PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO ... · lugar à percepção de que a mulher...
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO
FECUNDIDADE, PARTICIPAÇÃO FEMININA E RENDA.
Fernanda do Nascimento Facury
No. De matrícula 9915630
Orientador: Francisco Ferreira
Junho de 2002
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO
FECUNDIDADE, PARTICIPAÇÃO FEMININA E RENDA.
Fernanda do Nascimento Facury
No. De matrícula 9915630
Orientador: Francisco Ferreira
“Declaro que o presente trabalho é de minha autoria e que não recorri para realizá-
lo, a nenhuma forma de ajuda externa, exceto quando autorizado pelo professor
tutor”.
Junho de 2002
“As opiniões expressas neste trabalho são de responsabilidade única e exclusiva do
autor”
Agradeço ao professor Francisco Ferreira e ao Phillippe Leite pela atenção
disponibilizada durante a composição do presente trabalho.
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Índice
I –
Introdução.........................................................................................................................6
II – Educação e
Fecundidade..................................................................................................7
III – Produção e Reprodução: O Papel da Mulher na
Sociedade.........................................13
IV – A Renda Familiar e o Trabalho da
Mulher..................................................................17
V – Análise Econométrica da Participação Feminina na PEA
V.I – Os
Determinantes...............................................................................................23
V.II – Dados e
Método................................................................................................26
V.III – Resultados
Empíricos......................................................................................29
VI –
Conclusão.....................................................................................................................35
VII –
Bibliografia.................................................................................................................36
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Índice de Tabelas
Tabela 1.1
Brasil 1996, Distribuição das mulheres atualmente unidas de 15-44 anos, usando
algum método anticoncepcional, por tipo de método e escolaridade da
mulher...............................9
Tabela 1.2
Brasil 1996, Número ideal de filhos segundo nível de instrução da entrevistada s do
parceiro.................................................................................................................................1
1
Tabela 1.3
Brasil 19995-1996, Taxas de fecundidade total marital segundo seus componentes
(desejada e não desejada) por tamanho da localidade e educação da mulher e do
marido..11
Tabela 2.1
Taxas femininas de atividade segundo o número e a idade dos
filhos............................15
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Tabela 3.1
Brasil 1981, 1990 e 1995, Distribuição entre seus componentes segundo faixas de
renda em linhas de pobreza na região metropolitana de São
Paulo...............................................18
Tabela 3.2
Brasil 1981, 1990, e 1995, Taxas de participação feminina (total de mulheres)
segundo faixas de renda familiar, em linhas de pobreza (lp), nas regiões
metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto
Alegre.......................................................................19
Tabela 3.3
Brasil 19995, Mudanças na distribuição das famílias segundo faixas de renda per
capita devido ao rendimento do trabalho das mulheres na região metropolitana de
São Paulo.....21
Tabela 3.4
Brasil 1995, Mudanças da distribuição das famílias segundo faixas de renda per
capita devido ao rendimento do trabalho da mulher nas regiões metropolitanas de
São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto
Alegre.........................................................................................22
Tabela 4.1
Variáveis..........................................................................................................................24
Tabela 4.2
Média das
variáveis.........................................................................................................27
Tabela 4.3
Participação na PEA-mulheres cônjuges (lfp). Modelo probito, modelo
1....................29
Tabela 4.4
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Participação na PEA-mulheres cônjuges (lfp). Modelo probito, modelo
2.....................30
Tabela 4.5
Efeitos marginais do modelo
2........................................................................................31
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I – INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é analisar o processo de inserção da mulher no mercado
de trabalho no Brasil, o qual resultou em uma contribuição para o aumento da renda
familiar, descrevendo as mudanças ocorridas no contexto socioeconômico.
O ingresso da mulher na vida pública se deu em meio a um rápido declínio da
fecundidade tendo como causa básica o aumento da educação. A queda da
fecundidade por sua vez teria o efeito de liberar a mulher para o trabalho
aumentando a renda do domicílio. Para tanto, o trabalho estrutura-se através de um
conjunto de teorias e evidências com abordagens distintas que procuram descrever e
discutir o processo acima.
Adicionalmente em um segundo momento pretende-se estudar os efeitos diretos
desses fatores (fecundidade e educação), juntamente com outros efeitos de outras
variáveis, sobre a participação feminina na PEA (População Economicamente Ativa).
Este estudo seria desenvolvido com base nos dados da PNAD/99 (Pesquisa Nacional
Por Amostra de Domicílio) do arquivo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) e realizado através da construção de um modelo probit, visando
identificar os determinantes a as suas devidas contribuições para o aumento da
participação feminina.
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Assim este trabalho conta com uma parte teórica e outra econométrica, ambas
com o objetivo de entender melhor a trajetória das mulheres no mercado de trabalho,
o que é fundamental para prever tendências, quanto para a elaboração de políticas de
emprego (voltadas para as mulheres), as quais devem estar atentas às especificidades
e heterogeneidades presentes na vida feminina.
I I – EDUCAÇÃO E FECUNDIDADE
Dentre as mudanças socioeconômicas ocorridas nas últimas décadas está a
redução da fecundidade motivada pelo aumento nos níveis de educação. A taxa de
escolaridade tem apresentado um crescimento contínuo, na faixa etária de 10 a 14
anos de idade, em que se espera que a criança esteja pelo menos alfabetizada, a taxa
de alfabetização estava em 14,8% em 1989, baixou para 9,9% em 1995 e, quatro anos
depois caiu para 5,5%�. Os estudos sobre a fecundidade no Brasil mostram que a
Taxa da Fecundidade Total (TFT) começou um processo de declínio a partir dos anos
70. O número médio de filhos por mulher de 6,3 em 1960 caiu para 5,8 em 1970, 4,4
em 1980, 2,9 em 1991, e finalmente, 2,3 em 1999. A queda total no período 1960-1999
foi de 63,5%. O declínio foi generalizado, mas foi ainda mais acentuado nas regiões
onde havia maior fecundidade como o Norte e no Nordeste, e nos setores mais pobres
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da população�.
