Informação reportada a 30 de Setembro de 2020

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NOTA DE ABERTURAA 30 de setembro de 2020, o PO CH regista mais pessoas apoiadas, com mais histórias de sucesso e mais investimento aplicado no reforço das qualificações, domínio onde, apesar dos progressos do país, continua a registar um importante défice estrutural face à media comunitária. O número de participantes em ações apoiadas pelo Programa ultrapassou os 700 mil, com um investimento total elegível aprovado de 3 636 M€, dos quais 3 105 M€ financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE).

As operações aprovadas têm como principal objetivo, as pessoas, por isso, como sempre, trazemos mais 4 histórias de sucesso que nos enchem de orgulho e de esperança. No eixo 1, apresentamos o Fernando Néne, de 23 anos, que enveredou pelo ensino profissional por razões económicas, mas que acabou por perceber que foi a melhor opção que podia ter feito. É um exemplo de realização e de empreendedorismo. É de Beja, onde nasceu e fez questão de ficar a trabalhar e defende o ensino profissional com convicção. O PO CH já apoiou em cursos profissionais 211 756 jovens e o investimento total elegível aprovado atingiu os 2 164 M€, com 1 839 M€ de apoio do FSE.

A Marlene Pereira, 24 anos, é o rosto do eixo 2 deste trimestre, onde os apoios se destinam ao ensino superior e à formação avançada. Para além de ter usufruído de um bolsa de ação social apoiada pelo PO CH para a formação superior, está agora a tirar partido do instrumento financeiro que foi disponibilizado pelo programa para ajudar as famílias a suportar os encargos com o ensino superior. É um sistema de empréstimos com garantia mútua em que, para além das excelentes condições em que o mesmo é concedido, o estado se substitui ao tomador do empréstimo em caso de incumprimento. No eixo que apoia o ensino superior, o PO CH, já apoiou 127 651 pessoas, num investimento total elegível aprovado de 669 M € (568 M€ FSE).

No eixo 3 trazemos a história do Joaquim Neves, que concluiu o seu processo RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências) de nível básico, com 52 anos, depois de ter ficado desempregado. A progressão no seu nível de qualificação contribuiu para a sua reintegração no mercado de trabalho, provando a sua importância para o desenrolar dos percursos profissionais. O eixo 3, que apoia a aprendizagem ao longo da vida tem um investimento total elegível aprovado de 578 M€, sendo o investimento FSE de 491 M€. Já foram apoiados desde o início do programa 264 163 participantes.

Ainda a história do eixo 4 relacionada com o apoio à participação de mais escolas com ensino profissional na edição em curso da Wordskills Portugal - Campeonatos das Profissões - considerando a limitada participação das mesmas em edições anteriores deste campeonato. O Samuel Santos, que frequentou um curso profissional na Escola de Hotelaria de Fátima, venceu a fase nacional do concurso no âmbito da profissão que escolheu para si - Técnico de cozinha e pastelaria - e vai agora representar Portugal na fase europeia deste campeonato (EUROSKILLS). Neste eixo, o PO CH apoia ações muito diversificadas que promovam a qualidade e inovação do sistema de educação e formação. Com a reprogramação do PO CH aprovada em setembro de 2020, o eixo 4 apresenta um investimento total elegível aprovado de 191M€ total, 177M€ FSE.

Por último de sublinhar que este boletim reflete já a reprogramação do POCH aprovada a 21 de setembro e que se traduziu nomeadamente num reforço de cerca de 100 milhões de euros (M€) na dotação total FSE do PO CH, para assegurarmos o investimento no suporte de medidas no âmbito da Digitalização da Educação, nomeadamente a aquisição de computadores, com a respetiva conetividade, para alunos com direito à ação social escolar e docentes de escolas públicas. Neste contexto, a leitura sobre a evolução dos principais indicadores financeiros apresentados, como por exemplo o da taxa de execução, tem de ter em conta esta nova realidade.

A Comissão Diretiva do PO CH

2/27VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

O PO CH, através do cofinanciamento do Fundo Social Europeu (FSE) e da Contrapartida Pública Nacional (CPN), tem como principal missão contribuir para o reforço da qualificação e da empregabilidade dos portugueses, em linha com as prioridades da Estratégia Europeia para 2020 (Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo) e do Programa Nacional de Reformas (PNR) definido pelo Governo Português.

A atuação do PO CH abrange os níveis de ensino básico, secundário e superior, intervindo em regra nas regiões de Portugal Continental que apresentam um menor nível de desenvolvimento (Norte, Centro e Alentejo). No âmbito do Eixo 4 abrange também as regiões de Lisboa e Algarve no que respeita ao novo apoio à aquisição de equipamentos informáticos, com a respetiva conetividade, para os alunos e docentes das escolas públicas, apoio esse introduzido com a Reprogramação aprovada pela Comissão Europeia a 21 de setembro de 2020.

Foram abrangidas mais de 705 mil pesssoas nas 5 284 operações aprovadas até 30 de setembro de 2020, correspondendo a 3 636 M€ de investimento total elegível aprovado, dos quais 3 105 M€ financiados pelo FSE.

O PO CH é o Programa Operacional Temático com o 3º maior volume de pagamentos no conjunto do PT 2020, valor que ascende a 2 277 M€ (FSE).

3/27

A dotação do fundo colocado a concurso (3 779 M€) superou a programada (3 197 M€) na sequência da abertura de 64 concursos (58 já encerrados), posicionando o PO CH acima da média do PT 2020 (118%).

Destaque para as percentagens de fundo colocado a concurso nos Eixos 1 e 2, de 130% e 116% respetivamente.

3 105 M€APROVADO (FSE)

2 277 M€DE PAGAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS (FSE)

AINDA NÃO COLOCADOA CONCURSO

0 M€(0%)

3 197 M€(100%)

FUNDO PROGRAMADO (FSE)

58CONCURSOSENCERRADOS

3 371 M€(105%)

COLOCADOA CONCURSO

3 779 M€(118%)

6CONCURSOS

ABERTOS408 M€(13%)

118% DO FUNDO PROGRAMADO FOI COLOCADO A CONCURSO

VOLTAR AO INÍCIO

O PO

CH

EM N

ÚMER

OS

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

97107109

68

8493

68

79

94

35

23

6073 77

89

59

30

68

PO CH Total

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

O EIXO 2 ASSUME AS MAIORES TAXASDE COMPROMISSO, EXECUÇÃOE PAGAMENTODO PROGRAMA

Taxa de Compromisso Taxa de Execução Taxa de Pagamento

Figura 2_ Taxa de Compromisso, Execução e Pagamento por Eixo Prioritário (em %)

67% do total das operações aprovadas (3 530) integra o Eixo 1 (qualificação e empregabilidade de jovens), mobilizando 1 839 M€ de fundo aprovado, que se traduz numa taxa de compromisso de 107% do fundo disponível para ser aplicado nesse eixo (1 714M€).

Deste fundo programado para o Eixo 1, 79% foi executado, correspondente a uma despesa validada que ascende a 1 357 M€ financiados pelo FSE.

O Eixo 2 (reforço do ensino superior e da formação avançada) regista importante taxa de pagamento aos beneficiários, 89% (504M€ FSE), bem como de execução.

No Eixo 3 (aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade) já foi pago 59% (290 M€), sendo a taxa de execução mais baixa decorrente do re-forço da dotação deste eixo ocorrida com a reprogra-mação aprovada em novembro de 2018.

Em relação ao eixo 4, os valores mais baixos em relação à taxa de execução e de pagamento são explicados pelo facto do reforço da dotação do POCH em cerca de mais 100 M€ ter tradução neste eixo, o que mais de que dupli-cou a sua dotação, sendo que sem esse reforço essas taxas ascenderiam a 87% e 48%, respetivamente

O PO

CH

EM N

ÚMER

OSPO CH

PT 2020

Taxas sem reprogramação

100 99

Taxa de Compromisso

70

53

Taxa de Execução

73

57

Taxa de Pagamento

O PO CH É DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS DO PORTUGAL 2020 COM MAIORES TAXAS DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO

Figura 1_ Taxa de Compromisso, Execução e Pagamento do PO CH e Média do PT 2020 (em %)

Até 30 de setembro de 2020 foram aprovadas 5 284 operações (3 105 M€ FSE), correspondendo a uma taxa de compromisso de 97% do fundo total disponível até ao fim do ciclo de programação, muito perto da média do PT 2020 (99%), sendo que esse valor seria superior a essa média (100%) se não considerássemos o reforço da dotação do PO aprovado com a reprogramação de 2020.

O fundo executado, de 2 180M€, traduz-se numa taxa de execução de 68%, acima da média do PT 2020 (53%), tal como no trimestre anterior, agora 15 p.p. acima desse valor.

Essa taxa ascenderia a 70% se considerarmos a dotação inicial do PO.

O PO CH apresenta um volume de pagamentos do PT 2020 no montante de 2 277 M€ financiados pelo FSE, correspon-dendo a uma taxa de pagamento de 73%, 16 p.p. superior à média do PT 2020 (57%).

