PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO …

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

INFORMATIVO

DIAS 24 E 25 DE MARÇO/2005

É OPORTUNO INFORMAR, QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕESDO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2005(QUINTA-FEITA E SEXTA-FEIRA, DA SEMANA SANTA), POR SEREMCONSIDERADOS FERIADOS FORENSES, A TEOR DO ARTIGO Nº 141, LETRA “a”, DOCÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO, LEI COMPLEMENTAR Nº234/02, PUBLICADA NO D.O. DE 19/04/02.

VITÓRIA, 15 DE MARÇO DE 2005.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODIRETOR-GERAL

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COMUNICADO

COMUNICAMOS aos Senhores Magistrados, servidores da Justiça, Advogados edemais usuários do sistema de informática do Egrégio Tribunal de Justiça/ES, que apartir do dia 23/03/05 (quarta-feira) às 18:30 horas, até às 11:00 horas do dia28/03/05 (segunda-feira), o referido sistema estará fora do ar, devido aprocedimentos internos nas instalações elétricas deste Prédio.

Vitória, 22 de março de 2005.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODiretor Geral

3 Quarta-Feira 23 de Março de 2005 Edição nº 2558 D.J. ESPÍRITO SANTO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE


ATO NORMATIVO 002/2005

O EXM.º SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIASTRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E;

TENDO EM VISTA O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº03/05, PUBLICADA NO “DJ” DE 10/02/2005, E O ATO NORMATIVO01/2005, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE MAGISTRADOS COM O FITODE PRINCIPIAR AS AÇÕES CONCERNENTES A IMPLEMENTAÇÃO DO“SISTEMA DE COOPERAÇÃO REGIONAL” (MUTIRÃO);

RESOLVE:

1. DESIGNAR os servidores Paulo Sérgio Campeão, Oficial deJustiça, Cristina Brunoro Rodrigues Gomes e Angela Maria Pissinati,Escrivãs Judiciárias, Rafael Nunes Correa e Rodrigo Furnalete Gonçalves deSouza, Assessores de Juiz, e os estagiários Rodrigo Bastos Pereira,Guilherme Souza Perdigão e Giuliano Monjardim Valls Peccin, paraatuarem junto à Comissão de Magistrados, designados para o Sistema deCooperação regional (Mutirão), exercendo as ações por ela determinadas.

2. Revoga-se o disposto no item 2.5 do Ato Normativo 01/2005.

Publique-se.


Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO Presidente

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO N.º 003/2005

EXM.º Sr. DESEMBARGADOR JORGE GÓESCOUTINHO, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DAPRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a instalação de novas Varas na Comarca de Linhares e,de conseqüência, a necessidade de realizar adequações no sistema dedistribuição de feitos; e

CONSIDERANDO a disposição do artigo 58 da Resolução n.º 15/95 -Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, aqual prevê ao Presidente do Tribunal a atribuição geral de exercer asuperintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de chefe daMagistratura do Estado.

RESOLVE:

SUSPENDER os prazos processuais entre os dias 21 a 29/03/2005, nas 1ªe 2ª Varas de Família; Vara da Infância e Juventude e Vara de Órfãos eSucessões da Comarca de Linhares.

Vitória/ES, 18 de março de 2005.

Des. JORGE GÓES COUTINHOPRESIDENTE DO TJ/ES

Em exercício

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ATO ESPECIAL Nº 119/05

O Exmo. Sr. Desembargador Presidente doEgrégio Tribunal de Justiça do Estado do EspíritoSanto, usando de atribuição legal,

RESOLVE

Autorizar a participação dos Exmos. Srs. Juízes de Direito,abaixo relacionados, no Curso de Pós-Graduação em Teoria doProcesso, que reiniciou no dia 11/03/2005, com as aulas àsSextas-Feiras, das 14:00 às 20:00 horas, na sede da EMES - Escola daMagistratura do Estado do Espírito Santo.

Abiraci Santos PimentelAdemar João BermondAdriana Costa de OliveiraAdriano Corrêa de MelloAlexandre Farina LopesAnselmo Laghi LaranjaAntonio Carlos de Oliveira DutraArthur José Neiva de AlmeidaBenjamin de Azevedo QuaresmaBrunella Faustini BaglioliCarlos Magno TellesCarmem Lúcia CorrêaChristina Almeida CostaCláudia Vieira de Oliveira AraújoCristiane Baldacin LoboDair José Bregunce de OliveiraDéia Adriana Dutra BragançaDilcylene Pereira Meyrelles OaskesEdmilson Souza SantosEdnalva da Penha BindaElisabeth LordesEvandro Coelho de LimaFabrícia Bernardes GonçalvesFabrícia Gonçalves CalhauFernanda Corrêa MartinsFernando Augusto de Mendonça RosaFernando Fraguas EstevesFernando Antonio Lira RangelGetúlio Marcos Pereira NevesGlícia Mônica Dornelas Alves RibeiroGraciene Pereira PintoIlacéia NovaesInácia Nogueira de PalmaInês Vello CorrêaIsabella Rossi Naumann ChavesJanete Pantaleão AlvesJerônimo Monteiro


Jorge do Nascimento VianaJorge Luiz RamosKátia Toríbio Laghi Laranja Láudio KlippelLígia Sarto MullerLisandro Ambos Corrêa da SilvaMaiza Silva SantosMarcelo Soares CunhaMárcia Pereira RangelMarcos Antônio B. De SouzaMarcos Horácio MirandaMargareth Zago RabeloMaria Cristina Capanema Ferreira RibeiroMaria Ignez Bermudes RodriguesMarília Pereira de Abreu BastosMarta Maria Sá Teixeira de SiqueiraMônica da Silva MartinsNelson Darby de AssisPatricia FaroniPaula Cheim Jorge D´Avila CoutoPedro Benedito Alves SantanaRaquel Durão Correia LimaRicardo Garschagen AssadRozenéa Martins de OliveiraRubens José da CruzSayonara Couto Bittencourt BarbosaSebastião Vieira RangelSérgio Luiz da SilvaSilvana Maria Ferraz de Souza FioretTereza Augusta WoelffelWillian Silva

PUBLIQUE-SE.Vitória, 15 de Março de 2005.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente


Ato Especial nº 120/05

O Exmo. Sr. Desembargador Presidente doEgrégio Tribunal de Justiça do Estado do EspíritoSanto, usando de atribuição legal,

RESOLVE

Autorizar a participação dos Exmos. Srs. Juízes de Direito,abaixo relacionados, no Curso de Atualização em Direito Civil que teveinício no dia 11/03/2005 e o término previsto para 13/05/2005, comaulas às Sextas-Feiras, das 8:30 às 12:00 horas e de 14:00 às 20:00horas, na sede da EMES - Escola da Magistratura do Estado doEspírito Santo.

Abgar Torres ParaísoAirton Soares de OliveiraAlcenir José DemoAna Amélia Bezerra RêgoAna Cláudia Rodrigues de FariaAngela Cristina Celestino de OliveiraAntônio Côrtes da PaixãoArion MergarAugusto Passamani BufulinCarlos Ernesto Campostrini MachadoCatarina Ramos AntunesCatharina Maria Novaes BarcelosClésia dos Santos Barros

Danielle Nunes MarinhoEduardo Júdice de MattosEwerton Schwab Pinto JúniorEzequiel TuríbioFábia Médice de MedeirosGetter Lopes de Faria JúniorGiselle OnigkeitGisele Souza OliveiraGustavo Zago RabeloIdelson Santos RodriguesIvan Costa FreitasJanete Vargas SimõesJefferson Antônio Rodrigues BernardoJoão Batista Chaia RamosJosé Luiz da Costa AltafimLailton dos SantosLeonardo Augusto de Oliveira RangelLeonardo Alvarenga da FonsecaLeticia Maia SaúdeLetícia Nunes BarretoLindemberg José NunesMarcelo PimentelMaria do Céu Pitanga PintoMarianne Júdicie de Mattos FarinaMarta Maria Sá Teixeira de SiqueiraMaurício Camatta RangelNelly Labrunie MartinelliNey Batista CoutinhoNilda Márcia de Almeida AraújoPatrícia Leal de OliveiraPaulo Cesar de CarvalhoRodrigo Cardoso FreitasRodrigo Ferreira MirandaRosa Elena SilverolSimone de OliveiraSonia Maria ColaTelmelita Guimarães AlvesTerezinha de Jesus Lordello LéTrícia Navarro XavierValeriano Cezário BolzanVitor Ribeiro Pimenta

PUBLIQUE-SEVitória(ES), 15 de Março de 2005

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

Ato Especial nº 121/05

O Exmº Sr. Desembargador Jorge Góes Coutinho,Presidente em exercício do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Espírito Santo, usando deatribuição legal,

CONVOCA

Os Juízes de Direito, Juízes de Direito Substitutos e JuízesSubstitutos, em exercício nas varas Criminais de Vitória, Vila Velha, Serra,Cariacica e Viana, para comparecerem à reunião que acontecerá às 10:00horas do dia 28 de Março do corrente ano (Segunda Feira), no


Mini-Auditório do Tribunal de Justiça, onde serão tratados assuntosreferentes a implementação ao “Projeto de Cooperação Regional”(Mutirão).

Vitória, 21 de Março de 2005.

Desembargador Jorge Góes CoutinhoPresidente em exercício

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ATO Nº 124/05

O Exm.º Sr. Desembargador ADALTO DIASTRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Espírito Santo, no uso desuas atribuições legais,

RESOLVE:

CONSIDERAR facultativo o ponto do dia 04/04/05, consagradoà NOSSA SENHORA DA PENHA, nas repartições subordinadas ao PoderJudiciário.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 18 de março de 2005.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE N.º 010/2005

OBJETO: Contratação de seguro total para 02 (dois) veículospertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.ABERTURA: 01/04/2005 às 09:00 horas.LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, naSede do Tribunal de Justiça, 1º Pavimento, Sala da Comissão de Licitaçãodo TJES - Vitória/ES.INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2328 oupessoalmente.DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do Convite está àdisposição dos interessados, no endereço acima citado, bem comoaquisição gratuita do referido edital, mediante o fornecimento dedisquete formatado, do tipo 3½, ou ainda pelo site www.tj.es.gov.br.


PAULO CARVALHO JORGEPresidente da CPL

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOEdital da Concorrência nº 001/2005

Processo nº TJ-1485/04

Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO EDIFÍCIO SEDE DOFÓRUM DA COMARCA DE GUARAPARI/ES.

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, para efeito do dispostono art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, o resultado da licitação de que tratamos autos do processo em referência e, em conseqüência, ADJUDICA o seuobjeto à licitante vencedora, SIMBEL CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA., que apresentou a melhor proposta,representada pela importância de R$ 4.460.046,31 (Quatro milhões,Quatrocentos e sessenta mil e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).


Des. Jorge Góes CoutinhoVice-Presidente no exercício da Presidência

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TRIBUNAL DE JUSTIÇACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Edital de Pregão nº 006/05Processo nº TJ- 070/05

Objeto: Contratação de seguro total para veículos pertencentes a esteTribunal de Justiça.O Pregoeiro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santotorna público, para efeito do disposto nas Leis 8.666/93 e 10.520/02, oresultado do Pregão de que tratam os autos do processo em referência,ADJUDICANDO, conseqüentemente seu objeto a licitante vencedora dorespectivo Lote único conforme se segue:

� LOTE ÚNICO - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DESEGUROS, com o valor total de R$ 22.979,76 (vinte e dois milnovecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)


PAULO CARVALHO JORGEPregoeiro / Presidente da CPL



HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO

Edital de Pregão nº 006/05Processo nº TJ- 070/05

Objeto: Contratação de seguro total para veículospertencentes a este Tribunal de Justiça.

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, para efeito do dispostono art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02, o resultado do Pregão de quetratam os autos do processo em referência.


Des. JORGE GÓES COUTINHOVice-Presidente no exercício da Presidência


ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL


TORNAR SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO O ATO E Nº 28/2004 PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DE 17/03/2004, PÁG. 40.

PUBLIQUE-SE.VITÓRIA, 21 DE MARÇO DE 2005.


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ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO A Nº 120/05 - ELEVAR o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.RONNEY BRUNELLI DUTRA, Técnico Judiciário Função Administradordeste Egrégio Tribunal de Justiça, para o percentual de 10% (dez porcento), a partir de 01/02/05, nos termos do artigo 106 da LeiComplementar nº 46/94, alterado pela Lei Complementar nº 92/96, c/c oartigo 1º, da Lei Complementar nº 128/98, conforme consta do processo nº200000124160 da Diretoria Judiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.



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ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO A Nº 121/05 - CONCEDER ao Sr. RONNEY BRUNELLI DUTRA,Técnico Judiciário Função Administrador deste Egrégio Tribunal de Justiça,o Adicional de Assiduidade no percentual de 7,02% (sete inteiros e doiscentésimos por cento), referente ao decênio de 07/02/95 a 06/02/05, apartir de 07/02/05, nos termos do artigo 108 e parágrafos da LeiComplementar 46/94, modificada pela Lei Complementar nº 141/99,conforme consta no processo nº 200500034042 da Diretoria JudiciáriaAdministrativa.

PUBLIQUE-SE.

Vitória-ES, 18 de março de 2005.



RESUMO DO CONTRATO PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DOFÓRUM DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS.

Processo Nº 095/05

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoCONTRATADA: Magma Construtora Ltda.OBJETO: Reforma das instalações do Fórum da Comarca de DomingosMartins.VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento dos equipamentos, dos materiais epelos serviços contratados e efetivamente executados, o contratantepagará à contratada o valor global de R$ 18.811,30 (dezoito mil, oitocentose onze reais e trinta centavos).VIGÊNCIA: O prazo total dos serviços será de 60 (sessenta) dias corridos,a partir da data de recebimento da ordem de serviço.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.281.02.061.0143.1.032ELEMENTO: 3.3.90.39.14


Dr. ARTHUR SIMÕES MONTEIRODiretor Geral de Secretaria

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RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFESCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LARISSA NOGUEIRA DE PAULADURAÇÃO: 21/03/05 A 31/12/05VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.1010206100191.021 -INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISE CRIMINAIS.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 21 de março de 2005.


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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSE - FAESA


CURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LEANDRO COSTA GUEDESDURAÇÃO: 15/03/05 A 31/12/05VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 -MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): TIAGO BERTOLO GOMESDURAÇÃO: 09/03/05 A 31/12/05VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 -MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDÁSIO AMADO -UNESCCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): DANIELA EMELINE MOSCHEN TOTOLADURAÇÃO: 18/01/05 A 31/12/05VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 -MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.





RESCISÃO CONTRATUAL

RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 15/03/05, celebradoentre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de DireitoFERNANDO ALMEIDA MARIANO.



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RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 18/02/05, celebradoentre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de DireitoJOÃO PAULO SILVA NALI.



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RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 20/03/05, celebradoentre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de DireitoLARISSA NOGUEIRA DE PAULA.



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RESCINDE a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 14/03/05, celebradoentre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de DireitoHUMBERTO ARAÚJO DOS SANTOS.






RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO: HUMBERTO ARAÚJO DOS SANTOSDURAÇÃO: 15/03/05 A 31/12/05VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.1010206100191.021 -INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISE CRIMINAIS.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 17 de Março de 2005.


SECRETARIA DO PLENO


TRIBUNAL PLENO

PAUTA DE JULGAMENTO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA31/03/05 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001891TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: LEZIO PIRES DA LUZADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO(A): RONALDO M MACHADOADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJ ORÇ GESTAO SEPLOGADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA LITIS. PASSIVO DIRETOR PRES I P A J MADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040005173TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAA. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADOLITIS. PASSIVO OABADVOGADO(A): ROSA MARIA ASSAD GOMEZRELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006858TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE.: ADEIR RODRIGUES VIANAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOSADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA LITIS. PASSIVO DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040009027TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: AMAGES ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADO DO ESP SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: BENICIO FERRARIADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: CARLOS SIMOES FONSECAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: ELISABETH LORDES VITRALADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: ELPIDIO JOSE DUQUEADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: FABIO CLEM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: NELSON DARBY DE ASSISADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: NEY BATISTA COUTINHOADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: PAULO ROBERTO LUPPIADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJOADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: ROBSON LUIZ ALBANEZADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA


ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: RONALDO GONCALVES DE SOUSAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESREQTE.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHOADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESA. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040010538TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: ENODINO FERREIRAADVOGADO(A): JOSE BENTO DE O TIRADENTESA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN ORC E GESTAOADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA LITIS. PASSIVO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA EASSISTENCIA JERONIMADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTARELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040013003TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: AMYNTHAS AMARAL GONCALVESADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRAA. COATORA: SECRETÁRIO DE EST DE PLAN ORCAM E GESTAO DO ESADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHORELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040015115TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MARIA BEATRIZ FIGUEIREDO ABAURREADVOGADO(A): RAFAEL CALMON RANGELA. COATORA: SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ESADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADOA. COATORA: IESPADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNOADVOGADO(A): DILSON CARVALHOADVOGADO(A): HELCIMAR ALVES DA MOTTAADVOGADO(A): MAURICIO DE AGUIAR RAMOSRELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040017152TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: FLAVIA MARCIA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040018010TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MARCELO FERRAZ VOLPATOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQTE.: MARCELO PAIVA PEDRAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQTE.: MOISES SASSINE EL ZOGHBIADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQTE.: MONICA BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQTE.: PATRICIA SCARDINI SILVEIRA

ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQTE.: RODRIGO LAMARI DA COSTA PEREIRAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQTE.: STEFAN OLIVEIRA LADISLAUADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQTE.: CUSTODIO JUNQUEIRA PEDROSOADVOGADO(A): MARCELO FERRAZ VOLPATOREQTE.: LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTOADVOGADO(A): MARCELO PAIVA PEDRAREQTE.: RODRIGO SAADE JAQUESADVOGADO(A): MARCELO FERRAZ VOLPATOREQTE.: VERA LUCIA FREITASADVOGADO(A): MARCELO FERRAZ VOLPATOA. COATORA: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040018747TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: RENATO FERRARE RAMOSADVOGADO(A): ADELIA DE SOUZA FERNANDESADVOGADO(A): LEONARDO VALLE SOARESA. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALA. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DEINGRESSO A CARADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040019406TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: SIMONE RAMOS TEIXEIRAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALA. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP DO ESADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

12 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007674TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICODO ESADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALREQDO.: MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENCOADVOGADO(A): AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVAREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO SÃOLOURENCOADVOGADO(A): MATEUS DE PAULA MARINHORELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

13 - DENÚNCIA Nº 100040022400TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTODENCTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALDENCTE JOVERCI ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARIDENCDO JOSE CARLOS GRATZADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRADENCDO JOSE MAURO GOMES E GAMAADVOGADO(A): ERICA FERREIRA NEVESDENCDO JOSE RAMOS FURTADOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO(A): DAIR OLIVEIRA JUNIOR


ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTOADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTODENCDO JOAO MARCOS LOPES DE FARIASADVOGADO(A): ANDRESSA A MATTOS OLIVEIRA CAODUROADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESIADVOGADO(A): DURVAL ALBERT BARBOSA LIMAADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOSADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): MARCELO SOSSAI SPADETOADVOGADO(A): MARCIA LEAL DE FARIASADVOGADO(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRADENCDO ANA MARIA RANGELADVOGADO(A): ANDRESSA A MATTOS OLIVEIRA CAODUROADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESIADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): MARCIA LEAL DE FARIASADVOGADO(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRADENCDO ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRAADVOGADO(A): EDISON VIANA DOS SANTOSDENCDO SATURNINO MANOEL FAUSTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALDENCDO CLAUDIO FARINA LOPESADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

14 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040011742TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: JOSIANE PIRES CHAGASADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGORELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

15 - REPRESENTAÇÃO Nº 100030038044COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAREPTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA ESREPDO MM.JUIZ DE DIREITOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTORELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

VITÓRIA, 21/03/05

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

CONSELHO DA MAGISTRATURA



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24049017247 - AGRAVO DE INSTRUMENTODAMARIO DE OLIVEIRA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

VITÓRIA, 21 DE MARCO DE 2005

KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA



NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 12019009401 RECURSO ESPECIAL AP CRIMINAL (MENOR)RECTE.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICARECDO.: A B R (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO.: PENHA MARIA DE SA FERNANDES, DEF PUBLICONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ.

VITÓRIA,21 DE MARCO DE 2005

KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 11059000155 - AGRAVO DE INSTRUMENTOEUROGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA., ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 006175 ES ANDRE FRANCISCO R GUIMARAESDIRETOR DA ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS, ONDEÉ AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS007534 ES MAURICIO MESQUITA005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR008392 ES MARCELO PAGANI DEVENSINTIMAÇÃO AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DELEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 40/43 DOSAUTOS, E, AO AGRAVADO, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.527, V, DO CPC.

2 NO PROCESSO Nº 12059000351 - AGRAVO DE INSTRUMENTOREINALDO SOARES NASCIMENTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005228 ES LUCIANO AZEVEDO SILVA005053 ES FREDERICO ANGELO RAMALDESAO AGRAVADO, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE LEI,DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 527, V, DO CPC.

3 NO PROCESSO Nº 21039001215 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOSE CARLOS DA CRUZ ALVES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008289 ES JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR008962 ES FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA006106 ES JOSE ARCISO FIOROT009278 ES ALEXANDRE BUZATO FIOROT10614 ES KARLA BUZATO FIOROTROSANA ZAZARI ALVES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008289 ES JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR008962 ES FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA006106 ES JOSE ARCISO FIOROT009278 ES ALEXANDRE BUZATO FIOROT10614 ES KARLA BUZATO FIOROTCONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARI (ALDEIA DA PRAIA),ONDE É AGRAVANTE


POR SEU ADV. DR. 003484 ES RONALDO ADAMI LOUREIROINTIMAÇÃO AS PARTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA NO PRAZODE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 77 DOSAUTOS, E, AO AGRAVADO, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.527, V, DO CPC.

4 NO PROCESSO Nº 24049017668 - APELAÇÃO CÍVELMOACYR JOAO ZANOTTI, ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001645 ES ELBA MARIA DO CARMOINTIMAÇÃO AO APELADO, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZODE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS DECISÕES DE FLS. 68 E 79 DOSAUTOS, DO E. RELATOR.

5 NO PROCESSO Nº 24059000216 - AGRAVO DE INSTRUMENTOINSTITUTO DE PREVIDENCIA ASS SEV MUN VITÓRIA, ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006688 ES TERESA CRISTINA PASOLINIMUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006688 ES TERESA CRISTINA PASOLINIINTIMAÇÃO AS PARTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA NO PRAZODE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 73 DOSAUTOS, E, AO AGRAVADO, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.527, V, DO CPC.

6 NO PROCESSO Nº 24059000596 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFABIO CORDEIRO CHAMON, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002181 ES EDMAR SIMOES 10309 ES DENILSON CARLOS DOS SANTOSINTIMAÇÃO AO(S) AGRAVANTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA NOPRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 66DOS AUTOS.

7 NO PROCESSO Nº 24059001586 - AGRAVO DE INSTRUMENTOELSON FERREIRA GONÇALVES, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 000186AES ENOCK VIEIRA GUIMARAES63763 MG LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES190501 SP SARA CASSEMIRO OLIVEIRA BARBOSAINTIMAÇÃO AO(S) AGRAVANTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA NOPRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS.34/36 DOS AUTOS.

8 NO PROCESSO Nº 24059001610 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004423 ES PAULO SERGIO AVALLONEMARSCHALLMARIA DO CARMO FRANCHINI, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007962 ES ANA IZABEL VIANA GONCALVES007824 ES CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA9428 ES DANIELLE PINA DYNA007314 ES GILMAR LOZER PIMENTEL002465 ES NEUZA ARAUJO DE CASTROINTIMAÇÃO AS PARTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA NO PRAZODE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30DOS AUTOS, E, AO AGRAVADO, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOSAOS TERMOS DO ART. 527, V, DO CPC.

9 NO PROCESSO Nº 24059001958 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJORGE BATISTA DE SOUZA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO10171 ES JONES A. PINTOINTIMAÇÃO AO AGRAVADO, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NOPRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 527, V, DOCPC.

10 NO PROCESSO Nº 24059002063 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGILSON COELHO PEREIRA, ONDE É AGRAVADO

POR SEUS ADVS. DRS. 008303 ES ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI10567 ES CLAUDIA FERREIRA GARCIAINTIMAÇÃO AO AGRAVADO, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NOPRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 527, V, DOCPC.

11 NO PROCESSO Nº 30059000304 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMAIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009141 ES UDNO ZANDONADE63292 MG ELCIO FONSECA REIS 76149 MG CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE81335 MG FERNANDA DE ALMEIDA AMARALLOGISTICA VII DISTRIB E TRANSPORTES LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7986 GO ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR9631 ES WANDERLEY SOARES DA ROCHA18937 GO TERENCE OTERO ORIENTE20345 GO FRANCISLEY FERREIRA NERYINTIMAÇÃO AS PARTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA NO PRAZODE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 259/261DOS AUTOS, E, AO AGRAVADO, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOSAOS TERMOS DO ART. 527, V, DO CPC.

12 NO PROCESSO Nº 35049001312 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSOLESA SOLUÇOES ESTRUTURAIS S/A, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA000262BES FLAVIO CHEIM JORGEBARRASOL SHOPPING CENTERS S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO008265 ES ALEXANDRE PUPPIM10376 ES FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRAINTIMAÇÃO AS PARTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA NO PRAZODE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 300/303DOS AUTOS, E, AO AGRAVADO, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DOART. 527, V, DO CPC.

13 NO PROCESSO Nº 35059000618 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCHOCOLATES GAROTO S/A, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS009833 ES RAFAEL TONELI TEDESCO000391AES PAULO SERGIO RAGA006503 ES BARBARA CHRISTINA LOBATO L. PEREIRAVERA LUCIA PEREIRA BATISTA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA4770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN10010 ES LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA006962 ES PAULO R BUSSULAR009316 ES BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASINTIMAÇÃO AS PARTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA NO PRAZODE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 81/82DOS AUTOS, E, AO AGRAVADO, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOSAOS TERMOS DO ART. 527, V, DO CPC.

14 NO PROCESSO Nº 48000096643 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM EX-OFFICIOLAURO FRAGA, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001648 ES JOSE ALCIDES DE SOUZAMUNICÍPIO DA SERRA, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006739 ES JERIZE TERCIANO ALMEIDA000413AES MOACIR RODRIGUESINTIMAÇÃO AO(S) EMBARGADO(S,) POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARANO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DESPACHO DE FLS. 320 DOS AUTOS, DO E. DES. RELATOR.(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES).

15 NO PROCESSO Nº 48059000280 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGF BRASIL SEGUROS S/A, ONDE É AGRAVADO


POR SEUS ADVS. DRS. 328B ES ANDREA FONTES MELO PERESFERROSTAL DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006523 ES ELISABETE MARIA RAVANI GASPARCEBRAF S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 328B ES ANDREA FONTES MELO PERES003989 ES PEDRO JOSE GOMES DA SILVACEMSA CONSTRUTORA ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 003989 ES PEDRO JOSE GOMES DA SILVAINTIMAÇÃO AO AGRAVADO, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NOPRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 527, V, DOCPC.

16 NO PROCESSO Nº 48059000330 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003245 ES CARLOS MARCIO F DE CARVALHO031618 SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO043179 SP WAGNER JOSE MORAES CENTELHAELETRIMEC ELETRICA MECÂNICA LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 007215 ES SEVERINO ALVES DA SILVA FILHOINTIMAÇÃO AOS PARTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA NO PRAZODE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 38 DOSAUTOS, E, AO AGRAVADO, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS AOSTERMOS DO ART. 527, V, DO CPC.

17 NO PROCESSO Nº 49059000015 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOSE LUCIO MURATORI, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 85747 MG GERALDO LUCIO DA TERRA PEREIRA 86819 MG IARA MARILIA DE CARVALHO DORNELLES TERRAPASCOA POLETO ULIANA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002287 ES OSMANI DAVELINTIMAÇÃO AS PARTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA NO PRAZODE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 30/31DOS AUTOS, E, AO AGRAVADO, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DOART. 527, V, DO CPC.


FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA29/03/05, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - HABEAS CORPUS Nº 100040013763 LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIALPACTE.: GLORIA PAULO DA SILVAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: CARLOS ALBERTO BOBBIOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: CARLOS NASCIMENTO DA ROCHAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: CESAR JUNIOR AGUIAR

IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: DARSONE MARIA TOZATO FERREIRAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: DELMA ANA BELISARIO BRANDÃOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: ELIAS ANTONIO LOVOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: FERNANDO FERRARI PEGNORIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: GEOVANIA CARDOSO Z T DE MORAESIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: GERALDO MARCIO N MATIELLOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: GUSTAVO SABAINI DOS SANTOSIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: ITALO CESAR LIMA C FIGUEIREDOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: IVAM JOSE MARQUIOREIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: JOSIAS INACIOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: KAREN ELIAS PIMENTEL BATISTAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: LUZIA DA GLORIA ZOTTELEIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: MARCELO LAUS AURELIOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: MARIA DA PENHA FAVARO CAMATAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: MARIA TEREZINHA M MACHADOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: MAURA LOUREIRO DE CARVALHOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: MIRTTES PEREIRA R SILVAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: NAZARENO G NUNES DE OLIVEIRAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: ROSANA FRANCISCA DIAS CIPRIANOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: ROZIELA FAVALESSAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: RUDNEY RIBEIRO DA SILVAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: TANIA EMILIA FERRARI ALVESIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: TANIA REGINA DE CARVALHOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: TADEU MOURA PASSOSIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: CAMILLA FERREIRA DA SILVAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: DANIELA TESCH BOLDRINIIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: EDIVALDO BONICENHA JUNIORIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: GIANE MELLO FERREIRAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: LUANA CARLA CAMPOS DA SILVAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: NARALINE DE SOUZA AVANCINIIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: PAMELA GROBERIO NALIIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: STEFANI SARMENTO LIMAIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFPACTE.: THAIS FONSECA DE AZEREDOIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF


PACTE.: TIAGO CONCEIÇÃO MATTOSIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE LINHARESRELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040015842VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELSUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: PROPE CALÇADO LTDA MEADVOGADO: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALP. INT. PASSIVA: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049014079VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃOAGVTE.: BANCO BCN S/AADVOGADO: ELTON SILVA ALVARENGAADVOGADO: IDUVALDO VLETOADVOGADO: INACIO LUIZ CAMPOS MESQUITAADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANONADVOGADO: MARCELO NUNES DE SOUZAADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJOADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOAGVDA.: INTERNACIONAL BRAEX COMERCIO EXTERIORADVOGADO: LESLEY MARA DOS SANTOSADVOGADO: MARCOS UMBERTO DO NASCIMENTOADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049015621VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃOAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAAGVDO.: RIBEIRO ENGENHARIA LTDAADVOGADO: ADRIANO ATHAYDE COUTINHOADVOGADO: CLEBER ALVES TUMOLIADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: RODRIGO ALVES AUERADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIRELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049016470VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: JOSE GONÇALVES SOBRINHOADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIAGVDA.: DOCENAVE NAVEGAÇÃO VALE DO RIO DOCE SAAGVDA.: CRETOVALE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITOMUTUO DE COLABORRELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6049000588ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVILAPTE.: ARACRUZ CELULOSE S/AADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADA: CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO

ADVOGADA: MARCELLA RIOS GAVAAPDO.: WILLES LEAL LOUREIROADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROSAPDO.: WILLES LEAL LOUREIRO JUNIORADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROSAPDO.: EMILIANO CARLOS LOUREIRO NETOADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROSAPDA.: DEOLINDA ALMEIDA LEALADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROSAPDA.: ANDRESSA CAMPISTA LOPES LOUREIROADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROSRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010538541CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIOADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDOAPDO.: JAIR PESSINE GONÇALVESADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRAADVOGADO: PATRICE LUMUMBA SABINORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020651540CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: MARCELO NOVAIS ANDRADEADVOGADO: ELIAS ASSAD NETOADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSADAPDA.: FININVEST S/AADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOADVOGADO: EDUARDO MALHEIROS FONSECAADVOGADO: FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTOADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKENADVOGADA: RENATA BARACHO MOREIRAADVOGADA: ROGERIA COSTARELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020690183CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAAPDO.: AMARILDO MARVILAADVOGADA: LUCIA HELENA COELHO DE SOUZAAPDO.: ODAIR JOSE MARVILAADVOGADA: LUCIA HELENA COELHO DE SOUZAAPDA.: ELIS REGINA MARVILA PEREIRAADVOGADA: LUCIA HELENA COELHO DE SOUZAAPDO.: PEDRO PAULO MARVILAADVOGADA: LUCIA HELENA COELHO DE SOUZAAPDO.: CREMILDO MARVILAADVOGADA: LUCIA HELENA COELHO DE SOUZAAPDA.: CREUZA MARVILA DE SOUZAADVOGADA: LUCIA HELENA COELHO DE SOUZARELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030777012CACH ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: BANCO DO BRASIL S/A


ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: PAULO CESAR BUSATOADVOGADO: RONALDO GIARETTAAPDO.: JUBERTO MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO: RENATO PIZZOLATTOADVOGADO: UBALDO MOREIRA MACHADORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030026707CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVILAPTE.: CENTRO HOSPITALAR GRAN MATERADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADA: CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADA: MARCELLA RIOS GAVAAPDA.: LEVINIA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDAADVOGADO: ARGENILDO LAMPIERRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030030535CARIACICA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVILAPTE.: JOÃO ROBERTO COUTINHOADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHOAPDA.: LUZIA MARIA NICOADVOGADO: ANTONIO ESCALFONI JUNIORADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSARELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030071927CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: MARINALDO TRISTAO AQUINOADVOGADO: EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: MARCELO AMARAL DALMONECHADVOGADO: RICARDO FINAMORE TEIXEIRA APDO.: ALTAIR ROZEIRO DE MELOADVOGADO: LUIZ FERNANDO GOULARTAPDA.: AUREA PEREIRA DE MELOADVOGADO: LUIZ FERNANDO GOULARTRELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049001275COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHOCLASSE 1º GRAU: INTERDITO PROIBITÓRIO CIVILAPTE.: JACI MENDESADVOGADO: DAVID GUERRA FELIPEAPDO.: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: JOÃO FELIPE ALMANARA SCARTONRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 17040005971DOMINGOS MARTINS - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVILAPTE.: MARIA GORETE HELMERADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CARNEIRORELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20049000233GUAÇUÍ - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: CANCELAMENTO DE PROTESTO CIVIL

APTE.: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA COSTAADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUXAPDO.: JOSE IRON CARDOSOADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICEADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIERRELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010285589GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAPTE.: NARA MARIA MOTTA CHEQUERADVOGADO: ANDRE FABIANO B LIMAADVOGADO: EDUARDO T PEREIRAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAAPDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NELSON MOTTAADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHARELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030371203GUARAPARI - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INTERDITO PROIBITÓRIO CIVILAPTE.: EDUARDO ANTONIO BERTACCHI UVOADVOGADO: JOSE NATALINO CAMPONEZADVOGADO: RENATA GIUBERTI MIRANDAAPTE.: CARMEN SILVIA HIDALGO DE OLIVEIRA UVOADVOGADO: JOSE NATALINO CAMPONEZADVOGADO: RENATO GIUBERTI MIRANDAAPDO.: ANTONIO LUCIO BROSEGHINIAPDO.: MARCO ANTONIO VASCONCELOSRELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 23030001954ICONHA - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: BANCO BRADESO S/AADVOGADA: CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIAADVOGADA: CAROLINA DEL'SANTOADVOGADA: CAROLINA LEMPÉADVOGADA: EDNEIA VIEIRAADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: JOÃO BOSCO MOREIRAADVOGADA: KATIA CILEN C PIRES DE ARAUJOADVOGADA: LIGIA CRUZ VIANNAAPDA.: TAISSA GABRIEL CAMPOREZADVOGADO: DENNIS SERRAO ARAUJO MONTEIRO DE CASTROADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINARELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000024851VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: RESSARCIMENTOAPTE.: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: EVANDRO LUIZ CARDOSOAPDA.: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/ARELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000166439VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADOADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO


APDA.: SUELI MARIA DE FREITAS BERNABEADVOGADO: NERLITO SAMPAIO N JUNIORADVOGADO: SANDRO PERUCHI CAMPAGNAROAPDO.: ESPÓLIO DE ARNALDO BERNABEADVOGADO: NERLITO SAMPAIO N JUNIORADVOGADO: SANDRO PERUCHI CAMPAGNARORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000195826VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DANOS MORAISAPTE.: POLIMIX CONCRETO LTDAADVOGADO: LUSMAR ALBERTASSIADVOGADO: MARCOS UMBERTO DO NASCIMENTOAPDO.: ANIBAL JOÃO FARIA DE ABREUADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030040463VITÓRIA - CARTÓRIO 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: OLIVERIO LEMOS SANTANAADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOSAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTERELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030058093VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: RESPONSABILIDADE CIVILAPTE.:/APDO.: MESSIAS LOPES DOS SANTOSADVOGADO: FERNANDO LUIZ DE S LEALAPTE.:/APDO.: BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO: GILBERTO LUPOADVOGADO: LUIS CARLOS H. NARVIONADVOGADO: ODIVAL FONSECA JUNIORADVOGADO: PAULO HENRIQUE S COLONNESEADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030180145VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA APDA.: HAYDEE DUTRA DE PAULAADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVARELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030182919VITÓRIA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: DARIO SILVEIRA BATISTAADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADA: BRENDA C MODENESI BENEVIDES ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAAPDA.: NASSAU EDITORA RADIO EDIT TELEVISÃO LTDAADVOGADO: EMERSON LUIZ FAEADVOGADA: FLAVIA MOTTA PRETTIADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA

ADVOGADA: MARIANA CUNHA MONTEIRORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049011158VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: DULCINO ZORZALADVOGADA: THAISA SILVA DE Q NUNESADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARESAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADA: CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADA: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSIADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRAADVOGADA: GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ABREUADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINZADVOGADA: NEUSA SCHULTHAIS ANDRADEADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADA: PATRICIA RAGAZZIADVOGADO: RENATO BONINSENHA DE CARVALHOADVOGADA: SANDRA M O BAPTISTAADVOGADA: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTAADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTAO STHELADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADA: THEREZA MARIA S NICOLETTIRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049011257VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU: IMPUGNAÇÃO CIVILAPTE.: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESAADVOGADA: LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICEADVOGADA: MAIRA CAMPANA SOUTOAPDO.: NATANAEL REZENDE BATISTAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990204711VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: MARIA SALETE MAGNAGO DE OLIVEIRAADVOGADA: ANA CLAUDIA MARTINS GABRIELADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO: LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇAAPDA.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: PAULO ABI-ACKELADVOGADA: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERADVOGADA: VIVIANE DE TOLEDO MACHADORELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020014490VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: CRISTINA APARECIDA DA COSTAADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAPDA.: CARREFOUR-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRED COM EPARTIC LTDADVOGADA: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO


ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZARELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 40970002222COMARCA DE PINHEIROSCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: JOELMA RIBEIROADVOGADO: PAVLO TZORTZATOAPTE.: ELZA MARIA MATOS RIBEIROADVOGADO: PAVLO TZORTZATOAPTE.: JOSE MARCOS RIBEIROADVOGADO: PAVLO TZORTZATOAPTE.: JURANDIR RIBEIROADVOGADO: PAVLO TZORTZATOAPDO.: ANTONIO NICOADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDEAPDO.: JOSE CARLOS NICOADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDEAPDO.: GELSON NICOADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDERELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040015761SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: JASSON FERNANDES ROCHAADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYAPDA.: FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADA: ANDRESSA RACHEL PEGO PENAADVOGADO: ERIC GARMEN DE OLIVEIRAADVOGADA: KAMILA MODULO FARDIMADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTOAPDA.: M L GOMES ASSOCIADOS S/C LTDAADVOGADA: KAMILA MODULO FARDIMADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTORELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990088998SERRA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: USUCAPIÃO CIVILAPTE.: ESPÓLIO DE EGIDIO JOSE RABELOADVOGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGAAPDA.: KARLA EUGENIA PITTOL DE CARVALHOADVOGADO: JOÃO BOSCO CARDOZO DA COSTAAPDA.: ANDREIA MARIA COSTA PITTOL RIGOADVOGADO: JOÃO BOSCO CARDOZO DA COSTAAPDO.: ADAIR RIGOADVOGADO: JOÃO BOSCO CARDOZO DA COSTARELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50040012341VIANA - VARA FAZENDA EST MUN E REG. PÚBLICOSCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVILAPTE.: JOSE ALCIDES DE SOUZAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO: ADILSON BANDEIRA DIASADVOGADO: GERALDO VIEIRA JUNIORRELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69980011899MARATAÍZES - VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: PAULO ROBERTO PRADO DOS SANTOS

ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69980031970MARATAÍZES - VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: IMISSÃO DE POSSEAPTE.: MARIA DE LOURDES MILHORELLIADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDO.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUESADVOGADO: SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRARELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

37 - REMESSA EX OFFICIO Nº 15040003731COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRACLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVILREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAPARTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHOPARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 15040003731APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

38 - REMESSA EX OFFICIO Nº 21010309355GUARAPARI - 3º VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DESAPROPRIAÇÃO CIVILREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE GUARAPARIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 21010309355APTES.:/APDOS.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROADVOGADA: ARLETE ULIANARELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

39 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24000134890VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALDE VITOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000134890APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSAPDA.: AUREMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDAADVOGADO: ENRICO SANTOS CORRÊARELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

40 - REMESSA EX OFFICIO Nº 50020005661VIANA - VARA FAZENDA EST MUN E REG. PÚBLICOSCLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVILREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL E MUNPARTE: MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO: GERALDO VIEIRA JUNIORPARTE: JOSE JORGEADVOGADO: HERVAL SALOTTORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

VITÓRIA, 21/03/05

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA



3ª CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

01- NO PROCESSO Nº 24059001362 - AGRAVO DE INSTRUMENTOA H L B (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008471 ES MARIA M M MAGNAGO003902 ES JOEL GUIMARAES GOMESL H L B (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008471 ES MARIA M M MAGNAGO003902 ES JOEL GUIMARAES GOMESROZILETE HEIDERICH, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008471 ES MARIA M M MAGNAGO003902 ES JOEL GUIMARAES GOMESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC.

VITÓRIA, 21 DE MARCO DE 2005.


-**********-



DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 - REMESSA EX OFFICIO Nº 34040002825REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICIPARTE: MUNICÍPIO DE PONTO BELOADVOGADO: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRAPARTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTO BELOADVOGADO: ALLAN DOS SANTOS PINHEIRORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODECISÃO MONOCRÁTICACUIDA A ESPÉCIE DE REMESSA NECESSÁRIA DEFLAGRADA NOS AUTOSDE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR SINDICATO DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTO BELO, IMPUGNANDO ATOSUPOSTAMENTE ILEGAL PRATICADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPALDE PONTO BELO, CONSUBSTANCIADO NO NÃO DESCONTO DACONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONSTITUCIONALMENTE PREVISTA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ÀS FLS. 129/132, DETERMINANDO ÀAUTORIDADE COATORA QUE PROCEDA OS DESCONTOS RELATIVOS ÀCONTRIBUIÇÃO SINDICAL, REPRESENTADA POR UM DIA DE SERVIÇO,RELATIVO AO MÊS DE MARÇO, DE TODOS OS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE PONTO BELO.PARECER DO DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA ÀS FLS. 144/148,OPINANDO PELA CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA.O CERNE DO MANDAMUS CINGE-SE AO NÃO DESCONTO DACONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONSTITUCIONALMENTE PREVISTA.O SINDICATO COMO TITULAR DO DIREITO MATERIAL A SERDISCUTIDO, TEM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO PÓLO ATIVO DOMANDADO DE SEGURANÇA QUE VISA RESTABELECER OS DESCONTOS,EM FOLHA, DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SISTEMAREPRESENTATIVO CLASSISTA, DEVIDA POR SEUS ASSOCIADOS. DO DISPOSTO NO ART. 149, DA CF, ARTIGOS 578 A 610 DA CLT E ART.218 DO CTN, ACRESCIDOS PELO DECRETO-LEI Nº 27/96, CONCLUI-SEQUE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É DEVIDA PELOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICOA QUE PERTENÇAM, BEM COMO FILIADOS, OU NÃO, AO SINDICATO,BASTANDO QUE PERTENÇAM À CATEGORIA REPRESENTANTE.

ESCORREITA, PORTANTO, SE MOSTRA A SENTENÇA DE 1º GRAU,DEVENDO, PORTANTO, SER MANTIDA INCÓLUME.DA DECISÃO AS PARTES MOSTRARAM CONCORDÂNCIA, POIS DELANÃO SE INSURGIRAM. ASSIM, ATENTO AO DISPOSTO NO ART. 557, DO CPC, E ENUNCIADODA SÚMULA 253 DO STJ, PROFIRO DECISÃO NO SENTIDO DECONHECER DA REMESSA, PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL.INT.-SE.TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, SEM RECURSO, REMETAM-SE OSAUTOS À COMARCA DE ORIGEM.VITÓRIA, 08 DE MARÇO DE 2005DES. NIVALDO XAVIER VALINHORELATOR

2 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 50049000388AGVTE.: ANTONIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADA: LUCIANA MARAÇATAGVDA.: FERTILIZANTES HERINGER LTDAADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODECISÃOTRATA-SE DE AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTOINTERPOSTO POR ANTONIO PEREIRA DA SILVA CONTRA DECISÃOPROFERIDA PELA EG. 3ª CÂMARA CÍVEL, QUE DEU PROVIMENTO AORECURSO.DISPÕE O ART. 201 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL:“ART. 201 - RESSALVADAS AS EXCEÇÕES PREVISTAS NESTEREGIMENTO, CABERÁ AGRAVO REGIMENTAL, NO PRAZO DE CINCODIAS, DE DECISÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE, DOSPRESIDENTES DE CÂMARAS OU DO RELATOR, QUE CAUSAR PREJUÍZOAO DIREITO DA PARTE”.A DECISÃO FOI PROFERIDA PELO COLEGIADO, NÃO CABENDO ORECURSO INTERPOSTO PARA ATACAR A DECISÃO.DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, NÃO CONHEÇO DORECURSO.I-SE.VITÓRIA, 09 DE MARÇO DE 2005.DES. NIVALDO XAVIER VALINHORELATOR

VITÓRIA, 21/03/05


QUARTA CÂMARA CÍVEL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA29/03/05 TERÇA-FEIRA , QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040005793VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELSUCTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1O V CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA VIRTUAL TECH LTDA.P.INT.PASSIVA BANESTES S/ARELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS


2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002280VITÓRIA - VARA DE FALENCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAGVTE.: FEMCO FUNDAÇÃO COSIPA DE SEG SOCIALADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: MIGUEL ARCANJO MIRANDAADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO(A): AYRES JOSE DA SILVAADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPEADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDO.: MASSA FALIDA DA COFAVIADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALAGVDO.: COSIPAADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARALADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADERELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049008246VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTARIOAGVTE.: LUIZ ALBERTO TEIXEIRAADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009467VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: MARCIA CRISTINA BORGES SIMAO DA COSTAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: DIRETOR DO DETRANADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): MICHELLE FERNANDES BRAGANÇARELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049011364VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: FATIMA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): JOSE CARLOS HOMEMAGVDO.: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO(A): CARLOS ARNALDO FALBO LARAADVOGADO(A): EDMAR HISPAGNOLADVOGADO(A): ERNESTO ANTUNES DE CARVALHOADVOGADO(A): IRINEU ROBERO ALVESAGVDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): ADILSON DE ASSIS DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26049000057ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇACLASSE 1º GRAU: AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAGVDO.: BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSADRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000950LINHARES - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: VSD COMERCIAL LTDA.ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATIADVOGADO(A): WALDIR MASSUCATTIRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001489SERRA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVILAGVTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: CARLOS ALBERTO CAVATEADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOADVOGADO(A): FABIO LUIZ BARROS CELESTINORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6049000356ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAPTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOAPDO.: MARIO NIEIROADVOGADO(A): ADRIANA BARCELLOS SONEGHETADVOGADO(A): ANSELMO TABOSA DELFINOADVOGADO(A): JOAO LUIZ CAETANORELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040008978CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU: DECLARATORIA CIVILAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYAPDO.: MOCAL - MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO S/AADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030079888CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO(A): WILLIAN DE OLIVEIRA RAMOSAPDO.: CESANADVOGADO(A): BERNARDO A GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO(A): LOURENIA MOREIRA GOMESAPDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERADVOGADO(A): VIVIANE DE TOLEDO MACHADOADVOGADO(A): WENDELL CHASLAY DE SA CORREIARELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000376COLATINA - VARA FAMÍLIA - ÓRFÃOS E SUCESSÕESCLASSE 1º GRAU: INTERDIÇÃO CIVILAPTE.: ARMINDA COUTINHO ALVESADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALAPDO.: ARTHUR ARPINI COUTINHOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORRELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU


13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000681COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHOCLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAPTE.: IESPADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVAAPDO.: DEIZE LEITE DE CARVALHOADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIORAPDO.: LENILA LUCY JACOBOSKY FONTANAADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIORAPDO.: SANDRA GORETE RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIORAPDO.: JOSE DIAS BRAGAADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIORAPDO.: LUCIMAR DINIZADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIORAPDO.: MARIA NEUZA DE ARAUJOADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIORRELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049001747COLATINA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: AMABILA ROSA GUARÇONI PIUMBINIADVOGADO(A): MARCOS GUARCONI PIUMBINIADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADVOGADO(A): ELIS REGINA BORSOIADVOGADO(A): JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃOADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRIGUESRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030381434GUARAPARI - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ADJUDICAÇÃO CIVILAPTE.: P L PARTICIPAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): CEZAR GRUBEL CORDEIROAPDO.: MARIA AUXILIADORA MOTTA CARNEIROADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNERADVOGADO(A): MARCELO MOTTA CARNEIROADVOGADO(A): RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIAPDO.: PAULO VITOR LINHARES DE MIRANDA CARNEIROADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNERADVOGADO(A): MARCELO MOTTA CARNEIROADVOGADO(A): RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006398VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: J P F A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGEADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCASAPTE.: MAGDA TAVARES FRAGA DE ABREUADVOGADO(A): AROLDO LIMONGEADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCASAPDO.: IPAJM INST PREV ASSIST JERONIMO MONTEIROADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESRELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007164VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAPTE.: MARCOS FRAGA DEZAN

ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): MARCIO VALERIO EFFGENADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOAPTE.: MATEUS LIRIOADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): MARCIO VALERIO EFFGENADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOAPDO.: A G F BRASIL SEGUROS S/AADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHAADVOGADO(A): OSNI DE FARIAS JUNIORRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26030020692ITAPEMIRIM - VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕESCLASSE 1º GRAU: EXONERAÇÃO PENSÃO ALIMENTICIA CIVILAPTE.: JEFERSON BERNADINIADVOGADO(A): ERIKA RODRIGUES BEZERRAAPDO.: LEA SALESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVARELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980193045COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAAPDO.: SEBASTIAO MARCOS PIMENTELADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIMAPDO.: ABIRACI SANTOS PIMENTELADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIMRELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980323568VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: MANFER CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): DOUGLAS CARLOS DA SILVAAPDO.: HUDSON KER DE ANDRADEADVOGADO(A): JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO(A): TANIA MARIA P GONCALVESAPDO.: ROSILENE DE SOUZA KERADVOGADO(A): JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO(A): TANIA MARIA P GONCALVESRELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47049000137SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: WANDERLEY BARBOSA LOUREIROADVOGADO(A): ALOISIO GOMES DE CAMPOSADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASAPTE.: UMBERTO PEREIRAADVOGADO(A): ALOISIO GOMES DE CAMPOSADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASAPDO.: BANCO FIAT S/AADVOGADO(A): CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADO(A): SELMA MARIA L A DA CRUZRELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE


22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 52030000757RIO BANANAL - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: DECLARATORIA CIVILAPTE.: CARLITO SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPTE.: DELVACI TAMANINIADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: SICOOB DE RIO BANANALADVOGADO(A): ARLINDO MELOADVOGADO(A): MACIEL FERREIRA COUTORELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 54049000091COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTECLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: LUIZ CARLOS ZAMBALDIADVOGADO(A): MAULY MARTINS DA SILVAAPDO.: ATILIO TRAVAGLIAADVOGADO(A): HENRIQUE NELSON FERREIRARELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES.MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

24 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24940066962COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB ESTADUALPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESPARTE: VIRGINIA TAMARA ITALAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: HENRIQUE RESENDE NAVARROADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: JAIRO MANSURADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: SEBASTIAO MARTINS PINTO DE SOUZA FRANCOADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: JOSE AUGUSTO GOMES DA MOTTAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: ANTONIO ALMEIDA MACHADOADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: OLGA RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: ETELVO MELO RAMOSADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: GREGORIO FURIERIADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: BASILIO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: LUIZ CARLOS JUNQUEIRAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: HONORIO MORI CHAVESADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: HELIO SOUZA SANTOSADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTA

ADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: SALVADOR SOUZAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: ADIR DE SOUZA FARIAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: PAULO DEMETRIO DA SILVAADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: DIVINO SORDINE GOMESADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CORRÊA COSTAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24940066962APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESAPDO.: ADIR DE SOUZA FARIA E OUTROSADVOGADO: CARMEN LUCIA CORRÊA COSTARELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

VITÓRIA, 21/03/05

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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RESUMO

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 08/03/2005

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESCATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSCARLOS ROBERTO MIGNONEDES. SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOREXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇACARLA VIANA COLA

PARTE ADMINISTRATIVA

HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDAD DE ABREU,EMINENTE DES. PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVELCUMPRIMENTA A TODOS, EXTENSIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DACASA, AO JOVEM PRESENTE NESTE PLENÁRIO, OPORTUNIDADE EMQUE PEDE VÊNIA AOS EMINENTES COLEGAS E À ILUSTREPROCURADORA DE JUSTIÇA, DRª CARLA VIANA COLA, PARAREGISTRAR QUE, NESTA DATA, DAR-SE-Á UM ACONTECIMENTOIMPORTANTÍSSIMO PARA A COMUNIDADE UNIVERSAL, DE VEZ QUESERÁ COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. HAVERÁ,INCLUSIVE, UM EVENTO NO QUAL PARTICIPARÁ NA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA, REGISTRA AINDA SUAS HOMENAGENS ÀS MULHERES,PRINCIPALMENTE PORQUE ACREDITA SER UM REPRESENTANTE QUESE REVELA MUITO BEM CATEGORIZADO, POIS SÓ POSSUI FILHAS.TRÊS FILHAS QUERIDAS, E QUE SÓ TÊM LHE DADO EXTREMASATISFAÇÃO. DIZ AINDA CONSIDERAR A FAMÍLIA UMA INSTITUIÇÃOEXTRAORDINÁRIA.O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE


HOMENAGEIA AINDA AS MULHERES, POIS SÃO COMPANHEIRAS,AMIGAS, A MÃE DEDICADA E, MESMO ASSIM, AINDA ENCONTRAFORÇAS E TENACIDADE PARA SE TORNAR PROFISSIONALGRANDEMENTE TALENTOSA. DAÍ DE SEU AFAGO, ATENÇÃO, E SUAGRANDE CONSIDERAÇÃO PORQUE, NO MÍNIMO, TODOS DEVEM ÀSMULHERES A PRÓPRIA VIDA. O EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DEABREU CONCLUI COM A CONVICÇÃO DE QUE ESTA HOMENAGEM ÉMUITO JUSTA, POIS NÃO HÁ RAZÃO PARA SE VIVER SEM A FAMÍLIA, ESEM A MULHER NÃO HÁ RAZÃO PARA QUE A SOCIEDADE POSSAPROSPERAR E SE DESENVOLVER, PROPICIANDO A TODOS UMASOCIEDADE MAIS JUSTA E FRATERNA. O EXMO. SR. DESEMBARGADORCARLOS ROBERTO MIGNONE ADERE AO REGISTRO FEITO POR S.EXªACRESCENTANDO QUE SÃO DUPLAMENTE PRIVILEGIADOS - SEMDESMERECER AS OUTRAS MULHERES QUE COMPÕEM O QUADRO DETAQUIGRAFIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -, PORQUE TÊMA HONRA DE TER EM SEU CONVÍVIO A EMINENTE DESEMBARGADORACATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS E A ILUSTRE PROCURADORADE JUSTIÇA CARLA VIANA COLA, ALÉM DA DRª LARISSA. PARABENIZATODAS AS MULHERES NESTE DIA, SE ASSOCIANDO À MANIFESTAÇÃODO EMINENTE PRESIDENTE A PROPÓSITO DO VALOR DA MULHER NOCONTEXTO DA SOCIEDADE. DIZ AINDA QUE, SEM A PARTICIPAÇÃOEFETIVA DELAS, NÃO TERIAM CHEGADO ONDE ESTÃO. A EXMA. SRªDESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS,REGISTRA SUA RESPONSABILIDADE REDOBRADA EM AGRADECER,POIS DE SUA PARTE E DA PARTE DE TODAS AS SERVIDORAS DESTACASA, UMA VEZ QUE A DRª CARLA O FARÁ, COM CERTEZA,PESSOALMENTE. A EXMA. SRª DESEMBARGADORA CATHARINA MARIANOVAES BARCELLOS REGISTRA AINDA A NECESSIDADE DE HOMENSSENSÍVEIS COMO O EMINENTE PRESIDENTE, E COMO O EMINENTEDESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONE PARA, DE FATO,RECONHECER OS VALORES QUE A MULHER POSSUI, NÃO EM ESPECIALCOM O TRABALHO QUE ELA REALIZA, COM A GRADUAÇÃO QUE TEM,ÀS VEZES, POR CONQUISTAS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, MAS,TAMBÉM, POR SUAS CARACTERÍSTICAS DE FEMINILIDADE, NATUREZAPRÓPRIA DE GESTAÇÃO, TER O FILHO, QUE SÃO NATUREZASESPECIALÍSSIMAS QUE, REALMENTE, SÓ A MULHER OS TEM E QUEDEVERIA TÊ-LOS PARA TODA A VIDA SEM SE DEIXAR VIOLENTAR, EDIZ SER MUITO IMPORTANTE AS MULHERES RECONHECEREM ISSO EMANTER SUA FEMINILIDADE, DELICADEZA, BOM-SENSO E SENSATEZ;NÃO QUERER NUNCA DISPUTAR COM OS HOMENS EM IGUALDADE DECONDIÇÕES PARA GALGAR UM ESPAÇO MAIOR E MELHOR NOMUNDO, MAS QUE MANTENHA SUA DELICADEZA E FRATERNIDADE.COM ISSO, CERTAMENTE, UTILIZANDO-SE DE SUA INTELIGÊNCIA EINTELECTUALIDADE, ALCANÇARÁ IGUALMENTE COM OS HOMENS, UMLUGAR NA SOCIEDADE, COM A CERTEZA QUE DIVIDIRÃO SUASTAREFAS E FUNÇÕES COM MUITO MAIS EFICIÊNCIA SE UNIREM-SEFRATERNALMENTE, OU SEJA, HOMENS E MULHERES COMO OSMESMOS IDEAIS E OBJETIVOS. CONCLUI PARABENIZANDO A TODASAS MULHERES DESTE ESTADO E DESTE PAÍS. A SRª PROCURADORA DEJUSTIÇA CARLA VIANA COLA, CUMPRIMENTANDO A TODOS,ASSOCIA-SE ÀS PALAVRAS DA EMINENTE DESEMBARGADORACATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS AGRADECENDO AHOMENAGEM.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS:

CONFLITO DE COMPETÊNCIA100040009456

AGRAVO DE INSTRUMENTO11039001661240390014092403901208338049000193

2404900836024039015755240390087683502900152248049000531240390103432403900577235039003500350490009422404900820448039002315

APELAÇÃO CÍVEL4898027271969800012072492013232135010141808300300367081102065162335030122192240300960024704004438135020180994350000655872400001943055039000207120390030381202004683024039014287360390002152496003619221980174201

REMESSA EX-OFFICIO1103072700952049000079240490046829030002498240001701182496019876011010537287249601820046039000739

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL2497012626435000017604

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO24039009709

AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO110390008952404901660324049014236230490001382404901275030049001156

JULGADOS

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007099VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: JOAO EDMAR ANTUNESADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO


ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORAGVDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DIOGO MARTINSADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO SANTOSRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 69010100662MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCCLASSE 1º GRAU: ALVARA PENAL/CIVILAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MARIA ROSA BERMUDES MOREIRA VALIATEADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOERELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEREVISOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO NOS TERMOS DOVOTO DO E. RELATOR.

3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020275786VILA VELHA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: SANTANDER BRASIL ARREND MERCANTIL S/AADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMAADVOGADO(A): RENATA SIMON FERNANDESADVOGADO(A): SAMILE CASSAREADVOGADO(A): UDNO ZANDONADEAPDO.: GUIDO CESAR CARLETTIADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO(A): JARDEL ROMAO TABOASRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEREVISOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.

4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14030033592COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHOCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: ROGELIELDER GERALDO COSLOPADVOGADO(A): ANGELINA BALARINEAPDO.: SANEAR COMP COLATINENSE MEIO AMB SANEAMENTOAMBIENTALADVOGADO(A): LUCIANO CEOTTORELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030776246CACH ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILAPTE.: ELISABETH PASSABOMADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICORELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049002174COLATINA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: VENINA MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): DIONISIO BALARINE NETOAPDO.: DARIO MARQUES FILHOADVOGADO(A): MARCELO PICHARA MAGESTE SILYRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 68020002652COMARCA DE AGUA DOCE DO NORTECLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAPTE.: MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTEADVOGADO(A): GESUALDO FRANCISCO PULCENOAPDO.: VALDECI LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): MAULY MARTINS DA SILVARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010112688VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAPTE.: ALEXANDER BERGER GOBBIADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALILADVOGADO(A): RONALDO PAVANADVOGADO(A): RAPHAEL GOBBIE MELOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEREVISOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.

9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049005762VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAPTE.: SUL AMERICA ATENA SEGUROS E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZESADVOGADO(A): GEYSE GORZA ALMEIDAAPDO.: MARIO PEREIRA FILHOADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASADVOGADO(A): INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR

PROVIMENTO AO RECURSO.10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 7039000174BAIXO GUANDU - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVILEMGTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEMGDO.: ODILON JACY MILAGRES FONTESADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTAEMGDO.: ANA PAULA FRIZZERA FONTESADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRALRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 7039000216BAIXO GUANDU - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVILEMGTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO EMGDO.: JOSE DALLA FONTESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVARELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24030071518VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL


CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILEMGTE.: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): MARCELO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANAADVOGADO(A): PATRICIA OKIADVOGADO(A): KATHE REGINA ALTAFIM MENEZESEMGDO.: GERALDO FONSECA SIQUEIRAADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA PIZZOLADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVARRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

13 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049009830VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO AGVTE.: LUIZ CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: ERLY VIEIRA MEIRELESADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOADVOGADO(A): FABIO LUIZ BARROS CELESTINOAGVDO.: R B M (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOADVOGADO(A): FABIO LUIZ BARROS CELESTINORELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14 AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL Nº 24990119414VITÓRIA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAGVTE.: G M LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTIAGVDO.: ELISEU DE AGUIAR MARTINS MEADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHORELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

15 AGRAVO REGIMENTAL AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº24030070577VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAESAGVDO.: ALFREDINA DIAS CUBELO CALILADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ALFREDO CALIL ANTONIOADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ALINA DA SILVA BONELLAADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ANGELA MARSEN GARCIA SANTOS GOMESADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: BELARMINA MARIA PEREIRAADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: CREMILCE DA SILVA MAIAADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: DAGMAR MUNIZ CARVALHOADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: DULCE NELIA CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ELISABETE CARVALHO CASEIRA ROCHAADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ELZA TRINDADEADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES

AGVDO.: GEORGETE MARIA FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: IRIS PEREIRA REZENDEADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOAO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOVINO DOS SANTOS ABREUADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JULIO CESAR NUNES GONÇALVESADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JULIO RAFALSKI JUREWISKIADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MARCIA HELENA NASCIMENTO PIZZOLADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MARIA LUCIA DOS SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MARIA NILZA RADAELLI DA SILVAADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

16 AGRAVO REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº53030005200COMARCA DE ALTO RIO NOVOCLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVILAGVTE.: FIBRA LEASING S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO SA DA SILVEIRAAGVDO.: VILSON LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE LUIZ RIBEIRORELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

17 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 21049000512GUARAPARI - VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: MARCIO JOSE SIQUEIRA RIBEIROADVOGADO(A): LUIS OTAVIO RODRIGUES COELHOAGVDO.: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADM DE GUARAPARIRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

18 AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL Nº 24010054401VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAGVTE.: JOAQUIM DE BARROSADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTOADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTOADVOGADO(A): DAIR OLIVEIRA JUNIORAGVDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FRINHANIADVOGADO(A): GRAZZIANI FRINHANI RIVARELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013503APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049000157

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55029000118AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039001326AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001098APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009097APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039013693APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049000454


APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990048092APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990123529APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010115117APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010085724APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030154343APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010307136APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010042777APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990082998REMESSA EX-OFFICIO Nº 48970081237EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24980078463EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 11039000770EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24039017306EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 38000001586EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 12039003194EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24020177044EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000088690EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 48039001127EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24039004924

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010082253

ENCERRADA A SESSÃO 12:00


LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 24980022818EMGTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO MACHADOADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOEMGDO.: JULIO LAGES NETOADVOGADO(A): ECIO JOAO BAPTISTA FARINAADVOGADO(A): JUSSARA SILVA OLIVEIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALEMBARGOS INFRINGENTES Nº 24.980.022.818EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S.A.EMBARGADO: JULIO LAGES NETORELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDECISÃO MONOCRÁTICATRATAM OS AUTOS DE EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS PORBRADESCO SEGUROS S.A. EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA EG.4ª CÂMARA CÍVEL QUE, À UNANIMIDADE, REJEITOU AS PRELIMINARESARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DEUPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. VOTOU VENCIDO ODESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL (REVISOR) QUEDAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA EXCLUIR DACONDENAÇÃO, A VERBA REFERENTE À INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS.É ESTE, EM SÍNTESE, O BREVE RELATÓRIO E PASSO A DECIDIR E OFAÇO MONOCRATICAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 557 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL UMA VEZ QUE, DE ANTEMÃO, VERIFICO QUE OPRESENTE RECURSO É MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.O ARTIGO 530 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A REDAÇÃOQUE LHE DEU A LEI 10.352/2001, DIZ QUE “CABEM EMBARGOSINFRINGENTES QUANDO O ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME HOUVERREFORMADO, EM GRAU DE APELAÇÃO, A SENTENÇA DE MÉRITO, OU

HOUVER JULGADO PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA. SE ODESACORDO FOR PARCIAL, OS EMBARGOS SERÃO RESTRITOS ÀMATÉRIA OBJETO DA DIVERGÊNCIA.”ANALISANDO O ACÓRDÃO OBJURGADO VEJO QUE A DIVERGÊNCIA SELIMITOU À CONDENAÇÃO, OU NÃO, DA EMBARGANTE POR DANOS MORAIS EXPERIMENTADOS PELO EMBARGADO. O JUIZ MONOCRÁTICO JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DEFERINDOTAL VERBA. O ACÓRDÃO VERGASTADO, AINDA QUE POR MAIORIA DEVOTOS, MANTEVE TAL CONDENAÇÃO E, NESTE DIAPASÃO, SÓ SEPODE CONCLUIR QUE NÃO HOUVE REFORMA DA SENTENÇA NESSETOCANTE.ANTES DA EDIÇÃO DA LEI 10.352/01 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIALDE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 -, O SIMPLES DESACORDO NAVOTAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO ERA SUFICIENTE PARA DARENSEJO À PROPOSITURA DE EMBARGOS INFRINGENTES. HOJE JÁ NÃOÉ ASSIM. TAMBÉM NÃO ERA À ÉPOCA EM QUE A EMBARGANTEAPRESENTOU ESTE RECURSO (08 DE JULHO DE 2002) OU À ÉPOCA DADECISÃO (01DE JULHO DE 2002).ODIERNAMENTE, PARA QUE SEJAM POSSÍVEIS OS EMBARGOSINFRINGENTES FAZ-SE NECESSÁRIO, ALÉM DO O DESACORDO, QUEHAJA EM GRAU DE APELAÇÃO A REFORMA DA SENTENÇA DE MÉRITO.

