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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

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Edital Nº 02/2015 – Publicado no DJE DE 08/01/2015 Pedido de ACESSO P elo cri tério de MERECIMENTO

Para Câmara do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (53ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº 789, de 12 de dezembro de 2014. – DESEMBARGADOR –

ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DJE

TRIBUNAL PLENO DJE

1. 13/01/15 03 TJ-HAM-2015/00013 Baltazar Miranda Saraiva Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais 28/04/2015 2. 23/01/15 04 TJ-HAM-2015/00112 Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo Salvador 27ª de Substituições 28/04/2015 3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00021 Maria de Fátima Silva Carvalho Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 4. 23/01/15 09 TJ-HAM-2015/00118 Pilar Célia Tobio de claro Salvador Registros Públicos 28/04/2015 5. 26/01/15 10 TJ-HAM-2015/00136 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 28/04/2015 6. 16/01/15 15 TJ-HAM-2015/00023 Edson Ruy Bahiense Guimarães Salvador 11ª Família 28/04/2015 7. 14/01/15 16 TJ-HAM-2015/00018 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª Família 28/04/2015 8. 1901/15 17 TJ-HAM-2015/00028 Maria de Lourdes Pinho Medauar Salvador 40ª de Substituições 28/04/2015 18/05/15 9. 16/01/15 19 TJ-HAM-2015/00024 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 28/04/2015 10. 20/01/15 21 TJ-HAM-2015/00070 Rolemberg José Araújo Costa Salvador 3ª da Fazenda Pública 28/04/2015 11. 23/01/15 25 TJ-HAM-2015/00111 Josevando Sousa Andrade Salvador 62ª de Substituições 28/04/2015 12. 13/01/15 28 TJ-HAM-2015/00015 Delma Margarida Gomes Lobo Salvador 72ª de Substituições 28/04/2015 13. 23/01/15 32 TJ-HAM-2015/00113 Almir Pereira de Jesus Salvador 1ª Execuções Penais 28/04/2015 14. 26/01/15 33 TJ-HAM-2015/00133 Ruy Eduardo Almeida Britto Salvador 6ª da Fazenda Pública 28/04/2015 15. 12/01/15 34 TJ-HAM-2015/00011 Lígia Maria Ramos Cunha Lima Salvador 21ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 16. 12/01/15 36 TJ-HAM-2015/00012 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 17. 20/01/15 37 TJ-HAM-2015/00075 Rilton Góes Ribeiro Salvador 17ª do Sistema dos Juizados Especiais 28/04/2015 18. 09/01/15 38 TJ-HAM-2015/00010 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Salvador 35ª de Substituições 28/04/2015 19. 09/01/15 39 TJ-HAM-2015/00009 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 20. 20/01/15 40 TJ-HAM-2015/00067 Eduardo Carlos de Carvalho Salvador 10ª Fazenda Pública 28/04/2015 21. 13/01/15 41 TJ-HAM-2015/00016 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 28/04/2015 22. 19/01/15 43 TJ-HAM-2015/00052 Abelardo Paulo da Matta Neto Salvador 8ª da Criminal 28/04/2015 23. 26/01/15 45 TJ-HAM-2015/00131 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Salvador 63ª Substituições 28/04/2015 24. 23/01/15 46 TJ-HAM-2015/00121 Jacqueline de Andrade Campos Salvador 25ª do Sistema dos Juizados Especiais 28/04/2015 25. 26/01/15 47 TJ-HAM-2015/00147 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Pública 28/04/2015 26. 26/01/15 48 TJ-HAM-2015/00132 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública 28/04/2015 27. 26/01/15 49 TJ-HAM-2015/00124 Maria Verônica Moreora Ramiro Salvador 11ª Fazenda Pública 28/04/2015 28. 26/01/15 51 TJ-HAM-2015/00138 Eduardo Augusto Viana Barreto Salvador 23ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 29. 13/01/15 54 TJ-HAM-2015/00014 Paulo César Bandeira de Melo Jorge Salvador 2ª Rel. a Crimes Praticados Contra Criança e Adolecente 28/04/2015 30. 26/01/15 59 TJ-HAM-2015/00134 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 31. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00140 Cássio José Barbosa Miranda Salvador 67ª Substituições 28/04/2015 32. 20/01/15 64 TJ-HAM-2015/00078 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família 28/04/2015 33. 26/01/15 65 TJ-HAM-2015/00135 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 28/04/2015 34. 15/01/15 78 TJ-HAM-2015/00019 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 28/04/2015




35. 15/01/15 203 TJ-HAM-2015/00020 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015

Edital nº 3/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015 Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO

Para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas. – Juiz de Di reito - Final –

ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ

TRIBUNAL PLENO DPJ

1. *03/02/15 247 TJ-HAM-2015/00323 Raquel Ramires François Desistência Ilhéus 1ª Sistema dos Juizados Especiais

2. *04/02/15 267 TJ-HAM-2015/00332 Humberto José Marçal Teixeira de Freitas Criminal 09/06/15 19/06/15

3. 02/02/15 274 TJ-HAM-2015/00277 Waldir Viana Ribeiro Júnior Desistência Feira de Santana Infância e Juventude

4. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...

5. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Desistência Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ...

6. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Desistência Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ...

7. 02/02/15 312 TJ-HAM-2015/00296 Daniel Lima Falcão Desistência Ilhéus 1ª Fazenda Pública

8. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00282 Hosser Michelangelo Silva Araujo Desistência Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ...

9. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Desistência Jequié Juri

10. 20/01/15 318 TJ-HAM-2015/00069 Tíberio Coelho Magalhães Desistência Jequié 2ª Rel. de Cons., Cível e ...

11. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Desistência Itabuna 2ª Família

12. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Desistência Itabuna 1ª Família

13. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00324 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal

14. 27/01/15 326 TJ-HAM-2015/00151 Murilo de Castro Oliveira Desistência Itabuna 1ª Criminal

15. 30/01/15 327 TJ-HAM-2015/00212 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri

Edital nº 4/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015

Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Camaçari

– Juiz de Di reito - Final –





TRIBUNAL PLENO DPJ

1. 22/01/15 255 TJ-HAM-2015/00089 Wilson Gomes de Souza Júnior Desistência Camaçari 2ª Criminal

2. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00228 Ricardo José Vieira de Santana Feira de Santana 2ª Criminal 09/06/15 19/06/15

3. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00145 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico

4. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Desistência Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ...

5. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeño Desistência Feira de Santana 1ª Família


7. *03/02/15 278 TJ-HAM-2015/00325 Régio Bezerra Tiba Xavier Desistência Feira de Santana 2ª Família

8. 23/01/15 295 TJ-HAM-2015/00117 Humberto Nogueira Desistência Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ...

9. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ...








17. *04/02/15 321 TJ-HAM-2015/00334 Carla Rodrigues de Araújo Desistência Itabuna 2ª Sistema dos Juizados Especiais






23. 28/01/15 327 TJ-HAM-2015/00181 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Itabuna Juri




Desistência


Para a Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Feira de Santana. – Juiz de Di reito - Final –


TRIBUNAL PLENO DPJ


2. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo da Silva Pequeno Desistência Feira de Santana 1ª Família


4. *03/02/15 275 TJ-HAM-2015/00327 Ulysses Maynard Salgado Desistência Itabuna 1ª Fazenda Publica

5. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/06/15












Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lauro de Freitas.






TRIBUNAL PLENO DPJ

1. 29/01/15 148 TJ-HAM-2015/00203 Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro Salvador 83ª Substituições 09/06/15 19/06/15 2. 22/01/15 255 TJ-HAM-2015/00089 Wilson Gomes de Souza Júnior Camaçari 2ª Criminal

3. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00228 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
























Para a 1ª Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso. – Juiz de Di reito - Final –


TRIBUNAL PLENO DPJ

1. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00116 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal












13. 30/01/15 327 TJ-HAM-2015/00212 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Itabuna Juri 09/06/15 19/06/15

Edital nº 8/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015 Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE

Para a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro. – Juiz de Di reito - Final –


TRIBUNAL PLENO DPJ



















Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Porto Seguro.



TRIBUNAL PLENO DPJ







7. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri




Desistência 8. 20/01/15 318 TJ-HAM-2015/00069 Tíberio Coelho Magalhães Jequié 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/06/15






Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari



TRIBUNAL PLENO DPJ


2. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00145 Ricardo Dias de Medeiros Netto Feira de Santana Tóxico 09/06/15 19/06/15























Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itabuna.



TRIBUNAL PLENO DPJ


2. *03/02/15 275 TJ-HAM-2015/00327 Ulysses Maynard Salgado Desistência Itabuna 1ª Fazenda Publica











13. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00324 Alexandre Mota Brandão de Araújo Itabuna 2ª Criminal 09/06/15 19/06/15






Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº

13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –


TRIBUNAL PLENO DPJ

1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições

2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais

3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições

4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00090 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15 17/07/15

5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos

6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00179 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15

8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições

9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal

10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00094 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições

11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ...

12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...

13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00029 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15

14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15

15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais

16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15

17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15

18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública

19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15

20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família




Desistência 21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15

24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições 09/06/15

25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15

26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal

27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições

28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15

29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15

30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Desistência Salvador 25ª de Substituições 09/06/15

31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...

32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15

33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública

34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15

35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15

36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Desistência Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais

37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições

38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15

40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família

41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15



44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15

45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15

46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15

48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15





50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15

53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15

54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15




Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº



TRIBUNAL PLENO DPJ



3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...


5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 17/07/15


7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15





12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15 13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15




Desistência

14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública


16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família

17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15

20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições

21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições

22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Desistência Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais


24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15




28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15



31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15

33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família




37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15


41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...




Desistência 42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15







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4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00091 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15


6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00178 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 17/07/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15








15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais




Desistência 16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15





21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15



26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15

























50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15







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5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15


7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 17/07/15









42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15







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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15





16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15 17/07/15








26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal











37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Salvador 87ª de Substituições




Desistência 38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15



















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17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 19/07/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15










29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Salvador 7ª Fazenda Pública




Desistência

















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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00092 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15
















21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15 19/07/15








31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...




Desistência























Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO




Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014.



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23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 19/07/15 24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15




Desistência




















13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014.






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25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15




Desistência








34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15 19/07/15
















54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15



EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15







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17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15



EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15












31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 19/07/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15








42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15 48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Itabuna 2ª Criminal




Desistência






TRIBUNAL PLENO DPJ


















19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ...




















38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15







46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15




Desistência











TRIBUNAL PLENO DPJ


































34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15 19/07/15
















TRIBUNAL PLENO DPJ






































38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15


41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15 42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Feira de Santana 2ª Criminal




Desistência
















TRIBUNAL PLENO DPJ













37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15










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35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais




Desistência









46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 19/07/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15












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28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Salvador 82ª Substituições 09/06/15




Desistência








37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15










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30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Salvador 25ª de Substituições 09/06/15




Desistência


32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições
















50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15












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22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais




Desistência 23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15





28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições










41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15




Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE







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15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15










EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15























50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15 53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15




Desistência 54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15







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42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 19/07/15










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18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Salvador 11ª Fazenda Pública




Desistência



























EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15





54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 19/07/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15







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37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15



EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15

02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15


41. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 42. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 45. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 46. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15 19/07/15




Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminal, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei

nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –


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2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 5ª Criminal 09/06/15 19/07/15 4. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00110 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 5. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00157 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15


7. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00053 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15


9. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 10. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15



13. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00137 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15

14. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família




Desistência 15. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00218 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 16. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 17. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00071 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15 18. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 19. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00247 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 20. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00316 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15


22. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15


24. 26/01/15 115 TJ-HAM-2015/00183 Eliene Simone Silva Oliveira Desistência Salvador 51ª de Substituições

25. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00258 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15







32. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 33. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00279 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15




38. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00253 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 39. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15





44. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 45. 02/02/15 279 TJ-HAM-2015/00294 Vicente Reis Santana Filho Feira de Santana 3ª Criminal 09/06/15 46. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15












Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminal, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei



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2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00108 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 19/07/15 4. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00158 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 5. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 6. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00059 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15









EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 14. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00216 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 15. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 16. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00074 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15


18. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 19. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00246 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 20. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00320 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15 21. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15









30. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 31. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00280 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15








43. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 46. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15







Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminall, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei



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2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 5ª Criminal 09/06/15 4. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00110 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 5. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00157 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 19/07/15 6. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00055 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15







14. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00218 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 15. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 16. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00071 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15 17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00247 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00316 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15


21. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15 22. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00115 Icaro Almeida Matos Salvador 1ª Criminal




Desistência























52. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 53. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15



EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 54. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15







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2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00108 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 4. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00158 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 5. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00060 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15 19/07/15







13. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00216 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 14. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 15. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00074 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15




22. 02/02/15 115 TJ-HAM-2015/00300 Eliene Simone Silva Oliveira Salvador 51ª de Substituições




Desistência 23. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00267 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15







32. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família 09/06/15











Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE




Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminall, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014.



