Poder Executivo - pontapora.ms.gov.br · Calça infantil unissex para bebê. Tamanhos P, M, G e GG,...
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1 Criado pela Lei ComplementarNº 15 de 02/07/2004 Edição 3190 Ponta Porã-MS 04 Junho de 2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2019 Reconheço a dispensa de licitação, conforme solicitação, justificativa e Parecer Jurídico, constante no processo, tendo como objeto a contratação direta de EQUIMAPE MÓVEIS EIRELI, para aquisição de mobiliários para atender o Hospital Regional e a Procuradoria Geral do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, na forma do artigo 24, inciso II da lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N. 7.734/2019. Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/93. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Administração. Valor Total: R$ 15.025,00 (quinze mil e vinte e cinco reais). Favorecido: Equimape Móveis Eireli. RATIFICO a dispensa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Ponta Porã - MS, 31 de Maio de 2019. Hélio Peluffo Filho Prefeito Municipal Poder Executivo Aviso Ratificação
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Criado pela Lei ComplementarNº 15 de 02/07/2004 Edição 3190 Ponta Porã-MS 04 Junho de 2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2019 Reconheço a dispensa de licitação, conforme solicitação, justificativa e Parecer Jurídico, constante no processo, tendo como objeto a contratação direta de EQUIMAPE MÓVEIS EIRELI, para aquisição de mobiliários para atender o Hospital Regional e a Procuradoria Geral do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, na forma do artigo 24, inciso II da lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N. 7.734/2019. Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/93. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Administração. Valor Total: R$ 15.025,00 (quinze mil e vinte e cinco reais). Favorecido: Equimape Móveis Eireli. RATIFICO a dispensa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Ponta Porã - MS, 31 de Maio de 2019.
Hélio Peluffo Filho Prefeito Municipal
Poder Executivo
Aviso
Ratificação
Diário Oficial de Edição 3190,Ponta Porã-MS 04.06.2019
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EXTRATO DE CONTRATO 2019
Contrato nº 122/2019. Partes: Município de Ponta Porã e Rogério Saraiva da Cruz MEI. Representantes das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Antonio Roberto Saraiva da Cruz. Objeto: Contrato para a aquisição de roupas para atender as necessidades dos projetos de acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Item Descrição/Especificação Un. de medida
QTD. Marca Valor Unit. R$
Valor Total R$
01
Bermuda infantil masculina desenvolvida em moletom. Tamanho 02 a 12.
UN 10 Abrange R$ 32,50 R$ 325,00
02 Bermuda infantil masculina confeccionada em jeans. Tamanho de 02 a 12.
UN 10 Megan R$ 41,00 R$ 410,00
03
Bermuda jeans feminina. Tamanho 34 ao 42, modelo com bolso, bolso lateral e traseiro, estrutura sem estampa, cor a escolha.
UN 12 Absolute Dins R$ 59,00 R$ 708,00
04
Bermuda masculina desenvolvida em nylon, tamanho P a GG, o cós aplicado tem elástico e cordão de ajuste embutidos, a barra tem acabamento simples
UN 12 Omz R$ 15,50 R$ 186,00
05 Blusa feminina, tamanho P, M e G confeccionada em malha de algodão
UN 12 Xodo Fashion R$ 21,50 R$ 258,00
06
Blusa feminina, tamanhos P ao GG. Confeccionada em poliéster, com acabamento simples e as mangas curtas. Composição 100% poliester
UN 12 Jordana Fashion
R$ 33,00 R$ 396,00
07 Body infantil unissex, tamanhos P, M, G e GG desenvolvido em malha de algodão
UN 12 Aconche Go Bebê
R$ 17,50 R$ 210,00
08 Body infantil unissex tamanhos P,M,G e GG desenvolvido em malha macia
UN 12 Aconche Go Bebê
R$ 23,50 R$282,00
09 Calça de moletom adulto feminina tamanhos P, M e G
UN 12 Melani Confecções
R$ 35,00 R$ 420,00
10 Calça de moletom infantil feminina tamanho 01 ao 12
UN 12 Abrange R$ 31,50 R$ 378,00
11 Calça de moletom infantil masculino tamanho 01 ao 12
UN 12 Abrange R$ 33,00 R$ 396,00
