DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julho de 2002.

ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO NUNES RÊGO

ANO XV – N° 2155 – PAU DOS FERROS/RN, quarta-feira, 14 de março de 2018.

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN

EDITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO

PODER EXECUTIVO

LEONARDO NUNES RÊGO – Prefeito Municipal ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-prefeita

________________________________________________________________________ PODER LEGISLATIVO

ERALDO ALVES DE QUEIROZ – Presidente

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ – Vice-Presidente

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES – 1º Secretário

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

JOSE ALVES BENTO

JOSE GILSON RÊGO GONÇALVES

RENATO ALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR Juiz Titular da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro, Juiz Substituto do Jui-zado da 1ª Vara Cível e Juiz Substituto do Juizado Especial Cível,

Criminal e Fazenda Pública Dr. EDILSON CHAVES DE FREITAS

Juiz Substituto da Vara Criminal

PROMOTORIA DE JUSTIÇA

DR. EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros

Dr. RODRIGO PESSOA DE MORAIS 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros

DR. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros

1 - CPL

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

Convocação

2 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Extrato de Contrato

3 - SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria – Republicada por Incorreção

Portaria – Republicada por Incorreção

Portaria

Portaria

Portaria

Portaria

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 2 Diário Oficial do Município

CPL

Resultado de Julgamento da Licitação Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 90020/2018

Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº. 90020/2018, o Pregoeiro, Sr. NILDEMARCIO BEZERRA, ADJUDICA ao licitante vencedor dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. **OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.

Resultado da Adjudicação 41 - F A NUNES GONDIM EIRELI (12.995.411/0001-43)

Data Adju-dicação

Item Material/Ser-vico

Unid. medida

Marca Quanti-dade

Valor unitário

(R$)

Valor total (R$)

13/03/2018 14 1912 - CO-POS DES-CARTAVEIS 250ML Copos des-cartáveis de 250ml, caixa com 25 paco-tes com 100 unidades

CX FC OLI-VEIRA

5 103,00 515,00

13/03/2018 15 1913 - CO-POS DES-CARTAVEIS 300ML Copos des-cartáveis de 300, caixa com 25 paco-tes com 100 unidades

CX FC OLI-VEIRA

5 109,00 545,00

13/03/2018 16 1914 - CO-POS DES-CARTAVEL DE 50ML PARA CAFÉ Copos des-cartáveis de 50ml para café caixa com 50 paco-tes com 100 unidades

CX FC OLI-VEIRA

295 94,50 27.877,50

13/03/2018 33 1933 - SA-COS PARA

MI-LHEIRO

RAVA 525 247,00 129.675,00

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 3 Diário Oficial do Município

LIXO COM 100 LITROS Para acondici-onamento de resíduos do-miciliares (re-síduo geral ou misturado ou contaminado não passível de separação) Classe I, em resina termo plástica vir-gem ou reci-clada, largura 75cm, pode variar +/- 1,0 cm altura mí-nima de 105cm, micra-gem de 6,0 capacidade nominal de 100 litros cor preta ou azul.

13/03/2018 39 2261 - CAIXA TÉRMICA 180 LITROS

UN MIL PLAS-TIC

4 199,00 796,00

Total 159.408,50

28 - D F DE S SILVA ME (04.599.190/0001-66)

Data Adju-dicação

Item Material/Ser-vico

Unid. medida

Marca Quanti-dade

Valor unitá-

rio (R$)

Valor total (R$)

13/03/2018 1 1898 - BAR-BANTE 8 FIOS Barbante com 8 fios 100% algo-dão de alta qua-lidade, rolo com 250g

UN APOLO 10 12,45 124,50

13/03/2018 2 1900 - BAR-BANTE RECI-CLADO Barbante plás-tico reciclado, amarilho/fitilho, rolo com 250g

UN SISALTEC 10 9,45 94,50

13/03/2018 3 1901 - BOBINA PICOTADA

UN IMPLARN 10 39,00 390,00

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 4 Diário Oficial do Município

20X30CM Bobina em plás-tico transpa-rente de alta re-sistência com dimensão de 20X30cm, com 500 unidades

13/03/2018 4 1902 - BOBINA PICOTADA 30X40CM Bobina em plás-tico transpa-rente de alta re-sistência com 500 unidades e dimensão de 30X40cm

