Fbia Trentin

POLTICAS DE TURISMO NO BRASIL Tomada de Deciso e a Anlise das Estruturas de Governana nos Destinos Tursticos

de Armao dos Bzios e de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Tese de Doutoramento em Turismo, Lazer e Cultura, no ramo de Turismo e Desenvolvimento, orientada

pela Doutora Fernanda Delgado Cravido e coorientada pela Doutora Mara Velasco Gonzlez,

apresentada ao Departamento de Geografia, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Julho de 2014

Faculdade de Letras

POLTICAS DE TURISMO NO BRASIL

Tomada de Deciso e a Anlise das Estruturas de Governana

nos Destinos Indutores de Armao dos Bzios e de Paraty,

Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Fbia Trentin

Ficha Tcnica:

Tipo de trabalho Tese de Doutoramento

Ttulo POLTICAS DE TURISMO NO BRASIL Tomada de

Deciso e a Anlise das Estruturas de Governana nos

Destinos Indutores de Armao dos Bzios e de Paraty,

Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Autor Fbia Trentin

Orientador Professora Doutora Fernanda Delgado Cravido

Coorientador Professora Doutora Maria Velasco Gonzlez

Identificao do Curso Doutoramento em Turismo, Lazer e Cultura

rea cientfica Turismo e Lazer

Ramo Turismo e Desenvolvimento

Data 2014

ii

iii

AGRADECIMENTOS

Por meio destes agradecimentos registro publicamente o reconhecimento a cada uma das

pessoas importantes durante a caminhada que culminou na elaborao deste documento final.

Embora o trabalho intelectual seja solitrio e muito pessoal, sem o apoio acadmico,

cientfico, institucional e pessoal ele teria se tornado muito mais difcil, seno impossvel.

Professora Doutora Fernanda Delgado Cravido, minha orientadora, pela maneira gentil e

competente com que conduziu o processo de orientao.

Professora Doutora Mara Velasco Gonzlez, minha co-orientadora, pelo incentivo e

encorajamento nas diversas fases deste trabalho.

Ao Professor Doutor Davis Gruber Sansolo, meu tutor acadmico, por todo apoio e

colaborao.

Universidade de Coimbra pela oportunidade de um perodo de intercmbio na Universidade

Complutende de Madri, a qual sou grata pelo acolhimento.

Aos Professores do Curso de Doutoramento em Turismo, Lazer e Cultura da Universidade de

Coimbra, pela possibilidade do conhecimento construdo durante o ciclo doutoral.

Ao Magnfico Reitor da Universidade Federal Fluminense, Professor Doutor Roberto de

Souza Salles, por todo o apoio institucional recebido durante os anos de doutoramento.

Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior - CAPES pela concesso

da Bolsa de Doutorado Pleno no Exterior.

Ao Diretor da Faculdade de Turismo e Hotelaria, ao Chefe e Sub Chefe do Departamento de

Turismo da Universidade Federal Fluminense, bem como a todos os professores e

funcionrios.

iv

Professora Doutora Rita de Cssia Ariza da Cruz e ao Professor Doutor Noslin de Paula

Almeida Torraca, pela confiana.

Aos professores coordenadores e alunos do Observatrio do Turismo da UFF, pelo apoio

durante a realizao da pesquisa de campo.

Ao Professor Doutor Moiss Lima de Menezes, pelo apoio estatstico.

Ao professor doutor Aguinaldo Cesar Fratucci pelas observaes pertinentes em relao

temtica deste trabalho.

A todas as pessoas que dispuseram de um tempo precioso de suas vidas para estarem comigo

e me concederem as entrevistas, contribuindo no apenas para o cumprimento dos objetivos

da investigao, mas para o conhecimento no campo da poltica e da governana turstica.

Agradecimento especial ao Deputado Federal Gasto Vieira - ex Ministro de Estado de

Turismo -, a talo Mendes - Assessor Especial do Ministro -, a Marcos Pereira - Chefe do

Gabinete do Secretrio de Turismo do Estado do Rio de Janeiro -, a Valeria Lima Diretora

de Planejamento e Projetos -, ao professor Mario Beni Conselheiro Nacional de Turismo

e aos Secretrios Municipais de Turismo de Armao dos Bzios, Jos Marcio dos Santos e

de Paraty, Wladimir Santander.

Aos meus amigos do Curso de Doutoramento, lvaro do Esprito Santo, Lus Silveira, Miguel

Silveira Odete Paiva e Vtor Ferreiras, pela simpatia, acolhimento e convivncia. A vossa

companhia minimizou o sentimento de solido por ter deixado familiares e amigos do outro

lado do Atlntico.

professora e amiga Erly Maria de Carvalho e Silva por toda ateno, carinho e dedicao

para comigo, especialmente durante o doutoramento.

s amigas Ericka Amorim e Uiara Martins e a todos os amigos e amigas, queles de sempre e

aos que se tornaram durante esta caminhada por me fazerem acreditar no valor da amizade.

Aos alunos e ex-aluno do curso de Turismo da Universidade Federal Fluminense pela maneira

responsvel e dedicada com que assumiram a tarefa de coletar os dados da pesquisa

v

quantitativa da presente investigao. Sem o auxlio de vocs no teria sido possvel cumprir

as metas estabelecidas.

minha famlia pelo apoio ao meu sonho de cursar o doutoramento em outro pas, relevando

as saudades em favor de minha conquista.

vi

vii

RESUMO

A globalizao juntamente com a crise financeira e a ineficincia do Estado que se tornou

demasiado grande, passaram a questionar o papel estatal, impondo-lhe o desafio de se tornar

mais forte e mais eficiente, como forma de restaurar a capacidade diretiva e a

governabilidade. Constituindo-se assim fator determinante para a implementao da reforma

denominada de Nova Gesto Pblica, impondo reduo capacidade diretiva do Estado em

favor das transformaes econmicas, produtivas e comerciais. Na Amrica Latina e no

Brasil, alm da Nova Gesto Pblica, foi necessria a reforma de segunda gerao que incidiu

sobre a melhoria da governabilidade e sobre o fortalecimento institucional por meio da

reforma do servio pblico. As reformas de ordem estrutural influenciaram o modo como a

sociedade passou a se relacionar com o governo, de forma que o modo tradicional de

conduo social e seus instrumentos se tornaram ineficientes e obsoletos. Como

consequncia, as pessoas e organizaes se tornaram independentes, suscitando o

ressurgimento da sociedade civil e a formao do terceiro setor com redes sociais de

cooperao. A mudana no papel do Estado e a relao com a sociedade no turismo

influenciaram a poltica turstica brasileira que direcionou a organizao social por meio de

conselhos municipais e instncias de governana regional, demandando a participao da

sociedade civil organizada em redes de atores. Esse contexto motivou a presente investigao

cujo objetivo central conhecer at que ponto as instituies de governana turstica esto

representando uma nova forma de tomar decises coletivas para melhoria dos destinos

tursticos no Brasil, bem como identificar se a denominao de estruturas de governana

so apenas uma formula atrativa sem contedo. A metodologia utilizada pautou-se pelos

instrumentos da pesquisa quantitativa e qualitativa. A quantitativa gerou um banco de dados

referente ao perfil dos visitantes e residentes, possibilitando melhor compreenso do territrio

e das percepes a partir do olhar de quem vive e de quem o visita. Na pesquisa qualitativa

utilizamos a anlise de contedo que permitiu encontrar as categorias de anlise que

compuseram o quadro emprico relativo governana nos destinos estudados. Os resultados

das anlises territoriais e quantitativa do turismo revelaram que os destinos tm apresentado

uma evoluo positiva no que diz respeito infraestrutura e organizao da oferta turstica.

Embora os visitantes percebam certas deficincias, os destinos lhes agradaram e

proporcionaram uma experincia de viagem muito satisfatria. Os residentes apresentaram

percepes mais positivas que negativas, sendo a mais positiva relacionada gerao de

emprego e renda. A pesquisa qualitativa revelou que nos destinos estudados o

desenvolvimento turstico se encontra em estgios de desenvolvimento turstico distintos.

Armao dos Bzios tem a atividade turstica mais consolidada, a sociedade civil organizada

e atuante, enquanto em Paraty, o turismo se acha em desenvolvimento, a sociedade civil est

se organizando e a atuao tem sinalizado para um fortalecimento gradativo entre os atores

sociais, o que nos permite inferir que h uma tendncia de mudana da governana

hierrquica para a governana em rede.

Palavras-chave: Brasil, Destinos Indutores, Governana, Poltica Turstica, Rede de Atores.

viii

ix

ABSTRACT

Globalization along with the financial crisis and the inefficiency of the state, which has

become overwhelming, beginning to question the states role, and at the same time imposing a

challenge of becoming stronger and more efficient, therefore, restoring its political

capabilities. Thus it has constituted a critical factor to the implementation of the New Public

Management, imposing the reduction capacity of the state policy in favor of economic,

productive and commercial transformations. In Latin America and Brazil, besides

implementing the New Public Management, it was also necessary to have a second stage on

the reform. The second stage was focused on improving governance and the institutional

strengthening, through a reform on public service. The changes on the governments

structure influenced the relationship between society and government in such way that the

traditional practices of social conduct, and their instruments, became ineffective and obsolete.

As a result, people and organizations have become independent, arousing the rebirth of civil

society and the creation of a third sector with social cooperation networks. The change in the

role of the state, and its relationship with society in tourism, have influenced the Brazilian

tourism policy, which has directed social organization through municipal councils and

regional governance bodies, requiring the participation of civil society, organized as networks

of individuals. This scene motivated the present research whose main objective is to know the

extent to which the institutions of touristic governance represent a new way of making

collective decisions intended to improve tourist destinations in Brazil, as well as identifying if

the denomination "governance structures" is just an attractive formula without content. The

adopted methodology was directed by the instruments of quantitative and qualitative analysis

research. The quantitative analysis generated a database with regards to the profile of visitors

and residents, enabling a better understanding of the territory and perceptions through the

thoughts and views of visitors and visited. In the qualitative analysis research, was used

content analysis which allowed us to find categories of analysis that formed the empirical

framework for governance in the analyzed targets. The results of territorial and quantitative

analyses revealed that tourist destinations have shown a progress with regards to

infrastructure and organization of tourism. Although visitors noticed certain deficiencies,

destinations where able to please the visitors and provided a very satisfying experience.

