Informação reportada a 31 de Março de 2020

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IVO

9

NOTA DE ABERTURANa 9ª edição do Boletim Informativo do PO CH damos a conhecer o ponto de situação do Programa até 31 de Março de 2020, bem como histórias de sucesso de pessoas e projetos apoiados pelo POCH na área da educação e formação. Até 31 de março de 2020 o PO aprovou 5 239 operações, num investimento total elegível aprovado de 3483 M€, dos quais 2 960 M€ financiados pelo FSE. O fundo executado, de 2 001 M€, traduz-se numa taxa de execução de 65%, 18p.p acima da média do PT 2020 (47%) e em linha com os PO´s do PT2020 com maior taxa de execução com financiamento do FEDER e/ou FSE e Fundo de Coesão. O PO CH apresenta sistematicamente taxas de compromisso, execução e pagamento significativamente superiores à média do PT 2020 e do FSE.No eixo prioritário 1, da formação inicial de jovens, aprovaram-se 3 546 operações que mobilizaram 1839M€ de investimento FSE. Nesta edição do boletim partilhamos o testemunho de Francisco Cardoso que completou o curso profissional na área da agro-pecuária, na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela, com uma média de 17 valores, o que contribuiu para ter ganho um prémio de mérito, estando desde então a trabalhar no negócio da sua família. Até à data o POCH apoiou mais de 240 mil jovens na formação inicial de jovens, dos quais 196 131 formandos nos cursos profissionais.No Ensino Superior e Formação Avançada o PO CH apoiou mais de 126 mil estudantes e doutorandos. Nesta edição do boletim informativo do PO damos a conhecer a história de sucesso de Milene Tomaz que, após frequentar um curso profissional, realizou uma licenciatura em educação musical e um mestrado em Ensino da Música, variante de Instrumento e Música de Conjunto, sempre com o apoio do FSE. Neste período de programação o PO aprovou 86 operações neste eixo 2, mobilizando cerca de 568 M€ de investimento FSE.No eixo da Aprendizagem ao Longo da Vida apoiámos cerca de 186 000 participantes em cursos EFA, Cursos de aprendizagem e Centros Qualifica. Este boletim apresenta a história de sucesso de Paula Marcos que, imediatamente após ter frequentado o curso EFA de Técnica de Cozinha e Pastelaria, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, passou de situação de desempregada para empregada, sendo agora responsável pela bancada de carnes e pela bancada de pastelaria de um hotel de 5 estrelas, em Évora. O POCH tem 840 operações aprovadas no eixo 3, com um investimento FSE de 447 M€.No domínio da Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação foram aprovadas 763 operações, com um investimento 78 M€ de investimento FSE. O Diretor de Recursos e Projetos Especiais da Fundação de Serralves fala-nos do projeto “Con(s)CiênciArte”, apoiado pelo POCH/FSE, por intermédio do Portugal Inovação Social. Rui Costa explica que é um projeto que já abrangeu 14.512 alunos e que visa favorecer o sucesso educativo e prevenir o abandono escolar precoce, por via de diversificadas metodologias e atividades de educação não formal, nas áreas do Ambiente, das Ciências e das Artes.Destacamos que, no primeiro trimestre de 2020, o POCH lançou o concurso do Prémio Capital Humano, ao qual podem concorrer ex-formandos, jovens e adultos, protagonistas de percursos formativos de sucesso, bem como entidades formadoras que aplicaram o apoio do FSE na promoção de percursos formativos e de empregabilidade de jovens e adultos. Os prémios a concurso totalizam 55 000€ e destinam-se à aquisição de recursos didáticos / cheques formação (no caso dos ex-formandos) ou à aquisição de recursos didático (no caso das entidades formadoras).

A Comissão Diretiva do PO CH

2/25VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

O PO CH, através do cofinanciamento do Fundo Social Europeu (FSE) e da Contrapartida Pública Nacional (CPN), tem como principal missão contribuir para o reforço da qualificação e da empregabilidade dos portugueses, em linha com as prioridades da Estratégia Europeia para 2020 (Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo) e do Programa Nacional de Reformas (PNR) definido pelo Governo Português.

A atuação do PO CH abrange os níveis de ensino básico, secundário e superior, intervindo nas regiões de Portugal Continental que apresentam um menor nível de desenvolvimento (Norte, Centro e Alentejo).

Foram aprovadas 5 239 Operações até 31 de março de 2020, correspondendo a 3 483 M€ de investimento total elegível aprovado, dos quais 2 960 M€ financiados pelo FSE.

O PO CH é o Programa Operacional Temático com o 2º maior volume de pagamentos no conjunto do PT 2020, valor que ascende a 2 139 M€ (FSE).

3/25

A dotação do fundo colocado a concurso (3 421 M€) superou a programada (3 096 M€) na sequência da abertura de 58 concursos (56 já encerrados), posicionando o PO CH acima da média do PT 2020 (102,9%).

Destaque para as percentagens de fundo colocado a concurso nos Eixos 1 e 2 registadas nos 115% e 116% respetivamente.

2 960 M€APROVADO (FSE)

2 139 M€DE PAGAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS (FSE)

AINDA NÃO COLOCADOA CONCURSO

0 M€(0%)

3 096 M€(100%)

FUNDO PROGRAMADO (FSE)

56CONCURSOSENCERRADOS

3 271 M€(106%)

COLOCADOA CONCURSO

3 421 M€(111%)

2CONCURSOS

ABERTO150 M€(5%)

111% DO FUNDO PROGRAMADO FOI COLOCADO A CONCURSO

VOLTAR AO INÍCIO

O PO

CH

EM N

ÚMER

OS

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

96108109

62

78

5465

73

93

3143

32

72 72

88

5562 65

PO CH Total

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

OS EIXOS 1 E 2 ASSUMEM AS MAIORES TAXASDE COMPROMISSO, EXECUÇÃOE PAGAMENTODO PROGRAMA

Taxa de Compromisso Taxa de Execução Taxa de Pagamento

Figura 2_ Taxa de Compromisso, Execução e Pagamento por Eixo Prioritário (em %)

67% do total das operações aprovadas (3 546) integra o Eixo 1 (qualificação e empregabilidade de jovens), mobilizando 1 839 M€ de fundo aprovado, que se traduz numa taxa de compromisso de 108% do fundo disponível para ser aplicado nesse eixo (1 704M€).

Deste fundo programado para o Eixo 1, 73 % foi executado, correspondente a uma despesa validada que ascende a 1 235 M€ financiados pelo FSE.

O Eixo 2 (reforço do ensino superior e da formação avançada) regista importante taxa de pagamento aos beneficiários (88%), que representa 502M€ FSE e 55% (248 M€ FSE), respetivamente.

No Eixo 4 (qualidade e inovação do sistema de educação e formação) já foi pago 62% (48 M€).

O PO

CH

EM N

ÚMER

OSPO CH

PT 2020

96 93

Taxa de Compromisso

65

47

Taxa de Execução

72

54

Taxa de Pagamento

O PO CH É DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS DO PORTUGAL 2020 COM MAIORES TAXAS DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO

Figura 1_ Taxa de Compromisso, Execução e Pagamento do PO CH e Média do PT 2020 (em %)

Até 31 de março de 2020 foram aprovadas 5 239 operações (2 960 M€ FSE), correspondendo a uma taxa de compromisso de 96% do fundo total disponível até ao fim do ciclo de programação, taxa superior à média do PT 2020 (93%).

O fundo executado, de 2 001 M€, traduz-se numa taxa de execução de 65%, 18p.p acima da média do PT 2020 (47%) e em linha com os POs com maior taxa de execução com financiamento do FEDER e/ou FSE e Fundo de Coesão.

O PO CH apresenta um volume de pagamentos do PT 2020 no montante de 2 139 M€ financiados pelo FSE, correspondendo a uma taxa de pagamento de 72%, 18 p.p. superior à média do PT 2020 (54%).

O PO CH apresenta sistematicamente taxas de compromisso, execução e pagamento significativamente superiores à média do PT 2020 e do FSE.

4/25VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

Prom

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Da dotação (FSE) do Eixo 1 (1 704 M€), 73% já foi executado (1 235 M€) e 72% pago aos beneficiários (1 322M€).

