A POLÍTiCA MARÍTIMA INTEGRADA E A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR

Diretor-GeralFaculdade de Direto da Universidade Nova de Lisboa

9 de março de 2016

João Fonseca Ribeiro

MINISTÉRIO DO MAR

Direção-Geral de Política do Mar

Política Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

A PMI da EU/NacionalPolítica Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

2006 2013

Ordenamento do Espaço Marítimo

Monitorização do Ambiente Marinho e da

Biodiversidade

Vigilância MarítimaIntegrada

(Actividades Humanas)

Exploração

Pilares do desenvolvimento sustentável no Oceano e na Zona Costeira

Económico Ambiental Social

Os Instrumentos de Gestão

Abordagem Ecossistémica Adaptatva

Política Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

A PMI da UEPolítica Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

As Prioridades para o Crescimento AzulPolítica Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

As Prioridades para o Crescimento AzulPolítica Marítima Integrada

Enhanced CISE(agenda digital europeia)

Social economic dimension

Social economicdimension

+ security (EUMSS)

MINISTÉRIO DO MAR

Política Económica

Política de IDI

Política Marítima e Ambiental

Política para as

Ciências do Mar

A Integração de Políticas do MarPolítica Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

Política Marítima Integrada

As bacias de implementação da PMI da UE

MINISTÉRIO DO MAR

Política Marítima Integrada

As bacias de implementação da PMI da UE

MINISTÉRIO DO MAR

Política Marítima Integrada

As bacias de implementação da PMI da UE

Proposal - West Med strategy (inc.5+5)

UfM Declaration on Blue Growth

MINISTÉRIO DO MAR

Blue Med Initiative

As bacias de implementação da PMI da UEPolítica Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

A bacia do Atlântico

O Planos de Ação tem emconsideração a resposta aosdesafios relacionados com

• a geração de crescimento

• a redução da pegada de Carbono;

• a garantia do uso sustentáveldos recursos naturais marinhos;

• o estabelecimento de respostaseficazes à ameaças e emergências;

• e a implementação de umaabordagem de gestãoecossistémica das águasmarinhas do Atlântico.”

Política Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

A bacia do Atlântico

Com a formulação de uma estratégia à escala oceânica, no contexto da PMI, em conjunto com todas as outras estratégias regionais/nacionais, as atividades marítimas são entendidas não apenas como um imperativo estratégico na condução do crescimento económico (o crescimento azul), mas também como o reflexo do pensamento geopolítico no qual a dimensão marítima ganhará uma nova relevância (a geopolítica azul)

Política Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

A bacia do AtlânticoPolítica Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

A bacia do Atlântico

O Atlântico proporciona oportunidades económicas sobre as quais não apenas os seus 64 Estados Costeiros têm aspirações, mas também outros quaisquer que disponham de capacidade para aceder aos espaços fora das suas áreas de jurisdição. A convergência com regiões de grande potencial para desenvolvimento nos dois grandes continentes do Sul é um dos desafios que a estratégia do Atlântico enfrenta e abre a porta à concetualização de um novo “atlantismo” que torne possível a governação da bacia, através da adaptação dos respetivos instrumentos de gestão e ação.

Política Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

A bacia do Atlântico

“A internacionalização”

GalwayStatement

Política Marítima Integrada

“The Wider Atlantic”“Our Shared Resource”

MINISTÉRIO DO MAR

A bacia do Atlântico

“A internacionalização”

Política Marítima Integrada

Atlantic Ocean Research Cooperation declaration with Brazil

MINISTÉRIO DO MAR

A bacia do Atlântico

“A internacionalização”

As ligações Atlânticas estão a intensificar-se, ao mesmo tempo quesão mais difusas e multidimensionais. Atores proeminentes incluem:

• Países de “dupla bacía” (México, Colombía, Canadá e EUA); • Países Europeus;• Países do Atlântico Sul;• e Países-chave como o Japão, a China, a Coreia e a Índia.