12 Calça infantil unissex para bebê. Tamanhos P, M, G e GG, confeccionada em malha de algodão
UN 12 Baby Confecções
R$ 18,50 R$ 222,00
13 Calça jeans adulto feminina tamanho 34 ao 42
UN 12 767 Jeans R$ 67,00 R$ 804,00
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Calça jeans feminina tamanho 38 ao 44. Cós com passante, fechamento com zíper e botão, bolsos externos frontais e bolsos atrás, 79% algodão 19% poliéster 2% elastano, cor azul
UN 10 Per Jeans R$ 58,00 R$ 580,00
15 Calça jeans infantil feminina tamanho 02 a 12
UN 12 Megan R$ 47,00 R$ 564,00
16 Calça jeans infantil masculina tamanho 06 a 12
UN 12 Megan R$ 47,00 R$ 564,00
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Calça jeans masculina tamanho 38 ao 44, cós com passante, fechamento com zíper e botão. Bolsos externos frontais e bolsos atrás 79% algodão 19% poliéster 2% elastano, cor azul
UN 12 Preston R$ 58,00 R$ 696,00
18 Calcinha biquíni toda confeccionada em lycra
UN 12 Flávia Criações R$ 13,50 R$ 162,00
19 Calcinha infantil modelo básico em algodão UN 12 Mec Lingerie R$ 7,00 R$ 84,00
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Calcinhas de algodão tamanho P ao GG: Calcinhas 100% algodão antialérgico (fio penteado) sem bojo, estampa com cores sortidas
UN 50 Luanha Criações
R$ 6,50 R$ 325,00
Extrato
Diário Oficial de Edição 3190,Ponta Porã-MS 04.06.2019
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Vigência: 12 meses, a contar da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: 08000802082440005209333903000 – Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 29.05.2019
__________________________________________ Helio Peluffo Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 2019
Contrato nº 109/2019. Partes: Município de Ponta Porã e G&L Indústria e Comércio LTDA. Representantes das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Antônio Breschigliari Filho. Objeto: Contrato para a aquisição de camisetas com serigrafia, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Assistência Social e Saúde, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
21 Camiseta infantil masculina desenvolvida em malha de algodão
UN 12 Boca Grande R$ 25,00 R$ 300,00
22 Chinelos de borracha com cores diversas UN 12 Catargo R$ 24,00 R$ 288,00
23 Chinelos de borracha em cores diversas, com numeração de 34 ao 44
Par 12 Lia Beach R$ 37,00 R$ 444,00
24 Conjunto infantil feminino, blusa + legging, tamanho de 01 a 12 anos
UN 12 Abrange R$ 52,00 R$ 624,00
25 Conjunto infantil feminino composto por blusa em meia malha e short ciclista em cotton. Tamanho 01 aos 12 anos
UN 12 Boca Grande R$ 41,00 R$ 492,00
26 Conjunto infantil masculino composto por camiseta em meia malha e bermuda em moletinho, tamanho de 01 a 12 anos
UN 12 Abrange R$ 44,00 R$ 528,00
27 Cuecas de algodão infantil tamanho 01 ao 12
UN 12 Torp R$ 7,50 R$ 90,00
28 Cuecas de algodão tamanho M a EG: Cuecas 100% algodão antialérgicos (fio penteado) estampa com cores sortidas
UN 40 DEM R$ 8,50 R$ 340,00
29 Macacão infantil unissex, tamanhos P, M, G e GG desenvolvido em plush de algodão
UN 12 Star Baby R$ 44,00 R$ 528,00
30 Sandália feminina infantil UN 12 Bibi R$ 66,00 R$ 792,00
31 Sandália infantil para bebê menina UN 12 Baby Calçados R$ 46,00 R$ 552,00
32 Sandália infantil para bebê menino UN 12 Baby Calçados R$ 48,00 R$ 576,00
33 Sandália infantil masculina UN 12 Bibi R$ 68,00 R$ 816,00
34 Sandália masculina, material 100% couro, solado antiderrapante tamanhos 37 ao 44
Par 12 Pegada Legal R$ 94,00 R$ 1.128,00
35 Sapatilha básica feminina UN 12 Mariah R$ 45,00 R$ 540,00
36 Sapatilha feminina, tipo moleca 100% tecido sem cadarços, solado antiderrapante, tamanhos 34 ao 41
Par 12 Molequinha R$ 49,00 R$ 588,00
37 Sutiã com bojo e aro UN 12 Goreth
Lingerie R$ 38,00 R$ 456,00
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Sutiã sem bojo, estruturado com profundidade que sustentam os seios e valorizam o colo. Elástico delicado nas alças fixas e reguláveis para um ajuste perfeito. Possui colchete triplo nas costas
UN 10 Goreth Lingerie
