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Segunda-Feira, 23 de Maio de 2015 | Órgão Oficial do Município de Atílio Vivácqua | Ed.001 | Página 1 de 30

Atílio Vivacqua/ES | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017 | Edição Nº 110 | Ano 3

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETOS DECRETO Nº 026/2017

NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas

atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de

Encarregada de Área a SRA. ROSANA MARIA

SILVA VIEIRA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de

sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de

janeiro de 2017.

Atílio Vivacqua/ES, 09 de janeiro de 2017.

ALMIR LIMA BARROS

Prefeito Municipal

------------------------------------------------------------

DECRETO Nº 027/2017


PROVIDÊNCIAS.




RESOLVE:


Encarregada de Área a SRA. SANTA LOUZADA

CAMPOS SANTOS.



janeiro de 2017.


ALMIR LIMA BARROS

Prefeito Municipal

------------------------------------------------------------



PROVIDÊNCIAS.




RESOLVE:


Encarregado de Área o SR. Hyldon Ramos Bolzan.



janeiro de 2017.


ALMIR LIMA BARROS

Prefeito Municipal

------------------------------------------------------------



PROVIDÊNCIAS.




RESOLVE:


Encarregado de Área o SR. Bruno Luiz Lial

Furtado.



janeiro de 2017.


ALMIR LIMA BARROS

Prefeito Municipal

------------------------------------------------------------

Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017 | Órgão Oficial Município de Atílio Vivacqua | Ed.110 | Página 2 de 30



PROVIDÊNCIAS.




RESOLVE:


Encarregado de Área o SR. Gustavo de Souza

Cricco.



janeiro de 2017.


ALMIR LIMA BARROS

Prefeito Municipal

------------------------------------------------------------



PROVIDÊNCIAS.




RESOLVE:


Encarregado de Área o SR. Eliandro Verly Alamon.



janeiro de 2017.


ALMIR LIMA BARROS

Prefeito Municipal

PORTARIAS

ERRATA 02 DA PORTARIA SEME N.º 004/2017

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 10 DA

PORTARIA SEME N.º 004/2017, 06 DE JANEIRO

DE 2017 REFERENTE AO CONCURSO DE

LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS SERVIDORES

LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE

ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO, SR.ª GHISLAINE CANDIDO ROPPE

CAIADO, no uso da atribuição que lhe foi conferida

pelo Decreto n.º 005/2017, de 02 de janeiro de

2017, e, considerando o disposto na Lei

Complementar n.º 820/2009, que estabelece o Plano

de Carreira do Magistério Público do Município de

Atílio Vivacqua, alterada pela Lei Complementar nº

984/2012, apresenta errata do Art. 5º da Portaria

SEME N.º 002/2017.

ONDE SE LÊ:

Art. 10 - Os atos inerentes ao Concurso de

Localização serão realizados na Secretaria Municipal

de Educação obedecidos os prazos abaixo

discriminados:

01 – Publicação da Portaria 06/01/2017;

02 – Divulgação da Portaria 06/01/2017 e 09 /01/17;

03 – Inscrição dos Candidatos 10 e 11/01/2017;

04 – Classificação dos Candidatos 12/01/2017;

05 – Recurso 13/01/2017;

06 – Classificação Final 16/01/2017;

07 – Localização Provisória - Chamada 17/12/2017.

LEIA-SE:

Art. 10 - Os atos inerentes ao Concurso de

Localização serão realizados na Secretaria Municipal

de Educação obedecidos os prazos abaixo

discriminados:

01 – Publicação da Portaria 06/01/2017;

02 – Divulgação da Portaria 06/01/2017 e 09 /01/17;

03 – Inscrição dos Candidatos 10 e 11/01/2017;

04 – Classificação dos Candidatos 12/01/2017;

05 – Recurso 13/01/2017;

06 – Classificação Final 16/01/2017;

07 – Localização Provisória - Chamada 17/01/2017.

Atílio Vivacqua, ES, 06 de janeiro de 2017.

Ghislaine Candido Roppe Caiado

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


CONTABILIDADE MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RECURSOS RECEBIDOS E AS APLICAÇÕES NAS

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOS MESES DE JANEIRO a DEZEMBRO DE 2016.

O Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, em obediência ao que preceitua o artigo 143, caput, da Constituição do Estado do

Espírito Santo, combinado com o artigo 104 da Lei Orgânica Municipal, torna pública a arrecadação de tributos e recursos recebidos e as aplicações nas unidades

orçamentárias (valores liquidados) no meses de Janeiro a Dezembro de 2016.

Atilio Vivacqua, 05 de Janeiro de 2017.

José Luiz Torres Lopes Prefeito Municipal

Receita Arrecadada 2016 TOTAL GERAL

Codigo Descrição da Receita JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO ARRECADADO

10.00.00.00 RECEITAS CORRENTES

11.12.02.01 IMPOSTO PREDIAL URBANO 529 - - - - - 9.491 100.474 6.141 9.862 2.119 1.653 130.267,86

11.12.04.31 I R R F S/OS REND TRABALHO - 28.370 45.031 25.672 20.872 21.795 14.244 - 30.800 - 15.615 34.985 237.382,82

11.12.04.34 I R R F S/OUTROS RENDIMENTOS 2.492 4.250 3.397 3.427 3.832 15.207 5.837 18.149 7.144 4.405 2.330 4.332 74.803,89

11.12.08.01 IMP S/TRANSM BENS IMOV.-ITBI 7.575 - 6.388 8.506 - 4.129 7.348 830 5.570 4.853 7.866 24.950 78.015,60

11.13.05.01 IMP.S/SERV. QUALQUER NATUREZA 45.609 46.234 63.217 51.508 50.109 70.572 53.467 67.344 62.378 60.802 80.319 69.579 721.137,29

11.21.17.00 TX DE FISC VIG SANITÁRIA 1.060 3.332 867 337 - - 96 265 194 46 - - 6.198,11

11.21.21.00 TX DE CONTROLE FISC AMBIENTAL 1.310 3.213 98 3.745 195 2.260 331 1.016 1.143 2.375 1.128 4.347 21.159,96

11.21.29.00 TX DE LICENCA P/ EXECUCAO DE OBRAS - - - - 112 339 - - - - - - 451,42

11.21.31.00 TX DE UTILIZACAO DE AREA DOMINIO PUBLICO - - - 661 831 165 372 44 - - - 1.186 3.260,20

11.22.21.00 TX DE SERVICOS CADASTRAIS 18 - 63 29 - 116 29 10 39 39 29 86 455,84

11.22.28.00 TX DE CEMITERIOS 1.670 1.436 501 1.436 231 231 231 308 154 3.025 77 1.590 10.890,14

11.22.99.00 OUTRAS TX DE PRESTACAO DE SERVICO 27.709 21.827 42.438 14.119 8.448 7.137 11.357 14.730 7.438 2.512 2.614 1.034 161.363,59

12.20.29.00 CONTRIB P/CUST SERV ILUM PUBLICA 65.312 56.300 109.850 9.307 59.967 61.820 66.365 59.093 60.575 56.968 69.456 66.673 741.684,62

13.11.00.00 ALUGUEIS 4.398 4.398 4.398 4.398 4.398 4.398 4.578 4.643 4.643 5.105 4.895 4.895 55.144,94

13.25.01.01 REC REM DEP BANC REC VINC ROYALTIES 7.248 7.658 9.334 8.378 9.107 9.740 10.129 10.091 8.351 6.222 4.743 2.795 93.795,56

13.25.01.02.01 FUNDEB 60% 1.678 3.462 4.206 3.061 3.240 3.013 1.791 1.023 1.204 987 994 350 25.009,27

13.25.01.02.02 FUNDEB 40% 1.237 439 437 269 458 398 117 99 74 41 211 241 4.021,37

13.25.01.03 REC REM DEP BANC REC VINC - FUNDO SAUDE 581 975 813 954 1.354 800 468 552 523 338 674 328 8.358,67

13.25.01.05 REC REM DEP BANC - MDE 308 320 443 349 216 119 168 266 389 317 415 366 3.675,97


13.25.01.06 REC REMUN DEP BANC VINC ACOES SERV 4.664 4.781 5.665 5.328 5.507 6.049 5.315 4.685 3.927 3.753 3.622 2.762 56.058,73

13.25.01.09 REC REM DEP BANC - CIDE 122 139 163 192 234 249 298 369 339 323 249 220 2.897,28

13.25.01.10 REC DE REM DEP BANC REC VINC - FNAS 1.166 1.128 1.267 1.057 1.035 981 833 802 577 459 406 520 10.231,81

13.25.01.51 REC REM DEP BANC - FNDE 2.482 2.734 3.367 3.312 2.667 2.547 1.346 1.672 1.545 1.525 992 1.006 25.195,25

13.25.01.52 REC REM DEP BANC - CONV EDUCAÇÃO 3.070 2.755 3.038 2.643 1.907 1.784 1.770 1.734 2.204 2.103 1.474 735 25.216,23

13.25.01.53.02 REC REM DEP BANC - CV SAUDE ESTADUAL 330 405 480 469 508 530 464 529 468 421 408 207 5.219,75

13.25.01.99.02 REM DEP BANC - CONV FEDERAL 1.307 284 33 - - - 1.290 1.430 1.317 1.060 463 399 7.583,04

13.25.01.99.05 REM DEP BANC - CONV ESTADO 149 142 165 152 161 360 243 8 1 - - - 1.380,66

13.25.01.99.06 REM DEP BANC - CONV ESTADO AÇÃO SOCIAL 4.211 3.897 4.338 3.638 3.473 3.479 3.313 3.668 3.130 2.491 2.433 2.196 40.267,09

