Politica Nacional de Desenvolvimento Regional

PNDRDr. Sérgio Duarte de Castro

Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional

I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional

de Santa Catarina

Politica Nacional de Desenvolvimento Regional

Sergio Duarte de CastroSecretário de Desenvolvimento Regional

A configuração regional brasileira é profundamente marcada pela historia da formação do País

Questão Regional Brasileira

Questão Regional Brasileira A configuração regional brasileira é profundamente marcada pela historia da formação do País

Questão Regional Brasileira

A configuração regional brasileira é profundamente marcada pela historia da formação do País

Profundas desigualdades sociais e regionais. e grande diversidade.

ÁreaN: 45,3%NE: 18,3%CO: 18,8%SE: 10,8%S: 6,8%

Brasil Hoje

Tipologia PNDR (2010)A desigualdade não se limita à dimensão macrorregional

Nas microrregiões de Alta Renda do País vivem 54,4% da população, mas elas concentram 77,2% do PIB brasileiro. As regiões restantes representam mais de 70% na área do País, abrigam 45,6% da população e apenas 22,8% do total das riquezas produzidas.

Tipologia PNDR (2010)

Grande Diversidade

Rondônia

13

15

14

5

10

81

11

9

16

1212

Formação Histórica Particular

Tipologia PNDR (2010)

Grande Diversidade

Santa Catarina

11

814

15

17

6

3

12

4

202 10

13

18

7

19

9

Desconcentração Industrial Limitada O auge da concentração ind. no Brasil é 1968-73 Entre 73-84 tem inicio desconcentração em função das politicas de

Desenvolvimento regional anteriores , principalmente os investimentos do II PND 1984-95 interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas

regionais e da crise A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração

Desconcentração Industrial Limitada

  1968 1973 1984 1995 2009

Paraná 23,9% 25,8% 25,7% 26,3% 38,1%

Santa Catarina 22,5% 22,3% 24,7% 26,9% 23,9%

Rio Grande do Sul

53,6% 51,9% 49,6% 46,8% 38,0%

SUL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Evolução VTI – Região SUL

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 0.95

1.00

1.05

1.10

1.15

1.20

1.25

1.30

Santa CatarinaRio Grande do SulSULParanáBRASIL

2,001 2,002 2,003 2,004 2,005 2,006 2,007 2,008 2,009 400.0

500.0

600.0

700.0

800.0

900.0 Rendimento Domiciliar PerCapita Médio

Brasil Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul

Além de fatores objetivos como os desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e mineral, pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90

A Política Pública

Políticas “Implícitas” de Desenvolvimento Regional : Políticas Sociais e PAC (possibilitaram a redução da pobreza e o estimularam o crescimento da economia, principalmente nas regiões menos desenvolvidas, provocando redução das desigualdades tanto sociais como regionais)

Política Industrial dos estados subnacionais – incentivos ficais ICMS

Políticas Explícitas de Desenvolvimento Regional -> PNDR - Fundos Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento

Fatores que contribuem para a desconcentração

Novo Modelo de Desenvolvimento

Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea)*Índice de Gini

7,5% aa47-80

2,5% aa84-03

4,3% aa03-11

Novo Modelo de Desenvolvimento

Fonte: IPEA

Politica Distributiva (%PIB)

Fonte: IPEA

19952005

2008

19.2 21.9 23.4

Sources: For 1995 Fernandes et alli (1998); for 2005 & 2009 IPEA.

Brasil – Gasto Público Social (%do PIB)(Federal, estadual e municipal)

Income Distribution

Fonte: CPS/FGV - PNAD/IBGE

Variação da Renda Per capita, por Decil de Renda, Brasil (2001-2009)

10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

6.8%

6.1%5.8%

5.3%4.8%

4.6%

3.9%

3.2%

2.4%

1.5%

Mais Ricos

Percentual da população abaixo da linha da extrema pobreza (1990-2009)

Crescimento da Classe Média

Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074.

A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida.

Densidade econômica ¨sutentabilidade da politica de redução das desigualdades

Entre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima da média nacional enquanto o Nordeste sai de 58% para 53% abaixo da média.

Representou uma mudança de Paradigma

VELHO

NOVO

Breve balanço da PNDR I 2003-2011

• Formulada em 2003 e institucionalizada em 2007• Primeiro esforço de instituir uma política nacional de desenvolvimento

regional no País.

