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POLÍCIA MILITAR DO PARANÁQUARTEL DO COMANDO-GERAL

AJUDÂNCIA-GERAL

BOLETIM-GERAL

N° 172

Curitiba, 15 de setembro de 2016(Quinta-Feira)

Para conhecimento e devida execução pela PMPR, torno público o seguinte:

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 16 de setembro de 2016 (Sexta-Feira)

Of. de Dia ao QCG: 1º Ten. QEOPM Adriano de Aragão Coatti

2ª PARTE - INSTRUÇÃO

ATOS DA DIRETORA DE ENSINO E PESQUISA

a. Concurso ao Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares - CEFS PM / Edital nº 008

TURMA 2016/2017

CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE SAÚDE - 3ª FASE

A Diretora de Ensino e Pesquisa da PMPR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria de Ensino daPMPR (Portaria do CG nº 330, de 14 de março de 2014), bem como o prescrito no item 2.3 do Edital Inaugural,RESOLVE CONVOCAR os candidatos abaixo nominados para participarem da 3ª Fase - Exame de Saúde doConcurso ao Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares - Turma 2016/2017, sendo:

1. CANDIDATOS TITULARES

Pos. Grad. Quadro Nome RG Anos Meses Dias

1 Cb. QPMG1-0 ADILEIA BARBOSA DOS SANTOS 3.519.440-1 34 1 29

2 Cb. QPMG1-0 WALQUIRIA M. S. LIMA DE ALMEIDA 4.005.765-0 34 1 29

3 Cb. QPMG1-0 MIGUEL D. FERREIRA DE FRANCA 3.667.585-3 34 1 27

4 Cb. QPMG1-0 CARLOS HENRIQUE ADAO 3.135.382-3 34 1 2

Boletim-Geral nº 172 de 15 set. 16 - Aj. Geral________________________________________________fl. 2

5 Cb. QPMG1-0 AIRTON GONCALVES SIMOES 3.368.467-3 33 9 14

6 Cb. QPMG1-0 OSVALDO PASSARINI 4.076.552-2 33 8 29

7 Cb. QPMG1-0 PAULO ROBERTO PELIZON 3.640.236-9 33 3 15

8 Cb. QPMG1-0 LUIZ CARLOS DE SOUZA 3.861.151-8 33 2 7

9 Cb. QPMG1-0 HELIO ROBERTO FURMAN 4.420.455-0 33 0 28

10 Cb. QPMG1-0 SERGIO LUIS RODRIGUES 4.037.343-8 33 0 28

11 Cb. QPMG1-0 ALOIZE PELINSKI 3.682.543-0 33 0 22

12 Cb. QPMG1-0 ALDO JOSE KUTCHMA 4.213.923-8 33 0 14

13 Cb. QPMG1-0 PAULO RICARDO DARIVA 3.944.863-7 32 11 28

14 Cb. QPMG1-0 OSMAR JOSE LEME 3.643.789-8 32 11 2

15 Cb. QPMG1-0 AIRTON ARRUDA 4.421.627-2 32 10 28

16 Cb. QPMG1-0 FRANCISCO MANOEL RAMOS 4.209.796-9 32 10 28

17 Cb. QPMG1-0 LUIS PAULO NOGAROLLI 4.242.500-1 32 10 28

18 Cb. QPMG1-0 LUIZ FERNANDO PAVOSKI 3.632.506-2 32 9 25

19 Cb. QPMG1-0 AMARILDO D. CARDOSO DA COSTA 3.943.781-3 32 9 4

20 Cb. QPMG1-0 DALMO JOSE SANTA ROSA 3.998.946-8 32 9 4

21 Cb. QPMG1-0 APARECIDA DO R. ROZA DA SILVA 3.364.047-1 32 8 27

22 Cb. QPMG1-0 DANIEL LEMES ALVES 4.835.520-0 32 8 11

23 Cb. QPMG1-0 ANTONIO JOSE DA COSTA 3.636.991-4 32 7 11

24 Cb. QPMG1-0 LADISLAU PEREIRA DOS SANTOS 3.710.571-6 32 6 29

25 Cb. QPMG1-0 EDIR ANTONIO CAMPESTRINI 3.682.509-0 32 6 20

26 Cb. QPMG1-0 CLAUDEMIR DE SOUZA OLIVEIRA 4.931.655-0 32 5 21

27 Cb. QPMG1-0 EDSON LUIZ PORTA 4.110.822-3 32 5 18

28 Cb. QPMG1-0 FAUSTO ROBERTO SOUTO 4.300.387-9 32 3 22

29 Cb. QPMG1-0 SEBASTIAO LOPES MESSIAS 4.012.298-2 32 1 28

30 Cb. QPMG1-0 ADAILTON ALVES MARTINS 4.142.117-7 32 0 28

31 Cb. QPMG1-0 EDSON JOSE DOS SANTOS 3.976.290-0 32 0 28

32 Cb. QPMG1-0 HELIO RIBEIRO COELHO 4.378.373-4 32 0 28

33 Cb. QPMG1-0 PAULO HENRIQUE GONZATTO 4.184.759-0 32 0 28

34 Cb. QPMG1-0 VALDIR ROCHA 3.899.346-1 32 0 28

35 Cb. QPMG1-0 HAMILTON JOSE DE BARROS 4.438.465-5 32 0 14

36 Cb. QPMG1-0 JOSE ODAIR DE LIMA 3.568.017-9 32 0 1

37 Cb. QPMG1-0 NELSON YOSHIAKI FUJIMOTO 3.938.521-0 31 11 28


38 Cb. QPMG1-0 MOACIR MORAIS DO CARMO 4.205.568-9 31 11 12

39 Cb. QPMG1-0 AMARILDO DECHICO 3.907.150-9 31 10 28

40 Cb. QPMG1-0 DENILSON PEREIRA 4.528.434-4 31 10 28

41 Cb. QPMG1-0 JOSE FRANCO DA SILVA JUNIOR 4.078.422-5 31 10 28

42 Cb. QPMG1-0 MARCOS DE PINA FAUSTINO 4.216.934-0 31 10 28

43 Cb. QPMG1-0 VALDECI IZIDORO 4.216.305-8 31 10 28

44 Cb. QPMG1-0 NILSON DIAS DE ABREU 4.471.534-1 31 10 14

45 Cb. QPMG1-0 LUIZ ANTONIO BRUNING 4.073.079-6 31 10 10

46 Cb. QPMG1-0 ARNALDO CASIMIRO MACHADO 3.644.499-1 31 10 9

47 Cb. QPMG1-0 ANTONIO VILMAR ALVES 3.700.262-3 31 10 1

48 Cb. QPMG1-0 HILARIO FRANCISCO CARDOZO 3.957.318-0 31 10 1

49 Cb. QPMG1-0 JOSE CARLOS LOURENCINI 3.996.494-5 31 10 1

50 Cb. QPMG1-0 CLOVIS PIRAJAO 4.038.185-6 31 9 19

51 Cb. QPMG1-0 RAFAEL PAZINATTO 4.098.379-1 31 9 19

52 Cb. QPMG1-0 JORGE ARLINDO DA CRUZ 3.447.106-1 31 8 28

53 Cb. QPMG1-0 JOAO LICO 4.326.889-9 31 8 27

54 Cb. QPMG1-0 CESAR JEREMIAS DOS SANTOS 4.245.129-0 31 8 11

55 Cb. QPMG1-0 GERSON LUIZ BUSS 4.237.399-0 31 8 11

56 Cb. QPMG1-0 PEDRO GONCALVES RODRIGUES 4.289.012-0 31 8 11

57 Cb. QPMG1-0 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS 3.982.098-6 31 7 26

58 Cb. QPMG1-0 AMILTON POLYCARPO PEREIRA 4.936.590-0 31 7 24

59 Cb. QPMG1-0 MARCILIO MIGUEL SCHUERZOSKI 4.025.497-8 31 6 20

60 Cb. QPMG1-0 FABIANO BRITO DA SILVA 4.374.873-4 31 6 7

61 Cb. QPMG1-0 LEONICIO APARECIDO DE OLIVEIRA 4.351.150-5 31 6 7

62 Cb. QPMG1-0 DIRCEU STEVANATO 4.653.711-4 31 5 23

63 Cb. QPMG1-0 JOSE LUIZ DOS SANTOS 3.642.115-0 31 5 23

64 Cb. QPMG1-0 VANDERLEI ANTONIO RAFFAELLY 4.635.604-7 31 5 11

65 Cb. QPMG1-0 ROBSON NAIM ROPELATO 5.232.793-8 31 4 1

66 Cb. QPMG1-0 MAXIMO JOSE NEVES 4.717.430-9 31 3 0

67 Cb. QPMG1-0 ROGERIO SILVA 4.635.999-2 31 3 0

68 Cb. QPMG1-0 JORGE LUIS DE MOURA 4.579.415-6 31 3 22

69 Cb. QPMG1-0 NORTON JOSE LADER 4.068.224-4 31 3 22

70 Cb. QPMG1-0 OSEIAS LUIZ DA ROSA 3.632.564-0 30 11 28


71 Cb. QPMG1-0 ISMAEL VEIGA BISSON 4.265.445-0 30 10 28

72 Cb. QPMG1-0 JOAO CLOVES DE CAMARGO 4.042.358-3 30 10 28

73 Cb. QPMG1-0 ADILSON DE SOUZA 4.595.752-7 30 10 14

74 Cb. QPMG1-0 LUIZ FERNANDO TOMCZYK 4.530.283-0 30 10 13

75 Cb. QPMG1-0 RENATO CESAR FERREIRA 4.560.060-2 30 10 13

76 Cb. QPMG1-0 EDIR LUIZ BITTENCOURT DA CRUZ 3.411.235-5 30 9 19

77 Cb. QPMG1-0 JOSE APARECIDO DA CRUZ 4.090.212-0 30 9 19

78 Cb. QPMG1-0 JEFERSON CARLOS MARQUES 4.286.959-7 30 8 28

(Ref. NB nº 718-B/DEP-4, de 6 set. 16).

b. Concurso ao Curso de Formação de Cabos Policiais Militares - CFC PM

TURMA 2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE

A Diretora de Ensino e Pesquisa da PMPR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Ensino daPMPR, e cumprindo o contido em determinação judicial, RESOLVE:

DIVULGAR o resultado do Exame Saúde do Concurso ao Curso de Formação de Cabos PM - Turma 2014,conforme Ofício n° 1077 da Junta Médica, datado de 5 set. 16, conforme exposto:

a. CANDIDATO APTO

Nº Nome do candidato RG Unidade Autos

1 Sd. QPM 1-0 ANDRE GONÇALVES DA SILVA 10.032.827-5 3ª CIPM 0000904-68.2016.8.16.0121

2. Tendo em vista a aprovação do militar estadual relacionado em todas as fases do Concurso ao Curso deFormação de Cabos PM - CFC 2014 e conforme DECISÃO LIMINAR, fica assegurada a vaga para o próximoCurso de Formação de Cabos PM.

3. Publique-se.

4. Registre-se e cumpra-se.(Ref. NB nº 711/DEP-4, de 6 set. 16).

c. Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos Policiais Militares - CEFC PM / Edital nº 008

TURMA 2016/2017

DECLÍNIO DE CONVOCAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO CERTAME

A Diretora de Ensino e Pesquisa da PMPR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria de Ensino daPMPR (Portaria do CG nº 330, de 14 de março de 2014), PASSA A DIVULGAR os declínios de convocaçãoapresentados e desclassificação do certame ao Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos PM - Turma2016/2017, deixando então de serem convocados para participar do processo seletivo, conforme abaixoseguem:


1. DECLÍNIOS DE CONVOCAÇÃO

Nº Graduação Nome RG

1 Sd. QPM 1-0 ELIZEU FACCIN JUNIOR 4.584.153-7

2 Sd. QPM 1-0 JOAO CARLOS MARTINS ALVES 4.757.583-4

3 Sd. QPM 1-0 JULIO CESAR DE OLIVEIRA 3.990.118-8

4 Sd. QPM 1-0 MARCO ANTONIO DA SILVA 4.667.438-3

5 Sd. QPM 1-0 MARCOS ANTONIO BORGES TAVARES 5.690.629-0

6 Sd. QPM 1-0 NIVALDO PEDRINI 3.476.044-6

7 Sd. QPM 1-0 WILLIAM DOUGLAS GUIDO 3.471.336-7

2. DESCLASSIFICAÇÃO DO CERTAME

a. Conforme o exposto no Ofício nº 457 - P/1 - 8ª CIPM, o Sr. Oficial P/1 da 8ªCIPM/4ºCRPM passa ainformar que os militares estaduais abaixo elencados, não preenchem os requisitos estabelecidos no editalinaugural, desta forma sendo DESCLASSIFICADOS do presente certame, como abaixo se vê:

Nº Graduação Nome RGMOTIVO

DESCLASSIFICAÇÃO

1 Sd. QPM 1-0 ADENILSON CELESTINO DA SILVA 4.899.978-6 Item 2.2, letra f

2 Sd. QPM 1-0 JOSMAR KAUTK 4.695.406-8 Item 2.2, letra f

b. Conforme o exposto no Ofício nº 475 - CCS - QCG, o Sr. Comandante da CCS/QCG passa a informar que amilitar estadual abaixo elencada, não preenche os requisitos estabelecidos no edital inaugural, desta forma sendoDESCLASSIFICADA do presente certame, como abaixo se vê:


DESCLASSIFICAÇÃO

1 Sd. QPM 1-0 MARISTELA TELEGINSKI 4.551.095-6 Item 2.2, letra f

c. Conforme o exposto no Ofício nº 237/Sec. - BPRv, o Sr. Comandante do BPRv passa a informar que omilitar estadual abaixo elencado, não preenche os requisitos estabelecidos no edital inaugural, desta forma sendoDESCLASSIFICADO do presente certame, como abaixo se vê:


DESCLASSIFICAÇÃO

1 Sd. QPM 1-0 GERALDO SCHREINER 3.628.124-3 Item 2.2, letra f

d. Conforme o exposto no Ofício nº 234/Sec. - BPRV, o Sr. Comandante do BPRv passa a informar que osmilitares estaduais abaixo elencados, não preenchem os requisitos estabelecidos no edital inaugural, desta formasendo DESCLASSIFICADOS do presente certame, como abaixo se vê:



DESCLASSIFICAÇÃO

1 Sd. QPM 1-0 JURANDIR DE SOUZA JUNIOR 3.211.646-9 Item 2.2, letra g

2 Sd. QPM 1-0 EDVALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA 4.116.636-3 Item 2.2, letra g

3 Sd. QPM 1-0 VALDEMIR LOURENCO DE COUTO 3.772.391-6 Item 2.2, letra g

e. Conforme o exposto no Ofício nº 980/Cmdo. - 7ª CIPM, o Sr. Comandante da 7ª CIPM passa a informar queo militar estadual abaixo elencado, não preenche os requisitos estabelecidos no edital inaugural, desta formasendo DESCLASSIFICADO do presente certame, como abaixo se vê:


DESCLASSIFICAÇÃO

1 Sd. QPM 1-0 CARLOS ALBERTO PADOVANI 3.761.694-0 Item 2.2, letra f

f. Conforme o exposto no Ofício nº 220/Cmdo - 26º BPM, o Sr. Comandante do 26º BPM passa a informar queos militares estaduais abaixo elencados, não preenchem os requisitos estabelecidos no edital inaugural, destaforma sendo DESCLASSIFICADOS do presente certame, como abaixo se vê:


DESCLASSIFICAÇÃO

1 Sd. QPM 1-0 RICARDO PONTE CABRAL 4.292.397-4 Item 2.2, letra f

2 Sd. QPM 1-0 HELCIO RODRIGUES LOPES 4.902.126-7 Item 2.2, letra f

g. Conforme o exposto no Ofício nº 743/Cmdo. - 11º BPM, o Sr. Comandante da 11º BPM passa a informarque o militar estadual abaixo elencado, não preenche os requisitos estabelecidos no edital inaugural, desta formasendo DESCLASSIFICADO do presente certame, como abaixo se vê:


DESCLASSIFICAÇÃO

1 Sd. QPM 1-0 CELSO CRISTOFOLI DA SILVA 3.848.958-5 Item 2.2, letra g

h. Conforme o exposto no Ofício nº 134-P/1 - 7º BPM, o Sr. Oficial P/1 do 7º BPM passa a informar que omilitar estadual abaixo elencado, não preenche os requisitos estabelecidos no edital inaugural, desta forma sendoDESCLASSIFICADO do presente certame, como abaixo se vê:


DESCLASSIFICAÇÃO

1 Sd. QPM 1-0 AGEU ANTONIO DUARTE 5.136.991-2 Item 2.2, letra g

i. Conforme o exposto no Ofício nº 102-Sec. - 8º BPM, o Sr. Comandante da 8º BPM passa a informar que omilitar estadual abaixo elencado, não preenche os requisitos estabelecidos no edital inaugural, desta forma sendoDESCLASSIFICADO do presente certame, como abaixo se vê:


DESCLASSIFICAÇÃO

1 Sd. QPM 1-0 SERGIO RAMOS DE ARAUJO 3.581.247-4 Item 2.2, letra g


j. Conforme o exposto no Ofício nº 414-P/1 - 4º BPM, o Sr. Respondente pelo Comando do 4º BPM passa ainformar que o militar estadual abaixo elencado, não preenche os requisitos estabelecidos no edital inaugural,desta forma sendo DESCLASSIFICADO do presente certame, como abaixo se vê:


DESCLASSIFICAÇÃO

1 Sd. QPM 1-0 LUIS EDUARDO ANSELMO 4.645.461-8 Item 2.2, letra f

k. Conforme o exposto no Ofício nº 087-P/1 - HPM, o Sr. Diretor-Geral do HPM passa a informar que osmilitares estaduais abaixo elencados, não preenchem os requisitos estabelecidos no edital inaugural, desta formasendo DESCLASSIFICADOS do presente certame, como abaixo se vê:


DESCLASSIFICAÇÃO

1 Sd. QPM 1-0 NAOR MIGUEL DA SILVA 3.683.886-8 Item 2.2, letra f

2 Sd. QPM 1-0 JAIR SKURI 5.215.753-6 Item 2.2, letra f

(Ref. NB nº 705/DEP-4, de 5 set. 16).

d. Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos Policiais Militares - CEFC PM / Edital nº 009

TURMA 2016/2017

DECISÕES DE RECURSOS

A Diretora de Ensino e Pesquisa da PMPR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria de Ensino daPMPR (Portaria do CG nº 330, de 14 de março de 2014), PASSA A DECIDIR os recursos apresentados, comrelação ao Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos PM - Turma 2016/2017, conforme abaixo segue:

1. Requerente: Sd. QPM 1-0 Wagner André Roque da Silva, RG 3.187.394-0

a. Conforme requerimento apresentado pelo Sd. QPM 1-0 Wagner André Roque da Silva, RG 3.187.394-0,pertencente ao 14º BPM, o qual informa que atende a todos os requisitos legais previsto na legislação vigente paramatrícula e frequência ao CEFC PM 2016/2017. Destarte, o requerente possui 23 anos, 04 meses de tempo deserviço, sendo que solicita o seu ingresso no CEFC PM 2016/2017, tendo em vista haver quantitativo de vagas emaberto para a vaga de Cabos.

b. Considerando que no item 2.2, letra “a”, do edital inaugural, ficou estabelecido que serão convocados paraparticipar do processo seletivo os 130 (cento e trinta) Soldados QPM 1-0 mais antigos da Corporação, sendo quea linha de corte da epigrafada convocação, até a presente data, é de 25 anos, 6 meses e 2 dias, ou seja, muitoaquém da antiguidade apresentada pelo ora requerente.

c. Desta forma, entendendo que o recurso apresentado não deve prosperar, por absoluta falta de amparo legal,decido POR INDEFERIR o ora solicitado.

2. Requerente: Sd. QPM 1-0 Vanderlei Alves do Nascimento, RG 6.183.345-5

a. Conforme requerimento apresentado pelo Sd. QPM 1-0 Vanderlei Alves do Nascimento, RG 6.183.345-5,pertencente ao 14º BPM, o qual informa que atende a todos os requisitos legais previsto na legislação vigente paramatrícula e frequência ao CEFC PM 2016/2017. Destarte, o requerente incluiu na Corporação em data de 04 mar.96, possuindo 20 anos, 06 meses e 02 dias de tempo de serviço, sendo que solicita o seu ingresso no CEFC PM2016/2017, tendo em vista haver quantitativo de vagas em aberto para a vaga de Cabos.

b. Considerando que no item 2.2, letra “a”, do edital inaugural, ficou estabelecido que serão convocados paraparticipar do processo seletivo os 130 (cento e trinta) Soldados QPM 1-0 mais antigos da Corporação, sendo quea linha de corte da epigrafada convocação, até a presente data, é de 25 anos, 6 meses e 2 dias, ou seja, muitoaquém da antiguidade apresentada pelo ora requerente.



