PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5a …...... Maria de Lourdes Festa Marques de Oliveira (Dra....
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PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
I - DATA R HORÁRIO: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano de 20I4. com início às I4h30.
II - LOCAL: Sala das Sessões da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judic iá r ia de
Alagoas, no 6° andar do prédio sede desta Seçào Judiciária, localizado na Av. Menino Marcelo, s n. bairro
Serraria. Maceió/AL.
I I I - PRESENTES: Dr. Frederico Wildson da Silva Dantas J u i z Federal Presidente da Turma Recursal e
Ti tu lar da l" Relatoria. Dr. Sérgio de Abreu Brito - J u i z Federal Titular da 2" Relatoria e Dr. Sérgio José
Wanderley de Mendonça - Juiz Federal Titular da 3'' Relatoria. Presente também a Diretora de Núcleo,
Daniel le de Sou/a Bordalo.
IV - CONSIDERAÇÕES I N I C I A I S :
Inicialmente o Presidente da Turma Recursal submeteu a Ata da 27:| Sessão Ordinária do ano de 2014 à
aprovação dos Juizes Federais, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, nos lermos do inciso l. do
artigo 3 l. do Regimento Interno da I R A I . .
RETIFICAÇÃO DE PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO
2" RELATORIA: 050438I-44.20I4.4.05.8013: A Turma Recursal. à unanimidade. NEGOU P R O V I M E N T O
ao recurso, nos termos do voto do relator.
3a RELATORIA: 0513846-48.20I2.4.05.8013: A Turma Recursal, por maioria, vencido Dr. Frederico
Wildson da Silva Dantas. DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do INSS e. ã unanimidade. DEU
P A R C I A L PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do relator.
V - JULGAMENTOS: O MM. Juiz (a) Federal Presidente passou ã pauta de julgamento, conforme ordem a
seiiuir:
PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL:
p i m n i u \\I \
Advogado (a): Carla Cotrim Uchôa Cajueiro Almeida (Dr. Fernando Leocádio Teixeira Nogueira)ORDEM
01
PROCESSO
0505784-48.20 1 4.4.05.80 1 3
PARTE RECORRENTE:
MARILZA PATRÍCIOMARCELIINO
XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Fls.
37/38
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
02 0519326-70.2013.4.05.8013
JOSEFA M I K 1 N D A DOS SANTOSX
INSS - iNsrrru ro NACIONAL DOSEGURO SOCIAL
43/46
Obs.Ol: Chamado a julgamento o processo de n° 0505784-48.2014.4.05.8013, ofa) douto(a) causídico(a)solicitou a desistência de sustentação oral, tendo o julgamento sido incluído em l ista.Obs.02: Chamado a julgamento o processo de n° 0519326-70.2013.4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral.A Turma Recursal. à unanimidade. DEU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Advogado (a): Edes Soares de Oliveira Filho
ORDEM
03
PROCESSO
0512397-84.2014.4.05.8013
PARTE RECORRENTE:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL E GILBERTO DOS
SANTOS D I N I ZX
OS MHSMOS
Fls.
22/26
Obs.03: Chamado a julgamento o processo de n° 0512397-84.2014.4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral.A Turma Recursal. à unanimidade. NEGOU PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do relator.
Advogado (a): João Júnior Onuki Alves (Dr. Mareei Gameleira de Albuquerque Filho)ORDEM
04
05
PROCESSO
0506854-03.20 1 4.4.05.80 1 3
0508687-56.20 1 4.4.05.80 1 3
PARTE RECORRENTE:
Z E N A I D E ARAÚJO LEITE\S INSTITUTO NACIONAL DO
SI-XiURO SOCIAL
A D E I L D E BARROS SILVAX
INSS INSTITUTO N A C I O N A L , DOSEGURO SOCIAL
Fls.
