POCH BOLETIM 5 Final · 2020. 3. 31. · BOLETIM INFORMATIVO N. ... uma média final de 16 valores,...

Informação reportada a 31 de março de 2019

BOLE

TIM

INFO

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IVO

5

NOTA DE ABERTURADas 473 mil pessoas que realizaram a sua formação com o apoio Programa Operacional Capital Humano (PO CH), damos a conhecer a história do Carlos Silva que aos 18 anos concluiu o curso profissional e já entrou no mercado de trabalho. A investigadora Joana Santiago que estuda a in-fertilidade masculina com o apoio de uma bolsa de doutoramento, a Eduarda Silva que através de um curso de aprendizagem aprendeu a fazer arte com ourivesaria e já abriu o seu negócio, e o Pedro Aparício, diretor do Teatro do Bolhão, conta-nos como o projeto “À Barca” promove o sucesso escolar, através de um projeto de inovação social na área da educação e formação.

Na quinta edição do Boletim damos a conhecer o ponto de situação atualizado do Programa em ter-mos financeiros até 31 de março de 2019, destacando-se, desde logo, o valor pago às entidades beneficiárias, e que permitiu abranger este universo de pessoas, num montante de 1,87 Milhões (M)€ de Fundo Social Europeu (FSE). Este é o 3.º maior volume de pagamentos realizado até esta data a beneficiários dos Programas do Portugal (PT) 2020. À mesma data, a taxa de execução do PO CH situava-se nos 53%, sendo o Programa Operacional, do conjunto dos PO do PT 2020 cofinan-ciados pelo FEDER, FSE e Fundo de Coesão, com a taxa de execução mais elevada.

Até 31 de março de 2019 foram aprovadas 3 649 operações correspondendo a 2 811 M€ de financia-mento de FSE. Na Formação de Jovens foram aprovadas 2 457 candidaturas que mobilizaram 1 754 M€ de FSE. Na Formação Superior e Avançada as 86 operações aprovadas representam cerca de 568 M€ de investimento FSE. Na Aprendizagem ao Longo da Vida registam-se 570 candidaturas aprovadas, num total de 350 M€ FSE. E no Eixo de Intervenção Qualidade e Inovação foram aprova-das 107 candidaturas num montante de 50 M€ (FSE).

Destaque ainda, pela primeira vez, para a informação sobre os indicadores específicos de resultado do Programa. Na formação de jovens realce para a taxa de diplomados nos cursos de dupla certifi-cação de nível secundário de 64% e de 81% de diplomados nas ofertas formativas dirigidas à pro-moção do sucesso educativo de nível básico. No âmbito do ensino superior a taxa de diplomados de cursos de três anos e realizados em três anos é de 50% e de 82% em relação aos estudantes certificados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais ou que prosseguiram estudos para nível superior. Os indicadores de resultado no eixo da formação de adultos mostram que a taxa de certi-ficados em cursos de certificação escolar e/ou profissional atingiu aos 61%. O indicador específi-co de resultado do Programa referente aos participantes em ações de formação contínua de docentes e gestores escolares que concluíram com sucesso essas ações atingiu os 97%.

A Comissão Diretiva do PO CH

2/23VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 5 PO CH

O PO CH, através do cofinanciamento do Fundo Social Europeu (FSE) e da Contribuição Pública Nacional (CPN), tem como principal missão contribuir para o reforço da qualificação e da empregabilidade dos portugueses, em linha com as prioridades da Estratégia Europeia para 2020 (Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo) e do Programa Nacional de Reformas definido pelo Governo Português.

A atuação do PO CH abrange os níveis de ensino básico, secundário e superior, intervindo nas regiões de Portugal Continental que apresentam um menor nível de desenvolvimento (Norte, Centro e Alentejo).

Foram aprovadas 3 649 Operações até 31 de Março de 2019, correspondendo a 3 308 M€ de investimento total elegível aprovado, dos quais 2 812 M€ financiados pelo FSE.

O PO CH é o Programa Operacional Temático com maior volume de pagamentos e o segundo maior no conjunto do Portugal 2020, com um valor que ascende a 1 813 M€ (FSE).

3/23

A dotação do fundo programado foi praticamente colocada toda a concurso (3 079 M€) na sequência da abertura de 48 concursos (44 já encerrados), posicionando o PO CH acima da média do PT 2020 (81%).

Destaque para as percentagens nos eixos 1 e 2 registadas nos 107% e 116%.

2 812 M€APROVADO (FSE)

1 813 M€DE PAGAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS (FSE)

AINDA NÃO COLOCADOA CONCURSO

43 M€(1%)

3 096 M€(100%)

FUNDO PROGRAMADO (FSE)

44CONCURSOSENCERRADOS

3 031 M€(99%)

COLOCADOA CONCURSO

3 079 M€(99%)

4CONCURSOS

ABERTO49 M€(1%)

99% DO FUNDO PROGRAMADO FOI COLOCADO A CONCURSO

VOLTAR AO INÍCIO

O PO

CH

EM N

ÚMER

OS

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 5 PO CH

91103

109

56 50

65

5360

83

2032

23

64 6579

4565

41

PO CH Total

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

O APOIO AO ENSINO SUPERIOR É A INTERVENÇÃO QUE ASSUME A MAIOR TAXA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA

Taxa de Compromisso Taxa de Execução Taxa de Pagamento

Figura 2_Taxa de Compromisso, Execução e Pagamento por Eixo Prioritário (em %)

72% do total das operações aprovadas (2 655) integra o Eixo 1 (qualificação e empregabilidade de jovens), mobilizando 1 755 M€ de fundo aprovado, que se traduz numa taxa de compromisso de 103% do fundo disponí-vel para ser aplicado nesse eixo (1 704M€).

Deste fundo programado para o Eixo 1, 60 % foi execu-tado, correspondente a uma despesa validada que ascende a 1 019 M€ financiados pelo FSE.

O Eixo 2 (ensino superior e formação avançada) e o Eixo 3 (aprendizagem ao longo da vida e reforço da emprega-bilidade dos adultos) registam importantes taxas de pa-gamento aos beneficiários, 79% (448 M€ FSE) e 45% (182 M€ FSE), respetivamente.

No Eixo 4 (qualidade e inovação do sistema de educa-ção e formação)já foi pago 65% (33 M€) do fundo aprovado (50 M€).

O PO

CH

EM N

ÚMER

OSPO CH

PT 2020

9178

Taxa de Compromisso

53

35

Taxa de Execução

64

48

Taxa de Pagamento

PO CH COM A MAIOR TAXA DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS DO PORTUGAL 2020 FINANCIADOS PELO FEDER, FSE E FUNDO DE COESÃO

Figura 1_ Taxa de Compromisso, Execução e Pagamento do PO CH e do PT 2020 (em %)

Até 31 de Março de 2019 foram aprovadas 3 649 operações (2 812 M€ FSE), correspondendo a uma taxa de compro-misso de 91% do fundo total disponível até ao fim do ciclo de programação, taxa superior à média do PT 2020 (78%) e apenas superada pelo Compete (99%).

O fundo executado, de 1 641 M€, traduz-se numa taxa de execução de 53%, 18 p.p acima da média do PT 2020 (35%) e superior a qualquer PO com financiamento do FEDER e/ou FSE e Fundo de Coesão.

PO CH é o terceiro Programa com maior volume de paga-mentos do PT 2020, num montante de 1 813 M€ financia-dos pelo FSE, correspondendo a uma taxa de pagamento de 64%, 16 p.p. superior à média do PT 2020 (48%).

O PO CH tem apresentado sistematicamente taxas de compromisso, execução e pagamento significativamente superiores à média do PT 2020 e do FSE.