R$ 38,00 R$ 380,00
39 Tênis infantil feminino UN 12 Olimpikus R$ 115,00 R$ 1.380,00
40 Tênis infantil masculino UN 12 Olimpikus R$ 142,00 R$ 1.704,00
41 Top infantil feminino em algodão UN 12 MEM R$ 11,00 R$ 132,00
42 Vestido confeccionado em algodão, tamanhos P a GG, podendo ser de cor estampada ou lisa
UN 10 Bela Rosa R$ 45,00 R$ 450,00
TOTAL R$ 21.098,00
Item Descrição/Especificação Un. de medida
QTD. Valor Un. Valor Total
Diário Oficial de Edição 3190,Ponta Porã-MS 04.06.2019
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Vigência: 12 meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Administração 05.01.04.122.001.2006.3.3.90.30.00 Fonte: 100000 Ficha: 741 Secretaria Municipal de Educação 20.01.12.122.002.2200.3.3.90.30.00 Fonte: 101000 Ficha: 915 Secretaria Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.005.2085.3.3.90.30.00 Fonte: 100000 Ficha: 865 Secretaria Municipal de Saúde 10.01.10.301.003.2184.3.3.90.30.00 Fonte: 102000 Ficha: 547 10.01.10.301.003.2185.3.3.90.30.00 Fonte: 114008 Ficha: 563 10.01.10.301.003.2187.3.3.90.30.00 Fonte: 114012 Ficha: 575 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 23.05.2019
__________________________________________ Helio Peluffo Filho Prefeito Municipal
EXTRATO TERMO ADITIVO/2019.
Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e S DE FREITAS HAJJ ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e S de Freitas Hajj ME. Representante das Partes: Sr. Helio Peluffo Filho e Soraia de Freitas Hajj. Objeto: as partes ajustam a alteração contratual, as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde,conforme descrito na CI nº 244/2019/PMPP/RH e Parecer nº 1130/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 29.04.2019.
Helio Peluffo Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E JHH HOTÉIS LTDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO Nº 091/2017. Representante das Partes: Helio Peluffo Filho e Maria Elisa Peralta Hernandez das Neves. Objeto do Aditamento: as partes ajustam a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, à contar de 05/06/2019, conforme especificações constantes CI/ADM nº 304/2019 e no Parecer PGM/PP nº 1389/2019. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93 e Parecer PGM nº 1389/2019. Data da Assinatura: 27.05.2019.
Helio Peluffo Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2017 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E OXIPORÃ GASES LTDA ME, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017. Representante das Partes: Helio Peluffo Filho e Rosa Helena Piantoni
01
Camiseta gola polo piquet colorida Tecido piquet PA, composição 50% poliéster e 50% algodão. Cor azul com detalhes em vermelho, gola branca e dois botões. Serigrafia conforme pedido do licitante, costas e manga. Tamanhos diversos conforme solicitação do contratante.
UN 5.400 R$ 38,80 R$ 209.520,00
TOTAL R$ 209.520,00
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5
Objeto do Aditamento: as partes promovem a alteração quantitativa do contrato, com acréscimo em percentual de aproximadamente 21%, no valor de R$63.000,00 (Sessenta e três mil reais), conforme especificações constantes na CI nº 878/2019/SMS e Parecer PGM nº 1382/2019. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93 e Parecer PGM nº 1382/2019 Data da Assinatura: 24.05.2019.
Helio Peluffo Filho Prefeito Municipal
Portaria
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7
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Previporã
Diário Oficial de Edição 3190,Ponta Porã-MS 04.06.2019
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Diário Oficial Órgão de Divulgação Oficial do Município de Ponta Porã – MS ..
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Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02 / 07 / 2004
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ponta Porã - MS
PODER EXECUTIVO
Prefeito: HÉLIO PELUFFO FILHO
PODER LEGISLATIVO
Presidente: CANDIDO FÉLIX SOUZA GABINIO
ede: Rua Guia Lopes, 663 – Centro – Ponta Porã – MS
CEP: 79900-000 – Tel.: 3431-5367
