PODER EXECUTIVO futuras e eventuais aquisições de...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº013 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2016

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº008/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº1347301/2015,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO DEASSIS DA SILVA, CPF 11876352353, que exerce a função de EDITORDE VIDEOTAPE, nível/referência 40, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº00234117, lotado na Fundação deTeleducação do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/03/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$VENCIMENTO/SALARIO - Lei nº15.747/2014 .................... 2.461,59GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DESERVIÇO - 20% (Lei nº9.826, de 14/05/1974) .......................... 492,32GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE –4% (ACÓRDÃO 479/89, DISSIDIOCOLETIVO 1614/88 – DOJ 24/07/1989) - 80% ......................... 98,46Total .............................................................................................. 3.052,37FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 denovembro de 2015.

Alcino Carvalho BrasilPRESIDENTE

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150770CERTIDÃO Nº2015/399458

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150770, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientesprovenientes de Mandado Judicial, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo como vencedoras as EMPRESAS CENTRAL DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, com valor unitário deR$1.476,29 e a quantidade de 900, e item 02, com o valor unitário deR$23,50 e a quantidade de 2.400; DF MED DISTRIB. DEMEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA, no item 03 como valor unitário de R$2,26 e a quantidade de 30.000. O processo licitatóriofoi homologado em 07/01/2016 às 16h:49min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2016.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150789

CERTIDÃO Nº400460A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150789, cujo objeto é Registro de Preço para

futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientesprovenientes de Mandado Judicial, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital,tendo como vencedora a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORADE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S.A. paraos itens 1 e 2; item 1 no valor unitário de R$45,66 (quarenta e cincoreais e sessenta e seis centavos) e quantidade de 4.000 e item 2 no valorunitário de R$91,36 (noventa e um reais e trinta e seis centavos) equantidade de 2.000. O processo licitatório foi homologado em 07/01/2016 às 16h47min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 15 de janeiro de 2016.

Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0015/2015 - ANEEL

CONTRATANTE: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELCONTRATADA: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.OBJETO: Autorizar para o exercício financeiro de 2016, aexecução descentralizada das atividades complementares daSuperintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadasno território do Estado onde se localiza a ARCE, observado o dispostono §2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº417, de 2010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio de Cooperação nº014/2010,firmado entre a União e o Governo do Estado do Ceará, representadolegalmente pela ARCE, na Constituição Federal de 1988, na Lei nº9.427,de 1996, e suas alterações, no Decreto nº2.335, de 1997, na ResoluçãoNormativa nº417, 23 de novembro de 2010 e suas alterações, e demaisnormas afetas à descentralização de atividades complementares daANEEL; celebrar o presente Contrato de Metas, nas condiçõesestabelecidas no contrato FORO: Brasília - DF. VIGÊNCIA: 01/01/2016até 31/12/2016, podendo ser prorrogado por até 90 dias, por meio deTermo Aditivo, para o encerramento de atividades programadas e nãoconcluídas. VALOR GLOBAL: R$457.158,82 (quatrocentos e cinquentae sete mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) pagosem conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 25.1252.0334.88.00001.33.32.39.0174. DATADA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2015 SIGNATÁRIOS: UbiratãBartolomeu Pickrodt Soares (Superintendência de Licitações e Controlede Contratos e Convênios da ANEEL) e Adriano Campos Costa(Presidente do Conselho Diretor da ARCE).

Álisson José Maia MeloANALISTA DE REGULAÇÃO

Fortaleza, 15 de janeiro de 2016.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0016/2015 - ANEELCONTRATANTE: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELCONTRATADA: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.OBJETO: Autorizar para o exercício financeiro de 2016, a execuçãodescentralizada das atividades complementares daSuperintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, emregime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas noterritório do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no§2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº417, de 2010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio de Cooperação nº014/2010,firmado entre a União e o Governo do Estado do Ceará, representadolegalmente pela ARCE, na Constituição Federal de 1988, na Lei nº9.427,

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº013 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2016

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

de 1996, e suas alterações, no Decreto nº2.335, de 1997, na ResoluçãoNormativa nº417, 23 de novembro de 2010 e suas alterações, e demaisnormas afetas à descentralização de atividades complementares daANEEL; celebrar o presente Contrato de Metas, nas condiçõesestabelecidas no contrato FORO: Brasília - DF. VIGÊNCIA: 01/01/2016até 31/12/2016, podendo ser prorrogado por até 90 dias, por meio deTermo Aditivo, para o encerramento de atividades programadas e nãoconcluídas. VALOR GLOBAL: R$568.596,34 (quinhentos e sessenta eoito mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos)pagos em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 25.1252.0334.88.00001.33.32.39.0174. DATADA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2015 SIGNATÁRIOS: UbiratãBartolomeu Pickrodt Soares (Superintendência de Licitações e Controlede Contratos e Convênios da ANEEL) e Adriano Campos Costa(Presidente do Conselho Diretor da ARCE).



*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0017/2015 - ANEELCONTRATANTE: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELCONTRATADA: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.OBJETO: Autorizar para o exercício financeiro de 2016, a execuçãodescentralizada das atividades complementares daSuperintendência de Comunicação e Relações Institucionais – SCR, emregime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas noterritório do Estado onde se localiza a ARCE, observado o disposto no§2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº417, de 2010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio de Cooperação nº014/2010,firmado entre a União e o Governo do Estado do Ceará, representadolegalmente pela ARCE, na Constituição Federal de 1988, na Lei nº9.427,de 1996, e suas alterações, no Decreto nº2.335, de 1997, na ResoluçãoNormativa nº417, 23 de novembro de 2010 e suas alterações, e demaisnormas afetas à descentralização de atividades complementares daANEEL; celebrar o presente Contrato de Metas, nas condiçõesestabelecidas no contrato FORO: Brasília - DF. VIGÊNCIA: 01/01/2016até 31/12/2016, podendo ser prorrogado por até 90 dias, por meio deTermo Aditivo, para o encerramento de atividades programadas e não

concluídas. VALOR GLOBAL: R$22.551,43 (vinte e dois mil, quinhentose cinquenta e um reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidadecom a Cláusula Sétima do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2575.2203.32C4.20001.33.32.39.0174. DATA DA ASSINATURA: 30de dezembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Ubiratã Bartolomeu PickrodtSoares (Superintendência de Licitações e Controle de Contratos eConvênios da ANEEL) e Adriano Campos Costa (Presidente do ConselhoDiretor da ARCE).



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CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº02/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº4393088/2015, com fundamento nos arts.110, I, “a” e 111,Parágrafo Único da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, resolveCONCEDER A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, por antecipação do término do horáriodo expediente, em 10 (dez) horas semanais, do servidor JOSÉBENEVIDES LÔBO NETO, matrícula nº3000141-9, ocupante docargo de Auditor de Controle Interno nesta Controladoria e OuvidoriaGeral do Estado, lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna -CAINT, limitada à data de 06 de fevereiro de 2016, nos termos doArt.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000. CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de2016.

José Flávio Barbosa Jucá de AraújoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº04/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº4567418/2015,com fundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER A


PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, por antecipação do término do horário do expediente, em 10 (dez)horas semanais, do servidor KÁSSYO MODESTO DA SILVA, matrícula nº3000181-9, ocupante do cargo de Auditor de Controle Internonesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna - CAINT, limitada à data de 06 de fevereiro de2016, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15de janeiro de 2016.

José Flávio Barbosa Jucá de AraújoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Emissão: 13/01/2016Identificador: 335Relação de Pareceres: 0854/2015, 0855/2015, 0859/2015, 0880/2015, 0881/2015, 0914/2015, 0915/2015, 0917/2015, 0918/2015, 0919/2015,

0920/2015, 0921/2015.

Parecer SPU Relator Câmara Ementa

0854/2015 1352990/2014 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Centro de Educação Infantil ProfessoraMaria Luisa do Vale, INEP 23236116, no municípiode Tamboril, autoriza o funcionamento da educaçãoinfantil, até 31.12.2018, e homologa o regimentoescolar.

0855/2015 4962783/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Médio Almir Pinto,INEP 23051930, no município de Aracoiaba, renovao reconhecimento do curso de ensino médio regular ena modalidade educação de jovens e adultos, seminterrupção, até 31.12.2016, e homologa o regimentoescolar.

0859/2015 6587475/2015 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece o curso de ensino médio do CentroEducacional Milênio, INEP 23239433, no municípiode Cascavel, com validade até 31.12.2016 e homologao regimento escolar.

0880/2015 6229722/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioAntônio Dias Macêdo, INEP 23187735, nesta capital,renova o reconhecimento dos cursos de ensinofundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2017,e homologa o regimento escolar.

0881/2015 0260938/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro de Educação Infantil ProfessoraMaria Terezinha Pereira da Silva, INEP 23249773, nomunicípio de Cariús, autoriza o funcionamento daeducação infantil, sem interrupção, até 31.12.2017 ehomologa o regimento escolar.

0914/2015 6740494/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal deSaboeiro, relacionadas em anexo, com validade até31.12.2016.

0915/2015 7473643/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Estadual da 6ª CREDE- Sobral, relacionadas em anexo, até 31.12.2016.