A SIMPLES LEITURA DO ARTIGO 530 DO CPC MOSTRA-SE SUFICIENTEPARA ENCONTRARMOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA AADMISSÃO DESTE RECURSO: A) ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME; B)REFORMA DA SENTENÇA; C) APELAÇÃO E; D) SENTENÇA DE MÉRITO.NO CASO EM TELA TEMOS UMA APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA DEMÉRITO QUE FOI JULGADA POR MAIORIA DE VOTOS, MAS QUE NÃOTEVE O CONDÃO DE REFORMAR A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, OUSEJA, EM OUTRAS PALAVRAS, NÃO TEMOS UM DOS QUATROELEMENTOS PREVISTOS PELA LEI PARA O RECEBIMENTO DESTERECURSO, QUAL SEJA, REFORMA DA SENTENÇA DE PRIMEIRAINSTÂNCIA.SE O ACÓRDÃO, AINDA QUE NÃO UNÂNIME, MANTEVE A SENTENÇA,NÃO SE PODE CONSIDERAR ADMISSÍVEL O RECURSO DE EMBARGOSINFRINGENTES POR EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL.ASSIM É A MANIFESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA QUE DIZ QUE “DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃODADA AO ART. 530 DO CPC, SÓ CABEM, EMBARGOS INFRINGENTESNAS HIPÓTESES DE REFORMA DE SENTENÇA DE MÉRITO PORACÓRDÃO NÃO UNÂNIME EM APELAÇÃO OU DE JULGAMENTO DEPROCEDÊNCIA DE PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO RESCISÓRIA PORACÓRDÃO NÃO UNÂNIME.” (RESP 510.299/TO, REL. MINISTROHUMBERTO GOMES DE BARROS, REL. P/ ACÓRDÃO MINISTRA NANCYANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 08.06.2004, DJ 13.12.2004 P.353) NÃO VENHA A EMBARGANTE DIZER QUE OS INFRINGENTES JÁHAVIAM SIDO RECEBIDOS PELO RELATOR DO ACÓRDÃOGUERREADO, O DESEMBARGADOR AMIM ABIGUINEM (ESTANDODESDE JÁ ALERTADA PARA A PENA DE MULTA POR LITIGÂNCIA DEMÁ-FÉ OU RECURSO PROCRASTINATÓRIO CASO INSISTA NESTAARGUMENTAÇÃO), POIS, COMO SE SABE, A ADMISSÃO DE UMRECURSO POR UM DETERMINADO ÓRGÃO, NÃO VINCULA O ÓRGÃOPARA O QUAL ELE ESTÁ SENDO ENCAMINHADO.POSTO ISSO, TENDO EM VISTA OS FUNDAMENTOS DE DIREITO QUEFORAM ACIMA REGULARMENTE TRATADOS, NA FORMA DO ARTIGO557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTOMONOCRATICAMENTE AOS EMBARGOS INFRINGENTES EM APREÇOANTE A SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE.INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA/ES, EM 17 DE MARÇO DE 2005.DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALRELATOR:

VITÓRIA, 21/03/05

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA





INTIMAÇÕES

INTIMO :

01 - JOÃO BATISTA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS. KELLYCRISTINA BRUNO E MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS, PARA NOPRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74,EXARADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOSDA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100040019836, EM QUE ÉAUTOR, SENDO RÉU ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

02 - PAULO DINIZ DE OLIVEIRA SANTOS, ÂNGELA MARIA SALAZARDE O. SANTOS E OUTROS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR.FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E CARLOS FERNANDO MACHADO ,ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. KLAUSS COUTINHO BARROS EITAPARICA SOCIEDADE ANONIMA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOSDRS. IVON ALCURE DO NASCIMENTO,MARCOS FELIPE BOTELHOPEREIRA E OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 582, EXARADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADORRELATOR, NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº100940003518, EM QUE SÃO AUTORES , SENDO RÉUS CARLOSFERNANDO MACHADO E ITAPARICA SOCIEDADE ANÔNIMA.

VITÓRIA, 18 DE MARÇO DE 2005

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE FOI INCLUÍDO NA PAUTA DEJULGAMENTO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/05QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, PODENDO,ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES,PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS ADIADOS OUCONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, O SEGUINTE PROCESSO:

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24920169331VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITARCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO DOLOSO - ART 205 - CPM PENALAPTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAPDO JOAO ANTONIO DE AGUIAR SARTORIOADVOGADO(A) SOCRATS DELAIADVOGADO(A) VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO(A) MARILENE OTTILIA FERREIRARELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA VITÓRIA, 21/03/05

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA



INTIMAÇÃO

INTIMO:

WELLINGTON MACIEL DE SOUZA, POR SEU ADVOGADO, DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600, PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035.040.010.056 EM QUE É APELANTE, SENDO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.


LUCIANA SOARES MIGUEL SECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO:

HENRY DELANO WYATT, POR SEUS ADVOGADOS, DR. JORGEIGNÁCIO JÚNIOR E DRª TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES, PARA, NOPRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600, PARÁGRAFOQUARTO DO CPP, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº024.059.002.568 EM QUE É APELANTE, SENDO APELADO MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL.



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INTIMAÇÃO

TORNO SEM EFEITO INTIMAÇÃO DESTINADA AO DR. CLÓVIS PEREIRADE ARAUJO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 21 DEMARÇO DE 2005 ÀS FLS. 20, REFERENTE À APELAÇÃO CRMINAL Nº012.000.004.908.



SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA30/03/05, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,


PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - RECURSO EX OFFICIO Nº 48980215874SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRICLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRARECDO.: VITOR DANTAS PERINIADVOGADA: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISADVOGADO: HILARIO ANTONIO FRASSONRELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35000115184VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRICLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: JONAS CESAR DA COSTA BALBINOADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 60020002022COMARCA DE ATILIO VIVACQUACLASSE 1º GRAU: CRIME - ARTS 289/311 PENALRECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDA.: REGINA CELIA SCARPINI DUARTEADVOGADO: SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRARELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11010549183CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76APTE.: ROGERIO SILVAADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS.: DES. SERGIO RICARDO DE SOUZAREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11030762865CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76APTE.: SERGIO NASCIMENTO SANTANAADVOGADO: ALFREDO ERVATIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR SUBS.: DES. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11990366418CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76APTE.: MACIEL DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADA: IRACEMA BOTELHO, DEFENSORA PÚBLICAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21020338618GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76APTE.: BRUNO PIMENTEL CAPISTRANOADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADERAPTE.: ADRIANA PIMENTEL CAPISTRANOADVOGADO: AMERICO RODOR FILHOAPTE.: MAIKO RIBEIRO DIASADVOGADO: AMERICO RODOR FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020138178VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: AMEAÇA PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ELIAS DE ARAUJOADVOGADA: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICARELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039005152VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: GINALDO MACHADO MENEZESADVOGADO: EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICOADVOGADO: PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24950054247VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: FAUSTO DOS SANTOSADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMMRELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970168928VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSE RENATO DE OLIVEIRAADVOGADO: EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICORELATOR SUBS.: DES. SERGIO RICARDO DE SOUZAREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28049000079COMARCA DE IÚNACLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALAPTE.: ADALTO VIEIRA PORTOADVOGADO: ADEALDE ALVES DE ASSISAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020532418VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76APTE.: TELMA DA SILVA BARBOSAADVOGADA: CELIA GONÇALVES, DEFENSORA PÚBLICAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATORA: DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38040014359NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ART. 214 CPAPTE.: LUIZ CELSON DE SOUZAADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 46059000011SÃO JOSE DO CALCADO - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL


APTE.: JUARI WERNECKADVOGADO: JOSE CARLOS BERNARDESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS.: DES. SERGIO RICARDO DE SOUZAREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48010033446SERRA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: ATENTADO PENALAPTE.: NILTON FERREIRA NOBREADVOGADO: GERALDO AURELIO DE PAULO, DEF PÚBLICOADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR SUBS.: DES. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 66020001351COMARCA DE MARILÂNDIACLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: GERALDO PINTO DOS SANTOSADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINEAPDA.: MARILZA APARECIDA RISSE DOS SANTOSADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTORELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

18 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 24049015779VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: CRIME - ARTS 235/249 PENALAGVTE.: DANIEL ROBERTO DA SILVAADVOGADA: DORA GRIJO, DEFENSORA PÚBLICAAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

19 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 24049016173VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76AGVTE.: GILMARIO DE JESUS SILVAADVOGADA: DORA GRIJO, DEFENSORA PÚBLICAAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

VITÓRIA, 22/03/05

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DO COLENDO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS SEGUINTES FEITOS:

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, Nº 100040006270RECORRENTE: GEAN CARLOS ZANETTIADV: ANTÔNIO WALTER TEIXEIRARECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO




CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS SEGUINTES FEITOS:

1- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 035000044012AGVTE: ANDRADAS FERREIRA DOS SANTOS(ADV. RENATO DEL SILVA AUGUSTO)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA, 21 DE MARÇO 2005.

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK SECRETÁRIA DE CÂMARA

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NOTIFICAÇÃO


1- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.020.155.172AGVTE: GILIARD DAMASCENO MIRANDA(ADV. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E OUTROS)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO



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NOTIFICAÇÃO



1- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.010.037.422AGVTE: JOÃO ELIAS PIOL(ADV. LEONARDO LOIOLA GAMA)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO



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NOTIFICAÇÃO


1- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.020.000.947AGVTE: RAULINO CHRIST(ADV. CRISTIANO V. PETRONETTO)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO



___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 013/05

O EXMº SR. DES. FREDERICO GUILHERMEPIMENTEL, DD. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suasatribuições legais e,

Considerando que a Corregedoria é órgão de fiscalização,disciplina e orientação, com jurisdição em todo o Estado;

Considerando a necessidade de se buscar maior efetividade nosprocedimentos de averiguação oficiosa, com a prática de atos que possamevitar o quanto possível o ajuizamento de ações de investigação depaternidade;

Considerando, de conseguinte, a necessidade de se uniformizaro procedimento próprio para tal;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam alterados os parágrafos 2º a 8º do art. 266, doCódigo de Normas, que passam a ter a seguinte redação:

Art. 266.

§1º.

§2º. Recebidos os documentos, devidamente autuados, ojuiz designará audiência para oitiva da mãe e do suposto pai dacriança, sendo que a notificação deste deverá ocorrer através deoficial de justiça, em expediente lacrado, constando a advertênciaprevista no §5º.

§3º. É obrigatório cientificar o Ministério Público dadesignação do ato.

§4º. À audiência, o suposto pai poderá compareceracompanhado de advogado.

§5º. Se o suposto pai não se fizer presente, não semanifestar no prazo de trinta dias decorridos daquela ou,comparecendo, negar a paternidade e se recusar a submeter-se aoexame de DNA, o juiz remeterá os autos ao representante doMinistério Público para que este, se assim entender, ajuize ação deinvestigação de paternidade.

§6º. Havendo confirmação expressa da paternidade, serálavrado termo de reconhecimento e expedida certidão, cujas cópiasdeverão ser remetidas ao oficial do registro por mandado, subscritopelo juiz, para a devida averbação.

§7º. Nas Comarcas de 1ª Entrância, os procedimentos deaveriguação oficiosa serão processados na Secretaria no Juízo. Nasdemais, no Juízo competente para o conhecimento de matéria deregistros públicos.

§8º. Os procedimentos de averiguação oficiosa serãoprocessados em segredo de justiça.

Art. 2º. Este provimento entra em vigor na data de suapublicação.

Vitória, 21 de fevereiro de 2005.

DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTELCorregedor-Geral da Justiça

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AVISO DE COMPRA N.° 09/05

PROCESSO N.º 051/05

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA QUENECESSITA ADQUIRIR O PRODUTOS ABAIXO ESPECIFICADOS,POR MEIO DE COMPRA DIRETA:

UN80BISCOITO CREME CRACKERPIRAQUÊ 200G

4

UN150BISCOITO MAISENA PIRAQUÊ 200G

3

UN10ADOÇANTE LÍQUIDO COMUM 100ML (ZERO CAL)

2

UN10ADOÇANTE LÍQ. C/ ASPARTAME25 ML (FINN)

1

UNQUANT.DESCRIÇÃOITEM


UN10SACO DE LIXO 100 LTR PACOTECOM 100 UNIDADES

13

UN30SUCO DE MARACUJÁ 500MLMAGUARY OU DAFRUTA

12

UN30SUCO DE CAJU 500ML MAGUARYOU DAFRUTA

11

UN15LEITE DESNATADO INSTANTÂNEO300G MOLICO

10

UN10LEITE INTEGRAL INSTANTÂNEO400G NINHO

9

CX120CHÁ CAPIM CIDREIRA CAIXA C/ 10SAQUINHOS LEÃO

8

PCT50COPO DESCARTÁVEL P/ CAFÉ (PCT 100 UN)

7

PCT120COPO DESCARTÁVEL ÁGUA 200ML (PCT 100 UN)

6

UN70CAFÉ CAFUSO PACOTE 500G5

INFORMAÇÕES: TEL: (27) 3334-2032, FAX: (27) 3324-9436 OUPESSOALMENTE.


HERMANO MATTOS DE SOUZASETOR DE COMPRAS

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AVISO DE COMPRA N.° 10/05

PROCESSO N.º 052/05

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA QUENECESSITA ADQUIRIR OS LIVROS ABAIXO ESPECIFICADOS, PORMEIO DE COMPRA DIRETA:

UN 01NORMAS PROCESSUAIS, LEI DEREGISTROS PÚBLICOS, 2ª. EDIÇÃO, 2003AUTOR: EYMARD AMOREIRA

5

UN 01LEI Nº. 6.015/73 (REGISTROS PÚBLICOS COMENTADA) , 15ª EDIÇÃO, 2002 AUTOR: WALTER CENEVIVA

4

UN 01CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICAFEDERATIVA DO BRASIL, COL. SARAIVA,35ª EDIÇÃO, 2005

3

UN 01DIREITO CONSTITUCIONAL, 17ª EDIÇÃO,2005AUTOR: ALEXANDRE DE MORAES

2

UN 01DIREITO ADMINISTRATIVO, 18ª EDIÇÃO,2005AUTORA: MARIA SYLVIA DI PIETRO

1

UN.QUANT.DESCRIÇÃOITEM

INFORMAÇÕES: TEL: (27) 3334-2032, FAX: (27) 3324-9436 OUPESSOALMENTE.


HERMANO MATTOS DE SOUZASETOR DE COMPRAS


CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO SFOP N.º 053/2005

A Corregedoria Geral da Justiça torna público, deacordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, aCONTRATAÇÃO DIRETA da empresa abaixorelacionada, objetivando o fornecimento degarrafões de água mineral para estaCorregedoria, com fulcro no inc. IV do art. 24 damesma lei.

Empresa contratada:w REDECIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.


ANA LUCIA BRUNOROOrdenadora de Despesa

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITALVITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMARECURSAL DO DIA 29 DE MARÇO DE 2005, QUE TERÁ INÍCIO ÀS13:30 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOSJUIZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EMSESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 137/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAREQTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DRª JULIANE DA SILVA ARAÚJO MORAESAUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA - NOVO MILÊNIORELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

02 - RECURSO INOMINADO Nº 5630/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: LOJAS RENNER S/AADV. DR. MARCELO MARTINS ALTOÉRECDO: RONALDO VICENTE ALVESADV. DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIORRELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

03 - RECURSO INOMINADO Nº 5710/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: MÔNICA PIOTZADV. DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS E OUTRORECDO: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIOADV. DRª SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL


RELATORA: EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕES

04 - RECURSO INOMINADO Nº 5858/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. ALTAIR DOS SANTOS JUNIORRECDO: DERONI DE AZEVEDOADV. DR. ANTENOR VINÍCIUS C. VIEIRARELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

05- RECURSO INOMINADO Nº 5901/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: J. C. RODRIGUES E FILHOS LTDAADV. DR. SAULO JUNGER DUARTERECDO: ROBER DE ASSIS TORRESADV. DR. HILÁRIO ANTONIO FRASSONRELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

06 - RECURSO INOMINADO Nº 6005/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDRECDO: ALCYONE SANGALIA VIEIRAADV. DRª ELIANE MARIA TARDINRELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

07 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6100/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE: TÚLIO THIEBAUTADV. DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESAPDO: MINISTÉRIO PÚBLICORELATORA: EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕES

08 - RECURSO INOMINADO Nº 6156/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: BANCO BRADESCO S/AADV. DRª CARLA PATRÍCIA ABRAHÃO DE A. GARCIARECDO: SEBASTIÃO HONÓRIO DE SOUZAADV. DR. ADMAR JOSÉ CORREARELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

09 - RECURSO INOMINADO Nº 6162/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AADV. DR. JORGE VILCHEZ GUERRERORECDO: JUMAR FERNANDES SILVAADV. DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDARELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

10 - RECURSO INOMINADO Nº 6168/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA VITÓRIARECTE:REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO: NELDIR CHAVES SILVAADV. DR. FÁBIO DAL’COLRELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

11 - RECURSO INOMINADO Nº 6174/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO: ELVIO SOUZA VANDEKOKEN

ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

12 - RECURSO INOMINADO Nº 6176/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELADV. DRª ALESSANDRA L. M. S. E ALBUQUERQUERECTE: VÉSPER S/AADV. DRª ALESSANDRA L. M. S. E ALBUQUERQUERECDO: ROBSON ROMMEL BARBOSA DA SILVAADV. DR.: DURVAL BRAGA NETORELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

13 - RECURSO INOMINADO Nº 6177/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOADV. DR. JOÃO APRÍGIO MENEZESRECDO: LUIZ ALBANIADV. DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR E OUTROSRELATOR: EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

14 - RECURSO INOMINADO Nº 6184/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIOADV. DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTORECDO: EDUARDO DANTAS SILVAADV. DR. SANDRO VIEIRA DE MORAISRELATORA: EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕES

15 - RECURSO INOMINADO Nº 6209/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: LAR E LAZER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAADV. DR. DOMINGOS DE SÁ FILHORECDO: ALEXANDRE MOREIRA BERMUDESADV. DRª LARISSA NUNES CALADO ALLEMANDRELATORA: EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕES

16 - RECURSO INOMINADO Nº 6214/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/AADV. DR. RAFAEL NESPOLIRECDA: MÁRCIA LUZIA DA CONCEIÇÃO BATISTAADV. DRª ÉRICA FERREIRA NEVESRELATORA: EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕES

17 - RECURSO INOMINADO Nº 6217/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA RECTE: VOLTRON LTDA - ME (“STAR COMPUTER”)ADV. DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJORECDO:MARCELO MACHADO FERREIRA ADV. DRª CAROLINA MACHADO VARGASRELATORA: EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕES

18 - RECURSO INOMINADO Nº 6221/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: HÉRICA AFONSO RANGELADV. DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRARECDO: ERASMO CARLOS RODRIGUESSEM ADVOGADO NOS AUTOS


RELATORA: EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕES

19 - RECURSO INOMINADO Nº 6233/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE:BANCO BNL DO BRASIL S/AADV. DR. RODRIGO FRANZOTTIRECDO: ANTÔNIO DOS SANTOS CUNHAADV. DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETORELATORA: EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕES


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL JUIZADOS ESP VITÓRIA

INTIMAÇÕES

01-INTIMO: LUZIA LIMA DOS SANTOS PEREIRA, POR SEU ADVOGADODR. HELVIO FARIA PEIXOTO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.DECISÃO DE FLS.212, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº0275/05 NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NORECURSO INOMINADO Nº 5392/04, PARA QUERENDO APRESENTARRESPOSTA AO PRESENTE AGRAVO.

02-INTIMO:JENILCE HERMES ROMANO FERREIRA, POR SUAADVOGADA DRª. MARCIA LEAL DE FARIAS, PARA TOMARCONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS.146, PROFERIDA NOS AUTOSDO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0276/05 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº5553/04, PARAQUERENDO APRESENTAR RESPOSTA AO PRESENTE AGRAVO.

03-INTIMO:ALCEIA GARCIA, POR SUA ADVOGADA DRª. NEUSA MARIAMARCHETTI, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DEFLS.145, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTONº0277/05 NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADONº5248/04, PARA QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA AO PRESENTEAGRAVO.

04-INTIMO:JILVAN DE JESUS PASSOS, POR SEU ADVOGADO DR.ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.DECISÃO DE FLS.185, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº0278/05 NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NORECURSO INOMINADO Nº318/04 3ª. TURMA RECURSAL - REGIÃONORTE, PARA QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA AO PRESENTEAGRAVO.

05-INTIMO:MARIA DAS GRAÇAS BROMMONSCHENKEL, POR SEUADVOGADO DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA, PARA TOMARCONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS.162, PROFERIDA NOS AUTOSDO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0279/05 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 5522/05, PARAQUERENDO APRESENTAR RESPOSTA AO PRESENTE AGRAVO.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

O DOUTOR MARCOS ASSEF DO VALE DEPES, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO CORREM SEUSTRÂMITES OS AUTOS DO PROCESSO Nº 432/01 (012.03.0095585-0),AÇÃO DE DEPÓSITO EM QUE É REQUERENTE BANCOPANAMERICANO S/A E REQUERIDO ALBERTO PEREIRA CRUZ. E,COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REQUERIDO ALBERTO PEREIRACRUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAMINHONEIRO, INSCRITO NO CPF Nº551.449.423-34, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 70, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOPESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITAL DE TODOS OSTERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASOQUEIRA, CONFORME FLS. 67/68, SOB PENA DE NÃO O FAZENDOSEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SIARTICULADOS NA INICIAL, E, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE ÀDISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARACÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, 3º PAVIMENTO, JARDIMAMÉRICA, CARIACICA-ES.

E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO EPUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL, E PELO MENOS 02(DUAS) VEZES EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DO MÊSDE OUTUBRO DO ANO DE 2004. EU, ZENILDA ALMERINDA NEVESCHAGAS, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, PATRÍCIA BISICARNEIRO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI E SUBSCREVI.

MARCOS ASSEF DO VALE DEPESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESPROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANAESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO

LISTA Nº 08/05


RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA

ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAADMAR JOSÉ CORRÊAALCIMAR NASCIMENTOANTÔNIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIOARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAASTROGILDO ROSA OLIVEIRACÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACHRISCIANA OLIVEIRA MELLODAIR ANTÔNIO DARÓSDANILO SIMÕES MACHADODÉBORA FONSECA E CUNHAEDILAMARA RANGEL GOMESEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOEDUARDO PASSAMANI GALVÃOELIJORGE ESTELITA DE SOUZAELIO CARLOS DA CRUZ FILHOELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZAERNANDES GOMES PINHEIROFÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORETGEYSE GORZA ALMEIDAHANDERSON LOUREIRO GONÇALVESHILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOÍMERO DEVENSJERONYMO DE BARROS ZANANDREAJOESIR LOURES ROCHAJOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAJOSÉ ASSIS DE ARAÚJOKATIANY MARA DE SOUZALÍDIA MARIA SANTOSLOURENIA MOREIRA GOMESLUCIANO RODRIGUES MACHADOLUIZ CARLOS BISSOLIMANOEL SOARES DE DEUSMARCELO VACCARI QUARTEZANIMARIA ISABEL PONTINIMÚCIO COUTINHO DE JESUSNELSON PASCHOALOTTONILSON BRITO TRINDADENILSON DOS SANTOS GÁUDIORODRIGO LOUREIRO MARTINSROGÉLIA MARIA SPELTA MARTINSSÉRGIO CARLOS DE SOUZASHEILA DURELES RIBEIROVERA LÚCIA DA C. CHAGAS DA S. ASSIS

ARRESTO

DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRAPROC. Nº 1.683/04 (012.04.005609-0)REQUERENTE: PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DECOMÉRCIO LTDAREQUERIDO: COMERCIAL TOP VENDAS LTDAPARA FAZER PROVA DO ALEGADO ÀS FLS. 113/114, NO PRAZO DE LEI.

ATENTADO

DR. ÍMERO DEVENSPROC. Nº 278/00 (012.03.009491-1)REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAREQUERIDA: BERENICE DE PAULAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 87 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

BUSCA E APREENSÃO

DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANIPROC. Nº 1.323/03 (012.03.014197-7)

REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDA: ANGELA MARIA DE OLIVEIRAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 34/36, ORIUNDO DODETRAN, NO PRAZO DE LEI.

DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJOPROC. Nº 1.363/03 (012.03.015158-8)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: ARISVALDO NERES DE SOUZAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 48, NO PRAZO DE LEI.

DR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. Nº 1.486/04 (012.04.001194-7)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: SEBASTIÃO MARQUESPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 42/44, ORIUNDO DODETRAN, NO PRAZO DE LEI.

DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANIPROC. Nº 1.559/04 (012.04.002913-9)REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: HERCULANO DOS SANTOS SILVA - MEPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 36/38, ORIUNDO DODETRAN, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª LÍDIA MARIA SANTOS E DR. MANOEL SOARES DE DEUSPROC. Nº 1.705/04 (012.04.006098-5)REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: VICTORIO LUIZ BERGAMINPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 02/05/2005, ÀS 14 HORAS.

DR.ª KATIANY MARA DE SOUZA PROC. Nº 1.750/04 (012.04.007100-8)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ESDRA MARQUESIPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 24, NO PRAZO DE LEI.

DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI E DR. ELIJORGE ESTELITA DESOUZAPROC. Nº 1.762/04 (012.04.007349-1)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: JOSÉ HENRIQUE LIMA SILLOSDA R. SENTENÇA, DE FLS. 56/57, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O FAZENDOFULCRADO NO INCISO VI, DO ARTIGO 267, DO CPC. DEIXOU DECONDENAR O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS, POR JÁ HAVEREM SIDO PAGAS POR OCASIÃO DAPURGA DA MORA.

DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJOPROC. Nº 1813 /05 (012.05.000269-5)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: JOSÉ CARLOS DOS SANTOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 20, NO PRAZO DE LEI, QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 17, A FIM DE QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSDEVIDOS EFEITOS. E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, FULCRADO NOINCISO III DO ART. 269, CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS EX-LEGIS.

CAUTELAR

DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS E DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZAPROC. Nº 865/02 (012.02.003120-4)


REQUERENTE: PAULO MEDEIROS DE SALESREQUERIDO: PANCARY - CORRETAGENS DE SEGUROS SISTEMAS EGERENCIAMENTO DE RISCOS DE TRANSPORTES MULTIMODAIS DECARGASDA R. SENTENÇA, DE FLS. 73/80, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUIMPROCEDENTE, AMBOS OS PEDIDOS E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA,FULCRADO NO INCISO I, DO ARTIGO 269, DO CPC, JULGOU EXTINTOO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO. DEIXOU DECONDENAR O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, POR ESTAR AMPARADO PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DEPÓSITO

DR. NILSON BRITO TRINDADEPROC. Nº 046/00 (012.03.009995-1)REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE VANDELINO FARNAUPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª SHEILA DURELES RIBEIROPROC. Nº 1.386/03 (012.03.015961-5)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDA: CLAUDIA LOPES DE CARVALHODA R. SENTENÇA, DE FLS. 60, NO PRAZO DE LEI, QUE HOMOLOGOU OPEDIDO DE DESISTÊNCIA (FLS. 54), PARA OS FINS DO ARTIGO 158,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGOUEXTINTO O PROCESSO, FULCRADO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267,DO CPC. SEM CUSTAS FACE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

EMBARGOS DEVEDOR

DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINSPROC. Nº 1.828/05 (012.05.001249-6)EMBARGANTE: FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAEMBARGADA: AS MORE CODFISH COMP.PARA IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZAPROC. Nº 1.836/05 (012.05.001466-6)EMBARGANTE: ALCOA ALUMÍNIO S/AEMBARGADA: ROGÉRIA NATALINO OLIVEIRAPARA IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS, NO PRAZO DE LEI.

EXECUÇÃO

DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORETPROC. Nº 204/00 (012.00.000337-1)EXEQUENTE: CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOEXECUTADOS: ESTRELLA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA EOUTROSPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CARTA PRECATÓRIA RECEBIDA EJUNTADA AOS AUTOS, ÀS FLS. 314/457, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLOPROC. Nº 845/02 (012.02.002727-7)EXEQUENTE: HOSPITAL MERIDIONAL LTDAEXECUTADO: JOÃO ROCHA QUEDEVEZPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 67/69, ORIUNDO DARECEITA FEDERAL, NO PRAZO DE LEI.

DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADOPROC. Nº 957/02 (012.02.004313-4)EXEQUENTE: VITÓRIA DIESEL S/AEXECUTADA: DISTRIBUIDORA DE CARNES PONTINOVENSE LTDADO R. DESPACHO, DE FLS. 140, NO PRAZO DE LEI, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE PRISÃO, FACE A TRANSAÇÃO EXISTENTE NOS AUTOS.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC. Nº 1.295/03 (012.03.013191-1)EXEQUENTE: FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILEXECUTADO: JOSÉ CARLOS AMANCIOPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 33, ORIUNDO DARECEITA FEDERAL, NO PRAZO DE LEI.

DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRAPROC. Nº 1.517/04 (012.04.001941-1)EXEQUENTE: TRIBUNAL ARBITRAL BRASILEIROEXECUTADO: HUDSON ROGÉRIO DE OLIVEIRAPARA TRAZER AOS AUTOS O DETALHAMENTO DO CÁLCULO, NOPRAZO DE LEI.

DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINSPROC. Nº 1.538/04 (012.04.002501-2)EXEQUENTE: AS MORE CODFISH COMP.EXECUTADA: FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAPARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLOPROC. Nº 1.654/04 (012.04.004872-5)EXEQUENTE: HOSPITAL MERIDIONAL LTDAEXECUTADO: VALTEIR ZENIPARA COMPARECER EM CARTÓRIO E ASSINAR SEU REQUERIMENTO DEFLS. 138/139, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª GEYSE GORZA ALMEIDAPROC. Nº 1.722/04 (012.04.006396-3)EXEQUENTE: ARLETE ALMEIDA MULLEREXECUTADO: UNIBANCO AIG SEGUROS & PREVIDÊNCIA S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 100 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAPROC. Nº 1.775/04 (012.04.007702-1)EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES PONTINOVENSE LTDA MEE OUTROPARA ESGOTAR TODOS OS MEIOS CABÍVEIS, NO SENTIDO DELOCALIZAR BENS DO EXECUTADO, COM A PROVA DE ESGOTAMENTODOS MEIOS NECESSÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

IMPUGNAÇÃO

DR. LUIZ CARLOS BISSOLIPROC. Nº 1.369/03 (012.03.015431-9)IMPUGNANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A IMPUGNADO: MARCELO MATTOS PROVETTIPARA DECLINAR O ENDEREÇO CORRETO DE SEU CONSTITUINTE, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DO CPC.

INCIDENTE DE FALSIDADE

DR.ª VERA LÚCIA DA C. CHAGAS DA S. ASSISPROC. N.º 1759/04 (012.04.007253-5)REQUERENTE: COLUMBIA RIO CARNES LTDAREQUERIDO: SUELI CARDOSO CASTÃO PEREIRA.PARA APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

INDENIZAÇÃO

DR. ADMAR JOSÉ CORRÊAPROC. Nº 307/00 (012.05.001668-7)REQUERENTES: MARINHO VITORINO DE OLIVEIRA E OUTRO


REQUERIDOS: EDVALDO MARQUES E OUTRODO R. DESPACHO DE FLS. 309, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA,PELO PRAZO DE LEI.

DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAPROC. Nº 457/01 (012.03.009694-0)REQUERENTE: PAULO CÉSAR DA SILVAREQUERIDO: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/ADO R. DESPACHO DE FLS. 475, NO PRAZO DE LEI, QUE SUSPENDEU AEXECUÇÃO EM FACE A ORA EXECUTADA, POR NÃO EXISTIRQUALQUER PROVA NOS AUTOS DE QUE A PETICIONÁRIA, TENHASUCEDIDO A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. DETERMINOU ORECOLHIMENTO DO MANDADO. DEVENDO O EXEQUENTECOMPROVAR TAL ALEGAÇÃO.

DR. ANTÔNIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIOPROC. Nº 867/02 (012.02.003160-0)REQUERENTE: ANTÔNIO MARCOS DE ALMEIDAREQUERIDA: BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, DE FLS. 200/206, NOPRAZO DE LEI.

DR.ª MARIA ISABEL PONTINI E DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADOPROC. Nº 907/02 (012.02.003632-8)REQUERENTE: BRAULIO JOSÉ TESCHREQUERIDO: GRANVITÓRIA MÁRMORES E GRANITOS LTDADA R. DECISÃO, DE FLS. 104/105, NO PRAZO DE LEI, QUE DECLINOUDA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,PARA A JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO DE VITÓRIA.

DR. ALCIMAR NASCIMENTOPROC. Nº 959/02 (012.03.013503-7)REQUERENTE: DILMA RAMALHO MARQUESREQUERIDA: BRASPEROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA EJUNTADA ÀS FLS. 510/524, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª EDILAMARA RANGEL GOMES E DR. ASTROGILDO ROSAOLIVEIRAPROC. Nº 1.070/02 (012.02.006861-0)REQUERENTE: GEOVANE DIASREQUERIDO: LUZINITE LAURETE DE OLIVEIRA MEDA R. DECISÃO DE FLS. 135/136, NO PRAZO DE LEI, QUE DECLINOUDA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICAPARA A JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO DE VITÓRIA.

DR. LUIZ CARLOS BISSOLIPROC. Nº 1.172/03 (012.03.001978-5)REQUERENTE: MARCELO MATTOS PROVETTIREQUERIDA: TAM LINHAS AÉREAS S/APARA DECLINAR O ENDEREÇO CORRETO DE SEU CONSTITUINTE, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DO CPC,TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR. OFICIA DE JUSTIÇA NOS AUTOSEM APENSO.

DR. DAIR ANTÔNIO DAROS E DR.ª DÉBORA FONSECA E CUNHAPROC. Nº 1.356/03 (012.03.014930-1)REQUERENTE: DJALMA DE CARVALHO ALVARES JÚNIORREQUERIDO: COMPANHIA FERROVIÁRIA CENTRO ATLÂNTICAPARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 150/158,BEM COMO SOBRE O LAUDO DA ASSISTENTE TÉCNICA DO PERITO, DEFLS. 166/170, NO PRAZO DE LEI.

DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES E DR. EDUARDOPASSAMANI GALVÃOPROC. Nº 1.688/04 (012.04.005729-6)REQUERENTE: ENIO DE ALMEIDA NETTO

REQUERIDO: CLÁUDIO FERNANDES MARROCOSPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 05/04/2005, ÀS 14 HORAS.

DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO E DR. ELIO CARLOS DA CRUZFILHOPROC. Nº 1.772/04 (012.04.007617-1)REQUERENTES: K. H. A. V., REPRESENTADA POR SUA GENITORAKELCIANA ALVES VIANA E OUTROSREQUERIDA: VIAÇÃO SATÉLITE LTDAPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 19/04/2005, ÀS 14 HORAS.

OPOSIÇÃO

DR. DANILO SIMÕES MACHADOPROC. Nº 1.436/04 (012.03.013864-3)REQUERENTE: DEVANIR ÂNGELO ZANOTTIREQUERIDO: ADMAR ARCHANJO DE SOUZAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 63 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

ORDINÁRIA

DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS E DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZAPROC. Nº 1.038/02 (012.02.005793-6)REQUERENTE: PAULO MEDEIROS DE SALESREQUERIDO: PANCARY - CORRETAGENS DE SEGUROS SISTEMAS EGERENCIAMENTO DE RISCOS DE TRANSPORTES MULTIMODAIS DECARGASDA R. SENTENÇA, DE FLS. 145/152, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUIMPROCEDENTE, AMBOS OS PEDIDOS E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA,FULCRADO NO INCISO I, DO ARTIGO 269, DO CPC, JULGOU EXTINTOO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO. DEIXOU DECONDENAR O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, POR ESTAR AMPARADO PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E DR.ª LOURENIAMOREIRA GOMESPROC. Nº 1.664/04 (012.04.005253-6)REQUERENTE: JAIME FRANCISCO DE DEUSREQUERIDA: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/APARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 11/04/2005, ÀS 14 HORAS. BEM COMO, PARA INFORMARO ENDEREÇO CORRETO DO AUTOR, EM TEMPO HÁBIL, PARA QUE OMESMO POSSA SER INTIMADO DA AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADA.

DR.ª JOESIR LOURES ROCHAPROC. Nº 1.675/04 (012.04.005497-0)REQUERENTE: DERLY GERALDA SANTANAREQUERIDA: BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/ALITISCONSORTE PASSIVO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/APARA INDICAR O ENDEREÇO DE SUA CONSTITUINTE, NO PRAZO DELEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 39DO CPC.

DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA E DR. EDNO PAVIOTTI DONASCIMENTOPROC. Nº 1.732/04 (012.04.006621-4)REQUERENTE: WALDINEY ANTÔNIO DE LIMAREQUERIDO: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 05/04/2005, ÀS 15 HORAS.

DR. NILSON DOS SANTOS GÁUDIOPROC. Nº 1.766/04 (012.04.007411-9)


REQUERENTE: SINDICADO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DECARIACICAREQUERIDO: EDIVALDO ANTÔNIO CATELAMPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, DE FLS. 12/234, NOPRAZO DE LEI.

RESSARCIMENTO DE DANOS

DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREAPROC. Nº 1.464/04 (012.04.000645-9)REQUERENTE: ES TRANSPORTES LTDAREQUERIDO: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/APARA SUAS CONTRA-RAZÕES DE APELADO, NO PRAZO DE LEI.

CARIACICA-ES, 15 DE MARÇO DE 2005.

PATRÍCIA BISI CARNEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL

TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

A DRª ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA, MMªJUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO CORRE SEUS TRÂMITESOS AUTOS DA AÇÃO DE DEPÓSITO, TOMBADA SOB O Nº012030065655 (663/01), EM QUE É REQUERENTE: BANCOPANAMERICANO S/A E REQUERIDO: JOSÉ VALDO DE ALMEIDA. E,COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE O REQUERIDO SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTADA CERTIDÃO DE FLS. 72V DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO PESSOALMENTE, CITE-SE O REQUERIDO: JOSÉ VALDO DEALMEIDA, CPF Nº 839.942.163-91, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASPROCEDER A ENTREGA DO BEM, FICANDO O REQUERENTE COMODEPOSITÁRIO DO BEM, OU SEJA, UM AUTOMÓVEL, MARCAVOLKSWAGEN, MODELO LOGUS GL, ANO/MOD. 1993/1993, COR AZUL,PLACA JLM 0917 E CHASSI Nº 9BWZZZ55ZPB381353, QUE ESTÁ EM SEUPODER, OU DEPOSITÁ-LO EM JUÍZO OU EFETUAR O DEPÓSITO DOEQUIVALENTE EM DINHEIRO, QUE CONSTA DA IMPORTÂNCIA DE R$21.872,76 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ESETENTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDOS DE CUSTAS, DESPESASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PODENDOCONTESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SIARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, CUJOS AUTOS SE ENCONTRAMNO CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA/ES, SITO NARUA BOGOTÁ, S/Nº, ANTIGA COFAVI, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, BVT,ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI. EU, MAURO DE CASTRONEVES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFIRO E SUBSCREVO.

ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO


TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANGELA CENTURION ABRANCHESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES (AS)DOUTORES (AS) ADVOGADOS INTIMADOS (AS) NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ALVARO CALHEIROSDR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ DRª. LEILA EMANUELA DE ÂNGELO DR. LUIZ CARLOS BISSOLI DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO

LISTA DE INTIMAÇÃO : 09/2005

INTIME :

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO PROC. Nº 1634/04 - 012.04.001763-9 RÉUS: CHARLES COSTA DA SILVA E OUTROS. PARA TOMAR CIÊNCIADOS CÁLCULOS ACOSTADOS ÀS FLS. 208/209 NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS: VALOR DAS CUSTAS = R$ 92,99 (NOVENTA EDOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E VALOR DA MULTA = R$216,32 (DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS),TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 309,31 (TREZENTOS E NOVE REAIS ETRINTA E UM CENTAVOS).

DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO C. PREC. Nº 1240/05 -012.05.002398-0 RÉU: WILLIAN FELÍCIO. PARA COMPARECER (EM) NASALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA/ES, NO DIA 07/04/2005, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOSDO PROCESSO N. 05505000035-9 (332/05 CR), ORIUNDO DA COMARCADE MARECHAL FLORIANO/ES.

DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO PROC. Nº 780/98 - 012.03.010557-6RÉU: JORGE LUIZ LADISLAU. PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DRª. LEILA EMANUELA DE ÂNGELO PROC. Nº 780/98 - 012.03.010557-6 RÉU: JORGE LUIZ LADISLAU. PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL, BEMCOMO PARA APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MANDATO.

DR. LUIZ CARLOS BISSOLI PROC. 1035/99 - 012.03.008992-9 RÉU: PAULO SÉRGIO FERNANDES PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AFASE DO ART. 499 DO CPP, NO PRAZO LEGAL.

DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ PROC. Nº 1732/04 -012.04.002257-1 RÉUS: CARLOS ALEXANDRE BATISTA SANTANA E IVAN VIEIRATEIXEIRA. PARA COMPARECER (EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 12/04/2005,ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEINTERROGÁTÓRIO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.


DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PROC. Nº 1696/04 - 012.04.006205-6 RÉU: ELIZEU SOBREIRA MEIRA. PARA COMPARECER (EM) NA SALA DEAUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES,NO DIA 12/04/2005, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADO.

DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL PROC. Nº 1727/04 -012.04.000795-2 RÉUS: WANDERSON AZEVEDO E OUTROS. PARA APRESENTAR DEFESAPRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL, E COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DEASSINAR O TERMO DE AUDIÊNCIA, UMA VEZ QUE AUSENTOU-SE APÓSO INTERROGATÓRIO, SEM AGUARDAR O TERMO DE AUDIÊNCIA.COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 17/05/2005, ÀS 13:30 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, EAINDA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2.ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO DIA07/04/2005, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DOINTERROGATÓRIO DO ACUSADO MIGUEL CRISTIANO ARAÚJOSCHIMIDT BAYER.

DR.ÁLVARO CALHEIROS PROC. Nº 1727/04 - 012.04.000795-2 RÉUS: MIGUEL CRISTIANO ARAÚJO S. BAYERE OUTROS. PARACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 17/05/2005, ÀS 13:30 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, EAINDA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2.ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO DIA07/04/2005, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DOINTERROGATÓRIO DO ACUSADO MIGUEL CRISTIANO ARAÚJOSCHIMIDT BAYER, BEM COMO SE PRONUNCIAR QUANTO ANECESSIDADE DA PRESENÇA DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO E DEFESA.

DR. CLÓVIS PEREIRA ARAÚJOPROC. Nº 1727/04 - 012.04.000795-2 RÉUS: ROBERTO VANDERLEY ALVES GUEDES E OUTROS. PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 17/05/2005, ÀS 13:30HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO, E AINDA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2.ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NODIA 07/04/2005, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DOINTERROGATÓRIO DO ACUSADO MIGUEL CRISTIANO ARAÚJOSCHIMIDT BAYER.

CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA/ES

LISTA Nº. 007/05 - DA 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUÍZA DE DIREITO: MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES.PROMOTORA: NORANEI INGLEESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: GIOVANA LAMBERTIGIANORDOLIESCREVENTES: HERLY MAIOLI RIBEIRO, RITA DE CASSIA KAUSTSKYENDLICH, LENICIA ABREU SALLES

INTIMO:

PARA OS FINS EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.

PROC. Nº: 012.030.069.210AÇÃO DE SOBREPARTILHA, REQUERIDA POR M.F.C. EM FACE DEC.A.G.F.DR.ª HELENEROSE PARASSOL PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DOORÇAMENTO DOS HONORÁRIOS DA PERITA, ACOSTADOS ÀS FLS. 834.

PROC. Nº: 012.030.069.251AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR L.G.EM FACE DE A.B.P.G.DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, DA R. SENTENÇA DE FLS.168/171, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL.

PROC. Nº: 012.040.037.785AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR D.T.A.A. EMFACE DE A.F.A.DR. HALISSON DA SILVA PIMENTEL, PARA O RECOLHIMENTO DASCUSTAS, ACOSTADAS ÀS FLS. 26, SOB AS PENAS DA LEI.

PROC. Nº: 012.040.041.266AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR B.N.F. EMFACE DE D.R.N. DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, DO R. DESPACHO DE FLS. 20 E FLS.12, PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, A R.SENTENÇA QUE ARBITROU OS ALIMENTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº: 012.040.061.165 AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDAPOR A.P.S. EM FACE M.D.O.S.DR. ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JÚNIOR, DO R. DESPACHO DE FLS. 20,PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA AUTENTICADA DE CERTIDÃO DECASAMENTO AVERBADA COM A SEPARAÇÃO JUDICIAL DAS PARTES,OU NOS TERMOS DO ARTIGO 1580 DO CPC, CÓPIA DO TRÂNSITO EMJULGADO DA R. SENTENÇA QUE DECRETOU A SEPARAÇÃO JUDICIAL.

PROC. Nº: 012.040.034.550AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR A.D.N. EMFACE DE P.A.S.D.DR.ª MÔNICA PERIN ROCHA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DEFLS. 39, EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROC. Nº: 012.040.087.442AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR L.F.C. EMFACE DE V.S.C. DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES, DO R. DESPACHODE FLS. 34, QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS.DECORRIDO O PRAZO, REQUERER O QUE DE DIREITO.

PROC. Nº: 012.050.016.174AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA, REQUERIDA POR L.A.S. EMFACE DE M.H.R.DR.ª MARIA RODRIGUES DE ALCANTARA, DO R. DESPACHO DE FLS.26, QUE DETERMINOU A EMENDA DA EXORDIAL, RETIFICANDO OPOLO PASSIVO DA DEMANDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEMCOMO PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA R. SENTENÇA QUEDECRETOU A SEPARAÇÃO DO CASAL.

PROC. Nº: 012.050.025.167AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO, REQUERIDAPOR J.L. EM FACE DE E.F.L.DR.ª MARIA RODRIGUES DE ALCANTARA, DO R. DESPACHO DE FLS.09-V, PARA EMENDAR A EXORDIAL EM 10 (DEZ) DIAS, FORNECENDO OENDEREÇO ONDE PODE SER CITADA A REQUERIDA, ATENDENDO AOQUE PREVÊ O ART. 282 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAEXORDIAL.

PROC. Nº: 012.030.070.382AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR L.M.EM FACE DE G.N.V.


DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLVEIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS.51/54, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL.

PROC. Nº: 012.050.024.442AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR,REQUERIDA POR J.L.R. EM FACE DE M.P.B.R.DR.ª MICHELE TEIXEIRA V. VESCOVI E DR. JOSE B. DE ANDRADEFILHO, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 27/04/2005 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº: 012.040.047.925AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR C.B.EM FACE DE J.C.F.DR. JORGE LUIS DA SILVA, DO R. DESPACHO DE 81, QUEDETERMINOU QUE FOSSE APRESENTADO A RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 012.050.016.778AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, REQUERIDA PORE.F.C. EM FACE DE P.A.S.DR. JOSÉ COELHO DAMASCENA, DO R. DESPACHO DE FLS. 44, PARAEMENDAR A EXORDIAL DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA LEI.

PROC. Nº 012.050.026.843AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR,REQUERIDA POR P.O.P. EM FACE DE T.M.D.P.DR. RODRIGO MENGUELLI MUNIZ, PARA EM 05 (CINCO) DIAS,REQUERE O QUE FOR DE DIREITO, FACE AO DESARQUIVAMENTO.

PROC. Nº 012.040.031.895AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR R.P.S. EMFACE DE B.M.S.DR.ª FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA E/OU DR.ª GECIANAMACHAO GUARÇONI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 794,I DO CPC.

PROC. Nº 012.040.042.520AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDA POR P.E.D. E M.L.P.D.DR. MANOEL FÉLIX LEITE E DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DEASSIS, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO NO DIA25/04/2005 ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 012.050.026.835AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR L.V.M.EM FACE DE A.A.G.DR.ª FERNANDA NUNES DE FREITAS, PARA EM 05 (CINCO) DIAS,REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, FACE AO DESARQUIVAMENTO.

PROC. Nº 012.040.002.755AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR J.J.M. EM FACE DEE.X.M.DR. HENRIQUE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDO, PARA EM 05(CINCO) DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, FACE AODESARQUIVAMENTO.

PROC. Nº 012.040.059.656AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDA POR A.M.S. E R.G.S.DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC.

PROC. Nº 012.040.035.938AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDAPOR R.C. EM FACE DE V.V.T.DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA, DO R. DESPACHO DE FLS. 41,QUE DETERMINOU A JUNTADA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EMJULGADO, ANTE DISPOSTO NO ART. 1580 DO CC.

PROC. Nº 012.040.065.802AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA POR G.C.F.S.EM FACE DE L.C.M.E.DR. GUTIERES MEDEIROS REGO, DA JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS.17/18, ORIUNDO DO DETRAN.

PROC. Nº 012.050.023.261AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA, REQUERIDA POR G.N.P. EMFACE DE S.C.F.S.DR. NILTON BASILIO TEIXEIRA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO NO DIA 19/04/2005 ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 012.040.057.106AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, REQUERIDA POR D.A.P. EA.J.F.DR.ª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO, DA R.SENTENÇA DE FLS. 20/21, QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADOENTRE AS PARTES ÀS FLS. 02/03, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DOCPC.

PROC. Nº 012.030.063.395AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR J.P.R.EM FACE DE A.W.R.C.DR. ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHO, DA R. SENTENÇA DE FLS.90/92, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC.

PROC. Nº 012.040.019.973AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR T.S.R. EMFACE DE J.C.R.DR. MARVILEN DE PAULO CRUZ, DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUEJULGOU EXTINTO A EXECUÇÃO QUE TRAMITA PELO ART. 733 DO CPC.

PROC. Nº 012.040.073.053AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDA POR M.P.P. E I.D.R.P.DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA18/04/2005 ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº 012.030.154.509AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR R.A.S.EM FACE DE C.A.M.S.DR.ª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS.41/43, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC.

PROC. Nº 012.020.052.283AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA, REQUERIDA POR K.R.F.C. EMFACE DE E.E.P.DR.ª CATARINA MODENESI MANDARANO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOLAUDO DE FLS. 75/76, ORIUNDO DA SEASVA.

PROC. Nº 012.040.051.513AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR L.L.A. EM FACE DE T.D.N.DR.ª DORALICE DA SILVA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, NOS TEMOS DOS ARTIGOS 284,PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº 012.010.006.117AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR W.T.P.EM FACE DE M.S. DR.ª MONICA PERIN ROCHA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DEFLS. 53 DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE MARCOU O EXAME DE DNAPARA O DIA 29/03/2005, DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, BEM COMOPARA NO PRAZO DE LEI, FORNECER O NOVO ENDEREÇO DOREQUERIDO.


PROC. Nº 012.050.007.413AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR F.P.S. EM FACE DE F.B.S.DR.ª HELENEROSE PARASSOL PEREIRA, DO R. DESPACHO DE FLS. 22,PARA JUNTAR AOS AUTOS O TERMO DE CURATELA, OU SE FOR OCASO, PEDIR A SUA EXCLUSÃO DA LIDE E INGRESSAR COM AÇÃOSEPARADA.

PROC. Nº 012.040.084.035AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR J.A.O. EM FACE DEA.M.M.O.DR.ª NEI LEAL DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NO DIA 18/04/2005 ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 012.020.047.051AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR A.C.V. EM FACEDE S.A.M.V.DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA E DR. JOSUÉ SILVA FERREIRACOUTINHO, DA JUNTADA DOS OFÍCIOS DE FLS. 151/152, ORIUNDOSDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DO BANCO REAL.

CARIACICA/ES, 04 DE MARÇO DE 2005.

GIOVANA LAMBERTI GIANORDOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DE FAMILIA DE CARIACICA

LISTA Nº 09/05

CARIACICA/ES, 18 DE MARÇO DE 2005

JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: HIRANILDA MATOSESCREVENTES JURAMENTADOS: AMELIA HARCKBART SUBTIL ELEONARDO JOSÉ S. BARROSASSESORA: ÉRICA CARVALHO LEAL

INTIMO:

PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

DR. ADMAR JOSÉ CORREADR. ALOIZIO CHIARELLIDR. ALONSO VIEIRA BORGESDR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRADR. BORIS CASTRODRª.ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRADRª.ÉRICA RODRIGUES BEZERRADR. FÁBIO DAHER BORGES(2)DR. FARID ASSAD FARADDRª.FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZDR. ITAMAR SOUZA CADETE DR. LUIZ CARLOS BISSOLIDR. MANOEL FÉLIX LEITE DRª.MARLÚCIA FELIX DE SOUZADR. MAURILIO ROCHADR. RAPHAEL MADEIRA ABADDRª.ROSA MARIA ASSAD GOMES DR. VANDER APARECIDO DE ARAÚJO

01 - PROCESSO Nº 58.955/04 (012.04.005895-5) - AÇÃO DESEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA.DR. LUIZ CARLOS BISSOLI - PARA COMPARECER(EM) NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 26/04/2005 ÀS 13:15 H. SÃOPARTES: E A DE A E N DA S A.

02 - PROCESSO Nº 62.155/04 (012.04.006215-5)- AÇÃO DESEPARAÇÃO CONSENSUAL.DR. FÁBIO DAHER BORGES - PARA COMPARECER(EM), NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 26/04/2005 ÀS 13:45 H. SÃOPARTES: R R M E R R F M.

03 - PROCESSO Nº 66.123/04 (012.04.006612-3) - AÇÃO DESEPARAÇÃO CONSENSUAL.DR. RAPHAEL MADEIRA ABAD - PARA COMPARECER(EM) NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA26/04/2005 ÀS 14:00 H. SÃO PARTES: A P M E E DA S M.

04 - PROCESSO Nº 65.414/04 (012.04.006541-4)- AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO.DR. MAURILIO ROCHA - PARA COMPARECER(EM) NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA27/04/2005 ÀS 13:45 H. SÃO PARTES: V L B DA S E J A DA S.

05- PROCESSO Nº 75.793/04 (012.04.007579-3) - AÇÃO DESEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL.DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - PARA COMPARECER(EM)NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DECARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SERREALIZADA NO DIA 27/04/2005 ÀS 14:00 H. SÃO PARTES: E S E L C DOSS S.

06 - PROCESSO Nº 1.630/00 (012.03.009089-3) - AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE(...).DRª. MARLÚCIA FELIX DE SOUZA - PARA COMPARECER(EM) NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI),A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ESPECIAL, ASER REALIZADA NO DIA 20/04/2005 ÀS 14:00 H. SÃO PARTES: E C C DAL E A G M.

07 - PROCESSO Nº 1.429/99 (012.03.008852-5) - AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEDR. MANOEL FÉLIX LEITE E DR. FARID ASSAD FARAD - PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,NO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIMAMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 20/04/2005 ÀS 14:15H. SÃO PARTES: C L C F E C R A.

08 - PROCESSO Nº 01.422/00 (012.03.009423-4) - AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE(...).


DRª. ROSA MARIA ASSAD GOMES E DRª. FLÁVIA BRANDÃO MAIAPEREZ - PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUABOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ESPECIAL, A SER REALIZADA NODIA 25/04/2005 ÀS 13:30 H. SÃO PARTES: N DE O S E M M DOS S F.

09 - PROCESSO Nº 1.501/00 (012.03.008882-2) - AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE(...).DR. ADMAR JOSÉ CORREA - PARA COMPARECER(EM) NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ESPECIAL, ASER REALIZADA NO DIA 25/04/2005 ÀS 13:45 H. SÃO PARTES: L F O E RDE S S.

10 - PROCESSO Nº 00.906/97 (012.03.007961-5) - AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE(...).DR. ITAMAR SOUZA CADETE E DRª.ÉRICA RODRIGUES BEZERRA -PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DEFAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/NJARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DEPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NODIA 25/04/2005 ÀS 14:00 H. SÃO PARTES: R T F E N M DA C.

11 - PROCESSO Nº 1.522/00 (012.00.002255-3) - AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE (...).DR. FÁBIO DAHER BORGES E DR. ALONSO VIEIRA BORGES - PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,NO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIMAMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 25/04/2005 ÀS 14:15H. SÃO PARTES: A D M E A T G.

12 - PROCESSO Nº 45.352/02 (012.02.004535-2) - AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.DR. BORIS CASTRO, DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA E DR.VANDER APARECIDO DE ARAÚJO - PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 25/04/2005 ÀS 14:30 H. SÃOPARTES: J L E C R L E OUTRA.

13 - PROCESSO Nº 1.497/00 (012.03.008893-9) - AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE(...).DR. ALOIZIO CHIARELLI - PARA COMPARECER(EM) NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ESPECIAL, ASER REALIZADA NO DIA 20/04/2005 ÀS 13:30 H. SÃO PARTES: T T DE FE G N G.

HIRANILDA MATOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIORESCRIVÃ SUBSTITUTA: THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLOESCREVENTES: CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROSROSÂNGELA BARBOSA BARROSO ROSEMARY DA PENHA CARLETTI PITANGA

INTIMAÇÕES

INTIMO:

VALDINEI RUUS, BRASILEIRO, MOTORISTA, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS FINAIS DO PROCESSO Nº 012030073899, NOVALOR DE R$157,07 (CENTO E CINQÜENTA E SETE REAIS E SETECENTAVOS), REAJUSTÁVEIS NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

CARIACICA/ES, 18 DE MARÇO DE 2005.

THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLOESCRIVÃ SUBSTITUTA

( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

LISTA Nº 08/05

JUIZ TITULAR: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM.PROMOTORA: ANGELA MODANESE N. M. TEIXEIRA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ANGELA MARIA GERLIN SANTOS.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS :

ADEMIR SIQUEIRA RANGELADMAR JOSÉ CORREAALMIR SILVEIRA MATTOSBARBARA MARIA LOBATO PEDROSA MACEDOBERNARDITA E. A. GARCIA NEGRÃOBIANCA MONTEIRO DA SILVACARLOS SABINO DE OLIVEIRACHRISTIANE GRIZOTI KIEFEREDMAR DE SOUZA LEMOS EDUARDO LOPES ANDRADEELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRAFERNANDO DOS SANTOS RIBEIROFREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELIZAÍAS CARDOZOJAQUELINE DE MEDEIROS FARIAS PEREIRAJOANA D'ARC BASTOS LEITEJULIO TAVARES MARIANOJUVENAL ESTEVAM LOPESLUIZ ROBERTO MARETO CALILRAMOM RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSROBSON JACCOUDVERA LÚCIA DE CARVALHO DEMUNIERVALMIR SANTOS DE ALMEIDA

INTIMO:

PROCESSO Nº 012.04.007763-3 (007/04) AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO REQUERENTE: M. A. A. REQUERIDO: ESTE JUÍZODR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL - DA R. SENTENÇA DE FL.17, "... HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADESCELEBRADO ENTRE AS PARTES , QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS ECONDIÇÕES ESTABELECIDAS ÀS FLS 02/04 PARA QUE PRODUZA OSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTOPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL".


PROCESSO Nº 012.04.008239-3 (029/04) AÇÃO: ALIMENTOS REQUERENTE: A. S. DA S.REQUERIDO: L. X. DA. S.DR. ADMAR JOSÉ CORREA - DO R. DESPACHO DE FL. 17, "... PARACUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 14".

PROCESSO Nº 012.04.008564-4 (073/04) AÇÃO:ALIMENTOS.REQUERENTE: P. J. L. F. E OUTRO. REQUERIDO:E. F. A. DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - " PARA RECEBER OFÍCIO DEFL. 18".

PROCESSO Nº 012.05.000609-2 (141/05) AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.REQUERENTE: M. A. O. DOS. S.REQUERIDO: ESTE JUÍZO. DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL - DO R. DESPACHO DE FL.18, " NÃO É O QUE CONSTA DOS AUTOS A ALEGAÇÃO DE FLS. 16/17.INTIME-SE PARA JUNTADA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO COM AAVERBAÇÃO, OU, QUE JUNTE CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU ASEPARAÇÃO".

PROCESSO Nº 012.05.000614-2 (146/05) AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: L. A. DE C. DE. L.REQUERIDO: L. A. H. DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL - DO R. DESPACHO DE FL. 21, "INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL,ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 259 DOCPC, EM 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO".

PROCESSO Nº 012.05.000824-7 (162/05) AÇÃO: NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE: S. DA. S. O.REQUERIDO: N. B. O. DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA - DO R. DESPACHO DE FL. 22, "...AGUARDE-SE CITAÇÃO".

PROCESSO Nº 012.05.001007-8 (163/05) AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: C. B. DE O.REQUERIDO: ESTE JUÍZO. DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS - DO R. DESPACHO DE FL. 12, "...DEFIRO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA11/04/2005, ÀS 15:00 HORAS".

PROCESSO Nº 012.05.001008-6 (164/05) AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: N. S. M. E OUTRO. REQUERIDO: ESTE JUÍZO. DRª. BERNARDITA E. A. GARCIA NEGRÃO - DA R. SENTENÇA DE FL.20, " HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE VONTADESCELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS ECONDIÇÕES ESTABELECIDAS ÀS FLS. 02/05, PARA QUE PRODUZA OSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO ODIVÓRCIO DOS REQUERENTES PELA CONVERSÃO DA SEPARAÇÃOJUDICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580 DO CÓDIGO CIVIL/02,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, INC. I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

PROCESSO Nº 012.05.001325-4 (178/05) AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL.REQUERENTE: E. DE. O. D. E OUTRO.REQUERIDO: ESTE JUÍZO

DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS - DO R. DESPACHODE FL. 10, "... INTIME-SE PARA JUNTADA DOS COMPROVANTES DASPROPRIEDADES DOS BENS RELACIONADOS NA INICIAL, BEM COMOVALORAR ADEQUADAMENTE A AÇÃO RECOLHENDO A DIFERENÇADAS CUSTAS ".

PROCESSO Nº 012.05.001672-9 (201/05) AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: T. B.EXECUTADO: D. J. B. B. DRª. BARBARA MARIA LOBATO PEDROSA MACEDO - DO R.DESPACHO DE FL. 15, "... INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA NO PRAZODE 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO/DOMICÍLIO DO EXECUTADO".

PROCESSO Nº 012.05.001917-8 (213/05) AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA.REQUERENTE: P. C. C. REQUERIDO: A. J. C. DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - DO R. DESPACHO DE FL.17, " TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FL. 16, INFORMANDO SER DIA 04DE ABRIL PRÓXIMO, FERIADO CONSAGRADO À PADROEIRA DOESPÍRITO SANTO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 18/04/2005, ÀS 15:00 HORAS".

PROCESSO Nº 012.05.001893-1 (214/05) AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO.REQUERENTE: M. G. M. DA S.REQUERIDO: J. C. F. DA S.DR. JUVENAL ESTEVAM LOPES - DO R. DESPACHO DE FL. 12, " DEFIROA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO, PORCARTA PRECATÓRIA, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

PROCESSO Nº 012.05.002074-7 (222/05) AÇÃO:DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: J. R. E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZO. DR. EDUARDO LOPES ANDRADE - DO R. DESPACHO DE FL. 15, "TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FL. 16, INFORMANDO SER 04 DEABRIL PRÓXIMO, FERIADO CONSAGRADO À PADROEIRA DO ESPÍRITOSANTO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 18/04/2005, ÀS 16:00 HORAS".

PROCESSO Nº 012.05.002224-8 (226/05) AÇÃO:SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: W. M. DA P. F. E OUTRO.REQUERIDO: ESTE JUÍZO. DRª. JAQUELINE DE MEDEIROS FARIAS PEREIRA - DA R. DESPACHODE FL. 12, " DEFIRO A A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/04/2005, ÀS 14:00HORAS".