Os Cursos Profissionais somam 69% (2 433) do total de operações aprovadas, com um investimento total elegível aprovado de 1 967 M€ (1 672 M€ FSE). A despesa pública executada ascende a 1 334 M€ ( 1134 M€ FSE) e a paga a 1 426 M€ (1 212 M€ FSE).

As restantes tipologias de operação somam 1113 candidaturas aprovadas: 835 nos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), 199 nos Cursos Vocacionais

e 79 no Ensino Artístico Especializado - com um investimento total elegível de 197 M€ (167 M€ FSE).

A região Norte absorve cerca de 56% (1 242 M€) do investimento total elegível aprovado no Eixo 1, seguindo-se região Centro, com 35% (775 M€) e o Alentejo, com 9% (203M€). Esta repartição é globalmente coerente com o peso destas regiões na população jovem do país.

No Eixo 1 foram apoiados desde o início do programa 242 369 jovens.

EIXO

1

OS BENEFICIÁRIOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS RECEBERAM1 426 M€

Figura 4_Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 1 (em %)

A taxa de realização nos Cursos Profissionais situa-se nos 68% (1 134 M€) do fundo aprovado nesta Tipologia de Operação (1 672 M€).

Os Cursos Profissionais registam um volume de paga-mentos elevado de 72% (1 212 M€ FSE).

Ensino Artístico Especializado

CursosProfissionais

Cursos de Educação e Formação de Jovens

CursosVocacionais

Ensino Artístico Especializado

Cursos Profissionais

Cursos de Educação eFormação de Jovens

Cursos Vocacionais

A APOSTA NA FORMAÇÃO E EMPREGABILIDADE DOS JOVENS TEVE UM INVESTIMENTO TOTAL ELEGÍVEL DE 2 164 M€, E BENEFICIOU MAIS DE 240 MIL JOVENS

Figura 3_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 1 (em M€).

5/25

96 95

68

72

4654

65

70

Taxa de Realização Taxa de Pagamento

VOLTAR AO INÍCIO

Despesa TotalValidada (M€)

Investimento Total ElegívelAprovado (M€)

Investimento Total ElegívelAprovado (M€) por região

Pagamentos (M€)

1144241

1 967

Alentejo

Centro

Norte

524026

1 334

614029

1 426

203

7751242

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

HIST

ÓRIA

S DE

SUC

ESSO

FRANCISCOCARDOSO

Francisco concluiu o 9º ano sabendo que queria prosseguir os seus estudos pela via profissional na área da agro-pecuária. O seu objetivo, já nessa altura, era ajudar o negócio familiar a crescer, tornando-o numa empresa maior e com mais sucesso.

Tal como testemunhou na História de Sucesso – formato video - não hesitou em fazer a pré-inscrição, quando uma professora o levou à Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela para que conhecesse o espaço e a oferta formativa. Em setembro de 2015 iniciava então o seu percurso formativo de três anos.

Sobre a escola e as instalações conta que se sentiu “como em casa”, quer no que respeita às pessoas, quer às infraestruturas e materiais.

Tendo concluído o curso com uma média superior a 17 valores, o que justificou ter recebido um prémio de mérito, é com convicção que afirma que há dois passos essenciais para o sucesso: gostar do curso e “saber ouvir e saber observar”.

Sobre o apoio do FSE refere que foi uma mais-valia e que durante a sua formação sempre teve consciência de que estes apoios foram um suporte importante, em particular ao nível do transporte da sua aldeia para Mirandela, o que lhe permitiu, por isso, estudar sem custos adicionais para a sua família.

Optou em 2018 por não prosseguir estudos para o ensino superior, mas não exclui essa possibilidade, até porque não duvida que o seu sonho é “poder ter a sorte de acordar todos os dias com o objetivo de evoluir, continuando o negócio do seu pai”. Francisco fala dos conhecimentos que adquiriu ao nível dos cuidados a ter com as máquinas e sobre as regras das plantações da azeitona e da amêndoa, que têm permitido que a empresa cresça de ano para ano, quer em quantidade produzida, quer em qualidade. Com orgulho, garante que já é possível sonhar com a expansão do negócio.

Francisco é um dos 196 131 formandos que o POCH já apoiou no âmbito dos Cursos Profissionais, através de 1 967 M€ de investimento total (1 672 M€/FSE).

IDADE_ 21 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE FORMADORA_ Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/MirandelaCURSO PROFISSIONAL_ Técnico/a de Produção AgroPecuáriaDATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2015/2018

6/25VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

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EIXO

2Re

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vanç

ada No Eixo 2 foram abertos 10 concursos, tendo sido

aprovadas 86 operações com cerca de 668 M € de investimento elegível total aprovado (568 M€ FSE).

Foram aprovadas 12 operações nas Bolsas de Ensino Superior para Alunos Carenciados, com um investimento total elegível aprovado de 427M€ (363 M € FSE).

O apoio a Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento, com 6 operações aprovadas, implica um investimento total elegível de 187 M € (159M€ FSE), estando 89% de despesa realizada (141 M € FSE).

Os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) somam 67 operações aprovadas, com um investimento

total elegível de 42 M € (36M € FSE), dos quais 46% pagos aos beneficiários.

A região Norte absorve cerca de 57% (382 M€) do investimento total elegível aprovado no Eixo 2, seguindo-se a região Centro, com 28% (189 M€) e as operações multi-regionais, com 11% (72 M€).

No Eixo 2 foram apoiados 115 543 estudantes do ensino superior, 5 787 na formação avançada (doutoramentos e pós-doutoramentos) e 5 181 nos TeSP perfazendo um total superior a 126 mil estudantes apoiados.

AS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENCIADOS E DE DOUTORAMENTO E PÓS-DOUTORAMENTO REGISTAM ELEVADAS TAXAS DE REALIZAÇÃO

Figura 6_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 2 (em %)

As Bolsas de Ensino Superior ( BES ) para Alunos Carencia-dos, bem como as bolsas de doutoramento e pós-douto-ramento, têm taxas de realização mais elevadas compa-rando com outras tipologias de operação deste eixo.

As BES e as Bolsas de Doutoramento e pós-doutoramento apresentam uma realização de 91% (330 M€) e 89% (141 M€) do fundo, respetivamente, aprovado.

Figura 5_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 2 (em M€)

Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados

Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP)

Instrumentos Financeiros

8991

2533

Taxa de Realização

92 94

46

25

Taxa de Pagamento

VOLTAR AO INÍCIO

Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados

Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP)

Instrumentos Financeiros

427 M€ APROVADOS PARA APOIAR AS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENCIADOS, ABRANGENDO MAIS DE 115 MIL ESTUDANTES

Despesa TotalValidada (M€)

Investimento TotalElegível Aprovado (M€)

Investimento Total ElegívelAprovado (M€) por região

Pagamentos (M€)

Alentejo

Centro

Norte

Multi-regional

4214312

187427 389

193

392

189

382

72 29

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

166 176

MILENETOMAZ

Milene Tomaz sempre sonhou ser professora. Inicialmente queria ser professora de 1º ciclo, mas aos 9 anos de idade, quando iniciou os seus estudos musicais na banda filarmónica da sua terra natal, aprofundou o gosto pela música e decidiu ser professora de música. Com o apoio da banda e em parceria com junta de freguesia da sua terra, Milene conseguiu iniciar os seus estudos curriculares numa escola de música da sua cidade, Lamego, mantendo sempre o desejo de evoluir musicalmente e prosseguir todos os seus estudos na área da Música.

Assim, frequentou o Curso Profissional de Instrumentista de Sopro e Percussão na ESPROARTE. Paralelamente, Milene mantinha atividade com as Bandas Filarmónicas, quer enquanto formadora/orientadora de novos candidatos, quer enquanto instrumentista.

A frequência do curso profissional confirmou o seu propósito de vida. No fim do curso, Milene começou a trabalhar inspirando outras crianças para o mundo da música, no âmbito das AEC´s - Atividades Extra Curriculares.