3. Requerente: Sd. QPM 1-0 Fabio Ferreira dos Santos, RG 3.897.550-1

a. Conforme requerimento apresentado pelo Sd. QPM 1-0 Fabio Ferreira dos Santos, RG 3.897.550-1,pertencente ao 14º BPM, o qual informa que atende a todos os requisitos legais previsto na legislação vigente paramatrícula e frequência ao CEFC PM 2016/2017. Destarte, o requerente possui 22 anos, 11 meses e 15 dias detempo de serviço, sendo que solicita o seu ingresso no CEFC PM 2016/2017, tendo em vista haver quantitativo devagas em aberto para a vaga de Cabos.

b. Considerando que no item 2.2, letra “a”, do edital inaugural, ficou estabelecido que serão convocados paraparticipar do processo seletivo os 130 (cento e trinta) Soldados QPM 1-0 mais antigos da Corporação, sendo quea linha de corte da epigrafada convocação, até a presente data, é de 25 anos, 6 meses e 2 dias, ou seja muitoaquém da antiguidade apresentada pelo ora requerente.


4. Requerente: Sd. QPM 1-0 Francisco Fabiano do Nascimento, RG 5.054.298-0

a. Conforme requerimento apresentado pelo Sd. QPM 1-0 Francisco Fabiano do Nascimento, RG 5.054.298-0,pertencente ao 14º BPM, o qual informa que atende a todos os requisitos legais previsto na legislação vigente paramatrícula e frequência ao CEFC PM 2016/2017. Destarte, o requerente possui 23 anos, 04 meses e 00 dias detempo de serviço, sendo que solicita o seu ingresso no CEFC PM 2016/2017, tendo em vista haver quantitativo devagas em aberto para a vaga de Cabos.



5. Requerente: Sd. QPM 1-0 Marcos Roberto Repa, RG 6.297.611-0

a. Conforme requerimento apresentado pelo Sd. QPM 1-0 Marcos Roberto Repa, RG 6.297.611-0, pertencenteao 14º BPM, o qual informa que atende a todos os requisitos legais previsto na legislação vigente para matrícula efrequência ao CEFC PM 2016/2017. Destarte, o requerente possui 21 anos, 02 meses de tempo de serviço, sendoque solicita o seu ingresso no CEFC PM 2016/2017, tendo em vista haver quantitativo de vagas em aberto para avaga de Cabos.


c. Desta forma, entendendo que o recurso apresentado não deve prosperar, por absoluta falta de amparo legal,decido POR INDEFERIR o ora solicitado.(Ref. NB nº 718/DEP-4, de 6 set. 16).

e. Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos Policiais Militares - CEFC PM / Edital nº 010

TURMA 2016/2017

CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE SAÚDE - 3ª FASE

A Diretora de Ensino e Pesquisa da PMPR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria de Ensino daPMPR (Portaria do CG nº 330, de 14 de março de 2014), bem como o prescrito no item 2.3 do Edital Inaugural,RESOLVE CONVOCAR os candidatos abaixo nominados para participarem da 3ª Fase - Exame de Saúde doConcurso ao Curso Especial de Formação de Cabos Policiais Militares - Turma 2016/2017, sendo:


1. CANDIDATOS TITULARES

Pos. Grad. Quadro Nome RG Anos Meses Dias

1 Sd. QPM 1-0 JAIR MAURI DA SILVA 4.672.106-3 32 11 28

2 Sd. QPM 1-0 MOACIR MARTINIANO DA SILVA 4.419.167-9 31 8 18

3 Sd. QPM 1-0 ISAIAS FERREIRA DE MELO 3.404.696-4 30 10 9

4 Sd. QPM 1-0 RUDINEI ALCITIO BRAGGIO 4.058.989-9 28 8 28

5 Sd. QPM 1-0 ADIR FREDERICO 3.860.389-2 28 2 11

6 Sd. QPM 1-0 JAIR DOS SANTOS 4.427.597-0 27 9 7

7 Sd. QPM 1-0 MAURILIO LUIS PASSARIN 3.512.769-0 27 5 28

8 Sd. QPM 1-0 MILTON DALMOLIN JUNIOR 4.549.073-4 27 4 14

9 Sd. QPM 1-0 MAURICIO DE MOURA 5.859.162-9 26 9 17

10 Sd. QPM 1-0 JOAO CELSO BLEM 4.233.557-6 26 8 11

11 Sd. QPM 1-0 MILTON LOPES DE BARROS 4.540.169-3 26 8 2

12 Sd. QPM 1-0 ERIBERTO ALMEIDA 4.974.774-8 26 0 27

13 Sd. QPM 1-0 EDIZILTON ANTONIO DA SILVA 3.097.177-9 26 0 14

14 Sd. QPM 1-0 AGNALDO FARTES DA SILVA 4.534.660-9 26 5 2

15 Sd. QPM 1-0 JEFFERSON MATTOS FERREIRA 4.907.580-4 25 11 18

16 Sd. QPM 1-0 ROGERIO ALCIR PINHEIRO 5.062.504-4 25 11 18

17 Sd. QPM 1-0 CELSO LUIZ GONCALVES 5.174.379-2 25 11 2

18 Sd. QPM 1-0 JAIR GONCALVES DE AMORIM 5.025.081-4 25 11 2

19 Sd. QPM 1-0 MARCOS JOSE RAMOS 4.276.067-6 25 11 2

20 Sd. QPM 1-0 ARILDO A. DE OLIVEIRA BRASIL 4.713.771-3 25 10 13

21 Sd. QPM 1-0 VALDINEI DRONG 4.279.732-4 25 10 13

22 Sd. QPM 1-0 MANOEL SANTANA LOPES JUNIOR 4.282.620-0 25 10 4

23 Sd. QPM 1-0 OZAIR DUARTES FERNANDES 5.166.998-3 25 9 27

24 Sd. QPM 1-0 SEBASTIAO FERREIRA NUNES 4.587.076-6 25 0 23

25 Sd. QPM 1-0 ANTONIO CARLOS ROQUE DA SILVA 5.284.161-5 25 9 21

26 Sd. QPM 1-0 CELIO APARECIDO VELOSO 4.971.510-2 25 9 21

27 Sd. QPM 1-0 CLAUDIO OMAR SKRABA 5.828.455-6 25 9 21

28 Sd. QPM 1-0 EDVALDO APARECIDO ALVES 5.497.305-5 25 9 21

29 Sd. QPM 1-0 LUIZ CARLOS RISSI 3.957.432-2 25 9 21

30 Sd. QPM 1-0 REINALDO CACULA 5.246.362-9 25 9 21


31 Sd. QPM 1-0 WALDIR DE SOUZA 5.010.396-0 25 9 21

32 Sd. QPM 1-0 WILSON APARECIDO DA SILVA 3.484.221-3 25 9 21

33 Sd. QPM 1-0 ANGELO RICARDO IMMIG 4.897.782-0 25 9 17

34 Sd. QPM 1-0 DARCY BIAZIN FILHO 4.092.031-5 25 9 17

35 Sd. QPM 1-0 DENILTON APARECIDO MARTINS 5.198.947-3 25 9 17

36 Sd. QPM 1-0 DEVAIR DOMINGOS 5.053.561-4 25 9 17

37 Sd. QPM 1-0 FRANCISCO BERNARDO 4.264.978-3 25 9 17

38 Sd. QPM 1-0 JOSE GERALDO PAWLAK 4.938.563-3 25 9 17

39 Sd. QPM 1-0 JOSE LUIZ DA SILVA 3.589.937-5 25 9 17

40 Sd. QPM 1-0 MARCELO GONCALVES DE ANDRADE 5.803.472-0 25 9 17

41 Sd. QPM 1-0 MAURO OBERG 5.388.547-0 25 9 17

42 Sd. QPM 1-0 PAULO SERGIO BARBOZA GARCEZ 5.191.447-3 25 9 17

43 Sd. QPM 1-0 PAULO SERGIO MARTINS 5.016.411-0 25 9 17

44 Sd. QPM 1-0 PEDRO ARI DA SILVA 4.557.921-2 25 9 17

45 Sd. QPM 1-0 ELEANDRO CARLOS FERREIRA BUENO 6.388.958-0 25 9 10

46 Sd. QPM 1-0 FERNANDO BISSOLI PONTES 5.300.855-0 25 9 10

47 Sd. QPM 1-0 IVONEI C. FERREIRA DOMINGUES 4.257.628-0 25 9 10

48 Sd. QPM 1-0 LEANDRO SILVEIRA 5.042.291-7 25 9 10

49 Sd. QPM 1-0 MARCO AURELIO DE SOUZA 4.312.084-0 25 9 10

50 Sd. QPM 1-0 PAULO FERREIRA DA SILVA 5.758.879-9 25 0 10

51 Sd. QPM 1-0 SERGIO HENRIQUE MARIANO 4.975.447-7 25 0 10

52 Sd. QPM 1-0 VANDERLEI JOSE PINTO 5.062.118-9 25 0 10

53 Sd. QPM 1-0 ANTONIO DA SILVA MACHADO 6.312.309-9 25 9 8

54 Sd. QPM 1-0 CESAR ROGERIO DAMBROS 6.320.944-9 25 9 8

55 Sd. QPM 1-0 ESTEVAO VALDIR BARBOSA 5.512.031-5 25 9 8

56 Sd. QPM 1-0 VALDIR ANTONIO RHODEN STURM 4.901.132-6 25 9 8

57 Sd. QPM 1-0 MARCOS DE RAMOS ANTUNES 5.753.173-8 25 9 3

58 Sd. QPM 1-0 ADAIR PASSOS 5.724.289-2 25 9 2

59 Sd. QPM 1-0 ADEMIR DE OLIVEIRA SANTIAGO 5.074.059-5 25 9 2

60 Sd. QPM 1-0 ADRIANO LUIZ PERIN 4.550.995-8 25 9 2

61 Sd. QPM 1-0 JOSE TERTO DE MAGALHAES FILHO 3.908.406-6 25 9 2

62 Sd. QPM 1-0 AMAURI GONCALVES DE OLIVEIRA 5.744.295-6 25 9 1

63 Sd. QPM 1-0 ANTONIO SOCORRO JANUARIO 4.688.735-2 25 9 1


64 Sd. QPM 1-0 CELSO BUENO RIBEIRO 4.397.756-3 25 9 1

65 Sd. QPM 1-0 JOSE GUILHERME SASDELLI 3.769.497-5 25 9 1

66 Sd. QPM 1-0 JOSE REINALDO LARA 5.176.266-5 25 9 1

67 Sd. QPM 1-0 MODESTO JOSE ZANINETI 4.449.274-1 25 9 1

68 Sd. QPM 1-0 SERGIO LUIZ GOLFETE 6.311.964-4 25 9 1

69 Sd. QPM 1-0 ANTONIO MAROCHI FILHO 4.164.477-0 25 8 26

70 Sd. QPM 1-0 CEZAR HENRIQUE VOGT 3.620.509-1 25 8 26

71 Sd. QPM 1-0 JOSE ALVES BEIJORA 4.301.765-9 25 8 26

72 Sd. QPM 1-0 VALMIR NUNES DA SILVA 4.826.246-5 25 8 23

73 Sd. QPM 1-0 MARCOS DOMINGUES 5.016.690-2 25 8 19

74 Sd. QPM 1-0 NELSON FERREIRA DA SILVA 5.166.795-6 25 8 17

75 Sd. QPM 1-0 ERLON FRANK KRUM 4.570.552-8 25 8 11

76 Sd. QPM 1-0 LUIZ CARLOS RAFAEL 3.975.644-7 25 8 11

77 Sd. QPM 1-0 ELIEL DOS SANTOS SUBTIL 6.269.985-0 25 7 22

78 Sd. QPM 1-0 NATANAEL MOURA RODRIGUES 5.159.771-0 25 7 22

79 Sd. QPM 1-0 OSNI BAPTISTA DE MELLO 3.947.736-0 25 7 22

80 Sd. QPM 1-0 SANDRO AURELIO CORREA RIBAS 5.971.348-5 25 7 22

81 Sd. QPM 1-0 MAURO CESAR DA CRUZ 6.028.339-7 25 7 20

82 Sd. QPM 1-0 AROLDO GONCALVES RODRIGUES 5.858.147-0 25 7 16

83 Sd. QPM 1-0 ATILA JEFFERSON RIBEIRO MOREIRA 5.953.406-8 25 7 16

84 Sd. QPM 1-0 MARCELO MATHEUS DOS SANTOS 6.171.068-0 25 7 16

85 Sd. QPM 1-0 AGUINALDO RODRIGUES DA ROSA 4.857.802-0 25 7 15

86 Sd. QPM 1-0 PAULO ELIAS DOS REIS 4.495.932-1 25 7 15

87 Sd. QPM 1-0 ANTONIO S. DIGNER DE CAMARGO 5.709.235-1 25 7 12

88 Sd. QPM 1-0 ADEMIR PEREIRA DA ROSA 4.707.254-9 25 7 8

89 Sd. QPM 1-0 JOSE RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS 5.734.704-0 25 7 8

90 Sd. QPM 1-0 LUIZ ANTONIO CANCIO DO AMARAL 5.817.061-5 25 7 8

91 Sd. QPM 1-0 NEWTON ROGERIO DE OLIVEIRA 4.596.496-5 25 7 8

92 Sd. QPM 1-0 TITO AZEVEDO VALIM 5.022.350-7 25 7 8

93 Sd. QPM 1-0 ALCIDES MENDES ALVES 3.944.091-1 25 7 1

94 Sd. QPM 1-0 ELIO JOSE BASTOS 4.262.116-1 25 7 1

95 Sd. QPM 1-0 EMERSON MARI CORREIA 5.839.863-2 25 7 1

(Ref. NB nº 719/DEP-4, de 6 set. 16).


f. Concurso ao Curso de Socorrista

CATEGORIA CABOS E SOLDADOS - TURMA 2016

INDICAÇÃO DOS APROVADOS PARA FREQUENTAREM O CURSO

A Diretora de Ensino e Pesquisa, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria de Ensino da PMPR,PASSA A CONVOCAR para frequentar o Curso de Socorrista Categoria Cabos e Soldados - Turma 2016 - CCB,os candidatos aprovados no concurso conforme critério de preenchimento e número de vagas estabelecidos noedital inaugural, conforme cronograma que segue:

1. Data: 12 de Setembro de 2016 (segunda-feira);2. Horário: 07h50min;3. Local: Comando do Corpo de Bombeiros, sito à Rua Nunes Machado, nº 100 - Centro - Curitiba/PR;4. Uniforme: orgânico da OBM;5. Candidatos Indicados:

Seq. Grad. Quadro Nome RG OBM

01 Sd. QPMG2 ADRIANO KULA 84553786 6º GB

02 Cb. QPMG2 ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS 81885788 7º GB

03 Sd. QPMG2 AMANDAH CRISTINE CIRINO DOS SANTOS 109970638 1º GB

04 Sd. QPMG2 ANDERSON DE FREITAS 102736338 6º GB

05 Sd. QPMG2 BRUNO AUGUSTO KINDINGER 96964668 6º GB

06 Sd. QPMG2 CAROLINE GERBA ALVES 63072923 6º GB

07 Sd. QPMG2 DIEGO HENRIQUE DE ANDRADE BUENO 105187858 7º GB

08 Sd. QPMG2 EDUARDO AGUIAR ISLA 66713539 1º GB

09 Sd. QPMG2 ELISA DE OLIVEIRA 93423178 6º GB

10 Sd. QPMG2 FABRICIO ALBUQUERQUE ALVES 78710217 1º GB

11 Sd. QPMG2 FERNANDO JOSE BRANCO 60399301 7º GB

12 Sd. QPMG2 GABRIELA COSTACURTA ANTUNES 75949391 1º GB

13 Sd. QPMG2 GUILHERME ALEXANDRE RAMOS 76309469 1º GB

14 Sd. QPMG2 JEFFERSON GOMES PITOMBEIRA 85794450 6º GB

15 Sd. QPMG2 JHONATA PEREIRA 92603504 CEI

16 Sd. QPMG2 JONATHAN LIMA BARBOSA 80221576 7º GB

17 Sd. QPMG2 LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS FILHO 135177059 1º GB

18 Sd. QPMG2 LUCIANA DINIZ LELL 63341630 1º GB

19 Sd. QPMG2 LUIS HENRIQUE PLOCHARSKI 87896587 7º GB

20 Sd. QPMG2 LUIZ FERNANDO BIERNASKI 94645034 7º GB

21 Sd. QPMG2 MARCEL GUERBER TORRES GONCALVES 76118159 6º GB


22 Sd. QPMG2 MARCOS GONCALVES DE LIMA SWIDZINSKI 123727720 7º GB

23 Sd. QPMG2 SILVIO LUIS COSTA MOREIRA 81205051 GOST

24 Sd. QPMG2 THALYTA CHRISTINE SCHLOTTAG DE MACEDO 102225457 CEI

25 Sd. QPMG2 ALEXANDRO VISBISKI 9.375.628-2 7ºGB

26 Sd. QPMG2 MARCOS STRECHAR 7.883.848-5 6ºGB

(Ref.: Of. nº 946/CCB, de 2 set. 16 e Of. nº 968/CCB, de 6 set. 16).(Ref. NB nº 712/DEP-3, de 6 set. 16).

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

1. ATOS DA DIRETORA DE PESSOAL

a. Licença Especial/Concessão

A Diretora de Pessoal da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoEstadual 7339/2010 (RISG PMPR), Art. 57, Inc. XXVI, e pela Portaria do Comando-Geral nº 272 de 21 fev.2014, publicada no Boletim-Geral nº 044 de 07 mar. 2014, RESOLVE conceder 06 (seis) meses de LicençaEspecial aos policiais abaixo relacionados, em conformidade com Art. nº 144, da Lei nº 1943/54 (Código daPMPR).

ÓRGÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Nome/RG LF Cargo Protocolo Dias Período Aquisitivo Fruição

MAURO JORGE CALHAO/40891854 1 SUBTEN-9 141993712 180 01/12/2003 30/11/201201/09/2016

ACV3111/2011

27/02/2017

CATIA SIMONE MOCELLIN/57889985 1 SD1C-4 141973304 180 15/08/2006 14/08/2016 24/09/2016 22/03/2017

AMADEU CARDOSO/70124912 1 2SGT-4 142198959 180 07/08/2007 06/08/201610/09/2016

ACV2438/2007

08/03/2017

MARCELO RAUSCHER/73105463 1 SD1C-3 141932233 180 12/01/2004 11/01/2014 10/09/2016 08/03/2017

ROBSON LUIS MORAIS DEOLIVEIRA/75381077

1 1SGT-4 141893777 180 28/07/2005 27/07/2015 01/09/2016 27/02/2017

FERNANDO JOSE SAVIATO/75525605 1 SD1C-2 141901443 180 29/05/2006 28/05/2016 06/09/2016 04/03/2017

JOAO ELIAS RODRIGUES/77009019 1 SD1C-2 142192888 180 29/05/2006 28/05/2016 12/09/2016 10/03/2017

DOUGLAS LUIZ LINOSOUZA/82590269

1 3SGT-3 142098229 180 04/04/2005 03/04/2015 05/09/2016 03/03/2017

JOSE CLAUDINEI DOSSANTOS/85082671

1 SD1C-2 142135949 180 02/05/2006 01/05/2016 01/09/2016 27/02/2017

RICCIERI SILVERIO RODRIGUESPONTES/89878926

1 SD1C-2 141990934 180 02/05/2006 01/05/2016 14/09/2016 12/03/2017

(Ref. Port. n° 2072/DP, de 26 ago. 16).

b. Autorizações para Portes e Aquisições de Armas de Fogo

Em cumprimento ao disposto nos art. 12, inciso II e art. 27, § 3, da Portaria do Comando-Geral nº 046, de 21de janeiro de 2010 - Normas que regulam a aquisição, o cadastro e o porte de arma de fogo no âmbito da PolíciaMilitar do Estado do Paraná, encaminho ao Exmo. Sr. Ajudante Geral os processos em apenso, que tem porescopo a Autorização para Porte e Aquisição de Arma de Fogo, solicitando publicação em Boletim-Geral.


01. PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA DE FOGO

Decisão exarada pelo Diretor de Pessoal da Polícia Militar no requerimento formulado pelo Subten. Ref.EDISON DA LUZ ALEXANDRE, RG 846.126-0, CPF 169.755.379-68, em que requer autorização para portararma de fogo.

“1. De acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no Decreto nº 5123 de 1ºde julho de 2004, e Portaria CG/PMPR nº 046 de 21 de janeiro de 2010, AUTORIZO o requerente a PORTARARMA DE FOGO, nos termos da lei.

2. Encaminhe-se à Seção de Inativos da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar para os consectários formais deestilo.”


Decisão exarada pelo Diretor de Pessoal da Polícia Militar no requerimento formulado pelo 1º Sgt. RRSIDNEY APARECIDO TEIXEIRA DE ALCANTARA, RG 4.497.415-0, CPF 598.500.869-04, em que requerautorização para portar arma de fogo.



03. PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO

Decisão exarada pelo Diretor de Pessoal da Polícia Militar no requerimento formulado pelo 1º Sgt. RRSIDNEY APARECIDO TEIXEIRA DE ALCANTARA, RG 4.497.415-0, CPF 598.500.869-04, em que requerautorização para adquirir arma de fogo.

“1. De acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no Decreto nº 5123 de 1ºde julho de 2004, e Portaria CG/PMPR nº 046 de 21 de janeiro de 2010, AUTORIZO o requerente aADQUIRIR ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, nos termos da lei.



Decisão exarada pelo Diretor de Pessoal da Polícia Militar no requerimento formulado pelo 2º Sgt. RRPEDRO AMADEU GONÇALVES, RG 4.381.097-9, CPF 083.656.648-36, em que requer autorização paraportar arma de fogo.