UN IMPLARN 130 47,00 6.110,00

13/03/2018 5 1903 - CAIXA DE ISOPOR 100 LTS

UN POLIPAR 31 104,00 3.224,00

13/03/2018 6 1904 - CAIXA DE ISOPOR 175 LTS

UN POLIPAR 17 193,00 3.281,00

13/03/2018 7 1905 - CAIXA DE ISOPOR 24 LTS

UN POLIPAR 36 29,00 1.044,00

13/03/2018 8 1906 - CAIXA DE ISOPOR 60L

UN POLIPAR 36 74,00 2.664,00

13/03/2018 9 1907 - CAIXA DE ISOPOR 80L

UN POLIPAR 16 94,00 1.504,00

13/03/2018 10 1908 - COLHER DESCARTAVEL 125X26MM Colher descar-tável tipo sobre-mesa, resis-tente, branco, com dimensão de 125mmX26mm, pacote com 50 unidades

PCT PLAZAPEL 50 2,45 122,50

13/03/2018 11 1909 - COLHER DESCARTAVEL 154X33MM Colher descar-tável tipo sobre-mesa, resis-tente, branco,

PCT PLAZAPEL 50 3,60 180,00

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 5 Diário Oficial do Município

com dimensão de 154x33mm, pacote com 50 unidades

13/03/2018 12 1910 - COPO DESCARTAVEL 150 ML Copos descartá-veis de 150 para água caixa com 25 pacotes com 100 unida-des

CX FC 380 88,00 33.440,00

13/03/2018 13 1911 - COPOS DESCARTA-VEIS 200ML Copos descartá-veis de 200, caixa com 25 pacotes com 100 unidades

CX FC 5 97,00 485,00

13/03/2018 17 1915 - FACA DESCARTAVEL 189X20MM Faca descartá-vel tipo refeição, resistente, branco, com di-mensão de 189mmX20mm, pacote com 50 Unidades.

PCT PLAZAPEL 20 3,73 74,60

13/03/2018 18 1916 - GARFO DESCARTAVEL 181X27MM Garfo descartá-vel tipo refeição, resistente, branco, com di-mensão de 181mmX27mm, pacote com 50 unidades

PCT PLAZAPEL 20 3,73 74,60

13/03/2018 19 1917 - GUAR-DANAPO DE PAPEL 22x22 Papel branco de alta qualidade, golfrado, biode-gradável, 100% celulose, me-dindo 22cm x

PCT PLAZAPEL 20 1,22 24,40

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 6 Diário Oficial do Município

22cm, validade mínima de 6 meses, registro ANVISA E MS.

13/03/2018 20 1918 - PRATO DESCARTAVEL 15CM – FUNDO Prato descartá-vel tipo sobre-mesa, resis-tente, branco, com 15cm de diâmetro, pa-cote com 10 unidades (fundo)

PCT FC 50 1,20 60,00

13/03/2018 21 1919 - PRATO DESCARTAVEL 15CM – RASO Prato descartá-vel tipo sobre-mesa, resis-tente, branco, com 15cm de diâmetro, pa-cote com 10 unidades (raso)

PCT FC 50 1,25 62,50

13/03/2018 22 1920 - PRATO DESCARTAVEL 21CM Prato descartá-vel tipo refeição, resistente, branco, com 21cm de diâme-tro, pacote com 10 unidades (raso)

PCT FC 50 2,45 122,50

13/03/2018 23 1921 - PRATO DESCARTAVEL 26CM Prato descartá-vel tipo refeição, resistente, branco, com 26cm de diâme-tro, pacote com 10 unidades (raso)

PCT FC 50 2,55 127,50

13/03/2018 24 1923 - SACO DE LIXO PLAS-

MI-LHEIRO

IMPLARN 265 185,00 49.025,00

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 7 Diário Oficial do Município

TICO DE 60 LI-TROS Conforme nor-mas da ABT, polietileno de baixa densi-dade, medindo 63 x 80 x 0,30, capacidade de 60 litros cor preta