Em 2012, após a conclusão do curso profissional, deu mais um passo rumo ao seu sonho profissional. Iniciou uma licenciatura em Educação Musical, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, finda a qual realizou um mestrado na área do Ensino da Música, na vertente de Instrumento e Música de Conjunto, na Universidade do Minho. O acesso a uma bolsa de ação social escolar cofinanciada pelo POCH a partir de 2014 foi crucial para a conclusão do 1º ciclo e frequência do 2º ciclo do ensino superior, permitindo cobrir os custos de deslocação, alimentação e propinas.

Ainda durante a frequência da sua profissionalização, Milene começou a lecionar na ESPROARTE, Escola de Arte de Mirandela, em regime de substituição.

Atualmente Milene mantém-se como instrumentista nas várias bandas filarmónicas, leciona Flauta Transversal no Agrupamento de Escolas de Mirandela, no âmbito do projeto “Orquestra Energia”, e na Academia de Música de Lamego. É professora na Escola Profissional de Arte de Mirandela, sendo responsável pelas disciplinas de Projetos Coletivos, Formação em Contexto de Trabalho e pela orientação dos alunos nos projetos finais da Prova de Aptidão Profissional.

Milene foi um dos 115.543 bolseiros de ensino superior de ação social apoiados pelo PO CH desde 2014 até à data.

IDADE_ 29 anos NACIONALIDADE_ PortuguesaINSTITUIÇÃO ENSINO SUPERIOR_ Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (Licenciatura) e Universidade do Minho (Mestrado)LICENCIATURA_Educação Musical DATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2015/2018

8/25VOLTAR AO INÍCIO

HIST

ÓRIA

S DE

SUC

ESSO

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

EIXO

3Ap

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9/25

Do universo das 840 operações aprovadas, 76% (640) incidem sobre o apoio aos CQEP/CQ. Os Cursos de Edu-cação e Formação de Adultos (EFA) e os Cursos de Aprendizagem, embora com um número inferior de operações aprovadas (144 e 56, respetivamente) mo-bilizam, em conjunto, 76% do investimento total elegí-vel aprovado no Eixo 3, o que corresponde a 401 M€, dos quais 340 M€ financiados pelo FSE.

A região Norte absorve cerca de 58% (322 M€) do inves-timento total elegível aprovado no Eixo 3, seguindo-se

região Centro, com 29% (163 M€) e o Alentejo, com 13% (64 M€). Esta repartição é globalmente coerente com o peso destas regiões na população adulta do país.

No Eixo 3 foram apoiados desde o início do programa cerca de 186 000 participantes. Desse total, 132 870 são jovens e adultos inscritos em CQEP/Centros Qualifica.

OS CURSOS DE APRENDIZAGEM E EFA REGISTAM UMA MAIOR DINÂMICA DE REALIZAÇÃO

Figura 8_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 3 (em %)

Os Cursos de Aprendizagem e EFA registam taxas de realização (59% e 58%, respetivamente) e de pagamento mais elevadas (62% e 60%

respetivamente), sendo mais reduzidas no caso dos CQEP/CQ, em particular a taxa de realização.

Figura 7_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 3 (em M €)

Cursos de Educação e Formação de Adultos

Cursos de Aprendizagem

CQEP/CQ

VOLTAR AO INÍCIO

OS APOIOS PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA ATINGEM 448 M€ APROVADOS, ABRANGENDO CERCA DE 186 MIL ADULTOS

5958

20

Taxa de Realização

60 62

36

Taxa de Pagamento

230

171

125

13698

Despesa TotalValidada (M €)

Investimento TotalElegível Aprovado (M €)

Investimento Total ElegívelAprovado por região (M €)

Pagamentos (M €)

Cursos de Educação e Formação de Adultos

Cursos de Aprendizagem

CQEP/CQ

Alentejo

Centro

Norte

143103

69

163323

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

4525

PAULAMARCOS

A Paula Marcos é um bom exemplo de como as medidas da área da educação e formação de adultos, apoiadas pela PO CH, podem mudar, para melhor, a vida pessoal e profissional daqueles que as fre-quentam.

Tal como explicou há quase dois anos nesta História de Sucesso que o POCH registou, quando ainda frequentava o EFA de Técnica de Cozinha e Pastelaria, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, para obtenção do 12º ano, a Paula abandonou o sistema educativo sem completar o ensino secundário, quando começou a trabalhar na área da comunicação. Durante cerca de 30 anos dedi-cou-se à rádio, ao jornalismo e até à assessoria de imprensa.

Por razões familiares mudou a sua vida da Guarda para Évora, e estava longe de imaginar que muda-ria também o seu rumo profissional. Na situação de desempregada, Paula Marcos ainda procurou re-tomar a sua carreira mas foi uma oferta de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissio-nal de Évora, na área de Cozinha e Pastelaria, que lhe chamou a atenção e despertou uma vontade de abraçar um novo desafio. A cozinha sempre foi uma paixão mas até àquela data nunca tinha surgido uma oportunidade de a transformar numa saída profissional.

Foi então que em 2017 iniciou o curso que terminaria em 2019. Dois dias após ter terminado o curso, Paula, com ensino secundário completo e uma certificação profissional na área da Cozinha e Paste-laria, começou a trabalhar como Cozinheira de 2ª, responsável pela bancada de carnes e pela banca-da de pastelaria do Hotel de cinco estrelas, em Évora, com contrato de trabalho. Afirma com convic-ção que teve perfeita noção, ao longo da sua formação, de que estava o curso frequentado era apoiado pelo POCH/FSE e que os fundos europeus são muito importantes para permitir o (re)ingres-so no mercado de trabalho, sobretudo, a requalificação profissional de adultos, como é o seu caso.

A Paula é uma das 186 000 pessoas que o POCH já apoiou através das medidas dirigidas à qualifica-ção da população adulta com um investimento total de 526 M€ (447 M€/FSE), nos Cursos de Educa-ção e Formação de Adultos, Centros Qualifica e Cursos de Aprendizagem.

IDADE_ 52 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE FORMADORA_ Centro de Emprego e Formação Profissional de ÉvoraDATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2017/2019CURSO_ Curso de Educação de Formação de Adultos - Técnica de Cozinha e Pastelaria

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HIST

ÓRIA

S DE

SUC

ESSO

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

EIXO

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ação

11/25

O Eixo 4 envolve ações estratégicas e inovadoras muito diversificadas para a promoção da qualidade e da inovação do sistema de educação e formação.

A tipologia ‘Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar’, com 586 operações aprovadas - com destaque para o apoio ao Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar - mobiliza um investimento total elegível aprovado de 52 M€ (44 M€ FSE), dos quais cerca de 67 % já foi realizado(29 M€ FSE).

As tipologias ‘Formação Contínua de Docentes e Gestores Escolares’, os ‘Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede’ , as 'Ações de Inovação Social' e as “Redes de Cooperação Internacional” somam, em conjunto, 40 M€ de investimento total elegível aprovado (34 M€ FSE). Neste eixo 4 foram apoiados 68 024 participantes em ações de formação e 204 psicólogos, em equivalente a tempo integral. A região Norte absorve cerca de 53% (50 M€) do investimento total elegível aprovado no Eixo 4 seguindo-se as regiões Centro com 30% (28 M€) e o Alentejo com 13% (13 M€).

Figura 9_Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 4 (em M€)

VOLTAR AO INÍCIO

A TAXA DE REALIZAÇÃO DA TIPOLOGIA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DEEDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR É A MAIS ELEVADA NO CONJUNTO DAS TIPOLOGIAS DO EIXO 4 DO POCH, DESTACANDO-SE AINDA O APOIO AO REFORÇO DOS SPO

Figura 10_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 4 (em %)

A Tipologia ‘Qualidade e eficiência do sistema de edu-cação e formação para promoção do sucesso esco-lar’ regista taxas de realização (67%) e de pagamento mais elevadas (75%) no contexto do Eixo 4, que resul-tam dos montantes de fundo executado ( 29 M€) e

pago aos beneficiários (33 M€). Destaca-se ainda a dinâmica de realização do apoio do PO ao reforço dos SPO, permitindo a inserção de mais 204 psicológos, em equivalente a tempo integral, nas escolas das re-giões Norte, Centro e Alentejo.