Decisão exarada pelo Diretor de Pessoal da Polícia Militar no requerimento formulado pelo Cb. Ref. EDSONBERGAMO, RG 1.025.227-6, CPF 238.346.929-72, em que requer autorização para adquirir arma de fogo.


“1. De acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no Decreto nº 5123 de 1ºde julho de 2004, e Portaria CG/PMPR nº 046 de 21 de janeiro de 2010, AUTORIZO o requerente aADQUIRIR ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO e respectivas MUNIÇÕES, nos termos da lei.



Decisão exarada pelo Diretor de Pessoal da Polícia Militar no requerimento formulado pelo Sd. Ref. JUAREZBATISTA DA SILVA, RG 2.222.240-6, CPF 391.946.809-06, em que requer autorização para adquirir arma defogo.

“1. De acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no Decreto nº 5123 de 1ºde julho de 2004, e Portaria CG/PMPR nº 046 de 21 de janeiro de 2010, AUTORIZO o requerente aADQUIRIR ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, nos termos da lei.



Decisão exarada pelo Diretor de Pessoal da Polícia Militar no requerimento formulado pelo Sd. RR JOSÉCARLOS HERNANDES, RG 3.203.848-4, CPF 433.820.459-15, em que requer autorização para aquisição dearma de fogo.

“1. De acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no Decreto nº 5123 de 1ºde julho de 2004, e Portaria CG/PMPR nº 046 de 21 de janeiro de 2010, AUTORIZO o requerente aADQUIRIR ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO e respectivas MUNIÇÕES, nos termos da lei.

2. Encaminhe-se à Seção de Inativos da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar para os consectários formais deestilo.”(Ref. NB n° 055/DP-4, de 12 set. 16).

2. ATO DA DIRETORA DE ENSINO E PESQUISA

Designação de Fiscal de Contrato

A Diretora de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº 330, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino da PMPR);

Considerando o item 21, do Pregão Eletrônico nº 789 e Licitação nº 641245;

Considerando as informações prestadas pelo 1º Sgt. QPM 1-0 Luiz Carlos Leszak após a visita realizada nasede administrativa da empresa Metrópole Comércio Serviços e Soluções Empresariais, localizada em Brasília/DFe vencedora da licitação, RESOLVE:

Art. 1º- Designar o Ten.-Cel. QOPM Nelson Argentino Soares Júnior, RG 3.153.384-8, pertencente à PMPR,para fazer avaliação “in loco” na Empresa FUTURO EM FOCO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.434.038/0001-60,Fundação 04/10/1999, Localizada no Rio de Janeiro - RJ, sito à Rua Tiumbi, nº 186, CEP 20.531-100, com intuitode observar se a mesma possui condições estruturais para atender as necessidades da PMPR na execução dosconcursos internos, bem como se terá possibilidade de cumprir integralmente o contido no Anexo I da referidalicitação.

Art. 2º - Publique-se em Boletim-Geral.

Art. 3º - Registre-se na DEP.(Ref. Port. nº 127/DEP, de 12 set. 16).


3. ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO

Nomeação de Comissão

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere oart. 19, da Lei Estadual nº 16.575, de 28 set. 2010 (Lei de Organização Básica), combinado com o disposto no art.80, VIII, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais da Polícia Militar do Paraná, aprovado pelo DecretoEstadual nº 7.339, de 8 jun. 2010, RESOLVE:

1. Nomear os Militares Estaduais abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Exame eRecebimento de veículos, equipamentos, materiais e serviços no Centro de Suprimento e Manutenção de MaterialBélico:

a) Membros titulares

Presidente: Cap. QOPM Alessandro Galeski, RG 4.193.655-0;Membro: 2º Sgt. QPM 1-0 Álvaro Luis Alves, RG 6.282.476-0 eMembro: Sd. QPM 1-0 Christian Terbeck, RG 5.722.059-7.

b) Membros suplentes:

Membro: 1º Ten. QOPM March Jefferson de Mello Serpa, RG 3.971.848-0;Membro: Sd. QPM 1-0 Fernando Pereira de Oliveira, RG 8.996.670-1 eMembro: Sd. QPM 1-0 Wellington da Silva Rodrigues, RG 6.630.203-2.

2. Publique-se em Boletim Interno.

3. Extrair cópia e encaminhar à Ajudância-Geral para publicação em Boletim-Geral.(Ref. BI Semanal nº 034/DAL, de 22 a 26 ago. 16; Port. nº 045/DAL, de 24 ago. 16; Of. nº 484/DAL, de 12 set.16 e PID nº 425436-6, de 13 set. 16).

4. COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS/CPO

Ata da 672ª Reunião Ordinária

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, nesta cidade de Curitiba, Capital doEstado do Paraná, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Paraná, sito à Rua Marechal FlorianoPeixoto, n° 1.401, no Gabinete do Comandante-Geral da PMPR, às 14h, o Excelentíssimo Coronel QOPMMaurício Tortato, RG 3.952.352-3, Presidente da Comissão de Promoções de Oficiais da PMPR, declarou abertaa Sessão Ordinária da 672ª Reunião da Comissão de Promoções de Oficiais, de acordo com o prescrito no Art. 5º,§ 1º da Lei nº 5.944, de 21 de maio de 1969 (LPO), com a presença dos Excelentíssimos Membros Natos:Coronel QOPM Arildo Luis Dias, RG 3.727.345-7, Coronel QOPM Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, RG3.978.834-9; dos Excelentíssimos Membros: Coronel QOPM Péricles de Matos, RG 3.980.822-6, CoronelQOPM Chehade Elias Geha, RG 3.440.498-4, Coronel QOPM Samir Elias Geha, RG 4.031.834-8 e dosExcelentíssimos Suplentes: Coronel QOPM Adilson Castilho Casitas, RG 3.154.241-3, Coronel QOBM JuceliSimiano Júnior, RG 3.593.073-6 e Coronel QOS Dentista Raimundo José Moro, RG 1.463.973-0.

Achando-se a Comissão devidamente constituída, e não havendo impedimento legal o Excelentíssimo CoronelQOPM Maurício Tortato, Presidente da CPO, deu início aos trabalhos, que foram realizados em dois momentosdistintos: Das 14h20min às 16h15min, foram apreciados e deliberados os expedientes administrativos, e das16h30min às 18h45min, foram apreciadas e preenchidas as vagas abertas nos Quadros QOPM, QOBM, QEOPM,QOS Médico e Bioquímico.

1. EXPEDIENTES RELATADOS:

1.1 A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou por DEFERIR o Requerimento de lavra do CapitãoQOPM Fernando Roberto da Silva, RG 5.682.222-4, datado de 11 abr. 16, recebido na Secretaria da CPO em 2maio 16, num total de 21 (vinte e uma) laudas, apenso a cópia integral do IPM nº 142/2011 - SJD/DP e cópia


integral do Inquérito Policial nº 2010.0000375-2, por meio do qual requer reinclusão no Quadro de Acesso para apromoção ao Posto de Major QOPM. Com base no art. 41, inciso VIII da Lei 5.944, de 21 de maio de 1969,Lei de Promoções de Oficiais da PMPR (Relator Coronel QOPM Samir Elias Geha).

1.2 A Comissão, em Cumprimento a Ordem Judicial exarada nos autos nº 0046409-21.2011.8.16.004, da 3ºVara da Fazenda Pública de Curitiba, REGISTRA 4,000 (quatro) inteiros de Pontos Positivos, na fichaindividual do Capitão QOPM Josmar Francisco Moreira, RG 4.036.528-1, a contar de 24 de agosto de 2010com os efeitos decorrentes até a data de 22 de dezembro de 2015, quando vigorava a redação do art. 37, inciso II,letra “b” da Lei Estadual nº 5.944, de 21 de maio de 1969 (Lei de Promoções de Oficiais), por ter sido agraciadocom a “Medalha de Sangue”, através do Decreto nº 4706, de 27 de julho de 2016, publicado no Diário Oficialdo Estado nº 9750, de 28 de julho de 2016 e Boletim-Geral nº 143, de 1º de agosto de 2016.

1.3 A Comissão deliberou por acolher o Despacho nº 430/15-CJ, datado de 14 de outubro de 2015, bem comoo Despacho nº 1410/2016, datado de 18 de maio de 2016, da Subseção de Implatação da Diretoria de Pessoal, emrelação ao requerimento de lavra do 1º Tenente QOPM Ademilson Batista Gonçalves, RG 5.484.989-3, datadode 15 de abril de 2015, cadastrado sob o E-Protocolo nº 13.603.879-6 e PID nº 24.870-9, contendo as laudasnumericamente ordenadas das fls. 358 a 375, recebido na Secretaria da CPO em 12 de agosto de 2015, por meiodo qual solicita alteração textual do termo “sem efeito pretérito” nos Decretos nº 8808, de 21 de agosto de 2013 enº 8809, de 21 agosto de 2013. E consequente pagamento dos valores pecuniários referente a promoção ao postode 2º Tenente QOPM, a contar de 18 de maio de 2006 e de 1º Tenente QOPM a contar de 27 de outubro de 2010,bem como sejam adotadas as medidas para ser formalizado o seu ingresso regular na PMPR, estão apensados aopresente os seguintes protocolos: nº 11.323.879-8, 10.942.417-0, 11.949.393-5, 13.055.042-8, 13.074.036-7 7 e13.072.558-9. Arquivar a documentação na secretaria da Comissão de Promoções de Oficiais.

1.4 A comissão deliberou por acolher o Despacho nº 006/2016, datado de 7 de janeiro de 2016, da 1º Seção doEstado-Maior da PMPR, em relação ao requerimento de lavra do Subtenente Reformado Moisés Alves dosSantos, RG 3.013.410-9, datado de 26 mar. 14, contendo um total de 518 (quinhentas e dezoito) laudas,cadastrado no P.I.D nº 222.366-5, referente ao pedido de Promoção ao Posto de 2º Tenente, a contar de 16 desetembro de 2010, com base no art. 64, da Lei n° 5.940, de 8 maio 69 (Lei de Promoções de Praças), combinadocom a reforma por invalidez concedida através da Resolução nº 11.900, de 20 de agosto de 2010, publicada noBoletim-Geral nº 174 de 16 set. 2010. A Diretoria de Pessoal para que através da subseção de inativosinforme o requerente da decisão exarada.

1.5 A Comissão, em atenção ao Despacho nº 657/16-CJ, datado de 15 de agosto de 2016, e Cumprindo aDecisão prolatada nos Autos nº 0004384-17.2016.8.16.0004, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública daComarca da Região Metropolitana de Curitiba, deliberou por RETIFICAR a data de ingresso do 1º Ten. QOSMédico Hermes Augusto Agottani Alberti, RG 6.448.211-4, na Corporação, apenas para fins de antiguidade econtagem de tempo de serviço, de 1/7/2010 para 29/6/2010, bem como contabilizar o ponto positivo decorrenteda conclusão de seu curso de mestrado.

2. EXPEDIENTES SORTEADOS:

2.1 Requerimento realizado pelo 1º Tenente QOS Médico Bruno Sbrissia, RG 7.403.847-6, datado de 21 dejulho de 2016, num total de 39 (trinta e nove) laudas, recebido na Secretaria da CPO na mesma data, por meio doqual solicita que seja contado pontos positivos em decorrência de publicações de 4 (quatro) artigos científicos naárea de ortopedia e medicina esportiva, e publicação de 1 (um) capítulo intitulado Soccer and Associated SportsInjury (Lesões Associadas ao Futebol), de Lucio S. Ernlund, Bruno Sbrissia. Fabiano Kupczik, no livro SportsInjuries Prevention, Diagnosis, Treatment na Rehabilitation (http://link.springer.com/referencework/10.1007/978-3-642-36569-0) Mahmut Nedim Doral, Jon Karlsson (2015) Pp 2271-2279. (Relator Coronel QOS MédicoRaimundo José Moro).

2.2 Requerimento de lavra do Major QOPM Cezar Kister, RG 4.254.972-0, datado de 15 ago. 16, por meiodo qual solicita revisão do indeferimento, ocorrido na 671ª Reunião da CPO, publicado no Boletim-Geral nº 150,de 11 ago. 16, item 1, subitem 1.11, por meio do qual requer contagem de pontos positivos pela sua freqüência econclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal para a Atividade Policial,modalidade Lato Sensu, na Universidade Tuiuti do Paraná. (Relator Coronel QOBM Juceli Simiano Junior).

2.3 Requerimento de lavra do Capitão QOPM Dalton Gean Perovano, RG 6.442.898-5, recebido naSecretaria da CPO em 5 de agosto de 2016, contendo 5 (cinco) laudas, apenso a 1 (um) livro de 230 páginas,denominado “Manual de Metodologia da Pesquisa Científica para a Segurança Pública e Defesa Social” ,


publicado no ano de 2014 pela JURUÁ EDITORA, CNPJ nº 77.535.508/0001/19, registrado no ISBN nº 978-85-362-4803-5, cópia de Requerimento contendo 10 (dez) laudas, datado de 1º de março de 2016, cadastrado noP.I.D. nº 368.479-8 e cópia de Boletim-Reservado nº 001-DEP, de 29 de junho de 2016 contendo 4 (quatro)laudas, por meio do qual solicita Reconsideração do Ato que indeferiu seu pedido de deferimento para aceitaçãodo referido livro como documento escrito original de natureza técnico-científica. (Relator Coronel QOPMSamir Elias Geha).

2.4 Requerimento do Capitão QOPM Fabio Barros Nunes, RG 7.591.733-3, Capitão QOPM Juan DiegoFarias de Abreu, RG 6.881.371-9, 1º Tenente QOPM Allan Paulo Bassaco Sachelli, RG 6.210.346-9, 1ºTenente QOPM Lenadro Azevedo Thereza, RG 6.447.484-7, 1º Tenente QOPM Fernando Paulo Cantador,RG 6.984.457-0, 2º Tenente QEOPM Anderson Pakuszewski, RG 6.356.406-0, datado de 26 de julho de 2016,contendo 17 (dezessete) laudas, recebido na Secretaria da CPO em 28 de julho de 2016, por meio de seuProcurador o Advogado Jefferson Augusto de Paula, OAB/PR 36.702, solicitando a inclusão dos pontos positivosregistrados nas fichas individuais de promoção, antes das alterações na Lei Estadual nº 5.944, de 21 de maio de1969 (LPO), geradas pela Edição da Lei Estadual 18.659, de 22 de dezembro de 2015. (Encaminhado aConsultoria Jurídica do Comandante-Geral da PMPR).

3. REGISTRO DE PONTOS:

3.1. CONTAGEM E REVOGAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM DOBRO:

3.1.1. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Maj. QOBM Norton Alexandre Kapp, RG 4.945.683-2, a contar de 16 dejunho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 111, de 16 de junho de 2016, referente à Portaria nº 224/DP,datada de 24 de maio de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de1954. (Código da PMPR).

3.1.2. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 2º Ten. QOPM Luiz Alberto de Oliveira, RG 7.349.294-7, a contar de 16 dejunho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 111, de 16 de junho de 2016, referente à Portaria nº 234/DP,datada de 31 de maio de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de1954. (Código da PMPR).

3.1.3. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOBM Luis Gustavo Pimenta, RG 6.956.787-8, a contar de 16 dejunho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 111, de 16 de junho de 2016, referente à Portaria nº 223/DP,datada de 24 de maio de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de1954. (Código da PMPR).

3.1.4. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOPM Pedro Marcelo Pereira, RG 5.976.147-1, a contar de 22 dejunho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 115, de 22 de junho de 2016, referente à Portaria nº 255/DP,datada de 9 de junho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de1954. (Código da PMPR).

3.1.5. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOPM José Batista dos Santos, RG 6.219.270-4, a contar de 22 dejunho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 115, de 22 de junho de 2016, referente à Portaria nº 246/DP,datada de 7 de junho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de1954. (Código da PMPR).

3.1.6. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOBM Jefferson Gregório, RG 9.230.093-5, a contar de 22 de junhode 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conformepublicação contida no Boletim-Geral n° 115, de 22 de junho de 2016, referente à Portaria nº 246/DP, datada de 7de junho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Códigoda PMPR).


3.1.7. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOPM Leandro de Azevedo Thereza, RG 6.447.484-7, a contar de 24de junho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 117, de 24 de junho de 2016, referente à Portaria nº 273/DP,datada de 14 de junho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de1954. (Código da PMPR).

3.1.8. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOPM Neomar Christian Potuk, RG 4.891.141-5, a contar de 24 dejunho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 117, de 24 de junho de 2016, referente à Portaria nº 272/DP,datada de 14 de junho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de1954. (Código da PMPR).

3.1.9. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Maj. QOPM Robertinho da Luz Dolenga, RG 4.402.217-6, a contar de 4 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 123, de 4 de julho de 2016, referente à Portaria nº 277/DP, de16 de junho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.10. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Maj. QOPM Getúlio Ferreira de Lima, RG 4.397.409-2, a contar de 19 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 134, de 19 de julho de 2016, referente à Portaria nº 280/DP, de20 de junho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.11. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOPM Paulo Toshio Abe, RG 9.436.850-2, a contar de 19 de julho de2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conformepublicação contida no Boletim-Geral n° 134, de 19 de julho de 2016, referente à Portaria nº 279/DP, de 20 dejunho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código daPMPR).

3.1.12. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 2º Ten. QOPM Anderson Carlos de Pauli, RG 7.680.682-9, a contar de 19 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 134, de 19 de julho de 2016, referente à Portaria nº 293/DP, de23 de junho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.13. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Maj. QOBM Emerson José Guimarães Ferreira, RG 4.419.357-4, a contar de19 de julho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 134, de 19 de julho de 2016, referente à Portaria nº 280/DP, de20 de junho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.14. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOBM Vinicius Zem Moraes, RG 8.510.813-1, a contar de 19 de julhode 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conformepublicação contida no Boletim-Geral n° 134, de 19 de julho de 2016, referente à Portaria nº 294/DP, de 23 dejunho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código daPMPR).

3.1.15. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOBM Murilo Cezar Nascimento, RG 7.682.355-3, a contar de 20 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,


conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 135, de 20 de julho de 2016, referente à Portaria nº 309/DP, de30 de junho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.16. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOPM Elio Boing, RG 5.919.045-8, a contar de 20 de julho de 2016, porter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme publicaçãocontida no Boletim-Geral n° 135, de 20 de julho de 2016, referente à Portaria nº 306/DP, de 29 de junho de 2016,combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código da PMPR).

3.1.17. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual da Cap. QOPM Ariadene Mara Figueiro, RG 7.581.454-2, a contar de 21 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 136, de 21 de julho de 2016, referente à Portaria nº 320/DP, de1º de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.18. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Maj. QOPM Laercio Sagati, RG 3.720.640-7, a contar de 21 de julho de 2016,por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme publicaçãocontida no Boletim-Geral n° 136, de 21 de julho de 2016, referente à Portaria nº 318/DP, de 5 de julho de 2016,combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código da PMPR).

3.1.19. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Maj. QOPM Walfrido Takasaki Costa, RG 1.250.251-6, a contar de 21 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 136, de 21 de julho de 2016, referente à Portaria nº 320/DP, de1º de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.20. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Maj. QOPM Décio Antônio Andrade, RG 3.687.150-4, a contar de 29 de julhode 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conformepublicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 340/DP, de 15 dejulho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código daPMPR).

3.1.21. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Maj. QOPM Valdecir Goncalves Capelli, RG 4.279.619-0, a contar de 29 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 340/DP, de15 de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.22. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOBM Ivo Lucio Fischer, RG 4.779.956-2, a contar de 29 de julho de2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conformepublicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 340/DP, de 15 dejulho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código daPMPR).

3.1.23. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOPM João Rodrigues Feitosa, RG 5.390.290-1, a contar de 29 de julhode 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conformepublicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 340/DP, de 15 dejulho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código daPMPR).

3.1.24. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOPM João Rodrigues Feitosa, RG 5.390.290-1, a contar de 29 de julho


de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conformepublicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 341/DP, de 15 dejulho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código daPMPR).

3.1.25. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOPM Anor Vicente dos Santos Junior, RG 7.331.336-8, a contar de 29de julho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 341/DP, de15 de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.26. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOPM Durval Tavares Junior, RG 5.593.126-7, a contar de 29 de julhode 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conformepublicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 380/DP, de 25 dejulho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código daPMPR).

3.1.27. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual da Cap. QOPM Denise Rauber de Souza, RG 7.874.262-3, a contar de 29 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 351/DP, de19 de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.28. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual da Cap. QOPM Adriana Costa Barbosa, RG 6.447.856-7, a contar de 29 de julhode 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conformepublicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 341/DP, de 15 dejulho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código daPMPR).

3.1.29. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOPM Juliano Klosovski Borges, RG 7.503.435-0, a contar de 29 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 340/DP, de15 de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.30. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOPM Marco Antonio Rosa, RG 6.711.897-9, a contar de 29 de julhode 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conformepublicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 340/DP, de 15 dejulho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código daPMPR).

3.1.31. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOPM Estevão Holler Junior, RG 5.942.086-0, a contar de 29 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 332/DP, de13 de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.32. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOBM Dorico Gabriel Borba, RG 6.856.746-7, a contar de 29 de julhode 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conformepublicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 381/DP, de 25 dejulho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. (Código daPMPR).