13.25.01.99.07 REM DEP BANC - LEI PELE 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10,04

13.25.01.99.12 REM DEP BANC - CV EST FDM 5.419 4.405 3.964 3.128 2.986 2.905 2.504 2.435 2.124 1.952 1.620 1.392 34.833,55

13.25.02.99.01 REC REM DEP BANC TESOURO 26.269 28.981 35.580 31.877 31.867 28.939 23.558 17.932 10.766 6.987 8.849 10.488 262.093,92

17.21.01.02 COTA-PARTE FUNDO PART MUNICIP. 784.767 982.414 596.737 709.392 943.320 779.335 864.179 700.712 569.819 691.700 1.261.997 1.972.808 10.857.179,09

17.21.01.05 COTA-PTE IMP S/A PROP T.RURAL 14 333 368 146 100 111 119 216 2.170 8.578 261 516 12.930,81

17.21.22.70 COTA PARTE F. ESPEC PETROLEO - FEP 112.227 114.926 81.726 85.181 93.811 110.153 133.451 125.493 126.961 133.824 132.767 128.377 1.378.895,41

17.21.33.11.01 ATENCAO BASICA - PAB FIXO E VARIAVEL 43.680 21.840 21.840 21.840 21.840 21.840 21.840 21.840 21.840 21.840 21.840 21.840 283.920,00

17.21.33.11.30.01 SAUDE DA FAMILIA 25.390 25.390 25.390 25.390 25.390 25.390 25.390 18.260 25.390 50.780 25.390 25.390 322.940,00

17.21.33.11.30.02 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 23.322 23.322 23.322 23.322 23.322 23.322 23.322 16.224 23.322 46.644 23.322 46.644 319.410,00

17.21.33.11.30.03 SAUDE BUCAL 8.920 8.920 8.920 8.920 8.920 8.920 8.920 6.690 8.920 17.840 8.920 8.920 113.730,00

17.21.33.11.30.08 NUCLEO APOIO SAUDE FAMILIA - NASF 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 144.000,00

17.21.33.11.30.09 PMAQ 37.400 - 45.200 22.600 - 22.600 45.200 22.600 45.200 12.000 45.200 45.200 343.200,00

17.21.33.12.10.01 TETO FINANCEIRO 37.129 37.129 37.129 37.129 37.129 37.129 37.129 37.129 37.129 37.129 37.129 37.129 445.553,88

17.21.33.13.03 PISO FIXO VIG SANITARIA 24.741 - 4.699 5.303 7.303 4.699 4.501 7.105 15.025 4.750 4.948 12.440 95.514,09

17.21.33.14.10 COMPONENTE BASICO ASSIST FARMACEUTICA 8.472 4.236 4.236 - 4.236 8.472 4.236 4.236 4.236 4.236 4.236 8.472 59.303,72

17.21.34.03 CRAS 18.000 - - - - - - - - - 42.217 36.194 96.411,13

17.21.34.06 PTMC PESTALOZZI - - - - - - - - - 1.257 - 10.056 11.312,91

17.21.34.07 SIGD-SUAS - - - - - - - - - - - 18.000 18.000,00

17.21.34.08 IGDBF 2.059 1.786 - - 3.561 1.976 3.855 2.066 2.076 - 2.044 5.880 25.302,99

17.21.35.01 TRANSF SALARIO-EDUCACAO 40.380 70.723 41.903 40.988 40.128 39.647 40.462 40.620 40.729 40.203 39.051 39.103 513.935,67

17.21.35.02 TRANSF DIRETAS DO FNDE REF PDDE 5.280 - - - - - - 2.490 - - - 2.490 10.260,00

17.21.35.03 TRANSF DIRETAS DO FNDE REF PNAE 25.808 - 23.682 23.682 23.682 23.682 23.682 23.682 23.682 23.682 23.682 23.682 262.628,00


17.21.35.04 TRANSF DIRETAS DO FNDE REF PNATE 13.107 - 10.663 10.663 10.663 10.663 10.663 10.663 10.663 10.663 10.663 10.663 119.733,77

17.21.35.99 OUTRAS TRANSF FNDE - - - - - - 35.132 - - - - - 35.131,70

17.21.36.00 TRANSF FINANC ICMS - DESONER LC Nº 87/96 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 74.197,80

17.21.99.00 OUTRAS TRANSF DA UNIAO - - - 29.960 29.960 29.960 - - - - - 128.285 218.163,64

17.22.01.01 COTA PARTE DO ICMS 673.821 632.878 611.380 587.460 589.029 588.857 584.953 675.574 603.224 635.477 593.938 564.176 7.340.768,08

17.22.01.02 COTA PARTE DO IPVA 8.966 13.714 30.967 89.310 111.662 54.610 26.881 22.979 14.141 18.770 13.367 16.282 421.649,92

17.22.01.03 COTA PARTE DO ICMS - FUNDAP 53.424 37.816 40.754 46.283 33.799 37.776 38.752 40.843 37.485 38.684 33.212 43.593 482.421,78

17.22.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 24.854 19.194 18.740 19.229 21.836 12.993 17.654 17.839 19.535 20.648 21.578 22.957 237.057,46

17.22.01.13 COTA PARTE CONT INT DOM ECON - CIDE 7.889 - - 10.221 - - 12.411 - - 62 - - 30.582,19

1.7.22.33.01 FARMACIA BASICA 11.628 2.907 5.814 2.907 2.907 - - 8.721 2.907 2.907 2.907 2.907 46.512,68

17.22.99.00.01 COTA PARTE ROYALTIES LEI ESTADUAL Nº 8308/06 68.650 69.448 49.366 52.004 57.004 66.710 80.641 75.729 76.578 80.158 79.890 76.380 832.558,37

17.24.01.00 TRANSF REC. FUNDEB 565.613 512.538 676.710 568.963 679.683 560.379 509.281 546.850 575.066 549.670 659.446 692.246 7.096.446,12

17.62.02.00.01 TRANSF CONV ESTADO - PROG TRANSP ESCOLAR - - 104.692 - - 90.613 - - 170.367 - - - 365.672,32

17.62.99.00.04 CREAS - - - - - 54.000 - - - - - - 54.000,00

17.62.99.00.05 CV SETADES PAC I - CASA ACOLHEDORA - - - - - 3.339 - - - - 53.200 - 56.539,23

17.62.99.00.06 CV SETADES PROGRAMA INCLUIR BOLSA CAPIXABA - - - - - - 31.015 - - - - - 31.015,00

17.62.99.00.07 CV SEAG FEIRA DO AGRONEGOCIO - - - - - 30.000 - - - - - - 30.000,00

17.62.99.00.08

CV PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE - PVMC - - - - - - - - - - 20.187 - 20.187,00

19.11.38.00 MULTAS/JUROS DE MORA S/IPTU 67 - 3.430 - - - - 111 2 860 202 209 4.881,45

19.11.40.00 MULTAS/JUROS DE MORA S/ISS 495 566 691 452 297 271 272 85 244 696 724 548 5.340,81

19.11.99.01 Multas/Juros de Mora Outros Tributos 128 37 402 656 213 154 127 322 209 - 178 153 2.579,31

19.13.99.00 MULTAS/JUROS DE MORA DIV ATIVA OUT TRIBUTOS 1.105 1.094 650 872 1.291 1.064 746 656 552 1.602 1.024 876 11.532,05

19.19.99.00 OUTRAS MULTAS 9.998 4.266 5.940 5.940 5.940 6.400 6.660 7.038 6.729 7.555 6.793 7.918 81.178,18

19.22.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.440 1.440 - 2.160 - - - - - - 2.836 3.478 11.355,00

19.31.11.00 REC DIV ATIVA - IPTU 1.743 1.206 290 1.114 1.264 1.420 1.138 1.105 742 975 894 906 12.797,60

19.31.13.00 REC DIV ATIVA - ISS 551 2.033 2.127 2.079 2.125 2.161 2.212 - - - - - 13.289,04

19.31.99.01 REC DIV ATIVA - OUTROS TRIBUTOS - 270 228 242 261 286 320 432 356 735 484 535 4.149,84

19.90.99.99 DIVERSAS RECEITAS 182.675 980 1.675 1.263 1.086 10.721 5.424 1.206 1.193 678 3.995 1.009 211.905,14

RECEITAS CORRENTES 3.059.852 2.841.456 2.847.395 2.641.807 3.013.662 2.937.898 2.846.104 2.771.902 2.707.835 2.661.758 3.410.707 4.273.762 36.014.138

20.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL


22.19.00.01 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS - - - - - - - - - 23.750 - - 23.750,00

2.4.2.1.01.01.02 BLINV - EQ MAT PERMANENTE - 50.000 - - - - - - - - - - 50.000,00

24.71.02.20 OUTROS CONV UNIAO PARA AREA EDUCACAO 254.589 - - - - - - - - - - 112.200 366.788,54

24.71.99.00.02 MAPA – CONST GALPÃO - - - - - 146.250 - - - - - - 146.250,00

24.72.02.00 TRANSF CONV PROG EDUCACAO - - - - - - - 20.400 - - - - 20.399,93

RECEITAS DE CAPITAL 254.589 50.000 - - - 146.250 - 20.400 - 23.750 - 112.200 607.188

90.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE

97.21.01.02 DEDUÇÃO P/FUNDEF NO FPM

(156.953) (196.483)

(119.347)

(141.878)

(188.664)

(155.867)

(113.005)

(140.142) (113.964)

(138.340) (252.399) (305.157)

(2.022.200,49)