0917/2015 6487675/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Aurora,relacionadas em anexo, até 31.12.2016.

0918/2015 6006979/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Estadual de Sobral,relacionadas em anexo, até 31.12.2016.

0919/2015 4427772/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioMonsenhor Vicente Bezerra, no município de Aurora,INEP 23158964, renova o reconhecimento doscursos de enino fundamental e médio regular, e namodalidade educação de jovens e adulos, seminterrupção, até 31.12.2018, e homologa o regimentoescolar.

0920/2015 6567776/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Estadual da 12ªCREDE - Quixadá, relacionadas em anexo, até31.12.2016.

0921/2015 5896202/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Estadual da 7ª.CREDE - Canindé, relacionadas em anexo, até31.12.2016.

Total de Pareceres: 12

*** *** ***Emissão: 13/01/2016Identificador: 338Relação de Pareceres: 0866/2015, 0877/2015, 0882/2015, 0884/2015, 0898/2015, 0899/2015, 0900/2015, 0905/2015, 0923/2015, 0924/2015, 0925/2015,

0926/2015, 0927/2015, 0928/2015, 0929/2015, 0930/2015, 0931/2015, 0932/2015, 0933/2015, 0935/2015, 0936/2015, 0938/2015,0940/2015.


0866/2015 6083892/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Educacional Professora SabinaGomes de Sousa, INEP 23169893, no município deBrejo Santo - Ce, renova o reconhecimento do curso deensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2015,e homologa o regimento escolar.



0877/2015 6234505/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Eascola de Ensino Fundamental SãoMarcelino Champagnat, INEP 23462132, nomunicípio de Aracati, autoriza a educação infantil erenova o reconhecimento do curso de ensinofundamental, sem interrupção, até 31.12.2017, ehomologa o regimento escolar.

0882/2015 5851306/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioJoaquim Alves, INEP 23072008, nesta capital, renovao reconhecimento dos cursos de ensino fundamentale médio, sem interrupção, até 31.12.2018, e homologao regimento escolar.

0884/2015 6377292/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Antônio Araripe, INEP23108851, no município de Tauá, renova oreconhecimento dos cursos de ensino fundamental emédio, até 31.12.2017, e homologa o regimento escolar.

0898/2015 5855956/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Médio Elza Goersch,INEP 23018445, no município de Forquilha, renovao reconhecimento do curso de ensino médio, seminterrupção até 31.12.2017, e homolga o regimentoescolar.

0899/2015 6283204/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino FundamentalInocência Alcântara Freire, no município de Alcântara,INEP 23016930, renova o reconhecimento do cursode ensino fundamental, sem interrupção até 31.12.2018e homologa o regimento escolar.

0900/2015 1668752/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioZulmira Agassis, INEP 23252669, no municípo deUbajara, reconhece o curso de ensino médio regular ena modalidade educação de jovens e adultos até31.12.2018 e homologa o regimento escolar.

0905/2015 6086913/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o CERE Padre José Alves de Macêdo, nomunicípio de Icó, INEP 23140518, renova oreconhecimento do curso de ensino médio, seminterrupção até 31.12.2018, e homologa o regimentoescolar.

0923/2015 5775545/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Fortim,relacionadas em anexo, até 31.12.2016

0924/2015 4648019/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Liceu de Tianguá José Ni Moreira, nomunicípio de Tianguá, INEP 23265876, renova oreconhecimento do curso de ensino médio, seminterrupção, até 31/12/2016, e dá outras providências.

0925/2015 7643484/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Liceu de Camocim Deputado MuriloAguiar, no município de Camocim, INEP 23265795,renova o reconhecimento do curso de ensino médio,sem interrrupção, até 31/12/2016, e dá outrasprovidências.

0926/2015 4624470/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Instituto São José, no município deCamocim, INEP 23002859, autoriza o funcionamentoda educação infantil, renova o reconhecimento do cursode ensino fundamental, sem interrupção, até 31/12/2016, e dá outras providências.

0927/2015 5390813/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Médio Cônego LuizBraga Rocha, no município de Quixadá, INEP23099194, renova o reconhecimento do curso deensino médio, sem interrupção, até 31/12/2016, e dáoutras providências.

0928/2015 6891956/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Médio VivinaMonteiro, no município de Icó, INEP 23140780,renova o reconhecimento do curso de ensino médio,sem interrupção, até 31/12/2016, e dá outrasprovidências.

0929/2015 8051122/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Médio GovernadorAdauto Bezerra, no município de Monsenhor Tabosa,INEP 23089164, renova o reconhecimento do cursode ensino médio regular, e na modalidade educação dejovens e adultos, sem interrupção, até 31/12/2016, edá outras providências.

0930/2015 6509628/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental MariaFechine de Alencar, no município de Missão Velha,INEP 23166860, renova o reconhecimento do cursode ensino fundamental, até 31.12.2016, e dá outrasprovidências.

0931/2015 6510561/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal dePindoretama, relacionadas em anexo, até 31.12.2016.

0932/2015 7561089/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Pacajus,relacionadas em anexo, até 31.12.2016.

0933/2015 6591561/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Ipu,relacionadas em anexo, até 31.12.2016.


0935/2015 5680501/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Fortim,relacionadas em anexo, até 31.12.2016.

0936/2015 4810002/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal deMorrinhos, relacionadas em anexo, até 31.12.2016.

0938/2015 6518244/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Baturité,relacionadas em anexo, até 31.12.2016.

0940/2015 4847771/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioAgostinho Neres Portela, INEP 23247754, nomunicípio de Sobral, renova o reconhecimento docurso de ensino médio regular e na modalidadeeducaçãode jovens e adultos, até 31.12.2017, ehomologa o regimento escolar.


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Emissão: 18/01/2016Identificador: 340Relação de Pareceres: 1004/2015.


1004/2015 7155757/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Médio MarechalHumberto de Alencar Castelo Branco, no municípiode Piquet Carneiro, INEP 23120878, renova oreconhecimento do curso de ensino médio regular e namodalidade educação de jovens e adultos, até31.12.2016, e dá outras providências.


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº393/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº3662298/2015 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.20 da Leinº14.219, de 14 de outubro de 2008, ao servidor AILTON PESSOALINS, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA,matrícula 199832 1 8, lotado nesta ADAGRI, GRATIFICAÇÃO DETITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente ao título deEspecialista em Proteção de Plantas, com vigência a partir de 11 de junhode 2015. As despesas com Vencimentos e Vantagens fixas relacionada àPessoal correrão pela seguinte dotação orçamentária:5120000.20122.50023303.1500000.31901100.00.0.10. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº811/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº1909075/2015 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.20 daLei nº14.219, de 14 de outubro de 2008, a servidora SIMONEFRANCISCA DE LIRA, ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, grupo ADA, matrícula 169432 1 5, lotada nesta ADAGRI,GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimentobase, referente ao título de Especialista em Gestão em Saúde, com vigênciaa partir de 01 de abril de 2015. As despesas com Vencimentos e Vantagensfixas relacionada à Pessoal correrão pela seguinte dotação orçamentaria5100001.20.122.500.22303.1500000.31901100.00.0.10. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


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SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FRANCISCO GILSONPINHEIRO GURGEL, matrícula 002800-11, lotado(a) no(a) NÚCLEODE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE POSTO, simboloDAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 30 de Novembro de 2015.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.

Lucio Ferreira GomesSECRETÁRIO DAS CIDADES

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)Decreto Nº31.740 de 03 de Junho de 2015 e publicada no Diário Oficial doEstado em 05 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE POSTO, simboloDAS-3 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS -NURES, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2016.

Lucio Ferreira GomesSECRETÁRIO DAS CIDADES



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EDITAL Nº002/2016O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRANSITO – DETRÂN/CE, através de sua Comissão Permanente deLeilão de veículos apreendidos, constituída e autorizada por ato doSenhor Superintendente, nos termos da Portaria nº566/2015 SUP., 07de Maio de 2015, TORNA PUBLICO que, na forma do Artº 4º da Leinº6.575 de 30 de Setembro de 1978, ficam NOTIFICADOS osPROPRIETÁRIOS, FINANCEIRAS e COMPRADORES (jánotificados por via postal) dos veículos: automóveis, motos, motonetase mobiletes abaixo relacionados e caracterizados para, dentro de umprazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital noDiário Oficial do Estado do Ceara, efetuarem o pagamento dos respectivosdébitos para como DETRAN-CE e promoverem a retirada do veiculodo deposito no NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO, ou, neste mesmo prazo,impugnarem os termos do presente edital junto ao DETRAN-CE nohorário das 08 às 15 horas, na sede situada na Av. Godofredo Maciel,2900 – Maraponga – Fortaleza – Ceará. Findo este prazo fixado nesteEdital, sem que tenha havido o pagamento dos débitos com a conseqüenteremoção do veiculo ou impugnação ao presente Edital ou tendo sidoeste impugnado, após o indeferimento da impugnação serão os veículosleiloados, tudo conforme dispõe o Artº 328 da Lei nº9.503 de 23 desetembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro – CTB

“CASO TENHA LIBERADO O REFERIDO VEICULO, FAVORDESCONSIDERAR ESTA NOTIFICAÇÃO”