3.1.33. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOBM Adriano Alves de Souza, RG 5.690.677-0, a contar de 29 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 351/DP, de19 de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.34. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual da 1º Ten. QOBM Rafaela Heloísa Beckert, RG 7.557.775-3, a contar de 29 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 341/DP, de15 de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.35. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 2º Ten. QEOPM Paulo Roberto da Silva, RG 6.438.307-8, a contar de 29 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 341/DP, de15 de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.36. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOM Eliel Fonseca de Souza, RG 4.236.737-0, a contar de 29 dejulho de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 142, de 29 de julho de 2016, referente à Portaria nº 341/DP, de15 de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.37. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do 1º Ten. QOPM Marco Vinicius de Moraes Sarmento, RG 7.226.715-0, acontar de 2 de agosto de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos esessenta) dias, conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 144, de 2 de agosto de 2016, referente à Portarianº 1.857/DP, de 1º de agosto de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junhode 1954. (Código da PMPR).

3.1.38. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOPM Daniel Domingos Alexandrino dos Santos, RG 4.939.254-0, acontar de 8 de agosto de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos esessenta) dias, conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 148, de 8 de agosto de 2016, referente à Portarianº 1.123/DP, de 8 de agosto de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junhode 1954. (Código da PMPR).

3.1.39. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual do Cap. QOPM Luiz Rogério de Freitas, RG 6.286.345-5, a contar de 8 deagosto de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 148, de 8 de agosto de 2016, referente à Portaria nº 389/DP, de28 de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.40. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo na Ficha Individual da 2º Ten. QEOPM Claudete Sklarski de Oliveira, RG 6.882.604-7, a contar de 8de agosto de 2016, por ter contado a Licença Especial em Dobro num total de 360 (trezentos e sessenta) dias,conforme publicação contida no Boletim-Geral n° 148, de 8 de agosto de 2016, referente à Portaria nº 392/DP, de28 de julho de 2016, combinado com o disposto no art. 144, § 1º, da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954.(Código da PMPR).

3.1.41. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em RETIRAR a pontuação referente aos 60(sessenta) dias, da contagem de Férias em Dobro, do ano de 1983, da Ficha Individual do 1º Ten. QEOPMNivaldo do Rego, RG 3.148.142-2, a contar de 17 de junho de 2016, por ter sido revogada a contagem das


Férias em Dobro concedida através da Portaria nº 1.745/DP, de 21 de junho de 2012, publicada no Boletim-Geralnº 118, de 26 de junho de 2012, referente à Portaria nº 270/DP-5, datada de 13 de junho de 2016, publicada noBoletim-Geral nº 112, datado de 17 de junho de 2016.

3.1.42. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou em RETIRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo da Ficha Individual do 1º Ten. QOPM Renato Moreira do Espírito Santo, RG 6.270.453-5, a contarde 14 de junho de 2016, por ter sido revogada a contagem da Licença Especial em Dobro concedida através daPortaria nº 3.054/DP, de 31 de julho de 2015, publicada no Boletim-Geral nº 144, de 6 de agosto de 2015 ,referente à Portaria nº 258/DP-5, datada de 7 de junho de 2016, publicada no Boletim-Geral nº 109, datado de 14de junho de 2016.

3.2. CURSO DE NÍVEL SUPERIOR:

3.2.1. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou por REGISTRAR 2,500 (dois inteiros e quinhentosmilésimos) de pontos positivos, a contar de 30 de junho de 2016, na ficha de promoção do 1º Ten. QOPM LuizDias dos Santos, RG 5.581.770-7, pela conclusão do curso de “Direito” realizado na Faculdade Nacional deEducação e Ensino Superior do Paraná - FANEESP, na cidade de Araucária, curso reconhecido pelo art. 63, daPortaria Normativa do MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U. nº 239, de 13 de dezembrode 2007, republicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2010, e em conformidade com o que dispõe o Art. 37,inciso III, da Lei nº 5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais).

3.2.2. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou por REGISTRAR 2,500 (dois inteiros e quinhentosmilésimos) de pontos positivos, a contar de 14 de julho de 2016, na ficha de promoção da 1º Ten. QOPMEsperança Minervini Romero Fontes Gomes, RG 7.613.321-2, pela conclusão do curso de “Direito” realizadona Universidade Federal do Paraná - UFPR, na cidade de Curitiba, curso reconhecido pelo Decreto nº 1.254/50,publicado no D.O.U de 8 de dezembro de 1950, em conformidade com o que dispõe o Art. 37, inciso III, da Leinº 5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais).

3.2.3. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou por REGISTRAR 2,000 (dois inteiros) de pontospositivos, a contar de 27 de junho de 2016, na ficha de promoção do Ten.-Cel. QOPM Valterlei Mattos deSouza, RG 4.223.073-1, pela conclusão do curso de “Teologia” realizado na Faculdade Batista do Paraná -FABAPAR, na cidade de Curitiba, curso reconhecido pelo art. 63 da Portaria Normativa do MEC nº 40, de 12 dedezembro de 2007, publicada no D.O.U. nº 239, de 13 de dezembro de 2007, republicada no D.O.U. de 29 dedezembro de 2010, e em conformidade com o que dispõe o Art. 37, inciso III, da Lei nº 5.944, de 21 maio 69 (Leide Promoções de Oficiais).

3.2.4. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou por REGISTRAR 1,500 (um inteiro e quinhentosmilésimos) de pontos positivos, a contar de 25 de julho de 2016, na ficha de promoção do 1º Ten. QOBMIveson Baron Witkowski, RG 8.487.516-3, pela conclusão do curso de “Licenciatura em Matemática”realizado no Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR, na cidade de Curitiba, curso reconhecido pela Portarianº 73, de 29 de janeiro de 2015, publicada no D.O.U. de 30 de janeiro de 2015, e em conformidade com o quedispõe o Art. 37, inciso III, da Lei nº 5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais).

3.2.5. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou por REGISTRAR 2,500 (dois inteiros e quinhentosmilésimos) de pontos positivos, a contar de 28 de julho de 2016, na ficha de promoção do 1º Ten. QOPMRodrigo dos Santos Pereira, RG 8.949.358-7, pela conclusão do curso de “Direito” realizado na UniversidadeEstadual de Maringá - UEM, na cidade de Maringá, curso reconhecido pelo Decreto Federal nº 77.583, de 11 demaio de 1976, publicado no D.O.U. de 12 de maio de 1976, e em conformidade com o que dispõe o Art. 37,inciso III, da Lei nº 5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais).

3.2.6. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou por REGISTRAR 2,000 (dois inteiros) de pontospositivos, a contar de 1º de agosto de 2016, na ficha de promoção do 1º Ten. QOBM Gilmar Muller Salvador,RG 7.265.109-0, pela conclusão do curso de “Administração” realizado no Centro Universitário de Maringá -UNICESUMAR, na cidade de Maringá, curso reconhecido pela Portaria nº 227, publicada no D.O.U. em 23 demaio de 2013, e em conformidade com o que dispõe o Art. 37, inciso III, da Lei nº 5.944, de 21 maio 69 (Lei dePromoções de Oficiais).

3.2.7. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou por REGISTRAR 2,500 (dois inteiros e quinhentosmilésimos) de pontos positivos, a contar de 2 de agosto de 2016, na ficha de promoção do 1º Ten. QOPMRodrigo Zanon Machado, RG 8.626.219-3, pela conclusão do curso de “Direito” realizado na Faculdade da


Indústria - IEL, curso reconhecido pela Portaria Ministerial nº 46, de 14 de fevereiro de 2013, publicada noD.O.U. nº 031, de 15 de fevereiro de 2013, e em conformidade com o que dispõe o Art. 37, inciso III, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais).

3.2.8. A Comissão, por unanimidade de votos, deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 9 de agosto de 2016, na ficha de promoção do 1º Ten. QOPM Ricardo Schwambach, RG5.403.692-2, pela conclusão do curso de “Tecnologia em Gestão Pública” realizado no Centro Universitário deMaringá - UniCesumar, curso reconhecido pela Portaria nº 623, publicada no D.O.U. de 31 de outubro de 2014, eem conformidade com o que dispõe o Art. 37, inciso III, da Lei nº 5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções deOficiais).

3.3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADO EM INSTITUIÇÃO MILITAR OU POLICIAL:

NÃO HOUVE

3.4. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU:

3.4.1. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº 5.944,de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 17 de junho de 2016, na ficha individual do Cap. QOBM Genuino Luiz Dalponte, RG10.264.021-7, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 17 de junho de 2016, cópia doCertificado de Conclusão de Curso datado de 6 de abril de 2015 e do Histórico Escolar datado de 16 de abril de2015, expedidos pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR), estabelecimento credenciado pela Lei nº 11.892, de 29dez. 08, publicado no D.O.U. de 30 dez. 08, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação “LatoSensu”, em nível de Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Logística na Área Multidisciplinar deGestão e Administração Públlica, curso realizado nos termos da Resolução nº 01/2007, da Câmara de EducaçãoSuperior (CES) e do Conselho Nacional de Educação (CNE), no período de 22 de fevereiro de 2013 a 11 dedezembro de 2014, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas-aula, no qual foi apresentado oTrabalho de Conclusão de Curso intitulado: “Logística Humanitária: Um estudo da Capacidade de Abrigos paraVítimas de Desastres Naturais no Município de Pato Branco”, tendo o oficial sido indicado formalmente atravésda Nota para o Boletim-Geral nº 372/DEP-3, de 19 set. 12, publicada no Boletim-Geral nº 187, de 3 out. 12.

3.4.2. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº 5.944,de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 29 de junho de 2016, na ficha individual do Cap. QOBM Roberto Geraldo Coêlho, RG4.678.642-4, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 29 de junho de 2016, cópia do Certificadode Conclusão de Curso datado de 3 de janeiro de 2013 e do Histórico Escolar datado de 1º de fevereiro de 2013,expedidos pela Faculdade Educacional de Araucária (FACEAR), estabelecimento credenciado junto ao MEC pelaPortaria nº 2.464, de 21 nov. 01, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”Especialização em Administração com Ênfase em Segurança Pública, no período de 13 de abril de 2012 a 30 dejaneiro de 2013, com carga horária de 512 (quinhentas e doze) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho deConclusão de Curso intitulado: “Licitação: Dispensa e Inexigibilidade”, tendo o oficial sido indicado formalmenteatravés da Nota para o Boletim-Geral nº 145/DEP-3, de 15 maio 12, publicada no Boletim-Geral nº 094, de 21maio 12.

3.4.3. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº 5.944,de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 1º de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOBM Ricardo Hoffmann, RG7.278.645-9, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 1º de julho de 2016, cópia da Certidão deConclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 10 de junho de 2016, expedidos pelo Centro UniversitárioBarão de Mauá, estabelecimento recredenciado junto ao MEC pela Portaria nº 474, de 26 abr. 11, publicado noD.O.U. de 27 abr. 16, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência noEnsino Superior, no período de 4 de julho de 2015 a 4 de janeiro de 2016, com carga horária de 412 (quatrocentase doze) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “O Perfil da Formaçãodo Piloto Policial de Asas Rotativas do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas”, sendo que a realizaçãodo curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.4. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº 5.944,de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de ponto


positivo, a contar de 5 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOPM Paulo Alexandre Rodrigues, RG6.269.672-9, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 5 de julho de 2016, cópia da Certidão deConclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 16 de junho de 2016, expedidos pela FaculdadeEducacional da Lapa (FAEL), recredenciada junto ao MEC através da Portaria nº 197 de 2016, publicado noD.O.U em 11 de abril de 2016, credenciada para oferta de cursos EAD pela Portaria nº 1.616 de 2005, publicadaem 16 de maio de 2005, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação, nível de Especializaçãoem Metodologia do Ensino Superior e EAD, realizado no período de 13 de fevereiro de 2015 a 30 de maio de2016, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho deConclusão de Curso intitulado: “Análise da Adequação do Currículo de Formação dos Oficiais da Polícia Militardo Paraná à Matriz Curricular Nacional”, sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas naPortaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria deEnsino).

3.4.5. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº 5.944,de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 4 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOPM Luiz Dias dos Santos, RG5.581.770-7, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 4 de julho de 2016, cópia do Certificadode Conclusão de Curso datado de 25 de maio de 2015 e do Histórico Escolar datado de 5 de outubro de 2015,expedidos pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), credenciada junto ao MEC através do Decreto Presidencialde 7 jul. 1997, publicado D.O.U nº 128 de 8 jul. 97, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduaçãoem Direito Penal e Direito Processual Penal para a Atividade Policial, modalidade Lato Sensu, realizado noperíodo de 9 de abril a 15 de novembro de 2014, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas-aula, no qual foiapresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “Legalidade do Uso de Algemas”, sendo que arealização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.6. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº 5.944,de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 21 de junho de 2016, na ficha individual do Cap. QOPM Antônio Claudio da Cruz, RG8.636.500-6, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 21 de junho de 2016, cópia da Declaraçãodatada de 1º de julho de 2016, expedidos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), credenciada junto aoMEC através da Portaria nº 1.282, de 26 de outubro de 2010, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar, realizado no período de 7 de abril de 2015 a 6 de junho de 2016, comcarga horária de 495 (quatrocentas e noventa e cinco) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho deConclusão de Curso intitulado: “Antinomia Jurídica entre o Direito Castrense e a Legislação AeronáuticaBrasileira”, sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330,publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.7. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº 5.944,de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 8 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOPM Juliano Klosovski Borges, RG7.503.435-0, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 8 de julho de 2016, cópia do Certificadode Conclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 11 de março de 2016, expedidos pela Faculdade SãoBraz (FSB), credenciada junto ao MEC através da Portaria nº 110, de 29 jan. 09, certificando que o oficialconcluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, realizado no período de 2 de fevereiro a 31 deagosto de 2015, com carga horária de 410 (quatrocentas e dez) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho deConclusão de Curso intitulado: “Direito Administrativo e a Polícia”, sendo que a realização do curso atendeu asexigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de2014 (Portaria de Ensino).

3.4.8. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº 5.944,de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 12 de julho de 2016, na ficha individual do Ten.-Cel. QOPM Antônio Roberto dos AnjosPadilha, RG 3.987.765-1, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 12 de julho de 2016, cópiado Certificado de Conclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 21 de junho de 2016, expedidos pelaFaculdade Metropolitana de Maringá (UNIFAMMA), credenciada junto ao MEC através da Portaria nº 670, de 24de maio de 2000, publicada no D.O.U. em 26 de maio de 2000, certificando que o oficial concluiu o Curso dePós-Graduação Lato Sensu Direito Administrativo com Ênfase em Licitações de Contratos - Turma I - em nívelde Especialização, realizado no período de 8 de novembro de 2014 a 8 de julho de 2015, com carga horária de420 (quatrocentas e vinte) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado:


“Aquisição de Material Permanente por meio do Fundo Rotativo”, sendo que a realização do curso atendeu asexigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de2014 (Portaria de Ensino).

3.4.9. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº 5.944,de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 12 de julho de 2016, na ficha individual do Major QOPM Carlos Henrique Cardozo, RG4.898.830-0, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 12 de julho de 2016, cópia do Certificadode Conclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 8 de julho de 2016, expedidos pela FaculdadeMetropolitana de Maringá (UNIFAMMA), credenciada junto ao MEC através da Portaria nº 670, de 24 de maiode 2000, publicada no D.O.U. em 26 de maio de 2000, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processual Penal Articulados aos Direitos Humanos - Turma I - em nível deEspecialização, realizado no período de 7 de novembro de 2015 a 16 de maio de 2016, com carga horária de 360(trezentas e sessenta) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “ReflexosSociais da Audiência de Custódia da Cidade de Maringá - PR”, sendo que a realização do curso atendeu asexigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de2014 (Portaria de Ensino).

3.4.10. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 12 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOPM Alessandro Eduardo Maceno,RG 6.985.450-8, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 12 de julho de 2016, cópia daCertidão de Conclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 8 de julho de 2016, expedidos pelo CentroUniversitário Barão de Mauá, estabelecimento recredenciado junto ao MEC pela Portaria nº 474, de 26 abr. 11,publicado no D.O.U. de 27 abr. 16, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu emDocência no Ensino Superior, no período de 4 de julho de 2015 a 4 de janeiro de 2016, com carga horária de 412(quatrocentas e doze) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “ANormativa que Rege o Ensino Superior na Polícia Militar do Paraná e sua Adequação às Normativas do MEC”,sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicadano Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.11. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 13 de julho de 2016, na ficha individual do Ten.-Cel. QOPM Valdir Tedeschi, RG4.444.342-2, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 13 de julho de 2016, cópia da Certidão deConclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 13 de junho de 2016, expedidos pelo Centro UniversitárioLeonardo da Vinci (UNIASSELVI), credenciada junto ao MEC através da Portaria nº 499, de 12 jun. 13,publicado no D.O.U de 13 jun. 13, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu emDireito Penal, no período de 1º de abril de 2015 a 28 de junho de 2016, com carga horária de 440 (quatrocentas equarenta) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “TornozeleirasEletrônicas: Aspectos Legais e Diagnóstico do Sistema de Monitoramento no Paraná entre os Anos de 2014 a2016”, sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330,publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.12. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 18 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOBM Marco Aurélio de Almeida, RG7.836.814-4, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 18 de julho de 2016, cópia do Certificadode Conclusão de Curso acompanhado do Histórico Escolar datados de 29 de junho de 2016, expedidos pelaFaculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), credenciada pela Portaria do Ministerial nº 2.378, de 22 deagosto de 2002, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de agosto de 2002, com recredenciamento pelaPortaria Ministerial nº 901, de 6 de julho de 2012, publicada no D.O.U. em 9 de julho de 2012, certificando que ooficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Saúde e Qualidade de Vida, realizado no período de 20 desetembro de 2015 a 21 de junho de 2016, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas-aula, no qual foiapresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “A Qualidade de Vida e o Estresse Dentro do Corpo deBombeiros da Polícia Militar do Paraná”, sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas naPortaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria deEnsino).


3.4.13. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 25 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOBM Iveson Baron Witkowski, RG8.487.516-3, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 25 de julho de 2016, cópia da Certidão deConclusão de Curso acompanhado do Histórico Escolar datados de 25 de julho de 2016, expedidos pelaFaculdade de Educação São Luís, credenciada pela Portaria Ministerial nº 2.584, de 22 de julho de 2005,publicada no D.O.U. em 25 de julho de 2005, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação LatoSensu em Metodologia do Ensino da Matemática e da Física, realizado no período de 8 de janeiro a 8 de julho de2016, com carga horária de 371 (trezentas e setenta e uma) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho deConclusão de Curso intitulado: “Ferramentas Virtuais no Estudo de Cálculo Diferencial e Integral, aplicado aoCurso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná”, sendo que a realização do cursoatendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.14. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 28 de julho de 2016, na ficha individual do Cap. QOPM Daniel Piculski, RG 6.303.954-3,por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 28 de julho de 2016, cópia da Certidão de Conclusão deCurso acompanhado do Histórico Escolar datados de 20 de julho de 2016, expedidos pela Universidade Estadualde Ponta Grossa (UEPG), reconheciada pelo Decreto Federal nº 73.269, de 7 de dezembro de 1973, publicada noD.O.U. em 10 de dezembro de 1973, certificando que o oficial concluiu o Curso de Especialização em GestãoPública - 1ª Edição - com Ênfase em: Planejamento e Avaliação de Políticas Sociais, realizado no período de 2 dedezembro de 2013 a 8 de novembro de 2015, com carga horária de 500 (quinhentas) horas-aula, no qual foiapresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “Equoterapia na Polícia Militar: A Inclusão da Pessoacom Deficiência”, tendo o oficial sido indicado formalmente através da Nota para o Boletim-Geral nº 145/DEP-3,de 15 maio 12, publicada no Boletim-Geral nº 094, de 21 maio 12.

3.4.15. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 29 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOBM Angelino José de Siqueira, RG8.598.300-8, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 29 de julho de 2016, cópia da Certidão deConclusão de Curso acompanhado do Histórico Escolar datados de 26 de julho de 2016, expedidos pelaFaculdade Educacional da Lapa (FAEL), recredenciada junto ao MEC através da Portaria nº 197 de 2016,publicado no D.O.U em 11 de abril de 2016, credenciada para oferta de cursos em EAD pela Portaria nº 1.616 de2005, publicada em 16 de maio de 2005, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação LatoSensu em Metodologia do Ensino Superior e EAD, realizado no período de 26 de outubro de 2015 a 21 de julhode 2016, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho deConclusão de Curso intitulado: “O Ensino à Distância aplicado as atividades do Corpo de Bombeiros do Paraná”,sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicadano Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.16. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 29 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOBM Olesh IwanowytschKadlubitsckyi Kindra, RG 8.259.147-8, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 29 de julhode 2016, cópia da Certidão de Conclusão de Curso acompanhada do Histórico Escolar datados de 28 de julho de2016, expedidos pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), recredenciada junto ao MEC através da Portaria nº197 de 2016, publicado no D.O.U em 11 de abril de 2016, credenciada para oferta de cursos em EAD pelaPortaria nº 1.616 de 2005, publicada em 16 de maio de 2005, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, realizado no período de 11 de setembro de 2015 a 19 de julho de 2016,com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão deCurso intitulado: “Viabilização de um Setor de Educação Física no Grupamento de Bombeiros de Londrina”,sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicadano Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.17. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 29 de julho de 2016, na ficha individual do Ten.-Cel. QOPM Mauro Rolim de Moura, RG3.527.146-5, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 29 de julho de 2016, cópia do Certificado


de Conclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 27 de junho de 2016, expedidos pela FaculdadeEducacional de Araucária (FACEAR), credenciada pela portaria do MEC nº 2.464, de 21 de novembro de 2001,certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Administração comÊnfase em Segurança Pública, realizado no período de 5 de março a 16 de setembro de 2012, com carga horáriade 510 (quinhentas e dez) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado:“Gestão da Segurança Pública: Políticas Públicas e Execução”, tendo o oficial sido indicado formalmente atravésda Nota para o Boletim-Geral nº 050/DEP-3, de 7 mar. 12, publicada no Boletim-Geral nº 052, de 15 mar. 12.