Prom

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Do fundo aprovado no Eixo 1(1 705 M€), 60% já foi execu-tado (1 019 M€) e 65% pago aos beneficiários (1 135M€).

Os Cursos Profissionais somam 70% (1 849) do total de operações aprovadas, com um investimento total elegível aprovado de 1 892 M€ (1 608 M€ FSE). A despe-sa pública executada ascende a 1 104 M€ ( 938 M€ FSE) e a paga a 1 226 M€ (1 042 M€ FSE).

As restantes tipologias de operação somam 806 candi-daturas aprovadas - 526 nos Cursos de Educação e For-mação de Jovens (CEF), 201 nos Cursos Vocacionais e

79 no Ensino Artístico Especializado - com um investi-mento total elegível de 173 M€ (147 M€ FSE).

A região Norte absorve cerca de 56% (1 156 M€) do in-vestimento total elegível aprovado no Eixo 1, que ascen-de a 2 065 M€, seguindo-se região Centro, com 35% (722 M€) e o Alentejo, com 9% (186 M€). Esta reparti-ção é globalmente coerente com o peso destas regiões na população jovem do país.

No Eixo 1 foram apoiados desde o inicio do Programa 207 205 jovens, maioritariamente do sexo masculino (119 390).

EIXO

1

OS BENEFICIÁRIOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS RECEBERAM 1 226 M€

Figura 4_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 1 (em %)

A taxa de realização nos Cursos Profissionais situa-se nos 58% (938 M€) do fundo aprovado nesta Tipologia de Operação (1 608 M€).

Os Cursos Profissionais registam um volume de paga-mentos elevado (1 041 M€ FSE), representando 92% do fundo total pago no Eixo 1 (1 135 M€).

Ensino Artístico Especializado

CursosProfissionais

Cursos de Educação e Formação de Jovens

CursosVocacionais


Cursos Profissionais

Cursos de Educação eFormação de Jovens

Cursos Vocacionais

A APOSTA NA FORMAÇÃO E EMPREGABILIDADE DOS JOVENS TEVE UM INVESTIMENTO TOTAL ELEGÍVEL DE 2 067 M€, E QUE BENEFICIOU MAIS DE 207 MIL JOVENS

Figura 3_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 1 (em M €)

5/23

93 93

5865

384850

65

Taxa de Realização Taxa de Pagamento

VOLTAR AO INÍCIO

Despesa TotalValidada

Investimento TotalElegível Aprovado

Investimento Total ElegívelAprovado (M €) por região

Pagamentos

884441

1 892

Alentejo

Centro

Norte

344021

1 104

424127

1 226

186

7221156


HIST

ÓRIA

S DE

SUC

ESSO

CARLOSSILVA

Carlos Silva tem 18 anos e o seu percurso pedagógico de sucesso no curso Profissional de Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores, no Agrupamento de Escola Tomaz Pelayo, em Santo Tirso, com uma média final de 16 valores, fê-lo receber várias propostas de emprego quando terminou o 12º ano. Em criança sempre gostou “de eletricidade, de computadores, de automação” e hoje sabe que o seu trajeto escolar foi marcado por uma escolha que mudou a sua vida: “Quando conclui o 9º ano escolhi o ensino profissional porque a minha irmã frequentava um curso e a experiência estava a ser muito boa”, explica Carlos Silva, demonstrando a importância das relações de proximidade na disseminação das potencialidades desta via de ensino.

Três anos onde os estudos foram as melhores horas dos seus dias, onde conseguiu aprender muitas das coisas que em criança tentou experimentar sozinho e onde todos foram importantes para a con-quista de competências capazes de realizar sonhos: “tive professores excelentes que não esquecerei, colegas que se ajudaram e todos os materiais necessários para aprender e desenvolver conhecimen-tos”, afirma, destacando a “mais-valia do curso profissional ter uma vertente prática muito bem prepa-rada, o que mais tarde, em estágio e depois a trabalhar, se revelou essencial”.

Uma, duas, três, quatro propostas de emprego fizeram-no pensar muito em qual seria a melhor escolha. Escolheu a Ovava – Hidráulica e Ambiente, em Santo Tirso, a empresa onde realizou o estágio no tercei-ro ano do curso profissional: “já conhecia todos os colaboradores, a proposta era para trabalhar na área para a qual estudei e tudo me pareceu muito bem organizado”, explica o jovem. Prosseguir estu-dos e ingressar na faculdade nunca foi uma opção? Carlos faz uma pausa, mas deixa claro: “o ensino superior não está descartado, mas era impossível nesta fase dizer não a uma oportunidade tão boa. Talvez num futuro próximo, à noite, consiga fazer o meu curso superior”, refere.

Entre eletrónica e braços robotizados por computadores, entre novas aprendizagens diárias, entre recordações do tempo da escola, Carlos não deixa de salientar a ajuda importante que teve por parte do PO CH, com o apoio do Fundo Social Europeu, durante os três anos do curso profissional, destacando que as verbas recebidas “ajudaram muito até na motivação de saber que a Europa acredita que os jovens e as suas qualificações são essenciais para o projeto europeu”.

Dados atualizados mostram que foram apoiados pelo PO CH mais de 170 mil jovens em cursos profissionais, que beneficiam de um investimento aprovado de FSE de 1 608 M€. •

IDADE_ 18 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE FORMADORA_ Agrupamento de Escolas Tomaz PelayoENSINO SECUNDÁRIO_ Curso Profissional de Técnico de Eletrónica, Automação e ComputadoresDATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2015-2018


7/23

EIXO

2Re

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ada No Eixo 2 foram abertos 10 concursos, tendo sido aprova-

das 86 operações com cerca de 668 M € de investimento elegível total aprovado (568 M€ FSE).

Foram aprovadas 12 operações nas Bolsas de Ensino Supe-rior para Alunos Carenciados, com um investimento total elegível aprovado de 427M€ (363 M € FSE).

O apoio a Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento, com 6 operações aprovadas, implica um invest. total elegí-vel de 187 M € (159M€ FSE), estando 61% de despesa exe-cutada (96 M € FSE).

Os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) somam 67 operações aprovadas, com um investimento

total elegível de 42 M € (35M € FSE), dos quais 34% pagos aos beneficiários (12M € FSE).

A região Norte absorve cerca de 40% (381 M€) do investi-mento total elegível aprovado no Eixo 2, que ascende a 668 M€, seguindo-se região Centro, com 28% (186 M€) e as operações multi-regionais, com 29% (73 M€) e a região Alentejo que absorve apenas 4% (28 M€)

No Eixo 2 foram 116 526 estudantes do ensino superior, 4 876 na formação avançada e 2 990, em cursos TeSP, perfazendo um total de 124 391 estudantes apoiados, sendo que o peso do genero feminino é maior com 78 033 estudantes.

AS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENCIADOS REGISTAM UMA ELEVADA TAXA DE PAGAMENTO (92%)


As Bolsas de Ensino Superior para Alunos Carenciados têm taxas de realização e de pagamento mais elevadas com-parando com outras tipologias de operação deste eixo.

Apresentam uma realização de 91% (330 M€) do fundo aprovado e 92% foi pago aos beneficiários (334 M€ FSE).


Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados

Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP)

Instrumentos Financeiros

61

91

1225

Taxa de Realização

92

63

34

25

Taxa de Pagamento

VOLTAR AO INÍCIO


Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento


Instrumentos Financeiros

427 M€ APROVADOS PARA APOIAR AS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENCIADOS, ABRANGENDO MAIS DE 116 MIL ESTUDANTES

Despesa TotalValidada

Investimento TotalElegível Aprovado

Investimento Total ElegívelAprovado (M €) por região

Pagamentos

Alentejo

Centro

Norte

Multi-regional

455312

188427

113

389

143

118

393

186

381

73 28


JOANASANTIAGO

“Identificação de biomarcadores para avaliação da qualidade seminal em homens subférteis”. Este é o tí-tulo da tese de doutoramento da Joana Santiago, doutoranda na Universidade de Aveiro com o apoio do PO CH, no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE). Nascida em Águeda, rumou a Lisboa após a conclusão do en-sino secundário para ingressar na licenciatura de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, na Esco-la Superior de Tecnologia de Lisboa. Seguiu-se o Mestrado em Biologia Molecular e Celular, na Universidade de Aveiro, que a levou a conhecer a problemática da infertilidade masculina.

“Durante o mestrado testei pequenas drogas capazes de modular a mobilidade dos espermatozoides, po-dendo ser utilizados futuramente como contracetivo masculino. Percebi então que nos países desenvolvi-dos a grande questão é o crescente número de casais inférteis”, afirma Joana Santiago. De acordo com a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, a prevalência da infertilidade conjugal é de 15-20% na população em idade reprodutiva, com taxas similares entre os dois sexos. Este fenómeno cruzado com o envelhecimento da população em países desenvolvimento torna-se duplamente relevante.

A base deste trabalho fez com que Joana prosseguisse a sua investigação no Doutoramento que iniciou em 2018 com o apoio de um bolsa de doutoramento atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), com o apoio do PO CH. “No caso da infertilidade masculina o diagnóstico é sobretudo feito através de uma análise básica de sémen, na qual é avaliada a concentração, mobilidade e morfologia dos espermato-zoides. Apesar do exame poder esclarecer alguns casos de infertilidade, muitas vezes o espermograma é normal, mas a conceção não acontece”, refere.

E quando não há explicação para a infertilidade masculina? A designação médica para essa questão é “in-fertilidade idiopática” e é com base nesse registo que a investigadora procura descobrir outros fatores as-sociados, como a exposição a poluentes ambientais. Um desses fatores é o bisfenol A, um composto quí-mico tóxico presente sobretudo em embalagens de plástico: “já se sabe que o plástico presente na maioria das embalagens, como garrafas de água e tupperwares, liberta o bisfenol A, que pode passar para a comi-da quando o recipiente é aquecido a altas temperaturas e utilizado repetidamente. O que queremos perce-ber é de que modo é que este composto afeta a fertilidade dos homens e que alterações a nível molecular resultam desta exposição”, explica.

A Joana é um dos 3 680 bolseiros de Doutoramento que o PO CH já apoiou através do financiamento das Bolsas individuais de Doutoramento e programa Doutorais, implicando um investimento aprovado FSE de 159 M€. •

IDADE_ 25 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaBOLSEIRO DE DOUTORAMENTO_ Instituto de Biomedicina, Universidade de AveiroDOUTORAMENTO_ BiomedicinaDATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2018-2022

8/23VOLTAR AO INÍCIO

HIST

ÓRIA

S DE

SUC

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EIXO

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9/23

Do universo das 796 operações aprovadas, 80% (639) incidem sobre o apoio aos CQEP/CQ. Os Cursos de Edu-cação e Formação de Adultos (EFA) e os Cursos de Aprendizagem, embora com um número inferior de operações aprovadas (108 e 49, respetivamente) mo-bilizam, em conjunto, 86% do investimento total elegí-vel aprovado no Eixo 3, o que corresponde a 353 M€, dos quais 300 M€ financiados pelo FSE.

A região Norte absorve cerca de 56% (265 M€) do in-vestimento total elegível aprovado no Eixo 3, que as-

cende a 478 M€, seguindo-se região Centro, com 30% (149 M€) e o Alentejo, com 14% (64 M€). Esta reparti-ção é globalmente coerente com o peso destas regiões na população adulta do país.

No Eixo 3 foram apoiados desde o inicio do programa 86 572 participantes. Desse total 39 248 são jovens e adultos inscritos em Centros Qualifica. A distribuição por género do apoio realizado é praticamente equitati-va, verificando-se ligeiramente mais participantes do género feminino (44 285).

OS CURSOS EFA E DE APRENDIZAGEM REGISTAM RELEVANTES TAXAS DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS


Os EFA registam taxas de realização (48%) e de pa-gamento mais elevadas (54%), a par neste caso dos cursos de aprendizagem. A menor realização

dos CQEP/CQ resulta da disponibilização, em 2018, das funcionalidades do SI que permitem a apresen-tação da execução física.


Cursos de Educação e Formação de Adultos

Cursos de Aprendizagem

CQEP/CQ

VOLTAR AO INÍCIO

OS APOIOS PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA ATINGEM 478 M€ APROVADOS, ABRANGENDO CERCA DE 86 MIL ADULTOS

4548

6


54 52

22

Taxa de Pagamento

187

166

125

8

83 80

Despesa TotalValidada (M €)

Investimento TotalElegível Aprovado (M €)

Investimento Total ElegívelAprovado por região (M €)

Pagamentos (M €)



CQEP/CQ

Alentejo

Centro

Norte

Multi-regional

9889

28 64

149265


EDUARDASILVA

Nos anos de adolescência a Eduarda Silva não perdia um episódio de uma série sobre penhores que passava na SIC Radical. Fascinava-a “a capacidade daquelas pessoas em olhar para uma joia e perce-beram se era verdadeira ou falsa”, diz a sorrir. Ao mesmo tempo uma célebre música cantava-lhe ao ou-vido que “os diamantes são os melhores amigos das mulheres” e um livro sobre Gemologia - especiali-dade que estuda as pedras preciosas – fez o resto.

“Apaixonei-me por ourivesaria e encontrei no Cindor - Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria - o curso de Aprendizagem ideal para conhecer o tema. Foi a melhor decisão que tomei, apesar do meu pai no início não ter concordado com a minha decisão. Agora está orgulhoso do meu percurso” esclarece a jovem.

O curso de Aprendizagem foi concluído com uma média de 18 valores, e houve vários fatores para essa conquista: “Estava a estudar um tema que me fascinava, tínhamos muitas horas de aulas práticas, centradas numa profissão, com professores muito bons, materiais de qualidade e ainda com a ajuda financeira do PO CH que foi muito importante”, afirma a Eduarda.

Quando recebeu o diploma de 12º ano não hesitou no caminho que queria seguir e montou o seu atelier onde desenvolve a sua marca, os seus projetos, com a esperança de um dia expor as suas coleções “porque o ob-jetivo é criar o seu estilo, criar peças personalizadas, criar emoção”. Isso e encontrar um nome para a sua marca: “Agora o nome é “Eduarda Silva”, mas estou a pensar numa nova designação”, explica. Está assim a ser uma jovem empreendedora, criando paulatinamente o seu próprio negócio.

E se as joias são as melhores amigas das mulheres, os animais também o são: “adoro fazer peças com ani-mais e temas da natureza. Em filigrana, por exemplo, as pessoas estão muito habituadas aos corações, mas eu adoro desenhar animais, fazer traços diferentes, inovadores, transformar a sua natureza, mas que ao mesmo tempo se perceba de que animal se trata. E também gosto muito de fazer outras peças sobre natu-reza, flores, folhas, o que me pedirem e eu consiga dar o meu cunho pessoal”, diz.

Sendo os animais e a natureza inspiradores das criações artísticas de Eduarda Silva, há uma decisão que a ex-formanda toma sempre que vende uma peça: “procuro ajudar sempre instituições que recolhem e prote-gem animais abandonados e quando vendo uma peça doou sempre uma quantia em dinheiro”, conclui.

Em cursos de Aprendizagem, verifica-se que foram apoiados pelo PO CH mais de 27 mil jovens adultos, tendo 159 M€ de FSE em projetos aprovados até esta data. •

IDADE_ 21 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE FORMADORA_ CINDORENSINO SECUNDÁRIO_ Curso de Aprendizagem de Técnico de Ourivesaria DATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2015-2018


HIST

ÓRIA

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EIXO

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Form

ação

11/23

O Eixo 4 envolve ações estratégicas e inovadoras muito di-versificadas para a promoção da qualidade e da inovação do sistema de educação e formação.

A ‘Qualidade e eficiência do sistema de educação e forma-ção para promoção do sucesso escolar’, com 6 operações aprovadas - com destaque para o apoio ao Programa Na-cional de Promoção do Sucesso Escolar - mobiliza um in-vestimento total elegível aprovado de 39 M€ (33 M€FSE), dos quais cerca de 76 % já foi realizado (25 M€ FSE).

A ‘Formação Contínua de Docentes e Gestores Escolares’, os ‘Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede’ e as 'Ações de Inovação Social' somam, em conjunto, 19 M€ de investimento total aprovado (17 M€ FSE).

A região Norte absorve cerca de 56% ( 32 M€) do investi-mento total elegível aprovado no Eixo 4, seguindo-se região Centro, com 31% (19 M€) e o Alentejo, com 13% (8 M€).

Neste eixo 4 foram apoiados 55 072 ações de formação de docentes e 204 psicólogos a tempo inteiro.

Figura 9_Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 4 (em M €)

VOLTAR AO INÍCIO

A TAXA DE PAGAMENTO DA TIPOLOGIA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DEEDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR É A SEXTA MAIS ELEVADA NO CONJUNTO DAS 13 TIPOLOGIAS DO PO CH

Figura 10_ Taxa de Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 4 (em %)

A TO ‘Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar’ regista taxas de realização (76%) e de pagamento mais ele-

vadas (75%) no contexto do Eixo 4, que resultam dos montantes de fundo executado (25 M€) e pago aos beneficiários (24 M€).

Alentejo

Centro

Norte

PARA APOIAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR FOI APROVADO O MONTANTE DE 59 M€

Qualidade e eficiênciado sistema de

educação e formaçãopara promoção do

sucesso escolar

Formação de docentes e outros agentes de

educação e formação

Serviços de Psicologia eOrientação

(SPO) – Rede

Ações deInovação Social

Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar

Formação de docentes e outrosagentes de educação e formação

Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede

Ações de Inovação Social

Despesa TotalValidada (M €)

Investimento TotalElegível Aprovado (M €)

Pagamentos (M €) Investimento Total ElegívelAprovado por região (M €)

60

76

43

1


75 71

47

7

Taxa de Pagamento

30

43

397

8

7

30

35

0,4

8

1932


PEDROAPARÍCIO

O projeto “À Barca” trabalha com os Agrupamentos de Escola de todos os concelhos da área metropolitana do Porto desde outubro de 2018. Trata-se de um projeto de inovação social na área da educação financiado pelo PO CH em articulação com a EMPIS, dirigido a 20 mil alunos e cuja missão é apoiar o ensino da língua e da cul-tura portuguesa, procurando aumentar o sucesso escolar e a redução dos riscos de abandono escolar pre-coce dos jovens, um dos um dos principais objetivos do PO CH.

Pedro Aparício, diretor do Teatro do Bolhão é responsável pelo projeto e não esconde que “as ferramentas que o teatro dispõe naturalmente, através de uma comunicação mais fluída, são extraordinárias para ajudar os miúdos a lidar com aquilo que lhes aparece como uma grande dificuldade, a leitura e a escrita”.

Segundo este responsável, o projeto faz-se desde logo “com os professores junto dos alunos, levando espe-táculos às escolas, dinamizando clubes de poesia, de teatro e com muito trabalho de capacitação de pro-fessores”, explica. Pedro Aparício destaca ainda um dos aspetos que considera muito especial no projeto: “há nove espetáculos feitos a partir de obras inseridas no Plano Nacional de Leitura e que são obras que transformamos em teatro com muita agilidade e que suscitam depois com os alunos todas as conversas sobre o autor, o tema, tudo o que está relacionado com a obra”.

E quem é o público-alvo deste projeto? Pedro Aparício refere que os espetáculos são “preparados para crian-ças de quatro, cinco anos até aos adolescentes que estão a frequentar o ensino básico”, referindo ainda que é muito bem aceite em todas as escolas, sobretudo aquelas que têm piores taxas de abandono escolar: “Pare-ce-nos que o “À Barca” ganha ainda mais força nos locais que onde existem menos alternativas deste género, onde as populações têm menos acesso a teatro, dança e à música e onde há mais abandono escolar”, explica.

Sobre os custos associados à concretização do À Barca, o responsável do Teatro não esconde que “sem o apoio do PO CH, através da Iniciativa Portugal Inovação Social, o projeto não seria viável porque só com esse apoio financeiro se consegue garantir a sua materialização”.

E cada espetáculo o sentimento de “coração cheio” é uma realidade não palpável, mas visível a cada sorriso dos jovens que encontram nas palavras algo amigável: “o contacto com o teatro transforma estes miúdos como pes-soas atreve-mo a dizer, já com resultados visíveis nas aulas de língua portuguesa”, conclui.

O PO CH aprovou 26 projetos de inovação social na área da educação no montante aprovado de FSE de 4,8 M€. •

IDADE_ 55 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaPROJETO_ À BARCAENTIDADE_ Teatro do Bolhão


HIST

ÓRIA

S DE

SUC

ESSO


Quadro 1_ Calendarização das avaliações previstas no plano de avaliação e coordenadas pelo PO CH

Quadro 2_ Outros estudos apoiados pelo PO CHAVAL

IAÇÕ

ES E

EST

UDOS

13/23

O Plano de Avaliação do PO CH constitui um instrumento operacional do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020) e um contributo fundamental para a boa aplicação e gestão dos FEEI.Este plano prevê um conjunto de avaliações a realizar periodicamente no domínio do Capital Huma-no e coordenadas pelo PO CH (Quadro 1) e outras em que o PO CH participa (Quadro VI em anexo).

OUTROS ESTUDOS APOIADOS PELO PO CH

PROGRAMAS OPERACIONAIS ENVOLVIDOSAvaliaçõesprevistas

no Plano deAvaliação

e coordenadaspelo PO CH *

* De acordo com a atualização do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (dezembro de 2018)

Calendário Duração

PO A

TPO

CI

PO IS

EPO

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RPO

NOR

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CEN

TRO

PO A

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020

TEMÁ

TICA

CAP

ITAL

HUM

ANO

Avaliação do contributo dos FEEI para a formação avançada

2.º semestre/2017

IESE, ImproveConsult e PPLL Consult

(consórcio)

74 950

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para o aumento da qualificação e empregabilidade dos adultos

2.º Semestre/2019

- 150 000

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a promoção do sucesso educativo, a redução do abandono escolar precoce e a empregabilidade dos jovens

1.º Semestre/2019

- 140 000

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para o aumento dos diplomados do ensino superior

1.º Semestre/2019

- N.A.

PROG

RAMA Avaliação do contributo

dos FEEI para os objetivos do PO CH por eixo prioritário

1.º semestre/2020

2 semestres

2 Semestres

2 Semestres

1 Semestre

2 Semestres - 100 000

EntidadeResponsável

peloEstudo

PreçoContratual

ou Indicativo(€)

DESIGNAÇÃO DO ESTUDO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL MONTANTE

Políticas Educativas e Desempenho de Portugalno PISA 2017 Secretaria-Geral de Educação e Ciência (SGEC)

do Ministério da Educação/Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

50 000,00 €

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Programas Operacionais Envolvidos na Avaliação


Quadro 3_ Estudos realizados no domínio temático do PO CH

14/23

ESTUDOS RELEVANTES PARA O DOMÍNIO TEMÁTICO DO CAPITAL HUMANOSem pretensões de exaustividade, no Quadro 3 encontram-se listados os estudos/ projetos com relevância para o Domínio Temático Capital Humano, elaborados durante o atual período de pro-gramação (2014-2020), quer por entidades responsáveis pelas políticas públicas na área da educação/formação, quer por entidades externas prestadoras de serviços de consultoria e avaliação.