PROCESSO Nº 012.05.002225-5 (227/05) AÇÃO:SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: L. DAS N. E OUTRO. REQUERIDO: ESTE JUIZO. DR. JULIO TAVARES MARIANO - DO R. DESPACHO DE FL. 11, " DEFIROA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/04/2005, ÀS 14:30 HORAS".

PROCESSO Nº 012.05.002270-1 (236/05) AÇÃO:DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: R. A. B. A.REQUERIDO:S. S. A. DR. EDUARDO LOPES ANDRADE - DO R. DESPACHO DE FL. 10,"INTIME-SE PARA ADEQUAR O VALOR DADO À CAUSA E CORRIGIR ONOME DA REQUERENTE NA INICIAL".


PROCESSO Nº 012.05.002324-6 (239/05) AÇÃO:DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: J. DE. O. REQUERIDO:M. S. DE O. DR. EDMAR DE SOUZA LEMOS - DO R. DESPACHO DE FL. 11,"INTIME-SE PARA ADEQUAR O VALOR DADO À CAUSA, E RECOLHER ADIFERENÇA DAS CUSTAS".

PROCESSO Nº 012.05.002354-3 (241/05) AÇÃO:SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: J. C. K. E OUTRO.REQUERIDO:ESTE JUIZO. DRª. BIANCA MONTEIRO DA SILVA - DO R. DESPACHO DE FL. 13,"INTIME-SE PARA ADEQUAR O VALOR DADO À CAUSA E AINDAJUNTAR COMPROVANTES DE RENDA DOS INTERESSADOS".

PROCESSO Nº 012.05.002357-6 (243/05) AÇÃO:SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: B. C. REQUERIDO:D. P. C. DRª. JOANA D'ARC BASTOS LEITE - DO R. DESPACHO DE FL. 12,"INTIME-SE PARA ADEQUAR O VALOR DADO À CAUSA BEM COMOJUNTAR OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DESTAAÇÃO".

PROCESSO Nº 012.05.002353-5 (246/05) AÇÃO:EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.REQUERENTE: A. N. M. F. REQUERIDO:A. G. F. DR. IZAÍAS CARDOZO - DO R. DESPACHO DE FL. 17, "INTIME-SE PARAADEQUAR O PÓLO ATIVO DA EXECUÇÃO".

PROCESSO Nº 012.05.002369-1 (248/05) AÇÃO:EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.REQUERENTE: R. DE C. M. C. R. REQUERIDO:ESTE JUÍZO. DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL - DO R. DESPACHO DE FL. 11, "RECEBO A EXCEÇÃO. APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS, ALICERTIFICANDO DA PRESENTE. SUPENDO A CAUTELAR NA FORMA DOART. 265 DO CPC...".

PROCESSO Nº 012.05.002391-5 (249/05) AÇÃO:EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.EXEQUENTE: C. M. B. E OUTRO. EXECUTADO:L. C. B. DRª. CHRISTIANE GRIZOTI KIEFER - DO R. DESPACHO DE FL. 15,"INTIME-SE PARA ADEQUAR O PÓLO ATIVO DA EXECUÇÃO, DEVENDOA ASSISTIDA DAR PROCURAÇÃO A DOUTA ADVOGADA. DEVERÁ OSEXEQUENTES AINDA JUNTAREM O TÍTULO, BEM COMO DECLARAÇÃODE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA".

PROCESSO Nº 012.05.002509-2 (260/05) AÇÃO:EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.EXEQUENTE: G. V. A. EXECUTADO:A. A. C. DR. ROBSON JACCOUD - DO R. DESPACHO DE FL. 10, "INTIME-SEPARA JUNTAR DECLARAÇÃO PESSOAL DE HIPOSSUFICIÊNCIAFINANCEIRA, NOS TERMOS DA LEI 1060/50".

PROCESSO Nº 012.05.002508-4 (265/05) AÇÃO:SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: S. M. D. T. REQUERIDO: A. C. T. DRª. VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMUNIER - DO R. DESPACHO DEFL. 30, "INTIME-SE A REQUERENTE PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL,ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 282 DO CPC, EM 10 (DEZ) DIASSOB PENA DE INDEFERIMENTO".

PROCESSO Nº 012.05.002523-3 (267/05) AÇÃO:EXONERAÇÃO DE PENSÃO.REQUERENTE: A. B. REQUERIDO: D. A. B. E OUTROS.DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA - DO R. DESPACHO DE FL. 15,"INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, INFORMANDOO ENDEREÇO COMPLETO DOS REQUERIDOS EM 10 (DEZ) DIAS SOBPENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE PARA JUNTAR DECLARAÇÃOPESSOAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA".

PROCESSO Nº 012.05.002522-5 (268/05) AÇÃO:RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.REQUERENTE: E. DE B. R. V. REQUERIDO: R. N. V. DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL - DO R. DESPACHO DE FL. 21, "APENSEM-SE OS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE Nº 012.05.0015366.INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL,ADEQUANDO O PÓLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO, ONDE DEVEMFIGURAR OS HERDEIROS DO SR. BENJOANETE RODRIGUES VIEIRA, ENÃO SEU ESPÓLIO. EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO".

ANGELA MARIA GERLIN SANTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE

MAIORESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 01204006916-8 (2198/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DEFLS. 02/04 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEADEMILSON COUTINHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EDOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SERPORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE - CID 10/F 20.0,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA GENESILDA DIAS COUTINHO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO ASER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDOA CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DOINTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPCE AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZESNO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS


PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 18 (DEZOITO) DIASDO MÊS DE MARÇO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, , DILCÉA DASGRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, CONFORMEPROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGESUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROC. Nº 048030087315 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

A EXMª. SRª. DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVELDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, FOI DETERMINADO NOS AUTOS DAAÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR BANCO PANAMERICANOS/A EM FACE DE LUCIANO RODRIGUES DE SÁ, A CITAÇÃO DOREQUERIDO: LUCIANO RODRIGUES DE SÁ, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E FINS DA PRESENTEAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM TRAMITAÇÃO NESTE JUÍZO, QUELHE É PROPOSTA POR BANCO PANAMERICANO S/A PARA,QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,PODENDO, AINDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER APURGAÇÃO DA DÍVIDA PENDENTE (ART. 3º, § 1º DO DECRETO-LEI911), SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 32 DOSEGUINTE TEOR: “DEFIRO O PLEITO DE FLS. 31. CITE-SE POR EDITALPELO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. DILIGENCIE-SE. SERRA, 02/08/04.ASS.: TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DEDOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, ODIGITEI E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.

NICE FARIA SANTOS MACHADO GUIMARÃESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA

JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO CAMPOS BORGESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMOESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD EFRANCISCO DALBEM.

LISTA 011/05

INTIMO:

DR. CARLINDO SOARES DE ARAÚJO, DR. LEONARDO ANDRADE DEARAÚJO PROC.048050018778 (AP.3605/05)RÉUS: ADÍLIO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROFINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADOPARA O DIA 18/04/05 ÀS 15:00 HORAS.

DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA E DR. NILTON LUIZ DE CARVALHOFILHOPROC. 048050022572 (3617)RÉUS: ADILSON HENRIQUE E RENATO PINTO PASSOSFINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADOPARA O DIA 05/04/05 ÀS 17:00 HORAS.

ADVOGADOS: DR. BRUNO PEIXOTO SANT' ANADR. PAULO CÉSAR GOMES DR. HAMILTON ARCENIODR. FELIPE CÉSAR PACHECO DA SILVADRª. ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO,DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, DR. JORGE MARCOS DIAS CERQUEIRA, DR. ÚLTIMO DE CARVALHO, DR. LUCIANO RIBEIRO DE BRITO,DR. JOÃO ASTOR MENDONÇA LISBOA, DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO, DR. ADEMAR GONÇALVES PEREIRA, DR. NELSON FLÁVIO FIRMINO, DRª. MARIA LUZIA AMARAL BARBIERE, DR. LEONARDO BARBIERI,DR. ÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI FILHO, DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA,DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO, DR. DELSON SANTOS MOTTA, DR. BENITO BAHIENSE PIMENTEL, DRª. ELISABETE NARTA RAVANI, DR. ROGÉRIO FEITOSA RODRIGUESDR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTESDRª. ARIANE DE OLIVEIRA FIRMIDODR. ISAÍAS DA RESSUREIÇÃO DA SILVADRª. REGINA CELIA LEITE DA SILVADR. DELANO SANTOS CÂMARADR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOPROCESSO 048050026173 (AP 3611) - "OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO"ACUSADOS: ELIZIA MARA LELIS, JEAN CARLOS PEREIRA DA SILVA,KARINA KELLY RIBEIRO DUARTE E NÍVEA MARIA LIMA ROCHA.FINS: COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO PARA ODIA 23/05/05 ÀS 14 HORAS.

SERRA, ES, 21 DE MARÇO DE 2005

SÉRGIO CAMPOS BORGESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS DA SERRA

LISTA Nº 004/2005

JUÍZA DE DIREITO - DRª MARIA DO CÉU PITANGA PINTO PROMOTOR DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES


ESCREVENTES JURAMENTADOS - MARCELO CASTELO BRANCO, VERALÚCIA DE LIMA

RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):

LAUDECI VITÓRIA SCHERRER

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

PROC. Nº 048050024362 - INTERDIÇÃO - DRª LAUDECI VITÓRIASCHERRER, OAB/ES Nº 2.682 - PARA COMPARECER AOINTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO EVERTON TIRONI RODRIGUESALVES, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2005, ÀS 15:30HORAS, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE MARIATHEREZINHA TIRONI RODRIGUES ALVES E REQUERIDO EVERTONTIRONI RODRIGUES ALVES.

SERRA/ES, 18 DE MARÇO DE 2005

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NºS 01 E 06/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS EMEIO AMBIENTE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 1462/96 (048 980 291 313)

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS

A EXMA. SRA. DRª ANA CLAUDIA RODRIGUES DEFARIA, MM. JUÍZA DE DIREITO NA VARA DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTRO PÚBLICOE MEIO AMBIENTE DA SERRA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OSAUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO, TENDO COMO REQUERENTECOMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA -CETURB GV, EM FACE A ARNALDO BERNABÉ ME FI, A FIM DE QUESEJA INTIMADO A COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DAGRANDE VITÓRIA - CETURB-GV, PARA IMPULSIONAR O FEITO, NOPRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. E TAMBÉM PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAMALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 64V DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS. CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS VINTE EUM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E CINCO. EU,CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIAJUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA

PROCESSO Nº 048020106794

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA DIAS

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULOCESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DAVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) VITCOL VITÓRIA CONSTRUTORA ECONSERVADORA LTDA; WANDERLEY MORAES PORTO, CPF470.633.787-91; ZULMARINO MORAES PORTO, CPF 001.794.247-00,PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIADE R$ 607,33( SEISCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS),CÁLCULO DE FLS. 22, DATADO DE 03/02/2005, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA N. 121/2002,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS. ETAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM DESTEJUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 21, A SEGUIR TRANSCRITO: " `A CONTADORIA.CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 20. DIL-SE. SERRA, 22/11/04 - PAULOCESAR DE CARVALHO - JUIZ DE DIREITO" CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS 18 DIASDO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ,ESCRIVÃJUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.

PAULO CESAR DE CARVALHOJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS


FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) CEJ – CENTRO EDUCACIONALJACCARAIPE LTDA – ME, CNPJ Nº 27.555.762/0001-00; DILSONOLIVEIRA GOMES, CPF 096.302.527-91; JOBER TADEU MALAGUTTI,CPF 557.734.947-87, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM)A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.790,29 ( OITO MIL SETECENTOS E NOVENTAREAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CÁLCULO DE FLS. 27, DATADO DE03/02/2005, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO


PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDAATIVA N. 217/2001, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DEPENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 22, ASEGUIR TRANSCRITO: " `A CONTADORIA. CUMPRA-SE O DESPACHO DEFLS. 25V. DIL-SE. SERRA, 22/11/04 - PAULO CESAR DE CARVALHO - JUIZDE DIREITO" CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS18 DIASDO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ,ESCRIVÃJUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.


-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA




FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) DESINSET – CAR DESINTETIZAÇÃOLTDA - ME, CNPJ Nº 35.985.753/0001-88; FRANCISCO ROBERTO DEQUEIROGA, CPF 250.048.166-20; LUCIANA SANTANA RANGEL, CPF:078.063.127-73, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) AIMPORTÂNCIA DE R$ 450,49 ( QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS EQUARENTA E NOVE CENTAVOS), CÁLCULO DE FLS. 31, DATADO DE03/02/2005, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDAATIVA N. 239/2001, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DEPENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 26, ASEGUIR TRANSCRITO: " `A CONTADORIA. CUMPRA-SE O DESPACHO DEFLS. 28. DIL-SE. SERRA, 22/11/04 - PAULO CESAR DE CARVALHO - JUIZDE DIREITO" CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS DEZOITODIAS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU,,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.


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FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) ELEUSIS ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 00.469.068/0001-14; WILSON DOS SANTOSMACHADO, CPF 142.360.286-20; SONIA MARTINS MOREIRAMACHADO, CPF: 202.205.536-53, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 24.796,26 ( VINTE E QUATROMIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS),CÁLCULO DE FLS. 25, DATADO DE 03/02/2005, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA N. 244/DA/2001,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS. ETAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM DESTEJUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 24, A SEGUIR TRANSCRITO: "À CONTADORIA.CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS. 21. DIL-SE. SERRA, 22/11/2004 - PAULOCESAR DE CARVALHO - JUIZ DE DIREITO" CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº048000022607



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) LLS LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ Nº 00.680.726/0001-12; JOÃO BATISTA MARIM DE SOUZA,CPF 078.769.937-37; VANDERLÉIA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF:031.938.257-51, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) AIMPORTÂNCIA DE R$ 775,589 ( SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAISE CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), CÁLCULO DE FLS. 31, DATADO DE14/03/2005, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDAATIVA N. 326/99, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORADE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DEJUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUMDESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O


R. DESPACHO DE FLS. 36, A SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO PEDIDODE FLS. 33-34. DIL-SE. SERRA, 07/10/04 - PAULO CESAR DE CARVALHO -JUIZ DE DIREITO" CUMPRA-SE.



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FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) META CONSTRUTORA MESSIASLTDA, INSCRITA NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES –CMC SPB Nº 013.343-0, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 43.365,33 ( QUARENTA E TRÊS MILTREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS),CÁLCULO DE FLS. 65, DATADO DE 14/03/2005, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA N. 2189/DA/96,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS. ETAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM DESTEJUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 30, A SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO O PEDIDODE FLS. 63. DIL-SE. SERRA, 11/11/04 - PAULO CESAR DE CARVALHO -JUIZ DE DIREITO" CUMPRA-SE.



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FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) CONSTRUTORA M.S.S. LTDA ME,CNPJ: 36.391.456/0001-77; CARLOS SIMONELI, CPF 157.245.147-53,PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIADE R$ 3.700,07 ( TRÊS MIL SETECENTOS REAIS E SETE CENTAVOS),CÁLCULO DE FLS. 34, DATADO DE 14/03/2005, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA N. 225/2001,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS. ETAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM DESTEJUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 33, A SEGUIR TRANSCRITO: " DEFIRO PEDIDO DEFLS. 32. DIL-SE. SERRA, 21/10/2004 - PAULO CESAR DE CARVALHO - JUIZDE DIREITO" CUMPRA-SE.



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FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) TRACE CONSTRUTORA ESERVIÇOS LTDA; JOCIMAR GUAITOLINI, CPF 007.679.397-43; CLÓVISDOS SANTOS, CPF 574.806.057-49, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.401,77 (HUM MILQUATROCENTOS E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS),CÁLCULO DE FLS. 38, DATADO DE 14/03/2005, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA N. 107/DA/97,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS. ETAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM DESTEJUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 38, A SEGUIR TRANSCRITO: " `A CONTADORIA.CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 37. DIL-SE. SERRA, 22/11/04 - PAULOCESAR DE CARVALHO - JUIZ DE DIREITO" CUMPRA-SE.








FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) CEJ – CENTRO EDUCACIONALJACCARAIPE LTDA – ME, CNPJ Nº 27.555.762/0001-00; DILSONOLIVEIRA GOMES, CPF 096.302.527-91; JOBER TADEU MALAGUTTI,CPF 557.734.947-87, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM)A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.588,52 ( DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA EOITO REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), CÁLCULO DE FLS. 27,DATADO DE 03/02/2005, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATADO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTEDE DÍVIDA ATIVA N. 220/2001, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 26, ASEGUIR TRANSCRITO: " `A CONTADORIA. CUMPRA-SE O DESPACHO DEFLS. 25. DIL-SE. SERRA, 22/11/04 - PAULO CESAR DE CARVALHO - JUIZDE DIREITO" CUMPRA-SE.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA

PORTARIA Nº 001/2005

DRª. HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURY M.Mª.JUÍZA TITULAR DO 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINALDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, ENTRÂNCIA ESPECIAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE ARMAS BRANCAS EOBJETOS NA SERVENTIA DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTACOMARCA, APREENDIDOS EM AUTOS CRIMINAIS;

CONSIDERANDO QUE TAIS ARMAS E OBJETOS SÃO, EM SUATOTALIDADE, DE PROCESSOS FINDOS, CUJAS SENTENÇAS JÁTRANSITARAM EM JULGADO;

CONSIDERANDO QUE O ACONDICIONAMENTO DOSMESMOS REDUNDARÁ APENAS EM ACÚMULO EXCESSIVO EDESNECESSÁRIO DE MATERIAL INSERVÍVEL;

CONSIDERANDO QUE DISPOSITIVO EXPOSTO NO ART. 124DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL;

RESOLVE:

AUTORIZAR A ESCRIVÃ DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL,QUE PROMOVA ATRAVÉS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, A DESTRUIÇÃODE OBJETOS E ARMAS BRANCAS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, OSQUAIS SE REFEREM A PROCESSOS FINDOS, COM SENTENÇASTRANSITADAS EM JULGADO. DEVERÃO ESTAR PRESENTES AO ATO ASENHORA ESCRIVÃ E OFICIAL DE JUSTIÇA. NOTIFIQUE-SE OREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA OAB, BEM COMODÊ-SE CIÊNCIA AO JUIZ DE DIREITO, DIRETOR DO FÓRUM DESTACOMARCA.

ENVIE CÓPIA DESTA À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇAPUBLIQUE-SE, CUMPRA-SEDADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SERRA,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ESCREVENTEJURAMENTADO A DIGITEI E SUBSCREVI.

HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURYJUÍZA DE DIREITO

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,

ESTADUAL E REGISTROS PÚBLICOS DE VIANA

EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2005JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGÁRJUIZ ADJUNTO: DR. RONEY DUQUE GUERRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA ZUMIRA DE TEIXEIRABOWENESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BELª MARIA ANTONIETA MARINHO LUCAS

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 007/2005

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O 1.216 DO C.P.C.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM

DR. GERALDO RODRIGUES VASCONCELOS - OAB-ES 5410DRª NEILIANE SCALSER - OAB-ES 9.320DR. ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANES - OAB-ES 8.284DRª ROWENA FERREIRA TOVAR - OAB-ES 3366DRª TERESA CRISTINA PASOLINI - OAB-ES 6688

INTIMO:

PROC. Nº 05003001098-2 (838/2003) - RECLAMAÇÃO TRABALHISTADRª NEILIANE SCALSER - OAB-ES 9.320DR. ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANES - OAB-ES 8.284REQUERENTE: ALEXANDRE MARINHO DA FONSECAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANAPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DAAPELAÇÃO DE FLS. 146/152.

PROC. Nº 05004003304-0 - (735/2004) - EXECUÇÃO FISCALDR. GERALDO RODRIGUES VASCONCELOS - OAB-ES 5410EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VIANAEXECUTADO: KAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.PARA, NO PRAZO LEGAL, FAZER PROVA DA PROPRIEDADE DOS BENSOFERECIDOS EM GARANTIA, SOB PENA DE SEREM OS MESMOSDESCONSIDERADOS.

PROC. Nº 05099000013-0 - (461/1999) - AÇÃO DE COBRANÇADRª ROWENA FERREIRA TOVAR - OAB-ES 3366DRª TERESA CRISTINA PASOLINI - OAB-ES 6688


REQUERENTE: XEROX DO BRASIL LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANAPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEM PROVAS APRODUZIR E, CASO POSITIVO, ESPECIFICÁ-LAS.

MARIA ANTONIETA MARINHO LUCASESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO Nº 001/98 C.G.J.-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJOQUARTO MARTINS.

INTIMO: DR. GILMAR GOMES MARTINELLI - OAB/ES 6356P. Nº 1146/99 B (05003002017-1)RÉU: SÉRGIO QUIRINO CARDOSOPARA MANIFESTAR-SE NOVAMENTE NOS AUTOS NO PRAZO DE CINCODIAS, CONFORME DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO : "COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA APRESENTOUSUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO DIA 01/02/2005 E O MINISTÉRIOPÚBLICO ACATANDO DESPACHO DE FLS. 601, OFERTOU SUASALEGAÇÕES FINAIS NO DIA 18/02/2005, PORTANTO, DEZESSETE DIASPOSTERIORES ÀS ALEGAÇÕES DA DEFESA. ASSIM PARA QUE SE EVITEFUTURA NULIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE A DEFESA PARAMANIFESTAR-SE NOVAMENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS."

INTIMO: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848 EDR JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHO - OAB/ESP. Nº 1336/01 (05004001877-7)RÉU: PAULO SÉRGIO INOCENTE E MAURO FÉLIX DE VALOISPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA

VIANA/ES, 21 DE MARÇO DE 2005.

ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIRETORIA DO FÓRUM DE VILA VELHA-ES

PORTARIA N.º 008/2005.

O EXMO. SR. DOUTOR EWERTON SCHWAB PINTOJÚNIOR, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DEVILA VELHA – ES, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL,COMARCA DA CAPITAL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,

CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOPROCESSO Nº PA 153/04, DESTA SECRETARIA DO JUÍZO DE VILAVELHA, ES;

CONSIDERANDO QUE DITO PROCEDIMENTO VISA APURARRECLAMAÇÃO CONTRA O CARTÓRIO TEIXEIRA DO 3º OFÍCIO, PARAAVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO OFICIALE TABELIÃO DE NOTAS, SR. DIHLO FERNANDES TEIXEIRA, NODESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, E QUE O ATO SUPRACITADOIMPLICARIA EM POSSÍVEL INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 30, VII DA LEI8.935/94; ARTIGO 13 DA LEI ESTADUAL Nº 6.670/01 BEM COMO AOART. 12 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DEJUSTIÇA;

CONSIDERANDO RELATÓRIO CONCLUSIVO ELABORADOPELA COMISSÃO SINDICANTE, JUNTADO ÀS FLS. 33/35 DOS PRESENTESAUTOS;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO,QUANTO AOS FATOS TRAZIDOS AO CONHECIMENTO DESTAAUTORIDADE ADMINISTRATIVA, EIS QUE, SEGUNDO O QUE DISPÕE OART. 247 DA NORMA ESTATUTÁRIA APLICÁVEL C/C ART. 419 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA, É DEVER DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, QUE TIVERCIÊNCIA DA OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO SERVIÇOPÚBLICO, PROMOVER À APURAÇÃO IMEDIATA DE POSSÍVEL ATOINFRACIONAL, MEDIANTE SINDICÂNCIA OU PROCESSOADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, COM VISTAS DELIMITAR A AUTORIA EMATERIALIDADE ACASO EXISTENTES, ASSEGURANDO-SE AODENUNCIADO AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO;

RESOLVE:

INSTITUIR, PARA ESTE MISTER, COMISSÃO PROCESSANTECOMPOSTA POR TRÊS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS NO SERVIÇOPÚBLICO ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DOPRIMEIRO MEMBRO, PROCEDER À REGULAR E TEMPESTIVA APURAÇÃODOS FATOS CONTIDOS NA REPRESENTAÇÃO, BEM COMO APURAR ARESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, OBEDECIDAS ASDETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 419 E SEGUINTES DOCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, BEMCOMO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94 E NA LEI 8.935/94.

MEMBRO: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA.MEMBRO: RITA DE CÁSSIA BENÍCIO CEOTTO BRANDÃO.MEMBRO: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA.

O PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARDEVERÁ, OUTROSSIM, OBSERVAR OS PRECEITOS LEGAIS ATINENTES ÀESPÉCIE, ATENTANDO, NOTADAMENTE, A DOUTA COMISSÃOPROCESSANTE PARA EMISSÃO DE RELATÓRIO FINAL DASAVERIGUAÇÕES, OBSERVANDO, RIGOROSAMENTE, O PRAZOESTIPULADO EM LEI PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.

CIENTIFIQUE-SE O RECLAMANTE, QUANTO AO TEOR DESTAPORTARIA, ENVIANDO-LHES A CÓPIA DA MESMA, PARA OS DEVIDOS ELEGAIS EFEITOS.

CUMPRA-SE.PUBLIQUE-SE.

VILA VELHA-ES., 14 DE FEVEREIRO DE 2005.

EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DE VILA VELHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 30 DIAS)


O DOUTOR CARLOS MADEIRA ABAD, JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARACÍVEL DE VILA VELHA. COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA ALMIRANTETAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES ED. DO FÓRUM "DES.AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS Nº 035020438277 (14.815) DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR WALDIR DE SOUZAGARCIA E ALZERINA ANDRADE GARCIA EM FACE DE VANILDAMENDES LOURENÇO, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O AUTORWALDIR DE SOUZA GARCIA, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO, FICA PELO PRESENTE EDITAL,INTIMADO, PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO DE CONFORMIDADE COM OR. DESPACHO DE FLS. 50, ASSIM TRANSCRITO: "PROCESSO035020438277. INTIME-SE O AUTOR WALDIR DE SOUZA GARCIA, POREDITAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, PARA QUE DE ANDAMENTO AOFEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA EXTINÇÃO. 21/02/2005. AS) CARLOSMADEIRA ABAD - JUIZ SUBSTITUTO".

E PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E,PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE 2005. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE NºS 00L E 006/98 DA CGJ-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS)

A DOUTORA MARÍLIA PEREIRA DE ABREUBASTOS, JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA ALMIRANTETAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES ED. DO FÓRUM "DES.AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS Nº 035030111948 (15.132) DA AÇÃO DEDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, PROPOSTA POR ESPOLIO DEJOSMAR PEREIRA GAMA EM FACE DE NELSON DA SILVA OU NELSONCARLOS, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERIDO NELSON DASILVA OU NELSON CARLOS, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO,ATUALMENTE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO, FICA PELOPRESENTE EDITAL, INTIMADO, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DACONTADORIA DESTE JUÍZO, NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSOCLÁUDIO, SITO NA AVENIDA BEIRA MAR, Nº 193, PRAINHA, VILAVELHA-ES, A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES, REFERENTES AOS AUTOS ACIMA, NO VALOR DE R$135,66 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEISCENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 32, ASSIMTRANSCRITO: “PROCESSO Nº 035.030.111.948. I-SE O REQUERENTE, POREDITAL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS

REMANESCENTES. PRAZO: (40) QUARENTA DIAS. VISTO EM INSPEÇÃO.EM 25/02/2005. AS.) MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS - JUÍZA DEDIREITO".




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A DOUTORA MARÍLIA PEREIRA DE ABREUBASTOS, JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA. COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA ALMIRANTETAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES ED. DO FÓRUM "DES.AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS Nº 03503019392-0 (15.190) DA AÇÃODE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR FINAUSTRIA CIA CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACE DE OSMIRO LICK, ECONSTANDO NOS AUTOS QUE A AUTORA FINAUSTRIA CIA. CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITOPRIVADO, INSCRITA NO CGC/MF SOB O Nº 59.461.152/0001-34,ATUALMENTE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO, FICA PELOPRESENTE EDITAL, INTIMADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL,SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 62, ASSIM TRANSCRITO: “PROCESSO 03503013715-8.INTIME-SE O AUTOR, POR EDITAL, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PRAZO: (40)QUARENTA DIAS. DILIGENCIE-SE. EM, 11.02.2005. AS) MARÍLIA PEREIRADE ABREU BASTOS - JUÍZA DE DIREITO".




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A DOUTORA MARÍLIA PEREIRA DE ABREUBASTOS, JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA. COMARCA


DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA ALMIRANTETAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES ED. DO FÓRUM "DES.AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS Nº 03503019392-0 (15.399) DA AÇÃODE DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR REDE MALOCA LTDA EM FACEDE NESTLE DO BRASIL LTDA, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE OAUTOR REDE MALOCA LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.036.728/0001-24, ATUALMENTE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO, FICA PELO PRESENTE EDITAL,INTIMADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DEEXTINÇÃO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.47, ASSIM TRANSCRITO: “PROCESSO 03503019392-0. INTIME-SE AAUTORA, POR EDITAL, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NOPRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PRAZO: (40) QUARENTADIAS. VISTO EM INSPEÇÃO. EM, 22.02.2005. AS) MARÍLIA PEREIRA DEABREU BASTOS - JUÍZA DE DIREITO".




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TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO(30 DIAS)

PROC. Nº 6791 - (035010091896)

A DRª REGINA MARIA CORRÊA MARTINS, JUÍZADE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILAVELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTEAYRTON MARQUES DA SILVEIRA NETO, BRASILEIRO, PROFISSÃO EESTADO CIVIL IGNORADOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERIDA POR WEMERSON RIBEIRO, O QUAL DESDE LOGO FICACITADO PARA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PAGAR AQUANTIA DE R$ 4.108,89 (QUATRO MIL, CENTO E OITO REAIS EOITENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE À DÍVIDAPRINCIPAL E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, OU NO MESMO PRAZO (24)HORAS NOMEIE BENS À PENHORA. DECORRIDO O PRAZO SEM OPAGAMENTO OU NOMEAÇÃO, PROCEDA-SE A PENHORA DOS BENSDO EXECUTADO EM TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA OPAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, FICANDO AINDA CITADO PARATODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA,PODENDO EMBARGÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIASAPÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA, E RECAINDO A PENHORA EM BENSREAIS, INTIMAR TAMBÉM A ESPOSA DO DEVEDOR SE CASADO FOR. SEA PENHORA RECAIR EM BENS IMÓVEIS PROCEDA A AVERBAÇÃO DAMESMA NA REPARTIÇÃO COMPETENTE PARA TODOS OS TERMOS DA

AÇÃO DE EXECUÇÃO, PODENDO, CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NOPRAZO LEGAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOSÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. AOS 22 MARÇO 2005. EU,(REGINA LEMOS), ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, (CRISTINAMARIA COLNAGO CALHAU) , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV.Nº 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUASSESSORA DE JUIZ: LETÍCIA LOYOLA DOS SANTOS SIMÕESESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS.

LISTA INTIMAÇÃO Nº. 07 /05

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

4776 - 035.980.143.917 COBRANÇAREQTE: COND. ED. CARTIER PLAZAREQDO: DOMÊNICO DI LAURODR. ROBERTO GARCIA MERÇON, PARA PROCEDER ODEPÓSITO DOHONOR´RIO DO AVALIADOR.

5030 - 035.980.199.141 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO DIBENS SAREQDO: DOMINGOS DO ROSÁRIO MARTINSDR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 181, PARA MOVIMENTAR O FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

5067 - 035.970.102.584 EXECUÇÃOREQTE: AMEL ABOUL HOSN MOZINEREQDO: STONE SHOW MÁRMORES E GRANITOS LTDA-MEDR. JOEL RIBEIRO BRINCO/MARACO POLO FRIZERA FILHO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67.

5064 - 035.970.102.345 EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE: GUIMARÃES CAFÉ E OUTROSREQDO: AGRO FOOD IMPORTAÇÃO E EXP. LTDADR. MARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 111, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

5236 - 035.980.241.612 BUSCA E APREENSÃO REQTE: BANCO VOLKSWAGEM SAREQDO: JOSÉ LUIZ NASCIMENTODR. PIETRANGELO ROSALEM, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.105, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 96.

5354 - 035.980.291.211 INDENIZAÇÃOREQTE: ANTÔNIO MARIA DO NASCIMENTOREQDO: CLAUDIO ROBERTO SCHULTDR. MARCELO S. THIAGO PEREIRA, PARA RECOLHER CONTESTAÇÃODE FLS. 156/60, QUE FOI DESENTRANHADO DOS AUTOS.


5485 - 035.980.332.981 COBRANÇAREQTE: SOC. EDUCACIONAL N. S. DO CARMO LTDAREQDO: ORLANDA RECEPUTO SILVEIRADR. GILMIRES XAVIER NUNES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.55 E 59, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 24 (VINTE EQUATRO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

5575 - 035.990.015.246 COBRANÇAREQTE: COND. ED. VAN GOGHREQDO: DELI BORGESDR. ROBERTO GARCIA MERÇON, PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS.

5653 - 035.990.034.239 MONITÓRIAREQTE: BANCO REAL SAREQDO: SEBASTIÃO DA SILVA VALENTINDRª. ROSANE ARENA MUNIZ E DR. ANDRÉ LUIZ NEVES, PARACIÊNCIA DO ESCLARECIMENTO DO PERITO, DE FLS. 151/4.

57990.056.414 REIVINDICATÓRIA - 035.REQTE: SILVIA PEREIRA SAMPAIOREQDO: MARCELO DA SILVA CRUZDRª. NAIR DIAS BRAGANÇA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 87E ASSINAR O REQUERIMENTO DE FLS. 71 E 84.

6094 - 035.000.034.005 DESPEJOREQTE: MAURO CESAR FERREIRA COTAREQDO: T. W. A. COM. E TRANSPORTES LTDADRª. MARLENE VERDAN CUNHA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 73 E DA RESPOSTA DO DETRAN-ES DE FLS. 70/2.

6426 - 035.000.161.550 OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: COND. ED. BELLA CITTÁREQDO: SIGMA ENGENHARIA LTDADR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, PARA PROVIDENCIARO DEPÓSITO DOS HONORÁRIO DO PERITO.

6795 - 035.010.093.710 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ABN AMRO REAL SAREQDO: JORGE ANDRÉ MADANADRª. PAULA CRISTINA RESENDE MURAD E DR. RODRIGO SIMÕESPREZOTTI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 76/7.

6866 - 035.010.112.718 DESPEJOREQTE: CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZEVEDO REQDO: PAULO DE OLIVIERA DIAS E OUTROSDR. JACKSON ORTEGA SOARES, FORNECER ENDEREÇO DA AUTORAPARA INTIMAÇÕES.

7007 - 035.020.002.750 ORDINÁRIAREQTE: ALEXANDRE RACANELLI GILLESREQDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA UVVDR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA, PARA DIZER SE FOIAPRESENTADO PELO REQUERENTE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DOENSINO MÉDIO.

7047 - 035.020.013.476 DECLARATÓRIAREQTE: JOSÉ SALGADO DA SILVAREQDO: BCN LEASING ARREND. MERCANTIL SADR. WANDERSON C. CARVALHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 126, DA SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO 265, I, DOCPC.

7100 - 035.020.042.574 COBRANÇAREQTE: COND. ED. PORTAL DA PRAIA E OUTROREQDO: SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA

DR. WALACE SEIDEL PERINI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.97, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 96.

7280 - 035.020.411.654 REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: CLEUZA FERNANDES COUTINHOREQDO: AILTON DE SOUZA GOESDR. GERALDO RODRIGUES VASCONCELLOS, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 25, QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTOMEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS.

7298 - 035.020.440.919 COBRANÇAREQTE: COND. ED. RECANTO CAIÇARASREQDO: JULIO CESAR PESTANA COSTADR. RONALDO GIARETTA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 107QUE CONCEDEU VISTAS DOS AUTOS.

7508 - 035.030.062.372 EXECUÇÃOREQTE: SUL AMÉRICA CIS. DE NACIONAL DE SEGUROS SAREQDO: CIDADE MUDANÇAS E TRANSP. LTDA-MEDR. ELIAS JOSÉ MOSCOM FERREIRA DE MATOS, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 40, QUE DEFIRIU O DESENTRANHAMENTOMEDIANTE CÓPIAS E RECIBO.

7646 - 035.030.122.630 ORDINÁRIAREQTE: ROBERTO SOUZA NEGREIROS E OUTROREQDO: LEVINO PEDRO DA SILVADR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI, PARA PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

7675 - 035.030.134.940 NUNCIAÇÃO DE OBBRA NOVAREQTE: SUELI CARELIREQDO: ADEIR FRANCISCO MARIANO E OUTRADR. ELIAS MELOTTI JUNIOR E DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANAJUNIOR, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 126.

7682 - 035.030.139.717 EXECUÇÃOREQTE: BANCO DO BRASIL SAREQDO: MOHAMAD SALIM SLAIBIDR. GILMAR ZUMAK PASSOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.51, PARA INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

7691 - 035.030.142.141 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQTE: CRISTIANE COSTA DE FREITASREQDO: BRADESCO SEGURO SADR. SANDRO RONALDO RIZZATO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 26.

7707 - 035.030.149.252 REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: ROSANA PRETTI MORAES CALDEIRAREQDO: SEBASTIÃO DE TALDR. PAULINO PIGORETTI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 165VERSO, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITONO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

7787 - 035.030.170.266 MONITÓRIAREQTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL SAREQDO: NOECY GUEZ ANDRADEDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS 68, E VISTAS DOS DOCUMENTOS DE FLS 64/6.

8078 - 035.040.029.932 OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: JOSÉ MARIA HONÓRIOREQDO: PORTO SEGURO CIA. DE SEGURO GERAISDR. DOMINGOS SÁVIO TALLON E DR. GUSTAVO SICILIANOCANTISANO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52, PARA


ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, NO PRAZO DELEI.

8190 - 035.040.058.600 MONITÓRIAREQTE: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLOREQDO: LOUREVAL ANTÔNIO PASSAMAIDR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO E DR. LUIS TELVIOVALIN, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 148, PARAESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,JUSTIFICANDO-AS. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

8223 - 035.040.067.866 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO BCN SAREQDO: AGNES CHAMUM RIBEIRODR.LUIZ ANTÔNIO STEFENON, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODE CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.

8286 - 035.040.084.317 INDENIZATÓRIAREQTE: MARIA HELENA SPALLAREQDO: ROGER MIGUEL NOGUEIRADR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO E DR. JACKSON ORTEGASOARES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94, PARAESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

8265 - 035.040.079.291 EXECUÇÃOREQTE: ARTEPLAST IND. E COM. LTDAREQDO: LUIGI INDISTRIAL DE ALIMENTOS SADRª. MÉJIDA EL MASRI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81,PARA MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DE FLS. 76/7.

8288 - 035.040.084.754 ORDINÁRIAREQTE: RENATO DA CUNHA DE SOUZAREQDO: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO SADR. RENATO DA CUNHA DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 22, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

8327 - 035.040.095.578 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE: KRAFT FOODS BRASIL SAREQDO: DISTRIBUIDORA PARAISO LTDADR. MARIO ANTÔNIO FRANCISCO DI PIERRO, DR. FELIPE BOTELHOPEREIRA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 101/7.

8397 - 035.050.002.381 COMINATÓRIAREQTE: ASSOC. MORADORES DE ITAPARICA CENTRALREQDO: BARA DA PENHADR. LUIZ CLAUDIO MOLINAS RIBEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 36, PARA REGULARIZAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

8438 - 035.050.012.174 EXECUÇÃOREQTE: JOSÉ DOS SANTOS GOMESREQDO: CLUBE VIDA BRADESCO PREVIDÊNCIA SADR. GIANCARLOS SENA LOVAR, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 35, PARA JUNTADA DO ADEQUADO TÍTULO EXECUTIVO, SOBPENA DE INDEFERIMENTO.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS ESCREVENTE JURAMENTADO

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU ESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINSJUÍZA SUBSTITUTA: DRª. SERENUZA MARQUES CHAMON

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUASSESSORA DE JUIZ: LETÍCIA LOYOLA DOS SANTOS SIMÕESESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS.

LISTA DE SENTENÇAS Nº.: 08/05

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

3331 - 035.990.079.457 REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: AUTO EASCOLA PLANETA LTDAREQDO: JOSÉ CARLOS PAGANIDR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA E DR FRANKLIN LEONELDOS REIS, DA SENTENÇA DE FLS. 183/4, QUE EXTINGUIU O PROCESSOSEM JULGAMENTO DE MÉRITO, ART. 267, III, DO CPC.

4067 - 035.980.141.556 - REIVINDICATÓRIAREQTE: HENRIQUE CARLOS CHRISTIANO REBLEINREQDO: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVADR. EDINALDO LOUREIRO FERRAZ E DR. FRANCISCO DE ASSISPOZATTO E DRª. NAIR DIAS BRAGANÇA, DA SENTENÇA DE FLS.177/183, QUE DECLAROU O DIREITO DE PROPRIEDADE DOSREQUERENTES E IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO, BEMCOMO, CONDENOU OS REQUERIDOS A ENTREGAREM O IMÓVEL, QUEEXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (269, DOCPC).

4165 - 035.000.046.801 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: MICHELIN ESPÍRITO SANTO COM. IMP. E EXP. LTDAREQDO: BON ZON ARMAZÉNS GERAIS LTDADR. BRUNO DE PINHO E SILVA, DR. RODIGO LOUREIRO MARTINS EDR. GUTTIERES MEDEIROS REGO, DA SENTENÇA DE FLS. 271/75, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO A LIMINAR.

4620 - 035.980.205.310 - DEMARCATÓRIAREQTE: JOSÉ MIGUEL GIURIZATTOREQDO: ANTÔNIO CARLOS FRANCHISQUETO E OUTROSDR. JOÃO HENRIQUE MIRANDA GIURIZATTO E DR. RODRIGOMELLO DE ALMEIDA, DA SENTENÇA DE FLS. 72/3, QUE EXTINGUIU OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, III, DO CPC).

5087- 035.970.110.967 REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: CLEUNICE MARIA SANTANA RIBEIRO BERMONDREQDO: CHOCOLATES GAROTO SADR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO L.B. CHAMON, DA SENTENÇA DE FLS. 373/83 QUE JULGOUPROCEDENTE PARCIALMENTE OS PEDIDOS, EXTINGUINDO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (269, I, DO CPC).

5202 - 035.980.215.046 - REPARAÇÃO CIVIL DEVIDO A ACIDENTE DETRABALHOREQTE: NÍVEA VALÉRIA MARTINS ROMÃOREQDO: CHOCOLATES GAROTO SADR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E DR. ROBSOM MENDES NEVES,DA SENTENÇA DE FLS. 464/76, QUE JULGOU PROCEDENTEPARCIALMENTE OS PEDIDOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, I, DO CPC).

5323 - 035.980280.552 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: ROSANGELA DIAS MOROGESKIREQDO: CHOCOLATES GAROTO SADR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E DR. ROBSOM MENDES NEVES,DA SENTENÇA DE FLS. 380/92, QUE JULGOU PROCEDENTEPARCIALMENTE OS PEDIDOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, I, DO CPC).


5512 - 035.980.340.026 - COBRANÇAREQTE: COND. ED. MIRANTE DA VILAREQDO: NELIO MARCOS PEREIRA QUEIROZ E OUTRADRª. OLGA MARIA QUEIROZ COUTINHO, DA SENTENÇA DE FLS. 44,QUE HOMOLOGOU O ACORDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, III, DO CPC).

5556 - 035.990.011.153 REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DEDOENÇA DO TRABALHOREQTE: CELINA ERNESTO CASTELOREQDO: CHOCOLATES GAROTO SADR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E DR. ROBSOM MENDES NEVES,DA SENTENÇA DE FLS. 366/78, QUE JULGOU PROCEDENTEPARCIALMENTE OS PEDIDOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, I, DO CPC).

5595 - 035.990.019.685 - DIVERSOSREQTE: SOC. DE FOMENTO COMERCIAL TRADECASH LTDAREQDO: PATRICK LYRIO GUIMARÃESDRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E DR. ALEXANDRE DEALMEIDA MIRANDA, DA SENTENÇA DE FLS. 139/40, QUE EXTINGUIUO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (269, II, DO CPC),CONDENANDO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS EHONORÁRIOS.

5631 - 035.990.033.090 ORDINÁRIAREQTE: ANA MARIA MAIREQDO: CIA. REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIODRª ROSANE ARENA MUNIZ E DR. ALEXANDRE PUPIN, DA SENTENÇADE FLS. 463/6, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DAEXORDIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO (269, I E IV, DO CPC).

5872 - 035.990.109.080 - EXECUÇÃOREQTE: MARIA HELENA FERREIRA DUQUEREQDO: VALÉRIO PINTO LOPESDR. LEONARDO LAJE DA MOTTA, DA SENTENÇA DE FLS. 59/62, QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, III, DOCPC).

5932 - 035.990.128.395 - EXECUÇÃOREQTE: EVERGLADE IMP. EXP. COM. E REPRES. LTDAREQDO: ELETRO-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDADR. ELOILSON TADEU GOBBI, DA SENTENÇA DE FLS. 95//6, QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, III, DOCPC).

5962 - 035.990.136.257 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTOREQTE: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ASSUNÇÃOREQDO: ROBSON BARROS SILVADR. MARCELO GALVEAS TERRA E DR. ANÍSIO GAUDÊNCIO DE LIMA,DA SENTENÇA DE FLS. 121/2, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO (267, III, DO CPC).

5999 - 035.990.144.541 ORDINÁRIAREQTE: MARIVALDO PASSAMANIREQDO: BANCO DO BRASIL SADR. RODRIGO REIS MAZZEI E DR. ADILSON GUIOTTO TORRES,SENTENÇA DE FLS. 280/5, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

6046 - 035.000.017.570 - MONITÓRIAREQTE: BANESTES SAREQDO: MARIA LUIZA CAVALCANTIDR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO E DR. RODNEY SILVA BERGER,DA SENTENÇA DE FLS. 104/12, QUE CONDENOU A REQUERIDA AOPAGAMENTO DA QUANTIA ATUALIZADA, EXTINGUINDO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO (269, I, DO CPC).

6262 - 035.000.097.515 - REIVINDICATÓRIAREQTE: ELIAS SOUZA VIANA E OUTROREQDO: MARIA DAS DORES PINHEIRODR. ANTÔNIO GUILHERME PEREIRA BARBOSA E DR. MARCELO DEARAÚJO NERY, DA SENTENÇA DE FLS. 116/20, QUE ACOLHEU OPEDIDO DE RETIRADA DOS REQUERIDOS DO IMÓVEL, EXTINGUINDOO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (269, I, DO CPC).

6308 - 035.000.112.561 - COBRANÇAREQTE: BULOVA DO BRASIL COM. E REPR. IMP. E EXP. LTDAREQDO: NINTENDO COMERCIAL LTDADR. ANDRÉ SOARES TAVARES, DA SENTENÇA DE FLS. 63, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,III, § 1º DO CPC).

6419 - 035.000.158.036 - COBRANÇAREQTE: SOC. EDUCACIONAL DO ESP. SANTO - SEDES/UVVREQDO: SIMONE MARQUES DA SILVADR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA, DA SENTENÇA DE FLS. 46/7,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO(267, III, § 1º DO CPC).

6610 - 035.010.041.701 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: CONTINENTAL BANCO SAREQDO: JOSÉ FERREIRADR. GILVAN LUIS DA SILVA E DR. FREDERICO LUIS SCHAIDERPIMENTEL, DA SENTENÇA DE FLS. 84/5, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, III, § 1º DO CPC).

6653 - 035.010.056.832 DECLARATÓRIAREQTE: MAGDA REGINA DE CASTRO LUGON E SERPAREQDO: WALTER ARANTES DOS SANTOSDR. JOAQUIM GONÇALVES SERPA E DRª. JULYANA ÁVILA PONZO, DASENTENÇA DE FLS. 344/5, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 794, I DO CPC.

6713 - 035.010.073.456 - COBRANÇAREQTE: COND. ED. PLAZA TOP CENTERREQDO: SANDRA MARIA SCARPATDR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DRª. HELONDINA C. SOARES, DASENTENÇA DE FLS. 90, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO A TEORDO ART. 794, I, DO CPC).

6726 - 035.010.069.033 PRESTAÇÃO DE CONTASREQTE: ASS. DOS CARRETEIROS AUTÔNOMOS DA ORLA PORTUÁRIADO ESREQDO: JOSÉ CARLOS CARVALHO E HELDER GUASTIDR. RENATO LUIZ CSASZAR, DR. CLAUDIO MEIRELES MACHADO EDRª. BARBARA MARIA LOBATO PEDROSA MACEDO, DA SENTENÇADE FLS. 91/2, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO (267, III, § 1º DO CPC).

6746 - 035.010.082.473 - CAUTELARREQTE: VIVIANE BRANDÃO MELOREQDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVDR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA E DR. RICARDO SANTOSCARDOSO, DA SENTENÇA DE FLS. 85/8, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO CONFORME ART. 808, III DO CPC).

6867 - 035.010.112.643 - MONITÓRIAREQTE: HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDAREQDO: EVALDO REIS CERQUEIRADR. MARCO POLO FRIZERA FILHO, DR. CARLOS RENATODECOTIGNIES ZARDINI, DA SENTENÇA DE FLS. 348/9, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, VI, DOCPC).


6907 - 035.010.122.998 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE: PRIME CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E OUTROSREQDO: BANCO BRADESCO SADR. CELIO DE CARVALHO CAVALCANTE NETO E DR. CESARAUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAL, DA SENTENÇA DE FLS.179/83, QUE REJEITOU OS EMBARGOS (ART. 737 DO CPC), CONDENOUO EMBARGANTE À MULTA PROCESSUAL, CUSTAS E HONORÁRIOS,EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, VI,DO CPC).

6909 - 035.010.123.632 - COBRANÇAREQTE: SEDES SOC. EDUCACIONAL DO ESP. SANTOREQDO: CONSTRUCOUTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDADR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA, DA SENTENÇA DE FLS. 47/8,QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, III,§ 1º DO CPC).

6928 - 035.010.131.619 REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: CIA ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: SANDRO SIQUEIRA SENA DOS SANTOSDR. NELSON PASCHOALOTTO E DRª. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVASENA, DA SENTENÇA DE FLS.59/62, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DA EXORDIAL RESCINDINDO O CONTRATO, CONSOLIDANDONA POSSE DO BEM O AUTOR E, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO.

6982 - 035.010.143.929 - CAUTELAR INOMINADA7034 - 035.020.008.765 - DECLARATÓRIAREQTE: LAURA EMÍLIA DA SILVA LINSREQDO: FACULADADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHADR. JORGE ANTÔNIO SAADI FILHO E DR. OMAR DE ALBUQUERQUEMACHADO JUNIOR, DA SENTENÇA DE FLS. 48/52, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, I, DO CPC).

(7034 - 035.020.008.765 - DECLARATÓRIA)REQTE: LAURA EMÍLIA DA SILVA LINSREQDO: FACULADADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHADR. JORGE ANTÔNIO SAADI FILHO E DR. OMAR DE ALBUQUERQUEMACHADO JUNIOR E DRª. MAYANA MEGA ITABOARAHY, DASENTENÇA DE FLS. 71/5, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOEXORDIAL, DECLARANDO DEFINITIVA A MATRÍCULA.

6983 - 035.010.143.937 CAUTELARREQTE: THIAGO SILVA LINSREQDO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHADR. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR E DR. JORGE A. SAADI FILHO,DA SENTENÇA DE FLS. 41/5, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DAINICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO(269, I, DO CPC).

6991 - 035.010.144.844 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO SAREQDO: TATIANA TEIXEIRA PEIXOTODR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, DA SENTENÇA DE FLS. 57,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO(269, VIII, DO CPC).

7028 - 035.020.007.858 RESCISÃO CONTRATUALREQTE: OSWALDO AMORIM NETOREQDO: REDE BRASILEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDADRª. ELIANA MARCIA LAZARINI E DRª. FLÁVIA CRISTINA NOLASCOFERREIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 220/5, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DE INDENIZAÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, I, DO CPC) E RELATIVAMENTE ÀRESCISÃO CONTRATUAL SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, VI, DOCPC).

7035 - 035.020.008.757 DECLARATÓRIAREQTE: THIAGO SILVA LINSREQDO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHADR. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR E DRª.MAYANA MEGAITABORAHY, DA SENTENÇA DE FLS. 61/3, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO DA INICIAL DECLARANDO DEFINITIVA A MATRÍCULA.

7092 - 035.020.036.865 ORDINÁRIAREQTE: EDSON JOSÉ ENDLICHREQDO: ASS. COMP. FRAÇÕES IDEAIS T. E DE UNIDADES C. ED.MONTEPELIERDR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E DR. CARLOS ALBERTODA COSTA CURTO, DA SENTENÇA DE FLS. 245//9, QUE JULGOUPARCIALMENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS.

7238 - 035.020.351.850 COBRANÇAREQTE: SOC. EDUCACIONAL DO ESP. SANTO - UVVREQDO: EDUARDO DIAS MARTINSDRª. MARCIA REGINA DA SILVA NUNES, DR. HERISON EISENHOWERRODRIGUES DO NASCIMENTO, DA SENTENÇA DE FLS. 59/60, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,III, § 1º DO CPC).

7246 - 035.020.371.007 DESCONSTITUTIVAREQTE: GILVANA APARECIDA COELHO DE CASTROREQDO: BANCO GENERAL MOTORS SADRª. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA, DRª FLÁVIA MOTTA PRETTI E DR.NILSON DOS SANTOS GAUDIO, DA SENTENÇA DE FLS. 146/51, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL.

7264 - 035.020.393.571 RESCISÃO CONTRATUAL REQTE: VOLKSWAGEN LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: JOSÉ CARLOS PEREIRA RIBEIRODR. PIETRANGELO ROSALÉN E DR. ONILDO TADEU DONASCIMENTO, DA SENTENÇA DE FLS. 122/8, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL E DECRETOU A RESCISÃO DOCONTRATO.

7265 - 035.020.394.108 COBRANÇAREQTE: SOC. EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - UVVREQDO: CARINA MARQUES CHAGAS E OUTRODR. MARCIA REGINA DA SILVA NUNES, DA SENTENÇA DE FLS. 66/7,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO(267, III, DO CPC).

7268 - 035.020.395.725 OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: MARIA AUREA LEITE ALMEIDAREQDO: CARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO COM. E PART.LTDADR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E DR. MARCELO GONÇALVESFREIRE, DA SENTENÇA DE FLS. 238/42, QUE JULGOU PROCEDENTE OSPEDIDOS DA EXORDIAL, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTODO MÉRITO (269,I, DO CPC).

7322 - 035.020.471.567 DEPÓSITO (BUSCA E APREENSÃO)REQTE: FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANC. E INV.REQDO: JOSÉ RICARDO ACHADR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI, DA SENTENÇA DE FLS.58, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,VIII, DO CPC).

7335 - 035.020.492.498 RESCISÃO CONTRATUALREQTE: GLÓRIA MARIA FERNANDES DA ROSA PINHOREQDO: BANCO ABN AMRO REAL SADR. ARTURO ESTEVAN NOSTAS TOMELIC E DRª. ROSANE ARENAMUNIZ, DA SENTENÇA DE FLS.67, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, III, DO CPC).


7345 - 035.020514.291 EMBARGOS DE TERCEIROREQTE: VALERIA MEDEIROS PRALONREQDO: BANCO FIAT SADR. ADELAINE MEDEIROS VELANO E DR. CARLOS FELYPPE TAVARESPEREIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 74/9, QUE JULGOU IMPROCEDENTEOS EMBARGOS DE TERCEIRO.

7448 - 035.020.674.475 DESPEJOREQTE: POSTO TIBÉRIO LTDAREQDO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA HELENALTDA E OUTROSDRª. LUCIANA MOLL CERUTTI, DA SENTENÇA DE FLS.36/8, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL DECRETANDO AEXTINÇÃO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA E DETERMINOU O DESPEJO,EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (269, I,DO CPC).

7500 - 035.990.102.572 USUCAPIÃOREQTE: OSVALDO CIPRIANOREQDO: TERRAPLANA DO ESPÍRITO SANTODR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 72/4, QUEDECLAROU O DOMÍNIO ÚTIL DO AUTOR SOBRE A ÁREA DESCRITA NAINICIAL, COM BASE NO ART. 550 E SEGUINTES DO CPC.

7506 - 035.030.060.913 ORDINÁRIAREQTE: ISMAEL CARVALHOREQDO: GOLDEN CROSS ASSIST. INTERNACIONAL DE SAÚDE SADR. WANDERSON C. CAARVALHO E DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEONE,DA SENTENÇA DE FLS. 159/68, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO EXORDIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTODO MÉRITO (269, I, DO CPC).

7551 - 035.030.081.646 EMBARGOSREQTE: JOSÉ MOREIRA DA SILVA E OUTRAREQDO: COND. ITAPARICA H12DR. SÉRGIO DOS SANTOS E DR. PAULO SERGIO HELEODORPAGOTTE, DA SENTENÇA DE FLS. 45/51, QUE REJEITOU OSEMBARGOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO (269, I, DO CPC).

7580 - 035.030.095.653 - CAUTELAR(5422 - 035.980.310.714 - SUMÁRIA)REQTE: COND. DO ED. MODIGLIANIREQDO: ARCILIO ALVARESDR. FLÁVIO SIQUEIRA MACHADO, DA SENTENÇA DE FLS. 31, QUEHOMOLOGOU O ACORDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, III, DO CPC).

7583 - 035.030.097.956 INDENIZAÇÃO REQTE: SUSANA SIMÕES DA COSTA GUERRAREQDO: GITAHI DIAS DOS SANTOSDR. RAIMUNDO FREIRE DA COSTA, DA SENTENÇA DE FLS. 26/7, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, IE IV , DO CPC).

7616 - 035.030.108.225 COBRANÇAREQTE: SOC. EDUCACIONAL DO ESP. SANTO - UVVREQDO: UBIRAJARA DE LIMA GARMENDIADR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA, DA SENTENÇA DE FLS. 45, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,III, § 1º DO CPC).

7633 - 035.030.117.507 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTOREQTE: PEDRO BASÍLIO GOMESREQDO: OK SUMAR COMUNICAÇÕES LTDADR. TIAGO SIMONI NACIF, DA SENTENÇA DE FLS. 69/70, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, III, § 1º DOCPC).

7650 - 035.030.123.679 REVISIONAL CONTRATUALREQTE: SOLANGE DA CONCEIÇÃO SALES VANDERLEIREQDO: ITAÚCARD SA ADM DE CARTÕES DE CRÉD. E IMOB. LTDADR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI, DA SENTENÇA DE FLS. 58/9, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,IV, DO CPC).

7733- 035.030.155.408 COBRANÇAREQTE: SOC. EDUCACIONAL DO ESP. SANTO - UVVREQDO: CÉSAR DA SILVA LUZESDR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA E DRª. MARCIA REGINA DA S.NUNES, DA SENTENÇA DE FLS. 45, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, III, § 1º DO CPC).

7739 - 035.030.157.776 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL SAREQDO: SERGIO CHRISTDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 39/41,QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, EXTINGUINDO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (269, I, DO CPC).

7744 - 035.030.145.367 INDENIZATÓRIAREQTE: SANDRO ROBERTO NUNESREQDO: ELIZENI GARCIA DE CAMPOS RIBEIRODRª. DOROTÉIA MARCIA CABRAL DE SOUZA, DA SENTENÇA DE FLS.43, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO (267, III, DO CPC).

7766 - 035.030.164.970 CAUTELAR EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO ECOISAREQTE: RITA DE CASSIA BALDONIREQDO: SIMONE DA SILVA COSTADR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E DR. LAURINDO FRANCISCOMOURA, DA SENTENÇA DE FLS. 56, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC.

7780 - 035.030.171.454 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE: MEDQUÍMICA IND. FARMACEUTICA LTDAREQDO: UNIBEL COM. E REPRES. LTDADR. EVANDRO ALVES FERREIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,IV, DO CPC).

7794 - 035.030.172015 ORDINÁRIAREQTE: JOEL DA SILVEIRA REISREQDO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP. SANTO - BANDESDRª. IARA QUEIROZ, DA SENTENÇA DE FLS. 85/7, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 267, VI,COMBINADO COM ART. 295 AMBOS DO CPC).

7800 - 035.030.174.029 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL SAREQDO: ALEXSANDRA DA CRUZ MENEGUITEDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR. RICARDO TADEU RIZZOBICALHO, DA SENTENÇA DE FLS. 85/92, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DA EXORDIAL CONSOLIDANDO A POSSE PLENA E APROPRIEDADE AO REQUERENTE, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, I, DO CPC).

7854 - 035.030.185.967 INDENIZATÓRIAREQTE: ANA LUCIA GOMES BISPOREQDO: CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL SADR. JERÔNIMO DE BARRSO ZANANDRÉA, DA SENTENÇA DE FLS.93/105, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL,CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO EDANOS MORAIS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO (269, I, DO CPC).


7856 - 035.030.187.187 RENOVATÓRIAREQTE: DROGARIA CORTELETTE LTDAREQDO: JOSÉ SANTO PEDRINIDR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, DA SENTENÇA DE FLS. 127/35, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,IV, DO CPC).

7859 - 035.030.187.849 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO VOLKSWAGEM SAREQDO: SILVIA MARIA POSSATODR. MARCELO MEDEIROS DIAS, DA SENTENÇA DE FLS. 91, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (269,II, DO CPC).

7863 - 035.030.188.649 REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: ALVIMAR DA SILVA CRAVOREQDO: ALVECIO DA SILVA CRAVODR. GILDÁZIO KLIPPEL E DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO, DASENTENÇA DE FLS. 67, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO (267, III, § 1º DO CPC).

7865 - 035.030.188.979 COBRANÇAREQTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDAREQDO: JOÃO EGÍDIO MATTOS MEDICIDRª. PATRÍCIA PERTEL BROMOSNSCHENKEL, DA SENTENÇA DE FLS.44, QUE HOMOLOGOU O ACORDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, III, DO CPC).

7881 - 035.030.192.294 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO SAREQDO: DENILSE CORREA SILVADR. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA, DA SENTENÇA DE FLS.28/9, QUE CONSOLIDOU A POSSE E O DOMÍNIO DO BEM EM FAVORDO AUTOR.

7884 - 035.030.192.773 EXECUÇÃO REQTE: ROSANGELA REINOSO MACEDO ALVESREQDO: FRANCISCO DE ASSIS SILVADR. WALACE SEIDEL PERINI, DA SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO FULCRADO NO ART.794, I, DO CPC.

7904 - 035.030.199.513 DEPÓSITO (BUSCA E APREENSÃO)REQTE: BANCO ABN AMRO REAL SAREQDO: FERNANDO ANTÔNIO DIAS DE FREITASDR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, DA SENTENÇA DE FLS. 41,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO(269, III, DO CPC).

7908 - 035.030.200.030 DAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: MESON COM. E SERVIÇOS LTDAREQDO: UNIBANCO SADR. SALIM FEIZ CARONE E DRª. SEVERINA MARIA SOARES, DASENTENÇA DE FLS. 57/60, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO (267, VI, DO CPC).

7944 - 035.030.209.577 DESPEJOREQTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDAREQDO: ADELUCAS COM. DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO E DR. LUIZ FABIANAO PENEDOPREZOTI, DA SENTENÇA DE FLS. 263, QUE HOMOLOGOU ACORDO,EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART 269,III, E ART. 584, III, AMBOS DO CPC).

7962 - 035.040.000.925 DESPEJOREQTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDAREQDO: R. T. COMERCIAL LTDA-ME

DR. RODRIGIO CAMPANA TRISTÃO, DR. ALEXANDRE MELO BRASIL,DA SENTENÇA DE FLS. 107/10, QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DARELAÇÃO LOCATÍCIA ENTRE AS PARTES E DETERMINOU O DESPEJO,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO(269, I, DO CPC).

7972 - 035.040.002.442 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ITAÚ SAREQDO: FABIANO FERNANDES DE ARRUDADR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, DA SENTENÇA DE FLS. 23, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,III, § 1º DO CPC).

7991 - 035.040.006.500 CAUTELARREQTE: JOSÉ ANTÔNIO TOMAZELIREQDO: RODRIGO FERREIRA NUNESDR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,III, § 1º DO CPC).

7993 - 035.040.007.391 CAUTELARREQTE: AIRTON RUBERTHREQDO: TOYOTA DO BRASIL LTDADR. DAVID LUIZ GOBBI E DRª IARA QUEIROZ, DA DECISÃO DE FLS.135/6, QUE DETERMINOU A REMOÇÃO DO VEÍCULO E DEPÓSITO DEHONORÁRIOS PERICIAIS PARA CONSECUÇÃO DA PERÍCIA.

7998 - 035.040.008.977 BUSCA E APREENSÃOREQTE: FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO E FINANC. E INVEST.REQDO: FRANCISCO CARLOS DE MELODR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI, DA SENTENÇA DE FLS. 35, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,VIII, DO CPC).

8002 - 035.040.010.015 INDENIZATÓRIAREQTE: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZAREQDO: JERUSALEM MOVEISDRª. TÂNIA MARIA PIRES E PINHO, DA SENTENÇA DE FLS. 21, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,VIII, DO CPC).

8018 - 035.040.013.449 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE: ADELUCAS COM. DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-MEREQDO: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDADR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO E DR. LUIZ FABIANAO PENEDOPREZOTI, DA DECISÃO DE FLS. 56, QUE DETERMINOU OARQUIVAMENTO DO FEITO FACE AO ACORDO NO PROCESSO EMAPENSO.

8020 - 035.040.013.076 REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: ITAULEASING DE ARRENDAM. MERCANTILREQDO: MILDA PAIVA DE ASSIS MOREIRADRª. KATIANY MARA DE SOUZA E DR. NADIR PATROCÍNIO VIEIRA,DA SENTENÇA DE FLS. 69, QUE HOMOLOGOU O ACORDO,EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (269, III,DO CPC).

8021 - 035.040.013.084 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: ADELUCAS COM. DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-MEREQDO: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDADR. LUIZ FABIANAO PENEDO PREZOTI, DA DECISÃO DE FLS. 47,PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

8043 - 035.040.02.063 EXECUÇÃOREQTE: HERMENEGILDO LUCIO LOMBARDIREQDO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO


DR. ADRIANE ALEMIDA DE OLIVEIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO FULCRADO NO ART. 794,I, DO CPC).

8049 - 035.040.021.426 CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSREQTE: PAULO ZORZALREQDO: BANCO BANESTES SADR. RODNEY DA SILVA BERGER E DR. FRANKLIN DELMAESTRO, DASENTENÇA DE FLS. 41/45, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL DETERMINANDO AO REQUERIDO QUE PROCEDA A EXIBIÇÃODOS DOCUMENTOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTODO MÉRITO (269, I, E ART. 844, II, AMBOS DO CPC).