Residents had more positive perceptions than negative, the most positive being related to the

generation/creation of jobs and income. The qualitative analysis research revealed that the

different tourist destinations where also in different stages of tourism development. Armao

dos Buzios can be considered as having the tourism related activities more developed and

consolidated, where the community is involved in the process. Meanwhile, Paraty has its

activities in the development phase; the community/population is still organizing itself and

showing signs of fortification as a unit/group. That allows us to infer that there is a tendency

for a shift from hierarchical governance to network governance, where the local residents will

have a roll to play.

Keywords: Brazil, Inductors Destinations, Governance, Tourism Policy, Actors Network

x

xi

NDICE GERAL

AGRADECIMENTOS ... i

RESUMO ... vii

ABSTRACT ... ix

NDICE DE FIGURAS .. xv

NDICE DE GRFICOS ... xxii

NDICE DE MAPAS .... xxi

NDICE DE QUADROS xxiii

NDICE DE TABELAS . xxv

NDICE DE SIGLAS . xxvii

INTRODUO 1

PARTE I MARCO METODOLGICO E TERICO . 7

1. MARCO METODOLGICO ............ 9

1.1. Justificao da Escolha do Tema e dos Casos de Estudo ... 9

1.2. Problema e Hipteses ................ 11

1.3. Objetivos . 14

1.4. A Pesquisa Quantitativa e Qualitativa em Turismo ............ 16

1.5. A Recolha dos Dados e Informaes .. 21

1.5.1. O Percurso Terico e Desenho da Investigao 21

1.5.2. O inqurito por questionrio e a recolha dos dados empricos junto aos

residentes .... 25

1.5.3. O Inqurito por Questionrio e a Recolha dos Dados Empricos Relativos aos

Visitantes ...... 30

1.5.4. O inqurio por Entrevista e a Recolha dos Dados empricos Relativos aos

Atores Sociais . 33

2. MARCO TERICO .... 39

2.1. Contextualizando a Governana no Cenrio Social, Poltico e Econmico: Notas

Introdutrias sobre a Atuao do Estado Tradicional e as Novas Formas de

Governar ..............

39

2.1.1. Mudanas no Papel do Estado e dos Governos nos Pases Ocidentais .. 39

2.1.2. Mudanas no Papel do Estado e dos Governos na Amrica Latina e no Brasil . 46

2.1.3. Governana: abordagem conceitual ............... 52

xii

2.1.4. A Poltica de Turismo: conceitos, instrumentos e o papel do Estado 59

2.1.4.1. Governana no turismo: um percurso a ser melhor compreendido 66

2.1.4.2. Governana multinvel .......... 73

2.1.4.3. Cooperao, coordenao e colaborao ....... 76

2.1.4.4. Governana em rede ...... 82

PARTE II ANLISE DA POLTICA TURSTICA ...... 90

3. ATUAO EM MATERIA DE POLTICA DE TURISMO NA ESFERA DO

GOVERNO FEDRAL . 93

3.1. Breves Notas Introdutrias Acerca do Turismo e da Poltica Nacional de

Turismo (1930 2010) 93

3.2. A Poltica Turstica o Brasil (1930 1989): da Centralizao Autoritria a

Transio para a Democracia ...................................................... 104

3.2.1. Atuao em matria de turismo .... 104

3.2.2. Os Instrumentos Organizativos Federais (1930 - 1989) ............. 112

3.2.3. Instrumentos Normativos Federais (1930 - 1989) .......... 116

3.2.4. Instrumentos Programticos Federais (1930 - 1989) .......... 116

3.2.5. Instrumentos Federais de Fomento (1930 - 1989) .............. 119

3.2.6. As Aes Federais de Comunicao e Promoo (1930 - 1989) ... 122

3.2.7. As Aes de Formao e Investigao (1930 - 1989) 124

3.3. A Poltica de Turismo na Redemocratizao Brasileira (1990 2010):

Descentralizao, Participao e Inovao ..... 125

3.3.1. Atuao em Matria de Turismo (1990 - 2010) ..... 125

3.3.2. Os Instrumentos Organizativos Federais (1990 - 2010) . 135

3.3.3. Os Instrumentos Normativos Federais (1990 - 2010) .... 139

3.3.4. Os Instrumentos Programticos Federais (1990 - 2010) .... 140

3.3.5. Os Instrumentos Federais de Fomento (1990 - 2010) 150

3.3.6. As Aes Federais de Comunicao e Promoo (1990 - 2010) ... 155

3.3.7. As Aes de Formao e Investigao (1990 - 2010) 157

4. A POLTICA DE TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1986 -

2010) . 163

4.1. Os Instrumentos Organizativos escala estadual (1986 - 2010) .. 164

4.2. Os Instrumentos Normativos escala estadual (1986 - 2010) 167

4.3. Os Instrumentos Programticos escala estadual (1985/2010) .. 167

xiii

4.3.1. O Programa Nacional de Municipalizao do Turismo e o Programa de

Regionalizao do Turismo no Estado do Rio de Janeiro .. 176

4.4. Os Instrumentos de Fomento escala estadual (1985/2010) .. 179

4.5. As Aes de Comunicao e Promoo escala estadual (1985/2010) ... 180

4.6. As Aes de Formao e Investigao escala estadual (1985/2010) ... 181

5. A POLTICA MUNICIPAL DE TURISMO EM ARMAO DOS BZIOS

E PARATY ...................................................................................... 183

5.1. Os Instrumentos Organizativos escala municipal (1986 - 2010) .. 183

5.2. Os Instrumentos Normativos escala municipal (1986 - 2010) . 186

5.3. Os Instrumentos Programticos escala municipal (1986 - 2010) ......... 187

5.3.1. O Programa Nacional de Municipalizao do Turismo nos territrios de

Armao dos Bzios e de Paraty .......................... 187

5.3.2. Programa de Regionalizao do Turismo em Armao dos Bzios e em Paraty . 191

5.3.Os Instrumentos de Fomento escala municipal (1986 - 2010) .............. 196

5.4.As Aes de Comunicao e Promoo escala municipal (1986 - 2010) . 200

5.5.As Aes de Formao e Investigao escala municipal (1986 - 2010) ... 202

PARTE III INVESTIGAO EMPRICA: A GOVERNANA EM DOIS

DESTINOS TURSTICOS BRASILEIROS ARMAO DOS BZIOS E

PARATY ..................................

207

6. OS CASOS DE ESTUDO .. 209

6.1.Os Territrio de Armao dos Bzios e de Paraty: o quadro scio geogrfico ... 209

6.2.Da Colonizao ao Sculo XX: breves notas sobre a ocupao do territrio e sua

economia .. 215

6.3.Sculo XX: o turismo se aproxima ...... 221

6.4.O Turismo em Armao dos Bzios e Paraty ............................. 223

6.4.1. As Atraes Tursticas nos Destinos Estudados ... 223

6.4.2. As Facilidades, os Servios Tursticos e Outras Infraestruturas ... 241

6.4.3. Caracterizao dos Residentes e Visitantes 252

6.4.3.1.Percepo dos Residentes em Relao ao Turismo em Armao dos Bzios e

em Paraty 252

6.4.3.2.Perfil dos Visitantes e Avaliao dos Destinos Tursticos de Armao dos

Bzios e de Paraty .. 275

PARTE IV. DISCUSSO E CONCLUSES 299

xiv

7. PRINCIPAIS RESULTADOS DA INVESTIGAO: ENTRE A

HIERARQUIA E A GOVERNANA .....

301

7.1. Os problema do destino percebidos pelos atores . 302

7.2. O papel dos Diferentes Atores ..... 320

7.2.1. O que Fazem os Atores? ..... 320

7.2.2. O que os Atores Deveriam Fazer? .. 323

7.2.3. Confiana e Legitimidade .. 328

7.3. Rede de Aatores, Cooperao e Governana ...... 331

7.3.1. Rede de Atores ... 331

7.3.2. Estrutura de Governana .... 341

7.3.3. Aes de Cooperao ..... 348

7.3.4. Da Hierarquia Governana em Rede .. 352

8. CONCLUSES .......................... 358

REFERNCIAS ... 375

ANEXOS ... 413

xv

NDICE DE FIGURAS

Figura 1 Desenho da investigao ... 10

Figura 2 - Conceitos relacionados governana..... 22

Figura 3 - reas temticas da reviso da literatura .... 22

Figura 4 - Rua das Pedras ... 32

Figura 5 - Avenida. Jos Bento Ribeiro Dantas (Orla) .. 32

Figura 6 - Os elementos do processo de concepo da poltica de turismo ... 62

Figura 7 - Significados reconhecidos da governana . 68

Figura 8 - Governana multinvel no turismo ... 75

Figura 9 - Governana em rede em destinos tursticos . 88

Figura 10 - Hotel Copacabana Palace no Rio de Janeiro ... 94

Figura 11 - rgos Adminsitrativos aos quais as atividades tursticas teve alguma

vinculao no mbito da Administrao Pblica Federal 1923 a 1967 .. 115

Figura 12 - Sistema Nacional de Turismo referente a ltima dcada do sculo e a

primeira dcada do sculo XXI .. 138

Figura 13 - Estrutura do PNMT 144

Figura 14 Estrutura de coordenao do Programa de Regionalizao do Turismo 149

Figura 15 - O sistema turstico do Estado do Rio de Janeiro atual 166

Figura 16 - Organograma da Secretaria de Turismo de Paraty . 184

Figura 17 - Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo de Armao dos Bzios . 185

