Políticas Operacionais BNDES e Apoio a Projetos de Geração Distribuída

Políticas Operacionais BNDES e Apoio a Projetos de Geração Distribuída

15 de setembro de 200415 de setembro de 2004

Jaldir Freire Lima

jaldi@bndes.gov.br

Departamento de Gás, Petróleo, e Outras Fontes Alternativas de Energia

- BNDES

Jaldir Freire Lima

jaldi@bndes.gov.br

Departamento de Gás, Petróleo, e Outras Fontes Alternativas de Energia

- BNDES

Linha do TempoLinha do Tempo

1950 Infra-estrutura Econômica - Siderurgia

1960 Indústrias de Base - Bens de Consumo - MPME

1970 Insumos Básicos - Bens de Capital

1980

1990

Energia – Agricultura – Social Integração Competitiva

Infra-estrutura Privada e Exportações Privatização : Gerenciamento do PND

Infra-estrutura - Estrutura produtiva - Exportações - Inclusão social

Hoje

Indicadores econômico-financeirosIndicadores econômico-financeiros

Posição em 30/06/2004

Ativos Totais

Patrimônio Líquido

Carteira de

Financiamentos

Lucro Líquido

Impostos (IR e CS)

165,33

14,38

136,4

1,407

0,53

R$ bilhões

Desembolso Global (1999 a 2004)Desembolso Global (1999 a 2004)

19,923,4 25,6

38,135,0

21,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004

R$ bilhões

OBS.: Dados de 2004 referem-se ao período janeiro a julho.

47,0 (Previsto)

Desembolsos por SetorDesembolsos por Setor

Obs: Exclui operações no mercado secundárioem percentual

47%

7%7%

37%

2%

45%

7%

8%

38%

2%

53%

6%

11%

29%

1%

47%

5%

12%

35%

1%

48%

7%

14%

30%

1%

52%

6%

19%

22%

1%

1999 2000 2001 2002 2003 mar/04

Indústria Comércio e Serviços Agropecuária Infra-estrutura Educação e Saúde

Prioridades da Atuação do BNDESPrioridades da Atuação do BNDES

Inclusão Social e Desenvolvimento Regional

Apoio à Exportação

Apoio à Pequena e Média Empresa

Modernização dos Setores Produtivos

Fortalecimento da Infra-Estrutura Geração de Energia Elétrica

Inclusão Social e Desenvolvimento Regional

Apoio à Exportação

Apoio à Pequena e Média Empresa

Modernização dos Setores Produtivos

Fortalecimento da Infra-Estrutura Geração de Energia Elétrica

Prioridades da Atuação da AIEPrioridades da Atuação da AIE

Departamento de Energia Elétrica: Geração hidráulica, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.

Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e outras Fontes de Energia: Produção, transporte, processamento e distribuição de petróleo e gás, geração termoelétrica, cogeração, fontes alternativas de energia e eficiência energética.

Departamento de Telecomunicações: Telefonia fixa e móvel, TV por assinatura, redes de transmissão de dados.

Departamento de Transportes e Logística: Transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e terminais portuários.

R$ milhões

4.000

5.325 5.2034.4434.360

Não incluídos desembolsos para o Programa Emergencial de Energia Elétrica

Programas Emergenciais do Setor Elétrico :• R$ 5.998 milhões em 2002; • R$ 1.821 milhões em 2003; • R$ 998 milhões em 2004 (realizado);• R$ 1.076 milhões em 2004 (previsto).

Energia ElétricaGás & Petróleo

LogísticaTelecomunicações

Renda Variável

Evolução dos DesembolsosEvolução dos Desembolsos

1999 2000 2001 2002 2003 2004

4.254 (jan-ago)

8.721(Previsão)

Setor Elétrico Setor Elétrico

Operações aprovadas em 2003 e 2004:

14 Usinas Hidroelétricas (UHE), gerando acréscimo de 7.482 MW, totalizando investimentos de R$ 10,7 bilhões e financiamentos de R$ 4,2 bilhões. 