Verificada a redução da TFT muito se tem discutido sobre a contribuição da
educação para que se chegasse a estes resultados. A importância do grau de
escolaridade pode ser vista sobre vários aspectos e em diferentes formas de
contribuição para a redução do número de filhos na população.
A educação vem modificando os padrões de vida femininos, um maior nível de
instrução teria o efeito de induzir a mulher à um questionamento sobre o seu lugar na
sociedade criando a possibilidade para que ela tome decisões que a coloque como
sujeito condutor de sua vida. Este é um processo lento e gradual no qual a esfera
reprodutiva de gestar e criar os filhos como era nas gerações passadas vem dando
lugar à percepção de que a mulher possui outras alternativas para a sua vida
conduzindo-a da maneira que achar mais conveniente. Em conseqüência deste fato
optam por reduzirem o número de filhos passando a ter mais tempo livre para
dedicarem às suas novas atividades extra domiciliares.
Isto acontece mais freqüentemente entre os jovens nas grandes cidades. Com um
maior nível de escolaridade as adolescentes se propõem um adiamento do desejo de
ser mãe, em virtude das maiores oportunidades no meio social que lhes proporcionam
outros tipos de satisfação pessoal.
Atualmente a escola é um meio de comunicação para os filhos onde há divulgação
de informações sobre sexualidade e métodos contraceptivos impedindo assim a
gravidez entre as meninas que cada vez mais começam a sua vida sexual mais cedo e
são desprovidas das informações necessárias para manterem uma vida mais saudável
e livre dos incômodos que uma gravidez precoce poderia causa-las. Sob este aspecto a
escola além de trazer uma perspectiva de uma vida diferente para as mulheres
também as ajuda colocar em pratica o seu desejo de reduzir o número de filhos.
O desejo da mulher de dar uma vida melhor aos filhos que já possui e, portanto
não exceder o número de crianças para além do que é possível cuidar, faz parte dessa
mudança do comportamento feminino. Através de um maior grau de informação a
mulher deixa de ter mais filhos para se ingressar no mercado de trabalho e poder
oferecer bens concretos aos filhos já nascidos. Para ela sustentar melhor os filhos é
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satisfazerem a si mesmas. Uma pesquisa foi feita com uma amostra de 2074 mulheres
de São Paulo, Distrito Federal, Recife e Porto Alegre. Nesta pesquisa para a pergunta
sobre os motivos que estariam levando as mulheres a terem menos filhos no Brasil, a
resposta mais escolhida dentre aquelas apresentadas pelo entrevistador foi a que
afirma que as mulheres estão preocupadas em dar um bom futuro para seus filhos�.
Querer cuidar melhor dos filhos tendo uma maternidade mais condigna conduz à
inserção da mulher no mercado de trabalho, buscando uma fonte de renda que
complemente a do marido, a qual estaria sendo insuficiente para acompanhar o
aumento contínuo do padrão de vida demandado pelas famílias, tentando assim
suprir esses acréscimos de consumo ajudando seus parceiros no que se refere à
questão financeira.
Este contexto de maior independência feminina em resposta aos anos de estudos
cada vez mais crescente entra as mulheres (o contingente feminino que concluiu pelo
menos o segundo grau passou de 16,4% em 1995 para 20,4% em 1999), reforça ainda
mais a necessidade de um planejamento familiar para que elas possam ter as
condições ideais para se envolverem nas atividades produtivas extra domiciliares, e
oferecer mais conforto para seus filhos�.
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O processo de autonomia das mulheres se vê facilitado pelo acesso aos métodos de
contracepção e como já foi dito anteriormente a educação tem se tornado um meio
para a divulgação desses métodos anticoncepcionais. Os anos de estudo não
influenciam apenas no conhecimento da contracepção, mas também na escolha do
método a ser utilizado pela população feminina a fim de obter a redução do número
de filhos e redefinir o seu papel dentro do lar.
Tabela 1.1
BRASIL 1996
DISTRIBUIÇÃO DAS MULHERES ATUALMENTE UNIDAS DE 15-44 ANOS,
USANDO ALGUM MÉTODO ANTICONCEPCIONAL, POR TIPO DE MÉTODO
E ESCOLARIDADE DA MULHER.
Usam métodos��Escolaridade�Total�Esterilização�Pílula�Outros
métodos�Participação da esterilização no
mix���������Nenhuma�66.8�47.5�7.9�8.7�71.1��1 - 3
anos�71.8�44.1�16.8�8.3�61.4��4 anos�75.3�38.2�23.3�13.5�50.7��5 e
mais�82.0�35.8�26.7�19.2�43.7��Fonte: Perpétuo e Aguirre (1998) baseado nos
dados da PNDS-96
Estudos têm comprovado que o uso de anticoncepcionais tem aumentado nos
últimos anos. Entre 1986 e 1996 o uso aumentou 18%, sendo grande parte desse
aumento determinado pelo crescimento da esterilização principalmente na região
Nordeste. O que se comprova é que as pessoas com baixa renda e menos escolaridade
tendem a usar a esterilização como método anticoncepcional, e as mais bem
posicionadas na escala socioeconômica tendo um maior nível educacional utilizam
métodos mais avançados. Depois da esterilização a pílula vem em segundo lugar na
procura das mulheres decaindo sua participação no mix dos métodos de 38% em
1986 para 30% em 1996, enquanto que a esterilização subiu de 40% para 49% no
mesmo período. Os métodos modernos (Diu, a injeção e a esterilização masculina)
tiveram a sua participação aumentada de 7% para 13% neste período podendo ser
uma conseqüência do aumento da escolaridade entre a população feminina fato que
vem ocorrendo nos últimos anos onde talvez possa ter acontecido uma divulgação dos
malefícios da esterilização. A porcentagem de mulheres usando algum tipo de
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contracepção é tanto maior quanto mais alto o seu nível de vida�.
