Politica Social e cidadania -Serviço Social

PRINCIPAIS ABORDAGENS PRINCIPAIS ABORDAGENS TEÓRICAS DA POLÍTICA TEÓRICAS DA POLÍTICA

SOCIAL E DA CIDADANIASOCIAL E DA CIDADANIA

Política Social II - 1ª aula 2

1.0 1.0 Introdução: Introdução:

Política SocialPolítica Social é um tema complexo e é um tema complexo e que tem assumido significativa que tem assumido significativa relevância, especialmente a partir dos relevância, especialmente a partir dos anos 80, tanto no âmbito das ciências anos 80, tanto no âmbito das ciências sociais, como da ciência política e da sociais, como da ciência política e da economia políticaeconomia política


2.0 2.0 Construção Histórica:Construção Histórica:

A existência de políticas sociais é A existência de políticas sociais é um fenômeno associado à um fenômeno associado à constituição da sociedade constituição da sociedade burguesa, e seu específico modo burguesa, e seu específico modo capitalista de produzir e capitalista de produzir e reproduzir-se.reproduzir-se.


2.1 2.1 SEMPRE FOI ASSIM?SEMPRE FOI ASSIM?

NÃO, isso acontece a partir do momento NÃO, isso acontece a partir do momento em que tem-se um reconhecimento da em que tem-se um reconhecimento da questão social, e conclui-se que esta tem questão social, e conclui-se que esta tem algo a ver com o modo de produção. algo a ver com o modo de produção. Momento em que os trabalhadores Momento em que os trabalhadores assumem um papel político e por vezes assumem um papel político e por vezes revolucionário.revolucionário.


2.1.12.1.1A A generalizaçãogeneralização de medidas de de medidas de seguridade social no capitalismo, seguridade social no capitalismo, intensifica-se após a segunda guerra intensifica-se após a segunda guerra mundial, quando assiste-se à uma mundial, quando assiste-se à uma singular experiência de construção do singular experiência de construção do WELFARE STATE WELFARE STATE em alguns países da Europa Ocidental.


3.0 O PLANO BEVERIDGE 3.0 O PLANO BEVERIDGE (William Henry Beveridge - Inglaterra 1942)(William Henry Beveridge - Inglaterra 1942)

Dirigiu a London School of Economics entre Dirigiu a London School of Economics entre 1919 e 1937, presidente do comitê 1919 e 1937, presidente do comitê administrativo britânico elaborou estudo acerca administrativo britânico elaborou estudo acerca do sistema previdenciário britânico, que do sistema previdenciário britânico, que resultou no plano, o qual aplicando as teorias resultou no plano, o qual aplicando as teorias Keynesianas de redistribuição da renda, serviu Keynesianas de redistribuição da renda, serviu de base para a reforma da estrutura da de base para a reforma da estrutura da previdência social na Inglaterra e em vários previdência social na Inglaterra e em vários outros paísesoutros países


3.1 O padrão das políticas sociais

As políticas sociais mostraram-se com As políticas sociais mostraram-se com variados padrões de proteção social, no que se variados padrões de proteção social, no que se refere as coberturas, universalidade, padrão de refere as coberturas, universalidade, padrão de financiamento (redistributivo ou não, financiamento (redistributivo ou não, contribuitivo ou não.contribuitivo ou não.

Mas há um outro fator relevante...Qual Mas há um outro fator relevante...Qual seria?seria?


Para Faleiros (1986), dentre os aspectos Para Faleiros (1986), dentre os aspectos já citados, existem ainda outros que já citados, existem ainda outros que podem compor uma avaliação deste podem compor uma avaliação deste universo, está relacionada às relações universo, está relacionada às relações entre as classes sociais e segmentos de entre as classes sociais e segmentos de classe, e condições econômicas gerais, classe, e condições econômicas gerais, que interferem nas opções políticas e que interferem nas opções políticas e

econômicas dos governoseconômicas dos governos


4.0 4.0 O Debate Clássico

Com a decadência da sociedade feudal e da lei divina como fundamento das hierarquias políticas, por volta dos séculos XVI e XVII, foi desencadeada uma discussão sobre o papel do Estado. Desde Maquiavel, tem-se a busca de uma abordagem racional do exercício do poder político por meio do Estado