58/60
56/57
Obs.04: Chamado a julgamento o processo de n° 0506854-03.2014.4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral.A Turma Recursal. â unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.Obs.05: Chamado a julgamento o processo de n° 0508687-56.2014.4.05,8013, o(a) douto(a) causídico(a)solicitou a desistência de sustentação oral. tendo o julgamento sido incluído em lista.
Advogado (a): FRANÇOUELLSE MARIA DE H. MARQUESORDEM
06
PROCESSO
0507698-50.20 1 4.4.05.80 1 3
PARTE R E C O R R E N T E :
BENEDITO J A N U Á R I O DA SILVAX
Fls.
63/65
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
07 0509168-19.2014.4.05.8013
INSTITUTO NACIONAL DO SKGUROSOCIAL INSS
MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVAX
INSS - INSTITUTO N A C I O N A L DOSEGURO SOCIAL
76/78
Obs.06: Chamado a julgamento o processo de n° 05(17698-50.2(114,4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral.A Turma Recursal, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.Obs.07: Chamado a julgamento o processo de n° 0509168-19.2014,4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral.A Turma Recursal. à unanimidade. NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Advogado (a): Clênio Pacheco Franco Júnior
ORDEM
08
PROCESSO PARTE RECORRENTE:
0516762-89.2011.4.05.8013
ANDRÉ FRAZAO DEOMENA
XUnião
Fls.
154/156
Obs.08: Chamado a julgamento o processo de n° 0516762-89.2011.4.05.8013, o Ilustre Relator registrou que.por se tratar de embargos de declaração, incabível se torna o procedimento de sustentação oral, nos termos davedação constante no regimento interno do Tribunal Regional Federal da 5 [ t Região, aplicável nos casos deomissão do Regimento desta Turma Recursal.
SEGUNDA RELATORIA:
Advogado (a): VICTOR COSTA MEDEIROS (Dra. Renata Vieira Santos)
ORDEM
01
02
PROCESSO
0506394- 16.20 14.4.05. 80 13
0506694-75.20 1 4.4.05.80 1 3
PARTE RECORRENTE:
SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA
X
INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social e outros
MARIA ZILMA DE ALBUQUERQUE
X
INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social e outros
Fls.
43/44
118/119
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
03
04
0503227-82.20 14.4.05.80 1 s
0509302-74.20 13.4.05.801 5
JOSF. L U I Z PASC I E N C I A TORRES
X
INSS - Ins t i tu to Nacional do Seguro
Social e outros
M A R I A CICERA DE LIMA SIMAO
X
INSS - Ins t i tu to Nacional do Seguro
Social e outros
42/43
34/35
Obs.OI: Chamado a julgamento o processo de n" 0506394-16.2014.4.05.8013, o(a) douto(a) causídico(a)solicitou a desistência de sustentação oral, tendo o julgamento sido incluído em lista.Obs. 02: Chamado a julgamento o processo de n° 0506694-75.2014.4.05.8013, o relator antecipou o voto e o(a)advogado(a) pugnou pela desistência em apresentar sustentação oral. A Turma Recursal. à unanimidade.NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.Obs.03: Chamado a julgamento o processo de n° 0503227-82.2014.4.05.8015. Breve relato. Sustentação oral.A Turma Recursal. à unanimidade. DEU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.Obs.04: Chamado a julgamento o processo de n° 0509302-74.2013.4.05.8015. Breve relato. Sustentação oral.A Turma Recursal. à unanimidade. NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Advogado (a): Edes Soares de Oliveira Filho
ORDEM
05
06
PROCESSO
0506150-24.2013.4.05.8013
0500610-91.2014.4.05.8002
(EMBARGOS
DECLARAÇÃO)
PARTE RECORRENTE:
MANOEL GERALDO FRANÇA
X
INSS - Instituto Nacional do Scauro Social
JOSÉ ADELINO DE O L I V E I R A
xINSS - Ins t i tu to Nacional do Seguro Social
Fls.