13/03/2018 25 1925 - SACOLA PLÁSTICA TAM: G Sacola plástica medindo 50x 60

KG MUNDO LIMPO

106 15,50 1.643,00

13/03/2018 26 1926 - SACOLA PLASTICA TAM: GG Sacola plástica medindo 60 x 90

KG MUNDO LIMPO

60 15,50 930,00

13/03/2018 27 1927 - SACOLA PLASTICA TAM: M Sacola plástica medindo 40x50

KG MUNDO LIMPO

120 15,50 1.860,00

13/03/2018 28 1928 - SACOLA PLÁSTICA: P Sacola plástica tamanho 30x40

KG MUNDO LIMPO

110 15,50 1.705,00

13/03/2018 29 1929 - SACO-LAS PLASTICA 25X35CM Sacola plástica medindo 25X35cm

KG MUNDO LIMPO

10 15,50 155,00

13/03/2018 30 1930 - SACO-LAS PLASTI-CAS 35X45CM Sacola plástica medindo 35X45cm

KG MUNDO LIMPO

20 15,50 310,00

13/03/2018 31 1931 - SACO-LAS PLASTI-CAS 38X48CM Sacola plástica medindo 38X48cm

KG MUNDO LIMPO

10 15,50 155,00

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 8 Diário Oficial do Município

13/03/2018 32 1932 - SACO-LAS PLASTI-CAS DE 50 LI-TROS

MI-LHEIRO

IMPLARN 40 148,00 5.920,00

13/03/2018 34 1934 - SACOS PLASTICOS COM 30 LI-TROS Conforme nor-mas da ABNT, em polietileno de alta densi-dade, medindo 48 x 55 x 0,25 micras, capaci-dade para 30 li-tros - embala-gem plástica pa-cote com 100 sacos, cor preta ou azul

MI-LHEIRO

IMPLARN 5 96,00 480,00

13/03/2018 35 1935 - TOUCAS DESCARTA-VEIS UNISSEX Em polipropi-leno, elástico em volta, diâ-metro mínimo de 30 gramas. Pacote com 100 unidades. Na embalagem de-verá estar im-presso dados de identificação, procedência, data de fabrica-ção.

PCT GIMBA 20 13,80 276,00

13/03/2018 36 1922 - SACO DE LIXO HOS-PITALAR Saco de lixo hospitalar de 100 litros para acondiciona-mento de resí-duos sólidos hospitalares in-fectante produ-zido em polieti-leno de alta densidade com

MI-LHEIRO

IMPLARN 20 325,00 6.500,00

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 9 Diário Oficial do Município

prefeita resis-tência mecânica na cor branco leitoso pacote com 100 unida-des

13/03/2018 37 1924 - SACO PLASTICO PARA EXAMES 9MMX27CMX12

MI-LHEIRO

IMPLARN 60 16,00 960,00

13/03/2018 38 2260 - CAIXA TÉRMICA 17 LI-TROS

UN PARA-MONT

30 29,80 894,00

13/03/2018 40 1346 - POTES PLÁSTICOS 500ML

UN ARCPLAST 60 2,95 177,00

Total 124.199,60

NILDEMARCIO BEZERRA

Pregoeiro Oficial

Resultado de Julgamento da Licitação Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 90020/2018

Trata-se de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 90020/2018 que

tem como objeto a Escolha de empresa especializada visando a aquisição de material descartável, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa, em anexo, onde consta a autorização de procedimento licitatório (fl. 36), Declaração de Saldo Orçamentário assinada pelo Secretário de Planejamento (fl. 34), Parecer Jurídico acerca da legalidade da Minuta de Edital e Anexos assinado pelo Procurador do Município Dr. Raul Limeira de Sousa Neto (fls. 84 a 87), Aviso de Licitação com publicações (fls. 133 a 137), Ata de Sessão Pública com todos os atos praticados pelo pregoeiro (fls. 252 a 279), e Despacho com os preços e vencedores de cada item (fls. 280 a 297).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Exmo

Sr. Leonardo Nunes Rêgo, Prefeito, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº90020/2018, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

Resultado da Homologação 41 - F A NUNES GONDIM EIRELI (12.995.411/0001-43)

Item Material/Ser-vico

Unid. me-dida

Marca Quanti-dade

Valor uni-tário (R$)

Valor total (R$)

14 1912 - COPOS DESCARTA-VEIS 250ML

Copos descartá-veis de 250ml, caixa com 25 pacotes com 100 unidades

CX FC OLI-VEIRA

5 103,00 515,00

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 10 Diário Oficial do Município

15 1913 - COPOS DESCARTA-VEIS 300ML

Copos descartá-veis de 300, caixa com 25 pacotes com 100 unidades

CX FC OLI-VEIRA

5 109,00 545,00

16 1914 - COPOS DESCARTAVEL DE 50ML PARA

CAFÉ Copos descartá-

veis de 50ml para café caixa com 50 pacotes com 100 unida-

des

CX FC OLI-VEIRA

295 94,50 27.877,50

33 1933 - SACOS PARA LIXO COM 100 LI-

TROS Para acondicio-namento de re-síduos domicili-ares (resíduo

geral ou mistu-rado ou conta-

minado não passível de se-paração) Classe

I, em resina termo plástica virgem ou reci-clada, largura

75cm, pode va-riar +/- 1,0 cm altura mínima de 105cm, mi-cragem de 6,0 capacidade no-minal de 100 li-tros cor preta ou

azul.

