Política de transportes da União Europeia - 2014/2020
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Europa 2020
Europa 2020
A estratégia de crescimento da União Europeia para o período de 2014 - 2020
EUROPA 2020 • Uma estratégia para a próxima década
UM PLANO PARA O CRESCIMENTO
• Um crescimento que deve ser
• INTELIGENTE
• SUSTENTÁVEL
• INCLUSIVO, assente em
5 OBJETIVOS PRIORITÁRIOS
7 INICIATIVAS EMBLEMÁTICAS
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A estratégia Europa 2020 é …
Um plano de dez anos da União Europeia a favor do crescimento: um crescimento que se pretende
inteligente - mediante o investimento na educação, na investigação e na inovação
sustentável -dando prioridade à transição para uma economia de baixo teor de carbono e a uma indústria competitiva
inclusivo - que dê especial atenção à criação de emprego e à redução da pobreza..
A sua concretização será assegurada por cinco objetivos principais que a UE deverá atingir até ao fim da presente década
A estratégia compreende também sete «iniciativas emblemáticas» que servem de enquadramento para atividades conjuntas da UE e das autoridades nacionais nas seguintes áreas: inovação, economia digital, emprego, política industrial, pobreza e eficiência na utilização dos recursos.
Área de intervenção Objetivo
Emprego Aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos
I&D Aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D
Alterações climáticas e
sustentabilidade energética
Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em
30%, se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos
níveis registados em 1990
Obter 20% da energia a partir de fontes renováveis
Aumentar em 20% a eficiência energética
Educação
Reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10%
aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa
etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior
Luta contra a pobreza e a
exclusão social
Reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou
em situação de pobreza ou de exclusão social
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«Uma União da inovação» para melhorar as condições gerais e o acesso ao
financiamento para a investigação e inovação ...
«Juventude em movimento» para melhorar os resultados dos sistemas de ensino e
facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho.
«Agenda digital para a Europa» … tirar partido de um mercado único digital.
«Uma Europa eficiente em termos de recursos» …assegurar a transição para
uma economia hipo carbónica, aumentar a utilização das fontes de energia renováveis,
modernizar o nosso sector dos transportes …
«Uma política industrial para a era de globalização» …para apoiar o
desenvolvimento de uma base industrial forte e sustentável, suscetível de enfrentar a
concorrência mundial.
«Agenda para novas qualificações e novos empregos» para modernizar os
mercados de trabalho e capacitar as pessoas desenvolvendo as suas qualificações ao
longo da vida …
«Plataforma europeia contra a pobreza» … assegurar uma ampla distribuição dos
benefícios do crescimento e do emprego …
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NOVA POLÍTICA PARA OS TRANSPORTES:os transportes são vitais para a economia europeia; sem boas ligações
a Europa não crescerá nem prosperará.
A política da RTE-T foi concebida para …
Criar as infraestruturas e as interligações de transportes para consolidar o mercado único
Garantir a livre circulação de pessoas e mercadorias
Apoiar o crescimento, o emprego e a competitividade da U.E.
Facilitar a transferência de passageiros e mercadorias da estrada para o caminho de ferro e outros modos de transporte
Permitir que, gradualmente e até 2050, a grande maioria dos cidadãos e empresas europeus estejam, no máximo, a 30 minutos de viagem da nova rede global.
Dados sobre a nova rede principal
Ligações por caminho de ferro e estrada a 94 grandes portos europeus
Ligações, por caminho de ferro, de 38 aeroportos essenciais a grandes cidades
15 000 km de linhas férreas adaptadas à alta velocidade
35 projetos transfronteiras para reduzir os estrangulamentos
Criação de nove corredores essenciais
Cada corredor tem de incluir três modos de transporte, três Estados-Membros e dois troços transfronteiras
Corredores da rede principal – 9 corredores
2 corredores com uma dimensão Norte-Sul:
Escandinavo-Mediterrânico
Reno-Alpes
7 corredores com uma verdadeira dimensão Este-Oeste:
Báltico-Adriático
Mar do Norte-Báltico
Mediterrânico
Oriente-Mediterrâneo Oriental
Atlântico
Mar do Norte-Mediterrâneo
Reno-Danúbio
Nova Rede Transeuropeia de
Infraestruturas
Corredores da rede principal — descrição sucinta
Corredor Báltico—Adriático: eixo rodoferroviário, liga o Báltico ao Mar Adriático através de zonas
industrializadas: sul da Polónia (Alta Silésia), Viena e Bratislava, região alpina oriental e norte da Itália
Corredor Mar do Norte—Báltico: liga os portos da costa oriental do Mar Báltico aos portos do Mar do
Norte. Ligará a Finlândia à Estónia por transbordador (ferry) e oferecerá ligações rodoviárias e ferroviárias modernas entre, por um lado, os três Estados bálticos e, por outro, a Polónia, a Alemanha, os Países Baixos e a Bélgica. Inclui ainda, entre o rio Oder e portos alemães, neerlandeses e flamengos, ligações fluviais, como o «Mittelland-Kanal». O projeto mais importante é o «Rail Baltic», uma linha ferroviária de bitola europeia entre Taline, Riga, Kaunas e o nordeste da Polónia.
Corredor Mediterrânico: liga a Península Ibérica à fronteira húngaro-ucraniana, é constituído
por ligações rodoviárias e ferroviárias.
Corredor Oriente/Mediterrâneo Oriental:
liga as interfaces marítimas do Mar do Norte, Mar Báltico, Mar Negro e Mediterrâneo, otimizando a utilização dos portos em causa e das respetivas «autoestradas do mar». Estende-se, por mar, da Grécia a Chipre.
Corredor Escandinavo—Mediterrânico:
é um eixo norte—sul fundamental para a economia europeia que liga os grandes centros urbanos e portos da Escandinávia e do norte da Alemanha aos portos italianos e a Valeta, passando pelos centros industrializados de elevada produção do sul da Alemanha, da Áustria e do norte da Itália. Estende-se, por mar, do sul da Itália e da Sicília a Malta.
Corredor Reno—Alpes:
é um corredor multimodal, uma das mais frequentadas vias de transporte de mercadorias da Europa, ligando os portos de Roterdão e Antuérpia, no Mar do Norte, à bacia mediterrânica, em Génova, através da Suíça, de alguns dos grandes centros económicos das regiões Reno—Ruhr e Reno—Meno—Neckar, e da aglomeração de Milão, no norte da Itália.
Corredor Atlântico:
liga a parte ocidental da Península Ibérica e os portos de Havre e Ruão a Paris e a Mannheim/Estrasburgo, com linhas ferroviárias de alta velocidade e linhas convencionais, incluindo também o Sena como via fluvial e uma vertente marítima com um papel fundamental.
Corredor Mar do Norte—Mediterrâneo:
corredor multimodal da Irlanda e do norte do Reino Unido até ao Mediterrâneo, no sul de França, passando pelos Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo, inclui vias navegáveis interiores no Benelux e em França.
Corredor Reno—Danúbio:
tem como espinha dorsal os rios Meno e Danúbio, liga as regiões centrais vizinhas de Estrasburgo e Frankfurt, através do sul da Alemanha, a Viena, Bratislava, Budapeste e, por último, o Mar Negro.
O que diz a mais
recente publicação do
INE – Instituto Nacional
de Estatística – sobre
os
Transportes
e
Comunicações
2012
Em 2012, em Portugal, …
9,0% foi a redução da extensão da rede ferroviária (2 541,2 km) correspondendo a 70,2% da extensão total (3 619,2 km)
15,1% foi o aumento do número de veículos de tração, principalmente no parque de automotoras a diesel
-11,3% foi a redução do número de passageiros transportados no sistema ferroviário
-14,5% foi a diminuição do número de passageiros no metropolitano de Lisboa
-2,2% foi a diminuição registada no metropolitano do Porto
4,3% foi o aumento do volume de mercadorias transportadas por comboio.
