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POLPOLÍÍTICA DE TICA DE
REGULARIZAREGULARIZAÇÃÇÃO FUNDIO FUNDIÁÁRIA RIA
NO ESTADO DO PARANNO ESTADO DO PARANÁÁ
Apresentação: Nelson Cordeiro Justus - DIFC
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A COHAPARA COHAPAR
A Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar -
fundada em 1965, é uma empresa de economia mista
que atua na execução dos programas habitacionais do
Governo do Estado.
Nossa missão é atuar de forma ampla no âmbito da
habitação, buscando equacionar e resolver o déficit
habitacional do Estado, prioritariamente à população de
baixa renda, contudo buscando soluções para toda a
sociedade.
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A COHAPARA COHAPARA empresa tem Sede em Curitiba, Paraná. Mantém ainda
13 Escritórios Regionais em todas as regiões do Estado.
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A COHAPARA COHAPAR
Nestes mais de 47 anos de existência a Companhia de
Habitação do Paraná tem em seu contingente de
produção os seguintes números:
EMPREENDIMENTOS 4.040
UNIDADES HABITACIONAIS 186.069
MUNICÍPIOS ATENDIDOS 389
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SITUASITUAÇÃÇÃO ATUALO ATUALA COHAPAR atua com diversos programas habitacionais
buscando atingir as mais diversas necessidades de moradia
nas diferentes comunidades existentes no Estado.
José Félix dos Santos, Município de Farol
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VISVISÃÃO DE FUTURO O DE FUTURO -- 2011/20142011/2014
Como prioridades na área de habitação urbana e
rural, a atual gestão busca viabilizar soluções
para o déficit habitacional e melhoria da
habitabilidade das famílias com renda de até 3
salários mínimos, bem como oportuniza às
famílias com até 10 salários mínimos a aquisição
de sua moradia.
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VISVISÃÃO DE FUTURO O DE FUTURO -- 2011/20142011/2014
Os objetivos do Governo do Estado para a redução do
déficit habitacional e da melhoria da habitabilidade
são viabilizados com ações voltadas para:
�Produção de unidades habitacionais;
�Regularização fundiária e titulação;
�Melhoria de unidades habitacionais existentes;
�Urbanização e reassentamento;
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PRODUPRODUÇÃÇÃO DE HABITAO DE HABITAÇÃÇÃOO
Produzir 100.000 habitações urbanas
para atender famílias
nos 399 municípios do Paraná;
Produzir 10.000 habitações rurais
atendendo famílias em
300 municípios do Estado.
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MELHORIAS NAS HABITAMELHORIAS NAS HABITAÇÕÇÕESES
� Promover melhorias, com pequenas obras de reparo e
pintura, em 10.000 unidades habitacionais urbanas
Regularizadas;
� Promover melhorias, com pequenas obras
de reparo e pintura, em 4.000 unidades habitacionais
rurais regularizadas;
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URBANIZAURBANIZAÇÃÇÃO, REASSENTAMENTOO, REASSENTAMENTOE TITULAE TITULAÇÃÇÃOO
� Regularizar as ocupações irregulares urbanas e
recuperar as áreas de proteção ambiental degradadas
promovendo o reassentamento, quando necessário;
� Atender, com esta medida, 16.000 famílias.
� Titular com escritura pública 8.000 famílias que vivem
sem documentação de propriedade, em cerca de 300
municípios do Paraná.
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VIABILIZAVIABILIZAÇÃÇÃO DAS METASO DAS METAS
LINHAS DE CRÉDITO
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL (PEHIS-PR)
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
LEI DA SUBVENÇÃO HABITACIONAL
INVESTIMENTO RECORDE EM HABITAÇÃO
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COPEL – COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Copel absorve os valores de instalação da “Rede de
Distribuição” e da “Entrada de Energia”, excluindo-se os
valores que deveriam ser absorvidos no financiamento pelos
mutuários finais, (Tal medida reduz R$ 855,00.)