MI-LHEIRO

RAVA 525 247,00 129.675,00

39 2261 - CAIXA TÉRMICA 180

LITROS

UN MIL PLASTIC

4 199,00 796,00

Total 159.408,50

28 - D F DE S SILVA ME (04.599.190/0001-66)

Item Material/Ser-vico

Unid. me-dida

Marca Quanti-dade

Valor uni-tário (R$)

Valor total (R$)

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 11 Diário Oficial do Município

1 1898 - BAR-BANTE 8 FIOS Barbante com 8 fios 100% algo-dão de alta qua-lidade, rolo com

250g

UN APOLO 10 12,45 124,50

2 1900 - BAR-BANTE RECI-

CLADO Barbante plás-tico reciclado,

amarilho/fitilho, rolo com 250g

UN SISALTEC 10 9,45 94,50

3 1901 - BOBINA PICOTADA 20X30CM

Bobina em plás-tico transpa-

rente de alta re-sistência com dimensão de

20X30cm, com 500 unidades

UN IMPLARN 10 39,00 390,00

4 1902 - BOBINA PICOTADA 30X40CM

Bobina em plás-tico transpa-

rente de alta re-sistência com

500 unidades e dimensão de

30X40cm

UN IMPLARN 130 47,00 6.110,00

5 1903 - CAIXA DE ISOPOR

100 LTS

UN POLIPAR 31 104,00 3.224,00

6 1904 - CAIXA DE ISOPOR

175 LTS

UN POLIPAR 17 193,00 3.281,00

7 1905 - CAIXA DE ISOPOR 24

LTS

UN POLIPAR 36 29,00 1.044,00

8 1906 - CAIXA DE ISOPOR

60L

UN POLIPAR 36 74,00 2.664,00

9 1907 - CAIXA DE ISOPOR

80L

UN POLIPAR 16 94,00 1.504,00

10 1908 - COLHER DESCARTAVEL

PCT PLAZAPEL 50 2,45 122,50

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 12 Diário Oficial do Município

125X26MM Colher descar-tável tipo sobre-

mesa, resis-tente, branco, com dimensão

de 125mmX26mm, pacote com 50

unidades

11 1909 - COLHER DESCARTAVEL

154X33MM Colher descar-tável tipo sobre-

mesa, resis-tente, branco, com dimensão de 154x33mm, pacote com 50

unidades

PCT PLAZAPEL 50 3,60 180,00

12 1910 - COPO DESCARTAVEL

150 ML Copos descartá-

veis de 150 para água caixa com 25 pacotes com 100 unida-

des

CX FC 380 88,00 33.440,00

13 1911 - COPOS DESCARTA-VEIS 200ML

Copos descartá-veis de 200, caixa com 25 pacotes com 100 unidades

CX FC 5 97,00 485,00

17 1915 - FACA DESCARTAVEL

189X20MM Faca descartá-

vel tipo refeição, resistente,

branco, com di-mensão de

189mmX20mm, pacote com 50

Unidades.

PCT PLAZAPEL 20 3,73 74,60

18 1916 - GARFO DESCARTAVEL

181X27MM

PCT PLAZAPEL 20 3,73 74,60

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 13 Diário Oficial do Município

Garfo descartá-vel tipo refeição,

resistente, branco, com di-

mensão de 181mmX27mm, pacote com 50

unidades

19 1917 - GUAR-DANAPO DE PAPEL 22x22

Papel branco de alta qualidade, golfrado, biode-gradável, 100% celulose, me-dindo 22cm x

22cm, validade mínima de 6

meses, registro ANVISA E MS.