É interessante verificar que não só a instrução feminina tem participação nas
taxas de fecundidade, mas também a educação masculina tem dado a sua
contribuição sobre esta taxa. Um trabalho realizado em 1996 mostra que a
fecundidade pode variar de acordo com os anos de estudo masculino (dos parceiros
das mulheres) é o que se comprova com a análise dos dados da PNDS/96 (Pesquisa
Nacional de Demografia e Saúde) realizada pela BENFAM, onde se encontram
indicadores sobre as intenções reprodutivas femininas e masculinas o que tem
funcionado como um bom preceptor da fecundidade no médio prazo. Busca-se a
partir de respostas sobre o número ideal de filhos e nascimentos desejados, delinear o
perfil reprodutivo das mulheres�.
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É interessante observar que a proporção (%) do componente “não desejado” das
mulheres sobe com o nível de instrução onde em um primeiro momento esperava-se
uma redução. Entretanto é importante considerar que as mulheres com menos
escolaridade têm a sua taxa de fecundidade alta e a proporção do componente “não
desejado” é pequena indicando que elas não desejam diminuir significantemente o
seu número de filhos permanecendo com uma taxa de fecundidade alta. Já as
mulheres com maior instrução possuem uma taxa de fecundidade real baixa e
desejam reduzir ainda mais este número fazendo com que a proporção “não
desejada” seja significativa sobre o total de filhos.
Tabela 1.2
BRASIL, 1996.
NÚMERO IDEAL DE FILHOS SEGUNDO NÍVEL DE INSTRUÇÃO DA
ENTREVISTADA E DO PARCEIRO.
�Nível de instrução���Da mulher�Do marido
(*)��Nenhum�2.66�2.68��Primário�4.48�2.64��Secundário�2.20�2.25��Sup
erior�2.24�2.30��Fonte: Wong (1998) baseado nos dados básicos da PNDS/96
Não foi possível realizar os testes diferenciais pois a autora não forneceu as
variâncias.
(*) No caso das mulheres atualmente casadas.
Tabela 1.3
BRASIL, 1995-1996
TAXAS DE FECUNDIDADE TOTAL MARITAL SEGUNDO SEUS
COMPONENTES (DESEJADA E NÃO DESEJADA) POR TAMANHO DA
LOCALIDADE E EDUCAÇÃO DA MULHER E DO MARIDO
�Componentes da TFTM�Proporção (%) do componente 'Não
desejado'���Total�Desejado�Não desejado���Nível de educação da
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mulher�����Sem
instrução�5.68�4.98�0.70�12.30��Primário�4.53�3.54�0.99�21.88��Secundári
o�4.05�2.96�1.09�26.95��Superior�3.23�2.25�0.98�30.35��������Nível
de educação do marido�����Sem
instrução�5.78�4.50�1.28�22.10��Primário�4.51�3.52�0.99�21.99��Secundári
o�3.93�2.82�1.11�28.25��Superior�3.46�3.00�0.47�13.49�� Fonte: Wong
(1998) baseado nos dados básicos da PNDS/96
(*) estimado através do número de anos de instrução.
Deste modo ao se basear no pressuposto de que o número ideal de filhos seja um
bom indicador da fecundidade no médio prazo, surge a hipótese de que ”... a
educação do marido é um instrumento razoável para nos aproximarmos, com
sucesso, dos níveis a serem alcançados pela fecundidade.” (Wong, 1998 p. 2979)
Adicionalmente as estimativas da fecundidade desejada também nos oferecem um
indicador de até que ponto o número de crianças poderia se reduzir se as esposas
fossem bem sucedidas na implementação de suas escolhas reprodutivas. Introduzindo
uma idéia de que as políticas de saúde no campo da reprodução ainda deixam muito a
desejar em nosso país.
“Por outro lado, é bom lembrar que as mulheres também não abandonaram a
maternidade como parte importante de seu projeto de vida. Continuam desejando
constituir família, ter filhos, e cuidar deles, embora sua entrada no mercado de
trabalho indique que a relevância desta atribuição começa a ser relativizada pela
importância de suas atividades no campo da produção.” (Arilha, 1998 p. 5). Ou seja a
maternidade é cada vez mais um questão de preferências onde as mulheres
assumiram o direito de se realizar em outras áreas que não a reprodução, gozando de
uma certa autonomia, para se tornarem titulares de suas vidas.
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III –PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO: O PAPEL DA MULHER NA
SOCIEDADE.
O crescimento da participação feminina no mercado de trabalho é cada vez mais
intenso sendo um fenômeno irreversível. A PEA (Participação Economicamente
Ativa) feminina supera hoje a marca de 40% do total da PEA metropolitana no
Brasil�. O aumento das trabalhadoras no mercado vem sendo observado desde os
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anos setenta, década em que houve destacada expansão econômica, crescente
urbanização e ritmo acelerado de industrialização.
Este novo padrão de comportamento feminino poderia ser explicado pela mudança
no atual contexto de queda da fecundidade ocorrida também neste mesmo período.
Afinal não é apenas coincidência que os dois processos tenham ocorrido ao mesmo
tempo. A idéia central é que a redução da fecundidade teria reduzido o número de
horas dedicadas ao trabalho doméstico de cuidar dos filhos, liberando as mulheres
para o mercado de trabalho.
A mulher tem obtido um maior espaço dentro da vida pública e se inserindo no
mercado de trabalho em busca de melhores condições de vida para a sua família
ainda que a demanda pela sua presença dentro de casa seja desejável para manter a
ordem doméstica supervisionando o crescimento dos filhos.
A conciliação entre a maternidade e o trabalho está intimamente ligada com a
disponibilidade geral de tempo das mães. Assim a presença de filhos é um fator
importante para a participação feminina no mercado de trabalho, definindo o
número de horas a ser disponibilizado para as atividades produtivas, já que as tarefas
de cuidar, educar e proteger os filhos exigem tempo e esforço sendo ainda
praticamente de responsabilidade das mães.