97.21.01.05 DEDUCAO P/FUNDEB NO ITR (3) (67) (74) (29) (20) (22) (24) (43) (434) (1.716) (52) (103) (2.586,06)

97.21.36.00 DEDUÇÃO P/FUNDEF ICMS DESONERACAO (1.237) (1.237) (1.237) (1.237) (1.237) (1.237) (1.237) (1.237) (1.237) (1.237) (1.237) (1.237) (14.839,56)

97.22.01.01 DEDUÇÃO P/ FUNDEF NO ICMS

(134.764) (126.576)

(122.962)

(117.492)

(117.806)

(117.771)

(116.991)

(135.115) (120.645)

(127.095) (118.788) (112.835)

(1.468.839,70)

97.22.01.02 DEDUCAO P/FUNDEB NO IPVA (1.793) (2.743) (6.193) (17.862) (22.332) (10.922) (5.390) (4.596) (2.828) (3.754) (2.673) (3.256) (84.343,29)

97.22.01.03 DEDUÇÃO P/ FUNDEF NO ICMS-FUNDAP (10.685) (7.563) (8.151) (9.257) (6.768) (7.571) (7.756) (8.169) (7.497) (7.737) (6.643) (8.719) (96.514,62)

97.22.01.04 DEDUÇÃO P/ FUNDEF NO IPI (4.971) (3.839) (3.748) (3.846) (4.367) (2.599) (3.531) (3.568) (3.907) (4.130) (4.316) (4.591) (47.411,53)

DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE

(310.406) (338.506)

(261.712)

(291.600)

(341.194)

(295.989)

(247.934)

(292.869) (250.511)

(284.008) (386.108) (435.899) (3.736.735)

TOTAL GERAL DA RECEITA 3.004.035 2.552.949 2.585.683 2.350.207 2.672.468 2.788.159 2.598.171 2.499.433 2.457.324 2.401.500 3.024.599 3.950.063 32.884.590,87

Descrição da Despesa JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

CAMARA MUNICIPAL - - - -

1.141.227 1.141.226,60

GABINETE DO PREFEITO 44.841 45.742 105.108 50.481 47.485 74.737 68.850 61.838 59.206 77.226 53.586 108.003 797.102,82

SECRET. MUNIC. DE ADM. E FINAN 179.533 158.283 323.926 216.350 463.109 343.280 537.738 220.649 238.618 249.795 225.396 997.159 4.153.837,66

SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 103.437 223.588 311.281 306.028 314.177 639.208 463.422 1.168.462 813.546 318.622 694.750 405.953 5.762.473,07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 556.270 556.091 934.766 1.049.813 1.076.439 1.068.396 1.095.937 1.004.191 1.091.174 1.016.163 1.063.711 1.694.431 12.207.382,32

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 517.944 500.369 603.935 599.127 585.046 679.586 910.881 741.614 860.173 972.034 469.330 1.274.006 8.714.045,01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 66.078 89.137 91.897 127.162 159.473 121.757 140.741 133.319 151.938 137.856 150.525 258.675 1.628.557,53

SECRET. MUNIC. DE DES. RURAL 45.995 138.416 88.535 144.230 161.323 186.714 173.317 171.596 118.838 242.133 130.910 105.710 1.707.717,73

SECRET. MUNIC. DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER 15.509 28.995 56.312 17.545 25.622 520.631 56.105 27.399 19.447 26.638 20.755 121.942 936.899,07

CONTROLADORIA GERAL 4.409 4.409 4.409 7.562 4.454 4.454 4.454 5.938 4.454 5.938 4.454 6.788 61.723,14

SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 9.649 9.781 14.297 10.898 13.318 14.337 12.324 10.663 10.394 12.864 11.843 20.232 150.600,50

soma 1.543.666 1.754.813 2.534.466 2.529.197 2.850.447 3.653.100 3.463.769 3.545.670 3.367.787 3.059.268 2.825.259 6.134.125 37.261.565,45

FONTE: SMARcp / PMAV-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS / 09/JAN/2017 / 09h e 15m

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA – ES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00

RECEITAS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS SALDO A

REALIZAR

(a-c)

No

Bimestre

(b)

% (b/a) Até o

Bimestre ( c) % (c/a)

RECEITAS (EXCETO-INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 32.000.000 32.884.591 6.974.663 21,21 32.884.591 100,00 0

RECEITAS CORRENTES 30.650.906 32.277.402 6.862.463 #DIV/0! 32.277.402 600 -

RECEITA TRIBUTÁRIA 1.166.200 1.445.387 255.838 #DIV/0! 1.445.387 200 -

Impostos 1.055.000 1.241.607 243.748 19,63 1.241.607 100,00 0

Taxas 110.200 203.779 12.090 5,93 203.779 100,00 0

Contribuição de Melhoria 1.000 - - #DIV/0! - 0,00 0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 440.000 741.685 136.129 18 741.685 100 0

Contribuições de Intervenção no Domínio

Econômico 440.000 741.685 136.129 18,35 741.685 100,00 0

RECEITA PATRIMONIAL 326.750 660.993 61.347 9,28 660.993 100,00 0

Receitas Imobiliárias 25.500 55.145 9.790 17,75 55.145 100,00 0

Receitas de Val.Mobiliários 296.250 605.848 51.557 8,51 605.848 100,00 0

Rec Concessões e Permissões 5.000 - - #DIV/0! - #DIV/0! 0

RECEITA INDUSTRIAL 1.000 - - #DIV/0! - 0,00 0

Outras Receitas Industriais 1.000 - - #DIV/0! - 0,00 0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.243.756 29.070.330 6.376.384 21,93 29.070.330 100,00 0

Transf.Intergovernamentais 27.503.121 28.512.916 6.302.997 22,11 28.512.916 100,00 0

Transf. De Convênios 740.635 557.414 73.387 13,17 557.414 100,00 0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 473.200 359.008 32.765 9,13 359.008 100,00 0

Multas e Juros de Mora 34.200 105.512 18.626 17,65 105.512 100,00 0

Indenizações e Restituições 185.000 11.355 6.315 55,61 11.355 100,00 0

Receitas da Dívida Ativa 20.000 30.236 2.820 9,33 30.236 100,00 0

Receitas Diversas 234.000 211.905 5.004 2,36 211.905 100,00 0

RECEITA DE CAPITAL 1.349.094 607.188 112.200 18,48 607.188 100,00 0

ALIENAÇÃO DE BENS 20.000 23.750 - 0,00 23.750 100,00 0

Alienação de Bens Móveis 20.000 23.750 - 0,00 23.750 100,00 0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.029.210 583.438 112.200 19,23 583.438 100,00 0

Transf. de Intergovernamentais 198.000 50.000 - 0,00 50.000 100,00 0

Transf. de Convênios 831.210 533.438 112.200 21,03 533.438 100,00 0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 299.884 - - #DIV/0! - 0,00 0

Outras Receitas 299.884 - - #DIV/0! - 0,00 0

RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II)

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 32.000.000 32.884.591 6.974.663 21,21 32.884.591 100,00 0

OPER CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

Operações de Crédito Internas

Mobiliária

Contratual

Operações de Crédito Externas

Mobiliária

Contratual

SUBTOTAL C/ REFINANC (V) = (III + IV) 32.000.000 32.884.591 6.974.663 21,21 32.884.591 100,00 0

DÉFICIT (VI)

TOTAL (VII) = (V + VI) 32.000.000 32.884.591 6.974.663 21,21 32.884.590,87 100,00 0

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Superávit Financeiro 4.819.945

Reabertura de Créditos Adicionais


DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS

EMPENHADAS SALDO

(g) = (e-

f)

DESPESAS

LIQUIDADAS

SALDO

(i) = (e-

h)

DESPESAS

PAGAS ATÉ

O

BIMESTRE

(j)

INSCRITAS

EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS2

(k)

No

Bimestre

Até o

Bimestre

(f)

No

Bimestre

Até o

Bimestre

(h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 32.000.000 41.083.861 5.469.974 37.935.229 3.148.633 8.959.384 37.261.565 3.822.296 35.932.365 673.663

DESPESAS CORRENTES 28.472.293 33.997.875 5.285.764 31.936.185 2.061.690 7.424.943 31.701.554 2.296.321 30.384.589 234.631

Pessoal e Enc Sociais 16.476.091 17.995.055 3.745.462 17.418.631 576.424 3.932.765 17.418.631 576.424 17.320.846 0

Juros/Enc Div Interna 5.000 - - - - - - 0

Outras Desp Correntes 11.991.202 16.002.820 1.540.302 14.517.554 1.485.266 3.492.178 14.282.924 1.719.897 13.063.743 234.631

DESPESAS DE CAPITAL 3.108.738 7.085.986 184.210 5.999.044 1.086.942 1.534.441 5.560.011 1.525.975 5.547.776 439.033

Investimentos 3.016.738 6.961.461 162.645 5.874.519 1.086.942 1.512.853 5.435.486 1.525.975 5.423.251 439.033

Amortização da Divida Interna 92.000 124.525 21.565 124.525 - 21.588 124.525 124.525 0

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 418.969 - -

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 32.000.000 41.083.861 5.469.974 37.935.229 3.148.633 8.959.384 37.261.565 3.822.296 35.932.365 673.663

AMORTIZAÇÃO DA DIV./REFINANCIAMENTO (XI)

Amortização da Dívida Interna

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

SUBTOTAL /REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI ) 32.000.000 41.083.861 5.469.974 37.935.229 3.148.633 8.959.384 37.261.565 3.822.296 35.932.365 673.663

SUPERAVIT (XIII)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 32.000.000 41.083.861 5.469.974 37.935.229 3.148.633 8.959.384 37.261.565 3.822.296 35.932.365 673.663