PCT PLAZAPEL 20 1,22 24,40

20 1918 - PRATO DESCARTAVEL 15CM – FUNDO Prato descartá-vel tipo sobre-mesa, resis-

tente, branco, com 15cm de diâmetro, pa-cote com 10

unidades (fundo)

PCT FC 50 1,20 60,00

21 1919 - PRATO DESCARTAVEL 15CM – RASO Prato descartá-vel tipo sobre-mesa, resis-

tente, branco, com 15cm de diâmetro, pa-cote com 10

unidades (raso)

PCT FC 50 1,25 62,50

22 1920 - PRATO DESCARTAVEL

21CM Prato descartá-vel tipo refeição,

resistente, branco, com

PCT FC 50 2,45 122,50

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 14 Diário Oficial do Município

21cm de diâme-tro, pacote com

10 unidades (raso)

23 1921 - PRATO DESCARTAVEL

26CM Prato descartá-vel tipo refeição,

resistente, branco, com

26cm de diâme-tro, pacote com

10 unidades (raso)

PCT FC 50 2,55 127,50

24 1923 - SACO DE LIXO PLAS-TICO DE 60 LI-

TROS Conforme nor-mas da ABT, polietileno de baixa densi-

dade, medindo 63 x 80 x 0,30, capacidade de

60 litros cor preta

MI-LHEIRO

IMPLARN 265 185,00 49.025,00

25 1925 - SACOLA PLÁSTICA TAM: G

Sacola plástica medindo 50x 60

KG MUNDO LIMPO

106 15,50 1.643,00

26 1926 - SACOLA PLASTICA TAM: GG

Sacola plástica medindo 60 x

90

KG MUNDO LIMPO

60 15,50 930,00

27 1927 - SACOLA PLASTICA

TAM: M Sacola plástica medindo 40x50

KG MUNDO LIMPO

120 15,50 1.860,00

28 1928 - SACOLA PLÁSTICA: P Sacola plástica tamanho 30x40

KG MUNDO LIMPO

110 15,50 1.705,00

29 1929 - SACO-LAS PLASTICA

25X35CM Sacola plástica

KG MUNDO LIMPO

10 15,50 155,00

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 15 Diário Oficial do Município

medindo 25X35cm

30 1930 - SACO-LAS PLASTI-

CAS 35X45CM Sacola plástica

medindo 35X45cm

KG MUNDO LIMPO

20 15,50 310,00

31 1931 - SACO-LAS PLASTI-

CAS 38X48CM Sacola plástica

medindo 38X48cm

KG MUNDO LIMPO

10 15,50 155,00

32 1932 - SACO-LAS PLASTI-

CAS DE 50 LI-TROS

MI-LHEIRO

IMPLARN 40 148,00 5.920,00

34 1934 - SACOS PLASTICOS COM 30 LI-

TROS Conforme nor-mas da ABNT, em polietileno de alta densi-

dade, medindo 48 x 55 x 0,25 micras, capaci-dade para 30 li-tros - embala-

gem plástica pa-cote com 100

sacos, cor preta ou azul

MI-LHEIRO

IMPLARN 5 96,00 480,00

35 1935 - TOUCAS DESCARTA-

VEIS UNISSEX Em polipropi-leno, elástico em volta, diâ-metro mínimo de 30 gramas.

Pacote com 100 unidades. Na

embalagem de-verá estar im-presso dados

de identificação, procedência,

data de fabrica-ção.

PCT GIMBA 20 13,80 276,00

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 16 Diário Oficial do Município

36 1922 - SACO DE LIXO HOS-

PITALAR Saco de lixo hospitalar de

100 litros para acondiciona-

mento de resí-duos sólidos

hospitalares in-fectante produ-zido em polieti-

leno de alta densidade com prefeita resis-

tência mecânica na cor branco leitoso pacote

com 100 unida-des

MI-LHEIRO

IMPLARN 20 325,00 6.500,00

37 1924 - SACO PLASTICO

PARA EXAMES 9MMX27CMX12

MI-LHEIRO

IMPLARN 60 16,00 960,00

38 2260 - CAIXA TÉRMICA 17 LI-

TROS

UN PARA-MONT

30 29,80 894,00

40 1346 - POTES PLÁSTICOS

500ML

UN ARCPLAST 60 2,95 177,00

Total 124.199,60

Pau dos Ferros – RN, 13/03/2018

Leonardo Nunes Rêgo

Prefeito Autoridade Competente

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº. 130304/2018

ORIGEM: Pregão Nº 90031/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

CONTRATADA: DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME

CNPJ (MF) N° 13.118.382/0001-02

OBJETO: Registro de Preço destinado a aquisição de materiais de construção, hidráulico, esgoto e

elétrico.