Ainda não foi observada nenhuma redistribuição significativa de papéis entre os
pais, ou seja, a participação dos homens no âmbito doméstico pouco mudou e sua
presença na companhia dos filhos tem sido menor do que a das mães. Um resultado
que ilustra este fato é o da Pesquisa de Padrão de Vida (PPV) realizada pelo IBGE,
entre 1996 e 1997, nas regiões Sudeste e Nordeste, representando cerca de 2/3 da
população total do país. Os dados revelam que os homens gastavam 43 horas pôr
semana no trabalho produtivo e as mulheres 36 horas. Já no trabalho doméstico elas
gastam 36 horas por semana, enquanto os homens trabalham, apenas, 14 horas,
verificando-se ainda que do total de trabalhadores na população 79% das mulheres
dedicavam algum tempo ao trabalho doméstico contra apenas 29% dos homens.
Mesmo quando as mulheres possuem salário a negociação das tarefas continua sendo
difícil, análises dos dados da PNDS96 (para mulheres brasileiras unidas) indicam que
51% das mulheres brasileiras em idades reprodutivas estavam trabalhando e que
aproximadamente 23% destas tinham filhos menores que cinco anos, dentro deste
grupo 23% das mulheres é que cuidam dos seus próprios filhos e apenas em 4% dos
casos é o marido que exerce esta tarefa. Conclui-se, portanto que as obrigações dentro
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de casa praticamente continuam voltadas para as mães e diante dessa abordagem as
diferenças de gênero não só podem como têm afetado a participação feminina no
mercado de trabalho�.
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Em verdade um maior número de crianças demanda um maior tempo da mãe, mas o
número de filhos não é o único determinante para a entrada da mulher no mercado
de trabalho, a sua idade também se torna decisiva nesta questão: diferentes idades
exigem diferentes cuidados maternos. Segundo Cristina Bruschini (1998) em 1985,
78% das crianças de zero a seis anos das regiões metropolitanas ficavam com suas
mães a maior parte do tempo e apenas 23,2% estavam freqüentando creches ou pré-
escolas. Mas quando os filhos crescem e as mães podem ser substituídas ou pelo
menos ajudadas pela escola, sua disponibilidade para o trabalho volta a aumentar.
Cerca de 41% das mães de filhos maiores de sete anos trabalhavam em 1980.
Quanto menor a idade das crianças, maior a disponibilidade de tempo que a mãe
tem que ter para se dedicar a elas, pois as crianças menores exigem muito mais
atenção e, portanto uma maior dedicação das mães já que estas são consideradas
ainda muito indefesas para ficarem por conta de babás. Estas alternativas de
cuidados substitutivos como creches, empregadas domésticas, redes de parentesco, de
um modo geral arranjos de child care�, não são de fácil acesso. A precariedade de
2�û�Ë@��&�Y�����Ð��ɩѼ¿��X��ÿ��DY��ÀDX��À��-���½���Y������…ú@���`n@�����Y�����Ë¡E¶óýì?��&�Y� ����±o«Bï•?��X� ÿ��DY��ÀDX��À��-������Y�����Ú¬ú\m��@���Y� ����ï§ÆK§\@��&�Y�����0άr’—?��Z�ÿ��DY� ÀDX� À��-�������Y� ���½���Y�
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políticas governamentais que atendem às demandas por creches acaba impedindo as
mães de trabalhar fora de casa, principalmente entre as mulheres mais pobres, já que
estas não possuem condições financeiras apropriadas para pagar por qualquer tipo
de arranjo de child care. Com base nos dados da PPV segundo Ferreira e Camargo
(2002), do total de crianças entre 0 e 3 anos de idade, nos 40% da população mais
pobre 3,1% freqüentam creches públicas, sendo que 97,8% desta população não
freqüentam nenhum tipo de creche, indicando que neste segmento ou as crianças
estão em creches públicas ou não estão em nenhuma creche. Já os 40% mais ricos da
população de crianças desta idade, 2,7% freqüentam escolas públicas e 88,1% não
vão à nenhuma escola. Apesar dos dados da PPV não deixar explícito pode-se supor
que aproximadamente 9,2% deste último grupo freqüentam creches privadas.
Ainda que as mães tentem obter algum tipo de ganho no mercado de trabalho,
perante as péssimas condições que este oferece principalmente para as mulheres com
baixa renda que não possuem formação adequada, o resultado financeiro de seu
esforço nem sempre é suficiente para cobrir os custos com formas remuneradas de
cuidado infantil. Conseqüentemente a incidência da idade dos filhos deve ser ainda
maior entre a população feminina mais pobre.
Tabela 2.1
TAXAS FEMININAS DE ATIVIDADE,
SEGUNDO O NÚMERO E A IDADE DOS FILHOS.*
Idade do último filho vivo�1970�1980���Sem�1 filho�Mais de 1�Sem�1
filho�mais de 1��Brasil�22.7�16.7�13.3�38.8�29.5�24.1��Sem
filhos�22.5�0.0�0.0�38.8�0.0�0.0��Até 6
anos�0.0�13.2�11.0�0.0�26.1�20.9��7 a 14
anos�0.0�24.4�18.7�0.0�41.2�30.3��15 anos e
mais�0.0�24.1�20.2�0.0�42.0�33.2��* Porcentagem de trabalhadoras entre
mulheres de 15 a 49 anos, que são chefes de família ou cônjuges.
Fonte: Bruschini (1998). Tabulações especiais do censo de 70 e 80.
Por outro lado os filhos em idades maiores tende a afetar diferentemente a
participação feminina na PEA, já que estes impõem um maior custo financeiro para
os pais ao necessitar de boas escolas (as quais na maioria das vezes são as
particulares) e condições ideais para o estudo como, por exemplo, o material escolar.
Adicionalmente em camadas com uma melhor situação econômica os filhos também
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demandam outras atividades extra classe, como escolinhas para a prática de esportes
e aulas de idiomas: resumidamente exigem uma maior renda familiar, e para suprir
estas demandas adicionais as mães acabam saindo à procura de trabalho.