O PO CH apresenta sistematicamente taxas de compro-misso, execução e pagamento significativamente supe-riores à média do PT 2020 e do FSE.

4/27VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

97 68 73

Prom

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Da dotação(FSE) do Eixo 1 (1 714 M€), foi executado 1357 M€ correspondente a 79%, e 82% pago aos beneficiários(1 412 M€).

Os Cursos Profissionais somam 69% (2 427) do total de operações aprovadas, com um investimento total elegível aprovado de 1 967 M€ (1 672 M€ FSE). A despesa pública executada ascende a 1 465 M€ (1 246 M€ FSE) e a paga a 1 294 M€ (FSE)

As restantes tipologias de operação somam 1 103 candidaturas aprovadas: 825 nos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), 199 nos Cursos Vocacionais

e 79 no Ensino Artístico Especializado - com um investimento total elegível de 196 M€ (167 M€ FSE).

A região Norte continua a ter preponderância face às restantes (56% e 1 241 M€) no que diz respeito ao investimento total elegível aprovado no Eixo 1, seguindo-se região Centro, com 35% (775 M€) e o Alentejo, com 9% (203 M€). Esta repartição é globalmente coerente com o peso destas regiões na população jovem do país.

No Eixo 1 foram apoiados desde o início do programa 260 461 jovens.

EIXO

1

OS BENEFICIÁRIOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS RECEBERAM1294 M€ (FSE)

Figura 4_Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 1 (em %)

A taxa de realização nos Cursos Profissionais situa-se nos 74% (1 246 M€) do fundo aprovado nesta Tipologia de Operação (1 672 M€).

Os Cursos Profissionais registam um volume de paga-mentos elevado de 77% (1 294 M€ FSE).

Ensino Artístico Especializado

CursosProfissionais

Cursos de Educação e Formação de Jovens

CursosVocacionais

Ensino Artístico Especializado

Cursos Profissionais

Cursos de Educação eFormação de Jovens

Cursos Vocacionais

A APOSTA NA FORMAÇÃO E EMPREGABILIDADE DOS JOVENS TEVE UM INVESTIMENTO TOTAL ELEGÍVEL DE 2 164 M€, E BENEFICIOU MAIS DE 260 MIL JOVENS

Figura 3_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 1 (em M€).

5/27

96 95

7477

5561

70 71

Taxa de Realização Taxa de Pagamento

VOLTAR AO INÍCIO

Despesa TotalValidada (M€)

Investimento Total ElegívelAprovado (M€)

Investimento Total ElegívelAprovado (M€) por região

Pagamentos (M€)

1134241

1 967

Alentejo

Centro

Norte

694029

1 465

694029

1 523

203

7751241

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

HIST

ÓRIA

S DE

SUC

ESSO

FERNANDOCABRILLA NENÉ

Fernando, atualmente com 23 anos, nasceu em Beja e ingressou no Ensino Profissional, na Escola Secundária D. Manuel I, do Agrupamento de Escolas nº 2 de Beja. Enveredou por esta via porque queria entrar rapidamente no mercado de trabalho, por razões económicas. Optou pelo curso profissional de Técnico de Manutenção Industrial porque se inseria numa área que lhe agradava e que julgava ter muita empregabilidade. Daquilo que pôde constatar, todos aqueles que terminavam o curso eram integrados no mercado de trabalho e/ou prosseguiam estudos.

Na entrevista de admissão ao curso o diretor falou-lhe de 2 empresas, a EDP e a Autoeuropa que absorviam grande parte da mão-de-obra formada pela escola. Contexto perfeito para o Fernando que não queria sair de Beja quando ingressasse no mercado de trabalho. Apresentou o projeto de final de curso em junho de 2016 e como foi o melhor aluno da turma, pôde escolher a empresa em que pretendia estagiar. Escolheu a Autoeuropa mas, logo a seguir, em agosto do mesmo ano, começou a trabalhar na EDP Produção, onde se manteve até novembro de 2019, quando saiu para a EDP Distribuição, ao ser-lhe oferecida uma proposta de trabalho mais vantajosa.

Não espanta que para o Fernando os cursos profissionais sejam uma ótima opção de ensino, mesmo que, para serem concluídos com sucesso, envolvam muito trabalho e empenho, ao contrário do que muitas pessoas pensam. Esta via, para além de apoiar os formandos economicamente, abre portas a muitas opções, desde o ingresso imediato no mercado de trabalho, com ótimas oportunidades de futuro, até ao prosseguimento de estudos. Considera que, no seu caso, os apoios do PO CH, através do investimento do Fundo Social Europeu, deram uma grande ajuda para a concretização dos objetivos formativos. Sente, por isso, que fez uma excelente escolha ao optar pelo ensino profissional.

Fernando está neste momento a frequentar um Curso Técnico Superior Profissional de Comércio Internacional no Instituto Politécnico de Beja, para depois poder prosseguir para uma licenciatura de Gestão de Empresas. Não fecha portas, mas o seu objetivo de médio prazo é evoluir na carreira, na área e na empresa onde se encontra a trabalhar.

A 30 de setembro de 2020, os Cursos Profissionais somam 69% do total de operações aprovadas, com um investimento total elegível aprovado de 1 967 M€ (1 672 M€ FSE) e já foram apoiados cerca de 212 mil jovens, nesta tipologia de operação.

IDADE_ 23 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE FORMADORA_ Escola Secundária D. Manuel I, do Agrupamento de Escolas nº 2 de BejaCURSO PROFISSIONAL_ Curso profissional de Técnico de Manutenção Industrial DATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2013/2016

6/27VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

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EIXO

2Re

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Ens

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Supe

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ão A

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ada Nas 86 operações aprovadas, o investimento total elegível

ascendeu aos cerca de 669 M € de investimento elegível total aprovado (568 M€ FSE).

Foram aprovadas 12 operações nas Bolsas de Ensino Superior para Alunos Carenciados, com um investimento total elegível aprovado de 427M€ (363 M€ FSE).

O apoio a Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento, com 6 operações aprovadas, implicou um investimento total elegível de 187 M € (159M€ FSE), estando 94% de despesa paga(150 M€ FSE).

Os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) somam 67 operações aprovadas, com um investimento

total elegível de 42 M € (36M € FSE), dos quais 51% pagos aos beneficiários

A região Norte absorve cerca de 57% (382 M€) do investimento total elegível aprovado no Eixo 2, seguindo-se região Centro, com 28% (189 M€) e as operações multi-regionais, com 11% (72 M€).

No Eixo 2 foram apoiados 115 537 estudantes com bol-sas para a frequência do ensino superior, 5 824 na for-mação avançada (doutoramentos e pós-doutoramen-tos) e 5 620, nos TeSP, perfazendo um total superiora 126 mil estudantes apoiados.

AS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENCIADOS REGISTAM UMA ELEVADA TAXA DE REALIZAÇÃO (91%)

Figura 6_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 2 (em %)

As Bolsas de Ensino Superior para Alunos Carenciados e de Doutoramento apresentam taxas de realização e de paga-mento mais elevadas.

O menor nível de realização e pagamento dos TeSP e Ins-trumentos Financeiros prende-se sobretudo com o arran-que mais tardio dessas novas tipologias.

Figura 5_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 2 (em M€)

Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados

Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP)

Instrumentos Financeiros

8992

25

44

Taxa de Realização

92 94

51

25

Taxa de Pagamento

VOLTAR AO INÍCIO

Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados

Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP)

Instrumentos Financeiros

427 M€ DE INVESTIMENTO TOTAL ELEGÍVEL APROVADO PARA APOIAR AS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENCIADOS, ABRANGENDO MAIS DE 115 MIL ESTUDANTES

Despesa TotalValidada (M€)

Investimento TotalElegível Aprovado (M€)

Investimento Total ElegívelAprovado (M€) por região

Pagamentos (M€)

Alentejo

Centro

Norte

Multi-regional

4219312

187427 392

223

393

189

382

72 29

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

166 176

MARLENEPEREIRA

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HIST

ÓRIA

S DE

SUC

ESSO

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

Nasceu na Suíça mas veio para Portugal com 10 anos, num típico regresso, depois de anos de trabalho dos pais como emigrantes. Estiveram à espera que a Marlene tivesse a idade “certa” para encetar uma nova etapa da sua vida, pronta para continuar o seu percurso escolar noutro país, que também era seu. Em Sever do Vouga, completou o nível básico e terminou o secundário, pela via científico-humanísticas, na área de ciências socioeconómicas.

Quando acabou o secundário, Marlene ingressou num curso de gestão na Universidade da Beira Interior, no ano letivo 2015/2016, com uma bolsa de ação social, concedida pela DGES e financiada pelo PO CH através do Fundo Social Europeu. Concluída a licenciatura nos 3 anos previstos esteve um ano parada, por não ter conseguido ingressar no mestrado que pretendia. Só no ano letivo seguinte, 2019/2020, atingiu o objetivo ao ingressar no ISCAPE - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Finanças Empresariais, ano em que também usufruiu de uma bolsa.

Com a concretização desta nova fase do seu percurso académico, surgiram, contudo, também algumas preocupações adicionais. Os encargos familiares com a situação da estudante aumentaram e a família viu-se na necessidade de recorrer a um mecanismo que lhe permitisse minimizar essas dificuldades. Foi a mãe da Marlene quem teve o primeiro contacto com o instrumento bancário disponibilizado pelo PO CH/FSE, ao balcão do Millennium BCP - Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua - que oferece condições ímpares aos estudantes do ensino superior, em qualquer momento do seus percursos neste nível de ensino. É um empréstimo que permite concluir a formação e começar a pagar quando entrarem no mercado de trabalho. O recurso é viabilizado pelo PO CH, através do Fundo Social Europeu e Estado português, e está desenhado de forma a que, por meio de uma garantia mútua, o Estado se substitua ao fiador do estudante, assegurando o acesso a melhores condições de financiamento. Foi uma decisão familiar e o processo decorreu de forma muito simples e ágil. Esta medida permitiu que a Marlene ficasse a receber cerca de 400 € mensais, durante os 2 anos de frequência do mestrado, o que ajudou a família a suportar as despesas.

Hoje, Marlene, que acabou de completar 24 anos, vai terminar o mestrado este ano e já está à procura de trabalho. Gostava de enveredar pela área da gestão de saúde porque fez um estágio nesse âmbito durante a licenciatura e gostou muito do enquadramento. Conta começar a regularizar o empréstimo logo que inicie o percurso no mercado de trabalho e até já está a fazer poupanças para isso, com os rendimentos do trabalho no verão.

IDADE_ 24 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE FORMADORA_ ISCAPE - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do PortoCURSO DE ENSINO SUPERIOR_ Mestrado em Finanças empresariaisDATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2019/2021

EIXO

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9/27

Do universo das 874 operações aprovadas, 76% são CQEP/CQ, embora os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e os Cursos de Aprendizagem, mobili-zem, em conjunto, 78% do investimento total elegível aprovado no Eixo 3, ou seja, 384 M€ financiados pelo FSE (451 M€ DPT).

A região Norte absorve cerca de 58% (351 M€) do inves-timento total elegível aprovado no Eixo 3, seguindo-se região Centro, com 30% (179 M€) e o Alentejo, com 12% (72 M€). Esta repartição é globalmente coerente com o

peso destas regiões na população adulta do país e em particular da que tem níveis de qualificação mais baixos (inferiores ao ensino secundário).

No Eixo 3 foram apoiados desde o inicio do programa 264 163 participantes. Desse total 207 055 são adultos inscritos em CQEP/Centros Qualifica.

OS CURSOS DE APRENDIZAGEM E EFA REGISTAM UMA MAIOR DINÂMICA DE REALIZAÇÃO

Figura 8_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 3 (em %)

Os Cursos de Educação e Formação de Adultos registam taxas de realização (66%) e de pagamento mais elevadas (67%), que os cursos de Aprendizagem e, sobretudo, os CQEP/CQ.

A menor dinâmica de realização apresentada pelos CQEP/CQ prende-se sobretudo com a dificuldade da parte dos beneficiários em reportar toda a execução física necessária para a submissão dos pedidos de pagamento, por um lado, e constrangimentos na resposta ao elevado número de pedidos pendentes, face ao enorme número de operações em curso nesta tipologia, por outro lado

Figura 7_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 3 (em M €)

Cursos de Educação e Formação de Adultos

Cursos de Aprendizagem

CQEP/CQ

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OS APOIOS PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA ATINGEM 578 M€ DE INVESTIMENTO TOTAL ELEGÍVEL APROVADO, ABRANGENDO CERCA DE 264 MIL ADULTOS

5566

33

Taxa de Realização

67 61

44

Taxa de Pagamento

274

177

127

152116

Despesa TotalValidada (M €)

Investimento TotalElegível Aprovado (M €)

Investimento Total ElegívelAprovado por região (M €)

Pagamentos (M €)

Cursos de Educação e Formação de Adultos

Cursos de Aprendizagem

CQEP/CQ

Alentejo

Centro

Norte

Multi-regional

166118

70

5

166338

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

5642

JOAQUIMNEVES

O Joaquim, que vive em Rio Tinto, foi trabalhador do comércio a retalho, na baixa do Porto, por 37 anos. Quando a empresa onde trabalhava fechou as portas passou por um período muito difícil tanto a nível financeiro, como psicológico. Ele que sempre gostou de atividade, de desempenhar o melhor que sabia as suas funções, viu-se de repente em casa, sem nada para fazer, durante 3 anos. Viveu momentos muito duros e, com 52 anos de idade e a 4ª classe. Percebeu que era demasiado novo para ficar sem trabalhar mas demasiado velho para arranjar emprego. Por ter abandonado os estudo para trabalhar na construção civil aos 10 anos, algo que hoje não seria possível, Joaquim sempre teve consciência que mais formação poderia ter-lhe aberto outros caminhos.

Enquanto esteve desempregado, teve a possibilidade de fazer uma formação em jardinagem e pe-quenas reparações, na Margem, uma empresa com protocolo com o Instituto do Emprego e Forma-ção Profissional. Foi por essa altura que o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gon-domar foi à Margem apresentar as suas ofertas formativas, entre as quais o processo de RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências) de nível básico, apoiado pelo PO CH, em que o Joaquim se inscreveu e começou a frequentar. Os apoios ajudaram-no a suportar as despesas inerentes à formação e, numa época muito complicada, viabilizaram a sua conclusão.

Quando, em julho de 2018, terminou o processo RVCC viu as suas competências validadas ao mesmo tempo que lhe era atribuída a equivalência ao 9º ano de escolaridade. Ao concluir a formação, foi-lhe oferecida uma oportunidade de trabalho na empresa onde tinha decorrido o seu processo formativo. O Joaquim foi convidado a integrar os quadros da empresa e agora presta serviços na área de for-mação, embelezando os espaços verdes da empresa e fazendo também algum trabalho de exterior. Conseguir a equivalência ao 9.º ano e um emprego, significaram o acesso a melhores condições económicas e o recuperar do bem-estar psicológico.

Joaquim, que faz parte do universo de 207 055 adultos apoiados pelo PO CH, através do Fundo Social Europeu (FSE), em CQEP/Centros Qualifica, tem planos para prosseguir com a sua formação num fu-turo próximo, porque acredita que estudar vale a pena. O investimento total elegível aprovado nesta tipologia de operação é de 127 milhões de euros (M€), dos quais 108 M€ são investimento FSE.

IDADE_ 54 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE BENEFICIÁRIA_ Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas n.º 1 de GondomarDATA DE INÍCIO E DE FIM DA PARTICIPAÇÃO_ abril/julho 2018CURSO_ Processo RVCC de nível básico

10/27VOLTAR AO INÍCIO

HIST

ÓRIA

S DE

SUC

ESSO

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

EIXO

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Form

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11/27

O Eixo 4 envolve ações estratégicas e inovadoras muito diversificadas para a promoção da qualidade e da inovação do sistema de educação e formação.

A ‘Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar’, com 591 operações aprovadas - com destaque para as novas medidas de apoio à transição digital, para apoio à aquisição de equipamentos informáticos e respetiva conetividade para alunos com direito à ação social escolar e docentes ao serviço das escolas públicas, com 3

operações já aprovadas (96M€). correspondentes a 49% do investimento total do referido Eixo.

A análise regional neste eixo passou a incluir Lisboa e Algarve, decorrente do processo de reprogramação e do consequente criação de tiptologia de operação para associada à digitaliza-ção das escolas. Essa análise permite verificar que a região Norte absorve cerca de 36% (68 M€) do investimento total elegível aprovado no Eixo 4, seguindo-se Lisboa com 25% (47M€), região Centro, com 21% (40 M€), o Alentejo, com 9% (17 M€) e Algarve 5% (9M€).

Figura 9_Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 4 (em M€)

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A TAXA DE PAGAMENTO DA TIPOLOGIA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DEEDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR É A MAIS ELEVADA NO CONJUNTO DAS TIPOLOGIAS DO EIXO 4 DO PO CH

Figura 10_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 4 (em %)

A tipologia ‘Qualidade e eficiência do sistema de edu-cação e formação para promoção do sucesso esco-lar’ regista taxas de realização (72%) e de pagamento mais elevadas (79%) no contexto do Eixo 4.

O menor nível de realização de algumas TO, como a da formação de docentes ou as ações de inovação social, prende-se essencialmente com a natureza específica dessas operações.

Alentejo

Centro

Norte

Extra-Regional

Lisboa

Algarve

PARA APOIAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR FOI APROVADO O MONTANTE DE 191 M€

Qualidade e eficiênciado sistema de

educação e formaçãopara promoção do

sucesso escolar

Formação de docentes e outros agentes de

educação e formação

Serviços de Psicologia eOrientação

(SPO) – Rede

Ações deInovação Social

Redes de cooperaçãonacional e transnacional

Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar

Formação de docentes e outrosagentes de educação e formação

Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede

Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos

Redes de Cooperação Nacional e Transnacional

Ações de Inovação Social

Despesa TotalValidada (M€)

Investimento TotalElegível Aprovado (M€)

Pagamentos (M€) Investimento Total ElegívelAprovado por região (M€)

59

72

32 37

Taxa de Realização

63

79

37

12

42

Taxa de Pagamento

37

106

41

7

2 0,05

11

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

2

0,4

96

52

2018

5

68

4047

9 17

9

SAMUELSANTOS

12/27VOLTAR AO INÍCIO

HIST

ÓRIA

S DE

SUC

ESSO

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

Desde muito miúdo que o Samuel queria sempre perceber como é que aconteciam as coisas que lhe apareciam no prato, tanto em casa como nos restaurantes que frequentava.

Em 2014, quando teve que decidir o seu percurso de nível secundário, não hesitou, ingressou no Curso Profissional de Cozinha e Pastelaria da Escola de Hotelaria de Fátima, perto da sua casa, em Leiria. Du-rante os 3 anos do curso, apoiado pelo PO CH, passou por vários momentos de formação em contexto de trabalho que decorreram em restaurantes em vários locais do país. Em alguns desses restaurantes, sempre que possível, o Samuel ficou a trabalhar mais algum tempo, para além do regulamentado pela formação, na sua ânsia de aprender sempre mais. Em 2017, quando terminou o estágio, tinha na mão 3 propostas de trabalho. Aceitou uma delas, no Palácio dos Congressos, no Algarve, onde experimentou uma nova abordagem à cozinha e à pastelaria.

Embora não tenha querido prosseguir os estudos para o superior, quis continuar a aprender. Sempre gostou de inovar e, por isso, paralelamente ao seu percurso profissional, foi fazendo diversos workshops na sua área de eleição, na busca por novas matérias primas, novos empratamentos, novos desafios. Ao mesmo tempo que continuava a aprender, iniciava- se na atividade de catering, por conta própria e montava uma cozinha de raiz num novo projeto, agora já mais perto de casa.

O Samuel sempre gostou de concursos, tendo participado em vários, durante os anos da formação. Sa-bendo desta aptidão, um dos seus formadores, o Chef Yannick Genard, hoje o seu treinador no âmbito do Euroskills, decidiu desafiá-lo a participar no Campeonato Nacional das Profissões, o Worldskills Por-tugal. Foi apurado na fase distrital, na fase regional e depois na nacional, em Setúbal, onde conquistou o primeiro lugar, com 21 anos de idade. Irá participar na fase europeia, em representação de Portugal e com o apoio do PO CH, prevista para acontecer em Graz, na Áustria neste momento ainda sem previsão de data, devido à conjuntura criada pela COVID-19.

Os campeonatos das profissões são competições dirigidas a jovens entre os 17 e os 25 anos, que con-cluíram ou se encontram a frequentar um percurso de qualificação, em modalidades de educação e formação profissional, onde é revelado o nível individual de competências, rigor e domínio de técnicas e de ferramentas para o exercício de cada profissão a concurso.

A participação de escolas com ensino profissional na edição em curso da Worldskills Portugal esta a ser apoiada pelo PO CH no âmbito dos apoios à melhoria da qualidade e eficiência do sistema de edu-cação e formação para promoção do sucesso escolar, tendo em conta que essa participação foi muito circunscrita em anteriores edições destes campeonatos, pelos custos que a preparação dos alunos para os mesmos e depois a participação nas respetivas provas implica para as escolas.

O apoio ao maior envolvimento das escolas com ensino profissional insere-se no eixo prioritário 4 do POCH, com um investimento total elegível aprovado superior a 190 € (177 M€ FSE)

IDADE_ 21 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE BENEFICIÁRIA_ Escola de Hotelaria de FátimaDATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2014/2017PROJETO_ Euroskills - a concorrer na categoria de Cozinha (Cooking)

Quadro 1_ Calendarização das avaliações previstas no Plano de Avaliação e coordenadas pelo PO CH

Quadro 2_ Outros estudos apoiados pelo PO CHAVAL

IAÇÕ

ES E

EST

UDOS

13/27

O Plano de Avaliação do PO CH constitui um instrumento operacional do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020) e um contributo fundamental para a boa aplicação e gestão dos FEEI."O Plano prevê um conjunto de avaliações a realizar quando os apoios atingem um nível relevante de aplicação pelos seus beneficiários, algumas coordenadas pelo PO CH (Quadro 1) e outras em que o PO CH participa, embora não coordene a avaliação (Quadro VI em anexo).

OUTROS ESTUDOS APOIADOS PELO PO CH

PROGRAMAS OPERACIONAIS ENVOLVIDOSAvaliaçõesprevistas

no Plano deAvaliação

e coordenadaspelo PO CH *

* De acordo com a atualização do Plano de Avaliação do Portugal 2020 (janeiro 2020)

Calendário Duração

PO A

TPO

CI

PO IS

EPO

SEU

RPO

NOR

TEPO

CEN

TRO

PO A

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PO L

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PDR

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202

0

TEMÁ

TICA

CAP

ITAL

HUM

ANO

Avaliação do contributo dos FEEI para a formação avançada (Bolsas de Doutoramento, Pós-Doc e programas Doutorais)

2.º semestre/2017

IESE, ImproveConsult e PPLL Consult

(consórcio)

CIES- IUL,IESE e PPLL

Consult (consórcio)

74 950

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a melhoriadas qualificações e melhoria da qualidade dos empregos dos adultos empregados

1.º Semestre/2020

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a promoçãodo sucesso educativo, a redução do abandono escolar precoce e a empregabilidade dos jovens

1.º Semestre/2019

118 050

Avaliação do contributo doPortugal 2020 para o aumentoda qualificação e (re)inserçãono mercado de trabalho dos adultos

Avaliação do contributo doPortugal 2020 para o aumento dos diplomados do ensino superior

1.º Semestre/2020

105 000

PROG

RAMA Avaliação do contributo dos

FEEI para os objetivos do PO CH por eixo prioritário

1.º semestre/2020

2 semestres

2 Semestres

3 Semestres

1.º Semestre/2019

1 Semestre CRIE N.A.

2 Semestres Ernst & Young SA

Ernst & Young SA

2 Semestres - 100 000

EntidadeResponsável

peloEstudo

PreçoContratual

ou Indicativo(€)

DESIGNAÇÃO DO ESTUDO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL MONTANTE

Políticas Educativas e Desempenho de Portugalno PISA 2017 Secretaria-Geral de Educação e Ciência (SGEC)

do Ministério da Educação/Instituto de Educaçãoda Universidade de Lisboa

50 000,00 €

OECD Reviews of School Resources: Portugal 2018 2018 OCDE 115 000,00 €

Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal- na OECD Review

2018 OCDE 81 301,00 €

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Programas Operacionais Envolvidos na Avaliação

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

111 000

14/27

ESTUDOS E PUBLICAÇÕES RELEVANTES PARA O DOMÍNIO TEMÁTICO DO CAPITAL HUMANOSem pretensões de exaustividade, no Quadro 3 encontram-se listadas publicações com rele-vância para o Domínio Temático Capital Humano, elaborados durante o atual período de pro-gramação (2014-2020), quer por entidades responsáveis pelas políticas públicas na área da educação/formação, quer por entidades externas prestadoras de serviços de consultoria e avaliação.

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AVAL

IAÇÕ

ES E

EST

UDOS

Quadro 3_ Estudos e publicações relevantes para o domínio temático do PO CH

DESIGNAÇÃO DO ESTUDO/PROJETO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL

Os jovens e as políticas ativas de emprego – Cursos de Aprendizagem 2014 Universidade do Porto

Redução do Abandono Escolar Precoce – Uma Meta a Prosseguir 2014 RH +50 Associação Quadros Seniores

Combate ao Abandono Escolar Precoce: Políticas e Práticas 2014 CIES/ISCTE-IUL

Reintegração da população NEET no mercado de trabalho e no sistema de ensino/formação 2014 Serviços, Organização e Informática, Lda. (SERGA)

Ensino e Formação Profissional Dual 2014 CNE

Aprender a Ler e a Escrever em Portugal 2017 EPIS e o Fórum das Políticas Públicas – CIES-IUL

A população com 55 e mais anos no mercado de trabalho 2017 Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministériodo Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Promoção do Sucesso Escolar nas Instituições Públicas de Ensino Superior em Portugal 2017 DGEEC

Perfil do Aluno: Competências para o Século XXI 2017 CNE

O Estado da Educação 2016 2017 CNE

Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória 2017 DGEEC

Benefícios do Ensino Superior 2017 Fundação Francisco Manuel dos Santos

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

ESF Supporting Youth in Portugal – CIE of Vocational Training and Traineeships 2015 Dinâmia ‘CET/ISCTE-IUL

Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação 2015Parceria entre o CNE e a Fundação FranciscoManuel dos Santos

Inscritos e Diplomados no Ensino Superior por Áreas de Educação e Formação: Comparação Internacional 2015 DGEEC

Inquérito aos Doutorados 2012 (CDH12) – Principais resultados 2015 DGEEC

Estado da Educação 2016 2015 CNE

Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário 2015 CNE

Monitorização dos Cursos Vocacionais: Anos letivos 2012/13, 2013/14 e 2014/15 2015 DGEEC

Será a Repetição de Ano Benéfica para os Alunos? Resultados para Portugal 2016 Fundação Francisco Manuel dos Santos

Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 3.º Ciclo 2016 DGEEC

Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 2.º Ciclo 2016 DGEEC

Diplomados com o Ensino Superior: População dos 30 aos 34 anos – dados e projeções 2016 DGEEC

Transição entre o Secundário e o Superior: Parte I 2016 DGEEC

Estado da Educação 2015 2016 CNE

Avaliação das aprendizagens dos alunos no ensino básico 2016 CNE

CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE

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BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 10 PO CH

ESTUDOS RELEVANTES PARA O DOMÍNIO TEMÁTICO DO CAPITAL HUMANO

Situação após 3 anos dos alunos que ingressam no Ensino Profissional (Anos letivos 2014/15, 2015/16 e 2016/17) 2018 DGEEC

Education at a Glance 2018: OECD Indicators 2018 OCDE

Percursos no ensino superior: situação após 4 anos dos alunos inscritos emlicenciaturas de 3 anos 2018 DGEEC

Jovens no Pós-Secundário em 2017 - percursos de inserção escolar e profissional 2018 DGEEC

Estado da Educação 2017 2018 CNE

Contributo dos FEEI para a Formação Avançada – Relatório Final 2018 IESE, Improve Consult, PPLL, Lda/PO CH

Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de Transferênciae Valorização do Conhecimento 2018 Augusto Mateus e Associados, Lda/AD&C

Education and Training MONITOR 2018 Portugal 2018 Comissão Europeia

Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal - na OECD Review 2018 OCDE

OECD Reviews of School Resources: Portugal 2018 2018 OCDE

Vocational education and training in Europe: Portugal 2018 2019 Cedefop

Educação em Números 2019 2019 DGEEC

2019Getting Skills Right: Future-Ready Adult Learning Systems OCDE

OECD Review of Higher Education, Research and Innovation: Portugal 2019 OCDE

Developments in vocational education and training policy in 2015-19: Portugal. 2020 Cedefop

Vocational education and training for the future of work: Portugal 2020 Cedefop

Estatísticas da Educação 2018/2019 2020 DGEEC

International mobility in apprenticeships: focus on long-term mobility: Portugal. 2020 Cedefop

Como aprendem os Portugueses: Escola, Ensino Básico e Secundário, e Ensino Superior 2020 Fundação Francisco Manuel dos Santos

Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade de 2020 Portugal 2020 Comissão Europeia

How to use administrative data for European Social Funds counterfactual impact evaluations 2020 Comissão Europeia

Quadro 3_ Estudos relevantes para o domínio temático do POCH (cont. )

DESIGNAÇÃO DO ESTUDO/PROJETO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL

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BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

ESTUDOS RELEVANTES PARA O DOMÍNIO TEMÁTICO DO CAPITAL HUMANO

Quadro 3_ Estudos relevantes para o domínio temático do POCH (cont. )

DESIGNAÇÃO DO ESTUDO/PROJETO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL

Perceptions on adult learning and continuing vocational education and training in Europe 2020 Cedefop

2020Artificial intelligence in a post-pandemic world of work and skills Cedefop

2019 Annual Report Gender Equality Strategy 2018-2021 2020 ONU

Key competences in initial vocational education and training: digital, multilingual and literacy 2020 Cedefop

Referencial de Educação para o mundo do trabalho 2020 DGE

Recomendação para uma política pública de Educação e Formação de Adultos 2020 CNE

Desempenho e Equidade: Uma análise comparada a partir dos estudos internacionais TIMMS e PIRLS 2020 CNE

Jovens no Pós-Secundário 2010 a 2017 Cursos Científico-Humanísticos e Cursos Profissionais 2020 DGEEC

Strengthening the Governance of Skills Systems 2020 OCDE

Empowering adults through upskilling and reskilling pathways 2020 Cedefop

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GLOS

SÁRI

O DE

SIG

LAS

SIGLA DESIGNAÇÃO

AD&C Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P

CIE Counterfactual Impact Evaluation

CEF Curso de Educação e Formação

CIES-IUL Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa

CQ Centros Qualifica

CQEP Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional

CQEP/CQ Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional/Centro para a Qualificação

CNE Conselho Nacional de Educação

DGEEC Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

DGPM Direção-Geral de Política do Mar

DINÂMIA/CET-IUL Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território – Instituto Universitário de Lisboa

EFA Educação e Formação de Adultos

FEEI Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

FSE Fundo Social Europeu

ISCED International Standard Classification of Education – Classificação Internacional Normalizada da Educação

ISCED 2 Ensino secundário inferior ou segundo estágio da educação básica

ISCED 3 Ensino secundário

ISCED 5 Primeiro estágio do ensino superior (ou do ensino terciário)

ISCED 6 Bacharelato ou licenciatura – Formação superior avançada (pós-graduada)

ISCED 7 Mestrado

M€ Milhões de euros

NEET Not in Education, Employment or Training

OCDE Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

PDR Açores Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores

PDR Continente Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

PDR Madeira Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira

PGA PT 2020 Plano Global de Avaliação do Portugal 2020

PISA Programme for International Student Assessment

PNR Plano Nacional de ReformasPNPSE Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar

PO Programa Operacional

PO Açores Programa Operacional dos Açores

PO Algarve Programa Operacional do Algarve

PO AT Programa Operacional de Assistência Técnica

PO Centro Programa Operacional do Centro

PO CH Programa Operacional Capital Humano

PO CI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

PO ISE Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

PO Lisboa Programa Operacional de Lisboa

PO Madeira Programa Operacional da Madeira

PO Mar 2020 Programa Operacional MAR 2020

PO Norte Programa Operacional do Norte

PO SEUR Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

SGEC Secretaria-Geral da Educação e Ciência

SI Sistema de Informação

SPO Serviços de Psicologia e Orientação

TeSP Cursos Técnicos Superiores Profissionais

UE União Europeia

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

CONCEITO DESIGNAÇÃO

AAdiantamento Antecipação do pagamento da comparticipação comunitária ou nacional. Regra geral, os respetivos documentos justificativos de

despesa e de pagamento deverão ser apresentados em momento posterior.

Aviso ou períodode candidatura

Aviso ou períodode candidatura em aberto

Aviso ou período de candidatura com prazo para submissão de candidaturas a decorrer.

Aviso ou períodode candidatura encerrado

Aviso ou período de candidatura cujo prazo para submissão de candidaturas está terminado.

C Candidaturaapresentada

Candidaturaaprovada

Comparticipaçãonacional pública/Contrapartida pública nacional

DDespesacertificada

Despesa pública

Despesa validada

Dotação do fundo Valor dos fundos europeus estruturais e de investimento programados para o atual período de programação.

Dotação totala concurso

F Fundo aprovado Valor dos fundos europeus estruturais e de investimento aprovados e inscritos na decisão de financiamento em vigor para cada operação.

Fundo comunitárioa concurso

Fundo executado Corresponde à validação de despesas elegíveis que são consideradas necessárias para a execução satisfatória da operação.

I Investimento oucusto total elegível Total da despesa pública e privada, considerada para efeitos de cofinanciamento pelos fundos comunitários.

O Operação

P Pagamento aosbeneficiários

R Rácio pagamentos/programado Valor dos pagamentos efetuados aos beneficiários/valor da dotação de fundo programada.

T Taxa decompromisso Valor do fundo aprovado associado às operações /valor da dotação fundo programada.

Taxa de execução

Taxa de pagamento Valor do fundo pago aos beneficiários/valor do fundo aprovado associado às operações.

Taxa de realização Valor do fundo executado /valor do fundo aprovado associado às operações.

Taxa de reembolso

Fonte: Glossário Comum dos FEEI e Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia N.º 20, ambos disponíveis no Portal Institucional do Portugal 2020

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GLOS

SÁRI

O DE

CON

CEIT

OS

Candidatura/Pedido de Apoio/Plano ou Estratégia submetida a um aviso ou período de candidatura. Nos casos de avisos ou períodos de candidatura encerrados apenas se consideram as candidaturas submetidas dentro dos prazos estabelecidos.

Publicitação e sistematização do conjunto de requisitos que as candidaturas devem verificar, tanto ao nível da operação como do beneficiário, para aceder ao financiamento no âmbito de um Programa Operacional. No aviso devem constar, entre outros elementos, as tipologias de intervenção, os prazos para a apresentação de candidaturas, condições de admissão e seleção das candidaturas, a dotação financeira disponível para o seu financiamento em cada Programa Operacional e, quando aplicável, a respetiva região associada.

Candidatura/Pedido de Apoio/Plano ou Estratégia selecionada e com decisão de aprovação e consequente cofinanciamento. O volume de candidaturas aprovadas é líquido de desistências (ocorridas na fase de audiência prévia e, como tal, antes de concluído o processo de aprovação). Corresponde, em regra, à primeira decisão de aprovação, salvo nos casos em que tal não é possível de apurar (corresponden-do aí à decisão de aprovação vigente, incluindo reprogramações).

Certificaçãoda despesa

Procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um PO.

Qualquer participação pública para o financiamento de operações proveniente do Orçamento do Estado, de autoridades regionais e locais e qualquer despesa equiparável. É considerada despesa equiparável qualquer participação para o financiamento de operações proveniente do orçamento de organismos de direito público ou de associações de uma ou mais autoridades locais ou regionais ou de organismos públicos.

Procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um Programa Operacional.

Montante financeiro da despesa apresentada pelo beneficiário em sede de pedido de pagamento que após a respetiva análise foi considerado em conformidade com as condições de aprovação da candidatura (elegibilidade estrita), que assegura a veracidade, a regularidade e a legalidade da despesa (verificação formal), bem como as condições de elegibilidade aplicáveis (elegibilidade normativa).

Dotação de fundo prevista no Aviso ou período de candidatura incluindo, quando aplicável, eventuais alterações ocorridas durante o período de apresentação de candidaturas.

Um projeto ou grupo de projetos selecionado pela autoridade de gestão de um programa, ou sob a sua responsabilidade, que contribui para o objetivo de uma prioridade ou prioridades de investimento.

Todas as contribuições públicas para o financiamento da operação provenientes do orçamento de autoridades públicas nacionais, regionais ou locais, do orçamento da União relacionado com os FEEI, do orçamento de organismos de direito público ou do orçamento de associações de autoridades públicas ou de organismos de direito público; para efeitos de determinação da taxa de cofinanciamento para os programas ou para as prioridades do FSE, podem incluir recursos financeiros constituídos com a contribuição coletiva de empregadores e de trabalhadores.

Dotação global (fundo e contrapartida pública nacional, quando essa informação esteja disponível) prevista em determinado Aviso ou período de candidatura. Caso as candidaturas sejam submetidas a períodos de candidatura em contínuo, este campo será preenchido com o montante de Fundo associado ao Eixo Prioritário/Tipologia de intervenção quando este se encontre explicitado, nomeadamente, no respetivo aviso de abertura do período de candidatura. Nestes casos, sempre que exista um reforço da dotação a concurso, essa informação deverá ser atualizada.

Pagamento parcial ou total do financiamento comunitário e em alguns casos nacional para o beneficiário. O pagamento pode assumir, entre outras, a forma de adiantamento ou reembolso de despesas efetivamente pagas.

Valor do fundo pago aos beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas/valor do fundo executado. Sempre que este valor é superior a 100% significa que o montante pago por adiantamento(s) não certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário associado à execução.

Valor do fundo executado/valor da dotação de fundo programada.

19/27 BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

20/27VOLTAR AO INÍCIO

INFO

RMAÇ

ÃO A

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Dado

s re

port

ados

a

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2020

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

CONC

URSO

SPR

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MAÇÃ

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XECU

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NTOS

21/27

Programação Financeira

2014-2020 (PR)

Operações Aprovadas (AP)

Execução Despesa Validada (VAL)

Pagamentos Beneficiários

(PG)

Indicadores Financeiros(Fundo)

1. Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade

2. Reforço do ensino superior e da formação avançada

3. Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade

4. Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação

5. Assistência técnica

TOTAL

2 167

672

578

194

34

3 645

2 016

614

846

290

36

3 802

Financiam.Total(M€)

FSE(M€)

3 530

86

874

788

6

5 284

N.º

2 164

669

578

191

34

3 636

Investim.Total

Elegível(M€)

2 167

672

578

194

34

3 645

Investim.Total(M€)

1 839

568

492

177

29

3 105

FSE(M€)

1 597

579

310

56

22

2 564

Investim.Total

Elegível(M€)

1 357

492

264

48

19

2 180

FSE(M€)

FSE(M€)

1 411

504

290

52

20

2 277

Taxa de Compro-

misso

(AP/PR)*

107%

109%

68%

84%

93%

97%

Taxa de Exe-cução

(VAL/PR)

79%

94%

37%

23%

60%

68%

Taxa de Reali-zação

(VAL/AP)*

74%

87%

54%

27%

65%

70%

Taxa de Paga-mento

(PG/AP)*

77%

89%

59%

30%

68%

73%

Taxa de Certifi-cação

(CT/PR)

73%

84%

26%

21%

52%

61%

Taxa de Reem-bolso

(PG/VAL)

104%

102%

110%

110%

105%

104%

Rácio

mado

Pagam/Progra-

(PG/PR)

82%

97%

40%

25%

63%

71%

EIXOS PRIORITÁRIOS

EIXOS PRIORITÁRIOS

Concursos Concursos/Períodos de Candidatura em Aberto

Concursos/Períodos deCandidatura Encerrados

N.º FSE a concurso(M€)

% da Dotação de Fundo N.º FSE a concurso

(M€)N.º FSE a concurso

(M€)

1. Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade

2. Reforço do ensino superior e da formação avançada

3. Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade

4. Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação

5. Assistência técnica

TOTAL

1 714

522

719

211

31

3 197

24

10

10

18

2

64

2 226

608

680

205

60

3 779

130%

116%

95%

97%

195%

118%

4

0

1

0

1

6

274

0

105

0

30

409

20

10

9

18

1

58

1 952

608

576

205

30

3 371

DOTAÇÃODE FUNDO

TOTAL(M€)

Quadro I_ Concursos por Eixo Prioritário

Quadro II_ Programação, Execução e Pagamentos

VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

APRO

VAÇÕ

ES, E

XECU

ÇÃO

E PA

GAME

NTOS

22/27

EIXOSPRIORITÁRIOS

TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO

APROVAÇÕES EXECUÇÃO (DESPESA VALIDADA) PAGAMENTOS

TAXA DE

REALIZ.

TAXA DE

PAGAM.N.º Proj.

InvestimentoTotal

(€)

InvestimentoTotal Elegível

(€)

InvestimentoTotal Elegível

(€)

InvestimentoTotal Elegível

(€)

FSE(€)

FSE(€)

FSE(€)

Cursos Educação e Formação de Jovens

Ensino Artístico Especializado

Cursos Vocacionais

Cursos Profissionais

SUBTOTAL EIXO 1

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Bolsas de Doutoramentoe Pós-doutoramento

Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados

SUBTOTAL EIXO 2

CQEP/Centros Qualifica

Cursos de Aprendizagem

Cursos de Educação e Formação de Adultos

SUBTOTAL EIXO 3

Qualidade e eficiên-cia do sistema de educação e forma-ção para promoção do sucesso escolar

Formação de do-centes e outros agentes de educa-ção e formação

Serviços de Psico-logia e Orientação (SPO) – Rede

Redes de coopera-ção nacional e transnacional

InstrumentosFinanceiros

4

3

2

1

Quadro III_ Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário

VOLTAR AO INÍCIO

825

79

199

2 427

3 530

67

6

12

1

86

666

62

146

874

591

159

6

113 433 310

42 337 545

40 864 144

1 969 874 374

2 166 509 373

45 542 204

187 352 881

427 134 964

11 764 706

671 794 755

126 611 559

274 374 076

177 522 273

578 507 908

52 903 617

19 640 621

17 761 661

113 424 922

42 119 056

40 863 541

1 967 279 600

2 163 687 119

42 380 307

187 352 881

427 134 964

11 764 706

668 632 857

126 611 559

274 374 076

177 522 273

578 507 908

51 745 294

19 640 621

17 761 661

96 411 184

35 801 198

34 734 010

1 672 187 661

1 839 134 052

36 023 261

159 249 948

363 064 720

10 000 000

568 337 929

107 619 825

233 217 965

150 893 932

491 731 722

43 983 500

16 694 528

15 097 412

62 609 971

40 342 799

28 637 635

1 465 320 351

1 596 910 756

18 501 895

166 045 426

391 595 642

2 941 176

579 084 139

41 770 098

152 228 086

116 474 574

310 472 758

37 315 451

6 240 097

10 467 100

53 218 475

34 291 379

24 341 990

1 245 522 298

1 357 374 143

15 726 606

141 138 612

332 856 296

2 500 000

492 221 514

35 504 583

129 393 873

99 003 388

263 901 844

31 718 133

5 304 082

8 897 035

69 104 139

39 975 302

28 972 723

1 522 574 753

1 660 626 918

21 589 020

176 166 865

392 551 124

2 941 176

593 248 185

56 122 677

166 057 251

118 453 251

340 633 179

40 784 445

7 205 873

11 252 735

58 738 518

33 979 007

24 626 814

1 294 188 540

1 411 532 880

18 350 667

149 741 835

333 668 456

2 500 000

504 260 958

47 704 275

141 148 663

100 685 264

289 538 202

34 666 779

6 124 992

9 564 825

55%

96%

70%

74%

74%

44%

89%

92%

25%

87%

33%

55%

66%

54%

72%

32%

59%

61%

95%

71%

77%

77%

51%

94%

92%

25%

89%

44%

61%

67%

59%

79%

37%

63%

1 434 744 434 744 369 532 2 130 1 811 53 316 45 319 0% 12%

SUBTOTAL EIXO 4

Ações de Inovação Social 26

788

7 625 716

194 366 358

5 695 623

191 277 943

4 841 280

176 986 252

2 088 380

56 113 158

1 775 123

47 696 184

2 380 575

61 676 945

2 023 489

52 425 403

37%

27%

42%

CRII - TransiçãoDigital da Educação 5 96 000 000 96 000 000 96 000 000 0 0 0 0 0% 0%

30%

Assistência Técnica5 6 33 857 536 33 857 536 28 778 906 21 848 751 18 571 438 23 014 387 19 562 229 65% 68%

TOTAL 5 284 3 645 035 930 3 635 963 364 3 104 968 861 2 564 429 561 2 179 765 124 2 679 199 613 2 277 319 672 70% 73%

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

Nota: A evolução registada nos indicadores apresentado deve ser interpretada considerando os efeitos da reprogramação aprovada em setembro de 2020, em particular o aumento da dotação FSE do PO em mais de 100 M€ e a aprovação das primeiras candidaturas já neste trimestre de apoio à Escola Digital.

PO CH

PT 2020

FSE

23/27

Figura I_ Evolução da Taxa de Compromisso

Figura II_ Evolução da Taxa de Execução Figura III_ Evolução da Taxa de Realização

Figura IV_ Evolução da Taxa de Pagamento Figura V_ Evolução da Taxa de Certificação do Fundo Programado

Figura VI_ Evolução da Taxa de Reembolso do Fundo Programado

VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

146142

136

124 123 120 116 113

122 120 117113 112 110 109 108

124 123 122 119 119 116111 109

112

106

110 109

110

107

107 104

110107

106 105

107

110

106

106

108

106

104

107

106

1619 20

2325

31

35

4547

57

9 10

14 1518

22 23

10 11 12 13

1821

24

2931

49

34

26

5456

37

41

29

32

56

41

32

58

44

35

60

46

37

Figura VII_ Evolução do Rácio Pagamento/Programado

3537

39

4448

51 5255

59

1618

2024

2729

3135

37

23 24$*

2931

3335

3841

61

4440

6365

4749

4347

69 72

5350

56

54

71

57

56

57 5862

69

7781 82

8791 92

82

75

4650

5659

6468

7276 78

42 4448

51

5760

64

70 72

9293 96

86

85 87 90

79

4951 52 53 52

5457 58 58

29 30 30

36 37 38 3943

45

37 3840

45 45 46 4749

51

61

52

46 47

53

64

5153

61 62 64 64 62 63 64 63 64

35 36 3641 41 42 43

47 48

54 54 54 56 55 55 54 55 57

66

5249

68

59

50

56

39

2830

32

3740

4447

5053

1315

17

2124

2628

3335

16 1719

2325

2830

3436 38

59

4240

63

45

48

65

47

52

69

50

54

68

53

Set 19 Jun 20 Set 20

Set 20

Set 20

Set 20

Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20

9390

46

5558

67 6871

54

58

70

50

54

70 72

58 61

52 54

74

62

56

73

62

57

95

92

99

Set 19 Jun 20Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20

Set 19 Jun 20Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20

Set 19 Jun 20Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20 Set 19 Jun 20Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20

Set 19 Jun 20Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20

Set 19 Jun 20 Set 20

Set 20

Set 20

Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20

9797

LIST

A DO

S AV

ISOS

DE

ABER

TURA

DE

CONC

URSO

(AAC

)

24/27VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

Quadro IV_ Lista dos Avisos de Abertura de Concurso (AAC)

TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO N.º DO AAC DATA DE ABERTURA DATA DE TERMO DOTAÇÃO FSE €EIXOS PRIORITÁRIOS

02-10-2014 13-10-2014PO CH-66-2014-04 8 015 721

05-07-2017 03-08-2017PO CH-66-2017-08 33 000 000

22-12-2017 22-01-2018PO CH-66-2017-17 18 681 778

08-03-2018 09-04-2018PO CH-66-2018-03 6 000 000

Cursos Educação e Formação de Jovens24-09-2018 23-10-2018PO CH-66-2018-09 19 000 000

24-09-2018 07-11-2018PO CH-66-2018-10 7 388 600

24-08-2019 16-09-2019PO CH-66-2019-10 19 000 000

24-08-2019 30-09-2019PO CH-66-2019-11 6 000 000

08-009-2020 23-10-2020POCH-66-2020-06 6 500 000

Ensino Artístico Especializado 02-10-2014 13-10-2014PO CH-66-2014-03 36 954 664

Cursos Vocacionais

Cursos Profissionais

31-08-2015

08-02-2017

30-10-2015

09-03-2017

PO CH-66-2015-07

PO CH-66-2017-02

36 700 000

17 000 000

17-09-2014 30-09-2014PO CH-71-2014-01 587 626 556

31-08-2015 30-10-2015PO CH-71-2015-06 1 008 491

27-07-2016 07-09-2016PO CH-71-2016-03 622 068 270

12-01-2018 12-02-2018PO CH-71-2018-01 23 039 157

13-12-2017 12-01-2018PO CH-71-2017-16 202 527 139

24-09-2018 07-11-2018PO CH-71-2018-08 89 613 167

24-08-2019 16-09-2019PO CH-71-2019-08 69 145 309

24-09-2018 23-10-2018PO CH-71-2018-07 130 000 000

SUBTOTAL EIXO 1 24

02-08-2019 30-09-2019PO CH-71-2019-09 19 573 282

08-09-2020 08-10-2020PO CH-71-2020-04 205 000 000

08-09-2020 09-11-2020PO CH-71-2020-05 60 000 000

2 225 842 134

1

30-05-2016 30-06-2016PO CH-68-2016-01 20 350 000

Cursos técnicos Superiores Profissionais (TeSP) 01-08-2017 29-09-2017PO CH-68-2017-10 20 350 000

21-02-2018 23-04-2018PO CH-68-2018-02 14 000 000

25-09-2014 13-10-2014PO CH-68-2014-02 166 648 734

Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados

Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-doutoramento

04-10-2016

22-06-2015

12-10-2016

30-06-2015

PO CH-68-2016-04

PO CH-69-2015-02

107 000 000

09-08-2017 08-09-2017PO CH-68-2017-12 105 000 000

Programas de Doutoramento 17-10-2017 31-11-2017PO CH-69-2017-13 19 000 000

61 500 000

01-08-2017 28-12-2017PO CH-69-2017-09 84 000 000

Qualidade das ofertas e igualdade no acessoao ensino superior – Instrumentos Financeiros 01-10-2018 31-10-2018PO CH-68-2018-11 10 000 000

2

SUBTOTAL EIXO 2 10 607 848 734

CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE

08-09-2020 09-11-2020POCH-66-2020-07 2 000 000

LIST

A DO

S AV

ISOS

DE

ABER

TURA

DE

CONC

URSO

(AAC

)

25/27VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

03-07-2015 10-09-2015PO CH-70-2015-04 15 000 000

CQEP/Centros Qualifica

Cursos de Aprendizagem

Cursos de Educação e Formação de Adultos

EQAVET

18-09-2018 25-10-2018PO CH-70-2018-06 95 000 000

09-03-2017 17-08-2017PO CH-70-2017-04 50 000 000

30-06-2015 29-07-2015PO CH-70-2015-03 89 304 000

05-07-2017 28-08-2017PO CH-70-2017-07 86 375 000

24-10-2019 05-12-2019PO CH-70-2019-14 91 974 690

15-05-2020 16-06-2020PO CH-70-2020-02 4 000 000

17-07-2015 12-08-2015PO CH-70-2015-05 81 825 293

07-06-2017 21-09-2017PO CH-70-2017-06 62 250 000

14-10-2019 31-12-2020PO CH-70-2019-13 105 000 000

SUBTOTAL EIXO 3 10 680 728 983

PNPSE 18-01-2017 16-02-2017PO CH-67-2017-01 29 000 000

Parcerias para a melhoria da qualidade 15-03-2018 15-05-2018PO CH-67-2018-04 5 000 000

04-01-2019 18-03-2019PO CH-67-2019-01 10 000 000

Catálogo Nacional de Qualificações 13-03-2019 11-04-2019PO CH-67-2019-02 1 500 000

Coordenação Ciência Viva 18-03-2019 16-04-2019PO CH-67-2019-05 500 000

Clubes Ciência Viva na Escola 18-03-2019 17-05-2019PO CH-67-2019-04 1 500 000

4

Campeonato das Profissões

CRII – Transição Digital da Educação - CRII,Escola Digital,Reforçoda rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade

17-06-2019 16-07-2019PO CH-67-2019-06 850 000

04-02-2020 10-02-2020PO CH-67-2020-01 170 000

Formação de docentes e outros agentes de educação e formação

27-06-2016 20-12-2016PO CH-67-2016-02 1 500 000

13-02-2017 30-03-2017PO CH-67-2017-03 14 000 000

21-06-2019 05-08-2019PO CH-67-2019-07 10 000 000

26-09-2019 25-11-2019PO CH-67-2019-12 2 500 000

Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede

Acções de Inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa

27-03-2017 26-04-2017PO CH-67-2017-05 10 000 000

13-03-2019 29-03-2019PO CH-67-2019-03 11 500 000

Cooperação Transnacional 17-05-2018 18-01-2019PO CH-67-2018-05 2 000 000

06-11-2017 12-03-2018PO CH-67-2017-14 5 000 000

06-11-2017 16-01-2018PO CH-67-2017-15 4 037 500

SUBTOTAL EIXO 4 18 205 057 500

21-07-2020 24-07-2020PO CH-D4-2020-03 96 000 000

Assistência técnica27-05-2015 04-05-2018PO CH-77-2017-01 30 000 000

08-08-2017 31-12-2020PO CH-77-2017-11 30 000 000

SUBTOTAL EIXO 5 2 60 000 000

TOTAL 64 - - 3 779 477 350

5

3

Quadro IV_ Lista dos Avisos de Abertura de Concurso (AAC) (cont.)

TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO N.º DO AAC DATA DE ABERTURA DATA DE TERMO DOTAÇÃO FSE €EIXOS PRIORITÁRIOS

SÍNT

ESE

DOS

INDI

CADO

RES

ESPE

CÍFI

COS

DE R

EALI

ZAÇÃ

O E

DE R

ESUL

TADO

26/27

EIXOS PRIORITÁRIOS INDICADORES TIPO DE INDICADOR EXECUÇÃO META 2023

Jovens apoiados nas ofertas formativas dirigidas à promoçãodo sucesso educativo de nível ISCED 2 Realização

Jovens apoiados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 * Realização

Diplomados nas ofertas formativas dirigidas à promoção do sucessoeducativo de nível ISCED 2 Resultado

Alunos transitados para o ano de escolaridade seguinte nos cursosvocacionais de nível ISCED 2 Resultado

Diplomados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 Resultado

41 881

210 931

81%

85%

66%

44 650

300 000

80%

85%

70%

Empregabilidade ou prosseguimento de estudos nos 6 mesesseguintes à conclusão dos Cursos Profissionais Resultado 72% 50%

1

Quadro V_ Síntese dos Indicadores Específicos de Realização e de Resultado

VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH

Despesa certificada (DPT)* Financeiro 1 474 764 546 € 2 016 471 000 €

Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveisISCED 5, 6 e 7 * Realização

Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5 Realização

Bolseiros de doutoramento apoiados * Realização

Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveis ISCED 5, 6 e 7 que concluíram o grau de ensino Resultado

Estudantes Certificados nos Cursos Técnicos Superiores ProfissionaisISCED 5 ou que prosseguiram estudos Resultado

Doutoramentos concluídos Resultado

51%

59%

0

115 537

6 300

4 323

100 000

23 600

3 500

65%

65%

75%

2

Despesa certificada (DPT)* Financeiro 518 419 300 € 614 117 647 €

Adultos apoiados em cursos de formação de certificação escolare/ou profissional * Realização

Adultos certificados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional Resultado

Despesa certificada (DPT)* Financeiro

29 562

67%

223 233 280 €

50 000

Pessoas apoiadas nos cursos de aprendizagem de dupla certificação do nível ISCED 3 * Realização 27 546 57 800

60%

Diplomados nos Cursos de Aprendizagem de dupla certificação de nível ISCED 3 Resultado 57% 61%

845 882 352,94 €

3

Participantes que concluíram ações de formação contínua dirigidasa docentes e outros agentes de educação e formação

Participantes apoiados em ações de formação de docentes ou outros agentes de educação e formação * Realização 92 740 205 000

47 000

Novos psicólogos em equivalente a tempo integral apoiados*

Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a alunos carenciados (menos desenvolvidas)*

Realização

Realização 0

22 500Realização 0

105 000Realização 0

52 000Realização 0

5 000Realização 0

300

4Resultado 96%

296

95%

Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a alunos carenciados (em transição)*

Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a alunos carenciados (mais desenvolvidas)*

Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a professores (menos desenvolvidas)*

Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a professores (em transição)*

22 500Realização 0Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a professores (mais desenvolvidas)*

1 140Resultado 996Alunos por psicólogo ou técnico de psicologia em equivalente a tempo integral

1 ,5Resultado 0Número médio de alunos por computador (menos desenvolvidas)

1 ,9Resultado 0Número médio de alunos por computador (Em transição)

2 ,2Resultado 0Número médio de alunos por computador (mais desenvolvidas)

13 177 310,00 €

96 873 844,00 €

0 €

0 €

Despesa certificada (em transição)*

Despesa certificada (mais desenvolvidas)*

Despesa certificada (DPT)* Financeiro 52 762 860 € 179 544 906 €

191

4,7%

1

Despesa certificada (DPT) Financeiro 18 960 631 € 36 273 000 €

* Indicadores e metas fixadas no Quadro de Desempenho

Ações de acompanhamento on spot Realização 280

Avaliações produzidas Realização 5

Despesa coberta pelas ações de acompanhamento on spot Resultado 6%5

CALE

NDAR

IZAÇ

ÃO D

AS A

VALI

AÇÕE

S PR

EVIS

TAS

NO P

LANO

DE

AVAL

IAÇÃ

O QU

E EN

VOLV

EM O

PO

CH

27/27

PO A

TPO

CI

PO IS

EPO

SEU

RPO

NOR

TEPO

CEN

TRO

PO A

LENT

EJO

PO L

ISBO

APO

ALG

ARVE

PO A

ÇORE

SPO

MAD

EIRA

PDR

CONT

INEN

TEPD

R AÇ

ORES

PDR

MADE

IRA

PO M

AR 2

020

PROGRAMAS OPERACIONAIS ENVOLVIDOS

Calendário DuraçãoEntidade

Responsável pela

Avaliação

Preço Contratual

ou Indicativo(M€)

Avaliaçõesprevistas no

Plano de Avaliaçãoque envolvem

o PO CH

Quadro VI_ Calendarização das Avaliações Previstas no Plano de Avaliação que envolvem o PO CH

VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 10 PO CH

GLOB

AIS

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a realização da estratégia UE 2020/PNR

1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C 90 000

Avaliação do contributo do Portugal2020 para o emprego e aempregabilidade em Portugal

1.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 150 000

Avaliação do Impactomacroeconómico do Portugal 2020

1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C 90 000

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a Estratégia Nacional para o Mar

1.º Semestre/2019 2 Semestres 125 000

Meta-avaliação do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020

2.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 100 000

COMP

ETIT

IVID

ADE

E IN

TERN

ACIO

NALI

ZAÇÃ

O Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de transferência e valorização de conhecimento

1.º Semestre/2017 3 Semestres AD&C 80 000

Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional e Regionais de Investigação para uma Especialização Inteligente (RIS3): Rede, Realizações e Resultados Esperados

2.º Semestre/2017 3 Semestres AD&C 100 000

Avaliação do contributo do Portugal2020 para a concretização dasEstratégias RIS 3

2.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 150 000

INCL

USÃO

SOC

IAL

E EM

PREG

O Avaliação das medidas de promoção de Inovação social

1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C

ou DGPM 75 000

Avaliação ex ante dos Instrumentos Financeiros de Programas do Portugal 2020: IF para a inovação e empreendedorismo social, para o microempreendedorismo e criação do próprio emprego e para os empréstimos a estudantes do ensino superior (Lote 2)

1.º Semestre/2015 1 Semestre AD&C 60 000

TERR

ITOR

IAIS

Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020 no Contexto da Convergência e Coesão Territorial

2.º Semestre/2017 3 Semestre AD&C 125 000

OUTR

AS Avaliação da aplicação dos custos simplificados

2.º Semestre/2018 1 Semestre AD&C 90 000

Programas Operacionais Envolvidos na Avaliação

A ponderar em função da oportunidade de realização e da abrangência da avaliação

AD&C ou DGPM

FICHA TÉCNICA: Título Boletim Informativo do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) N.º 11 • Autoria da Edição Programa Operacional Capital Humano

• Data da Edição Setembro de 2020 • Fotografia Samuel Santos Escola de Hotelaria de Fátima • Design e paginação SmashCreative • © PO CH, Lisboa – Portugal, 2020 • Autoriza-se a reprodução do conteúdo deste Boletim, exceto para fins comerciais, desde que mencionando o PO CH como autor, o título e o ano da edição.

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