Figura 18 - Marco indicando o traado do Caminho do Ouro antigo e o novo . 217

Figura 19 - Villa de Paraty em ilustrao feita por J.B. Debret em 1827 .. 220

Figura 20 - Traado de Paraty em 1863 . 220

Figura 21 - Vegetao no entorno da Praia Brava . 226

Figura 22 - Vegetao no saco da Praia do Forno .. 226

Figura 23 - Mangue de Pedra . 227

Figura 24 - Saco do Mamangu em Paraty 229

Figura 25 - Vista panormica da Baa de Paraty 230

Figura 26 - Prtica de stand up paddle 231

Figura 27 - Passeio de Escuna 232

Figura 28 - Praia da Ferradura 232

Figura 29 - Vista da Praia do Meio Vila da Trindade, Paraty . 233

xvi

Figura 30 - Paisagem - Paraty ... 233

Figura 31 - Cachoeira da Penha . 234

Figura 32 - Igreja de SantAna .. 236

Figura 33 - Arquitetura tpica de Armao dos Bzios .. 236

Figura 34 - Esttua dos tres pescadores, paraia da Armao . 237

Figura 35 - Caminho do Ouro 239

Figura 36 - Casario no centro Histrico e Igreja de Nossa Senhora do Rosrio de So

Benedito ao fundo .. 239

Figura 37 - Paisagem integrando a Baa de Paraty, a cidade e a Mata Atlntica 240

Figura 38 - Centro de Atendimento ao Turista na entrada da cidade de Armao dos

Bzios . 247

Figura 39 Totem com o aplicativo Tour Brasil 360 ... 248

Figura 40 - Imagem do projeto do Centro de Informaes Tursticas Praa do

Chafariz .. 249

Figura 41 - Armao dos Bzios e Paraty em relao ao PNMT e PRT ... 302

Figura 42 - Instituies que dialogam sobre o turismo em Armao dos Bzios .. 343

Figura 43 - Instituies que dialogam sobre o turismo em Paraty . 343

Figura 44 - Caractersticas da governana atual em Armao dos Bzios . 352

Figura 45 - Tendncia da evoluo da governana em Armao dos Bzios 353

Figura 46 - Caracterstica da governana atual em Paraty . 354

Figura 47 - Tendncia do comportamento da governana em Armao dos Bzios . 354

Figura 48 - Proposta para a organizao da governana multinvel em Paraty . 355

xvii

NDICE DE GRFICOS

Grfico 1 - Receitas de viagens internacionais .. 97

Grfico 2 - Receita cambial turstica e nmero de turistas estrangeiros ........... 98

Grfico 3 - ndices de competitividade dos destinos Brasil, no capitais, Armao dos

Bzios e Paraty em 2008 ... 193

Grfico 4 - Evoluo da populao dos municpios Armao dos Bzios e de Paraty . 211

Grfico 5 Aumento populacional de Armao dos Bzio e de Paraty por dcada . 212

Grfico 6 - Atividades econmicas que compem o PIB municipal de Armao dos

Bzios e de Paraty 214

Grfico 7 - Oferta de meios de hospedagem em Armao dos Bzios e Paraty .. 243

Grfico 8 - Outros meios de hospedagem em Paraty . 244

Grfico 9 - Domiclios de uso particular em Armao dos Bzios e Paraty .. 245

Grfico 10 - Idade dos inquiridos ... 254

Grfico 11 - Escolaridade dos inquiridos ... 255

Grfico 12 - Situao profissional dos inquiridos ...... 256

Grfico 13 - Renda familiar dos inquiridos ocupados nas atividades caractersticas do

turismo .... 257

Grfico 14 - Renda individual dos inquiridos ocupados nas atividades caractersticas

do turismo ... 258

Grfico 15 - Percepo relacionada importncia do turismo ...... 258

Grfico 16 - Ocupao no turismo em Armao dos Bzios e Paraty ... 260

Grfico 17 - Ocupaes nas atividades caractersticas do turismo por gnero em

Armao dos Bzios ... 261

Grfico 18 - Ocupaes nas atividades caractersticas do turismo por gnero em

Paraty .. 262

Grfico 19 - Percepo dos residentes acerca dos efeitos positivos do turismo em

Armao dos Bzios ... 263

Grfico 20 - Efeitos positivos do turismo percebidos pelos residentes de Armao dos

Bzios . 264

Grfico 21 - Efeitos positivos do turismo percebidos pelos residentes de Paraty .. 266

Grfico 22 - Percepo dos residentes acerca dos efeitos negativos do turismo em 267

xviii

Armao dos Bzios e Paraty .

Grfico 23 - Efeitos negativos do turismo percebidos pelos residentes de Armao

dos Bzios .. 268

Grfico 24 - Efeitos negativos do turismo percebidos pelos residentes de Paraty . 270

Grfico 25 - Responsabilidade do poder pblico em relao aos efeitos do turismo 271

Grfico 26 - Participao dos residentes em entidades civis em Armao dos Bzios e

Paraty .. 272

Grfico 27 - Reconhece a existncia das entidades civis de Armao dos Bzios 273

Grfico 28 - Reconhece a existncia das entidades civis de Paraty ... 274

Grfico 29 Visitantes de Armao dos Bzios e de Paraty de acordo com o gnero . 276

Grfico 30 Faixa etria dos visitantes de Armao dos Bzios e de Paraty ... 276

Grfico 31 - Escolaridade dos visitantes de Armao dos Bzios e de Paraty .. 277

Grfico 32 - Origem dos visitantes em Armao dos Bzios e de Paraty .. 278

Grfico 33 - Motivos da viagem - Armao dos Bzios .... 279

Grfico 34 - Motivos da viagem Paraty .. 279

Grfico 35 - Meios de hospedagem utilizados pelos visitantes de Armao dos

Bzios e Paraty .. 280

Grfico 36 - Tempo de permanncia nos destinos . 280

Grfico 37 - Renda individual dos visitantes de Armao dos Bzios e de Paraty ... 281

Grfico 38 - Total de visitantes que atriburam valores igual ou superior 8,0 para a

experincia da viagem 282

Grfico 39 - Avaliao dos destinos de Armao dos Bzios e de Paraty . 282

Grfico 40 - Avaliao do destino de acordo com os motivos de lazer . 283

Grfico 41 - Avaliao de acordo com os motivos da viagem ... 284

Grfico 42 - Avaliao da infraestrutura e dos servios tursticos em Armao dos

Bzios . 285

Grfico 43 - Avaliao da infraestrutura e dos servios tursticos em Paraty 287

Grfico 44 Avaliao da experincia da viagem . 290

Grfico 45 - Percepo acerca da ao do poder pblico nos stios visitados ... 291

Grfico 46 - Percepo acerca da ao pblica em Armao dos Bzios .. 292

Grfico 47 - Percepo acerca da ao pblica em Paraty ..... 293

Grfico 48 - O que mais agradou os visitantes em Armao dos Bzios ...... 294

Grfico 49 - O que mais agradou os visitantes em Paraty .. 295

xix

Grfico 50 - O que menos agradou o visitante em Armao dos Bzios ... 296

Grfico 51 - O que menos agradou o visitante em Paraty .. 297

xx

xxi

NDICE DE MAPAS

Mapa 1 - Estado do Rio de Janeiro, Armao dos Bzios e Paraty em relao ao

Brasil ...................................................................... 11

Mapa 2 - Territrio de Paraty com destaque para a rea urbana de Paraty .... 26

Mapa 3 - Distribuio dos ncleos urbanos isolados e aglomerados rurais em Paraty .. 27

Mapa 4 - Territrio de Armao dos Bzios e a localizao dos bairros e reas de

interesse .. 29

Mapa 5 - Polos de Turismo Prodetur NE II 152

Mapa 6 - Regionalizao turstica do Estado do Rio de Janeiro no Plano de

Desenvolvimento Econmico e Social (1980 1983) ... 169

Mapa 7 - reas de desenvolvimento estratgicos do Rio de Janeiro, 2001 ... 172

Mapa 8 - Regies tursticas inseridas no Polo Litoral e Polo Serra, 2010 . 174

Mapa 9 - Regionalizao turstica do Estado do Rio de Janeiro 178

Mapa 10 - Localizao no Estado do Rio de Janeiro dos municpios de Armao dos

Bzios e de Paraty .. 210

xxii

xxiii

NDICE DE QUADROS

Quadro 1 Estrutura da tese .. 3

Quadro 2 Critrios para escolha do territrio de estudo .. 10

Quadro 3 - Diferenas entre o uso da pesquisa quantitativa e qualitativa . 18

Quadro 4 - Modelos de Estado e Administrao Pblica nos Pases Ocidentais e

Brasil .. 50

Quadro 5 - Caractersticas da governana .. 55

Quadro 6 - Modos de governana ideal .. 56

Quadro 7 Instrumentos organizativos da poltica turstica .. 64

Quadro 8 - Evoluo das funes do governo no turismo . 65

Quadro 9 - Conceitos de governana utilizados em estudos do turismo 71

Quadro 10 - Ideias chaves da governana turstica 72

Quadro 11 Significado da cooperao, coordenao e colaborao ... 78

Quadro 12 - Instrumentos da poltica turstica brasileira ... 103

Quadro 13 - Avaliao das aes do PNT 2003 2007 . 134

Quadro 14 - Temas regulamentados pelos instrumentos legais . 139

Quadro 15 - Poltica Nacional de Turismo (1996 - 1999) . 141

Quadro 16 Atuao do Estado brasileiro em matria de turismo 160

Quadro 17 - Competncias do Conselho Municipal de Turismo em Armao dos

Bzios e de Paraty 188

Quadro 18 - Avaliao de Armao dos Bzios e Paraty no estudo de

competitividade . 194

Quadro 19 - Prioridades das dimenses e variveis para o destino Paraty ... 195

Quadro 20 Papel do governo local em matria de turismo . 204

Quadro 21 Caractersticas das redes de atores .... 341

Quadro 22 - Caractersticas das estruturas de governana .

348

xxiv

xxv

NDICE DE TABELAS

Tabela 1- Quantitativo dos inquritos administrados . 33

Tabela 2 - Migrao para os municpios de Armao dos Bzios e de Paraty .. 213

Tabela 3 - Avaliao do destino tursticos de Armao dos Bzios .. 286

Tabela 4 - Avaliao do destino turstico de Paraty ... 288

Tabela 5 - Correlao entre a avaliao de infraestruturas e servios e a satisfao

com os destinos .. 289

Tabela 6 - Atuao do governo local na percepo dos atores sociais entrevistados ... 321

xxvi

xxvii

NDICE DE SIGLAS

ABAV Associao Brasileira de Agncia de Viagens

ABIH Associao Brasileira da Indstria de Hotis

ACIE Associao dos Correspondentes da Imprensa Estrangeira

AGE Auditoria Geral do Estado

Arpa Associao de Artesos de Paraty

BASA Banco da Amaznia S.A.