14 Linhas de Transmissão (LT), com 6.218 KM, com investimentos de R$ 4,5 bilhões e financiamentos de R$ 3,0 bilhões.

33 operações dos Programas Emergenciais (liquidação do MAE e CVA) no valor de R$ 3,0 bilhões.

Operações aprovadas em 2003 e 2004:

6 usinas termoelétricas, gerando 2.766 MW novos, com investimentos de R$ 5,0 bilhões e R$ 1,7 bilhões de financiamento.

5 usinas de cogeração de energia elétrica à biomassa (bagaço e cavaco de madeira), gerando 184 MW novos, com investimentos de R$ 189 milhões e R$ 177 milhões de financiamento.

3 unidades de cogeração a gás natural gerando 18,5 MW, com investimento de R$ 43 milhões e R$ 34,5 milhões.

Setor Elétrico Setor Elétrico

Setor Gás e PetróleoSetor Gás e Petróleo

Operações aprovadas em 2003 e 2004:

1 malha de transporte de gás expandindo os gasodutos das regiões sudeste e nordeste em 1.399 km; investimentos de R$ 3,1 bilhões e financiamento de R$ 830 milhões.

Expansão da malha de distribuição de gás no Estado do Rio de Janeiro, com investimento de R$ 102 milhões e financiamento de R$ 58 milhões.

POLÍTICAS OPERACIONAIS DO BNDES

POLÍTICAS OPERACIONAIS DO BNDES

FormasFormas

• Direto– Operação direta com o BNDES (ou através de mandatário).

– Risco do tomador é alocado ao BNDES.

• Indireto – Operação realizada através de Instituição Financeira Credenciada.

– Risco do é alocado à Instituição Financeira (Agente).

• Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses;

Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos.

• Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação.

• Misto– Operação combina as formas Direta e Indireta Não Automática.

• Direto– Operação direta com o BNDES (ou através de mandatário).

– Risco do tomador é alocado ao BNDES.

• Indireto – Operação realizada através de Instituição Financeira Credenciada.

– Risco do é alocado à Instituição Financeira (Agente).

• Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses;

Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos.

• Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação.

• Misto– Operação combina as formas Direta e Indireta Não Automática.

Trâmite das Operações no BNDESTrâmite das Operações no BNDES

Carta

Consulta*Enquadramento

Análise do Projeto Aprovação

Contratação Desembolso

* Financiável – gastos já realizados até 6 meses antes da carta consulta.

30 d

60 d

60 d

60 d

Limites de Risco por Empresa/Grupo EconômicoLimites de Risco por Empresa/Grupo Econômico

Níveis de Risco Ativo TotalPatrimônio

LíquidoPL de referência do

Sistema BNDES*

Nível 1 35% 60% 30%

Nível 2 30% 50% 20%

Nível 3 25% 40% 15%

Nível 4 20% 35% 10%

Menor risco

Maior risco

O limite de risco não poderá exceder, em cada grupamento de nível de risco, ao menor dos valores obtidos com a aplicação dos seguintes parâmetros:

* PL de Referência do BNDES em 31/03/2004 R$ 20,900 bilhões

Nível de Participação Nível de Participação

• Projetos de Investimento:

– Investimentos Fixos: até 50% do investimento financiável:

– Equipamentos: Mesmo percentual estabelecido para a aquisição de equipamentos isolados.

– Subscrição de Ações/Conversão de Debêntures: Limitado a 1/3 do capital da empresa.

• Projetos de Investimento:

– Investimentos Fixos: até 50% do investimento financiável:

– Equipamentos: Mesmo percentual estabelecido para a aquisição de equipamentos isolados.

– Subscrição de Ações/Conversão de Debêntures: Limitado a 1/3 do capital da empresa.

Variável Acréscimo de ParticipaçãoSetor/Finalidade até 15%Controle do capital (Nacional e Adm. Pub.Direta) até 10%Porte (Micro, pequenas e médias empresas) até 10%Localização (Áreas incentivadas PNC,PAI,PCO, Reconversul) até 5%

Geração de Energia Elétrica = Setor Prioritário

Efetiva necessidade do projeto

Disponibilidade financeira do BNDES

Nível de Participação Nível de Participação

• Equipamento Isolados (Credenciados no BNDES):

– No caso de equipamentos com índice de nacionalização inferior a 60%, o nível de participação considerará apenas o valor da parcela nacional do bem. Em casos excepcionais, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém o financiamento será em moeda estrangeira.