SANEPAR – A Sanepar assume os custos dos materiais
para implantação do “Sistema de Abastecimento de Água, do
“Sistema de Esgotamento Sanitário” e da “Ligação de Água”,
desonerando, dessa maneira, às Prefeitura Municipais e os
mutuários finais.( Economia de R$ 1.080,00/família)
PARCERIASPARCERIAS
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A exemplo da COPEL e SANEPAR, temos parcerias
firmadas com:
�Secretaria da Família e Desenvolvimento Social
�Instituto Ambiental do Paraná - IAP
�Secretaria de Infraestrutura e Logística
�Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SEAB
PARCERIASPARCERIAS
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Secretaria da Educação - SEED
Secretaria da Justiça e da Cidadania – SEJU
Secretaria da Saúde – SESA
Secretario Especial de Relações com a Comunidade
Cartórios de Registro de Imóvel e Tabelionatos
PARCERIASPARCERIAS
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PROJETOS EM EXECUPROJETOS EM EXECUÇÃÇÃOO
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URBANIZAURBANIZAÇÃÇÃOOPROJETOS DE URBANIZAÇÃO INFRAESTRUTURA E
REALOCAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO:
�PAC - ATENDIMENTO DE 7457 DOMICÍLIOS NOS MUNICÍPIOS DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ, COLOMBO, CURITIBA, FOZ DO IGUAÇU,
PARANAGUÁ E PONTA GROSSA. INVESTIMENTO DE R$ 313.947.683,00
�BEIRA FOZ - ATENDIMENTO DE 3102 DOMICÍLIOS – INVESTIMENTO - R$
135.406.839,00 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
�FAMÍLIA PARANAENSE - ATENDIMENTO DE 1774 DOMICÍLIOS NOS
MUNICÍPIOS DE PIRAÍ DO SUL, IMBITUVA, WENCESLAU BRAZ, RESERVA,
CANTAGALO, PRUDENTÓPOLIS, LARANJEIRAS DO SUL, REBOUÇAS,
TURVO E CRUZ MACHADO - INVESTIMENTO - R$ 66.248.545,00 - BID
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TITULATITULAÇÃÇÃOO
MUNICÍPIOS EM ATENDIMENTO: 71 municípios
FAMÍLIAS EM ATENDIMENTO: 26.585 famílias
1) MUTIRÃO DAS ESCRITURAS – REGISTRO DO CONTRATO C/ FORÇA DE
ESCRITURA
2) VILAS RURAIS – SISLEG E NOVA OCUPAÇÃO DAS VILAS
3) DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO – IMÓVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA
4) DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA – PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS
5) AÇÕES DE USUCAPIÃO
6) NEGOCIAÇÃO DIRETA COM CARTORÁRIOS
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PRODUPRODUÇÃÇÃO HABITACIONALO HABITACIONAL
� UNIDADES EM PROJETO 2011/2012: 44.832 unidades
� UNIDADES EM OBRAS : 18.525 unidades
� TITULAÇÕES ENTREGUES 2011/2012: 4.523
� MUNICÍPIOS EM ATENDIMENTO: 360
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IMPORTIMPORTÂÂNCIA DA REGULARIZANCIA DA REGULARIZAÇÃÇÃOO
Ao imaginarmos a importância da regularização fundiária, é de fácil
percepção que a titulação social, contribui para a ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, na redução das desigualdades sociais e na dignidade da
pessoa humana, ainda possibilita a universalização do acesso das
famílias carentes de recursos à moradia formal e ao direito à cidade.
Além disso a regularização fundiária de interesse social, além de
AFASTAR A SITUAÇÃO DE CLANDESTINIDADE das moradias e dos
moradores, confere às famílias destinatárias da titulação acesso ao
mercado formal pela possibilidade da comprovação da residência,
assim como garante a possibilidade da obtenção de crédito e de
financiamento em contratos habitacionais sendo, portanto, um
mecanismo de inserção social.
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CAMPO MAGROCAMPO MAGRO
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CAMPO MAGROCAMPO MAGRO
DEPOIS – RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
ANTES – OCUPAÇÃO
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CAMPO MAGROCAMPO MAGRO
ANTES – OCUPAÇÃO
DEPOIS – RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
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GUARITUBAGUARITUBA
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GUARITUBAGUARITUBA
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A regularização fundiária é um processo contínuo e
vinculado a informalidade nas ocupações e transferências
de propriedades que assola o país. Logo, ela não
começou agora. O que realmente se alterou foi a
regularização fundiária de interesse social que foi
alavancada com a lei 11.977/2009 que criou instrumentos
e mecanismos específicos para a regularização fundiária
de interesse social, com o objetivo de facilitar e agilizar a
concretização do direito à moradia.
A REGULARIZAA REGULARIZAÇÃÇÃO FUNDIO FUNDIÁÁRIARIA
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A inclusão da regularização fundiária de interesse social
na pauta de política habitacional no Estado do Paraná
pode ser percebida com a criação de uma diretoria
específica na Cohapar bem como na realização de
seminários como este que buscam um nivelamento de
informações sobre a nova legislação e os novos
instrumentos de regularização fundiária além do
estabelecimento de uma agenda pragmática entre todos
os órgãos envolvidos com o fito de buscar caminhos mais
eficientes na solução dos problemas.
OBJETIVOSOBJETIVOS
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A conquista de uma moradia ou de um
título de propriedade representa uma
vitória, fortalece a base familiar e garante
um futuro com tranquilidade e segurança,
além de promover o resgate social e a
melhoria na qualidade de vida da família
paranaense.
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Mounir Chaowiche Presidente
Agostinho Creplive FilhoDiretor Administrativo Financeiro
Orlando Agulham JuniorDiretor de Projetos
Luciano Valério Bello MachadoDiretor de Programas e Obras
Nelson Cordeiro JustusDiretor de Regularização Fundiária e Relações Comunitárias
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