BB Banco do Brasil

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento

BNB Banco do Nordeste Brasileiro

BRAZTOA Associao Brasileira de Operadoras de Turismo

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social

CEF Caixa Econmica Federal

CET Conselho Estadual de Turismo

CLAD Centro Latino Americano de Administrao para o Desenvolvimento

CNC Confederao Nacional do Comrcio

CNN Cable News Network

CNT Conselho Nacional de Turismo

CNTUR Conselho Nacional do Turismo

COGETURA Comit Gestor Estadual de Turismo Rural e Agroturismo

COMBRATUR Comisso Brasileira de Turismo

COMTUR Conselho da Cidade e Conselho do Turismo

CONEMA Conselho Estadual de Meio Ambiente

CONETUR Comisso Nacional de Entidades de Turismo

CONRETUR Conselho de Turismo da Regio das Agulhas Negras

DENATRAN Departamento Nacional de Trnsito

DER-RJ Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro

DNC Departamento Nacional do Comrcio

DNER Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

DNI Departamento Nacional de Informao

DT Diviso de Turismo

xxviii

DTC Diviso de Turismo e Certames

EBAPE/FGV Escola Brasileira de Administrao Pblica e Empresas

EBTS Escritrios Brasileiros de Turismo

EMBRATUR Empresa Brasileira de Turismo

EMOP Empresa de Obras Pblicas

FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador

FCO Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste

FECAB Frum das Entidades Civis de Armao dos Bzios

FECAM Fundo Estadual de Conservao Ambiental e Desenvolvimento Urbano

FEST/RJ Frum Estadual de Secretrios e Dirigentes Municipais de Turismo

FGV/RJ Observatrio da Inovao do Turismo da Fundao Getlio Vargas

FINAM Fundo de Investimentos da Amaznia

FINOR Fundo de Investimentos do Nordeste

FISET Fundo de Investimentos Setoriais

FLIP Festa Literria Internacional de Paraty

FMI Fundo Monetrio Internacional

FORMATUR Formao de Recursos Humanos para Turismo

FUNDTURISMO Fundo Municipal de Turismo

FUNGETUR Fundo Geral para o Turismo

FUNTUR Fundao Nacional do Turismo

GDATUR Gratificao de Desempenho de Atividade da Embratur

IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IBRATEC Instituto Brasileiro de Turismo, Exposies e Certames

ICBC Instituto Casa Brasil de Cultural

ICMBio Instituto Chico Mendes de Biodiversidade

INEA Instituto Estadual do Ambiente

IPHAN Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional

IVT Instituto Virtual de Turismo

MET Ministrio do Esporte e do Turismo

MIC Ministrio da Indstria e do Comrcio

MICT Ministrio da Indstria, do Comrcio e do Turismo

MRE Ministrio Das Relaes Exteriores

xxix

MTUR Ministrio do Turismo

NGP Nova Gesto Pblica

ONG Organizao (ES) No Governamental (IS)

ONU Organizao das Naes Unidas

PAEG Plano de Ao Econmica do Governo

PDITS Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentvel

PED Programa Estratgico de Desenvolvimento

PGE Procuradoria Geral do Estado

PLANTUR Plano Nacional do Turismo

PNMT Programa Nacional de Municipalizao do Turismo

PNT Poltica Nacional de Turismo

PNT Plano Nacional de Turismo

PROATUR Programa de Apoio ao Turismo Regional

PRODETUR Programa para o Desenvolvimento do Turismo

PROECOTUR Programa para o Desenvolvimento do Ecoturismo na Amaznia Legal

PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego

PRT Programa nacional de Regionalizao do Turismo

SEA Secretaria de Estado do Ambiente

SEBRAE Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas

SEC Secretaria de Estado de Cultura

SECPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Controle

SEFAZ Secretaria de Estado de Fazenda

SENAC Servio Nacional de Aprendizagem Comercial

SEOBRA Secretaria de Estado de Obras

SESC Servio Social do Comrcio

SETUR Secretaria de Estado do Turismo

SISTUR Sistema Nacional de Turismo

SPSS Statistical Package for Social Scienes

SUDAM Superintendncia do Desenvolvimento da Amaznia

SUDENE Superviso da Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste

SUDEPE Superintendncia do Desenvolvimento da Pesca

TIC Tecnologias de Informao e Comunicao

UCE Unidade de Coordenao Estadual

xxx

UEE Unidade Executora Estadual

UFF Universidade Federal Fluminense

UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro

UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura

UNICEF Fundo das Naes Unidas para Infncia

USP

Universidade de So Paul

1

INTRODUO

As dcadas de 1980 e 1990 foram marcadas pela necessidade de proceder reforma do

Estado como forma de superar a ineficincia na prestao dos servios sociedade em funo

da incompatibilidade do aparato administrativo e a uma nova da sociedade (Bresser Pereira,

1998).

A globalizao juntamente com a crise financeira e a ineficincia do Estado que se

tornou demasiado grande, passaram a questionar o papel estatal, devido a insatisfao com os

governos que aumentou em funo de questes econmicas, sociais e polticas uma vez que o

Estado no respondia as demandas da sociedade (Valls, 2000).

A resposta dada encontrou suporte nas propostas neoliberais, em que os princpios do

mercado se tornaram a linha condutora do neoliberalismo (Mayntz, 2001). Entretanto o

Estado continuava com as crise relativa a sua capacidade diretiva, o que motivou a adoo da

Nova Gesto Pblica (NGP) envolvendo a restruturao da administrao pblica com o

intuito de reposicionar o papel do Estado a partir do iderio neoliberal.

A nova gesto pblica gerou entre suas consequncias sociais o ressurgimento da

sociedade civil e a formao do terceiro setor com redes de cooperao social e a reduo da

capacidade diretiva do Estado que mudou a forma de governar.

A governana como um novo estilo de governo, distinto do modelo de controle

hierrquico e caracterizado por um modo mais cooperativo (Mayntz, 1998) passa a ser

entendida como novos padres que emergem das atividades relativas ao processo de governo

e tambm, empreendidas pelos atores sociais polticos e administrativos (Kooiman, 1993).

No turismo, a participao dos atores sociais locais nos processos de planejamento e

gesto ganhou eco nos estudos acadmicos, sobretudo a partir de 1985, com a obra de

referncia Tourism: A Community Approach (Murphy, 2013) e com Inskeep (1991). De modo

que a governana como uma nova forma de governar por meio de novos padres que

envolvem a relao Estado-sociedade se fortalecem a partir de projetos que no apenas

contemplam a participao social no turismo, mas a legitimam ao inclui-la nos processos

decisrios.

No Brasil, o termo governana bem como rede de atores, foi introduzido no Brasil por

meio do Plano Nacional do Turismo (2003 2004) atravs do Programa de Regionalizao do

2

Turismo, que dentre suas etapas de implementao previa a instituio de uma instncia de

governana regional com vista a organizar o turismo pelo recorte territorial da regio com a

atuao dos atores regionais.

Sendo, portanto, esse o contexto que disseminou o termo bem como seu uso no

turismo no Brasil suscitando a necessidade de estudo que contribuam para a melhor

compreenso conceitual do termo. Pois, Gurran et al (2007), Hall (2006), Nordin e Svensson

(2007), Ness e Haugland (2005), e Gu e Wong (2008) citados por Ruhanen Scott, Rtichie e

Tkaczynski (2010) identificaram que apesar dos estudos que encontraram em suas

investigaes sobre governana em turismo, h uma tendncia em se limitarem a relatar os

resultados de estudos de caso com aplicaes e configuraes especficas.

Pelo que estabelecemos como objetivo central desta investigao conhecer at que

ponto as instituies de governana turstica esto representando uma nova forma de tomar

decises coletivas que melhore os destinos tursticos do Brasil ou se a denominao de

estruturas de governana so apenas uma formula atrativa sem contedo.

Pautamo-nos em documentos oficiais que incidiram sobre determinados territrios

tursticos para eleger os estudos. Selecionamos armao dos Bzios e Paraty, dois destino

indutores do turismo localizados no Estado do Rio de Janeiro, pois alm de atender ao

critrios de escolha estabelecidos, como referido na metodologia, entendemos que por serem

alvo da poltica nacional de turismo apresentariam, condies propcias para a realizao

deste estudo.

Ressaltamos que h vrias abordagens sobre a governana, entretanto a opo feita

para esta investigao relaciona-se a cincia poltica, por ser a rea que mais se aproximou e

aportou estudos tericos no sentido de pautar as anlises entre o papel do estado no turismo e

a relao com o atores sociais que constitui principal objetivo desta investigao.

Assim sendo, estruturamos esta tese buscando conferir coerncia apresentao do

contedo acadmico-cientfico e emprico visando facilitar a compreenso e tambm ressaltar

os pontos essenciais da tese. Pelo que a estruturamos em quatro partes que compreende oito

captulos (Quadro 1) alm da introduo.

3

Partes Captulos

MARCO METODOLGICO E

TERICO

Marco Metodolgico

Marco Terico e Anlise Da Poltica Turstica

ANLISE DA POLTICA TURSTICA

Atuao em Matria de Poltica de Turismo na

Esfera do Governo Federal

A Poltica de Turismo no Estado do Rio de

Janeiro

A Poltica Municipal de Turismo em Armao

dos Bzios E Paraty

INVESTIGAO EMPRICA

Os Casos de Estudo: anlise dos destinos, dos

residentes e visitantes

DISCUSSO E CONCLUSES

Principais Resultados da Investigao: Entre a

Hierarquia e a Governana

Concluses

Quadro 1 - Estrutura da tese.

Fonte: Elaborao prpria, 2014.

Na introduo apresentamos uma contextualizao do tema em estudo bem como a

organizao estrutural do conhecimento terico e emprico. A Parte I Marco Metodolgico

e Terico compem-se de dois captulos. No primeiro, apresentamos a justificativa da

escolha do tema e dos casos de estudo, o problema, hiptese e objetivos evoluindo para a

discusso terica acerca da pesquisa quantitativa e qualitativa uma vez que foram utilizadas

para a recolha dos dados. A pesquisa quantitativa deu suporte a coleta de dados por meio de

inquritos administrados aos residentes e visitantes, enquanto a coleta de dados qualitativa

baseada no uso de entrevista semidirigida, permitiu a recolha de dados junto aos atores sociais

do poder pblico, iniciativa privada, organizaes no governamentais e comunidades

tradicionais. Os dados recolhidos por meio da entrevista foram tratados a partir da anlise de

4

contedo, nos direcionando as categorias chaves para a anlise da governana turstica nos

destinos estudados.

O segundo captulo traz o aporte terico que permite recuperar brevemente o papel do

Estado e dos governos nos Pases Ocidentais e na Amrica Latina consistindo em percurso

necessrio para os entendimentos iniciais que possibilitou chegar a abordagem conceitual da

governana desde a relao Estado-sociedade. Ainda neste captulo, conceituamos a poltica

turstica, apresentamos os seus instrumentos e a tendncia de evoluo do papel do Estado no

turismo tendo em conta o contexto da sociedade contempornea e a importncia da

coordenao governamental junto aos atores sociais para o xito da poltica turstica. No

contexto da sociedade contempornea, os atores sociais ganham protagonismo em relao s

decises das polticas pblicas e novas formas de governar so estabelecidas por meio da

governana turstica multinvel e em rede desde que haja coordenao, cooperao e

colaborao, conceitos tambm apresentados no captulo.