3.4.18. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 29 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOPM Mario Sergio Nicolau Filho,RG 6.881.379-4, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 29 de julho de 2016, cópia daCertidão de Conclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 28 de julho de 2016, expedidos pelo CentroUniversitário Barão de Mauá, estabelecimento recredenciado junto ao MEC pela Portaria nº 474, de 26 abr. 11,publicado no D.O.U. de 27 abr. 16, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu emTecnologias e Educação à Distância, realizado no período de 1º de março a 28 de julho de 2016, com cargahorária de 424 (quatrocentas e vinte e quatro) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão deCurso intitulado: “Polícia Militar do Paraná na Aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, sendo que a realização docurso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049,de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.19. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 1º de agosto de 2016, na ficha individual do Maj. QOPM Hélio José Hornung, RG4.448.362-9, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 1º de agosto de 2016, cópia da Certidão deConclusão de Curso acompanhado do Histórico Escolar datados de 7 de abril de 2016, expedidos pelaUniversidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), reconheciada pelo Decreto Federal nº 73.269, de 7 de dezembrode 1973, publicada no D.O.U. em 10 de dezembro de 1973, certificando que o oficial concluiu o Curso deEspecialização em Gestão Pública - 1ª Edição - com Ênfase em: Planejamento e Avaliação de Políticas Sociais,realizado no período de 2 de dezembro de 2013 a 8 de novembro de 2015, com carga horária de 500 (quinhentas)horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “Gestão de Pessoas nosBatalhões e Companhias Independentes de Polícia Militar do Estado do Paraná”, tendo o oficial sido indicadoformalmente através da Nota para o Boletim-Geral nº 223/DEP-3, de 13 jun. 14, publicada no Boletim-Geral nº118, de 27 jun. 14.

3.4.20. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 1º de agosto de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOBM Gilmar Muller Salvador, RG7.265.109-0, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 1º de agosto de 2016, cópia do Certificadode Conclusão de Curso acompanhado do Histórico Escolar datados de 24 de maio de 2016, expedidos pelaUniversidade Cândido Mendes - UCAM, credenciada junto ao MEC através do Decreto de Credenciamento s/nºde 24 de novembro de 1997, publicado no D.O.U. nº 228, de 25 de novembro de 1997, certificando que o oficialconcluiu o Curso de Especialização intitulado Educação Inclusiva, realizado no período de 24 de junho de 2015 a28 de abril de 2016, com carga horária de 600 (seisentas) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho deConclusão de Curso intitulado: “Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência na Polícia Militar do Paraná”,sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicadano Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.21. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 4 de agosto de 2016, na ficha individual do Cap. QOPM Joel Guerreiro Martins, RG6.051.814-9, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 4 de agosto de 2016, cópia do Certificadode Conclusão de Curso acompanhado do Histórico Escolar datados de 8 de julho de 2016, expedidos pelaFaculdade Metropolitana de Maringá - UNIFAMMA, credenciada junto ao MEC através da Portaria Ministerial nº670, de 24 de maio de 2000, publicado no D.O.U. de 26 de maio de 2000, certificando que o oficial concluiu oCurso de Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização Direito Penal e Processual Penal Articulados aos DireitosHumanos - Turma I, realizado no período de 7 de novembro de 2015 a 16 de maio de 2016, com carga horária de360 (trezentos e sessenta) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “AReparação dos Danos Decorrentes da Sentença Penal”, sendo que a realização do curso atendeu as exigênciascontidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014(Portaria de Ensino).


3.4.22. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 4 de agosto de 2016, na ficha individual do 1° Ten. QOPM Eliseu Gonçalves, RG7.591.099-1, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 4 de agosto de 2016, cópia do Certificadode Conclusão de Curso acompanhado do Histórico Escolar datados de 29 de julho de 2016, expedidos pelaFaculdade Metropolitana de Maringá - UNIFAMMA, credenciada junto ao MEC através da Portaria Ministerial nº670, de 24 de maio de 2000, publicado no D.O.U. de 26 de maio de 2000, certificando que o oficial concluiu oCurso de Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização Direito Penal e Processual Penal Articulados aos DireitosHumanos - Turma I, realizado no período de 7 de novembro de 2015 a 16 de maio de 2016, com carga horária de360 (trezentos e sessenta) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado:“Audiência de Custódia e sua Proibição de Produção de Provas Relativas aos Fatos Objetivos do Auto de Prisãoem Flagrante”, sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.23. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 4 de agosto de 2016, na ficha individual do 1° Ten. QOPM Hermon Alves de Lima, RG7.256.939-3, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 4 de agosto de 2016, cópia do Certificadode Conclusão de Curso acompanhado do Histórico Escolar datados de 29 de julho de 2016, expedidos pelaFaculdade Metropolitana de Maringá - UNIFAMMA, credenciada junto ao MEC através da Portaria Ministerial nº670, de 24 de maio de 2000, publicado no D.O.U. de 26 de maio de 2000, certificando que o oficial concluiu oCurso de Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização Direito Penal e Processual Penal Articulados aos DireitosHumanos - Turma I, realizado no período de 7 de novembro de 2015 a 16 de maio de 2016, com carga horária de360 (trezentos e sessenta) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado:“Ilegalidade de Investigação de Crimes Comuns pela Polícia Militar do Paraná”, sendo que a realização do cursoatendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.24. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 5 de agosto de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOBM Flávio Ferreira Machado, RG7.410.855-5, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 5 de agosto de 2016, cópia da Certidão deConclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 4 de agosto de 2016, expedidos pela Faculdade VendaNova do Imigrante - FAVENI, credenciada junto ao MEC através da Portaria nº 2.378, de 22 de agosto de 2002,publicado D.O.U de 26 de agosto de 2002, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação emDireito Militar, realizado no período de 31 de julho de 2015 a 3 de agosto de 2016, com carga horária de 620(seiscentas e vinte) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “As SançõesDisciplinares e o Devido Processo Legal nos Cursos da Polícia Militar”, sendo que a realização do curso atendeuas exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de marçode 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.25. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 5 de agosto de 2016, na ficha individual do Cap. QOPM Wladimir Denkewski, RG6.075.196-0, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 5 de agosto de 2016, cópia do Certificadode Conclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 4 de setembro de 2016, expedidos pela FaculdadeAnchieta de Ensino Superior do Paraná (FAESP), credenciada junto ao MEC pela Portaria nº 2.722, de acordocom a Resolução CNE/CES nº 001, de 8 de junho de 2007, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Educacional e Educação Inclusiva, realizado no período de 15de agosto de 2013 a 12 de maio de 2014, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas-aula, no qual foiapresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “Propostas para a Estruturação e Funcionamento doCentro de Pesquisa na Polícia Militar do Paraná”, sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidasna Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria deEnsino).

3.4.26. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 5 de agosto de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOPM Arnaldo de Oliveira Junior,RG 7.003.203-1, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 5 de agosto de 2016, cópia da


Certidão de Conclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 5 de agosto de 2016, expedidos pelo CentroUniversitário Barão de Mauá, recredenciada junto ao MEC através da Portaria nº 474, de 26 de abril de 2011,publicado D.O.U de 27 de abril de 2011, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação LatoSensu em Docência no Ensino Superior, realizado no período de 1º de fevereiro a 1º de agosto de 2016, com cargahorária de 412 (quatrocentas e doze) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Cursointitulado: “O Ensino à Distância no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Paraná - Vantagens eDesvantagens”, sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.27. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 8 de agosto de 2016, na ficha individual do Cap. QOPM William Celestino Fávero, RG5.026.477-7, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 8 de agosto de 2016, cópia da Certidão deConclusão de Curso e do Histórico Escolar datados de 29 de julho de 2016, expedidos pelo Centro UniversitárioBarão de Mauá, recredenciada junto ao MEC através da Portaria nº 474, de 26 de abril de 2011, publicado D.O.Ude 27 de abril de 2011, certificando que o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência noEnsino Superior, realizado no período de 4 de julho de 2015 a 4 de janeiro de 2016, com carga horária de 412(quatrocentas e doze) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “EnsinoSuperior na Modalidade à Distância e SemiPresencial como Instrumento de Inclusão sob a Ótica do DireitoSocial”, sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330,publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.28. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 9 de agosto de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOBM Oliveira Orlandi Junior, RG7.752.386-3, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 9 de agosto de 2016, cópia da Declaraçãode Conclusão de Curso datada de 2 de agosto de 2016 e Certidão de Conclusão de Curso datada de 8 de agosto de2016, expedidos pela Faculdade Educacional da Lapa, recredenciada junto ao MEC através da Portaria nº 1.616de 2005, e por meio do Parecer CES/CNE nº 01/2001 e publicada no D.O.U. em 9 de abril de 2001, certificandoque o oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, realizado no período de 21 dedezembro de 2015 a 2 de agosto de 2016, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas-aula, no qual foiapresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “O Projeto de Carreira dos Alunos do Curso deFormação de Soldados - 2016, do 6º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar doEstado do Paraná em São José dos Pinhais”, sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas naPortaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria deEnsino).

3.4.29. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso V, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 4 de agosto de 2016, na ficha individual do 2° Ten. QOPM Jefferson Thomaz Alves deCarvalho, RG 6.987.906-3, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 4 de agosto de 2016, cópiado Certificado de Conclusão de Curso acompanhado do Histórico Escolar datados de 26 de julho de 2016,expedidos pela Faculdade Metropolitana de Maringá - UNIFAMMA, credenciada junto ao MEC através daPortaria Ministerial nº 670, de 24 de maio de 2000, publicado no D.O.U. de 26 de maio de 2000, certificando queo oficial concluiu o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” Direito Administrativo com Ênfase em Licitações eContratos, em nível de Especialização, realizado no período de 8 de novembro de 2014 a 8 de julho de 2015, comcarga horária de 420 (quatrocentos e vinte) horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Cursointitulado: “Uma Discussão do Direito Administrativo e as Contratações Públicas Sustentáveis: Realidade a serSeguida”, sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330,publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.4.30. A Comissão, deliberou por REGISTRAR o encerramento do Curso de Gestor de Unidade de Combateàs Drogas - DEA 3ª Edição, a contar de 7 de abril de 2016, na ficha individual do Cap. QOPM Alexandre LopesDias, RG 5.284.433-9, por ter sido publicado no Boletim-Geral nº 066, de 7 de abril de 2016, a conclusão doCurso de Gestor de Unidade de Combate às Drogas - DEA 3ª Edição, realizado na SENASP (Secretaria Nacionalde Segurança Pública), na cidade do Rio de Janeiro, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016, tendo sido oOficial indicado formalmente através da Nota para Boletim-Geral n° 013/DEP-4, de 6 de janeiro de 2016,publicado no Boletim-Geral nº 004, de 7 de janeiro de 2016 com carga-horária total de 30 (trinta) horas-aula.DEIXA DE SER REGISTRADO ponto positivo, por tratar-se de curso de capacitação para profissionais de


Segurança Pública e não se enquadrar no inciso IV, do Art. 37, da Lei 5.944, de 21 de maio de 1969 (Lei dePromoção de Oficiais), combinado com o Ofício nº 632/2016 - DEP, de 15 de junho de 2016.

3.4.31. A Comissão, deliberou por REGISTRAR o encerramento dos Cursos de Instrutor de Trânsito eExaminador de Trânsito, realizado no Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR, Escola Pública deTrânsito, a contar de 20 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOPM Diego Astori, RG. 6.863.368-0,por ter solicitado através do requerimento cadastrado no PID nº 389.711-2, contendo um total de 24 (vinte equatro) laudas, a contagem de pontos positivos. DEIXA DE SER REGISTRADO os pontos positivos, portratar-se de curso de capacitação para profissionais de Segurança Pública e não se enquadrarem no inciso IV, doArt. 37, da Lei 5.944, de 21 de maio de 1969 (Lei de Promoção de Oficiais), combinado com o Ofício nº248/2016 - DEP, de 6 de julho de 2016.

3.4.32. A Comissão, deliberou por REGISTRAR o encerramento do Curso de Pós-Graduação ResidênciaMédica em Ortopedia e Traumatologia, realizado no Hospital do Cajuru, aprovada pelo CNRM/SESu/Mec,conforme Parecer nº 87/06, aprovado em 12 de setembro de 2007, realizado no período 1º de fevereiro de 2007 a31 de janeiro de 2010, a contar de 21 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOS Médico BrunoSbrissia, RG 7.403.847-6. DEIXA DE SER REGISTRADO o ponto positivo, por não se enquadrar no artigo37, § 3º, da Lei 5.944, de 21 de maio de 1969 (Lei de Promoção de Oficiais).

A Comissão, deliberou por REGISTRAR o encerramento do Programa de Treinamento em Ortopedia eTraumatologia na sub-especialidade de Cirurgia do Joelho, como Médico Estagiário, no Hospital do Cajuru, emparceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia do Joelho, realizado no período 1º de fevereiro de 2010 a 1º defevereiro de 2011, na ficha individual do 1º Ten. QOS Médico Bruno Sbrissia, RG 7.403.847-6, a contar de 21de julho de 2016. DEIXA DE SER REGISTRADO o ponto positivo por não se enquadrar no artigo 35 caput daPortaria de Ensino, publicada no Aditamento ao Boletim-Geral nº 037, de 25 de fev. de 2008.

3.5. CURSO DE NÍVEL DE MESTRADO:

3.5.1. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso VI, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 5 de julho de 2016, na ficha individual do Maj. QOBM Jair Pereira, RG 3.637.128-5, porter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 5 de julho de 2016, cópia da Declaração nº 013/2016-PPP eda Ata de Defesa Pública de Dissertação, datadas de 26 de abril de 2016, expedidas pela Universidade Estadual deMaringá (UEM), certificando que o oficial concluiu o Curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas,curso reconhecido pela Portaria n° 1.045, de 18 de agosto de 2010, publicado no D.O.U. nº 159, de 19 de agostode 2010, realizado no período de 14 de maio de 2014 a 26 de abril de 2016, com carga horária de 600 (seiscentas)horas-aula, no qual foi apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: “Uma Interface entre osInteresses Público e Privado sob os Reflexos do Ensino na Formação de Competências”, tendo o oficial sidoindicado formalmente através da Nota para o Boletim-Geral nº 274/DEP-3, de 1º ago. 14, publicada no Boletim-Geral nº 150, de 13 ago. 14.

3.5.2. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso VI, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 18 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOPM Felipe Haleyson Ribeiro dosSantos, RG 8.398.488-0, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 18 de julho de 2016, cópia doDiploma de Mestrado datado de 7 de junho de 2016, cópia do Histórico Escolar datado de 17 de junho de 2016, eda Ata de Defesa Pública de Dissertação, datada de 11 de fevereiro de 2016, expedidos pela Universidade Federaldo Paraná (UFPR), certificando que o oficial concluiu o Curso de Mestrado em Administração, curso reconhecidopelo Parecer n° 1.077, de 13 de setembro de 2012, de acordo com a avaliação do CAPES, realizado no período de17 de fevereiro de 2014 a 11 de fevereiro de 2016, com carga horária de 615 (seiscentas e quinze) horas-aula, noqual foi apresentada a Dissertação de Mestrado intitulada: “A Construção da Identidade Profissional PolicialMilitar Orientada pelas Lógicas Institucionais: Um Estudo de Caso no Estado do Paraná”, tendo o oficial sidoindicado formalmente através da Nota para o Boletim-Geral nº 079/DEP-3, de 21 fev. 14, publicada no Boletim-Geral nº 042, de 28 fev. 14.

3.5.3. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso VI, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 22 de julho de 2016, na ficha individual do 1º Ten. QOPM Íncare Correia de Jesus, RG7.758.907-4, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 22 de julho de 2016, cópia do HistóricoEscolar expedido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), certificando que o oficial concluiu o Curso deMestrado em Educação Física, curso reconhecido pela Portaria MEC nº 1.077, de 31 de agosto de 2012,


publicado no D.O.U. de 13 de setembro de 2012, realizado no período de março de 2013 a 30 de março de 2015,com carga horária de 540 (quinhentas e quarenta) horas-aula, no qual foi apresentada a Dissertação de Mestradointitulada: “Investigação de Fatores Associados à Máxima Oxidação de Gorduras Durante o Exercício emAdolescentes”, sendo que a realização do curso atendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.5.4. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso VI, da Lei nº5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais) deliberou por REGISTRAR 1,000 (um inteiro) de pontopositivo, a contar de 14 de julho de 2016, na ficha individual da 1º Ten. QOPM Esperança Minervini RomeroFontes Gomes, RG 7.613.321-2, por ter apresentado junto à secretaria da CPO, em data de 14 de julho de 2016,cópia da Declaração de Conclusão de Curso datada de 8 de agosto de 2016, e do Parecer datado de 18 denovembro de 2014, expedidos pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, certificando que a oficial concluiu oCurso de Mestrado em Ciências Políticas, credenciada junto ao MEC através da Portaria nº 590/09 - MEC, de18/06/2009, e por meio do Parecer nº 102/2011, publicada no D.O.U em 13 de setembro de 2012, de acordo coma avaliação do CAPES, realizado no período de 1º de março de 2012 a 18 de novembro de 2014, com cargahorária de 660 (seiscentas e sessenta) horas-aula, no qual foi apresentada a Dissertação de Mestrado intitulada:“Reflexos da Judicialização nas Políticas Públicas de Assistência Farmacêutica” sendo que a realização do cursoatendeu as exigências contidas na Portaria do Comando-Geral nº 330, publicada no Boletim-Geral nº 049, de 14de março de 2014 (Portaria de Ensino).

3.5.5. A Comissão, REGISTRA 1,000 (um inteiro) de ponto positivo, em atenção ao Despacho nº 657/16-CJ,datado de 15 de agosto de 2016, cadastrado no PID nº 417.051-2, contendo 4 (quatro) laudas, no qual informa dadecisão judicial exarada pelo 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, onde o 1º Ten. QOS MédicoHermes Augusto Agottani Alberti, RG 6.448.211-4, obteve decisão favorável nos Autos nº 0004384-17.2016.8.16.0004, para que seja contado 1,000 (um inteiro) de ponto positivo, referente a conclusão do Cursode Mestrado (Strictu Sensu) em Engenharia Elétrica e Informática Industrial - Ênfase em Engenharia Biomédica,realizado na Universidade Tecnológica do Paraná, no período de 9 de fevereiro de 2010 a 11 de julho de 2013.

3.6. CURSO DE NÍVEL DE DOUTORADO:

NÃO HOUVE

3.7. REGISTRO DE CONCLUSÃO E MÉDIA FINAL “CAO”:

3.7.1. A Comissão, por unanimidade de votos, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso II, letra “b”, da Leinº 5.944, de 21 maio 69 (Lei de Promoções de Oficiais), deliberou por REGISTRAR nas fichas individuais asmédias finais, obtidas pela conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO –Turma 2016, realizado naAcademia Policial Militar do Guatupê - APMG (São José dos Pinhais - PR), dos Capitães QOPM, QOBM,QEOPM e QOS (Médico, Dentista e Bioquímico) abaixo relacionados, conforme a publicação da Nota paraBoletim-Geral nº 614/DEP-3, de 9 ago. 16, no Boletim-Geral nº 150, de 11 ago. 16, obtendo os Oficiais Alunos asseguintes médias e classificações:

Quadro Nome RG Média Class.