8062 - 035.040.025.153 CAUTELAR DE INTERDITO PROIBITÓRIOREQTE: COND. ED. CALHAU RESIDENCIAL PARKREQDO: MOEMA CALHAU MACHADODR. GERALDO ANTÔNIO BITTENCOURT E DR. NILTON FAMILIARFRANÇA, DA SENTENÇA DE FLS. 53/4, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO EXORDIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTODO MÉRITO (269, I, DO CPC).

8064 - 035.040.026.177 BUSCA E APREENSÃOREQTE: JOSÉ PAIVA REQDO: FRANK LAMARK BORGES SANTANADR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO, DA SENTENÇA DE FLS. 53/5, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO(ART. 267, IV, C/C ART. 808 DO CPC).

8085 - 035.040.031.953 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO SAREQDO: ELSENIR COSLOP BIRCHLERDR. FABIANO BACELAR PEIXOTO, DO DESPACHO DE FLS.35, PARACOMPROVAR O ACORDO QUE ENSEJA A EXTINÇÃO DO FEITO.

8087 - 035.040.032.217 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO SAREQDO: ALEXANDRO SILVA SANTOSDR. CARLOS ALBERTO BAIOCO, DA SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUECONSOLIDOU A POSSE E O DOMÍNIO DO VEÍCULO EM FAVOR DOAUTOR.

8100 - 035.040.035.202 DEPÓSITO (BUSCA E APREENSÃO)REQTE: BANCO BRADESCO SAREQDO: ELISON ELIAS MARTINSDR. LÍDIA MARCIA SANTOS, DA SENTENÇA DE FLS. 53/4, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, VIII, DOCPC).

8114 - 035.040.039.352REQTE: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDAREQDO: ANDREA PEREIRA DOS SANTOSDR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 39/40,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO(267, III, DO CPC).

8143 - 035.040.046.522 - INDENIZATÓRIAREQTE: ALEXANDRE PASSAMANI DA CRUZREQDO: BANCO ITAÚ SADR. JORGE TEIXEIRA NADER, DA SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,III, DO CPC).

8159 - 035.040.049.724 COBRANÇAREQTE: SOC. EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOREQDO: THATIANA ELEINE DA SILVA TOLEDODR. MARCIA REGINA DA SILVA NUNES, DA SENTENÇA DE FLS. 42/3,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO(267, III, § 1º DO CPC).

8221 - 035.040.067.197 DESPEJOREQTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE SAREQDO: BULLUS E CIA. LTDADR. FABIANO LOPES FERREIRA E DR. DANIEL LOUREIRO LIMA, DASENTENÇA DE FLS. 352/3, QUE HOMOLOGOU O ACORDO, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (269, III, DOCPC).

8229 - 035.040.070.035 OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: FERNANDO JOSÉ MALTA REQDO: BRADESCO SEGUROS SADRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS, DA SENTENÇA DE FLS. 311, QUEHOMOLOGOU O ACORDO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, III, DO CPC).

8237 - 035.040.071.215 CAUTELARREQTE: JOSENIL SOUZA DO ROSÁRIO REQDO: SP BRASIL LTDA-MEDRª. ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL E DR. FABRÍCIO ALVESGHIDETTI, DA SENTENÇA DE FLS. 42/4, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, VI, DO CPC).

8272 - 035.040.080.505 COBRANÇAREQTE: COND. DO ED. TROPICAL SHOPPINGREQDO: MARIA LILETE CARVALHO SIMÕESDR. ORIAS BORGES LEAL E DR. ÉSIO JOSÉ B. MARACHIORI FILHO,DA SENTENÇA DE FLS. 54/5, QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A REQDA. AO PAGAMENTODAS PARCELAS EM ATRASO, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, I, DO CPC).

8284 - 035.040.083.996 EXECUÇÃOREQTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE SAREQDO: PUKOBYE COM. E SERVIÇOS LTDADR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO E DR. RENATO MOTTA VELLO, DASENTENÇA DE FLS. 85, HOMOLOGOU O ACORDO NA FORMA DO ART.794, I, II, E ART. 808, III DO CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO (269, III, DO CPC).

8298 - 035.040.087.633 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA SAREQDO: RIVELINO TEIXEIRA SANTOSDR. HERMENILDO MACHADO DE MELO, DA SENTENÇA DE FLS. 37/8,QUE CONSOLIDOU A POSSE PLENA E A PROPRIEDADE DO BEM AOREQUERENTE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO (269, I, DO CPC).

8302 - 035.040.089.167 EMBARGOSREQTE: EDUARDO LOURENÇO ROCHA PORTODR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, DA SENTENÇA DEFLS. 9/11, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS, NA FORMADO ART. 739, I, DO CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO (267, I E IV, DO CPC).

8317 - 035.040.092.575 ORDINÁRIAREQTE: COND. ED. PRAIA DOURADA APART HOTEL E OUTROREQDO: LUCIANA BARBOSA ALCANTARADR. ENRICO SANTOS CORREA E DR. JOSÉ GILBERTO DE BARROSFARIA, DA SENTENÇA DE FLS. 66, QUE HOMOLOGOU O ACORDO,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO(269, III, DO CPC).

8322 - 035.040.094.167 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ABN AMRO REAL SAREQDO: MARIA EMILIA MACHADO ROLADR. LENEA BELTRANE STEVAM, DA SENTENÇA DE FLS. 34, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (269,III, DO CPC).


8355 - 035.030.188.359 DESPEJOREQTE: JOSÉ SANTO PEDRINIREQDO: WAGNER ALVES DOS SANTOSDR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, DA SENTENÇA DE FLS. 97/102, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A EXTINÇÃO DARELAÇÃO LOCATÍCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTODO MÉRITO (269, I, DO CPC).

8368 - 035.040.108.009 BUSCA E APREENSÃO REQTE: BANCO FINASA SAREQDO: IVO DE ASSIS MENDESDR. MARCELO MIGNONI DE MELO, DA SENTENÇA DE FLS. 27/8, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267,VIII, DO CPC).

8371 - 035.040.109.429 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO SAREQDO: MARIA CARLA BOENO FRANCODR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, DA SENTENÇA DE FLS. 18,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO(267, VIII, DO CPC).

8396 - 035.050.000.666 REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: MARIA ALICE DA SILVA FIDALGOREQDO: EMANUELLE FERNANDESDR. RAFAEL VARGAS FREITAS, DA SENTENÇA DE FLS. 31, QUEHOMOLOGOU O ACORDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO (269, III, DO CPC).

8413 - 035.050.007.547 CAUTELARREQTE: CARREFOUR COM. E IND. LTDAREQDO: COMERCIAL REGIANI LTDADRª. CHISCIANA OLIVEIRA MELLO, DA SENTENÇA DE FLS. 55/6, QUEDEFERIU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, VIII, DO CPC).

8417 - 035.050.006.408 BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ABN AMRO REAL SAREQDO: REGINA CÉLIA PEREIRA PORTUGALDRª. PAULA CRISTINA RESENDE MURAD, DA SENTENÇA DE FLS. 26,QUE HOMOLOGOU O ACORDO, EXTINGUINDO O PROCESSOPRINCIPAL COM JULGAMENTO DO MÉRITO (269, III, DO CPC) E ACAUTELAR COM FULCRO NO ART. 267, IV DO CPC.

8439 - 035.050.012.802 EXECUÇÃOREQTE: IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA PAZ DA IELBREQDO: FRANCISCO CARLOS ALVESDR. LAUDIO HUGO KIEFER, DA SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (267, IV, DOCPC).

8242 - 035.040.072.684 CAUTELARREQTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALANTEREQDO: PUKOBYE COM. E SERV. LTDADR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO E DR. RENATO MAOTTA VELLO,DA SENTENÇA DE FLS. 85, DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO NA FORMA DO ART. 794, I E II,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO(269, III, DO CPC).

VILA VELHA, 21 DE MARÇO DE 2005

LUIZ CARLOS DOS SANTOS ESCREVENTE JURAMENTADO

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 450/96(035980144154)EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 DIAS

DRA. ILACEIA NOVAES , MM. JUIZA DE DIREITODA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOSDE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO JOAQUIMGOMES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JORGE DA SILVAE LAURINDA GOMES DA SILVA, FOI DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AOART. 129CAPUT E 213 C/C ART. 226, I DO CP.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOICONDENADO DAS ACUSAÇÕES DE PRATICA DOS DELITOS PREVISTOSNO ART. 213 CAPUT (DUAS VEZES) EM CONCURSO MATERIAL DOART.69 DO CP PENA DEFINITIVA DE DOZE ANOS E QUATRO MESES DERECLUSÃO...".

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LA DE QUE APÓS O PRAZO DE 90 DIAS, ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, TERÁ 05 DIAS , PARA,QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI,FICA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO POR UMA VEZGRATUITAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 16DE MARÇO DE 2004. EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 2002/05(035050010137)EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS

DRA. ILACEIA NOVAES , MM. JUÍZA DE DIREITODA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOSDE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO RENANSANTANA MOTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 24/10/84,NATURAL DE RIO DE JANEIRO, FILHO DE SILVIO REINAM MOTA ESONIA MARIA SANTANA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI6368/76.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O(A) REFERIDO(A)ACUSADO(A) ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A) PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTEEDITAL A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIASNOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 16DE MARÇO DE 2005. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

LISTA DE INTIMAÇÃO N° 10

JUÍZA DE DIREITO: DRª FLÁVIO JABOUR MOULIN.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO ROBIS GOLTARA.ESCRIVÃ JURAMENTADA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ.ESCREVETES JURAMENTADAS: UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO;MARIA JOAQUINA PINHEIRO; VANESSA SOUZA DA COSTA.

PROC. N°. 1828/04 - (035.040.046.886)ACUSADOS: MILTON DE SOUZA; FABIANO RODRIGUES DA SILVA;ADRIANO PEREIRA RODRIGUES E SIMONE DA SILVA LIMA.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADOS: DRS. LISANDRO DE CASTRO LUGON, CLOVIS PEREIRADE ARAÚJO.FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.

PROC. N°. 1903/04 – (035.040.085.017)ACUSADO: BRUNO RIBEIRO BELLO.ADVOGADO: DR. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS E MULTA.

PROC. N°. 171/96 – (035.980.321.984)ACUSADO: WLER TEIXEIRA DE SIQUEIRA.VÍTIMA: REINALDO RAMOS DOS SANTOS.ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS E MULTA.

PROC. N°. 1552/03 – (035.030.081.059)ACUSADOS: REGINALDO LEMOS COUTINHO, ROZILENE VIEIRA DEMIRANDA E OUTRO.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADOS: DRS. JOSÉ GERALDO BERMUDES E LISANDRO DECASTRO LUGON. FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROC. N°. 1920/04 – (035.040.092.666)ACUSADOS: ALEXANDRE PINTO DA COSTA; MARCUS VINICIUS PINTODA COSTA, CARLOS FERNANDO EFFQUEM E OUTRO.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADOS: DRS. SÉRGIO SANTANA MORAIS, ILDÉSIO MEDEIROSDAMASCENO E JOSÉ NUNES DE MENDONÇA. FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.

PROC. N°. 1756/04 - (035.030.208.645)ACUSADO: ALEXANDRE DIVINO DOS SANTOS.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADO: DR. CLÁUDIO MÁRCIO MOTHE CRUZEIRO.FINALIDADE: PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADOPARA O DIA 20/05/2005, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. N°. 1800/04 - (035.040.032.373)ACUSADO: NEY ALFA TANIGUCHI MOREIRA DA SILVA.VÍTIMA: WALLESKA ABIZAID MIRANDA DA CRUZ.ADVOGADAS: DRAS. ADRIANA RAMOS DO CARMO E ANA LUIZA P. A.FAVORETTI.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 121,V°.

PROC. N°. 1750/04 – (035.040.007.862)ACUSADO: VALDINO FERREIRA DE SOUZA.

VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO LEVANTAMENTODOS OBJETOS RELACIONADOS NO AUTO DE APREENSÃO DE FLS. 17.

PROC. N°. 1779/04 – (035.040.025.468)ACUSADO: ELIAQUIM FRAGOSO.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADOS: DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR E DRª TÂNIAMARIA PEREIRA GONÇALVES.FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP E TOMAR CIÊNCIA DOLAUDO TOXICOLÓGICO DE FLS. 195.

PROC. N°. 1718/03 – (035.030.170.761)ACUSADO: EDIMAR GRACIANO RIBEIRO.VÍTIMA: ISMAEL AUGUSTO RODRIGUES.ADVOGADA: DRª ALBA VALÉRIA SANT'ANNA ROZETI.FINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 121, QUE REVOGOU O BENEFICIOCONCEDIDO AO ACUSADO.

PROC. N°. 1980/05 – (035.050.006.200)ACUSADA: APARECIDA MARIA DOS SANTOS.VÍTIMA: LOJAS AMERICANAS.ADVOGADO: DR. NELSON MOREIRA JUNIOR.FINALIDADE: PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADOPARA O DIA 31/05/2005, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. N°. 1635/03 – (035.030.159.376)ACUSADO: VITOR CAMPOS DOS SANTOS.VÍTIMA: BANCO BANESTES.ADVOGADO: DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS E MULTA.

PROC. N°. 1719/03 – (035.030.204.651)ACUSADO: DEIVISON OLIVEIRA REIS.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADA: DRª CARLA MACHADO PEDREIRA.FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 48 HORAS APRESENTAR ASDECLARAÇÕES ESCRITAS, EM SUBSTITUIÇÃO A OITIVA DASTESTEMUNHAS DE DEFESA, SOB PENA DE QUE, NÃO O FAZENDO,SERÁ COMUNICADA SUA DESÍDIA À OAB/ES.

PROC. N° 1841/04 – (035.040.052.652)ACUSADA: DEYCIANNE MARIA DE SOUZA LIMA.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADO: DR. ALVARO CALHEIROS.FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 48HORAS.

PROC. N°. 1728/04 – (035.040.002.699)ACUSADOS: MICHAEL RIBEIRO FERNANDES E FELIPE MARINO.VÍTIMA: LUIS FÉLIX FERRARI.ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO.FINALIDADE: PARA FINS DO ART. DO CPP.

PROC. N°. 1442/02 – (035.020.017.253)ACUSADO: EDSON DE SOUZA.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADO: DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JUNIOR. FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.

PROC. N°. 1754/04 – (035.040.015.675)ACUSADO: LEONARDO BARBOSA FERNANDES.VÍTIMA: ROSÃNGELA MARIA DA SILVA.ADVOGADO: DR. TELMO VALENTIM ZBYSZNSKY.FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.


PROC. N° 1585/03 - (035.030.107.516)ACUSADO: GERMANO VALADARES CUNHA.VÍTIMA: SUPERMERCADO PORTO NOVO.ADVOGADO: DR. LEONARDO LOIOLA GAMA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE EXAME DE ARMADE FOGO, JUNTADO ÀS FLS. 124/130 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. N° 1908/04 - (035.040.085.371)ACUSADOS: WASHINGTON LUIZ FARIAS FERREIRA E VALKIRIA FELISRAMOS.VÍTIMA: JAMES ALEXANDER PARK.ADVOGADAS: DRAS. TANIA MARIA PIRES E PINHO E ANA CLAUDIAKRAMER.FINALIDADE: PARA COMPARECEREM AO SUMÁRIO DE DEFESA EMCONTINUAÇÃO, DESIGNADO PARA O DIA 11/04/2005 ÀS 14:30HORAS E TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO DEFLS. 303.

PROC. N° 1978/05 - (035.050.001.458)ACUSADOS: PEDRO CAMILO GUIMARÃES NETO E ALEXANDRE ASSISPEREIRA.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADO: DR. ALEXANDRE COSTA.FINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.

PROC. N° 1554/03 - (035.020.713.260)ACUSADO: VALTER BARCELOS.VÍTIMA: MIQUELLY BARBOSA DE MORAES. ADVOGADA: DRª CARLA MILEIPE FESTA.FINALIDADE: PARA COMPARECER AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃOREDESIGNADO PARA O DIA 02/05/2005, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. N° 1717/03 - (035.030.203.752)ACUSADOS: RENATO MARIANO VAZ E OUTROS.VÍTIMA: LOJA DEMUNER. ADVOGADOS: DRª TÂNIA MARIA PIRES E PINHO E DR. JORGESANTOS IGNÁCIO JUNIOR.FINALIDADE: PARA COMPARECER AO SUMÁRIO DE CULPADESIGNADO PARA O DIA 30/03/2005, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. N° 1717/03 - 035.030.203.752 (DESMEMBRADO)ACUSADOS: RENATO RIBEIRO DE PAULA E OUTROS.VÍTIMA: LOJA DEMUNER. ADVOGADO: DR. RENATO DE AMARAL MACHADO.FINALIDADE: PARA COMPARECER AO SUMÁRIO DE CULPADESIGNADO PARA O DIA 30/03/2005, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. N° 1986/05 - (035.050.001.441)ACUSADO: ANTHONY SILVA AKKI.VÍTIMA: A SOCIEDADE. ADVOGADO: DR. TAREK MOUSSALEM.FINALIDADE: PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADOPARA O DIA 31/03/2005, ÀS 15:30 HORAS E TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 67, QUE DECLAROU EXTINTO E DETERMINOU OARQUIVAMENTO DO FEITO REFERENTE AO HABEAS CORPUS.

PROC. N° 1894/04 - (035.040.080.034)ACUSADA: MARCIA HELENA VALADÃO.VÍTIMA: A SOCIEDADE. ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BATISTA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE EXAME EMVEÍCULO DE FLS. 705/714 E APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS.

PROC. N° 1907/04 - (035.040.091.031)ACUSADO: ERIVELTON DOS SANTOS REIS.

VÍTIMA: ANDRÉIA LIMA BARBOSA. ADVOGADA: DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.FINALIDADE: PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADOPARA O DIA 03/05/2005, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. N° 1882/04 - (035.040.070.340)ACUSADOS: JOSE LUCAS FILHO E OUTROS.VÍTIMA: ELINA FERRARI. ADVOGADO: DR. PAULO CESAR GOMES.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 199, QUEJULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO.

PROC. N° 1732/04 - (035.040.002.160)ACUSADOS: ADSON SOUZA DOS SANTOS E OUTRO.VÍTIMA: JOÃO MENDES MOREIRA. ADVOGADO: DR. CARLOS DURVAL BARRETO BENEVIDES.FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.

I.P. N° 1933/04 - (035.030.169.235)INDICIADA: IZALENE RODRIGUES CABRAL.VÍTIMA: A SOCIEDADE. ADVOGADA: DRª TERENILDA BENICIO DA SILVA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.145, V°,QUE DEFERIU O PEDIDO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS)DIAS.

PROC. N° 1169/01 - (035.010.029.821)ACUSADOS: ALEXANDRE DIAS VILA NOVA E OUTROS.VÍTIMA: CARLOS EDUARDO NUNES E HUELITON DE MORAES. ADVOGADA: DRª ROSA MARIA CARDOSO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 461, V°,QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS DE FLS. 442/552.

VILA VELHA/ES, 21 DE MARÇO DE 2005.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/99 ECGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

LISTA Nº 11/05

JUÍZA: DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINIPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSAROESCRIVÃO: JOÃO LUIZ PINHEIROSALETTE A. LIMA DE RESENDE

LISTA DE INTIMAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMES DOSADVOGADOS, PARA OS FINS DOS ARTS. 236 E 1.216, TODOS DO C.P.C.

DR.(A)

ADMAURO BRANDÃO - 13.632ANA ISABEL VIANA GONSALVES - 10.271ANDRESSA POZES T.RIBEIRO - 12.635ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES - 3075CILONI NUNES FERNANDES - 13.606FARID ASAAD FARAD - 13.667FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS - 13.012GUSTAVO ABBI FERREIRA - 13.282IZANETE CHÁCARA ROCHA ESPÍNDOLA - 13.500JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - 13.444JOSÉ RENATO COAN - 10.270


LÁUDIO HUGO KIEFER - 8910LUIS CARLOS BATISTA - 12.220LUISMAR FERNANDES BRAGA - 13.065LUIZ FERNANDO FAUSTINI - 12.220 MARCELO GALVÊAS TERRA - 6517 MARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRA - 6517MAURA RUBERTH GOBBI - 13.065NIELSON GERALDO ROCHA - 10.097NOEMAR SEYDEL LYRIO - 13.496PAULO SIQUEIRA DE VIANA JÚNIOR - 12.314RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES - 13.759REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO - 13.457SUZETE SILVA PEREIRA - 13.600TATIANA PEREIRA SILVA - 11.781VLADIMIR CÁPUA DALLAPICULA - 13.444WESLEY OLIVEIRA MORAES - 10.446

PROC. Nº 13.282 - (035040042794) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOL.G.A E A.M.D.A.INTIMAR: DR. GUSTAVO ABBI FERREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR.SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EDECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13.500 - (035040087823) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAR.B. E K.C.S.INTIMAR: DRª IZANETE CHÁCARA ROCHA ESPÍNDOLA, PARA TOMARCIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269,INCISO III, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13.496 - (035040087666) - ORDINÁRIAD.M.R.O X L.G.O.J.INTIMAR: DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR.SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, IV, DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº 12.220 - (035030124024) - SEPARAÇÃO DE CORPOS.C.S.F. X D.E.F.INTIMAR: DR. LUIZ FERNANDO FAUSTINI E DR. LUIS CARLOSBATISTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 31, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOSMOLDES DO ART. 267, INCISO IV, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 10.446 - (035010112767) - REVISÃO DE ALIMENTOS.A.P.S. X M.T.A.S., REPRESENTANDO SEUS FILHOS MENORES A.A.S.,H.P.A.S., P.N.A.S., A.P.A.S.INTIMAR: DR.WESLEY OLIVEIRA MORAES, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR.SENTENÇA DE FLS. 22/23, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 10.271 - (035010091912) - DIVÓRCIO DIRETO.M.L.A.D. X J.A.D.INTIMAR: DRª ANA ISABEL VIANA GONSALVES, PARA TOMAR CIÊNCIADA R.SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO IX, DOCPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 6571 - (035980135624) - SEPARAÇÃO LITIGIOSAJ.C.G.L. X W.B.L.G.L.INTIMAR: DR. MARCELO GALVÊAS TERRA E DR. MARCOS FELIPEBOTELHO PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, II E III, DO CPC, NO PRAZO DELEI.

PROC. Nº 10.097 - (035010068480) - DIVÓRCIO M.L.A.V. V N.A.P.INTIMAR: DR. NIELSON GERALDO ROCHA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR.SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267,INCISOS II E III, DO CPC, NO PRAZO.

PROC. Nº 11.781 - (035020715229) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOM.C.S.R. E K.M.S.INTIMAR: DRª TATIANA PEREIRA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR.SENTENÇA DE FLS. 15/16, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EDECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI. PROC. Nº 13.759 - (035050002803) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO. L.D.R.S. E C.N.M.INTIMAR: DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES, PARA TOMARCIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 11/12, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO E DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13.667 - (035040107423) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO.E.A.S. E G.L.S.INTIMAR: DR. FARID ASAAD FARAD, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR.SENTENÇA DE FLS. 14/15, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EDECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13.632 - (035040104453) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO.R.R.C. E N.S.INTIMAR: DR. ADMAURO BRANDÃO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR.SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EDECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13.457 - (035040083665) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO.L.C.P X E.B.J.INTIMAR: DRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO, PARATOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 13/14, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13.606 - (035040101335) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO.M.A.N E A.V.A.INTIMAR: DR. CILONI NUNES FERNANDES, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR.SENTENÇA DE FLS. 21/22, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EDECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13.444 - (035040082683) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOJ.Z. X W.N.INTIMAR: DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPICULA E DR. JOSÉ CARLOSCORRÊA DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.27/28, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU ODIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13.600 - (035040099877) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOG.M.B E M.X.F.INTIMAR: DRª SUZETE SILVA PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR.SENTENÇA DE FLS. 12/13, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EDECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 12.635 - (035030176495) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO


E.P. X O.M.L.INTIMAR: DRª ANDRESSA POZES T.RIBEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIADA R.SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOE DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8910 - (035000091120) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSM.P.R.A. X R.A.E.P.INTIMAR: DR. LÁUDIO HUGO KIEFER, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR.SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DOCPC, NO PRAZO DE LEI

PROC. Nº 13.065 - (035040030484) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOJ.A.G. X R.M.V.P.INTIMAR: DRª MAURA RUBERTH GOBBI E DR.LUISMAR FERNANDESBRAGA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU O DIVÓRCIO DOCASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 12.314 - (035030137240) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO.E.Z X A.M.INTIMAR: DR. PAULO SIQUEIRA DE VIANA JÚNIOR, PARA TOMARCIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.23/24, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO E DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 3075 - (035980217521) - SEPARAÇÃO JUDICIAL C/CALIMENTOSG.V.N X C.A.N.INTIMAR: DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES, PARA TOMARCIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 99/100, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO II, DO CPC, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº 13.012 - (035040022416) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOE.A.S. X R.R.INTIMAR: DRª FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS, PARA TOMAR CIÊNCIADA R.SENTENÇA DE FLS.16/17, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOE DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 10.270 - (035010091920) - ALIMENTOSJ.A.D. E S.A.D. A 1ª REPRESENTADA E A 2ª ASSISTIDA POR SUAGENITORA M.L.A.D. X J.A.D.INTIMAR: DR. JOSÉ RENATO COAN, PARA TOMAR CIÊNCIA DOR.DESPACHO DE FLS. 44 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

VILA VELHA, 18 DE MARÇO DE 2005.

JOÃO LUIZ PINHEIROESCRIVÃO

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TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97

EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2005JUÍZA DE DIREITO: MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA RIBEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO

LISTA N° 17/05

PROCESSO Nº 8.588/04- 035.040.035.285 - GUARDA DE MENORES -J.T.S. X E.C.L.T.INTIMAR DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 202 - PARA SE MANIFESTAR, EM 48 HORAS, SOBREO PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

PROCESSO Nº 8.486/04- 035.030.104.208 - GUARDA DE MENORES -E.A.L. X E.S.L.INTIMAR DRª. LILIANE SOUZA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 88 - PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, EM 5DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 6.748/02- 035.020.351.371 - GUARDA DE MENORES -E.S. X C.A.T.INTIMAR DRª. SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA QUE PROVIDENCIECÓPIA DA INICIAL.

PROCESSO Nº 8.306/03- 035.030.199.752 - EXONERAÇÃO DEALIMENTOS - L.F.S. X E.C.S. E OUTRO.INTIMAR DRª. MARIA SALETE DE LIMA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 22 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2005 ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO Nº 8.073/03- 035.030.169.649 - REVISÃO DE ALIMENTOS -P.H.F. X P.A.V.R.F.INTIMAR DRª. SANDRA CONSUELO GONÇALVES E DRª. CLAUDIACARLA ANTONACCI, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72 -DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 05 DE MAIO DE 2005 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 7.378/03- 035.030.045.138 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA - V.L. X F.L.INTIMAR DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DESENTENÇA DE FLS. 51/52 - JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

PROCESSO Nº 6.921/02- 035.020.460.321 - ALIMENTOS - T.S.B. XD.V.B.INTIMAR DRª. ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37 - REDESIGNOU AUDIÊNCIAPARA O DIA 10 DE MAIO DE 2005 ÀS 16:15 HORAS.

PROCESSO Nº 6.683/02- 035.020.297.921 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA - L.N.P.N. X V.B.N.INTIMAR DRª. MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO E DR. JOÃORODRIGUES DE MATOS FILHO, PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS.87/91 - JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, EXTINGUINDO OPROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

PROCESSO Nº 8.476/04- 035.040.018.240 - REVISÃO DE ALIMENTOS -V.C. X A.J.S.C.INTIMAR DRª. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 42 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2005 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 8.904/04- 035.040.076.941 - ALIMENTOS - W.G.S. EOUTRO.INTIMAR DR. FABIO DAHER BORGES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 21 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARAO DIA 28 DE MARÇO DE 2005 ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 9.182/04- 035.040.109.270 - ALIMENTOS - C.S.S. XW.S.S.


INTIMAR DRª. SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃODE FLS. 16 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2005 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 9.351/05- 035.050.015.813 - ALIMENTOS - F.C.O.J. XF.C.O.INTIMAR DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 14 - PARA QUE VENHA A DECLARAÇÃO DEPOBREZA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA.

PROCESSO Nº 9.339/05- 035.050.013.172 - ALIMENTOS - G.C.T. XA.S.T.INTIMAR DRª. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, PARA CIÊNCIADE DECISÃO DE FLS. 08 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2005 ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 9.326/05- 035.050.012.380 - ALIMENTOS - G.D.S. XS.M.S.INTIMAR DR. JOESIR LOURES ROCHA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 08 - PARA QUE DIGA QUANTO AO PAGAMENTODAS CUSTAS.

PROCESSO Nº 9.303/05- 035.050.007.604 - ALIMENTOS - M.R.A. X R.A.INTIMAR DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DEDECISÃO DE FLS. 09 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2005 ÀS13:00 HORAS.

PROCESSO Nº 9.299/05- 035.050.007.521 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - A.P.B.P. E OUTRO X A.R.P.INTIMAR DR. GIANCARLOS SENA LOVATE, PARA QUE O MESMOPROVIDENCIE REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA À COMARCADEPRECADA.

PROCESSO Nº 9.293/05- 035.050.006.291 - REVISÃO DE ALIMENTOS -F.S.A. X H.P.A.INTIMAR DR. MARCELO ARAUJO SIVILA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 23 - PARA QUE VENHA AOS AUTOS O TÍTULOREFERENTE A AÇÃO.

PROCESSO Nº 9.289/05- 035.050.005.897 - ALIMENTOS - M.S. X C.S.INTIMAR DRª. SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃODE FLS. 20 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2005 ÀS 16:30 HORAS.

PROCESSO Nº 9.197/04- 035.040.110.138 - ALIMENTOS - E.N.A. EOUTROS X M.J.A.INTIMAR DRª. SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃODE FLS. 17 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2005 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 9.187/04- 035.040.109.809 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - M.P.M. E OUTRO X J.C.M.INTIMAR DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARA CIÊNCIA DE RECIBODE FLS. 16 E OFÍCIO DE FLS. 17.

PROCESSO Nº 9.160/04- 035.040.105.310 - ALIMENTOS - G.P.C.N. EOUTRO X G.P.C.J.INTIMAR DRª. SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 32 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 27 DEABRIL DE 2005 ÀS 09:30 HORAS.

PROCESSO Nº 9.093/04- 035.040.097.558 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - A.S.B. X A.S.S.B.

INTIMAR DRª. SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA CIÊNCIA DE CERTIDÃODE OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19 VERSO - PARA QUE FORNEÇA OENDEREÇO PRECISO DO EXECUTADO.

PROCESSO Nº 5.687/01- 035.010.080.394 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - A.G.M. E OUTRO X E.A.M.INTIMAR DR. JOSE ARNALDO RODRIGUES, PARA QUE PROVIDENCIEO ENDEREÇO DOS AUTORES A FIM DE QUE SEJAM INTIMADOS.

PROCESSO Nº 9.088/04- 035.040.097.020 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - A.N.R. X F.A.S. INTIMAR DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 12 - PARA DIZER SE PRETENDE COBRAR TODA ADÍVIDA PELO RITO DO ART. 732 DO CPC, TRAZENDO AOS AUTOS ODEMONSTRATIVO CONFORME PRECEITUA O ART. 614 DO MESMODIPLOMA LEGAL.

PROCESSO Nº 9.032/04- 035.040.090.793 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - J.G.P.L. X W.H.C.L.INTIMAR DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA QUE FORNEÇA CÓPIADA INICIAL.

PROCESSO Nº 8.755/04- 035.040.049.591 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - F.E.S.A. X F.S.A.J.INTIMAR DR. RICARDO TSCHAEN, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 49 - PARA DIZER A RESPEITO DA EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE.

PROCESSO Nº 8.647/04- 035.040.042.398 - ALIMENTOS - A.P.P. X L.S.P.INTIMAR DRª. ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARACIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 21 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE MAIODE 2005 ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 8.593/04- 035.040.036.879 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - N.A.C. E OUTROS X J.M.INTIMAR DR. JORGE LUIS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DE CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 68 VERSO - PARA QUE FORNEÇA O ATUALENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROCESSO Nº 8.558/04- 035.040.031.524 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - S.O.C. X B.C.F.INTIMAR DRª. MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 27 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE MAIODE 2005 ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 8.364/03- 035.030.210.104 - REVISÃO DE ALIMENTOS -E.M.O. X L.S.O.INTIMAR DR. OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS E DRª. MICHELLEGOTTARDI VENTURA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51 -DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA04 DE MAIO DE 2005 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 1.625/03- 035.980.126.045 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - L.F.S. E OUTRO X L.F.N.INTIMAR DR. LUIZ AUGUSTO MILL, PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS.968/972, REFERENTE AO EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.

PROCESSO Nº 9.347/05- 035.050.014.717 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -A.P.B. X A.M.S.INTIMAR DRª. RUTE MORAES CASTELLO PINTO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 17 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2005 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 8.378/03- 035.030.211.557 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL- R.N. E OUTRO.


INTIMAR DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DESENTENÇA DE FLS. 31 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO.

PROCESSO Nº 7.313/03- 035.020.726.606 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -E.M.R. X D.N.R.INTIMAR DRª. ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARACIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS. 28 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

PROCESSO Nº 5.799/01- 035.010.094.643 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL- J.E. E OUTRO.INTIMAR DR. MARCELO HOTT CHAVES, PARA VISTAS NOS AUTOS NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 9.336/05- 035.050.013.198 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL- R.A.B.P.B. E OUTRO.INTIMAR DR. ANDERSON ALMEIDA SANTOS, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 18 - PARA QUE VENHA AOS AUTOS ADECLARAÇÃO DE POBREZA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

PROCESSO Nº 8.027/03- 035.030.165.936 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -J.B.C. X Z.T.C.INTIMAR DRª. SIMONE ELENA SOARES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 43 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2005 ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 9.352/05- 035.050.015.904 - DECLARATÓRIA DE UNIÃOESTÁVEL - V.L.M. X J.A.D.C.INTIMAR DRª. NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA QUEPROVIDENCIE A REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCADEPRECADA.

PROCESSO Nº 7.567/03- 035.030.104.331 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -M.B.S.P. X D.A.P.INTIMAR DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2005 ÀS16:30 HORAS.

PROCESSO Nº 7.455/03- 035.030.084.269 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAC/C ALIMENTOS - E.R.O.S. X F.M.S.INTIMAR DRª. ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2005 ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 5.191/01- 035.010.017.131 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL- J.O.G.M. E OUTRO. INTIMAR DRª. LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO.

ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI

LISTA Nº 004 /2005

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS NELSON MOREIRA JUNIOR JOSE COIMBRA

JEFFERSON APARICIO CAMPANARAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSJOAO FERNANDO GOMES ALVES DELSON DIAS SIMÃO HOMERO JUNGER MAFRATANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES OTONIEL AMARAL DE MATTOS JOSE MARIO VIEIRALUIZ CARLOS BATISTA NELSON MOREIRA JUNIORDJALMA SOUZA DE ALMEIDA

INTIMO O ADVOGADO:PROCESSO Nº 925/03 (035030158683)ACUSADO: JOAO APARECIDO ALVES SANTOSADVOGADO: RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS DO SUMARIO DE ACUSAÇÃO E DEFESA DESIGNADA PARA DIA 26 DEABRIL DE 2005, ÀS 16:00 HORAS E FORNECER O ENDEREÇO DO RÉU.

INTIMO OS ADVOGADOS:PROCESSO Nº 952/03 (035030195511)ACUSADOS: RIVES LUIZ SANTOS MOREIRA NE OUTRO ADVOGADOS: NELSON MOREIRA JUNIOR E JOSE COIMBRA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

INTIMO O ADVOGADO:EXP Nº 257/05 (035050004817)ACUSADO: ZACARIAS RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO: JEFFERSON APARICIO CAMPANA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 114 QUE INDEFERIU ORETORNO A DELEGACIA DA PRAIA DO CANTO - VITÓRIA

INTIMO OS ADVOGADOS:PROCESSO Nº 1048/04 (035040095818)ACUSADO: EDSON DE FREITASADVOGADOS: JOÃO FERNADO GOMES ALVES E DELSON DIAS SIMÃO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO SUMARIA ART.121 § 2º INCISO II C/C 14 . INCISO II, AMBOS DO CPB.

INTIMO O ADVOGADO:PROCESSO Nº 991//04 (035040032761)ACUSADOS: LUCIANO MALTA E OUTROSADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DEADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 17 DE MARÇO DE2005

INTIMO OS ADVOGADOS:PROCESSO Nº 721/00 (035000038279)ACUSADO: CLEWILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADOS: TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E OTONIELAMARAL DE MATTOS DO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO PARA CONTRARIÁ-LO CASO QUEIRA

INTIMO O ADVOGADO:EXP. Nº 261/05 (035050016308)ACUSADO: DIEGO MARTIM GAMA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA

INTIMO OS ADVOGADOS:CARTA PRECATÓRIA Nº 763/05 (035050017918)ACUSADOS: JOSCENIR COMERIO E OUTROS ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BATISTA, NELSON MOREIRA JUNIOR EDJALMA SOUZA DE ALMEIDA


DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 08 DE ABRIL DE 2005, ÀS13:00 H.

INTIMO OS ADVOGADOS:PROCESSO Nº 911/03 (035020033227)ACUSADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADOS: TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E OTONIELAMARAL DE MATTOS DA SENTENÇA DE PRONUNCIA QUE PRONUNCIOU OS NAS SANÇÕESDO ART. 121 CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II C.C ART. 29, " CAPUT"AMBOS DO CPB

INTIMO OS ADVOGADOS:PROCESSO Nº 1011/05 (035000033254 )ACUSADOS: ANILDO DIAS FELIPE E OUTROSADVOGADOS: DRS. TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E OTONIELAMARAL DE MATOSDA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 18 DE ABRIL DE 2005, ÀS16:00 HORAS

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(EM CONFORMIDADE COM O PROV. 017/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA)

DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ: DR. MAURÍCIO CAMATA RANGEL PROMOTOR: EXPEDIENTE: 18/03/2005LOTE : 06/2005

INTIME :

SEQÜESTRO024.960.059.699 - LUIZ PEREIRA DA SILVA X BARCELLOTELECOMUNICAÇÕES LTDA. O DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA,PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DA TELEMAR.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS024.960.135.671 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A XAGRO FOLHA COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. E OUTROS. O DR.GILBERTO MARTINS FILHO, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO “AR”A FLS. 53.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.960.169.274 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COHAB/ES X ROSALY TEREZAVOLPONI. A DRª SUELY DE PAULA FRANÇA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 75.

COBRANÇA024.970.094.082 - CELUCAT S/A E OUTROS. X JACKELINE COZERMARTINS E OUTRO. A DRª THAIS MARTINS SABBAG, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 81V.

024.970.167.078 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA XISIS CUNHA LOIOLA. A DRª NAIR LOURDES SPERANDIO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52.

024.960.166.452 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA X EDSON MELOARANTES. O DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 37V.

024.960.172.864 - CYRILLO LEOPOLDO CARVALHO DA SILVA XGOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE. O DR.WAGNER ANTÔNIO CAMPANA, PARA CONTRA-RAZÕES.

EMBARGOS024.960.102.937 - NAHOR FERREIRA MARTINS X BANCO MERIDIONALBRASIL. O DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO, PARA VISTA DOSAUTOS.

024.970.156.071 - DEMERVAL CODECEIRA NOGUEIRA E OUTROS XBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A. O DR.MARCELO HOTT CHAVES, PARA MANIFESTAR SOBRE ACORDO.

DESCONSTITUIÇÃO024.960.169.787 - NASSAU EDITORA DE RADIO E TELEVISÃO X BANCOSANTOS NEVES. O DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS, PARARÉPLICA.

MONITÓRIA024.970.021.861 - BANCO DO BRASIL (BB. ADMINISTRADORA DECARTÕES DE CRÉDITO S/A) X CELSO ZANDOMÊNICO.O DR. LUIZCARLOS BARROS DE CASTRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.85.

024.970.000.196 - BB-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOS/A X DARCY CUEL E OUTRA. O DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINYJUNIOR, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 182V.

024.970.070.652 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A X DELI BORGES. ODR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.155 (CÓPIA XEROX).

024.960.100.329 - CARLOS GUILHERME DE ABREU LIMA X RAYMUNDONONATO FERREIRA FILHO. O DR. RICARDO TAUFFER PADILHA, PARACI^NCIA DO DESPACHO DE FLS. 90.

024.960.082.196 - BANCO DO BRASIL S/A X ADALBERTO CAVALCANTEPEREIRA COSTA E OUTRA. O DR. ALESSANDRO A. PAIXÃO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69.

ORDINÁRIA024.970.050.480 - CREDICARD S/A DMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO X DENIRA DE OLIVEIRA E OUTROS. O DR. MARCELOMIGNONI DE MELO X JOÃO BATISTA CERUTI PINTO, PARA CIÊNCIADA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ.

024.960.047.355 - ESSEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. XROBERTO DE OLIVEIRA. O DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO E FLS. 121.

CAUTELAR024.960.020.162 - OFICINA DE LETRAS EDITORA LTDA. XSAMEG-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE GRUPO LTDA.. O DR.JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA X RUBEN FRANCISCO DE JESUS,PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 90.

INDENIZAÇÃO024.970.175.352 - CLAUDIONOR ELIAS DA SILVA X COBRAZIL-CIA DEMINERAÇÃO E METALURGIA BRAZIL LTDA. E OUTROS. O DR.ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO X MARIA CAMPANA S.GAMA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 203/204.


024.960.079.374 - SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS X SERGEMSERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A E OUTRA. O DR. CARLOSALBERTO AMORIM DE ASSIS X MARCELA LEAL REIS NADER, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 267.

CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO024.970.044.418 - ELES RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO XADEC-ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS LTDA.O DR. JOSUÉ FERREIRA COUTINHO, PARA CONTRA RAZÕES DEAPELAÇÃO.

024.960.095.065 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA ABV LTDA. XBCN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. O DR. BRUNO REIS FINAMORESIMONI, PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO.

024.960.003.713 - TADEU CHHRIST X BANCO ECONÔMICO S.A. O DR.ANTÔNIO LUIZ HORTA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 123.

DESPEJO024.960.125.334 - FELISMINO LAMOSA DE AMORIM X WANDEKOKENSPUBLICIDADE S/C LTDA. O DR. DIOVANO ROSETTI, PARA CIÊNCIA DADEVOLUÇAÕ DE OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL.

024.960.039.451 - ADNIL DE PAULA REIS X WILLIANS JOSÉ RIBEIRO. ODR. VALCI DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 128.

BUSCA E APREENSÃO024.970.118.550 - ADEC-ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DECONSÓRCIO X SIDINEI ZAMBOM FERREIRA. O DR. EDUARDOPASSAMANI GALVÃO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49.

024.960.066.892 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.X EDSON ANTÔNIO RABBE. O DR. EDUARDO GIVAGO COELHOMACHADO, PARA VISTA DOS AUTOS.

RESCISÃO 024.960.107.019 - COHAB-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESPÍRITOSANTO X NATO GALDINO. A DRª SUELY DE PAULA FRANÇA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51.

024.970.002.523 - COHAB-COMPANHIA DE HABITAÇÃO EURBANIZAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X MANOELFAUSTINO PEREIRA. A DRª SUELY DE PAULA FRANÇA, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 30V.

REPARAÇÃO DE DANOS024.970.048.930 - TERMARI COMERCIAL IMPORTADORA EEXPORTADORA LTDA. X COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO-CODESA. OS DRS. FABRICIO CARDOSO FREITAS XJOSÉ ARAÚJO BARBOSA X CELSO MATOS PIMENTEL, PARA CONTRARAZÕES.

EXECUÇÃO024.970.102.323 - BANCO BRADESCO S.A X ASSCEX ASSESSORIACOMÉRCIO EXTERIOR LTDA. O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T.SILVA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 53/54.

024.970.175.634 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X CESMED-SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. E OUTROS. ADRª LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 67.

024.970.145.496 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/A X WORLD EXPORT. COM. INTERNACIONAL LTDA. O DR.FRANKLIN DELMAESTRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31V.

024.970.168.464 - BANCO ITAU S/A X HOT MUSIC DISCOS EEQUIPAMENTOS LTDA. E OUTROS. O DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31.

024.970.169.421 - COLÉGIO NACIONAL LTDA. X ANTÔNIO AUGUSTOBORGHI.A DRª JUSSARA SCHAFFELEN CORREIA LIMA, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 47.

024.970.017.596 - JUDSON ZANDONADI X WILKER MARINHO DEABREU . O DR. LUIZ CARLOS BISSOLI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 53.

024.960.178.622 - JAGUAR JACIGUA GRANITOS E MÁRMORES LTDA. XBANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. O DR. JOÃO CARLOS ASSAD, PARA RÉPLICA A IMPUGNAÇÃODOS EMBARGOS. .

024.970.071.379 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A BRASIL S/A XSÉRGIO LUIZ DE FARIAS. O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 107.

024.970.005.658 - VARIG S/A - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE XHELDER ANGELO FIOROTTI. A DRª ANDRA MARA VALLADARESSARMENTO, PARA VISTA DOS AUTOS.

024.960.114.312 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ARGILDO ENDLICH JUNIOR. A DRªIARA QUEIROZ PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 77/79.

024.960.025.443 - BANCO BANDEIRANTES S/A X EMÍLIO FERREIRA DESOUZA FILHO. O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIADO OFÍCIO DE FLS. 68.

024.960.181.725 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ADÃO JOSÉ PESENTE. O DR.SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.78.

024.960.180.628 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ARNALDO CERUTTI. O DR. GENÉSIOBELTRÃO FILHO, PARA TENDER ÀS DETERMINAÇÕES DE FLS. 122(CUMPRIR CARTA PRECATÓRIA).

024.960.031.094 - BANCO RURAL S/A X MARCIO AGOSTINI IMBROSI EOUTRA. O DR. PABLO DE ANDRADE RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 170V.

024.960.096.576 - BANCO ECONÔMICO S/A X GESUEL SIQUEIRA. ADRª CRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 52

MARY DE FÁTIMA NEVES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 13

JUÍZ DE DIREITO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FLÁVIO DE SOUZA SANTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARGARETH MARIA VALADARES CAMPOSEXPEDIENTE DE 21/03/2.005

BUSCA E APREENSÃO024.020.111.407 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/CLTDA X RONDINELI BARCELOS FERREIRA. FICA INTIMADO O DR.EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO DO R. DESPACHO DE FLS. 58


QUE DETERMINOU O PRAZO DE 10 DIAS PARA REQUEREROBJETIVAMENTE O QUE DESEJA.

024.030.048.359 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/ALTDA X LUIZA BORGES PEREIRA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDOGIVAGO COELHO MACHADO PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DO OFÍCIO EXPEDIDO AO DETRAN/ES, DE FLS. 56, QUEDETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA A AUTORA.

024.050.030.246 - BANCO UNIBANCO S/A X EDNA MOURA PEREIRA.FICA INTIMADO O DR. MARCELO VACCARI QUERTEZANI PARA, NOPRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 34/42COM DOCUMENTOS DE FLS. 43/48 E, AINDA SE MANIFESTAR SOBRE AADITAMENTO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 50/58.

024.040.233.140 - BANCO FINASA S/A X GEILDE DIAS NASCIMENTO.FICA INTIMADA A DRª. KATIANY MAIA DE SOUZA DA R. SENTENÇADE FLS. 27/28 QUE, DIANTE DA REVELIA, JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, PARA CONCEDER A LIMINAR REQUERIDA,DETERMINANDO A BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NAINICIAL, CONVALIDANDO A SUA POSSE DEFINITIVA EM FAVOR DOAUTOR, CONDENANDO O RÉU NOS TERMOS DO PEDIDO. CONDENOUO RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

024.990.018.186 - BANCO SAFRA S/A X GILBERTO VALADARES DESALLES. FICA INTIMADO O DR ROBERTO TENÓRIO KATTER DA R.SENTENÇA DE FLS. 40 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.

024.960.169.936 - MASSA FALIDA DA ADEC - ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA X MARCOS AUGUSTORODRIGUES SANTOS. FICA INTIMADO O DR EDUARDO PASSAMANIGALVÃO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIODE FLS. 73 COM DOCUMENTOS DE FLS. 74/80 RECEBIDOS DA RECEITAFEDERAL.

CAUTELAR024.020.168.407 - LEX LIVRARIA LTDA ME X LCL DISTRIBUIDORA DELIVROS LTDA. FICA INTIMADO O DR. JEFFERSON DA SILVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 58/60, PROFERIDA NA AUDIÊNCIA REALIZADA EM17/02/2005, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAAÇÃO CAUTELAR E REVOGOU A LIMINAR ANTES CONCEDIDA EAUTORIZOU A PROTESTAR OS REFERIDOS TÍTULOS, JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO ORDINÁRIA,REVOGANDO A LIMINAR NELA REQUERIDA.

024.000.157.784 - LUIZ CARLOS THOMAZ X DORACI VIEIRA DOSSANTOS. FICA INTIMADO O DR AILDISON VARGAS DE SOUZA DA R.SENTENÇA DE FLS. 167 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267 VI DO CPC EREVOGOU A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.

COBRANÇA024.040.106.759 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX ODECIO ROSA MACHADO JÚNIOR. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIANUNES ROMANO DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 33/34 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, II E III DO CPC.

024.050.042.639 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX EMERSON SALLES DE JESUS. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIANUNES ROMANO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 30/06/2005 ÀS 14:00 HORAS.

024.050.042.647 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX JOANICE ANDREA MOREIRA. FICA INTIMADA A DRª PATRÍCIANUNES ROMANO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 22/06/2005 ÀS 15:00 HORAS.

024.050.045.749 - M. MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA XMARCOS ANTÔNIO RANGEL DA CRUZ. FICA INTIMADO O DR FÁBIOPRETTI PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07/06/2005 ÀS 15:00 HORAS.

024.050.018.795 - JOSÉ MARIA GOMEZ PEREZ X UNIBANCO - UNIÃODE BANCOS BRASILEIROS S/A. FICA INTIMADO O DR DIOGO ASSADBOECHAT PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DEFLS. 46/55.

024.000.088.328 - BANESTES SEGUROS S/A X ABEL MÁRIO QUEIROZDOPAZO E OUTROS FICA INTIMADO O DR LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 91 QUE HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTÊNCIA DE FLS. 89 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, VII DO CPC.

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

024.040.218.992 - ATLÂNTICA AUTOMÓVEIS LTDA X PAULO BAZONE.FICA INTIMADO O DR JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR PARA, NOPRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER EPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO REQUERIDO.

DEPÓSITO

024.030.136.386 - BANCO FIAT S/A X SAMUEL TEODORO DE PAULA.FICA INTIMADA A DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, PARA NOPRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 34, VERSO.

DESPEJO

024.980.119.226 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A X LUZESINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. FICAM INTIMADOS OS DRSLUCIANO RODRIGUES MACHADO E MARLÚCIA OLIVEIRA SANTOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 167 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC.

024.960.101.640 - CARLOS ALBERTO EMERICH GOMES X JADIRANTÔNIO DE SÁ PASCHOAL. FICA INTIMADO O DR FRANCISCO DE A.R. DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE APETIÇÃO DE FLS. 180 E DOCUMENTO DE FLS. 181.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE

024.030.133.649 - BRUNNEL PARTICIPAÇÕES S/C LTDA X SIOBACOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS LTDA E OUTRO. FICAINTIMADA A DRª. SABRINA INGRID DE ALMEIDA SANTOS VALADÃOPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA PETIÇÃODE FLS. 101/102.

024.010.006.955 - LUIZ CARLOS THOMAZ X DORACI VIEIRA DOSSANTOS. FICA INTIMADO O DR AILDISON VARGAS DE SOUZA JÚNIORDA R. SENTENÇA DE FLS. 342 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.

EMBARGOS

024.050.044.229 - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL XAMERILDO RAMALHO. FICA INTIMADO O DR. FREDERICO LUISSCHAIDER PIMENTEL PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR OSEMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 02/59.

024.040.201.979 - NATIONWIDE MARÍTIMA VIDA E PREVIDÊNCIA S/AX HIDERALDO LUIZ CARNEIRO. FICAM INTIMADOS OS DRS.JERONYMO DE BARROS ZANANDREA E ADMILSON MARTINSBELCHIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 112/114 QUE REJEITOU OS


EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGANDO-OS IMPROCEDENTES EPROCEDENTE A EXECUÇÃO, PARA TORNAR SUBSISTENTE A PENHORAE ORDENAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. CONDENOU OEMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

024.040.249.704 - PREMAV PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA EOUTROS X COMPOCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. FICA INTIMADOO DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI PARA, NO PRAZOLEGAL, REPLICAR A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 134/149 COM DOCUMENTOS DE FLS. 150/202..

024.040.250.960 - LEONARDO E MACIEL LTDA - ME X NOVA CIDADESHOPPING CENTER S/A. FICA INTIMADO O DR. LIZANDRI PAIXÃOSANTANA LIMA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A IMPUGNAÇÃOAOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 13/18.

024.990.001.281 - NUTRITIVA AGROPECUÁRIA LTDA X BANCO DEDESNVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DRJAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS PARA COMPARECER ACARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DACARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE CONCEIÇÃO DABARRA - ES, COM FINS DE INTIMAÇÃO E COLETA DE ASSINATURAS DOEMBARGANTE, CONFORME DESPACHO DE FLS. 68.

024.040.266.828 - SINDIMETAL - SINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIALELÉTRICO E ELETRÔNICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XVIVALDO BENEVIDES. FICAM INTIMADOS OS DRS AÍDES BERTOLDODA SILVA E ZÉLIO GUIMARÃES SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS.102/103 QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, JULGANDO-OSIMPROCEDENTES E PROCEDENTE A EXECUÇÃO, PARA TORNARSUBSISTENTE A PENHORA E ORDENAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADODE BLOQUEIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO VALOR DE R$231.192,83, PARA COMPLETAR O VALOR DA PRESENTE EXECUÇÃO.DEFERIU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE NOVALOR DE R$ 184.000,00, VALOR ESTE JÁ PENHORADO EINCONTROVERSO. CONDENOU O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBREO VALOR DA CAUSA.

024.050.039.752 - SIGMA ENGENHARIA LTDA E CITTÁ ENGENHARIALTDA X ANA MARIA RAMOS. FICA INTIMADO O DR RICARDOFERREIRA PINTO HOLZMINSTER PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO TEMPESTRIVA DE FLS.17/48.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

024.020.126.349 - REFRAMAX LTDA X LABOR CLIN - LABORATÓRIO DEANÁLISES CLÍNICAS LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ONOFREMORAES PINTO , RODRIGO REIS MAZZEI E EUCLÉRIO DE AZEVEDOSAMPAIO JÚNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E ACOLHEU A PRESENTE EXCEÇÃOOPOSTA, PARA DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARAPROCESSAR E JULGAR A AÇÃO DE COBRANÇA E ORDENOU A REMESSADOS AUTOS AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM DA SERRA/ES. CONDENOUO EXCEPTO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEIXANDODE CONDENAR EM HONORÁRIOS.

024.030.089.904 - RENATO FERNANDES RANGEL X BANCO DO BRASILS/A. FICA INTIMADO O DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO DA R.DECISÃO DE FLS. 13/14 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOINICIAL E REJEITOU A PRESENTE EXCEÇÃO OPOSTA, PARA DECLARARA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃOEM APENSO, QUE NÃO SE TRATA DE RELAÇÃO DE CONSUMO.

CONDENOU O EXCIPIENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

EXECUÇÃO

024.010.003.697 - OTACÍLIO JOSÉ COSER FILHO X AFONSO CELSO DAFONSECA CANABRAVA. FICA INTIMADA A DRª. LEILA RUSCIOLELLIPAIVA RIBEIRO DE ASSIS PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EMCARTÓRIO A FIM DE RECEBER OS EDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOREQUERIDOS E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOS MESMOS.

024.900.206.046 - ESPÓLIO DE ADEMÁRIO RODRIGUES DA SILVA XVALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES. FICAM INTIMADOS OS DRS.ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES E VALDEMIR ALÍPIOFERNANDES BORGES DA R. DECISÃO DE FLS. 129 QUE DETERMINOUA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DO BEMPENHORADO, NOMEOU AVALIADOR E DESIGNOU PRAÇA PARA O DIA22/08/2005 ÀS 14:00 HORAS E LEILÃO PARA O DIA 22/09/2005.

024.980.166.979 - BANCO ECONÔMICO S/A X RAIMUNDO CEZAR DASILVA. FICA INTIMADA A DRª. LARA ANTONIELLA GERLIN HORTAPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O VALORATUALIZADO DO SALDO DEVEDOR E, AINDA, QUE FOI DESIGNADAPRAÇA PARA O DIA 02/08/2005 ÀS 14:00 HORAS, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 95.

024.020.119.467 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX SÍLVIA DE CARVALHO RODRIGUES E OUTRO FICA INTIMADA A DRª.PATRÍCIA NUNES ROMANO DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMADO ART. 794, I DO CPC.

024.890.013.055 - SINAL - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA NOVA AMÉRICALTDA X CARLOS AUGUSTO DE BARROS. FICA INTIMADO O DR.GENÉSIO BELTRÃO FILHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 81 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, III DO CPC.

024.040.264.228 - SABERES INSTITUTO DE ENSINO LTDA X GEOVANADOS SANTOS COUTINHO. FICAM INTIMADOS OS DRS. GUSTAVOMACIEL TARDIN E CRISTIANE D'ANDREA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 24/26 E DECRETOU ASUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DO ACORDO.

024.890.000.847 - BANCO RURAL S/A X INDÚSTRIA DE LAMINADOS DEBORRACHA LTDA. FICA INTIMADA A DRª PAULA TONANI MATTEIS DEARRUDA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIORECEBIDO DA RECEITA FEDERAL, DE FLS. 138.

024.950.116.699 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A -ECONOMISA X IZABEL FERRAÇO. FICA INTIMADO O DR CARLOSROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA DE QUE FOI DEFERIDA ASUSPENSÃO DE FEITO PELO PRAZO REQUERIDO.

024.030.027.668 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X RENE REGINARUBIM. FICA INTIMADO O DR JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO PARA, NOPRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS RECEBIDOS DE FLS.54/62 DA RECEITA FEDERAL E O DE FLS. 63/64 DO DETRAN/ES.

024.030.207.575 - DIJAL - DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E VEÍCULOSLTDA X ABS PNEUS LTDA - MEE/EPPE E OUTROS. FICA INTIMADA ADRª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO RECEBIDO DO DETRAN/ES,DE FLS. 33.

024.040.028.185 - BANCO BRADESCO S/A X SIEC TRANSPORTADORADE CARGAS LTDA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR CARLOS


AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS RECEBIDOS DE FLS. 49/58 DARECEITA FEDERAL E O DE FLS. 59 DO DETRAN/ES.

024.030.088.645 - MARCELO PIMENTEL X MACRO CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA. FICA INTIMADO O DR RONALDO LOUZADABERNARDO SEGUNDO DO R. DESPACHO DE FLS. 144 E VERSO QUEARBITROU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALORDA CAUSA; MANTEVE A PENHORA DO VEÍCULO E SEU DEPÓSITO,CONFORME FLS. 65 E 141 E, AINDA, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOEXECUTADO DA PENHORA DE FLS. 56, ESCLARECENDO QUE OVEÍCULO PENHORADO GARANTE APENAS A EXECUÇÃO DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS.

INDENIZATÓRIA

024.020.176.035 - MARIA SOLIMAR LIEVORI DO REGO X BICARVEÍCULOS LTDA. FICA INTIMADA A DRª DANIELLE DE CASTRONOGUEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIODE FLS. 82 RECEBIDO DA RECEITA FEDERAL.

024.020.158.481 - LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA JÚNIOR E OUTROS XBANESES. FICA INTIMADO O DR SEDNO ALEXANDRE PELISSARIPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.224, REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

024.030.205.736 - ACÁSSIO BORGO E OUTRO X PODIUM VEÍCULOSLTDA. FICA INTIMADO O DR FABRÍCIO CECCATO BORGO PARA, NOPRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASCOMPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 443,06, COFORME TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 111/112.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

024.050.046.968 - LOGASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A X ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA. FICA INTIMADO O DRMARCELO PAGANI DEVENS PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOSTERMOS DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA DE FLS. 02/10.

MONITÓRIA024.020.151.429 - SANTA ÚRSULA DIAGNÓSTICOS LTDA X SAÚDESERVICE CARD LTDA E EXECUTIVE MEDICINE LTDA. FICA INTIMADO ODR. HELTON TEIXEIRA RAMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 89 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NAFORMA DO ART. 267, III DO CPC.

024.020.107.439 - FAESA- FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃOX HÉLIO PEREIRA JÚNIOR. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIA NUNESROMANO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 47, VERSO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER

024.020.171.310 - CONCEIÇÃO APARECIDA PINHO CORREA AZEVEDOE OUTRO X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A. FICAM INTIMADOS OSDRS. MARCOS GUARÇONI PIUMBINI E FABIANO CABRAL DIAS PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 10/11/2005, ÀS 14:00 HORAS.

ORDINÁRIA

024.020.189.030 - LEX LIVRARIA LTDA- ME X LCL DISTRIBUIDORA DELIVROS LTDA. FICA INTIMADO O DR. JEFFERSON DA SILVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 34/36, PROFERIDA NA AUDIÊNCIA REALIZADA NODIA 17/02/2005, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA AÇÃO CAUTELAR E REVOGOU A LIMINAR ANTESCONCEDIDA E AUTORIZOU A PROTESTAR OS REFERIDOS TÍTULOS;

JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃOORDINÁRIA, REVOGANDO A MEDIDA LIMINAR NELA REQUERIDA.

024.970.176.095 - PEDRO CELSO PEREIRA X STONE MINERAÇÃO. FICAINTIMADO O DR. PEDRO CELSO PEREIRA PARA, NO PRAZO DE DEZDIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO FIXADOSÀS FLS. 448, OU DIZER PORQUE NÃO O FAZ, POIS A PERÍCIA ÉNECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL E, AINDA, PARA DIZER EM QUE FOLHASDOS AUTOS EXISTE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERIDO, NAPETIÇÃO DE FLS. 450/451, NO PRAZO DE DEZ DIAS, TUDO DECONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 453.

024.020.056.281 - SEBRAE - ES X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EINDUSTRIAL DE VILA VELHA - ACIVIVE. FICAM INTIMADOS OS DRS.WILMA CHEQUER BOU-HABIB E FLÁVIO CHEIM JORGE PARA, NOPRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.2096/2119.

024.000.140.129 - ÁGUA PEDRA AZUL S/A X POLY-VAC INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE EMBALAGENS. FICAM INTIMADOS OS DRS CALEBSALOMÃO PEREIRA DA SILVA E FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO DA R.SENTENÇA DE FLS. 104 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 101/102E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART 269, II E III DO CPC.

024.950.077.719 - PÃO GOSTOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A XMÁXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA E OUTRO. FICAMINTIMADOS OS DRS PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS E LUIZJOSÉ FINAMORE SIMONI DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E PARA, NOPRAZO LEGAL, REQUEREREM O QUE LHES APROUVER..

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

024.970.063.194 - BASTIANA CORNÉLIA ANTÔNIA MARIA HERSBACH EOUTRO X HENDRIKA CORNÉLIA MARIA HERBACH. FICAM INTIMADOSOS DRS. RAFAEL CALMON RANGEL E HELODINA CONCEIÇÃOSOARES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E PARA, NO PRAZO LEGAL,REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.

RESCISÃO

024.020.192.571 - RONALDO RODRIGUES E OUTRO X MARIA ODETERAMALHO E SANDRO JOSÉ DA SILVA. FICAM INTIMADOS OS DRS.GEDAIS FREIRE DA COSTA E SAYURY SILVA DE OTONI DA R.SENTENÇA DE FLS. 68 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.

MARGARETH MARIA VALADARES CAMPOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

8ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.030.213.805

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E


CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANCO GENERALMOTORS S/A E COMO REQUERIDA MARIANA BARBOSA CASSA. E,CONSTANDO DOS AUTOS, QUE A REQUERIDA MARIANA BARBOSACASSA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA PARATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DALIMINAR, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE SECONSIDERAREM VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NAINICIAL, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DA CITANDA NOCARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR,FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R.DESPACHO DE FLS. 25, A SEGUIR TRANSCRITO: “CITE-SE POR EDITAL.PRAZO: 20 DIAS. 30/08/04. JUIZ DE DIREITO.”

E, PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ECAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)AUTORIZADA(O) PELOS PROVIMENTOS 001 E 006/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 21.03. 20058ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITALJUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª BIANCA SEIBEL PINTOESCRIVÃ JUDICIÁRIO: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR

INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS Nº 86

AÇÃO ORDINÁRIA024.020.052.908 - MARLENE NUNES REBOUÇAS X CASA LINDAEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E OUTROS. INTIME-SE O DR.EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARA PROVIDENCIAR OCUMPRIMENTO DA DEPRECATA CITATÓRIA.

AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA024.970.075.214 - BANESTES SEGUROS S/A X EDUARDO SALES FILHO.INTIME-SE AS DRAS. ANGELA MARIA FERNANDES PEREIRABERNARDES E MARIA DAS GRAÇAS FRINHA, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 82/86, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR VIA REFLEXA JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DOART. 269, I DO CPC.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO024.010.042.364 - SEBASTIÃO NUNES DE OLIVEIRA X JULIANA REALLI.INTIME-SE OS DRS. RODRIGO FRANZOTTI E MARIA DA PENHA BOA,PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 72, QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 09/05/05, ÀS 14:00HS.

AÇÃO DE USUCAPIÃO024.020.077.963 - VITA MARIA GUEDES CHAGAS X ESTE JUIZO.INTIME-SE O DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR, PARA TOMARCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 75, QUE DESIGNOU A

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/05, ÀS14:30 HS.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO 024.040.167.967 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA X ELIENEMIRANDA SELLITTI. INTIME-SE OS DRS. EDMILSON JOSÉ TOMAZ,AYLTON PAULO DALMASO E BRENO PAVAN FERREIRA, PARATOMAREM CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 71, QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 10/05/05, ÀS 14:00HS.