A Parte II - Anlise da Poltica Turstica composta por trs captulos que

apresentamos por meio de uma reconstruo histrica relativamente a atuao em matria de

turismo nas esferas federal, estadual e municipal. Ressaltamos que adotamos o percurso de

anlise da poltica turstica a partir dos instrumentos organizativos, normativos,

programticos, de fomento bem como as aes de comunicao e promoo, alm da

formao e investigao, para os trs nveis governamentais, pelo que se constituiu uma

abordagem terico-metodolgica de anlise a partir do segundo captulo da tese.

Neste sentido, iniciamos o terceiro captulo com breves notas introdutrias sobre o

turismo e a poltica turstica no Brasil de 1930 a 2010 em que apresentamos um quadro

resumo com os instrumentos da poltica a escala nacional. O referido perodo foi

desmembrado em dois, como forma de diferenciar os regimes polticos instalados no pas. De

1930 a 1989, denominamos - da centralizao autoritria a transio para a democracia - e de

1990 a 2010, o Brasil passou a adotar uma forma de governar mais descentralizada e

participativa, em que tem lugar a governana. Dentre os instrumentos programticos

destacamos o Programa Nacional de Municipalizao do Turismo (1995 2002) e o

Programa de Regionalizao do Turismo (2003 2010), por terem sido os programas

estruturantes da poltica e por marcarem a abordagem territorial do turismo em detrimento da

abordagem setorial que predominou durante, praticamente, todo o sculo XX.

O quarto e o quinto captulo, seguem o percurso terico-metodolgico utilizado para

analisar a poltica federal. Entretanto, o quarto est voltado para o Estado do Rio de Janeiro e

o quinto para os municpios que integram os casos de estudo. De maneira que, os

5

instrumentos organizativos, normativos, programticos e de fomento como as aes de

comunicao e promoo e de formao e investigao, so analisadas de acordo com o

material disponvel em cada uma das escalas territoriais em causa, o estado e o municpio.

Focamos o recorte temporal empregado para o estado e municpios na transio para a

democracia, isto , a partir de 1986, inclusive, pois, anteriormente, com a centralizao

autoritria e os municpios tinham pouca autonomia poltica e econmica, pelo que no havia

muitas aes municipais para o desenvolvimento turstico.

Nos dois captulos Enfatizamos o programa nacional de municipalizao e o programa

de regionalizao do turismo devido a importncia que tiveram no contexto da poltica

nacional de turismo tendo em vista analisar a implementao destes programas nos territrios

estudados.

A Parte III Investigao Emprica composta pelo sexto captulo e caracteriza

territrios que compreendem os casos de estudo. Utilizamo-nos dos conhecimentos da

geografia para proceder caracterizao scio geogrfica e tambm apresentar breve notas

sobre a ocupao do territrio desde o descobrimento do Brasil at o sculo XXI, dada a

importncia histrica e econmica bem como pela necessidade de recuperar os primrdios do

turismo buscando subsdios para suportar as anlise relativamente a incidncia das polticas

nacionais nos territrios municipais estudados. Do incio at a primeira metade do sculo XX,

a falta de infraestrutura de acesso foi preponderante manter isolamento durante dcadas. A

situao se reverteu nos anos 1970, influenciado pelo projeto de integrao nacional, que

motivou dentre outros projetos, a construo da BR 101 ligando o Rio de Janeiro a Santos

pelo litoral, passando por Paraty, bem como a construo da Ponte Costa e Silva Ponte Rio-

Niteri superando a barreira natural imposta pela Baa da Guanabara conectando a Regio

dos Lagos a capital.

A segunda metade do sculo XX um perodo de apropriao em que se tem incio o

processo de produo e consumo bem como de turistificao dos territrios estudados, em

uma tendncia de consolidao, sobretudo a partir dos anos 1990 e da primeira dcada do

sculo XXI. Para complementar a caracterizao dos territrios, procedemos a pesquisa com

os residentes e visitantes com o intuito de apreender as percepes relativamente ao turismo.

Por fim, a Parte IV Discusso e Concluses, apresenta no stimo captulo os

principais resultados da investigao. Os resultados revelaram a atuao do poder pblico e

como se organizam os atores polticos e sociais em matria de turismo nos destinos estudados

assim como problemas e desafios a serem superados. O oitavo captulo, alm de apresentar as

6

concluses a partir do problema, hiptese e objetivos indica eventuais caminhos a serem

seguidos em investigaes tenham como esta temtica como ideia central

7

PARTE I MARCO METODOLGICO E TERICO

8

9

1. MARCO METODOLGICO

1.1. Justificao da Escolha do Tema e dos Casos de Estudo

A escolha do tema tem relao com vrios fatores. Identificamos na literatura

internacional relacionada a turismo e governana algumas lacunas que deveriam ser

preenchidas com estudos de validade cientfica no sentido de melhor compreender e a relao

Estado-sociedade bem como as novas formas de governo que envolve a participao dos

atores organizados em redes, cuja atuao resulta de processo de cooperao e, sobretudo, de

colaborao. Pelo lado do Estado a mudana na forma de atuar, em que tem lugar

coordenao vertical e horizontal.

No Brasil, o termo governana comeou a ser utilizado no turismo a partir de 2003,

com o programa de regionalizao do turismo, em que um de seus mdulos operacionais

previa a instituio de uma instncia de governana regional disseminando o uso do termo.

Nessas instncias os atores sociais atuariam por meio de redes. Entretanto, nos documentos

oficiais observamos um enfoque do uso rede mais como um instrumento de comunicao, do

que uma forma de colaborao conjunta em favor e um interesse coletivo relativo ao

desenvolvimento de destinos tursticos.

O uso do termo governana passou a ser figura nos trabalhos cientficos relacionado

direta ou subliminarmente a participao e tambm, em alguns estudos aplicados a conselhos

de turismo. Identificamos a partir do uso a necessidade de um respaldo terico pelo que nos

suscitou o interesse acerca do termo e da abrangncia do tema.

Uma vez escolhido um tema cuja pertinncia justificava uma investigao doutoral,

partimos para o processo de tomada de deciso acerca de um territrio que pudesse ser o

objeto da pesquisa. De partida tnhamos o territrio estadual do Rio de Janeiro, tendo em vista

que desde 2006 a trajetria acadmica da investigadora est vinculada a uma instituio

pblica de ensino superior ensino nesse estado.

nesse estado, Rio de Janeiro, que se localiza o principal destino de lazer do pas com

30% da demanda turstica internacional (Brasil, 2009). Entretanto, a expressividade das

produes acadmicas de mestrado e doutorado sobre o turismo inversamente proporcional

sua importncia turstica, como pode ser comprovado nas estatsticas relativas ao turismo

10

receptivo internacional (MTur, 2013b) em que 29,6% do turistas estrangeiros visitam o

destino por lazer. Motivo que reforou o interesse pelo tema nesse territrio.

Para delimitar o territrio com mais acuidade voltamos o olhar para os destinos

tursticos do Estado do Rio de Janeiro e com o apoio de documentos oficiais nacionais como o

Estudo de Competitividade de Destinos Tursticos e o Estudo da Demanda Turstica

Internacional, e estadual como o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo

Sustentvel (PDITS), documento de referncia do Prodetur/RJ, e municipal como os

instrumentos legais que instituram os conselhos municipais, pelo que estabelecemos alguns

critrios: ser territrio alvo da ao da poltica nacional e estadual de turismo, ter relevncia

em relao visitao internacional, figurar entre os destinos indutores de turismo e ter o

turismo como principal dinmica econmica. Os critrios adotados nos revelaram dois

territrios de estudo, a saber: Armao dos Bzios e Paraty (Quadro 2).

Critrios Armao dos Bzios Paraty

Estudo de Competitividade x x

Destinos mais visitados pela

demanda turstica interacional x x

Prodetur/RJ x x

Dinmica econmica x x

Ter estruturas de Governana x x

Quadro 2 - Critrios para escolha do territrio de estudo.

Fonte: Elaborao prpria, 2014.

Angra dos Reis, tambm atendeu aos critrios, entretanto, apresentou populao

superior a 100 mil habitantes, economia pautada nos servios e na indstria, e o territrio

turstico dividido em parte continental e insular. Pelo que optamos por Armao dos Bzios e

Paraty, por apresentarem caractersticas populacionais, 27.560 e 37.533 habitantes,

respectivamente, e econmicas semelhantes com PIB oriundo da indstria1 e servios - e

estarem em estgios de desenvolvimento turstico diferentes enriquecendo o estudo.

Os critrios foram associados possibilidade de que tais territrios, alvo da poltica

nacional e estadual, pudessem estar mais bem organizados pelo lado institucional bem como

1 O PIB Industrial oriundo da indstria de construo civil e de royalties do petrleo.

11

dos atores sociais locais. Alm dos critrios supracitados, Paraty integra o Programa

Destinos Referncia em turismo cultural.

Identificamos a seguir a localizao do Estado do Rio de Janeiro e os territrios de

estudo (Mapa 1).

Mapa 1 - Estado do Rio de Janeiro, Armao dos Bzios e Paraty em relao ao Brasil.

Fonte: Elaborado a partir do CEPERJ, 2014.

A partir da escolha do tema e da delimitao do territrio, procedemos a delimitao

do problema, as hipteses e os objetivos.

1.2. Problema e Hipteses

O turismo um fenmeno relativamente novo que tem como mbito bsico de

desenvolvimento um espao territorial concreto que denominamos destino. Nos ltimos anos,

em consonncia com a prpria evoluo do fenmeno, o conhecimento sobre a prpria forma

12

de evoluo de gerir os destinos tambm avanou no sentido de melhor responder a este

desafio.

Sabemos que os destinos so espaos territoriais que geralmente, no correspondem s

demarcaes polticos-administrativas. Sabemos que o papel dos atores pblicos

fundamental para o desenvolvimento adequado dos destinos tursticos, ainda que sejam os

atores os atores privados os que dominam a iniciativa econmica e social. Tambm sabemos

que a forma de tomar decises coletivas esta experimentando um processo de mudana

prprio.

Esta a ideia de partida da presente investigao. uma investigao que se apropria

da poltica turstica com a pretenso de observar como esto funcionando as estruturas de

governana fomentadas por alguns destinos tursticos brasileiros. Por conseguinte, o contexto

terico bsico da poltica turstica e da governana turstica, com especial enfoque para a rede

de atores.