Alentejo

Centro

Norte

PARA APOIAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR FOI APROVADO O MONTANTE DE 53 M€

Qualidade e eficiênciado sistema de

educação e formaçãopara promoção do

sucesso escolar

Formação de docentes e outros agentes de

educação e formação

Serviços de Psicologia eOrientação

(SPO) – Rede

Ações deInovação Social

Redes de cooperaçãonacional e transnacional

Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar

Formação de docentes e outrosagentes de educação e formação

Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede

Ações de Inovação Social

Redes de Cooperação Nacional e Transnacional

Despesa TotalValidada (M€)

Investimento TotalElegível Aprovado (M€)

Pagamentos (M€) Investimento Total ElegívelAprovado por região (M€)

59

67

2825

Taxa de Realização

59

75

35

12

32

Taxa de Pagamento

35

105

5216

6

39

6

1 0,4

10 13

2850

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

20,4

18

RUICOSTA

IDADE_ 49 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE_ Fundação SerralvesPROJETO_ Ações de inovação social para experimentação e testes de novas respostas na área educativa/Parcerias para o ImpactoDURAÇÃO DO PROJECTO_ 2018/2020

12/25VOLTAR AO INÍCIO

HIST

ÓRIA

S DE

SUC

ESSO

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

Rui Costa, Diretor de Recursos e Projetos Especiais da Fundação de Serralves, fala-nos do projeto em curso “Con(s)CiênciArte”, apoiado pelo POCH/FSE, por intermédio da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS).

Explica que é um projeto de inovação social - no âmbito do Programa Parcerias para o Impacto, pro-movido pela Fundação de Serralves, que visa favorecer o sucesso educativo e prevenir o abandono escolar precoce, por via de diversificadas metodologias e atividades de educação não formal, nas áreas do Ambiente, das Ciências e das Artes. Rui Costa informa que foram traçadas duas principais metas para este projeto: abranger 16.560 alunos e melhorar o desempenho escolar de 4.140 alunos. Até ao momento o projeto já abrangeu 14.512 alunos dos diferentes ciclos de ensino e que a Fundação está a desenvolver um intenso trabalho e estudo de medição de impacto do projeto, de modo a aferir o cumprimento e alcance dos objetivos propostos.

O Diretor acrescenta que o projeto contempla a realização de um conjunto de iniciativas em parceria e estreita ligação com as escolas da Região Norte, designadamente: ciclos de intervenção e capaci-tação destinados aos professores; um programa de mentoria de atividades educativas para imple-mentar nas escolas; intercâmbio e realização de trabalhos elaborados pelos alunos, a exibir, anual-mente, em contexto expositivo na Fundação de Serralves (projeto anual com escolas).

O projeto tem sido desenvolvido com base numa metodologia assente em oficinas e laboratórios vivos, envolvendo professores e alunos, com uma orientação diretamente relacionada com a prática construtivista de ensino e de vivência em contexto experimental («hands/on, minds/on») e permite alavancar a experiência que o Serviço Educativo de Serralves tem desenvolvido ao longo dos anos em articulação com a comunidade educativa e autarquias, na medida em que o financiamento europeu permitiu aprofundar o conhecimento, ampliar objetivos e introduzir novos fatores de inovação e de recursos que permitem alargar destinatários e alcançar resultados mais vastos.

Por palavras do próprio “O Con(s)CienciArte tem sido objeto de grande empenho por parte da equi-pa de Serralves, de grande adesão dos docentes e de contagiante entusiasmo de alunos de dife-rentes ciclos de ensino pré-escolar, básico e secundário. A pandemia da COVID-19 revelou-se um obstáculo à concretização de muitas atividades e ao estudo de impacto, o qual foi encarado como um desafio no sentido de se reinventarem soluções, designadamente, com o recurso à via digital”.Desde 2014 até à data o POCH, através do Organismo Intermédio EMPIS, apoiou 26 projetos de inova-ção social, num investimento total elegível de 6M€.

Quadro 1_ Calendarização das avaliações previstas no Plano de Avaliação e coordenadas pelo PO CH

Quadro 2_ Outros estudos apoiados pelo PO CHAVAL

IAÇÕ

ES E

EST

UDOS

13/25

O Plano de Avaliação do PO CH constitui um instrumento operacional do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020) e um contributo fundamental para a boa aplicação e gestão dos FEEI.Este plano prevê um conjunto de avaliações a realizar periodicamente no domínio do Capital Huma-no e coordenadas pelo PO CH (Quadro 1) e outras em que o PO CH participa (Quadro VI em anexo).

OUTROS ESTUDOS APOIADOS PELO PO CH

PROGRAMAS OPERACIONAIS ENVOLVIDOSAvaliaçõesprevistas

no Plano deAvaliação

e coordenadaspelo PO CH *

* De acordo com a atualização do Plano de Avaliação do Portugal 2020 (janeiro 2020)

Calendário Duração

PO A

TPO

CI

PO IS

EPO

SEU

RPO

NOR

TEPO

CEN

TRO

PO A

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PDR

PDR

AÇOR

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202

0

TEMÁ

TICA

CAP

ITAL

HUM

ANO

Avaliação do contributo dos FEEI para a formação avançada (Bolsas de Doutoramento, Pós-Doc e programas Doutorais)

2.º semestre/2017

IESE, ImproveConsult e PPLL Consult

(consórcio)

CIES- IUL,IESE e PPLL

Consult (consórcio)

74 950

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a melhoriadas qualificações e melhoria da qualidade dos empregos dos adultos empregados

1.º Semestre/2020

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a promoçãodo sucesso educativo, a redução do abandono escolar precoce e a empregabilidade dos jovens

1.º Semestre/2019

118 050

Avaliação do contributo doPortugal 2020 para o aumentoda qualificação e (re)inserçãono mercado de trabalho dos adultos

Avaliação do contributo doPortugal 2020 para o aumento dos diplomados do ensino superior

1.º Semestre/2020

105000

PROG

RAMA Avaliação do contributo dos

FEEI para os objetivos do PO CH por eixo prioritário

1.º semestre/2020

2 semestres

2 Semestres

3 Semestres

1.º Semestre/2019

1 Semestre CRIE N.A.

2 Semestres Ernst & Young SA

Ernst & Young SA

2 Semestres - 100 000

EntidadeResponsável

peloEstudo

PreçoContratual

ou Indicativo(€)

DESIGNAÇÃO DO ESTUDO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL MONTANTE

Políticas Educativas e Desempenho de Portugalno PISA 2017 Secretaria-Geral de Educação e Ciência (SGEC)

do Ministério da Educação/Instituto de Educaçãoda Universidade de Lisboa

50 000,00 €

OECD Reviews of School Resources: Portugal 2018 2018 OCDE 115 000,00 €

Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal- na OECD Review

2018 OCDE 81 301,00 €

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Programas Operacionais Envolvidos na Avaliação

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

111 000

14/25

ESTUDOS RELEVANTES PARA O DOMÍNIO TEMÁTICO DO CAPITAL HUMANOSem pretensões de exaustividade, no Quadro 3 encontram-se listadas publicações com rele-vância para o Domínio Temático Capital Humano, elaborados durante o atual período de pro-gramação (2014-2020), quer por entidades responsáveis pelas políticas públicas na área da educação/formação, quer por entidades externas prestadoras de serviços de consultoria e avaliação.