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2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 5ª Criminal 09/06/15 4. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00110 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 5. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00157 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 6. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00054 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15


8. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 19/07/15 9. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15














28. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Salvador 82ª Substituições 09/06/15




Desistência





















Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO




Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminal, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014.



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2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00108 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 4. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00158 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 5. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00061 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15







13. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00216 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 14. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 19/07/15 15. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00074 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15













28. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições
















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2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 5ª Criminal 09/06/15 4. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00110 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15



EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 5. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00157 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 6. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00056 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15







14. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00218 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 15. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 16. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00071 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15 19/07/15 17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00247 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00316 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15














34. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 35. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 36. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Camaçari 1ª Família




Desistência 37. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00253 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 38. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15

















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17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00246 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19/07/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00320 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15 20. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15













36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Feira de Santana Tóxico




Desistência 37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15










TRIBUNAL PLENO DPJ












14. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00218 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 15. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 16. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00071 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15 17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00247 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00316 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15 19/07/15





















43. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 44. 02/02/15 279 TJ-HAM-2015/00294 Vicente Reis Santana Filho Feira de Santana 3ª Criminal 09/06/15



EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 45. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15












TRIBUNAL PLENO DPJ











EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 13. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00216 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 14. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 15. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00074 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15


17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00246 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00320 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15 20. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15 19/07/15

















42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15










TRIBUNAL PLENO DPJ











21. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15 22. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00115 Icaro Almeida Matos Salvador 1ª Criminal




Desistência




26. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Salvador 25ª de Substituições 09/06/15 19/07/15



















52. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 53. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15



EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 54. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15







TRIBUNAL PLENO DPJ













22. 02/02/15 115 TJ-HAM-2015/00289 Eliene Simone Silva Oliveira Salvador 51ª de Substituições




Desistência 23. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00267 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15 19/07/15


















Pedido pelo cri tério de ANTIGUIDADE




Mudança de competência de cinco Varas de Substituições que serão transformadas na 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, à vista do que dispõe a Resolução TJBA nº 19, de 17 de dezembro de 2014.



TRIBUNAL PLENO DPJ

1. 29/01/15 25 TJ-HAM-2015/00189 Josevando Sousa Andrade Salvador 62ª de Substituições 28/04/15 2. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00107 Graça Marina Vieira da Silva Salvador 6ª de Substituições 28/04/15

3. 29/01/15 38 TJ-HAM-2015/00191 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Desistência Salvador 35ª de Substituições

4. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00301 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Salvador 84ª de Substituições 28/04/15 5. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00160 Leonides Bispo dos Santos Silva Salvador 37ª de Substituições 28/04/15 6. 26/01/15 115 TJ-HAM-2015/00122 Eliene Simone Silva Oliveira Salvador 51ª de Substituições 28/04/15 7. 02/02/15 120 TJ-HAM-2015/00244 Albenio Lima da Silva Honorio Salvador 14ª de Substituições 8. 19/01/15 133 TJ-HAM-2015/00051 Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo Salvador 10ª de Substituições 9. 26/01/15 137 TJ-HAM-2015/00146 Ana Queila Loula Salvador 32ª de Substituições 10. 29/01/15 148 TJ-HAM-2015/00203 Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro Salvador 83ª de Substituições 11. 26/01/15 161 TJ-HAM-2015/00149 Luciana Viana Barreto Salvador 21ª de Substituições 12. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00250 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 13. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00119 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 14. 03/02/15 180 TJ-HAM-2015/00328 Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Salvador 46ª de Substituições 15. 03/02/15 185 TJ-HAM-2015/00331 Milena Oliveira Watt Salvador 73ª de Substituições 16. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00243 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 17. 26/01/15 189 TJ-HAM-2015/00066 Ivana Carvalho Silva Fernandes Salvador 65ª de Substituições 18. 22/01/15 190 TJ-HAM-2015/00103 Antônio Marcelo Oliveira Libonati Salvador 81ª de Substituições 19. 29/01/15 191 TJ-HAM-2015/00194 Daniela Pereira Garrido Pazos Salvador 76ª de Substituições 20. 02/02/15 193 TJ-HAM-2015/00293 Carla Carneiro Teixeira Ceara Salvador 88ª de Substituições 21. 29/01/15 195 TJ-HAM-2015/00193 Luciana Magalhães Oliveira Amorim Salvador 77ª de Substituições


23. 28/01/15 231 TJ-HAM-2015/00188 Karla Kristiany Moreno Gregorutti Salvador 79ª de Substituições 24. 30/01/15 236 TJ-HAM-2015/00223 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Salvador 20ª de Substituições 25. 30/01/15 238 TJ-HAM-2015/00230 Alessandra Gonçalves Paim Bonanza Salvador 12ª de Substituições 26. 03/02/15 241 TJ-HAM-2015/00317 Maria Helena Peixoto Mega Salvador 1ª de Substituições 27. 02/02/15 243 TJ-HAM-2015/00315 George Alves de Assis Salvador 66ª de Substituições 28. 03/02/15 254 TJ-HAM-2015/00322 Andre de Souza Dantas Vieira Salvador 26ª de Substituições 29. 30/01/15 256 TJ-HAM-2015/00222 Raymundo César Doria Costa Salvador 78ª de Substituições 30. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00224 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Salvador 58ª de Substituições 31. 02/02/15 290 TJ-HAM-2015/00268 Luciana de Carvalho Correia de Mello Salvador 4ª de Substituições 32. 21/01/15 291 TJ-HAM-2015/00081 Denise Vasconcelos Santos Salvador 70ª de Substituições 33. 20/01/15 293 TJ-HAM-2015/00077 Mariana Deiro de Santana Brandão Salvador 56ª de Substituições





Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (55ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº 111, de 20 de janeiro de 2015. – DESEMBARGADOR –

ENTRADA ANTIG PROCESSO DESEMBARGADOR CÂMARA TRIBUNAL PLENO DPJ

1.

Edital nº 48/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015 Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (56ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº

111, de 20 de janeiro de 2015. – DESEMBARGADOR –


1.




1.




1.

Edital nº 51/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015 Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE

Para a 2ª Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Santo Antonio De Jesus

– Juiz de Di reito - Intermediária –

ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. TRIBUNAL PLENO




DPJ DPJ 1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00170 Joanisio de Matos Dantas Júnior

Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...

2. 04/02/15 39 TJ-HAM-2015/00337 Georgia Quadros Alves Desistência Nazaré Rel. de Cons., Cível e ...

3. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00161 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...

4. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00367 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal

5. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00353 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal

6. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00336 Pedro Henrique Izidro da Silva Ibotirama Criminal 26/05/15 19/06/15

7. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00370 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal

8. 04/02/15 64 TJ-HAM-2015/00335 Marcele de Azevedo Rios Coutinho Desistência Cruz das Almas Rel. de Cons., Cível e ...

9. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00365 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal

10. *12/02/15 74 TJ-HAM-2015/00374 Janaina Medeiros Lopes Braga Desistência Riachão de Jacuipe Criminal

11. 09/02/15 75 TJ-HAM-2015/00346 Rafael Siqueira Montoro Desistência Itamarajú Rel. de Cons., Cível e ...

12. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00359 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...

13. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00358 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal

14. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00278 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal

15. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00235 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal

16. 09/02/15 85 TJ-HAM-2015/00348 Luciano Ribeiro Guimarães Filho Desistência Serrinha Rel. de Cons., Cível e ...

17. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00373 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal

18. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00343 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...

19. *10/02/15 88 TJ-HAM-2015/00368 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal

20. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00237 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...

21. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00362 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal

22. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00351 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...

23. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00356 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal




24. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00242 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...


Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Eunápolis.



TRIBUNAL PLENO DPJ

1. *23/02/15 22 TJ-HAM-2015/00381 Roberto Costa de Freitas Júnior Eunapólis Sistema dos Juizados Especiais 26/05/15 19/06/15

2. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00169 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...




6. *04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00339 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal




















Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Comarca De Santo Antonio De Jesus



TRIBUNAL PLENO DPJ



3. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00161 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 26/05/15 19/06/15



6. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00336 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal























Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Cícero Dantas.



TRIBUNAL PLENO DPJ





5. *04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00339 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal

6. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00371 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal 19/06/15





11. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00276 Hilton de Miranda Gonçalves Ipiaú Criminal




Desistência










Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Comarca De Guanambi



TRIBUNAL PLENO DPJ

1. 05/02/15 21 TJ-HAM-2015/00340 Roberto Paulo Prohmann Wolff Guanambi Criminal 26/05/15 19/06/15










11. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00278 Hilton de Miranda Gonçalves Ipiaú Criminal




Desistência











Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Comarca De Gandu.



TRIBUNAL PLENO DPJ
















13. 09/02/15 85 TJ-HAM-2015/00349 Luciano Ribeiro Guimarães Filho Serrinha Rel. de Cons., Cível e ... 26/05/15 19/06/15










Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a 1ª Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Luís Eduardo

Magalhães – Juiz de Di reito - Intermediária –


TRIBUNAL PLENO DPJ







7. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00365 Elke Figueiredo Schuster Santo Amaro Criminal




Desistência














Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Canavieiras.



TRIBUNAL PLENO DPJ












9. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00357 André Luiz Santos Britto Canavieiras Criminal 26/05/15 19/06/15












Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a 1ª Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Euclides Da Cunha



TRIBUNAL PLENO DPJ



















16. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00351 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ... 26/05/15 19/06/15




Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Jeremoabo.



TRIBUNAL PLENO DPJ























Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Riachão Do Jacuípe



TRIBUNAL PLENO DPJ






6. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00370 Oclei Alves da Silva Santa Maria da Vitória Criminal 26/05/15 19/06/15



















Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Serrinha.



TRIBUNAL PLENO DPJ







7. *11/02/15 64 TJ-HAM-2015/00369 Marcele de Azevedo Rios Coutinho Cruz das Almas Rel. de Cons., Cível e ...




Desistência











18. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00363 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Irecê 1ª Criminal 26/05/15 19/06/15





Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a 2ª Vara Criminal Da Comarca De Simões Filho



TRIBUNAL PLENO DPJ

1. 09/02/15 29 TJ-HAM-2015/00350 Erico Rodrigues Vieira Desistência Itaparica’ Rel. de Cons., Cível e ...

2. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00170 Joanisio de Matos Dantas Júnior Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 26/05/15 19/06/15

3. 06/02/15 36 TJ-HAM-2015/00345 Eldsmair da Silva Mascarenhas Desistência Campo Formoso Rel. de Cons., Cível e ...










10. 06/02/15 62 TJ-HAM-2015/00341 Francisco Manoel da Costa Nascimento Desistência Simões Filho 1ª Criminal














24. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00356 Adriano de Lemos Moura Paulo Afonso 2ª Criminal



Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Simões Filho.






TRIBUNAL PLENO DPJ


2. 06/02/15 36 TJ-HAM-2015/00344 Eldsmair da Silva Mascarenhas Campo Formoso Rel. de Cons., Cível e ... 26/05/15 19/06/15







9. *11/02/15 64 TJ-HAM-2015/00369 Marcele de Azevedo Rios Coutinho Desistência Cruz das Almas Rel. de Cons., Cível e ...














23. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00352 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...




Desistência 24. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00355 Adriano de Lemos Moura Paulo Afonso 2ª Criminal



Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a 1ª Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Itapetinga



TRIBUNAL PLENO DPJ


2. 09/02/15 38 TJ-HAM-2015/00361 Marcia da Silva Abreu Desistência Livramento de Nossa Senhora Rel. de Cons., Cível e ...












14. *10/02/15 88 TJ-HAM-2015/00368 Fernanda Maria de Araújo Mello Itaberaba Criminal 26/05/15 19/06/15










Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Candeias.



TRIBUNAL PLENO DPJ


2. 06/02/15 36 TJ-HAM-2015/00344 Eldsmair da Silva Mascarenhas Desistência Campo Formoso Rel. de Cons., Cível e ...



5. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00366 Bianca Gomes da Silva Nazaré Criminal 26/05/15 19/06/15




9. *11/02/15 64 TJ-HAM-2015/00369 Marcele de Azevedo Rios Coutinho Desistência Cruz das Almas Rel. de Cons., Cível e ...

















23. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00355 Adriano de Lemos Moura Paulo Afonso 2ª Criminal



Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Xique-Xique



TRIBUNAL PLENO DPJ























Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para a 5ª Câmara Cível – DESEMBARGADOR –


1.