4.1 4.1 Os teóricos do Estado Debate Clássico

HobbesHobbes(1651), em seu (1651), em seu LeviathanLeviathan, apontava , apontava que, no estado de natureza, os apetites e as que, no estado de natureza, os apetites e as aversões determinam as ações voluntárias dos aversões determinam as ações voluntárias dos homens, e entre preservar a liberdade homens, e entre preservar a liberdade vantajosa da condição natural e o medo da vantajosa da condição natural e o medo da violência e da guerra, impõe-se a renúncia à violência e da guerra, impõe-se a renúncia à liberdade individual em favor do soberano, do liberdade individual em favor do soberano, do monarca absoluto. monarca absoluto.


4.1.2 4.1.2 Os teóricos do Estado Debate Clássico

John Locke(1632-1704)John Locke(1632-1704) concordava com essa idéia de concordava com essa idéia de que os homens unem-se na sociedade política para se que os homens unem-se na sociedade política para se defender da guerra de todos contra todos. Porém, dizia defender da guerra de todos contra todos. Porém, dizia que a monarquia absoluta era incompatível com o que a monarquia absoluta era incompatível com o governo civil, já que o soberano não teria a quem governo civil, já que o soberano não teria a quem apelar a não ser a si mesmo. Para Locke, o poder tem apelar a não ser a si mesmo. Para Locke, o poder tem origem num pacto estabelecido pelo consentimento origem num pacto estabelecido pelo consentimento mútuo dos indivíduos que compõem a comunidade no mútuo dos indivíduos que compõem a comunidade no sentido der preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, a sentido der preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, a propriedade.propriedade.


4.1.3 4.1.3 Os teóricos do Estado Debate Clássico

Jean-Jacques RousseauJean-Jacques Rousseau (1762), com seu (1762), com seu contrato social, acrescentou novos e polêmicos contrato social, acrescentou novos e polêmicos elementos ao debate do estado. Para ele até elementos ao debate do estado. Para ele até aquele momento o Estado fora uma criação dos aquele momento o Estado fora uma criação dos ricos para preservar a desigualdade e a ricos para preservar a desigualdade e a propriedade, e não o bem comum. Para Rosseau, propriedade, e não o bem comum. Para Rosseau, o impasse da desigualdadesocial e política na o impasse da desigualdadesocial e política na sociedade civil é a configuração de um Estado sociedade civil é a configuração de um Estado cujo poder reside no povo, na cidadania, por cujo poder reside no povo, na cidadania, por meio da meio da vontade geralvontade geral


Diferentemente de Locke, o pacto não é Diferentemente de Locke, o pacto não é apenas dos proprietários, mas envolve o apenas dos proprietários, mas envolve o

conjunto da sociedade em mecanismos de conjunto da sociedade em mecanismos de democracia direta. Assim, apenas esse democracia direta. Assim, apenas esse

Estado, um Estado de Direito, fundado nas Estado, um Estado de Direito, fundado nas leis definidas pela vontade geral, seria leis definidas pela vontade geral, seria

capaz de limitar os extremos de pobreza e capaz de limitar os extremos de pobreza e riqueza presentes na sociedade civil .riqueza presentes na sociedade civil .


5.0 Em síntese:5.0 Em síntese: A consolidação econômica e política do A consolidação econômica e política do

capitalismo nos séculos XVIII e XIX introduziu capitalismo nos séculos XVIII e XIX introduziu outros e duradouros condimentos nas discussões outros e duradouros condimentos nas discussões em torno da relação Estado, sociedade civil e em torno da relação Estado, sociedade civil e bem-estar. Se para os pensadores do período de bem-estar. Se para os pensadores do período de fundação do Estado moderno, este era o fundação do Estado moderno, este era o mediador civilizador-idéia resgatada pelas mediador civilizador-idéia resgatada pelas perspectivas que preconizaram no século xx, um perspectivas que preconizaram no século xx, um Estado intervencionista-,para o pensamento Estado intervencionista-,para o pensamento liberal emergente, era um mal necessárioliberal emergente, era um mal necessário . .

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