Karoline Duarte Ventury Lima

Secretário Munc de Adm e Finanças

José Ricardo Costa Rambalducci

CRC/ES-006579-0

José Luiz Torres Lopes

Prefeito Municipal

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA – ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-

b)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-

d)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS1 (f)

No

Bimestre

Até o

Bimestre (b)

%

(b/total b)

No

Bimestre

Até o

Bimestre (d)

%

(d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-

-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Legislativa 1.293.781 1.293.781 1.150.643 1.150.643 3 143.138 1.141.227 1.141.227 3,06 152.554 9.416

Ação Legislativa 1.293.781 1.293.781 1.150.643 1.150.643 3,03 143.138 1.141.227 1.141.227 3,06 152.554 9.416

Administração 2.071.500 3.470.999 477.672 3.451.364 9 19.635 760.915 3.390.982 9,10 80.017 60.382


Administração Geral 2.071.500 3.470.999 477.672 3.451.364 9,10 19.635 760.915 3.390.982 9,10 80.017 60.382

Serviço da Dívida Interna - - - - - - - 0,00 0 0

Assistência Social 1.842.610 1.946.532 178.996 1.680.166 4 266.366 409.199 1.628.558 4,37 317.974 51.608

Assistência ao Idoso 83.700 38.100 (4.062) 33.422 0,09 4.678 20.710 33.422 0,09 4.678 0

Assistência ao Portador de Deficiência 226.141 164.345 21.359 71.894 0,19 92.451 15.943 58.436 0,16 105.909 13.458

Assistência à Criança e ao Adolescente 110.800 86.516 (26.051) 61.324 0,16 25.192 13.685 54.765 0,15 31.751 6.559

Assistência Comunitária 1.361.868 1.508.825 89.176 1.414.951 3,73 93.874 268.947 1.392.020 3,74 116.805 22.931

Habitação Rural 30.100 118.747 98.575 98.575 0,26 20.172 89.915 89.915 0,24 28.832 8.660

Habitação Urbana 30.000 30.000 - - 0,00 30.000 - - 0,00 30.000 0

Saúde 8.938.356 10.316.847 1.259.269 8.730.131 23 1.586.716 1.743.336 8.714.045 23 1.602.802 16.086

Atenção Básica 5.509.640 5.364.692,14 529.925 4.267.257,54 11,25 1.097.435 864.806 4.253.089,72 11,41 1.111.602 14.168

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.079.323 4.688.890,64 704.538 4.272.367,08 11,26 416.524 841.656 4.270.958,66 11,46 417.932 1.408

Vigilância Sanitária 98.780 77.202,65 4.946 40.527,89 0,11 36.675 8.345 40.518,45 0,11 36.684 9

Vigilância Epidemiológica 250.613 186.061,46 19.860 149.978,18 0,40 36.083 28.529 149.478,18 0,40 36.583 500

Educação 9.818.672 12.886.222 1.673.935 12.480.498 33 405.724 2.758.142 12.207.382 33 678.840 273.115

Ensino Fundamental 8.190.000 10.892.849 1.504.089 10.623.084 28,00 269.765 2.469.374 10.350.338 27,78 542.511 272.746

Ensino Superior 150 - - - 0,00 - - - 0,00 0 0

Educação Infantil 1.623.922 1.989.733 169.846 1.853.774 4,89 135.959 288.768 1.853.404 4,97 136.329 370

Jovens e Adultos - - - - 0,00 - - - 0,00 0 0

Educação Especial 4.600 3.640 - 3.640 0,01 - - 3.640 0,01 0 0

Cultura 571.000 431.410 (715) 402.178 1 29.232 141.178 401.109 1,08 30.301 1.069

Difusão Cultural 571.000 431.410 (715) 402.178 1,06 29.232 141.178 401.109 1,08 30.301 1.069

Urbanismo 3.326.040 6.088.081 144.818 5.823.883 15 264.198 1.096.219 5.734.248 15 353.834 89.635

Infra-Estrutura Urbana 251.000 2.299.965 42.136 2.229.734 5,88 70.231 347.041 2.229.733 5,98 70.232 1

Serviços Urbanos 2.829.549 3.660.087 109.557 3.499.842 9,23 160.246 747.994 3.410.208 9,15 249.880 89.634

Saneamento Básico Urbano 245.491 128.029 (6.876) 94.307 0,25 33.722 1.184 94.307 0,25 33.722 0

Gestão Ambiental 311.800 162.106 21.680 150.601 0 11.506 32.075 150.601 0,40 11.506 -

Controle Ambiental 311.800 162.106 21.680 150.601 0,40 11.506 32.075 150.601 0,40 11.506 0

Agricultura 1.560.890 2.138.537 (74.375) 1.880.069 5 258.468 236.620 1.707.718 4,58 430.820 172.352

Extensão Rural 1.560.890 2.138.537 (74.375) 1.880.069 4,96 258.468 236.620 1.707.718 4,58 430.820 172.352

Desporto e Lazer 464.383 564.015 3.604 564.015 1 - 6.002 564.015 1,51 - -

Lazer 464.383 564.015 3.604 564.015 1,49 - 6.002 564.015 1,51 0 0

Encargos Especiais 1.382.000 1.785.331 634.448 1.621.682 4 163.649 634.472 1.621.682 4,35 163.649 -

Serviço da Dívida Interna 1.382.000 1.785.331 634.448 1.621.682 4,27 163.649 634.472 1.621.682 4,35 163.649 0

DESPESAS INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (II) 31.581.031 41.083.861 5.469.974 37.935.229 100 3.148.633 8.959.384 37.261.565 100 3.822.296 673.663

Reserva de Contingencia 418.969 - -

TOTAL (III) = (I + II) 32.000.000 41.083.861 5.469.974 37.935.229 100 3.148.633 8.959.384 37.261.565 100 3.822.296 673.663





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Prefeito Municipal

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I) Em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO TOTAL (12

MESES)

PREVISÃO

ATUALIZADA JAN/2016 FEV/2016 MAR/2016 ABR/2016 MAI/2016 JUN/2016 JUL/2016 AGO/2016 SET/2016 OUT/2016 NOV/2016 DEZ/2016

RECEITAS CORRENTES (I) 3.059.852 2.841.456 2.847.395 2.641.807 3.013.662 2.937.898 2.846.104 2.771.902 2.707.835 2.661.758 3.410.707 4.273.762 36.014.138 36.014.138

Receita Tributária 87.971 108.662 162.000 109.440 84.631 121.951 102.804 203.169 121.001 87.918 112.097 143.742 1.445.387 1.445.387

IPTU 529 - - - - - 9.491 100.474 6.141 9.862 2.119 1.653 130.268 130.268

ISS 45.609 46.234 63.217 51.508 50.109 70.572 53.467 67.344 62.378 60.802 80.319 69.579 721.137 721.137

ITBI 7.575 - 6.388 8.506 - 4.129 7.348 830 5.570 4.853 7.866 24.950 78.016 78.016

IRRF 2.492 32.620 48.428 29.099 24.704 37.002 20.081 18.149 37.944 4.405 17.945 39.317 312.187 312.187

Outras Receitas Tributárias 31.767 29.807 43.967 20.327 9.818 10.248 12.417 16.373 8.968 7.997 3.847 8.243 203.779 203.779

Receita de Contribuições 65.312 56.300 109.850 9.307 59.967 61.820 66.365 59.093 60.575 56.968 69.456 66.673 741.685 741.685

Receita Patrimonial 64.640 66.903 77.691 69.206 69.120 66.290 58.185 51.940 41.585 34.085 32.448 28.899 660.993 660.993

Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - 0 -

Receita Industrial - - - - - - - - - - - - 0 -

Receita de Serviços - - - - - - - - - - - - 0 -

Transferências Correntes 2.643.725 2.597.698 2.482.420 2.439.075 2.787.468 2.665.359 2.601.852 2.446.744 2.474.648 2.469.685 3.179.576 4.018.815 32.807.065 32.807.065

Cota-Parte do FPM 784.767 982.414 596.737 709.392 943.320 779.335 864.179 700.712 569.819 691.700 1.261.997 1.972.808 10.857.179 10.857.179

Cota-Parte do ICMS 673.821 632.878 611.380 587.460 589.029 588.857 584.953 675.574 603.224 635.477 593.938 564.176 7.340.768 7.340.768

Cota-Parte do IPVA 8.966 13.714 30.967 89.310 111.662 54.610 26.881 22.979 14.141 18.770 13.367 16.282 421.650 421.650

Cota-Parte do ITR 14 333 368 146 100 111 119 216 2.170 8.578 261 516 12.931 12.931

Transferências da LC

61/1989 53.424 37.816 40.754 46.283 33.799 37.776 38.752 40.843 37.485 38.684 33.212 43.593 482.422 482.422

Transferências da LC

87/1996 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 6.183 74.198 74.198

Transferências do FUNDEB 565.613 512.538 676.710 568.963 679.683 560.379 509.281 546.850 575.066 549.670 659.446 692.246 7.096.446 7.096.446

Outras Transferências

Correntes 550.937 411.823 519.322 431.338 423.692 638.107 571.503 453.387 666.560 520.622 611.171 723.010 6.521.471 6.521.471

Outras Receitas Correntes 198.203 11.892 15.433 14.779 12.476 22.477 16.899 10.955 10.027 13.102 17.131 15.634 359.008 359.008

DEDUÇÕES (II) 310.406 338.506 261.712 291.600 341.194 295.989 247.934 292.869 250.511 284.008 386.108 435.899 3.736.735 3.736.735