Edital nº 73/2015 – Publicado no DJE de 25/02/15 Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para a 2ª Câmara Criminal

– DESEMBARGADOR –


1. 04/03/15 23 TJ-HAM-2015/00382 Jefferson Alves de Assis Câmara do Extremo Oeste Baiano 23/03/15

2. 04/03/15 38 TJ-HAM-2015/00383 Edilson Jatahy Fonseca Júnior Desistência 2ª Cível

Pedido de Permuta – Entrância Final

ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ

T. PLENO DPJ

1. 19/02/15 65 242 TJ-ADM-2015/05956 Marta Moreira Santana

Ana Karena Nobre Salvador Salvador

Acidentes de Trabalho 45ª de Substituições 10/03/15 Desistência



T. PLENO DPJ

1. 25/02/15 9 63 TJ-ADM-2015/07256 Pilar Célio Tobio de Claro

Gilberto Bahia de Oliveira Salvador Salvador

Registros Públicos 9ª Fazenda Pública 10/03/15 23/03/15






T. PLENO DPJ

1. 25/02/15 18

166 TJ-ADM-2015/07261

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Mariângela Lopes Nardin

Salvador Salvador

5ª Criminal 42ª de Substituições

10/03/15 23/03/15



T. PLENO DPJ

1. 27/02/15 97

173 TJ-ADM-2015/07824

Moacyr Pitta Lima Filho Gelzi Maria Almeida Souza

Salvador Salvador

1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri 8ª de Substituições

10/03/15 23/03/15



T. PLENO DPJ

1. 27/02/15 19 176 TJ-ADM-2015/07887 Janete Fadul de Oliveira

Freddy Carvalho Pitta Lima Salvador Salvador

3ª Tóxicos 16ª de Substituições 10/03/15 23/03/15



T. PLENO DPJ

1. 27/02/15 6 180 TJ-ADM-2015/7931 Aidê Ouais

Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Salvador Salvador

2ª Fazenda Pública 46ª de Substituições 10/03/15 23/03/15



T. PLENO DPJ

1. 23/03/15 11 155 TJ-ADM-2015/11608 Patrícia Cerqueira de Oliveira

Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador Salvador

1ª Família 7ª Fazenda Pública 23/03/15 17/04/15

Edital Nº 75/2015 – Publicado no DJE DE 24/03/2015 Pedido de ACESSO Pelo cri té rio de ANTIGUIDADE

– DESEMBARGADOR –


TRIBUNAL PLENO DJE

1. 26/03/15 02 TJ-HAM-2015/00387 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Salvador 39ª de Substituições 28/04/2015 18/05/15 2. 09/04/15 03 TJ-HAM-2015/00435 Baltazar Miranda Saraiva Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais 28/04/2015 3. 09/04/15 04 TJ-HAM-2015/00427 Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo Salvador 27ª de Substituições 28/04/2015 4. 09/04/15 05 TJ-HAM-2015/00439 Ivanilton Santos da Silva Salvador 3ª do Sistema dos Juizados Especiais 28/04/2015 5. 09/04/15 06 TJ-HAM-2015/00432 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições 28/04/2015




6. 09/04/15 07 TJ-HAM-2015/00440 Maria de Fátima Silva Carvalho Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 7. 09/04/15 08 TJ-HAM-2015/00436 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal 28/04/2015 8. 09/04/15 10 TJ-HAM-2015/00438 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 28/04/2015 9. 09/04/15 11 TJ-HAM-2015/00433 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 28/04/2015 10. 09/04/15 38 TJ-HAM-2015/00431 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Salvador 35ª de Substituições 28/04/2015 11. 09/04/15 39 TJ-HAM-2015/00437 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 12. 09/04/15 64 TJ-HAM-2015/00434 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família 28/04/2015 13. 09/04/15 78 TJ-HAM-2015/00441 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 28/04/2015


Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga de Transferência Desembargador Jefferson Alves de Assis. – DESEMBARGADOR –


TRIBUNAL PLENO DJE

1. 06/04/15 03 TJ-HAM-2015/00398 Baltazar Miranda Saraiva Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais 2. 08/04/15 04 TJ-HAM-2015/00413 Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo Salvador 27ª de Substituições 3. 09/04/15 05 TJ-HAM-2015/00421 Ivanilton Santos da Silva Salvador 3ª do Sistema dos Juizados Especiais 4. 1º/04/15 06 TJ-HAM-2015/00395 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições


6. 09/04/15 08 TJ-HAM-2015/00414 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal

7. 09/04/15 09 TJ-HAM-2015/00428 Pilar Célia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Públicos

8. 09/04/15 10 TJ-HAM-2015/00429 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 9. 26/03/15 11 TJ-HAM-2015/00388 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 10. 09/04/15 12 TJ-HAM-2015/00423 Claudio Fernandes de Oliveira Salvador 12ª Rel. de Cons., Cível e ... 11. 09/04/15 14 TJ-HAM-2015/00430 Aracy Lima Borges Salvador 10ª de Família 12. 09/04/15 15 TJ-HAM-2015/00415 Edson Ruy Bahiense Guimarães Salvador 11ª Família 13. 08/04/15 16 TJ-HAM-2015/00412 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª Família


15. 09/04/15 18 TJ-HAM-2015/00420 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 42ª de Substituições 16. 0904/15 20 TJ-HAM-2015/00425 Angelo Jeronimo e Silva Vita Salvador 9ª do Sistema dos Juizados Especiais 17. 08/04/15 21 TJ-HAM-2015/00410 Rolemberg José Araújo Costa Salvador 3ª da Fazenda Pública 18. 07/04/15 25 TJ-HAM-2015/00402 Josevando Sousa Andrade Salvador 62ª de Substituições 19. 27/03/15 28 TJ-HAM-2015/00389 Delma Margarida Gomes Lobo Salvador 72ª de Substituições 06/07/15/15 17/07/15 20. 27/03/15 30 TJ-HAM-2015/00390 Graça Marina Vieira da Silva Salvador 6ª de Substituições




21. 09/04/15 32 TJ-HAM-2015/00426 Almir Pereira de Jesus Salvador 1ª Execuções Penais 22. 09/04/15 33 TJ-HAM-2015/00422 Ruy Eduardo Almeida Britto Salvador 6ª da Fazenda Pública 23. 27/03/15 34 TJ-HAM-2015/00391 Lígia Maria Ramos Cunha Lima Salvador 21ª Rel. de Cons., Cível e ... 24. 24/03/15 36 TJ-HAM-2015/00385 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 25. 1º/04/15 37 TJ-HAM-2015/00396 Rilton Góes Ribeiro Salvador 17ª do Sistema dos Juizados Especiais 26. 06/04/15 38 TJ-HAM-2015/00400 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Salvador 35ª de Substituições 27. 06/04/15 39 TJ-HAM-2015/00399 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 28. 08/04/15 40 TJ-HAM-2015/00409 Eduardo Carlos de Carvalho Salvador 10ª Fazenda Pública 29. 31/03/15 41 TJ-HAM-2015/00393 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 33ª de Substituições 30. 07/04/15 43 TJ-HAM-2015/00407 Abelardo Paulo da Matta Neto Salvador 8ª da Criminal 31. 07/04/15 45 TJ-HAM-2015/00406 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Salvador 63ª Substituições 32. 09/04/15 46 TJ-HAM-2015/00417 Jacqueline de Andrade Campos Salvador 25ª do Sistema dos Juizados Especiais 33. 09/04/15 47 TJ-HAM-2015/00442 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Pública 34. 090/04/15 48 TJ-HAM-2015/00416 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública


36. 08/04/15 51 TJ-HAM-2015/00411 Eduardo Augusto Viana Barreto Salvador 23ª Rel. de Cons., Cível e ... 37. 09/04/15 52 TJ-HAM-2015/00424 Antonio Cunha Cavalcanti Salvador Execuções de Penas e Medidas Alternativas 38. 07/04/15 54 TJ-HAM-2015/00401 Paulo César Bandeira de Melo Jorge Salvador 2ª Rel. a Crimes Praticados Contra Criança e Adolecente 39. 01/04/15 59 TJ-HAM-2015/00397 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 40. 09/04/15 61 TJ-HAM-2015/00419 Cássio José Barbosa Miranda Salvador 67ª Substituições

41. *10/04/15 64 TJ-HAM-2015/00444 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família

42. 09/04/15 65 TJ-HAM-2015/00418 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 43. 31/03/15 78 TJ-HAM-2015/00394 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições



T. PLENO DPJ

1. 26/03/15 16 118 TJ-ADM-2015/12062 Cassinelza da Costa Santos Lopes

Rosa Ferreira de Castro Salvador Salvador

9ª Família 69ª Substituições 14/04/15 17/04/15



T. PLENO DPJ

1. 26/03/15 46 133 TJ-ADM-2015/12133 Jacqueline Andrade Campos

Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo Salvador Salvador

25ª do Sisitema dos Juizados Especiais 10ª Substituições 14/04/15 17/04/15





Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para a 1ª Câmara Cível – DESEMBARGADOR –


1.

Edital nº 79/2015 – Publicado no DJE de 30/04/15 Para integrar as Turmas Recursais da Comarca de Salvador

– Juiz de Di reito do Sistema dos Juizados Especiais – Entrância Final –

ENTRADA ANTIGUIDADE NO SISTEMA PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA TRIBUNAL PLENO

DPJ 1. 08/05/15 10 TJ-HAM-2015/00450 Maria Virginia Andrade de Freitas Cruz Salvador 8ª do Sistema dos Juizados Especiais 20/07/15 2. 30/04/15 11 TJ-HAM-2015/00445 Nícia Olga Andrade de Souza Dantas Salvador 10ª do Sistema dos Juizados Especiais 3. 18/05/15 20 TJ-HAM-2015/00459 Edson Pereira Filho Salvador 33ª do Sistema dos Juizados Especiais 4. 11/05/15 21 TJ-HAM-2015/00452 Rosalvo Augusto Vieira da Silva Salvador 34ª do Sistema dos Juizados Especiais 5. 07/05/15 24 TJ-HAM-2015/00449 Eloisa Matta da Silveira Lopes Salvador 41ª do Sistema dos Juizados Especiais 6. 12/05/15 25 TJ-HAM-2015/00455 Martha Cavalcanti Silva de Oliveira Salvador 45ª do Sistema dos Juizados Especiais 7. 19/05/15 25 TJ-HAM-2015/00446 Maria Auxiliadora Sobral Leite Salvador 39ª do Sistema dos Juizados Especiais 8. 12/05/15 26 TJ-HAM-2015/00454 Mary Angelica Santos Coelho Salvador 47ª do Sistema dos Juizados Especiais 9. 13/05/15 27 TJ-HAM-2015/00456 Maria Lúcia Coelho Matos Salvador 49ª do Sistema dos Juizados Especiais 10. *22/05/15 32 TJ-HAM-2015/00475 Isabela Kruschewsky Pedra da Silva Salvador 32ª do Sistema dos Juizados Especiais 11. 19/05/15 35 TJ-HAM-2015/00462 Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath Salvador 35ª do Sistema dos Juizados Especiais 12. 15/05/15 38 TJ-HAM-2015/00458 Marcelo Silva Britto Salvador 26ª do Sistema dos Juizados Especiais 13. 19/05/15 38 TJ-HAM-2015/00463 Sandra Sousa do Nascimento Moreno Salvador 50ª do Sistema dos Juizados Especiais 14. 08/05/15 40 TJ-HAM-2015/00451 Mariah Meirelles de Fonseca Salvador 21ª do Sistema dos Juizados Especiais 15. 19/05/15 42 TJ-HAM-2015/00464 Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Salvador 18ª do Sistema dos Juizados Especiais 16. 05/05/15 48 TJ-HAM-2015/00447 Cristiane Menezes Santos Barreto Salvador 36ª do Sistema dos Juizados Especiais 20/07/15

17. 07/05/15 51 TJ-HAM-2015/00448 Josevando Souza Andrade Desistência Salvador 51ª do Sistema dos Juizados Especiais

18. 12/05/15 53 TJ-HAM-2015/00453 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Salvador 53ª do Sistema dos Juizados Especiais 19. 13/05/15 54 TJ-HAM-2015/00457 Leonides Bispo dos Santos Silva Salvador 54ª do Sistema dos Juizados Especiais 20. 05/05/15 55 TJ-HAM-2015/00446 Eliene Simone Silva Oliveira Salvador 55ª do Sistema dos Juizados Especiais



T. PLENO DPJ

1. 23/04/15 196 94 TJ-ADM-2015/16097 Barbara Correia de Araújo Bastos

Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador Salvador

87ª Substituições 6ª Família 12/05/15 18/05/15




Pedido de Permuta – Entrância Final ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG.

DPJ T. PLENO

DPJ 1. 30/04/15 142

170 TJ-ADM-2015/17132 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Júnia Araújo Ribeiro Dias

Salvador Salvador

24ª Rel. de Cons., Cível e ... 38ª Substituições 12/05/15 18/05/15



T. PLENO DPJ

1. 13/5/15 36 192 TJ-ADM-2015/18880 Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Carla Carneiro Teixeira Ceará Salvador Salvador

25ª Rel. de Cons., Cível e ... 88ª Substituições 26/05/15


Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (55ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº 111, de 21 de janeiro de 2015. – DESEMBARGADOR –