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS 024.000.041.152 - PEDRAVEST REVESTIMENTOS NATURAIS LTDA XBRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A. INTIME-SEOS DRS. DICKSON ROMULO COSTA PORTELA E ROBERTA FOLETTOCOSTA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.75/90, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOART. 269, I DO CPC.

AÇÃO DE COBRANÇA 024.040.133.209 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO RIVER CENTER XWANILDO JOSE JANES. INTIME-SE A DRª DANIELLE PINA DYNA, PARATOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

AÇÃO DE EXECUÇÃO 024.020.196.440 - VITÓRIA CREDISOL X MARINETE ALVES RODRIGUESE OUTROS. INTIME-SE O DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO,PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 47, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

AÇÃO DE COBRANÇA 024.020.170.262 - BANESTES SEGUROS S/A X MARIANO RIBEIRO EOUTRO. INTIME-SE A DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, PARATOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 53/59, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL,E POR VIA REFLEXA, JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOART. 269, I DO CPC.

AÇÃO ORDINÁRIA024.020.129.433 - MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA X MARIA IRAIDESBARCELOS. INTIME-SE O DR. ODILON MARTINS SILVEIRA, PARATOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 71, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, TENDOEM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

AÇÃO CAUTELAR 024.010.196.525 - ANA CAROLINA TEDOLDI X FABAVI -FACULDADEBATISTA DE VILA VELHA. INTIME-SE OS DRS. SANTOS FERREIRA DESOUZA E SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO 024.960.154.698 - ROBSON VANDER MENDES X CONSTRUTORATERRABRASIL LTDA. INTIME-SE OS DRS. ALEXANDRE MARIANO EJAQUELINE CAMPOS DA COSTA, PARA TOMAREM CONHECIMENTODA SENTENÇA DE FLS. 180, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 269, III DO CPC, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃODO ACORDO.

AÇÃO DE COBRANÇA 024.040.052.201 - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA XCAMARGO TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. INTIME-SEOS DRS. RICARDO BARROS BRUM E SUZEL MARIA REIS ALMEIDA


CUNHA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 111,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

AÇÃO INDENIZATÓRIA 024.020.197.455 - GUSTAVO ADOLFO DA SILVA ALFAYA X ANA MARIAVIANNA GONÇALVES. INTIME-SE AS DRAS. FLAVIA AQUINO DOSSANTOS E DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 93,QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.

AÇÃO DE COBRANÇA 024.000.018.671 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO GUAIBURA X JORGEPEREIRA ROCHA. INTIME-SE O DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA,PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 33, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC,TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR.

AÇÃO CAUTELAR INONIMADA 024.010.075.281 - SANDRA RIBEIRO LUCINDO X UNESC - UNIÃOEDUCACIONAL E CULTURA GELDASIO AMADO. INTIME-SE A DRªMARIA DE FATIMA MONTEIRO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DASENTENÇA DE FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, VI DO CPC, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃODA DESISTÊNCIA.

AÇÃO DE COBRANÇA024.990.022.543 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DON AUGUSTO XROSELANE CARMELINE MATTOS. INTIME-SE OS DRS. ALMIR DIASLOUREIRO FILHO E GEDAIAS FREIRE DA COSTA, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 111/112, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794,I DO CPC.

AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO 024.000.196.659 - PERINI RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA. EOUTROS X BANESTES S/A. INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS, PARATOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 64/67, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOART. 267, IV DO CPC.

AÇÃO CAUTELAR 024.020.188.503 - FABIOLA BARBOSA DOS SANTOS X CENTROUNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - CENTRO UNIVERSITÁRIO VILAVELHA - UVV. INTIME-SE A DRª ELISIANA OLINDA DA SILVA, PARATOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 23/28, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOART. 269, I DO CPC, COM JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA DOPEDIDO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO 024.990.091.589 - BANCO REAL S/A X DIPROM- ENGENHARIA ECOMERCIO LTDA. E OUTRO. INTIME-SE OS DRS. SELÇO DALTO E LUIZCARLOS BARROS DE CASTRO, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA DE FLS. 151/153, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.

AÇÃO ORDINÁRIA 024.010.050.482 - DÉBORA NOGUEIRA DA SILVA X EMESCAM- ESCOLADE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA.INTIME-SE OS DRS. RONALDO ADAMI LOUREIRO E MARINÉLMACANAL, PARA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS SE MANIFESTAREM SOBREA DESCIDA DOS AUTOS.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.000.054.809 - HANNA INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS,ARMAZENAGEM E TRANSPORTES FRIGORIFICADOS - SOCIEDADEANÔNIMA X MERCEDES-BENZ LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTILS/A. INTIME-SE OS DRS. ANTONIO CELSO CAETANO E RENATA

COELHO SARMENTO, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREMACERCA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 272 E O EXTRATO QUE OACOMPANHA AS FLS.273, ENVIADO PELO BANESTES.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO 024.980.134.175 - MARLENE MAIA FERREIRA E OUTRA X JOSÉ LUIZZEN E OUTRO. INTIME-SE OS DRS. RONI FURTADO BORGO, GETULIODE OLIVEIRA E BRUNO DE PINHO E SILVA, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 267, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, JULGANDO EXTINTOCONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES.

AÇÃO CAUTELAR 024.020.011.891 - CARLOS AUGUSTO GONDIM DUARTE X FUNDAÇÃOCECILIANO ABEL ALMEIDA. INTIME-SE OS DRS. ADMILSON MARTINSBELCHIOR E FERNANDA FREITAS HERINGER, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 112/116, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOART. 267, IV DO CPC.

AÇÃO DE EMBARGOS 024.030.136.649 - BANESTES S/A X SAYONARA MAIA COSTA.INTIME-SE OS DRS. JOÃO BATISTA DALAPÍCULA SAMPAIO E KATIAGIANORDOLI MALTA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA DE FLS. 85, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267,VI DO CPC.

AÇÃO DE EXECUÇÃO 024.020.202.727 - SAYONARA MAIA COSTA X BANESTES S/A.INTIME-SE OS DRS. JOÃO BATISTA DALAPÍCULA SAMPAIO E KATIAGIANORDOLI MALTA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA DE FLS. 132, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 269, III DO CPC, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃODE ACORDO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA 024.040.069.965 - BELINE JOSE SALLES RAMOS X O GLOBO EMPRESAJORNALÍSTICA LTDA. INTIME-SE OS DRS. PAULO ROBERTO SCALZER EVALÉRIA BORDINI STARLING DE CARVALHO, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 201, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 02/05/05 ÀS 15:00 HS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO024.030.167.266 - BANCO ITAÚ X NEY GERALDO MAGELA FERREIRALOPES E OUTRA. INTIME-SE O DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI,PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS.47, NO PRAZO DECINCO DIAS.

AÇÃO MONITORIA 024.030.074.694 - MARINHO FERREIRA DE ABREU X BACOOBCOOPERFINDES. INTIME-SE A DRª JULIANA PEDREIRA DA SILVA, PARAAPRESENTAÇÃO DE RÉPLICA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 57.

AÇÃO INDENIZATÓRIA 024.040.083.578 - BELINE JOSE SALLES RAMOS X NASSAU -EDITORARADIO E TELEVISÃO LTDA. INTIME-SE OS DRS. PAULO ROBERTOSCALZER E LUCIANO DAMASCENO DA COSTA, JOSÉ CARLOS STEINJUNIOR, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.189, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 02/05/05ÀS 14:30 HS.

AÇÃO INDENIZAÇÃO 024.010.187.425 - CLEIA DE ALMEIDA LYRIO X COHAB-ES. INTIME-SEOS DRS. ANTONIO CARLOS RODRIGUES E ALDA GOMES DEOLIVEIRA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.109, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 02/05/05ÀS 14:00 HS.


AÇÃO MONITORIA024.990.045.262 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A-EMLIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL X CARLOS FERNANDO VASCONCELOSRIBEIRO ALBUQUERQUE E OUTRA. INTIME-SE OS DRS. VINÍCIUSALVES E RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 44, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 02/05/05 ÀS 15:30 HS.

AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO 024.990.194.987 - DIRECIONAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA XBANESTES S/A. INTIME-SE OS DRS. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR,AIRTON FABIANO DA SILVA E VERA LÚCIA CABALINI, PARATOMAREM CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 362, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03/05/05 ÀS 14:00HS.

AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO 024.000.075.069 - ORTÊMIO LOCATELLI E OUTRA X BANESTES S/A.INTIME-SE OS DRS. AIRTON FABIANO DA SILVA, VERA LÚCIACABALINI E JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 47, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03/05/05 ÀS 14:30 HS.

AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO 024.000.068.718 - GILSON ANTONIO LOCATELLI E OUTRA X BANESTESS/A. INTIME-SE OS DRS. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR, AIRTONFABIANO DA SILVA E VERA LÚCIA CABALINI, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 148, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03/05/05 ÀS 15:00 HS.

AÇÃO ORDINARIA 024.020.074.118 - GELSON DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/A.INTIME-SE OS DRS. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, AREOVALDOCOSTA OLIVEIRA E SIMONE PAGOTTO RIGO, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 84, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 05/05/05 ÀS 14:00 HS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO 024.030.202.949 - BANCO BANESTES S/A X MARIA CECILIA BRUNELLO.INTIME-SE OS DRS. SERGIO BERNARDO CORDEIRO E KÁTIAGIANORDOLI MALTA, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM A SUAMANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

AÇÃO DE COBRANÇA 024.040.074.361 - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA.X MTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.INTIME-SE OS DRS. ROGERIO FREITAS CARVALHO, BAUDILIOGONZALEZ REGUEIRA, SANDRA CONSUELO GONÇALVES E LUCIANOCOMPER DE SOUZA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 299, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 17/05/05 ÀS 14:30 HS.

AÇÃO ORDINÁRIA024.030.098.743 - BRYES PETROLEO DO BRASIL LTDA X BANCO ABNAMRO REAL S/A. INTIME-SE OS DRS. VINICIUS ALVES E ROSANEARENA MUNIZ, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO DESPACHO DEFLS. 272, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA17/05/05 ÀS 15:30 HS.

ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 22.03. 2005JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª BIANCA SEIBEL PINTOESCRIVÃ JUDICIÁRIO: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR

INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS Nº 87

AÇÃO INDENIZATÓRIA024.040.150.062 - MARCIO DE SOUSA X E.E SANTO. INTIME-SE O DR.FERNANDO LUIZ SOUZA LEAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 30 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA ODIA 04/05/05, ÀS 14:00 HS.

AÇÃO CAUTELAR024.020.080.600 - CARLOS ALBERTO TRAD X BANCO ITAÚ S/A.INTIME-SE OS DRS. NELSON PASCHOALOTTO E ÉRIC GARMES DEOLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREMNOS AUTOS.

AÇÃO ORDINÁRIA024.040.040.776 - JOSE EVARISTO FERREIRA X LUIZ EDUARDOJIMENEZ DE SOUZA VALENTE E OUTROS. INTIME-SE OS DRS.MAURILIO JOSÉ MARTINS INÊS E JOSUÉ SILVA FERREIRA COUNTINHO,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 137, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 05/05/05, ÀS 15:30 HS.

AÇÃO INDENIZATÓRIA024.040.049.496 - GILDO CORREA PIMENTEL X PASA-PLANO DEASSISTÊNCIA SAÚDE APOSENTADOS-CVRD. INTIME-SE OS DRS.FIORAVALENTE DELLAQUA E LEANDRO DUARTE SILVA, PARATOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 117, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04/05/05, ÀS 15:00 HS.

AÇÃO INDENIZATÓRIA024.010.156.016 - JOSÉ MARIA ROLDÃO X BANCO DO BRASIL EOUTRO. INTIME-SE OS DRS. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL EALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, EFETUAREM O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS DA SENHORAPERITA, NO VALOR DE R$ 1.200,00(MIL E DUZENTOS REAIS).

AÇÃO ORDINÁRIA024.040.086.183 - FLAVIO ANTONIO CARAM E OUTRA X SEBASTIÃONASCIMENTO FILHO. INTIME-SE OS DRS. FRANCISCO RIBEIRO EANDRÉ LUIZ LANNA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.95, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19/04/05, ÀS14:00 HS.

AÇÃO ORDINÁRIA024.030.207.062 - CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA X ONDA LUZEVENTOS LTDA. INTIME-SE OS DRS. ROBERTO MORAES BUTICOSKY ERODRIGO REIS MAZZEI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 81, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA05/05/05, ÀS 14:30 HS.

AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.020.140.679 - ENEAS JOSE SIMÕES X UNIBANCO. INTIME-SE OSDRS. GUILHERME VIANA RANDOW E MARIA LUCIA DE CARVALHO EARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 57, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARAO DIA 17/05/05, ÀS 15:00 HS.

AÇÃO DE DESPEJO024.000.116.236 - MARIA ALDECI DOS REIS RAMOS E OUTRO XCLARINDA FERREIRA DE OLIVEIRA. INTIME-SE OS DRS. ANTONIOSERGIO CONCEIÇÃO E JOCELAN ALVES CORRÊA, PARA TOMAREMCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 05/05/05, ÀS 15:00 HS.

AÇÃO ORDINÁRIA024.030.099.543 - ALEXANDRE BOLELLI GUIMARÃES X FAESA.INTIME-SE OS DRS. NOEL JOSÉ ORNELLAS E PATRÍCIA NUNES


ROMANO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04/05/05, ÀS 14:30HS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO024.960.154.847 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X ELETRIMECELÉTRICA MECÂNICA LTDA. INTIME-SE O DR. ANTONIO NACIFNICOLAU, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR, NOSAUTOS, CONFORME O DESPACHO DE FLS. 43.

AÇÃO DE EXECUÇÃO024.030.162.267 - GILBERTO MARTINS FILHO X BANCO SUDAMERISBRASIL S/A. INTIME-SE OS DRS. GILBERTO MARTINS FILHO EARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA NO PRAZO LEGAL TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 206/212, QUE DEFERIU OREQUERIMENTO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 193/195.

AÇÃO EMBARGOS024.040.130.298 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X GILBERTOMARTINS FILHO. INTIME-SE OS DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAE GILBERTO MARTINS FILHO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 328/336, QUE REJEITOU O EMBARGO,CONDENANDO EM 15 % DE VERBA HONORÁRIA.

AÇÃO ORDINÁRIA024.010.069.920 - ERNANI LUNARDI FILHO E OUTROS X CAIXAECONOMICA FEDERAL E OUTROS. INTIME-SE A DRª ELIANE MARIATARDIM, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 423.

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS024.020.086.686 - LASER JET CAR VEICULOS LTDA X EUCY DEALMEIDA SERRÃO. INTIME-SE O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARAA RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

LISTA Nº 13/2005

JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTDIA: 16/03/2005

EXECUÇÃOPROCESSO Nº024040266846(4592)PARTES: BANCO ITAÚ S/A X SERGIO AUGUSTO XAVIER ROSA E REJANEMOURA VALADARES ROSAINTIMAÇÃO DO DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 47E NA QUAL O MM. JUIZ FACULTA O AUTOR QUEREALIZE A EMENDA DA PEÇA INICIAL POSTA EM JUÍZO, NO PRAZO DEDEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DE ACORDO COM OARTIGO 284 § ÚNICO DO C.P.C, FORNECENDO CÓPIA DA PETIÇÃO DEADITAMENTO, A FIM DE SE COMPLETAR A CONTRAFÉ.

PROCESSO Nº 024050001168(4594)PARTES: BANCO ITAÚ S/A X ADRIANA MACIEL DA SILVA BRITO EPAULO SERGIO DE BRITO INTIMAÇÃO DO DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 47/48 E NA QUAL O MM. JUIZ DECLAROU AINCOMPETÊNCIA DESTA VARA.

INDENIZAÇÃO

PROCESSO Nº 024010078640(3114)PARTES: ANTÔNIO RIBEIRO SOARES X BANCO SANTANDER BRASIL S/AINTIMAÇÃO DA DRA. MARILENE NICOLAU, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 133 E PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUASCONTRA-RAZÕES.

PROCESSO Nº 024040203705(4521)PARTES: CARLOS LIMA X TELEMAR NORTE LESTE S/AINTIMAÇÃO DA DRA. KARLA CECÍLIA L. PINTO, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 105 E, PARA EM DEZ DIAS, SE MANIFESTARQUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 47/61, BEM COMO DOCUMENTOSQUE A ACOMPANHAM.

PROCESSO Nº024020068330(3701)PARTES CELSO BRANDÃO GOULART X HSBCINTIMAÇÃO DA DRA. PATRICIA BROTTO BARROS CASTRO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 100, PARA NO PRAZO DE CINCO DIASDEPOSITAR OS HONORÁRIOS, OU SE DELES DISCORDAR, FAZÊ-LOFUNDAMENTADAMENTE.

PROCESSO Nº 024010191252(3512)PARTES: HUDSON DA CUNHA MOURA E OUTRA X HOSPER SANTAHELENA E SEMIC - ES (SERVIÇOS MÉDICOS E INDÚSTRIA E COMÉRCIODO ESPÍRITO SANTO)INTIMAÇÃO DOS DRS. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL,DULCELANGE AZEREDO DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 200, PARA CIÊNCIA DO LAUDO APRESENTADO PELA SRA. PERITAÀS FLS. 191/199.

PROCESSO Nº 024040091068(4333)PARTES: COLETANO BENIGNO DE ABREU NETO X QUANTAS AIRWAYSLIMITEDINTIMAÇÃO DOS DRS. MARCELO PAGANI DEVENS E JOSÉ GERVÁSIOVIÇOSI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 02/05/2005 ÀS 13H50MIN.

PROCESSO Nº 024040086993(4310)PARTES: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA X ASSOCIAÇÃOBENEFICIENTE PRO - MATRE DE VITÓRIAINTIMAÇÃO DA DRA. RENATA STAUFFER DUARTE, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 82, PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃOLANÇADA NO VERSO DO MANDADO DE FLS. 80.

CAUTELARPROCESSO Nº 024010171163(3420)PARTES: ANTONIO RIBEIRO SOARES X BANCO SANTANDER BRASIL S/AINTIMAÇÃO DA DRA. MARILENE NICOLAU, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 67, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUASCONTRA-RAZÕES.

PROCESSO Nº 024040087801(4311)PARTES: SANDY ROBERTS JUNIOR E OUTRA X BANESTES S/A - BANCODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AINTIMAÇÃO DA DRA. ELIANA MARIA TARDIN E IARA QUEIRÓZ, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 122, PARA EM DEZ DIAS SEMANIFESTAREM QUANTO A PETIÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 117/119.

PROCESSO Nº 024040087447(4309)PARTES: CENTRO ACADÊMICO ALOÍSIO SOBREIRA LIMA - CAAL XNACAF - NÚCLEO ACADÊMICO CARLOS DE FARIAS, NAKP - NÚCLEOACADÊMICO KÁTIA PICCOLI, NAFAM - NÚCLEO ACADÊMICO DEFÁRMACIA ADÉRCIO MAQUEZINI E RADIO VILA FM.INTIMAÇÃO DOS DRS. JOÃO DE AMARAL FILHO, HAYNER BATISTACAPETTINI E RODRIGO MELLO DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 213, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART.267, VIII DO CPC.


MONITÓRIAPROCESSO Nº 024010058295(3912)PARTES: BB. ADMINISTRATORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A XRODRIGO REIS MAZZEIINTIMAÇÃO DO DR. BRUNO DE PINHO E SILVA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 299, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUASCONTRA-RAZÕES.

ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024040174864(4480)PARTES:ANDRÉA MESSORES DE SANTANNA X BANESTES S/A - BANCODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AINTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 98, PARA EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR QUANTO ACONTESTAÇÃO DE FLS. 36/59, BEM COMO DOCUMENTOS QUE AACOMPANHAM.

PROCESSO Nº 024030062640(3985)PARTES: ALMIR DOS REIS E OUTROS X BRADESCO PREVIDÊNCIA ESEGUROS S/AINTIMAÇÃO DOS DRS. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA EBIANCA V. LIMONGE RAMOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.150, PARA EM DEZ DIAS SE MANIFESTAREM QUANTO AOSDOCUMENTOS JUNTADO ÀS FLS. 133/148, CONFORME O TERMO DEAUDIÊNCIAS DE FLS. 120/121.

PROCESSO Nº 024010013134(2912)PARTES:RODRIGO REIS MAZZEI X BB. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITOS/AINTIMAÇÃO DOS DR. BRUNO DE PINHO E SILVA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 299, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUASCONTRA-RAZÕES.

PROCESSO Nº 024030204739(4193)PARTES: ANTÔNIO CAPODÔNICO E OUTRA X BANESTES S/A E OUTRAINTIMAÇÃO DOS DRS. MIGUEL BELLINI NETO , ANDRÉ SILVAARAUJO E GILMAR ZUMAK PASSOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 328, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 129/05/2005 ÀS 14:00H.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO11ª VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA/ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 16/2005

JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.FÁBIO VELLO CORREA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DEMATTOS

INTIMO:

DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURREPROC. Nº: 024.050.029.077/024.990.009.227AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE(S): FLÁVIO GRAVATÁ CUNHAREQUERIDO(S): SOC. UNIVERSITÁRIA GAURA FILHOFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, QUE É POSTERIOR.

DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORPROC. Nº: 024.010.190.361AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE(S): DÉLIO ALMEIDA JÚNIOR

REQUERIDO(S): CAMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 398,PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 397, EM 10 (DEZ)DIAS.

DRª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA PROC. Nº: 024.010.172.377AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): LUCIANA FIGUEIREDO RIBEIROREQUERIDO(S): FINÁUSTICA CIA DE CRÉD. FIN. E INVEST.FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIADEVOLVIDA ÀS FLS. 199, PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DE SEUCLIENTE.

DR. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORETPROC. Nº: 024.990.016.859AÇÃO: REVISIONAL CONTRATUALREQUERENTE(S): GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIORREQUERIDO(S): AUTOLATINA LEASING SA - ARREND. MERCANTILFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 328,PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 320.

DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHOPROC. Nº: 024.990.059.917/024.990.088.957AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): LUCIANA GOMES NORONHAREQUERIDO(S): SAFRA LEASING S/A - ARREND. MERCANTIL FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 347,PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 345, QUE NOMEOUBEM À PENHORA.

DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS PROC. Nº: 024.030.034.300AÇÃO: REVISIONAL REQUERENTE(S): Mª DE FÁTIMA GONZAGA DE OLIVEIRA E OUTROREQUERIDO(S): HSBC - BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLOFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 397, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 391, DEVENDO A AUTORA DEPOSITARO VALOR DOS HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PENA DEPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DRª CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLO PROC. Nº: 024.010.122.455AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE(S): SÉRGIO CARLOS DE SOUZA E OUTRAREQUERIDO(S): VARIG SA - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 228,PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AORECURSO.

DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOPROC. Nº: 024.050.008.544/024.040.197.642/024.040.266.864AÇÃO: IMPUGNAÇÃOREQUERENTE(S): CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDAREQUERIDO(S): ESTE JUÍZOFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16, PARAA IMPUGNANTE, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR SUA EXORDIAL,INDICANDO O IMPUGNADO...

DR. GUILHERME VIANA RANDOWDR. ANTONIO NACIF NICOLAUPROC. Nº: 024.000.024.463/024.000.029.611AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): HUGO TALLON FILHOREQUERIDO(S): BEMGE - ITAÚ S/AFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 157,PARA QUERENDO, APRESENTAREM MEMORIAIS, EM 10 (DEZ) DIAS.


DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIORDRª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE PROC. Nº: 024.040.169.609 *****AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): CÉZAR SALIBAREQUERIDO(S): BANCO BANESTES SAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92, PARAEM 10 (DEZ) DIAS, DIZEREM SE TÊM MAIS PROVAS A PRODUZIR.

DRª ROZALINA N. SMPAIO SCHERRER DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS DR. GILMAR ZUMAK PASSOSPROC. Nº: 024.030.207.351 *****AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE(S): NORMA DETTMANN JARSKEREQUERIDO(S): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL EOUTROFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 312,PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR. HUGO OTTONI PASSOSDR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM DR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORPROC. Nº: 024.020.060.016 *****AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): CLEUSA FACCINI PREMOLIREQUERIDO(S): COOP. CENTRAL DE CRÉDITO DO E.S. LTDA - CECRESTE OUTROFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 650/651,QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, EM RELAÇÃO À COOP.CENTRAL DE CRÉDITO DO E.S. LTDA - CECREST, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC, DEVENDOPROSSEGUIR, SOMENTE EM RELAÇÃO AO BANCOOB.

DR. HUGO OTTONI PASSOSDR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORPROC. Nº: 024.020.060.016 *****AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): CLEUSA FACCINI PREMOLIREQUERIDO(S): BANCOOB - BANCO COOP. DO BRASIL SA FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 649,PARA QUERENDO, APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVODE 10 (DEZ) DIAS PARA CADA UMA, DEVENDO AINDA O BANCOOB,TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 644.

DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIDR. ÍMERO DEVENSPROC. Nº: 024.030.193.288AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): CAPUBA TURISMO LTDAREQUERIDO(S): ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTR. SA - ESCELSAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/98,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,VI, DO CPC ECONDENOU A AUTORA...

DR. LUIZ CARLOR BISSOLIDR. FERNANDO J. T. CARVALHOPROC. Nº: 024.030.046.031 *****AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): VALESKA COSTA DA SILVA LITTIGREQUERIDO(S): TOP AIR PORTUGALFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 140/143,QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL.

DR. RENATO GIUBERTI MIRANDAPROC. Nº: 024.050.023.885/024.050.005.826 *****

AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): JANDYR CAMPONEZREQUERIDO(S): UNIMED VITÓRIA CIAS E UNIMED RJFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÕES DE FLS. 59/65 E68/79.

DR. RENATO GIUBERTI MIRANDADR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRAPROC. Nº: 024.050.005.826/024.050.023.885 *****AÇÃO: CAUTELAR REQUERENTE(S): JANDYR CAMPONEZREQUERIDO(S): UNIMED VITÓRIA CIAS E UNIMED RJFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 186, QUEDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DE FLS.181...


MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.010.041.499

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZAFERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S), VALDOMIRO FERREIRADA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 13.07.1972, NATURALDE CORONEL FABRICIANO/MG, FILHO DE JOAQUIM FERREIRA DASILVA E DE MARIA EMÍLIA FERREIRA DA SILVA, RESIDENTE À RUAGABINO RIOS, Nº 72, PORTO SANTANA, CARIACIA/ES, INCURSO NASPENAS ARTIGO 171, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL.

FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE EDITAL,PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DATERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FORUM“DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUAPEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 29 DEABRIL DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S)E SE VER(EM) PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DESER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMEROSUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2005. EU, , ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAJUÍZA DE DIREITO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL

COMARCA DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 21.03.2005JUIZA: DRA. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM

PROCESSO Nº 024.040.248.932 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOSGRATZ; JOSE MAURO GOMES E GAMA; JOÃO MARCOS LOPES DEFARIAS; ANA MARIA RANGEL; ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA;SATURNINO MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS E FRANCISCO CARLOSPERROUT - INTIMAR O DR. HOMERO MAFRA;DR. LUIZ ALFREDO DESOUZA E MELLO; DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER; DRA. ERICAFERREIRA NEVES; DR. MARCOS ANTONIO FARIZEL E DR. LEONARDOPICOLI GAGNO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEREJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MANTENDO-SE'IN TOTUM" OS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA EMBARGADA.

ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2005JUIZ DE DIREITO ............................ WILLIAN SILVAPROMOTORA.................................... DANIELLA LEÃO DE ALMEIDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA..................... CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.03.006.220-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MANOELTEIXEIRA FILHO - INTIME A DR. MANOEL FELIX LEITE PARA NOPRAZO DE LEI APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO APELO INTERPOSTO.

PROCESSO Nº 024.990.123.572 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LINDOMAR DEOLIVEIRA GARCIA E OUTROS - INTIME O DR. VICENTE SANTÓRIOFILHO, MARCELO PEREIRA MATOS E SANDRA RIBEIRO VENTORINIPARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS POR SEUSCONSTITUINTES.

PROCESSO Nº 024.99.015.516-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCODE ASSIS MARTINS PAIVA E AURELI LOPES MOTA - INTIME O DR.FLAVIO FELIPE FERRARI DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIAPARA CITAÇÃO DOS ACUSADOS; QUANTO A AURELI LOPES MOTAPARA COMARCA DO RIO DE JANEIRO E QUANTO A FRANCISCO DEASSIS MARTINS PAIVA PARA COMARCA DE SÃO PAULO.

PROCESSO Nº 024.01.006.370-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SELMAPEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - INTIME O DR. HILTON MIRANDAROCHA SOBRINHO DA SENTENÇA DE FLS. 207/214 QUE CONDENOU AACUSADA SELMA.

PROCESSO Nº 024.01.012.684-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ADALTO PAESDE SOUZA E ROBSON MARCOS PEREIRA - INTIME O DR. SERGIORICARDO DIAS COSTA DE QUE FOI DESIGNADO SUMÁRIO DE CULPAPARA O DIA 19/04/2005 ÀS 14:30H NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ªVARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUAPEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 024.04.024.316-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTONCOIMBRA - INTIME O DR. ETANISLAU KOSTKA STEIN DO DESPACHODE FLS. 52 A SEGUIR TRANSCRITO: “PAGAS AS CUSTAS, VOLVAM-SE.DILIGENCIE-SE. (VITÓRIA, 11/03/2005. AS. WILLIAN SILVA, JUIZ DEDIREITO)”.

PROCESSO 024.93.010.096-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X OLIVANNOGUEIRA ROCHA - INTIME A DRª ADRIANA GOMES MARTINSSOARES DE QUE FOI DESIGNADO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO

NO JUÍZO DEPRECADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE PARA ODIA 05/04/2005 ÀS 15:00H, CONFORME OFÍCIO DE FLS. 322.

PROCESSO 024.04.001.915-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JONA GOMESDOS SANTOS E OUTROS - INTIME O DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇANETO, MARIA APARECIDA NOVAES MENDES, DAVID B. BIGOSSIPARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS NA FASE DO ART. 499 DO CPP

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

LISTA 006/2005

EXPEDIENTE: 21/03/2005JUÍZA: DRª. ELISABETH LORDESPROMOTORA: DRª. MÁRCIA JACOBSEN FERREIRA DA SILVA ESCRIVÃ: TÂNIA DANTAS TOLENTINO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,ARTIGO 55.

ARMANDO MOREIRA MACEDOCAROLINA DEL' SANTO FALCÃOENOCK SAMPAIO TORRESFABIO VARGAS ADAMIFLAVIA AQUINO DOS SANTOSFLÁVIA SCALZI PIVATOGILBERTO DE AGUIAR CARVALHOGUILHERME VIANA RANDOWGUSTAVO ANISIO LEITE VIVASHELIETE MIRANDA ROCHA HILTON DE OLIVEIRA FILHOJEFFERSON DA SILVAJOANA D'ARC BASTOS LEITE JOÃO ROBERTO DE ANDRADEKATIUSKA MARA OLIVEIRA ZAMPIERLAUDECI VITÓRIA SCHERRERLHAYZZA DOS SANTOS CRISSAFFLUCIANA FREITAS DE MATTOSLYGIA ESPINDULA DAHER CARNEIROMARCELO MIGUEL NOGUEIRAMARCELO VACCARI QUARTEZANIMARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ MARILENE OTTILIA FERREIRAMICHELLE FERNANDES BRAGANÇANILSINETE ENTRINGER DE ARAUJORENATA STAUFFER DUARTERENATO DEL SILVA AUGUSTORENATO LUIZ CSASZARROBERTO TENÓRIO KATTER RODRIGO JOSÉ PINTO AMM.ROWENA FERREIRA TOVARSANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHOSIMONE PAGOTTO RIGOWOLNEY CARVALHO MACHADO

INTIMO OS ADVOGADOS RELACIONADOS A COMPARECEREM NADATA E HORA DESIGNADAS PARA AUDIÊNCIA NOS AUTOS


MENCIONADOS ABAIXO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NESTA COMARCA:

AÇÃO DE:

ALIMENTOSPROC. 024.040.218.851 - J. E DOS P. DE O. E M. J. DE O. DOS P. X E.DO C DE O.-DRª. RENATA STAUFFER DUARTE – AUDIÊNCIA DIA 19/04/05 ÀS15H.

PROC. 024.040.113.985 - R. P. DE A. X L. C. A. E L. C. A.DRª. HELIETE MIRANDA ROCHA - AUDIÊNCIA DIA 13/04/05 ÀS 14H

PROC. 024.030.177.612 - T. P. S., D. P. S. E D. P. S. X C. P. S.DRª. MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ - AUDIÊNCIA DIA 12/04/05 ÀS15H30MIN.

DECLARATÓRIAPROC. 024.010.193.647 - E. A. C. X K. T. P., L. T. P., L. T. P. DRS. ENOCK SAMPAIO TORRES E ROWENA FERREIRA TOVAR -AUDIÊNCIA DIA 20/04/05 ÀS 13H30MIN.

DIVÓRCIOPROC. 024.050.018.720 – I. C. E G. C. C. DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI – AUDIÊNCIA DIA 11/04/05,ÀS 14H.

PROC. 024.050.022.250 – A. C. E E. C. M. P.–DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS – AUDIÊNCIA DIA 18/04/05 ÀS13H45MIN.

PROC. 024.040.162.404 - G. M. S. X R. M. M. R. S. -DRª. NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO - AUDIÊNCIA DIA 19/04/05,ÀS 14H.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.030.066.590 - S. P. G., S. P. G. E M DA P. P. G. X M. G.DRª. RENATA STAUFFER DUARTE - AUDIÊNCIA DIA 13/04/05, ÀS13H30MIN.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.040167.196 - G. R. R. X L. C.DRª. CAROLINA DEL’SANTO FALCÃO - AUDIÊNCIA DIA 26/04/05, ÀS13H30MIN.

PROC. 024.020.082.788 - J. T. C. X T. F. C. DRS. LYGIA ESPÍNDULA DAHER CARNEIRO E JEFFERSON DA SILVA -AUDIÊNCIA DIA 27/04/05, ÀS 15H30MIN.

PROC. 024.030.130.360 - W. C. X G. DE S. C., G DE S. C., J DE S. C.DRª. RENATA STAUFFER DUARTE - AUDIÊNCIA DIA 27/04/05, ÀS14H.

PROC. 024.040.174.384 - S. A. N. X V. P. N. E D. P. N.DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO - AUDIÊNCIA DIA 26/04/05, ÀS14H.

PROC. 024.040.174.419 - M. A. C. X M. P. C.DRª. MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA - AUDIÊNCIA DIA 12/04/05,ÀS 15H.

GUARDA DE MENORESPROC. 024.040.171.485 - J. B. DOS S. X D. V. DE J.DRª. LHAYZZA DOS SANTOS CRISSAFF - AUDIÊNCIA DIA 12/04/05,ÀS 14H.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC. 024.040.098.022 - C. V. S. X A. P. P.DR. FÁBIO VARGAS ADAMI - AUDIÊNCIA DIA 27/04/05, ÀS13H30MIN.

PROC. 024.030.017.149 - L. S. S. E L. S. S. X J. V. DAS S.DRS. FLAVIA SCALZI PIVATO E GUSTAVO ANISIO LEITE VIVAS -AUDIÊNCIA DIA 28/04/05, ÀS 14H30MIN.

PROC. 024.980.006.571 - R. V. V. DE S. E R. V. DE S X A. C. R. L.DR. GUILHERME VIANA RANDOW - AUDIÊNCIA DIA 20/04/05, ÀS14H.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROC. 024.040.141.106 - E. A. R. X N. P. R. DRª. MARILENE OTTILIA FERREIRA – AUDIÊNCIA DIA 28/04/05 ÀS13H30MIN.

PROC. 024.040.216.731 - M. A. F. F. X C. E. R. T. DR. RENATO LUIZ CSASZAR - AUDIÊNCIA DIA 20/04/05, ÀS 15H.

ORDINÁRIAPROC. 024.030.043.285 - J. C DE A. X L. V DE M.DRS. JOANA D’ARC BASTOS LEITE E ROBERTO TENÓRIO KATTER -AUDIÊNCIA DIA 14/04/05, ÀS 15H.

PROC. 024.000.061.523 - A. B. C. X I. M DE S. B. C.DRS. ARMANDO MOREIRA MACEDO E RENATA STAUFFER DUARTE -AUDIÊNCIA DIA 27/04/05, ÀS 14H30MIN.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELPROC. 024.040.026.015 - M. R. R. M. X W. N. A.DRS. HILTON DE OLIVEIRA FILHO E GILBERTO DE AGUIARCARVALHO - AUDIÊNCIA DIA 12/04/05, ÀS 14H30MIN.

REVISIONAL DE ALIMENTOSPROC. 024.040.145.772 – F. M. A. B. X M. H. B. , W. H. B. E N. H. –DR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA - AUDIÊNCIA DIA 13/04/05, ÀS15H. PROC. 024.040.147.930 – A. B. X F. R. C. D. -DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO – AUDIÊNCIA DIA 28/04/05, ÀS15H30MIN.

PROC. 024.050.018.926 – E. G. P. X A. P. P. , C. P. P. , C. P.-DRª. LUCIANA FREITAS DE MATTOS – AUDIÊNCIA DIA 20/04/05, ÀS15H30MIN.

SEPARAÇÃO JUDICIALPROC. 024.040.218.638 – D. S. DA F. B. X W. DA S. B. -DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO – AUDIÊNCIA DIA19/04/05, ÀS 14H30MIN.

PROC. 024.050.012.822 – L. H. A. L. E U. L. L. – DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM. – AUDIÊNCIA DIA 18/04/05, ÀS13H30MIN.

PROC. 024.050.016.716 - A. C. E M. T. G. C.DR. JOÃO ROBERTO DE ANDRADE - AUDIÊNCIA DIA 11/04/05, ÀS13H30MIN.

PROC. 024.040.062.804 - P. A. G. X L. A. G.DRªS. KATIUSKA MARA OLIVEIRA E SIMONE PAGOTTO RIGO -AUDIÊNCIA DIA 25/04/05, ÀS 13H30MIN.

PROC. 024.020.094.991 - I. M. M. X A. J. M. DRª. LAUDECI VITÓRIA SCHERRER - AUDIÊNCIA DIA 14/04/05, ÀS13H30MIN.


PROC. 024.050.045.830 - S. DE S. L. E D. DE S. A. L. -DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO - AUDIÊNCIA DIA 18/03/2005 ÀS14H.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA

COMARCA DE VITÓRIA

EXPEDIENTE:21/03/2005

JUIZ DE DIREITO: DRA. TEREZA AUGUSTA WOELFFEL PROMOTORA: DRA. CARLA STEINESCRIVÃ: MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTA

FICAM OS DRS. ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS ACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARAESTAREM PRESENTES ÀS AUDIÊNCIAS NAS DATAS ESPECIFICADAS ÀSEGUIR:

PROCESSO 024030086888 - CAUTELAR DE GUARDA - DRA. MARIALUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ E DR. ALEXANDRE MELOBRASIL E OUTROS - AUD. 05/05/2005 AS 15:30 H.

PROCESSO 024050035203 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRA. JANETENUNES PIMENTA RAMOS - AUD. CONCIL. DIA 16/05/2005 AS 15:30 H.

PROCESSO 024050028988 - DISSOLUÇÃO SOC. DE FATO - DR. JOSÉCARLOS DEVENS DE OLIVEIRA E DRA. VERA LUCIA FÁVARES BORBAE OUTRA - AUD. DIA 30/05/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024050022268 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - DR.HERMINIO CARLOS DOS SANTOS - AUD. RATIF. DIA 30/05/2005 AS15:00 H.

PROCESSO 024050018662 - DIVÓRCIO DIRETO - DRA. DELAIDE DESOUZA LOBATO - AUD. CIJ DIA 06/06/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024050028505 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - DR. HERONWILLIAM CAMPOS - AUD. DIA 06/06/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024050031566 - ALIMENTOS - DRA. ANA CAROLINABARBOSA FERREIRA SANTOS - AUD. C.J. DIA 28/06/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024050023100 - ALIMENTOS - DR. ADÃO CARLOS PEREIRAPINTO - AUD. CIJ DIA 28/06/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024050024926 - ALIMENTOS - DR. MANOEL FELIX LEITE -AUD. DIA 28/06/2005 AS 15:30 H.

PROCESSO 024050029834 - ALIMENTOS - DRA. SANDRA CONSUELOGONÇALVES - AUD. CIJ DIA 02/08/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024050029842 - OFERECIMENTO DE ALIMENTOS - DRA.NURIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA - AUD. CIJ DIA 02/08/2005 AS 14:30H.

PROCESSO 024020087276 - GUARDA - DR. RAYMUNDO LADISLAURODRIGUES - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 03/08/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024050020973 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DR. HILARIOANTONIO FRASSON - AUD. CONC. DIA 03/08/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024040075801 - REVISÃO DE ALIMENTOS - DRA. BRENDACALDARA MODENESI E OUTROS - AUD. I.J. DIA 04/08/2005 AS 13:30H. E PARA TOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 21.

PROCESSO 024980168496 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - DRA.LAUDECI VITÓRIA SCHERRER E DRA. CARLA GUSMAN ZOUAIN -AUD. DIA 04/08/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024050026020 - DIVORCIO DIRETO - DR. JOSÉ MARIOVIEIRA - AUD. DIA 04/08/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024050027077 - DIVORCIO DIRETO - DRA. FERNANDANUNES DE FREITAS - AUD. CONC. DIA 04/08/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024050032599 - DIVORCIO LITIGIOSO - DRA. EMILIANASOUZA SALOMÃO - AUD. DIA 10/08/2005 AS 15:30 H.

PROCESSO 024030180939 - GUARDA DE MENORES - DRA. FERNANDABRASILEIRO DE ALMEIDA - AUD. DIA 29/09/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024040141570 - ALIMENTOS - DRA. FERNANDABRASILEIRO DE ALMEIDA - AUD. DIA 29/09/2005 AS 13:45 H.

AINDA INTIME O DR. JOSÉ CELSO RAMOS - DO DESPACHO DE FLS.151 - DA VISTA ABERTA PO CINCO DIAS PARA SE PRONUNCIAR SOBREPETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 137/150.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

LISTA Nº 04/2005

JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRAPROMOTORA: ELOÍZA HELENA CHIABAIESCRIVÃO: SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE

OPOSIÇÃO

PROC. Nº 024040077658DR. JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, JOÃO MACHADO E EDBERTONOGUEIRA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DEOPOSIÇÃO.

CAUTELAR

PROC. Nº 024050016617DRª FLAVIA SCALZI PIVATO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.30/31 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

PROC. Nº 024030114850DRª GEYSE GORZA ALMEIDA PARA PROVIDENCIAR CUMPRIMENTODA CARTA PRECATÓRIA.

INVENTÁRIO

PROC. Nº 024040113540DR. CLÁUDIO MARCIO MOTHÉ CRUZEIRO PARA PROVIDENCIAR OCUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

PROC. Nº 024000000273DR. HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA PARA SE MANIFESTAR SOBREPEÇAS DE FLS. 149/152.

PROC. Nº 024940035900DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E/OU ANDRÉ GUASTI MOTTAPARA CIÊNCIA DE DOCUMENTO DE FLS. 247 E REQUERER O QUE DEDIREITO.


PROC.. Nº 024980212260DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO E/OU LUCIANO PALASSIPARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 75/77 NOPRAZO DE 10 DIAS.

PROC.. Nº 024.990.031.650DR. NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON E/OU CLÁUDIO PEIXOTO DEOLIVEIRA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA POR 05 DIAS.

PROC. Nº 024020060971DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ PARA CIÊNCIA DO OFÍCIORECEBIDO DE FLS. 33.

PROC. Nº 024020050081DR. DÉLIO THADEU MAGALHÃES PARA TOMAR CIÊNCIA DO ESBOÇODE PARTILHA.

PROC. Nº 024040178881DR. DIOVANO ROSETTI PARA PRESTAR CONTAS DO ALVARÁ, NOPRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 68 E VERSO.

PROC. Nº 024040010191DRª KATIA LEÃO B. ALMEIDA PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS.64/74.

PROC. Nº 024960243251DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER PARA APRESENTARPARTILHA AMIGÁVEL REFERENTE ÀS AÇÕES EXISTENTES EM NOMEDOS EXTINTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 117.

PROC. Nº 024950023242DR. OMAR ALBUQUERQUE M. JUNIOR E/OU LAERTE ANTONIOSOARES PARA EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$30,25.

PROC. Nº 024040107872DR. CARLINDO SOARES DE ARAUJO E/OU LEONARDO ANDRADE DEARAUJO PARA DEPOSITAR O VALOR DE R$ 500,00 REAIS, EM CONTAPOUPANÇA, PARA QUE SE DÊ INÍCIO A AVALIAÇÃO, CONFORME FLS.27.

PROC. Nº 024050035112DR. RAUL MONJARDIM CASTELLO BRANCO E/OU RICARDO DESOUZA CASTELLO BRANCO PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHODE FLS. 25.

PROC. Nº 024040172892DR. ALOISIO LIRA PARA PRESTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 73.

PROC. Nº 024020178802DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL PARA ASSINAR TERMO DE ÚLTIMASDECLARAÇÕES.

PROC. Nº 024020012122DRª RENATA STAUFFER DUARTE PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIALDE FLS. 45/47.

PROC. Nº 024010090892DR. JOSÉ FRANCISCO DO AMARAL PARA CIÊNCIA DO LAUDOPERICIAL DE FLS. 101/106, BEM COMO PROMOVER O PAGAMENTODOS HONORÁRIOS DO PERITO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 024990173882DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ROCHA E/OU JADILZA BARCELOSROCHA E ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA PARA CIÊNCIA DO LAUDOPERICIAL DE FLS. 155/160.

PROC. Nº 024960119162DRª EDNA PEREIRA PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.260.

PROC. Nº 024010067353DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO PARA ASSINAR O TERMO DEÚLTIMAS DECLARAÇÕES.

PROC. Nº 024040105843DR. IVAN MOREIRA DE MELLO PARA APRESENTAR AS ÚLTIMASDECLARAÇÕES.

PROC. Nº 024000062224DR. MARCELO PEREIRA MATTOS PARA ASSINAR TERMO DEDECLARAÇÕES PRELIMINARES.

PROC. Nº 024010047454DR. ARY LOPES FERREIRA E/OU FRANCISCO CARLOS PIO DEOLIVEIRA PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 414.

PROC. Nº 024980114995DR. FABIANO CABRAL DIAS PARA ASSINAR TERMO DE ÚLTIMASDECLARAÇÕES.

PROC. Nº 024010140515DRª SAVINA DE MENEZES SCAMPINI PARA ASSINAR TERMO DEPRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

PROC. Nº 024980093645DR. JOEL PEREIRA DAS NEVES PARA APRESENTAR AS ÚLTIMASDECLARAÇÕES E SE MANIFESTAR QUANTO À AVALIAÇÃO.

PROC. Nº 024990117285DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA PARA RECOLHER O ITCDDEVIDO.

PROC. Nº 024030096325DRª MARIA DA GUIA ARAÚJO GONÇALVES PARA SE MANIFESTARSOBRE O TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 30.

PROC. Nº 024.010.111.995DRª GERUZA LEBRANCK DE PAULA PARA ADICIONAR AOS AUTOSPLANO DE PARTILHA, EM 20 DIAS.

PROC. Nº 024050032036DR. LUIZ JOSÉ FRANZOTTI PARA PROVIDENCIAR ASSINATURA DOTERMO DE INVENTARIANTE PELA SRA. ALDA DE SOUZA ALCURI EPRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

PROC. Nº 024020062826DR. ARISTEU DE MATTOS PEREIRA PARA CUMPRIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 46.

PROC. Nº 024040014466DR. JONES DOS SANTOS MOTTA PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIALDE FLS. 95/102.

PROC. Nº 024940041726DRª FRANCELINE AGUILAR PEREIRA PARA SE MANIFESTAR EM 15DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 38.

PROC. Nº 024970012266DR. CARLOS GUSMAN ZOUAIN PARA SE MANIFESTAR, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 123 VERSO.

PROC. Nº 024050022656DRª CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA E/OU ALINE NOVAESPRADO DE ABREU PARA PRESTAR COMPROMISSO E APRESENTAR ASPRIMEIRAS DECLARAÇÕES.


PROC. Nº 024970128146DR. CHRISTIANO MENEGATTI PARA INFORMAR A QUAL CARTÓRIODO RIO DE JANEIRO FOI DISTRIBUÍDA A CARTA PRECATÓRIAREMETIDA POR ESTE JUÍZO.

PROC. Nº 024040181687DR. MARCIO OLIVEIRA GRASSI PARA ASSINAR TERMO DE PRIMEIRASDECLARAÇÕES.

PROC. Nº 024040200487DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE PARA PROVIDENCIARASSINATURA DO TERMO DE INVENTARIANTE PELO SR. GEORGEGONÇALVES E PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

PROC. Nº 024040056137DR. GUSTAVO P. HERKENHOFF PARA CIÊNCIA DO CÁLCULO DOIMPOSTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 93.

PROC. Nº 024020013087DRª DINÁ MARIA PEREIRA PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DEFLS. 79/92 E PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA.

PROC. Nº 024000114447DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE EXTINGUIU O FEITO.

PROC. Nº 024030161707DR. RICARDO BARROS BRUM E/OU TIAGO ALVES DOS REIS PARACUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 76.

PROC. Nº 024000178137DR. ANDERSON BARBOSA PARA PROVIDENCIAR ASSINATURA DOTERMO DE RENÚNCIA.

PROC. Nº 024010144137DRª CRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA PARA EFETUAR PREPARODA CARTA PRECATÓRIA.

PROC. Nº 024960166908DRª LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE PARA SE MANIFESTAR EM10 DIAS.

PROC. Nº 024040128068DRª LORENA MARIA ROM HORTELIO ROSA PARA PRESTAR ASÚLTIMAS DECLARAÇÕES, BEM COMO CONHECER O PARECER DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

PROC. Nº 024010162618DRª SUELI DE PAULA FRANÇA PARA PAGAMENTO DE CUSTASCOMPLEMENTARES.

PROC. Nº 024030192959DRª LISYANNE BUNJES MARTINS PARA PAGAMENTO DE CUSTASPRÉVIAS, CONFORME FLS. 50.

PROC. Nº 024950025759DR. JOÃO ANGELO BELISIÁRIO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 329.

ARROLAMENTO

PROC. Nº 024040254641DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA PARA COMPROVAR NOS AUTOS ORECOLHIMENTO ADMINISTRATIVO DO ITCD INCIDENTE SOBRE ASAÇÕES.

PROC. Nº 024040251332DR. ITAMAR SOUZA CADETE PARA PRESTAR CONTAS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 27.

PROC. Nº 024030160063DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PARA APRESENTAR OCOMPROVANTE DO RECOLHIMENTO ADMINISTRATIVO DO ITCD, NOPRAZO DE 15 DIAS.

PROC. Nº 024980022594DR. OLIENS WANZELLER PARA ADEQUAR O PEDIDO DESOBREPARTILHA DE FLS. 37 NA FORMA DA LEI, EM 15 DIAS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 52.

PROC. Nº 024040122715DR. JABES MIGUEL MORAES PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHODE FLS. 16, EM 20 DIAS.

PROC. Nº 024020023165DRª LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA PARA RECOLHERITCD, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 74, NO VALOR DE R$ 304,70.

PROC. Nº 024050032077DR. OZIRES PIZZOL PARA CUMPRIR ART. 1031 CPC EM 15 DIAS.

PROC. Nº 024040197758DR. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU LEONARDO MARTINSGABRIELI PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 72.

PROC. Nº 024950022939DR. DARIO SCHNEIDER PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DEFLS. 140/141.

TESTAMENTO

PROC. Nº 024010200814DR. LEONARDO MARTINS GABRIELI PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 49.

TUTELA

PROC. Nº 024.030.173.910DRª MARIA TEREZINHA BERGI PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.25/26 QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

PROC. Nº 024020115143DRª LUCIANA ROCHA NASCIMENTO PARA SE MANIFESTAR ACERCADO LAUDO PERICIAL JUDICIAL, BEM COMO PARA O PAGAMENTO DOHONORÁRIO PERICIAL.

PROC. Nº 024040244667DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS PARA SE MANIFESTAR,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 37.

INTERDIÇÃO

PROC. Nº 024040111510DR. JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 48.

PROC. Nº 024000152850DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 220.

PROC. Nº 024040075392DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO PARA CIÊNCIA DOPARECER DE FLS. 27.

PROC. Nº 024020157145DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.51/52 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO.


PROC. Nº 024040220246DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 41/42 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

PROC. Nº 024970177846DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA PARA APRESENTAR QUESITOS PARA APERÍCIA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 103 VERSO.

PROC. Nº 024040229437DR. WALTER ROBERTO FIDELIS PARA APRESENTAR OS QUESITOS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 29.

PROC. Nº 024040225849DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR PARA CUMPRIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 23.

ALVARÁ

PROC. Nº 024050024850DR. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR PARA INFORMAR SE JÁ FOIAJUIZADA A COMPETENTE AÇÃO DE INVENTÁRIO.

PROC. Nº 024000146910DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL E DR. WILLIS MACHADO DOSSANTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 15 DIAS.

PROC. Nº 024040156861DR. BRUNO PERSICI PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 1031 EINCISOS DO CPC.

PROC. Nº 024030132781DRª DILMA CARVALHO DE ALMEIDA PARA REQUERER O QUEENTENDER CABÍVEL.

PROC. Nº 024010026722DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA E/OUPATRÍCIA MAGNAGO FREIRE PARA CIÊNCIA DO PARECER DE FLS.35/37.

PROC. Nº 024020130803DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO PARA INFORMAR O ATUALENDEREÇO DA SRA. SANDRA MODESTO DE OLIVEIRA VAN DEENE.

PROC. Nº 024040036683DR. ALONSO V. BORGES PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DOOFÍCIO DE FLS. 25.

PROC. Nº 024020029043DR. WALTEMIR PASÊTOE/OU VANUZA FARIA GOULART PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS.

PROC. Nº 024020063825DRª ZILDA SILVA ALMEIDA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

PROC. Nº 024040161135DR. ARTHUR MATTOS NETO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO OFÍCIODE FLS. 23 E 24.

PROC. Nº 024050028216DRª CRISTINA VIEIRA SANTOS PARA SE MANIFESTAR, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 29 VERSO.

PROC. Nº 024030180186DRª DANIELLE DE SOUZA SILVA PARA CUMPRIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 46.

PROC. Nº 024040158636DR. ANTONIO LARANJA NETO PARA SE MANIFESTAR, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 17.

PROC. Nº 024050014877DR. ANTONIO LARANJA NETO PARA ATENDER O PARECERMINISTERIAL DE FLS. 08.

PROC. Nº 024030125397DR. WALDIR TONIATO PARA ATENDER PARECER DE FLS. 42.

PROC. Nº 024040135139DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DOOFÍCIO DE FLS. 25.

PROC. Nº 024040097529DRª TATIANA MASCARENHAS KARNINKE PARA CUMPRIR O R.DESPACHO DE FLS. 23.

SIDNEY FASSBENDER DE REZENDEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃOLISTA Nº 014/2005

JUIZ DE DIREITO - DR. MARCOS HORACIO MIRANDA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONE SOARES LIMA COSTA

AUTOS N.º 6.540/2004 AÇÃO DEDANO MATERIAL E MORALREQUERENTE - NICOLINA MARIA FERRAZREQUERIDA - HELIA ALMEIDA FELIXFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARODOSO, DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 26, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 25, SUSPENDENDO APRESENTE AÇÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS.

AUTOS N.º 7.164/2004 AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - MEGAZINE BARATÃO - MEEXECUTADA – ANDREA RODRIGUES VALADÃOFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARODOSO, DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 29, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO PARA ODIA 12/05/2005, ÀS 13:30 HORAS.

AUTOS N.º 7.055/2004 AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - BARRA COLOR FOTOGRAFIA - MEEXECUTADO – JOÃO CASSIS NETOFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS.24, QUE DESIGNOU O PRIMEIRO LEILÃO PARA O DIA 04/05/2005, ÀS13:00 HORAS E O SEGUNDO PARA O DIA 18/05/05 AS 13:00 HORAS,NA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE.

AUTOS N.º 6.738/2004 AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL


EXEQÜENTE - LINDALVA MARIA S. DE SOUZA - MEEXECUTADA – ISABEL MENDONÇAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 22/27, BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

AUTOS N.º 6.069/2003 AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - MARIA ELIANA SHIMIDT REZENDE - MEEXECUTADA – GEANE FIOROTTIFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARODOSO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

AUTOS N.º 5.870/2003 AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - MAR & CIA CONFECÇÕES - ME EXECUTADA – GIANE FIOROTTI DE OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. ANTÔNIOMESSIAS PEREIRA NETO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

AUTOS N.º 5.670/2003 AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - JOSÉ DAS GRAÇAS DIASEXECUTADO – ADELSON GOMES LOPESFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRª. LIETEVOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 37,QUEDESIGNOU O PRIMEIRO LEILÃO PARA O DIA 06/04/2005, ÀS 14:30HORAS E O SEGUNDO PARA O DIA 13/04/05 AS 14:30 HORAS, NACOMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.

AUTOS N.º 6.497/2004 AÇÃO DEENTREGA DE DOCUMENTOEXEQÜENTE - VALDIVINA FERREIRA DOS SANTOSEXECUTADO – JOSÉ DEUZI ANASTÁCIOFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª. ANA LÚCIAFERNANDES PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 30DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

AUTOS N.º 6.374/2004AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANO MORALEXEQÜENTE - LOURIVAL MANOEL DE PAULAEXECUTADA – ANEMIR MOREIRA RANGEL / CLEMILDA QUIRINOCARDOSOFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. EVALDO SILVADE OLIVEIRA BEM COMO O ADVOGADO DOS EXECUTADOS, DR.DANIEL PAREIRA DA SILVA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.18/21, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E EXTINGUIUO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 269,I DO CPC.

AUTOS N.º 6.271/2004AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANO MORALEXEQÜENTE - SEBASTIÃO CARLOS RIBEIROEXECUTADA – ANEMIR MOREIRA RANGEL / CLEMILDA QUIRINOCARDOSOFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. JALTAIRRODRIGUES DE OLIVEIRA BEM COMO O ADVOGADO DOSEXECUTADOS, DR. DANIEL PAREIRA DA SILVA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 23/26, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, E EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 269, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.880/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA

REQUERENTE - SANDRA LUZIA PEREIRA LOPES VIEIRAREQUERIDA – ALESSANDRA TEIXEIRA LUCASFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 17, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 267, III DO CPC.

AUTOS N.º 7.097/2004AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANO MORALREQUERENTE - JOSE APARECIDO ROCHAREQUERIDA – ARLETE DE OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 06, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 267, III DO CPC.

AUTOS N.º 7.544/2004AÇÃO DECOBRANÇAREQUERENTE - CARMO E TOMAZ - MEREQUERIDA – DELMA DEMETRIOFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 09, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 267, III DO CPC.

AUTOS N.º 7.345/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE - ARILSON F. DE ARAUJO - MEREQUERIDA – EDSON MARCELO RIBEIRO NICOLARFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 16, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 267, III DO CPC.

AUTOS N.º 1.222/1999AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - ELISETE FERREIRA NUNESEXECUTADO - SEBASTIÃO GOMES DE ALMEIDAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 52, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 267, III DO CPC.

AUTOS N.º 7.793/2005AÇÃO DECOBRANÇAREQUERENTE - MARIA EDNA RODRIGUES CORSINIREQUERIDA – ELIZANGELA A. GONÇALVESFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 07, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.

AUTOS N.º 7.723/2005AÇÃO DECOBRANÇAREQUERENTE - SIRLEY GOMES PEREIRAREQUERIDA – SANDRA GOMESFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 08, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.

AUTOS N.º 7.288/2004AÇÃO DECOBRANÇAREQUERENTE - HELIO DA SILVAREQUERIDA – ARMINDO SOARESFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 07, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.

AUTOS N.º 5.717/2003AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - MARIO AGAPITO DE PAULA EXECUTADO - MAURICIO AGUIAR FILHO


FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 37, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.

AUTOS N.º 5.719/2003AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - MARIO AGAPITO DE PAULAEXECUTADO - WALDIR JOSE FERREIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 23, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 7.792/2005AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - RELOJOARIA E OTICA DAZILIO - MEEXECUTADO - CLAUDINEI GONÇALVES CATERINQUEFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 09, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 7.035/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - G. M. COMERCIO LTDA - MEEXECUTADO - LAURA DOS REISFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 15, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.762/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - G. M. COMERCIO LTDA - MEEXECUTADA - FABIANE DIAS ROASFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 25, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 7.815/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - G. M. COMERCIO LTDA - MEEXECUTADA - ELIZABETH DE JESUS DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 11, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.636/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - G. M. COMERCIO LTDA - MEEXECUTADA - MARIA DE FATIMA MARÇAL COSTA MOREIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 16, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 7.510/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - ORGAMPROL - ORG. MERC. DE PROD. OTICOS LTDA -MEEXECUTADO - ADÃO JOSE PEREIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 11, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 6.054/2003AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - WALDETE BRAGANÇA VIEIRAEXECUTADO - MANOEL HENRIQUE CORDEIROFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 39, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 7.270/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - JEDAIAS CANDIDO GARCIAEXECUTADA - MARIA DO CARMO AZEVEDOFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 15, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 7.149/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - RELOJOARIA E OTICA DAZILIO LTDA - MEEXECUTADO - ALDEVAN ROCHA TOMAZFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 16, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 5.097/2003AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - DILOMA BASTOS ALVES - MEEXECUTADO - CORDOVIL FAGUNDESFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO O REQUERIDO DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE EXTINGUIU O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 7.376/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - ARILDO MARTINS CARLINI - MEEXECUTADO - LENI MARQUES DE CASTROFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA DRª ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO A REQUERIDA DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE EXTINGUIU O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 5.801/2003AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - CLEVELANDE NICACIO DE SOUZAEXECUTADO - MEGA VEICULOS LTDAFINALIDADE - INTIMAR O EXEQÜENTE DR. CLEVELANDE NICACIO DESOUZA BEM COMO O ADVOGADO DO EXECUTADO DR. EVALDOSILVA OLIVEIRA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 102, QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASENO ART. 794, I DO CPC.

AUTOS N.º 7.168/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - MAGAZINE RAIO DE LUAR LTDA - MEEXECUTADO - SIRLEIA FARIAS DE OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA DRª ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO A REQUERIDA DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE EXTINGUIU O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 267, III DO CPC.

AUTOS N.º 7.167/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - MAGAZINE BARATAO LTDA - MEEXECUTADO - LUIZ CARLOS S. DE OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA DRª ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO O REQUERIDO DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE EXTINGUIU O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 267, III DO CPC.

AUTOS N.º 7.379/2004AÇÃO DECOBRANÇAREQUERENTE - MARCELO FERREIRA AMORIMREQUERIDA - IZABEL GONÇALVES DA SILVA PAULA


FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRª ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO O REQUERIDO DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE EXTINGUIU O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 269, III DO CPC.

AUTOS N.º 6.998/2004AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE - MARQUEZIM E SILVA LTDA - MEEXECUTADO - MARCIO ALVES VALERIOFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRª ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO O EXECUTADO DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE EXTINGUIU O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 267, II I DO CPC.

AUTOS N.º 7.287/2004AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANO MORALREQUERENTE - ARMINDO SOARES REQUERIDO - HELIO DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR DR. ANTONIOMESSIAS PEREIRA NETO BEM COMO O ADVOGADO DO REQUERIDO,DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 06, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES., 21 DE MARÇO DE 2005.

SIMONE SOARES LIMA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ LUCIANO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERFVIDAURREEXPEDIENTE DO DIA 10/06/03

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DE ADVOGADO QUE CONSTA NESTA LISTA

DR. (A):IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO

PROCESSO Nº 2135/2004 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: EDSON CAMPOS DE FREITAS, E DIEGO LUIZ FRAGA DA SILVAPARA QUE A MESMA TOME CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA (SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO) DESIGNADA PARA A DATA DE03 DE MAIO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, FICANDO A ILMA DR.ªINTIMADA PARA O ATO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 DE MARÇO DE 2005.

RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURREESCRIVÃ JUDICIÁRIA


2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSE LUCIANO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERFVIDAURREEXPEDIENTE DO DIA 10/06/03

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DE ADVOGADO QUE CONSTA NESTA LISTA

DR. (A):HELLISSON DE ALMEIDA BEZERRA

PROCESSO Nº 2130/2004 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: FRANCISCO RODRIGUES, VULGO “CHIQUINHO”.FICA DESDE JÁ INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO DE LEI, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.


RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA

EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES

CARTA PRECATÓRIA Nº 3058 (011020696529)JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA -ESJUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 062980000361 EXEQÜENTE: J.P.C., REPRESENTADO POR SUA MÃE MARIA DACONCEIÇÃO CARDOSOEXECUTADO: MANOEL GOMES CARDOSODATAS: 1ª PRAÇA: 25/05/05, ÀS 14:00 HORAS2ª PRAÇA: 13/06/05, ÀS 15:00 HORASLOCAL: EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES. HORTA DE ARAÚJO”, AV. MONTECASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- ES.BEM: UM PRÉDIO COM 03 (TRÊS) PAVIMENTOS EDIFICADO SOBREUMA ÁREA DE TERRENO DE 119,00M², MEDINDO 8,00M DE FRENTE EFUNDOS, POR 14,87,5 M EM CADA UMA DAS LATERAIS;CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM AV. SANTOS NEVES, FUNDOSCOM NITH PEREIRA MACHADO, LADO DIREITO COM SAMUEL SANTOSE JACINTO PÍCOLI E ESQUERDO COM IRACI RAINHA; SITUADO NOBAIRRO KM 90, CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EREGISTRADO NO RGI DESTA CIDADE SOB Nº 14.216, LIVRO Nº 02 - CB,FLS. 16. AVALIADO EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)DESPACHO: “HOMOLOGO A AVALIAÇÃO DE FLS. 07 E DESIGNO PRAÇAPARA OS DIAS 25/05/05, ÀS 14:00 H E 13/06/05, ÀS 15:00 H. DIL-SE.10/03/05. LAILTON DOS SANTOS. JUIZ DE DIREITO”.

