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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR
15 DE MAIO DE 2013.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MSSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – DAECOORDENAÇÃO DE ATENÇÃO HOSPITALAR – CGHOSP
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Atenção Hospitalar e a Produção do Cuidado em Saúde
� Modelo médico-hegemônico
� Centrado em procedimentos
� Voltado para atenção aos quadros agudos
� Organizada por demanda espontânea
� Atenção fragmentada - desarticulada
EMPOBRECIMENTO DA DIMENSÃO CUIDADORA:
� Insatisfação dos usuários
� Ineficiência
� Ineficácia
� Baixo impacto assistencial
MODELO HISTÓRICO DA ATENÇÃO HOSPITAL
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NOVO MODELO PARA A ATENÇÃO HOSPITALAR BUSCA POR:
Humanização, qualidade, eficiência, atuação em rede.
Cenário da Atenção Hospitalar e Mudanças Necessárias
� Equipe Multiprofissional
� Processo de desospitalização com deslocamento de papeis clássicos dohospital para os níveis ambulatoriais e de atenção básica;
� Concentração de atividades altamente especializadas nos hospitais,busca por formação de redes e associações;
� Uso intensivo de Tecnologias de Informação, com redução de tempo e deprocessos;
� Avanços científicos acelerados que modificam a forma de fazer a clínica;
� Novos conceitos arquitetônicos e arranjos do espaço hospitalar clássico;
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Cenário da Atenção Hospitalar e Mudanças Necessárias
� Certificação, gerenciamento de processos e novas formas de contratação;
� A gestão da clínica como conceito inovador para a dinâmica hospitalar;
� Financiamento mediado por resultados assistenciais baseados na eficácia e na eficiência;
� Novas modalidades de gestão.
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POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR
A Política Nacional de Atenção Hospitalar estabelece as diretrizes e
normas para a organização do modelo da Atenção Hospitalar no Sistema
Único de Saúde - SUS.
FINALIDADE:
Promover o aprimoramento dos processos assistenciais e
gerenciais na atenção hospitalar, mediante um planejamento cooperativo e
solidário entre as esferas governamentais, com vistas a qualificação e
resolutividade da atenção.
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POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR
OBJETIVO GERAL
Estabelecer as diretrizes para a reorganização da Atenção
Hospitalar no SUS visando:
� fortalecer as práticas assistenciais e gerenciais estratégicas,
�uso racional de recursos,
�incorporação de tecnologias em saúde e,
� qualificação dos processo de trabalho proporcionando cuidado integral
com resolutividade, atuação em rede, participação social e transparência.
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POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
V - Estabelecer as competências de cada esfera de gestão no processode reorganização, execução e acompanhamento da PNHOSP no SUS.
I - Reformular o atual modelo de gestão e atenção hospitalar no SUS;
III – Estabelecer as Diretrizes para Qualidade da Atenção Hospitalar eSegurança do paciente;
IV - Estabelecer os mecanismos de articulação entre os hospitais e osdemais pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde – RAS;
II – Estabelecer a contratualizacao e o repasse de recursos financeiros
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PRESSUPOSTOS PARA A GESTÃO E A ATENÇÃO HOSPITALAR NO SUS
I – O hospital deve se organizar como um ponto de atenção da RAS, de forma regionalizada, articulada, integrada e regulada;
II – A gestão hospitalar deverá ser participativa, transparente e democrática;
III - A Atenção Hospitalar deverá ser baseada nos pressupostos da clínica ampliada e gestão da clínica.
IV – O Hospital deverá implementar e monitorar estratégias para assegurar a qualidade da atenção e segurança do paciente.
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� O modelo deve garantir a atenção às condições agudas, crônicas e crônicasagudizadas, organizado a partir das necessidades dos usuários;
� O sistema de saúde organizado por Linhas de Cuidado.
� Organização do trabalho de forma horizontalizada;
� centrado em equipe multiprofissional e equipes de referência;
� acesso regulado;
� Garantir a continuidade do cuidado em outros pontos de atenção da RAS;
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POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR
Regulação do Acesso
OBJETIVO
Organização, controle, gerenciamento, estabelecimento dos fluxos
e priorização do acesso de acordo com riscos e vulnerabilidades, além da
garantia da continuidade do cuidado efetivada pela disponibilização de
alternativas assistenciais mais adequadas ao usuário por meio de
atendimento às urgências e emergências, consultas, exames, internações e
outras que se fizerem necessárias.
A regulação de acesso à atenção hospitalar será realizada pelas
centrais de regulação, que atuarão de forma integrada, garantindo
transparência e equidade no acesso, independente da esfera administrativa,
da natureza jurídica ou da esfera de gestão do hospital.