Dedução da Rec p/formação

FUNDEB 310.406 338.506 261.712 291.600 341.194 295.989 247.934 292.869 250.511 284.008 386.108 435.899 3.736.735 3.736.735

Receita Corrente Líquida 2.749.446 2.502.949 2.585.683 2.350.207 2.672.468 2.641.909 2.598.171 2.479.033 2.457.324 2.377.750 3.024.599 3.837.864 32.277.402 32.277.402





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Prefeito Municipal

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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE

IMPOSTOS (caput do art. 212 da

Constituição)

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.077.200,00 1.277.916,36 247.231,69 1.277.916,36 100,00

1.1-Receita Resultante do Imposto

sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 122.200,00 147.946,91 5.983,34 147.946,91 100,00

1.1.1 – IPTU 110.000,00 130.267,86 3.772,09 130.267,86 100,00

1.1.2 – Multas, Juros de Mora e

Outros Encargos do IPTU 200,00 4.881,45 410,84 4.881,45 100,00

1.1.3 – Dívida Ativa do IPTU 12.000,00 12.797,60 1.800,41 12.797,60 100,00

1.1.4 - Multas, Juros de Mora,

Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU -,00 -,00 -,00 -,00 -

1.1.5 – (-) Deduções da Receita do

IPTU -,00 -,00 -,00 -,00 -

1.2-Receita Resultante do

Imposto sobre a Transmissão

Inter Vivos – ITBI 100.000,00 78.015,60 32.816,53 78.015,60 100,00

1.2.1 – ITBI 100.000,00 78.015,60 32.816,53 78.015,60 100,00


Outros Encargos do ITBI -,00 -,00 -,00 -,00 -

1.2.3 – Dívida Ativa do ITBI -,00 -,00 -,00 -,00 -

1.2.4 – Multas, Juros de Mora,

Atualização Monetária e Outros

Encargos da Dívida Ativa do ITBI -,00 -,00 -,00 -,00 -


ITBI -,00 -,00 -,00 -,00 -

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de

Qualquer Natureza – ISS 560.000,00 739.767,14 151.169,78 739.767,14 100,00

1.3.1 – ISS 550.000,00 721.137,29 149.897,76 721.137,29 100,00

1.3.2 – Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 8.000,00 5.340,81 1.272,02 5.340,81 100,00

1.3.3 – Dívida Ativa do ISS 2.000,00 13.289,04 -,00 13.289,04 100,00

1.3.4 – Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros

Encargos da Dívida Ativa do ISS -,00 -,00 -,00 -,00 -


ISS -,00 -,00 -,00 -,00 -

1.4-Receita Resultante do Imposto

de Renda Retido na

Fonte - IRRF 295.000,00 312.186,71 57.262,04 312.186,71 100,00

1.4.1 – IRRF 295.000,00 312.186,71 57.262,04 312.186,71 100,00


Outros Encargos do IRRF -,00 -,00 -,00 -,00 -

1.4.3 – Dívida Ativa do IRRF -,00 -,00 -,00 -,00 -

1.4.4 – Multas, Juros de Mora,

Atualização Monetária e Outros

Encargos da Dívida Ativa do IRRF -,00 -,00 -,00 -,00 -


IRRF -,00 -,00 -,00 -,00 - 1.5-Receita Resultante do Imposto

Territorial Rural ITR

(CF, art. 153, § 4º, inciso III) -,00 -,00 -,00 -,00 -

1.5.1 – ITR -,00 -,00 -,00 -,00 - 1.5.2 – Multas, Juros de Mora e

Outros Encargos do ITR -,00 -,00 -,00 -,00 -

1.5.3 – Dívida Ativa do ITR -,00 -,00 -,00 -,00 - 1.5.4 – Multas, Juros de Mora,

Atualização Monetária e Outros Encargos

da Dívida Ativa do ITR -,00 -,00 -,00 -,00 -


ITR -,00 -,00 -,00 -,00 -

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.170.000,00 19.426.204,94 4.557.053,26 19.426.204,94 100,00

2.1 - Cota-Parte FPM 8.600.000,00 10.857.179,09 3.234.804,99 10.857.179,09 100,00


2.1.1 – Parcela referente a CF, art

159, I, alínea b 8.600.000,00 10.857.179,09 3.234.804,99 10.857.179,09 100,00

2.1.2 – Parcela referente a CF, art

159, I, alínea d -,00 -,00 -,00 -,00 0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS 7.000.000,00 7.823.189,86 1.234.919,19 7.823.189,86 100,00

2.3 - ICMS-Desoneração – L.C. nº

87/1996 60.000,00 74.197,80 12.366,30 74.197,80 100,00

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 200.000,00 237.057,46 44.535,81 237.057,46 100,00

2.5 - Cota-Parte ITR 10.000,00 12.930,81 777,25 12.930,81 100,00

2.6 - Cota-Parte IPVA 300.000,00 421.649,92 29.649,72 421.649,92 100,00

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro -,00 -,00 -,00 -,00 -

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS

(1+2) 17.247.200,00 20.704.121,30 4.804.284,95 20.704.121,30 100,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO

FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS

DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINO

- - - - -

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS

DO FNDE 836.700,00 966.884,39 151.330,65 966.884,39 100,00

5.1 - Transferências do Salário-

Educação 387.650,00 513.935,67 78.153,73 513.935,67 100,00

5.2 - Outras Transferências do FNDE 404.750,00 427.753,47 71.179,34 427.753,47 100,00

5.3 - Aplicação Financeira dos

Recursos do FNDE 44.300,00 25.195,25 1.997,58 25.195,25 0,00

6- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE

CONVÊNIOS 932.410,00 778.077,02 114.408,12 778.077,02 100,00

6.1 - Transferências de Convênios 932.410,00 752.860,79 112.199,63 752.860,79 100,00

6.2 - Aplicação Financeira dos

Recursos de Convênios -,00 25.216,23 2.208,49 25.216,23 100,00 7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE

CRÉDITO

8 – OUTRAS RECEITAS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO -,00 -,00 -,00 -,00 0,00

9- TOTAL DAS RECEITAS

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.769.110,00 1.744.961,41 265.738,77 1.744.961,41 84,60

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB


INICIAL ATUALIZADA No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO

FUNDEB 3.234.000,00 3.736.735,25 822.006,05 3.736.735,25 100,00

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao

FUNDEB – (20% de 2.1) 1.720.000,00 2.022.200,49 557.556,34 2.022.200,49 100,00

102- Cota-Parte ICMS Destinada ao

FUNDEB – (20% de 2.2) 1.400.000,00 1.565.354,32 246.984,06 1.565.354,32 100,00

103- ICMS-Desoneração Destinada ao

FUNDEB – (20% de 2.3) 12.000,00 14.839,56 2.473,26 14.839,56 100,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação

Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 40.000,00 47.411,53 8.907,17 47.411,53 100,00

10.5- Cota-Parte ITR Destinada ao

FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 2.000,00 2.586,06 155,42 2.586,06 100,00

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao

FUNDEB – (20% de 2.6) 60.000,00 84.343,29 5.929,80 84.343,29 100,00

11- RECEITAS RECEBIDAS DO

FUNDEB 7.200.000,00 7.125.476,76 1.353.489,07 7.125.476,76 100,00

11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 7.170.000,00 7.096.446,12 1.351.692,51 7.096.446,12 100,00

11.2- Complementação da União ao

FUNDEB -,00 -,00 -,00 -,00 0,00

11.3- Receita de Aplicação Financeira

dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 29.030,64 1.796,56 29.030,64 100,00

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS

TRANSFERÊNCIAS DO

FUNDEB (11.1 – 10) 3.936.000,00 3.359.710,87 529.686,46 3.359.710,87 100,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS

TRANSFÊRENCIAS DO FUNDEB

3.359.710,87

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS

TRANSFÊRENCIAS DO FUNDEB


RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS6

DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO

MAGISTÉRIO 4.850.000,00 4.877.206,24 4.666.633,58 95,68 4.666.633,58 95,68 -,00

13.1- Com Educação Infantil 1.022.500,00 1.027.556,00 956.792,21 93,11 956.792,21 93,11 -,00

13.2- Com Ensino Fundamental 3.827.500,00 3.849.650,24 3.709.841,37 96,37 3.709.841,37 96,37 -,00

14- OUTRAS DESPESAS 2.349.850,00 2.643.659,05 2.643.563,71 100,00 2.636.652,21 99,73 6.911,50

14.1- Com Educação Infantil 295.800,00 371.470,57 371.406,03 99,98 371.406,03 99,98 -,00

14.2- Com Ensino Fundamental 2.054.050,00 2.272.188,48 2.272.157,68 100,00 2.265.246,18 99,69 6.911,50

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 7.199.850,00 7.520.865,29 7.310.197,29 97,20 7.303.285,79 97,11 6.911,50

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹(13 – 18 ) / (11)

x100% 65,49

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

-

21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2016 -

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB


RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)

4.311.800,00 5.176.030,33 1.201.071,24 5.176.030,33 100,00


DOTAÇÃO DOTAÇÃO


INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS6

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

23- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.474.922,00 1.798.342,26 1.721.218,29 95,71 1.721.218,28 95,71 0

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.318.300,00 1.399.026,57 1.328.198,24 94,94 1.328.198,24 94,94 -

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de

Impostos 156.622,00 399.315,69 393.020,05 98,42 393.020,04 98,42 0

24- ENSINO FUNDAMENTAL 6.970.500,00 8.016.223,90 7.876.382,84 98,26 7.868.216,10 98,15 8.167

24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.881.550,00 6.121.838,72 5.981.999,05 97,72 5.975.087,55 97,60 6.912