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AVAL

IAÇÕ

ES E

EST

UDOS

Quadro 3_ Estudos relevantes para o domínio temático do POCH

DESIGNAÇÃO DO ESTUDO/PROJETO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL

Os jovens e as políticas ativas de emprego – Cursos de Aprendizagem 2014 Universidade do Porto

Redução do Abandono Escolar Precoce – Uma Meta a Prosseguir 2014 RH +50 Associação Quadros Seniores

Combate ao Abandono Escolar Precoce: Políticas e Práticas 2014 CIES/ISCTE-IUL

Reintegração da população NEET no mercado de trabalho e no sistema de ensino/formação 2014 Serviços, Organização e Informática, Lda. (SERGA)

Ensino e Formação Profissional Dual 2014 CNE

Aprender a Ler e a Escrever em Portugal 2017 EPIS e o Fórum das Políticas Públicas – CIES-IUL

A população com 55 e mais anos no mercado de trabalho 2017 Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministériodo Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Promoção do Sucesso Escolar nas Instituições Públicas de Ensino Superior em Portugal 2017 DGEEC

Perfil do Aluno: Competências para o Século XXI 2017 CNE

O Estado da Educação 2016 2017 CNE

Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória 2017 DGEEC

Benefícios do Ensino Superior 2017 Fundação Francisco Manuel dos Santos

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

ESF Supporting Youth in Portugal – CIE of Vocational Training and Traineeships 2015 Dinâmia ‘CET/ISCTE-IUL

Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação 2015Parceria entre o CNE e a Fundação FranciscoManuel dos Santos

Inscritos e Diplomados no Ensino Superior por Áreas de Educação e Formação: Comparação Internacional 2015 DGEEC

Inquérito aos Doutorados 2012 (CDH12) – Principais resultados 2015 DGEEC

Estado da Educação 2016 2015 CNE

Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário 2015 CNE

Monitorização dos Cursos Vocacionais: Anos letivos 2012/13, 2013/14 e 2014/15 2015 DGEEC

Será a Repetição de Ano Benéfica para os Alunos? Resultados para Portugal 2016 Fundação Francisco Manuel dos Santos

Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 3.º Ciclo 2016 DGEEC

Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 2.º Ciclo 2016 DGEEC

Diplomados com o Ensino Superior: População dos 30 aos 34 anos – dados e projeções 2016 DGEEC

Transição entre o Secundário e o Superior: Parte I 2016 DGEEC

Estado da Educação 2015 2016 CNE

Avaliação das aprendizagens dos alunos no ensino básico 2016 CNE

CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE

15/25VOLTAR AO INÍCIO

AVAL

IAÇÕ

ES E

EST

UDOS

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

ESTUDOS RELEVANTES PARA O DOMÍNIO TEMÁTICO DO CAPITAL HUMANO

Continuação

Situação após 3 anos dos alunos que ingressam no Ensino Profissional (Anos letivos 2014/15, 2015/16 e 2016/17) 2018 DGEEC

Education at a Glance 2018: OECD Indicators 2018 OCDE

Percursos no ensino superior: situação após 4 anos dos alunos inscritos emlicenciaturas de 3 anos 2018 DGEEC

Jovens no Pós-Secundário em 2017 - percursos de inserção escolar e profissional 2018 DGEEC

Estado da Educação 2017 2018 CNE

Contributo dos FEEI para a Formação Avançada – Relatório Final 2018 IESE, Improve Consult, PPLL, Lda/PO CH

Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de Transferênciae Valorização do Conhecimento 2018 Augusto Mateus e Associados, Lda/AD&C

Education and Training MONITOR 2018 Portugal 2018 Comissão Europeia

Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal - na OECD Review 2018 OCDE

OECD Reviews of School Resources: Portugal 2018 2018 OCDE

Vocational education and training in Europe: Portugal 2018 2019 Cedefop

Educação em Números 2019 2019 DGEEC

2019Getting Skills Right: Future-Ready Adult Learning Systems OCDE

OECD Review of Higher Education, Research and Innovation: Portugal 2019 OCDE

Education and Training MONITOR 2019 2019 Comissão Europeia

Prosseguimento de estudos entre os jovens que concluíram cursos de Técnico Superior Profissional – 2017/2018 2019 DGEEC

Quadro 3_ Estudos relevantes para o domínio temático do POCH (cont. )

DESIGNAÇÃO DO ESTUDO/PROJETO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL

16/25VOLTAR AO INÍCIO

GLOS

SÁRI

O DE

SIG

LAS

SIGLA DESIGNAÇÃO

AD&C Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P

CIE Counterfactual Impact Evaluation

CIES-IUL Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa

CQ Centros Qualifica

CQEP Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional

CNE Conselho Nacional de Educação

DGEEC Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

DGPM Direção-Geral de Política do Mar

DINÂMIA/CET-IUL Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território – Instituto Universitário de Lisboa

EFA Educação e Formação de Adultos

EPIS Associação Empresários Pela Inclusão Social

FCT, I.P. Fundação para a Ciência e Tecnologia

FEEI Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

FSE Fundo Social Europeu

IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional

IF Instrumento Financeiro

ISCED International Standard Classification of Education – Classificação Internacional Normalizada da Educação

ISCED 2 Ensino secundário inferior ou segundo estágio da educação básica

ISCED 3 Ensino secundário

ISCED 5 Primeiro estágio do ensino superior (ou do ensino terciário)

ISCED 6 Bacharelato ou licenciatura – Formação superior avançada (pós-graduada)

ISCED 7 Mestrado

M€ Milhões de euros

NEET Not in Education, Employment or Training

OCDE Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

PDR Açores Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores

PDR Continente Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

PDR Madeira Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira

PGA PT 2020 Plano Global de Avaliação do Portugal 2020

PISA Programme for International Student Assessment

PNR Plano Nacional de Reformas

PO Programa Operacional

PO Açores Programa Operacional dos Açores

PO Algarve Programa Operacional do Algarve

PO AT Programa Operacional de Assistência Técnica

PO Centro Programa Operacional do Centro

PO CH Programa Operacional Capital Humano

PO CI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

PO ISE Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

PO Lisboa Programa Operacional de Lisboa

PO Madeira Programa Operacional da Madeira

PO Mar 2020 Programa Operacional MAR 2020

PO Norte Programa Operacional do Norte

PO SEUR Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

PT 2020 Portugal 2020

QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional

SGEC Secretaria-Geral da Educação e Ciência

SI Sistema de Informação

SPO Serviços de Psicologia e Orientação

TeSP Cursos Técnicos Superiores Profissionais

TO Tipologia de operação

UE União Europeia

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

CONCEITO DESIGNAÇÃO

AAdiantamento Antecipação do pagamento da comparticipação comunitária ou nacional. Regra geral, os respetivos documentos justificativos de

despesa e de pagamento deverão ser apresentados em momento posterior.

Aviso ou períodode candidatura

Aviso ou períodode candidatura em aberto

Aviso ou período de candidatura com prazo para submissão de candidaturas a decorrer.

Aviso ou períodode candidatura encerrado

Aviso ou período de candidatura cujo prazo para submissão de candidaturas está terminado.

C Candidaturaapresentada

Candidaturaaprovada

Comparticipaçãonacional pública/Contrapartida pública nacional

DDespesacertificada

Despesa pública

Despesa validada

Dotação do fundo Valor dos fundos europeus estruturais e de investimento programados para o atual período de programação.

Dotação totala concurso

F Fundo aprovado Valor dos fundos europeus estruturais e de investimento aprovados e inscritos na decisão de financiamento em vigor para cada operação.

Fundo comunitárioa concurso

Fundo executado Corresponde à validação de despesas elegíveis que são consideradas necessárias para a execução satisfatória da operação.

I Investimento oucusto total elegível Total da despesa pública e privada, considerada para efeitos de cofinanciamento pelos fundos comunitários.

O Operação

P Pagamento aosbeneficiários

R Rácio pagamentos/programado Valor dos pagamentos efetuados aos beneficiários/valor da dotação de fundo programada.

T Taxa decompromisso Valor do fundo aprovado associado às operações /valor da dotação fundo programada.

Taxa de execução

Taxa de pagamento Valor do fundo pago aos beneficiários/valor do fundo aprovado associado às operações.

Taxa de realização Valor do fundo executado /valor do fundo aprovado associado às operações.

Taxa de reembolso

Fonte: Glossário Comum dos FEEI e Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia N.º 19, ambos disponíveis no Portal Institucional do Portugal 2020

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GLOS

SÁRI

O DE

CON

CEIT

OS

Candidatura/Pedido de Apoio/Plano ou Estratégia submetida a um aviso ou período de candidatura. Nos casos de avisos ou períodos de candidatura encerrados apenas se consideram as candidaturas submetidas dentro dos prazos estabelecidos.

Publicitação e sistematização do conjunto de requisitos que as candidaturas devem verificar, tanto ao nível da operação como do beneficiário, para aceder ao financiamento no âmbito de um Programa Operacional. No aviso devem constar, entre outros elementos, as tipologias de intervenção, os prazos para a apresentação de candidaturas, condições de admissão e seleção das candidaturas, a dotação financeira disponível para o seu financiamento em cada Programa Operacional e, quando aplicável, a respetiva região associada.