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A União, Estados, Distrito Federal e Municípios, representados
por suas instâncias gestoras do SUS são responsáveis pela organização
e execução das ações da atenção hospitalar nos seus respectivos
territórios, de acordo com os princípios e diretrizes estabelecidos na
Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP.
DAS RESPONSABILIDADES DE CADA ESFERA DE GESTÃO
POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR
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POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR
CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR
Os gestores de saúde deverão formalizar a relação com o
conjunto dos hospitais que prestam serviços ao SUS por meio de
instrumento legal ded contratatualizacao, independente de sua
natureza jurídica, esfera administrativa e gestão.
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CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR
Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais
Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS/2005.
• 643 Hospitais filantrópicos contratualizados
SITUAÇÃO ATUAL
Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS/2004.
• 146 Hospitais contratualizados (48 são filantrópicos).
• 175 Hospitais são certificados como HE.
Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte/2004
• 511 Adesões.
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Estabelece as diretrizes operacionais da contratualização hospitalar no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria de Contratualização
A contratualização é o processo de formalização da relação entre o gestormunicipal e/ou estadual e/ou distrital de saúde e o hospital prestador deserviços, públicos e privados com ou sem fins lucrativos, por meio deinstrumento contratual, obedecendo ao disposto na Política Nacional deAtenção Hospitalar - PNHOSP.
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CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR
OBJETIVOS� Definir, estabelecer e pactuar as ações e serviços de saúde, de ensino e
pesquisa entre o gestor local de saúde e o estabelecimento hospitalar;
� Formalizar por meio de instrumento contratual a relação entre o gestor local de saúde e o estabelecimento hospitalar;
� Estabelecer a alocação e o repasse dos recursos financeiros condicionados ao cumprimento de metas quali-quantitativas;
� Aprimorar o processo de gestão e atenção hospitalar;
� Favorecer o Controle Social e a transparência;
� Definir, pactuar e monitorar os indicadores da gestão e da atenção hospitalar;
� Aprimorar os processos de Avaliação, Controle e Regulação dos Serviços Assistenciais.
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CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR
EIXOS OPERACIONAIS
Todos os Hospitais cumprirão requisitos nos eixos da:
� Gestão
� Assistência
� Avaliacao
Os Hospitais de Ensino deverão ainda cumprir requisitos no eixo de:
� Ensino /Pesquisa.
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Mudanças Necessárias para Segurança do Paciente
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� Organização dos Processos de Trabalho;
� Interação Multiprofissional e Integração Intersetorial;
� Implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente;
� Envolvimento e Compromisso dos Gestores e Direções das
Organizações Hospitalares com a temática “ Segurança do
Paciente” e;
� Avaliação, monitoramento e análise crítica dos processos como
ferramentas de melhoria.
Estrategias de Mudanças pela Segurança do Paciente
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• O contrato, convênio ou congênere é o instrumento formal das pactuações daprestação dos serviços de saúde, entre o gestor e prestado com vigêncialimitada a 60 meses.
• O Plano Operativo é uma parte integrante do contrato, convênio ou congênerecom vigência de 12 meses, especificando as metas quantitativas e qualitativasda gestão, assistência, avaliação, ensino, pesquisa e de gestão de tecnologiasem saúde.
Plano Operativo Assistencial
Formalização e Acompanhamento
Contrato/ Convênio ou Congênere
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A Comissão de Acompanhamento é obrigatória e deverá ser criada pelo gestor para
acompanhar a execução do instrumento formal no aspecto dos custos, do
cumprimento das metas estabelecidas e da avaliação da qualidade da atenção à
saúde dos usuários.
Composição:
�I – 02 representantes do gestor municipal e/ou estadual e/ou Distrito Federal;�II – 02 representantes do hospital; �III – 02 representantes do Conselho Municipal/Estadual de Saúde;�IV – 01 representante do Conselho de Secretários Municipais – COSEMS, quando o hospital for de abrangência regional.
Atribuições:
�I - avaliação e cumprimento das metas quali-quantitativas e físico-financeiras;�II - avaliação da capacidade instalada;�III - readequações das metas pactuadas, dos recursos financeiros e outras que se fizerem necessárias.