Cap. QOPM Alfredo Euclides Dias Netto 5.284.425-8 9,922 1º

Cap. QOPM Juliano Caciatori 6.253.156-8 9,918 2º

Cap. QOS. Dent. Letícia Chun Pei Pan 5.249.427-3 9,891 3º

Cap. QOPM Sthéfano Roberto Janata 6.212.737-6 9,829 4º

Cap. QOPM Juarez Saldanha Machado 5.916.441-4 9,813 6º

Cap. QOPM Vicente Carvalho Junior 5.827.301-5 9,813 7º

Cap. QOPM Wagner Henrique Blum 6.405.992-0 9,804 8º

Cap. QEOPM Marco Aurélio Fahur 4.805.813-2 9,794 9º

Cap. QOBM Davi Daniel Simão 7.237.236-0 9,770 10º


Cap. QOPM Orlando Lázaro da Silva 5.037.923-0 9,769 11º

Cap. QOS Méd. Eduardo Henrique de Freitas Ramos Filho 13.065.630-7 9,753 12º

Cap. QOS Méd. Diogo Swain Kfouri 7.758.923-6 9,748 13º

Cap. QOPM Marcio Valim de Souza 5.812.861-9 9,722 14º

Cap. QOS Dent. Marcos Roberto Zocchi 4.417.365-4 9,715 15º

Cap. QOPM Rogério Gomes Pitz 5.751.996-7 9,711 16º

Cap. QOBM Marco Antonio Ferreira Pereira 8.370.713-5 9,704 17º

Cap. QOPM Damião Enéias de Melo dos Santos 4.735.163-4 9,700 18º

Cap. QOS Méd. Rogério Neiva Peixoto 12.486.703-7 9,681 19º

Cap. QOBM Anderson Anderle 6.558.517-0 9,671 20º

Cap. QOS Dent. Luciano Bordignon Piccinelli 5.136.814-2 9,656 21º

Cap. QOBM Webiner Marcelo Depetris 7.683.387-7 9,654 22º

Cap. QOPM Juvencio Antoszczyszyn 4.247.299-9 9,652 23º

Cap. QOPM Edson Kamakawa 4.204.860-7 9,649 24º

Cap. QOS Méd. Júlio Japiassu Marinho de Macedo 6.126.893-6 9,633 26º

Cap. QEOPM Henrique Ribeiro 3.707.794-1 9,628 27º

Cap. QOPM Isabel Cristina Muzeka 3.820.090-9 9,614 28º

Cap. QOPM Pablo de Oliveira Rodriguez 3.880.708-0 9,586 29º

Cap. QOPM Marcio Jaquetti 4.972.367-9 9,573 30º

Cap. QOPM Hélio de Oliveira 3.984.999-2 9,549 31º

Cap. QOPM Silvio Marcos Moraes 6.255.909-8 9,471 32º

Cap. QOS-Bioq. Mario Ricardo do Amaral 4.701.655-0 9,454 33º

Cap. QOPM Marcio Skovronski Serbai 5.390.937-0 9,451 34º

4. ADIÇÃO:

4.1. Parte nº 215, datada de 17 de agosto de 2016, exarada pelo Secretário da CPO, na qual informa que na671ª Reunião da Comissão de Promoções de Oficiais, realizada em 15 de junho de 2016, publicada no Boletim-Geral nº 150, de 11 de agosto de 2016, o Capitão QEOPM Pedro Ramos, RG 4.100.323-5, teve DEFERIDO seupedido de Promoção em Ressarcimento de Preterição ao Posto de Major QEOPM a contar de 21 de abril de 2016.Considerando o Ressarcimento de Preterição, a Comissão de Promoções de Oficiais, delibera por DECLARARADIDO ao Quadro de Majores do QEOPM, a contar de 15 de junho de 2016, o Capitão QEOPM José AntonioRodrigues, RG 4.335.974-6, INDICADO ao Posto de Major QEOPM a contar de 21 de abril de 2016, conformeconstou no Boletim-Geral nº 104, de 7 de junho de 2016, com base no inciso II, do Art. 4º da Lei nº 5.944 de 21de maio de 69 (Lei de Promoções de Oficiais), combinado com a letra “a”, do Art. 286 da Lei nº 1.943, de 23 dejunho de 1954 (Código da Polícia Militar do Estado).

5. AGREGAÇÃO e REVERSÃO:

NÃO HOUVE


6. VACÂNCIAS NOS QUADROS: QOPM, QOBM, QEOPM:

6.1. QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - QOPM:

6.1.1. Parte nº 099, datada de 14 abr. 16, do Secretário da CPO, informando que publicou no Boletim-Geral nº062, de 1º de abril de 2016, que em data de 22 de abril de 2016, o Coronel QOPM Antonio Carlos do Carmo,RG 3.297.655-7, completou o limite de tempo para a permanência no serviço ativo da Corporação, sendo que em25 de abril de 2016, iniciou-se o seu processo de Reserva Remunerada pela Compulsória, de acordo com ocontido na Nota para o Boletim nº 041/DP, de 21 de março de 2016. Diante do exposto, fica declarada aberta 1(uma) vaga de Coronel QOPM, a contar de 10 de agosto de 2016, a qual origina 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOPM, 1 (uma) Major QOPM, 1 (uma) vaga de Capitão QOPM, 1 (uma) vaga de 1º Tenente QOPM e 1(uma) vaga de 2º Tenente QOPM.

6.1.2. Parte nº 116, datada de 27 de abril de 2016, do Secretário da CPO, informando que publicou no Boletim-Geral nº 073, de 18 de abril de 2016, que em data de 21 de maio de 2016, o Coronel QOPM Altivir Cieslak, RG3.820.245-6, completou o limite de tempo para a permanência no serviço ativo da Corporação, sendo que em 23de maio de 2016, iniciou-se o seu processo de Reserva Remunerada pela Compulsória, de acordo com ocontido na Nota para o Boletim nº 056/DP, de 11 de abril de 2016. Diante do exposto, fica declarada aberta 1(uma) vaga de Coronel QOPM a contar de 10 de agosto de 2016, de acordo com o Art. 25, inciso X, da Lei nº5.944/69 (Lei de Promoções de Oficiais), a qual origina 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOPM, 1 (uma) vagade Major QOPM, 1 (uma) vaga de Capitão QOPM, 1 (uma) vaga de 1º Tenente QOPM e 1 (uma) vaga de 2ºTenente QOPM.

6.1.3. Parte nº 129, datada de 13 de maio de 2016, do Secretário da CPO, informando que publicou noBoletim-Geral nº 089, de 12 de maio de 2016, a transferência para Reserva Remunerada Integral por Tempode Contribuição do Tenente-Coronel QOPM Marcio Oscar Rocha, RG 3.825.313-1, de acordo com o contidona Resolução nº 5.396, de 26 de abril de 2016, publicada no D.O.E. nº 9.693, de 9 de maio de 2016. Diante doexposto, fica declarada aberta 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOPM a contar de 10 de agosto de 2016, deacordo com o Art. 25, inciso IV, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções de Oficiais), a qual origina 1 (uma) vagade Major QOPM, 1 (uma) vaga de Capitão QOPM, 1 (uma) vaga de 1º Tenente QOPM e 1 (uma) vaga de 2ºTenente QOPM.

6.1.4. Parte nº 146, datada de 2 de junho de 2016, do Secretário da CPO, informando que publicou no Boletim-Geral nº 098, de 30 de maio de 2016, que em data de 7 de junho de 2016, o Coronel QOPM Heraldo RégisBório, RG 3.559.473-6, completou o limite de tempo para a permanência no serviço ativo da Corporação, sendoque em 8 de junho de 2016, iniciou-se o seu processo de Reserva Remunerada pela Compulsória, de acordocom o contido na Nota para o Boletim nº 067/DP, de 18 de maio de 2016. Diante do exposto, fica declarada aberta1 (uma) vaga de Coronel QOPM a contar de 10 de agosto de 2016, de acordo com o Art. 25, inciso X, da Leinº 5.944/69 (Lei de Promoções de Oficiais), a qual origina 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOPM, 1 (uma)vaga de Major QOPM, 1 (uma) vaga de Capitão QOPM, 1 (uma) vaga de 1º Tenente QOPM e 1 (uma) vaga de 2ºTenente QOPM.

6.1.5. Parte nº 171, datada de 11 de julho de 2016, do Secretário da CPO, informando que publicou noBoletim-Geral nº 120, de 29 de junho de 2016, que em data de 21 de julho de 2016, o Coronel QOPMWashington Alves da Rosa, RG 3.820.243-0, completou o limite de tempo para a permanência no serviço ativoda Corporação, sendo que em 22 de julho de 2016, iniciou-se o seu processo de Reserva Remunerada pelaCompulsória, de acordo com o contido na Nota para o Boletim nº 083/DP, de 24 jun. 16.Diante do exposto, ficadeclarada aberta 1 (uma) vaga de Coronel QOPM a contar de 10 de agosto de 2016, de acordo com o Art. 25,inciso X, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções de Oficiais), a qual origina 1 (uma) vaga de Tenente-CoronelQOPM, 1 (uma) vaga de Major QOPM, 1 (uma) vaga de Capitão QOPM, 1 (uma) vaga de 1º Tenente QOPM e 1(uma) vaga de 2º Tenente QOPM.

6.1.6. Parte nº 172, datada de 11 de julho de 2016, do Secretário da CPO, informando que publicou noBoletim-Geral nº 120, de 29 de junho de 2016, que em data de 21 de julho de 2016, o Tenente-Coronel QOPMLorival da Cunha Sobrinho, RG 3.781.922-0, completou o limite de tempo para a permanência no serviço ativoda Corporação, sendo que em 22 de julho de 2016, iniciou-se o seu processo de Reserva Remunerada pelaCompulsória, de acordo com o contido na Nota para o Boletim nº 084/DP, de 24 jun. 16. Diante do exposto, ficadeclarada aberta 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOPM a contar de 10 de agosto de 2016, de acordo com oArt. 25, inciso X, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções de Oficiais), a qual origina 1 (uma) vaga de MajorQOPM, 1 (uma) vaga de Capitão QOPM, 1 (uma) vaga de 1º Tenente QOPM e 1 (uma) vaga de 2º TenenteQOPM.


6.1.7. Parte nº 173, datada de 28 de julho de 2016, do Secretário da CPO, informando que publicou noBoletim-Geral nº 138, de 25 de julho de 2016, a Portaria nº 545/CG-DP/2, de 22 de julho de 2016, expondo queem data de 22 de julho de 2016, o Coronel QOPM Arildo Luis Dias, RG 3.727.345-7, completou o limite detempo para a permanência no serviço ativo da Corporação, sendo que a partir desta data, o referido Oficial ficaagregado ao respectivo Quadro, tendo em vista a publicação do Decreto nº 4417, publicado no Diário Oficial doEstado nº 9726, de 24 de junho de 2016, por meio do qual ficou suspensa sua transferência para a reservaremunerada, de acordo com o disposto no § 1º, do Art. 160, da Lei Estadual nº 1.943, de 23 jun. 1954, alteradopela Lei nº 17.028, de 21 de dezembro de 2011, e publicação da Nota para o Boletim nº 082/DP, de 24 jun. 16 noBoletim-Geral nº 120, de 29 de junho de 2016. Diante do exposto, fica declarada aberta 1 (uma) vaga deCoronel QOPM a contar de 10 de agosto de 2016, de acordo com o Art. 25, inciso X, da Lei nº 5.944/69 (Leide Promoções de Oficiais), a qual origina 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOPM, 1 (uma) vaga de MajorQOPM, 1 (uma) vaga de Capitão QOPM, 1 (uma) vaga de 1º Tenente QOPM e 1 (uma) vaga de 2º TenenteQOPM.

6.2. QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - QOBM:

6.2.1. Parte nº 145, datada de 2 dejunho de 2016, do Secretário da CPO, informando que publicou no Boletim-Geral nº 098, de 30 de maio de 2016, que em data de 12 de junho de 2016, o Tenente-Coronel QOBM Osni JoséBortolini, RG 3.329.001-2, completou o limite de tempo para a permanência no serviço ativo da Corporação,sendo que em 13 de junho de 2016, iniciou-se o seu processo de Reserva Remunerada pela Compulsória, deacordo com o contido na Nota para o Boletim nº 070/DP, de 18 de maio de 2016. Diante do exposto, ficadeclarada aberta 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOBM a contar de 10 de agosto de 2016, a qual origina 1(uma) vaga de 1 (uma) vaga de Major QOBM, 1 (uma) vaga de Capitão QOBM, 1 (uma) vaga de 1º TenenteQOBM e 1 (uma) vaga de 2º Tenente QOBM.

6.2.2. Parte nº 182, datada de 22 de julho de 2016, do Secretário da CPO, informando que Boletim-Geral nº131, de 14 de julho de 2016, a transferência para Reserva Remunerada Integral por Tempo de Contribuiçãodo Major QOBM Julio Cesar de Goes, RG 3.504.382-9, de acordo com o contido na Resolução nº 6.434, de 30de junho de 2016, publicada no D.O.E. nº 9.735, de 7 de julho de 2016 Diante do exposto, fica declarada aberta 1(uma) vaga de Major QOBM a contar de 10 de agosto de 2016, a qual origina 1 (uma) vaga de CapitãoQOBM, 1 (uma) vaga de 1º Tenente QOBM e 1 (uma) vaga de 2º Tenente QOBM.

6.2.3. Parte nº 185, datada de 27 de julho de 2016, do Secretário da CPO, informando que publicou noBoletim-Geral nº 137, de 22 de julho de 2016, que em data de 7 de agosto de 2016, o Tenente-Coronel QOBMCarlos Alberto Mascarenhas Machado, RG 1.454.779-7, completou o limite de tempo para a permanência noserviço ativo da Corporação, sendo que em 8 de agosto de 2016, iniciou-se o seu processo de ReservaRemunerada pela Compulsória, de acordo com o contido na Nota para o Boletim nº 109/DP, de 18 jul. 16.Diante do exposto, fica declarada aberta 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOBM a contar de 10 de agosto de2016, a qual origina 1 (uma) vaga de 1 (uma) vaga de Major QOBM, 1 (uma) vaga de Capitão QOBM, 1 (uma)vaga de 1º Tenente QOBM e 1 (uma) vaga de 2º Tenente QOBM.

6.3. QUADRO ESPECIAL DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - QEOPM:

6.3.1. Parte nº 130, datada de 13 de maio de 2016, do Secretário da CPO, informando que publicou noBoletim-Geral nº 089, de 12 de maio de 2016, a transferência para Reforma por Invalidez do 2º TenenteQEOPM Ildemar Ertmann, RG 3.449.035-0, de acordo com o contido na Resolução nº 5.421, de 27 de abril de2016, publicada no D.O.E. nº 9.693, de 9 de maio de 2016. Diante do exposto, deve ser declarada aberta 1 (uma)vaga de 2º Tenente QEOPM a contar de 10 de agosto de 2016, de acordo com o Art. 25, inciso IV, da Lei nº5.944/69 (Lei de Promoções de Oficiais).

6.3.2. Parte nº 174, datada de 11 de julho de 2016, do Secretário da CPO, informando que publicou noBoletim-Geral nº 120, de 29 de junho de 2016, que em data de 10 de julho de 2016, a 1º Tenente QEOPM LeilaAparecida de Camargo, RG 3.687.982-3, indicada ao Posto de Capitã, a contar de 21 abr. 16, na 670ª Reuniãoda CPO, de 26 abr. 16, completou o limite de tempo para a permanência no serviço ativo da Corporação, sendoque em 11 de julho de 2016, iniciou-se o seu processo de Reserva Remunerada pela Compulsória, de acordocom o contido na Nota para o Boletim nº 090/DP, de 24 jun. 16. Diante do exposto, fica declarada aberta 1 (uma)vaga de Capitão QEOPM a contar de 10 de agosto de 2016, de acordo com o Art. 25, inciso X, da Lei nº5.944/69 (Lei de Promoções de Oficiais), a qual origina 1 (uma) vaga de 1º Tenente QEOPM e 1 (uma) vaga de 2ºTenente QEOPM.


7. PROVIMENTO DE VAGAS:

7.1. PROVIMENTO DE VAGAS DO QOPM:

Constatando a existência de 5 (cinco) vagas de Coronel proveniente de passagem para a reserva, 7 (sete) vagasde Tenente-Coronel sendo 2 (duas) vagas provenientes de passagem para a reserva e 5 (cinco) vagas decorrentesdo posto acima, 7 (sete) vagas de Major decorrentes do posto acima, 7 (sete) vagas vagas de Capitão decorrentesdo posto acima, 7 (sete) vagas de 1º Tenente decorrentes do posto acima, 223 (duzentas e vinte e três) vagas de2º Tenente, sendo 7 (sete) vagas vagas decorrentes do posto acima e 216 (duzentas e dezesseis) vagasremanescentes, que deixam de ser preenchidas por não haver candidatos aptos. A Comissão de Promoções deOficiais deliberou por organizar e apreciar os Quadros de Acesso por Merecimento (QAM) e Quadros de Acessopor Antiguidade (QAA), dos Tenentes-Coronéis, Majores, Capitães, Primeiros-Tenentes e Segundos-Tenentes,visando o preenchimento das vagas, considerando a data de 10 de agosto de 2016 e os critérios referentes aosPostos abaixo relacionados, conforme segue:

VAGA POSTO CRITÉRIO DATA

1 Coronel Merecimento 10 ago. 16




5 Coronel Antiguidade 10 ago. 16

6 Tenente-Coronel Antiguidade 10 ago. 16

7 Tenente-Coronel Merecimento 10 ago. 16



10 Tenente-Coronel Antiguidade 10 ago. 16



13 Major Antiguidade 10 ago. 16

14 Major Merecimento 10 ago. 16






19 Capitão Merecimento 10 ago. 16

20 Capitão Antiguidade 10 ago. 16







26 2º Tenente Merecimento 10 ago. 16



7.2. PROVIMENTO DE VAGAS DO QOBM:

Constatando a existência de 2 (duas) vagas de Tenente-Coronel proveniente de passagem para a reserva, 3(três) vagas de Major, sendo 2 (duas) vagas decorrente do posto acima e 1 (uma) vaga proveniente de passagempara a reserva, 3 (três) vagas de Capitão decorrente do posto acima, 3 (três) vagas de 1º Tenente decorrente doposto acima e 3 (três) vagas de 2º Tenente decorrente do posto acima. A Comissão de Promoções de Oficiaisdeliberou por organizar e apreciar os Quadros de Acesso por Merecimento (QAM) e Quadros de Acesso porAntiguidade (QAA), dos Majores, Capitães, Primeiros-Tenentes e Segundos-Tenentes, visando o preenchimentodas vagas, considerando a data de 10 de agosto de 2016 e os critérios referentes aos Postos abaixo relacionados,conforme segue:











10 1º Tenente Antiguidade 10 ago. 16


7.2. PROVIMENTO DE VAGAS DO QEOPM:

Constatando a existência de 1 (uma) vaga de Capitão proveniente de passagem para a reserva, 1 (uma) vagade 1º Tenente decorrente do posto acima e 2 (duas) vagas de 2º Tenente sendo 1 (uma) vaga decorrente do postoacima, que deixam de ser preenchidas por não haver candidatos aptos. A Comissão de Promoções de Oficiaisdeliberou por organizar e apreciar os Quadros de Acesso por Merecimento (QAM) e Quadros de Acesso porAntiguidade (QAA), dos Primeiros-Tenentes e Segundos-Tenentes, visando o preenchimento das vagas,considerando a data de 10 de agosto de 2016 e os critérios referentes aos Postos abaixo relacionados, conformesegue:




2 1º Tenente Antiguidade 10 ago. 16

7.4. PROVIMENTO DE VAGAS DO QOS MÉDICO:

Constatando a existência de 4 (quatro) vagas remanescentes de Major, 4 (quatro) vagas de Capitão decorrentesdo posto acima. A Comissão de Promoções de Oficiais deliberou por organizar e apreciar os Quadros de Acessopor Merecimento (QAM) e Quadros de Acesso por Antiguidade (QAA), dos Capitães e dos Primeiros-Tenentes,visando o preenchimento das vagas, considerando a data de 10 de agosto de 2016 e os critérios referentes aosPostos abaixo relacionados, conforme segue:








7 Capitão Antiguidade *Ressarcimento de Preterição *


*A vaga aberta pela compulsória por limite de tempo de serviço do Coronel QOS Médico Rogério DaudKfouri, RG 781.707-0, publicada no Boletim-Geral nº 123, de 3/7/2013, combinado com a Resolução nº 10.624,de 28/8/2013, publicada no Boletim-Geral nº 165, de 30 de agosto de 2013, DEIXA DE SER APRECIADA,devido o Ressarcimento de Preterição ao Posto de Capitão QOS Médico a contar de 29 de junho de 2014 , do1º Tenente QOS Médico Rodrigo Abbud Canova, RG 7.656.778-6, dileberado na 671ª Reunião da Comissão dePromoções de Oficiais, publicada no Boletim-Geral nº 150, de 11 de agosto de 2016.

7.5. PROVIMENTO DE VAGAS DO QOS BIOQUÍMICO:

Constatando a existência de 1 (uma) vaga remanescente de Major, 1 (uma) vaga de Capitão decorrente doposto acima. A Comissão de Promoções de Oficiais deliberou por organizar e apreciar os Quadros de Acesso porMerecimento (QAM) e Quadros de Acesso por Antiguidade (QAA), dos Capitães e dos Primeiros-Tenentes,visando o preenchimento das vagas, considerando a data de 10 de agosto de 2016 e os critérios referentes aosPostos abaixo relacionados, conforme segue:





8. INDICAÇÃO PARA PROMOÇÃO:

Considerando as posições obtidas nos quadros de acesso, apreciados na presente sessão, a Comissão dePromoções de Oficiais indica para serem Promovidos, nas formas adiante especificadas e de acordo com oprevisto na Lei de Promoções de Oficiais os seguintes Oficiais:

QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - (QOPM)

Vaga: 1 (uma) vaga do posto de Coronel QOPM originando vagas decorrentes até o posto de 2º TenenteQOPM.

Fundamentação legal: art. 24, combinado com o art. 25, inciso X, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções deOficiais).

Motivação: Reserva Remunerada pela Compulsória do Coronel QOPM Antonio Carlos do Carmo, RG3.297.655-7, publicado no Boletim-Geral nº 062, de 1º de abril de 2016, de acordo com a Nota para o Boletim nº041/DP, de 21 de março de 2016, combinado com a Resolução nº 6013, de 6 de junho de 2016, publicada noBoletim-Geral nº 113, de 20 de junho de 2016.

Data vaga: 10 de agosto de 2016.

