POLÍTICA INTERNACIONAL TEMA: INTRODUÇÃO À POLÍTICA … · História da política exterior do...
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POLÍTICA INTERNACIONAL
TEMA: INTRODUÇÃO À POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
Autor: Bruno Quadros e Quadros ([email protected])
BIBLIOGRAFIA:
CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. 3.ed. Brasília: UnB, 2008. CERVO, Amado Luiz. Inserção internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008. PINHEIRO, Letícia. Política externa brasileira (1889-2002). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004. TERMOS-CHAVE:
- "Acumulado histórico da diplomacia brasileira" (Amado Luiz
Cervo)
- Estado liberal-conservador
- "Diplomacia da agroexportação" (Clodoaldo Bueno)
- Estado desenvolvimentista
- Industrialização por substituição de importações (ISI)
- Estado normal
- "Dança dos paradigmas" (Amado Luiz Cervo)
- Consenso de Washington
- Estado logístico
- Americanismo
- Universalismo
- Diversificação de parcerias
ACUMULADO HISTÓRICO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA:
INTRODUÇÃO:
- Formulação de Amado Luiz Cervo
DEFINIÇÃO:
- Conjunto de padrões de conduta acumulados pela política
externa brasileira desde o século XIX
- Elementos de política de Estado, e não apenas de um
governo
- Prevalência da continuidade sobre a mudança
FUNÇÕES:
- Dar previsibilidade à ação externa do Brasil
- Moldar a conduta externa dos governos, resistindo a
mudanças de regime político
VISÃO DA BANCA
- Acumulado histórico como traço de continuidade da política
externa brasileira
ELEMENTOS:
(a) Autodeterminação, não intervenção e solução pacífica de
controvérsias
(b) Juridicismo
(c) Multilateralismo normativo
(d) Ação externa cooperativa e não confrontacionista
(e) Parcerias estratégicas
(f) Realismo e pragmatismo
(g) Cordialidade oficial no trato com os vizinhos
(h) Desenvolvimento como vetor
(i) Independência de inserção internacional
(a) Autodeterminação, não intervenção e solução pacífica de
controvérsias:
- Respeito aos princípios do Direito Internacional na condução
da política externa
(b) Juridicismo:
- Respeito aos tratados e a outros compromissos jurídicos
assumidos internacionalmente
(c) Multilateralismo normativo:
- Estabelecimento, por meio da negociação multilateral, de
regras transparentes, justas e respeitadas por todos
- Brasil tem uma das presenças mais ativas nos foros
multilaterais no período pós-Segunda Guerra Mundial
(d) Ação externa cooperativa e não confrontacionista:
- Cooperação econômica para o desenvolvimento
- Submissão da política de segurança aos ganhos
econômicos
(e) Parcerias estratégicas:
- Definição de parceiro estratégico:
o Estado, bloco ou coalizão capaz de aportar elementos
substantivos à expansão do comércio exterior, dos
investimentos diretos, da organização empresarial, da
ciência e da tecnologia
(f) Realismo e pragmatismo:
- Prevalência da esperteza diplomática sobre as forças
profundas da economia e da sociedade
- Identificação de oportunidades para maximizar os ganhos
do Brasil no cenário internacional
(g) Cordialidade oficial no trato com os vizinhos:
- Conduta regional que não ostente a grandeza nacional e a
superioridade econômica e que elimine gestos de prestígio
por parte do Brasil, capazes de gerar desconfianças e/ou
ressentimentos nos vizinhos sul-americanos
- Mas que seja guiada pela realização dos interesses
nacionais no plano regional
(h) Desenvolvimento como vetor:
- Busca de insumos externos (tecnologia, mercados e
capitais) para o desenvolvimento nacional
(i) Independência de inserção internacional:
- Visão própria de mundo
- Autonomia do processo decisório
- Formulação própria de política externa
PARADIGMAS DE ESTADO EM POLÍTICA EXTERNA:
INTRODUÇÃO:
- Formulação de Amado Luiz Cervo
QUATRO PARADIGMAS
(a) Estado liberal-conservador (1810-1930)
(b) Estado desenvolvimentista (1930-1989)
(c) Estado normal ou neoliberal (1990s)
(d) Estado logístico (2000s)
ESTADO LIBERAL-CONSERVADOR (1810-1930):
(a) Características:
- Percepção restrita do interesse nacional em favor das
oligarquias agropecuárias
- "Diplomacia da agroexportação" (Clodoaldo Bueno)
- Coexistência de traços de subserviência e de soberania
(b) Face liberal na economia:
- Tratados desiguais (1810-1828)
- Política aduaneira livre-cambista
- Negligência em relação ao projeto industrializante
(c) Face conservadora na política e na geopolítica:
- Presença brasileira sobre o Prata
- Postura firme nas negociações dos limites territoriais
(d) Inserção econômica internacional:
- Exportações primárias e importações industriais
- Empréstimos bancários para equilibrar o orçamento
ESTADO DESENVOLVIMENTISTA (1930-1989)
(a) Contexto:
- Contexto de Grande Depressão, de complexificação da
sociedade brasileira e de pressões para a modernização do
país
(b) Características:
- Abandono da "diplomacia da agroexportação"
- Interesse nacional múltiplo
- Desenvolvimento identificado com a industrialização para o
mercado interno (industrialização por substituição de
importações ou ISI)
- Setor externo destinado a buscar insumos para o
desenvolvimento:
o Capitais, tecnologias, mercados etc.