151/152
184/185
Obs.05: Chamado a julgamento o processo de n° 0506150-24.2013.4.05.8013, o relator antecipou o voto e o(a)advogado(a) pugnou pela desistência em apresentar sustentação oral. A Turma Recursal. à unanimidade. DEUPARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.Obs.06: Chamado a julgamento o processo de n° 0500610-91.2014.4.05.8002, o Ilustre Relator registrou que.por se tratar de embargos de declaração, incabível se torna o procedimento de sustentação oral. nos termos davedação constante no regimento interno do Tribunal Regional Federal da 5:| Região, aplicável nos casos deomissão do Regimento desta Turma Recursal.
Advogado (a): FLAV1A LORENA PEIXOTO HOLANDAORDEM PROCESSO PARTE RECORRENTE: Fls.
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÂO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
0705 1 8064-85.20 1 3.4.05.80 1 3
Flávio da Silva
X
INSS - Instituto Nacional do
Seguro Social
2/3/4
Obs. 07: Chamado a julgamento o processo de n° 0518064-85.2013.4.05.8013, o relator antecipou o voto e o(a)advogado(a) pugnou pela desistência em apresentar sustentação oral. A Turma Recursal. à unanimidade.anulou a r. sentença, nos termos do voto do relator.
Advogado (a): VICTOR PONTES DE MAYA GOMESORDEM
08
PROCESSO
05070I9-50.20I4.4.05.8013
PARTE RECORRENTE:
MÁRCIO SILVERIO VIEIRA
K E R N A N D E S
X
Diagnose Centro de Diagnóstico por Imagem
Ltda e outros
Fls.
123/124
Obs.08: Chamado a julgamento o processo de n° 0507019-50.2014.4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral,A Turma Recursal, à unanimidade. NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
- TERCEIRA RELATORIA:
Advogado: Victor Costa Medeiros (Dra. Renata Vieira Santos)ORDEM
01
02
PROCESSO
0507252-47.2014.4.05.8013
0507753-98.20 1 4.4.05.80 1 3
PARTE RECORRENTE:
MARIA VANUZIA DA SILVA X A V I E R
X
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
JOSÉ VICENTE FILHO
X
INSS - Inst i tuto Nacional do Seguro Social
Fls.
19
14
Obs.O l : Chamado a julgamento o processo de n° 0507252-47.2014.4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral.A Turma Recursal. à unanimidade. NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.Obs.02: Chamado a julgamento o processo de n" 0507753-98.2014.4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral.A Turma Recursal, ã unan imidade , NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Advogado: Edes Soares de OliveiraORDEM
FilhoPROCESSO PARTE R E C O R R E N T E : Fls.
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
03 0503894-68.2014.4.05.8015
(.11 S0\I lk\S
X
1NSS - Instituto Nacional do Seguro Social
21
Obs.03: Chamado a julgamento o processo de n° 0503894-68.2014.4.05.8015, por determinação do IlustreRelator, o processo foi retirado de pauta.
Advogada: Maria de Lourdes Festa Marques de Oliveira (Dra. Françouellse Maria de HolandaMarques)
ORDEM
04
PROCESSO
050469 1 -
50.2014.4.05.8013
PARTE RECORRENTE:
M A R I A DO C A R M O SANTOS DA
SILVA
X
INSS - Inst i tuto Nacional do Seguro Social
Fls.
28
Obs.04: Chamado a julgamento o processo de n° 0504691-50.2014.4.05.8013. Breve relato. Sustentação oral.A Turma Recursal, ã unanimidade. NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Advogada: Françouellse Maria de Holanda MarquesORDEM
05
PROCESSO
0500927-56.2014.4.05.8013
PARTE RECORRENTE:
M A R I A JOSÉ DA CONCEIÇÃO
X
INSS - Inst i tuto Nacional do Seguro Social
Fls.
142
Obs. 05: Chamado a julgamento o processo de n° 0500927-56.2014.4.05.8013, o relator antecipou o voto e o(a)advogado(a) pugnou pela desistência em apresentar sustentação oral. A Turma Recursal. à unanimidade. DEUPROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
PROCESSOS JULGADOS:
I) Primeira Rclatoria:
1.1) Negou provimento:
1 .2.