Ao posto de Coronel RG A contar de Critério

DANIEL DOS SANTOS 4.194.667-9 10 ago. 16 Merecimento

Ao posto de Tenente-Coronel RG A contar de Critério

SERGIO AUGUSTO RAMOS 3.336.169-6 10 ago. 16 Antiguidade

Ao posto de Major RG A contar de Critério

RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO * *Antiguidade

Ao posto de Capitão RG A contar de Critério

RODRIGO ZANON MACHADO 8.626.219-3 10 ago. 16 Merecimento

* A vaga declarada aberta pela transferência para a reserva remunerada do Tenente-Coronel QOPM MárcioOscar Rocha, RG 3.825.313-1, publicada no Boletim-Geral nº 089, de 12 de maio de 2016, combinado com aResolução nº 5.396, de 26 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9693, de 9 de maio de 2016, deixa deser apreciada devido o RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO ao Posto de Major QOPM a contar de 21 deabril de 2016, do Capitão QOPM Nilson Rodrigues, RG 4.010.442-9, deliberado na 671ª Reunião da Comissãode Promoções de Oficiais, realizada em 15 de junho de 2016, publicada no Boletim-Geral nº 150, de 11 de agostode 2016.



Motivação: Reserva Remunerada pela Compulsória do Coronel QOPM Altivir Cieslak, RG 3.820.245-6,publicado no Boletim-Geral nº 073, de 18 de abril de 2016, de acordo com a Nota para o Boletim nº 056/DP, de11 de abril de 2016, combinado com a Resolução nº 6431, de 30 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº9735, de 7 de julho de 2016 e no Boletim-Geral nº 131, de 14 de julho de 2016.



KARIN DENISE KRASINSKI 4.191.243-0 10 ago. 16 Merecimento


DIRCEU KOSLOSKI 3.749.871-8 10 ago. 16 Merecimento



ISABEL CRISTINA MUZEKA 3.820.090-9 10 ago. 16 Merecimento


ALEXANDRE LAMOUR VIANA 6.447.344-1 10 ago. 16 Antiguidade



Motivação: Reserva Remunerada pela Compulsória do Coronel QOPM Heraldo Régis Bório, RG 3.559.473-6,publicado no Boletim-Geral nº 098, de 30 de maio de 2016, de acordo com a Nota para o Boletim nº 067/DP, de18 de maio de 2016.



JOAO JORGE DOS SANTOS JUNIOR 3.915.350-5 10 ago. 16 Merecimento


ROBERTINHO DA LUZ DOLENGA 4.402.217-6 10 ago. 16 Merecimento


MILTON JOSE DOS SANTOS 3.604.323-7 10 ago. 16 Merecimento


JOSE BATISTA DOS SANTOS 6.219.270-4 10 ago. 16 Merecimento



Motivação: Reserva Remunerada pela Compulsória do Coronel QOPM Washington Alves da Rosa, RG3.820.243-0, publicado no Boletim-Geral nº 120, de 29 de junho de 2016, de acordo com a Nota para o Boletimnº 083/DP, de 24 jun. 16.



JOAO DE PAULA CARNEIRO FILHO 3.634.956-5 10 ago. 16 Merecimento


CARLOS ALBERTO RODRIGUES ASSUNCAO 4.929.097-7 10 ago. 16 Antiguidade


MARIO CELSO ANDRADE 4.332.539-6 10 ago. 16 Antiguidade


EMERSON DE AZEVEDO THEREZA 5.965.339-3 10 ago. 16 Merecimento




Motivação: Agregação ao respectivo Quadro do Coronel QOPM Arildo Luis Dias, RG 3.727.345-7, a partir de22 de julho de 2016, conforme publicação contida no Boletim-Geral nº 138, de 25 de julho de 2016, referente àPortaria nº 545/CG-DP/2, de 22 de julho de 2016, por ter completado o limite de tempo para a permanência noserviço ativo da Corporação, combinado com do Decreto nº 4417, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9726,de 24 de junho de 2016, por meio do qual ficou suspensa sua transferência para a reserva remunerada, de acordocom o disposto no § 1º, do Art. 160, da Lei Estadual nº 1.943, de 23 jun. 1954, alterado pela Lei nº 17.028, de 21de dezembro de 2011, e publicação da Nota para o Boletim nº 082/DP, de 24 jun. 16, no Boletim-Geral nº 120, de29 de junho de 2016.



JOÃO ALVES DA ROSA NETO 3.473.204-3 10 ago. 16 Antiguidade


AGNALDO LETRINTA 4.258.185-2 10 ago. 16 Merecimento


NELSON VILLA JUNIOR 4.413.505-1 10 ago. 16 Merecimento


LUCAS PEREIRA GABARDO GUIMARAES 6.162.760-0 10 ago. 16 Merecimento

Vaga: 1 (uma) vaga do posto de Tenente-Coronel QOPM originando vagas decorrentes até o posto de 2ºTenente QOPM.

Fundamentação legal: art. 24, combinado com o art. 25, inciso inciso IV, da Lei nº 5.944/69 (Lei dePromoções de Oficiais).

Motivação: Reserva Remunerada Integral por Tempo de Contribuição do Tenente-Coronel QOPM MarcioOscar Rocha, RG 3.825.313-1, de acordo com o contido na Resolução nº 5.396, de 26 de abril de 2016, publicadano D.O.E. nº 9.693, de 9 de maio de 2016 e no Boletim-Geral nº 089, de 12 de maio de 2016.



EMERSON DE BARROS PINHEIRO 3.645.932-8 10 ago. 16 Merecimento


REINALDO GUSSI 4.039.071-5 10 ago. 16 Merecimento


ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR 7.003.203-1 10 ago. 16 Merecimento

Vaga: 1 (uma) vaga do posto de Tenente-Coronel QOPM originando vagas decorrentes até o posto de 2ºTenente QOPM.



Motivação: Reserva Remunerada Integral por Tempo de Contribuição do Tenente-Coronel QOPM Lorival daCunha Sobrinho, RG 3.781.922-0, publicado no Boletim-Geral nº 120, de 29 de junho de 2016, de acordo com ocontido na Nota para o Boletim nº 084/DP, de 24 jun. 16.



EDMAURO DE OLIVEIRA ASSUNCAO 4.429.003-0 10 ago. 16 Merecimento


GLAUBER ANTONIO SELLETI 4.334.563-0 10 ago. 16 Merecimento


FABIO AURELIO DIDYCZWENGERKIEWICZ

6.018.838-6 10 ago. 16 Antiguidade

QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - (QOBM)

Vaga: 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOBM originando vagas decorrentes até o posto de 2º TenenteQOBM.

Fundamentação legal: art. 24, combinado como o art. 25, inciso X, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções deOficiais).

Motivação: Reserva Remunerada a pedido do Tenente-Coronel QOBM Osni José Bortolini, RG 3.329.001-2,publicado no Boletim-Geral nº 098, de 30 de maio de 2016, de acordo com o contido na Nota para o Boletim nº070/DP, de 18 de maio de 2016.



MAURICIO JOSE ALISKI 3.810.800-0 10 ago. 16 Merecimento


EDISON CARLOS PEREIRA 5.106.168-3 10 ago. 16 Merecimento


IVESON BARON WITKOWSKI 8.487.516-3 10 ago. 16 Merecimento

Ao posto de 1º Tenente RG A contar de Critério

MELCHIOR FELIPE FERREIRA DOS SANTOS 8.791.942-0 10 ago. 16 Merecimento

Vaga: 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOBM originando vagas decorrentes até o posto de 2º TenenteQOBM.

Fundamentação legal: art. 24, combinado como o art. 25, inciso X, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções deOficiais).

Motivação: Reserva Remunerada a pedido do Tenente-Coronel QOBM Carlos Alberto Mascarenhas Machado,RG 1.454.779-7, publicado no Boletim-Geral nº 137, de 22 de julho de 2016, de acordo com o contido na Notapara o Boletim nº 109/DP, de 18 jul. 16.




FERNANDO RAIMUNDO SCHUNIG 4.547.826-2 10 ago. 16 Merecimento


MARCOS A. FREDERICK MOROGALEAZZI 5.948.718-3 10 ago. 16 Antiguidade


YNAITI DANDARA YASMIM DIAS 6.904.072-1 10 ago. 16 Antiguidade


DAVI DA SILVA 7.931.894-9 10 ago. 16 Merecimento

Vaga: 1 (uma) vaga de Major QOBM originando vagas decorrentes até o posto de 2º Tenente QOBM.Fundamentação legal: art. 24, combinado como o art. 25, inciso III, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções de

Oficiais).Motivação: Reserva Remunerada Integral por Tempo de Contribuição do Major QOBM Julio Cesar de Goes,

RG 3.504.382-9, publicada no Boletim-Geral nº 131, de 14 de julho de 2016, de acordo com o contido naResolução nº 6.434, de 14 de julho de 2016, publicada no D.O.E. nº 9.735, de 7 de julho de 2016 e Boletim-Geralnº 131, de 14 de julho de 2016.



DORICO GABRIEL BORBA 6.856.746-7 10 ago. 16 Merecimento


FLAVIO FERREIRA MACHADO 7.410.855-5 10 ago. 16 Merecimento


CASSANDRA CONINCK COSTA 8.171.569-6 10 ago. 16 Antiguidade

QUADRO ESPECIAL DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - (QEOPM)

Vaga: 1 (uma) vaga de Capitão QEOPM originando vagas decorrentes até o posto de 2º Tenente QEOPM.Fundamentação legal: art. 24, combinado como o art. 25, inciso X, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções de

Oficiais).Motivação: Reserva Remunerada pela Compulsória da 1º Tenente QEOPM indicada ao posto de Capitã

QEOPM Leila Aparecida de Camargo, RG 3.687.982-3, publicado no Boletim-Geral nº 120, de 29 de junho de2016, de acordo com a Nota para o Boletim nº 090/DP, de 24 jun. 16.



ALBERTO C. DRABESKI DE OLIVEIRA 4.144.401-0 10 ago. 16 Merecimento


IGOR GOMES MARTINS 6.828.996-3 10 ago. 16 Antiguidade


QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE MÉDICO - (QOS)

Vaga: 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOS Médico originando vagas decorrentes até o posto de CapitãoQOS Médico.

Fundamentação legal: art. 24, combinado com o art. 25, inciso III, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções deOficiais).

Motivação: Reserva Remunerada Proporcional por Tempo Contribuição do Tenente-Coronel QOS MédicoManoel Antonio Guimarães, RG 1.296.686-5, publicada no Boletim-Geral nº 095, de 22 de maio de 2012, deacordo com a Resolução nº 4.942, de 11 de maio de 2012, publicada no D.O.E. nº 8.716, de 18 de maio de 2012.


Ao posto de Major (Condicional) RG A contar de Critério

JULIO JAPIASSU M. DE MACEDO 6.126.893-6 10 ago. 16 Antiguidade


BRENNO CARDOSO GOMES 13.053.943-2 10 ago. 16 Merecimento

Vaga: 1 (uma) vaga de Tenente-Coronel QOS Médico originando vagas decorrentes até o posto de CapitãoQOS Médico.


Motivação: Reserva Remunerada Integral por Tempo Contribuição do Tenente-Coronel QOS Médico AntonioRoxo Neto, RG 1.521.143-1, de acordo com a Resolução nº 9.137, de 10 de abril de 2013, publicada no Boletim-Geral nº 069, de 15 de abril de 2013.



EDUARDO H. DE FREITAS RAMOS FILHO 13.065.630-7 10 ago. 16 Merecimento


BRUNO SBRISSIA 7.403.847-6 10 ago. 16 Merecimento

Vaga: 1 (uma) vaga de Coronel QOS Médico originando vagas decorrentes até o posto de Capitão QOSMédico.


Motivação: Reserva Remunerada pela Compulsória do Coronel QOS MédicoRogério Daud Kfouri, RG781.707-0, de acordo com a Nota para o Boletim nº 041/DP, de 3 de julho de 2013, publicada no Boletim-Geral nº123, de 3 de julho de 2013, combinado Resolução nº 10.624, de 28/8/2013, publicada no Boletim-Geral nº 165,de 30 de agosto de 2013.



DIOGO SWAIN KFOURI 7.758.923-6 10 ago. 16 Merecimento


RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO * *Antiguidade

*A vaga aberta pela compulsória por limite de tempo de serviço do Coronel QOS Médico Rogério DaudKfouri, RG 781.707-0, publicada no Boletim-Geral nº 123, de 3/7/2013, combinado com a Resolução nº 10.624,


de 28/8/2013, publicada no Boletim-Geral nº 165, de 30 de agosto de 2013, DEIXA DE SER APRECIADA,devido o Ressarcimento de Preterição ao Posto de Capitão QOS Médico a contar de 29 de junho de 2014 , do1º Tenente QOS Médico Rodrigo Abbud Canova, RG 7.656.778-6, dileberado na 671ª Reunião da Comissão dePromoções de Oficiais, publicada no Boletim-Geral nº 150, de 11 de agosto de 2016.

Vaga: 1 (uma) vaga de Coronel QOS Médico originando vagas decorrentes até o posto de Capitão QOSMédico.


Motivação: Reserva Remunerada Integral do Coronel QOS Médico Ciro Hélio Kessel, RG 820.583-3, deacordo com o contido na Nota para o Boletim nº 058/DP, de 3 de julho de 2013, publicada no Boletim-Geral nº192, de 8 de outubro de 2013, combinado com a Resolução nº 12.445, de 25 de abril de 2014, publicada noBoletim-Geraql nº 082, de 5 de maio e 2014.



ROGERIO NEIVA PEIXOTO 12.486.703-7 10 ago. 16 Merecimento


KHRISTIANO MENDEZ RIBEIRO 4.413.457-8 10 ago. 16 Merecimento

QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE BIOQUÍMICO - (QOS)

Vaga: 1 (uma) vaga remanescente de Major QOS Bioquímico originando vagas decorrentes até o posto deCapitão QOS Bioquímico.


Motivação: Reserva Remunerada pela Compulsória do Tenente-Coronel QOS Bioquímico Luiz Renato MunizBraga, RG 1.003.773-5, publicada no Boletim-Geral nº 165, de 30 de agosto de 2013, de acordo com o contido naNota para o Boletim nº 055/DP, de 21 ago. 13.



MARIO RICARDO DO AMARAL 4.701.655-0 10 ago. 16 Merecimento


CARLOS EDUARDO DE ARAUJO SILVA 12.984.888-0 10 ago. 16 Merecimento

INDICAÇÃO DE ASPIRANTE-A-OFICIAL PM AO POSTO DE 2º TENENTE QOPM:

Vaga: 1 (uma) vaga remanescente do posto de 2º Ten. QOPM.Fundamentação legal: art. 24, combinado com o art. 25, inciso X, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções de

Oficiais).Motivação: Reserva Remunerada pela Compulsória do Tenente-Coronel QOPM Enéas Pacher da Silva, RG

971.133-3, conforme Ofício nº 065/DP, datado de 2 de abril de 2007, publicado no Boletim- Geral nº 070, de 13de abril de 2007.



GUILHERME LOPES JOSÉ 9.521.244-1 10 ago. 16 Merecimento


Vaga: 1 (uma) vaga remanescente do posto de 2º Ten. QOPM.Fundamentação legal: art. 24, combinado com o art. 25, inciso V, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções de

Oficiais).Motivação: Falecimento do Tenente-Coronel QOPM Luiz Carlos de Andrade, RG. 3.082.926-3, publicado no

Boletim-Geral nº 103, de 1º jun. 10. Data vaga: 10 de agosto de 2016.


MAXIMIANO GABRIEL DA SILVA 10.438.128-6 10 ago. 16 Merecimento

Vaga: 1 (uma) vaga remanescente do posto de 2º Ten. QOPM.Fundamentação legal: art. 24, combinado com o art. 25, inciso IV, da Lei nº 5.944/69 (Lei de Promoções de

Oficiais).Motivação: Reforma por Invalidez do Capitão QOPM Clovis Manoel do Nascimento, RG 4.278.655-1,

publicado no Aditamento ao Boletim-Geral nº 228, 8 dez. 10, de acordo com o contido na Resolução nº 11.594,de 29 jul. 10.



VICTOR EDUARDO CONRADO DE CASTRO 9.517.366-7 10 ago. 16 Merecimento

11. OBSERVAÇÕES DIVERSAS:

Deixam de figurar nos Quadros de Acesso, pelos motivos especificados, os seguintes Oficiais:

11.1. De acordo com o Art. 41, inciso IV, da Lei nº 5.944/69 (LPO): Tenente-Coronel QOPM Wilson RogerioValla, RG 3.253.617-4, Major QOPM Bruno Soares da Silva, RG 3.961.603-3, Wagner Cherwinski, RG4.865.140-2, Capitão QOPM Carlos Alberto Dapena Leão, RG 4.260.584-0, Walter Antonio Cardoso de Aguiar,RG 5.214.572-4, Marcio Maia Moreira, RG 4.724.680-6, Marcelo Westley, RG 4.118.307-1, Julio CezarRodrigues de Moraes, RG 6.005.592-0; Alessandro Ribeiro da Costa, RG 6.315.399-0, 1º Tenente QOPM JoséRoberto da Silva, RG 7.410.491-6, Leandro Anderson Teles, RG 8.686.668-4, Héctor Luis Lovera Esquivel, RG3.351.896-0, Michelle Giovanella, RG 7.511.684-5, Marcos Roberto de Souza Peres, RG 6.475.773-3, NelsonAntonio Satto Badur, RG 6.553.693-5, Rafael Bastos Belache, RG 8.570.020-0 Capitão QOBM Josoé Freitas, RG5.831.564-8.

11.2. De acordo com o Art. 41, inciso V, da Lei nº 5.944/69 (LPO): Major QOPM Cesar Alexandre Pereira deMoraes, RG 5.027.450-0, Capitão QOPM, Alexandre Dupas Pereira, RG 4.106.191-0, Deoclecio Aires Barbosa,RG 7.125.428-3, Gildo Cezar dos Santos Lima, RG 5.893.830-0; 1º Tenente QOPM Sergio Augusto FerreiraDomingues, RG 5.014.862-9, Fábio Alexandre Pereira, RG 5.898.842-1, Gilberto Kummer Junior, RG 6.921.206-9, Alexandro Marcolino Gomes, RG 6.660.668-6, Paulo Eduard Antonio Lemes, RG 7.980.397-9, Carlos IsanFernandes, RG 6.223.214-5, Marcelo Freitas Barbosa, RG 6.447.402-2; Capitão QOBM Marllon Luiz Pensak,RG 389.427-3.

11.3. De acordo com o Art. 41, inciso VII, da Lei nº 5.944/69 (LPO): Major QOPM Arildo Medeiros Dias, RG3.820.787-3, 2º Tenente QOBM Gustavo Emmanuel Gonçalves Fogaça, RG 9.181.478-1.

11.4. De acordo com o Art. 41, inciso VIII, da Lei nº 5.944/69 (LPO): 1º Tenente QOBM Eduardo Luiz Sartolide Castro, RG 7.596.405-6.

11.5. De acordo com o Art. 41, inciso XIII, da Lei nº 5.944/69 (LPO) Major QOPM Valmor Caetano Delle, RG4.446.769-0, Capitão QOPM Ricardo Fardim Eguedis, RG 5.273.861-0, Clodoaldo José Gonçalves de Mello, RG4.339.847-4, 1º Tenente QOPM Antonio Carlos dos Santos, RG 8.708.341-1.

11.6. De acordo com o Art. 46, inciso I, letra “a”, da Lei nº 5.944/69 (LPO): Capitães QOPM: Hideraldo Luizde Lima, RG 4.221.790-5, Gilson Machado Dias, RG 5.197.265-1, Clever Anaczewski, RG 6.100.594-3, Neomar


Christian Potuk, RG 4.891.419-5, Alan Cesar Santana Lopes, RG 5.334.252-3, Luciano de Oliveira, RG5.542.837-9, Leandro Tonial, RG 7.006.628-9, Alvaro Francisco Talhetti, RG 6.315.866-6, Henrique Plasse, RG6.413.524-4, Anderson Martins de Oliveira, RG 7.083.379-4, Radames Luciano Vinha, RG 7.259.540-8, JaksonAquiles Busnello, RG 6.174.652-8, Luciano Mazeto Barbosa, RG 6.468.602-0, Anor Vicente dos Santos Junior,RG 7.331.336-8, Gustavo Brinski, RG 6.675.821-4, Rogelho Aparecido Fernandes, RG 4.361.876-8, LuizAlexandre Murbach Soares, RG 5.721.752-9, Valter Ribeiro da Silva, RG 6.418.380-0, Pedro Paulo Porto deSampaio, RG 6.447.507-0, Luiz Fernando Zorzi, RG 5.854.212-1, Claudio Roberto Longo Silva, RG 5.734.613-2, Adriano Lucio, RG 5.562.430-5, Alexandre Lopes Dias, RG 5.284.433-9, Gilmar Helio Stabach, RG7.257.382-0, Gilson de Mattos, RG 4.566.298-5, Wladimir Denkewski, RG 6.075.196-0, Giuliano de Freitas, RG5.916.725-1, Roberto de França, RG 6.033.785-3, Andrey Müller Iark, RG 5.451.363-1, Marcelo Moreira So, RG5.341.849-0, Claudio Prus, RG 4.887.838-5, Edemir Ribeiro da Silva Júnior, RG 4.811.148-3, João Carlos ToledoJunior, RG 6.881.380-8, Solange Nabozny Tedeschi, RG 6.681.610-9, Helder de Lima Dantas Junior, RG5.782.868-4, Claudio Arthur dos Santos Oliveira Pinto, RG 6.723.042-6, Divonsir de Oliveira Santos, RG7.354.008-9, Carlos Agenor Bueno da Silva, RG 6.025.892-9, Claudio Todisco Silveira, RG 7.759.002-1 CapitãoQOBM Jardel Pereira dos Santos, RG 5.327.036-0, Cleber Daverson Luiz dos Santos, RG 5.198.692-0, AndreRicardo Beatriz Torres, RG 5.540.708-8, Rafael Cosme Pierozan Tavares, RG 7.654.081-0, Teylor Liria Machado,RG 7.012.347-9, Capitão QOS Médico: Eurico Cleto Ribeiro de Campos, RG 3.733.187-2. 1º Tenente QOSMédico: Rodrigo Abbud Canova, RG 7.656.778-6.