Candidatura/Pedido de Apoio/Plano ou Estratégia selecionada e com decisão de aprovação e consequente cofinanciamento. O volume de candidaturas aprovadas é líquido de desistências (ocorridas na fase de audiência prévia e, como tal, antes de concluído o processo de aprovação). Corresponde, em regra, à primeira decisão de aprovação, salvo nos casos em que tal não é possível de apurar (corresponden-do aí à decisão de aprovação vigente, incluindo reprogramações).

Certificaçãoda despesa

Procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um PO.

Qualquer participação pública para o financiamento de operações proveniente do Orçamento do Estado, de autoridades regionais e locais e qualquer despesa equiparável. É considerada despesa equiparável qualquer participação para o financiamento de operações proveniente do orçamento de organismos de direito público ou de associações de uma ou mais autoridades locais ou regionais ou de organismos públicos.

Procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um Programa Operacional.

Montante financeiro da despesa apresentada pelo beneficiário em sede de pedido de pagamento que após a respetiva análise foi considerado em conformidade com as condições de aprovação da candidatura (elegibilidade estrita), que assegura a veracidade, a regularidade e a legalidade da despesa (verificação formal), bem como as condições de elegibilidade aplicáveis (elegibilidade normativa).

Dotação de fundo prevista no Aviso ou período de candidatura incluindo, quando aplicável, eventuais alterações ocorridas durante o período de apresentação de candidaturas.

Um projeto ou grupo de projetos selecionado pela autoridade de gestão de um programa, ou sob a sua responsabilidade, que contribui para o objetivo de uma prioridade ou prioridades de investimento.

Todas as contribuições públicas para o financiamento da operação provenientes do orçamento de autoridades públicas nacionais, regionais ou locais, do orçamento da União relacionado com os FEEI, do orçamento de organismos de direito público ou do orçamento de associações de autoridades públicas ou de organismos de direito público; para efeitos de determinação da taxa de cofinanciamento para os programas ou para as prioridades do FSE, podem incluir recursos financeiros constituídos com a contribuição coletiva de empregadores e de trabalhadores.

Dotação global (fundo e contrapartida pública nacional, quando essa informação esteja disponível) prevista em determinado Aviso ou período de candidatura. Caso as candidaturas sejam submetidas a períodos de candidatura em contínuo, este campo será preenchido com o montante de Fundo associado ao Eixo Prioritário/Tipologia de intervenção quando este se encontre explicitado, nomeadamente, no respetivo aviso de abertura do período de candidatura. Nestes casos, sempre que exista um reforço da dotação a concurso, essa informação deverá ser atualizada.

Pagamento parcial ou total do financiamento comunitário e em alguns casos nacional para o beneficiário. O pagamento pode assumir, entre outras, a forma de adiantamento ou reembolso de despesas efetivamente pagas.

Valor do fundo pago aos beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas/valor do fundo executado. Sempre que este valor é superior a 100% significa que o montante pago por adiantamento(s) não certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário associado à execução.

Valor do fundo executado/valor da dotação de fundo programada.

17/25 BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

18/25VOLTAR AO INÍCIO

INFO

RMAÇ

ÃO A

NEXA

Dado

s re

port

ados

a

31 d

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de

2020

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

CONC

URSO

SPR

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MAÇÃ

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XECU

ÇÃO

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GAME

NTOS

19/25

Programação Financeira

2014-2020 (PR)

Operações Aprovadas (AP)

Execução Despesa Validada (VAL)

Pagamentos Beneficiários

(PG)

Indicadores Financeiros(Fundo)

1. Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade

2. Reforço do ensino superior e da formação avançada

3. Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade

4. Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação

5. Assistência técnica

TOTAL

1 704

522

719

100

51

3 096

2005

614

846

118

60

3 643

Financiam.Total(M€)

FSE(M€)

3 546

86

840

763

4

5 239

N.º

2 164

669

526

92

32

3 483

Investim.Total

Elegível(M€)

2 167

672

525

95

33

3 492

Investim.Total(M€)

1 839

568

447

78

28

2 960

FSE(M€)

1 453

572

259

51

19

2 354

Investim.Total

Elegível(M€)

1 236

486

220

43

16

2001

FSE(M€)

FSE(M€)

1 323

502

248

48

18

2 139

Taxa de Compro-

misso

(AP/PR)*

108%

109%

62%

78%

54%

96%

Taxa de Exe-cução

(VAL/PR)

73%

93%

31%

43%

32%

65%

Taxa de Reali-zação

(VAL/AP)*

67%

86%

49%

56%

58%

68%

Taxa de Paga-mento

(PG/AP)*

72%

88%

55%

62%

65%

72%

Taxa de Certifi-cação

(CT/PR)

66%

84%

24%

38%

28%

57%

Taxa de Reem-bolso

(PG/VAL)

107%

103%

113%

111%

111%

107%

Rácio

mado

Pagam/Progra-

(PG/PR)

78%

96%

34%

48%

35%

69%

EIXOS PRIORITÁRIOS

EIXOS PRIORITÁRIOS

Concursos Concursos/Períodos de Candidatura em Aberto

Concursos/Períodos deCandidatura Encerrados

N.º FSE a concurso(M€)

% da Dotação de Fundo N.º FSE a concurso

(M€)N.º FSE a concurso

(M€)

1. Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade

2. Reforço do ensino superior e da formação avançada

3. Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade

4. Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação

5. Assistência técnica

TOTAL

1 704

522

719

100

51

3 096

20

10

9

17

2

58

1 952

608

677

109

75

3 421

115%

116%

94%

109%

148%

110%

0

0

1

0

1

2

0

0

105

0

45

150

20

10

8

17

1

56

1 952

608

572

109

30

3 271

DOTAÇÃODE FUNDO

TOTAL(M€)

Quadro I_ Concursos por Eixo Prioritário

Quadro II_ Programação, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário

VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

APRO

VAÇÕ

ES, E

XECU

ÇÃO

E PA

GAME

NTOS

20/25

EIXOSPRIORITÁRIOS

TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO

APROVAÇÕES EXECUÇÃO (DESPESA VALIDADA) PAGAMENTOS

TAXA DE

REALIZ.

TAXA DE

PAGAM.N.º Proj.

InvestimentoTotal

(€)

InvestimentoTotal Elegível

(€)

InvestimentoTotal Elegível

(€)

InvestimentoTotal Elegível

(€)

FSE(€)

FSE(€)

FSE(€)

Cursos Educação e Formação de Jovens

Ensino Artístico Especializado

Cursos Vocacionais

Cursos Profissionais

SUBTOTAL EIXO 1

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Bolsas de Doutoramentoe Pós-doutoramento

Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados

SUBTOTAL EIXO 2

CQEP/Centros Qualifica

Cursos de Aprendizagem

Cursos de Educação e Formação de Adultos

SUBTOTAL EIXO 3

Qualidade e eficiên-cia do sistema de educação e forma-ção para promoção do sucesso escolar

