;estsubmetidoaprocessohistricodeignornciacultivadaequetemcomo resultadomaispalpvelumapopulaoimbecilizada,marginalizadaemanipulada;a populaonoimbecil,masimbecilizada,geralmenteatravsdepolticassociais assistencialistas que conseguem, em troca de migalhas materiais, comprar a adeso poltica do pobre; surge a o fenmeno esdrxulo de minorias majoritrias, quando se definem como minoria populaes como negros, mulheres e outros; esta condio de ignorncia permite polticas pobres para os pobres, bem como aceitao de rendas mnimas quase invisveis, sem falar na tendncia de esperar a libertao do prprio algoz; esta ignorncia cultivada devriasmaneiras,desdeaopressodoprofessorbsicoemsistemaseducacionais corruptoseineficientes,passandopelafaltadeinformaoecomunicao,restriese manipulaes do associativismo, at destruio de identidades culturais;b)quempoliticamentepobremassademanobra,objetodemanipulao;isto reflete a tendncia histrica de minorias privilegiadas conseguirem colocar grandes maiorias a servio deprivilgios concentrados,porvezes sob o sarcasmo dos direitos adquiridos; no raro o pobre v a concentrao de riqueza como mrito, sabedoria, superioridade, sem atinar para a parte que lhe deveria tocar, por conta de seu trabalho; a condio de massa de manobra faculta o surgimento e manuteno de famlias reais na esfera poltica, medida que tendencialmente os mesmos se elegem e reelegem, comandam presente, passado e futurodasociedade,reveliadeprocessospretensamentedemocrticosdeacessoao poder;facultatambmilhasdafantasiaemtermosdecondiesdetrabalhoeacesso oramentrio,comosooscasosnotriosdasremuneraesdedeputados,senadores, juzes e seus funcionrios elevados; faculta a corrupo generalizada dos recursos pblicos, porque torna-seimpraticvelmnimo controledemocrtico debaixo para cima; faculta que polticavire,vastamente,politicagem,comousonamaioriadassociedadesem desenvolvimento;c) quem politicamente pobre no cidado, porque no se organiza politicamente parapoder impor mudanas; primeiro, no constri conscincia crtica adequada, porque, em geral, no sabe pensar; segundo, no chega a perceber a importncia do associativismo, parapotencializarasforaseconseguirvolumedepresso;terceiro,noconcebe,nem impealternativas,porqueaindanoseconstituiusujeitocapazdehistriaprpria;tal condiolevaooprimidoaesperaralibertaodoopressoroupelomenosaesperara soluo de um bom prncipe, que v como salvador da ptria; trabalha para os outros, sem contarcomosfrutosdeseutrabalho;sustentaprivilgiosalheios,semcapacidadede reivindicarosmesmosdireitos;odficitdecidadaniaespelha-sefacilmenteempolticas sociaisdecimaparabaixo,detendnciaavassaladoramenteassistencialista,reservando para os pobres sobras oramentrias, enquanto se cuida assdua e subservientemente do mercado;meiosviramfinsefinsvirammeios,porqueonocidado,porfaltadesaber pensar, literalmente pensado por outros;d) quem politicamente pobre massacrado como sujeito, restando-lhe a condio deobjeto,porvezescomomaioriaresidual; comparece assimamaiorindignidade social imaginvel, quando no se permite que as sociedades e pessoas tenham histria prpria, disputem oportunidades, organizem-se como sujeitos; a incluso se d na margem, dentro doprocessodialticodanecessidadedetantospobresparatopoucosricos;opobre emergecomobeneficirioapenas,naartimanhaclssicadeinduzirqueeleaceiteser cuidado peloEstadoegovernos, e mesmo pelaelite;fazparte desta mesma artimanha manipularestatsticasdetalsortequeonmerodepobresesobretudosuacondio marginalizada sejam escamoteados, colocar Estado e governos como patronos da cidadania popular, em particular colocar a elite econmica e poltica como garante da equidade, brincar de transferncia de renda, como se renda estivesse alegremente disponvel, oferecer coisa pobre para o pobre, formular polticas sociais que se destinam acima de tudo a domesticar os pobres; como resultado, o pobre agradece e vota, no mais escancarado po e circo;e) quem pobre politicamente no descobre e tem direitos, porque continua esmoler; porvezes,estacondiotodrstica,queopobreparecepedirpermissoparater direitos,poisconsideranaturalsuaexclusoeatmesmo,porrazesreligiosastortas, merecida;tendeaverpobrezacomosina,destino,vontadedeDeus,ordemnaturaldas coisas; facilmente se resigna, mostrando docilidade histrica assustadora; tem a histria do outro,nelasobreviveeporvezesparasita,semchancedehistriaprpria;por fora dos meios de comunicao, freqente que o pobre tenha escutado sobre direitos e ouvido de politiqueiros usuais, mas no sabe de que se trata efetivamente, sobretudo aguarda que os direitos lhe sejam doados; no constri a noo essencial de que sua libertao s pode ser obra sua, embora isto no descarte outras estratgias, nas quais se inclui o papel do Estado democrticoemprimeirolugar;opobrenoreivindica,pressiona,tomainiciativa,mas esperaquetudoseresolvadecimaparabaixo,caindonaarmadilhamaisindignada sociedade: imbecilizar o marginalizado a ponto de o convencer que seu lugar na margem;f)quempoliticamentepobrevivedecidadaniatutelada,nomximoassistida; cidadania tutelada , em si, sua prpria negao, quando o pobre se submete tutela de elitesqueconservamsuapropensoescravocrataquaseintactanahistria;cidadania assistidapoderepresentarganhohistricodecausa,porqueassistnciapolticasocial necessriaparaenfrentarriscosdesobrevivncia;mas,aorestringir-seaestegesto assistencial,torna-se assistencialista, porque obliteraas expectativasde auto-sustentao (insero no mercado) e autogesto (cidadania); resultado principal deste processo histrico detutelaeassistnciaorefreamentodocontroledemocrticoe,emparticular,o escamoteamentodoconfrontosocial,indispensvel parase combaterapobreza poltica; enquanto Estado e mercado no so controlados, subsiste impvida a sempre mesma elite, com ares de mrito histrico intocvel.Embora seja visvel a recenticidade e incipincia desta discusso, cabe assinalar que poderia desvendar horizontes mais promissores de enfrentamento da pobreza. Em primeiro lugar, torna-se claro que, para enfrentar a pobreza, mister acertar seu fulcro poltico e isto querdizer,semtirarnempor,quenopossvelfugirdoconfronto.Este termoparece excessivamente agressivo, mas quer apenas denotar sua dialtica intrnseca poltica. Se o pobre no souber confrontar-se, entra no cenrio como massa de manobra e disto no sai mais. Confrontar-se a habilidade da cidadania democrtica, feita dentro de regras de jogo do Estado de direito, mas plantada na capacidade do pobre de fazer histria prpria. No se combate a pobreza sem o pobre no comando deste processo. Em segundo lugar, no basta distribuir,imprescindvelredistribuirrenda,tocandodecisivamentenoespectrodas desigualdadesvigentes.Ospobres no so pobres apenas porque produzem pouco, so desqualificados,heterogneos,masprincipalmenteporquesodesiguais,ouseja, espoliados,marginalizados,imbecilizados.precisotocarnestachagaevirarosentido histrico do acesso s oportunidades. Redistribuir renda implica necessariamente retirar de quemtemdemais,equalizaroportunidades,privilegiarosdesprivilegiados,oquecoloca outrosentidoaodebatesobrefocalizaodaspolticassociais.Quandofeitadecima,a focalizao acaba em coisa pobre para o pobre, inapelavelmente. Quando o pobre figura central e comanda a focalizao, pode ter como resultado iniciativas redistributivas de renda e poder.Sobreestepanodefundo,ocombatepobrezapoderiaserorganizadoemtrs dimenses hierrquicas e essenciais: a)primeiro,misterhaver assistncia social,porqueodireito sobrevivncia um direito radical; sem ele, no h nada depois; todavia, o mais imediato nem sempre mais importante;b) segundo, mister haver insero no mercado, para que o pobre se auto-sustente, ande com pernas prprias, tenha projeto de vida; c)terceiro,misterhavercidadania,paraqueopobreassumaseudestinocom devida autonomia.Todos os trs componentes so essenciais, mas h uma hierarquia entre eles: o mais decisivoacidadania,seguindo-seainseronomercado,e,porfim,assistncia.No cenrioatual,polticasocialtendeareduzir-seaassistncia,setanto.Estacapitulao perante o neoliberalismo est na raiz da incapacidade de confronto.