Um outro agravante para o trabalho das mães fora de casa é as características
impostas pelas atividades formais as quais exigem deslocamento de casa para o
trabalho e o mais importante: a rigidez de horários pré-determinados. Uma saída
para quem tem que tomar conta de seus filhos seria o ingresso em atividades mais
flexíveis (informais) ou em trabalhos autônomos (conta própria) onde a conciliação de
papéis seria mais fácil devido à flexibilidade de horário e às jornadas mais curtas que
esses empregos oferecem permitindo o ajustamento dos cuidados com as crianças e a
atenção com o trabalho. O crescimento da informalidade no mercado de trabalho tem
aberto espaço para a atividade feminina. “... no início dos anos noventa, nas áreas
urbanas, o sexo feminino está sobre-representado no emprego precário, informal e
nas ocupações quase ou não regulamentadas e altamente flexíveis, desqualificadas
(trabalho doméstico) ou de qualificação não reconhecida porque não remunerada
(trabalho familiar).” (Wajnman, Queiroz e Liberato, 1998, p 2432). As mulheres
possuem uma alta probabilidade de trabalharem com jornadas curtas, é o que diz o
artigo de Gonzaga, Leite e Machado (2002).
Estudos mostram que nas idades muito jovens (provavelmente aquelas que
coincidem com a idade reprodutiva), a predominância é de trabalhadoras sem
carteira e à medida que se avança na estrutura etária em direção às idades mais
velhas (onde os filhos já estão maiores), cresce a importância relativa das
trabalhadoras com carteira�.
28�DZ��ÀDY��À��-������Z�����}?5^�úÊ@��&�Z������NF~ЪR¿��Y��ÿ��DZ��ÀDY��À��-���½���Z�����A:û@���°p@���`V@����&�Z� ���@vc�‡Ýˆ¿��Y� ÿ��DZ��ÀDY��À�}-�����
D[��À��28/9/200530
IV - A RENDA FAMILIAR E O TRABALHO DA MULHER.
A década de setenta foi marcada por um intenso processo de industrialização e
urbanização. Já os anos oitenta foram caracterizados por uma estagnação e
conseqüente recessão. No período que se seguiu dos anos noventa iniciou-se um
processo de abertura da economia com o presidente Collor, juntamente com políticas
fracassadas de combate à inflação crescente as quais atingiram recessivamente o país.
As medidas de política monetária praticada pelo presidente Itamar Franco para
sustentar o Plano Real em 1994 foram de desvalorizações cambiais e manutenção de
elevadas taxas de juros sem que houvesse um recuo na aceleração da abertura da
economia. Estas políticas tiveram um grave impacto no setor produtivo significando
um crescente grau de concorrência na estrutura econômica brasileira reduzindo a
atividade de produção e conseqüentemente aumentando as taxas de desemprego
estrutural�.
}-������Z�����’Ë�H¿ý�@���Z� �����•C‹Ä\@��&�Z�����îpÀûTp?��[�ÿ��DZ� ÀDY� À��-�������Z� ���½���Z�
D[��À��28/9/200531
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D[��À��28/9/200532
D[��À��28/9/200533
Ao enfrentar a estagnação da economia e empobrecimento generalizado que
atingiu inclusive a classe média brasileira nos anos oitenta e as crises sucessivas de
oferta de emprego, a participação da mulher na atividade econômica contribuiu para
a sustentação da renda familiar. De acordo com Ferreira e Barros (1999) entre 1976 e
1996 houve uma melhora na renda relativa da mulher trabalhadora
comparativamente à renda dos homens, tendo um efeito positivo na redução da
pobreza.
A redução dos postos de trabalho decorrente da industrialização e terceirização
deixou muitos trabalhadores desempregados, incorrendo em uma perda da renda dos
domicílios. Paralelamente a ampliação das atividades terciárias nos anos noventa e
uma pequena recuperação da economia aumentou as áreas de maior atuação das
mulheres como os serviços sociais, serviços pessoais voltados para as camadas de alta
renda, de apoio administrativo e comércio de mercadorias, favorecendo o ingresso
feminino no mercado de trabalho. A crescente informalidade presenciada dentro da
estrutura econômica de certa forma também ajudou no acréscimo de mulheres na
PEA. Diante desta situação as famílias passaram a ter que contar com a ajuda das
mulheres para ocupar a lacuna deixada no orçamento doméstico com a redução da
renda dos maridos.
A urbanização foi decisiva para a mudança no padrão de vida da sociedade a
medida que impôs um maior nível de consumo à população, determinando um
conjunto de bens e serviços que deveriam ser adquiridos, exigindo uma ampliação da
renda para se adequar a estas novas necessidades de conforto. Conseqüentemente a
renda da mulher cada vez mais passa a ser parte importante no orçamento familiar
deixando de ser uma complementação e passando a ser parte definitiva da renda
regular do domicílio.
A necessidade da entrada da mulher no mercado de trabalho a fim de prover
melhores condições de vida perante a perda do poder de compra resultante do
prolongamento da crise, aumentou a participação feminina na PEA principalmente
nas regiões metropolitanas no Brasil (tabela 3.1 e 3.2).
Tabela 3.1
BRASIL 1981, 1990 e 1995
DISTRIBUIÇÃO DA FAMÍLIA COM MULHER ENTRE SEUS COMPONENTES
SEGUNDO FAIXAS DE RENDA EM LINHAS DE POBREZA NA REGIÃO
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METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Faixas de renda em linhas de pobreza�Distribuição das famílias (a)�Taxas
Participação feminina (b)�% cônjuges na
PEA���1998�1990�1995�1981�1990�1995�1981�1990�1995��Menos de 1
L.P�17.3�17.7�16.5�27.4�29.5�31.4�57.6�68.8�71.5��De 1 a 2
L.p�29.1�25.6�26.1�34.6�35.7�40.2�51.5�60.4�66.1��De 2 a 4
L.P�26.7�26.0�28.3�37.4�44.7�47.2�50.9�54.4�66.0��4 e mais
L.P�24.9�26.1�25.5�43.5�50.8�52.1�58.4�64.1�65.2��Ignorados�2.0�4.6�3.6
�-�-�-�-�-�-��Total�100.0�100.0�100.0�37.1�41.2�43.8�54.4�60.9�66.5��
(a) inclui as famílias sem mulher
(b) mulheres na PEA/ mulheres na PIA
(c) mulheres chefes ou cônjuges na PEA/ mulheres na PEA
Fonte: Leone E.T. (1999) baseado nos dados da PNAD (1981, 1990 e 1995).