LAILTON DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DA 1ª VARA DE FAMILIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 08/2005

JUIZ DE DIREITO: LAILTON DOS SANTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: FERNANDO JOSÉ LIRA DE ALMEIDA ESCRIVÃ: MARIA ELIZETE CAMPOREZ

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA

DR. ALEXANDRE VALDO MAITANDR. ALFREDO ÂNGELO CREMASCHIDR. ANA LÚCIA GONÇALVES DA SILVADR. ANDRÉ FECHETTI LUTOSADR. APARECIDA LEAL DA SILVADR. CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOSDR. CELSO MELLODR. DAGMAR DE SOUZA BERNARDODR. EDMAR SIMÕES DR. FERNANDO CARLOS FERNANDESDR. JARDEL FÁVERO JÚNIORDR. JEFERSON PEREIRADR. JOÃO DIAS FILHODR. JOÃO PEDRO DE CAMPOSDR. MARCELO SIMÕES MATOSDR. MARIA JOSÉ RIBEIRODR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRADR. NÚBIA BAZETH SILVADR. VANDERLAAN COSTADR. VANILDES NUNES ATHANAZIODR. WESLEY DE O. LOUZADA BERNARDODR. WILSON ROBERTO AREAS

NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 014/99, DE 11/03/99DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,

INTIMO:

DR. JEFERSON PEREIRAAÇÃO DE EXONARAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - 10118 -011000429990 REQTE: L.F.P.REQDO: L.C.P.PARA TER VISTA DOS AUTOS, CONFORME SOLICITADO.

DR. PALMIRA SILVAAÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE - 15462 - 011040101245REQTE: G.P.C.REQDO: I.C.G.C.PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTEREQUERIDA.

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDESAÇÃO DE INESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - 11861 - 011010544689REQTE: M.F.A.C.REQDO: M.P.O.PARA TOMAR CIÊNCIA DO CERTIFICADO ÀS FLS 68, V, QUEIMPOSSIBILITOU A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE.

DR. MARIA JOSÉ RIBEIROAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 15735 - 011050015509 REQTE: R.G.F.REQDO: J.A.P.PARA JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ÀINSTRUÇÃO DA INICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

DR. NÚBIA BAZETH SILVAAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -14303 - 011030736653 REQTE: I.A.A.REQDO: A.J.P.P.PARA JUNTADA DO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO, EM 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

DR. ANA LÚCIA GONÇALVES DA SILVAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - 11934 - 011020632847 REQTE.: Y.S.REQDO.: C.E.S.F.PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DO EXAME DE DNA.

DR. ANDRÉ FECHETTI LUTOSAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA - 14615 - 011030771635REQTE: N.M.S.REQDO: J.M.S.PARA TER VISTA DOS AUTOS, ANTE A PEÇA DE FLS 42/46.

DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 15750 - 011050017562REQTE: A.R.S.S.REQDO: O.L.S.PARA JUNTADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS AUTORES, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

DR. JARDEL FÁVERO JUNIORAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - 15378 - 011040091693REQTE: C.A.A.REQDO: A.M.APARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTEREQUERIDA.

DR. NÚBIA BAZETH SILVAAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE EXECUÇÃO - 14304 -011030736679REQTES: D.R.P.REQDO: G.F.S.PARA JUNTADA DO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO, EM 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO (614 DO CPC).

DR. DAGMAR DE SOUZA BERNARDOAÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE - 15534 - 011040111871REQTE: J.L.M.PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTEREQUERIDA.

DR. CELSO MELLOAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - 15396 - 011040092709REQTE: E.M.S.REQDO: C.H.R.S.PARA TOMAR CIÊNCIA DO CERTIFICADO ÀS FLS. 18 V, QUEIMPOSSIBILITOU A CITAÇÃO DA RÉ.

DR. MARCELO SMARZARO MATOSAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 6120 - 011980096256REQTE: J.F.G.REQDO.: B.L.H.PARATER VISTA DOS AUTOS, CONFORME SOLICITADO.

DR. ALEXANDRE VALDO MAITANAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 15530 -011040110840REQTE.: L.S.R.REQDO.: M.A.S.


PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTEREQUERIDA.

DR. JOÃO DIAS FILHOAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - 15472 - 011040104108REQTE: E.E.REQDO.: E.F.E.PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONESTAÇÃO APRESENTADA.

DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOSAÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL C/ PEDIDO DE EXONERAÇÃO -1194 - 011980211905REQTE: W.S.F. REQDOS: S.B.S., A.B.S.PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS 55, ONDE ÉINFORMADO QUE O REQUERENTE NÃO MAIS É FUNCIONÁRIO DAREFERIDA EMPRESA.

DR . WILSON ROBERTO AREAS.AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - 15056 - 011040031848REQTE: L.D.REQDO: E.A.S.PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DE CONTESTAÇÃO.

DR. WESLEY DE O. LOUZADA BERNANRDO AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - 11796 - 011010540661REQTE: J.C.S.REQDO: D.V.S.PARA TER VISTA DOS AUTOS.

DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - 14873 - 011030774852REQTE: E.M.A.REQDO: P.V.A.J.PARA TER VISTA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS 51, ONDE ÉINFORMADO QUE A REQUERENTE DESLIGOU-SE DA MUNICIPALIDADE.

DR. CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS.AÇÃO DE GUARDA DE MENORES - 15464 - 011040102144REQTE: S.C.R.REQDO: R.C.D.PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DE CONTESTAÇÃO.

DR. EDMAR SIMÕESAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - 15128 -011040040294 REQTE: M.M.S.REQDO: M.M.S.PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 11V, ONDE NÃO FOIPOSSIVEL PROCEDER A CITAÇÃO DO REQUERIDO.

DR. ANDRÉ FECHETTI LUTOSAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - 15416 -011040096528REQTES: C.M.G., M.A.L.O.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 17, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃODO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580 DO C.C. E ART. 226 § 6°DA CRFB.

DR. VANDERLAAN COSTAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - 5859/96 -011980124405REQTE: O.T.REQDA: N.S.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 25/26, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO

DO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 35 DA LEI 6515 E ART. 1580DO CÓDIGO CIVIL.

DR. NÚBIA BAZETH SILVAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - 15555 -011040078609 REQTES: M.M.G.A., P.PRP.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 22, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃODO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580 DO C.C. E ART. 226 § 6°DA CRFB.

DR. VANILDES NUNES ATHANAZIOAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - 15507 -011040109529REQTES: R.M.S., A.F. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 19, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃODO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580 DO C.C. E ART. 226 § 6°DA CRFB.

DR. APARECIDA LEAL DA SILVAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - 15431 -011040097062 REQTES: S.A., Q.R.S.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 15, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃODO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580 DO C.C. E ART. 226 § 6°DA CRFB.


MARIA ELIZETE CAMPOREZESCRIVÃ SUBSTITUTA

(ASS. POR DETERMINAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 001/98)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES


EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITALOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, OSAUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº. 011020688450, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE JOBEL ABREU CAMPOS EINTERDITANDO(A) LÚCIA DE ABREU CAMPOS, ATENDENDO ASPROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 26/30,PROFERIDA EM 21.12.2004, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE LÚCIA DEABREU CAMPOS, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO(A) DE JOEL DASILVA CAMPOS E DE LUZIA ORNELLA DE ABREU CAMPOS, NASCIDO(A)AOS 21.12.1965, RESIDENTE NESTA CIDADE, COM AMPARO NO ART.1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO C.P.C. C/C O DO ART. 1.767 DOCÓDIGO CIVIL, RECONHECENDO O(A) INTERDITANDO(A) SER PESSOAABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) O(A) SR(A) JOBEL ABREUCAMPOS, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO, TRABALHADOR RURAL,RESIDENTE NA LOCALIDADE DE ANTAS, NESTE MUNICÍPIO E


COMARCA, LIMITANDO, CONTUDO, OS PODERES DO CURADOR ORADESIGNADO, O QUAL NÃO PODERÁ ALIENAR OU GRAVAR COM ÔNUSREAIS QUAISQUER BENS PERTENCENTES AO(À) INTERDITANDO(A)SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREMIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTEEDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO POR TRÊS (03) VEZES,COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NOLUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL ECINCO (2005). EU LUCIANO GRILO, ESCRIVÃO, O FIZ DIGITAR EASSINO.

AIRTON SOARES DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO

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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITALOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, OSAUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº. 011020632870, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE ORLANDO LOPES EINTERDITANDO(A) DERLI NASCIMENTO LOPES, ATENDENDO ASPROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 28/32,PROFERIDA EM 27.12.2004, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE DERLINASCIMENTO LOPES, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO(A) DEARISTIDES NASCIMENTO E DE JORGINA GOMES NASCIMENTO,NASCIDO(A) AOS 02.09.1944, RESIDENTE NESTA CIDADE, COMAMPARO NO ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO C.P.C. C/C O DO ART.1.767 DO CÓDIGO CIVIL, RECONHECENDO O(A) INTERDITANDO(A)SER PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTEOS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) O(A) SR(A)ORLANDO LOPES, BRASILEIRO(A), CASADO, APOSENTADO,RESIDENTE NA RUA ANA CAMPOS DELORTO, Nº. 28, BAIRROAEROPORTO, NESTA CIDADE, LIMITANDO, CONTUDO, OS PODERESDO CURADOR ORA DESIGNADO, O QUAL NÃO PODERÁ ALIENAR OUGRAVAR COM ÔNUS REAIS QUAISQUER BENS PERTENCENTES ÀINTERDITANDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO.








FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITALOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, OSAUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº. 011030797838, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA MADALENA DE MENEZESSANTOS E INTERDITANDO(A) NAGILA DE MENEZES SANTOS,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇAÀS FLS. 34/38, PROFERIDA EM 21.02.2004, DECRETOU A INTERDIÇÃODE NAGILA DE MENEZES SANTOS, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO(A)DE JORGE DOS SANTOS E DE MARIA MADALENA DE MENEZESSANTOS, NASCIDO(A) AO 01.07.1976, RESIDENTE NESTA CIDADE, COMAMPARO NO ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO C.P.C. C/C O DO ART.1.767 DO CÓDIGO CIVIL, RECONHECENDO O(A) INTERDITANDO(A)SER PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTEOS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) O(A) SR(A)MARIA MADALENA DE MENEZES SANTOS, BRASILEIRO(A), VIÚVA, DOLAR, RESIDENTE NA RUA DR. ANTONIO CUNHA, Nº. 52, BAIRRO ALTOAMARELO, NESTA CIDADE, LIMITANDO, CONTUDO, OS PODERES DOCURADOR ORA DESIGNADO, O QUAL NÃO PODERÁ ALIENAR OUGRAVAR COM ÔNUS REAIS QUAISQUER BENS PERTENCENTES ÀINTERDITANDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO.




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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITALOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, OSAUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº. 011040000157, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA TEREZA GUIMARÃES


DORADO E INTERDITANDO(A) SEBASTIÃO CARLOS GUIMARÃES,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇAÀS FLS. 30/34, PROFERIDA EM 27.12.2004, DECRETOU A INTERDIÇÃODE SEBASTIÃO CARLOS GUIMARÃES, NATURAL DO ESTADO DO RIODE JANEIRO, FILHO(A) DE ASTROGILDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES EDE HELENA BELONIA GUIMARÃES, NASCIDO(A) AOS 20.01.1952,RESIDENTE NESTA CIDADE, COM AMPARO NO ART. 1.183, PARÁGRAFOÚNICO DO C.P.C. C/C O DO ART. 1.767 DO CÓDIGO CIVIL,RECONHECENDO O(A) INTERDITANDO(A) SER PESSOAABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) O(A) SR(A) MARIATEREZA GUIMARÃES DORADO, BRASILEIRO(A), CASADA, DO LAR,RESIDENTE NA RUA NOVAES DE MELO, Nº. 18, BAIRROINDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, LIMITANDO, CONTUDO, OSPODERES DO CURADOR ORA DESIGNADO, O QUAL NÃO PODERÁALIENAR OU GRAVAR COM ÔNUS REAIS QUAISQUER BENSPERTENCENTES À INTERDITANDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTEJUÍZO.




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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITALOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, OSAUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº. 011010502521, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE ADILSON VIEIRA DE SOUZA EINTERDITANDO(A) ELENITA VIEIRA DE SOUZA, ATENDENDO ASPROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 50/54,PROFERIDA EM 22.12.2004, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ELENITAVIEIRA DE SOUZA, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO(A) DE ARY VIEIRADE SOUZA E DE LAURIDES TAVARES VIEIRA, NASCIDO(A) AOS14.06.1967, RESIDENTE NESTA CIDADE, COM AMPARO NO ART. 1.183,PARÁGRAFO ÚNICO DO C.P.C. C/C O DO ART. 1.767 DO CÓDIGOCIVIL, RECONHECENDO O(A) INTERDITANDO(A) SER PESSOAABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) O(A) SR(A) ADILSONVIEIRA DE SOUZA, BRASILEIRO(A), CASADO, APOSENTADO,RESIDENTE NA LOCALIDADE DE ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, LIMITANDO, CONTUDO, OS PODERES DO CURADOR ORADESIGNADO, O QUAL NÃO PODERÁ ALIENAR OU GRAVAR COM ÔNUSREAIS QUAISQUER BENS PERTENCENTES À INTERDITANDA SEMPRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTRO PÚBLICO


JUIZ DE DIREITO: DRA KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA E DR.ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIORESCRIVÃ SUBSTITUTA: MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUESPROMOTOR: MAXWELL MIRANDA ARAÚJO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 006/2005.

PROCESSO Nº 080/2003-011020636608 - AÇÃO ORDINÁRIA COMPEDIDO DELIMINARREQUERENTE: HAMILTON SOBRAL DE SOUZAREQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. CLEMILDO CORRÊA E DR. ANTONIO HENRIQUE FRAGABOTELHO PARA APRESENTAREM OS QUESITOS NO PRAZO DE 5 DIAS.

PROCESSO Nº 653/2005-011050009197- RETIFICAÇÃOREQUERENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOINTIMO: DR. CELSO MELLO DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/18 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO269, INCISO I DO CPC

MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUESESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA N.º 009/2005

JUIZ DE DIREITO: DRª LÍGIA SARTO MÜLLERESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM.JUÍZA DE DIREITO,

INTIMO:

DRª ALESSANDRA SARA DA COSTA LEALDR. ROBERTO JOANILHO MALDONADOPROC. Nº 011.04.004450-2 - Nº DE ORDEM: 5011/04AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISREQUERENTES: ERALDO CARLOS CABELINO E SÔNIA RITA COELHOCABELINO


REQUERIDO: INTERCONTINENTAL VIAGENS E TURISMO LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 133/138 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENOU A REQUERIDA ARESSARCIR AOS AUTORES A IMPORTÂNCIA DE R$2.369,84 (DOIS MIL,TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATROCENTAVOS) REFERENTE AO VALOR DAS PASSAGENS ADQUIRIDAS,DEVENDO A REFERIDA IMPORTÂNCIA SER CORRIGIDA DA DATA DACOMPRA DOS BILHETES, OU SEJA, 19/03/02, E ACRESCIDA DE JUROSLEGAIS DA CITAÇÃO E, AINDA, CONDENOU A PAGAR AOSREQUERENTES A IMPORTÂNCIA DE R$5.500,00 PELOS DANOS MORAISCAUSADOS, DEVENDO A REFERIDA IMPORTÂNCIA SER CORRIGIDAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS A PARTIR DASENTENÇA (10/11/2004).PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIPROC. Nº 011.03.800816-0 - Nº DE ORDEM: 4492/03 (APENSO AOPROC. Nº 011.04.003706-8 - Nº DE ORDEM: 5883/97)EMBARGOS DE TERCEIROS EMBARGANTE: EROS NEVES MOURAEMBARGADO: BRÁULIO LUCINDO AZEVEDOFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45 QUE DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS PARA O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTODESTA COMARCA, QUE FUNCIONA NAS DEPENDÊNCIAS DAFACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADANA RUA MÁRIO IMPERIAL, S/N.º, BAIRRO FERROVIÁRIOS, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ESPRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIPROC. Nº 011.04.003706-8 - Nº DE ORDEM: 5883/97 (APENSO AOPROC. Nº 011.03.800816-0 - Nº DE ORDEM: 4492/03)AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BRÁULIO LUCINDO AZEVEDOEXECUTADO: CLÉA MACHADO DE OLIVEIRAFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 146 QUE DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS PARA O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTODESTA COMARCA, QUE FUNCIONA NAS DEPENDÊNCIAS DAFACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADANA RUA MÁRIO IMPERIAL, S/N.º, BAIRRO FERROVIÁRIOS, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ESPRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DRª CLARISSA SANDRINI MANSURPROC. Nº 011.03.800090-2 - Nº DE ORDEM 3799/03AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: JOSÉ ZILIO DE LIMAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: RECEBER O ALVARÁ EXPEDIDO NOS AUTOS,INFORMANDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS DO RECEBIMENTO DOALVARÁ, SE O CRÉDITO FOI SATISFEITO, SOB PENA DE NA AUSÊNCIADE MANIFESTAÇÃO, ASSIM SER CONSIDERADOPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. EMANUEL DO NASCIMENTOPROC. Nº 011.03.800033-2 - Nº DE ORDEM: 3745/03AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAISREQUERENTE: ALCENIR MOREIRAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.FINALIDADE: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSALPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESPROC. Nº 011.03.800657-8 - Nº DE ORDEM: 4343/03AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C INDENIZAÇÃO DEDANOS MATERIAIS

REQUERENTE: MARCELO VICENTE DOS SANTOSREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.FINALIDADE: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSALPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. HÉLIO ALVES DA ROCHA E/OU DRª DULCE LEA DA SILVARODRIGUESPROC. Nº 011.05.000711-8 - Nº DE ORDEM: 5977/05AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISREQUERENTE: RITA DE CÁSSIA PEREIRA PERMANHANEREQUERIDO: BANCO BMG FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2005, ÀS 15:30 HORASLOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAPROC. Nº 011.03.800857-4 - Nº DE ORDEM: 4531/03AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: LUCINÉIA GONÇALVES DE ASSIS FREIREEXECUTADO: RENATA MORAES BARBOSAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 24 QUE DEFERIU OPEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 06,SUBSTITUINDO-O POR CÓPIA, BEM COMO PARA INFORMAR OENDEREÇO ATUALIZADO DA EXECUTADAPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DRª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMOPROC. Nº 011.03.800843-4 - Nº DE ORDEM: 4518/03AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ANTÔNIO JÚLIO LISBOAREQUERIDO: IDALINA LOCATEL DE CHIPAMOFINALIDADE: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSALPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. JOÃO MANOEL FREIREDR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIORPROC. Nº 011.01.800006-2 - Nº DE ORDEM: 1497/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS EEXTRA-PATRIMONIAIS EXEQÜENTE: MARIA DE LOURDES PRATES FREIREEXECUTADO: ÂNGELO MENICUCCI NETOFINALIDADE: MANIFESTAREM-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 127/129DOS AUTOSPRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARESPROC. Nº 011.03.079121-1 - Nº DE ORDEM: 7032/98AÇÃO DE COBRANÇAEXEQÜENTE: IVO CLARO DE OLIVEIRA SILVAEXECUTADO: VILLA VERDE - THERMAS DE CASTELOFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 93-VERSO,REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITOPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRADRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINAPROC. Nº 011.03.800218-9 - Nº DE ORDEM: 3923/03AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADAREQUERENTE: ANA KARINA LORELEY MONTERO LOPEZREQUERIDO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM


FINALIDADE: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSALPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORPROC. Nº 011.03.080543-3 - Nº DE ORDEM: 4704/03AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO CIVIL C/C DANO MORALEXEQÜENTE: MARIA DE LOURDES SILVEIRA DA ROCHAEXECUTADO: SANDRA HELENA ALMEIDA DE OLIVEIRAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 93-VERSO,REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITOPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DRª RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTOPROC. Nº 011.03.800724-6 - Nº DE ORDEM: 4406/03AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTOEXECUTADO: RICARDO VASCONCELOS CORDEIROFINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NO PENHORA DOS BENSRELACIONADOS NOS AUTOS, PODENDO INDICAR OUTROS BENS DOEXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORAPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. ROGÉRIO LUIZ MACHADOPROC. Nº 011.03.800213-0 - Nº DE ORDEM: 3918/03AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSEXEQÜENTE: ROGÉRIO LUIZ MACHADOEXECUTADOS: ELIZA MARIA PORTO AMORIM DE LIMAFINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NAALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO NOS AUTOS, PELO VALOR DAAVALIAÇÃOPRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. ROGÉRIO LUIZ MACHADOPROC. Nº 011.03.800505-9 - Nº DE ORDEM: 4195/03AÇÃO DE COBRANÇAEXEQÜENTE: DULCE SCHERRER GOULARTEXECUTADO: LEONARDO BRASILFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 35-VERSO,INDICANDO ALGUM BEM DO EXECUTADO PASSÍVEL DE PENHORAPRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. RONALDO LOUZADA BERNARDOPROC. Nº 011.03.079873-7 - Nº DE ORDEM: 4662/03AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISEXEQÜENTE: ROMILDO LOUZADA BERNARDOEXECUTADOS: JOSIENE RIBEIRO FÁVERO E CÉZAR FÁVEROFINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NAALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO NOS AUTOS, PELO VALOR DAAVALIAÇÃOPRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. SAULO BATISTA CALAZANS DOS SANTOS E/OU DR. CARLOSALBERTO FREITAS BARCELLOSPROC. Nº 011.05.000425-5 - Nº DE ORDEM: 6014/05AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MARIA FLORIANA DE SOUZA BENTOREQUERIDO: CAMINHO DA PAZ - R. PIZETA & CIA LTDA.FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:00 HORASLOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES

DRª TÂNIA MARA SECHIMPROC. Nº 011.03.800755-0 - Nº DE ORDEM: 4435/03

AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS DALOCAÇÃOEXEQÜENTE: JOÃO CAMPOSEXECUTADO: DANIEL MACHADO POZZIFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 30-VERSO,REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITOPRAZO: 05 (CINCO) DIAS


LOURDES LIBRDI MURTAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)

PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1853/01.JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: ALCINEI FERREIRA DA SILVAVÍTIMA(S): CAROLINA EBRESINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 22 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 109, INC.VI, E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EM VISTA , AINDA, ODISPOSTO NO ART. 92 DA LEI N. 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE ALCINEI FERREIRA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, PORFORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRENTENSÃO PUNITIVA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃSUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.

SOLIMAR SOARES DA SILVAJUIZ DE DIREITO

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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3887/03.JUIZ SUBSTITUTO: DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: JOÃO GONÇALVES TALIULIVÍTIMA(S): ARACI LÚCIA DA SILVAINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 101/102 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, JULGO IMPRUDENTE ADENÚNCIA, EXCLUINDO A APLICAÇÃO DA NORMA ALI CONTIDA,PARA ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, JOÃO GONÇALVES


TALIULI, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, DA ACUSAÇÃO DECOMETIMENTO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CÓDIGOPENAL,QUE LHE FOI IMPUTADO, FUNDAMENTADO A ABSOLVIÇÃO386, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4325/03.JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: JOSÉ AILTON VERLY MENA BARRETOVÍTIMA(S): ANA JÚLIA F. ELIASINFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 16 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOEFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76DA LEI N. 9.099/95.



-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO ESPECIAL CRIMINALCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4419/03.JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: LÚCIO GARCIA, REPRESENTANTE LEGAL DAEMPRESA MINERAÇÃO INDEPENDÊNCIA LTDAVÍTIMA(S): A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 55 DA LEI N. 9.605/98

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTOR DO FATO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 26 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOSUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA, JÁ QUEEFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMACONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76 DA LEI N. 9.099/95.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS

DE MARÇO DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃSUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.


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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4444/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: WELLINGTON ALMEIDA GUIMARÃESVÍTIMA(S): A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 50 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 19 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOSUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA, JÁ QUEEFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMACONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76 DA LEI Nº 9.099/95.



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4448/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: CARLA ROSA RODRIGUES VÍTIMA(S): MARIA MARCIA LIVERANIINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI N.9.099/95,E, AINDA EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DOCPP, E,MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DECARLA ROSA RODRIGUES, JÁ QUALIFICADAS, POR FORÇA DEDECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL.







PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4469/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTORES DO FATO/VÍTIMA: DENISE SILVA DOS SANTOS E JOCENIMONTENEGRO DOS SANTOSINFRAÇÃO: ARTS.129 E 147 DO CP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTORES DO FATO/VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 17 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107,INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA DAPUNIBILIDADE DE DENISE SILVA DOS SANTOS E JOCENYMONTENEGRO DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADOS, EM FACE DARENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4683/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: SAGIANO SOUZA SANTANAVÍTIMA(S): ANDREIA PEREIRA MOTAINFRAÇÃO: ART. 129 DO CP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE SAGIANO SOUZA SANTANA, JÁ QUALIFICADO, EMFACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4687/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: JORDEIR JESUS DE MORAESVÍTIMA(S): ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRAINFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FL. 10 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI Nº9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DEJORDEIR JESUS DE MORAES, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DADECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."



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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)

PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4751/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: MARCOS ADRIANO DA SILVA ARAUJOVÍTIMA(S): MARIA DA PENHA BASILIOINFRAÇÃO: ARTS. 126 E 147 DO CPB

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE MARCOS ADRIANO DA SILVA ARAUJO, JÁQUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO.



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4850/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI


AUTOR(ES) DO FATO: MARCIO WINGLER ALVARISTOVÍTIMA(S): LEIDIANA OINHOSINFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 9 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE MARCIO WINGLER ALVARISTO, JÁ QUALIFICADO,EM FACE DA RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4937/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: MARINES BALESTRERO TORQUATOVÍTIMA(S): ROSANGELA ALVES RAMOSINFRAÇÃO: ART. 345 DO CP.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 8 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI N.9.099/95,E, AINDA, EM FACE QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS,O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARINESBALESTRERO TORQUATO, JÁ QUALIFICADA, POR FORÇA DADECADÊNCIA , EO FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL.



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4958/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRAVÍTIMA(S): CELIA MARIA NEVES DE JESUS INFRAÇÃO: ART. 129 DO CP.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 8 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI N.9.099/95,E, AINDA, EM FACE QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS,O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DESEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JÁ QUALIFICADA, POR FORÇADA DECADÊNCIA , EO FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL.



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4959/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: SANDRA MARIA DUARTE DA SILVA E WANDERROSA DA SILVAVÍTIMA(S): PAMELA DUARTE DA SILVAINFRAÇÃO: ART. 129 DO CP.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE SANDRA MARIA DUARTE DA SILVA E WANDER ROSADA SILVA, JÁ QUALIFICADOS, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO."



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4965/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO:LUCIANO GOMES DA SILVA VÍTIMA(S): JOSÉ CANDIDO DA SILVA FILHO INFRAÇÃO: ART. 129 DO CP


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 41 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE LUCIANO GOMES DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, EMFACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4968/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: EDMAR BISPO DE MORAESVÍTIMA(S): RAQUEL DA SILVA ARTUR, ANA CLAUDIA DA SILVAFERREIRA E ALEX CABRAL CORREIAINFRAÇÃO: ARTS. 129 E 140 DO CP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMAS DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 20 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE EDMAR BISPO DE MORAES, JÁ QUALIFICADO, EMFACE DA RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4972/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES): ROBSON SPADETTIVÍTIMA: ARYANA DE MATOS CORRÊA SPADETTIINFRAÇÃO: ART. 147 DO CP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART.. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA

PUNIBILIDADE DE ROBSON SPADETTI, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DARENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4975/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: FLÁVIO CHIECON E RAFAEL CHIECONVÍTIMA(S): JUAREZ ALTOÉINFRAÇÃO: ART. 147 DO CP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTORES DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE FLÁVIO CHIECON E RAFAEL CHIECON, JÁQUALIFICADOS, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO."



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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5276/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES):FRANCISCO CARLOS SALGADO SIMÕESVÍTIMA: ROSANI CHAGAS TURETA INFRAÇÃO: ART. 147 DO CP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE FRANCISCO CARLOS SALGADO SIMÕES, JÁQUALIFICADOS, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO."




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PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5277/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: JOABE BARROSO DE MELOVÍTIMA(S): CICÉIA SILVA DE SALESINFRAÇÃO: ART. 147 DO CP.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI N.9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DEJOABE BARROSO DE MELO, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DADECADÊNCIA , EO FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL.



COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

AUTOS Nº 01404004625 (CÓD. 2326/04)NATUREZA : AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIOREQUERENTE: GELDA VIEIRA E ADILA VIEIRAREQUERIDOS : ESPÓLIO DE MOACYR MARTINS BROTASJUIZ : DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ANEXOJUDICIÁRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO ED. DO FÓRUM"JUIZ JOÃO CLÁUDIO", 2º PISO, À AV. LUIS DALLA BERNARDINA, S/Nº,PÇ. SOL POENTE, ESPLANADA, BAIRRO DESTA CIDADE, TRAMITA AAÇÃO SUPRA MENCIONADA. FICAM POIS, TODOS OS INTERESSADOS,AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, HERDEIROS,CONFINANTES E, EM ESPECIAL, OS SRS. MARIA HELENA BROTASCOSTA D'ÁVILA PANTOJA E DANIEL D'ÁVILA PANTOJA; LACY

BROTAS GLÓRIA; SOLANO BROTAS GLÓRIA E CARLA MARIANELLIBROTAS GLÓRIA; PATRÍCIA BROTAS GLÓRIA ZON E BENJAMIMGUIDO ZON; LACY BROTAS GLÓRIA (OU) LADIR BROTAS GLÓRIA;MOACYR MARTINS BROTAS JÚNIOR E SUA ESPOSA, CITADOS, DETODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃOPARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, APÓS ODECURSO DO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL, A CONTESTAREM E,ADVERTIDOS DE QUE, CASO NÃO APRESENTEM DEFESA NESTEINTERREGNO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL (CPC, ARTS. 285 E 319), ONDE O AUTORPLEITEIA LHE SEJA DECLARADO, NOS TERMOS DA LEI, O DOMÍNIO DEUM LOTE DE TERRENO URBANO, SITUADO NA RUA JAIR MOREIRA,BAIRRO MARIA ISMÊNIA, COLATINA - ES, MEDINDO 220 M2(DUZENTOS E VINTE METROS QUADRADOS), SENDO 11,00 METROS DEFRENTE PARA A RUA JAIR MOREIRA 11,00 METROS DE FUNDOS - LUIZCARLOS GOBER PERES, NA LATERAL ESQUERDA 20,00 METROS - JOSÉMACHADO DE OLIVEIRA, E 20,00 METROS NA LATERAL DIREITA -VALERIANO RAFASKI E GELDA VIEIRA, MATRICULADO SOB O Nº 685,DO LIVRO 2-E, DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DECOLATINA - ES; TUDO CONFORME R. DESPACHO EXARADO À FL. 88,COM O TEOR SEGUINTE: “ VISTO, ETC. CITE-SE POR EDITAL, OSHERDEIROS NÃO ENCONTRADOS. DILIGENCIE-SE. COLATINA-ES, 08 DEMARÇO DE 2005. (A) CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO -JUIZ DE DIREITO”.

ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM DESTACOMARCA E REPRODUZIDO, POR UMA (1) VEZ, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR ESTAR O AUTOR AMPARADO PELOSBENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

COLATINA-ES., 21 DE MARÇO DE 2005.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ

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1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 012/2005

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCO ANTÔNIO ZACHÉ - SUBSTITUTOLEGAL ESCREVENTES JURAMENTADOS: JOLDIMAR BATISTA ALEXANDREPAULO SÉRGIO CAETANO

ADVOGADOS INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 012/2005 - ORDEMALFABÉTICA

01- DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA02- DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI03- DRª. MÁRCIA H. CALIARI04- DRª MARLY MARIA VALADARES GALDEANO05- DR. PATRÍCIO R. GALDEANO FILHO06- DRª ROSÂNGELA GUEDES 07- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO

INTIMO:

01- DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMADR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI


DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPR 5.598/05 - (01405000483) ACUSADO: ERNESTO ROCHA JÚNIOR E OUTROSFINALIDADE: A FIM DE COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 29/03/05 ÀS14:30H, ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA.

02- DRª. MÁRCIA H. CALIARIDRª ROSÂNGELA GUEDES PR 4.695/01 - (014010001224) ACUSADO: ANTONIO MOREIRA CARRERO DIASFINALIDADE: A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DOS TERMOS DODESPACHO PROFERIDO À FL. 67 DOS AUTOS SUPRA.

03- DRª MARLY MARIA VALADARES GALDEANODR. PATRÍCIO R. GALDEANO FILHOCP 024/04 - (JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DEMG) ACUSADO: MÁRIO LÚCIO PEREIRAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 05/04/05 ÀS17:30H, ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA.

COLATINA, 21 DE MARÇO DE 2005.

MARCO ANTONIO ZACHÉESCREVENTE JURAMENTADO

SUBSITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES

LISTA N.º 11/2005

JUIZ DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGELESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCREVENTES JURAMENTADOS:MARIANNE CAPÁCIO CUERCITEIXEIRA MAURO RENILDO BIANCHIGIOVÂNIA APARECIDA CARLINI LUXINGER RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DRª ANGERLINA BALARINEDR. CARLOS CÉZAR DOS SANTOSDR. CARLOS CÉZAR DOS SANTOSDR. CRISTIANO ROSSI CASSARODRª DALNECIR MORELLODR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JÚNIORDR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRODR. ELIAS BATISTADR. ELISEU VICTOR SOUSADR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESDR. GECIMAR CARLOS NEVES LIMADR. GUILHERME SOARES SCHWARTZDR. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLADR. HENRIQUE SOARES MACEDODR. HEULER JOSÉ PRETTIDR. JACIANO VAGODR. JOÃO CARLOS BATISTADRª MÁRCIA HELENA CALIARIDRª MAYSA CARLA KRAUSEDRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIDR. MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZDR. RODRIGO DALLA BERNARDINADR. RODRIGO GÔBBO NASCIMENTO

DRª ROSÂNGELA GUEDESDR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSDR. SIRLEI DE ALMEIDADRª SÔNIA EDITE DIASDRª SUZANA AZEVEDO CRISTODR. VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRADR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTODR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

DRª ANGELINA BALARINEPROC. N.º 7.675/05AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIALDOS EFEITOS DA TUTELAREQTE.: KARINA RAMPINELLIREQDO.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 23/24, QUE DEFERIU OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELAPRETENDIDA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SPCPARA QUE SE SUSPENDA OS EFEITOS DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DAREQUERENTE FEITA PELO REQUERIDO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃODESTE JUIZADO.

DRª ANGELINA BALARINEPROC. N.º 7.439/05AÇÃO COBRANÇAREQTE.: JOÃO CARLOS SANTANAREQDO.: ARMARINHO BARTOLOMEUPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 269, III DO CPC,APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DR. CARLOS CÉZAR DOS SANTOSPROC. N.º 6.892/04AÇÃO COBRANÇAREQTE.: DULCINÉIA FACHETTIREQDO.: PAULO SÉRGIO DE ANDRADEPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE FACE O TEOR DACERTIDÃO DE FLS. 35 E DO DOCUMENTO DE FLS. 36, OU REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DOFEITO NA FORMA MENCIONADA ÀS FLS. 35.

DR.CARLOS CÉZAR DOS SANTOSPROC. N.º 7.344/04AÇÃO COBRANÇAREQTE.: EDSON CARLOS VERONESIREQDO.: ELESSANDRA APARECIDA SERAFIMPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE FACE À CERTIDÃO DE FLS.18.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSAROPROC. N.º 7.658/05AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOSMORAIS E TUTELA ANTECIPADAREQTE.: TALLEY QUEIROZ GREGÓRIOREQDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 15, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, POR FALTA DE AMPARO LEGALQUE AUTORIZE UM JUÍZO "INAUDITA ALTERA PARTE".

DRª DALNECIR MORELLODR. RODRIGO GÔBBO NASCIMENTOPROC. N.º 7.247/04AÇÃO INOMINADAREQTE.: LUCÍLIA PACHECO ROSAREQDO.: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE SOBRE OS DOCUMENTOSJUNTADOS ÀS FLS. 83/84.


DRª DALNECIR MORELLOPROC. N.º 4.261/02AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: MARINALDO BARBIERIREQDO.: MARCELO K. DE TOLEDO NOGUEIRAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE SEUINTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 59, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SENDO O BEM LEVADO A LEILÃO.

DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORPROC. N.º 6.469/04AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQTE.: HENRIQUE BARBIERI COUTINHOREQDO.: TELEST CELULAR S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/91, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO AEMPRESA REQUERIDA A PAGAR, À GUISA DE COMPENSAÇÃO PELODANO MORAL O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) EMFAVOR DO REQUERENTE, QUANTIA ESTA QUE DEVERÁ SERDEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DA DATA DO FATO (11/05/2004),ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS CONTADOS A PARTIR DA MESMA DATA,EM ATENÇÃO AO QUE ESTABELECEM AS SÚMULAS 43 E 54 DO STJ ECOM ALICERCE NO QUE PRECONIZA O ARTIGO 269, I DO CPC,DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO.

DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORPROC. N.º 4.791/02AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: JAIR PEREIRA DE AMORIMREQDO.: ANTÔNIO ANÍZIO DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,FINDO O QUAL O AUTOR DEVERÁ MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.

DR. EBER OSVALDO NUNO RIBEIROPROC. N.º 6.153/04AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: MARIA APARECIDA VARNIER CORREIAREQDO.: ARNALDO MARTINSPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DEPROPRIEDADE DO EXECUTADO, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORASOBRE OS MESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4ºDA LEI 9.099/95.

DR. ELIAS BATISTAPROC. N.º 6.493/04AÇÃO COBRANÇAREQTE.: CIDÁLIA SIQUEIRAREQDO.: SIRLENE APARECIDA GRAMILICHI E CARLOS FABRÍCIOVERNEQUE DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ATUALIZAR O DÉBITOEXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 614, II DO CPC.

DR. ELISEU VICTOR SOUSAPROC. N.º 7.356/04AÇÃO COBRANÇAREQTE.: RODODIESEL MECÂNICA LTDA.REQDO.: WALTER DO AMARAL SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUE INDEFERIUO PEDIDO DE CHAMAMENTO À LIDE, POR SER INCABÍVEL EM SEDEDE JUIZADOS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI 9.099/95E, QUANTO AO REQUERIMENTO DE JUNTADA DAS NOTAS FISCAIS,ENTENDEU QUE ESTA É PROVIDÊNCIA QUE A EXEQÜENTE PODERÁ

OU NÃO DISPOR, QUE DIZ RESPEITO AO ARCABOUÇO PROBATÓRIOQUE A MESMA QUISER COLACIONAR, PARA FINS DE CONVICÇÃO NOJULGAMENTO, DETERMINANDO AINDA QUE SE AGUARDE AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA06/06/2005, ÀS 16:30 HORAS, PARA A QUAL V. Sª. ENCONTRA-SEDEVIDAMENTE INTIMADO.

DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESPROC. N.º 5.939/03AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: ANTÔNIO CARLOS MAINREQDO.: REAL SEGUROS S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 161, QUE DEFERIUO PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. GECIMAR CARLOS NEVES LIMADR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSPROC. N.º 5.065/03AÇÃO EMBARGOS À ADJUDICAÇÃOREQTE.: CLEYTON DE SÁREQDO.: DIONÍSIO SANTOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/73, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ARVORADO NOSEMBARGOS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, MANTEVE A PENHORA SOBREA GELADEIRA E O FOGÃO E DESCONSTITUIU A CONSTRIÇÃO FEITASOBRE O TELEVISOR E SOBRE O JOGO DE SOFÁ, DETERMINANDO OPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUE TRAMITA NESTE CADERNOPROCESSUAL, EM SEUS DEVIDOS TERMOS.

DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZPROC. N.º 5.417/03AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: ANILZO ZOCOLOTO E ANDRÉIA CRISTINA L. DOS SANTOSREQDO.: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUALENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOSMOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DRª HELOÍSA HELENA MUSSO DALLAPROC. N.º 4.357/02AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: EVA MARIA MOREIRA DOS REISREQDO.: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCEIRA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAPETIÇÃO DE FLS. 96 E AUTO DE PENHORA DE DEPÓSITO DE FLS. 107DOS AUTOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. HENRIQUE SOARES MACEDODRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIPROC. N.º 6.959/04AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE.: LÍDIA KUSTER SILVAREQDO.: FERNANDA GUIMARÃESPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41, QUEREJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, DEFERINDO O PEDIDO DESUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, DESCONSTITUINDO APENHORA DE FLS. 16 E DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADODE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM INDICADO ÀS FLS. 37/38, BEMCOMO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN DESTACIDADE PARA A CONSTRIÇÃO DO VEÍCULO DISCRIMINADO ÀS FLS.37/38.

DR. HEULER JOSÉ PRETTIPROC. N.º 7.267/04AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: VALDEIR JOSÉ ALVESREQDO.: ELISEU VICTOR SOUSA


PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOSOPOSTOS ÀS FLS. 23/26, SOB AS PENAS DA LEI.

DR. JACIANO VAGOPROC. N.º 7.180/04AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: MACOFRAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FRANSILVANIALTDA. MEREQDO.: CLÁUDIO MARCIO FAVORETTIPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS ODEMONSTRATIVO DO DÉBITO EXEQÜENDO ATUALIZADO, EMCONFORMIDADE COM O ARTIGO 614, II DO CPC.

DR. JOÃO CARLOS BATISTAPROC. N.º 7.649/05AÇÃO COBRANÇAREQTE.: SUPERMERCADO SÃO SILVANOREQDO.: EDINHA WEDENHOEFTPARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AOS AUTOS O DISPOSITIVO LEGALINVOCADO EM SUA PRETENSÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE OARTIGO 337 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃOINICIAL.

DR. JOÃO CARLOS BATISTAPROC. N.º 7.317/04AÇÃO COBRANÇAREQTE.: JOMAZA CONFECÇÕES E ARMARINHO LTDA.REQDO.: CINIRA MAIER SOARESPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUEDECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NOARTIGO 794, I DO CPC C/C O ARTIGO 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.

DRª MÁRCIA HELENA CALIARIPROC. N.º 7.282/04AÇÃO COBRANÇAREQTE.: GLÓRIA MARIA P. DE MOURAREQDO.: CLEIDE ELIANA DE SOUZAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO HASTEADO E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 74,78 (SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA EOITO CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDA A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA A LEI Nº6.899/81, ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS CONTADOS A PARTIR DACITAÇÃO, CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 219 DO CPC,DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 269, IDO CPC, UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DR. MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZPROC. N.º 7.085/04AÇÃO COBRANÇAREQTE.: HIDROVIA IND. COM. CONFECÇÕES LTDA.REQDO.: NEISA REPRESENTAÇÕES E COM. CONFECÇÕES LTDA.PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 25/26, UMA VEZ QUE FOI PROFERIDASENTENÇA ÀS FLS. 22/23.

DRª MAYSA CARLA KRAUSEPROC. N.º 5.915/03AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: ALZIMAR BREDA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 223, QUE INDEFERIUO REQUERIMENTO DE FLS. 215, PELOS MOTIVOS ESPOSADOS ÀS FLS.208 E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ATUALENDEREÇO DO REQUERIDO, OU REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DOARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DRª MAYSA CARLA KRAUSEDR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPROC. N.º 5.903/03AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: JOSÉ CARLOS VALENTIM PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,REDESIGNADA PARA O DIA 1º DE JUNHO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS.

DR. RODRIGO DALLA BERNARDINAPROC. N.º 5.854/03AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: WELBER DALLA BERNARDINAREQDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE SEUINTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS.133 EAVALIADO ÀS FLS. 134, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,SENDO O REFERIDO BEM LEVADO A LEILÃO CASO NÃO HAJAMANIFESTAÇÃO.

DRª ROSÂNGELA GUEDESPROC. N.º 5.017/03AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: DIONES SILVA BARROZOREQDO.: ELIAS VIEIRAPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORAEFETIVADA ÀS FLS. 24 E A DE FLS. 101, ESCLARECENDO QUANTO ÀUTILIDADE E OPÇÃO DE UMA DELAS, PARA EFEITO DEDESCONSTITUIÇÃO DA OUTRA.

DR. ROSÂNGELA GUEDESPROC. N.º 7.412/05AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORALREQTE.: DELÉDIO JOSÉ BERTOLDIREQDO.: BANCO PANAMERICANO S/APARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O ENDEREÇOCORRETO DA PARTE REQUERIDA, PARA QUE SEJA EFETIVADA ACITAÇÃO DA MESMA, IMPORTANDO SEU SILÊNCIO EM EXTINÇÃO DOFEITO NOS MOLDES LEGAIS, FICANDO AINDA INTIMADA PARA JUNTARAOS AUTOS O COMPROVANTE ATUALIZADO DA INSCRIÇÃO DO NOMEDA REQUERENTE NOS CADASTROS DO SPC E SERASA.

DRª ROSÂNGELA GUEDESPROC. N.º 6.860/04AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: ROQUE CAVAZZONIREQDO.: LUCI APARECIDA FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE ENCONTRAM-SE DESIGNADOS OS DIAS06/04/2005 E 26/04/2005, ÀS 15:00 HORAS, PARA O 1º E, CASO NÃOHAJA LICITANTES, DO 2º LEILÃO DO BEM PENHORADO E AVALIADOÀS FLS. 16/17, FICANDO CIENTE DE QUE CABE AO CREDOR TRATARDA DIVULGAÇÃO DOS MESMOS, NA FORMA DO ARTIGO 52, VII DA LEIESPECÍFICA.

DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSPROC. N.º 7.361/04AÇÃO RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELAREQTE.: ADEMILSON LIZARDO NASCIMENTOREQDO.: JOÃO BARROSOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, QUE INDEFERIUO REQUERIMENTO DE FLS. 35/36, QUANTO À REALIZAÇÃO DE BUSCAE APREENSÃO, PELOS MOTIVOS JÁ ENFATIZADOS NA DECISÃO DE FLS.23 E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O


ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO POR ABANDONO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAINTIMAÇÃO.

DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSPROC. N.º 6.660/04AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: SILVANA DE SOUZA FAGUNDESREQDO.: WALCIMAR JOSÉ DA CUNHAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAPETIÇÃO DE FLS. 31 DOS AUTOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSPROC. N.º 7.361/04AÇÃO RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELAREQTE.: ADEMILSON LIZARDO NASCIMENTOREQDO.: JOÃO BARROZOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, QUE INDEFERIUO REQUERIMENTO DE FLS. 35/36 QUANTO A REALIZAÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOSAUTOS O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO, INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO.

DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSPROC. N.º 6.293/04AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: FABRÍCIA FERREIRA SOARES BARCELOSREQDO.: ALBINO JOSÉ R. CAZELLI PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35, QUE AUTORIZOUO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 08/10, DESDEQUE OS MESMOS SEJAM SUBSTITUÍDOS POR CÓPIA.

DR. SIRLEI DE ALMEIDAPROC. N.º 7.139/04AÇÃO COBRANÇAREQTE.: NELSON JOSÉ SANTANAREQDO.: ELIEMAR JOSÉ ALVES DA COSTA PARA COMPARECER NA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARAO DIA 09/05/2005, ÀS 15:30 HORAS.

DRª SÔNIA EDITE DIAS DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOPROC. N.º 7.095/04AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: LYDIA FERRONREQDO.: ROSENIR ROBERTO DE FARIA BIAZIPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUEDECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NOARTIGO 794, I DO CPC C/C O ARTIGO 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.

DRª SUZANA AZEVEDO CRISTOPROC. N.º 5.924/03AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: OSÓRIO PEREIRA SANTA ROSA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DACERTIDÃO EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 140V.,INFORMANDO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DOEXECUTADA, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95.

DRª SUZANA AZEVEDO CRISTOPROC. N.º 5.975/04

AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: MANOEL BARBOSA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DACERTIDÃO EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 183V.,INFORMANDO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DOEXECUTADA, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95.

DR. VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRAPROC. N.º 5.822/03AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: WELTON DE OLIVEIRA MARTINSREQDO.: FLÁVIO ANTÔNIO ROMÃOPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 82, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 80, UMA VEZ QUE A EXISTÊNCIA DEREGISTRO DE VEÍCULO NÃO PROVA A PROPRIEDADE DE BEM MÓVELE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENSDE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, PARA QUE SE PROCEDA APENHORA SOBRE OS MESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DOARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOPROC. N.º 7.546/05AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQTE.: UOGINTON PATRÍCIO DA SILVAREQDO.: LEONARDO DE MIRANDA SILVA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ÀCONCORDÂNCIA EM RELAÇÃO AOS BENS NOMEADOS A PENHORA ÀSFLS. 11, PELA PARTE EXECUTADA, BEM COMO AOS VALORES AOSMESMOS ATRIBUÍDOS.

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPROC. N.º 6.257/04AÇÃO EXECUÇÃOREQTE.: F. R. COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. MEREQDO.: JORGE TADEU VINTER POLCHEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)DIAS, FINDO O QUAL O AUTOR DEVERÁ MANIFESTAR-SE NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.

COLATINA/ES, 21 DE MARÇO DE 2005.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

DATA DO INTERROGATÓRIO: 16/06/05 HORAS: 14:45 HORASJUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DASILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRA


AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU (S): VALTENCIR PEREIRA ALVESPROCESSO N.º 021.050.005.426 (756)

OBJETO: CITAÇÃO DOS RÉUS VALTENCIR PEREIRA ALVES,BRASILEIRO, FILHO DE JOSÉ DE JESUS ALVES E MARIA PEREIRA ALVES,ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER(EM) PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS,SITO AO FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO, RUA ALAMEDA FRANCISCOVIEIRA SIMÕES, S/N.º, MUQUIÇABA, CENTRO DE CONVENÇÕES,GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADO, A FIM DESER(EM) QUALIFICADO(S) E INTERROGADO(S), NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL N.º SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTACOMARCA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157,§ 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, SOB PENA DEREVELIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DIASDO MÊS DE MARÇO, DO ANO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU,CVRODRIGUES, QUE O DIGITEI .

ILDAN F. DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 13/05

EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2005 JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORREIA DA SILVA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRA

PROCESSO Nº 111 (021.020.322.653) - JP X DANIEL CORRÊAHONORATO - INTIMAR O DR. IVAN NEIVA NEVES NETO, OAB/ESNº10.212, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESAÀ REALIZAR - SE NO DIA 07/06/2005, ÀS 13:30 HORAS.

ILDAN F. DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE GUARAPARI

JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES,INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI ESTADO DOESPÍRITO SANTOJUIZ DE DIREITO: DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES LISTA DE Nº 07 ( SETE ) GUARAPARI, 17 DE MARÇO DE 2005 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA

ANA BEATRIZ VAILANTALEX F. DE LIMA CABRALANTONIO MAURICE SANTOSANDRÉ RICARDO DE LIMA CABRAL -ADRIANA FEITOSA R. DOS SANTOSCESAR GRUBELCRISTINA CELEIDA P. GOMES -CELSO LUIZ ROSA -

DALTON PINHEIRO MACHADO -FÁBIO DE OLIVEIRA GUIMARÃESGILBERTO BARROS DE BRITOJORGINA ILDA DEL PUPOJOSÉ LAURO LIRA BARBOSAJOSÉ CARLOS GOMES -JOÃO CÉSAR DE ALMEIDA VAZJONAS FERREIRA BARBOZAJOSÉ FELICIANO NETO -LILIAN GLÁUCIA HERCHANI LUIZ FERNANDO C. GAIER MICHEL YAZEJI HADAD -MARIA DA PENHA SANTOS -MALCON ROBERT CICILIOTTE GONÇALVES -NEY EDUARDO SIMÕES -NELSON BRAGA DE MORAIS -RENATA R. GOMIDE -RICARDO MACHADO -ROBERTO CARLOS PORTO -SERGIO PASSOS SILVANA S. DE SOUZA -

DRª. SUZANA CALIL HENRIQUES ; DR. MOZART O. SOARES E DR.CÉLIO PACHECO PROC. Nº 6536 (021040038230) SEPARAÇÃO LITIGIOSARQTE: J.C.D.SREQDO: D.S.C.D.S.INTIMAR DA AUDIÊNCIA DO DIA 11.05.05 ÀS 16H. .

DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO PROC. Nº 6816 (021050005871)SEPARAÇÃO LITIGIOSARQTE: M.A.F.D.JREQDO: A.D.J.INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DO DIA 11.05.05 ÀS 15H.

DRª ANDRÉA MARQUES GARCIA RICCO E DRª RUTILÉA DADALTOCABRAL PROC. Nº 1956 (021980163436) DISSOLUÇÃO DE SOC. DE FATORQTE: M.M.D.S.RQDO: J.D.S.R.INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 72/74, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO E DECRETOU A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE FATO.

DRª. RUTILÉA MARQUES GARCIA E DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDAVAZ PROC. Nº 6141 (021030397034)SEPARAÇÃO JUDICIALRQTE: I.M.RQDO: M.M.INTIMAR DA DECISÃO DE FLS.84.

DR. ORLANDO BERGAMINI PROC. 3174 ( 021000253355)SEPARAÇÃO LITIGIOSARQTE: M.B. DE S.P.RQDO: S.P.INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO

DRª. ANDRÉA MARQUES GARCIA E DR. JOSÉ CARLOS GOMES PROC.Nº 1502-M (021030383141)MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA C/C PEDIDO DE LIMINARRQTE: I.M.RQDO: M.M.INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 65 QUE JULGOU O PRESENTE FEITO. .

DR. VALDETE TEIXEIRA PROC. Nº 4963 (021020338485) AÇÃO DEALIMENTOSRQTE: M.M. POR A.M.RQDO: J.M.


INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE FEITO.

DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES PROC. Nº 5321(021020350183)DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATORQTE: R.A.L.RQDO: R.B.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 187: “VISTA A PARTE CONTRÁRIAPARA SE MANIFESTAR SE CONCORDA OU NÃO COM A AVALIAÇÃO.

DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO PROC. Nº 6513 (021040030062) AÇÃODE CONVERSÃORQTE: A.C.RQDO: A.D.INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 17/18 QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIOA SEPARAÇÃO

DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO PROC. Nº 6512 (021040030070) AÇÃODE CONVERSÃORQTE: R.D.C.D.SRQDO: S.S.D.S.INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 30/31 QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIOA SEPARAÇÃO.

DR. FLÁVIO A. RAMANAUKAS PROC. Nº 6787 (021050002084)REGUALAMENTAÇÃO DE VISITARQTE: M.E.D.S.RQDO: A.R.R.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 48 : “ VISTA A PARTE INTERESSADA”.

DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL PROC. Nº 4303 (021020314668)MODIFICAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIARQTE: G.D.RQDO:C.S.TINTIMAR DO ESPACHO DE FLS. 74 : “ DIGA O AUTOR EM ALEGAÇÕESFINAIS”.

DR. MALCON ROBERT C. GONÇALVES PROC. Nº 6162(021030409946) EXECUÇAÕ DE ALIMENTOSRQTE: L.P.D.A.RQDO: G.T.D.AINTIMAR PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DARPROSSEGUIMENTO NO FEITO.

DRª. ADRIANA FEITOSA R. DOS SANTOS PROC. Nº 4515(021020322869) EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: L.D.P. POR R.DE F. P.RQDO: F.D.I.INTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. .

DR. PHELIPE DE MONCLAIR PROC. Nº 3637 (021010281539) DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DESOCIEDADE DE FATORQTE: A.J.RQDO: A.P.I.Z.P.

DRª. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA PROC. Nº 2997-M (021000240925)ALVARÁ AUTORIZATIVOESPÓLIO DE ARY CARLOS DE ALMEIDA CALHAU INTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AVALIAÇÃO DO VEÍCULO..

DR. MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES PROC. Nº 6800(021050003025) ALVARÁ JUDICIALRQTE: ELIZANDRO CABRAL DIAS

INTIMAR PARA CARREAR AOS AUTOS A SENTENÇA QUE FIXOUALIMENTOS.

DRª. ROBERTA LIMA RANGEL PROC. Nº 654-I (021020334229)INVENTÁRIOESPÓLIO GERSON BODART RANGELINTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO..DR. JOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHO PROC, Nº 530-I(021010306013) INVENTÁRIOESPÓLIO DE BENTINHA DOS SANTOS CHAGASINTIMAR PARA TRAZER AOS AUTOS, CERTIDÕES DE CASAMENTO.

DR. NASCIF DE SOUZA REIS PROC. Nº 980-I (021050001896) ALVARÁJUDICIALESPÓLIO PEDRO SALIMINTIMAR DO DESPACHO DE FLS.08.

DRª. ROVENA FERREIRA TOVAR- PROC. Nº 970-I (021040056158)ALVARÁ JUDICIALESPÓLIO JOSÉ MACEDO SIQUEIRAINTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS. DR. JORGE AURÉLIO BROWN PROC. Nº 927-I (021040024032)SOBREPARTILHAESPÓLIO DRASTO POLLIINTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. GILBERTO B. DE BRITO PROC. Nº 0979-I (021050001375)ALVARÁ JUDICIAL ESPÓLIO WELLINGTON DE ANDRADERQTE: W.S.D.N. ; E F.S.N.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS 12 : ATENDA-SE AO M.P.

DR. ORLANDO BERGAMINI PROC. Nº 0271-I (021990175859)INVENTÁRIOESPÓLIO ADEMIR DE JESUSINTIMAR PARA SE MANIFESTAR POR SUA CONSTITUIDA SOBRE FLS. 125E SEGUINTES.

DR. ROBERTO S. ALMEIDA PROC. Nº 820-I (021030369769)ARROLAMENTO DE BENSESPÓLIO DE NILZA R. DE ALMEIDA E SIMPLÍCIO DE ALMEIDAINTIMAR PARA RECOLHER A DIFERENÇA ENTRE O IMPOSTO PAGO E OAPURADO.

DR. PAULO ROBERTO SIMÕES PROC. Nº 777-I (021030358093)INVENTÁRIOESPÓLIO DE IRENE NUNES DE FREITASINTIMAR PARA JUNTAR A CERTIDÃO DE ÓBITO, INFORMANDO O ÍTEM6 (SEIS) DO DESPACHO DE FLS. 104.

DRª. FERNANDA MARIA PROC. Nº 632-I (021020328593) INVENTÁRIOESPÓLIO AVANY SILVEIRA OLIVEIRAINTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. ORLANDO BERGAMINI PROC. Nº 2303 (021000248241)INVENTÁRIOESPÓLIO DE IZABEL RODRIGUES DOS ANJOSINTIMAR PARA RECOLHER OS IMPOSTOS.

DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PROC. Nº 381-I (021000261533)INVENTÁRIOESPÓLIO DE ISAUL SILVESTRE LOPESINTIMAR DO ESPACHO DE FLS. “ DO VALOR DOS HONORÁRIOS DOPERITO”.


DR. JONATHAN VIEIRA PROC. Nº 486 I (021010293385) INVENTÁRIOESPÓLIO DE JAIR DE SOUZA LIMAINTIMAR PARA DAR ANDAMENTO DO FEITO.

DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS PROC. Nº 916 -I (021040014645)INVENTÁRIOESPÓLIO MARIA DE LOURDES FERNANDESINTIMAR PARA RECOLHER OS IMPOSTOS.

DR LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO PROC. Nº 6815 ( 0210050005640)ALIMENTOSRQTE: F.R.R. DOS S. POR A.R.R.RQDO: M.E.D.S.INTIMAR DA AUDIÊNCIA DO DIA 31/05/05 ÀS 15:30H.

DR. NEY EDUARDO SIMÕES PROC. Nº 530 ( 021020327413 )ALIMENTOSRQTE: L.N.M. POR S.R.N.RQDO:J.A.D.M.INTIMAR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

DR. JOSÉ MARIA DOS SANTOS PROC. Nº 4865 ( 021020332900)ALIMENTOSRQTE: E.R.D.S. E OUTRA POR M.D.F. R.D.A.F.RQDO: M.D.O.F.INTIMAR PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO.

DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA PROC. Nº 6847 (021050008149) EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: R.DE A. S. POR V.L.C.DE A.RQDO: G.C.S.JINTIMAR PARA TRAZER TÍTULO EXECUTIVO BEM COMO INFORMAR SEPRETENDEM A PRESENTE EXEECUÇÃO NOS MOLDES DO ART. 732 OU733 DO C.P.P.

DRª CRISTINA CELEIDA PROC. Nº 6108 ( 021030384057) EXECUÇÃODE ALIMENTOSRQTE: C.C.D.S. POR L.D.C.R.RQDO: S.C.D.S.INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA DDE FLS.17/35

DR. EDSON PEREIRA RAMANAUKAS PROC. Nº 1435 ( 021990204014)EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: E.A.D.L. E OUTROS POR SUA MÃE E.M.D.L.A.RQDO: E.A.D.L.INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 119/121 QUE JULGOU EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 267, III DO C.P.C.

DR; ROBERTO MARINHO GUIMARÃES PROC. Nº 1177(021000245627) AÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: V.G.D.C.F.P.RQDO: A.M.F.P.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 308Vº, E INFORMAÇÃO DE FLS. 308Vº.

DR. NEY EDUARDO SIMÕES PROC. Nº 2077 (021980170555)EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: M.L.D.P.S. POR SEUS FILHOSRQDO: E.D.S.R.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 57: “ DIGA O EXEQUENTE ”

DR. ANTÔNIO MAURICE SANTOS PROC. Nº 3970 (021010297097)EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: G.V.P.A E OUTROS POR P.V.P.RQDO: S.A.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 35, “ DIGA O EXEQUENTE”.

DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA PROC. Nº 6252 ( 021040007342)EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: V.S.P.L.L.RQDO: A.L.M.INTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES , INFÂNCIA E JUVENTUDE

DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA DE Nº 05/2005

JUIZ DE DIREITO DA VARA: DR. JERÔNIMO MONTEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:

ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHOADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOAMAURI BRAZ FERREIRAAMAURI BRAZ FERREIRAANDRÉ RICARDO CABRALANTÔNIO MAURICE SANTOSARMANDO BELFORT BEZERRACAMILA MARIA DIAS PAGUNGCARLOS ROBERTO PINHEIROCEZAR GRUBEL CORDEIROCLAÚDIA MARTINS DA SILVACRISTINA CELEIDA PALAORO GOMESEDSON VIEIRA E SILVAEDUARDO SAAD ROMANOFRANKLIN LEONEL DOS REIS JADER BONETTIJERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉAJOÃO CÉZARE MAGNAGOJONAS FERREIRA BARBOZAJORGINA ILDA DEL PUPOJOSÉ CARLOS FERREIRAJOSÉ CARLOS GOMESJOSÉ LAURO LIRA BARBOSALENITA DE SOUZA MASCARENHASLÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIMARCELO BODART RANGELMARCELO DE ANDRADE PASSOSMARIA MADALENA BORGES FAJARDOORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI ORLANDO BERGAMINIPAULO ROBERTO SIMÕESPEDRO RAUL EDUARDO MIRACCAROBERTO CARLOS PORTOROBERTO RAIMUNDO DA SILVARODRIGO ARIVABENE BONOMOSÉRGIO RIBEIRO PASSOSSORAYA ANDRADE LEÃO

DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 1388 (021040057990)EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: M. M. A. REP. POR SUA GENITORA M. S. R. RDO: L. A.INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.14, PARA JUNTADA DOTÍTULO EXEUTIVO, NO PRAZO DE 10 DIAS (DEZ) DIAS.

DR. EDUARDO SAAD ROMANO - PROC. Nº 529 (021990186922) REVISÃO DE ALIMENTOS


RNTE: J. G. B. RDO: S. C. BINTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.169, “ JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, POR ABANDONO DECAUSA, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC ’’.

DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS - PROC. Nº 559 (021020321408)

EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: R. DE V. N. V. REP. POR SUA GENITORA R. DE V. N.RDO: E. V. DOS S. INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.99, PARA APRESENTAR OORIGINAL DA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS - PROC. Nº 1079(021040028884) REVISÃO DE ALIMENTOSRNTE: R. DE V. N. V. REP. POR SUA GENITORA R. DE V. N.RDO: E. V. DOS S. INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.25, PARA CUMPRIR NAÍNTEGRA O PARECER MINISTERIAL DE FLS.24-VERSO.

DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS - PROC. Nº 1165(021040042653) EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: J. A. N. F. REP. POR SUA GENITORA R. DE V. N.RDO: E. V. DOS S. INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.18, PARA SEMANIFESTAR SOBRE O PARECER DO “PARQUET’’ DE FLS.17-VERSO.

DR. JOÃO CÉZARE MAGNAGO - PROC. Nº 1116 (021040038578)EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: N. R.RDO: L. H. R. R.INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.27/29, ‘JULGOPROCEDENTE O PEDIDO’.

DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL - PROC. Nº 1168 (021040042612) ALIMENTOSRNTE: D. M. DE P. E OUTRA REP. POR SUA GENITORA M. M. RDO: R. A. I. DE P.INTIMAR DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.09, BEM COMO PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2005 ÀS14 HORAS.

DR. ANTÔNIO MAURICE SANTOS - PROC. Nº 415 (021010298368) EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTES: B. A. DA S. E OUTRO REP. POR SUA GENITORA B. A. S.RDO: R. R.DA S. INTIMAR PARA MANIFESTAR SOBRE O “PETITUM” DE FLS.68/69.

DR. ROBERTO CARLOS PORTO E DRª. CRISTINA CELEIDA PALAOROGOMES- PROC. Nº 273 (021030371542) ALIMENTOSRNTE: C. DA C. M. E L. DA C. M. REP. POR SUA GENITORA J. DA C. RDO: V. S. M. INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.61/64, ‘JULGOPROCEDENTE, PARCIALMENTE, O PEDIDO FORMULADO’.

DR. RODRIGO ARIVABENE BONOMO - PROC. Nº 1262(021040053403) NEGATIVA DE PATERNIDADERNTE: I. B. T. REP. POR SEU CURADOR R. L. T. RDO: G. DOS S. T. REP. POR SUA GENITORA G. S. DOS S.INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.17, PARA COMPARECERA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2005ÀS 16 HORAS.

DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA - PROC. Nº 1307(021040056851) SEPARAÇÃO LITIGIOSARNTES: L. C. P. E A. P. P. S. S. INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.11, PARA COMPARECERA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2005 ÀS 16HORAS.

DR. EDSON VIEIRA E SILVA - PROC. Nº 825 (021980159459) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RNTE: E. R. REP. POR SUA GENITORA V. R. RDO: J. DE A. F. M. INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2005 ÀS 15 HORAS.