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.088.950,00 1.894.385,18 1.894.383,79 100,00 1.893.128,55 99,93 1.255

25- ENSINO MÉDIO 0,00

26- ENSINO SUPERIOR -,00 -,00 -,00 #DIV/0! -,00 0,00 -

27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO

ENSINO REGULAR 0,00

28- OUTRAS 0,00

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

(23+24+25+26+27+28) 8.445.422,00 9.814.566,16 9.597.601,13 97,79 9.589.434,38 97,71 8.167

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 3.359.710,87

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -,00

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 29.030,64

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -,00

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

-,00

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS

AO ENSINO -,00

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) -,00

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

3.388.741,51

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - (37) 6.200.692,87

39- MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3)X100)% 29,95


OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS6

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINO 0 0 0 #DIV/0! 0 #DIV/0! 0

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 407.650 532.136 518.342 97,41 512.342 96,28 6.000

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 0 0 #DIV/0! 0 0,00 0

43 – DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO 965.600 2.539.519 2.364.554 93,11 2.105.606 82,91 258.949

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 1.373.250 3.071.656 2.882.897 93,85 2.617.948 85,23 264.949

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 9.818.672 12.886.222 12.480.498 96,85 12.207.382 94,73 273.115

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O CANCELADOS EM 2016

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO BIMESTRE (g)

46 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE - -

VALOR

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS FUNDEB FUNDEF

(h)

47- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 298.658

48- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 7.096.446,12

49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 7.344.610,38

50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 29.030,64

51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 79.524,61





CRC/ES-006579-0


Prefeito Municipal

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE


INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 1.077.200,00 1.277.916,36 247.231,69 1.277.916,36 100,00

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 110.000,00 130.267,86 3.772,09 130.267,86 100,00

Impsoto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 100.000,00 78.015,60 32.816,53 78.015,60 100,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 550.000,00 721.137,29 149.897,76 721.137,29 100,00

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 295.000,00 312.186,71 57.262,04 312.186,71 100,00

Imposto Territorial Rural - ITR -,00 -,00 -,00 -,00 #DIV/0!

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 8.200,00 10.222,26 1.682,86 10.222,26 100,00

Dívida Ativa dos Impostos 14.000,00 26.086,64 1.800,41 26.086,64 100,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa -,00 -,00 -,00 -,00 #DIV/0! RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 16.170.000,00 19.426.204,94 4.557.053,26 19.426.204,94 100,00

Cota-Parte FPM 8.600.000,00 10.857.179,09 3.234.804,99 10.857.179,09 100,00

Cota-Parte ITR 10.000,00 12.930,81 777,25 12.930,81 100,00

Cota-Parte IPVA 300.000,00 421.649,92 29.649,72 421.649,92 100,00

Cota-Parte ICMS 7.000.000,00 7.823.189,86 1.234.919,19 7.823.189,86 100,00

Cota-Parte IPI-Exportação 200.000,00 237.057,46 44.535,81 237.057,46 100,00

Compen Financ Prov Impostos e Transf Constitucionais

Desoneração ICMS (LC 87/96) 60.000,00 74.197,80 12.366,30 74.197,80 100,00

Outras

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 17.247.200,00 20.704.121,30 4.804.284,95 20.704.121,30 100,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE


INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(c) (d) (d/c) x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-

SUS 2.714.890,00 2.230.143,10 413.219,37 2.230.143,10 100,00

Provenientes da União 2.482.500,00 2.127.571,69 401.020,99 2.127.571,69 100,00 Provenientes dos Estados 222.390,00 46.512,68 5.814,10 46.512,68 100,00

Provenientes de Outros Municípios 0 0 0 0

Outras Receitas do SUS 10.000,00 56.058,73 6.384,28 56.058,73 100,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA

SAÚDE 2.714.890,00 2.230.143,10 413.219,37 2.230.143,10 100,00

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em

Restos a

Pagar não Processados7

INICIAL ATUALIZADA

Até o

Bimestre %

Até o

Bimestre %

(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES 7.538.418,15 9.343.723,56 8.459.195,41 181,16 8.451.939,55 181,00 7.256

Pessoal e Encargos Sociais 4.066.211,26 4.638.455,33 4.491.475,70 96,83 4.491.475,70 96,83 0

Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0 Outras Despesas Correntes 3.472.206,89 4.705.268,23 3.967.719,71 84,33 3.960.463,85 84,17 7.256

DESPESAS DE CAPITAL 1.399.937,50 973.123,33 268.843,56 27,63 262.105,46 26,93 6.738

Investimentos 1.399.937,50 973.123,33 268.843,56 27,63 262.105,46 26,93 6.738

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE

(IV) 8.938.355,65 10.316.846,89 8.728.038,97 208,78 8.714.045,01 207,94 13.994

DESPESAS COM SAÚDE NÃO

COMPUTADAS PARA FINS DE

APURAÇÃO DO PERCENTUAL

MÍNIMO

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em

Restos a

Pagar não

Processados7 INICIAL ATUALIZADA

Até o

Bimestre %

Até o

Bimestre %

(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100

DESPESAS COM INATIVOS E

PENSIONISTAS - - - - - -

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE

QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE

ACESSO UNIVERSAL - - - - - -

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS

RECURSOS 4.095.939,65 4.471.963,86 2.887.590,59 29,83 2.875.874,57 29,70 11.716 Recursos de Transferência do

Sistema Único de Saúde - SUS 2.720.000,00 3.069.442,12 2.599.614,73 29,83 2.587.898,71 29,70 11.716

Recursos de Operações de Crédito - - - - - -

Outros Recursos 1.375.939,65 1.402.521,74 287.975,86 - 287.975,86 - 0

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO

COMPUTADOS - - - - - -

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO

EXERCÍCIO SEM DISP FINANCEIRA1

- -

- -

- -

DESPESAS CUSTEADAS COM DISP CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A - - - - - -


PAGAR CANCELADOS2

DESPESAS CUSTEADAS COM

RECURSOS VINCULADOS À PARCELA

DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO

FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS

DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES3 - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS NÃO

COMPUTADAS (V) 4.095.939,65 4.471.963,86 2.887.590,59 29,83 2.875.874,57 29,70 11.716

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

(VI) = (IV - V)

4.842.416,00 5.844.883,03 5.840.448,38 178,95 5.838.170,44 178,24 2.277,94

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

(VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5 28,20

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO

CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb] 2.732.552,25

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS INSCRITOS COM

DISPONIBILDADE DE CAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/

PRESCRITOS PAGOS A PAGAR

PARCELA

CONSIDERADA

NO LIMITE

Inscritos em <Exercício de Referência>

Inscritos em <Exercício de Referência - 1>

...

Total

CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE

DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU

PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO

LIMITE

DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR

CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício

de referência

Saldo Final

(Não Aplicado) ARTIGO 24, § 1º e 2º

(j)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência>

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência -

1>

...

Total (VIII)

1

RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS

VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO

NÃO APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM

EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício

de referência

Saldo Final

(Não Aplicado)

(k)

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1>

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 2>

... Total (IX)

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em

Restos a

Pagar não

Processados7

(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA

Até o

Bimestre %

Até o

Bimestre %

(l)

(l/total l) x

100 (m)

(m/total

m) x 100

Atenção Básica 5.509.639,98 5.364.692,14 4.267.257,54 48,88 4.253.089,72 48,81 14.168

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.079.322,67 4.688.890,64 4.272.367,08 48,94 4.270.958,66 49,01 1.408

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária 98.780,00 77.202,65 40.527,89 0,46 40.518,45 0,46 9

Vigilância Epidemiológica 250.613,00 186.061,46 149.978,18 1,72 149.478,18 1,72 500

Alimentação e Nutrição

Outras Subfunções

TOTAL 8.938.355,65 10.316.846,89 8.730.130,69 100,00 8.714.045,01 100,00 16.086

FONTE: SMARcp / PMAV-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS /

09/JAN/2017 / 09h e 15m

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do

último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o

mesmo apresentado no "total j".

3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o

mesmo apresentado no "total k".

4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012




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Prefeito Municipal

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS

SERVIDORES PÚBLICOS GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS


INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE

2016 2015

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO

INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) - - - - -

RECEITAS CORRENTES - - - - -

Receita de Contribuições dos Segurados - - - - -

Pessoal Civil - - - - -

Ativo - - - - -

Inativo - - - - -

Pensionista - - - - -

Pessoal Militar - - - - -

Ativo - - - - -

Inativo - - - - -


Outras Contribuições Previdenciárias - - - - -

Receita Patrimonial - - - - -

Receitas Imobiliárias - - - - -

Receitas de Valores Mobiliários - - - - -

Outras Receitas Patrimoniais - - - - -

Receita de Serviços - - - - -

Outras Receitas Correntes - - - - -

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - - - -

Demais Receitas Correntes - - - - -

RECEITAS DE CAPITAL - - - - -

Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - - -

Amortização de Empréstimos - - - - -

Outras Receitas de Capital - - - - -

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - -

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (III) = (I +

II) - - - - -

DESPESAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS


ATÉ O

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE

2016 2015

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO

INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IV) - - - - -

ADMINISTRAÇÃO - - - - -

Despesas Correntes - - - - -

Despesas de Capital - - - - -

PREVIDÊNCIA - - - - -


Aposentadorias - - - - -

Pensões - - - - -

Outros Benefícios Previdenciários - - - - -


Reformas - - - - -

Pensões - - - - -

Outros Benefícios Previdenciários - - - - -

Outras Despesas Previdenciárias - - - - -

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - - - -

Demais Despesas Previdenciárias - - - - -

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (V) - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (VI) = (IV +

