Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação Apresentação no Seminário Federalismo,...

Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação

Apresentação no Seminário Federalismo, Desenvolvimento e Planejamento Regional

Teresina/PI, 02 de julho de 2015


Estrutura da Apresentação

2 Blocos:

Sobre a dimensão das desigualdades brasileiras e o papel do desenvolvimento regional para adensamento da economia brasileira;

Sobre a contribuição da CT&I à estratégia de desenvolvimento regional: inovação como vetor de desenvolvimento.


Sobre a dimensão das desigualdades brasileiras e o papel do desenvolvimento regional para adensamento da

economia brasileira

• Estratégia de “desenvolvimento” não priorizou o enfrentamento de desigualdades sociais e regionais;

• Brasil “Campeão Mundial” de crescimento (mas também de desigualdades).

Relembrando fatos: desigualdades estão na síntese do “modelo brasileiro de desenvolvimento”.

A) Trajetória no Século XX

B) Trajetória no Século XXI

• Caminho diferenciado:

Sobre as desigualdades sociais: redução sensível programas de transferência de renda são priorizados;

Sobre as desigualdades regionais; impacto limitado, reflexo das dificuldades de crescimento políticas de desenvolvimento regional explícitas ainda não avançaram.

Tese: Política regional explicita e de estado é chave para o desenvolvimento brasileiro (e porta de saída do PBF)


Sobre a dimensão das nossas desigualdades: “o susto”

Relatório Anual do Banco Mundial, 2004 (sobre a desigualdade da distribuição de renda)

“Não há no mundo outro país do nível de renda e qualidade de vida que apresente tamanhas desigualdades (Galvão - CGEE, 2007)”.

Índice de Gini* 2004 (EUA – 0,45; RU – 0,36; Alemanha – 0,28; França – 0,26; Suécia – 0,25 e Brasil-0,57 no “Top 5”)

Brasil – 0,57

República Centro – Africana – 0,61

Botswana – 0,63

Lesoto – 0,64

Haiti – 0,68*O Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico Corrado Gini, utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda (desigualdade de riqueza). Consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde algumas pessoas detém toda a renda, e as demais nada têm).

Obs: Brasil no “Top 10” da desigualdade em 2011 (+ Bolívia, Camarões, Madagascar, África do Sul e Tailândia)



A dimensão das nossas desigualdades: “a boa notícia (em risco)”


Brasil, União Europeia/ UE e Estados Unidos da América/ EUA – relação entre o maior e o menor PIB per capita por unidades territoriais selecionadas.

Unidade Territorial - UT

EUA (a)2002

EUA(a)2004

UE 15(b)2001

UE 25(b)2001

UE 27(b)2003

UE 28(b)2013

BRA(c)2004

BRA(c)2010

Relação Estados/Países

2,3 2,1 2,8 5,8 7,9 5,9 6,9 8,6

Denominação UT (País ou Estado)

Massachussets e Alabama

Delawaree Montana

Luxemburgoe Grécia

Luxemburgo e Letônia

Luxemburgo e Romênia

Luxemburgo e Bulgária

Distrito Federale Maranhão

Distrito Federale Piauí

Relação Meso/NUTs II

...

...

3,9

12,7

12,8

9,2

36,1

44,7

Fonte: (a) EUA: US Department of Commerce/Bureau of Economic Analysis – BEA – Produto dos Estados por habitante (www.bea.gov) . Obs: o exercício desconsidera o Distrito de Colúmbia;(b) União Europeia dos 15, dos 25, dos 27 e dos 28 Estados-membro: Eurostat – PIB per capita (www.europa.eu.int); (c) Brasil: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – PIBs de Estados e Municípios (www.ibge.gov.br).

http://www.bea.gov/

http://www.europa.eu.int/

http://www.ibge.gov.br/


In: BACELAR, Tânia. “Brasil: desigualdades regionais – histórico e perspectivas”. Apresentação na CNI, Março 2014, Brasília/DF.


Tripé clássico de uma Política de Desenvolvimento Regional

(DR: Ativação de potencial de desenvolvimento em territórios selecionados)

Premissas à inclusão territorial e ao desenvolvimento de regiões

• Geração de oportunidades de emprego e renda;

• Ampliação da capacidade instalada no território (de empreendimentos socioeconômicos, de pessoas capacitadas, de infraestrutura, etc.);

• Fortalecimento da organização social.