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Tabela3. 2
BRASIL 1981, 1990 E 1995 TAXAS DE PARTICIPAÇÃO FEMININA (TOTAL DE MULHERES) SEGUNDO FAIXAS DE RENDA FAMILIAR, EM LINHAS DE
POBREZA (LP), NAS REGIÕES METRPOLITANAS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, RECIFE E PORTO ALEGRE.
São Paulo Rio de Janeiro Recife Porto Alegre Faixas de renda em linhas de
pobreza 1981 1990 1995 1981 1990 1995 1981 1990 1995 1981 1990 1995 Menos de 1 L.P. 27.4 29.5 31.4 25.7 32.1 32.8 23.4 26.2 33.7 28.3 30.1 39.1
De 1 a 2 L.P. 34.6 35.7 40.2 31.2 38.9 40.2 28.9 36.2 39.0 34.6 42.1 44.8 De 2 a 4 L.P. 37.4 44.7 47.2 37.8 40.3 46.4 37.4 44.1 43.8 44.3 47.8 54.0 4 e mais L.P. 43.5 50.8 52.1 41.8 47.3 47.8 38.8 48.6 44.8 47.7 51.2 57.3
Total 37.1 41.2 43.8 33.7 38.5 41.9 27.9 34.5 38.5 39.9 43.9 49.9 Fonte: Leone E.T. (1999) baseado nos dados da PNAD (1981, 1990 e 1995).
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Independentemente das faixas de renda as ampliações da participação femininas são
generalizadas, mas concentradas principalmente nas camadas mais altas. O aumento da
taxa de participação feminina (do total de mulheres) na região metropolitana de São Paulo
no período de 1981 a 1995 nas famílias na faixa de 1 na linha de pobreza foi de 14,6% (o
menor acréscimo dentre as faixas) enquanto que na faixa de 2 a 4 linhas de pobreza foi de
26,20% (o maior acréscimo observado). A confirmação deste fato é feita com a verificação
em outras metrópoles como Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre. A menor participação
das famílias de baixa renda se deve provavelmente pela menor escolaridade, maior número
de filhos, maior demanda de tempo em atividades domésticas e pelos menores salários
oferecidos. Apesar disso a participação feminina nas camadas mais baixas no mercado vem
acelerando o seu ritmo, de 1981 para 1990 na faixa de renda de 1 a 2 linhas de pobreza
houve um aumento de 3,18% já a variação de 1990 para 1995 foi de 12,60% enquanto que
nas camadas mais altas (de 2 a 4 linhas de pobreza) este ritmo diminuiu de 19,52% na
variação de 1981 a1990 para 5,60% de 1990 a 1995. Esta mudança foi uma provável
conseqüência do aumento da escolaridade, da redução da fecundidade e de uma ligeira
recuperação da economia nos anos noventa.
Ainda que a inserção das mulheres no mercado de trabalho seja maior nos níveis de
renda mais altos a sua importância para a obtenção de melhores condições de vida ocorre
nas camadas mais pobres da população, aonde a sua contribuição vem sendo um fator
decisivo na transposição das famílias para níveis de renda superiores (tabelas 3.3 e 3.4). Na
avaliação das mudanças da distribuição das famílias segundo níveis da renda devido ao
trabalho da mulher na região metropolitana de São Paulo, 44,60% das transposições
ocorridas foram na faixa de renda per capita de menos de1 linha de pobreza e somente 18%
em 4 e mais linhas de pobreza. Este resultado e óbvio sob o argumento de que a renda total
nas camadas mais baixas é bem menor e qualquer aumento por menor que seja representara
uma grande parte da renda sendo bastante significativo na renda como um todo. Nas
famílias mais ricas a renda total é maior e, portanto por maior que a renda das mulheres
nesse segmento seja maior que a das mais pobres ela não representará uma parte
significativa da renda total não ajudando de maneira expressiva a lograr um nível superior
de renda. O mesmo se observa nas outras regiões metropolitanas da tabela 3.4.
A contribuição dos ganhos femininos tem ajudado a retirar famílias de situação de
estrema pobreza e a afastar da pobreza as que já eram pobres. É bom lembrar que a queda
da fecundidade nessas últimas décadas reduziu o número de pessoas dentro da família e
dessa maneira ajudou a aumentar a renda per capita dentro dos domicílios.
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Tabela 3.3
BRASIL 1995
MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DAS FAMÍLIAS SEGUNDO FAIXAS DE RENDA
PER CAPITA DEVIDO AO RENDIMENTO DO TRBALHO DAS MULHERES NA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
Distribuição das famílias segundo renda familiar
Famílias que passaram para a faixa superior de renda
Faixas de renda familiar per
capita
Excluída a renda do
trabalho da mulher (Ai)
Incluída a renda do
trabalho da mulher (Bi)
(a) % em relação ao
total de famílias
% em relação ao total de
famílias que se deslocaram
(b) (5) em relação às famílias da
primeira coluna
Menos de 1 L.P. 22.7 16.5 6.2 44.6 27.3
De 1 a 2 L.P. 25.1 26.1 5.2 37.4 20.3 De 2 a 4 L.P. 25.6 28.3 2.5 18.0 9.7 4 e mais L.P. 23.0 25.5 - - -
ignorado 3.6 3.6 - - - total 100.0 100.0 13.9 100.0 13.9
OBS.: (a) Equivale a calcular (Ai – Bi) + (Ai-1 – Bi-1) e indica a proporção de famílias que estaria na faixa de
renda imediatamente anterior não fosse a renda do trabalhado da mulher.