3.
4.
5.6.
7.
0502765-28
0508246-75
201 l
2014
0507698-50.2014
0508248-45
0503479-85
2014
2014
0500894-02.2014
0508491-86 2014
8. 0508574-05.2014
9.
10.
<)soso77-i :0509168-19
2014
1
1
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4
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05
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0509294-69.2014
0509813-440509844-64
2014
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0509895-75.2014
0501046-50
0510003-07
0504532-04
2014
201 1
201 1
0510592-96.2014051 1270-14
0504752-02
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05
05
05
05
05
05
8013
80138013801380028013
8015
8013
8013
8015
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
21.22.23.24.
25.
26.
27.
0504784-07.2014
0512392-62 2014
0511760-36.2014
051 1839-15051 1928-380512095-55
2014
2014
2014
0512397-84.2014
28. 0512829-06.2014
29.
30.31.32.-.34.35.36.37.38.39.10
41.
42.
43.
M
45.
46.
47.
48.49.
50.
51.52.53.54.55.
0512852-49.2014
\
\
l
l
J
l
0505516-85.2014.4
0505518-55 2014
0514465-07.2014
0521315-14
0503514-510503565-620503571-69
2013
2014
2014
2014
0504153-69.2014
0504172-75
0504191-810507776-15
0503199-230521626-05
2014
2014
201220142013
0502865-57.20120515290-82
0520497-62
0500700-66
0500960-40
0500304-220502922-07
0503285-91
0502109-710505515-09
0500625-60
0505784-48
2013201320142014
1
i
4
1
4
4
4
44
4
4
4
4
4
4
1
4
2014.4
201420142014Í014
2014
2014
0502544-45.2014
4
4
4
4
4
4
4
0505
05
05
05
05
05
05
050505
.05
05
0505
05
0505
.05
.05
8015801380138013SOI i
80138013sor;80138015SÓ 15
8013SOI ^
8013801380138013801380138013
.05.8013
.05
.05
.05
.05
,05
.05
.05
05
05
.05
801380 1 38013SOI i
8013
80158003
801380 1 38015
.05.8013
.05
05
,05
8002
801380 1 5
1.2) Deu Provimento:
90. 0503574-24.2014.4.05.801391. 0505566-54.2013.4.05.801392. 0507636-10.2014.4.05.801393. 0519326-70.2013.4.05.8013
56.
57.
58.59
60.
61
62.
63.
64.
65.66.
67.
r>s69
70.
71.
72.
73.74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
Si
84.
85.
86.
87.
ss.89.
0506854-030503674-70
0508687-560507574-67
0507253-32
20142014201420142014
0508200-86.2014
0506612-44
0506406-30
0506314-52
0504412-64
2014
2014
2014
20140504194-36.2014
0504193-51 20140516762-89.201 1
0512192-89 20130512099-29.2013
0503172-340515885-47
05 1 5468-94
0515277-49
0513845-92
2014M) 14
201420142014
0514060-68.2014
0513822-49
0513347-93
\
l
4
i
l
J
i
\
l
4
1
i
05
05n-
05
05
05
05(15
05
05
05
0-050505050505050505
2014.4.052014
0513217-06.2014
051 1335-09
051 1 177-51
20142014
0510910-79.2014
0510780-89.2014
0509508-60
0508660-73
0508242-380508336-83
0507939-24
20142014201420142014
0508330-76.2014
4
1
1
4
i
4
4
4
1
4
4
1
0505050505050505
05050505
801 ->8015SOI
801801SOI
•J
t
33
sói ;SOI
801801801SOI
801801
333•}
3
3t
80138015801 •j
80138013SOI
80133
8013801801801801SOI
801
801
801
•ji•j
3
3•j
3-j
sol ;SOI
801
.801
3T
•J
94. 0502034-38.2014.4.05.801395. 0503820-20.2014.4.05.801 396. 0503494-54.2014.4.05.801597. 0508342-90.20^4.4.05.8013
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
98. 050 1 827-39.20 1 4.4.05.80 1 399. 05I4265-34.20I3.4.05.8013
1 00.0503493-69.20 14.4.05.80 1 5
1.3) Provimento Parcial:
1 03. 05 1 35 1 7-65.20 1 4.4.05.80 1 3
104. 0507820-97.2013.4.05.8013
1 05. 050 1 006-29.20 1 4.4.05.80 1 5
1.4) Não conhecimento do recurso:
108. 0505824-30.2014.4.05.8013
109. 0503289-25.2014.4.05.8015
1.5) Recurso prejudicado:
1 1 1. 051 1054-58.201 1.4.05.8013
1.6) Convertido em diligência:
1 12. 0506680-91.2014.4.05.8013
2) Seiíunda Relatoria:
2.1) Negou provimento:
10 1.05 13557-47.20 14.4.05.8013
102. 0516978-16.2012.4.05.8013
1 06. 0505797-47.20 i 4.4.05.80 1 3
107. 0507461-16.2014.4.05.8013
1 10. 0503496-30.2014.4.05.8013
1. 0500907-98.2014
2.3.4.
5.
6
7.8.9.10.1 1.12.13.14.15.
16.
17.
18.
0509725-06
0508638-150508440-75
2014
201 1
:OM0500594-40.20140504147-620503407-07
0500484-41
0509636-1 1
0515259-96
05 // 334-92
0516584-38
2014
2014
4
-1
4
05
05os
1.05
4
\
2014.4
2013
2012
2012
2014
0516260-48.2014
0516100-23
0515346-81
2014
2014
0515186-56.2014
0515185-71
0515181-34
2014
201-1
4
i
J
-4
4
4
4
4
4
4
05
05OS
OS
os
0505
05OS
05
05
800280138013801380028013
8013
8002
8015
SOI í
8013
8013
8013
8013
SOl ^
05.8013
05
05
8013
8013
19.20
21.22.23.24.25.26.
27.
28.29.
30.
31.
32.•» •>jj.
34.
35.
36.
0515179-64 2014
0514701-56.2014
0514152-46
0514105-72
0514087-51
0513836-330513834-630511485-87
051 1042-39
0510157-25
2014
2014
2014
2014
1
4
1
1
4
l
2014.4
2014.4
2014
2014
0509153-50.2014
05090 1 1 -46
0508477-05
0508335-98
0508332-46
0507888-13
2014
2014
1
4
4
05OS050505
0505
OS
0505
054.05
4
201 1.4
2014.4
2014.4
0507066-24.20)4
0505825-15 2014
l
1
05osOS
OS
0505
801801
SOI
•3
33
8013Sol >
801801SOI
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Sol
801
3•j•t
333
8013
801SO
SÓ
801801
-i
33
33
8013
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
37.38.39.40.
41.42.
43.44.45.1647.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.57.
-S.
59.
60.
61.62.63.64.65.66.67.68.69.
70.71.
72.
73.
0505733-37.2014.4 05
0504188-29.2014.4.05
0503953-62.2014.4
0503828-94.2014.4
0503568-17.2014.4
0503566-47.2014.4
0503412-29.2014.4
0502555-80.2014.4
0502298-55.2014.4
0502280-34.2014.4
0502090-71.2014.4
0501549-38.2014.4
0500009-52.2014.4
0500003-45.2014.4
0514502-34.2014.4
0501456-11.2014.4
0513206-74.2014.4
0505519-40.2014.4
0505494-27.2014.4
0512528-59.2014.4
051 1999-40.2014.4
05 I I 967-35.20 14.4
0515200-40.2014.4
051 1393-12.2014.4
051 1 122-03.2014.4
0510947-09.2014.4
0511138-54.2014.4
0510810-27.2014.4
0510624-04.2014.4
0504425-57.2014.4
0516431-05.2014.4
0504230-72.2014.4
0504185-68.2014.4
0504169-17.2014.4
050985 / -56.20 14.4
05
05
80138013sol ;8013
05.8013
0505
050505
05
05
0505
05
05
05
05
05
05
05
05
0-05050505
05
05
05
05
8013SOI í
SÓ 13
80138013801380138013801380138002
8013
8015
8015801380138013SOI í
8013
801380138013SÓ 13
8013
8015
801305.8015
0505
05
0509188-10.2014.4.05
0509659-26.2014.4 05
801580158013
8013
8013
2.2) Deu Provimento:
109. 0506915-92.2013.4.05.801310. 0507048-03.2014.4.05.8013
74. 0503612-30.2014.4.05.801 575. 050841 8-1 7.2014.4.05.801376. 0508390-49.2014.4.05.801377. 0507910-7 f .2014.4.05.801378. 0507737-47.2014.4.05.801379. 0507447-32.2014.4.05.801380. 0503447-80.2014.4.05.801581. 0507609-27.2014.4.05.801382. 0502838-97.2014.4.05.8015
83. 0507019-50.2014.4.05.801384. 0506694-75.2014.4.05.8013
85. 0502635-38.2014.4.05.801586. 0506563-03.2014.4.05.801387. 0502576-50.2014.4.05.8015
88. 0506394-16.2014.4.05.801;89. 0502981 -86.2014.4.05.801590. 0505798-32.2014.4.05.8013
91. 0502200-64.2014.4.05.8015
92. 0505385-19.2014.4.05.8013
93. 0505189-49.2014.4.05.8013
94. 0504456-83.2014.4.05.801395. 0502258-67.2014.4.05.801596. 0503614-06.2014.4.05.801397. 0502459-65.2014.4.05.801398. 0502782-70.2014.4.05.801399. 0502426-75.2014.4.05.8013100.0502337-52.2014.4.05.801;l O l .0501 753-82.2014.4.05.80 13102.0500968-23.2014.4.05.801;103.0500153-20.2014.4.05.801 5104.0509302-74.2013.4.05.801 5105.0502812-72.2013.4.05.8003
106.0505181-09.2013.4.05.8013107.0513164-93.2012.4.05.8013108.0503002-68.2014.4.05.801:
l . 0500610-91.2014.4.05.8002l 12. 0522475-74.2013.4.05.8013
•
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
l 13. 0508948-21.2014.4.05.8013
2.3) Provimento Parcial:
15. 0505781-93.2014.4.05.801316. 0508089-05.2014.4.05.801:
l 17. 0514468-59.2014.4.05.8013l 8. 05 19389-95.2013.4.05.801319. 05061 50-24.2013.4.05.8013
120. 0501 107-08.2014.4.05.8002
2.4) Sentença anulada:
125. 0518064-85.2013.4.05.8013
2.5) Extinção sem mérito:
126. 0500056-97.2014.4.05.9800
3) Terceira Rclatoria:
3 . 1 ) Negou provimento:
14. 0503227-82.2014.4.05.8015
1 2 1 . 0504325-11.2014.4.05.8013l 22. 0501 774-58.2014.4.05.8013123. 0502 149-59.2014.4.05.80 13124. 0507055-92.2014.4.05.8013
1.2.
-4.5.6.
7.
0504450-76 2014 i
0504691-50.2014.4
0504808-41
0504913-18
0500586-63
0505493-48
0505539-37
2014
2014
2014
2014
2014
8. 0505618-16.2014
9.
10.
11.
12.13.14.15.16.17.
IS.
19.
20.
21.
0506661-85.2014
0506885-23
0507252-47
0507251-62
0507427-410503288-40
0507753-98
0507941-91
2014
4
4
1
1
1
1
4
05
05
05
05
OS
05osos
li-4.05
2014.4.05
2014
2014
2014
2014
2014
0508003-34.2014
0508490-04
0508514-32
0500908-83
0508554-14
2014
2014
201 J
2014
44
os
054. os
4
4
l
1
4
4
4
0505os
os
05
05
05
80138013801380138002
801380138013801380138013801380138015801380138013
SOI =
80138002
SOI ^
22.23.24.25.26.27.28.29.30.