Política Regional Brasileira: um compromisso inadiável

Fato é que:

A redução das desigualdades regionais brasileiras deve ser objeto de atuação das diversas políticas públicas, com regulação do Estado Brasileiro (e não só “responsabilidade” de uma política de desenvolvimento regional strictu sensu);

O “mercado” não se interessa por territórios sem viabilidade econômica, sem capital social e sem infraestrutura disponível – sem a atuação do Estado, o território fica condenado à exclusão (e à barbárie);

A princípio, uma “ação regional” pode se realizar por meio de políticas setoriais, mas a coordenação de políticas públicas no território é a expressão mais nobre da política regional explícita.


Demanda urgente: Política Regional explícita

Política de Âmbito Nacional

• Envolvendo entes da federação, academia, setor produtivo, terceiro setor, dentre outros;

• Com atuação em todo o território brasileiro (a “questão regional” é nacional); e• Combatendo ênfases regionalistas ou localistas para assegurar a integração

nacional. Política de Estado (e não apenas de Governo)

• Missão de redução das desigualdades regionais brasileiras extrapola âmbito de ação de um Ministério e do Governo Federal e deve ser objeto de ação coordenada “horizontal e vertical”.

Seguindo nova tendência mundial: com abordagem em múltiplas escalas e:• Protagonismo compartilhado”; valorização do endógeno; modelo de

governança robusto; modelo de financiamento inovador, etc.


Sobre a contribuição da CT&I à estratégia de desenvolvimento regional: inovação como vetor de

desenvolvimento


A retomada do Planejamento em CT&I: a contribuição dos Planos Regionais de CT&I

Planos regionais de CT&I (PCTI/Nordeste e PCTI/Amazônia elaborados)

Contribuição da CT&I para novo padrão de desenvolvimento brasileiro

ATRIBUTOS :• Ampliar interações entre governos, academia e setor produtivo;• Intensificar relação das empresas (de todos os tamanhos e tipos) com a inovação;• Agregar valor à produção a partir de conhecimentos técnico-científicos;• Explorar potenciais de desenvolvimento dispersos pelo território;• Contribuir para a melhor distribuição de ativos sociais para a população.

PRESUPOSTOS:• Território é relevante p/ articular bases produtiva e de CT&I caráter tácito da inovação; • Ativos CT&I são desigualmente distribuídos (entre estados e interestados);• Estados têm hoje maior autonomia para articular iniciativas concertação federativa.


Perfil dos Planos Regionais de CT&I (Características dos Planos elaborados)

Orientados, preferencialmente, pela visão regional;

Participativo (com protagonismo do CONSECTI e CONFAP);

Organizados com a apropriação das prioridades locais/regionais;

Montados para ampliar sintonia com ENCTI, PBM, PNDR e outras

políticas públicas;

De longo prazo mas estabelecidos por meio de períodos quinquenais

de programação e avaliação (possibilidade de ajustes periódicos -

reprogramação).


Papel dos Planos Regionais de CT&I

Ampliação da capacidade de reivindicação O fato dos estados atuarem juntos, compartilhando agenda comum, reforça dimensão regional federativa;

Coerência e convergência das ações regionais (escala) Iniciativas podem dialogar melhor entre si, fortalecendo estratégias de ação e abrindo caminho p/ projetos de maior vulto e alcance;

Contribuição da CT&I para o desenvolvimento regional Papel decisivo do segmento no desenvolvimento regional sustentável como vetor de superação de desigualdades e de valorização de ativos regionais (eixo estruturante da PNDR).


Considerações Finais

Tarefa de redução das desigualdades regionais continua sedo um dos maiores desafios do Estado brasileiro e é função indelegável de estado;

Diversidade regional brasileira é o maior patrimônio nacional e deve ser considerada pela política regional brasileira (oportunidade inigualável);

Cabe ao Governo Federal o protagonismo de retomar a prioridade à política regional explícita no conjunto das políticas públicas de estado;

A CT&I são vetores primordiais de desenvolvimento regional - a retomada do planejamento regional é oportunidade para que as macrorregiões brasileiras e as UF possam se articular para o fortalecimento da capacidade endógena de geração e difusão de conhecimento para o aprendizado, inclusão social e elevação da competitividade de suas estruturas produtivas regionais.


As desigualdades regionais brasileiras são entrave para o processo de

desenvolvimento nacional e tais desigualdades não serão revertidas

sem uma política de estado estruturada (políticas sociais são

importantes mas não são suficientes para incorporação de territórios

excluídos ao esforço nacional de desenvolvimento).

(Suporte à tese: Brasil “campeão” da desigualdade regional entre

países do nosso porte socioeconômico)

“Posfácio”


Henrique Villa da Costa FerreiraAssessor

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE

SCS, Quadra 09, Bloco C, Torre C, 4º andarEd. Parque Cidade Corporate,

70.308-200 – Brasília - DF

Fixo (0xx61) 3424-9672

e-mail: [email protected]

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