31,4% foi o acréscimo de
mercadorias descarregadas
com origem externa
-26,9% foi a redução verificada
nas mercadorias carregadas com
destino internacional
16,4% da rede rodoviária nacional classificados como itinerários principais
13,0% da rede rodoviária classificados como itinerários complementares
Porto, Braga e Lisboa apresentaram os maiores índices de densidade da rede rodoviária (nº de km por cada 1 000 km²)
-32,9% foi registado na quantidade de mercadorias transportadas
8,1 km foi a distância média percorrida por passageiro no serviço nacional de transporte rodoviário
de passageiros
1 208,6 km foi a distância média
percorrida por passageiro no
serviço internacional
8,3% foi o aumento de mercadorias carregadas nos portos nacionais
-3,7% foi registado nas mercadorias descarregadas
42,5% foi o peso do porto de Sines no movimento do tráfego internacional, principalmente, “granéis líquidos” e “contentores”
87,9% foi o peso do transporte fluvial na travessia do Rio Tejo
Todas as travessias fluviais – Rio Tejo, Laguna de Aveiro e Rio Sado – registaram decréscimos
Extensão da Rede Rodoviária
Nacional
Indicadores de Extensão da rede
rodoviária nacional, em 2012
Tipo de estradas %
IP 16
IC 13
Estradas nacionais 37
Estradas regionais 34
Total 100,0
Redes transeuropeias- síntese
Rede Objetivos/caraterização
RTE-Transporte (RTE-T) Abrangem o transporte rodoviário e combinado, as vias navegáveis e os
portos marítimos e a rede europeia de alta velocidade. Ainda, os
sistemas inteligentes de gestão de transportes e o Galileo, o sistema
europeu de radionavegação por satélite
RTE-Energia (RTE-E) Envolvem os setores da eletricidade e do gás natural.
Visam a criação de um mercado único de energia e a segurança dos
aprovisionamentos
RTE-Telecomunicações
(eTen)
Procuram desenvolver serviços eletrónicos baseados nas redes de
telecomunicações, com grande destaque para os serviços públicos,
serviços que estão no cerne da iniciativa “eEurope: uma sociedade de
informação para todos”.
Contribuições: FEDER, FC, BEI E FEI
Política comum dos transportes –
eliminar os obstáculos nas fronteiras
entre os Estados-Membros
Serviço de transporte nacional:
repartição dos passageiros-
quilómetro transportados (%) por
NUTS II, 2012
Serviço de transporte internacional:
repartição dos passageiros
transportados (%) por países de
origem/destino, 2012
Embarcações de
mercadorias nos portos
nacionais
Embarcações de passageiros
nos portos nacionais
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Mercadorias movimentadas nos portos, segundo o tipo de tráfego, 2012
Alguns conceitos
Fonte – INE, Estatísticas dos Transportes e Comunicações 2012
Autoestrada – estrada especialmente projetada dispondo de faixas de rodagem separadas para cada sentido, que não se cruza ao mesmo nível com qualquer outra via e está sinalizada como tal.
Circulação – movimento de veículos na rede considerada
Contentor – equipamento de transporte de caráter duradouro, suficientemente resistente para suportar utilizações sucessivas, podendo ser transportado por um ou vários modos de transporte e concebido para ser facilmente carregado e descarregado
Linha – uma ou mais vias principais adjacentes que ligam dois pontos da rede
Rede – conjunto de linhas-férreas ou de vias de comunicação
Transporte – movimento de pessoas ou de mercadorias numa determinada rede
Rede Nacional – rede de estradas que assegura as comunicações públicas rodoviárias do Continente, desempenhando funções de interesse nacional ou internacional integrando a Rede Nacional Fundamental (IP) e a Rede Nacional Complementar (IC).
Arqueação Bruta (GT) – medida do volume total de uma embarcação
Cais – estrutura para acostagem de embarcações, carga e descarga de mercadorias e embarque e desembarque de passageiros
Carga Roll-on/Roll-off (Carga Ro-Ro) – unidades Ro-Ro e mercadorias (em contentor ou não) em unidades Ro-Ro que entrem ou saiam do navio que as transporta por mar.
Embarcação de cabotagem – a que navega dentro das zonas que incluem
Portos da costa atlântica da Europa, a sul de 61ºN, incluindo todos os portos do Mar Báltico e Ilhas Britânicas
Portos do Mediterrâneo e do Mar Negro
Portos da Costa Africana, desde o Estreito de Gibraltar ao extremo sul da Serra Leoa, incluindo Cabo Verde
Todos os portos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Fundo do cais – altura da água referida ao nível do zero hidrográfico, na bacia de acostagem junto ao cais.
Terminal de contentores – terminal munido de equipamento especializado para movimentação vertical e horizontal de contentores e dotado de parques para o seu estacionamento
Terminal Ro/Ro – terminal munido de uma ou mais rampas destinadas à movimentação horizontal navio-terra, de veículos, chassis ou cargas sobre rodas e dotado de parques para o seu estacionamento.