Comissão Permanente de Acompanhamento de Contrato
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Monitoramento de Indicadores
Deverão contar no POA obrigatoriamente um conjunto de Indicadores mínimos, que poderão ser acrescidos de outros por meio de pactuação entre o gestor e o prestador hospitalar, de acordo com o perfil do hospital:
I – Indicadores Geraisa) Taxa de Ocupação de Leitos;b) Tempo Médio de Permanência para Leitos de Clínica Médica;c) Tempo Médio de Permanência para Leitos Cirúrgicos;d) Taxa de Mortalidade Institucional;e) Densidade de Incidência de Infecção no Trato Urinário por Sonda Vesical;
II – Indicadores para UTIa) Taxa de Ocupação de Leitos de UTI;b) Densidade de Incidência de Infecção por Cateter Venoso Central;
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Monitoramento de Indicadores
IV – Indicadores de Monitoramento de Redes Temáticas - Rede de Atenção às Urgências e Emergências - RUE:
a) Implantação do Núcleo de Acesso, Qualidade e Segurança Hospitalar -NAQH;b) Contar com Protocolo de Acolhimento com Classificação de Risco;c) Tempo Médio de Permanência em Leitos de Observação do Pronto Socorro;
III – Indicadores de Monitoramento de Redes Temáticas - Rede Cegonha:a) Densidade de Incidência de Infecção por Cesárea;b) Proporção de Óbito Maternos e Neonatais analisados na Comissão de Óbitos;c) Taxa de Cesárea;d) Taxa de mortalidade neonatal RN 1.500g – 2.500g
b) Presença de Equipe Multiprofissional para Assistência em Saúde Mental.
IV – Indicadores de Monitoramento de Redes Temáticas – Rede de Atenção Psicossocial - RAPS:
a) Tempo Médio De Permanência Em Leitos De Saúde Mental Em Hospital Geral;b) Presença de Equipe Multiprofissional para Assistência em Saúde Mental.
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Monitoramento de Indicadores
�
�
� Densidade de Incidência de Infecção por Cirurgia Limpa
�Densidade de Incidência de Infecção Relacionada a acesso
vascular periférico (IAPV).
�Incidência de Queda de Paciente;
�Incidência de Úlcera por Pressão.
�Densidade de Incidência de Infecção do Trato Respiratório
Associado a Ventilação Mecânica (Para UTI)
�Taxa de mortalidade neonatal RN < 1.500g
INDICADORES SUGERIDOS – NÃO OBRIGATÓRIOS
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METAS DE SEGURANÇA DO PACIENTE
Adoção de Protocolo
1.Identificação correta dos pacientes;
2.Comunicação efetiva;
3.Segurança dos medicamentos de alta vigilância;
4.Cirurgias em local de intervenção, procedimento e paciente corretos;
5.Redução do risco de infecção associado aos cuidados de saúde;
6.Redução do risco de lesões ao paciente em decorrência de queda ;
7.Ulceras por pressão.
Garantir o cumprimento das seguintes metas de segurança do paciente:
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CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR
RECURSOS FINANCEIROS
Único instrumento legal de contratualizacao.Especificação das fontes financeiras federal, estadual, distrital, municipal e
outras.
Recursos financeiros que compõem o orçamento do hospital e que subsidiem as ações e serviços para o SUS
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CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR
Tem por objetivo de qualificar a gestão e a atençãohospitalar no SUS. Substitui o IAC.
INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO HOSPITALAR - IQGH
Quem recebe:�Os hospitais certificados como Hospitais de Ensino;�Hospitais sem fins lucrativos com CEBAS na área da Saúde commais 50 leitos para o SUS;�Hospitais sem fins lucrativos com mais de cinquenta (50) leitosque prestem, no mínimo, 60% dos seus serviços assistenciais aoSUS sem CEBAS.
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CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR
RECURSOS FINANCEIROS
Alocação dos recursos financeiros deverá é definida porORÇAMENTAÇÃO PARCIAL.
Valor pré-fixado
Composto pela série históricada média complexidade e demaisincentivos financeiros, remunerada deacordo com um valor pactuado entregestor e prestador de serviço hospitalar,vinculados ao alcance das metas dequaliquantitativas.
FONTES: Produção de MC amb e hosp; IQGH; REHUF; ProgramaInterministerial de Reforço e Manutenção dos Hus; antigo FIDEPS,Integrasus, IAPI, incentivo das redes temáticas; 100% SUS;recursos repassados pelas outras esferas de governo e outrasfontes que venham a ser instituídas.
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CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR
REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS
O repasse dos recursos financeiros da orçamentação ficacondicionado ao cumprimento das metas qualitativas equantitativas estabelecidas no POA.
II - sessenta por cento (60%) do valor pré-fixado serárepassado, mensalmente, condicionados ao cumprimento dopercentual das metas quantitativas discriminadas no PO.
I - quarenta por cento (40%) do valor pré-fixado serárepassado, mensalmente, condicionados ao cumprimento dopercentual das metas de qualidade discriminadas no PO.
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CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR
RECURSOS FINANCEIROS
Valor pós-fixado
Composto pelo valor dos serviços de AltaComplexidade e do Fundo de Ações Estratégicasde Compensação – FAEC, calculados a partir deuma estimativa das metas físicas, remuneradosde acordo com a produção apresentada pelohospital e autorizada pelo gestor municipal ouestadual ou Distrital.
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OBRIGADA!
Ana Paula Silva CavalcanteCoordenadora Geral de Atenção Hospitalar
CGHOSP/SAS/MS