VALOR TOTAL: R$ 9.210,00 (nove mil e duzentos e dez reais).

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 17 Diário Oficial do Município

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 1407 - 2 . 5001 . 4 . 122 . 2 . 2.50 . 0 . 339030 - Material de

Consumo. 33 - 2 . 6001 . 12 . 122 . 5 . 2.81 . 0 . 339030 - Material de Consumo. 112 - 2 . 6001 . 12

. 122 . 5 . 2.84 . 0 . 339030 - Material de Consumo. 96 - 2 . 7001 . 4 . 122 . 2 . 2.101 . 0 . 339030 -

Material de Consumo.

Valor Global: R$ 9.210,00(nove mil e duzentos e dez reais).

VIGÊNCIA: 13/03/2018a 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018

ASSINANTES:

LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL

DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME13.118.382/0001-02

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº. 130308/2018

ORIGEM: Pregão Nº 90010/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

CONTRATADA: F A NUNES GONDIM EIRELI

CNPJ (MF) N° 12.995.411/0001-43

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza – con-

forme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas

neste edital

VALOR TOTAL: R$ 2.736,82 (dois mil e setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 33 - 2 . 6001 . 12 . 122 . 5 . 2.81 . 0 . 339030 - Material de Con-

sumo Valor Global: R$ 2.736,82(dois mil e setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centa-

vos).

VIGÊNCIA: 13/03/2018a 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018

ASSINANTES:

LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL

F A NUNES GONDIM EIRELI12.995.411/0001-43

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº. 130303/2018

ORIGEM: Pregão Nº 90026/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

CONTRATADA: F A NUNES GONDIM EIRELI

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 18 Diário Oficial do Município

CNPJ (MF) N° 12.995.411/0001-43

OBJETO: Aquisição de material de expediente para atendimento das atividades realizadas pelo

Programa Criança Feliz.

VALOR TOTAL: R$ 2.720,30 (dois mil e setecentos e vinte reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 504 - 4 . 9001 . 8 . 243 . 8 . 2.161 . 0 . 339030 - Material de Con-

sumo Valor Global: R$ 2.720,30(dois mil e setecentos e vinte reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: 13/03/2018a 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018

ASSINANTES:

LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL

F A NUNES GONDIM EIRELI12.995.411/0001-43

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº. 130301/2018

ORIGEM: Pregão Nº 90010/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

CONTRATADA: F A NUNES GONDIM EIRELI

CNPJ (MF) N° 12.995.411/0001-43

OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atendimento das atividades realizadas através da

Secretaria de Desenvolvimento Social e de seus setores.

VALOR TOTAL: R$ 2.668,98 (dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centa-

vos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 377 - 4 . 9001 . 4 . 122 . 8 . 2.143 . 0 . 339030 - Material de Con-

sumo Valor Global: R$ 2.668,98(dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito cen-

tavos).

VIGÊNCIA: 13/03/2018a 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018

ASSINANTES:

LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL

F A NUNES GONDIM EIRELI12.995.411/0001-43

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº. 130302/2018

ORIGEM: Pregão Nº 90026/2017

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 19 Diário Oficial do Município

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

CONTRATADA: D F DE S SILVA ME

CNPJ (MF) N° 04.599.190/0001-66

OBJETO: Aquisição de material de expediente para atendimento das atividades administrativas re-

alizadas através da Secretaria de Desenvolvimento Social.

VALOR TOTAL: R$ 5.335,76 (cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 377 - 4 . 9001 . 4 . 122 . 8 . 2.143 . 0 . 339030 - Material de Con-

sumo Valor Global: R$ 5.335,76(cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centa-

vos).

VIGÊNCIA: 13/03/2018a 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018

ASSINANTES:

LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL

D F DE S SILVA ME04.599.190/0001-66

Convocação para Celebração de Contrato

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN convoca a empresa WELHING-

TON MOURA DA SILVA - ME, para assinar o Contrato Administrativo referente à aquisição de ma-

teriais de construção, hidráulico, esgoto e elétrico, a ser realizado no dia 14 de março de 2018, visto

que está empresa foi adjudicada para cumprimento do objeto do Pregão Presencial n°90031/2017,

para o Sistema de Registro de Preços, objeto do Processo Administrativo n°06040701/2017.

