Políticas Públicas e Álcool Ronaldo Laranjeira UNIAD – UNIFESP/EPM.
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Políticas Públicas e Álcool Ronaldo Laranjeira UNIAD – UNIFESP/EPM
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Políticas Públicas e ÁlcoolRonaldo Laranjeira
UNIAD – UNIFESP/EPM
Conceitos BásicosSituação Atual
É um problema de saúde pública.
Requer a intervenção integrada de diversos setores do poder público.
O álcool é um produto que deve estar sujeito a regulamentação governamental.
Deve haver uma compensação social pelos danos causados.
É necessário o apoio da comunidade.
Conceitos Básicos Situação Atual
O nível de consumo de álcool da população como um
todo está significativamente ligado com o nível de
problemas relacionados com o álcool que a população
experimenta.
Tipos de Problemas
Problemas Físicos
– AgudosAcidentes, complicações médicas agudas.
- CrônicosHipertensão, dano cerebral, neurite, AVC, Doença hepática, Câncer (Orofaringe, Laringe, Esôfago, Estômago, Fígado, Reto, Mama).
Tipos de Problemas
Problemas Psicológicos
– Agudos
Controle emocional comprometido, suicídio.
- Crônicos
Memória recente, Demência, Alucinose, Dependência, Delirium Tremens.
Tipos de Problemas
Problemas Sociais
– Agudos
Trabalho, Violência (Geral e Doméstica), Acidentes Carro.
- Crônicos
Quebra familiar econômica social.
Tipos de Problemas
Não afeta somente o indivíduo
- Família (esposa, crianças, economia familiar).
- Público (vítimas beber e dirigir e violência).
- Sociedade (custo produção, saúde, seguro, leis, previdência).
Como enfrentar o problema?
Políticas de amplo espectro já testadas em outros países e recomendadas pela OMS
– Políticas direcionadas à disponibilidade.– Políticas direcionadas à diminuição do acesso.– Contextos sociais específicos.– Mudanças de Atitude.– Intervenções direcionadas ao individuo.
Conceito - Política
Arte de governar um Estado e regular suas relações com os outros.
Conjunto de princípios que regulamentam e delimitam as ações de uma comunidade.
Princípios
Todas as pessoas têm o direito a uma família, comunidade e ambiente de trabalho protegidos de acidentes, violência e outras conseqüências negativas do consumo do álcool.
Todas as crianças e adolescentes têm o direito de crescer em um ambiente protegido das conseqüências negativas do consumo do álcool, e, na medida do possível, da promoção de bebidas alcoólicas.
Diminuição da Disponibilidade
Preço
– Baixo preço tem correlação positiva com o consumo global.
Taxação
– Álcool não deveria estar sujeito às mesmas leis de mercados que produtos inócuos à saúde.
Diminuição da Disponibilidade
Restrição ao acesso
– Densidade de pontos de venda.– Horas e dias de venda.– Idade mínima.– Treinamento dos vendedores e serviços.– Responsabilidade criminal vendedor.– Tipos de bebidas disponíveis no mercado – teor.
Diminuição da Disponibilidade
Através do Através do Sistema de LicençaSistema de Licença
– Compensação social.Compensação social.
– Controle social do consumo.Controle social do consumo.
– Financiamento do projeto.Financiamento do projeto.
Mudança da Atitude
Propaganda: restrições/proibição.
Campanha na mídia.
Educação nas escolas.
Informações nos rótulos.
Intervenções na Organização Assistencial
Cuidados primários de saúde – intervenções breves.
Organização de serviços especializado em diversos níveis: começando pelos níveis com maior relação custo-benefício.
Programas Preventivos seletivos
Grupos de Risco: jovens com alteração de conduta, etc.
Grupos específicos: Programa dirigido aos policiais, profissionais de saúde.
Beber e dirigir: percepção do risco, punição, tratamento dos casos.
Plano de Ação
Ações sobre disponibilidade em ambientes onde o álcool e o fumo são consumidos, em especial pelos jovens.
Mudança de atitudes relacionadas ao álcool e drogas através de ações educativas e contínuas em todos os ambientes aonde os jovens estiverem.
Redução das complicações relacionadas ao uso de drogas com uma rede de tratamento.
Desenho esquemático – regulação da disponibilidade
CONSUMO
REGULAÇÃO E CONTROLE FORMAIS
VENDAS (VAREJO)
NORMASSOCIAIS
SANÇÕESLEGAIS
CONSEQUENCIASECONÔMICAS,
SOCIAIS EDE SAÚDE
PRESSÃO SOCIAL POR LEIS E FISCALI-ZAÇÃO
DEMANDA ACEITAÇÃO SOCIAL
PADRÕES DE CONSUMO
PADRÕES DE CONSUMO
BEBER E DIRIGIR
PRESSÃO POR FISCALIZAÇÃO E SANÇÕESDEMANDA POR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
Ações sobre disponibilidade
Criação de sistema de licenças.
Controle sobre os pontos de venda de álcool.
Controle idade mínima de consumo.
Responsabilidade de quem vende.
Aumento do preço.
Ações educativas
Programas nas escolas baseados em evidências.
Educação pública efetiva.
Envolvimento de todos em contato com jovens.
Ações para reduzir complicações
Política de tratamento no SUS.
Tratamento na Comunidade.
Criação de diversos Níveis de Assistência – tantos quantos forem as necessidades dos pacientes.
Avaliação
Criar forma de avaliação constante.
Censo escolar regular.
O impacto esperado
Redução global do consumo. Redução dos danos relacionados ao álcool
– Violência doméstica– Acidentes automobilísticos– Agressões em geral– Morbidade e mortalidade relacionadas– Intoxicações públicas
Redução do sucesso dos adolescentes em obter bebidas Criar um clima social propício para outras políticas.
ContatosContatos
Ronaldo Ramos Laranjeira
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