# AL 288 - CE - 159418054 - 141968G05 - 1986/1986 - AGRALE/WXT - VERDE - GEANCARLO BATISTA CHAVES # BA 770 - CE -160434866 - 502009638 - 1976/1976 - YAMAHA/75 - AZUL -ANTONIO IVAN RABELO SILVA # BRS7337 - CE - 656041471 -9C2JC250TTR066244 - 1996/1996 - HONDA/CG 125 TITAN -AMARELO - FRANCISCO FABIANO QUEIROZ PINHEIROPEIXOTO # CBX3524 - CE - 685499766 - 9C2JC250WVR015837 -1997/1998 - HONDA/CG 125 TITAN - AZUL - LUCIANO FERREIRA# HYD9917 - CE - 160153042 - LB4KAA62419 - 1983/1983 - FORD/CORCEL II L - CINZA - JOSE OCIONE DE MEDEIROS # HWZ5724- CE - 160203805 - CG125BR1121769 - 1981/1981 - HONDA/CG125 - VERMELHA - RAIMUNDO DOMINGOS DO NASCIMENTO #HD 537 - CE - 161365736 - 2H4007756 - 1981/1981 - YAMAHA/RX80 - VERMELHA - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE SA #HTX0803 - CE - 602845556 - 9C2JC1801NR234181 - 1992/1992 -HONDA/CG 125 TODAY - VERMELHA - FRANCISCO SUELYMOREIRA # HTX9162 - CE - 848461916 - 9C2KC08505R815241 -2005/2005 - HONDA/CG 150 TITAN ES - PRETA - ADGEMIR DOSSANTOS SILVA # HTY0451 - CE - 846097923 - 9C2KC08505R809800- 2004/2005 - HONDA/CG 150 TITAN ES - VERMELHA - CARLOSANTONIO MESQUITA DOS SANTOS # HTZ0029 - CE - 605799679- 9BFZZZ54ZNB276425 - 1992/1992 - FORD/VERONA LX - AZUL -ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA # HTZ5817 - CE -605055882 - 9C2JC1801NR252826 - 1992/1992 - HONDA/CG 125TODAY - AZUL - MANOEL LOURENCO GOMES # HTZ6177 - CE- 161606407 - 2H4008899 - 1981/1981 - YAMAHA/RX 80 - AZUL -LUIZ ALVES INACIO # HUC6067 - CE - 606493751 -9C2JC1801NR254922 - 1992/1992 - HONDA/CG 125 TODAY -PRETA - CARLOS AURELIO DE FREITAS # HUC7784 - CE -161552390 - 9BD147A0001014030 - 1986/1986 - FIAT/PICK-UP -AZUL - JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO # HUE0598 - CE -427633621 - 9C2KD0101LR104927 - 1990/1990 - HONDA/NX 150- VERMELHA - GERALDO FERREIRA DE FRANCA # HUE1572 - CE- 159235251 - CG125BR1435159 - 1985/1985 - HONDA/CG 125 -VERMELHA - JOSE CAUBI MARANHAO # HUE4441 - CE -160963737 - 9C2JC1911HR107760 - 1987/1987 - HONDA/ML 125 -VERMELHA - REGINALDO LEMOS DE LIMA # HUG2304 - CE -856817325 - 9C2JC30705R023972 - 2005/2005 - HONDA/CG 125FAN - VERMELHA - FRANCISCO TEODOSIO DOS SANTOS #HUG7274 - CE - 829974377 - 9C2KC08104R056460 - 2004/2004 -HONDA/CG 150 TITAN KS - AZUL - FRANCISCO ETEVALDOMENDES DOS SANTOS # HUI3026 - CE - 160704758 -5C11AAC186662 - 1981/1981 - GM/CHEVETTE - BRANCA -LUCIANO CAETANO DA SILVA # HUJ1294 - CE - 159954886 -CG125BR1481175 - 1985/1986 - HONDA/CG 125 - AZUL -FRANCISCO DA SILVA MARQUES # HUJ5794 - CE - 625512251 -9A9A26010R9BM3024 - 1994/1994 - REB/HERCULES A -VERMELHA - JOSE ELIAS LOURENCO # HUJ7427 - CE - 160514622- CG125BR1400781 - 1984/1984 - HONDA/CG 125 - VERMELHA -ANTONIO LUIS NETO # HUJ9219 - CE - 160422329 -9BFDXXLD2HBL26419 - 1987/1987 - FORD/DEL REY BELINA L -CINZA - MARIA MARLETE DE ALMEIDA REIS # HUK1566 - CE -207426163 - 5C11UCC106450 - 1982/1983 - GM/CHEVETTE -PRATA - JOSE SOARES DOS SANTOS # HUK1652 - CE - 189906430

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº14/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RÔMULOLINHARES FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor,matrícula nº001358-1-X, desta Fundação Universidade Estadual Vale doAcaraú, a viajar à cidade de Brasília-DF., no período de 12 a 14 dejaneiro de 2016, a fim de participar da Cerimônia de Entrega da 5ªEdição do Selo de Qualidade OAB Recomenda, com o título “EducaçãoJurídica de Qualidade - Garantia Constitucional, a realizar-se no dia 13/

FACTOR K - VERMELHA - GERMANA PEREIRA ARNOU #NVW4218 - GO - 273528793 - 9C2KC1680BR319263 - 2010/2011 -HONDA/CG150 FAN ESDI - VERMELHA - DIVINA EUFRASIAGERMANO # OYZ8264 - PE - 1003563730 - 9C6KG0660E0017358- 2014/2014 - YAMAHA/YS150 FAZER ED - VERMELHA -DAGOBERTO CEZAR DOS SANTOS # NVX6823 - GO - 225372916- 93AB16012AGCM0751 - 2010/2010 - R/MUTIRAO CMB B1 -PRATA - JOSE LEANDRO DE SOUZA # MYC7661 - RN - 773616349- 9C2JC30102R124963 - 2001/2002 - HONDA/CG 125 TITAN KS -PRATA - JOSE DE ARIMATHEIA GARCIA # NSY8331 - PA -282287230 - 9C2KD0540BR516848 - 2011/2011 - HONDA/NXR150BROS ESD - PRETA - SIMONE DANIELLE LINHARES DA SILVA -JORGE SARMENTO PIMENTEL JUNIOR # AQE7835 - PR -970244177 - 9BG138HU09C401041 - 2008/2009 - GM/S10ADVANTAGE D - PRETA - JANICE FRANCHINI MIOTO # PVV0316- MG - 1044209892 - 9BFZH54J2F8212799 - 2015/2015 - FORD/KASE 1.5 SD - BRANCA - MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA #PVT6537 - MG - 1043157350 - 93Y5SRD64FJ847309 - 2015/2015 -RENAULT/SANDERO EXPR 16 - BRANCA - LOCALIZA RENT ACAR S.A. # PUD4177 - MG - 1011545354 - 9BWAB45U2FP029667- 2014/2015 - VW/GOL CITY MC - VERMELHA - DALLAS HOLDINGS/A # HHD1713 - SP - 374125201 - 9C2JC4110CR430864 - 2011/2012 - HONDA/CG 125 FAN KS - PRETA - BANCO BRADESCOFINANCIAMENTOS SA - VALDERIO FERNANDES NOGUEIRA #JGV0213 - MG - 912229632 - 9BR53ZEC278673013 - 2007/2007 -TOYOTA/COROLLA XEI18VVT - PRATA - VILA RICAREPRESENTACOES LTDA - BV FINANCEIRA S A C F I # NCA3516- - 543964086 - 9C2KC1670DR505245 - 2013/2013 - HONDA/CG150 FAN ESI - PRETA - ALLAM PETER PIMENTEL PEREIRA -BANCO HONDA SA # OFH7854 - PB - 499237994 -9C2JC4110DR106402 - 2012/2013 - HONDA/CG 125 FAN KS - PRETA- MARIA GORETE MARQUES P TEIXEIRA # NST7050 - PA -267179197 - 9BD27804PB7328515 - 2010/2011 - FIAT/STRADAADVENT FLEX - PRETA - VALDENOR ALVES PEREIRA # MYD3244- RN - 779518020 - 9C2JC30102R190605 - 2002/2002 - HONDA/CG125 TITAN KS - VERDE - FRANKLIN ALBERTO FIDELIS DE SOUZA# JUD2477 - PA - 763157511 - 9C6KE010010039041 - 2001/2001 -YAMAHA/YBR 125E - VERMELHA - FRANCISCO CARNEIRO DASILVA # DNQ5693 - SP - 893180645 - 9BGRX48907G148925 - 2006/2007 - GM/CELTA 4P SPIRIT - PRETA - BANCO ITAUCARD SA #NIT5164 - PI - 305086260 - 9C2JC4110AR074314 - 2010/2010 -HONDA/CG 125 FAN KS - PRETA - CLEYDSON MOREIRACAMPELO - ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA #JWB1279 - PA - 903910934 - 9C2JA04207R017414 - 2006/2007 -HONDA/BIZ 125 ES - VERMELHA - MARIA DE JESUS DOS SANTOSPINHEIRO # NGB3782 - GO - 880808659 - 9C2MC35006R006351 -2005/2006 - HONDA/CBX 250 TWISTER - PRATA - MARCOS NERIDE SOUZA # JUT2040 - PA - 686100549 - 9C2JD170VVR021667 -1997/1997 - HONDA/XLR 125 - VERMELHA - JOSE MACIELRABELO CASTRO # DLZ5612 - SP - 850058481 -9C2MC35005R019623 - 2005/2005 - HONDA/CBX 250 TWISTER -VERMELHA - LUIZ CARLOS ROMAO # KFF5151 - PE - 648645908- 9C2JC2501RRS23480 - 1994/1995 - HONDA/CG 125 TITAN -VERMELHA - CLAUDIO FERNANDES DA SILVA # null - - null -94J2XDCG88M033345 - 2008/2008 - SUNDOWN/MAX 125 SE -VERMELHA - - BV FINANCEIRA S A C F I # LVY9776 - PI - 829734376- 9C6KE044040061411 - 2004/2004 - YAMAHA/YBR 125K - ROXA- ANGELA CHAVES DE BRITO # null - - null - 9C2JC4110BR773562- 2011/2011 - HONDA/CG 125 FAN KS - VERMELHA - - BVFINANCEIRA S A CFI # null - - null - 9C2HB0210CR425979 - 2011/2012 - HONDA/POP100 - VERMELHA - # null - - null -9C6KE1520B0031890 - 2011/2011 - YAMAHA/FACTOR YBR125 K- VERMELHA - - BANCO PANAMERICANO S A # null - - null -96ZNE3125BM000104 - 2010/2011 - IROS/ONE 125 - PRATA - - BVFINANCEIRA S A CFI # null - - null - 94J2XDCG88M032464 - 2008/2008 - SUNDOWN/MAX 125 SE - PRATA - - BANCOPANAMERICANO S A # null - - null - 96ZNE1125BM001460 - 2011/2011 - IROS/ONE 125 - VERMELHA - - BV FINANCEIRA S A CFI #null - - null - 9C2KC08506R855977 - 2006/2006 - HONDA/CG 150TITAN ES - PRATA - # JVD2477 - PA - 934116326 -9BGRX48908G157441 - 2007/2008 - GM/CELTA 4P SPIRIT - CINZA- NAIM ANDRADE PEREIRA - BANCO PANAMERICANO S A # null- - null - 95VJJ1H8ABM001436 - 2010/2011 - DAFRA/SUPER 50 -VERMELHA - # null - - null - 95VJJ1G8ABM001349 - 2010/2011 -DAFRA/SUPER 50 - VERMELHA - # null - - null -951BJKJG69B000653 - 2009/2009 - TRAXX/JH125 L - VERMELHA- - RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA # null - - null- LHJYJK068D0400216 - 2013/2013 - I/BASHAN TEXAS 150 -VERMELHA -/////