DR. CÉZAR GRUBEL CORDEIRO - PROC. Nº 0046-I (021000231346) INVENTÁRIORNTE: JOSELITA MENDES DOS SANTOS RDO: ESPÓLIO DE : JOSÉ GOMES DOS SANTOSINTIMAR PARA APRESENTAÇÕES DAS CERTIDÕES DAS FAZENDASPÚBLICAS.

DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA - PROC. Nº 225-M(021030410308) GUARDA DE MENORESRNTE: N. F. A. M. MENORES: S. M. B. E L. M. DE A.INTIMAR PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2005 ÀS 15 HORAS.

DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 425-I (021040005080) ARROLAMENTORNTE: GILDA PEREIRA DUARTE DA SILVA RDO: ESPÓLIO DE : JOSÉ ORNÉLIO DA SILVAINTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.24, PARA RECOLHER OIMPOSTO DEVIDO, BEM COMO APRESENTAR AS NOVAS CERTIDÕESNEGATIVAS EM NOME DO FALECIDO, VISTO QUE AS QUE SEENCONTREM NOS AUTOS JÁ ESTÃO VENCIDAS.

DRª. CLAÚDIA MARTINS DA SILVA - PROC. Nº 473-I (021040018216) ARROLAMENTO DE BENSINTE: EDILENI RAMBALDE GARCIAIDO: EUNICE DA SILVA RAMBALDE INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.27, PARA RECOLHER OIMPOSTO DEVIDO, COMPROVANDO-O NOS AUTOS, BEM COMOAPRESENTAR A CERTIDÃO NEGATIVA EM NOME DA FALECIDA, COMREFERÊNCIA À FAZENDA PÚBLICA FEDERAL.

DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO - PROC. Nº 1366 (021050005889) ALIMENTOSRNTE: I. T. RDO: D. T.L.INTIMAR DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.11-VERSO, BEM COMOPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/05/2005 ÀS 16:45HS.

DR. ARMANDO BELFORT BEZERRA - PROC. Nº 1382 (021050006960) ALIMENTOSRNTE: C. DE C. I E OUTRO REP. POR SUA GENITORA J. T. DE CRDO: C. A.T. I.INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.12, BEM COMO PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2005 ÀS 16:30HS.

DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DR. ORLANDO BERGAMINI - PROC.Nº 1256 (021040052744) REVISÃO DE ALIMENTOS


RNTE: S. O. C. RDO: C. S. C. REP. POR SUA GENITORA F. DE A. R.INTIMAR DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.64.

DRª. MARIA MADALENA BORGES FAJARDO - PROC. Nº 700-I(021050006978) JUSTIFICAÇÃORNTE: Z. C. INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.14, BEM COMO PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 03/05/2005 ÀS 16HORAS.

DR. FRANKLIN LEONEL DOS REIS - PROC. Nº 1206 (021040046886) DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELRNTE: N. B.RDO: J. P. DE S.INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.40, BEM COMO PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2005 ÀS 15 HORAS.

DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO - PROC. Nº 1110 (021040036333) SEPARAÇÃO DE CORPOSRNTE: M. L. A. DE A. S. RDO: A. B. DE L.INTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. MARCELO BODART RANGEL - PROC. Nº 0154 (021020340317) REGULAMENTAÇÃO DE VISITASRNTE: L. M. R.RDO: A. F. A. C.INTIMAR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. JADER BONETTI - PROC. Nº 1056 (021040026706) EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: A. D. F. E OUTROS REP. POR SUA GENITORA M. H. DA S. F. RDO: A. D. F. INTIMAR DO DEFERIMENTO DE VISTAS NO AUTOS, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.

DR. CARLOS ROBERTO PINHEIRO - PROC. Nº 787 (021020331654) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: N. R. DA S. REP. POR SUA GENITORA C. R. DA S. RDO: R. S. F. INTIMAR DO LAUDO COM O RESULTADO DO EXAME DE DNA DEFLS.39/44.

DRª. MARIA MADALENA BORGES FAJARDO - PROC. Nº 1084(021040030302) ALIMENTOSRNTE: A. M. S. G. REP. POR SUA GENITORA C. X. DE M.RDO: P. R. M DE G.INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.49, “ HOMOLOGO ADESISTÊNCIA E, CONSQUENTEMENTE, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM OJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII,DO CPC ’’.

DR. ORLANDO BERGAMINI - PROC. Nº 788 (021030408468) DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE POR UNIÃO ESTÁVELRNTE: P. R. V. RDO: R. R. D. INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.36, “ HOMOLOGO ADESISTÊNCIA E, CONSQUENTEMENTE, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM OJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII,DO CPC ’’.

DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG - PROC. Nº 835 (021040002525) REGULAMENTAÇÃO DE VISITA C/C FIXAÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA

RNTE: M. N. RDO: A. L. C. N. REP. POR SUA GENITORA N. B. C.INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.20, “ DEFIRO AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA”.

DR. JOSÉ CARLOS GOMES E DR. JOÃO CÉZARE MAGNAGO - PROC. Nº1332 (021050001409) EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: M. M. F. E OUTRO REP. POR SUA GENITORA E. M. RDO: J. M. F. INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.21, BEM COMO PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA ODIA 29/03/2005 ÀS 16:30HS.

DR. AMAURI BRAZ FERREIRA - PROC. Nº 682 (021030399055) INTERDIÇÃORNTE: L. A. R. RDO: F. P. INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.37/38, “ JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO’.

DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL - PROC. Nº 1199 (021040045813) EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: B.DE A. A. P. E OUTRA REP. POR SUA GENITORA A. O. A. RDO: D. P. INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.17, PARA REQUERER OQUE DE DIREITO.

DRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - PROC. Nº 039-I(021020349276) INVENTÁRIOINTE: ELOIZA SEBASTIANA FERREIRA CUNHAIDO: ESPÓLIO DE MATHEUS JOSÉ CUNHAINTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.38, ‘ HOMOLOGO PORSENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL ’.

DRª. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - PROC. Nº 1002(021040022598) GUARDA DE MENORESRNTE: B. V. L. RDO: J. L. DA S.INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 20-VERSO(NÃO CITAÇÃO DA REQUERIDA).

DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO E DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA -PROC. Nº 812 (021030409771) RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/CPARTILHA DE BENSRNTE: A. L. D. M. RDO: D. R. DA S. P..INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/06/05 ÀS 13:30HS, RÓIS DETESTEMUNHAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO E DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA -PROC. Nº 808 (021030409243) DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELRNTE: D. R. DA S.RDO: A. L. D. M. INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/06/05 ÀS 13:30HS, RÓIS DETESTEMUNHAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

DR. JOSÉ CARLOS GOMES E DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS -PROC. Nº 1164 (021040042620) EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: C. R. N.


RDO: B. R. N. INTIMAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS.48.

DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS - PROC. Nº 338 (021030364760)

EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIARNTES: W. H. S. S. REP. POR SUA GENITORA R. S. S. RDO: W. L. DA S.INTIMAR PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DRª. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - PROC. Nº 931(021040016137) CAUTELAR DE POSSE PROVISÓRIA DE MENORES C/ PEDIDO DELIMINARRNTE: R. DE V. N.RDO: L. T. N.INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS.31-VERSO,(REQUERIDA NÃO ENCONTRADA).

DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA - PROC. Nº 563-I(021040052751) CURATELARNTE: FRANCISCO CARLOS PESSANHA RDO: TÂNIA MARIA PESSANHA INTIMAR PARA INFORMAR SE OS PAIS DA INTERDITANDA SÃO VIVOS,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. JOSÉ CARLOS GOMES - PROC. Nº 218-I (021990205524) INTERDIÇÃO E CURATELARNTE: ROBERTO CARLOS FERNANDES CARDOSORDO: WILSON JHONATA SOUZA DE JESUSINTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.41-VERSO.

DR. JONAS FERREIRA BARBOSA - PROC. Nº 1179 (021040043768) REVISÃO DE ALIMENTOSRNTE: D. L. D. REP. POR SUA GENITORA H. S. DE L. RDO: I. D. INTIMAR SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS.

DR. JONAS FERREIRA BARBOZA E DR. ADEVAIR NOGUEIRA DECARVALHO - PROC. Nº 417 (021030383042) REVISIONAL DE ALIMENTOSRNTE: D. L. D. E OUTRO REPS. POR SUA GENITORA H. S. DE L.RDO: J. C. DINTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 05/04/2005 ÀS 16:30HS.

DRª. ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS - PROC. Nº 628(021030394064) EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTES: R. R. S. E OUTRO REP. POR SUA GENITORA P. A L. R. RDO: L. F. DA S.INTIMAR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.54-VERSO,(REQUERIDO NÃO ENCONTRADO).

DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA E DR. JOSÉ CARLOS GOMES - PROC.Nº 095 (021030379792) RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/CPARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOSRNTE: D. M. B. RDO: M. C. INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 30/05/2005 ÀS 14:30HS.

DR. JOSÉ CARLOS GOMES - PROC. Nº 406 (021000253894)

EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: M. P. DE S. REP. SEUS FILHOS MENORESRDO: J. A. C. DE A.INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA26/04/05 ÀS 16:30HS.

DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO E DRª. LENITA DESOUZA MASCARENHAS - PROC. Nº 1164 (021040042620) EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: C. R. N. RDO: B. R. N. INTIMAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS.48.

DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI E DR. ALEXANDREAUGUSTO VIEIRA DE MELO - PROC. Nº 416 (021020333510) EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTARRNTE: A. C. DE M.RDO: I.M. D. R. DE M.INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.180/182, ‘ JULGOPROCEDENTE O PEDIDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXONERO OALIMENTANTE, ‘ JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM O JULGAMENTODE MÉRITO, NO TEOR DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC ’.

DR. JOSÉ CARLOS GOMES - PROC. Nº 0626 (021030394122) EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: R. C. DE P. E OUTRA REP. POR SUA GENITORA R. C. C.RDO: L. C. DE P.INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 01/06/05 ÀS 14:30HS.

DR. JOSÉ CARLOS GOMES - PROC. Nº 983 (021040020790) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADERNTE: Q. H. DA G. RDO: G. G.INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ODIA 19/05/05 ÀS 16 HORAS.

DR. JOSÉ CARLOS GOMES - PROC. Nº 1100 (021040031763) DIVÓRCIO LITIGIOSORNTES: C. R. N. RDO: B. R. N.INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/04/2005 ÀS 15:30HS.

DR. PAULO ROBERTO SIMÕES - PROC. Nº 59 (021030359398) DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSORNTE: M. DA C. M. DOS S. DA C.RDO: A. J. C. DA C.INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS.28-VERSO.

ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL DE LINHARES

LISTA Nº 10

JUÍZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEITESCRIVÃ SUBSTITUTA: RENATA SARLO

030030032046 - ITAMAR DE OLIVEIRA X FAZENDA RIACHO DASPEDRAS - INTIMAR DR. PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ES 5055 E


FRANCISCO GAMA COUTO OAB/ES 3952, DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2005 ÀS 14HORAS.

030030051723 - BANCO DO BRASIL S/A X DANILO SERGIO SALVADEOE OUTROS - INTIMAR DR. PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 E RODNEY DASILVA BEGER OAB/ES 7800, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2005 ÀS 15 HORAS.

030040029818 - ESPOLIO DE LUIZ GIUBERTI X JUDITH CUZZUOLBATISTA E OUTROS - INTIMAR DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSOAB/ES 2056 E SÉRGIO LUIZ LAIBER OAB/ES 3275 DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2005 ÀS15:30 HORAS.

030040015700 - CAMPO VERDE INSUMOS AGRICOLAS LTDA X CARLOSLADISLAU SCOTA - INTIMAR DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAOAB/ES 5352 DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NAFORMA DO ART. 794, I DO CPC.

030030015611 - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO XGILSON TEXEIRA DE OLIVEIRA - INTIMAR DR. GERALDO TADEU S. DASILVA OAB/ES 7000 DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

030050028650 - ENCOMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME XVIAÇÃO AEREA SÃO PAULO-VASP - INTIMAR DR. WILSON PRATTIPIMENTEL OAB/ES 8478 PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA NOPRAZO DE 10 DIAS.

030050026480 - BANCO MODAL S/A X SEPE - SERVIÇOSESPECIALIZADOS E PERFURAÇÃO LTDA - INTIMAR DR. RICARDOBERNUDES MEDINA GUIMARÃES OAB/ES 8544 E LEONARDO FIRMELEÃO BORGES OAB/ES 8760 DA REMESSA DESTES AUTOS PARA ESTEJUÍZO.

030050018941 - LATICINIOS VILA RICA LTDA X LATICINIOS LIMILKLTDA - INTIMAR DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA OAB/ES 5283 DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 19.

030040090380 - MARIA DA PENHA RODRIGUES ALVES DE SOUZA EEDVALDO L. DE SOUZA X VIAÇÃO JOANA DARC LTDA - INTIMAR DR.NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES OAB/ES 9623 PARAAPRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

030030046970 - BANCO DO ESTADO DO ES-BANESTES X JERONIMOPABLO PAES TORRES E OUTROS - INTIMAR DR. PAULO LÍRIO OAB/ES2161 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS 62 VERSOE DA RESPOSTA DO OFÍCIO.

030030052580 - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XHYRIS MÉRCIA BERMUDES SOARES - INTIMAR DR. GERALDO TADEUDA SILVA OAB/ES 7000 E CLAUDIOMAR SPEROTO PEISINO OAB/ES8695 DA DESCIDA DOS AUTOS.

030030005000 - ADEMIR REGINALDO X SUL AMÉRICA SANTA CRUZSEGUROS - INTIMAR DR. MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946 E DR.ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OAB/ES 7492 DA R.SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO E JULGOU EXTINTO OFEITO NA FORMA DO ART. 269, IV DO CPC.

030040074681 - BANCO PANAMERICANO S/A X PEDRO FERRAÇOFILHO - INTIMAR DR. SHEILA DURELES RIBEIRO OAB/ES 9497 DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CPC.

030040100601 - ERNESTO ZON E OUTRO X BANCO BANESTES S.ABANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIMAR DR. JAYME

HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 PARA DILIGENCIAR ACARTA PRECATÓRIA.

030030059221 - LOJAS DADALTO X BEACH HOTÉIS E TURISMO LTDAE CARLOS HUMBERTO FONSECA NASCIMENTO - INTIMAR DR. JOSÉMASSUCATI OAB/ES 3880 PARA DIZER EM 05 DIAS DA SATISFAÇÃODO DÉBITO.

030030026261 - VIAÇÃO JOANA DARC X FAZOLO & FAZOLO LTDA-ME- INTIMAR DR. JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2433 DAS RESPOSTAS DOSOFÍCIOS REQUERIDOS.

030030060211 - CNA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA XGERALDO FONSECA SIQUEIRA - INTIMAR DR. WALDEQUE GARCIA DASILVA OAB/ES 43-B DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITONA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

030040035351 - ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AX PAULO ROBERTO PITANGA MEDINA - INTIMAR DR. IMERO DEVENSOAB/ES 942 E DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSOAB/ES 2056 DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NAFORMA DO ART. 269, III DO CPC.

030040069731 - WALDIR DURÃO NETTO X ODAIR NUNES MODESTO EOUTRA - INTIMAR DR. FRANCISCO PESTANA DURÃO OAB/ES 5976 DACONTESTAÇÃO.

030040037191 - JABUR RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA X ULTRARÁPIDO CAMILO DOS SANTOS - INTIMAR DR. LUIZ PEREIRA DA SILVAOAB/PR 10172 PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

030029000442 - LUZIA ZARDO STELZER X DARLI MORO - INTIMAR DR.JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 6608 PARA APRESENTARCONTRA RAZÃO EM 13 DIAS.

030030051442 - SUPERMECADOS CASAGRANDE X IVO CORDEIROBEZERRA - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS72.

030050002622 - IGUAI COMERCIAL AGRICOLA LTDA X BANCO ITAUS/A - INTIMAR DR. MARCOS BRAZ DALL'ORTO OAB/ES 5255 PARA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS.

030000002482 - ALCEU BATISTA DE SOUZA E ALMERINDA DE SOUZABATISTA X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO -INTIMAR DR. ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919 E DR.LEONARDO VARGAS MOURA OAB/ES 8138 DA R. SENTENÇA QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO OFEITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

03004001843 - JACIARA DOS SANTOS OLIVEIRA X FAZENDA CÓRREGOGRANDE - INTIMAR DR. LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530 PARA SEMANIFESTAR SOBRE O AGRAVO RETIDO EM 10 DIAS.

030030026873 - CONCEIÇÃO TITO LEITE X JULIA LOPES GONÇALVES -INTIMAR DR. FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

030050020533 - BANCO PANAMERICANO S/A X MARIA DA PENHAZURQUI LORENZUTTI - INTIMAR DR. LUIS GUSTAVO NARCISOGUIMARÃES OAB/ES 10997 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

030030028663 - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO X MARIAJOSE FERNANDES FREIRE - INTIMAR DR. GERALDO TADEU S. DASILVA OAB/ES 7000 DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITONA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.


030030055245 - CAMPO VERDE INSUMOS AGRICOLAS LTDA X JOÃODA PENHA LOUREIRO - INTIMAR DR. ADRIANO AZEVEDO DEMENDONÇA OAB/ES 5352 DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OFEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

030030004805 - ESPOLIO DE HUMBERTO NEVES CALMON FERNANDESX HERDEIROS DE PAULINO FERREIRA FERNANDES E OUTROS -INTIMAR DR. FERNANDES TRISTÃO FERNANDES OAB/RJ 49344 PARASE MANIFESTAR SOBRE DESPACHO DE FOLHAS 488 EM 10 DIAS.

030040091974 - RODRIGO BERNABE BUFFON X IMOBILIARIA RIODOCE LTDA - INTIMAR DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES8839 DO AR DE CITAÇÃO DEVOLVIDO PELOS CORREIOS.

030030042615 - ALFREDO GUIBERTI X ESPOLIO DE ADARIO BONFA -INTIMAR DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 DODESPACHO DE FOLHAS 147 E PARA DILIGENCIAR CARTA PRECATÓRIA.

030040055375 - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XPAULO ROBERTO DE MENEZES CAMPOS - INTIMAR DR. GERALDOTADEU S. DA SILVA OAB/ES 7000 PARA REQUERER O QUE DEDIREITO NO PRAZO DE 48 HORAS.

030040076355 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X IRRIGAZON COMERCIO REPRESENTAÇÃO DE IMPLEMENTOSAGRICOLAS - INTIMAR DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES2056 PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO COM PRAZOLEGAL NO TJ-ES.

030030004425 - POSTO JUPARANA LTDA X CHURRASCARIA JOMAXGAÚCHA LTDA - INTIMAR DR. FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES3952 PARA SE MANIFESTAR SOBRE O VALOR DOS BENS OFERTADASEM GARANTIA.

030030060955 - SIDNEI ZON X BANCO BANESTES - INTIMAR DR.JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 PARA RECEBER EDILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.

030030051335 - VENEZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA X BANCOBANESTES - INTIMAR DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3518E PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 DO LAUDO PERICIAL.

030050019865 - BANCO BRADESCO X MARTA CESCONETO - INTIMARDR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 DA CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

030020016496 - BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSX JOSE ROMILDO DE ABREU - INTIMAR DR. CARLOS FELIPE TAVARESPEREIRA OAB/ES 9512 DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

030940002246 - GILMAR SILVA DE LIMA X JOSE DRAGO - INTIMAR DR.JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FOLHAS 121/123.

030030024076 - FANORTE-FACULDADE INTEGRADAS DO NORTECAPIXABA X FRANCISCO DE ASSIS OLIVIO - INTIMAR DR. JOÃOPEREIRA DO NASCIMENTO OAB/ES 4824 DA R. SENTENÇA QUEJULGOU O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

030030036096 - JADILSON ANTONIO FREGONA X BANCO ITAÚ -INTIMAR DR. PAULO LIRIO OAB/ES 2161 PARA SE MANIFESTAR SOBREPETIÇÃO DE FOLHAS 180/186 EM 05 DIAS.

030040040666 - OSMAR MARCELINO DIDONE X DARLY CARLOS ZONFILHO - INTIMAR DR. ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP101471 DA RESPOSTA DO OFÍCIO REQUERIDO.

030040029057 - DOURISVALDO PIRES DOS SANTOS X ALFA SEGUROSE PREVIDENCIA - INTIMAR DR. RODRIGO DADALTO OAB/ES 10870PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS.

030030061037 - JAIR ALVES DA CUNHA X LINHARES DIESEL LTDA -INTIMAR DR. OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8839 E DR.MARIA DA PENHA BOA OAB/ES 7092 DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O FEITO NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC.

030030057977 - JOSE ATILIO GAVA X MARIA JOSE AYOLPHI - INTIMARDR. JOSÉ ANIZIO GAVA OAB/ES 1856 DO DESPACHO DE FOLHA 44. 030040041607 - FERNANDO PEREIRA COUTINHO X GERALDO JORGEPEREIRA COUTINHO - INTIMAR DR.OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOROAB/ES 8839, DR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA OAB/ES3425, DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828 E DR. ARLINDOMELO OAB/ES 3521 DO DESPACHO DE FOLHAS 150 QUE CONCEDEUA GRATUIDADE.

030050019907 - BANCO BRADESCO X SPORTBALL INDUSTRIA ECOMÉRCIO DE MATERIAL DE ESPORTE E OUTRO - INTIMAR DR.JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

030030059247 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X ALBECICARDOSO E OUTROS - INTIMAR DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINOOAB/ES 3674 DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NAFORMA DO ART.794, I DO CPC.

030030042748 - ELIZIA CARDOSO DE SOUZA X SCHERING DO BRASIL -INTIMAR DR. JARBAS FRANCISCO GAMA OAB/ES 3425 PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES EM 05 DIAS.

030020012628 - JOÃO BATISTA MOLINA X FARINAS INDUSTRIA ECOMERCIO DE MASSAS LTDA - INTIMAR DR. JAYME HENRIQUE R.DOS SANTOS OAB/ES 2056 PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DACARTA PRECATÓRIA.

030030020488 - BANCO VOLKSWAGEN S/A X ULTRA CAMILO DOSSANTOS LTDA - INTIMAR DR. PIETRANGELO ROSALÉM OAB/ES 10054DA SOLICITAÇÃO DE FOLHA 76.

030030043498 - AMELIA MERISIO X MARIA DE FATIMA FAVARO -INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608DO DESPACHO DE FOLHAS 106.

030030015769 - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XSINEIA DIAS DOS SANTOS ROSA - INTIMAR DR. GERALO TADEU S. DASILVA OAB/ES 7000 PARA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

030030032046 - ITAMAR DE OLIVEIRA X FAZENDA RIACHO DASPEDRAS - INTIMAR DR. PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ES 5055 EFRANCISCO GAMA COUTO OAB/ES 3952, DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2005 ÀS 14HORAS E DO VALOR OFERTADO PELO PERITO, R$ 1000,00(UM MILREAIS).

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES


JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LIDSON FAUSTO DA SILVAESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. LUIZ AURÉLIO RAPOSO SANTIAGO - OAB/ES 10936-SPROCESSO: 069.04.002814-9ACUSADO(S): DANIEL DA SILVA MARTINS E OUTROS.FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.

DRª WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL - OAB/ES 6446PROCESSO: 069.00.008906-5 (544/00)ACUSADO(S): JORGE LUIZ GOMES CRUZ JÚNIOR.INCURSO(S): ART. 12 DA LEI 6.368/76.FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”,SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1ºANDAR, NO DIA 06/04/2005, ÀS 15:30 HORAS, A FIM PARTICIPAR DEAUDIÊNCIA, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DR. VANDERLAAN COSTAPROCESSO: 069.00.009757-1 (636/00)ACUSADO(S): IELDEMAR MEDEIROS JÚNIORINCURSO(S): ART. 168, § 1º, INCISO III C/C ART. 71, AMBOS DO CPB.FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.

DR. VANDERLAAN COSTAPROCESSO: 069.04.000155-9ACUSADO(S): CLAUDERSON BRETTAS E OUTROSINCURSO(S): ART. 16 DA LEI 6.368/76 E ART. 288 DO CPB.FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO PELO MP.

DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB/ES 4511PROCESSO: 069.00.009219-2 (568/00)ACUSADO(S): RENER EVANGELISTA CARVALHOINCURSO(S): ART. 302, "CAPUT" DA LEI 9. 503/97.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.148/151 DOS AUTOS, QUE ABSOLVEU O ACUSADO DA IMPUTAÇÃOQUE LHE FEITA NOS AUTOS.

DR. JOSÉ FRAGA FILHO - OAB/ES 3158PROCESSO: 069.98.003705-0 (276/98)ACUSADO(S): JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS E OUTROS.INCURSO(S): ART. 180, § 1º DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.809/810 DOS AUTOS, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOACUSADO, COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA EART. 109, INCISO V, AMBOS DO CPB.

DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO - OAB/ES 2639PROCESSO: 069.98.003705-0 (276/98)ACUSADO(S): ORLANDO SATHLER FILHOINCURSO(S): ART. 180, § 1º DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.809/810 DOS AUTOS, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOACUSADO, COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA EART. 109, INCISO V, AMBOS DO CPB.

DR. EDMILSON GARIOLLIDR. JOSÉ MECENAS ALVESDRª ELZA PIRES TAVARESPROCESSO: 069.98.003773-8 (360/98)ACUSADO(S): ALEX PONTES DE SOUZA, JOILTON HENRIQUE DESOUZA, ELIETE PONTES DE SOUZA E DELJO BARROS SUCUPIRA.

FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DAS R. SENTENÇAS DE FLS.374/379 E 390/393 DOS AUTOS.

MARATAÍZES/ES, 21 DE MARÇO DE 2005.

JAIR REZENDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

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COMARCA DE MARATAÍZES- VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 DIAS

PROCESSO: 069.04.000155-9 ACUSADO(S): MAGNO LEAL SILVEIRA E OUTROS.INCURSO(S): ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 E ART. 288 DO CPB.

A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZADE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEMARATAÍZES/ES, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AO ACUSADO CLAUDERSON BRETTAS, VULGO“PLAYBOY”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO,NASCIDO EM 10/08/1984, FILHO DE ANAELDES ALVES BRETTAS, OQUAL, COMO CONSTA DOS AUTOS, SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE INTIMADO ESTÁ, PELO PRESENTEEDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 895/920 NOS AUTOS DOPROCESSO-CRIME EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE:“SENTENÇA. (...) QUANTO AO RÉU CLAUDERSON BRETTAS,CONDENADO NO ARTIGO 16, DA LEI Nº6.368/76.(...) COM ISSO, FIXOCOMO DEFINITIVA, A PENA DE 06(SEIS) MESES DE DETENÇÃO. TENDOEM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS JÁ AFERIDAS, FIXO A PENADE MULTA EM 20 (VINTE) DIAS MULTA, VALORANDO O DIA MULTA EMUM TRIGÉSIMO DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOFATO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU. A MULTAAPLICADA DEVERÁ SER PAGA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DETRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, NOS MOLDES DO ARTIGO 50,DO CÓDIGO PENAL. FIXO O REGIME ABERTO PARA O INÍCIO DOCUMPRIMENTO DA PENA, COM FULCRO NA ALÍNEA “C”, DOPARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 33, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.(...)PORTANTO PROCEDO À SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE DETENÇÃO DORÉU CLAUDERSON BRETTAS, POR UMA PENA RESTRITIVA DEDIREITOS(ART. 44, PARÁGRAFO 2º, PRIMEIRA PARTE) SENDO ELA APREVISTA NO INCISO IV, DO ARTIGO 43, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO,CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OUENTIDADE PÚBLICA, A SER FIXADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. AREFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IRÁ DURAR O MESMO PERÍODOFIXADO PARA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE(ARTIGO 55, DOCÓDIGO PENAL). CONDENO OS RÉUS MAGNO LEAL SILVEIRA, ALEXPONTES DE SOUZA E CLAUDERSON BRETTAS, AINDA, NOPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA.”

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª. JUÍZAPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (21/03/2005).



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO: 069.05.000149-9ACUSADOS: ANTÔNIO LUIZ SCATAMBURLO, ADALMIR LEONARDOSANTIAGO E OUTROS.INCURSOS: ARTS. 288, 296, 297, 298, 299 C/C ART. 304 E 171, TODOSDO CPB.

A DR. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZADE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEMARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS ACUSADOS ANTÔNIO LUIZ SCATAMBURLO,TAMBÉM CONHECIDO COMO “JORGE LUIZ FERREIRA” E “LUIZANTÔNIO FERREIRA”, BRASILEIRO, CONVIVENTE, PEDREIRO, FILHODE MANOEL SCATAMBURLO E DE DEOZOLINA SOUZA SCATAMBURLOE ADALMIR LEONARDO SANTIAGO, VULGO “DALMINHO” OU“ADALMO”, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, OS QUAIS SEENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICAM OS MESMOSCITADOS, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOMEMCONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHES É FEITA, NOS AUTOS DOPROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADOS PARA COMPARECEREMPERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENSRANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA12/04/2005, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SEREM QUALIFICADOS EINTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOBPENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO OJUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUAPRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZAPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (21/03/2005).


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZA DE DIREITO: DRª DEIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇAESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA MARTINS BARTOLO


NA FORMA DA LEI, INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA DR. NAZARETH NEVES CALIXTOAÇÃO: INDENIZAÇÃOPROCESSO: 0750/99RECLAMANTE: ELIAL FERES PAIVA

RECLAMADO: OSIEL MARVILA FRANCISCOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFEPARA O DIA 04 DE MAIO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO.

DRª JULIANA AMARAL DE AGUIAR AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERPROCESSO: 2405/04RECLAMANTE: JACINETE MIGUEL DA SILVARECLAMADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSOEM EPÍGRAFE PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2005, ÀS 16:30 HORAS, ASER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO.

DR. PIETRANGELO ROSALEMAÇÃO: REVISIONALPROCESSO: 2336/04RECLAMANTE: JOSÉ DOS SANTOS CARDOSORECLAMADO: BANCO VOLKSWAGEN FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 67, A SEGUIR TRANSCRITO: “1) CONVERTO O JULGAMENTO EMDILIGÊNCIA. CONSIDERANDO A CLÁUSULA 6ª DO CONTRATOMENCIONADO NA PETIÇÃO DE FLS. 56, A QUAL NÃO CONSTA DOSDOCUMENTOS DE FLS. 09, INTIME-SE O REQUERIDO PARA JUNTARAOS AUTOS O CONTRATO, NA ÍNTEGRA, FIRMADO COM OREQUERENTE. PRAZO DE 10 DIAS. 2) NO MESMO PRAZO, DEVERÁ OREQUERIDO APRESENTAR PLANILHA DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PARAVERIFICAÇÃO DE SUA CONFORMIDADE COM OS ENCARGOSCONSTANTE DO CONTRATO”.

DR. ANDRE SILVA ARAUJOAÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSPROCESSO: 1994/03RECLAMANTE: LUIS CÍCERO PEIXOTORECLAMADO: CAIXA SEGURADORA S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 116, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O REQUERIMENTO DEVISTA, PELO PRAZO DE 10 DIAS”.

DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVAAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO: 2138/04RECLAMANTE: FRANCISCO MARIANO ARAÚJORECLAMADOS: OLTACILIO CANDAL MARVILA JUNIOR E SUA MULHERFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 81, A SEGUIR TRANSCRITO: “COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOQUE O PLEITO TRATA-SE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,SUBMETIDA A RITO ESPECIAL (ART. 920 E SEGUINTES DO CPC).ESTABELECE O ENUNCIADO 8 DO FONAJE: “AS AÇÕES CÍVEIS SUJEITASAOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NÃO SÃO ADMISSÍVEIS NOSJUIZADOS ESPECIAIS”. DESSE MODO, COM SUPORTE NO ART. 51, II, DALEI 9099/95, O CAMINHO A TRILHAR SERIA A EXTINÇÃO DOPROCESSO. CONTUDO, CONSIDERANDO O DEFERIMENTO LIMINAR EA MANIFESTAÇÃO DE TERCEIRO SUPOSTAMENTE PREJUDICADO, COMFULCRO NO ART. 6º DA LJE, E VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS DACELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, ENTENDO SALUTAR AREMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO CÍVEL, NO QUAL, APÓS ASADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PODERÁ SER ALCANÇADA A JUSTACOMPOSIÇÃO DA LIDE. REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO CÍVELCOMUM, PROCEDENDO-SE AS BAIXAS E ANOTAÇÕES DE ESTILO.”

DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMAÇÃO: EXECUÇÃOPROCESSO: 2355/04RECLAMANTE: RUDSON BARRETO COSTA


RECLAMADO: EDMAR NOVAES FERREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2005, ÀS14:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUIZADO.

DR. ÍMERO DEVENS DRª FERNANDA MEIRELLES SPADANO ORECHIOAÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISPROCESSO: 1799/03RECLAMANTE: FABIANO AUGUSTO CESAR DA ROCHA FILHORECLAMADO: ESCELSA S/A FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 169, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA TOMARCONHECIMENTO DO VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, ATÉ18/03/2005, NO TOTAL DE R$ 2.690,69 (DOIS MIL, SEISCENTOS ENOVENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

DR. CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITAAÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇAPROCESSO: 2374/04REQUERENTE: A. MENEZES & CIA. LTDA. - MEREQUERIDO: MILTON SOUZA FILHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 26, A SEGUIR TRANSCRITA: “DISPENSADO O RELATÓRIO, NAFORMA DO ART. 38 DA LJE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUEO AUTOR, APESAR DE INTIMADO, NÃO EMENDOU A INICIAL,CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 24. DESSE MODO, JULGO EXTINTOO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM SUPORTE NO ART.284, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 295, I, AMBOS DO CPC. SEMCUSTAS, NA FORMA DO ART. 55 DO LJE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVEM-SE”.

DR. CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITAAÇÃO: PENALPROCESSO: 911/02AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: SERGIO SOUZA DE MENEZESFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS PELADEFESA, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSAÇÃO: PENALPROCESSO: 1555/04AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FABIANO DE SOUZA LEALFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 51 QUE O NOMEOU PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU E PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PARA O DIA 28DE ABRIL DE 2005, ÀS 15:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSAÇÃO: PENALPROCESSO: 1600/04AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: CLEBER RANGEL DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 35, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: “... NOMEIO O DR.RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, COMO DEFENSOR DATIVO.INTIME-SE O ADVOGADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO NOPRAZO DE CINCO DIAS”. EM CASO POSITIVO, FICA DESDE JÁINTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE,PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO.

DRª FABIANA PÉREIRA DONATOAÇÃO: PENALPROCESSO: 1270/03AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: RONAN PEREIRA MIRANDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS PELA DEFESA, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAÇÃO: PENALPROCESSO: 1557/04AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: CLEBER RANGEL DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 30, QUE O NOMEOU PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU EPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE PARA O DIA 19DE MAIO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAÇÃO: PENALPROCESSO: 755/02AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: MAURO CESAR GOMES SERAFIMFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 59, QUE O NOMEOU PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU EPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE PARA O DIA 19DE MAIO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAÇÃO: PENALPROCESSO: 1408/04AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: CLEBER RANGEL DA SILVA E OUTRO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 46, QUE O NOMEOU PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU EPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE PARA O DIA 19DE MAIO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO.

MARATAÍZES-ES, 21 DE MARÇO DE 2005.

ANA PAULA MARTINS BARTOLOESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

A DOUTORA MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DENOVA VENECIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.


TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 807/04AUTORES DA INFRAÇÃO: EDIMAR MARCÍLIO PEREIRA E FERNANDOANTÔNIO ANDRADEINFRAÇÃO: ARTIGO 129, DO CP.

DESCRIÇÃO: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DA INFRAÇÃOEDIMAR MARCÍLIO PEREIRA, BRASILEIRO, AJUDANTE DEINSTALAÇÃO TELEFÔNICA, COM 20 ANOS DE IDADE, NATURAL DEFUNDÃO (ES), FILHO DE SEVERINO PEREIRA E ANGELA DO CARMO M.PEREIRA, RESIDIA NO MORRO CAMPESTRE, VILA VELHA(ES); EFERNANDO ANTÔNIO ANDRADE, BRASILEIRO, INTALADOR DETELEFONE, COM 46 ANOS DE IDADE, NATURAL DE CARIACICA (ES),FILHO DE ANTÔNIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO E JACY ANDRADE DACONCEIÇÃO, RESIDIA NA RUA AB, Nº 05, VILA CARIACICA,CARIACICA(ES); OS QUAIS ESTÃO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇAACOSTADA ÀS FLS. 17/18, CUJA PARTE FINAL PASSO A TRANSCREVER: " POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DEGISON RANGELDA SILVA EM RAZÃO DA DECADÊNCIA, TUDO NA FORMA DOS ART.S91, DA LEI 9.099/95 E 107, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO".

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊSDE MARÇO(03) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU, IZAURARODRIGUES DE FREITAS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA-PROC.002/98

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 021/2005

JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULINESCRIVÃO: BEL. JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE

ADVOGADO : SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699, ADENILSONVIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047020018264 (065/02)AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE : MARIA ROSE FIALHO SOUZAREQUERIDO : RONALDO SIQUEIRA CARVALHOFINALIDADE : PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:30 HORAS.

ADVOGADO : GETALVARO GOMES DA SILVA - OAB/ES - 6701HELIO ARMANDO CASTRO GUEDES - OAB/ES 2615TANIA MARA SILVA NEVES - OAB/ES 2767PROCESSO : 047040024342 ( 124/98 )AÇÃO : EMBARGOS TERCEIROSREQUERENTE : JOÃO NORBERTO BATISTA DE DEUSREQUERIDO : TANIA MARA SILVA NEVESFINALIDADE : PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2005, ÀS15:00 HORAS.

ADVOGADO : FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL - OAB/ES 8954CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB/ES 3610PROCESSO : 047030027016 (128/03)AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE : UMBERTO ALEXANDRE TAQUETE

REQUERIDO : ARILTON PIROLA SANTOS FINALIDADE : PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:00 HORAS

ADVOGADO : JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO - OAB/ES 1785SELMA MACEDO - OAB/ES 5342APARECIDA LEAL SILVEIRA - OAB/ES 5342 PROCESSO : 047040062664 (092/04)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE : MARIA ENY ROCHA FERREIRA REQUERIDO : APARECIDA LEAL SILVEIRA FINALIDADE : PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:00 HORAS

ADVOGADO : CELSO GOMES GOMES DOS SANTOS - OAB/ES 6651ÍMERO DEVENS - OAB/ES 942MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES 8392FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA - OAB/ES 9686PROCESSO : 047040080880 ( 133/04 )AÇÃO : OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE : AURICELIO SALLES DE VASCONCELOS REQUERIDO : ESCELSA FINALIDADE :PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:30 HORAS.

ADVOGADO : MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/ES 299BALESSANDRA L. DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE-OAB/ES332-BPROCESSO : 047040045669 ( 054/04 )AÇÃO : DECLARATÓRIA REQUERENTE : INSTITUTO VALE DO CRICARÉ REQUERIDO : EMBRATEL - EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES

ADVOGADO : KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB/ES 9.315KARLA CABRAL BATISTA - OAB/ES 10.052FABRICIO GUEDES TEIXEIRA - OAB/ES 2.644 - ELEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 8.760MICHELA COSTA RODRIGUES - OAB/ES 9.075ADRIANA MENEZES PESSOTTI - OAB/ES 2.788 - E ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352-BPROCESSO : 047040043870 ( 043/04 )AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE : SEPE - SERVIÇOS ESPECILIALIZADOS E PERFURAÇÃOLTDAREQUERIDO : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/AFINALIDADE : PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:30 HORAS.

ADVOGADO : MILTRO JOSÉ DALCAMIN - OAB/ES 9232JACYMAR DELFINNO DALCAMINI - OAB/ES 5287ROLAND LEÃO CASTELLO RIBEIRO - OAB/ES 9233RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA - OAB/ES 9206ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352 - BPROCESSO : 047010002724 (105/01)AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE : LINHATUR LINHARES TURISMO HOTELARIA ECOMUNICAÇÕES REQUERIDO : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRASFINALIDADE :PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:30 HORAS.

ADVOGADO : JEFFERSON CORRÊA DE SOUZA - OAB/ES 9815JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO : 047040054927 (069/04 )AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE : RENALDO FERREIRAREQUERIDO : BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


FINALIDADE : PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.

ADVOGADO : GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022PROCESSO : 047040060734 (165/2000) AÇÃO : EMBARGOS DE TERCEIROSREQUERENTE : VILMA MOTTA MILDEBERGREQUERIDO : SAMAUTO SÃO MATEUS AUTOMÓVEIS LTDA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARAO DIA 17 /05/2005, ÀS 13:30 HORAS.

ADVOGADO : JOSÉ CASSIMIRO - OAB/ES 8566JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO : 047040031032 (131/01 ) AÇÃO : MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE : RAFAEL PAGOTTO DE AZEREDO E OUTROREQUERIDO : BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANESTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 17 /05/2005, ÀS 14:00 HORAS, DEVENDOAPRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, COM AS SUAS FESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, NA FORMA DOART. 407, CPC.

ADVOGADO : GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA - OAB/ES7000JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS - OAB/ES 2056PROCESSO : 047970009529 (175/97 ) AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : NICO ATACADISTA LTDAREQUERIDO : MILTON ALVES DE ALMEIDA E OUTRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DAS PRAÇAS, DESIGNADAS PARA OS DIAS 16/05/2005, ÀS 14:00 HORAS E 30/05/2005 ÀS 14:00 HORAS.

ADVOGADO : EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 226 AANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814CELSO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES 6651PROCESSO : 047040034911 (228/96 ) AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : J D COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAREQUERIDO : SELEM ABUD PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS LEILÕES, DESIGNADAS PARA OS DIAS16 /05/2005, ÀS 14:30 HORAS E 30/05/2005 ÀS 14:30 HORAS.

SÃO MATEUS-ES, 21 DE MARÇO DE 2005.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE DIREITOBEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AÇÃO PENAL Nº 48/04.ACUSADO: EVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃOADVOGADO(S): DR. ERASMINO DE SOUZA MORENOINTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA OS FINS DOART. 499 DO CPP.

AÇÃO PENAL Nº 163/02.ACUSADO: LUCIANO LEMOS NUNESADVOGADO(S): DR. ALCEBÍADES TON

INTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA OS FINS DOART. 500 DO CPP.

SÃO MATEUS, 17 DE MARÇO DE 2005.

BEL. JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO

CONCEIÇÃO DA BARRA

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 05/2005

01)- DR. JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOSPROCESSO Nº 015.03.000587-8 - (1.552/03) - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: VANITEX TECIDOS LTDA. - ME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 19/05/2005, ÀS 13:00 HORAS.

02)- DRS. ANTONIO D. COUTINHO E ALDO HENRIQUE DOS SANTOSPROCESSO Nº 015.04.000236-0 - (1.303/01) - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CARLOS ANTONIO COMÉRIO REQUERIDO: JOSÉ BENSO MACIELPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 19/05/2005, ÀS 14:00 HORAS.

03)- DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVESPROCESSO Nº 015.04.000050-5 - (1.047/99) - AÇÃO DE REPARAÇÃODE DANOSREQUERENTE: GAFOR LTDA. REQUERIDO: JOSEFINO FRANCISCO DE SOUZAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 19/05/2005, ÀS 15:00 HORAS.

04)- DRS. CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI E ALDO HENRIQUE DOSSANTOSPROCESSO Nº 015.04.001426-6 - (223/96) - AÇÃO REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: VIVACQUA IRMÃOS S/A REQUERIDO: NERZY DALLA BERNARDINAPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 19/05/2005, ÀS 12:30 HORAS.

05)- DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA PROCESSO Nº 015.03.001189-2 (1.622/03) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ALICE FERREIRA ESTEVO E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA COM A DECISÃO DO AGRAVO.

06)- DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA PROCESSO Nº 015.02.000473-3 (1.477/02) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: JOANA JOSÉ DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.


07)- DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N. CAVALCANTE PROCESSO Nº 015.04.001256-7 (391/97) - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: JOSÉ GONÇALVES DE PAIVA E OUTROREQUERIDO: ANDRÉ SEGÓVIA DA SILVEIRA E OUTROPARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DE PERITO NOVALOR EQUIVALENTE A 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS (PRAZO DE 10DIAS).

08)- DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO PROCESSO Nº 015.03.000516-7 (1.550/03) - NUNCIAÇÃO DE OBRANOVAREQUERENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAREQUERIDO: ANGELO CAMILOPARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS (PRAZO DE 15 DIAS).

09)- DR. FRANCISCO CARLOS DE O. JORGEPROCESSO Nº 015.02.000077-2 (1.420/02) - AÇÃO MONITÓRIA (EMFASE DE EXECUÇÃO)REQUERENTE: CENTRO NORTE DE PESCADOS LTDA.REQUERIDO: ANA PAULA ROCHA - MEPARA SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO DO DETRAN-ES DE FLS.33.

10)- DR. EGIDIO P. DE BARROS FILHO PROCESSO Nº 015.03.001133-0 (925/99) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOSREQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUESREQUERIDO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/APARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

11)- DR. SÉRGIO DOS SANTOSPROCESSO Nº 015.04.001450-6 - (638/98) - CANCELAMENTO DEPROTESTOREQUERENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA REQUERIDO: XEROX IND. E COMERCIAL S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/79, QUE REVOGOU ADECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA E JULGOUEXTINTO O PROCESSO (ART. 267, VI DO CPC).

12)- DRS. JOSÉ BENTO DE O. TIRADENTES E HÉLCIO JOAQUIM C.MESQUITAPROCESSO Nº 015.04.000342-6 - (1.205/00) - EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTAREQUERENTE: MAURÍLIO DUARTE DE ANDRADE REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA DO N. FILHOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 55/56 E JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,BEM COMO OS AUTOS DE ARRESTO Nº 1.185/00 (ART. 269, III DO CPC).

13)- DR. HÉLCIO JOAQUIM C. MESQUITA PROCESSO Nº 015.05.000337-3 (284/96) - CONCORDATAPREVENTIVAREQUERENTE: COBRAICE - CIA BRASILEIRA DE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.1167/1175 DOS AUTOS.

14)- DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROCESSO Nº 015.04.001265-8 - (996/99) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAREQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. REQUERIDO: NAIR PESTANA MARTINSPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 51 VERSO. IOS MÍNIMOS.

15)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000288-1 (1.401/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO

REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ACESITA S/APARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, E PARA SE MANIFESTAR SOBRE APRELIMINAR SUSCITADA PELO REQUERIDO NO PRAZO DE 15 DIAS.

16)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000291-5 (1.403/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: BAHIA SUL CELULOSE S/APARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

17)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000282-4 (1.395/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ARACRUZ CELULOSE S/APARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

18)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000265-9 (1.381/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: BENEDITO ALVES CUNHAPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

19)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000267-5 (1.375/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ANTONIO GUIMARÃES TIMBUIBAPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

20)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000278-2 (1.371/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: RAULINO RIGONIPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.



REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ANTONIA MENDES FERREIRAPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

22)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000266-7 (1.380/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: JOSÉ MARIA CAMPOS PINTO COELHOPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

23)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000279-0 (1.385/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: PEDRO GOMES FILHOPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.


25)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.01.000064-2 (1.376/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: CARLOS PEREIRA BONELARPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

26)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000289-9 (1.392/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: MUCURI AGROFLORESTAL S/APARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.


REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ARACRUZ CELULOSE S/APARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

28)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000273-3 (1.386/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: EDGAR FRANÇA CABRALPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.


30)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000264-2 (1.372/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: FREDERICO TANUREPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.


32)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000281-6 (1.387/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: EDGAR CABRAL DA SILVAPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.



REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ARACRUZ CELULOSE S/APARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.


35)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000276-6 (1.383/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: RIVES DA SILVA CAMPOSPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.


37)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000277-4 (1.384/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: MARISTELA DE ALMEIDA SERRA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

38)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000260-0 (1.379/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: JOSÉ PEREIRA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.


REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: RENALDO FIRMES MAIA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

40)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000284-0 (1.400/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ARACRUZ CELULOSE S/A PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

41)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000263-4 (1.378/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: EDISIO FRANCISCO DOS SANTOSPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

42)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000280-8 (1.373/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ULISSES GUERRA PEREIRA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

43)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000259-2 (1.370/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: GILBERTO MAURO DE OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

44)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOS PROCESSO Nº 015.04.000274-1 (1.382/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: BERNABET MAIAPARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

45)- DR. MÁRCIO SILVA RAMOSPROCESSO Nº 015.04.000261-8 - (1.394/01) - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO


REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: ACESITA S/APARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO NOQUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO, DEVENDO O AUTOREFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EQUIVALENTE À06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 21 DE MARÇO DE 2005.

MADEL MACHADO DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE DOMINGOS MARTINS


JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUESBERNARDO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA

01- INDENIZATÓRIA 017020004291REQUERENTE: JOSÉ HENRIQUE KLEIN REQUERIDO: GERLUCI ZANOLI SPADETTOADVOGADOS: DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA COMARCA DE MUTUM/MG, NO DIA28 DE MARÇO DE 2005, ÀS 15H30MIN. (CARTA PRECATÓRIA Nº618/04)

DOMINGOS MARTINS, 21 DE MARÇO DE 2005

ROMÉRIO GERHARDT BORTULINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

JUÍZA DE DIREITO: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

A EXMA. SRA. DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS,JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUCONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORREM OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 017.030.007.557(1.396/00) QUE A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA O (S)SENTENCIADO (S) LAURO RUBET, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DEJOSÉ RUBET E TEREZA MACHADO, NATURAL DE D. MARTINS, ES,RESIDENTE EM PEROBAS, NESTA COMARCA (FLS. 02), POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 155, § 1º, DO CÓDIGO PENAL, O QUAL, APÓS ATRAMITAÇÃO REGULAR DO PROCESSO, FOI (AM) CONDENADO (S)NAS SANÇÕES DO ARTIGO ANTES MENCIONADO, À PENA DEFINITIVADE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, E MULTA, A SER CUMPRIDA SOB AS

REGRAS DO REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA POR 02 (DUAS) PENASRESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS,NA FORMA DOS ARTIGOS 46 E 47, § 4º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ASEREM DEFINIDAS OPORTUNAMENTE PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕESCRIMINAIS DO ESTADO. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O (S)MESMO (S) SE ENCONTRA (M) EM LUGAR (ES) INCERTO (S) E NÃOSABIDO (S) (FLS. 153, VERSO), FICA (M), PELO PRESENTE EDITAL COMO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INTIMADO (S) DA REFERIDASENTENÇA, CIENTE (S), NO ENTANTO, QUE DISPÕE (M) DO PRAZO DECINCO DIAS PARA INTERPOR (EM), CASO QUEIRA (M), O RECURSOCABÍVEL, PRAZO ESSE, ESCLAREÇA-SE, QUE COMEÇARÁ A FRUIR APÓSA INTIMAÇÃO DO (S) SEU (S) ILUSTRE (S) DEFENSOR (ES), DECORRIDOO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL. D. MARTINS, 18 DE MARÇO DE 2.005. EU, SALVADOR CARDOSO NETO,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

MÔNICA DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO

COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO CRIME COMARCA DE IBIRAÇU

JUÍZA DE DIREITO: DRA. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOSESCREVENTE JURAMENTADA: ROWENA PONTES PIMENTEL

LISTA 08/2005

INTIMO: DR. ERNESTO ANTONIO PIONAAÇÃO CRIMINAL Nº. 022.02.000295-6 - (2.075/02) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: FERNANDO JOSÉ GONÇALVES E OUTROSDA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, QUE REALIZAR-SE-ÁNO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 15:00 HORAS, NAQUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA/ES.

IBIRAÇU-ES, 21 DE MARÇO DE 2005.

HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DO 2º OFÍCIO - 1ª VARA CÍVEL

COMARCA DE IÚNA


JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREESCREVENTE: GIRLANE RIOS SILVEIRA

NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 14/99, DE 11/03/99,DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ


INTIMO:

01 . DR. DEUDE CADE FILHO, DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO EDR. MARCO AURÉLIO QUINELLATO AÇÃO ORDINÁRIA - PROC. Nº 028.03.002611-7REQUERENTES: ANTONIO SÉRGIO GOMES E OUTROSREQUERIDOS: ACRIZIO BARROS GOMES E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 66, BEMCOMO COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA01 DE JUNHO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, NO FÓRUM DE IÚNA/ES.

02. DR. MARCOS FERREIRA DIASAÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.04.000873-3EXEQÜENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADOS: PAULO CESAR BARROS GARCIA E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 21, MAISESPECIFICAMENTE QUANTO A NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADOJOCI ELIAS BARBOSA, NO PRAZO DE LEI.

03. DR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO E DRª. CAMILAANCHESQUI PISSINALIAÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 028.03.003018-4REQUERENTE: ADMÁRIO LEAL DE OLIVEIRAREQUERIDA: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 341, BEMCOMO PARA MANIFESTAREM ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, EM 10 (DEZ) DIAS.

04. DR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO, DR. CARLOS MÁRCIOFROES DE CARVALHO E DRª. CAMILA ANCHESQUI PISSINALIAGRAVO DE INSTRUMENTO - PROC. Nº 028.03.9000279AGRAVANTE: ADMÁRIO LEAL DE AMORIMAGRAVADAS: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A E CORRETA EMETRÓPOLE SEGUROS LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 89, DADESCIDA DOS AUTOS , BEM COMO O AUTOR PARA INDICAR EM 15(QUINZE) DIAS, MEDIANTE CERTIDÃO ATUAL, BEM IMÓVEL QUESERVIRÁ DE OBJETO DA CAUÇÃO REAL A SER PRESTADA.

05. DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINKAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 028.04.001668-6REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAREQUERIDO: WAGNER FERREIRA DE REZENDEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 36/37, QUEDEFERIU A BUSCA E APREENSÃO, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 40, INFORMANDO QUENÃO LOCALIZOU O BEM, NEM O REQUERIDO, NO PRAZO LEGAL.

06. DR. NILSON BRITO TRINDADEAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 028.01.000078-5REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: JÚLIO CESAR DOS REISFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41, VISTADOS AUTOS AO REQUERENTE PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

07. DR. ÍMERO DEVENSAÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 028.05.000202-2REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAREQUERIDOS: ALONSO FIDELIS DE MIRANDA ME E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31, PARARÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.

08. DR. VICENTE SILVEIRAAÇÃO ORDINÁRIA - PROC. Nº 028.05.000195-8REQUERENTE: MUNICÍPIO DE IÚNAREQUERIDOS: LINO GARCIA E OUTRO

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32, PARAATENDER O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC., NO PRAZO DE LEI.

09. DR. DEUDE CADE FILHO E DRª. SOLANGE VIANA ABIKAHIRMOTAAÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 028.03.002958-2REQUERENTE: ALTAIR AUGUSTO LOUBACKREQUERIDA: TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIORFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 82, PARAMANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DOS EMBARGOSOFERECIDOS.

10. DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO E DR. BRENO DA SILVA MAIAFILHOAÇÃO ORDINÁRIA - PROC. Nº 028.05.000192-5REQUERENTE: JUVENAL BATISTA FREIRE FILHOREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 93, BEM COMOMANIFESTAREM SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM10 (DEZ) DIAS.

11. DR. HÉLIO LUCINDO LIMAAÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 028.05.000191-7REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNAREQUERIDO: HÉLIO LUCINDO LIMAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 89, VISTA AOREQUERIDO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 75/87.

12. DR. HÉLIO LUCINDO LIMAAÇÃO ORDINÁRIA - PROC. Nº 028.03.002338-7REQUERENTES: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E OUTROREQUERIDO: ANTONIO RODRIGUES BRAGAFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS.163/174, NO PRAZO DE LEI.

13. DR. SERVIO BASTO DOS SANTOSAÇÃO DE FALÊNCIA - PROC. Nº 028.03.001521-9REQUERENTE: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/AREQUERIDA: J R MOREIRA & CIA LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 48, QUE NÃO LOCALIZOU OS REQUERIDOS, NOPRAZO LEGAL.

IÚNA/ES, 21 DE MARÇO DE 2005

HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IÚNA

CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA Nº 010/2.005

JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL: DR. THIAGO VARGAS CARDOSOPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. NEUZA GONÇALVES SOARESMAÇÃO ESÉRGIO ANDRADE WERNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HEBIB

(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ES)


INTIMO:

1. DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB(ES) 6.639AÇÃO PENAL Nº 2.984/2.001AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): SÔNIA BATISTA MEDEIROS DINIZ E OUTROFINALIDADE: COMPARECER, PERANTE ESTE JUÍZO, À SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", ÀS 13:00 HORASDO DIA 14 DE JUNHO DE 2.005, ONDE E QUANDO SERÃO OUVIDASAS TESTEMUNHAS ARROLADAS COM A DENÚNCIA.

EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2005.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IÚNA

CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA Nº 011/2.005

JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL: DR. THIAGO VARGAS CARDOSOPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. NEUZA GONÇALVES SOARESMAÇÃO E SÉRGIO ANDRADE WERNER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HEBIB

(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES)

INTIMO:

1. DR(S). ALCEBÍADES TON - OAB(ES) 2.059AÇÃO PENAL Nº 2.638/1.997AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): SANDRO GOULART DO PRADOFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DE SANDRO GOULART DO PRADO, COM FULCRO NOARTIGO 107, INCISO V, DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO PARA, NOPRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EM SENTIDOESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCACONTRA A MESMA SENTENÇA.

2. DR(S). JEFERSON DA SILVA - OAB(ES) 4.624AÇÃO PENAL Nº 2.614/1.996AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MAURO ALVES BOURGUIGNON E OUTROFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE RECONHECEU APRESCRIÇÃO ANTECIPADA E JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DEMAURO ALVES BOURGUIGNON, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109,INCISO IV, C/C O 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, BEM COMOPARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSOEM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTACOMARCA CONTRA A MESMA SENTENÇA.

EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2005.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MIMOSO DO SUL


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL


O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE MIMOSO DO SUL-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, FORAM REGULAMENTE PROCESSADOS OS TERMOS DAINTERDIÇÃO Nº 03203000958-6, EM QUE É REQUERENTESEBASTIANA DA COSTA RANGEL, REQUERIDO ESTE JUÍZO EINTERDITANDO ELIEL DA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDOEM 15/05/1975, NA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO DO SUL-ES,RESIDENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA CÓRREGO DO JARDIM,PRÓXIMO AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, NESTA COMARCADE MIMOSO DO SUL-ES, FILHO DE LUIZ FRANCISCO DA COSTA E DEMARIA DE LOURDES LIANDO, POR SER PORTADOR DE OLIGOFRENIA,ESQUIZOFRENIA E ALIENAÇÃO, SENDO INCAPAZ DE POR SI SÓ GERIRA SUA PESSOA E OS DEMAIS ATOS DA VIDA CIVIL, ESCLARECENDOAINDA QUE É DESPROVIDO DE CAPACIDADE DE FATO, TOTALMENTEDEPENDENTE DE TERCEIROS, A REQUERIMENTO DE SEBASTIANA DACOSTA RANGEL. A REQUERENTE TEM LEGITIMIDADE POR SER IRMÃDO INTERDITANDO, TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DECRETADO A INTERDIÇÃO, DE ACORDO COM A R.SENTENÇA DE FLS. 27/28, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA, QUE SEGUETRANSCRITA EM PARTE: “... POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE ELIEL DA COSTA,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, IIDO CÓDIGO CIVIL E ARTIGOS 1767, I E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVILE C/C 1177, II E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOMEIOCURADORA A REQUERENTE SEBASTIANA DA COSTA RANGEL, QUEDEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM LIVRO PRÓPRIO E QUE DESDE JÁFICA INTIMADA A COMPARECER EM CARTÓRIO. DEIXO DEDETERMINAR A ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL POR NÃOCONSTAR QUE O INTERDITANDO SEJA PROPRIETÁRIO DE BENS. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO AO ARTIGO 1184, CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SENO ÓRGÃO OFICIAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS.DOU A PRESENTE POR PUBLICADA NESTA ASSENTADA E DELAINTIMADAS AS PARTES E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS. (ASS.) JOSÉ ALVANIRROZENDO DO NASCIMENTO - JUIZ DE DIREITO".

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PARA NÃO SE ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO OFICIALDA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, QUE TERÁ UMA DESUAS CÓPIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSODO SUL-ES, EM 21/03/2005. EU, JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI, O DIGITEI.EU, NELSON NATAL MARTINS GUERRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO OCONFERI, DOU FÉ, SUBSCREVI E ASSINO.

NELSON NATAL MARTINS GUERRAESCRIVÃO SUBSTITUTO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

CARTÓRIO DO CRIME

LISTA N.º 18/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMANESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA

QUEIXA-CRIME Nº 5.629/04 QUERELANTE: MARIA LUCINEIA DA SILVA BERNARDOQUERELADO: JOSUÉ ABREU DE CASTRO; ENI MARQUES ABREU EANDREIA ABREUARTIGO: 138 E 147 DO C.P.B.INTIME-SE: DR. JOSÉ NUNES GOMES OAB/ES Nº3.157, PARAINFORMAR SE TÊM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 15.

MIMOSO DO SUL/ES , 18 DE MARÇO DE 2005.

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CRIME

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE PANCAS

JUIZ TITULAR - ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAPROMOTOR DE JUSTIÇA - PAULO PANARO FIGUEIRA FILHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA - ANA MÁRCIA ELESBON GOUVÊAESCREVENTE JURAMENTADO - GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO

LISTA 1/2005

ADVOGADO(S) INTIMADO(S):ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRADARIO ROBERTO VIEIRAOMAR DE A. MACHADO JÚNIORONIAS ALVESOTNIEL CARLOS DE OLIVEIRASEBASTIAO TADEU DE ARAUJOWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

1 -DR(A) - OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAAÇÃO - EXECUÇÃOAUTOS - 603/05REQTE - LOURENÇO SCHULTZREQDO - FLAVIO DA SILVA SOARESFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE NA PESSOA DE SEU(S)DOUTO(S) ADVOGADO(S) DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.13QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/05/2005, ÀS 15:00H,EM VIRTUDE DE NÃO HAVER EXPEDIENTE FORENSE NO DIA24/03/2005, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE PASCOA

2- DR(A) - OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAAÇÃO - EXECUÇÃOAUTOS - 602/05REQTE - LOURENÇO SCHULTZREQDO - ANTONIO CERQUEIRAFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE NA PESSOA DE SEU(S)DOUTO(S) ADVOGADO(S) DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.13QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/05/2005, ÀS 14:30 H,

EM VIRTUDE DE NÃO HAVER EXPEDIENTE FORENSE NO DIA24/03/2005, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE PASCOA

3 -DR(A) - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAAÇÃO - COBRANÇAAUTOS - 460/03REQTE - ISAIAS GOULART DA SILVAREQDO - ALMIRO GONÇALVESFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO NA PESSOA DE SEU(S)DOUTO(S) ADVOGADO(S) DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 33,QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/05/2005, ÀS 13:30H,EM VIRTUDE DE NÃO HAVER EXPEDIENTE FORENSE NO DIA24/03/2005, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE PASCOA

4- DR(A) - SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO - COBRANÇAAUTOS - 276/02REQTE - SUPERMERCADO AQUARELA LTDA - MEREQDO - ADMA DE SOUZA BRAGANÇA OLIVEIRAFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) DA REQUERENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.15, QUEORA SE TRANSCREVE: “INTIME-SE O REQUERENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE O DOCUMENTOINFORMADO ÀS FLS. 14, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.”

5- DR(A) - WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAÇÃO - EXECUÇÃO (CARTA PRECATORIA)AUTOS - CP 518/04REQTE - BANCO DO BRASIL S/AREQDO - AUGUSTO COELHO DA SILVA E OUTROSFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU(S)DOUTO(S) ADVOGADO(S) DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.40,PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, DEPOSITE EM JUÍZO A IMPORTÂNCIADE R$ 1500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTES AHONORÁRIOS PERICIAIS.

6- DR(A) - OMAR DE A. MACHADO JÚNIORAÇÃO - EXECUÇÃOAUTOS - 039980000028REQTE - BANESTESREQDO - WANTUIL DOS REISFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU(S)DOUTO(S) ADVOGADO(S) DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 83QUE ORA SE TRANSCREVE: “INTIME-SE O CREDOR PARA SEMANIFESTAR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZODE 30(TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO,VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.”

7- DR(A) - ONIAS ALVESAÇÃO - EXECUÇÃOAUTOS - 039970000082REQTE - BANCO DO BRASILREQDO - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVAFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU(S)DOUTO(S) ADVOGADO(S) DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 131QUE ORA SE TRANSCREVE: “INTIME-SE O CREDOR PARA SEMANIFESTAR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZODE 30(TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO,VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.”

8-DR(A) - DARIO ROBERTO VIEIRAAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇAAUTOS - 039030011272REQTE - CARLITO GOMES MORAES E OUTROSREQDO - PREFEITO MUNICIPAL DE PANCASFINALIDADE- INTIMAÇÃO DOS IMPETRANTES NA PESSOA DE SEU(S)DOUTO(S) ADVOGADO(S) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.


80/93, CUJO DISPOSITIVO ORA SE TRANSCREVE: “DIANTE DOEXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA NOS TERMOS COMO POSTULADAE, VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO, NAFORMA DO ART. 269, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.CONDENO OS IMPETRADOS AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS. DEIXO DE CONDENAR OS IMPETRADOS NOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DASUMULA N. 105, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E, DASUMULA N. 512, DO EXCELSO PRETORIO. SENTENÇA SUJEITA AOREEXAME NECESSÁRIO, NA FORMA DO ART. 475, INCISO I, DOESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. PRI. NOTIFIQUE-SE AO IRMP. APÓS OTRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.”

PANCAS, 21 DE MARÇO DE 2005.