DESIGNAÇÃO DO ESTUDO/PROJETO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL

Os jovens e as políticas ativas de emprego – Cursos de Aprendizagem 2014 Universidade do Porto

Redução do Abandono Escolar Precoce – Uma Meta a Prosseguir 2014 RH +50 Associação Quadros Seniores

Combate ao Abandono Escolar Precoce: Políticas e Práticas 2014 CIES/ISCTE-IUL

Reintegração da população NEET no mercado de trabalho e no sistema de ensino/formação 2014 Serviços, Organização e Informática, Lda. (SERGA)

Ensino e Formação Profissional Dual 2014 CNE

ESF Supporting Youth in Portugal – CIE of Vocational Training and Traineeships 2015 Dinâmia ‘CET/ISCTE-IUL

Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação 2015Parceria entre o CNE e a Fundação FranciscoManuel dos Santos

Inscritos e Diplomados no Ensino Superior por Áreas de Educação e Formação: Comparação Internacional 2015 DGEEC

Inquérito aos Doutorados 2012 (CDH12) – Principais resultados 2015 DGEEC

Estado da Educação 2016 2015 CNE

Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário 2015 CNE

Monitorização dos Cursos Vocacionais: Anos letivos 2012/13, 2013/14 e 2014/15 2015 DGEEC

Será a Repetição de Ano Benéfica para os Alunos? Resultados para Portugal 2016 Fundação Francisco Manuel dos Santos

Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 3.º Ciclo 2016 DGEEC

Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 2.º Ciclo 2016 DGEEC

Diplomados com o Ensino Superior: População dos 30 aos 34 anos – dados e projeções 2016 DGEEC

Transição entre o Secundário e o Superior: Parte I 2016 DGEEC


Avaliação das aprendizagens dos alunos no ensino básico 2016 CNE

Aprender a Ler e a Escrever em Portugal 2017 EPIS e o Fórum das Políticas Públicas – CIES-IUL

A população com 55 e mais anos no mercado de trabalho 2017 Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministériodo Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Promoção do Sucesso Escolar nas Instituições Públicas de Ensino Superior em Portugal 2017 DGEEC

Perfil do Aluno: Competências para o Século XXI 2017 CNE

O Estado da Educação 2016 2017 CNE

Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória 2017 DGEEC

Benefícios do Ensino Superior 2017 Fundação Francisco Manuel dos Santos

Education at a Glance 2018: OECD Indicators 2018 OECD

Percursos no ensino superior: situação após 4 anos dos alunos inscritos emlicenciaturas de 3 anos 2018 DGEEC

Jovens no Pós-Secundário em 2017 - percursos de inserção escolar e profissional 2018 DGEEC


Contributo dos FEEI para a Formação Avançada – Relatório Final 2018 IESE, Improve Consult, PPLL, Lda/PO CH

Education and Training MONITOR 2018 Portugal 2018 Comissão Europeia

Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de Transferênciae Valorização do Conhecimento 2018 Augusto Mateus e Associados, Lda/AD&C

Situação após 3 anos dos alunos que ingressam no Ensino Profissional (Anos letivos 2014/15, 2015/16 e 2016/17) 2018 DGEEC

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AVAL

IAÇÕ

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EST

UDOS



GLOS

SÁRI

O DE

SIG

LAS

SIGLA DESIGNAÇÃO

AD&C Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P

CIE Counterfactual Impact Evaluation

CIES-IUL Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa

CQ Centros Qualifica

CQEP Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional

CNE Conselho Nacional de Educação

DGEEC Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

DGPM Direção-Geral de Política do Mar

DINÂMIA/CET-IUL Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território – Instituto Universitário de Lisboa

EFA Educação e Formação de Adultos

ESF Fundo Social Europeu

EPIS Associação Empresários Pela Inclusão Social

FCT, I.P. Fundação para a Ciência e Tecnologia

FEEI Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

FSE Fundo Social Europeu

IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional

IF Instrumento Financeiro

ISCED International Standard Classification of Education – Classificação Internacional Normalizada da Educação

ISCED 2 Ensino secundário inferior ou segundo estágio da educação básica

ISCED 3 Ensino secundário

ISCED 5 Primeiro estágio do ensino superior (ou do ensino terciário)

ISCED 6 Bacharelato ou licenciatura – Formação superior avançada (pós-graduada)

ISCED 7 Mestrado

M€ Milhões de euros

NEET Not in Education, Employment or Training

OECD Organisation for Economic Co-operation and Development

PDR Açores Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores

PDR Continente Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

PDR Madeira Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira

PGA PT 2020 Plano Global de Avaliação do Portugal 2020

PISA Programme for International Student Assessment

PNR Plano Nacional de Reformas

PO Programa Operacional

PO Açores Programa Operacional dos Açores

PO Algarve Programa Operacional do Algarve

PO AT Programa Operacional de Assistência Técnica

PO Centro Programa Operacional do Centro

PO CH Programa Operacional Capital Humano

PO CI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

PO ISE Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

PO Lisboa Programa Operacional de Lisboa

PO Madeira Programa Operacional da Madeira

PO Mar 2020 Programa Operacional MAR 2020

PO Norte Programa Operacional do Norte

PO SEUR Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

PT 2020 Portugal 2020

QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional

SERGA Serviços, Organização e Informática, Lda.

SGEC Secretaria-Geral da Educação e Ciência

SI Sistema de Informação

SPO Serviços de Psicologia e Orientação

TeSP Cursos Técnicos Superiores Profissionais

TO Tipologia de operação

UE União Europeia


CONCEITO DESIGNAÇÃO

AAdiantamento Antecipação do pagamento da comparticipação comunitária ou nacional. Regra geral, os respetivos documentos justificativos de

despesa e de pagamento deverão ser apresentados em momento posterior.

Aviso ou períodode candidatura

Publicitação e sistematização do conjunto de requisitos que as candidaturas devem verificar, tanto ao nível da operação como do be-neficiário, para aceder ao financiamento no âmbito de um Programa Operacional. No aviso constam, entre outros elementos, as tipologias de intervenção, os prazos para a apresentação de candidaturas, condições de admissão e seleção das candidaturas, a do-tação financeira disponível para o seu financiamento em cada Programa Operacional, e quando aplicável, a respetiva região associada.

Aviso ou períodode candidatura em aberto

Aviso ou período de candidatura com prazo para submissão de candidaturas a decorrer.

Aviso ou períodode candidatura encerrado

Aviso ou período de candidatura cujo prazo para submissão de candidaturas está terminado.

C Candidaturaapresentada

Candidaturaaprovada

Comparticipaçãonacional pública/Contrapartida pública nacional

DDespesacertificada

Despesa pública

Despesa validada

Dotação do fundo Valor dos fundos europeus estruturais e de investimento programados para o atual período de programação.

Dotação totala concurso

F Fundo aprovado Valor dos fundos europeus estruturais e de investimento aprovados e inscritos na decisão de financiamento em vigor para cada operação.

Fundo comunitárioa concurso

Fundo executado Corresponde à validação de despesas elegíveis que são consideradas necessárias para a execução satisfatória da operação.

I Investimento oucusto total elegível Total da despesa pública e privada, considerada para efeitos de cofinanciamento pelos fundos comunitários.

O Operação

P Pagamento aosbeneficiários

R Rácio pagamentos/programado Valor dos pagamentos efetuados aos beneficiários/valor da dotação de fundo programada.

T Taxa decompromisso Valor do fundo aprovado associado às operações /valor da dotação fundo programada.