MOBILETES E SUCATAS DIVERSAS# AAAJKJC280005409 # LHJXCLD3DD402380 #JY4AM07W29CO21607 # JY4J2OW38C008099 # CG125BR1470987 #CG125BR3100512 # CH0139 # CH1605 # 9C2JC2501SR549952 #9C3JC30707R232289 # LHJXLCBD7B0212820 # 95JJ1L8ABM004603# EXYXCBL07C0541501 # 951BXKBBAB020881 #LXYXCBL0XB0202374 # CE93205 # 9C2JC30101R207879 #LXYXCBL06DO515960 # 951BXKBAIEB005519 #LXYXCBL08A0205871 # 3100 # 2770 # LXYXCBL0760208542 #LXYXCBL0860528241 # LXYXCBL01E057407 #LXYXCBL38A58880044 # 9C2MD27WWR004291 # GC125BR35526 #CG125BR1374810 # LHJXCBLDXCB305496 # LHJXCBLD2B0217052# LXYXCBL01A0295834 # LXYXCBL06B02844201 #LXYXCBL038024204 # LXYXCBL03A0222948 # 9275 #LHYX0310380303297 # 1P52FMH81526379 # LXYXCBL04A0272791# LXYXCBL06C0206469 # LHJXCBLD3B0216119 #LHJXCBLD5DB400503 # LHJXGBCD3C0309773 #LHJXCBLD3B0214063 # LHJXCBLD4B0212337 #LXYXCBL08D059397 # LHJXCBLD0300158 # BC00314 #LXYXCBL06A02298034 # LXYCBL01A0298894 # CC33629 #LY4YAGAC0A00001555 # 95VJJ3D8CDM00385 # 95VJK1L8BCN003379# LXYCBL00C0212567 # 9C2KC08105R822012 # LE20146667629 #LE6667630 # LEHWV09532014 # LY4YAGC0B001149 #LXYXCBL0SA0267728 # JL1P50FMH09T000400 #95VCA1K8B9M044519 # 9C2HB02108BR010730 #9C2HB02106R018484 # LXYXCBL0690208957 #EXYXCBE07B0375689 # LHJXCBL01DB402037 # 9C2JC30101R080607# JL1P39FMB14T0099673 # 9C2JC1801HR120242 #LXYXCBL0XE0S17535 # JC20EV008529 # IP39FMB11T0007 #LXYXCBL08D0463442 # 588M008940 # 93FCRECMNBM001738 # 6488# 9C2JC30104R100076 # CG125BR1621425 # LXYXCBL08A0212772# LE0820571 # LAUDO6687013 # LXYXCBL00A0300215 # BG38578# 9CGKE094080030156 # LXYXCBL0XP0256425 #LHJXBLD7DB402463 # LHUX0BED280220484 # 951BXBB1EB000829# LHJXCBLD5DB403840 # 95JBXKSA2EB00R848 # SRB004659 #LAAAXKBBZC0000002 # 9C2JC250VVR181158 #LWYMCA201C6007564 # LHJXCBLD0B02221374 #LXYPCBL01F0205122 # IXYXCB10290227361 # CG125BR1472350 #LXYXCRL02A0214470 # 9C2HC14200R033224 # 9C2JD080FHR109857# JBBL8022435 # JL1P39FMB10T017985 # 93F5TJXLBCM015364 #LXYXCBL02C0545228 # 95VJJAM8DEN001292 #LXYXCBL02C054776 # BH06528 # LXYXCBL0790246017 #951BXKBB8C003806 # LX6XB3404D2500068 #LDT5CBPA0EA000191 # LXYXCBL02A0301009 #LBXYXCBL0XA0270732 # LXYXCBL09A0203076 # CG125BR2100977# 6AAAXKBA5C0002330 # LHJXCBCD8DB402150 #CG125BRE1460319 # JA04E17030289 # 9C2JC3070BR752473 #LY4YBGHC09D000588 # 153EMI0B106059 # 9C2MD2701RR500865# 951BJKJ99B00QQ95 # 1C2JC250TTR097675 # 93FCRECKDM001147# 96ZNE1125BM000500 # 9C2MD2802R106545 #9C2KC08L05R829594 # 9C6KE04403001225 # JCK8095826 #KD01E0019755 # CG125BR3061045 # E382E079554 # KC16E8B504046# JC25EW163918 # LXYXCBL01CD512933 # LXYXCDL08D0383875# 94J2XDCG88MM032750 # JC41E1A557629 # JC25E019307 #JC41EA1A557629 # 9C2MD28002R10874/////. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 janeiro 2016.


Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Mariluzia Guerreiro MotaGERENTE DO NÚCLEO DE LEIÕES

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01/2016 na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados doBrasil, a Universidade Estadual Vale do Acaraú será agraciada com o seloacima referido, em razão do seu desempenho satisfatório frente aosrequisitos definidos, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitáriode R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos)acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$665,96(seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), maisR$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) deajuda de custo no valor total de R$832,45 (oitocentos e trinta e doisreais e quarenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de R$1.130,37 (hummil, cento e trinta reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total deR$1.962,82 (hum mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e doiscentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral-CE, 07 de janeiro de 2016.

Fabianno Cavalcante de CarvalhoPRESIDENTE


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº004/2016-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº0073677/2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MOREIRA DEPINHO, matrícula 194271-9, Motorista, a viajar à cidade de IGUATU-CE, no DIA 07 de janeiro de 2016, com o objetivo de conduzir o Pró-Reitor Adjunto FILIPE GITIERRE e o Sr. DANÚBIO XAVIER, para sereunirem com a Direção da Unidade Descentralizada de Iguatu, e aEmpresa prestadora de alimentação do Restaurante Universitário dareferida Unidade, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), mais 5% (cinco porcento) referente o Decreto 30.719 de 25/10/2011, anexo III, no valorde R$1,53 (um real e cinquenta e três centavos) totalizando a diária emR$32,19 (trinta e dois reais e dezenove centavos), de acordo com oArt.3º, alínea “b” §1º do art.4º, art.5º §1º, art.10, Classe V do Anexo I,do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI - URCA, em Crato/Ce, 06 de janeiro de 2016..