Depois de longo perodo de ditadura, Brasil, se apoiando na Constituio de 1988,

inicia uma mudana nas estruturas encarregadas de tomar as decises coletivas. Por um lado

trata de aproximar as decises ao territrio, atravs de um processo de descentralizao

administrativa, e por outro trata de abrir as estruturas de decises a atores da sociedade civil,

atravs de mecanismos de participao.

Este caminho se v determinado pelo prprio conceito ideolgico que marca qual o

papel que deve assumir o Estado. Na dcada de 1990 as polticas neoliberais impostas pelo

consenso de Washington prope um Estado mnimo, centrado na melhoria do mercado. No

sculo XXI em modelos mais prximos a ideia do novo desenvolvimentismo, na que o Estado

e mercado so fortes y se complementam.

Tanto os anos da dcada de 1990, como nos anos da dcada de 2000 o Estado

estabelece uma nova dinmica de relaes com a sociedade e implementa mecanismos que

permitem uma maior participao da sociedade civil e das comunidades nas decises e

formulao de polticas pblicas.

Estas questes influenciaram diretamente no desenvolvimento e gesto do turismo nos

destinos brasileiros, posto que o turismo objeto de interveno pblica, atravs de polticas e

programas especficos, durante todo o perodo.

De uma maneira muito breve indicamos como, de maneira sucessiva, a interveno em

matria de turismo tem passado por vrias fases. Inicialmente a poltica turstica foi liderada

pelo governo federal; aproximou-se e a nvel municipal por meio dos mecanismos de

descentralizao e fortalecimento dos governos locais. Em um momento posterior, se

13

potencializou o nvel regional por meio do programa de programa de regionalizao e,

finalmente, se imps uma estratgia de trabalhar desde uma perspectiva de governo multinvel

e incorporando a distintos atores atravs das instituies de governana.

O objetivo das instituies de governana, em coerncia com seu prprio nome,

deveria ser aumentar a governana turstica no espao territorial onde estes instituies tm

capacidade de interveno legtima.

A ideia de governana implica uma mudana nas estruturas de tomada de decises

coletivas que, supe, principalmente, a abertura do processo a mais atores sociais. Isto implica

no apenas uma maior participao, seno uma maior diferenciao dos agentes interessados

que se apresentam para os processos de elaborao e gesto das aes pblicas.

De que modo as aes relativas poltica turstica tem impulsionado a governana nos

destinos de Armao dos Bzios e Paraty?

Para responder ao problema trabalhamos com duas hipteses:

A poltica turstica nacional tem sido suficiente para impulsionar a criao de

estruturas de governana estveis, nas quais participam diferentes atores interessados e

em se trabalhar sobre os distintos temas ou dimenses que implicam o fenmeno do

turismo.

A poltica turstica nacional no tem sido suficiente para impulsionar a criao de

estruturas de governana estveis, nas quais participam diferentes atores interessados e

em se trabalhar sobre os distintos temas ou dimenses que implicam o fenmeno do

turismo.

O desenho da investigao estabelece relao entre uma varivel dependente, que seria

o processo de governana em si mesmo, com trs variveis independentes. A primeira

14

varivel independente faz referncia existncia e qualidade do funcionamento de instituies

que permitem que se desenvolvam novos espaos de tomada de decises coletivas. A segunda

varivel independente o nmero e a variedade de atores que esto de fato participando nos

processos de deciso coletiva sobre turismo nos destinos. A terceira varivel independente o

mbito dos temas sobre os que se tomam decises coletivas, relacionado com o conjunto de

temas e dimenses que constituem o fenmeno do turismo.

1.3. Objetivos

Considerando os argumentos relativamente a necessidade de estudos relacionados ao

tema da governana, a poltica turstica que pretende estimular a gesto dos destinos por meio

das instancias de governana e das redes de atores bem como a importncia turstica do

Estado do Rio de Janeiro e dos destinos escolhidos, o objetivo geral desta tese :

VD.

PROCESSOS

DE

GOVERNANA

Vi

1

. Existncia e qualidade do

funcionamento das instituies de

Governana Turstica

Vi2

. Nmero e a variedade de atores que

participam

Vi

3

. mbito dos temas sobre os que se

tomam decises coletivas

15

Analisar se as instituies de governana impulsionadas pela poltica turstica esto

representando uma nova forma de tomar decises coletivas com vistas a melhorar a

gesto dos destinos tursticos de Armao dos Bzios e de Paraty.

Para alcanar o objetivo geral elegemos os seguintes objetivos especficos:

1. Compreender as mudanas no papel do Estado a respeito do turismo, passando de uma

funo meramente de ordenao a uma funo de coordenao;

2. Conhecer a evoluo da poltica de turismo nos trs nveis de competncia: nacional,

estadual e municipal;

3. Analisar os principais instrumentos da poltica turstica, para ser capaz de entender

como tem sido a adaptao da poltica sobre novas demandas de participao e

governana;

4. Refletir sobre o termo da governana turstica, suas implicaes e usos a partir da

perspectiva do governo;

5. Compreender se as polticas de turismo influenciam ou no na organizao de

instituies e na participao de distintos atores, no desenho e implementao de

planos e programas concretos;

6. Selecionar dois destinos tursticos que compartilham algumas caractersticas que

permita comprovar e se diferenciam em outras para enriquecer a anlise; e

7. Caracterizar o territrio dos municpios estudados para entender a relao do turismo

com a sociedade local, sua importncia relativa e seu peso nas decises dos

municpios.

16

Para responder a questo de partida e atingir os objetivos definidos, nos apoiamos em

maro terico conceitual da cincia poltica, geografia, turismo e estudos multidisciplinares

que nos oriento tambm, na concepo metodolgica da investigao.

1.4. A Pesquisa Quantitativa e Qualitativa em Turismo

corrente nas Cincias Sociais e Humanas a discusso acerca do tipo de pesquisa a

ser utilizado em determinado estudo: pesquisa qualitativa ou quantitativa. No turismo,

tambmes h vrios trabalhos que discutem a pesquisa qualitativa versus quantitativa ou

mesmo o uso de ambas como Xin, Tribe & Chambers (2013), Riley & Love (2000) e Walle

(1997).

O turismo no Brasil sob o ponto de vista de estudo cientfico um fato recente, por

isso, a discusso a respeito de abordagens metodolgicas somente agora comea a se

consolidar no meio acadmico (Panosso Netto, 2005). Exatamente por seu carter de

novidade, os estudos so maioritariamente exploratrios seguidos pelos estudos descritivos

(Rejowski, 1997), como identificado por Cooper (2003).

Ainda no Brasil, autores como Santos & Rejowski (2013), Rejowski, (2010, 1997, 1993),

Oliveira & Rejowski (2008), Biz et al. (2008), Spolon e Motoda (2008), Bastos (2008, 2005) Bastos

& Fedrizzi (2007, 2006), Fedrizzi (2008), Figueiredo, Bacon e Rejowski (2007), Panosso

Netto (2007), Hocayen-da-Silva & Gndara (2007), Galvo Filho & Huertas Calvente (2006),

Leal (2006), Eidt (2004) e Sakata (2002) analisaram as publicaes oriundas de revistas

cientficas, dissertaes e teses de programas stricto sensu e base de dados, com intuito de

mapear os temas mais estudados, palavras-chave mais utilizadas, reas em que os trabalhos

so produzidos, peridicos, nmero de publicaes especializadas, revistas cientficas e

eventos mais citados.

Os resultados dessas investigaes revelaram que as pesquisas quantitativas so

realizadas mais nas universidades pblicas (Rejowiski, 1997), enquanto um nmero

significativo de artigos relata pesquisas que fazem uso do mtodo qualitativo, com

predominncia do estudo de caso (Sakata, 2002; Eidt, 2004; Hocayen-da-Silva & Gndara,

2007).

Para a Organizao Mundial do Turismo (OMT, 2001), o processo de investigao

em turismo se configura por meio do conjunto de mtodos emprico-experimentais,

procedimentos, tcnicas e estratgias para obter um conhecimento cientfico, tcnico e prtico

17

dos factos e realidades tursticas (p. 5), portanto, contempla os mtodos qualitativos e

quantitativos.

Conceitualmente, a pesquisa [qualitativa] centra-se na anlise de factos fenmenos

observveis e na medio/avaliao de variveis comportamentais e/ou scio afetivas

passiveis de serem medidas, comparadas e/ou relacionadas no decurso do processo da

investigao emprica (Coutinho, 2011, p.24).

No entendimento de Fortin (2009), a partir da livre traduo de Dezin e Lincoln

(1994), o mtodo qualitativo estuda e interpreta fenmenos baseando-se nos significados que

os participantes do a estes mesmo fenmenos (p. 29), sendo de fundamental importncia

para o estudo das relaes sociais, dada a pluralidade dos universos de vida (Flick, 2013, p.

2).

Nesse sentido e com em base em Minayo e Sanches (1993) podemos afirmar que o

material primordial da investigao qualitativa a palavra que expressa a fala cotidiana, seja

nas relaes afetivas e tcnicas, seja nos discursos intelectuais, burocrticos e polticos (p.

245), revelando condies estruturais, de sistemas de valores, normas e smbolos

transmitindo as representaes de grupos determinados em condies histricas,

socioeconmicas e culturais especificas (p, 245)

Na investigao qualitativa a amostragem no prioriza a representatividade

estatstica, mas contempla pessoas que vivenciaram o fenmeno estudado e toda a informao

pertinente recolhida junto aos participantes por meio de entrevistas e/ou observaes

participantes, podendo o resultado final gerar novas teorias (Coutinho 2011).

Na investigao quantitativa, por seu turno, o pesquisador escolhe uma amostra

representativa da populao e determina seu tamanho, previamente, para proceder coleta de

dados. Os instrumentos, geralmente questionrios e/ou formulrios, so definidos e aplicados

aos participantes e os ajustes, quando necessrios, so anteriores a sua aplicao. O resultado

final expresso em valores numricos que permitem ao investigador confirmar ou no a

hiptese do estudo e generalizar os dados para outras populaes e contextos (Coutinho,

2011; Fortin, 2009). As principais diferenas entre a pesquisa quantitativa e qualitativa so

elencadas na Quadro 3.

18

Pesquisa Quantitativa Pesquisa Qualitativa

Utiliza-se do campo de prticas com a finalidade de

trazer luz dados, indicadores e tendncias

observveis.