Taxa de execução

Taxa de pagamento Valor do fundo pago aos beneficiários/valor do fundo aprovado associado às operações.

Taxa de realização Valor do fundo executado /valor do fundo aprovado associado às operações.

Taxa de reembolso

Fonte: Glossário Comum dos FEEI e Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia N.º 15, ambos disponíveis no Portal Institucional do Portugal 2020.5

VOLTAR AO INÍCIO

GLOS

SÁRI

O DE

CON

CEIT

OS

Candidatura/Pedido de Apoio a um aviso ou período de candidatura. Nos casos de avisos ou períodos de candidatura encerrados apenas se consideram as candidaturas submetidas dentro dos prazos estabelecidos.

Candidatura/Pedido de Apoio com decisão de aprovação e consequente cofinanciamento. O volume de candidaturas aprovadas é líquido de desistências (ocorridas na fase de audiência prévia e, como tal, antes de concluído o processo de aprovação). Corresponde, em regra, à primeira decisão de aprovação, salvo nos casos em que tal não é possível de apurar (correspondendo aí à decisão de aprovação vigente, incluindo reprogramações).

Certificaçãoda despesa

Procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um PO.

Qualquer participação pública para o financiamento de operações proveniente do Orçamento do Estado, de autoridades regionais e locais e qualquer despesa equiparável. É considerada despesa equiparável qualquer participação para o financiamento de operações proveniente do orçamento de organismos de direito público ou de associações de uma ou mais autoridades locais ou regionais ou de organismos públicos.

Procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um Programa Operacional.

Montante financeiro da despesa apresentada pelo beneficiário em sede de pedido de pagamento que após a respetiva análise foi considerado em conformidade com as condições de aprovação da candidatura (elegibilidade estrita), que assegura a veracidade, a regularidade e a legalidade da despesa (verificação formal), e as condições de elegibilidade aplicáveis (elegibilidade normativa).

Dotação de fundo prevista no Aviso ou período de candidatura incluindo, quando aplicável, eventuais alterações ocorridas durante o período de apresentação de candidaturas.

Um projeto ou grupo de projetos selecionado pela autoridade de gestão de um programa, ou sob a sua responsabilidade, que contribui para o objetivo de uma prioridade ou prioridades de investimento.

Todas as contribuições públicas para o financiamento da operação provenientes do orçamento de autoridades públicas nacionais, regionais ou locais, do orçamento da União relacionado com os FEEI, do orçamento de organismos de direito público ou do orçamento de associações de autoridades públicas ou de organismos de direito público; para efeitos de determinação da taxa de cofinanciamento para os programas ou para as prioridades do FSE, podem incluir recursos financeiros constituídos com a contribuição coletiva de empregadores e de trabalhadores.

Dotação global (fundo e contrapartida pública nacional, quando essa informação esteja disponível) prevista em determinado Aviso ou período de candidatura. Caso as candidaturas sejam submetidas a períodos de candidatura em contínuo, este campo será preenchido com o montante de Fundo associado ao Eixo Prioritário/Tipologia de intervenção quando este se encontre explicitado, nomeadamente, no respetivo aviso de abertura do período de candidatura. Nestes casos, sempre que exista um reforço da dotação a concurso, essa informação deverá ser atualizada.

Pagamento parcial ou total do financiamento comunitário ao beneficiário. O pagamento pode assumir, entre outras, a forma de adiantamento ou reembolso de despesas efetivamente pagas.

Valor do fundo pago aos beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas/valor do fundo executado. Sempre que este valor é superior a 100% significa que o montante pago por adiantamento(s) não certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário associado à execução.

Valor do fundo executado/valor da dotação de fundo programada. Relação entre despesa efetivamente realizada e a despesa aprovada numa operação.

16/23 BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 5 PO CH


INFO

RMAÇ

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mar

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19


CONC

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NTOS

18/23

Programação Financeira

2014-2020 (PR)

Operações Aprovadas (AP)

Execução Despesa Validada (VAL)

Pagamentos Beneficiários

(PG)

Indicadores Financeiros(Fundo)

1. Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade

2. Reforço do ensino superior e da formação avançada

3. Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade

4. Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação

5. Assistência técnica

TOTAL

1 704

522

719

100

51

3 096

2005

614

846

118

60

3 642

Financiam.Total(M€)

FSE(M€)

2 655

86

796

108

4

3 649

N.º

2 064

668

478

59

39

3 308

Investim.Total

Elegível(M€)

2 067

672

478

61

39

3 317

Investim.Total(M€)

1 705

568

406

50

33

2 812

FSE(M€)

1 198

510

171

37

14

1931

Investim.Total

Elegível(M€)

1019

433

145

32

12

1 641

FSE(M€)

FSE(M€)

1 135

449

183

33

13

1 813

Taxa de Compro-

misso

(AP/PR)*

100%

109%

56%

50%

65%

91%

Taxa de Exe-cução

(VAL/PR)

60%

83%

20%

32%

23%

53%

Taxa de Reali-zação

(VAL/AP)*

58%

76%

36%

63%

36%

58%

Taxa de Paga-mento

(PG/AP)*

65%

79%

45%

65%

41%

64%

Taxa de Certifi-cação

(CT/PR)

53%

74%

20%

30%

23%

48%

Taxa de Reem-bolso

(PG/VAL)

111%

104%

126%

103%

114%

110%

Rácio

mado

Pagam/Progra-

(PG/PR)

67%

86%

25%

33%

27%

59%

EIXOS PRIORITÁRIOS

EIXOS PRIORITÁRIOS

Concursos Concursos/Períodos de Candidatura em Aberto Concursos Encerrados

N.º FSE a concurso(M€)

% da Dotação de Fundo N.º FSE a concurso

(M€)N.º FSE a concurso

(M€)

1. Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade

2. Reforço do ensino superior e da formação avançada

3. Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade

4. Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação

5. Assistência técnica

TOTAL

1 704

522

719

100

51

3 096

16

10

7

13

2

48

1 821

608

480

96

75

3 080

107%

116%

67%

96%

148%

99%

0

0

0

0

1

1

0

0

0

0

45

45

16

10

7

10

1

44

1 821

608

480

92

30

3 031

DOTAÇÃODE FUNDO

TOTAL(M€)

Quadro I_ Concursos por Eixo Prioritário

Quadro II_ Programação, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário

VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 5 PO CH

APRO

VAÇÕ

ES, E

XECU

ÇÃO

E PA

GAME

NTOS

19/23

EIXOSPRIORITÁRIOS

TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO

APROVAÇÕES EXECUÇÃO (DESPESA VALIDADA) PAGAMENTOS

TAXA DE

REALIZ.

TAXA DE

PAGAM.N.º Proj.