Devendo o licitante, para tanto, comparecer dentro do prazo prorrogado, previsto no edital,

como regulamentado no art. 64 da lei de licitações – Lei 8666/93, a esta coordenação, na sala de

licitações, situada na Rua Getúlio Vargas, n°1328, 1° andar, sala 01 – Centro – CEP 59900-000 –

Pau dos Ferros – RN, no horário das 07 às 13 horas.

Sua desatenção injustificada acarretará a essa empresa as sanções previstas em lei.

Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.

Pau dos Ferros/RN, 14/03/2018.

Nildemarcio Bezerra

PRESIDENTE DA CPL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Extrato de Contrato CONTRATO Nº...........: 130302/2018 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 9.05.01.001/2018

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 20 Diário Oficial do Município

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO.....: ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA OBJETO......................: Locação de 01 (uma) casa localizada na Rua São Manoel, n.º 111, São Benedito, neste município, para abrigar uma pessoa carente em situação de extrema pobreza, sem nenhuma renda fixa e sem familiares. VALOR DO CONTRATO................: Valor total de R$ 1.440,00 (Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais), em 06 (Seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício-2018, Atividade: 2.143–Manter as Ações e Serviços Atinentes à Área de Desenvolvimento Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Física. VIGÊNCIA...................: 13 de março de 2018 a 13 de setembro de 2018. DATA DA ASSINATURA.........: 13 de março de 2018. ASSINANTES: LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL. EMÍLIA SUZANA LOPES DE FREITAS – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADO.

SECRETARIA DE SAÚDE

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Portaria nº. 066/2018-PMPF/SESAU

Em, 21 de Fevereiro de 2018. O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS, 1 (uma) diária

no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 60,00 (sessenta reais), re-

ferentes a despesas decorrentes de viagem deste município para Mossoró/RN no período de 21 a

22 de Fevereiro de 2018, conforme certificado em anexo.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Leonardo Nunes Rêgo

PREFEITO

Zélia Maria Leite

SECRETÁRIA DE SAÚDE

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Portaria nº. 102/2018-PMPF/SESAU

Em, 09 de Março de 2018.

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 21 Diário Oficial do Município

O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) ITALO EVANGELISTA DA SILVA QUEIROZ, 1 e ½ (uma) diária

no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 90,00 (noventa reais), refe-

rentes a despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN no período de 12 a 13 de

Março de 2018, conforme certificado em anexo.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Leonardo Nunes Rêgo

PREFEITO

Zélia Maria Leite

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Portaria nº. 107/2018-PMPF/SESAU

Em, 14 de Março de 2018.

O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) ANTONIO MARCOS DA SILVA GÓIS, ½ (meia) diária no valor

unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 30,00 (trinta reais), referentes a des-

pesas decorrentes de viagem deste município para Mossoró/RN no período de 14 de Março de 2018,

conforme certificado em anexo.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Leonardo Nunes Rêgo

PREFEITO

Zélia Maria Leite

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Portaria nº. 108/2018-PMPF/SESAU

Em, 14 de Março de 2018.

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 22 Diário Oficial do Município

O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) MÁRCIO JOSÉ DE QUEIROZ, 1 (uma) diária no valor unitário

de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 60,00 (sessenta reais), referentes a despesas

decorrentes de viagem deste município para Natal/RN no período de 14 a 15 de Março de 2018,

conforme certificado em anexo.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Leonardo Nunes Rêgo

PREFEITO

Zélia Maria Leite

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Portaria nº. 109/2018-PMPF/SESAU

Em, 14 de Março de 2018.

O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS, 1 e ½ (uma e

meia) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 90,00 (noventa

reais), referentes a despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN no período de

14 a 15 de Março de 2018, conforme certificado em anexo.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Leonardo Nunes Rêgo

PREFEITO

Zélia Maria Leite

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PAU DOS FERROS, 14 DE MARÇO DE 2018..

PÁGINA 23 Diário Oficial do Município

Portaria nº. 110/2018-PMPF/SESAU

Em, 14 de Março de 2018.

O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, ½ (meia) diária no valor unitário

de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 30,00 (trinta reais), referentes a despesas

decorrentes de viagem deste município para Mossoró/RN no período de 14 de Março de 2018, con-

forme certificado em anexo.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Leonardo Nunes Rêgo

PREFEITO

Zélia Maria Leite

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Espaço não utilizado.

E XP E DI E N T E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

PREFEITO Leonardo Nunes Rêgo

VICE-PREFEITA Zélia Maria Leite

END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro

Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000

www.paudosferros.rn.gov.br