• Equipamento Isolados (Credenciados no BNDES):

– No caso de equipamentos com índice de nacionalização inferior a 60%, o nível de participação considerará apenas o valor da parcela nacional do bem. Em casos excepcionais, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém o financiamento será em moeda estrangeira.

Controle da Empresa Nacional Estrangeiro

Micro pequenas e médias empresas até 90% até 80%

Empresas de grande porte até 80% até 80%

Pessoa física até 90% -

Administração pública direita até 90% -

Custo do Financiamento Custo do Financiamento

Taxa Básica

Remuneração BNDES

Taxa de Juros

Taxa básica

Remuneração BNDES

= +

TJLP

Cesta de Moedas

Dólar Norte-Americano

varia conforme porte, setor e localização do projeto

Remuneração Agente Financeiro

+

Apenas em Operações Indiretas

Custo do Financiamento/SpreadCusto do Financiamento/Spread

• Operações Diretas de Investimento:

• Operações Indiretas de Investimento:

• Operações Diretas de Investimento:

• Operações Indiretas de Investimento:

Básica Porte Setor Região Risco Crédito Mínimo Máximo

MPME 2,0% -1,0% -0,5% -1,0% 1,5% 1,0% 2,5%

Gdes Empresas 2,0% 1,0% -0,5% -1,0% 1,5% 3,0% 4,5%

Total GeralFatores de Alteração da Rem. Básica

Básica Porte Setor RegiãoRemuneração

Agente Mínimo Máximo

MPME 2,0% -1,5% 0,5%

Gdes Empresas 2,0% 1,5% -0,5% -1,0% 0,5% 2,5% 4,0%

Total GeralFatores de Alteração da Rem. Básica

1,0%

A ser acrescido de Remuneração do Agente

Custo do Financiamento/Taxa BásicaCusto do Financiamento/Taxa Básica

• Obrigatoriedade de utilização de recursos em Cesta de Moedas (Não se aplica as operações FINAME de valor até R$ 10 milhões)

– Operações de Financiamento a Investimento:• Mínimo de 30%: Empresas brasileiras de grande porte

sob controle nacional com capacidade de geração de divisas e Empresas brasileiras sob controle estrangeiro inseridas no Decreto nº 2.233.

• Sem incidência de cesta de moedas: Demais empresas brasileiras de grande porte sob controle de capital nacional e MPME’s.

• Obrigatoriedade de utilização de recursos em Cesta de Moedas (Não se aplica as operações FINAME de valor até R$ 10 milhões)

– Operações de Financiamento a Investimento:• Mínimo de 30%: Empresas brasileiras de grande porte

sob controle nacional com capacidade de geração de divisas e Empresas brasileiras sob controle estrangeiro inseridas no Decreto nº 2.233.

• Sem incidência de cesta de moedas: Demais empresas brasileiras de grande porte sob controle de capital nacional e MPME’s.

Fases & Documentos – Roteiros & ManuaisFases & Documentos – Roteiros & Manuais

Fases & DocumentosFases & Documentos

• Cadastro: Fichas Cadastrais Pessoa Física, Pessoa Jurídica e autorização para consulta a Central de Risco do BACEN .

• Apresentação das 3 últimas Demonstrações Financeiras da empresa.

• Preenchimento do Roteiro de Informações para Enquadramento.

• Envio para Instituição Financeira Credenciada ou direto para:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Área de Planejamento-AP

Departamento de Prioridades-DEPRIAv. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo

20031-917 - Rio de Janeiro, RJ

• Cadastro: Fichas Cadastrais Pessoa Física, Pessoa Jurídica e autorização para consulta a Central de Risco do BACEN .

• Apresentação das 3 últimas Demonstrações Financeiras da empresa.

