Universidade Federal de Minas GeraisFaculdade de Filosofia e Cincias Humanas

Departamento de Cincia PolticaPs-Graduao em Cincia Poltica

Disciplina: Anlise Poltica DCP880Docente: Mario FuksDiscente: Gianluca EliaComentrios 25/05/2015

COX, Gary, MCCUBBINS, Mathew,. Cartel Agenda Model vs. Floor Agenda Model. In: Setting the Agenda: Responsible Party Government in the US House of Representatives. Department of Political Science. UC San Diego.2004.

RASCH, BjornErik.Institutional Foundations of Legislative Agenda-Setting.TheOxfordHandbookofLegislativeStudies.2014

HUBER, John e SHIPAN, Charles, A Comparative Theory of Legislation, Discretion, and Plicymaking Process, In: Deliberate Discretion. Cambridge Univ. Press, 2002,

Contextualizao

Cox e McCubbing (2004), explicitam o poder de agenda como a habilidade de influenciar o que, como e quando votar. Eles afirmam que o quase monoplio do partido de maioria (estudando os estados unidos da Amrica), permite a este de manter fora da agenda da votao assuntos que desagradariam o partido. Os autores chamam este poder de negative agenda power, e afirmam que este seria incondicional, ou seja no varia com as ideias sobre boas politicas publicas. Baseados nisso os autores criam um modelo espacial padro dos procedimentos legislativos, com dimenses ideolgicas ou temticas que vo da esquerda direita, e dois modelos explicativos sobre quem controla a agenda, o legislador mediano (Floor Agenda Model), ou os lderes de partidos ou das comisses, seguindo os interesses do partido que representam (Cartel Agenda Model). O achado emprico dos autores aponta para a influencia desproporcional dos membros snior dos partidos na definio da agenda.J Rasch (2014) analisando os modelos sobre agenda-setting no nvel institucional, a definem como uma atividade que tem a ver com: scheduling of issues and timetable control, the ability to generate proposals, the ability to avoid or block proposals, and finally, the ability to sequence or order options on the floor.Segundo ele originariamente os modelos eram mais amplos e tericos, mas sucessivamente as pesquisas emprica levaram a modelos mais restritos, dando menos poder ao agenda-setter e definindo os mecanismos como mais sutis e intricados.Segundo o autor o processo legislativo muito complexo e a tendncia no reduzir o processo de tomada de deciso a um modelo two-stage, porque existem muitas dimenses. Portanto, sendo que seria invivel analisar a totalidade do processo, o desafio reduzir as dimenses. Neste sentido, o autor traz a bem sucedida abordagem de Tsebelis sobre veto-player.Huber e Shipan (2002), deslocam a analise do nvel do partidos e do legislativo, para a relao entre polticos e burocratas. Desenvolvem portanto uma teoria sobre como os polticos projetam leis que afetaro a discrio das agncias, pressupondo que os polticos so motivados por consideraes politicas, seja para ser reeleitos ou para interesses pessoais ou altrusticos. Os autores focam no ambiente politico dos legisladores, e como os objetivos e preferencias destes ltimos divergem daquelas dos burocratas, isso fornece incentivos aos legisladores para formular leis especficas que do menor poder de discrio para os burocratas. Outro incentivo dado aos legisladores pela complexidade dos temas polticos, levando estes a formular leis vagas que do uma poder discricional somente latitudinal aos burocratas. Portanto a incerteza leva a leis vagas, e a delega da formulao das politicas por parte dos polticos aos burocratas, enquanto que o conflito entre polticos e burocratas incentiva os primeiros a formular leis especificas que limitam o poder discricional dos burocratas.

Questo 1

O achado emprico de Cox e McCubbing (2004) no contradiz a analise de Rasch de que os agenda-setter teriam menos poder de quanto se pensa?

Questo 2

Ao focar o olhar na caixa preta do estado para analisar a formulao de agenda, no estariam os autores negligenciando o poder de agenda da sociedade? Ou seja, grupos de interesses, grupos de presso, etc.

Contribuio 1

A definio de agenda setting the Rasch mais completo do negative agenda power definido por Cox e McCubbing, porque expes alm das capacidade de veto, controle e sequenciamento, as capacidade de proposio. Alm disso, Rasch se preocupa mais com os mecanismo de formao da agenda que define como sutis e intricados. Esta complexidade pode ser dada tambm porque os legisladores devem considerar o papel dos burocratas, como colocado por Huber e Shipan. Mas para um modelo mais completo, observamos que faltariam os agentes econmicos e sociais, como empresas, sindicatos, movimentos sociais, grupos de interesses, etc.

Contribuio 2

Reduzir os mecanismos de formao da agenda ao Estado, simplificaria a complexidade da tarefa de entender os processo de formao da agenda, mas poderia perder poder explicativo no considerando o Estado como permevel a outras instancias.