José Patrício Pereira MeloPRESIDENTE


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº990515036, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art.168,inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,§1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, aoservidor, JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF 04132793320,que exerce a função de TRABALHADOR DE CAMPO, nível/referência 9,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03099512, lotado naSecretaria do Desenvolvimento Agrário, APOSENTADORIA POR TEMPODE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partirde 08/06/1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.840/1998 ................................................. 139,29Progressão Horizontal 30% - Art.43 da Lei nº9.826/74 ............. 46,43Total ................................................................................................. 185,72TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/01/2010 e publicado no DiárioOficial do Estado em 19/01/2010, que concedeu aposentadoria à JOSE RICARDODE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº03099512. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2015.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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PORTARIA Nº34/2016 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconferem o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará,e o art.58, incisos I e XIV, da Lei Estadual Nº13.297, de 07.03.2003,CONSIDERANDO a Cláusula Quarta do 2º Contrato de Gestão 2015 queentre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria doDesenvolvimento Agrário – SDA e o Instituto Agropolos do Ceará,ereferindo-se a Portaria nº490/2015 RESOLVE: Art.1º Substituir omembro ILO PINHEIRO CAVALCANTE por LAFAETE ALMEIDADE OLIVEIRA da Comissão Interinstitucional de Avaliação do 2ºContrato de Gestão para os anos de 2015/2016, composta por 03 (três)Titulares, 01 (hum) Suplente da secretaria do Desenvolvimento Agrário– SDA, para o exercício dessa representação. Ficando constituída estaComissão da seguinte forma: WILSON VASCONCELOS BRANDÃOJÚNIOR, FELIPE SOUZA PINHEIRO E LAFAETE ALMEIDA DEOLIVEIRA – Titulares, JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES – Suplente.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,12 de janeiro de 2016.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº130/2015

CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário doDesenvolvimento Agrário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro,casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº.191.284.873-20 e portadorda Cédula de Identidade nº8912002025889 SSP/CE, residente edomiciliado na Avenida Cel. Miguel Dias, nº1477, 1100, Bloco Indefinido,Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-160. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, inscrito noCNPJ/MF sob o nº07.533.656/0001-19, com endereço na Rua IveteAlcântara, nº120, centro, CEP: 62.670-000, neste ato representadopor seu Prefeito, FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO, brasileiro,inscrito no CPF nº260.223.893-72, e RG nº90002046070 - SSP/CE,residente e domiciliado à Rua Cap. Procópio, 71, Caraubas, São Gonçalodo Amarante/CE, CEP: 62.670-000. OBJETO: Constitui objeto desteinstrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte daCEDENTE à CESSIONÁRIA, de 01 (um) veículo tipo caminhãomodelo Bongo Frontier tombamento nº32704, 01 (uma) balançade piso móvel tombamento nº32904, 01 (um) freezer horizontaltombamento nº32806, 10 (dez) caixas plásticas vazadas e 20(vinte) palletes de polietileno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ACessão de Uso objeto deste instrumento fundamenta-se no teor doProcesso Administrativo nº7324494/2015, bem como no Parecer nº703/2015 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei nº8.666/93 e alteraçõesposteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa ater vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial doEstado do Ceará até 03 (três) anos, podendo ser prorrogado, medianteTERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Ficaeleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas naexecução ou interpretação do presente instrumento, que não possam serresolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCOJOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCOCLAUDIO PINTO PINHO Prefeito Municipal de São Gonçalo doAmarante.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº02/2016

CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário doDesenvolvimento Agrário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro,casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº191.284.873-20 e portadorda Cédula de Identidade nº8912002025889 SSP/CE, residente edomiciliado na Avenida Cel. Miguel Dias, nº1477, 1100, Bloco Indefinido,Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-160. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE PARAIPABA, inscrito no CNPJ/MF sob onº10.380.608/0001-42, com endereço na Rua Joaquim Braga, nº296,centro, CEP: 62685-000, neste ato representado por seu Prefeito,CARLOS HENRIQUE AZEVEDO, brasileiro, inscrito no CPFnº090.712.373-20, e RG nº651.806, residente e domiciliado à RuaFrancisco Henrique de Azevedo, S/N, Centro, Lagoinha/Paraipaba.


OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, atítulo gratuito, por parte da CEDENTE à CESSIONÁRIA, de 01 (um)veículo tipo caminhão modelo Bongo Frontier, tombamentonº32740, 01 (uma) balança de piso móvel, tombamento nº32939,01 (um) freezer horizontal, tombamento nº32881, 10 (dez) caixasplásticas vazadas e 20 (vinte) pallets de polietileno.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso objeto deste instrumentofundamenta-se no teor do Processo Administrativo nº7678415/2016,bem como no Parecer nº03/2016 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Leinº8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DECESSÃO DE USO passa ter vigência a partir da data de sua publicação noDiário Oficial do Estado do Ceará até 03 (três) anos, podendo ser prorrogado,mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO:Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas naexecução ou interpretação do presente instrumento, que não possam serresolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de Janeiro de 2016. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉTEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e CARLOSHENRIQUE DE AZEVEDO Prefeito Municipal de Paraipaba.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº011/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ – IDACE, no uso da competência que lhe foi outorgadapelo Secretário do Desenvolvimento agrário do Ceará – SDA, através daPortaria nº0057/2015, de 05 de fevereiro de 2015, publicada no DiárioOficial de 11 de fevereiro de 2015, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraFRANCISCA LUZINEIDE LIMA, que exerce a função de AgenteAdministrativa Grupo Ocupacional ADO, referência, matrícula nº510.1-2, lotada nesta Autarquia, a importância de R$1.895,00 (hum mil,oitocentos e noventa e cinco reais), à conta da Dotação classificada naNota de Empenho nº43 e 44. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 11 de fevereiro de 2015.

Josereni Frutuoso da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº012/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ – IDACE, no uso da competência que lhe foi outorgadapelo Secretário do Desenvolvimento agrário do Ceará – SDA, através daPortaria nº0057/2015, de 05 de fevereiro de 2015, publicada no DiárioOficial de 11 de fevereiro de 2015, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorFRANCISCO ALVES, que exerce a função de Técnico em AgropecuáriaGrupo Ocupacional ADO, referência, matrícula nº444.1-5, lotado nestaAutarquia, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº41 e 42. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 11 de fevereiro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº013/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ – IDACE, no uso da competência que lhe foi outorgadapelo Secretário do Desenvolvimento agrário do Ceará – SDA, através da

Portaria nº0057/2015, de 05 de fevereiro de 2015, publicada no DiárioOficial de 11 de fevereiro de 2015, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorVALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, que exerce a função de GeologoGrupo Ocupacional ANS, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nestaAutarquia, a importância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº30 e 31. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 11 de fevereiro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº015/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ – IDACE, no uso da competência que lhe foi outorgadapelo Secretário do Desenvolvimento agrário do Ceará – SDA, através daPortaria nº0057/2015, de 05 de fevereiro de 2015, publicada no DiárioOficial de 11 de fevereiro de 2015, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorFRANCISCO ALVES, que exerce a função de Téc. em AgrimensuraGrupo Ocupacional ADO, referência, matrícula nº444.1-5, lotado nestaAutarquia, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº39 e 40. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 26 de fevereiro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº016/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário do Desenvolvimento agrário do Ceará –SDA, através da Portaria nº0057/2015, de 05 de fevereiro de 2015,publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2015, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRADE OLIVEIRA, que exerce a função de Geologo Grupo OcupacionalANS, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nesta Autarquia, aimportância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº39 e 40. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarentae cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 25 de fevereiro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº027/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRADE OLIVEIRA, que exerce a função de Geologo Grupo OcupacionalANS, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nesta Autarquia, aimportância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº81 e 82. A aplicação dos recursos aque se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser


comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 23 de março de 2015.

Eduardo Martins BarbosaSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº028/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FRANCISCA LUZINEIDELIMA, que exerce a função de Agente Administrativa Grupo OcupacionalADO, referência, matrícula nº510.1-2, lotada nesta Autarquia, aimportância de R$925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº83 e 84. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 23 de março de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº041/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRADE OLIVEIRA, que exerce a função de Geologo Grupo OcupacionalANS, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nesta Autarquia, aimportância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº147 e 148. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 09 de abril de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº053/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FRANCISCA LUZINEIDELIMA, que exerce a função de Agente Administrativa Grupo OcupacionalADO, referência, matrícula nº510.1-2, lotada nesta Autarquia, aimportância de R$1.725,00 (hum mil, setecentos e vinte e cinco reais)),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº131 e 132. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 15 de abril de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº058/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO ALVES, queexerce a função de Técnico em Agropecuária Grupo Ocupacional ADO,referência, matrícula nº444.1-5, lotado nesta Ag. Administrativo, aimportância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta da

Dotação classificada na Nota de Empenho nº161 e 162. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 27 de abril de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº066/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO ALVES, queexerce a função de Técnico em Agropecuária Grupo Ocupacional ADO,referência, matrícula nº444.1-5, lotado nesta Autarquia, a importânciade R$1.500,00 (hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº194 e 195. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 04 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº089/2015 - O INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorVALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, que exerce a função de GeologoGrupo Ocupacional ANS, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nesteAutarquia, a importância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº290 e 291. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 28 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº090/2015 - O INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraFRANCISCA LUZINEIDE LIMA, que exerce a função de AgenteAdministrativa Grupo Ocupacional ADO, referência, matrícula nº510.1-2, lotado nesta Autarquia, a importância de R$1.180,00 (hum mil centoe oitenta reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº302 e 303. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 28 de maio de2015.