Formação de do-centes e outros agentes de educa-ção e formação

Serviços de Psico-logia e Orientação (SPO) – Rede

Redes de coopera-ção nacional e transnacional

InstrumentosFinanceiros

4

3

2

1

Quadro III_ Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário

VOLTAR AO INÍCIO

835

79

199

2 433

3 546

67

6

12

1

86

640

56

144

840

586

144

6

114 062 814

42 337 545

40 864 144

1 969 843 523

2 167 108 026

45 542 204

187 352 881

427 134 964

11 764 706

671 794 755

125 203 737

229 775 640

170 766 140

525 745 517

52 926 713

16 071 506

17 761 661

114 054 486

42 119 056

40 863 541

1 967 261 211

2 164 298 294

42 380 307

187 352 881

427 134 964

11 764 706

668 632 858

125 203 737

229 775 640

170 766 140

525 745 517

51 768 390

16 071 506

17 761 661

96 946 313

35 801 198

34 734 010

1 672 172 030

1 839 653 551

36 023 261

159 249 948

363 064 720

10 000 000

568 337 929

106 423 176

195 309 294

145 151 219

446 883 689

44 003 131

13 660 780

15 097 412

52 107 093

40 342 799

26 455 110

1 334 516 568

1 453 421 570

14 171 195

166 103 397

388 467 592

2 941 176

571 683 361

24 543 967

136 259 722

98 295 046

259 098 735

34 471 044

4 573 558

10 467 100

44 291 029

34 291 379

22 486 843

1 134 339 083

1 235 408 334

12 045 516

141 187 887

330 197 454

2 500 000

485 930 857

20 862 372

115 820 764

83 550 789

220 233 925

29 300 387

3 887 524

8 897 035

61 411 060

39 975 302

28 469 869

1 426 160 874

1 556 017 105

19 390 176

176 166 865

392 478 400

2 941 176

590 976 618

45 334 020

143 092 055

103 270 390

291 696 465

38 759 206

5 644 236

10 470 560

52 199 401

33 979 007

24 199 389

1 212 236 742

1 322 614 539

16 481 650

149 741 835

333 606 640

2 500 000

502 330 125

38 533 917

121 628 247

87 779 832

247 941 996

32 945 325

4 797 601

8 899 976

46%

96%

65%

68%

67%

33%

89%

91%

25%

86%

20%

59%

58%

49%

67%

28%

59%

54%

95%

70%

72%

72%

46%

94%

92%

25%

88%

36%

62%

60%

55%

75%

35%

59%

1 434 744 434 744 369 532 2 130 1 811 53 316 45 319 0% 12%

SUBTOTAL EIXO 4

Ações de Inovação Social 26

763

7 625 716

94 820 339

5 695 623

91 731 924

4 841 280

77 972 135

1 450 981

50 964 813

1 233 334

43 320 091

1 807 730

56 735 048

1 536 571

48 224 792

25%

56%

32%

62%

Assistência Técnica5 4 32 513 766 32 513 766 27 636 701 18 953 210 16 110 229 21 061 926 2 139 014 089 58% 65%

TOTAL 5 239 3 491 982 403 3 482 922 359 2 960 484 005 2 354 121 689 2 001 003 436 2 516 487 162 2 018 017 934 68% 72%

BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

PO CH

PT 2020

FSE

TAXA

S

21/25

Figura I_ Evolução da Taxa de Compromisso

Figura II_ Evolução da Taxa de Execução Figura III_ Evolução da Taxa de Realização

Figura IV_ Evolução da Taxa de Pagamento Figura V_ Evolução da Taxa de Certificação do Fundo Programado

Figura VI_ Evolução da Taxa de Reembolso do Fundo Programado

VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

116

143 141146

142136

124 123 120 116 113

114

124 123 122 120 117113 112 110 109 108

112 111

123 124 123 122 119 119 116111 109

112

106

110 109

110

107

107 104

110107

106 105

107

110

106

7

11

16 1619 20

2325

31

35

4547

2 25 5

79 10

14 1518

22 23

5 6

10 10 11 12 13

1821

24

2931

49

34

26

5456

37

41

29

32

56

41

32

Figura VII_ Evolução do Rácio Pagamento/Programado

2024

3235

3739

4448

51 5255

59

710

1416

1820

2427

2931

3537

1115

2023 24

$*29

3133

3538

41

61

4440

6365

4749

4347

69

5350

32 33

5557 58

62

69

7781 82

8791 92

82

75

26

31

41

4650

5659

6468

7276 78

2226

3942 44

4851

5760

64

70 72

9293 96

86

85 8779

56

63

48 4951 52 53 52

5457 58 58

26 26 2729 30 30

36 37 38 3943

4543

4037 37 38

40

45 45 46 4749

51

61

52

46 47

53

6461

Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20

63

71

59 61 62 64 64 62 63 64 63 64

2932 33 35 36 36

41 41 42 4347 4850

5752

54 54 54 56 55 55 54 55 57

66

5249

68

59

50

56

39

1821

2628

3032

3740

4447

5053

7 811

1315

17

2124

2628

3335

911

1416 17

19

2325

2830

3436 38

59

4240

63

45

48

65

47

Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20

Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20

Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20 Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20

Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20 Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20

9390

46

55

67 68

50

54

70 72

58 61

52 54

LIST

A DO

S AV

ISOS

DE

ABER

TURA

DE

CONC

URSO

(AAC

)

22/25VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

Quadro IV_ Lista dos Avisos de Abertura de Concurso (AAC)

TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO N.º DO AAC DATA DE ABERTURA DATA DE TERMO DOTAÇÃO FSE €EIXOS PRIORITÁRIOS

02-10-2014 13-10-2014PO CH-66-2014-04 8 015 721

05-07-2017 03-08-2017PO CH-66-2017-08 33 000 000

22-12-2017 22-01-2018PO CH-66-2017-17 18 681 778

08-03-2018 09-04-2018PO CH-66-2018-03 6 000 000

Cursos Educação e Formação de Jovens24-09-2018 23-10-2018PO CH-66-2018-09 19 000 000

24-09-2018 07-11-2018PO CH-66-2018-10 7 388 600

24-08-2019 16-09-2019PO CH-66-2019-10 19 000 000

24-08-2019 30-09-2019PO CH-66-2019-11 6 000 000

Ensino Artístico Especializado 02-10-2014 13-10-2014PO CH-66-2014-03 36 954 664

Cursos Vocacionais

Cursos Profissionais

31-08-2015

08-02-2017

30-10-2015

09-03-2017

PO CH-66-2015-07

PO CH-66-2017-02

36 700 000

17 000 000

17-09-2014 30-09-2014PO CH-71-2014-01 587 626 556

31-08-2015 30-10-2015PO CH-71-2015-06 1 008 491

27-07-2016 07-09-2016PO CH-71-2016-03 622 068 270

12-01-2018 12-02-2018PO CH-71-2018-01 23 039 157

13-12-2017 12-01-2018PO CH-71-2017-16 202 527 139

24-09-2018 07-11-2018PO CH-71-2018-08 89 613 167

24-08-2019 16-09-2019PO CH-71-2019-08 69 145 309

24-09-2018 23-10-2018PO CH-71-2018-07 130 000 000

SUBTOTAL EIXO 1 20

02-08-2019 30-09-2019PO CH-71-2019-09 19 573 282

1 952 342 134

1

30-05-2016 30-06-2016PO CH-68-2016-01 20 350 000

Cursos técnicos Superiores Profissionais (TeSP) 01-08-2017 29-09-2017PO CH-68-2017-10 20 350 000

21-02-2018 23-04-2018PO CH-68-2018-02 14 000 000

25-09-2014 13-10-2014PO CH-68-2014-02 166 648 734

Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados

Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-doutoramento

04-10-2016

22-06-2015

12-10-2016

30-06-2015

PO CH-68-2016-04

PO CH-69-2015-02

107 000 000

09-08-2017 08-09-2017PO CH-68-2017-12 105 000 000

Programas de Doutoramento 17-10-2017 31-11-2017PO CH-69-2017-13 19 000 000

61 500 000

01-08-2017 28-12-2017PO CH-69-2017-09 84 000 000

Qualidade das ofertas e igualdade no acessoao ensino superior – Instrumentos Financeiros 01-10-2018 31-10-2018PO CH-68-2018-11 10 000 000

2

SUBTOTAL EIXO 2 10 607 848 734

CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE

LIST

A DO

S AV

ISOS

DE

ABER

TURA

DE

CONC

URSO

(AAC

)

23/25VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

03-07-2015 10-09-2015PO CH-70-2015-04 15 000 000

CQEP/Centros Qualifica

Cursos de Aprendizagem

Cursos de Educação e Formação de Adultos

EQAVET

18-09-2018 25-10-2018PO CH-70-2018-06 95 000 000

09-03-2017 17-08-2017PO CH-70-2017-04 50 000 000

30-06-2015 29-07-2015PO CH-70-2015-03 89 304 000

05-07-2017 28-08-2017PO CH-70-2017-07 86 375 000

24-10-2019 05-12-2019PO CH-70-2019-14 91 974 690

17-07-2015 12-08-2015PO CH-70-2015-05 81 825 293

07-06-2017 21-09-2017PO CH-70-2017-06 62 250 000

14-10-2019 31-12-2020PO CH-70-2019-13 105 000 000

SUBTOTAL EIXO 3 9 676 728 983

PNPSE 18-01-2017 16-02-2017PO CH-67-2017-01 29 000 000

Parcerias para a melhoria da qualidade 15-03-2018 15-05-2018PO CH-67-2018-04 5 000 000