Mas 2 Pilares fundamentais da PNDR se frustraram:

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional – FNDR (para atuar em todo o Brasil e combinando recursos de financiamento com não reembolsáveis)

A Câmara de Políticas de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional. (para possibilitar a coordenação das politicas setoriais no território)

Faltou base política e consenso federativo – por isso a importância da Conferência

Breve balanço da PNDR 2003-2011

i. Financiamento limitado ás macrorregiões NE,NO,CO. Os recursos orçamentários disponíveis foram muito baixos e com elevada participação de emendas parlamentares.

ii. As ações foram, via de regra, pontuais, difusas e sem continuidade, com baixa capacidade de transformar a dinâmica regional. (Top Down X Botton Up - Terceira Geração de Políticas de DR)

iii. A baixa articulação dos Programas com as ações dos estados

iv. Uma limitada integração com os demais programas federais de base territorial e com as demais áreas do MI, além de suas empresas coligadas.

Breve balanço da PNDR 2003-2010

O objetivo da PNDR II é duplo:

1. Sustentar uma trajetória de reversão das desigualdades inter e intra regionais valorizando os recursos endógenos e as especificidades culturais, sociais, econômicas e ambientais

2. Criar condições de acesso mais justo e equilibrado aos bens e serviços públicos no território brasileiro, reduzindo as desigualdades de oportunidades vinculadas ao local de nascimento e moradia.

Nova PNDR

Trata-se de uma política transversal por natureza, possuindo o duplo desafio de responder às demandas de seu objeto, de um lado, com o recurso de instrumentos próprios e específicos e, de outro, de ser o fio condutor estratégico da coordenação das diferentes políticas setoriais (PAC, Brasil Maior, PNLI, PNE etc) naqueles territórios.

Equidade & Competitividade

Nova PNDR

Enormes desafios em termos de governança: concepção e implantação de mecanismos democráticos de participação social, modelos de gestão, montagem e aplicação de arranjos institucionais de cooperação vertical e horizontal

Governança, Diálogo Federativo e Participação Social

Foruns de Messorregiões, Colegiados Territoriais etc

Ministros e Presidente da República

Secretários Executivos Ministérios

Governança – Diretrizes sugeridas

Estruturar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Regional.

Territorializar o PPA articulá-lo com os PPAs estaduais

Introduzir ou reforçar a dimensão territorial nas principais

políticas e planos federais

Estimular a formação de consórcios intermunicipais

Estimular a criação de secretarias de Desenvolvimento Regional

e Comitês de Gestão de Políticas Territoriais nos estados.

Estimular os estados a construírem instâncias intermediárias

entre o governo estadual e as prefeituras

FNOFNE

FCO

Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi

FDA, FDNE, FCDO - Financeirização

Apenas NE, NO e CO, só crédito, baixa seletividade, complementaridade

Financiamento do Desenvolvimento Regional

Criar e implementar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) integrando recursos federais e estaduais.

Aprimorar os critérios de concessão de financiamentos e Incentivos –seletividade e contrapartidas

Garantir complementaridade entre as ações dos bancos públicos de desenvolvimento (BNDES);

Criar novos mecanismos de incentivos fiscais federais para compensar a redução dos incentivos estaduais em segmentos estratégicos para o desenvolvimento regional;

Ampliar as iniciativas voltadas para facilitar o acesso a serviços financeiros por parte das MPMEs e arranjos produtivos locais-APLs;

Desenvolver e implementar mecanismos de monitoramento e avaliação permanente da eficiência, eficácia e efetividade dos fundos de desenvolvimento;

Financiamento – Diretrizes Sugeridas

Critérios de Elegibilidade e Tipologia.

A PNDR II estabelece como Espaços elegíveis a totalidade do território abrangido hoje pela SUDENE, SUDAM e SUDECO, toda a Faixa de Fronteira e os demais espaços do território brasileiro, situados no Sul e Sudeste, classificados como de Média e Baixa Renda,

Critérios de Elegibilidade e Tipologia

Serão estabelecidas Regiões Programa (RPs) em diferentes escalas, que serão prioridade na ação da PNDR

Em cada Região Programa será elaborado ou aprimorado um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), uma Carteira de Projetos e firmado Pactos de Metas com os atores envolvidos.

Regionalização nos Estados

SC tem forte tradição do associativismo municipalista

Movimento Municipalista e associações regionais de municípios - redes de articulação de base territorial vêm se estruturando desde 1961.

1996 com o desenvolvimento dos FDRIs foi criado o Fórum Catarinense de Desenvolvimento Regional (Forumcat),

Desde 2003 - Conselho de Desenvolvimento Regional (CDRs) e Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs)

Eixo do Desenvolvimento Regional Sustentável

Estrutura Produtiva

Rede de Cidades

Infraestrutura

Educação, Capacitação e P,D&I

sergio.castro@integracao.gov.br

Telefone (0xx61) 3414-5633Fax: (0xx61) 3414-5719

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OBRIGADO !