*** *** ***PORTARIA Nº100/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRADE OLIVEIRA, que exerce a função de Geologo Grupo Ocupacional


ANS, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nesta Autarquia, aimportância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº299. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 10 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº102/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO ALVES, queexerce a função de Téc. em Agrimensura Grupo Ocupacional ADO,referência, matrícula nº444.1-5, lotado nesta Autarquia, a importânciade R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº300 e 301. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 15 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº150/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRADE OLIVEIRA, que exerce a função de Geologo Grupo OcupacionalANS, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nesta Autarquia, aimportância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº374. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 28 de julho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº151/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FRANCISCA LUZINEIDELIMA, que exerce a função de Agente Administrativa Grupo OcupacionalADO, referência, matrícula nº510.1-2, lotada nesta Autarquia, aimportância de R$1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais), à contada Dotação classificada na Nota de Empenho nº372 e 373. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 28 de julho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº152/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos

termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora FRANCISCALUZINEIDE LIMA, que exerce a função de Agente AdministrativaGrupo Ocupacional ADO, referência, matrícula nº510.1-2, lotadanesta Autarquia, a importância de R$1.588,00 (hum mil, quinhentoe oitenta e oito reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº370 e 371. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, emFortaleza-Ce, 28 de julho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº153/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRADE OLIVEIRA, que exerce a função de Geologo Grupo OcupacionalANS, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nesta Autarquia, aimportância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº378. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 28 de julho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº154/2015 - O SUPERINTENDENTE DOINSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidorFRANCISCO ALVES, que exerce a função de Téc. em AgrimensuraGrupo Ocupacional ADO, referência, matrícula nº444.1-5, lotadonesta Autarquia, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentosreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº375 e376. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, emFortaleza-Ce, 28 de julho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº176/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRADE OLIVEIRA, que exerce a função de Geologo Grupo OcupacionalADO, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nesta Autarquia, aimportância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº417. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 14 de agosto de 2015.



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PORTARIA Nº177/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRADE OLIVEIRA, que exerce a função de Geologo Grupo OcupacionalADO, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nesta Autarquia, aimportância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº418. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 14 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº214/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FRANCISCA LUZINEIDELIMA, que exerce a função de Agente Administrativa Grupo OcupacionalADO, referência, matrícula nº510.1-2, lotada nesta Autarquia, aimportância de R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº505 e 507. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 04 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº225/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809,de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do incisodo art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor FRANCISCO ALVES, que exerce a função de Técnico emAgropecuária Grupo Ocupacional ADO, referência, matrícula nº444.1-5,lotado nesta Autarquia, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentosreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº564 e 565.A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassara 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 24 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº226/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809,de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do incisodo art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,à servidora FRANCISCA LUZINEIDE LIMA, que exerce a função deAgente Administrativa Grupo Ocupacional ADO, referência, matrículanº510.1-2, lotada nesta Autarquia, a importância de R$1.200,00 (hum mile duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº566 e 567. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazoda aplicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 24 de setembro de 2015.



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PORTARIA Nº227/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRADE OLIVEIRA, que exerce a função de Geologo Grupo OcupacionalADO, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nesta Autarquia, aimportância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº569. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 24 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº229/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termosdo inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTODE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, queexerce a função de Geologo Grupo Ocupacional ADO, referência, matrículanº281.1-8, lotado nesta Autarquia, a importância de R$500,00 (quinhentosreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº521. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 24 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº230/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FRANCISCA LUZINEIDELIMA, que exerce a função de Agente Administrativa Grupo OcupacionalADO, referência, matrícula nº510.1-2, lotada nesta Autarquia, aimportância de R$1.757,00 (hum mil, setecentos e cinquenta e setereais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº529 e530. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 24 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº248/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809,de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do incisodo art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor FRANCISCO ALVES, que exerce a função de Téc. emAgrimensura Grupo Ocupacional ADO, referência, matrícula nº444.1-5,lotado nesta Autarquia, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentosreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº572 e 573.A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassara 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 29 de setembro de 2015.



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PORTARIA Nº249/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRADE OLIVEIRA, que exerce a função de Geologo Grupo OcupacionalANS, referência, matrícula nº281.1-8, lotado nesta Autarquia, aimportância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº588 e 590. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 05 de outubro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº282/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809,de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do incisodo art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor FRANCISCO ALVES, que exerce a função de Téc. emAgrimensura Grupo Ocupacional ADO, referência, matrícula nº444.1-5,lotado nesta Autarquia, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentosreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº648 e 650.A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassara 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 03 de novembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº283/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809,de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do incisodo art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor VALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, que exerce a funçãode Geologo Grupo Ocupacional ANS, referência, matrícula nº281.1-8, lotadonesta Autarquia, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº651 e 652. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassara 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 03 de novembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº305/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO ALVES, queexerce a função de Téc. em Agrimensura Grupo Ocupacional ADO,referência, matrícula nº444.1-5, lotado nesta Autarquia, a importânciade R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº722 e 723. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 18 de novembro de 2015.



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PORTARIA Nº306/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO ALVES, queexerce a função de Téc. em Agrimensura Grupo Ocupacional ADO,referência, matrícula nº444.1-5, lotado nesta Autarquia, a importânciade R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº726 e 727. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 18 de novembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº307/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809,de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do incisodo art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor FRANCISCO ALVES, que exerce a função de Téc. emAgrimensura Grupo Ocupacional ADO, referência, matrícula nº444.1-5,lotado nesta Autarquia, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentosreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº742 e 743.A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassara 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 18 de novembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº309/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termosdo inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTODE FUNDOS, ao servidor VALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, queexerce a função de Geologo Grupo Ocupacional ANS, referência, matrículanº281.1-8, lotado nesta Autarquia, a importância de R$1.000,00 (hummil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº724 e725. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 23 de novembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº321/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FRANCISCA LUZINEIDELIMA, que exerce a função de Agente Administrativa Grupo OcupacionalADO, referência, matrícula nº510.1-2, lotada nesta Autarquia, aimportância de R$1.104,00 (hum mil, cento e quatro reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº746 e 747. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, em Fortaleza-Ce, 27 de novembro de 2015.



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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº001/2016 – ZPE CEARÁ - O(A) PRESIDENTE DACOMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTODE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado doCeará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) RACHELPHILOMENO GOMES CAVALCANTI, matrícula 000020-11,lotado(a) no(a) PROCURADORIA JURÍDICA, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de PROCURADORJURÍDICO, simbolo ZPE IV integrante da Estrutura organizacional do(a)COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTODE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ a partir de 22 de Dezembro de 2015.COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTODE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.

Mario Lima JuniorPRESIDENTE

Vivian Nicolle Barbosa de AlcântaraSECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


*** *** ***SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº084703768, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadual nº14.188,de 30 de julho de 2008, ao servidor, FRANCISCO TORCAPIO VIEIRADA SILVA, CPF 05958431315, que exerce a função de PROFESSOR,classe MESTRE I, nível/referência 27, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº07625812, lotadona Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008 ................................ 1.555,89Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 233,38Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 777,95Gratificação de Icentivo Profissional 30%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 466,77Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 155,59Total .............................................................................................. 3.189,58A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.389,69Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 238,97Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 762,39Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel VPNI(Art.3º da Lei nº15.567/2014) ...................................................... 339,11Total .............................................................................................. 3.730,16SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº070339902, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIAANTONIETA DE SOUSA FONTENELE PASSOS, CPF 31084559315,que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/

referência 2, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº06863116, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/06/2007, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas - (Lei nº13.787/2006) .............................. 209,04Progressão Horizontal de 30% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 62,71Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% -(art.1º da Lei nº11.072/1985) ......................................................... 83,62Total ................................................................................................. 355,37Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 23 de novembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6847698/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,CELIA MARIA OLIVEIRA DOURADO, CPF 21230811320, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº01737511, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/11/2015, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.804/2015 ................................ 3.296,53Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 733,47Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 329,65Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ..................................... 232,50Total .............................................................................................. 4.592,15SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6594943/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA NIRLENE BARRETO REBOUCAS, CPF 21213143349, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 20 horas semanais, matrícula nº00056413, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/10/2015, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.804/2015 ................................ 1.648,27Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 366,74Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 164,83Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ....................................... 11,25Total .............................................................................................. 2.191,09SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº4851809/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3ºda Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA DAMARES ARRAISDE OLIVEIRA, CPF 19580444315, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo


Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº02125412, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/08/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.804/2015 ................................ 3.296,53Gratificação de Regencia de Classe 10%art.5º Lei nº14.431/2009 ............................................................... 329,65Parcela Nominalmente Identificavel inciso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 733,47Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ..................................... 210,00Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNIart.3º Lei nº15.567/2014 ............................................................... 391,08Total .............................................................................................. 4.960,73SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3510544/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA DE FATIMA DA SILVA , CPF41442725320, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº11212212, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 10/06/2015, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (15.804/15) ............................................ 3.296,53Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 329,65Parcela Nominalmente Identificàvel (Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ............................................... 639,42Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012C/Lei 15.576/2014-PVR/FUNDEB .............................................. 195,00Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 329,70Total .............................................................................................. 4.790,30SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5103628/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, a servidora, ROSA FERREIRA DE OLIVEIRA,CPF 24557145353, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº19599515, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 17/08/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.804/2015 ................................ 3.296,53Gratificação de Regencia de Classe 10%art.5º Lei nº14.431/2009 ............................................................... 329,65Parcela Nominalmente Identificavel inciso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 827,49Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ..................................... 210,00Total .............................................................................................. 4.663,67SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6533103/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, aservidora, FRANCISCA GOMES COUTINHO FREIRE , CPF41918614334, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº0909721X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 19/10/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.804/2015 ................................ 3.296,53Gratificação de Regencia de Classe 10%art.5º Lei nº14.431/2009 ............................................................... 329,65Parcela Nominalmente Identificavel inciso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 639,43Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ..................................... 225,00Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNIart.3º Lei nº15.567/2014 ............................................................... 418,52Gratificação a Pessoa com Deficiencia 20%art.6º Lei nº14.431/2009 ............................................................... 659,31Total .............................................................................................. 5.568,44SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080371280, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DA CONCEICAO DE SOUSAFERREIRA, CPF 24704342387, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº08309515, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 07/05/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas nº14.009/2007 ....................................... 1.206,11Progressão Horizontal 15%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 180,92Gratificação de Efetiva Regência de classe de 45%(art.1º Lei nº13.932/2007 ............................................................. 542,75Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/1993) ...................................................... 241,22Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993 ................................................. 120,61Total .............................................................................................. 2.291,61A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas nº14.431/2009 ....................................... 1.966,01Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 196,60Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º e 12º da Lei nº14.431/2009 ................................................ 499,22Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(Lei nº15.567/2014 - art.3º) ......................................................... 266,16Total .............................................................................................. 2.927,99SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5909045/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,


de 05 de julho de 2005, a servidora, MARLENE CARMO DOSSANTOS LIMA, CPF 19601654372, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº03454215, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/09/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.804/2015 ................................ 1.648,27Gratificação de Regencia de Classe 10%art.5º Lei nº14.431/2009 ............................................................... 164,83Parcela Nominalmente Identificavel inciso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 366,73Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ..................................... 108,75Total .............................................................................................. 2.288,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5345915/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3ºda Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, ALDENI ELIZA DOSSANTOS ALBUQUERQUE CAVALCANTE, CPF 20953348334, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 20 horas semanais, matrícula nº02608510, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/08/2015, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.804/2015 ................................ 1.495,03Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 149,50Parcela Nominalmente Identificavel inciso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 332,65Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ..................................... 105,00Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNIart.3º Lei nº15.567/2014 ............................................................... 321,75Total .............................................................................................. 2.403,93SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº4658162/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, FRANCISCA DEVANI BESERRA,CPF 42412382387, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº09404112, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/07/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (15.804/15) ............................................ 3.296,53Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 329,65Parcela Nominalmente Identificàvel (Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ............................................... 451,38Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012C/Lei 15.576/2014-PVR/FUNDEB .............................................. 210,00Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 298,52Total .............................................................................................. 4.586,08SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº064048969, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, ELIENE ALVES GOMES, CPF35830875349, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II,nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº01251716, lotada na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/04/2007, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº13.787/2006) ................................ 434,57Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei Nº9.826/74) ............................................................. 65,19Gratificaçao de Regencia de Classe de 40%(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 173,83Gratificação de Incentivo Profissional 10%(art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................................ 43,46Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12§3º da Lei nº12.066/1993) ................................................... 86,91Total ................................................................................................. 803,96A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/09) ..................................... 733,53Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) .............................................................. 73,35Pacela Nominalmente Identificável- Inciso III, doart.7º e 12º (Lei nº14.431/2009) .................................................. 138,50Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada- VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º) ........................................................... 189,09Total .............................................................................................. 1.134,47SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº113761724, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, NILDA MARIA FREIRES DE MOURA,CPF 16417216349, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENOI, nível/referência 4, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 40 horas semanais, matrícula nº18079712, lotada na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/12/2011, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº15.064/2011) ............................. 1.653,41Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 165,34Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 290,42Total .............................................................................................. 2.109,17SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº110818890, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, FRANCISCA MARIA FONTENELE DIAS LIMA,CPF 21021848387, que exerce a função de PROFESSOR, classePLENO I, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07481012,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de29/06/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei 14867/2011) ..................................... 769,03Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%(art..5º Lei nº14.431/2009) ............................................................. 76,90Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 145,22Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(art.3º Lei nº15.567/2014) ............................................................ 198,20Total .............................................................................................. 1.189,35SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086668994, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA VALDECI DE LIMA MENEZES,CPF 07410271353, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº05215919, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 03/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008 com efeitosfinanceiros da referência 22 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .................................................... 580,50Progressão Horizontal 25% (art.43 da lei nº9.826/74) ............. 145,13Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 290,25Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 116,10Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 116,10Total .............................................................................................. 1.248,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 936,19Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................................. 93,62Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 305,26Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel VPNI(Art.3º da Lei nº15.567/2014) ...................................................... 259,12Total .............................................................................................. 1.594,19SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de2015.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090426940, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, VERONICA QUEIROZ DE CARVALHO, CPF12020478315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº06646514, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008 com efeitosfinanceiros da referência 24 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .................................................... 640,01Progressão Horizontal 20%(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 128,00Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 320,01

Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 128,00Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 1.344,02A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel VPNI(Art.3º da Lei nº15.567/2014) ...................................................... 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº062459007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadual nº14.188,de 30 de julho de 2008, a servidora, JOANA FEITOSA DE ANDRADE,CPF 10775854387, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº00053619, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/02/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº13.787/2006) ................................ 554,66Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei Nº9.826/74) ............................................................. 83,20Gratificaçao de Regencia de Classe de 40%(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 221,86Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 110,93Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12§3º da Lei nº12.066/1993) ................................................. 110,93Total .............................................................................................. 1.081,58A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/09) ..................................... 936,19Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) .............................................................. 93,62Pacela Nominalmente Identificada-PNI(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 237,72Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada- VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º) ........................................................... 253,51Total .............................................................................................. 1.521,04SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº116485370, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA DO SOCORRO MACEDO DE SOUSA COSTA, CPF07902476315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09831010, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 22/11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº15.064/2011) ............................. 2.442,86Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%(art.5º da Lei nº14.431/2009) ....................................................... 244,29Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 503,04Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI(art.3º da Lei nº15.567/2014) ....................................................... 300,27Total .............................................................................................. 3.490,46SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2015.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº002391864,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I, II e III, e §4º daEmenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora,IVANIR GONDIM ROCHA, CPF 43402259320, que exerce a função dePROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº02326213,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/11/2000, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº13.028/2000) ................................ 299,96Progressão Horizontal de 25%(Art.43 da Lei Nº9.826/74 .............................................................. 74,99Gratificação de Incentivo Profissional 10%(Art.32 Lei nº12.066/93) ................................................................ 30,00Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 119,98Gratificação de Localização 10%Art.3º Lei nº11.812/91 .................................................................... 30,00Total ................................................................................................. 554,93SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2013.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº042418410, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, MARIA JOSELITA NOGUEIRA LEMOS, CPF02057069320, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº07159811, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/09/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº13.512/2004) ................................ 949,20Progressão Horizontal de 20%(Art.43 da Lei Nº9.826/74) ........................................................... 189,84Gratificaçao de Regencia de Classe de 40%(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 379,68Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 189,84Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12§3º da Lei nº12.066/1993) ................................................... 94,92Total .............................................................................................. 1.803,48A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/09) .................................. 1.783,22Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 178,32Pacela Nominalmente Identificável- Inciso III, doart.7º e 12º (Lei nº14.431/2009) .................................................. 510,84Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada- VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º) ........................................................... 247,23Total .............................................................................................. 2.719,61SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº111369819, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA MAROCA GOMES MARTINS, CPF 22018247387, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº01319515, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/11/2011, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº15.064/2011) ............................. 2.326,54Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%(art.5º da Lei nº14.431/2009) ....................................................... 232,65Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 352,26Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI(art.3º da Lei nº15.567/2014) ....................................................... 247,88Total .............................................................................................. 3.159,33SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº011394048, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisosI, II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 dedezembro de 1998, a servidora, THEREZA MARIA GORETTI DASILVA LEAL, CPF 11692839349, que exerce a função de PROFESSOR,classe INICIANTE I, nível/referência 2, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº0602341X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 28/09/2001, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas (Lei nº13.155/2001) ................................ 158,72Progressão Horizontal de 20%(Lei nº9.826/1974) ........................................................................... 31,74Gratificação por Efetiva Regencia de Classe de 40%(Lei nº11.072/1985) ........................................................................ 63,49Total ................................................................................................. 253,95SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº064808327, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ENEDITEGADELHA DE LIMA, CPF 10991581334, que exerce a função dePROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº01546414, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/09/2007, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas - (Lei nº13.908/2007) .............................. 370,22Progressão Horizontal de 15% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 55,53Gratificação de Incentivo Profissionalde 10% (art.32 da Lei nº12.066/93) .............................................. 37,02Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 45%- (art.1º da Lei nº13.932/2007) ............................ 166,60Total ................................................................................................. 629,37SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº044559852, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DEFATIMA CARNEIRO MIRANDA, CPF 17398738315, que exercea função de PROFESSOR, c lasse ESPECIALIZADO, nível /referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº15249110, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de10/05/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas (Lei nº13.512/2004) ................................ 474,59Progressão Horizontal de 15%(Lei nº9.826/1974) ........................................................................... 71,19Gratificação de Incentivo Profissionalde 20% (Lei nº12.066/1993) .......................................................... 94,92Gratificação por Efetiva Regencia deClasse de 40% (Lei nº11.072/1985) ............................................. 189,84Gratificação de Extra Classe de 20%(Lei nº12.066/1993) ........................................................................ 94,92Total ................................................................................................. 925,46A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 891,61Gratificação por Efetiva Regenciade Classede 10% (Lei nº14.431/2009) .......................................................... 89,16Parcela Nominalmente Identificavel –PNI (Lei nº14.431/2009) .............................................................. 226,39Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada - VPNI (Lei nº15.567/2014) ................................... 241,43Total .............................................................................................. 1.448,59SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº093974221, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com os arts.152, parágrafo único,156 e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005,ao servidor, JOSE GOMES DE ARAUJO , CPF 11559233320,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO,nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 40 horas semanais, matrícula nº03431711, lotado naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 77,83%, a partir de 11/11/2009, conforme laudo médico nº2009/028965 da Perícia MédicaOficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentesde contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Outubro/2009, cujo valor é de R$1.820,25 (UM MIL, OITOCENTOS EVINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS, TENDOEM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONALFEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas nº15.098/2011 ....................................... 2.613,86Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (art.5º Lei nº14.431/2009) .............................................. 261,39Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º e 12º da Lei nº14.431/2009 ........................................... 533,19Total .............................................................................................. 3.408,44SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de novembro de2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº084234385, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA NOELIA AMORA MAIA, CPF20883803372, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº02382210, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 18/02/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 hs (Lei nº14.180/2008) comefeitos financeiros da referência 24 a partirde 01/07/2009, conforme Portaria nº417/2009 ...................... 1.280,04Progressão Horizontal 15%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ........................................................... 192,01Gratificação de Regência de Classe 50%art.1º Lei nº14.182/2008 ............................................................... 640,02Gratificação de Incentivo Profissional 20%art.32 Lei nº12.066/93 .................................................................. 256,01Total .............................................................................................. 2.368,08SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº8382875/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, aoservidor, ANTONIO MARCOS MOURA, CPF 04572637334, queexerce a função de PROFESSOR, nível/referência 9, Grupo Ocupacionalde Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº06153917, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 20/12/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº15.285/2013) ............................. 2.383,95Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 238,40Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 851,87Vantagem Pessoal Nominalmente IdentificavelVPNI (Art.3º da Lei nº15.567/2014) ........................................... 329,11Total .............................................................................................. 3.803,33TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/03/2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 09/05/2014, que concedeu aposentadoriaà ANTONIO MARCOS MOURA, matrícula nº06153917. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº2273770/2012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, aservidora, FLÁVIA MENDES ARAÚJO, CPF 17268656300, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº00344419, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/07/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.098/2011 ................................ 1.306,93Gratificação de Regencia de Classe 10%art.5º Lei nº14.431/2009 ............................................................... 130,69Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 308,70


Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI Lei nº15.567/2014 art.3º .................................................... 329,20Total .............................................................................................. 2.075,52TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/10/2012 e publicadono Diário Oficial do Estado em 13/11/2012, que concedeu aposentadoriaà FLÁVIA MENDES ARAÚJO, matrícula nº00344419. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086393960, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA JOSE DA COSTA BRAZ, CPF 05871875300, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº07724713, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/01/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.966,01Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 196,60Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 435,21Vantagem Pessoal Nominalmente IdentificávelVPNI (Art.3º da Lei nº15.567/2014) ........................................... 247,41Total .............................................................................................. 2.845,23TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 24/02/2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 09/05/2014, que concedeu aposentadoriaà MARIA JOSE DA COSTA BRAZ, matrícula nº07724713.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de novembro de2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº042033268, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com o art.1º da Medida Provisórianº167, de 19 de fevereiro de 2004, e arts.89, e 152, §2º da LeiEstadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, MANUELCARVALHO ALEXANDRINO, CPF 05804949349, que exerce afunção de PROFESSOR, classe MESTRE I, nível/referência 25,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº12353510, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 26/05/2004, conforme laudo médiconº2004/010784 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo comobase de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária,no período de Julho/1998 a Abril/2004, cujo valor é de R$864,43(OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTAE TRES CENTAVOS). A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADOO VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DAEMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012,PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012, CONFORMEDISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas - (Lei nº15.098/2011) ........................... 1.372,28Parcela Nominalmente Identificável –Inciso III, art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................. 282,58Gratificação de Efetiva Regência de Classede 20% (art.2º da Lei nº15.245/2012) ......................................... 274,46Total .............................................................................................. 1.929,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de novembro de2015.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº084238275/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, MARIA JULIA SILVA DE ALMEIDA, CPFnº051.317.153-34, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério– MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº03210111, lotadana Secretaria da Educação – SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/02/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/2008) –Com efeitos da Referência 24 a partirde 01/07/2009, conforme Portaria nº417/2009. ........................ 640,01Progressão Horizontal 15% (art.43 da Lei nº9.826/1974) ......... 96,00Gratificação de Regência de Classe 50%(art.1º da Lei nº14.182/2008) ....................................................... 320,00Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/1993) ...................................................... 128,00TOTAL ......................................................................................... 1.184,01TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/03/2015 e publicadono Diário Oficial do Estado em 02/07/2015, que concedeu aposentadoriaa servidora, MARIA JULIA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº03210111.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de novembro de2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº8088210/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, ELIANA MARIA LEITAO DE CASTRO MATOS,CPF 54816637320, ocupante do cargo de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº12021011, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/12/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01Gratificação de Regencia de Classe 10%art.5º Lei nº14.431/2009 ............................................................... 291,70Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 424,02Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e lei nº15.576/2014 ...................................... 150,00Total .............................................................................................. 3.782,73SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2015.

Antônia Dalila Saldanha de FreitasSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO(A) EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ -SEDUC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº13222606-5/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168,inciso II da Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso IIIe 157 da Lei Estadual nº9.826, 14/05/1974, a servidora FRANCISCA PINTOMARQUES, CPF Nº153.863.413-91, que exerce a função de PROFESSOR,nível/referência 5, Grupo ocupacional Magistério – MAG, carga horária de 20horas, matrícula nº48236812, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 70%, a partir de 07/03/1996, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas - Lei nº12.427/1995 ................................... 88,49Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% -Art.1º da Lei nº11.072/1985 ........................................................... 35,40Total ................................................................................................. 123,89Com efeitos financeiros a partir de 08 de Janeiro de 2013. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6495311/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA LUCIA MATIAS DE SA,CPF 07253427300, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência 12,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº06894712, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 24/09/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 1.379,86Parcela Nominalmente Identificável,Inciso III Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ............................... 409,51Gratificação de Efetiva Regência de Classede 10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ........................................... 137,99Parcela Variável de Redistribuição –PVR/FUNDEB Lei nº15.243/2012 eLei nº15.444/2013 ........................................................................... 27,50Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI Art.3º Lei nº15.567/2014 ................................................... 364,29Total .............................................................................................. 2.319,15SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6080206/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea“b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com osarts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da LeiEstadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadualnº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, LEAO FURTADOSAMPAIO, CPF 03376710368, que exerce a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Atividades deApoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 36,67 (ajustada)horas semanais, matrícula nº03981819, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAISa 52,63%, a partir de 29/09/2015, tendo como base de cálculo as verbasincidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Agosto/2015, cujo valor é de R$257,64 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETEREAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) Para o beneficioprevidenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal erespeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, de acordocom a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6567687/2015,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º, 3º, 8º e 17 daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federalnº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 demaio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeirode 2005, a servidora, MARIA ALVES FREIRE DA FROTA, CPF 24384232349,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº06808514, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 91,43%, a partir de 28/02/2015, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, noperíodo de Julho/1994 a Janeiro/2015, cujo valor é de R$492,09(QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS),para o beneficio previdenciário em referência fica assegurado a remuneraçãomínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme ocaso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/04/2011 e publicado noDiário Oficial do Estado em 01/09/2011, que concedeu aposentadoria à MARIAALVES FREIRE DA FROTA, matrícula nº06808514. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2015.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR , DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOSE AIRTONSAMPAIO FILHO , matrícula 168974-18, lotado(a) no(a)FORTALEZA - R3 - EEFM MONSENHOR DOURADO (NÍVEL B),do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissãode COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 30 de Dezembro de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 13 de janeiro de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) MARIA ALMEIDA FILHA, matrícula 304678-17, lotado(a)no(a) PARAMBU - EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA, doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS -1 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 04 deJaneiro de 2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 dejaneiro de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estadodo Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)MARCO ANTONIO RODRIGUES VASCONCELOS, matrícula480516-18, lotado(a) no(a) FORTALEZA - RI - EEEP PAULO PETROLA,do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deDIRETOR ESCOLAR, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 04 de janeiro de 2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alteradopelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014, RESOLVE NOMEAR,NATERCIA KAREN DA SILVA REBOUÇAS, para exercer as funções doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, deSECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) RUSSAS - EEEPPROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 deDezembro de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 dejaneiro 2016.



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PODER EXECUTIVO futuras e eventuais aquisições de...

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