04-01-2019 18-03-2019PO CH-67-2019-01 10 000 000

Catálogo Nacional de Qualificações 13-03-2019 11-04-2019PO CH-67-2019-02 1 500 000

Coordenação Ciência Viva 18-03-2019 16-04-2019PO CH-67-2019-05 500 000

Clubes Ciência Viva na Escola 18-03-2019 17-05-2019PO CH-67-2019-04 1 500 000

4

Campeonato das Profissões

17-06-2019 16-07-2019POCH-67-2019-06 850 000

04-02-2020 10-02-2020POCH-67-2020-01 170 000

Formação de docentes e outros agentes de educação e formação

27-06-2016 20-12-2016PO CH-67-2016-02 1 500 000

13-02-2017 30-03-2017PO CH-67-2017-03 14 000 000

21-06-2019 05-08-2019PO CH-67-2019-07 10 000 000

26-09-2019 25-11-2019PO CH-67-2019-12 2 500 000

Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede

Acções de Inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa

27-03-2017 26-04-2017PO CH-67-2017-05 10 000 000

13-03-2019 29-03-2019PO CH-67-2019-03 11 500 000

Cooperação Transnacional 17-05-2018 18-01-2019POCH-67-2018-05 2 000 000

06-11-2017 12-03-2018PO CH-67-2017-14 5 000 000

06-11-2017 16-01-2018PO CH-67-2017-15 4 037 500

SUBTOTAL EIXO 4 16 109 057 500

Assistência técnica27-05-2015 04-05-2018PO CH-77-2015-01 30 000 000

08-08-2017 31-12-2020PO CH-77-2017-11 45 000 000

SUBTOTAL EIXO 5 2 75 000 000

TOTAL 57 - - 3 420 977 350

5

3

Quadro IV_ Lista dos Avisos de Abertura de Concurso (AAC) (cont.)

TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO N.º DO AAC DATA DE ABERTURA DATA DE TERMO DOTAÇÃO FSE €EIXOS PRIORITÁRIOS

SÍNT

ESE

DOS

INDI

CADO

RES

ESPE

CÍFI

COS

DE R

EALI

ZAÇÃ

O E

DE R

ESUL

TADO

24/25

EIXOS PRIORITÁRIOS INDICADORES TIPO DE INDICADOR EXECUÇÃO META 2018 META 2023

Jovens apoiados nas ofertas formativas dirigidas à promoçãodo sucesso educativo de nível ISCED 2 Realização

Jovens apoiados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 * Realização

Diplomados nas ofertas formativas dirigidas à promoção do sucessoeducativo de nível ISCED 2 Resultado

Alunos transitados para o ano de escolaridade seguinte nos cursosvocacionais de nível ISCED 2 Resultado

Diplomados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 Resultado

n.a.

160 000

n.a.

n.a.

n.a.

39 414

195 306

83%

85%

64%

44 650

300 000

80%

85%

70%

Empregabilidade ou prosseguimento de estudos nos 6 mesesseguintes à conclusão dos Cursos Profissionais Resultado n.a.n.a. 50%

1

Quadro V_ Síntese dos Indicadores Específicos de Realização e de Resultado

VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

Despesa certificada * Financeiro 800 880 000 €1 127 181 638 € 1 704 000 000 €

Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveisISCED 5, 6 e 7 * Realização

Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5 Realização

Bolseiros de doutoramento apoiados * Realização

Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveis ISCED 5, 6 e 7 que concluíram o grau de ensino Resultado

Estudantes Certificados nos Cursos Técnicos Superiores ProfissionaisISCED 5 ou que prosseguiram estudos Resultado

Doutoramentos concluídos Resultado

100 000

n.a.

3 500

n.a.

n.a.

n.a.

50%

82%

0

115 543

5 181

4 296

100 000

6 500

3 500

65%

65%

75%

2

Despesa certificada * Financeiro 358 494 194,73 €435 896 313 € 522 000 000 €

Adultos apoiados em cursos de formação de certificação escolare/ou profissional * Realização

Adultos certificados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional Resultado

Despesa certificada * Financeiro

25 000

n.a.

136 610 000 €

28 230

61%

148 530 702 €

50 000

Pessoas apoiadas nos cursos de aprendizagem de dupla certificação do nível ISCED 3 * Realização 25 00025 000 57 800

60%

Diplomados nos Cursos de Aprendizagem de dupla certificação de nível ISCED 3 Resultado n.a.55% 61%

719 000 000 €

3

Participantes que concluíram ações de formação contínua dirigidasa docentes e outros agentes de educação e formação Resultado n.a.97%

Participantes apoiados em ações de formação de docentes ou outros agentes de educação e formação * Realização 60 00068 024 115 000

Novos psicólogos em equivalente a tempo integral apoiados Realização 200204 300

95%4

Resultado n.a.1005 1 140Alunos por psicólogo ou técnico de psicologia em equivalente a tempo integral

Despesa certificada * Financeiro 19 000 000 €38 379 044 € 100 000 000 €

58

3,7%

1

Despesa certificada * Financeiro n.a.14 131 973 € 50 832 100 €

* Indicadores, objectivos intermédios e metas fixadas no Quadro de Desempenho

Ações de acompanhamento on spot Realização n.a. 280

Avaliações produzidas Realização n.a. 4

Despesa coberta pelas ações de acompanhamento on spot Resultado n.a. 6%

5

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IRA

PO M

AR 2

020

PROGRAMAS OPERACIONAIS ENVOLVIDOS

Calendário DuraçãoEntidade

Responsável pela

Avaliação

Preço Contratual

ou Indicativo(M€)

Avaliaçõesprevistas no

Plano de Avaliaçãoque envolvem

o PO CH

Quadro VI_ Calendarização das Avaliações Previstas no Plano de Avaliação que envolvem o PO CH

VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH

GLOB

AIS

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a realização da estratégia UE 2020/PNR

1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C 90 000

Avaliação do contributo do Portugal2020 para o emprego e aempregabilidade em Portugal

1.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 150 000

Avaliação do Impactomacroeconómico do Portugal 2020

1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C 90 000

Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a Estratégia Nacional para o Mar

1.º Semestre/2019 2 Semestres 125 000

Meta-avaliação do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020

2.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 100 000

COMP

ETIT

IVID

ADE

E IN

TERN

ACIO

NALI

ZAÇÃ

O Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de transferência e valorização de conhecimento

1.º Semestre/2017 3 Semestres AD&C 80 000

Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional e Regionais de Investigação para uma Especialização Inteligente (RIS3): Rede, Realizações e Resultados Esperados

2.º Semestre/2017 3 Semestres AD&C 100 000

Avaliação do contributo do Portugal2020 para a concretização dasEstratégias RIS 3

2.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 150 000

INCL

USÃO

SOC

IAL

E EM

PREG

O Avaliação das medidas de promoção de Inovação social

1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C

ou DGPM 75 000

Avaliação ex ante dos Instrumentos Financeiros de Programas do Portugal 2020: IF para a inovação e empreendedorismo social, para o microempreendedorismo e criação do próprio emprego e para os empréstimos a estudantes do ensino superior (Lote 2)

1.º Semestre/2015 1 Semestre AD&C 60 000

TERR

ITOR

IAIS

Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020 no Contexto da Convergência e Coesão Territorial

2.º Semestre/2017 3 Semestre AD&C 125 000

OUTR

AS Avaliação da aplicação dos custos simplificados

2.º Semestre/2018 1 Semestre AD&C 90 000

Programas Operacionais Envolvidos na Avaliação

A ponderar em função da oportunidade de realização e da abrangência da avaliação

AD&C ou DGPM

FICHA TÉCNICA: Título Boletim Informativo do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) N.º 9 • Autoria da Edição Programa Operacional Capital Humano

• Data da Edição Março de 2020 • Fotografia Tiago Pinto | Formanda Paula Marcos do Centro de emprego e Formação Profissional de Évora • Design e paginação SmashCreative • © PO CH, Lisboa – Portugal, 2020 • Autoriza-se a reprodução do conteúdo deste Boletim, exceto para fins comerciais, desde que mencionando o PO CH como autor, o título e o ano da edição.

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