Deve ser utilizada para abarcar, do ponto de vista

social, grandes aglomerados de dados, de conjuntos

demogrficos, por exemplo, classificando-os e

tornando os inteligveis atravs de variveis.

Procura-se aprofundar a complexidade de

fenmenos, fatos e processos particulares e

especficos de grupos mais ou menos

delimitados em extenso e capazes de serem

abrangidos intensamente..

Trabalha-se com uma amostra representativa da

populao e determina o tamanho da amostra antes

da coleta de dados

Trabalha-se com pessoas que viveram o

fenmeno, que objeto do estudo.

Os instrumentos de coleta de dados so definidos e

aplicados aos participantes

Toda informao pertinente recolhida junto

aos participantes at a saturao dos dados. A

coleta feita por meio de entrevistas e

observao participante.

O tratamento dos dados fornece valores numricos,

que permitem ao investigador confirmar ou no a

hiptese.

O tratamento dos dados fornece dados

qualitativos que permitem resumir, sob forma

narrativa, a informao colhida junto aos

participantes.

O desenho da pesquisa estruturado, sistemtico e

replicvel

Desenho da pesquisa no estruturado

Foca-se em variveis Foca-se em temas

Anlise estatstica Anlise baseada em temas e motivos

Quadro 3 - Diferenas entre o uso da pesquisa quantitativa e qualitativa.

Fonte: Jennings, 2011, p. 130; Fortin, 2009, p. 28; Minayo & Sanches, 1993, p. 247.

Na definio metodolgica de um trabalho de investigao devemos levar em conta o

problema da pesquisa (Coutinho, 2011; Strauss & Corbin, 1998) e a afinidade do

investigador.

A pesquisa qualitativa em turismo considerada pela Organizao Mundial de

Turismo (OMT) (2001) como uma forma sistemtica passvel de interpretar a realidade e

compreender o fenmeno turstico, alm de ser uma estratgia usada para responder a

questes sobre os grupos, comunidades e interaes humanas, e tem uma finalidade descritiva

dos fenmenos de interesse ou previso dos fenmenos tursticos, ou dos comportamentos

humanos e a sua relao com o turismo (OMT, 2001, p. 12).

Porm, suas orientaes concentram-se, sobremaneira, na pesquisa quantitativa por

ser esta capaz de aferir e comprovar a importncia do turismo como atividade econmica,

bem como medir os comportamentos da demanda e do mercado turstico.

Nesse sentido, h uma interao positiva entre o uso do mtodo quantitativo e

qualitativo, no sentido de complementar e conjugar os resultados da investigao proposta,

pois do ponto de vistas metodolgico, no h contradio, assim como no h continuidade,

19

entre investigao quantitativa e qualitativa. Ambas so de natureza diferente (Minayo &

Sanches, 1993, p. 247).

Os dados qualitativos podem ser considerados para moldar a entidade a ser estudada,

uma vez que reconhece o instrumento humano como formador de um contexto de mltiplas

realidades no qual o fenmeno se insere. Assim, o mundo real visto com detentor de vrias

realidades, e no uma verdade absoluta e nica. (Davies, 2003).

Dessa forma, articular os resultados qualitativos e quantitativos proporciona a

obteno de um conhecimento mais alargado sobre o assunto em estudo quando comparado a

uma nica abordagem (Flick, 2005). Partindo do princpio que a investigao qualitativa e

quantitativa no so opostos inconciliveis, cuja combinao tenha que se evitar (Flick,

2005, p. 41).

Sendo assim, a articulao de ambos a opo metodolgica que melhor se adequa

aos objetivos propostos, permitindo ao investigador acercar-se do seguinte desenho de

investigao (Figura 1).

Considerando a abordagem acerca do uso da pesquisa qualitativa e quantitativa na

pesquisa em turismo e em concordncia com os objetivos deste estudo foi definida a opo

metodolgica que elegeu o uso de inquritos por questionrio de administrao indireta e por

entrevista semidirigida, com a finalidade de gerar base de dados quantitativos e qualitativos

que se complementem, proporcionando uma anlise mais completa acerca da governana e da

participao dos atores sociais nas decises relativas poltica de turismo na escala local.

Assim, optamos pela pesquisa com desenho exploratrio-descritivo.

20

Teoria

Definio de

objetivos

Induo

Reviso das pesquisas anteriores e busca bibliogrfica

Deduo

Definio: Do tema, do territrio, de

conceitos, variveis e hipteses

Formao de

conceitos

Seleo do processo de

investigao

Examinar recursos

materiais, humanos e

financeiros.

Reviso das informaes necessrias

Necessidade de realizao de pesquisa

Pesquisa Qualitativa

Entrevista

Pesquisa Quantitativa

Inqurito por questionrio

Desenho dos

instrumentos de coleta

de dados

Entrevista semidirigida

Desenho dos

instrumentos de coleta de

dados

Questionrio para

residentes e visitantes

Amostragem

No probabilstica

Escolha racional ou Bola

de Neve

Amostragem

Probabilstica

Aleatria

Pr-teste

Ajuste no instrumento de coleta de dados

Pesquisa

Aplicao dos instrumentos de coleta de dados

Transcrio Medio e

tabulao

Generalizao

emprica

Anlise

Qualitativa Anlise de Contedo

Quantitativa - Descritiva

Concluses

Ao

Figura 1 - Desenho da investigao .

Fonte: adaptado de Sancho et al. (1998) citado por OMT (2001).

21

1.5. A Recolha dos Dados e Informaes

1.5.1. O Percurso Terico e Desenho da Investigao

A reviso da literatura consiste na realizao de um levantamento exaustivo que resulta na

sntese da produo do conhecimento cientifico na rea de estudo. A reviso de literatura no

estanque e pode ser feita durante todo o processo de investigao at a elaborao do documento final,

ocupando-se de diferentes objetivos, de acordo com a fase da investigao em que se encontra.

Inicialmente, a reviso da literatura tem como finalidade aportar conhecimentos relativamente

rea temtica, bem como preencher as lacunas que necessitam ser superadas para melhor

compreenso do assunto. Com o processo de investigao em curso, a revista da literatura

pode contribuir para repensar o posicionamento terico ou mesmo a incorporao de novos

estudos que tenham impacto na investigao em causa. Na elaborao do documento final, a

reviso da literatura contribui para a introduo e contextualizao do tema e da investigao,

fornecendo suporte terico e metodolgico para se proceder anlise dos resultados.

por meio da reviso de literatura que se identificam os conceitos, os incorpora e os

relaciona ao contexto da investigao. medida que a investigao evolui sob o ponto

terico, os componentes do mapa conceitual sistematizado so reorganizados e

reinterpretados, culminando com uma reflexo contributiva para o estado da arte sobre o

assunto em questo. Concomitantemente, contribui para o delineamento emprico

relativamente s questes, mtodos e tcnicas a serem utilizados.

No presente estudo, ao abordar o tema da governana pelo vis da relao Estado-

sociedade e as estruturas participativas de governana buscamos respaldo terico, sobretudo,

na cincia poltica, na rea do turismo e nos estudos organizacionais. Esse procedimento

permitiu proceder ao recorte terico dos constructos correlacionados ao conceito de

governana, incluindo: papel do Estado em elao ao turismo, poltica turstica,

governana turstica, governana multinvel, coordenao, cooperao e colaborao, alm

da governana em redes (Figura 2).

22

Figura 2 - Conceitos relacionados governana.

Fonte: Elaborao prpria, 2014.

Uma vez que os conceitos tericos relativos governana no se mostraram

suficientes para compreender a dinmica turstica dos territrios estudados, procedemos

reviso da literatura, no sentido de caracterizar o territrio a partir dos atrativos, infraestrutura

, residentes e visitantes. Devemos registrar que a literatura oriunda da geografia foi a que mais

contribuio aportou para essa parte do estudo, considerando-se ainda que as reas da cincia

poltica, estudos organizacionais e turismo tambm se mostraram relevantes (Figura 3).

Figura 3 - reas temticas da reviso da literatura.

Fonte: Elaborao prpria, 2014.

Geografia

Atrativo turstico

Cartografia

Destino

Infraestrutura

Territrio

Ordenamento

Cincia Poltica

Papel do Estado

Governana

Governana

Multinvel

Rede de atores

Turismo

Poltica Turstica

Turismo

Visitante

Turista

Estudos aplicados

sobre governana

Conceitos multidisciplinares

Coordenao, Cooperaao e Colaborao

23

No estudo pormenorizado realizado na reviso de literatura, constitumos o quadro

terico que permitiu mapear alguns percursos para a conduo da investigao, bem como

para delinear as perguntas a serem feitas s pessoas que seriam entrevistadas. Consideramos

os autores que estudam a governana, como tambm a aplicao desse conceito nos estudos

do turismo, alm da poltica pblica de turismo no Brasil. Esse esforo de investigao

resultou na elaborao dos captulos tericos sobre o estado da arte na governana do turismo

e na descrio e anlise da poltica pblica no Brasil. Ressaltamos que as perguntas que

integram a entrevista semidirigida foram elaboradas levando-se em conta os pressupostos

tericos estudados.

1.5.2. O Inqurito por Questionrios e a Recolha dos Dados Empricos Junto aos

Residentes

O questionrio um instrumento de colheita de dados que exige do participante

respostas escritas a um conjunto de questes (Fortin, 2009, p. 380) cujo objetivo recolher

informao factual sobre acontecimentos ou situaes conhecidas, sobre atitudes, crenas,

conhecimentos, sentimentos e opinies (p. 380).

A opo pelo uso do questionrio se deu pelo fato de ser este apropriado para recolher

informaes a respeito de atitudes opinies e comportamentos, alm de apresentar

flexibilidade no que diz respeito a sua estrutura e tambm a sua aplicao (Fortin, 2009),

justificando-se, pois, seu emprego na recolha dos dados referentes aos residentes dos destinos

estudados. Com a aplicao dos questionrios intentamos:

1. Caracterizar o perfil demogrfico e socioeconmico dos residentes;

2. Analisar o envolvimento/dependncia em relao ao turismo, seja pela atividade

profissional, remunerao e/ou pessoas da famlia empregadas em atividades

caratersticas do turismo;

3. Avaliar a percepo dos residentes sobre os efeitos positivos e negativos do

turismo, bem como sua atribuio ou no responsabilidade do poder pblico

local;

4. Verificar a participao da comunidade nas entidades relacionadas ao turismo; e

24

5. Identificar o conhecimento das pessoas em relao s entidades que representam o

turismo localmente.