(b) O calculo realizado é [(Ai – Bi) + (Ai-1 – Bi-1)] / Ai e indica a proporção de famílias de cada faixa de
renda que se deslocou para faixa de renda imediatamente superior devido à renda do trabalho da mulher.
Fonte: Leone E.T. (1999) baseado nos dados da PNAD (1981, 1990 e 1995).
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Tabela 3.4
BRASIL, 1995 MUDANÇAS DA DISTRIBUIÇÃO DAS FAMÍLIAS SEGUNDO FAIXAS DE RENDA PER CAPITA DEVIDO AO RENDIMENTO DO
TRABALHO DA MULHER NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, RECIFE E PORTO ALEGRE.
Famílias que passaram para a faixa superior de renda São Paulo Rio de Janeiro Recife Porto Alegre
Faixas de renda familiar per
capita
(a) % em relação ao total
de famílias
% em relação ao
total de famílias que se
deslocaram
(b) (5) em
relação as
famílias da
primeira
coluna
(a) % em relação ao total
de famílias
% em relação ao
total de famílias que se
deslocaram
(b) (5) em
relação as
famílias da
primeira
coluna
(a) % em relação ao total
de famílias
% em relação ao
total de famílias que se
deslocaram
(b) (5) em
relação as
famílias da
primeira
coluna
(a) % em relação ao total
de famílias
% em relação ao total de
famílias que se
deslocaram
(b) (5) em
relação as
famílias da
primeira
coluna Menos de 1 L.P. 6.2 44.6 27.3 6.0 44.1 21.7 5.6 57.1 12.6 7.1 40.8 30.6
De 1 a 2 L.P. 5.2 37.4 20.3 4.7 34.6 17.9 2.9 29.6 11.5 6.1 35.1 23.6 De 2 a 4 L.P. 2.5 18.0 9.7 2.9 21.3 13.6 1.3 13.3 9.7 4.2 24.1 18.2 4 e mais L.P. - - - - - - - - - - - -
Ignorado - - - - - - - - - - - - Total 13.9 100.0 13.9 13.6 100.0 13.6 9.8 100.0 9.8 17.4 100.0 17.4
Obs.: (a) Equivale a calcular (Ai – Bi) + (Ai-1 – Bi-1)
(b) O calculo realizado é [(Ai – Bi) + (Ai-1 – Bi-1)] / Ai
Fonte: Leone E.T. (1999) baseado nos dados da PNAD (1981, 1990 e 1995).
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V – ANÁLISE ECONOMÉTRICA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA PEA.
V. I – OS DETERMINANTES
Os determinantes12 da participação feminina examinados são apresentados na tabela
4.1. A relevância da idade é vista pela probabilidade das mulher estar em idade reprodutiva
6C°êi�?��\��ÿ��D[��ÀDZ��À��-������[�����B`åв;Ë@��&�[������£‘æÉsƒ?��Z��ÿ��D[��ÀDZ��À��-���½���[���
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o que indicaria que ela estaria em casa para cuidar dos filhos. Uma outra interpretação seria
a de aquisição de experiência e educação ao longo dos anos.
A educação é um fator crucial na obtenção de emprego, já que cada vez mais o
mercado de trabalho exige um maior nível de escolaridade. A utilização de dummies ao
invés de anos de estudos se justifica pela não-linearidade que elas apresentam no processo.
Esta categoria foi dividida a cada dois anos de estudo.
A dimensão da idade também é incluída na regressão por um conjunto de variáveis
dummies, só que a cada intervalo qüinqüenal, incluindo as mulheres de 20 a 59 anos de
idade.
As regiões foram colocadas com o intuito de medir as disparidades regionais na
influencia sobre a participação feminina.
A fecundidade estaria representada pelas variáveis “kidageto”, indicando o número
total de filhos com até 14 anos de idade e a variável “ykid” determinaria o efeito do status
das crianças ao representar a idade do filho mais novo dentro do domicílio.
O determinante escolhido para a mensuração do efeito-renda nesta equação de oferta
de trabalho é o “faunic”, ele capturara o papel da pobreza ou da baixa renda no aumento da
participação feminina na força de trabalho. Foram inseridas as variáveis “agewm” e
“wmoredu” que aumentariam as chances de uma separação conjugal a qual poderia induzir
um aumento feminino na PEA.
Tabela 4.1
Variáveis Lfp dummy para a participação na PEA
Idade (variáveis dummies) age20 (omitida) as mulheres de 20 a 24 anos age25 mulheres de 25 a 29 anos age30 mulheres de 30 a 34 anos age35 mulheres de 35 a 39 anos age40 mulheres de 40 a 44 anos age45 mulheres de 45 a 49 anos age50 mulheres de 50 a 54 anos
age55 mulheres de 55 a 59 anos
Educação ( variáveis dummies) ed0 mulheres analfabetas ed1 mulheres com 1 a 2 anos de estudo ed2 mulheres com 3 a 4 anos de estudo
ed3 mulheres com 5 a 6 anos de estudo
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ed4 mulheres com 7 a 8 anos de estudo ed5 mulheres com 9 a 10 anos de estudo ed6 mulheres com 11 a 12 anos de estudo ed7 mulheres com 13 a 14 anos de estudo
ed8 mulheres com 15 a 16 anos de estudo
Regiões (variáveis dummies) reg1 região Norte reg2 região Nordeste reg3 (omitida) região Sudeste reg4 região Sul reg5 região Centro-oeste
Met região metropolitana
Status da criança Kidageto número total de filhos com até 14 anos Ykid idade do filho mais novo
Renda Faunic
renda do trabalho do marido e a renda de não-
trabalho do marido e da mulher
agewm diferença de idade entre a mulher e o homem
Probabilidade de uma separação wmoredu Diferença de educação entre a mulher e o homem Lfp19
dummy indiacando se a mulher começou a trabalhar até os 19 anos de idade
inte interação entre a variável ykid e a variável
defasada lfp19
A dummy “lfp19” indicando se a mulher começou a trabalhar até os 19 anos de idade
seria segundo Rios Neto (1996) a variável que no espírito de Nakamura e Nakamura
permitiria a redução do viés de predição causado pela correlação entre as preferências não
observadas e pré-condições temporais no mercado de trabalho com o status da criança, pois
o gosto por trabalho de careira por parte das mulheres pode estar associado com uma
demanda por poucos filhos.