Novos perfís de contacto em áreas como o comércio, o investimento, a traficância/corrupção e a energia, sublinham a necessidade de conceptualizar esta bacia de um modo mais abrangente, comparativamente ao tradicional enfoque no Atlântico Norte. A compreensão clara e atualizada dos interesses comuns que definemeste espaço alargado é vital para o desenho de uma arquiteturaeficaz que possa auxiliar a promoção desses interesses e o bemestar social das Regiões Costeiras do Atlântico.

Política Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

A bacia do Atlântico

“A internacionalização”

Tendências:• Aproximação dos Tratados de

Comércio (levantamento de barreiras de acesso aos mercados intercontinentais);

• Alianças de investigação Trans-Atlânticas;

• EUA não ratifica UNCLOS (até?) mas segue os princípios no sentido de promover os interesses comuns;

• “Oceano da Energia”;• “Oceano do Desenvolvimento”.

Política Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

Política Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

• Prioridades geoestratégicas

• Ação externa (até às fronteiras e limites);

• Enfoque– áreas/regiões marítimas distantes em fragilidade;

• Reação interna e resiliência a intenções e efeitos externos deliberados.

Estratégia de Segurança Marítima Política Marítima Integrada

Oportunidades “PMI + PCSD”

Plano de Ação em implementação!MINISTÉRIO DO MAR

Generic Conflict development

INTERAGENCYACTORS

Separation of Partiesby Force - SOPF

ConflictPrevention - CP

Stabilization &Reconstruction – SR

ConflictIntensity

Disaster Relief &Humanitarian Assistance

- DR&HA

Non-combatantEvacuation Operations -NEO

TimeTypical pattern forcrisis development

Independent orinterleaved patterns

Combat Operations - CO

MISSIONSAND TASKS

Peacekeeping, ReconstructionRehabilitation

Combat Operations

Conflict Prevention

Peace Building Peace BuildingPeace Enforcing

Military conflictmanagement

Civillian conflict management

Security Assistance

External Scenarios

Security & Development

MINISTÉRIO DO MAR

Generic Conflict development

INTERAGENCYACTORS

Separation of Partiesby Force - SOPF

ConflictPrevention - CP

Stabilization &Reconstruction – SR

ConflictIntensity

Disaster Relief &Humanitarian Assistance

- DR&HA

Non-combatantEvacuation Operations -NEO

TimeTypical pattern forcrisis development

Independent orinterleaved patterns

Combat Operations - CO

MISSIONSAND TASKS

Peacekeeping, ReconstructionRehabilitation

Combat Operations

Conflict Prevention

Peace Building Peace BuildingPeace Enforcing

Military conflictmanagement

Civillian conflict management

Security Assistance

External Scenarios

Security & Development

Opções de Resposta

• Diplomacia• Segurança• Defesa• Justiça e Liberdade• Finanças• Comércio• Cooperação para o

Desenvolvimento• Ajuda Humanitária

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Política Marítima Integrada

+ OCDE “The future of the Ocean Economy” MINISTÉRIO DO MAR

Política Marítima Integrada

MINISTÉRIO DO MAR

Território de referência

MINISTÉRIO DO MAR

Valorização económica, social e ambiental do oceano e zona costeira

Reafirmar Portugal como nação marítima num mundo globalizado

MINISTÉRIO DO MAR

Eixo de SuporteGovernação

AdministraçãoPensamento e Ação EstratégicaEducação, Ciência e Tecnologia

Cultura e ComunicaçãoSegurança e Proteção

3 x Eixos de Ação(Pesquisa, Exploração, Preservação)12 x Áreas Programáticas:

OceanoAtmosfera

Sistema IntegradoPesca e Indústria do Pescado

AquiculturaBiotecnologia Marinha

Recursos Minerais MarinhosRecursos Energéticos Marinhos

Transporte Marítimo, Portos e LogísticaConstrução, Manutenção e Reparação Naval

Recreio, Desporto e TurismoObras Marítimas

MINISTÉRIO DO MAR

Enorme nação marítimaDesenvolvimento Sustentável a partir do Mar

Portugal – Espaço de recursos naturais marinhos

MINISTÉRIO DO MAR

Corredores de conetividade

Hubs logísitcos

Território de referência

MINISTÉRIO DO MAR

A bacia do Atlântico

Enorme nação marítimaPatrimónio marítimo culturalPlataforma geopolítica importante

Português - Língua de Referência

…Comunidade do Oil & Gas + PortosMINISTÉRIO DO MAR

“A internacionalização”

Desafios prioritários:

• Observação da Terra (+ Polar) • Acesso aos recursos naturais do mar

profundo e ultra-profundo• Acesso a Logistica, Portos, Rotas e

Zonas marítimas• Tecnologia avançada (inc.

aeroespacial)

Fatores de sucesso:

• Mar como alvo central do investimento

• Reforço da investigação científica e tecnológica

• Reforço da qualificaçõesMINISTÉRIO DO MAR

Reafirmar Portugal ao nível Global para Promover o Desenvolvimento Sustentável do Oceano

Ação Diplomática Cooperação para o Desenvolvimento

Dimensão Global

Pensamento Estratégico Planos de Ação

Modelo de governação internacional

MINISTÉRIO DO MAR

MINISTÉRIO DO MAR

137 projetos (78 em execução)

10 tutelas distintas

45 programas de ação (1 novo Programa de Ação)

RAM - 6 Programas de Ação / 24 Projetos – iniciar a

monitorização

RAA – integrar o Plano e a monitorização

Referência (jul 2015):

Plano Mar-Portugal

Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020

Monitorização Socio-económica

O Mar vale aprox. 3%

EXERCÍCIO PROSPETIVOCenários para o PIB total e para o VAB da Economia do Mar 2020,

considerando as Contas Nacionais (CN) Base Ref - 2011 (em estudo)

MINISTÉRIO DO MAR

Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020

Monitorização Socio-económica

Peso do Emprego dos usos e atividades da Economia do Mar no Emprego da economia

2006 2011 20132,3% 2,7% 2,8%

+

Estimativa Base 2011

2006 20102,2% 2,3%

Fonte: Anexo A ENM 2013-2020, Estimativa Base 2006

MINISTÉRIO DO MAR

Primeiro-Ministro(Preside)

Decreto Lei 251-A/2015(orgânica do XXI Governo

Contitucional)

• Ministra do Mar – coordenaçãotransversal dos assuntos do mar

• …

MINISTÉRIO DO MAR

Orgânica do XXI Governo Constitucional

SouthAtlantic Ocean

Primeiro-Ministro(Preside)

Decreto Lei 251-A/2015(orgânica do XXI Governo

Contitucional)

• Ministra do Mar – coordenaçãotransversal dos assuntos do mar

• …

MINISTÉRIO DO MAR

• Estabelecer uma presença efetiva no mar;• Promover um melhor ordenamento do mar;• Criar um “Fundo Azul” para o desenvolvimento

da economia do mar; Criar um programa dinamizador das Ciências e Tecnologias do Mar;

• Aproveitar os recursos genéticos marinhos;• Implementar o Simplex do Mar; Modernizar as

infraestruturas portuárias e das ligações aos hinterlands internacionais;

• Promover o transporte marítimo;• Valorizar a pesca e as atividades económicas

ligadas à pesca;• Adotar medidas no domínio do bem-estar

animal;• Apostar na aquicultura;• Defender e potenciar o litoral;• Explorar a interação Mar-Ar.

Prioridades estabelecidas no Programa do XXI Governo Constitucional:

A POLÍTiCA MARÍTIMA INTEGRADA E A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR

Diretor-Geral9 de março de 2016

João Fonseca Ribeiro

MINISTÉRIO DO MAR

Direção-Geral de Política do Mar