ANA MARCIA ELESBON GOUVEAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MAT. 205.511-65

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAPROMOTOR PAULO PANARO FIGUEIRA FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO ADAIS MARTINS

LISTA Nº 18 / 2005

ADVOGADOS:

1. DR. FLÁVIO GOMES DE MIRANDA2. DR. NEUTON CARREIRO3. DRA MILENA BARBOSA ROMAIS4 - DRA MARIA LÚCIA ALVES FRANCA5 - WALLACE DOS SANTOS ALCURE6 - EMIR MAX ROMAIS7 - SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO

01 - DR. FLÁVIO GOMES DE MIRANDA - OAB/ES Nº 8280AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO Nº 0247/05 - 039.05.000024-7.INVENTARIANTE: JURETE DE OLIVEIRA SPAGNOLINVENTARIADO ESPOLIO DE ITALINA LUCHI DE OLIVEIRAFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 15/16, E DODESPACHO DE FLS. 41, CUJA PARTE FINAL, EM RESUMO, É DOSEGUINTE TEOR: "...EM FACE DO EXPOSTO, INTIME-SE A REQUERENTEPARA EMENDAR A INICIAL EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO. DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 10 E OSDOCUMENTOS COM ELE JUNTADOS, DEVOLVENDO-OS AO PATRONODA REQUERENTE. DESENTRANHE-SE TAMBÉM OS DOCUMENTOS DEFLS. 17 A 40 E DEVOLVA-OS AO PATRONO DA REQUERENTE...."

02 - DR. WALLACE DOS SANTOS ALCURE - OAB/ES Nº 3673AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETOPROCESSO Nº 0437/05 - 039.05.0000437.REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUSREQUERIDO: DARLI DE JESUSFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12/Vº, CUJA PARTE,É DO SEGUINTE TEOR: ".... INTIME-SE A REQUERENTE PARAREGULARIZAR O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA PENA DE SE TER DE RECOLHER AS CUSTAS....".

03- DR. NEUTON CARREIRO - OAB/ES Nº 3392AÇÃO: ALIMENTOSPROCESSO Nº 5504/04 - 039.04.0005504.REQUERENTE: C. N. F. REPRESENTADA POR MARIA APARECIDA DONASCIMENTOREQUERIDO: MARCELO FONTESFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 30, CUJA PARTEFINAL, É DO SEGUINTE TEOR: ".... DEIXEI DE INTIMAR O DEMANDADOMARCELO FONTES, POR TER SIDO INFORMADO POR MORADOS QUE OMESMO NÃO RESIDE MAIS NESTE ENDEREÇO....".

04 - DRA MILENA BARBOSA ROMAIS OAB -ES 10960AÇÃO: GUARDAPROCESSO Nº 0502/05 - 039.05.0000502REQUERENTE: SUELEN LOPES DE OLIVEIRAREQUERIDO: JOSÉ CARLOS DOS SANTOSFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12/13, CUJAPARTE FINAL, É DO SEGUINTE TEOR: ".... ASSIM SENDO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, E NO ARTIGO267, VIII, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA DA AÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO...".

05 - DR EMIR MAX ROMAIS OAB -ES 9382AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETOPROCESSO Nº 7468/04 - 039.04.0007468REQUERENTE: ADEMIR GALDINO NEVESREQUERIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA NEVESFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 20, CUJA PARTE, ÉDO SEGUINTE TEOR: ".... INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO,PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, ...".

06 - DRA MARIA LÚCIA ALVES FRANCA OAB -ES 8639AÇÃO: CURATELAPROCESSO Nº 110/02 - 039.02.0001705REQUERENTE: VALDINA DE OLIVEIRAINTERDITANDA: CREUSA BATISTA MARTINSFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51, QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/05/2005 ÀS 14 HORAS...".

07- DR SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO OAB -ES 8904AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 7369/04 - 039.04.0007369REQUERENTE: JOSÉ CÂNDIDO MACÁRIOREQUERIDA : MARIA DO CARMO MACÁRIOFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 14, QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/05/2005 ÀS 14:30HORAS...".

08 - DR NEUTON CARREIRO OAB -ES 3392AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 105/05 - 039.05.0001005EXEQUENTE: V. S. S., E L. C. S. S. REPRESENTADAS POR CÉLIASCHIMIDTEXECUTADO : VALDEIR FERREIRA DOS SANTOSFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12, CUJA PARTEFINAL É A SEGUINTE: "INTIME-SE OS CREDORES/EXEQUENTES, PARAQUE, EM 10 DIAS, REGULARIZEM A PETIÇÃO INICIAL, PENA DEINDEFERIMENTO, NA FORMA DO ART. 616, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL....".

09 - DRA MARIA LÚCIA ALVES FRANCA OAB -ES 8639AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAPROCESSO Nº 1904/02 - 039.02.0000137REQUERENTE: CARLOS ALBERTO LEMESINVESTIGANTE: K. S. REPRESENTADA POR MARIA INÊS DA SILVA


FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/17, CUJAPARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: "... REJEITO O INCIDENTE DEIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA OPOSTO POR CARLOS ALBERTOLEMES RELATIVAMENTE À AÇÃO DE INVESTIGATÓRIA DEPATERNIDADE, CUMULADA COM ALIMENTOS" AJUIZADA PELO"PARQUET"... CONDENO O IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS, OBSERVANDO O ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 1060/50...".

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇODE 2.005. EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUE DIGITEI, E ASSINO.

ADAIS MARTINS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

MATRÍCULA 205430-81-0

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº .7589/04 (045.04.000903-2)

O DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA, MM. JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,TEM CURSO OS AUTOS DE UMA AÇÃO MONITÓRIA, TOMBADA SOB ONº 7.589/04 (045.04.000903-2), MOVIDA PELO BANCO BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRA VALTER BRUNOBOLDT E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALPARA CITAR: VALTER BRUNO BOLDT, PARA O PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 12.804,01 (DOZE MIL,OITOCENTOS E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), ACRESCIDA DEJUROS, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, PODENDO DENTRODO MESMO PRAZO (QUINZE) DIAS, OFERECER EMBARGOS,INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA SEGURANÇA DO JUÍZO, QUESUSPENDERÃO A EFICÁCIA DO PRESENTE MANDADO. CASO OSEMBARGOS NÃO SEJAM OPOSTOS CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENODIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE OMANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, FICANDO ISENTO DECUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SE OPAGAMENTO FOR EFETUADO, TUDO CONFORME OS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 28 DO RESPECTIVOS AUTOS E REQUERIMENTOFORMULADO À FLS. 27, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO2º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, SITUADO NO ED. DO FÓRUM,RUA 14 DE MAIO, Nº 131, CENTRO, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, NESTACIDADE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO FÓRUM,NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DAPALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2005.EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

BERNARDO ALCURI DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, MM. JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEADOÇÃO, PROCESSO Nº.045.05.000135-8 – CARTÓRIO Nº.7.152/05EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES A.C.DA S.F. QUALIFICADA NAINICIAL, EM FACE DE V.B. IGUALMENTE QUALIFICADA NA INICIAL, E,COMO CONSTA DOS AUTOS QUE A REQUERIDA, ATÉ A PRESENTEDATA, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELOPRESENTE EDITAL CITADA, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS CONTESTAR A AÇÃO ACIMA NOMINADA, OFERECENDORESPOSTA ESCRITA ATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO AS PROVASA SEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS,JUNTANDO DOCUMENTOS, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZEREMSEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSPELOS REQUERENTES NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EMCARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR APARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 21 DE MARÇO DE 2005. EUJONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

BOANERGES ELER LOPES JUIZ DE DIREITO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES


EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 003040004750 AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: JOAQUIM GUERINI E LAURO GUERINI

O DOUTOR LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES,MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALFREDOCHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE O JUIZADO DEDIREITO DESTA COMARCA, NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTACOMARCA TRAMITA A AÇÃO DE USUCAPIÃO SUPRACITADA,REFERENTE A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADOCACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, COM ÁREATOTAL DE 1.675,30 M², CONFRONTANDO-SE AO NORTE COM RUA


PROJETADA; AO SUL, COM RUA PROJETADA; A LESTE COM RUAPROJETADA, E A OESTE COM SANTINO LEANDRO.

FICAM, POIS, OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS EDESCONHECIDOS, CITADOS DOS TERMOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE,PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE.

ALFREDO CHAVES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHAESCRIVÃO SUBSTITUTO-MAT. 205336-84

CONF. 001 E 002/98.

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃOPRECATÓRIA Nº 1271/04

O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZDE DIREITO DESTA COMARCA DE ANCHIETA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE LEILÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO DIA 05/04/2005,ÀS 13:00 HORAS, À PORTA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES.JOSIAS SOARES, SITO NA AVENIDA CARLOS LINDEMBERG, 159,CENTRO, NA CIDADE DE ANCHIETA-ES., O SR. ALEXANDRE BUAISNETO, LEILOEIRO OFICIAL LEVARÁ A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO, A QUEM MAIS DER E LANÇO OFERECER, IGUAL OUACIMA DA AVALIAÇÃO DE R$ 27.011,20 (VINTE E SETE MIL, ONZEREAIS E VINTE CENTAVOS) OS BENS PENHORADOS DO EXECUTADOEDSON VALADARES NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTANA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA POR SINDIPAEM FACE DE EDSON VALADARES, PROC. 31303086326-7, DESCRITOCOMO SENDO 01 FOGÃO SEIS BOCAS, TIPO INDUSTRIAL; 01 FORNODAKO FUNCIONANDO; 03 FREEZERES (DOIS COM DEFEITO); 02GELADEIRAS DUPLEX (UMA COM DEFEITO); 01 EXTRATOR DE SUCOS;01 MÁQUINAS DE CORTAS FRIOS (QUEBRADA); 01 REFRESQUEIRASDUPLA; 01 LIQÜIDIFICADOR; 01 APARELHOS DE BANHO-MARIA PARACAFÉ E LEITE; 01 BALCÕES SELF SERVICE FRIO; 01 BALCÕES DE SELFSERVICE QUENTE; 15 MESAS DE MADEIRA; 60 CADEIRAS DEPLÁSTICOS; 01 MESAS DE MADEIRA GRANDE; 01 MESA DE MADEIRAPEQUENA; 35 VENTILADORES DE TETO; 28 CHUVEIRO ELÉTRICO; 25TELEVISORES À CORES (14 POLEGADAS); 01 TELEVISORES 29POLEGADAS; 01 ANTENAS PARABÓLICAS; 82 LÂMPADAS; 26 RODOS; 21CAMAS DE CASAL; 35 CAMAS DE SOLTEIRO; 01 BELICHE; 22 COLCHÕESDE CASAL; 61 COLCHÕES DE SOLTEIRO; 110 TRAVESEIROS; 141ROUPAS DE CAMA; 48 ROUPAS DE CAMA DE CASAL; 61 TOALHAS DEROSTO; 80 TOALHAS DE BANHO; 118 FRONHAS; 15 COBERTORES; 10TOALHAS DE MESA E 10 GRADES DE REFRIGERANTES, OS QUAISFORAM AVALIADOS EM SUA TOTALIDADE POR R$ 27.011,20 (VINTE ESETE MIL, ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS).

OUTROSSIM, SE NÃO APARECER LICITANTE, FICA DESDE JÁDESIGNADA A DATA DE 25.04.2005, ÀS 13:00 HORAS, PARA, NOMESMO LOCAL ACIMA INDICADO, REALIZAR O SEGUNDO LEILÃO

PÚBLICO A QUEM MAIS DER. DOS AUTOS NÃO CONSTA RECURSOPENDENTE DE DECISÃO E OS BENS ESTÃO LIVRES EDESEMBARAÇADOS DE QUAISQUER ÔNUS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIRO PRESENTE QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇAE EM UM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO ESTADUAL, BEM COMOAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTACOMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,(FLÁVIO ANTÔNIO LIMA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO EASSINO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETA

CARTÓRIO 3º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROBERTO SILVEIRA SILVAESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA


DR. JOSÉ OLYMPIO ALÓCHIOPROC. Nº 00405000117-3 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ESCOLASTICA MENDONÇA DA CONCEIÇÃOINVENTARIADO: ESPOLIO DE BIANOR PEREIRA DA CONCEIÇÃOPARA ATENDER O R DESPACHO ÀS FLS. 31, PRAZO 05 (CINCO) DIAS.

DR. ROBSON LUIZ D´ANDRÉAPROC.: 00404001088-8- EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGANTE: CARLOS ROBERTO DE AMORIMEMBARGADO: UNIÃO FEDERALPARA DIZER SOBRE A IMPUGNAÇÃO ÀS FL. 14/21

DRª. ANA REGINA MARÓCHIO CIPRINIPROC.: 00404000557-1- ALIMENTOSC.B.F. REPRESENTANDO SEUS FILHO X L.R.M.PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, POIS O MESMO MUDOU PARALUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

DR. JOSÉ DO CARMO RODRIGUESPROC.: 004050000787- PARTILHA AMIGÁVELREQUERENTE: LAIESA LARA AZEVEDOREQUERIDO: ESPÓLIO DE RONALDO AZEVEDOPARA ATENDER AO R DESPACHO DE FLS. 14.

DR. GIOVANI RAMOS PINTO PINTOPROC.: 004040003818- EXECUÇÃO DE ALIMENTOSD.O., REPRESENTANDO SUA FILHA X D.P.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2005 ÀS 14:00 HORAS.

DR. EDMILSON GARIOLLIPROC.: 004050000282- ORDINÁRIA NEGATÓRIA DE PATERNIDADEC/C MODIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILR.L.B. X A.F. C. B. REPRESENTADA POR SUA GENITORAPARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO ÀS FL. 13/26


DR. JOSÉ OLYMPIO ALÓCCHIOPROC.: 00404000927-8- INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA JOSÉ MENDES E OUTROSINVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUZA RAMOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU OSOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

DR. JONATHAN VIEIRAPROC.: 004050001231- GUARDA MENORD.V.F. X A.A.F. E A.C.V.F.PARA EMENDAR A INICIAL, DEVENDO O DOUTO ADVOGADO SEIDENTIFICAR COM O NOME E O Nº DA OAB.

ANCHIETA/ES, 21 DE MARÇO DE 2.005.

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA


COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRª CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDOESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUILHERME SANTOS PERCIANO

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E OCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOSINFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:

LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRADR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINIDR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRADR. SIRO DA COSTA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 004/05

DR. SIRO DA COSTAAÇÃO PENAL Nº 176/01ACUSADO: MÁRCIO MANOEL GUIOTTOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 20 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, OCASIÃO EM QUESERÁ PROPOSTA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAPROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 494/05AUTOR DO FATO: ADEMIR TORRES E OUTROS, TODOS MEMBROS DOEACAMPVÍTIMA: JOSÉ LUIZ TORRES LOPESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2005, ÀS 16:00 HORAS.

DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINIPROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 496/05AUTOR DO FATO: MARCILENE RODRIGUES CRISTO E OUTROVÍTIMA: DENISE DE CÁSSIA CERRINHO MELOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2005, ÀS 17:00 HORAS.

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAPROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 305/04RECLAMANTE: MARIA HELENA SOUZA DOS PASSOSRECLAMADO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: PARA DIZER SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA RECLAMANTE,ÀS FLS. 65, QUE CONCORDOU COM O LAUDO DE FLS. 60, BEM COMOEM RECEBER O VALOR DO SEGURO DPVAT DE ACORDO COM ATABELA ATUALIZADA, QUE REQUER SEJA JUNTADA AOS AUTOS PELORECLAMADO.

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAMANDADO DE SEGURANÇA Nº 383/05 (060050000367)IMPETRANTE: TÂNIA FÁTIMA COSTA VENTURIIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUAFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, HAJA VISTA A OMISSÃO DOINSTRUMENTO DE FLS. 09 QUANTO A SUA QUALIFICAÇÃO, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAMANDADO DE SEGURANÇA Nº 382/05 (060050000359)IMPETRANTE: OTÍLIA BARBOSA PRATES VANINIIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 18/20,QUE ACOLHEU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR E DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO DAAUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAMANDADO DE SEGURANÇA Nº 381/05 (060050000375)IMPETRANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CANZIAN VENTURAIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20/22,QUE ACOLHEU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR E DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO DAAUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAMANDADO DE SEGURANÇA Nº 385/05 (060050000557)IMPETRANTE: RITA DE CÁSSIA REBONATO MIGUELIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20/21,QUE ACOLHEU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR E DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO DAAUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAMANDADO DE SEGURANÇA Nº 380/05 (060050000383)IMPETRANTE: CHRISTIANE VENTURIIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19/21,QUE ACOLHEU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR E DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO DAAUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

GUILHERME SANTOS PERCIANOESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE



EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS)


JUIZ DE DIREITO: DR. MARIO DA SILVA NUNES NETO.PROCESSO Nº010050001006 (AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSO)

REQUERENTE: AILTON SILVA DE AGUIAR.REQUERIDA: VANDA LUCIA PEREIRA DA COSTA AGUIAR, BRASILEIRA,CASADA, FILHA DE NILTON RODRIGUES DA COSTA E VIVALDINAPEREIRA DA SILVA.DISPOSITIVO: CITAÇÃO DA REQUERIDA SUPRAMENCIONADA, PARATOMAR CIÊNCIA DA ACÃO DE DIVÓRCIO INSTAURADA NESTE JUÍZO,CONFORME CÓPIA DA PETICÃO INICIAL À DISPOSICÃO NO CARTÓRIODO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA, NO FÓRUM DESTA COMARCA, E, PARAQUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS,DECORRIDO O PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELAREQUERENTE.

BOM JESUS DO NORTE - ES, 21/03/2005.

DALTON DE REZENDE ZANOTTIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS)

JUIZ DE DIREITO: DR. MARIO DA SILVA NUNES NETO.PROCESSO Nº010050000958 ( AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSO )

REQUERENTE: GILÇARA NASCIMENTO FRANCISCO DA SILVA.REQUERIDO: MARCELO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,FILHO DE MIGUEL AZEVEDO DA SILVA E MARINETE PEREIRA DASILVA.DISPOSITIVO: CITAÇÃO DO REQUERIDO SUPRAMENCIONADO, PARATOMAR CIÊNCIA DA ACÃO DE DIVÓRCIO INSTAURADA NESTE JUÍZO,CONFORME CÓPIA DA PETICÃO INICIAL À DISPOSICÃO NO CARTÓRIODO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA, NO FÓRUM DESTA COMARCA, E, PARAQUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS,DECORRIDO O PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELAREQUERENTE.

BOM JESUS DO NORTE - ES, 21/03/2005.

DALTON DE REZENDE ZANOTTIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCOMARCA DE FUNDÃO


INTIMO:

DR. FRANCISCO F. M. APOLÔNIO COMETTI E DR. LUIZ ROBERTOSOARES SARCINELLIREF. AÇÃO PENAL Nº 318/01

ACUSADO: PAULO SÉRGIO DA SILVA ASSUNÇÃO, LUIZ CARLOS DASILVA ASSUNÇÃO E JEFFERSON DE ALMEIDA FREIRE.PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 12/04/2005, ÀS14:00 HORAS, FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃODE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.

DR. NELSON MOREIRA JUNIOR OAB-ES 7.960 E DR. CLOVIS RIBEIROMACHADO OAB-ES 10.855REF. AÇÃO PENAL Nº 455/04ACUSADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA E OUTROS.PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, JUNTAMENTE COM OACUSADO, A FIM DE QUE ESTE POSSA ASSINAR O TERMO DELIBERDADE PROVISÓRIA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.

DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA, OAB/ES. 10.075REF. CARTA PRECATÓRIA Nº 965/05ACUSADO: FELIPE DE JESUS FERNANDESPARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 31/03/2005, ÀS16:00 HORAS, FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DETESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO.

DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO E DR. LUCIANO BRAVIM, OAB/ES 10.390REF. EMBARGOS DO DEVEDOR Nº 059.03.000069-5 - 826/03EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE FUNDÃOEMBARGADO: ENIO SEBASTIÃO PEREIRAPARA: CIÊNCIA DA R.SENTEÇA DE FLS. 213/217, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, CONDENANDOO EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO TEMPO QUEDEFERIU O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL DA EXECUÇÃO EMAPENSO, DETERMINANDO O SEU PROSSEGUIMENTO.

DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO E DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTAREF. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº 059.03.000070-3 -827/03REQUERENTE: MUNICÍPIO DE FUNDÃOREQUERIDO: ENIO SEBASTIÃO PEREIRAPARA: CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 13/14 DOS AUTOS, QUEACOLHEU A REFERIDA IMPUGNAÇÃO, FIXANDO O VALOR DA CAUSAEM R$ 1.846.272,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SEISMIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

FUNDÃO-ES, 16 DE MARÇO DE 2005.

HELIZETE DO CARMO VERNEQUEESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCOMARCA DE FUNDÃO


INTIMO:

DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO E DRA. ROGÉRIA COSTAREF. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 059.03.000139-6 - 837/03REQUERENTE: MUNICÍPIO DE FUNDÃOREQUERIDO: CIA. METALÚRGICA DO ESPÍRITO SANTO S/APARA: CIÊNCIA DA R.SENTEÇA DE FLS. 134/135, QUE ACOLHEU APRELIMINAR SUSCITADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC, ECONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA.


DRA. ROGÉRIA COSTA E DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO REF. AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 059.03.000386-3 -864/03REQUERENTE: SIDERÚRGICA ORIENTE LTDAREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE FUNDÃOPARA: CIÊNCIA R.SENTEÇA DE FLS. 62 DOS AUTOS DA AÇÃOSUPRACITADA, MOVIDA PELA SIDERÚRGICA ORIENTE EM FACE DOMUNICÍPIO DE FUNDÃO-ES, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, ANTE A PERDA DE OBJETO, TENDO EMVISTA A PROLAÇÃO DA R.SENTENÇA NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃODE Nº 837/03, EM APENSO, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE FUNDÃOEM FACE DA CIA. METALÚRGICA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. JONATAN SCHMIDTREF. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL Nº05903.000572-8 - 592/99REQUERENTE: LUIZMEDES DEMONERREUERIDO: TUCUMÃ AGRO-INDUSTRIAL LTDAPARA: REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

DR. FLÁVIO JANIQUES DE LIMA REF. AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 059.03.000631-2 - 003/95REQUERENTE: LUDRUGÉRIO SILVA DA PENHA E S/MREQUERIDO: BERNANDINA DE CARVALHO E OUTROSPARA: CIÊNCIA DA R.SENTENA DE FLS. 110/112, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E DECLAROU EMFAVOR DO AUTOR O USUCAPIÃO ESPECIAL SOBRE O IMÓVELDESCRITO NOS AUTOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I DO CPC,CONDENANDO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA.

FUNDÃO-ES, 16 DE MARÇO DE 2005.

HELIZETE DO CARMO VERNEQUEESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCO

COMARCA DE MANTENÓPOLIS


JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DA SILVA

DR. JOSÉ CARLOS SAIDPROCESSO Nº : 031.03.000.673-3 AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: MILTON ADÃO MARTINSFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DODESPACHO DE FL. 48, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FL. 47.

DR. LUCIANO SOARES ARAÚJOPROCESSO N° 031.03.000.007-4 AÇÃO: BUSCA E APREESÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: OSEIAS DE MIRANDAFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA DARANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE (05) CINCO, SOB PENA DECOMUNICAÇÃO À OAB, DE SUA DESIDIA.

DR. GEOVANA SINHORELO CAMPOSPROCESSO N° 031.04.000257-3 AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: SALES VIERA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA.REQUERIDO: MUNICIPIO DE MANTENÓPOLIS/ES.FINALIDADE: INTIMAR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO.

DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVAPROCESSO N° 031.04.000.213-6 AÇÃO: EMBARGOS DEVEDOREMBARGANTE: MUNICIPIO DE MANTENÓPOLISEMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEMANTENÓPOLISFINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

MANTENÓPOLIS, 21 DE MARÇO DE 2.005.

RENILSON TONINI DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MARECHAL FLORIANO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARECHAL FLORIANO



JUIZ DE DIREITO: RICARDO DE REZENDE BASÍLIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAESCRIVÃ SUBSTITUTA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTERCARTA PRECATÓRIA N. 05505000047-4 (605/05) CR.JUIZ DEPRECANTE: JUSTIÇA FEDERAL - 5ª SEÇÃOACUSADO: WLADIMIR RESSTEL.PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA PARA O DIA 09DE JUNHO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, QUANDO SERÁ PROPOSTA ASUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

DR. LISANDRO DE CASTRO LUGONAÇÃO PENAL N. 05503000445-5 (243/02) CR.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: PAULO ROGÉRIO ALVES.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: REITERE-SE APUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 397 VERSO E 405 (MANIFESTARSE DESEJA REPETIR A PROVA DA ACUSAÇÃO JÁ COLHIDA NOSAUTOS).

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOAÇÃO PENAL N. 05503000130-3 (277/02) CV.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: WAGNER LUIZ DA SILVA E OUTRO.PARA: MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAÇÃO PENAL N. 05502000133-9 (066/02) CR.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: PAULO SCHREIBER E OUTROSPARA: CIÊNCIA DE QUE DESIGNADO AUDIÊNCIA PARA O DIA 19 DEMAIO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-Á OSUMÁRIO DE DEFESA.

MARECHAL FLORIANO/ES., 21 DE MARÇO DE 2005.

EVANEIDE GEIKE DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARECHAL FLORIANO



JUIZ DE DIREITO: RICARDO DE REZENDE BASÍLIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAESCRIVÃ SUBSTITUTA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA

DRª ELIANE PAES LORENZONIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO N. 05504000496-6 (670/04) CV.REQUERENTE: FLORENTINO DEL PUPPO.REQUERIDO: GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: JUNTE-SE.INTIME-SE OS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DO ART.52 DP CPC.

DR. MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDEDR. ROBERTO TENÉRIO KATTERAÇÃO MONITORIA N. 05504000370-3 (635/04) CV.REQUERENTE:COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTE LTDA REQUERIDO: ALEX EUGÊNCIO LIMA BARÇANTEPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: DESIGNOAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2005, ÀS 14:00HORAS. INTIMEM-SE PARTES E PATRONOS.

DR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHODR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOEMBARGOS DO DEVEDOR N. 05503000301-0 (406/01) CV.EMBARGANTE: BENEDITO MATTOS VICENTEEMBARGADO: JOSENIRA MARIA VASCONCELOSPARA: INTIMEM-SE AS PARTES PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SERREALIZADA NA DATA DE 03 DE MAIO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.DILIGENCIE-SE.

DRª TÂNIA REGINA KROEBELDR. DAIR ANTÔNIO DARÓSDR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOAÇÃO DEMARCATÓRIA N. 05503000612-0 (324/99) CV.REQUERENTE: GILSON PINCIARA SARMENTOREQUERIDO: HERMILO NARDI GAMAPARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19 DE ABRIL DE 2005,ÀS 14:00 HORAS (NO LOCAL DA PERÍCIA - SOÍDO DE BAIXO -MARECHAL FLORIANO), PARA REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DOTRAÇADO DA LINHA DEMARCATÓRIA.

DR. DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZADR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAAÇÃO DE COBRANÇA N. 05504000067-5 (602/04) CV.REQUERENTE: GLOBOAVES AGRO AVÍCOLA LTDAREQUERIDO: ISAURA DA PENHAPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: DESIGNOAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2005, ÀS 14:30HORAS. INTIMEM-SE PARTES E PROCURADORES.

DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N. 05503000131-1 (551/03) CV.EXEQUENTE: VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOEXECUTADO: BANCO UNIBANCO S/A.PARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALORDE R$ 81,16.

DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZESAÇÃO DE EXECUÇÃO N. 05504000198-8 (612/04) CV.EXEQUENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A.EXECUTADO: D.M. TELECOMUNICAÇÕES E PRE-MOLDADOS LTDA.PARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALORDE R$ 81,16.

DR. ÍMERO DEVENSAÇÃO ORDINÁRIA N. 05504000415-6 (645/04) CV.REQUERENTE: HONÓRIO FLORÊNCIO CATELANREQUERIDO: ESCELSA- ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03 DE MAIO DE 2005,ÀS 13:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

DRª ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIELDR. JOAQUIM COELHO PINTOAÇÃO ORDINÁRIA . 05503000061-0 (532/03) CVREQUERENTE: VICENTE ERNESTO MARQUES-ME.REQUERIDO: OFFICE LIST- OF. DE L. TELEF. E GUIAS DE N. S/C LTDA.PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 10 DE MAIO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHODR. BANAIR SCARLATELLI STORCKDR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 05502000205-5 (497/02) CVREQUERENTE: VALDECIR ANTHONIO THOMESREQUERIDO: ESTRUTURAL CUNHA LTDA E OUTRO.PARA: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 273 DO TEOR SEGUINTE: ANTE ADESISTÊNCIA DO AUTOR EM LITIGAR EM FACE DO RÉU JOÃO WALTERSAGRILO, AINDA NÃO CITADO, HOMOLOGO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS (ART. 158,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC) E, EM CONSEQUÊNCIA, EXCLUO DA LIDEO RÉU JOÃO WALTER SAGRILO. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 05 DE MAIO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, A DESPEITO DAAUDIÊNCIA DE FLS. 270. INTIMEM-SE TODOS (PARTES EPROCURADORES). DILIGENCIE-SE.

DR. THIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA E/OU BRENDA CALDARAMODENESI BENEVIDES E/OU REFAEL CARÃO LUCAS.DR. VALMIR S. COUTINHO GOMESAÇÃO INDENIZATÓRIA N. 05503000522-1 (429/01) CV.REQUERENTE: JOÃO LUIZ CARREIRA SOARESREQUERIDO: ERMILO NARDI GAMAPARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05 DE MAIO DE 2005,ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNES E/OU DR. MARCELO DEARAÚJO NEREDR.DAIR ANTÔNIO DARÓSEMBARGOS DEVEDOR N. 05503000475-2 (350/00) CV.EMBARGANTE: PESQUE E PAGUE BEIRA RIO LTDA ME.EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: DESIGNOAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2005, ÀS 15:00HORAS. INTIMEM-SE EMBARGANTES, EMBARGADA E PATRONOS.

DR. MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDEAÇÃO DE EXECUÇÃO N. 05504000523-7 (672/04) CV.REQUERENTE:COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTE LTDA REQUERIDO: JOSÉ ROBERTO VALTER E OUTRO.PARA: PROVIDÊNCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALORDE R$ 119,79.

DR. MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDEAÇÃO MONITÓRIA N. 05504000452-9 (655/04) CV.REQUERENTE:COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTE LTDA REQUERIDO: WALDIR RIBETTPARA: PROVIDÊNCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALORDE R$ 119,79.

DR. MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDEAÇÃO MONITÓRIA N.05504000419-8 (648/04) CV.


REQUERENTE:COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTE LTDA REQUERIDO: ANA MARIA DOS REIS.PARA: PROVIDÊNCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALORDE R$ 81,16.

DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMESAÇÃO DEMARCATÓRIA N. 05503000577-5 (371/00) CVREQUERENTE: JÉSSICA MARA LANGUER E OUTROSREQUERIDO: JOSÉ LUIZ LANGUERPARA: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOLAUDO DE FLS. 156/162. APÓS, CLS.

DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOAÇÃO ORDINÁRIA N. 05504000374-5 (633/04) CV.REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA JORGEREQUERIDO: ROGÉRIO GUIDE.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: PRESENTES OSREQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, RECEBO O RECURSOINTERPOSTO, NOS EFEITOS LEGAIS. INTIMEM-SE O RECORRIDO PARA,QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAAÇÃO DE USUCAPIÃO N. 05502000009-1 (441/02) CV.REQUERENTE: HERMÍNIO BUSATOREQUERIDO: ESTE JUÍZO.PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARO DIA 03 DE MAIO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS.

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E/OU GUSTAVO GIUBERTILARANJAAÇÃO DE DESPEJO N. 05504000391-9 (646/04) CV.REQUERENTE: LAURENI ITAMAR MARTINSREQUERIDO: ELIAS RUPF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: DESIGNOAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2005, ÀS 15:30HORAS. INTIMEM-SE PARTES E PATRONOS.

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E/OU GUSTAVO GIUBERTILARANJAAÇÃO DE DESPEJO N. 05504000391-9 (646/04) CV.REQUERENTE: LAURENI ITAMAR MARTINSREQUERIDO: ELIAS RUPF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAPARA: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARESNO VALOR DE R$727,03 (SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRÊSCENTAVOS).

DRª PATRÍCIA NUNES ROMANOAÇÃO DE COBRANÇA N. 05505000081-3 (700/05) CV.REQUERENTE: AEV-ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIAREQUERIDO: ANDRELLY SGULMARO BUBACHPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: PRESENTES OSREQUISITOS LEGAIS, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL. CITEM-SE,OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 277 E 278 DO CPC. DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2005, ÀS13:30 HORAS. INTIME-SE A AUTORA. DILIGENCIE-SE.

DR. JOAQUIM COELHO PINTOAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE N. 05503000607-0 (416/01) CV.REQUERENTE: DEMURIE LIMA DE ANDRADEREQUERIDO: OSMAR KLIPPELPARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.

MARECHAL FLORIANO/ES., 21 DE MARÇO DE 2005.

EVANEIDE GEIKE DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: JEFERSON RIBEIRO GONZAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTA


01 - DR. WALTER TEIXEIRA MELLOPROC. Nº 367- JUIZADO ESPECIAL CÍVELAUTOR: AGENOR ABREUREQUERIDO: JOSÉ SPÓSITOVISTA AO EXEQUENTE

02 - DR. ALDAHIR FONSECA FILHO E RONALDO SYPRIANOPROC. Nº 331- JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ANTÔNIO ILAS BERNARDIREQUERIDA: MARIA ANTÔNIA MARONI BUTTERVISTA AO EXEQUENTE DOS TERMOS DAS CERTIDÕES DE FOLHAS 47.

03 - DR. HIGNER MANSUR, MARCELO SMARZARO MATOS, GETÚLIODE VITA RODRIGUES, FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI, SÍLVIOROBERTO CARVALHO OLIVEIRA E CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. N° 1533 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO: PADARIA ENTRE MORROS LTDA., FÁBIO AZEVEDO LEITEDA SILVA E LUIZ ANTÔNIO ASSIS BORGES PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 63/65 QUE REJEITOU AEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE .

04 - DR. HIGNER MANSUR, MARCELO SMARZARO MATOS, GETÚLIODE VITA RODRIGUES, FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI, SÍLVIOROBERTO CARVALHO OLIVEIRA E CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. N° 1681- EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGANTE: PADARIA ENTRE MORROS - ME, FÁBIO AZEVEDO LEITEDA SILVA, LUIZ ANTÔNIO ASSIS BORGESEMBARGADO: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 77/80, QUE ACOLHEU APRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE, PARA REJEITAR OS PRESENTESEMBARGOS A EXECUÇÃO.

05 - DR. CLÁUDIO MANCIO BARBOSA , RONALDO LOUZADABERNARDO PROC. N° 1557 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOREQUERENTE: TERESA MARQUES DOS SANTOS SILVAREQUERIDO: EDJAIR FRANCISCO BENEVIDES PARA A CIÊNCIA DA DECIDA DOS AUTOS DO T. DE JUSTIÇA E PARA APARTE RECORRIDA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES DE FOLHAS 110/111.

06 - DR. MOISÉIS DA COSTA ROCHAPROC. N° 1335 - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA DENUNCIADOS: LUIZ HERCULANO DA SILVA ,VULGO “LUIZINHO” EVANDELI GONÇALVES DA SILVAPARA CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA A AUDIÊNCIA PARA OITIVADAS TESTEMUNHAS MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES NETO E ANTÔNIOBARNABÉ PARA O DIA 18/04/05 ÀS 14:30 HORAS.

07 - DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES PROC. N° 1819 - ALVARÁ JUDICIAL - CÍVELREQUERENTE: ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO RODRIGUESPARA A CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 19.


8 - DR. CLEBER GASPAR FILGUEIRASPROC. Nº 274 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELEXEQUENTE: RINO LANDIEXECUTADO: ERALDO MARONI BUTERATUALIZADO O DÉBITO

9 - DR. ARÍSIO NOVAIS RANGELPROC. N° 1360/03 - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: WELLINGTON DE ALMEIDA BASTOS E OUTROSPARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA PARA OITIVA DATESTEMUNHA RESIDENTE NESTA COMARCA PARA O DIA 29/03/05, ÀS13:30 HORAS.

10 - DRS. MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO, CARLA MARIAMOULIN PIMENTA, ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTASOARES E SÔNIA MARIA RIBEIROPROC. N° 1707 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELAREQUERENTE: MARIA DE LURDES QUEIROZ MACEDOREQUERIDO: ADALTON DE OLIVEIRA MOULIN, GRACIOSA DA PENHAMOULIN, JOSÉ ARILDO DE OLIVEIRA MOULIN E MARIA DA GRAÇAANTÔNIO DE OLIVEIRADIGAM AS PARTES, EM 5 DIAS SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EMA.I. E JULGAMENTO JUSTIFICANDO O REQUERIMENTO EM CASO DENECESSIDADE.

11 - DR. EGEU ANTÔNIO BISPROC. N° 637 - CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: GILBARDO MOFATI VICENTEPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 24 E PARA QUEPROCEDA O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM 10 DIAS.

12 - DRª LÍDIA MARIA SANTOS E DR. UBALDO ELIAS RIBEIROPROC. N° 1820 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL SAREQUERIDO: JOSÉ HENRIQUE ASTOPHOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 28 E VERSO .

MUQUI(ES), 03 DE FEVEREIRO DE 2005.

OROMAR GOMES DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE PINHEIROS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PINHEIROSCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 009/05PRAZO 15 DIAS

AÇÃO PENAL Nº 040.04.000 668-2

CITAÇÃO DA ACUSADA ERQUILEIDE GOMES DOS SANTOS,CONHECIDA POR ‘NEIDE’, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COM 26 ANOS DEIDADE (À ÉPOCA DOS FATOS), NASCIDA AOS 24/06/1976, NATURAL DEECOPORANGA-ES, FILHA DE NELSON DOS SANTOS E ANA GOMES DOSSANTOS, TENDO SEU ÚLTIMO DOMICÍLIO NA RUA DONALDO CREMA,419, BAIRRO JARDIM PLANALTO, PINHEIROS-ES, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR DESCONHECIDO, PARA COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DACOMARCA, AV. AGENOR LUIZ HERINGER, 888, CENTRO, PINHEIROS-ES,NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL DE 2005, ÀS 12:45 HORAS, ACUJO ATO DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA DE ADVOGADO, AFIM DE SER INTERROGADA E TOMAR CIÊNCIA DOS DEMAIS TERMOSDA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHEMOVE CONTRA, POR INFRAÇÃO AO ART. 180, § 3º, DO CPB, ATÉ FINALSENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA.


AÇÃO PENAL Nº 040.03.000 718-7

CITAÇÃO DO ACUSADO JOSÉ RAILDO PEREIRA DOS SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, COM 42 ANOS DE IDADE (À ÉPOCADOS FATOS), NASCIDO EM DATA NÃO INFORMADA, NATURAL DELOCAL NÃO INFORMADO, FILIAÇÃO NÃO INFORMADA, TENDO SEUÚLTIMO DOMICÍLIO NA RUA AFONSO PENA, 193, BAIRRO JARDIMPLANALTO, PINHEIROS-ES, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARDESCONHECIDO, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA, AV. AGENOR LUIZHERINGER, 888, CENTRO, PINHEIROS-ES, NO DIA 28 (VINTE E OITO)DE ABRIL DE 2005, ÀS 12:30 HORAS, A CUJO ATO DEVERÁCOMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, A FIM DE SERINTERROGADO E TOMAR CIÊNCIA DOS DEMAIS TERMOS DA AÇÃOPENAL SUPRA MENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVECONTRA, POR INFRAÇÃO AO ART. 19 DA LEI DE CONTRAVENÇÕESPENAIS, ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA.

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AÇÃO PENAL Nº 040.03.000 719-5

CITAÇÃO DO ACUSADO JOSÉ AMÂNCIO PEREIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, COM 60 ANOS DE IDADE (À ÉPOCADOS FATOS), NASCIDO EM DATA NÃO INFORMADA, NATURAL DELOCAL NÃO INFORMADO, FILIAÇÃO NÃO INFORMADA, TENDO SEUÚLTIMO DOMICÍLIO NA RUA AFONSO PENA, S/N, BAIRRO JARDIMPLANALTO, PINHEIROS-ES, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARDESCONHECIDO, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA, AV. AGENOR LUIZHERINGER, 888, CENTRO, PINHEIROS-ES, NO DIA 28 (VINTE E OITO)DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, A CUJO ATO DEVERÁCOMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, A FIM DE SERINTERROGADO E TOMAR CIÊNCIA DOS DEMAIS TERMOS DA AÇÃOPENAL SUPRA MENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVECONTRA, POR INFRAÇÃO AO ART. 62 DA LEI DE CONTRAVENÇÕESPENAIS, ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA. PINHEIROS-ES, 21 DE MARÇO DE 2005.

MARCELO CLÁUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 008 / 05

JUIZ: DR. JURACY JOSÉ DA SILVA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTADR. URIEL ANTONIO MOREIRA, OAB/ES 214/ADRª. FERNANDA LOPES DE MORAES, OAB/ES 9122DRª. LETÍCIA AMARAL RUGGIERO, OAB/ES 9140DR. JOÃO DE AMARAL FILHO, OAB/ES 8818DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7492DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO, OAB/ES 7307


DR. PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ES 4110DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA, OAB/ES 8145DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES, OAB/ES 257-B

INTIMO:DR. URIEL ANTONIO MOREIRA, OAB/ES 214/ADRª. FERNANDA LOPES DE MORAES, OAB/ES 9122DRª. LETÍCIA AMARAL RUGGIERO, OAB/ES 9140DR. JOÃO DE AMARAL FILHO, OAB/ES 8818DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7492PROCESSO Nº 040.02.000290-9 - INDENIZAÇÃO DANOS CIVIS EMORAIS REQUERENTE – VALDEILTON ALVES DA SILVAREQUERIDOS – ÁGUIA BRANCA CARGAS LTDA, RAUL VASCONCELOSSANTOS E SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSPARA: CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA DATA DE 13 DE ABRIL DE 2005,ÀS 17H20M, NO COT – CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA,LOCALIZADO NA AV. BELO HORIZONTE, 59, BAIRRO FILOMENA,MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, EM FRENTE AO POSTO TEXACOVENEZA, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO REQUERENTEVALDEILTON ALVES DA SILVA, PELO DR. ANTONIO LEÃO, PERITONOMEADO POR ESTE JUÍZO.

INTIMO:DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO, OAB/ES 7307PROCESSO Nº 040.04.001155-9 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE – PAULO ELIAS KLEINREQUERIDO – O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA: MANIFESTAR-SE SOBRE AS PEÇAS DE DEFESA, BEM COMO DOPETITÓRIO DE FLS. 73/159. (DESPACHO DE FL. 162)

INTIMO:DR. PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ES 4110PROCESSO Nº 040.05.000 001-3 - COBRANÇA REQUERENTE – FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDAREQUERIDOS – MIGUEL CABRAL DE OLIVEIRA E JOSÉ FRANCISCOPEREIRA COUROS E ABATES-MEPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAEM FL. Vº 39, CUJO TEOR CONSTA: “...DILIGENCIEI NA RUABANDEIRANTES, AO LADO DO Nº 936, E CONSTATEI A EXISTÊNCIA DEUMA CONSTRUÇÃO EM RUÍNAS, ONDE EXISTIA A EMPRESA DECOUROS DO EXECUTADO. NO LOCAL SÓ EXISTEM ALGUMAS PAREDESERETAS, SENDO QUE TUDO FOI DEMOLIDO E DEPREDADO.INFORMAÇÕES COM MORADORES VIZINHOS SÃO DE QUE A FIRMAQUEBROU E JOSÉ FRANCISCO PEREIRA EVADIU-SE PARA LOCALDESCONHECIDO. DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA NO CRI LOCAL, POISSÓ PARA EXECUÇÃO FISCAL É FORNECIDO SEM ÔNUS. A 6ª CIRETRANSOMENTE FORNECE BISCA MEDIANTE OFÍCIO DO MM JUIZ DEDIREITO. DILIGENCIEI E NÃO LOCALIZEI BEM EM NOME DOEXECUTADO...”MANIFESTAR-SE, AINDA, QUANTO AOS TERMOS DA CONTESTAÇÃOAPRESENTADA PELO REQUERIDO MIGUEL CABRAL DE OLIVEIRA, EMFLS. 32/34 DOS AUTOS.

DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA, OAB/ES 8145DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES, OAB/ES 257-BPROCESSO Nº 040.98.000267-5 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORALREQUERENTES – MARIA DE FÁTIMA SOUZA CANGUSSU E OUTROREQUERIDO – BANCO DO BRASIL S/APARA: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EG. TRIBUNAL DEJUSTIÇA, BEM COMO PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO.

COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SANTA TERESA

EDITAL DE CITAÇÃO

JUIZ DR.: MENANDRO TAUFNER GOMESESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO

AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 6.267/1999 (04403001506-7)EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: CERASSEL - CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO LTDA E OUTROSFINS: FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, TERCEIROSINTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE NO DIA 07 DEJUNHO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM PRIMEIRA PÚBLICA PRAÇA,PELO VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO DE R$374.598,00(TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA EOITO REAIS), DOS BENS PENHORADOS À CERASSEL - CERÂMICA SÃOSEBASTIÃO LTDA E ALVIN ROLDI, PARA GARANTIA DA DÍVIDA NOVALOR DE R$79.969,90 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS ESESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA MENCIONADO, OS QUAIS SÃO OS SEGUINTES BENS:UM IMÓVEL MEDINDO 30.953,00M², SITUADO EM SÃO ROQUINHO,MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - COMARCA DE SANTA TERESA- ES, PRÓXIMO ÀS EMPRESAS BASSANI MADEIRAS, ESQUADRIAS SANTAMARIA E CERÂMICA MNDIAL, CONFRONTANDO-SE AO NORTE COMDANILO ROQUE BARATELLA E RIO SANTA MARIA; AO SUL, COMVITALINO CASSANI; A LESTE COM RIO SANTA MARIA E A OESTE COMDANILTON ROQUE BARATELLA E QUEM MAIS DE DIREITO,REGISTRADO NO CRI DESTA COMARCA, SOB O N° 1/3.513, FLS. 124,DO LIVRO 2-R, EM 29/06/1987, CONTENDO AS SEGUINTESBENFEITORIAS: UMA CASA EM ALVENARIA, COBERTURA DE TELHASCOLONIAL E PISO DE CIMENTO, COM ÁREA APROXIMADA DE 81,00M²;UMA CASA DE ALVENARIA, COBERTURA DE TELHAS FRANCESA E PISODE CIMENTO, COM ÁREA APROXIMADA DE 82,00M²; UMA CASA DEALVENARIA, COBERTURA DE TELHAS COLONIAL E PISO DE CERÂMICA,FORRO DE PINUS E VARANDA, COM ÁREA APROXIMADA DE 80,00M²;UM CASA DE ALVENARIA, COBERTURA DE TELHAS COLONIAL E PISODE CIMENTO, COM ÁREA APROXIMADA DE 63,00M², UM ESCRITÓRIOEM ALVENARIA, COBERTURA DE TELHAS COLONIAL E PISO EMCERÂMICA, COM ÁREA APROXIMADA DE 52,00M²; UM DEPÓSITO EMALVENARIA, COBERTURA DE ETERNIT, PISO DE CIMENTO, COM ÁREAAPROXIMADA DE 71,00²; UM DEPÓSITO EM ALVENARIA COBERTURADE ETERNIT, PISO DE CIMENTO, COM 32,00M²; DOIS GALPÕES,ESTRUTURA DE MADEIRA, COBERTURA DE TELHAS DE ETERNIT, PISODE CIMENTO, COM ÁREA APROXIMADA DE 980,00M²; QUATROGALPÕES, ESTRUTURA DE MADEIRA, COBERTURA DE TELHAS DEETERNIT, PISO DE CIMENTO, COM ÁREA APROXIMADA DE 2.994,00M²;UM GALPÃO, ESTRUTURA DE MADEIRA, COBERTURA DE TELHAS DEETERNIT, PISO CHÃ BATIDO, COM ÁREA APROXIMADA DE 60,00M²,FUNCIONAVA COMO DEPÓSITO DE MADEIRA; ABAS ESTRUTURADASPARA RECEPÇÃO DE VEÍCULOS E CIRCULAÇÃO (VARANDAS),ESTRUTURA EM MADEIRA, COBERTURA DE TELHAS DE ETERNIT E PISODE CHÃO BATIDO, COM ÁREA APROXIMADA DE 216,00M²; SEISFORNOS COM CAPACIDADE PARA 30.000 PEÇAS (LAJOTA/TELHA), DETIJOLINHO, MACIÇO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO;QUATRO ESTUFAS EM TIJOLINHO MACIÇA, COM ÁREA DE 560,00M²;UM EXAUSTOR ROAL SÉRIE 577, TIPO 700 - 18/12/89, ASSENTADO, EMPRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; UM EXAUSTOR -IDENTIFICAÇÃO MORANDO 270580/08 EM PRECÁRIO ESTADO DECONSERVAÇÃO; 37 BANDEIRAS E FERRO PARA TELHA EM PRECÁRIOESTADO DE CONSERVAÇÃO; UM CAIXÃO - DUPLO, RECEPTOR DEBARTO, EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E 1/11 (UM ONZEAVOS) DO TERRENO RURAL, COM ÁREA DE 7.00HÁ (SETE HECTARES),SITUADO NO LUGAR DENOMINADO SÃO ROQUINHO, SÃO ROQUE DOCANAÃ, COMARCA DE SANTA TERESA - ES, CONFRONTANDO COM ORIO SANTA MARIA, ARLINDO PIONTKOWSKY, CAMERINO CASOTTI,HIPÓLITO CHAGAS E QUEM MAIS DE DIREITO, CADASTRADA NOINCRA SOB O N° 504.084.015.997, ÁREA CADASTRADA 7,0, N° DEMÓDULOS, 0,29 E FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO 3, HÁ E 1/11(UM ONZE AVOS) DAS DUAS CASAS RESIDENCIAIS, EDIFICADAS SOBRE


ALICERCES, PAREDES DE TIJOLOS, COBERTURA DE TELHAS,CORRESPONDENTES ESSA PARTE A 6.363,63M², REGISTRADA NO CRIDESTA COMARCA SOB O N° 2 DA MATRÍCULA 1561, FLS. 165, DO LIVRO2-H, EM 09/02/1987, BENS ESSES DE PROPRIEDADE DE ALVIN ROLDI ESUA MULHER ILDA LUCIA BOSI ROLDI, TUDO AVALIADOS PORR$374.598,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS ENOVENTA E OITO REAIS).

FICAM OS MESMOS, BEM COMO O EXECUTADO DESDE JÁINTIMADOS PARA O ATO, E DE QUE CASO NÃO HAJA LICITANTEPARA A PRIMEIRA PRAÇA, FICA DESDE LOGO DESIGNADO O DIA 21DE JUNHO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, NO MESMO LOCAL, PARA TERLUGAR A SEGUNDA PÚBLICA PRAÇA DOS MESMOS BENS PARA QUEMMAIOR LANÇO OFERECER DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO “VIL”, E NAFORMA DA LEI E DO PRESENTE EDITAL.

E, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ PUBLICADO NO LOCA DE COSTUME, À PORTA DO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESTA CIDADE E POR UMA VEZ NA FORMA DO ART. 687 DOCPC, E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08/03/2005. EU, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O DIGITEI.

MENANDRO TAUFNER GOMESJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE


COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTECARTÓRIO DO 2º OFICIO

JUIZ DE DIREITO: DR. BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HALMOSY RIBEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA: TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA

LISTA DE INTIMAÇÃO - N° 009/2005

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GUIRIZATTO - OAB/ES 2921DR.WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8923

NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO:

1- DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAAUTOS Nº 527/2005 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELEXEQÜENTE: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAEXECUTADO: VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRAFINS: INTIMAR PARA COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE/ES, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2005, ÀS13H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

2- DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISAUTOS Nº 350/2003 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: LAUSINEI MACIEL GOMES

REQUERIDO: DOMINGOS MALACARNE SOBRINHOFINS: INTIMAR PARA COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE/ES, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2005, ÀS13H45MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

3- DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTOAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEAUTOS Nº 054990000084AUTOR: LAIR STORCHRÉU: JAIR PIZETTAFINS: INTIMAR PARA COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE/ES, NO DIA 04 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H,PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

4 - DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISAUTOS Nº 350/2003 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: LAUSINEI MACIEL GOMESREQUERIDO: DOMINGOS MALACARNE SOBRINHOFINS: INTIMAR PARA COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE/ES, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2005, ÀS13H45MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 21 DE MARÇO DE 2005.

TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECAESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROV. 001 E 002/98 DA C.G.J./ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 016/2005

JUIZ DE DIREITO: BOANERGES ELER LOPESESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO

NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC.

INTIMO O(S) DR(S):

01 – LIZONETE MACHADO GUARNIERFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 24, MORMENTEPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DEABRIL DE 2005, ÀS 12H30MIN.AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHARAUTOS: 054050000782 (782/05)REQUERENTE: TEREZINHA PAGANOTO GUARNIERREQUERIDO: DALTON MACHADO GUARNIER

01 – LUDMILA ROLIM GOMES DE FARIAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 23, MORMENTEPARA INPUGNAR OS EMBARGOS, NO PRAZO DE LEGAL, CASO QUEIRA.AÇÃO: EMBARGOSAUTOS: 054040001924 (1924/04)EMBARGANTE: ANTENOR RUBIMEMBARGADO: IBAMA

SÃO DOMINGOS DO NORTE, 17 DE MARÇO DE 2005

FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

AUT. P/ PROV. 02/98 DA CGJ/ES


COMARCA DE VARGEM ALTA


COMARCA DE VARGEM ALTACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA.SUBSTITUTA LEGAL: JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES. PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

EXPEDIENTE Nº 007/2005, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

INTIMO:

DRª. BETY VOLPINI MACHADO - OAB/ES 7.689.PROCESSO Nº 580/04 (061.04.000453-5).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: JENAIR SILVA, REPRESENTANDO SEU FILHO J.L.S..REQUERIDOS: HOSPITAL PADRE OLÍVIO; GERVASIO PERIM GOMES;GILDA MARIA PEDRUZZI E DANIEL MATTOS ROBLES.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA31/05/2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DRª. BETY VOLPINI MACHADO - OAB/ES 7.689.PROCESSO Nº 286/04 (061.04.000017-8).AÇÃO PENAL.ACUSADO: NILTON AMORIM DA SILVA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 150 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOSPRESENTES AUTOS, BEM COMO PARA PROCEDER COMO DE DIREITOEM RELAÇÃO AOS AUTOS Nº 109/00.

DRª. BETY VOLPINI MACHADO - OAB/ES 7.689.PROCESSO Nº 104/00 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR DO FATO: NILTON AMORIM DA SILVA.VÍTIMA: MARINS ALVES DA COSTA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 40 VERSO DOSAUTOS DO PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU ORETORNO DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO, POR NÃO CABER AESTE JUÍZO INOVAR, DEFERINDO A PRODUÇÃO DE PROVAS EM UMPROCESSO QUE SE ENCONTRA ARQUIVADO.

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI - OAB/ES 7.807.PROCESSO Nº 601/04 (061.04.000785-0).BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: ALMIR ROGÉRIO TOFFANO ALVES.PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE APREENSÃO E DEPÓSITODO BEM EM FLS. 22, EM CONTRADIÇÃO COM A PETIÇÃO DE FLS. 27,QUE REQUER O DEPÓSITO DO MESMO.

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES - OAB/ES 9.637.PROCESSO Nº 580/04 (061.04.000453-5).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: JENAIR SILVA, REPRESENTANDO SEU FILHO J.L.S..REQUERIDOS: HOSPITAL PADRE OLÍVIO; GERVASIO PERIM GOMES;GILDA MARIA PEDRUZZI E DANIEL MATTOS ROBLES.

PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA31/05/2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DR. JACY FERNANDES - OAB/ES 2.542.PROCESSO Nº 451/02 (061.02.000031-3).AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO C/CIMPEDIMENTO DE PRÁTICA DE ATO EXONERATÓRIO (COM PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA).REQUERENTE: ANDRIANA MARIA PIZETTA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 185 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, MANIFESTAR SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS,APRESENTANDO, NO MESMO PRAZO, ROL DE TESTEMUNHAS, CASOPRETENDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL.

DR. JALVAS PAIVA FILHO - OAB/ES 5.376.PROCESSO Nº 440/01 (061010000416 / 061.04.000401-4).AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUERENTE: OLGA MOSCHEN ABRAHÃO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 48 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 37, PELOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

DR. JOSÉ CARLOS SILVA - OAB/ES 6.174.PROCESSO Nº 255/03 (061.03.000173-1).AÇÃO PENAL.ACUSADO: DOMINGOS GILBERTI MARINATO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 104 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE RECEBEU APENAS A APELAÇÃO DE FLS.103, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, OFERECER SUASRAZÕES.

DRª. KÁTIA REGINA POLEZE - OAB/ES 10.388.PROCESSO Nº 630/05 (061.05.000078-7).AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (COM PEDIDO DE DEFERIMENTOLIMINAR INAUDITA ALTERA PARS).REQUERENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA..REQUERIDO: JOCIMAR ANTÔNIO ZANEZI.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 54/55 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE CONCEDEU A LIMINAR DE BUSCA EAPREENSÃO DA MOTOCICLETA COMO DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL,DETERMINANDO A CITAÇÃO DO DEVEDOR, FICANDOCONDICIONADO AO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS INDICADAS NACERTIDÃO DO SR. ESCRIVÃO CONTADOR ACOSTADA ÀS FLS. 53, BEMCOMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AIMPORTÂNCIA DE R$71,84 REFERENTE A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DEJUSTIÇA PARA BUSCA E APREENSÃO E DESPESAS DE CONDUÇÃO,HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, INDICADO NA CERTIDÃO DE FLS. 53DOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DALIMINAR CONCEDIDA.

DR. LUCIANO SOUZA CORTÊS - OAB/ES 4.692.PROCESSO Nº 386/04 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR DO FATO: JOSÉ GASPAR.INFRAÇÃO: ART. 10 DA LEI Nº 9.437/97.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 18 DOS AUTOS DAAÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOAUTOR DO FATO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTESAUTOS.

DR. MARCELO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES 153-B.EXPEDIENTE Nº 087/03 – INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL.


PROCESSO Nº 179/00 (061000000204 / 061.04.000225-7).AÇÃO PENAL.ACUSADO: WILSON LUIZ DELFINO DOS REIS.PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUSTIFICAR A FALTA DOACUSADO AO EXAME DESIGNADO PARA O DIA 19/11/04, ÀS 09:00HORAS, NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO(MANICÔMIO JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO).

DRª. MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES - OAB/ES 2.269 E/OUDR. MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS - OAB/SP130.124.PROCESSO Nº 167/98 (061980000061 / 061.04.000839-5).EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.EXEQÜENTE: TAKENAKA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.EXECUTADOS: DOMINGOS SAVIO PAZETO E ELIZA MARTHA DANSIPAZETO.PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITAR OS HONORÁRIOSDO PERITO AVALIADOR FIXADOS EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO.

DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA - OAB/ES 8.729.PROCESSO Nº 234/02 (061.02.000040-4).AÇÃO PENAL.ACUSADO: ADEIR ANTONIO ROSSETTO.PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕESFINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

VARGEM ALTA/ES, 21 DE MARÇO DE 2005.

JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNESSUBSTITUTA LEGAL

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

CARTÓRIO DO 3º OFICIO

EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO DE INTERDIÇÃOPN 04903000607-3REQUERENTE: LUZIA ZANDONADEINTERDITANDA: SERAFINA ZANDONADE

FINALIDADE: CITAÇÃO AOS QUE INTERESSAR POSSA, E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, A CARGO DE ESCRIVÃO QUE ESTESUBSCREVE, TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE SERAFINAZANDONADE, NO QUAL EM DATA DE 02/03/2005, POR SENTENÇAPROFERIDA POR ESTE JUÍZO, FOI DECRETADA SUA INTERDIÇÃO, EMVIRTUDE DE SER PORTADORA DE ANOMALIA IRREVERSSÍVEL,CONFORME CONSTA DO LAUDO PERICIAL E DA SENTENÇA. ASSIMSENDO, E PARA CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NA FORMADA LEI, DEVERÁ SER PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, EAINDA, SER FIXADO NO LUGAR DE COSTUME NO FÓRUM DESTEJUÍZO.

DEJAIR VAZZOLERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE VENDA NOVA DO

IMIGRANTE


JUIZ: VALERIANO CEZÁRIO BOLZANESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DEJAIR VAZZOLER

PROCESSO: 049.05.000031-1( INVENTÁRIO)PARTES: EMANUEL NASC. RODRIGUES X NILO DA COSTA RODRIGUESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ALEXANDRE VALADARES,OAB-ES Nº 461-A; E, CARLOS DARIO POTIGUARA, OAB-ES Nº 7.272,DO DESPACHO DE FLS. 22 DOS AUTOS, QUE DETERMINA AMANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,FACE A CERTIDÃO QUE INFORMA SOBRE A EXISTÊNCIA DEINVENTÁRIO TRAMITANDO NA COMARCA, CONFORME SE COMPROVADOS AUTOS EM APENSO.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 21 DE MARÇO DE 2005.

DEJAIR VAZZOLERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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INFORMATIVO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

INFORMATIVO

O DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS - ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE PÔR ESTE MEIO, QUE EM VIRTUDEDOS FERIADOS DE PÁSCOA, NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO, ASAUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 24/03/2005 FORAMREDESIGNADAS PARA O DIA 05/05/2005.

DADO E PASSADO NESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DEPANCAS (ES) - AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DOANO DOIS MIL E CINCO (2005).

ANA MÁRCIA ELESBON GOUVEAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MATRÍCULA 205.511-65___________________________________________________________

PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE COLATINA

PLANTÃO JUDICIÁRIO


O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZDE DIREITO E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCADE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, EMCONFORMIDADE COM A PORTARIA 013/2004,ETC...

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO,PARA VIGORAR NA REGIÃO VII (COMARCAS DE COLATINA, BAIXOGUANDÚ, MARILÂNDIA, ÁGUIA BRANCA, ITARANA, ITAGUAÇU ESANTA MARIA DE JETIBÁ), DURANTE O MÊS DE ABRIL, MAIO EJUNHO/2005.

2ª VARA DE FAMÍLIA - COMARCA DE COLATINATELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 211 - OFICIALDE JUSTIÇA: ELIAS MIGUEL DONDONI

MAIO15

1ª VARA DE FAMÍLIA - COMARCA DE COLATINATELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 289 - OFICIALDE JUSTIÇA: ELIANE F. B. PASSAMANI

MAIO14

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE -COMARCA DE COLATINA TELEFONE: (27) 3721 -5022 - RAMAL 208 - OFICIAL DE JUSTIÇA:DEMÓCRATES F. C. JÚNIOR

MAIO8

1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - COMARCA DECOLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL233 - OFICIAL DE JUSTIÇA: AFONSO G. MARVILLA

MAIO7

3ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINATELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 237 - OFICIALDE JUSTIÇA: ADRIANA T. S. COMÉRIO

MAIO1

2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINATELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 217 - OFICIALDE JUSTIÇA: WALCY A.DE S. TORRES

ABRIL30

1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINATELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 222 - OFICIALDE JUSTIÇA: ROCHIMAR A. LAVAGNOLLI

ABRIL24

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DECOLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL220 OFICIAL DE JUSTIÇA: OVIDIO COITINHO

ABRIL23

3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCA DECOLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL221 - OFICIAL DE JUSTIÇA: MARILDA G.GROBÉRIO

ABRIL21

2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCA DECOLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL231 - OFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA INÊS A.LIEVORE

ABRIL17

1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCA DECOLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL215 OFICIAL DE JUSTIÇA: KELEN C. R. SABADINI

ABRIL16

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁTELEFONE: (27) 3263 - 1390 OFICIAL DE JUSTIÇA:DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR

ABRIL10

COMARCA DE ITAGUAÇU TELEFONE: (27) 3725 -1157 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADO PELO JUIZDIRETOR

ABRIL9

COMARCA DE ITARANA TELEFONE: (27) 3720 -1311 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADO PELO JUIZDIRETOR

ABRIL4

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA TELEFONE: (27)3745 - 1140 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADOPELO JUIZ DIRETOR

ABRIL3

COMARCA DE MARILÂNDIA TELEFONE: (27) 3724 -1309 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADO PELO JUIZDIRETOR

ABRIL2PLANTONISTA MÊSDIA

1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINATELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 222 - OFICIALDE JUSTIÇA: OVIDIO COITINHO

JUNHO26

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DECOLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL220 OFICIAL DE JUSTIÇA: MARILDA G. GROBÉRIO

JUNHO25

3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCA DECOLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL221 - OFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA INÊS A.LIEVORE

JUNHO19

2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCA DECOLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL231 - OFICIAL DE JUSTIÇA: KELEN C. R. SABADINI

JUNHO18

1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCA DECOLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL215 OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ JESUS L. R. DACOSTA

JUNHO12

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁTELEFONE: (27) 3263 - 1390 OFICIAL DE JUSTIÇA:DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR

JUNHO11

COMARCA DE ITAGUAÇU TELEFONE: (27) 3725 -1157 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADO PELO JUIZDIRETOR

JUNHO5

COMARCA DE ITARANA TELEFONE: (27) 3720 -1311 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADO PELO JUIZDIRETOR

JUNHO4

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA TELEFONE: (27)3745 - 1140 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADOPELO JUIZ DIRETOR

MAIO29

COMARCA DE MARILÂNDIA TELEFONE: (27) 3724 -1309 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADO PELO JUIZDIRETOR

MAIO28

COMARCA DE BAIXO GUANDU TELEFONE: (27)3732 - 1588 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADOPELO JUIZ DIRETOR

MAIO26

1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE - COMARCA DE COLATINATELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 213 - OFICIALDE JUSTIÇA: JOÃO CARLOS PRIORI

MAIO23

1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - COMARCADE COLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 -RAMAL 247- OFICIAL DE JUSTIÇA: IVANILDOZÓZIMO DE MENEZES

MAIO22

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL -COMARCA DE COLATINA TELEFONE: (27) 3721 -5022 - RAMAL 214 - OFICIAL DE JUSTIÇA: HUDSONT. STREY

MAIO21

OUTROS NÚMEROS DE TELEFONES DESTA COMARCA:3711 - 1262, 3711 - 1268, 3711 - 3882, 3721 - 4976, 3721 - 5342, 3721- 4998, 3721 1016, 3711 - 1652 E 3721 - 0798.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO).

LINDEMBERG JOSÉ NUNES JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM


125COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .119COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .118COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .110COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .95COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .84COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .65JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .48JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .43JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .262º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .251º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


132PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .131COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .130COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .128COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .127COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO …

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Transcript of PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO …