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Page 1: Política de transportes da União Europeia - 2014/2020

Europa 2020

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Europa 2020

A estratégia de crescimento da União Europeia para o período de 2014 - 2020

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EUROPA 2020 • Uma estratégia para a próxima década

UM PLANO PARA O CRESCIMENTO

• Um crescimento que deve ser

• INTELIGENTE

• SUSTENTÁVEL

• INCLUSIVO, assente em

5 OBJETIVOS PRIORITÁRIOS

7 INICIATIVAS EMBLEMÁTICAS

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A estratégia Europa 2020 é …

Um plano de dez anos da União Europeia a favor do crescimento: um crescimento que se pretende

inteligente - mediante o investimento na educação, na investigação e na inovação

sustentável -dando prioridade à transição para uma economia de baixo teor de carbono e a uma indústria competitiva

inclusivo - que dê especial atenção à criação de emprego e à redução da pobreza..

A sua concretização será assegurada por cinco objetivos principais que a UE deverá atingir até ao fim da presente década

A estratégia compreende também sete «iniciativas emblemáticas» que servem de enquadramento para atividades conjuntas da UE e das autoridades nacionais nas seguintes áreas: inovação, economia digital, emprego, política industrial, pobreza e eficiência na utilização dos recursos.

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Área de intervenção Objetivo

Emprego Aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos

I&D Aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D

Alterações climáticas e

sustentabilidade energética

Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em

30%, se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos

níveis registados em 1990

Obter 20% da energia a partir de fontes renováveis

Aumentar em 20% a eficiência energética

Educação

Reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10%

aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa

etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior

Luta contra a pobreza e a

exclusão social

Reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou

em situação de pobreza ou de exclusão social

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«Uma União da inovação» para melhorar as condições gerais e o acesso ao

financiamento para a investigação e inovação ...

«Juventude em movimento» para melhorar os resultados dos sistemas de ensino e

facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho.

«Agenda digital para a Europa» … tirar partido de um mercado único digital.

«Uma Europa eficiente em termos de recursos» …assegurar a transição para

uma economia hipo carbónica, aumentar a utilização das fontes de energia renováveis,

modernizar o nosso sector dos transportes …

«Uma política industrial para a era de globalização» …para apoiar o

desenvolvimento de uma base industrial forte e sustentável, suscetível de enfrentar a

concorrência mundial.

«Agenda para novas qualificações e novos empregos» para modernizar os

mercados de trabalho e capacitar as pessoas desenvolvendo as suas qualificações ao

longo da vida …

«Plataforma europeia contra a pobreza» … assegurar uma ampla distribuição dos

benefícios do crescimento e do emprego …

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NOVA POLÍTICA PARA OS TRANSPORTES:os transportes são vitais para a economia europeia; sem boas ligações

a Europa não crescerá nem prosperará.

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A política da RTE-T foi concebida para …

Criar as infraestruturas e as interligações de transportes para consolidar o mercado único

Garantir a livre circulação de pessoas e mercadorias

Apoiar o crescimento, o emprego e a competitividade da U.E.

Facilitar a transferência de passageiros e mercadorias da estrada para o caminho de ferro e outros modos de transporte

Permitir que, gradualmente e até 2050, a grande maioria dos cidadãos e empresas europeus estejam, no máximo, a 30 minutos de viagem da nova rede global.

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Dados sobre a nova rede principal

Ligações por caminho de ferro e estrada a 94 grandes portos europeus

Ligações, por caminho de ferro, de 38 aeroportos essenciais a grandes cidades

15 000 km de linhas férreas adaptadas à alta velocidade

35 projetos transfronteiras para reduzir os estrangulamentos

Criação de nove corredores essenciais

Cada corredor tem de incluir três modos de transporte, três Estados-Membros e dois troços transfronteiras

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Corredores da rede principal – 9 corredores

2 corredores com uma dimensão Norte-Sul:

Escandinavo-Mediterrânico

Reno-Alpes

7 corredores com uma verdadeira dimensão Este-Oeste:

Báltico-Adriático

Mar do Norte-Báltico

Mediterrânico

Oriente-Mediterrâneo Oriental

Atlântico

Mar do Norte-Mediterrâneo

Reno-Danúbio

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Nova Rede Transeuropeia de

Infraestruturas

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Corredores da rede principal — descrição sucinta

Corredor Báltico—Adriático: eixo rodoferroviário, liga o Báltico ao Mar Adriático através de zonas

industrializadas: sul da Polónia (Alta Silésia), Viena e Bratislava, região alpina oriental e norte da Itália

Corredor Mar do Norte—Báltico: liga os portos da costa oriental do Mar Báltico aos portos do Mar do

Norte. Ligará a Finlândia à Estónia por transbordador (ferry) e oferecerá ligações rodoviárias e ferroviárias modernas entre, por um lado, os três Estados bálticos e, por outro, a Polónia, a Alemanha, os Países Baixos e a Bélgica. Inclui ainda, entre o rio Oder e portos alemães, neerlandeses e flamengos, ligações fluviais, como o «Mittelland-Kanal». O projeto mais importante é o «Rail Baltic», uma linha ferroviária de bitola europeia entre Taline, Riga, Kaunas e o nordeste da Polónia.

Corredor Mediterrânico: liga a Península Ibérica à fronteira húngaro-ucraniana, é constituído

por ligações rodoviárias e ferroviárias.

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Corredor Oriente/Mediterrâneo Oriental:

liga as interfaces marítimas do Mar do Norte, Mar Báltico, Mar Negro e Mediterrâneo, otimizando a utilização dos portos em causa e das respetivas «autoestradas do mar». Estende-se, por mar, da Grécia a Chipre.

Corredor Escandinavo—Mediterrânico:

é um eixo norte—sul fundamental para a economia europeia que liga os grandes centros urbanos e portos da Escandinávia e do norte da Alemanha aos portos italianos e a Valeta, passando pelos centros industrializados de elevada produção do sul da Alemanha, da Áustria e do norte da Itália. Estende-se, por mar, do sul da Itália e da Sicília a Malta.

Corredor Reno—Alpes:

é um corredor multimodal, uma das mais frequentadas vias de transporte de mercadorias da Europa, ligando os portos de Roterdão e Antuérpia, no Mar do Norte, à bacia mediterrânica, em Génova, através da Suíça, de alguns dos grandes centros económicos das regiões Reno—Ruhr e Reno—Meno—Neckar, e da aglomeração de Milão, no norte da Itália.

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Corredor Atlântico:

liga a parte ocidental da Península Ibérica e os portos de Havre e Ruão a Paris e a Mannheim/Estrasburgo, com linhas ferroviárias de alta velocidade e linhas convencionais, incluindo também o Sena como via fluvial e uma vertente marítima com um papel fundamental.

Corredor Mar do Norte—Mediterrâneo:

corredor multimodal da Irlanda e do norte do Reino Unido até ao Mediterrâneo, no sul de França, passando pelos Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo, inclui vias navegáveis interiores no Benelux e em França.

Corredor Reno—Danúbio:

tem como espinha dorsal os rios Meno e Danúbio, liga as regiões centrais vizinhas de Estrasburgo e Frankfurt, através do sul da Alemanha, a Viena, Bratislava, Budapeste e, por último, o Mar Negro.

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O que diz a mais

recente publicação do

INE – Instituto Nacional

de Estatística – sobre

os

Transportes

e

Comunicações

2012

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Em 2012, em Portugal, …

9,0% foi a redução da extensão da rede ferroviária (2 541,2 km) correspondendo a 70,2% da extensão total (3 619,2 km)

15,1% foi o aumento do número de veículos de tração, principalmente no parque de automotoras a diesel

-11,3% foi a redução do número de passageiros transportados no sistema ferroviário

-14,5% foi a diminuição do número de passageiros no metropolitano de Lisboa

-2,2% foi a diminuição registada no metropolitano do Porto

4,3% foi o aumento do volume de mercadorias transportadas por comboio.

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31,4% foi o acréscimo de

mercadorias descarregadas

com origem externa

-26,9% foi a redução verificada

nas mercadorias carregadas com

destino internacional

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16,4% da rede rodoviária nacional classificados como itinerários principais

13,0% da rede rodoviária classificados como itinerários complementares

Porto, Braga e Lisboa apresentaram os maiores índices de densidade da rede rodoviária (nº de km por cada 1 000 km²)

-32,9% foi registado na quantidade de mercadorias transportadas

8,1 km foi a distância média percorrida por passageiro no serviço nacional de transporte rodoviário

de passageiros

1 208,6 km foi a distância média

percorrida por passageiro no

serviço internacional

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8,3% foi o aumento de mercadorias carregadas nos portos nacionais

-3,7% foi registado nas mercadorias descarregadas

42,5% foi o peso do porto de Sines no movimento do tráfego internacional, principalmente, “granéis líquidos” e “contentores”

87,9% foi o peso do transporte fluvial na travessia do Rio Tejo

Todas as travessias fluviais – Rio Tejo, Laguna de Aveiro e Rio Sado – registaram decréscimos

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Extensão da Rede Rodoviária

Nacional

Indicadores de Extensão da rede

rodoviária nacional, em 2012

Tipo de estradas %

IP 16

IC 13

Estradas nacionais 37

Estradas regionais 34

Total 100,0

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Redes transeuropeias- síntese

Rede Objetivos/caraterização

RTE-Transporte (RTE-T) Abrangem o transporte rodoviário e combinado, as vias navegáveis e os

portos marítimos e a rede europeia de alta velocidade. Ainda, os

sistemas inteligentes de gestão de transportes e o Galileo, o sistema

europeu de radionavegação por satélite

RTE-Energia (RTE-E) Envolvem os setores da eletricidade e do gás natural.

Visam a criação de um mercado único de energia e a segurança dos

aprovisionamentos

RTE-Telecomunicações

(eTen)

Procuram desenvolver serviços eletrónicos baseados nas redes de

telecomunicações, com grande destaque para os serviços públicos,

serviços que estão no cerne da iniciativa “eEurope: uma sociedade de

informação para todos”.

Contribuições: FEDER, FC, BEI E FEI

Política comum dos transportes –

eliminar os obstáculos nas fronteiras

entre os Estados-Membros

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Serviço de transporte nacional:

repartição dos passageiros-

quilómetro transportados (%) por

NUTS II, 2012

Serviço de transporte internacional:

repartição dos passageiros

transportados (%) por países de

origem/destino, 2012

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Embarcações de

mercadorias nos portos

nacionais

Embarcações de passageiros

nos portos nacionais

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Mercadorias movimentadas nos portos, segundo o tipo de tráfego, 2012

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Alguns conceitos

Fonte – INE, Estatísticas dos Transportes e Comunicações 2012

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Autoestrada – estrada especialmente projetada dispondo de faixas de rodagem separadas para cada sentido, que não se cruza ao mesmo nível com qualquer outra via e está sinalizada como tal.

Circulação – movimento de veículos na rede considerada

Contentor – equipamento de transporte de caráter duradouro, suficientemente resistente para suportar utilizações sucessivas, podendo ser transportado por um ou vários modos de transporte e concebido para ser facilmente carregado e descarregado

Linha – uma ou mais vias principais adjacentes que ligam dois pontos da rede

Rede – conjunto de linhas-férreas ou de vias de comunicação

Transporte – movimento de pessoas ou de mercadorias numa determinada rede

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Rede Nacional – rede de estradas que assegura as comunicações públicas rodoviárias do Continente, desempenhando funções de interesse nacional ou internacional integrando a Rede Nacional Fundamental (IP) e a Rede Nacional Complementar (IC).

Arqueação Bruta (GT) – medida do volume total de uma embarcação

Cais – estrutura para acostagem de embarcações, carga e descarga de mercadorias e embarque e desembarque de passageiros

Carga Roll-on/Roll-off (Carga Ro-Ro) – unidades Ro-Ro e mercadorias (em contentor ou não) em unidades Ro-Ro que entrem ou saiam do navio que as transporta por mar.

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Embarcação de cabotagem – a que navega dentro das zonas que incluem

Portos da costa atlântica da Europa, a sul de 61ºN, incluindo todos os portos do Mar Báltico e Ilhas Britânicas

Portos do Mediterrâneo e do Mar Negro

Portos da Costa Africana, desde o Estreito de Gibraltar ao extremo sul da Serra Leoa, incluindo Cabo Verde

Todos os portos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Fundo do cais – altura da água referida ao nível do zero hidrográfico, na bacia de acostagem junto ao cais.

Terminal de contentores – terminal munido de equipamento especializado para movimentação vertical e horizontal de contentores e dotado de parques para o seu estacionamento

Terminal Ro/Ro – terminal munido de uma ou mais rampas destinadas à movimentação horizontal navio-terra, de veículos, chassis ou cargas sobre rodas e dotado de parques para o seu estacionamento.