TRIBUNAL PLENO DJE

1. 26/05/15 01 TJ-HAM-2015/00476 Baltazar Miranda Saraiva Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais 06/07/15/15 17/07/15 2. 18/05/15 02 TJ-HAM-2015/00460 Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo Salvador 27ª de Substituições 3. 20/05/15 03 TJ-HAM-2015/00467 Ivanilton Santos da Silva Salvador 3ª do Sistema dos Juizados Especiais 4. 26/05/15 04 TJ-HAM-2015/00478 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições 5. 28/05/15 05 TJ-HAM-2015/00486 Maria de Fátima Silva Carvalho Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 6. 03/06/15 06 TJ-HAM-2015/00535 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal 7. 03/06/15 07 TJ-HAM-2015/00551 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 8. 1º/06/15 08 TJ-HAM-2015/00502 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 7ª Fazenda Pública 9. 28/05/15 22 TJ-HAM-2015/00488 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 10. 27/05/15 35 TJ-HAM-2015/00483 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 11. 03/06/15 44 TJ-HAM-2015/00524 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública 12. 29/05/15 74 TJ-HAM-2015/00492 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 13. 03/06/15 90 TJ-HAM-2015/00546 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 87ª Substituições 14. *08/06/15 198 TJ-HAM-2015/00557 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 15. *08/06/15 199 TJ-HAM-2015/00558 Cleber Roriz Ferreira Ilhéus 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 16. *08/06/15 297 TJ-HAM-2015/00561 Marlise Freire Alvarenga Barreiras 1ª Fazenda Pública







TRIBUNAL PLENO DJE

1. 20/05/15 03 TJ-HAM-2015/00469 Ivanilton Santos da Silva Salvador 3ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 2. 26/05/15 04 TJ-HAM-2015/00480 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições 27/07/15 3. 03/06/15 06 TJ-HAM-2015/00536 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal 27/07/15 4. 03/06/15 07 TJ-HAM-2015/00554 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 27/07/15 5. 1º/06/15 08 TJ-HAM-2015/00501 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 7ª Fazenda Pública 27/07/15 6. 03/06/15 09 TJ-HAM-2015/00527 Claudio Fernandes de Oliveira Salvador 12ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 7. 03/06/15 11 TJ-HAM-2015/00550 Aracy Lima Borges Salvador 10ª de Família 27/07/15 8. 02/06/15 12 TJ-HAM-2015/00415 Edson Ruy Bahiense Guimarães Salvador 11ª Família 27/07/15 9. 03/06/15 13 TJ-HAM-2015/00528 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª Família 27/07/15 10. 03/06/15 14 TJ-HAM-2015/00541 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 42ª de Substituições 27/07/15 11. 02/06/15 15 TJ-HAM-2015/00516 Janete Fadul de Oliveira Salvador 16ª de Substituições 27/07/15 12. 1º/06/15 17 TJ-HAM-2015/00498 Rolemberg José Araújo Costa Salvador 3ª da Fazenda Pública 27/07/15 13. 29/05/15 21 TJ-HAM-2015/00491 Josevando Sousa Andrade Salvador 62ª de Substituições 27/07/15 14. 28/05/15 22 TJ-HAM-2015/00489 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 27/07/15

15. 29/05/15 24 TJ-HAM-2015/00497 Delma Margarida Gomes Lobo Desistência Salvador 72ª de Substituições

16. 28/05/15 26 TJ-HAM-2015/00485 Graça Marina Vieira da Silva Salvador 6ª de Substituições 27/07/15 17. 1º/06/15 28 TJ-HAM-2015/00503 Almir Pereira de Jesus Salvador 1ª Execuções Penais 27/07/15 18. 02/06/15 29 TJ-HAM-2015/00517 Ruy Eduardo Almeida Britto Salvador 6ª da Fazenda Pública 27/07/15 19. 19/05/15 30 TJ-HAM-2015/00465 Lígia Maria Ramos Cunha Lima Salvador 21ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 24/08/15 20. 22/05/15 32 TJ-HAM-2015/00473 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 21. 02/06/15 33 TJ-HAM-2015/00512 Rilton Góes Ribeiro Salvador 17ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 22. 03/06/15 34 TJ-HAM-2015/00544 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Salvador 35ª de Substituições 27/07/15 23. 27/05/15 35 TJ-HAM-2015/00482 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 24. 03/06/15 36 TJ-HAM-2015/00530 Eduardo Carlos de Carvalho Salvador 10ª Fazenda Pública 27/07/15 25. 02/06/15 37 TJ-HAM-2015/00507 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 33ª Substituições 27/07/15 26. 02/06/15 39 TJ-HAM-2015/00510 Abelardo Paulo da Matta Neto Salvador 8ª da Criminal 27/07/15 27. 02/06/15 41 TJ-HAM-2015/00523 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Salvador 63ª Substituições 27/07/15 28. 03/06/15 42 TJ-HAM-2015/00545 Jacqueline de Andrade Campos Salvador 25ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 29. 03/06/15 43 TJ-HAM-2015/00552 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Pública 27/07/15 30. 03/06/15 44 TJ-HAM-2015/00525 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública 27/07/15 31. 03/06/15 45 TJ-HAM-2015/00549 Maria Verônica Moreora Ramiro Salvador 11ª Fazenda Pública 27/07/15 32. 02/06/15 47 TJ-HAM-2015/00514 Eduardo Augusto Viana Barreto Salvador 23ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 33. 03/06/15 48 TJ-HAM-2015/00532 Antonio Cunha Cavalcanti Salvador Execuções de Penas e Medidas Alternativas 27/07/15

34. 02/06/15 50 TJ-HAM-2015/00509 Paulo César Bandeira de Melo Jorge Salvador 2ª Rel. a Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente 27/07/15




35. 03/06/15 53 TJ-HAM-2015/00538 Cláudio Césare Braga Pereira Salvador 10ª Criminal 27/07/15 36. 28/05/15 55 TJ-HAM-2015/00487 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 37. 03/06/15 57 TJ-HAM-2015/00533 Cássio José Barbosa Miranda Salvador 67ª Substituições 27/07/15 38. 03/06/15 60 TJ-HAM-2015/00542 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família 27/07/15 39. 02/06/15 61 TJ-HAM-2015/00522 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 27/07/15 40. 29/05/15 74 TJ-HAM-2015/00493 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 27/07/15

41. 03/06/15 90 TJ-HAM-2015/00547 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Desistência Salvador 87ª Substituições

42. *08/06/15 297 TJ-HAM-2015/00560 Marlise Freire Alvarenga Barreiras 1ª Fazenda Pública 27/07/15




TRIBUNAL PLENO DJE


2. 18/05/15 02 TJ-HAM-2015/00461 Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo Salvador 27ª de Substituições 27/07/15 24/08/15 3. 20/05/15 03 TJ-HAM-2015/00468 Ivanilton Santos da Silva Salvador 3ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 4. 26/05/15 04 TJ-HAM-2015/00479 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições 27/07/15 5. 28/05/15 05 TJ-HAM-2015/00484 Maria de Fátima Silva Carvalho Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 6. 03/06/15 06 TJ-HAM-2015/00534 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal 27/07/15 7. 03/06/15 07 TJ-HAM-2015/00553 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 27/07/15 8. 1º/06/15 08 TJ-HAM-2015/00500 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 7ª Fazenda Pública 27/07/15 9. 28/05/15 22 TJ-HAM-2015/00488 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 27/07/15 10. 27/05/15 35 TJ-HAM-2015/00481 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 11. 03/06/15 44 TJ-HAM-2015/00526 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública 27/07/15 12. 29/05/15 74 TJ-HAM-2015/00494 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 27/07/15 13. 03/06/15 90 TJ-HAM-2015/00546 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 87ª Substituições 27/07/15 14. *08/06/15 198 TJ-HAM-2015/00557 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 15. *08/06/15 199 TJ-HAM-2015/00559 Cleber Roriz Ferreira Ilhéus 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 16. *08/06/15 297 TJ-HAM-2015/00561 Marlise Freire Alvarenga Barreiras 1ª Fazenda Pública 27/07/15

Edit al Nº 85/2015 – Publicado no DJE DE 18/5/2015 Pedido de ACESSO Pelo cri té rio de MERECIMENTO

– DESEMBARGADOR – EDITAL nº 86/2015 – TORNOU SEM EFEITO





Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga de Transferência Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar. – DESEMBARGADOR –


TRIBUNAL PLENO DJE

1. 03/06/15 04 TJ-HAM-2015/00529 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições 27/07/15 2. 03/06/15 06 TJ-HAM-2015/00537 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal 27/07/15 3. 15/06/15 08 TJ-HAM-2015/00572 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 7ª Fazenda Pública 27/07/15 4. 03/06/15 09 TJ-HAM-2015/00527 Claudio Fernandes de Oliveira Salvador 12ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 5. 16/06/15 11 TJ-HAM-2015/00577 Aracy Lima Borges Salvador 10ª de Família 27/07/15 6. 02/06/15 12 TJ-HAM-2015/00518 Edson Ruy Bahiense Guimarães Salvador 11ª Família 27/07/15 7. 12/06/15 13 TJ-HAM-2015/00567 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 69ª de Substituições 27/07/15 8. 03/06/15 14 TJ-HAM-2015/00540 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 42ª de Substituições 27/07/15 9. 02/06/15 15 TJ-HAM-2015/00515 Janete Fadul de Oliveira Salvador 16ª de Substituições 27/07/15 10. 15/06/15 17 TJ-HAM-2015/00570 Rolemberg José Araújo Costa Salvador 3ª da Fazenda Pública 27/07/15 11. 09/06/15 21 TJ-HAM-2015/00564 Josevando Sousa Andrade Salvador 62ª de Substituições 27/07/15 12. 1º/06/15 22 TJ-HAM-2015/00489 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 27/07/15

13. 08/06/15 24 TJ-HAM-2015/00555 Delma Margarida Gomes Lobo Desistência Salvador 72ª de Substituições 27/07/15

14. 09/06/15 26 TJ-HAM-2015/00563 Graça Marina Vieira da Silva Salvador 6ª de Substituições 27/07/15 15. 10/06/15 28 TJ-HAM-2015/00565 Almir Pereira de Jesus Salvador 1ª Execuções Penais 27/07/15 16. 02/06/15 29 TJ-HAM-2015/00504 Ruy Eduardo Almeida Britto Salvador 6ª da Fazenda Pública 27/07/15 17. 02/06/15 30 TJ-HAM-2015/00519 Lígia Maria Ramos Cunha Lima Salvador 21ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 18. 02/06/15 32 TJ-HAM-2015/00521 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 19. 02/06/15 33 TJ-HAM-2015/00511 Rilton Góes Ribeiro Salvador 17ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 20. 03/06/15 34 TJ-HAM-2015/00543 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Salvador 35ª de Substituições 27/07/15 21. 02/06/15 35 TJ-HAM-2015/00505 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 22. 03/06/15 36 TJ-HAM-2015/00531 Eduardo Carlos de Carvalho Salvador 10ª Fazenda Pública 27/07/15 23. 02/06/15 37 TJ-HAM-2015/00508 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 33ª Substituições 27/07/15 24. 11/06/15 39 TJ-HAM-2015/00566 Abelardo Paulo da Matta Neto Salvador 8ª da Criminal 27/07/15 25. 15/06/15 41 TJ-HAM-2015/00568 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Salvador 63ª Substituições 27/07/15 24/08/15 26. 03/06/15 42 TJ-HAM-2015/00545 Jacqueline de Andrade Campos Salvador 25ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 27. 16/06/15 43 TJ-HAM-2015/00576 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Pública 27/07/15 28. 03/06/15 45 TJ-HAM-2015/00548 Maria Verônica Moreora Ramiro Salvador 11ª Fazenda Pública 27/07/15 29. 15/06/15 47 TJ-HAM-2015/00573 Eduardo Augusto Viana Barreto Salvador 23ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 30. 16/06/15 48 TJ-HAM-2015/00574 Antonio Cunha Cavalcanti Salvador Execuções de Penas e Medidas Alternativas 27/07/15 31. 15/06/15 50 TJ-HAM-2015/00569 Paulo César Bandeira de Melo Jorge Salvador 2ª Rel. a Crimes Praticados Contra Criança e Adolecente 27/07/15 32. 16/06/15 53 TJ-HAM-2015/00575 Cláudio Césare Braga Pereira Salvador 10ª Criminal 27/07/15




33. 02/06/15 55 TJ-HAM-2015/00513 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 34. 15/06/15 57 TJ-HAM-2015/00571 Cássio José Barbosa Miranda Salvador 67ª Substituições 27/07/15 35. 08/06/15 60 TJ-HAM-2015/00556 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família 27/07/15 36. 02/06/15 61 TJ-HAM-2015/00520 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 27/07/15 37. 29/05/15 74 TJ-HAM-2015/00496 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 27/07/15

38. 03/06/15 90 TJ-HAM-2015/00547 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Desistência Salvador 87ª Substituições

39. *08/06/15 297 TJ-HAM-2015/00562 Marlise Freire Alvarenga Barreiras 1ª Fazenda Pública 27/07/15

Pedido de Permuta – Entrância Final ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG.

DPJ T. PLENO

DPJ

1. 19/06/15 50

197 TJ-ADM-2015/24428

Paulo César Bandeira de Melo Jorge Ailze Botelho Almeida

Salvador Salvador

2ª Rel. a Crimes Praticados Contra Criança e Adolecente 11ª do Sistema dos Juizados Especiais

14/07/15 17/07/15

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA … · 13/01/15 28 TJ-HAM-2015/00015 Delma...

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