31.32.
0508892-85
0510066-32
2014
2014
0504271-39.2014
0510531-41.2014
0510944-54.2014
051 1423-47
051 1589-79
4
44
4
4
os
05os
0505
2014.4.05
2014
051 1838-30.2014
0512281-78.20140512342-36.2014
0512566-71 2014
33. 0512680-10.201434.35.36.37.íS.
39.
40.
41.
42.
0505467-44
0513555-77
0514047-40
0501017-92
0504050-96
0506513-1 1
0510356-81
051 1124-07
0512177-23
2014
2014
2012
2013
2013
2013
2013
2013
.2013
4
4
4
4
-1
4
4
4
. 1
1
4
.1
. J
.1
. 1
os
os
05
05
OS
05
05osOS
os
05()S
05
.05
.05
8013801380158013801380138013801380138013801380138015801380138015
8013
8013
.8013
.8013
.8013
10
íPODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOASTURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
ATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOSJUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
43. 0509048-04.2013.4.05.8015
44. 0500183-55.2014.4.05.8015
45. 0500302-16.2014.4.05.801 546. 0501884-57.2014.4.05.801347. 0501423-85.2014.4.05.801348. 0501 798-86.2014.4.05.801349. 0502521-08.2014.4.05.801350. 0502963-71.2014.4.05.801351. 0500560-62.2014.4.05.800352. 0503277-17.2014.4.05.801353. 0503472-02.2014.4.05.8013
3.2) Deu Provimento:
3.3) Provimento Parcial:
63.64.65.66.67.nX.
69.
0520123-46.2013 4.05.8013
0502023-03.2014.4.050502176-36.2014
0504566-13.2013
0505539-65.2013
0506490-59.2013
0518959-46.2013
4 05
l.o-
4 05
4.05
4.05
8015
80158015801580158013
75.76.
77.
78.79.80.
0505334-08
0504397-95
20142014
0502565-94.20130518983-740517695-91
051 1343-83
2013201320] 1
4
4
44
4
4
05.8013
05.8013
05.8002
05.801305.8013
05.8013
54. 0503772-6 l .2014.4.05.801355. 0503867-91.2014.4.05.801356. 0501644-62.2014.4.05.801557. 0505491-72.2014.4.05.801558. 05 14069-30.2014.4.05.801359. 05 l 3371 -24.2014.4.05.801 360. 0514063-23.2014.4.05.801361. 0514286-73.2014.4.05.801362. 0514793-34.2014.4.05.8013
70. 0500927-56.2014.4.05.801371. 0509736-35.2014.4.05.801372. 0520894-24.2013.4.05.801373. 0507892-50.2014.4.05.801374. 0504087-83.2014.4.05.8015
81. 0503474-63.2014.4.05.801582. 0505980-18.2014.4.05.801383. 0505546-29.2014.4.05.801384. 0508879-86.2014.4.05.801385. 0506409-82.2014.4.05.8013
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Primeira Relatoria:0510261-17.2014.4.05.8013: Processo retirado de pauta por determinação do ilustre relator.():> 18382-68.2013.4.05.8013: Processo retirado de pauta por determinação do ilustre relator.0503629-66.2014.4.05.8015: Proeesso retirado de pauta por determinação do ilustre relator.
Segunda Relatoria:Nào houve
Terceira Relatoria:0503894-68.2014.4.05.8015: Processo retirado de pauta por determinação do ilustre relator.0507542-96.2013.4.05.8013 (n .5 l ) : Processo retirado de pauta em razão de pedido de vistjj-4prrnulado pela2-' Relatoria. / /
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PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA SOLICITADO
Primeira Rclaloria:Não houve.
Segunda Relatoria:Não houve.