• Preenchimento do Roteiro de Informações para Enquadramento.

• Envio para Instituição Financeira Credenciada ou direto para:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Área de Planejamento-AP

Departamento de Prioridades-DEPRIAv. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo

20031-917 - Rio de Janeiro, RJ

Carta

Consulta

Fases & DocumentosFases & Documentos

• Preenchimento do Roteiro para Análise do Projeto (não se aplica ao BNDES Automático e a FINAME)

• Preenchimento do Quadro de Usos e Fontes do Projeto.

• Documentos Jurídicos para análise.

• Modelo de Projeção econômico-financeira.

• Preenchimento do Roteiro para Análise do Projeto (não se aplica ao BNDES Automático e a FINAME)

• Preenchimento do Quadro de Usos e Fontes do Projeto.

• Documentos Jurídicos para análise.

• Modelo de Projeção econômico-financeira.

Análise do Projeto

O PROINFAO PROINFA

Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica no âmbito do PROINFA

Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica no âmbito do PROINFA

Condições de Apoio do BNDES ao PROINFACondições de Apoio do BNDES ao PROINFA

Recursos de até R$ 5,5 bilhões

Vigência do programa do BNDES até 30.12.2005

Formas de Apoio Direto, Indireto e Misto

Participação do BNDES de até 70% dos itens financiáveis

Taxa de Juros

Apoio Direto: TJLP + 3,5% a.a.

Apoio Indireto: TJLP + 2% a.a. + remuneração do Agente Financeiro

Prazo de Carência de até 6 meses após a entrada em operação

Prazo de amortização de até 10 anos

Capitalização dos juros no período de carência

Recursos de até R$ 5,5 bilhões

Vigência do programa do BNDES até 30.12.2005

Formas de Apoio Direto, Indireto e Misto

Participação do BNDES de até 70% dos itens financiáveis

Taxa de Juros

Apoio Direto: TJLP + 3,5% a.a.

Apoio Indireto: TJLP + 2% a.a. + remuneração do Agente Financeiro

Prazo de Carência de até 6 meses após a entrada em operação

Prazo de amortização de até 10 anos

Capitalização dos juros no período de carência

O Fundo de Participações em Energia

O Fundo de Participações em Energia

Fundo de Investimento em EnergiaFundo de Investimento em Energia

Gestor / Administrador: foi escolhido pelo conjunto dos Cotistas. Caso o Gestor que vier a ser escolhido não seja um “Banco de Primeira Linha”, o Administrador (por ele indicado e aprovado pelos Cotistas) o deverá ser

Comprometimento de Capital: o PL Comprometido pelo Fundo será, inicialmente, de R$ 600 milhões, podendo alcançar R$ 1,2 bilhão caso aprovado pelos Cotistas

Objeto: o Fundo investirá em participações de capital (ações), debêntures conversíveis e instrumentos semelhantes, em projetos de geração ou transmissão de energia, inclusive oriunda de fontes alternativas contempladas no PROINFA

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIALAv, República do Chile, nº 100 CEP 21039-900 Rio de Janeiro/RJ - Brasil

Nelson Fontes Siffert FilhoChefe do Departamento de Energia ElétricaEmail: siffert@bndes.gov.brTel.: 21-22777848

Cláudia PratesChefe do Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e Outras Fontes de EnergiaEmail: cprates@bndes.gov.brTel.: 21-22776659

Jaldir Freire LimaGerentede Cogeração e Outras Fontes de EnergiaEmail: jaldi@bndes.gov.brTel.: 21-22777258

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIALAv, República do Chile, nº 100 CEP 21039-900 Rio de Janeiro/RJ - Brasil

Nelson Fontes Siffert FilhoChefe do Departamento de Energia ElétricaEmail: siffert@bndes.gov.brTel.: 21-22777848

Cláudia PratesChefe do Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e Outras Fontes de EnergiaEmail: cprates@bndes.gov.brTel.: 21-22776659

Jaldir Freire LimaGerentede Cogeração e Outras Fontes de EnergiaEmail: jaldi@bndes.gov.brTel.: 21-22777258

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