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V.II – DADOS E MÉTODO
A escolha da Pesquisa Nacional por Amostra de domicílios de 1999 como base de
dados para este estudo se deve ao fato da mesma ser a fonte de variáveis que melhor se
adequa à este modelo.
O sistema de pesquisas domiciliares, implantado progressivamente no Brasil a partir
de 1967 tem como finalidade investigar dezenas de milhares de domicílios de cada vez,
D[��À��28/9/200545
permitindo a nível agregado um acompanhamento sistemático do quadro socioeconômico
do país. Na PNAD de 1999 foram pesquisadas 352 393 pessoas e 115 655 unidades
domiciliares por todas as unidades da Federação. O período de referência de 365 dias foi o
período de 26 de setembro de 1998 a 25 de setembro de 1999. Visando manter a
homogeneidade dos resultados produzidos a partir de 1992, as estatísticas da PNAD
apresentadas para a Região Norte referem-se somente à sua parcela urbana, não agregando,
portanto, as informações da área rural exceto o Estado de Tocantins, a única Unidade da
Federação dessa Grande Região em que o levantamento não se restringiu às áreas urbanas.
Ademais, as estatísticas apresentadas para o Brasil foram obtidas considerando as
informações de todas as áreas pesquisadas, representando, portanto, a totalidade do País,
com exceção somente da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e
Amapá.
De acordo com a PNAD foram consideradas Pessoas Economicamente Ativas aquelas
que no período de referencia especificado tinham trabalho durante todo ou parte desse
período, incluindo-se as que não exerceram o trabalho remunerado que tinham por motivo
de férias e etc. Também se incluiu nesta categoria as pessoas sem trabalho que tomaram
alguma providência efetiva de procurar emprego dentro deste período.
Os dados apresentados nas séries das variáveis se referem às mulheres cônjuges dando
um total de 37 905 observações das 352 393 contidas na PNAD. As variáveis sob o
domínio desta população apresentaram as características descritas na tabela abaixo.
Tabela 4.2
MÉDIA DAS VARIÁVEIS Variable Obs Weight Mean Std.Dev Min Max
lfp 37905 17489350 0.58189 0.49325 0 1
Age25 37905 17489350 0.18431 0.38774 0 1 Age30 37905 17489350 0.22632 0.41845 0 1 Age35 37905 17489350 0.20818 0.40601 0 1 Age40 37905 17489350 0.14 0.34699 0 1 Age45 37905 17489350 0.07797 0.26813 0 1 Age50 37905 17489350 0.03487 0.18345 0 1 Age55 37905 17489350 0.0122 0.1098 0 1
Ed1 37905 17489350 0.07871 0.26929 0 1 Ed2 37905 17489350 0.24661 0.43104 0 1 Ed3 37905 17489350 0.12482 0.33052 0 1 Ed4 37905 17489350 0.15164 0.35868 0 1
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Ed5 37905 17489350 0.04749 0.21269 0 1 Ed6 37905 17489350 0.16234 0.36877 0 1 Ed7 37905 17489350 0.01633 0.12674 0 1 Ed8 37905 17489350 0.05223 0.22249 0 1 reg4 37905 17489350 0.17283 0.3781 0 1 reg2 37905 17489350 0.28026 0.44913 0 1 reg5 37905 17489350 0.07365 0.2612 0 1 reg1 37905 17489350 0.0472 0.21208 0 1 met 37905 17489350 0.28586 0.45183 0 1
kidageto 37905 17489350 1.93498 1.09163 1 10 ykid 37905 17489350 5.9176 4.30345 0 14
faunic 37905 17489350 664.915 1048.47 0 30000 agehwm 37905 17489350 -4.1122 6.51894 -75 30 wmoredu 37905 17489350 0.3033 3.30719 -16 15
Lfp19 37905 17489350 0.52807 0.49922 0 1
O modelo escolhido para se estimar da participação feminina na PEA foi um probit,
cuja escolha se deve a algumas de suas características bem como à sua melhor adequação
aos dados. A primeira característica seria a necessidade de um modelo com a variável
dependente sendo uma variável dummy (a mulher participa da PEA ou não), assegurando
que as probabilidades estimadas se situem no limite de zero a um. A segunda seria que o
modelo probit se baseia em uma função de distribuição acumulativa padronizada normal,
isto quer dizer que não é um modelo em que acréscimos das variáveis explicativas não
geram acréscimos marginais lineares (iguais) na variável dependente. Por exemplo, a
probabilidade de uma mulher estar na PEA não vai aumentar muito com o acréscimo de
mais uma criança se ela já estiver com um nível baixo de filhos, assim como a partir de um
número alto de filhos se ela tiver mais um filho as chances de não estar trabalhando
diminui menos do que antes.
Entretanto modelos econométricos que abordem a oferta de trabalho apresentam
algumas dificuldades de estimação como, por exemplo, a simultaneidade que gera vieses
de especificação dos coeficientes dentro de uma regressão tornando-os inconsistentes para
a resolução de testes de hipóteses. Teoricamente podemos perceber que reduções no
número de filhos poderia ter liberado as mulheres para o trabalho abrindo novas
oportunidades de emprego, mas também seria razoável supor que um aumento do trabalho
teria levado as mulheres a terem menos filhos por pensarem mais na sua carreira
profissional. A idéia é que há uma relação de “mão-dupla” entre esses dois processos
D[��À��28/9/200547
sendo difícil comprovar quem determina quem, se é a fecundidade que determina o
trabalho feminino ou se é o trabalho que determina a fecundidade. Mas dentro do contexto
abordado anteriormente é possível pensar que osÀ��-�����
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D[��À��28/9/200559
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D[��À��28/9/200561
D[��À��28/9/200562
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D[��À��28/9/200567
D[��À��28/9/200568
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