InvestimentoTotal

(€)

InvestimentoTotal Elegível

(€)


(€)


(€)

FSE(€)

FSE(€)

FSE(€)

Cursos Educação e Formação de Jovens


Cursos Vocacionais


SUBTOTAL EIXO 1


Bolsas de Doutoramentoe Pós-doutoramento


SUBTOTAL EIXO 2

CQEP/Centros Qualifica



SUBTOTAL EIXO 3

Qualidade e eficiên-cia do sistema de educação e forma-ção para promoção do sucesso escolar

Formação de do-centes e outros agentes de educa-ção e formação

Serviços de Psico-logia e Orientação (SPO) – Rede

SUBTOTAL EIXO 4

Assistência Técnica

TOTAL

InstrumentosFinanceiros

Ações de Inovação Social

4

5

3

2

1

Quadro III_ Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário

VOLTAR AO INÍCIO

526

79

201

1 849

2 655

67

6

12

1

86

639

49

108

796

6

73

3

26

108

4

3 649

88 407 392

43 573 068

41 054 154

1 894 573 145

2 067 607 759

45 270 301

187 352 881

427 134 964

11 764 706

671 522 852

124 988 309

186 963 662

165 958 834

477 910 804

39 133 441

6 836 621

7 483 609

7 625 716

61 079 387

38 759 127

3 316 879 930

88 396 046

43 476 075

41 049 825

1 891 704 627

2 064 626 573

41 485 021

187 352 881

427 134 964

11 764 706

667 737 571

124 988 309

186 963 662

165 958 834

477 910 804

39 133 441

6 836 621

7 483 609

5 695 623

59 149 295

38 759 127

3 308 183 370

75 136 640

36 954 664

34 892 351

1 607 948 933

1 754 932 588

35 262 268

159 249 948

363 064 720

10 000 000

567 576 936

106 240 063

158 919 112

141 065 009

406 224 184

33 263 425

5 811 128

6 361 068

4 841 280

50 276 900

32 945 258

2 811 955 866

33 883 487

40 354 403

20 635 803

1 103 679 108

1 198 552 802

5 165 814

113 509 267

388 467 592

2 941 176

510 083 850

7 507 250

83 274 627

80 281 537

171 063 414

29 637 601

2 947 885

4 487 076

35 039

37 107 601

12 758 741

1 929 566 407

28 800 964

34 301 243

17 540 433

938 127 242

1 018 769 882

4 390 942

96 482 877

330 197 454

2 500 000

433 571 272

6 381 162

70 783 433

68 239 306

145 403 901

25 191 961

2 505 702

3 814 015

29 783

31 541 460

10 844 930

1 640 131 446

42 476 277

40 622 012

26 729 361

1 225 757 732

1 335 585 382

14 261 353

118 396 624

392 478 400

2 941 176

528 077 555

28 087 965

97 950 272

88 819 071

214 857 308

29 453 710

3 190 883

5 280 619

392 425

38 317 637

15 850 826

2 132 688 709

36 104 835

34 528 711

22 719 957

1 041 894 474

1 135 247 976

12 122 150

100 637 131

333 606 640

2 500 000

448 865 921

23 874 770

83 269 982

75 496 210

182 640 962

25 035 654

2 712 250

4 488 526

333 562

32 569 991

13 473 202

1 812 798 054

38%

93%

50%

58%

56%

12%

61%

91%

25%

76%

6%

45%

48%

36%

76%

43%

60%

1%

63%

33%

58%

48%

93%

65%

65%

65%

34%

63%

92%

25%

79%

22%

52%

54%

45%

75%

47%

71%

7%

65%

41%

64%


PO CH

PT 2020

FSE

TAXA

S

20/23

Figura I_ Evolução da Taxa de Compromisso

Dez 15 Mar 16 Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19Jun 18

Figura II_ Evolução da Taxa de Execução Figura III_ Evolução da Taxa de Realização

Figura IV_ Evolução da Taxa de Pagamento Figura V_ Evolução da Taxa de Certificação do Fundo Programado

Figura VII_ Evolução do Rácio Pagamento/Programado Figura VI_ Evolução da Taxa de Reembolso do Fundo Programado


2428

32 33

5557 58

62

69

7781 82

8791

1619

26

31

41

4650

5659

6468

7276 78

1416

2226

3942 48

4851

5760

64

70 72


1215

1821

2628

3032

3740

4447

5053

4 57 8

1113

1517

2124

2628

3335

7 8 911

1416 17

19

2325

2830

3436


50 5256

63

48 4951 52 53 52

5457 58 58

28 27 26 26 2729 30 30

36 37 38 3943

4549 49

4340

37 37 3840

45 45 46 4749

51

Dez 15 Mar 16 Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19Jun 18 Dez 15 Mar 16 Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19Jun 18

59 61 63

71

59 61 62 64 64 62 63 64 63 64

30 3229

32 33 35 36 3641 41 42 43

47 48

57 58

50

5752

54 54 54 56 55 55 54 55 57

6 7 7

11

16 1619 20

2325

31

35

4547

1 12 2

5 57

9 10

14 1518

22 23

4 5 5 6

10 10 11 12 13

1821

24

2931

109

114 118 116

143 141146

142136

124 123 120 116 113

119114

124 123 122 120 117113 112 110 109 108

119 118112 111

123 124 123 122 119 119 116111 109

112

106

110


1417

2024

3235

3739

4448

51 5255

59

5 6 710

1416

1820

2427

2931

3537

8 911

15

2023 24

$*29

3133

3538

41


LIST

A DO

S AV

ISOS

DE

ABER

TURA

DE

CONC

URSO

(AAC

)

21/23

TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO N.º DO AAC DATA DE ABERTURA DATA DE TERMO DOTAÇÃO FSE €

Cursos Educação e Formação de Jovens

02-10-2014 13-10-2014PO CH-66-2014-04 8 015 721

05-07-2017 03-08-2017PO CH-66-2017-08 33 000 000

08-03-2018 09-04-2018PO CH-66-2018-03 6 000 000

22-12-2017 22-01-2018PO CH-66-2017-17 18 681 778

24-09-2018 07-11-2018PO CH-66-2018-10 7 388 600

24-09-2018 23-10-2018PO CH-66-2018-09 19 000 000


Cursos Vocacionais


SUBTOTAL EIXO 1

Cursos técnicos Superiores Profissionais (TeSP)


Programas de Doutoramento

Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-doutoramento

SUBTOTAL EIXO 2

CQEP/Centros Qualifica



SUBTOTAL EIXO 3

Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar

02-10-2014

31-08-2015

08-02-2017

17-09-2014

31-08-2015

27-07-2016

12-01-2018

13-12-2017

30-05-2016

21-02-2018

01-08-2017

25-09-2014

04-10-2016

09-08-2017

17-10-2017

22-06-2015

01-08-2017

03-07-2015

18-09-2018

30-06-2015

05-07-2017

16-07-2015

07-06-2017

18-01-2017

13-10-2014

30-10-2015

09-03-2017

30-09-2014

30-10-2015

07-09-2016

12-02-2018

12-01-2018

30-06-2016

23-04-2018

29-09-2017

13-10-2014

12-10-2016

08-09-2017

30-11-2017

30-06-2015

28-12-2017

10-09-2015

18-10-2018

29-07-2015

28-08-2017

12-08-2015

21-09-2017

16-02-2017

PO CH-66-2014-03

PO CH-66-2015-07

PO CH-66-2017-02

PO CH-71-2014-01

PO CH-71-2015-06

PO CH-71-2016-03

PO CH-71-2018-01

PO CH-71-2017-16

16

PO CH-68-2016-01

PO CH-68-2018-02

PO CH-68-2017-10

PO CH-68-2014-02

PO CH-68-2016-04

PO CH-68-2017-12

PO CH-69-2017-13

PO CH-69-2015-02

PO CH-69-2017-09

10

PO CH-70-2015-04

PO CH-70-2018-06

PO CH-70-2015-03

PO CH-70-2017-07

PO CH-70-2015-05

PO CH-70-2017-06

7

PO CH-67-2017-01

36 954 664

36 700 000

17 000 000

587 626 556

1 008 491

622 068 270

23 039 157

202 527 139

24-09-2018

24-09-2018

07-11-2018

23-10-2018

PO CH-71-2018-08

PO CH-71-2018-07

72 000 000

130 000 000

1 821 010 376

20 350 000

14 000 000

20 350 000

166 648 734

107 000 000

105 000 000

19 000 000

Qualidade das ofertas e igualdade no acessoao ensino superior – Instrumentos Financeiros 01-10-2018 31-10-2018PO CH-68-2018-11 10 000 000