V) - - - - -

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – RPPS (VII) = (III– VI) - - - - -


APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR



ATÉ O

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE

2016 2015

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS - - - - -

Plano Financeiro - - - - -

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras - - - - -

Recursos para Formação de Reserva - - - - -

Outros Aportes para o RPPS - - - - -

Plano Previdenciário - - - - -

Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro - - - - -

Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial - - - - -

Outros Aportes para o RPPS - - - - -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

BENS E DIREITOS DO RPPS Dezembro/20

16

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Novembro/Dezembro –

2016

Novembro/Dezembro -

2015

Caixa - - -

Banco Conta Movimento - - -

Investimentos - - -

Outros Bens e Direitos - - -

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS



ATÉ O

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE

2016 2015

RECEITAS CORRENTES (VIII) - - - - -

Receita de Contribuições - - - - -

Patronal - - - - -


Ativo - - - - -

Inativo - - - - -



Ativo - - - - -

Inativo - - - - -


Para cobertura de Déficit Atuarial - - - - -

Em Regime de Débitos e Parcelamentos - - - - -

Receita Patrimonial - - - - -

Receitas de Serviços - - - - -

Outras Receitas Correntes - - - - -

RECEITAS DE CAPITAL (IX) - - - - -

Alienação de Bens - - - - -

Amortização de Empréstimos - - - - -

Outras Receitas de Capital - - - - -

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX – X) - - - - -

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS


ATÉ O BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

2016 2015

ADMINISTRAÇÃO (XII) - - - - -

Despesas Correntes - - - - -

Despesas de Capital - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) - - - - -





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Prefeito Municipal

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO – ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00

DIVIDA FISCAL LIQUIDA

SALDO

Em 31/12/2015 Em 31/10/2016 Em 31/12/2016

(a) (b) ( c )

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 73.089 110.287 88.699

DEDUÇÕES (II) 8.059.159 4.357.860 2.543.961

Disponiblidade de Caixa Bruta 8.177.842 4.357.860 2.543.961

Demais Haveres Financeiros 0

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (118.683) - -

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II) (7.986.070) (4.247.573) (2.455.262)

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V) (7.986.070) (4.247.573) (2.455.262)

RESULTADO NOMINAL

JANEIRO / DEZEMBRO / 2016

No Bimestre Até o Bimestre

(c-b) (c-a)

VALOR 1.792.311 5.530.808

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE

2016 (4.210.000)

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA

SALDO

Em 31/12/2015 Em 31/10/2016 Em 31/12/2016

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

DEDUÇÕES (VIII) 0 0 0

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) =

(VII – VIII) 0 0 0

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) 0 0 0





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Prefeito Municipal

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o

Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 35.408.289 7.632.912 35.408.289 34.529.945

Receitas Tributárias 1.445.387 255.838 1.445.387 1.533.562

IPTU 130.268 3.772 130.268 122.174

I S S 721.137 149.898 721.137 688.098

ITBI 78.016 32.817 78.016 139.818

IRRF 312.187 57.262 312.187 385.068

Outras Receitas Tributárias 203.779 12.090 203.779 198.405

Receitas de Contribuições 741.685 136.129 741.685 641.235

Outras Contribuições 741.685 136.129 741.685 641.235

Receita Patrimonial Líquida 55.145 9.790 55.145 50.982

Receita Patrimonial 660.993 61.347 660.993 762.973

(-) Aplicações Financeiras 605.848 51.557 605.848 711.991

Transferências Correntes 32.807.065 7.198.390 32.807.065 32.149.822

F P M 10.857.179 3.234.805 10.857.179 9.363.808

I C M S 7.340.768 1.158.114 7.340.768 7.589.569

Cota-Parte do IPVA 421.650 29.650 421.650 398.756

Convênios 557.414 73.387 557.414 679.622

Outras Transferências Correntes 13.630.054 2.702.435 13.630.054 14.118.067

Demais Receitas Correntes 359.008 32.765 359.008 154.344

Dívida Ativa 30.236 2.820 30.236 39.968

Diversas Receitas Correntes 328.772 29.945 328.772 114.376

RECEITAS DE CAPITAL (II) 607.188 112.200 607.188 495.000

Amortização de Empréstimos (IV) 0 0 0 0

Alienação de Bens (V) 23.750 0 23.750 0

Transferências de Capital 583.438 112.200 583.438 495.000

Convênios 533.438 112.200 533.438 195.000

Outras Transferências de Capital 50.000 0 50.000 300.000

Outras Receitas de Capital 0 0 0 0

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II – III –

IV – V) 583.438 112.200 583.438 495.000

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 35.991.728 7.745.112 35.991.728 35.024.945

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até Bimestre/2016 Até Bimestre/2015

DESPESAS CORRENTES (VIII) 33.997.875 7.424.943 31.701.554 27.787.946

Pessoal e Encargos Sociais 17.995.055 3.932.765 17.418.631 17.382.045

Juros e Encargos da Dívida (IX) 0 0 0 13

Outras Despesas Correntes 16.002.820 3.492.178 14.282.924 10.405.888

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII – IX) 33.997.875 7.424.943 31.701.554 27.787.933

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 7.085.986 1.534.441 5.560.011 2.635.309

Investimentos 6.961.461 1.512.853 5.435.486 2.512.280

Inversões Financeiras 0 0 0 0

Concessão de Empréstimos (XII) 0 0 0 0

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0 0 0 0

Demais Inversões Financeiras 0 0 0 0

Amortização da Dívida (XIV) 124.525 21.588 124.525 123.030 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI – XII –

XIII – XIV) 6.961.461 1.512.853 5.435.486 2.512.280

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0 0 0 0

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV +

XVI+XVII) 40.959.336 8.937.796 37.137.040 30.300.213

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII – XVIII) (4.967.608) (1.192.684) (1.145.313) 4.724.732

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - -





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Prefeito Municipal

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO


RREO – Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)

R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Cancelados Pagos A Pagar

Inscritos

Cancelados Pagos A Pagar Em

Exercícios

Anteriores

Em 31 de

dezembro de

2015

Em

Exercícios

Anteriores

Em 31 de

dezembro de

2015

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-

ORÇAMENTÁRIOS) (I) 75.236 777.329 0 852.565 0 559.375 1.650.909 829.956 1.349.415 30.914

EXECUTIVO 75.236 777.329 0 852.565 0 559.375 1.650.909 829.956 1.349.415 30.914

Prefeitura 75.236 777.329 0 852.565 0 559.375 1.650.909 829.956 1.349.415 30.914

0

LEGISLATIVO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0

JUDICIÁRIO

0

0

MINISTÉRIO PÚBLICO

0

0

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0

TOTAL (III) = (I + II) 75.236 777.329 0 852.565 0 559.375 1.650.909 829.956 1.349.415 30.914





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Prefeito Municipal

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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


Anexo 14 - LRF, Art. 48

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial 5.302.820 32.000.000,00

Previsão Atualizada 5.302.820 32.884.590,87

Receitas Realizadas 6.974.663 32.884.590,87

Déficit Orçamentário 0 0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 213.713 4.819.944,69

DESPESAS

Dotação Inicial 5.333.333 32.000.000,00

Créditos Adicionais 743.283 9.083.861,40

Dotação Atualizada 6.076.616 41.083.861,40

Despesas Empenhadas 5.469.974 37.935.228,78

Despesas Liquidadas 8.959.384 37.261.565,45

Despesas Pagas 35.932.365,04

Superávit Orçamentário (1.984.721) (4.376.974,58)

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre

Despesas Empenhadas 5.469.974 37.935.228,78

Despesas Liquidadas 8.959.384 37.261.565,45

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida 32.277.402,40

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias Realizadas (I)

Receitas Previdenciárias Liquidadas (II)

Resultado Previdenciário (III) = (I - II )

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)

Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada

no

Resultado

Apurado

% em Relação à Meta AMF da LDO Até o Bimestre

(a) (b) (b/a)

Resultado Nominal (4.210.000) 5.530.808 (131,37)

Resultado Primário 156.774 (1.145.313) (730,55)

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo

Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 852.565 0 852.565,49 0

Poder Executivo 852.565 0 852.565,49 0

Poder Legislativo


Poder Judiciário

Ministério Público

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2.210.284 829.956 1.349.414,53 30.914

Poder Executivo 2.210.284 829.956 1.349.414,53 30.914

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Ministério Público

TOTAL 3.062.850 829.956 2.201.980,02 30.914

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE - MDE

Valor

Apurado Limites Constitucionais Anuais

Até o

Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o

Bimestre

Aplicar no

Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na MDE 6.200.693 25 29,95

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino

Fundamental e Médio -

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com

Educação Infantil e Ensino Fundamental 7.303.286 60 65,49

Complementação da União ao FUNDEB -

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado

Receitas de Operações de Crédito 0 0,00

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20 º Exercício 35 º

Exercício

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias (II)

Resultado Previdenciário (I – II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Receitas Previdenciárias (IV)

Despesas Previdenciárias (V)

Resultado Previdenciário (IV – V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado Limite Constitucional Anual

Até o

Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o

Bimestre

Aplicar no

Exercício

Despesas próprias com Ações e Serviços Públicos de saúde 5.838.170 15 28,20

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

CONTRATADAS VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Total das Despesas / RCL (%) -





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Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA – ES – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL


RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO

REALIZADO

(a) (b) (c) = (a – b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I)

0 0 0

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO NÃO

EXECUTADO

DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f) = (d – e)

