POLÍTICA DE GESTÃO PÚBLICA E OTIMIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E CUSTEIO NO GOVERNO FEDERAL

Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão

POLÍTICA DE GESTÃO POLÍTICA DE GESTÃO PÚBLICA E OTIMIZAÇÃO DE PÚBLICA E OTIMIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E PROGRAMAS, PROJETOS E

CUSTEIO NO GOVERNO CUSTEIO NO GOVERNO FEDERALFEDERAL


AntecedentesAntecedentes

Aumento da pobreza e das desigualdades sociais;Aumento da pobreza e das desigualdades sociais;

Ineficiência do Estado como garantidor dos direitos Ineficiência do Estado como garantidor dos direitos civis e sociais;civis e sociais;

Situação econômica e fiscal do país;Situação econômica e fiscal do país;

Demanda crescente por melhor gestão dos recursos Demanda crescente por melhor gestão dos recursos públicos pela sociedade - em função de maior controle públicos pela sociedade - em função de maior controle social e acesso a informações do setor público;social e acesso a informações do setor público;

Ausência de mecanismos eficientes e transparentes Ausência de mecanismos eficientes e transparentes para avaliação e gestão do gasto público;para avaliação e gestão do gasto público;


Objetivos e resultados esperadosObjetivos e resultados esperados Combate eficaz à pobreza e à desigualdade social;Combate eficaz à pobreza e à desigualdade social;

Implantação de um modelo de gestão pública que atenda aos Implantação de um modelo de gestão pública que atenda aos objetivos estratégicos do Estado, ora em elaboração no PPAobjetivos estratégicos do Estado, ora em elaboração no PPA

Promoção da melhoria e da efetividade das políticas públicas;Promoção da melhoria e da efetividade das políticas públicas;

Aperfeiçoamento da gestão pública em todos os níveis da Aperfeiçoamento da gestão pública em todos os níveis da administração;administração;

Criação de mecanismos eficientes de controle e avaliação da Criação de mecanismos eficientes de controle e avaliação da qualidade do gasto público;qualidade do gasto público;

Redução de custos e racionalização de processos.Redução de custos e racionalização de processos.


OTIMIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS OTIMIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E CUSTEIO NO GOVERNO FEDERALE CUSTEIO NO GOVERNO FEDERAL

Ações de Curto PrazoAções de Curto Prazo Ações de Longo PrazoAções de Longo Prazo

OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIOOTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO

OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMASPROGRAMAS

PROPOSIÇÃO DE UM NOVO PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERALPARA O GOVERNO FEDERAL


Ações de Curto PrazoAções de Curto Prazo

GRUPO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIOGRUPO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO

OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMASOTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS


Otimização de CusteioOtimização de Custeio Processamento de dados: redução de custos, elaboração Processamento de dados: redução de custos, elaboração

de modelo de contrato padrão, especificações adequadas de modelo de contrato padrão, especificações adequadas a cada serviço - a cada serviço - (Gasto anual: R$ 1,29 bilhão);(Gasto anual: R$ 1,29 bilhão);

Em negociação com fornecedores a redução de custo de software.Em negociação com fornecedores a redução de custo de software.

Transmissão de dados e voz: uso otimizado da infra-Transmissão de dados e voz: uso otimizado da infra-estrutura de TI; criação de uma infovia nacional e redução estrutura de TI; criação de uma infovia nacional e redução de custos - de custos - (Gasto anual: R$ 669 milhões);(Gasto anual: R$ 669 milhões);

1º passo: Implantar software nas centrais telefônicas para controle 1º passo: Implantar software nas centrais telefônicas para controle e redução de gastos;e redução de gastos;

2o. passo: Construção da Infovia Nacional.2o. passo: Construção da Infovia Nacional.


Otimização de CusteioOtimização de Custeio

Viagens e diárias: redução de custos, prestação Viagens e diárias: redução de custos, prestação de contas, melhor controle e disciplina na de contas, melhor controle e disciplina na requisição - requisição - (Gasto anual: R$ 687 milhões);(Gasto anual: R$ 687 milhões);

Negociação com as companhias aéreas (VARIG, TAM, Negociação com as companhias aéreas (VARIG, TAM, VASP e GOL) e Min. da Defesa;VASP e GOL) e Min. da Defesa;

Decreto e Portaria sobre procedimentos para reserva e Decreto e Portaria sobre procedimentos para reserva e aquisição de passagens aéreas (ao menor custo aquisição de passagens aéreas (ao menor custo possível), criação do “Campeão”, emissão de bilhetes e possível), criação do “Campeão”, emissão de bilhetes e prestação de contas de viagens.prestação de contas de viagens.



Serviços gerais: melhoria no sistema de contratações Serviços gerais: melhoria no sistema de contratações públicas, elaboração de editais-padrão para aquisição de públicas, elaboração de editais-padrão para aquisição de diversos tipos de serviços gerais, criação de indicadores diversos tipos de serviços gerais, criação de indicadores (Gasto anual: R$ 1,1 bilhão);(Gasto anual: R$ 1,1 bilhão);

Decreto e portaria estabelecendo: registro detalhado e obrigatório de Decreto e portaria estabelecendo: registro detalhado e obrigatório de contratações de serviços no SIASG (Vigilância e Segurança, Limpeza contratações de serviços no SIASG (Vigilância e Segurança, Limpeza e conservação, Transporte de pessoal, Licença de software, e conservação, Transporte de pessoal, Licença de software, reprografia e passagens aéreas); reprografia e passagens aéreas);

Incremento do SIASG com a adoção do critério de classificação do Incremento do SIASG com a adoção do critério de classificação do CPC (padrão da ONU) de compras e serviços governamentais, CPC (padrão da ONU) de compras e serviços governamentais, conforme já adotado pelos países da ALCA e do Mecosul.conforme já adotado pelos países da ALCA e do Mecosul.

Articulação com SPOAS para apresentação e operação do novo Articulação com SPOAS para apresentação e operação do novo SIASG e seu funcionamento. SIASG e seu funcionamento.



Despesas bancárias: proposta de novas rotinas de Despesas bancárias: proposta de novas rotinas de pagamentos e recebimento de impostos, redução pagamentos e recebimento de impostos, redução ou eliminação de intermediações, integração de ou eliminação de intermediações, integração de programas, redução de custos e tarifas em programas, redução de custos e tarifas em contratos grandes - contratos grandes - (Gasto anual: R$ 1,14 bilhão).(Gasto anual: R$ 1,14 bilhão).

Levantamento de informações sobre processamento de Levantamento de informações sobre processamento de guias e documentos, custos de tarifas (MPAS, BACEN, guias e documentos, custos de tarifas (MPAS, BACEN, CEF);CEF);

Integração dos sistemas de pagamento de benefícios. Integração dos sistemas de pagamento de benefícios. Economia prevista de R$ 150 milhõesEconomia prevista de R$ 150 milhões


Ações de Curto PrazoAções de Curto Prazo

OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIOOTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO

OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMASOTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS


Otimização de Projetos e ProgramasOtimização de Projetos e Programas

GRUPO 1: Construção e Manutenção de Rodovias (MT) – GRUPO 1: Construção e Manutenção de Rodovias (MT) –

Gasto : R$ 3,5 bilhões (BR 101 NE, BR 381 MG e manutenção);Gasto : R$ 3,5 bilhões (BR 101 NE, BR 381 MG e manutenção);

GRUPO 2: Produção e Distribuição de Medicamentos (MS) – GRUPO 2: Produção e Distribuição de Medicamentos (MS) –

Gasto anual: R$ 838 milhões;Gasto anual: R$ 838 milhões;

GRUPO 3: Funcionamento de Hospitais da Rede Pública Federal GRUPO 3: Funcionamento de Hospitais da Rede Pública Federal

de Atendimento Médico Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar– de Atendimento Médico Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar–

Gasto anual: R$ 182,7 milhões;Gasto anual: R$ 182,7 milhões;



GRUPO 4: Livros Didáticos (MEC) – GRUPO 4: Livros Didáticos (MEC) – Gasto anual: R$ 550 Gasto anual: R$ 550

milhões;milhões;

GRUPO 5 : Redução da Inadimplência de cobranças do GRUPO 5 : Redução da Inadimplência de cobranças do

Patrimônio (SPU / MP) – Patrimônio (SPU / MP) – Receita anual: R$ 314 milhões.Receita anual: R$ 314 milhões.

GRUPO 6: Projeto Piloto de Avaliação de Gestão de 3 GRUPO 6: Projeto Piloto de Avaliação de Gestão de 3

Universidades Públicas Federais para redução de custeio e Universidades Públicas Federais para redução de custeio e

melhoria da gestão de pessoal (MEC)melhoria da gestão de pessoal (MEC)



Estamos assinando um contrato com o MBC para fazer os estudos de otimização destes projetos (total de R$ 4,7 bilhões);

Serão utilizadas metodologias diversificadas para também fazer um banco de experiências;

Serão observadas as experiências das empresas públicas e privadas;

Já foi iniciado o trabalho na SPU; O MEC e o MS estão estudando metodologias

para aplicação


Ações de Longo PrazoAções de Longo Prazo

PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERALPÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERAL


O que é Gestão Pública?O que é Gestão Pública?

Ação que consiste em implantar projeto de governo otimizando e desenvolvendo

os meios de que se dispõe.


Qual o nosso papel?Qual o nosso papel?

Construir o novo modelo de gestão pública que será necessário para atender o projeto de país que está sendo construído no PPA


Ações de Longo PrazoAções de Longo Prazo PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA

PARA O GOVERNO FEDERAL*PARA O GOVERNO FEDERAL*

Definição dos atores que irão participar da definição do Definição dos atores que irão participar da definição do modelomodelo

Produção de um documento com os princípios, diretrizes e Produção de um documento com os princípios, diretrizes e macro-balizamentos do novo modelo de gestão pública;macro-balizamentos do novo modelo de gestão pública;

Elaboração do diagnóstico institucional da Administração Elaboração do diagnóstico institucional da Administração Pública Federal;Pública Federal;

Discussão no governo e na sociedade para definição de Discussão no governo e na sociedade para definição de propostas do novo modelo de gestão públicapropostas do novo modelo de gestão pública

Formação de uma rede de implementação e avaliaçãoFormação de uma rede de implementação e avaliação

* Prazo de implementação: 5 a 6 meses.

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