Considerando os objetivos relativos pesquisa realizada com os residentes,

construmos o inqurito (Anexo I), organizando-o em trs etapas de maneira a contemplar: o

perfil do inquirido a partir da idade, gnero, estado civil e escolaridade2; o perfil profissional,

considerando a situao profissional, ocupao profissional ligada ao turismo, a existncia de

mais pessoa na famlia empregada em atividades caracterstica do turismo, a renda mdia

mensal familiar e individual; e questes sobre a poltica de turismo e a responsabilidade do

poder pblico na atribuio de efeitos positivos e negativos do turismo.

No que se refere forma, as perguntas formuladas so do tipo fechadas e abertas, com

respostas dicotmicas, de mltipla escolha e escalar, enquanto as respostas abertas, previam a

coleta de informaes relacionadas percepo individual do inquirido a ser expressa por sua

livre iniciativa, ou seja, sem nenhum direcionamento na resposta.

Os dados dos inquritos constituram uma base de dados que permitiu analisar o perfil

socioeconmico, bem como a relao com o turismo, seja por meio do trabalho exercido por

si ou por algum da famlia em atividades caractersticas do turismo3, seja pela percepo que

depreendem sobre os efeitos positivos e negativos do turismo, assim como a participao e o

conhecimento das instituies e organismos que dialogam sobre o turismo. A anlise desses

dados possibilitou estabelecer conexes entre as variveis no sentido de melhor compreender

a relao dos residentes com o turismo.

A informao gerada por meio da aplicao do questionrio foi transferida para o

Statistical Package for Social Scienes (SPSS), possibilitando o tratamento estatstico das

variveis, tendo em vista os objetivos elaborados para o estudo no mbito da pesquisa com os

residentes.

Destacamos que foi utilizado o conceito de morador4 considerado pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) no censo demogrfico 2010. No que se refere ao

conceito de residente, ressaltamos que foi solicitado ao inquirido que considerasse em suas

respostas o conceito de turismo adotado como orientao para a pesquisa. Assim, foi

apresentado o conceito em que turismo pode ser entendido como o conjunto dos fenmenos

2 Refere-se aos anos de estudo.

3 Ver trabalho do IPEA (2012) sobre ocupao no turismo em que define as atividades caractersticas do turismo

(Alojamento, Alimentao, Agncias de Viagem, Transporte Areo, Transporte Terrestre, Transporte

Aquavirio, Aluguel de Transporte e Cultura e Lazer). 4 Morador no mbito desta investigao a pessoa que tem o domiclio como local habitual de residncia,

inclusive migrantes que acabaram por fixar residncia nos limites territoriais do muncipio.

25

e as relaes que tm lugar devido interao dos turistas, empresas, governos e comunidades

anfitris no processo de atrao e hospedagem destes turistas e de outros visitantes

(Goeldner, Brent& McIntosh, 2002, p. 30).

O espectro da administrao do inqurito aos moradores contemplou pessoas a partir

dos 18 anos, considerando a possibilidade de estarem no mercado de trabalho e com uma

percepo, mesmo que mnima, sobre o turismo. Essa opo tambm foi baseada no pr-teste

do instrumento de coleta de dados, que ao abordar pessoas na faixa etria dos 15 anos no

obteve respostas s perguntas relativas renda mdia familiar, efeitos positivos e negativos do

turismo e sobre as instituies e organizaes existentes na cidade que esto relacionadas ao

turismo.

A pesquisa foi realizada nas cidades litorneas de Paraty e em Armao dos Bzios,

ambas localizadas no Estado do Rio de Janeiro. A administrao do inqurito foi feita por

pesquisadores5 devidamente treinados e ocorreu em locais fixos ou em deslocamento

conforme o horrio, o fluxo e o bairro.

Na rea urbana e Paraty (Mapa 2), a pesquisa foi administrada nos seguintes bairros:

Centro Histrico, Cabor, Chcara, Jabaquara, Patitiba, Pontal, Porto de Ferro I e II, Ilha das

Cobras e Recanto da Mangueira. Sendo que a escolha da estao rodoviria intermunicipal

como um dos locais de abordagem e aplicao do inqurito, foi realizada por ser um local de

partida e de chegada dos meios de transportes que atendem aos ncleos urbanos isolados.

Como h ncleos urbanos isolados e aglomerados rurais (Mapa 3), nos quais o nico

meio de acesso por via martima, os pesquisadores se localizaram estrategicamente

prximos ao cais turstico com a finalidade de abordarem moradores que se deslocaram para a

sede do muncipio, nos dias de realizao da pesquisa. Essa estratgia foi adotada com a

finalidade de minimizar as limitaes da pesquisa frente dinmica de localizao dos

domiclios onde se encontram parte dos residentes de Paraty.

5 Trabalharam como pesquisadores na pesquisa com os residentes em Armao dos Bzios e Paraty quatro

alunos do curso de turismo da Faculdade de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal Fluminense, fluentes

em ingls e espanhol. Tambm receberam quatro horas de treinamento, enfocando, sobretudo, a pesquisa com a

comunidade.

26

Mapa 2 - Territrio de Paraty com destaque para a rea urbana de Paraty

Fonte: Prefeitura, 2010a.

Angra

dos Reis

Ubatuba/SP

Ocenao

Atlntico

27

Mapa 3 Distribuio dos ncleos urbanos isolados e aglomerados rurais em Paraty

Fonte: Prefeitura, 2010a.

Ocenao

Atlntico

Angra

dos Reis

Ubatuba/SP

28

Em Armao dos Bzios, os pesquisadores abordaram aleatoriamente os

transeuntes nos locais de maior fluxo de pessoas, nos bairros mais populosos, como

Rasa e Cem Braas, incluindo os bairros localizados em suas imediaes como Jos

Gonalves e Tucuns, que contemplando a regio continental de Armao dos Bzios.

Na pennsula (Mapa 4), a investigao foi realizada ao longo da Avenida Bento

Ribeiro Dantas, linha divisria, entre os bairros de Manguinhos e Gerib. Enquanto na

regio central, foram includos a Armao, Canto, Centro, Humait e Ossos,

compreendendo as reas destacadas nas cores rosa, azul e verde no mapa 4.

Em Armao dos Bzios h muitos residentes que trabalham na cidade vizinha

de Cabo Frio. Como a pesquisa priorizou o fato de se residir no municpio selecionado

para o estudo, esse dado no foi considerado fator de excluso da pesquisa realizada.

Dado que a rea territorial de Armao dos Bzios significativamente menor

que a rea territorial de Paraty, e que a populao encontra-se mais concentrada em

determinadas pores do territrio, deve-se destacar que a disperso da populao pelo

territrio municipal de Paraty dificultou a realizao da pesquisa.

As perguntas foram bem aceitas e propuseram uma reflexo, ao menos

momentnea, por parte dos moradores, sobre os efeitos do turismo no territrio

estudado. Entretanto, em Paraty, os inquiridos aparentaram mais dificuldade para

expressar suas percepes acerca do dos efeitos negativos do turismo. Em Armao dos

Bzios, no entanto, as pessoas reagiam mais rapidamente, e respondiam com

aparentemente mais convico sobre tais efeitos.

29

Mapa 4 - Territrio de Armao dos Bzios e a localizao dos bairros e reas de interesse.

Fonte: Prefeitura, 2004.

30

1.5.3. O Inqurito por Questionrio e a Recolha dos Dados Empricos Relativos aos

Visitantes

Considerando que o turista uma das trs fontes de turistificao dos lugares e dos

espaos (Knafou, 1996) e que sem turistas no h prticas tursticas, no existe lugar

turstico (Marujo e Cravido, 2012, p. 283) procedemos pesquisa com os visitantes o que

possibilitou no apenas conhecer o perfil dos que visitam Armao dos Bzios e Paraty, mas

tambm, obter uma avaliao do resultado da ao pblica no que se refere infraestrutura do

destino e sua observao pelo visitante. A pesquisa foi aplicada com os seguintes objetivos:

1. Caracterizar o perfil dos visitantes;

2. Conhecer a origem e as motivaes das viagens;

3. Avaliar a infraestrutura turstica dos destinos por meio dos seus visitantes; e

4. Analisar a avaliao do destino e da viagem por meio dos visitantes nos destinos

estudados.

Para delimitar o universo amostral da pesquisa realizada com os visitantes em

Armao dos Bzios e Paraty, consideramos que: o visitante turista a pessoa que se desloca

para fora de seu local de residncia permanente, por mais de 24 horas, realizando pernoite, e

menos de 12 meses, desde que o motivo no esteja relacionado a fixar residncia tampouco

auferir renda de atividades remuneradas no local de visitado; o visitante excursionista toda

pessoa que se desloca individualmente ou em grupo, para local diferente de sua residncia

habitual, por perodo inferior a 24 horas, ou seja, sem pernoite no local visitado (Goeldner,

Brent & Mcinstosh, 2002; OMT, 2001).

O inqurito por questionrio6 (Anexo II) foi estruturado, considerando: o perfil

demogrfico e socioeconmico do inquirido; os motivos da viagem7 e a composio do

grupo; o tipo de alojamento e a permanncia mdia, alm da avaliao do destino e da

viagem.

6 O questionrio um instrumento de colheita de dados que exige do participante respostas escritas a um

conjunto de questes (Fortin, 2009, p. 380) cujo objetivo recolher informao factual sobre acontecimentos

ou situaes conhecidas, sobre atitudes, crenas, conhecimentos, sentimentos e opinies (idem).

7 O motivo da viagem bem como outras variveis, foram consideradas, neste inqurito, tendo como referncia a

Pesquisa de Demanda do Turismo Receptivo Internacional 2006 2012, com a finalidade de estabelecer uma

correlao que permita anlises comparativas. Os motivos de viagens Negcios, Eventos e Convenes, lazer e

outros motivos. Sendo os motivos de lazer sol e praia, natureza, ecoturismo ou aventura, cultura, esporte,

diverso noturna, viagens de incentivo.

31

As questes foram elaboradas tendo-se em vista a extenso do instrumento de

maneira a torn-lo fludo e o mais gil possvel, sem prejudicar a relevncia dos dados.

Assim, optamos por questes fechadas e abertas. As questes fechadas expressam um carter

mais objetivo com respostas dicotmicas ou de mltipla escolha.

Nas questes fechadas de mltipla escolha foi inserida a opo outro, possibilitando ao

inquirido acrescentar a opo que melhor satisfazia sua resposta. As questes abertas tiveram

como finalidade apreender as informaes de cada visitante s