DESPESAS DE CAPITAL

7.085.986 5.999.044 5.560.011 439.033 1.086.942

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por

Instituições Financeiras

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

7.085.986 5.999.044 5.560.011 439.033

1.086.942

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA <(a – d)>

<(b – e)> – – <(c – f)>

REGRA DE OURO (III) = (I – II)

-7.085.986 -5.999.044

-1.086.942





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Prefeito Municipal

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Demonstrativo da Receita e Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO 11 (LRF, art 53, § 1º, inciso III)

R$ 1,00

PREVISÃO RECEITAS SALDO A

RECEITAS ATUALIZADA REALIZADAS REALIZAR

(a) (b) © = (a-b)

RECEITAS DE CAPITAL (I) 23.750 23.750 0

ALIENAÇÃO DE ATIVOS 23.750 23.750 0

Alienação de Bens Móveis 23.750 23.750 0

Alienação de Bens Imóveis

TOTAL 23.750 23.750 0

DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS SALDO

DESPESAS ATUALIZADA Até o Bimestre A

LIQUIDADAS INSC RP EXECUTAR

NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO

DE DESPESAS DE CAPITAL 7.085.986 5.560.011 4.473.069 (2.947.094)

Investimentos 6.961.461 5.435.486 4.348.544 (2.822.569)

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida 124.525 124.525 124.525 (124.525)

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE

PREVIDÊNCIA

Regime Geral da Previdência Social

Regime Proprio dos Servidores Públicos

TOTAL 7.085.986 5.560.011 4.473.069 (2.947.094)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2014 2015 2016

(h) (i) (j)

38.977,87 24.977,15 31.538,96





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Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA – ES – PODER EXECUTIVO Relatório de Gestão Fiscal

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”)

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 16.482.481 0

Pessoal Ativo 16.482.481 0

Pessoal Inativo e Pensionistas 0 0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

( § 1º do art.18 da LRF ) 0 0

DESPESAS NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF ) (II) 504.750 0

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0 0 Decorrentes de Decisão Judicial 504.750 0

Despesas de Exercícios Anteriores 0 0

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0 0

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE

- TDP (III) = (I – II) 15.977.730 0

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 32.277.402

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO

LIMITE – TDP sobre a RCL (V) = (III / IV) * 100 49,50

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54 % 17.429.797 0

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,30 % 16.558.307 0

LIMITE DE ALERTA 15.686.818





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Prefeito Municipal

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Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) R$ 1,00

SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO Até o 1º 1º Até o 2º Até o 3º

ANTERIOR Quadrimestre SEMESTRE Quadrimestre Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 73.089 33.233 12.657 131.556 88.699

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual 73.089 33.233 12.657 131.556 88.699

Interna 73.089 33.233 12.657 131.556 88.699

Externa

Precatórios posteriores a 05/05/2000

(inclusive) -Vencidos e não pagos 0 0 0 0 0

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (II) 8.059.159 8.658.886 6.950.350 5.768.284 2.543.961

Disponibilidade de Caixa Bruta 8.177.842 8.658.886 6.950.350 5.768.284 2.543.961


(-) Restos a Pagar Processados (Exceto

Precatórios) 118.683 -

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) =

(I-II) -7.986.070 -8.625.653 -6.937.693 -5.636.728 -2.455.262

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 31.683.243 31.433.573 31.404.757 31.428.557 32.277.402

% da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,23 0,11 0,04 0,42 0,27

% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

SENADO FEDERAL 120 % 38.019.892 37.720.288 37.685.708 37.714.268 38.732.882

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do

art. 59 da LRF) 34.217.902 33.948.259 33.917.138 33.942.842 34.859.594


DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL EXERCÍCIO Até o 1º 1º Até o 2º Até o 3º


Dívida de PPP

Parcelamentos de Dívidas 73.089 33.233 12.657 131.556 88.699

De Tributos

De Contribuições Sociais 0 0 0 0 0

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais 0 0 0 0 0

Do FGTS

Demais Dívidas Contratuais 73.089 33.233 12.657 131.556 88.699


OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO Até o 1º 1º Até o 2º Até o 3º


Precatórios anteriores a 05/05/2000

Insuficiência Financeira

Depósitos

RP Não-Processados de Exercícios Anteriores 559.375 955.208 899.200 715.357 30.914

Antecipações de Receita Orçamentária-ARO

REGIME PREVIDENCIÁRIO


DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA EXERCÍCIO Até o 1º 1º Até o 2º Até o 3º


DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 0 0 0 0 0

Passivo Atuarial 0 0 0 0 0

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (V) 0 0 0 0 0

Disponibilidade de Caixa Bruta 0 0 0 0 0

Investimentos 0 0 0 0 0


(-) Restos a Pagar Processados 0 0 0 0 0

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 0 0 0 0 0

PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV – V)





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Prefeito Municipal

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Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016

GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º

ANTERIOR Semestre Semestre

EXTERNAS (I) 0 0 0

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF

INTERNAS (II) 0 0 0

Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0 0 0

Outras Garantias nos Termos da LRF 0 0 0

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0 0 0

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 31.683.243 31.404.757 32.277.402

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0 0 0

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22 % 6.970.313 6.909.047 7.101.028

LIMITE DE ALERTA 6.273.282 6.218.142 6.390.926

SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º

ANTERIOR Semestre Semestre

EXTERNAS (V) 0 0 0



INTERNAS (VI) 0 0 0



TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0 0 0

MEDIDAS CORRETIVAS:


1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.




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Prefeito Municipal

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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)

R$ 1,00

VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO No semestre de referência

Até o semestre de referência

(a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0 0

Mobiliária

Interna

Externa

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Antecipação de Receita

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art 29, § 1º)

Outras Operações de Crédito

Externa

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipação de Receita

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art 29, § 1º)

Outras Operações de Crédito


NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0 0

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0 0

Programa de Iluminação Pública – RELUZ

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LIQUIDA – RCL 32.277.402

OPERAÇÕES VEDADAS – (LRF, art.37) (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO

LIMITE(IV)= (Ia + III) 0 0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS

OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS 5.164.384 16,00

LIMITE DE ALERTA 4.647.946 14,40

OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA 0 0

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA 2.259.418 7,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE

CREDITO (V) = (IV + II a) 0 0,00





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Prefeito Municipal

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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016

RGF – Anexo 6 - LRF, art. 48 R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal – DTP 15.977.730 49,50

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LFR) – 54% 17.429.797 54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) –

51,3% 16.558.307 51,30

DIVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida 88.699 0,27

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 36.989.819 120,00

GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas 0 0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 7.101.028 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Externas e Internas 0 0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0 0,00

Limite definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito Internas e Externas 5.164.384 16

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito por Antecipação da Receita 2.259.418 7

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Apurado nos demonstrativos respectivos





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Prefeito Municipal


EDITAIS

ERRATA Nº 001 do Edital 001/2017 para

SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS EM

DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATUAREM NO

SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO

VIVACQUA-ES

O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA,Estado do

Espírito Santo,por meio do FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE, no uso de suas atribuições torna pública

a ERRATA 01/2017 junto ao Edital 001/2017, para

nele fazer constar que:

Fica inserido no Anexo I o seguinte cargo:

CARGO VAGAS CARGA

HORÁRIA

PRÉ-

REQUISITOS

SALÁRIO

BASE

Psiquiatra C.R 20 hs

Curso superior

+ registro de

classe + Título

de Especialista

R$

2.303,29

Atílio Vivacqua, 10 de janeiro de 2017

Kássia Maria Medeiro da Silva

Presidente Comissão Organizadora

Maria Aparecida Carlo Marques Mello

Secretária Municipal de Saúde

Almir Lima Barros

Prefeito Municipal

ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

LICITAÇÕES

Aviso de Licitação

Pregão Presencial 001/2017 da Câmara Municipal de

Atílio Vivácqua. Objeto: Aquisição de combustível,

álcool e gasolina comum, para abastecer o

veículo oficial da Câmara conforme

especificações do ANEXO I (Termo de

Referência). Abertura e Julgamento às 13:30 horas

do dia 25 de janeiro de 2017. O edital poderá ser

solicitado na sede da Câmara Municipal de Atílio

Vivácqua – Praça Colotário Coelho Gomes de

Magalhães, s/nº, CEP. 29.490-000, Centro, Atílio

Vivácqua – ES, pelo Telefone: (28) 3538-1505, ou e-

mail [email protected] nos dias úteis de

09:00 às 16:00 horas até o dia 24 de janeiro de

2017.

Atílio Vivacqua – ES, 10 de janeiro de 2017.

Quézia Guimarães Pimenta

Pregoeira Oficial da CMAV

ALMIR LIMA BARROS

Prefeito Municipal

JOSEMAR MACHADO FERNANDES

Vice-Prefeito Municipal

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

GESSILÉA DA SILVA SOBREIRA

Assistência Social

GHISLAINE CANDIDO ROPPE CAIADO

Educação

HELIO HUMBERTO LIMA FILHO

Obras e Serviços Urbanos

JOELMA CONSUELO FONSECA E SILVA

Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

KAROLINE DUARTE VENTURY LIMA

Administração e Finanças

MARCIO MENEGUSSI MENON

Desenvolvimento Rural

MARCIO MENEGUSSI MENON (Interino)

Meio Ambiente

MARIA APARECIDA CARLOTO MARQUES

MELLO

Saúde

ÓRGÃO OFICIAL

DIOGO LOPES CARVALHO

Responsável

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO

VIVACQUA-ES

Praça José Valentim Lopes, 02 - Centro

Atílio Vivácqua - Espírito Santo

CEP: 29.490-000

Telefone: (28) 3538-1109

E-mail: [email protected]

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - pmav.es.gov.br · de Carreira do Magistério Público do Município de...

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