Terceira Relatoria:0507542-96.2013.4.05.8013 ( n . 5 1 ) : Processo retirado de pauta em razão de pedido de vista formulado pela2'' Relatoria.
PRQC1 COM RETORNO PE VISTA
P r i m e i r a Rda lo r i a :Nào houve.
Segunda Relatoria:05077761520124058013 ( I R ) : A Turma Recursal. por maioria, vencido o relator Dr. Frederico Wildsonda Silva Dantas, negou provimento ao recurso, nos termos do voto condutor.
Terceira Relatoria:Não houve.
JULGAMENTO COM DESTAQUEProcessos da l" Relatoria*n.2 (051 1054-58.2011.4.05.8013): A Turma Recursal, ã unanimidade, promulgou de ofício a decadênciado direito à revisão do benefício, ext inguindo o processo com resolução do mérito, ju lgando prejudicado orecurso do INSS, nos termos do voto do relator.*n.90 (0513517-65.2014.4.05.8013): A Turma Recursal. por unanimidade, DEU P A R C I A LPROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.*n.!01 (0516978-16.2012.4.05.8013): A Turma Recursal. por unanimidade. DEU PROVIMENTO aorecurso, nos termos do voto do relator.*n.73 (0506680-91.2014.4.05.8013): A Turma Recursal. por unanimidade, converteu o julgamento emdi l igênc ia e julgou prejudicado o recurso inominado, nos termos do voto do relator.
Processos da 2a RelatoriaSem registro.
Processos da 3" Relatoria*n.84 (0505539-65.2013.4.05.8015): A Turma Recursal. por unanimidade. DEU PROVIMENTO aorecurso, nos termos do voto do relator.*n.85 (0506490-59.2013.4.05.8015): A Turma Recursal. por unanimidade, DEU PROVIMENTO aorecurso, nos termos do voto do relator.*n . ]9 (0520123-46.2013.4.05.8013): A Turma Recursal. por unanimidade. DEU PROVIMENTO aorecurso, nos termos do voto do relator.*n.20 (0505546-29.2014.4.05.8013): A Turma Recursal. por unanimidade. P A R C I A LPROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - ANO 2014
*n.78 (0520894-24.20I3.4.05.8013): A Turma Recursal. por unanimidade. DEU PROVIMENTO aorecurso, nos termos do voto do relator.*n.63 (0507892-5020144058013): A Turma Recursal. por unanimidade, DEU PROVIMENTO ao recurso,nos termos do voto do relator.*n.51 (0507542-96.2013.4.05.8013): Processo retirado de paulu em ra/ão de pedido de vista formuladopela 2'1 Relatoria.
VI - F I N A L DA SESSÃO DE JULGAMENTO: conc lu ída a sessão jurisdicional da Turma Recursal dos
Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas, o MM. Juiz Federal Presidente agradeceu a
presença de todos.
VII - SESSÃO ADMINISTRATIVA:
Dr. Frederico Wildson da Silva Dantas comunicou o deferimento de seu afastamento, informando, ainda, o
envio de expediente ao douto Corregedor para designar magistrado para exercer as atividades na Ia Relatoria.
VIM - SESSÃO: foi fixada a próxima sessão para o dia 30/09/2014, às I4h30.
V I I I - TÉRMINO DOS TRABALHOS: o(a) MM. J u i / ( a ) Federal Presidente encerrou os trabalhos,
lavrando-se esta Ata. que foi digitada e finalizada por mini . Danielle de Souza Bordalo, Diretora de Núcleo
da Turma Recursal, conforme abaixo assinado.jiM* uJ /y// / '
SÉRGIO JOSÉ WANDERLEY #E MENDONÇAFm exercício da Presidência da Turma Recursal de Alagoas
Juiz Federal da 3' Relatoria
SÉRGIO DE ABREU BRITOJuiz Federal da 2;1 Relajoria
í•'GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES
J u i z Federá! da l ' 1 Reltftoria
BordaloDiretora de Núcleo
l í