- Autonomia decisória para obter ganhos recíprocos nas
relações internacionais
- Subordinação da política de segurança aos fins econômicos
- Diversificação de parcerias
(c) Interesse nacional múltiplo:
- Atendimento dos interesses de uma sociedade cada vez
mais complexa (empresários, militares, classe média,
intelectuais etc.)
(d) Diversificação de parcerias:
- Negociação simultânea com as grandes potências e com os
países vizinhos
ESTADO NORMAL OU NEOLIBERAL (1990s):
(a) Contexto internacional:
- Fim da Guerra Fria e unipolaridade em favor dos Estados
Unidos
- Crise econômica na América Latina
- Neoliberalismo e globalização
(b) Características:
- Abertura econômica neoliberal baseada no Consenso de
Washington
- Abandono de uma estratégia nacional de inserção
internacional
(c) Receituário do Consenso de Washington:
- Desmonte do Estado empresário e privatizações
- Disciplina fiscal, com metas de superávit primário
- Benefícios ao capital estrangeiro
- Reformas institucionais e jurídicas
(d) Críticas de Cervo:
- Aprofundamento de dependências estruturais e de
vulnerabilidades externas
(e) "Dança dos paradigmas":
- Década de 1990 como período de agonia do Estado
desenvolvimentista, emergência do Estado normal e ensaio
do Estado logístico
ESTADO LOGÍSTICO (2000s):
(a) Contexto internacional:
- Rejeição eleitoral aos governos neoliberais
- Ascensão da esquerda na América Latina
(b) Características:
- Retomada da autonomia decisória no cenário internacional
- Modelo de inserção internacional pós-desenvolvimentista
- Redução da vulnerabilidade externa
- Política externa a serviço de diversos grupos sociais
(c) Modelo de inserção internacional pós-desenvolvimentista:
- Conclusão da fase desenvolvimentista
- Interdependência econômica
- Abordagem pragmática da globalização
(d) Redução da vulnerabilidade externa:
- Transferência das responsabilidades do Estado empresário
para a sociedade
- Suporte logístico aos empreendimentos nacionais no Brasil
e no exterior
- Elevação da competitividade internacional da economia
- Investimentos em inovação
(e) Política externa a serviço de diversos grupos sociais:
- Empresários busca por mercados
- Trabalhadores busca por empregos
TRADIÇÕES DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
INTRODUÇÃO:
- Conceito válido para a análise da política externa brasileira
até a década de 1990
- Duas grandes tradições na política externa brasileira:
o Americanismo
o Universalismo/globalismo
- Elementos de definição:
o Modelo político-ideológico
o Identificação de oportunidades econômicas e
geoestratégicas
o Modelo de inserção internacional (alinhamento ou
autonomia)
- Americanismo e universalismo receberam diversos nomes
ao longo da História
AMERICANISMO:
(a) Características:
- Relações especiais com os EUA:
o Brasil-EUA: eixo de relações assimétricas
- EUA como o centro das energias diplomáticas do Brasil
- EUA como o apoio para a inserção internacional do Brasil
(b) Variantes:
- Americanismo ideológico
- Americanismo pragmático
(c) Americanismo ideológico:
- Resultado de convergências político-ideológicas
- Sem consideração sobre o interesse nacional brasileiro
- Ausência do elemento pragmático para a obtenção de
ganhos
- Governo Dutra (1946-1951):
o Apoio à Doutrina de Contenção da Guerra Fria, mas
sem contrapartidas econômicas para o Brasil
(d) Americanismo pragmático:
- Relações com os EUA têm caráter instrumental:
o Objetivos:
Satisfação dos interesses nacionais do Brasil
Maximização dos ganhos do país
- Barão do Rio Branco (1902-1912):
o Americanismo a fim de os EUA apoiarem as posições
brasileiras na definição das fronteiras com os vizinhos
UNIVERSALISMO:
(a) Conceitos:
- Diversificação de parcerias
- Autonomia em política externa
(b) Diversificação de parcerias:
- Busca de parcerias não tradicionais na Ásia, na África e no
Oriente Médio
- Manutenção das parcerias tradicionais (América do Sul,
EUA e Europa Ocidental)
- Objetivo de reduzir as vulnerabilidades externas ao
multiplicar os contatos com diversos parceiros
(c) Autonomia em política externa:
- Sem alinhamentos ou relações subservientes com qualquer
Estado ou bloco
- Não significa rompimento ou confrontação com os Estados
Unidos
(d) Exemplos:
- Política Externa Independente (Jânio e Jango)
- Pragmatismo Responsável (Geisel)
ROTEIRO DE LEITURAS:
(a) Acumulado histórico da diplomacia brasileira:
CERVO, Amado Luiz. Inserção internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008. p.26-31.
(b) Paradigmas de Estado em política externa: CERVO, Amado Luiz. Inserção internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008. p.61-90. CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. 3.ed. Brasília: UnB, 2008. p.455-462; 494-495.
(c) Tradições da política externa brasileira: PINHEIRO, Letícia. Política externa brasileira (1889-2002). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.
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