11.7. De acordo com o Art. 46, inciso I, letra “b” da Lei nº 5.944/69 (LPO): Tenente-Coronel QOPM CesarLeroy Cooper, RG 1.925.588-3, Wellington Hathy, RG 4.218.868-9, Aimore Nunes Moreira, RG 3.609.892-9,Rudimar Ribeiro Peres, RG 4.189.591-6.

11.8. De acordo com o Art. 46, inciso III letra “b”, da Lei nº 5.944/69 (LPO): 2º Tenente QOBM GuilhermeCosta Brischiliari, RG 10.871.582-0, Virginia Maria Zambrin Turra, RG 7.790.026-8, Janderson Lopes, RG13.019.657-8, Felipe Lunardelli Begali, RG 10.383.988-2, Guilherme Renato Hreczuck, RG 8.070.435-6, RafaelLechinhoski Calsavara, RG 9.205.642-2, Gustavo Zanella, RG 8.979.737-3, Leonardo Andri Doris, RG8.530.669-3, Joyce Andressa de Oliveira,RG 10.561.380-6, Bruno Zirpoli de Mattos, RG 10.275.616-9.

11.9. De acordo com o Art. 61, da Lei nº 5.944/69 (LPO): Tenente-Coronel QOPM Lanes Randal PratesMarques, RG 1.971.964-2.

Observando o princípio da economicidade, deixam de constar desta Ata a relação dos Oficiais que figuraramnos Quadros de Acesso, bem como as suas respectivas pontuações, visto que na mesma ocasião da publicaçãodesta Ata, estarão sendo divulgados os Boletins-Reservados da CPO, datados de 19 de agosto de 2016, denúmeros 026/CPO a 050/CPO, os quais passam a fazer parte da presente Ata para todos os efeitos legais.

12. CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DAS PRÓXIMAS VAGAS:

QUADROS DE ACESSO CRITÉRIOS

QOPM

Coronel QOPM 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Merecimento, 5ª Antiguidade

Tenente-Coronel QOPM 1ª e 3ª Merecimento, 2ª Antiguidade

Major QOPM 1ª e 3ª Merecimento, 2ª Antiguidade

Capitão QOPM 1ª e 2ª Merecimento, 3ª Antiguidade

1º Tenente QOPM 1ª e 2ª Merecimento, 3ª Antiguidade

QOBM

Coronel QOBM 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Merecimento, 5ª Antiguidade

Tenente-Coronel QOBM 1ª e 3ª Merecimento, 2ª Antiguidade

Major QOBM 1ª, 2ª e 3ª Merecimento


Capitão QOBM 1ª, 2ª e 3ª Merecimento

1º Tenente QOBM 1ª e 3ª Merecimento, 2ª Antiguidade

QEOPM

Coronel QEOPM 1ª, 2ª e 3ª Merecimento, 4ª Antiguidade

Tenente-Coronel QEOPM 1ª Antiguidade, 2ª e 3ª Merecimento

Major QEOPM 1ª Antiguidade, 2ª e 3ª Merecimento

Capitão QEOPM 1ª e 2ª Merecimento, 3ª Antiguidade

1º Tenente QEOPM 1ª e 2ª Merecimento, 3ª Antiguidade

QOS Médico

Coronel QOS Médico 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Merecimento, 5ª Antiguidade

Tenente-Coronel QOS Médico 1ª Antiguidade, 2ª e 3ª Merecimento

Major QOS Médico 1ª Antiguidade, 2ª e 3ª Merecimento

Capitão QOS Médico 1ª e 2ª Merecimento, 3ª Antiguidade

QOS Dentista

Coronel QOS Dentista 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Merecimento, 5ª Antiguidade

Tenente-Coronel QOS Dentista 1ª e 3ª Merecimento, 2ª Antiguidade

Major QOS Dentista 1ª, 2ª e 3ª Merecimento

Capitão QOS Dentista 1ª e 2ª Merecimento, 3ª Antiguidade

QOS Bioquímico

Tenente-Coronel QOS Bioquímico 1ª e 2ª Merecimento, 3ª Antiguidade

Major QOS Bioquímico 1ª e 3ª Merecimento, 2ª Antiguidade

Capitão QOS Bioquímico 1ª e 3ª Merecimento, 2ª Antiguidade

Quadro de Oficiais Músicos

Capitão Músico 1ª e 2ª Merecimento e 3ª Antiguidade

1º Tenente Músico 1ª Antiguidade, 2ª e 3ª Merecimento

13. ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Às 19h05min do dia dezenove de agosto de 2016, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária da672ª Reunião da Comissão de Promoções de Oficiais. E como nada mais foi tratado, foi determinando que selavrasse a presente Ata, a qual contendo 44 (quarenta e quatro) laudas, depois de lida e achada conforme, seguedevidamente assinada pelo Senhor Presidente e pelos Senhores Membros presentes. Eu__________________ 1ºTen. QEOPM Ed Cleso Pereira de Souza, RG 4.399.008-0, Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais,lavro a Ata.

QCG, em Curitiba, 19 ago. 16.

Coronel QOPM Maurício Tortato,

Presidente.


Coronel QOPM Arildo Luis Dias, Coronel QOPM Audilene Rosa de Paula Dias Rocha

Membro Nato. Membro Nato.

Coronel QOPM Péricles de Matos, Coronel QOPM Chehade Elias Geha,

Membro. Membro.

Coronel QOPM Samir Elias Geha, Coronel QOPM Adilson Castilho Casitas,

Membro. Suplente.

Coronel QOBM Juceli Simiano Júnior, Coronel QOS Dentista Raimundo José Moro,

Suplente. Suplente.

5. ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

a. Férias/Interrupções

1) O Diretor de Apoio Logístico da PMPR, interrompeu os 15 (quinze) dias restantes das férias relativas eregulamentares ao ano de 2014, do Maj. QOPM Dicesar Moreira Luiz, a contar de 1º set. 16, por absolutanecessidade do serviço.(Ref. BI Semanal nº 035/DAL, de 29 ago. a 2 set. 16; Of. nº 486/DAL, de 13 set. 16 e PID nº 425453-3, de 13 set.16).

2) O Diretor de Apoio Logístico da PMPR, interrompeu os 4 (quatro) dias restantes das férias relativas eregulamentares ao ano de 2015, do Cap. QOPM Ederson Ubirajara Martins, a contar de 5 set. 16, por absolutanecessidade do serviço.(Ref. BI Semanal nº 036/DAL, de 5 a 9 set. 16; Of. nº 485/DAL, de 12 set. 16 e PID nº 425444-5, de 13 set. 16).

b. Apresentações de Oficiais

1) Apresentaram-se neste QCG/PMPR, nas datas e pelos motivos abaixo os seguintes Oficiais:

Em 14 set. 16:

Maj. QOPM Adilson Luiz Lucas Prusse, RG 4.562.144-8, por conclusão dos 5 (cinco) dias de dispensa porconta das férias relativas e regulamentares ao ano de 2016.

Em 15 set. 16:

1° Ten. QOPM Ricardo Luís Vizzotto, RG 5.085.447-7, por ter sido transferido do Gabinete do Comandante-Geral da PMPR para o BPAmb FV/SubCG.

2) Apresentou-se em sua respectiva unidade o seguinte Oficial:

Em 5 set. 16:

Cap. QOPM Ederson Ubirajara Martins, RG 3.954.712-0, por terem sido interrompidos os 4 (quatro) diasrestantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2015.(Ref. BI Semanal nº 036/DAL, de 5 a 9 set. 16; Of. nº 485/DAL, de 12 set. 16 e PID nº 425444-5, de 13 set. 16).


6. ALTERAÇÕES DE SUBTENENTES E SARGENTOS

Sem Alterações.

7. ALTERAÇÕES DE CABOS E SOLDADOS

a. Compulsória de Militar Estadual por Limite de Idade

A Diretora de Pessoal da PMPR no uso de suas atribuições funcionais previstas nos art. 56 e 57, combinadocom o art. 68, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.339/2010 (RISG/PMPR), informa que o Cb. QPM 1-0Claudemir Luiz dos Santos Messias, RG 3.683.480-3, completará em 26/09/2016, o limite de idade parapermanência no serviço ativo da Corporação, conforme preceitua o art. 158, inciso III, da Lei Estadual nº 1.943,de 23 jun. 1954 (Código da PMPR).

2. Destarte, iniciar-se-á no dia 27/09/2016 a devida instrução do respectivo processo de reserva remuneradacompulsória, ficando o referido Militar Estadual dispensado do serviço ativo da PMPR.(Ref. NB nº 154/DP, de 6 set. 16).

b. Interrupção de Licença Especial

A Diretora de Pessoal da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoEstadual 7339/2010 (RISG PMPR), Art. 57, inc. XXVI, Art. 390, inc. III, c/c Art. 395, § II, e pela Portaria doComando-Geral nº 272 de 21 fev. 2014, publicada no Boletim-Geral nº 044, de 07 mar. 2014, atendendosolicitação feita através do Ofício nº 138 / Cmdo do BPAmb FV, Resolve:

INTERROMPER, a partir de 25 de ago. de 16, os 95 dias restantes de Licença Especial concedida aoCb.QPM 1-0 Cristian José Tavares, RG 7.003.222-8, através da Portaria nº 211, de 13 de maio de 16.(Ref. Port. nº 2104/DP, de 6 set. 16).

c. Exclusão de Soldado PM Ex-Offício

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º,da lei nº 16.575, de 28 de setembro de 2010 (Lei de Organização Básica da Polícia Militar), c/c o art. 20, alínea“b”, da Lei Estadual nº 1.943, de 23 de Junho de 1.954 (Código da Polícia Militar do Estado do Paraná), resolve:

Art. 1º Excluir do estado efetivo da Corporação, o Soldado QPM 1-0 SIDNEI MURBACH MACHADO,RG. 9.128.715-3, filho de Benedito Murbach Machado e de Maria Iolanda de Lima Machado, nascido em 7 defevereiro de 1982, natural de Curitiba/PR, incluído condicionalmente na PMPR em 22 de fevereiro de 2016. Emcumprimento à Decisão Judicial exarada nos Autos de Mandado de Segurança nº 0006093-58.2014.8.16.0004, da2ª VFP, Informação nº 169/2016-PGE, bem como em observância ao contido na orientação do Despacho nº695/16, da Consultoria Jurídica do Comando-Geral da Polícia Militar. (Protocolo nº 14.130.423-2 e PID nº422.181-4)

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.(Ref. Port. n° 737/CG, de 15 set. 16).

d. Portaria sem Efeito

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei n°6.774, de 8 de janeiro de 1976 (Lei de Organização Básica), e com base no art. 293, alínea “e”, da Lei 1.943/54,resolve:

Tornar sem efeito a Portaria do CG nº 668, de 31 de agosto de 2016, publicada no BG nº 164, fl. 11, de 31 deagosto de 2016, que trata da exclusão a pedido, do Soldado PM ANDERSON TRENTO, RG. 8.752.411-6, emvirtude da Exclusão a Bem da Disciplina, conforme BG nº 132/2016 fls. 35 e 36, e Ref. Port. nº 518/CG, de 8de julho de 2016.(Ref. Port. n° 738/CG, de 15 set. 16).


4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

1. ATO DO COMANDANTE-GERAL

Restabelecimento da Função Pública

Em cumprimento à ordem judicial exarada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Luis Sanson Corat, Juizde Direito da 12ª Vara Criminal de Curitiba, o qual deu provimento aos embargos de declaração, referente aosautos sob nº 0011209-18.2014.8.16.0013, com o fim de acrescentar às disposições finais da sentença, um novosubitem, qual seja: DISPOSIÇÕES FINAIS; I. Sem Custas; II. Determino a cessação de todas as medidascautelares provisoriamente aplicadas aos acusados LUIZ GEOVANI DA SILVA CARNEIRO e MARCOSSANTIAGO SIMIONATO, notadamente aquelas que suspenderam o exercício das funções públicas por elesrealizadas e, consequentemente, determinaram o recolhimento das armas e dos distintivos funcionais (cf.sequencia 16.1). (...) RESOLVO:

Art. 1º Restituir a autorização para o porte de arma de fogo, com base no inciso VI, §3, I, do artigo 18, daPortaria do Comando-Geral nº 046, de 21 de janeiro de 2010, ao 3º Sgt. QPM 1-0 Marcos Santiago Simionato,RG 6.742.182-5, classificado no 12º BPM e Sd. QPM 1-0 Luiz Geovani da Silva Carneiro, RG 8.306.936-8,classificado no 22º BPM.

Art. 2º Determinar ao Corregedor-Geral da PMPR que proceda aos devidos registros no SISCOGER, inclusivefiscalizar o fiel cumprimento das medidas constantes deste ato.

Art. 3º Determinar aos Comandantes do 12º BPM e 22º BPM para:

§ 1º Intimarem os militares estaduais sobre o teor da presente portaria e da decisão judicial e proceder aosdevidos registros nos assentamentos funcionais e demais atos decorrentes.

§ 2º Providenciar a restituição da autorização para o porte de arma de fogo, das cautelas de armas e dasrespectivas armas e munições da PMPR aos militares estaduais.

§ 3º Encaminhar cópia dos atos probatórios das medidas administrativas acima determinadas à COGER eoficiar o Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal de Curitiba, informando do cumprimento da determinação Judicial.

Art. 4º Publique-se em Boletim-Geral.(Ref. Port. nº 592/CG-COGER, de 6 set. 16).

2. ATOS DO CORREGEDOR-GERAL

Despachos

1) Despacho nº 2.249/2016 - SPPAReferência: Ofício nº 022/2016 - Conselho de Disciplina nº 037/2015-CG.

Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.544 de 14de julho de 2010, RESOLVO, conceder o sobrestamento dos trabalhos atinentes aos autos do Conselho deDisciplina nº 037/2015, em que é Presidente o Cap. QOPM Moises Ceschin, RG 6.727.681-7, a partir de 29 ago.16.

2. Diante disso determino:

a) ao Presidente do Conselho de Disciplina nº 037/2015 - CG, para que mantenha a COGER informadamensalmente e via E-mail ([email protected].), sobre os motivos e a necessidade da continuidade doreferido sobrestamento.

b) à SPPAdm/COGER para providenciar a publicação em Boletim-Geral e realizar os devidos registros noSISCOGER.

Curitiba, 12 set. 16.

mailto:[email protected]



Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.544 de 14de julho de 2010, RESOLVO, conceder o sobrestamento dos trabalhos atinentes aos autos do Conselho deDisciplina nº 048/2015, em que é Presidente o Cap. QOPM Rodrigo Girotto, RG 6.266.318-9, a partir de 31 ago.16.


a) ao Presidente do Conselho de Disciplina nº 048/2015/CG, para que mantenha a COGER informadamensalmente e via E-mail ([email protected].), sobre os motivos e a necessidade da continuidade doreferido sobrestamento.




Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.544 de 14de julho de 2010, RESOLVO, conceder o sobrestamento dos trabalhos atinentes aos autos do Conselho deDisciplina nº 026/2016, em que é Presidente o Cap. QOPM Gilmar Hélio Stabach, RG 7.257.382-0, a partir de 31ago. 16.


a) ao Presidente da comissão processante para que mantenha a COGER informada mensalmente e via E-mail([email protected].), sobre os motivos e a necessidade da continuidade do referido sobrestamento.




Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.544 de 14de julho de 2010, RESOLVO, conceder a reabertura dos trabalhos atinentes aos autos do Conselho de Disciplinanº 019/2016-CG, em que é Presidente o Cap. QOPM Robson Falk Vieira, RG 6.257.739-8, a partir de 30 ago. 16.

2. Publicar em Boletim-Geral;

3. Registrar na COGER.


5) Despacho nº 2.255/2016 - SPPAReferência: Ofício nº 013/2016 - Apuração Disciplinar de Licenciamento nº 035/2015.

Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.544 de 14de julho de 2010, RESOLVO, conceder a reabertura dos trabalhos atinentes aos autos da Apuração Disciplinar de




Licenciamento nº 035/2015 - CG, na qual é Presidente o 1º Ten. QOPM Thais Becker Lovato, RG 8.858.286-1, apartir de 25 ago. 16.





Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.544 de 14de julho de 2010, RESOLVO, conceder a reabertura dos trabalhos atinentes aos autos da Apuração Disciplinar deLicenciamento nº 066/2014 - CG, na qual é Presidente o 1º Ten. QOPM Algert Julius Camara e Sitarz, RG3.666.522-0, a partir de 08 set. 16.





Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.544 de 14de julho de 2010, RESOLVO, conceder o sobrestamento dos trabalhos atinentes aos autos da ApuraçãoDisciplinar de Licenciamento nº 004/2016, em que é Presidente o 1º Ten. QOBM Wallacy Xavier de Souza deAraujo, RG 9.908.745-5, a partir de 02 set. 16.


a) ao Presidente da comissão processante para que mantenha a COGER informada mensalmente, via E-mail([email protected].), sobre os motivos e a necessidade da continuidade do referido sobrestamento.




Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.544 de 14de julho de 2010, RESOLVO, conceder o sobrestamento dos trabalhos atinentes aos autos da ApuraçãoDisciplinar de Licenciamento nº 035/2015, em que é Presidente a 1º Ten. QOPM Thaís Becker Lovato, RG8.858.286-1, a partir de 26 ago. 16.









Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.544 de 14de julho de 2010, RESOLVO, conceder o sobrestamento dos trabalhos atinentes aos autos da ApuraçãoDisciplinar de Licenciamento nº 010/2016, em que é Presidente o 1º Ten. QOPM Rodrigo de Souza Coentro, RG9.883.927-5, a partir de 05 set. 16.






Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.544 de 14de julho de 2010, RESOLVO, conceder o sobrestamento dos trabalhos atinentes aos autos do Conselho deDisciplina nº 030/2016, em que é Presidente o Maj. QOPM Renato dos Santos Taborda, RG 4.928.601-5, a partirde 09 set. 16.


a) ao Presidente da comissão processante para que mantenha a COGER informada mensalmente e via E-mail([email protected].), sobre os motivos e a necessidade da continuidade do referido sobrestamento.


Curitiba, 12 set. 16.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Coronel QOPM Maurício Tortato, Comandante-Geral da PMPR

CONFERE:

Maj. QOPM Luciano Henrique Perretto, Resp. p/Ajudância-Geral da PMPR




ÍNDICE1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS.......................................................................................................................1

ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 16 de setembro de 2016 (Sexta-Feira)................................................12ª PARTE - INSTRUÇÃO......................................................................................................................................1ATOS DA DIRETORA DE ENSINO E PESQUISA..............................................................................................1

a. Concurso ao Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares - CEFS PM / Edital nº 008.......1b. Concurso ao Curso de Formação de Cabos Policiais Militares - CFC PM.....................................................4c. Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos Policiais Militares - CEFC PM / Edital nº 008............4d. Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos Policiais Militares - CEFC PM / Edital nº 009............7e. Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos Policiais Militares - CEFC PM / Edital nº 010............8f. Concurso ao Curso de Socorrista...................................................................................................................12

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS............................................................................131. ATOS DA DIRETORA DE PESSOAL..............................................................................................................13

a. Licença Especial/Concessão..........................................................................................................................13b. Autorizações para Portes e Aquisições de Armas de Fogo............................................................................13

2. ATO DA DIRETORA DE ENSINO E PESQUISA...........................................................................................15Designação de Fiscal de Contrato.....................................................................................................................15

3. ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO.................................................................................................16Nomeação de Comissão....................................................................................................................................16

4. COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS/CPO......................................................................................16Ata da 672ª Reunião Ordinária..........................................................................................................................16

5. ALTERAÇÕES DE OFICIAIS..........................................................................................................................49a. Férias/Interrupções........................................................................................................................................49b. Apresentações de Oficiais..............................................................................................................................49

6. ALTERAÇÕES DE SUBTENENTES E SARGENTOS...................................................................................50Sem Alterações..................................................................................................................................................50

7. ALTERAÇÕES DE CABOS E SOLDADOS...................................................................................................50a. Compulsória de Militar Estadual por Limite de Idade..................................................................................50b. Interrupção de Licença Especial...................................................................................................................50c. Exclusão de Soldado PM Ex-Offício.............................................................................................................50d. Portaria sem Efeito........................................................................................................................................50

4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA...............................................................................................................511. ATO DO COMANDANTE-GERAL.................................................................................................................51

Restabelecimento da Função Pública................................................................................................................512. ATOS DO CORREGEDOR-GERAL................................................................................................................51

Despachos..........................................................................................................................................................51----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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