61 500 000

84 000 000

607 848 734

15 000 000

95 000 000

09-03-2017 17-08-2017PO CH-70-2017-04 50 000 000

89 304 000

86 375 000

81 825 294

62 250 000

479 754 294

29 00 00015-03-2018 15-05-2018PO CH-67-2018-04 5 000 00004-01-2019 18-03-2019PO CH-67-2019-01 10 000 00013-03-2019 11-04-2019PO CH-67-2019-02 1 500 00018-03-2019 16-04-2019PO CH-67-2019-03 500 00018-03-2019 17-05-2019PO CH-67-2019-04 1 500 000

Formação de docentes e outros agentes de educação e formação

Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede

Acções de Inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa

SUBTOTAL EIXO 4

27-06-2016

13-02-2017

27-03-2017

06-11-2017

06-11-2017

20-12-2016

30-03-2017

26-04-2017

12-03-2018

16-01-2018

PO CH-67-2016-02

PO CH-67-2017-03

PO CH-67-2017-05

PO CH-67-2017-14

PO CH-67-2017-15

13

1 500 000

14 000 000

10 000 000

13-03-2019 29-03-2019PO CH-67-2019-03 11 500 000

Cooperação Transnacional 17-05-2018 18-01-2019POCH-67-2018-05 2 000 000

5 000 000

4 037 500

95 537 500

Assistência técnica

27-05-2015 04-05-2018PO CH-77-2015-01 30 000 000

08-08-2017 31-12-2020PO CH-77-2017-11 45 000 000

SUBTOTAL EIXO 5 2 75 000 000

4

5

3

2

1

Quadro IV_ Lista dos Avisos de Abertura de Concurso (AAC)

VOLTAR AO INÍCIO

EIXOS PRIORITÁRIOS


SÍNT

ESE

DOS

INDI

CADO

RES

ESPE

CÍFI

COS

DE R

EALI

ZAÇÃ

O E

DE R

ESUL

TADO

22/23

EIXOS PRIORITÁRIOS INDICADORES TIPO DE INDICADOR EXECUÇÃO META 2018 META 2023

Jovens apoiados nas ofertas formativas dirigidas à promoçãodo sucesso educativo de nível ISCED 2 Realização

Jovens apoiados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 * Realização

Diplomados nas ofertas formativas dirigidas à promoção do sucessoeducativo de nível ISCED 2 Resultado

Alunos transitados para o ano de escolaridade seguinte nos cursosvocacionais de nível ISCED 2 Resultado

Diplomados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 Resultado

Despesa certificada * Financeiro

Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveisISCED 5, 6 e 7 * Realização

Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5 Realização

Bolseiros de doutoramento apoiados * Realização

Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveis ISCED 5, 6 e 7 que concluíram o grau de ensino Resultado

Estudantes Certificados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais ISCED 5 Resultado

Doutoramentos concluídos Resultado


Adultos apoiados em cursos de formação de certificação escolare/ou profissional Realização

Pessoas apoiadas nos cursos de aprendizagem de dupla certificação do nível ISCED 3 * Realização

Adultos certificados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional Resultado

Diplomados nos Cursos de Aprendizagem de dupla certificação de nível ISCED 3 Resultado


Participantes apoiados em ações de formação de docentes ou outros agentes de educação e formação * Realização

Novos psicólogos ou técnicos de psicologia em equivalente a tempo integral apoiados * Realização

Participantes que concluíram ações de formação contínua dirigidasa docentes e outros agentes de educação e formação Resultado

Resultado


n.a.

160 000

n.a.

n.a.

n.a.

800 880 000 €

100 000

n.a.

3 500

n.a.

n.a.

n.a.

358 494 194,73 €

25 000

25 000

n.a.

n.a.

136 610 000 €

60 000

200

n.a.

n.a.

19 000 000 €

35 800

169 667

83%

85%

64%

50%

82%

0

1 072 469 132 €

116 526

2 990

3 680

455 782 841 €

19 981

27 343

61%

0

55 072

204

97%

0

39

2,8%

1

165 678 107 €

35 745 351 €

44 650

300 000

80%

85%

70%

1 704 000 000 €

100 000

23 600

3 500

65%

65%

75%

522 000 000 €

50 000

57 800

60%

61%

719 000 000 €

115 000

300

95%

1 140

100 000 000 €

Despesa certificada * Financeiro n.a.13 653 347 € 50 832 100 €

4

3

2

1

Quadro V_ Síntese dos Indicadores Específicos de Realização e de Resultado

VOLTAR AO INÍCIO

* Indicadores, objectivos intermédios e metas fixadas no Quadro de Desempenho

Alunos por psicólogo ou técnico de psicologia em equivalente a tempo integral

Ações de acompanhamento on spot Realização n.a. 280

Avaliações produzidas Realização n.a. 4

Despesa coberta pelas ações de acompanhamento on spot Resultado n.a. 6%

5


CALE

NDAR

IZAÇ

ÃO D

AS A

VALI

AÇÕE

S PR

EVIS

TAS

NO P

LANO

DE

AVAL

IAÇÃ

O QU

E EN

VOLV

EM O

PO

CH

23/23

PO A

TPO

CI

PO IS

EPO

SEU

RPO

NOR

TEPO

CEN

TRO

PO A

LENT

EJO

PO L

ISBO

APO

ALG

ARVE

PO A

ÇORE

SPO

MAD

EIRA

PDR

CONT

INEN

TEPD

R AÇ

ORES

PDR

MADE

IRA

PO M

AR 2

020

GLOB

AIS

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a realização da estratégia UE 2020/PNR

1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C 90 000

Avaliação do contributo do Portugal2020 para o emprego e aempregabilidade em Portugal

1.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 150 000

Avaliação do Impactomacroeconómico do Portugal 2020


Avaliação do contributo do Portugal 2020 na concretização das medidas do compromisso para o crescimento verde

2.º Semestre/2019 2 Semestres PO SEUR 125 000

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a Estratégia Nacional para o Mar

1.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C

ou DGPM 125 000

Meta-avaliação do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020


COMP

ETIT

IVID

ADE

E IN

TERN

ACIO

NALI

ZAÇÃ

O Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de transferência e valorização de conhecimento


Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional e Regionais de Investigação para uma Especialização Inteligente (RIS3): Rede, Realizações e Resultados Esperados


Avaliação do contributo do Portugal2020 para a concretização dasEstratégias RIS 3


INCL

USÃO

SOC

IAL

E EM

PREG

O Avaliação das medidas de promoção de Inovação social

1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C

ou PO ISE 75 000

Avaliação ex ante dos Instrumentos Financeiros de Programas do Portugal 2020: IF para a inovação e empreendedorismo social, para o microempreendedorismo e criação do próprio emprego e para os empréstimos a estudantes do ensino superior (Lote 2)


TERR

ITOR

IAIS

Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020 no Contexto da Convergência e Coesão Territorial


OUTR

AS Avaliação da aplicação dos custos simplificados


PROGRAMAS OPERACIONAIS ENVOLVIDOS

Calendário DuraçãoEntidade

Responsável pela

Avaliação

Preço Contratual

ou Indicativo(M€)

Avaliaçõesprevistas no

Plano de Avaliaçãoque envolvem

o PO CH

Programas Operacionais Envolvidos na Avaliação

A ponderar em função da oportunidade de realização e da abrangência da avaliação

Quadro VI_ Calendarização das Avaliações Previstas no Plano de Avaliação que envolvem o PO CH


FICHA TÉCNICA: Título Boletim Informativo do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) N.º 5 • Autoria da EdiÇão Programa Operacional Capital Humano

• Data da Edição Junho de 2019 • Fotografia iStock.com/Wavebreakmedia • Design e paginação SmashCreative • © PO CH, Lisboa – Portugal, 2019 • Autoriza-se a reprodução do conteúdo deste Boletim, exceto para fins comerciais, desde que mencionando o PO CH como autor, o título e o ano da edição.

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